A corrupção custou ao Estado cerca de cinco biliões de doláres o equivalente a 30 por cento do PIB
O
Tribunal Administrativo está reunido em Maputo para durante três dias
analisar o desempenho da instituição em 2016 e discutir o plano
económico e social para o próximo ano, numa altura em que a corrupção
generalizada está a lesar o Estado, lembrando compete ao Tribunal
Administrativo (TA) a fiscalização da legalidade das despesas públicas.
A
sociedade civil diz que são necessárias instituições fortes para
combater a corrupção e que Machatine Munguambe também precisa de força
para o trabalho que o tribunal administrativo realiza.
A
este propósito, e com base, num dos relatórios recentes do Centro de
Integridade Pública (CIP), segundo o qual a corrupção custou ao Estado
cerca de cinco biliões de dólares, de 2004 a 2014, o equivalente a 30
por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014 e a 60 por cento do
orçamento geral do Estado de 2015, “O País” procurou ouvir o parecer do
Presidente do TA, Machatine Munguambe, mas sem sucesso. Ficou apenas a
promessa de que a resposta viria em breve após a conclusão da VI Sessão
Ordinária do Conselho Judicial dos Tribunais Administrativos, que
decorre de 26 a 28 de Julho corrente em Maputo.
Lembre-se
que em 2016 Moçambique registou a maior queda no ranking da
Transparência Internacional sobre Corrupção saindo da posição 112 de um
total de 168 avaliados para a posição 144 onde passaram a participar 177
países.
A
nível da região Austral, o país está entre os cinco, com maiores
índices, apenas acima de Angola, Zimbabwé, Madagáscar e República
Democrática do Congo.
Para
a queda contribuíram grandemente a descoberta das dívidas ocultas,
assim como os “dossiers” de corrupção internacional, como é o caso de
suborno da Embraer a altos quadros moçambicanos para compra e aeronaves
pela LAM e o caso Odebrecht.
Um
estudo recente, realizado por pesquisadores do Centro de Recursos
Anticorrupção U4 e o Instituto Chr. Michelsen (CMI) na Noruega, conclui
que a corrupção não só prejudica o desenvolvimento e reduz a eficácia da
ajuda ao desenvolvimento, como também prejudica particular e
desproporcionalmente as pessoas pobres, dado que o fluxo de recursos
financeiros ilícitos são consequência do florescimento das práticas de
corrupção, geralmente no seio das camadas mais ricas na sociedade. Os
autores estimam que um valor de até 1 trilião de Dólares
norte-americanos é drenado todos os anos a partir dos países em vias
desenvolvimento.
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