quinta-feira, 27 de julho de 2017

Mesmo que Governo da Frelimo faça “tpc´s” é pouco provável que FMI retome apoio financeiro a Moçambique em 2017


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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 27 Julho 2017
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FMIMesmo que o Governo do partido Frelimo faça rapidamente, e correctamente, os “trabalhos de casa” deixados pela equipa do Fundo Monetário Internacional(FMI) que esteve em Moçambique, quiçá no Comité Central desta semana, o @Verdade antevê que é pouco provável a retomada do programa de apoio financeiro ainda este ano. Fonte do FMI explicou que não existe data prevista para o regresso do corpo técnico da instituição e, mesmo que isso aconteça, o seu board só em finais de Dezembro poderia apreciar um eventual novo programa para o nosso país.
As previsões do Governo de Filipe Nyusi sobre a retomada do apoio do FMI têm falhado, inicialmente apontaram para o levantamento da suspensão no primeiro trimestre, depois previram que acontecesse no segundo trimestre, mas o facto é que entramos no terceiro trimestre e não existe a mais pequena ideia de quando o o apoio financeiro será restabelecido. Contudo o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, insiste que o futuro melhor existe e ainda poderá acontecer este ano. “Não sei quem disse que não há-de haver programa nós estamos a trabalhar, repare que as coisas estão a acontecer, o Fundo Monetário é nosso parceiro, nós somos membros do Fundo Monetário Internacional, as questões da dívida em material daquilo que eles chamam tecnicamente misreporting foi resolvido em Novembro, no dia 21, pelo board”.
“Moçambique como membro já esclareceu a questão das dívidas. O que agora estamos a discutir com o Fundo é nós como membros como é que trabalhamos para trazer toda esta questão da dívida dentro da sustentabilidade, tendo em conta as nossas capacidades, e é o que está sendo feito. Portanto não é um problema de discutir a dívida a ou não” acrescentou o ministro Maleiane na passada segunda-feira(24) quando questionado pelo @Verdade à margem de um evento em Maputo.
Todavia o comunicado deixado pela equipa do FMI, que trabalhou com o Governo entre os dias 10 e 19 de Julho últimos, desmente as afirmações do governante e deixou claro que sobre os empréstimos da Proindicus, EMATUM e MAM “(...) persistem lacunas de informação essencial que carecem ser resolvidas, no que concerne ao uso dos proveitos dos empréstimos”.
Não há data prevista para o regresso do corpo técnico do FMI à Moçambique
Ademais a equipa do Fundo Monetário deixou um trabalho de casa ao Governo e para o partido Frelimo, além de explicar como foram gastos os mais de 2 biliões de dólares norte-americanos é necessário “aprimorar o seu plano de acção de reforço da transparência, melhoria da governação, e garantia de responsabilização”.
Questionada pelo @Verdade, fonte do FMI explicou que se houvesse um programa em curso geralmente as missões ocorrem de seis em seis meses, o nosso país era visitado por missões em Marco/Abril e Outubro/Novembro, na situação de suspensão actual não há data prevista para o regresso do corpo técnico à Moçambique.
A fonte precisou ainda que como neste momento Moçambique não tem um programa com o Fundo Monetário Internacional o corpo técnico que esteve até semana finda em Maputo não veio como uma “missão” mas sim como “staff visit” e o seu trabalho consistiu no acompanhamento dos desenvolvimentos macroeconómicos recentes e não esteve a negociar seja o que for para depois apresentar ao board, o Conselho de Administração, do FMI.
Entretanto, segundo a fonte, as “staff visit” podem ocorrer sempre que se julgar que existam desenvolvimentos suficientes que justifiquem uma nova visita, por exemplo quando o Executivo de Filipe Nyusi tiver preenchido as lacunas indicadas essa equipa pode voltar para avalia-las.
Posteriormente, caso a equipa do FMI chegue a conclusão que as medidas que foram implementadas de acordo com as recomendações poderá dar uma nota positiva, e seguidamente recomendar que se inicie discussões de um programa ou não.
Board do FMI só reúne em Dezembro mas antes partido Frelimo e Governo têm de fazer “tpc´s”
ArquivoContudo a fonte da instituição dirigida por Christine Lagarde projectou, a pedido do @Verdade, que ainda que o Executivo de Nyusi terminasse os “tpc´s” deixado esta semana e nas próximas semanas, hipoteticamente, uma equipa do Fundo Monetário visitasse o nosso país e encontrasse o Relatório da Kroll publicado na íntegra assim como explicação clara de como foram gastos os mais de 2 biliões de dólares norte-americanos, e também verificasse que a Procuradoria-Geral da República estaria já a responsabilizar os funcionários e agentes do Estado que arquitectaram e implementaram os empréstimos, violando a Constituição da República e leis orçamentais, essa equipa teria de regressar a Washington de onde iria emitir um memorandum para o board a solicitar que lhe fosse dado um mandato para vir negociar um novo programa com Moçambique.
Acontece porém que, numa situação normal, o board do Fundo Monetário só deverá voltar a reunir para apreciar esse eventual memorandum da equipa em Dezembro próximo, afinal tem de gerir os problemas dos 183 países que são membros, tal como Moçambique.
Imaginando que o Conselho de Administração do FMI aprovasse um novo programa só depois disso o corpo técnico regressaria ao nosso país, já como uma missão não uma “staff visit”, e então iniciaria a discussão efectiva de um novo programa com as autoridades.
Após essas discussões poderia, eventualmente, anunciar ter chegado a um acordo com o Governo de Moçambique e aí sim teríamos o apoio financeiro reatado.
Tendo em conta que não houve ainda nenhuma reacção formal do Governo de Filipe Nyusi aos “trabalhos de casa” deixados pela equipa do Fundo Monetário resta aos moçambicanos esperar que durante a VI Sessão Ordinária do Comité Central do partido Frelimo, que decorre entre quinta-feira e sábado no Zimpeto, os membros deste importante órgão do partido no poder decidam que toda informação sobre os empréstimos da Proindicus, EMATUM e MAM deixe de estar em segredo de Estado e possa ser disponibilizada ao FMI e ao povo.
Quiçá essa reunião possa tornar-se efectivamente “histórica” decidindo que os membros do partido Frelimo que arquitectaram e violaram a Constituição da República e as leis orçamentais possam ser julgados pelos seus actos.
É que só após essas decisões serem tomadas pelo partido o Governo poderá implementa-las, assim rezam os estatutos da formação política, e nessa altura podemos voltar a prognosticar quando o Fundo Monetário vai reatar o seu apoio financeiro. Até lá não tenhamos dúvidas, a crise vai continuar!

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