O Relatório da auditoria independente deve ser divulgado na íntegra porque:
- O resumo do relatório elaborado pela Procuradoria-Geral da República, instituição não especializada na área de auditoria, nunca pode ser junto nos autos, por ser juridicamente inútil.
- Há informação chave contida na versão integra que pode constituir a base para a tomada de acção correctiva pelos actores interessados. Tal informação inclui elementos essenciais, como: identidade dos autores, valor envolvido, instituições nacionais e estrangeiras participantes na operação, mecanismos usados, identificação e especificação dos equipamentos, sua localização, bem assim, motivações desta ocultação;
- A falta de publicação do relatório da auditoria agora, impede qualquer a acção da sociedade civil, e viola o dever legal do Ministério Público de defender o interesse público e veda o gozo do direito constitucional de acção popular pelas pessoas ou pela colectividade, de defender os bens do Estado;
- A possibilidade de divulgação do relatório de auditoria depois da instrução preparatória, prejudica qualquer intenção de a sociedade civil mover uma acção de responsabilidade civil, de contencioso administrativo ou de se constituir assistente no processo penal;
- Da mesma forma como se deve respeitar o segredo de justiça, também se deve respeitar o direito fundamental de acesso à justiça, devendo o segredo estabelecer-se de acordo com a fase e as finalidades a prosseguir, num objectivo de concordância prática entre os diversos direitos e interesses que conflituam no processo penal.
- Fundamentação jurídica para divulgar o relatório de auditoria da Kroll
Espera-se que o
relatório de auditoria contenha elementos essenciais, como: identidade
dos autores, valor envolvido, instituições nacionais e estrangeiras
participantes na operação, mecanismos usados, identificação e
especificação dos equipamentos, sua localização, bem assim, motivações
desta ocultação. Será que o resumo terá estes dados importantes? A
resposta da PGR/Mº Pº, é que não.
Então, qual é o valor jurídico do resumo que a PGR/Mº Pº pretende disponibilizar ao público?
Pois, a auditoria é um laudo produzido por peritos auditores que vai servir como elemento de prova no processo.
Mas, o resumo será produzido pela PGR/Mº Pº, instituição estranha na produção do relatório da auditoria, e por isso, nunca pode ser junto nos autos, por ser juridicamente inútil.
A primeira questão a apreciar sobre o problema das dívidas ocultas seria verificar em que posição se coloca a PGR\MºPº; do lado do Estado ou dos autores da lesão, tendo em conta que se está perante graves violações das leis e danos causados ao Estado e à sociedade.
Para que a sociedade civil aja contra a situação acima exposta precisa deste relatório de auditoria e da parceria com PGR\MºPº.
Porém, a PGR/Mº Pº com esta atitude isenta-se do cumprimento da sua função de representar o Estado, lesado, nos termos da alínea a) do nº1 do artigo 11 da Lei 4/ /2017, de 18 de Janeiro e para a defesa do interesse público, nos termos da alínea b) do nº 1 deste artigo, beneficiando abertamente os autores das dívidas ocultas.
Na verdade, a falta de publicação do relatório da auditoria agora, impede qualquer a acção da sociedade civil, e viola o dever legal do Mº Pº de defender o interesse público e veda o gozo do direito constitucional de acção popular pelas pessoas ou pela colectividade, de defender os bens do Estado.
A alegada entrega do relatório de auditoria à sociedade civil, depois da instrução preparatória, prejudica qualquer intenção desta de mover uma acção de responsabilidade civil, de contencioso administrativo ou de se constituir assistente no processo penal. Se perder esta oportunidade, jamais poderá o fazer, segundo o 1 BR nº 51, 1ª Série, de 22 de Dezembro de 2004 – Constituição da República de 2004. (Continua amanhã)
EXPRESSO – 13.07.2017
Você pode
perceber que em tudo o que se faz, ou se pensa, fala, ouve, sente,
saboreia, ou se toca podem existir muitas pessoas que fazem, pensam,
falam, ouvem, sentem, saboreiam ou tocam. Mas o primeiro a fazer, a
falar, ouvir, sentir, saborear ou a tocar, tem um poder. O Primeiro tem
muitas vantagens. Você vai perceber que o Primeiro em qualquer
actividade ou área de conhecimento tem um destaque e poderes especiais.
Você e eu sabemos que o universo foi criado por um Criador, uma Mente Suprema, o qual chamamos Deus. Deus criou os céus e a terra. Criou os animais e as plantas. Deus trouxe luz e criou dia e noite. Deus criou o homem e a mulher segundo a sua imagem. Deus criou tudo o que está nos céus e debaixo dos céus. Deus é o Primeiro de todas as coisas que existem, por isso é respeitado, adorado e obedecido. Quem não o respeita, adora e obedece é amaldiçoado. Ser o Primeiro é bom!
Jesus foi a primeira pessoa a ficar famosa em todo o mundo. Jesus de Nazaré é considerado o homem mais influente e popular da história. Meu irmão, se for a investigar um pouco mais, vai perceber que Jesus sempre existiu. Sempre esteve com o Deus Pai desde o princípio dos tempos e antes da criação dos céus e da terra. Ele é Deus Filho. Ele é Deus encarnado.
Abduremane condenado a dois anos de prisão por cometer crimes de abuso de cargo e pagamento de remunerações indevidas
Abdurremane de Almeida foi hoje condenado a uma pena de dois anos de prisão efectiva por ter usado fundos públicos para pagar viagem a pessoas sem ligação com o aparelho do Estado.
Embora fosse o dia em que ia conhecer a sua sentença, o ex-ministro da Justiça chegou à sala da quarta secção do tribunal judicial Kampfumo com o semblante alegre.
Mas o juiz da causa não o poupou, ao determinar dois anos de cadeia ao antigo governante e uma multa de 25% do salário mínimo, paga diariamente durante seis meses, o correspondente a cerca de 180 mil meticais, e ainda a restituição dos mais de um milhão e 700 mil meticais usados na viagem a Meca.
Para o juiz João Guilherme, a desculpa do antigo titular da Justiça de que estava a cumprir ordens do Presidente da República não procede, porque De Almeida sabia que estava a violar a lei.
Após a leitura da sentença, o juiz lamentou, diante do ex-ministro da Justiça, o facto de em nenhum momento o condenado ter assumido que o seu acto era ilegal.
A defesa do condenado não concorda com a pena aplicada, entretanto ainda não decidiu se vai recorrer.
O antigo ministro da Justiça viajou a Meca em 2015, levando consigo cinco pessoas sem ligação com o aparelho do Estado. As despesas desta deslocação foram custeadas com fundos públicos num valor de mais de um milhão e 700 mil meticais.
O PAÍS – 14.07.2017
Não editado pela STV-SOICO
Não editado pela STV-SOICO
Aos funcionários públicos
As cobranças coercivas aos funcionários públicos para financiar as despesas do
Congresso do partido Frelimo continuam, comprovando mais uma vez a partidarização do Estado pelo partido no poder. O caso mais recente vem do distrito de Mocuba, na província da Zambézia. Um documento assinado pelo administrador do distrito, Félix Sinussene, com data de 7 de Julho de 2017, obriga aos funcionários com posição de chefia a descontarem determinados valores dos seus ordenados para financiar o 11.o Congresso do partido Frelimo.
O ofício do administrador determina que os chefes-adjuntos do gabinete distrital devem pagar 20.000,00 meticais, os secretário-permanentes distritais devem contribuir com 10.000,00 meticais, os directores distritais devem pagar 9000,00 meticais, os convidados permanentes do Governo devem pagar 6000,00 meticais, os chefes dos postos administrativos devem pagar 5000,00 meticais, os chefes das localidades devem pagar 4000,00 meticais e os chefes dos sectores deverão pagar 1500,00 meticais.
O mesmo documento diz que as contribuições devem ser canalizadas para a conta n.o 4992106, domiciliada no banco “Millenium Bim”, a partir de 7 de Julho de 2017 até ao término do mês de Agosto.
O
empresário Américo Amorim deu em 2 de fevereiro de 2013 uma entrevista
ao Expresso, realizada a propósito dos 40 anos do jornal. Na altura,
falou da sua vida e de questões estruturantes para a economia e para o
país, como por exemplo o controlo de custos no Estado, que continuam tão
atuais como então. O empresário que faleceu esta quinta-feira a poucos
dias de comemorar 83 anos, defendia que a Constituição devia ser
alterada para impedir que qualquer Governo pudesse gastar mais do que a
riqueza gerada em Portugal
JOÃO VIEIRA PEREIRA
Imaginava que em 1973, quando o Expresso foi lançado, Portugal ia tornar-se no país que temos hoje?
Não imaginaria. Mas se soubesse que a realidade ia ser assim, isso não teria sido razão para sair do país. Aliás, nunca saí. Sempre acreditei no meu país.
De outra forma não teria apostado no país como o fiz e continuo a fazer. Apesar das dificuldades que atravessamos, é nas alturas de crise que surgem as melhores oportunidades e acredito que quando olharmos para trás, dentro de alguns anos, isso será claro.
Nunca foi tentado a retirar os negócios de Portugal antes do 25 de abril?
Nem antes. Nem durante. Nem após.
Até 1973 fez grandes périplos pelos países da ex-União Soviética e aproximou-se de regimes como o de Cuba.
Até à revolução de abril visitei todos os países do antigo bloco do Leste 52 vezes, em especial Bucareste, na Roménia, onde fui ainda mais vezes. Tenho uma larga experiência vivida nesses países.
Quando houve a revolução em Portugal, fiquei preocupado, mas não entrei em pânico. Já tinha experiência de outras economias que viveram revoluções.
A
província da Zambézia continua a perder grandes plantações de coqueiro
por causa da doença do amarelecimento letal. A situação preocupa as
famílias que vivem da produção e venda do coco, que já escasseia na
província.
Coqueiros afetados pela doença do amarelecimento na Zambézia, província central de Moçambique
Há 30 anos, a província da Zambézia era a maior produtora de coco em Moçambique e uma das maiores produtoras do mundo. Hoje, grande parte das vastas plantações de coqueiros que constituíam a base da economia da província foi destruída pela doença que começa com o amarelecimento das folhas do coqueiro.
A população lamenta a perda das plantações. Alguns produtores afirmam que a pobreza das famílias aumentou. Américo Selemane é um dos afetados: "Sou do povoado de Ilalane, os coqueiros tão a morrer pouco a pouco, muitas pessoas fugiram do campo para a cidade por causa desta desgraça."
Denúncia é de Adriano Nununga na conferência sobre corrupção em África que decorre em Maputo
O Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP) diz que nos últimos cinco anos a corrupção em Moçambique custou mais de cinco mil milhões de dólares, o que contribuiu para um maior empobrecimento das populações.
A afirmação é do director daquela organização vocacionada à promoção da transparência e boa governação em Moçambique, Adriano Nuvunga, à margem da Conferência Africana sobre o Combate à Corrupção, que decorre nesta quinta-feira, 13, e amanhã em Maputo.
Nuvunga explicou que os cinco mil milhões de dólares "é um custo que foi calculado com base numa amostra, mas o custo monetário foi muito superior àquilo que nós reportamos. Isto significa que nos últimos cinco anos, a corrupção se asseverou e empobreceu ainda mais a população no país".
Entretanto, Adriano Nuvunga afirmou que não é só em Moçambique onde não se registam progressos na luta contra a corrupção e alertou o poder público ao nível do continente africano a assumir com seriedade, o combate à corrupção.
O director do CIP destacou que nos últimos 12 meses, a corrupção "atingiu sectores que anteriormente não eram afectados por este fenómeno, como é o caso da saúde".
A Conferência Africana sobre a Transparência e Combate à Corrupção, que iniciou hoje e termina amanhã, tem a participação de representantes de mais de duas dezenas de países de África e visa estudar formas de intensificar a luta contra este fenómeno no continente.
VOA – 13.07.2017
Para
quem estiver interessado tem aqui a AÇÃO PENAL Nº
5046512-94.2016.4.04.7000/PR. sobre o julgamento de Lula da Silva e
outros:
Leia aqui Download Sentenc3a7a-lula
O
presidente da Federação Moçambicana de Turismo e Hotelaria (FEMOTUR),
Quessanias Matsombe, disse hoje à Lusa que a acção dos serviços de
migração moçambicanos de condicionarem a concessão do visto de fronteira
está a lesar o sector.
Contrariando o entendimento dos operadores turísticos e da restauração em Moçambique, o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) defende que a concessão de visto à chegada para estrangeiros de regiões onde o país tem representação diplomática, deve depender da explicação dada para o facto de não o terem pedido na origem.
Fonte no aeroporto internacional de Maputo disse à Lusa que não se têm registado casos de rejeição de visto à chegada para turistas oriundos de regiões de onde tradicionalmente partem viajantes para Moçambique, como União Europeia, Brasil, EUA e África do Sul.
Seja como for, em declarações à Lusa, o presidente do FEMOTUR considera que a interpretação do SENAMI é uma surpresa desnecessária para quem chega ao país.
Quessanias Matsombe disse mesmo que é uma situação que viola o espírito do compromisso assumido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e pelo Governo, no sentido de remover os obstáculos ao turismo no país, tal como referido em encontros com os operadores do ramo.
O Relatório da auditoria independente deve ser divulgado na íntegra porque:
Tudo à espera das decisões do FMI
O império japonês disse, ontem, em Maputo, que tem projectos congelados em valores que ascendem os 100 milhões de dólares, isso em créditos e empréstimos. Estes valores não podem ser movimentados para o país devido à decisão de suspender todas as actividades de ajuda ao país, decretada pelo Fundo Monetário Internacional.
De acordo com o chefe representante da Agência Internacional de Cooperação e Investimentos do Japão (JICA) Katsuyoshi SUDO, o Japão tem investimentos anuais de cerca de 120 a 140 milhões de dólares anuais em Moçambique entre donativos, créditos e projectos.
Sudo falava no decurso da conferência sobre as relações económicas entre Moçambique e o Japão, integrada no ciclo “Parceiros Económicos de Moçambique”, evento com objectivo de fomentar o conhecimento dos acordos assinados e dos mecanismos existentes de cooperação e financiamento à economia. (Rafael Ricardo)
MEDIAFAX – 13.07.2017
Mahamudo Amurane e a criação de mais um partido político
“É tudo especulação”. Foi desta forma que o edil da chamada capital do norte, Mahamudo Amurane, reagiu, ao princípio da tarde de ontem, as informações que têm estado a circular com alguma insistência, particularmente nas redes sociais, dando conta de que ele tinha criado o seu partido político. O que se diz é que o partido tomou a designação “Partido Democrático e Liberal de Moçambique”, com a sigla PDLM.
Em conversa com o mediaFAX, Amurane disse que tudo não passava de mera especulação promovida por pessoas mal-intencionadas e sem nada a fazer.
Tal como tinha dito em conversa anterior com o mediaFAX, Amurane começou por reafirmar que no próximo ano, altura das eleições autárquicas, candidatar-se-á a sua própria sucessãono Município de Nampula, sem, entretanto, especificar se na qualidade de independente, suportado por um partido político, ou então, por um grupo cívico.
“Vou-me candidatar nas eleições do próximo ano. E não vai ser pelo MDM como lhe disse da outra vez. Há muita especulação à volta da minha pessoa e da minha candidatura. O que lhe posso lhe garantir é que me vou candidatar às eleições autárquicas e não vai ser pelo MDM. O novo partido, por mim criado, é tudo especulação. No momento oportuno vou revelar se vou me candidatar como independente ou suportado por um partido político. Os munícipes de Nampula aprovam o trabalho que está sendo feito. Nampula está a desenvolver”, avançou Amurane. (Ilódio bata)
MEDIA FAX – 13-07-2017
Condicionado
para contrair novos empréstimos no exterior o Governo de Filipe Jacinto
Nyusi pretende aumentar em mais 65 biliões de meticais a dívida pública
interna, que em Junho estava cifrada em 97,7 biliões de meticais,
através da emissão de novos Bilhetes do Tesouro. Embora parte desta
dívida de curto prazo seja para o financiamento do défice do Orçamento
do Estado uma porção significativa é usada para pagar Bilhetes
anteriormente emitidos, portanto nova dívida para pagar a dívida
anterior numa espécie de jogos de Ponzi.
“Durante o exercício económico de 2017, a utilização de Bilhetes do Tesouro terá como limite máximo sessenta e cinco mil milhões de meticais” pode-se ler no Diploma Ministerial nº 41/2017, de 31 de Maio, assinado pelo ministro da Economia e Finanças e publicado no Boletim da República nº 84 da I série.
Este montante vai acrescer ao stock dívida pública interna que, de acordo com o Banco de Moçambique, totalizava a 16 de Junho passado 97.701.700.000 meticais. É interessante notar que o montante do limite de uso de Bilhetes do Tesouro do exercício não seja estabelecido na Lei Orçamental que é aprovada pela Assembleia da República, na verdade os deputados deram carta branca ao Executivo para “contrair empréstimos internos”.
A
atuação da JICA, a agência de cooperação do Japão, no projeto agrícola
ProSavana em Moçambique vai ser investigada por uma comissão
independente do Japão. É resultado de denúncias feitos pelos camponeses.
Ouça aqui
Os camponeses do Corredor de Nacala, província norte de Nampula, têm protestado contra o maior projeto agrícola em Moçambique financiado principalmente pela JICA, a Agência Internacional de Cooperação do Japão. Jeremias Vunjanhe da ADECRU, Ação Académica Para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais, uma das ONGs que representam os camponeses nesta ação, fala à DW África sobre este facto novo na campanha "Não ao ProSavana". Antes, conta que a comissão independente de investigação deve chegar a Moçambique em finais deste mês de julho e deve encontrar-se com os queixosos e organizações envolvidas no caso.
DW África: O que representa esta investigação no âmbito da campanha contra o ProSavana?
Jeremias Vunjanhe (JV): Tanto para os camponeses como para a própria campanha, representa algum reconhecimento de que as várias denúncias de questões e graves irregularidades que têm sido feitas estão finalmente a ser consideradas por uma parte dos proponentes do projeto, em particular, a própria JICA. Isso também nos deixa esperançosos, de certa forma, de que esta aceitação do início de um processo de investigação, perante as queixas que foram apresentadas, de que, eventualmente, tudo o que foi feito até agora, mas que vinha sendo recusado, pode ser aceite finalmente.
Canal de Opinião por Adelino Timóteo
Camarada Carlitos,
Perdoe-me que te diga. Antigamente estavas muito bem acomodadinho na “Coronelder”. Lembro-me que da vez que nos vimos particularmente eras o director daquela companhia e cumulativamente cônsul honorário dos Países Baixos. Eu era repórter. Estavas muito bem nos dois cargos, coisa rara porque se não monta dois cavalos ao mesmo tempo. Lembro-me até que o primeiro visto que tirei para o Schengen deste-mo tu. Estavas muito bem na sua opção por uma vida discreta, lá no Porto, onde facturavas milhões, sem que ninguém desse por ti, mas, desde que saíste lá do Porto, não param de chover notícias nada boas sobre ti.
Deves ter saudades da vida que levavas na Beira. Casa-serviço, serviço-casa, de permeio aquelas pomposas festas de fim-de-semana na tua mansão à beira-mar, lá do Macúti, paredes meias com o Índico, ou lá para a Ponta-Gêa, esquina da Rua Dom Francisco de Almeida.
Desde que foste para Maputo, não param de chover podres contra ti, camarada Carlitos. Lamento muito. Ora porque te ofereceste negócio chorudo de frete de camiões, onde tu eras o contratado e contratante. Dói muito ouvir o teu nome assim, nas primeiras páginas de jornais, quando eu me acostumei a ver-te em festas, nas tuas duas mansões, onde oferecias cortesmente lazer a muita gente, entre teus amigos e familiares, mesmo a mim, que deve vez enquanto a roçar os passeios, em minhas caminhadas à pé, pela nossa cidade amada, como tanto gosto de fazer, deliciava-me com o cheiro dos comes e bebes.
Antigo Presidente brasileiro foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O antigo Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito de um processo em que estava acusado por ter recebido dinheiro de uma construtora para pagar obras num apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, lançada em 2013 para investigar o esquema de corrupção montado em torno da empresa petrolífera estatal brasileira, Petrobras, considerou Lula da Silva culpado de três crimes de corrupção passiva, praticados entre 11 de Outubro de 2006 e 23 de Janeiro de 2012, e outros três crimes de lavagem de dinheiro, entre 8 de Outubro de 2009 até 2017.
Esses crimes resultam de pagamentos que foram feitos pela empresa de construção OAS, para obras de beneficiação de um apartamento no edifício Solaris que Lula da Silva sempre desmentiu que fosse sua propriedade, mas que os investigadores da Lava-Jato lhe atribuíram.
Nos
últimos dias, em Moçambique e não só, ouvimos vários dos nossos
governantes reproduzir fielmente em seus altifalantes o mesmo discurso
sobre as suas certezas quanto à resolução de quase todos os problemas do
país, em virtude dos negócios fechados no sector de exploração de Gás
natural – o garante do desenvolvimento, segundo eles, a amputação
ambiental da Bacia do Rovuma, dizemos nós. Estas negociatas fazem-se
acompanhar por um slogan político que levanta várias questões:
“Moçambique está de volta.”
De facto, o que os nossos governantes se esforçam por propalar é o hipotético crescimento económico que poderá advir da venda deste recurso, contudo, por exemplo, não falam dos seus reais impactos ambientais, que certamente irão pôr em causa o bem estar não-económico, sobretudo das pessoas directamente afectadas. A verdade é que além das possíveis mais-valias que o negócio do gás pode trazer, pouco se fala.
No entanto, no âmbito deste negócio, o verdadeiro papel das avaliações de impacto ambiental volta a ser colocado a nu: legitimar e nada mais.
No
auge da guerra, com a Estrada Nacional nº 1 condicionada ao tráfego em
colunas militares, as Linhas Aéreas de Moçambique perderam cerca de 15%
do seu tráfego nas rotas domésticas e, mesmo com os preços exorbitantes
dos seus bilhetes, viram as suas receitas reduzirem em quase 20%.
Entre 1 de Janeiro de 2014 e 31 de Dezembro de 2015, numa altura em que o tráfego rodoviário na única estrada que conecta o nosso país entre o Norte e o Sul estava condicionado ao trânsito com escoltas militares, devido a guerra envolvendo Forças Governamentais e do partido Renamo, na região Centro, a única empresa de aviação civil com voos regulares entre as capitais provinciais registou uma redução da procura dos seus voos domésticos em cerca de 15%.
De acordo com o Relatório e Contas de 2015 das LAM, a que o @Verdade teve acesso, no global a rubrica de “venda de bens e serviços” reduziu de 5.580.625.766 meticais, em 2014, para 5.090.325.931 meticais, em 2015. As receitas com passageiros nas rotas domésticas caíram de 2.508.796.836 meticais para 2.015.096.616 meticais.
Então, qual é o valor jurídico do resumo que a PGR/Mº Pº pretende disponibilizar ao público?
Pois, a auditoria é um laudo produzido por peritos auditores que vai servir como elemento de prova no processo.
Mas, o resumo será produzido pela PGR/Mº Pº, instituição estranha na produção do relatório da auditoria, e por isso, nunca pode ser junto nos autos, por ser juridicamente inútil.
A primeira questão a apreciar sobre o problema das dívidas ocultas seria verificar em que posição se coloca a PGR\MºPº; do lado do Estado ou dos autores da lesão, tendo em conta que se está perante graves violações das leis e danos causados ao Estado e à sociedade.
Para que a sociedade civil aja contra a situação acima exposta precisa deste relatório de auditoria e da parceria com PGR\MºPº.
Porém, a PGR/Mº Pº com esta atitude isenta-se do cumprimento da sua função de representar o Estado, lesado, nos termos da alínea a) do nº1 do artigo 11 da Lei 4/ /2017, de 18 de Janeiro e para a defesa do interesse público, nos termos da alínea b) do nº 1 deste artigo, beneficiando abertamente os autores das dívidas ocultas.
Na verdade, a falta de publicação do relatório da auditoria agora, impede qualquer a acção da sociedade civil, e viola o dever legal do Mº Pº de defender o interesse público e veda o gozo do direito constitucional de acção popular pelas pessoas ou pela colectividade, de defender os bens do Estado.
A alegada entrega do relatório de auditoria à sociedade civil, depois da instrução preparatória, prejudica qualquer intenção desta de mover uma acção de responsabilidade civil, de contencioso administrativo ou de se constituir assistente no processo penal. Se perder esta oportunidade, jamais poderá o fazer, segundo o 1 BR nº 51, 1ª Série, de 22 de Dezembro de 2004 – Constituição da República de 2004. (Continua amanhã)
EXPRESSO – 13.07.2017
O poder do Primeiro
Você pode
perceber que em tudo o que se faz, ou se pensa, fala, ouve, sente,
saboreia, ou se toca podem existir muitas pessoas que fazem, pensam,
falam, ouvem, sentem, saboreiam ou tocam. Mas o primeiro a fazer, a
falar, ouvir, sentir, saborear ou a tocar, tem um poder. O Primeiro tem
muitas vantagens. Você vai perceber que o Primeiro em qualquer
actividade ou área de conhecimento tem um destaque e poderes especiais.Você e eu sabemos que o universo foi criado por um Criador, uma Mente Suprema, o qual chamamos Deus. Deus criou os céus e a terra. Criou os animais e as plantas. Deus trouxe luz e criou dia e noite. Deus criou o homem e a mulher segundo a sua imagem. Deus criou tudo o que está nos céus e debaixo dos céus. Deus é o Primeiro de todas as coisas que existem, por isso é respeitado, adorado e obedecido. Quem não o respeita, adora e obedece é amaldiçoado. Ser o Primeiro é bom!
Jesus foi a primeira pessoa a ficar famosa em todo o mundo. Jesus de Nazaré é considerado o homem mais influente e popular da história. Meu irmão, se for a investigar um pouco mais, vai perceber que Jesus sempre existiu. Sempre esteve com o Deus Pai desde o princípio dos tempos e antes da criação dos céus e da terra. Ele é Deus Filho. Ele é Deus encarnado.
Tribunal aplica dois anos de prisão ao antigo ministro da Justiça
Abduremane condenado a dois anos de prisão por cometer crimes de abuso de cargo e pagamento de remunerações indevidasAbdurremane de Almeida foi hoje condenado a uma pena de dois anos de prisão efectiva por ter usado fundos públicos para pagar viagem a pessoas sem ligação com o aparelho do Estado.
Embora fosse o dia em que ia conhecer a sua sentença, o ex-ministro da Justiça chegou à sala da quarta secção do tribunal judicial Kampfumo com o semblante alegre.
Mas o juiz da causa não o poupou, ao determinar dois anos de cadeia ao antigo governante e uma multa de 25% do salário mínimo, paga diariamente durante seis meses, o correspondente a cerca de 180 mil meticais, e ainda a restituição dos mais de um milhão e 700 mil meticais usados na viagem a Meca.
Para o juiz João Guilherme, a desculpa do antigo titular da Justiça de que estava a cumprir ordens do Presidente da República não procede, porque De Almeida sabia que estava a violar a lei.
Após a leitura da sentença, o juiz lamentou, diante do ex-ministro da Justiça, o facto de em nenhum momento o condenado ter assumido que o seu acto era ilegal.
A defesa do condenado não concorda com a pena aplicada, entretanto ainda não decidiu se vai recorrer.
O antigo ministro da Justiça viajou a Meca em 2015, levando consigo cinco pessoas sem ligação com o aparelho do Estado. As despesas desta deslocação foram custeadas com fundos públicos num valor de mais de um milhão e 700 mil meticais.
O PAÍS – 14.07.2017
STV-Opinião no Feminino 13.07.2017(video)
Não editado pela STV-SOICOSTV-Noite Informativa 13.07.2017(video)
Não editado pela STV-SOICOContinuam cobranças coercivas para pagar o Congresso do partido Frelimo
Aos funcionários públicosAs cobranças coercivas aos funcionários públicos para financiar as despesas do
Congresso do partido Frelimo continuam, comprovando mais uma vez a partidarização do Estado pelo partido no poder. O caso mais recente vem do distrito de Mocuba, na província da Zambézia. Um documento assinado pelo administrador do distrito, Félix Sinussene, com data de 7 de Julho de 2017, obriga aos funcionários com posição de chefia a descontarem determinados valores dos seus ordenados para financiar o 11.o Congresso do partido Frelimo.
O ofício do administrador determina que os chefes-adjuntos do gabinete distrital devem pagar 20.000,00 meticais, os secretário-permanentes distritais devem contribuir com 10.000,00 meticais, os directores distritais devem pagar 9000,00 meticais, os convidados permanentes do Governo devem pagar 6000,00 meticais, os chefes dos postos administrativos devem pagar 5000,00 meticais, os chefes das localidades devem pagar 4000,00 meticais e os chefes dos sectores deverão pagar 1500,00 meticais.
O mesmo documento diz que as contribuições devem ser canalizadas para a conta n.o 4992106, domiciliada no banco “Millenium Bim”, a partir de 7 de Julho de 2017 até ao término do mês de Agosto.
Américo Amorim: “Alterava a Constituição e impedia gastos superiores à nossa riqueza”
O
empresário Américo Amorim deu em 2 de fevereiro de 2013 uma entrevista
ao Expresso, realizada a propósito dos 40 anos do jornal. Na altura,
falou da sua vida e de questões estruturantes para a economia e para o
país, como por exemplo o controlo de custos no Estado, que continuam tão
atuais como então. O empresário que faleceu esta quinta-feira a poucos
dias de comemorar 83 anos, defendia que a Constituição devia ser
alterada para impedir que qualquer Governo pudesse gastar mais do que a
riqueza gerada em PortugalJOÃO VIEIRA PEREIRA
Imaginava que em 1973, quando o Expresso foi lançado, Portugal ia tornar-se no país que temos hoje?
Não imaginaria. Mas se soubesse que a realidade ia ser assim, isso não teria sido razão para sair do país. Aliás, nunca saí. Sempre acreditei no meu país.
De outra forma não teria apostado no país como o fiz e continuo a fazer. Apesar das dificuldades que atravessamos, é nas alturas de crise que surgem as melhores oportunidades e acredito que quando olharmos para trás, dentro de alguns anos, isso será claro.
Nunca foi tentado a retirar os negócios de Portugal antes do 25 de abril?
Nem antes. Nem durante. Nem após.
Até 1973 fez grandes périplos pelos países da ex-União Soviética e aproximou-se de regimes como o de Cuba.
Até à revolução de abril visitei todos os países do antigo bloco do Leste 52 vezes, em especial Bucareste, na Roménia, onde fui ainda mais vezes. Tenho uma larga experiência vivida nesses países.
Quando houve a revolução em Portugal, fiquei preocupado, mas não entrei em pânico. Já tinha experiência de outras economias que viveram revoluções.
Moçambique: Amarelecimento do coqueiro na Zambézia já afeta população
A
província da Zambézia continua a perder grandes plantações de coqueiro
por causa da doença do amarelecimento letal. A situação preocupa as
famílias que vivem da produção e venda do coco, que já escasseia na
província.Coqueiros afetados pela doença do amarelecimento na Zambézia, província central de Moçambique
Há 30 anos, a província da Zambézia era a maior produtora de coco em Moçambique e uma das maiores produtoras do mundo. Hoje, grande parte das vastas plantações de coqueiros que constituíam a base da economia da província foi destruída pela doença que começa com o amarelecimento das folhas do coqueiro.
A população lamenta a perda das plantações. Alguns produtores afirmam que a pobreza das famílias aumentou. Américo Selemane é um dos afetados: "Sou do povoado de Ilalane, os coqueiros tão a morrer pouco a pouco, muitas pessoas fugiram do campo para a cidade por causa desta desgraça."
13/07/2017
Corrupção custou cinco mil milhões de dólares em Moçambique em cinco anos
Denúncia é de Adriano Nununga na conferência sobre corrupção em África que decorre em MaputoO Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP) diz que nos últimos cinco anos a corrupção em Moçambique custou mais de cinco mil milhões de dólares, o que contribuiu para um maior empobrecimento das populações.
A afirmação é do director daquela organização vocacionada à promoção da transparência e boa governação em Moçambique, Adriano Nuvunga, à margem da Conferência Africana sobre o Combate à Corrupção, que decorre nesta quinta-feira, 13, e amanhã em Maputo.
Nuvunga explicou que os cinco mil milhões de dólares "é um custo que foi calculado com base numa amostra, mas o custo monetário foi muito superior àquilo que nós reportamos. Isto significa que nos últimos cinco anos, a corrupção se asseverou e empobreceu ainda mais a população no país".
Entretanto, Adriano Nuvunga afirmou que não é só em Moçambique onde não se registam progressos na luta contra a corrupção e alertou o poder público ao nível do continente africano a assumir com seriedade, o combate à corrupção.
O director do CIP destacou que nos últimos 12 meses, a corrupção "atingiu sectores que anteriormente não eram afectados por este fenómeno, como é o caso da saúde".
A Conferência Africana sobre a Transparência e Combate à Corrupção, que iniciou hoje e termina amanhã, tem a participação de representantes de mais de duas dezenas de países de África e visa estudar formas de intensificar a luta contra este fenómeno no continente.
VOA – 13.07.2017
Sentença aplicada a Lula da Silva
Para
quem estiver interessado tem aqui a AÇÃO PENAL Nº
5046512-94.2016.4.04.7000/PR. sobre o julgamento de Lula da Silva e
outros:Leia aqui Download Sentenc3a7a-lula
Operadores: Exigência de explicações para visto de fronteira lesa o turismo em Moçambique
O
presidente da Federação Moçambicana de Turismo e Hotelaria (FEMOTUR),
Quessanias Matsombe, disse hoje à Lusa que a acção dos serviços de
migração moçambicanos de condicionarem a concessão do visto de fronteira
está a lesar o sector.Contrariando o entendimento dos operadores turísticos e da restauração em Moçambique, o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) defende que a concessão de visto à chegada para estrangeiros de regiões onde o país tem representação diplomática, deve depender da explicação dada para o facto de não o terem pedido na origem.
Fonte no aeroporto internacional de Maputo disse à Lusa que não se têm registado casos de rejeição de visto à chegada para turistas oriundos de regiões de onde tradicionalmente partem viajantes para Moçambique, como União Europeia, Brasil, EUA e África do Sul.
Seja como for, em declarações à Lusa, o presidente do FEMOTUR considera que a interpretação do SENAMI é uma surpresa desnecessária para quem chega ao país.
Quessanias Matsombe disse mesmo que é uma situação que viola o espírito do compromisso assumido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e pelo Governo, no sentido de remover os obstáculos ao turismo no país, tal como referido em encontros com os operadores do ramo.
Dívidas ocultas
O Relatório da auditoria independente deve ser divulgado na íntegra porque:- O resumo do relatório elaborado pela Procuradoria-Geral da República, instituição não especializada na área de auditoria, nunca pode ser junto nos autos, por ser juridicamente inútil.
- Há informação chave contida na versão integra que pode constituir a base para a tomada de acção correctiva pelos actores interessados. Tal informação inclui elementos essenciais, como: identidade dos autores, valor envolvido, instituições nacionais e estrangeiras participantes na operação, mecanismos usados, identificação e especificação dos equipamentos, sua localização, bem assim, motivações desta ocultação;
- A falta de publicação do relatório da auditoria agora, impede qualquer a acção da sociedade civil, e viola o dever legal do Ministério Público de defender o interesse público e veda o gozo do direito constitucional de acção popular pelas pessoas ou pela colectividade, de defender os bens do Estado;
- A possibilidade de divulgação do relatório de auditoria depois da instrução preparatória, prejudica qualquer intenção de a sociedade civil mover uma acção de responsabilidade civil, de contencioso administrativo ou de se constituir assistente no processo penal;
- Da mesma forma como se deve respeitar o segredo de justiça, também se deve respeitar o direito fundamental de acesso à justiça, devendo o segredo estabelecer-se de acordo com a fase e as finalidades a prosseguir, num objectivo de concordância prática entre os diversos direitos e interesses que conflituam no processo penal.
- Fundamentação jurídica para divulgar o relatório de auditoria da Kroll
Japão com financiamentos e doações congeladas
Tudo à espera das decisões do FMI O império japonês disse, ontem, em Maputo, que tem projectos congelados em valores que ascendem os 100 milhões de dólares, isso em créditos e empréstimos. Estes valores não podem ser movimentados para o país devido à decisão de suspender todas as actividades de ajuda ao país, decretada pelo Fundo Monetário Internacional.
De acordo com o chefe representante da Agência Internacional de Cooperação e Investimentos do Japão (JICA) Katsuyoshi SUDO, o Japão tem investimentos anuais de cerca de 120 a 140 milhões de dólares anuais em Moçambique entre donativos, créditos e projectos.
Sudo falava no decurso da conferência sobre as relações económicas entre Moçambique e o Japão, integrada no ciclo “Parceiros Económicos de Moçambique”, evento com objectivo de fomentar o conhecimento dos acordos assinados e dos mecanismos existentes de cooperação e financiamento à economia. (Rafael Ricardo)
MEDIAFAX – 13.07.2017
“É tudo especulação”
Mahamudo Amurane e a criação de mais um partido político “É tudo especulação”. Foi desta forma que o edil da chamada capital do norte, Mahamudo Amurane, reagiu, ao princípio da tarde de ontem, as informações que têm estado a circular com alguma insistência, particularmente nas redes sociais, dando conta de que ele tinha criado o seu partido político. O que se diz é que o partido tomou a designação “Partido Democrático e Liberal de Moçambique”, com a sigla PDLM.
Em conversa com o mediaFAX, Amurane disse que tudo não passava de mera especulação promovida por pessoas mal-intencionadas e sem nada a fazer.
Tal como tinha dito em conversa anterior com o mediaFAX, Amurane começou por reafirmar que no próximo ano, altura das eleições autárquicas, candidatar-se-á a sua própria sucessãono Município de Nampula, sem, entretanto, especificar se na qualidade de independente, suportado por um partido político, ou então, por um grupo cívico.
“Vou-me candidatar nas eleições do próximo ano. E não vai ser pelo MDM como lhe disse da outra vez. Há muita especulação à volta da minha pessoa e da minha candidatura. O que lhe posso lhe garantir é que me vou candidatar às eleições autárquicas e não vai ser pelo MDM. O novo partido, por mim criado, é tudo especulação. No momento oportuno vou revelar se vou me candidatar como independente ou suportado por um partido político. Os munícipes de Nampula aprovam o trabalho que está sendo feito. Nampula está a desenvolver”, avançou Amurane. (Ilódio bata)
MEDIA FAX – 13-07-2017
Governo de Nyusi vai contrair mais 65 biliões de meticais em dívida pública interna
Condicionado
para contrair novos empréstimos no exterior o Governo de Filipe Jacinto
Nyusi pretende aumentar em mais 65 biliões de meticais a dívida pública
interna, que em Junho estava cifrada em 97,7 biliões de meticais,
através da emissão de novos Bilhetes do Tesouro. Embora parte desta
dívida de curto prazo seja para o financiamento do défice do Orçamento
do Estado uma porção significativa é usada para pagar Bilhetes
anteriormente emitidos, portanto nova dívida para pagar a dívida
anterior numa espécie de jogos de Ponzi.“Durante o exercício económico de 2017, a utilização de Bilhetes do Tesouro terá como limite máximo sessenta e cinco mil milhões de meticais” pode-se ler no Diploma Ministerial nº 41/2017, de 31 de Maio, assinado pelo ministro da Economia e Finanças e publicado no Boletim da República nº 84 da I série.
Este montante vai acrescer ao stock dívida pública interna que, de acordo com o Banco de Moçambique, totalizava a 16 de Junho passado 97.701.700.000 meticais. É interessante notar que o montante do limite de uso de Bilhetes do Tesouro do exercício não seja estabelecido na Lei Orçamental que é aprovada pela Assembleia da República, na verdade os deputados deram carta branca ao Executivo para “contrair empréstimos internos”.
Moçambique: Investigação à JICA no caso ProSavana vista como conquista na luta contra o projeto
A
atuação da JICA, a agência de cooperação do Japão, no projeto agrícola
ProSavana em Moçambique vai ser investigada por uma comissão
independente do Japão. É resultado de denúncias feitos pelos camponeses.Ouça aqui
Os camponeses do Corredor de Nacala, província norte de Nampula, têm protestado contra o maior projeto agrícola em Moçambique financiado principalmente pela JICA, a Agência Internacional de Cooperação do Japão. Jeremias Vunjanhe da ADECRU, Ação Académica Para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais, uma das ONGs que representam os camponeses nesta ação, fala à DW África sobre este facto novo na campanha "Não ao ProSavana". Antes, conta que a comissão independente de investigação deve chegar a Moçambique em finais deste mês de julho e deve encontrar-se com os queixosos e organizações envolvidas no caso.
DW África: O que representa esta investigação no âmbito da campanha contra o ProSavana?
Jeremias Vunjanhe (JV): Tanto para os camponeses como para a própria campanha, representa algum reconhecimento de que as várias denúncias de questões e graves irregularidades que têm sido feitas estão finalmente a ser consideradas por uma parte dos proponentes do projeto, em particular, a própria JICA. Isso também nos deixa esperançosos, de certa forma, de que esta aceitação do início de um processo de investigação, perante as queixas que foram apresentadas, de que, eventualmente, tudo o que foi feito até agora, mas que vinha sendo recusado, pode ser aceite finalmente.
Carlitos volta à “Coronelder”
Canal de Opinião por Adelino TimóteoCamarada Carlitos,
Perdoe-me que te diga. Antigamente estavas muito bem acomodadinho na “Coronelder”. Lembro-me que da vez que nos vimos particularmente eras o director daquela companhia e cumulativamente cônsul honorário dos Países Baixos. Eu era repórter. Estavas muito bem nos dois cargos, coisa rara porque se não monta dois cavalos ao mesmo tempo. Lembro-me até que o primeiro visto que tirei para o Schengen deste-mo tu. Estavas muito bem na sua opção por uma vida discreta, lá no Porto, onde facturavas milhões, sem que ninguém desse por ti, mas, desde que saíste lá do Porto, não param de chover notícias nada boas sobre ti.
Deves ter saudades da vida que levavas na Beira. Casa-serviço, serviço-casa, de permeio aquelas pomposas festas de fim-de-semana na tua mansão à beira-mar, lá do Macúti, paredes meias com o Índico, ou lá para a Ponta-Gêa, esquina da Rua Dom Francisco de Almeida.
Desde que foste para Maputo, não param de chover podres contra ti, camarada Carlitos. Lamento muito. Ora porque te ofereceste negócio chorudo de frete de camiões, onde tu eras o contratado e contratante. Dói muito ouvir o teu nome assim, nas primeiras páginas de jornais, quando eu me acostumei a ver-te em festas, nas tuas duas mansões, onde oferecias cortesmente lazer a muita gente, entre teus amigos e familiares, mesmo a mim, que deve vez enquanto a roçar os passeios, em minhas caminhadas à pé, pela nossa cidade amada, como tanto gosto de fazer, deliciava-me com o cheiro dos comes e bebes.
12/07/2017
Lula da Silva condenado a nove anos e seis meses de prisão
Antigo Presidente brasileiro foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.O antigo Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito de um processo em que estava acusado por ter recebido dinheiro de uma construtora para pagar obras num apartamento triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, lançada em 2013 para investigar o esquema de corrupção montado em torno da empresa petrolífera estatal brasileira, Petrobras, considerou Lula da Silva culpado de três crimes de corrupção passiva, praticados entre 11 de Outubro de 2006 e 23 de Janeiro de 2012, e outros três crimes de lavagem de dinheiro, entre 8 de Outubro de 2009 até 2017.
Esses crimes resultam de pagamentos que foram feitos pela empresa de construção OAS, para obras de beneficiação de um apartamento no edifício Solaris que Lula da Silva sempre desmentiu que fosse sua propriedade, mas que os investigadores da Lava-Jato lhe atribuíram.
SELO: Rovuma: mais GÁS para as Alterações Climáticas - Justiça Ambiental
Nos
últimos dias, em Moçambique e não só, ouvimos vários dos nossos
governantes reproduzir fielmente em seus altifalantes o mesmo discurso
sobre as suas certezas quanto à resolução de quase todos os problemas do
país, em virtude dos negócios fechados no sector de exploração de Gás
natural – o garante do desenvolvimento, segundo eles, a amputação
ambiental da Bacia do Rovuma, dizemos nós. Estas negociatas fazem-se
acompanhar por um slogan político que levanta várias questões:
“Moçambique está de volta.”De facto, o que os nossos governantes se esforçam por propalar é o hipotético crescimento económico que poderá advir da venda deste recurso, contudo, por exemplo, não falam dos seus reais impactos ambientais, que certamente irão pôr em causa o bem estar não-económico, sobretudo das pessoas directamente afectadas. A verdade é que além das possíveis mais-valias que o negócio do gás pode trazer, pouco se fala.
No entanto, no âmbito deste negócio, o verdadeiro papel das avaliações de impacto ambiental volta a ser colocado a nu: legitimar e nada mais.
LAM, apesar do monopólio e preços exorbitantes, perdeu receitas nos voos domésticos
No
auge da guerra, com a Estrada Nacional nº 1 condicionada ao tráfego em
colunas militares, as Linhas Aéreas de Moçambique perderam cerca de 15%
do seu tráfego nas rotas domésticas e, mesmo com os preços exorbitantes
dos seus bilhetes, viram as suas receitas reduzirem em quase 20%.Entre 1 de Janeiro de 2014 e 31 de Dezembro de 2015, numa altura em que o tráfego rodoviário na única estrada que conecta o nosso país entre o Norte e o Sul estava condicionado ao trânsito com escoltas militares, devido a guerra envolvendo Forças Governamentais e do partido Renamo, na região Centro, a única empresa de aviação civil com voos regulares entre as capitais provinciais registou uma redução da procura dos seus voos domésticos em cerca de 15%.
De acordo com o Relatório e Contas de 2015 das LAM, a que o @Verdade teve acesso, no global a rubrica de “venda de bens e serviços” reduziu de 5.580.625.766 meticais, em 2014, para 5.090.325.931 meticais, em 2015. As receitas com passageiros nas rotas domésticas caíram de 2.508.796.836 meticais para 2.015.096.616 meticais.
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