domingo, 15 de julho de 2018

A “discriminação” nas Forças Armadas (Recorde-se)

09/12/2012


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umBhalane said...
"Porque eu sou do tamanho do que vejo e não do tamanho da minha altura."
"Benditos os que não confiam a vida a ninguém."
Fernando Pessoa
Livro do Desassossego

A RENAMO tem que TOMAR O PODER do que está consignado no AGP - no mínimo.
NÃO É estamos "di pidir", solicitar, exigir, "faz favor", bla, bla, bla,...
TEM QUE ARRANCAR MESMO, SER ARRANCADO DE QUALQUER MANEIRA.
O poder, o poder real da realidade em Moçambique da frelimo, por culpa inteira da RENAMO, está na ponta das baionetas/AK's, a que se juntou o poder económico-financeiro, e a monopolização/confiscação/apropriação do Estado e sua máquina/aparelho pela frelimo.
No mínimo, a RENAMO tem que arrancar 1/2 (metade) de TUDO, no mínimo.
E já é ser muito bonzinho, ceder demais.
Especialmente no poder de fogo, a RENAMO não dever ceder nem um milímetro - não deve deixar quaisquer parcelas dos aparelhos repressivos da frelimo nas mão desta.
Acabar com os aparelhos que se destinam exclusivamente a proteger a frelimo, e a oprimir o Povo - racionalizar e reformular os aparelhos/organismos de segurança, e não permitir nunca, por nada mesmo, quaisquer supremacias da frelimo, quer nas cadeias de comando, quer em números de efectivos.
E muito importante - NUNCA DESARMAR a retaguarda - as forças próprias da RENAMO, autónomas.
O regresso à normalidade NORMAL idêntico ao de qualquer Estado civilizado deve ser progressivo, sem pressa, e avançar de acordo com a recuperação dos índices de confiança, e execução real e verdadeira no terreno.
A distensão/abrandamento/folga/apaziguamento/…terá que ser lenta e segura, muito segura.
ATENÇÃO AOS GOLPES DE FORÇA - assassinatos/eliminação das elites militares da RENAMO, que poderão surgir como consequência da "distracção", afrouxamento do grau de alerta, e confiança excessiva no INIMIGO.
Lembrem-se da UNITA.
É o reflexo/espelho.
A antevisão/aviso/fotografia.
A FRELIMO é o INIMIGO - no dia em que esquecerem, estão mortos.
"Benditos os que não confiam a vida a ninguém."
"Porque eu sou do tamanho do que vejo e não do tamanho da minha altura."

Fungula masso iué (abram os olhos).
Fungula masso iué (abram os olhos).
Fungula masso iué (abram os olhos).
...
Fungula masso iué (abram os olhos).

Até à vitória final,
A LUTA É CONTÍNUA

Acossado por sectores influentes e conservadores do seu próprio partido para resolver a questão do desarmamento antes das eleições autárquicas

Maputo, 13 de Julho de 2018 • ANO XXV • No 1279 • Preço: 50,00 Mt • Moçambique Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2018 PMR Africa  Savana 13-03-2018 TEMA DA SEMANA Acossado por sectores influentes e conservadores do seu próprio partido para resolver a questão do desarmamento antes das eleições autárquicas marcadas para 10 de Outubro, Filipe Nyusi, Presidente da República, e Ossufo Momade, coordenador interino da Comissão Política da Renamo, reuniram-se quarta- -feira na “Casa 0”, no bairro de Macúti, cidade da Beira, um encontro que poderá desbloquear o impasse provocado pela bancada da Frelimo no Parlamento. O encontro Nyusi-Momade foi organizado debaixo de muito secretismo, onde “muito poucos” foram envolvidos na operação. A própria delegação da Renamo na Beira mostrou-se surpreendida com a presença do líder interino na cidade. Ao que o SAVANA apurou, primeiramente, a Renamo (militares) exigiu que o encontro fosse nas matas da Gorongosa, mas Nyusi foi desaconselhado pelos seus mais próximos colaboradores por considerarem a deslocação “pouco digna” no actual contexto. Nas duas deslocações à Gorongosa para se encontrar com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, Nyusi foi sempre criticado por sectores reacionários do seu próprio partido. Filipe Nyusi iniciou esta quinta- -feira uma visita de trabalho à província de Manica e chegou-se a ponderar que o encontro fosse neste ponto do país. Na recente visita de Nyusi à Zambézia, dias antes do bloqueio parlamentar provocado pela Frelimo, terá igualmente falhado um encontro com Momade em Quelimane. Fontes ligadas à organização disseram que a “proposta” tinha sido feita sem dar tempo a uma preparação prévia e, por outro lado, enquadrava-se na agenda do próprio Chefe de Estado. Daí ter surgido a contra-proposta para uma reunião na Gorongosa. 1R ¿P GR HQFRQWUR QD %HLUD Nyusi e Momade assumiram o compromisso de tudo fazerem no sentido de garantir que o processo da desmobilização e reintegração da força residual da Renamo ocorra sem constrangimentos nos próximos tempos. Momade disse aos jornalistas na Beira que foi acordada uma sequência para o processo de desmilitarização: “primeiro o quadro, depois a integração, depois a desmobilização e a entrega das armas”. O acordo é uma garantia que, apesar de não ter dados objectivos em termos das estratégias de desbloqueio da aprovação da nova lei eleitoral, abre boas perspectivas para a realização da III sessão extraordinária na próxima semana. Há três semanas, a Frelimo, através da chefe de bancada, Margarida Talapa, condicionou a aprovação das três leis eleitorais aos “sinais de desarmamento” da Renamo, uma atitude que o maior partido da oposição classificou de “chantagem”. Nesta sexta-feira, a Comissão Permanente da Assembleia da República estará reunida para autorizar a visita de Filipe Nyusi ao Ruanda. No entanto, o SAVANA apurou que, na mesma reunião, a Renamo irá colocar em cima da mesa a questão da realização da III sessão extraordinária já na próxima semana. O jornal apurou que a Frelimo poderá arrastar a extraordinária para depois de 21 de Julho, data em que terminam os dez dias acordados entre Nyusi e Momade para a entrega das listas dos elementos da Renamo a integrar nas FDS. Uma nova data de eleições poderá igualmente ser proposta pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) ao Conselho de Ministros para que as eleições passem de 10 de Outubro para Novembro. Mas quem continua optimista de que ainda é possível realizar eleições a 10 de Outubro é o porta- -voz da CNE, Paulo Cuinica, que considera que, se a AR aprovar os instrumentos legais este mês, ainda pode-se realizar as autárquicas QDGDWDR¿FLDOPHQWHPDUFDGD Explica que, naquilo que era programação da CNE, a submissão de candidaturas terminava no dia GHVWHPrV RTXHVLJQL¿FDTXH sendo aprovada a nova legislação, ainda é possível correr contra o tempo. Acredita que nada está perdido até ao momento, porém, depende da rapidez da disponibilização da legislação que está refém da sessão extraordinária. Cuinica avançou que toda a máquina da CNE está posicionada, porém, teme que depois de 15 de Outubro possam começar a surgir constrangimentos de tempo porque começam as chuvas. Listas 1R¿PGRHQFRQWURGHVWDTXDUWD- IHLUDHQWUH1\XVLH0RPDGH ¿- cou o compromisso de a Renamo apresentar, nos próximos 10 dias, a lista dos efectivos que devem ser desmobilizados e integrados nas Forças de Defesa e Segurança. “Nós chegámos ao consenso de que há possibilidade de enquadrar os homens na Polícia, através da lista que nós vamos entregar para que possam ser enquadrados no comando. Isto é, QDVFKH¿DVGD3ROtFLDGD5HS~EOLca de Moçambique e outros em várias áreas. Nós vamos integrá- -los nestas áreas”, explicou OssuIR0RPDGH QR¿PGHXPHQFRQtro que, segundo o comunicado ¿QDO GHFRUUHX QXPDPELHQWH GH “muita cordialidade, abertura e franqueza”. A Renamo, segundo observaram ao jornal, anotou XPDDERUGDJHPPDLVÀH[tYHOGD Aperto de mão anuncia desbloqueios Nyusi e Momade encontram-se na Beira -Renamo tem dez dias para entregar a lista dos homens a serem desmobilizados e reintegrados no exército e na polícia 6,6(ÀFRXGHIRUDGRVHQWHQGLPHQWRV -Comissão Permanente reúne-se hoje e pode decidir sobre extraordinária integração dos seus elementos QDV FKH¿DV SROLFLDLV R TXH YDL acontecer pela primeira vez desde os Acordos de Paz de Roma, em 1992. Em relação à paragem do processo de viabilização das legislação eleitoral rumo à votação de 10 de Outubro, o Presidente da República preferiu dizer que se tratou de um simples mal-entendido, entretanto, ultrapassado com o encontro desta quarta-feira. Na prática, a reunião da Beira serviu para “colocar o processo de paz nos carris”, resolver indirectamente o impasse parlamentar criado pelos sectores conservadores da Frelimo e devolver a Filipe Nyusi a iniciativa na condução do processo. “O processo estava com alguma GL¿FXOGDGH SRUTXH KRXYH XP mal-entendido de que o que se pretendia era mais uma coisa. Mas vamos continuar naquela tramitação que vinha acontecendo, neste caso concreto, o balanceamento dos efectivos da Renamo dentro das FDS”, disse 1\XVL DERUGDQGRHVSHFL¿FDPHQte a questão da integração da força residual da Renamo. Em relação ao encontro, uma comunicação conjunta foi emitida no início da noite, vincando a necessidade de as partes continuarem a dialogar e a encontrar soluções. Do ponto de vista prático, sobressai do documento o compromisso de levar o ponto sobre as questões militares a bom porto, o mais rápido possível. “Durante o diálogo mantido, o Presidente da República e o Coordenador da Comissão PoOtWLFD GD 5HQDPR UHD¿UPDUDP R consenso anteriormente alcançado relativamente aos assuntos militares, no que tange ao desarmamento, desmobilização e reintegração dos elementos armados GD 5HQDPR )RUDP GH¿QLGRV RV princípios, processos, acções e o cronograma para o enquadramento dos militares oriundos da Renamo nas FADM e na Polícia da República de Moçambique”, refere a nota, numa comunicação que, curiosamente, nada diz em relação à integração dos elementos da Renamo nos Serviços de Informação e Segurança do Estado. O facto de nada se dizer em relação a este assunto pode indiciar a FRQ¿UPDomRGRTXH IRQWHVLQWHUnas já avançavam, ou seja, que os dirigentes daquele serviço (SISE) não querem e não aceitam a integração de qualquer elemento da Renamo no órgão. Por acordo entre as partes, a Renamo concordou que o assunto é “muito sensível” para a liderança de Nyusi, mas não foi posto de parte. De forma mais concreta, o documento anota que se “acordou sobre a necessidade de criação de estruturas conjuntas de implementação do documento de consenso sobre assuntos militares, designadamente, a Comissão de Assuntos Militares; o Grupo Técnico Conjunto de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração; o Grupo Técnico Conjunto de Enquadramento nas FADM e PRM e o Grupo Técnico ConjunWRGH0RQLWRULDH9HUL¿FDomR´ Mais, “relativamente ao enquadramento nas FADM e na PRM acordaram que, num prazo de 10 dias, a liderança da Renamo deve DSUHVHQWDUDOLVWDGRVVHXVR¿FLDLV para ocuparem os cargos nos postos previamente acordados. No mesmo prazo, o Governo e a Renamo devem designar o seu pessoal a integrar a Comissão de Assuntos Militares e os Grupos Técnicos Conjuntos”. Ao mesmo tempo, o encontro acordou a ideia de, em simultâneo, iniciar o processo com vista à desmilitarização e reinserção sócio-económica dos elementos armados da Renamo. Ficou, igualmente, o compromisso de diálogo permanente entre as partes, assim como o apelo para que a comunidade internacional continue a apoiar as Partes na implementação bem-sucedida dos consensos alcançados. Por Domingos Bila, na Beira TEMA DA SEMANA Savana 13-07-2018 3 BOLSAS 2018 MBA/Mestrado em Gestão de Empresas Candidate-se às bolsas parciais MBA/Mestrado em Gestão de Projectos MBA/Mestrado em Gestão de Sistemas Integrados em Qualidade, Ambiente e Segurança MESTRADO/ MBA Para mais informações contacte: Secretariado da Escola de Pós-Graduação Celda Mondlane: (+258) 84 29 59 213 E-mail: imonjane@isctem.ac.mz O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, empossou, na tarde desta quarta-feira, o engenheiro agrónomo, Momade Valá, para o cargo de Director-Geral do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM), em substituição de João Macaringue, que dirigiu a instituição nos últimos 16 meses. Não são formalmente conhecidas as razões de fundo para a substituição de Macaringue, mas desinteligências, consideradas “insanáveis” com o ministro da Indústria e Comércio (MIC), Ragendra de Sousa, poderão estar por detrás da decisão. Uma mensagem de Macaringue dirigida aos seus colaboradores indica que manteve um encontro com o PM, onde foi constatada a insustentabilidade da sua relação com o ministro de tutela. O ICM vive sobretudo do arrendamento de infra-estruturas ao longo do país, uma verdadeira “central de armazéns”, depois de ter perdido o peso institucional que tinha nos tempos do socialismo como herdeiro da Agricom. Mais recentemente, a par da controversa política dos silos encorajada pela administração Guebuza, tentou-se o relançamento do ICM como actor de fundo na comercialização agrícola, mesmo sem ter os meios apropriados para o fazer. Colocou-se então Macaringue à frente da instituição, ele que vinha da organização anual da FACIM. Ao que apurámos, reina um mau ambiente no ministério com protestos entre importantes quadros pela alegada forma autocrática como Ragendra está a dirigir aquela instituição governamental. Uma das figuras que esteve na iminência de bater com a porta é Rita Freitas, a destemida inspectora-chefe da INAE-Inspecção das Actividades Económicas. O cancelamento da “kulaya”, operação que tinha a missão de promover educação cívica aos agentes económicos, sem nenhuma explicação por parte do ministro, agudizou o descontentamento na INAE. Ragendra de Sousa entendia que as incursões da INAE afugentam investimentos. A versão da parte contrária sugeria que o “lobby” dos comerciantes e armazenistas de origem asiática pressionava o ministro a cancelar as multas aplicadas pela boss da INAE. Para além da já esperada falta de resultados do ICM, a gota que fez rolar o afastamento de Macaringue é o dossier feijão-boer. Na sequência das restrições impostas pela Índia à exportação da produção moçambicana, o ministério estabeleceu um regime de quotas, abrindo a porta ao clientelismo e corrupção. Empresas mais ou menos fictícias e sempre na órbita do partido Frelimo, sobretudo operando no eixo Nampula-Nacala, tiveram quotas atribuídas, que depois negociavam mediante comissão com os verdadeiros agentes de comercialização. Em adição, a documentação de exportação era sobrefacturada, uma forma de se fazerem operações cambiais ilegais com retenção de divisas no exterior. Segundo apurámos, o esquema foi denunciado em várias instâncias exteriores ao MIC. E na hora de apuramento de responsabilidades, o “bode expiatório” foi Macaringue, que acaMexidas na “central de armazéns” Sai Macaringue, entra Valá bou por cair na manhã desta quarta- -feira. Em substituição de João Macaringue, foi escolhido Momade Valá, que, até à sua nomeação, era director nacional de agricultura no Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), o “homem dos números” da gestão Pacheco à frente do Ministério. As instituições internacionais que operam no sector têm sérias dúvidas sobre os números anuais de produção agrícola e os critérios de cálculo que eram apresentados pelo MASA. Na cerimónia de tomada de posse na presença de Macaringue e Ragendra de Sousa, o PM recordou a Valá que a agricultura está no topo da agenda do governo. O PM fez igualmente notar que Valá deve privilegiar parcerias com o sector privado e valorizar os quadros que existem no ICM. Sem os meios necessários e no contexto da iniciativa privada, nomeadamente na comercialização agrícola, será difícil ao ICM ultrapassar a sua João Macaringue Momade Valá “tarefa” de senhorio de armazéns. TEMA DA SEMANA 4 Savana 13-03-2018 P or detrás do discurso oficial, que sugere “situação controlada” no norte de Cabo Delgado, onde um grupo inspirado no fundamentalismo islâmico tem perpetrado violentos ataques, esconde-se a imagem de aldeias parcial ou totalmente desertas. As comunidades abandonaram suas casas à procura de locais seguros, fugindo dos “Al-shabab”, como são localmente designados os insurgentes. É o que constatou a equipa de reportagem do SAVANA que, ao longo da semana, trabalhou nos distritos que, desde Outubro do ano passado, têm sido fustigados por violentos ataques inspirados no radicalismo islâmico, que deixam um rasto de mortes e destruições na zona norte de Cabo Delgado. Bem longe das estradas onde, de hora em hora, rocam motores de BTR, as viaturas militares que transportam as tropas de uma para outra posição, encontram-se aldeias desertas, geralmente, situadas em meio a matas. Foi por essas extensas florestas cerradas que, contra todos os riscos, percorremos dezenas de quilómetros para desvendar a vida nas zonas dos ataques, vidas para além das conveniências. Em quatro dias nas matas do norte de Cabo Delgado, percorremos todos os distritos costeiros fustigados pelas incursões com assinatura “Estado Islâmico”, de Palma à Quissanga, passando por Mocímboa da Praia e Macomia. Em algumas circunscrições, como na sede do Posto Administrativo de Olumbi, distrito de Palma, fomos proibidos de trabalhar por falta de guias de marcha, num país onde a livre circulação é um direito constitucional. $OGHLDVIDQWDVPDV A aldeia 25 de Junho, no Posto Administrativo de Olumbi, cerca de 40 km a sudeste da sede do distrito de Palma, é uma daquelas que se transformou numa zona fantasma. No local onde a 27 de Maio foram decapitadas cinco pessoas, a menos de um quilómetro do centro da aldeia, hoje as dezenas de casas estão abandonadas e o capim toma conta da zona. Aqui travamos o D4D que nos transporta nas aventuras, mas ninguém ficou no local para passar o testemunho do que aconteceu. As portas encerradas revelam estarmos mesmo numa terra sem ninguém. A mata coberta está silenciosa, senão o chilrear dos pássaros. Poucos motivos para pararmos numa zona onde reina o medo e fantasmas do fatídico dia 27 de Maio, ali que foram degolados seres humanos e suas cabeças trocadas de corpo para outro. Mesmo no centro da aldeia, a vida corre a meio gás, porque parte dos residentes também fugiu por temer ser surpreendido pelo grupo de insurgentes de inspiração islâmica. Os que ficaram, esses, fazem das tripas o coração, como confessam na primeira pessoa ao nosso Jornal. O pânico é o denominador comum entre os residentes duma aldeia perdida no meio da floresta, onde não se sabe a que horas os atacantes quererão fazer as próximas vítimas. Enquanto isso, na Mocímboa da Praia, a aldeia Xipingo, próxima de Mitumbate, cerca de 29 km a norte da vila do distrito, também está, totalmente, às moscas. É uma aldeia inteira que viu os seus residentes a fugirem por medo dos assassinatos que, na madrugada de 29 para 30 de Novembro de 2017, atingiram duas aldeias vizinhas, nomeadamente, Mitumbate e Maculo, esta última aldeia situada a 30 km da vila distrital. Na aldeia de Mitumbate, onde os atacantes fizeram duas vítimas e incendiaram 25 casas e uma igreja, conta- -se a dedos o número de famílias que retomaram à aldeia. Ali Issa, um dos residentes e, por sinal, segundo chefe da aldeia, é dos poucos que se sentiu seguro com a presença da força militar e decidiu regressar à casa. “Todos tínhamos fugido daqui, mas não sabemos por que estamos a ser mortos. Nós a população não sabemos de nada”, relata Ali Issa, que conseguiu se escapulir junto com a família, minutos antes de a casa ser reduzida a cinzas naquela noite que não sai da sua memória. A aldeia Lalane, localidade de Quissengue, posto administrativo de Olumbi, onde no dia 23 de Junho, foram assassinadas seis pessoas e incendiadas 100 casas, conta actualmente com cerca de 500 habitantes dos cerca de 1.187 que ali viviam antes dos ataques. A maioria fugiu à procura de locais seguros. No dia seguinte, 25, o grupo atacou a aldeia circunvizinha de Ntulene, mas não foi a tempo de fazer vítimas porque as comunidades pernoitavam nos esconderijos. Em Naúnde, posto administrativo de Mucojo, mais de 45 km a este da vila distrital de Macomia, as comunidades que não abandonaram a aldeia procuram recomeçar a vida no meio do nada. Mas ao que o SAVANA apurou no terreno, há mais aldeias que ficaram e/ou a ficarem desertas à medida que o grupo de insurgentes alarga o seu raio de acção. Os militares Contrariamente à versão oficial sobre tranquilidade na região norte de Cabo Delgado, há relatos de ataques quase todas as semanas. Só ao longo desta semana, pelo menos dois ataques foram reportados na região. Um terá acontecido nas margens do rio Messalo, quando um camponês foi surpreendido nas suas plantações e dois pescadores enquanto preparavam os anzóis para mais uma jornada. Um outro ataque terá acontecido numa região conhecida por Nhica do Rovuma, posto administrativo de Pundanhar, cerca de 19 km da vila de Palma. Entretanto, as comunidades poem em causa a actuação das forças militares destacadas para velar pela segurança nas áreas de conflito. De acordo com os relatos populares, que o SAVANA foi verificar no terreno, os militares estão simplesmente posicionados nos centros das aldeias, o que é visto como uma estratégia eminentemente reactiva aos ataques. Assim, a população pede o alargamento do raio de actuação até às zonas onde praticam as suas actividades de rendimento, como nas plantações, e até para as matas, afinal é lá onde se acredita ser o esconderijo dos insurgentes. Os jovens militares espalhados pelas diversas aldeias da região são acusados de protagonizar vários desmandos, desde cobranças de dinheiro às comunidades até consumo excessivo de bebidas alcoólicas, o que muitas vezes resulta em violência contra os nativos. “Estão a fazer brincadeiras. Enquanto isso, o grupo vai se alastrando e será difícil controlar quando atingir maior raio”, alerta um nativo, que vê negligência e até ingenuidade na actuação das forças governamentais. Contou alegadas situações em que os militares desperdiçaram situações de ouro para desmantelar algumas células dos atacantes, tudo por causa da precipitação em disparar indiscriminadamente. Um outro residente da aldeia de Olumbuana, mas a sul de Naúnde, chegou a sugerir a retirada da força estacionada no local, argumentando que os militares estão a trazer mais prejuízos do que soluções. Grande reportagem na nossa próxima edição. $OGH}HVIXJLUDPGRV´$O VKDEDEVµ Terras sem ninguém em Cabo Delgado 3RU$UPDQGR1KDQWXPER )RWRV 1DtWD8VVHQH QRVVRVHQYLDGRVj]RQDGRFRQÁLWR Rogério Zandamela - Actuação dos militares posta em causa É em meio a matas que se chega as aldeias afectadas pelos ataques Actuação de militares posta em causa Ali Issa é dos poucos residentes que regressaram a Mitumbate Capim consome casas abandonadas em Mitumbate TEMA DA SEMANA Savana 13-07-2018 5 PUBLICIDADE 6 Savana 13-07-2018 SOCIEDADE C om um histórico de relações marcado por fases de ressabiamento, Moçambique e Portugal voltaram a encontrar-se ao mais alto nível na semana passada, no âmbito da já tradicional Cimeira Portugal-Moçambique. Num contexto em que a ligação oficial entre Maputo e Lisboa tem sido marcada por um esfriamento, devido à falta de esclarecimentos em torno do desaparecimento em 2016 do cidadão português Américo Sebastião em Moçambique, o que se notou durante a visita do primeiro- -ministro luso, António Costa, foi uma constante troca de afectos e deAntónio Costa Uma visita marcada por declarações de amor calhau, mas estão aqui porque em momentos difíceis sempre sobreviveram”, salientou. Por outro lado, Nyusi revelou ter “atulhado” António Costa de marisco ao almoço, temendo pelo apetite do primeiro-ministro neste jantar oficial. “Pode fazer teatro, mas está bem alimentado”, gracejou. Em tom mais sério, Filipe Nyusi considerou que as conclusões da III Cimeira bilateral o deixam com um sentimento de “missão cumprida” e com a certeza de que esta visita reforçou “uma ponte para uma nova era de aproximação entre os dois países”. No primeiro dia da visita, António Costa já tinha dado conta das suas grande dimensão na área da energia, que pode interessar não só a grandes empresas mas também às PME”, alertou. As PME portuguesas têm aqui um espaço e podem ganhar um papel muito importante, aproveitando diferenças de calendários de cultura e diferenciando o portfólio de produções, apontou. “Está aqui um país com notáveis oportunidades e quando as oportunidades existem há que as agarrar”, apelou. A próxima cimeira bilateral está marcada para o próximo ano, desta vez em Portugal. As anteriores cimeiras bilaterais entre Portugal e Moçambique realizaram-se em 2011, em Lisboa, e em 2014, em Maputo. clarações de amor de parte a parte. O discurso do primeiro-ministro no jantar de retribuição ao Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, sintetiza bem o aparente entusiasmo de António Costa em relação ao ambiente da sua visita a Moçambique. “Vizinhos de tão longe, mas amigos de tão perto e esta é a relação que nós temos. A distância separa-nos, mas a amizade une-nos”, frisou, confessando já ter saudades do regresso. Para o primeiro-ministro português, tem de ser nesta esteira que os dois países devem continuar a construir uma parceria estratégica que se pretende “virada para o futuro”, mais do que para as relações históricas do passado. “No final desta visita, confesso que já tenho alguma pena de não estar a começar e tenho alguma saudade desde já relativamente à terra que vou deixar amanhã de manhã”, afirmou, dizendo esperar que “em breve” quer Nyusi quer o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário possam visitar Portugal. Na resposta, Filipe Nyusi recordou que, no final da III Cimeira Luso- -moçambicana, os dois países acordaram realizar um novo encontro ao mais alto nível já no próximo ano, em Portugal, onde assegurou presença. Filipe Nyusi revelou o que chamou de “duas inconfidências” desta visita oficial de António Costa. Por um lado, defendeu que os empresários portugueses que há muito investem no país devem já ser considerados moçambicanos. “Vão a Portugal para comer baligações familiares com Moçambique, onde tem parentes, um deles combatente de libertação nacional. Depois de encontros ao mais alto nível entre Portugal e Moçambique em 2011 e 2014, a cimeira realizada na quinta-feira da semana passada em Maputo culminou na assinatura de dez acordos bilaterais, incluindo um que permitirá que os descontos feitos para a Segurança Social num país sejam reconhecidos no outro, para efeitos de carreira. No final, quer Costa quer o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, classificaram os laços entre os dois países como uma “relação única” e ambos agradeceram o apoio mútuo nos períodos de crise económico-financeira de Portugal e Moçambique. Negócios A dimensão empresarial foi o outro ponto forte da visita de António Costa, que ofereceu um ‘cocktail’ a cerca de 200 empresários portugueses presentes em Moçambique e encerrou um seminário empresarial conjunto. Os elogios aos esforços de Nyusi na consolidação ao processo de paz em Moçambique foram outra constante no discurso de Costa, que teve o momento mais descontraído na visita no Mercado Central, onde dançou com algumas das vendedoras, depois de ter resistido aos muitos momentos musicais de praticamente todos os pontos da agenda. Na reunião entre empresários de Moçambique e de Portugal, António Costa já tinha apontado Moçambique como um país de oportunidades para as pequenas e medidas empresas. “Há também a vontade de Moçambique de lançar grande projectos de Primeiro-Ministro português, António Costa com o Presidente da República, Filipe Nyusi SOCIEDADE Savana 13-07-2018 7 PUBLICIDADE 8 Savana 13-07-2018 PUBLICIDADE SOCIEDADE SOCIEDADE A Electricidade de Moçambique (EDM) apresentou, esta semana, a proposta do novo Regulamento de Procurement, um documento que visa definir os novos métodos para a contração de bens e serviços naquela empresa pública, que sempre esteve debaixo de uma sangria feroz por parte de interesses empresariais conectados ao partido governamental. A proposta, apresentada às empresas públicas, embaixadas e parceiros de cooperação, enquadra-se na segunda fase das reformas em curso, desde 2016, naquela empresa pública, depois da introdução dos concursos públicos para a selecção e contratação dos administradores executivos. Segundo o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da EDM, Mateus Magala, a reforma da função do procurement para um sistema centralizado e transparente visa reduzir os custos na aquisição dos bens e serviços. A proposta é considerada como a “batalha decisiva” nas reformas que estão a ser introduzidas na empresa, pois, é neste processo “onde está o segredo de gestão do valor de qualquer empresa”. “Se a gente conseguir resolver o problema do procurement, a nossa EDM vai ser uma empresa de orgulho nacional”, considera. Entre as reformas introduzidas está a centralização dos processos na Direcção de Aprovisionamento; a introdução da questão de probidade e integridade na contratação de serviços; a criação de uma entidade de supervisão de todos os processos de procurement; e a subordinação dos dois comités (os da contratação e de supervisão) ao Presidente da empresa, enquanto Director Executivo e não do Conselho de Administração, de modo a evitar conflitos de interesse. Segundo o PCA da EDM, a centralização dos processos na Direcção de Aprovisionamento deve-se às dificuldades no controlo dos processos, pois, perdia- -se muito dinheiro por não terem uma referência certa do preço dos bens, facilitando o seu inflacionamento. Elaborado pela Crown Agents, uma consultora britânica especialista mundial em compras e gerenciamento de cadeia de suprimentos, o novo regulamento propõe a criação de um departamento de pesquisa, responsável pelo estudo do mercado. Recorde-se que a Crown Agents Empresa apresenta novo procurement Magala aperta redes mafiosas na EDM Por Abílio Maolela OPCA da EDM aproveitou o momento para esclarecer a situação da dívida zambiana, fixada em USD 72 milhões, que já levou a empresa a interromper, em Dezembro de 2016, o fornecimento de energia àquele país vizinho. Magala conta que há muito tempo que a EDM vem fornecendo energia à Zâmbia, numa média de 60 a 80 MW, mas que a um dado momento começou a ter dificuldades, tendo atingido uma dívida de USD 53 milhões, em 2016, o que levou à interrupção do fornecimento. Porém, com a introdução da Central Flutuante de Nacala, que foi adquirida no âmbito de emergência, a dívida ascendeu aos USD 72 milhões, um valor não reconhecido pelo governo zambiano. Para o governo zambiano, a dívida existente é de USD 53 milhões e não a declarada pela empresa moçambicana. Mateus Magala considera a dívida da Zâmbia de “infeliz, na medida em que temos uma boa relação como país, assim como parceiro de negócio”, mas, sublinhou a necessidade de se ter “um sentido de gestão responsável dos nossos recursos”. “Trata-se de um valor igual ao que a EDM deve à Gigawatt e CTRG (Central Térmica de Ressano Garcia), algumas das empresas fornecedoras de energia”, disse, acrescentando que, para além da Zâmbia, a EDM espera receber dinheiro do Zimbabwe, porém, esta já está sendo negociada, sendo que uma parte será para em dinheiro e outra em espécie. Ao nível interno, Magala diz que a dívida está reduzir, tendo saído do USD 50 milhões para pouco mais de USD 40 milhões. O PCA da EDM revela que a maior parte das instituições públicas devem àquela empresa, uma situação que já levou ao corte de energia em algumas delas, porém, algumas entenderam a situação e encontram-se numa fase de reestruturação das dívidas. Porém, apesar desta situação, Magala considera que as contas da sua empresa estão em franca recuperação, mas afirma que ainda enfrenta alguns problemas no fornecimento, pois, “onde compramos a energia continua cara, em relação a tarifa aplicada, pelo que a EDM deve absorver entre custo de compra e a tarifa que cobramos. dirigiu, em 1996, um processo de reforma das Alfândegas, que teve como objectivo criar em Moçambique um serviço alfandegário moderno e eficiente, sobretudo na melhoria na colecta de receitas, numa altura em que o sector das alfândegas estava no fundo do poço, dominado pela corrupção e altos níveis de contrabando. Para a aquisição dos bens e serviços, a EDM irá recorrer aos concursos abertos, restritos, por cotação e ajuste directo, dependendo de cada situação. Esta proposta aparece como um “murro no estômago” às redes “clientelistas” naquela empresa, que se responsabilizavam pela intermediação na aquisição dos bens e serviços. Um dos bens que “esvaziava” as contas daquela empresa é o contador, que era adquirido a 120 dólares, contra os 30 aplicados pelo fabricante. Magala explica que a situação devia-se ao processo de procurement que não era eficiente porque “a EDM, comprando em grandes quantidades, podia comprar directamente do fornecedor, mas fazia a partir de terceiros”. Questionado quais as empresas que, internamente, intermediavam a compra deste equipamento, o PCA da EDM contornou a questão, sob o argumento de que “o nosso foco é o futuro”. “O foco da nossa reforma é o futuro. Isso é importante. Não podemos mudar essa perspectiva. O foco da reforma não é a investigação do passado. Isso tem de ficar muito claro, senão vamos gastar muito tempo a revisitar o passado e perdemos o tempo para construirmos o futuro. O que é importante é que, desde que entrei o que temos estado a fazer é revisitar os processos de procurement de equipamento e questionarmos cada processo”, disse. Apesar do silêncio em relação às empresas intermediárias, juristas entendem que esta é uma das situações a apurar agora pela Procuradoria Geral da República. O SAVANA apurou que uma das empresas que beneficiou dos lucrativos negócios com a EDM é muito próxima da antiga família presidencial. Aliás, embora o processo ainda não tenha sido investigado, Magala entende que o mesmo pode ter beneficiado “alguém, tendo em conta a diferença dos valores envolvidos”, porém, destaca que “o processo foi aprovado e autorizado pelo que não é justo acusar alguém antes de entendermos o que acontecia”. Com esta situação, a EDM perdia, anualmente, nove milhões de dólares, visto que adquiria 100 mil contadores. “Este ano vamos montar 300 mil contadores com o mesmo dinheiro que usávamos para 100 mil contadores”, disse, sublinhando que o processo será extensivo aos transformadores, cabos e outros equipamentos que a empresa requisita em maiores quantidades. Polo de geração de África Magala afirma que a visão da EDM é tornar-se no polo de geração de África, contribuindo no acesso universal à energia eléctrica, em 2030, assim como alcançar a igualdade de género no acesso às oportunidades, de modo a melhorarmos a qualidade no fornecimento de energia, através dos investimentos de emergência e na infra-estrutura de rede. “Por isso, estamos a restruturar os processos de planificação e de gestão para se tornarem mais eficientes e baratos. Um dos nossos objectivos é criar um ambiente, onde possamos proteger a receita e reduzirmos as perdas, através da cobrança de dívidas, modernização dos sistemas de contagem, combate ao roubo e o foco no serviço do cliente, pois, este é a nossa essência”, sublinhou. Para além do regulamento de Procurement, a EDM irá introduzir, brevemente, a Estratégia Nacional de Electrificação, um documento que reconhece a existência de dois tipos de negócio naquela empresa, um social e outro comercial. Segundo Magala, a nova estratégia propõe que o financiamento da energia social seja “parqueado” na conta do governo e não da EDM, como acontece actualmente, pois, esta deve ocupar-se apenas pela parte comercial, cobrando as tarifas. “Neste momento, subsidiamos a energia social e continuamos a viver numa economia não muito real, ou seja, uma economia de subsídios, que dá a impressão de que consome o que não tem. Hoje temos quase um bilião de dólares em dívida e 60% dessa dívida é da energia social, que é da responsabilidade do governo”, disse Magala, sublinhando que os dois devem ser compatíveis em termos dos objectivos pretendidos pela empresa. Entretanto, segundo o PCA da EDM, o processo de transição para um sistema de procurement centralizado e de qualidade internacional reconhecida enfrenta alguns desafios, como a clarificação do mandato e a estrutura da nova direcção; a implementação de métodos de controlo e de gestão de contratos, que irão assegurar a conformidade com as regras e regulamentos; e o desenvolvimento de relações com provedores nacionais e internacionais para o fornecimento de bens e serviços de elevada qualidade e com preços competitivos. Dívidas à EDM Mateus Magala, PCA da EDM PUBLICIDADE Savana 13-07-2018 9 Pugnamos por uma câmara de comércio Inclusiva, pro-activa e independente Somos todos membros de uma Câmara de Comércio de Moçambique – a “Casa-Mor” das empresas que participam no desenvolvimento do nosso País – motivada, engajada e preocupada com o progresso de Moçambique assente nos seguintes pilares fundamentais: Unidade, paz e Desenvolvimento Porque vós sóis os donos genuínos – por Lei, Justiça e Ética – desta Câmara sóis, desde já pelo nosso elenco que, em ciência e compromisso com o progresso de Moçambique, estais prestes a conferir-lhe mandato, convidados a engajarem-se desde o primeiro momento no revigoramento deste nosso “CLUBE EMPRESARIAL”. Portanto, votando no nosso elenco, estais todos convidados a serdes os verdadeiros gerentes desta Câmara! 1. O que somos Somos empresas membros e eleitores, com e sem expressão acrescida aos outros, empenhados na maior e melhor democratização da nossa Câmara de Comércio de Moçambique, pelo espírito da unicidade e inclusão. Com efeito, nenhum membro sentir-se-á excluído de utilizar esta Câmara para fazer prosperar a sua empresa, negócio e a sí próprio, desde que para o efeito adopte mecanismos cívicos, éticos, deontológicos e legais. Somos, desde hoje, dia em que de vós estamos a receber o vosso mandato solene, o útero sagrado e seguro no qual o nosso empresariado em Moçambique se desenvolverá. 2. O nosso destino Vós sereis a nossa bússolaDTXHP FRPRYRVVRYRWR HVWDUHLVDFRQÀDU QRV o timão desta poderosa embarcação, que com ela, todos nós, levaremos de vencida as ondas alterosas e tenebrosas que tentam impedir o nosso progresso mais célere. Em momento algum este elenco em vias de ser por vós mandatado pelo vosso voto responsável tentará avançar sem ter a certeza que o acto que concretizamos tem o vosso aval, nossa bússola indispensável. O nosso destino será aquele sempre almejado pelo empresariado que actua em Moçambique: o Desenvolvimento do nosso País, materializado por um HPSUHVDULDGRIRUWH HVFODUHFLGRHFRQÀDQWHQRERPIXWXURHQGyJHQRHLUUHYHUsível do nosso País. Faremos uma Câmara que saiba crescer indo buscar experiências de organizações congéneres local e internacionalmente. Convosco e com as vossas ideias, vamos construir uma Câmara de Comércio de Moçambique que ombreie com as da SADC, da União Africana, da CPLP e do Mundo, porque temos empresários de muita qualidade, empresas potencialmente capazes e muitos recursos ainda por serem melhor explorados para que este objectivo – talvez o mais sublime de todos – seja a médio prazo materializado. Seremos, convosco, o vosso timoneiro na eliminação do ónus da mediocriGDGH LQHÀFLrQFLD RFLRVLGDGHHHQWUHJDGHSURGXWRVHVHUYLoRVGHTXDOLGDGH duvidosa aos clientes. Respeitaremos e continuaremos a implementar as boas práticas e realizações iniciadas pelo elenco de direcção anterior ao nosso mandato prestes a ser começado e beneplacitado com o vosso voto, pelo qual, antecipadamente, expressamos os nossos sinceros agradecimentos. Tranquilizamos, desde já, a todos os membros que jamais faremos tábua-rasa ao trabalho meritório que já tenha sido iniciado pelo elenco de direcção anterior ao nosso. Porque queremos somente o progresso, seremos cultores da continuidade do bom trabalho feito ou em curso de execução realizado pelo elenco que substituiremos. Reconhecemos desde agora o contributo positivo que a revisão estatutária de 2015 já vem dando para a democracia interna e descentralização da câmara, e para o debate nela em torno das questões de desenvolvimento institucional e oportunidades de negócios para todos. Valorizamos o papel ou o contributo das empresas membros em todo território nacional, e comungamos dos seus valores, princípios e ideais de desenvolvimento e participação equitativa no processo de desenvolvimento dos diversos sectores empresariais do país. Transformaremos progressivamente a Câmara de Comércio de Moçambique. A nossa governação será diferente, inclusiva e participativa. Observaremos, escrupulosamente, os comandos plasmados nos Estatutos da Câmara. O nosso objectivo comum é o negócio. A descentralização, por todos almejada, será DÀHO WUDGXomRHLPSOHPHQWDomRGRV(VWDWXWRVGDQRVVD&kPDUD TXHSDVVD pela desconcentração de poderes. Queremos uma Câmara que não seja simples mercado de interesses, mas sim um lugar de união de direitos dos membros. A união que queremos, não se Manifesto eleitoral para o triénio 2018-2021 LISTA A resigna ao desmantelamento da gestão centralizada, mas também por responsabilidade de atingir os altos níveis de desenvolvimento das nossas empresas, ambiental e economicamente, porque isso é o que ansiamos. A união que queremos não é uma relação entre entidade subordinante e subordinados, credores e devedores mas sim, uma forma solidária, inclusiva e dotada dos instrumentos necessários para complementar a sua actividade comum. 3. Porquê votar em nós 3RUTXHSHUVRQLÀFDPRVRPROGRESSO! O nosso único compromisso é o PROGRESSO irreversível, uniforme e paulatino dos membros da Câmara do Comércio de Moçambique e através deste daremos a nossa modesta, mas válida, colaboração rumo ao DESENVOLVIMENTO endógeno de Moçambique. Esforçar-nos-emos para oferecer vantagens aos membros e oportunidade de estabelecer relações comerciais e de negócios ao mais alto nível, interna e internacionalmente. $&kPDUDOLGHUDUiDGHÀQLomRGHUHJUDVYROXQWiULDV SUiWLFDVFRPXQVHFyGLJRV de conduta sobre o comércio nacional e internacional, as quais são reconhecidas por todos os sectores de negócio e aplicadas nas transacções diárias. Os nossos PHPEURV HVWDUmR QD YDQJXDUGD GD DXWR UHJXODomR GRV QHJyFLRV GHÀQLQGR D própria agenda da Câmara, pelo que estabelecerão as nossas prioridades de actuação, consoante as suas necessidades e objectivos. Sob o nosso mandato, com a colaboração de todos os membros da CCM, esforçar-nos-emos para trazer benefícios às empresas associadas nesta vossa e nossa agremiação, nomeadamente: Presença nos corredores do poder, facilitação, relações comerciais privilegiadas, partilhas de informações úteis, colaboração com os membros, formação permanente, gabinete de estudo, gabinete de assessoria empresarial, banco de dados, actividade editorial, Organização e participação em feiras nacionais e internacionais, Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), Gabinete de relações externas, Gabinete de Coordenação Regional, Business Plan, Gabinete de aproximação ao sector informal, Departamento de Bolsas de Estudo, Responsabilidade social, Campanha contra o HIV/SIDA, Convívios , Matabichos de trabalho; Hino da Câmara – Com o apoio dos membros, solicitaremos a Associação dos Músicos Moçambicanos, que nos ajudem a criar o nosso Hino da CCM; Dia da CCM – Com o vosso apoio escolheremos o nosso dia que poderá coincidir com o das realizações dos nossos convívios. António Alberto Paulo Matabele, é natural de Nametil, Nampula e conta com 66 DQRVGHLGDGH (FRQRPLVWDGHSURÀVVmRDFWXDOPHQWHpUHIRUPDGRGR6WDQGDUG bank. Representou, em dois mandatos, o banco Standard Totta de Moçambique, na direccção da Câmara de Comércio Moçambique/África do sul DIVULGAÇÃO PUBLICIDADE 10 Savana 13-07-2018 O Governo de Moçambique tem investido em infra-estruturas e em serviços de apoio à actividade agrícola. Em regiões com elevado potencial agrícola, assiste-se à criação de centros de prestação de serviços agrários com parques de máquinas, de silos e bolsas de mercadorias, investimentos em regadios e a alocação de fundos de desenvolvimento agrário. Estes projectos enquadram-se numa concepção de desenvolvimento agrário assente no agronegócio, facilitando a emergência de médios produtores agrícolas (designados de “agricultores emergentes” ou “comerciais”). Largamente concentrados nas zonas de planalto do Centro e Norte do país, no corredor de Nacala, no vale do Limpopo ou próximo de grandes centros urbanos, têm emergido alguns agricultores comerciais inseridos no mercado, que têm na agricultura uma importante fonte de rendimento. A partir de um conjunto de investigações realizadas ao longo dos últimos dois anos, esta conferência procura contribuir para: 1) Compreender as dinâmicas de funcionamento das infra-estruWXUDV GH DSRLR DR DJUR QHJyFLR UHÁHFWLQGR VREUH R UHVSHFWLYR impacto nos produtores locais; 2) Conhecer a dimensão da transformação dos pequenos produtores (sector familiar) em pequenos e médios produtores (“emergentes” ou “comerciais”); 3) Compreender os factores catalisadores da emergência de pequenos e médios produtores agrícolas, assim como as estratégias de negócio explicativas do seu sucesso. 9HULÀFDUDHÀFiFLDGHVVDVPHGLGDV QRTXHUHVSHLWDjDOWHUDomRGD estrutura produtiva, nomeadamente extensão da área de cultivo e produtividade, assim como de acesso aos serviços e mercados. Dirigida em particular aos decisores e gestores públicos, empresários, técnicos, académicos, organizações da sociedade civil, assim como ao público em geral, com esta conferência pretende-se apresentar um conjunto de pistas e de soluções direccionadas para o melhor funcionamento das infra-estruturasde apoio à agricultura, para a emergência de produtores mais integrados nos mercados e para o desenvolvimento rural. CONFERÊNCIA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O AGRO-NEGÓCIO Programa Data 19de Julho de 2018 (Quinta-feira) Período Das 8h30 às 15h15 Local Museu de História Natural - Maputo Entrada Livre PROGRAMA Hora Tema Orador Moderador 8:30 Registo dos participantes 9:00 Abertura João Feijó (OMR) João Feijó (OMR) 9:15 – 11:40 Painel 1: Infra-estruturas e serviços de apoio ao agro-negócio 9:15 Investimento público na agricultura: O caso dos CPSA de Búzi, Malema e Lichinga. Yasser Dadá (OMR) 9:30 Tractores, corredores e o desenvolvimento dirigista no Moçambique Rural. Lídia Cabral (IDS) e Euclides Gonçalves (Kaleidoscópio) 9:45 Investimento público na Agricultura: o caso dos BMM de Nhamatanda, Malema e Lichinga. Cerina Mussa (OMR) 10:00 Investimento público na Agricultura: o caso dos Regadios do corredor da Beira. Yara Nova (OMR) 10:15 Comentários gerais Representante do MASA - a confirmar 10:35 – 12:00 Debate 12:00 – 13:00 Lanche reforçado 13:00-15:00 Painel 2: Dinâmicas de transformação dos produtores agrícolas Yasser Dada (OMR) 13:00 Produtores emergentes no corredor da Beira: dimensão do fenómeno e estratégias de negócio João Feijó (OMR) 13:15 Obstáculos e estratégias de superação de agricultoras emergentes: uma perspectiva de género Aleia Rachide Agy (OMR) 13:30 Produção de mandioca para o fabrico de cerveja: uma receita para o desenvolvimento? Momade Ibraimo (OMR) 13:45 Comentários gerais Hermes Sueia 14:05 – 15:00 Debate 15h00 – 15:15 O cenário do agro-negócio: desafios para Moçambique Arnaldo Ribeiro A Coligação Transparência e Justiça Fiscal1 , fazendo uso do direito à liberdade de expressão consagrado na Constituição da República, no seu Artigo 48º, alíneas 1 e 2, pronuncia-se sobre a situação que se vive em Cabo Delgado desde Outubro de 2017 e que vem intensificando dia após dia. Até ao momento os ataques bárbaros causaram mais de 50 mortos, 300 casas incendiadas e 1000 pessoas deslocadas, na sua maioria mulheres e crianças. Esta situação está a deixar os distritos isolados e com escassez de bens básicos necessários para o usufruto pleno dos direitos humanos pois põe em risco as melhorias alcançadas no alargamento da rede escolar2 , sanitária3 , de infra-estruturas de água & saneamento4 , o que compromete o desenvolvimento promissor das populações locais, da província e bem como do País. O agravamento dos ataques, limitados até ao momento à província de Cabo Delgado, tem criado um ambiente de dor, medo e incerteza, não só ao nível interno do país, mas também externo. Em face deste contexto a Coligação, por esta via, condena os bárbaros ataques e exige ao Governo para urgentemente estancar a onda de matança e restaurar a paz e segurança. A Coligação 1 Fórum de organizações da Sociedade Civil que trabalha na área da Descentralização, Boa Governação, Mobilização Doméstica, Justa e Transparência dos Recursos Públicos para a promoção do Estado de Direito, paz e contribuição para a melhoria do acesso aos serviços básicos de qualidade, equitativos e sensíveis ao género e aos direitos humanos. São organizações membros da coligação: Grupo Moçambicano da Dívida, Conselho Cristão de Moçambique, Associação Actionaid – Moçambique, Sociedade Aberta, Grupo de Teatro do Oprimido, Unidade de Desenvolvimento da Educação Básica, Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Mulher. 2 'HDFRUGRFRP3ODQR(VWUDWpJLFRGD(GXFDomR YHULÀFDUDP VHRVVHJXLQWHVDODUgamentos da rede escolar no período 2004-2011: EP1/EP2 de 14% para 33%; Ensino Geral GH SDUD (QVLQR7pFQLFR3URÀVVLRQDOGH SDUD (QVLQR6XSHULRUGH SDUD 12%. 3 'H DFRUGRFRPR3ODQR(VWUDWpJLFRGD6D~GH DV7D[DVGH0RUWDOLGDGHHP PHQRUHVGH DQRVEDL[DUDPHPPDLVGH HQWUH H HFHUFDGH QRYDV Unidades Sanitárias do tipo 1 foram construídas. 4 De acordo com o Relatório da UNICEF sobre a Situação da Criança em Moçambique, GH SDUD KRXYHXPDODUJDPHQWRQRDEDVWHFLPHQWRGHiJXDGH SDUD 53%. Em relação ao saneamento o alargamento no uso de infra-estruturas melhoradas de saneamento em 2011 foi de 24% comparado com 12% em 2004. Posicionamento da Coligação Transparência e Justiça Fiscal sobre a situação em Cabo Delgado PUBLICIDADE Savana 13-07-2018 11 12 Savana 13-07-2018 Savana 13-07-2018 17 NO CENTRO DO FURACÃO Duas notas prévias O muito curto espaço de tempo que tive entre o convite e este evento está longe de ser o que desejaria para um tema que exige ponderada reflexão, como é o que me foi proposto. Todavia, sendo que eu sou daqueles que pensam que, no nosso País, sobre este assunto das eleições, mais do que reflectir, mais do que pensar e voltar a reflectir, urge transformar. Sob pena de continuarmos a derrapar ou a evoluir em viciosa espiral de teorias explicativas de eleição em eleição. A indicação que no programa é feita dos pontos de incidência que se pretende sobre o tema proposto para esta primeira sessão, deve, em princípio, facilitar a minha intervenção. Introdução O que vou expender ao longo desta intervenção tem como pressuposto o seguinte questionamento: será que a questão da participação nos processos eleitorais é uma questão da juventude, isto é, que é mais da juventude do que de outras camadas? Tenho sérias dúvidas de que essa pretensa especificidade corresponda à realidade. Pois o que acontece é que, sendo a maior parte da população, isto é, do eleitorado, composta por jovens, quando se verificam abstenções generalizadas, tendemos a explicar o todo pela parte, ainda que esta seja a maior parte do fenómeno. Na verdade, não sei se existe um estudo que nos indique, nas abstenções, a distribuição em termos proporcionais do fenómeno por todas as camadas do eleitorado, para se poder sustentar a afirmação de que temos um problema específico da juventude como tal. Eu considero que o problema das abstenções é um problema de toda a sociedade, do eleitorado em geral, que é efeito de causas que os afectam globalmente. Nesta perspectiva, os desafios fundamentais e as oportunidades que se colocam à juventude são os mesmos desafios e oportunidades que se colocam a toda a sociedade, em cada fase do processo histórico. Assim na luta de libertação nacional, assim na edificação e consolidação do Estado Moçambicano, na «Guerra dos 16 anos» e na fase presente. Então, partindo deste pressuposto, vou tentar adentrar-me no tema. I Dos constrangimentos históricos para a participação nos processos eleitorais No breve relance que somos convidados a fazer, há que trazer à colação inevitavelmente o colonialismo como causa maior, ou o constrangimento por excelência, posto que negava aos moçambicanos o próprio pressuposto da democracia que é o Estado. Os jovens e os processos eleitorais Por Teodato Hunguana* Para remover esse constrangimento foi preciso desencadear a luta de libertação nacional. As condições para o sucesso da luta de libertação nacional foram: 1- Unificação dos movimentos de libertação existentes, e a unidade como factor determinante ao longo de todo o processo; 2- Criação de uma organização político-militar altamente organizada e disciplinada; 3- Desencadeamento da luta armada e sua prossecução até à vitória. Nas condições em que se desenvolveu esta luta, que culmina com a Proclamação da Independência e a Fundação do Estado Moçambicano, era inevitável que o estado resultante desse processo fosse um estado unitário ou não haveria Estado. A Proclamação da Independência, a edificação e consolidação do Estado, constituem desenvolvimentos ou fases da mesma luta organizada e dirigida pela Frente de Libertação. Por isso, era inevitável o sistema de partido único e, como consequência inevitável, o partido-estado. Salvo se o movimento de libertação, estranhamente, renunciasse, não se sabe em nome de quê, às suas responsabilidades programáticas e históricas. Seria como que um suicídio a seguir à vitória, o que é absurdo! Não me vou deter nos constrangimentos à participação que caracterizaram esta primeira fase, a do partido-estado. Mas é necessário desfazer um equívoco recorrente na leitura deste processo. Com efeito tem-se, volta e meia, afirmado que, nessa fase de democracia popular, havia uma participação massiva, eventualmente mais ampla do que aquela que se passou a registar depois, em democracia multipartidária. Considero que se está a enveredar por comparações entre fenómenos de distinta natureza, arrastados pela confusão de se estar a utilizar o mesmo nome: democracia. A democracia, sobretudo em termos de modernidade, surge na esteira da Revolução francesa com a instauração do constitucionalismo, fundado na separação e independência dos poderes, tal como a definiu Montesquieu. Para este doutrinário, um país onde não houvesse separação de poderes ainda não teria Constituição propriamente dita. É na constitucionalidade, nos termos referidos, que se funda o Estado de Direito Democrático e, por conseguinte, a democracia. Ora nós, em Moçambique, só introduzimos o Estado de Direito Democrático com a Constituição de 1990. A questão é: e antes o que houve? O que houve antes foi a continuação ou o prolongamento da luta que levou à independência do País, através da edificação e consolidação do Estado, tendo como instrumento o partido-estado. Esse foi o tempo da chamada «legalidade revolucionária». Uma das metodologias fundamentais do partido-estado era o envolvimento das massas nesse processo, definido como tarefa patriótica que devia continuar a congregar todos os moçambicanos, organizados e dirigidos pela única força, a Frelimo. Essa mobilização, organizada e dirigida pelo partido-estado, não se pode confundir com a participação que resulta do pluralismo multipartidário, da liberdade de opção e de filiação partidária, da liberdade de imprensa, e do sufrágio universal pessoal, directo e secreto. Este é o tempo da legalidade, da estrita legalidade, que responde ao conceito consensual e universal de democracia. II Dos constrangimentos actuais Como já dissemos, é a Constituição de 1990 que inicia o processo de instauração de um Estado de Direito Democrático, processo que só se conclui formalmente em 2004. Mas sublinho que apenas formalmente, porquanto estamos ainda hoje no processo, não estamos ainda na plenitude do Estado de Direito Democrático, como é evidente. Com efeito persistem ainda as sequelas da fase anterior, a do partido- -estado, constituindo essas sequelas alguns dos principais constrangimentos actuais à participação nos processos eleitorais. Para entendermos isso é preciso termos consciência da clara distinção entre «Estado de Direito Democrático formal» e «Estado de Direito Democrático efectivo». No Estado de Direito Democrático formal existe, consagrada na Constituição, a separação dos poderes, a sua independência e interdependência. Porém, na realidade, as coisas funcionam segundo um comando único, centralizado, assente num sistema de governo fortemente presidencialista, em que a maioria presidencial coincide com a maioria parlamentar, e se mantêm as actuais prerrogativas presidenciais em relação ao judiciário. Deste modo estamos face a um bloco hegemónico com vocação a reproduzir-se e a perpetuar-se. A integração ou enquadramento nesse bloco acaba por constituir condição essencial para se progredir na vida política, económica e social. Para quase tudo é determinante se se está dentro do bloco ou se se está fora do bloco. Daí a importância fundamental dos últimos desenvolvimentos no domínio da descentralização. Com efeito, a descentralização, no que se refere às Províncias, começa a resolver uma parte do problema, na medida em que o Presidente da República perde a competência de nomear os governadores, passando estes a ser eleitos pelos círculos eleitorais provinciais. Esta reforma altera o mercado político nacional, criando espaços para dinâmicas mais participativas porque mais próximas dos cidadãos, com uma relação mais próxima entre o seu voto e o resultado directo desse voto na configuração da governação. Eis porque a extensão aos Distritos é tão crucial para se completar esta reforma, que ainda ficou a meio caminho, até 2024. E isto significa inclusão, novos espaços de inclusão, a propiciar uma participação mais dinâmica, mais interessada, mais envolvida. É este País descentralizado que devemos começar a imaginar e a nele nos situarmos, para perspectivarmos a nossa participação nesses novos espaços de inclusão. Participação certamente potenciadora de mais transformações, transformações mais profundas. Suscita medo? Sem dúvida, não há mudança real, portadora do novo e do diferente, que não suscite o medo do desconhecido. Já foi assim com a introdução do multipartidarismo no nosso País! Daí as resistências, as hesitações, os impasses, ao ponto de ainda não termos alcançado a irreversibilidade do processo, apesar da revisão constitucional efectuada. Consciente de que no nosso País ainda não se assumiu plenamente o princípio da supremacia absoluta da Constituição, antes está-se numa fase de recorrente e perigosa relativização, só se pode esperar que a presente indecisão, ou suspensão, não se prolongue indefinidamente. Porque na verdade, depois de se alterar a Constituição, qualquer hesitação em implementar essa alteração, acaba por constituir uma flagrante inconstitucionalidade por omissão de conformação legal com a mesma Constituição. E arrepia-me a ideia de que a conformação com a Constituição possa constituir moeda de troca em qualquer negociação. Enfrentou-se em Roma este desafio e temos, ainda hoje, orgulho nas soluções então encontradas, que constam do próprio AGP assim como da Constituição e da legislação que as puseram em prática. Como sempre defendi e defendo, a descentralização não é interesse ou programa de um determinado partido. É interesse e programa de consolidação do Estado Moçambicano, que por várias circunstâncias sofreu paragens e retrocessos, mas nem por isso deixou de ser, cedo ou tarde, o caminho incontornável para a consolidação do nosso Estado nas condições de hoje. Por isso não é estranho que haja consenso para se introduzir alterações à Constituição com esse objectivo. O que é estranho é que depois não haja consenso para se implementar as alterações. Daí a urgência e o imperativo de se sair do presente impasse que só agrava os problemas de legalidade em que já se incorreu. Porque é preciso que se diga que a própria alteração do quadro legal, depois da marcação da data das eleições, viola o princípio de legalidade a que está sujeito. Com efeito não podem ocorrer alterações do quadro legal que governa as eleições no período entre a marcação da respectiva data e a sua realização, sob pena de se impor o reajustamento desta data. De tal sorte que todo o processo, isto é, a própria marcação da data das eleições, só devia ter início após a aprovação das leis ordinárias que implementam as alterações à Constituição. Proceder de outro modo é colocar a carroça à frente dos bois. A CNE, neste caso, já abortou a descolagem do processo quando o avião já estava no fim da pista, com as rodas meio no ar. Daí que se diga com toda a razão que a CNE pecou por ser tardia a consciência de que tinha que suspender o processo. Assim, a marcação de nova data para a realização das eleições terá que se fazer de acordo com os prazos legais a que obedece essa marcação. Sob pena de irmos de ilegalidade em ilegalidade. Em suma, quando falamos do princípio de legalidade é rigorosamente disto que se trata. Em conclusão, É necessário que, por um lado, haja a percepção generalizada de que a organização dos processos eleitorais confere suficientes garantias para a realização de eleições livres, justas e transparentes, como condição de maior participação. Por outro lado, a implementação da revisão constitucional vai remover constrangimentos e abrir portas para uma participação mais interessada e mais ampla, dos cidadãos, homens e mulheres, jovens e menos jovens, em suma do eleitorado moçambicano em geral, na vida política e nas eleições do nosso País. *Comunicação apresentada no IV acampamento sobre Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Informação a decorrer desde quarta-feira em Boane &RPRDXPHQWDURVHXHQYROYLPHQWR GHVDÀRVHRSRUWXQLGDGHV Assim, a descentralização releva particularmente para o nosso tema porque descentralização é para a inclusão, não para a exclusão. Porque só uma descentralização inclusiva nos pode levar para um patamar de unidade nacional mais elevado. Unidade na diversidade, este é o conceito fundamental. De tal sorte que, ou esse conceito se enraíza nas nossas mentes e se traduz nas nossas vidas, no modo de ser e de estar, em harmonia, ou tudo não passará de slogan vazio de conteúdo realmente relevante. Ousemos aprofundar mais ainda: As propostas de lei que deram entrada na AR e sobre as quais as Comissões de Trabalho já produziram os competentes pareceres, são omissas em alguns aspectos particularmente relevantes. Nas eleições que se vão seguir agora, e nas próximas para as Assembleias Provinciais e para os Governadores, será normal e expectável, que alguns partidos vençam com maiorias absolutas nuns casos, mas já não me parece normal e expectável que esses ou outros vençam em todas com maiorias absolutas. Isto tendo em conta a tal diversidade de que tanto falamos. A questão é: como fazer, naqueles casos em que haja vencedores apenas com maioria relativa? Como fazer para configurar uma governação viável e estável? É para mim evidente que só existe uma solução: respeitar a vontade do eleitorado fazendo reflectir na composição dos órgãos executivos a composição das Assembleias eleitas. A revisão da constituição altera o mercado político nacional, criando espaços para dinâmicas mais participativas porque mais próximas do cidadão com uma relação mais próxima entre o seu voto e o resultado directo desse voto. No Estado de Direito Democrático formal existe, consagrada na CRM, a separação de poderes, porém na realidade, as coisas funcionam segundo um comando único Savana 13-07-2018 EVENTOS 1 0DSXWR GH-XOKRGH ‡$12;;9‡1o 1279 EVENTOS Foi lançada nesta segunda-feira, na sede do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), em Maputo, a Linha de Crédito para o financiamento de produtos eco-ambientais. Trata-se da primeira linha de crédito em Moçambique, virada essenBCI lança linha de crédito eco-ambiental O Instituto de Directores de Moçambique (IODmz) vai eleger novos órgãos sociais para o triénio 2018- 2020, numa assembleia-geral extraordinária, a ter lugar a 9 de Agosto, em Maputo. Para o efeito, todos os seus membros com quotas actualizadas, até 31 de Dezembro de 2017, poderão apresentar as suas listas de candidatura até ao dia 25 de Julho. O IODmz é uma organização privada sem fins lucrativos, que goza de autonomia financeira, administrativa e patrimonial, a qual foi IODmz elege novos órgãos sociais cialmente para preservação do ambiente através do uso de energias renováveis, na eficiência energética e na redução de emissões de dióxido de carbono (C02). Recorde-se que, em 2012, os governos de Moçambique e Alemanha assinaram um acordo de financiamento no âmbito do “Programa de Desenvolvimento Económico Sustentável- Promoção do Sector Financeiro”. Ao abrigo deste acordo, o Governo Alemão, através da KFW, disponibiliza apoio financeiro, e o Governo do Moçambique, representado pelo Banco de Moçambique (BM), faz a execução das linhas de crédito para as pequenas médias empresas (PME). Em 2014, BM identificou o BCI como uma das instituições que viria a trabalhar na implementação do projecto. Falando na ocasião, o vice-governador do BM, Victor Gomes, destacou a importância do evento e disse que o lançamento da linha de financiamento espelha o comprometimento do sector na promoção das pequenas e médias empresas que operam no sector de energias renováveis, um segmento importante para um crescimento no país. “O desenvolvimento de produtos de energias renováveis trará um grande impacto para a sociedade, não apenas pelo melhoramento do ambiente, como também irá permitir a criação de novos postos de trabalho, bem como a condução de uma maior investigação em novas tecnologias que permitam a eficiência energética”, disse. Já o embaixador da Alemanha em Moçambique, Detlef Wolter, reiterou o compromisso do seu país no apoio aos programas de desenvolvimento e afirmou que a agência de cooperação Alemã, através do KFW, disponibilizou cerca de 60 milhões de euros para projectos de apoio ao sector financeiro em Moçambique, para além do apoio técnico fornecido através do GIZ. “Através do Programa GET FiT da KfW, temos vindo a apoiar Moçambique no sentido de aumentar os investimentos privados na área de energias renováveis. O GET FiT visa acelerar pequenos projectos de geração de energia renovável através de um conjunto abrangente de ferramentas, incluindo viabilidade de financiamento de lacunas, assistência técnica, redução de riscos e suporte à integração da rede”, referiu o diplomata. Por sua vez, Paulo Sousa, PCE do BCI, explicou que a linha de crédito lançada é muito abrangente, pois destina-se a clientes particulares como às PME, empresários em nome individual, mas têm um denominador comum: pretende financiar projectos que estejam ligados à produção de energia fora da rede pública, , projectos de geração solar, projectos de geração com energia do vento, e outras, e que possam conduzir à criação de fontes alternativas de energia, à aquisição de equipamentos que sejam menos poluentes, que reduzam as emissões de CO2, portanto, tipicamente produtos amigos do ambiente. criada com o objectivo de promover a governação corporativa, ética empresarial e mitigação de riscos de corrupção, a nível institucional em Moçambique. Este instituto representa administradores, directores e outros executivos e não executivos de topo da hierarquia das empresas e organizações do sector público e privado, enquanto pessoas individuais que contribuem, significativamente, para o aumento da taxa de rendibilidade e de sustentabilidade do negócio em particular, e para o desenvolvimento económico da sociedade moçambicana. O Standard Bank abriu, esta terça-feira, uma nova agência de atendimento no Baía Mall, em Maputo, para atender às necessidades financeiras do público, em geral, e estar cada vez mais próximo dos seus clientes, ajudando-os a realizarem os seus sonhos. Trata-se de uma agência totalmente moderna, que representa o futuro da banca no que concerne à conveniência, pois Standard Bank abre nova agência no Baía Mall combina o serviço de banca tradicional, com gestores que atendem o público de segunda-feira a sábado, até às 18h00, para além de um espaço digital composto por ATM convencionais, ATM para depósitos, ipads, máquinas para grandes depósitos e depósitos para terceiros. O espaço digital da agência Baía Mall permite aos clientes aceder às suas contas e transaccionar a qualquer hora do dia e sem intervenção de gestores. As características e funcionalidades da agência constituem a valorização da aposta do Standard Bank no uso de tecnologias de ponta nas áreas de telecomunicações, processamento de dados e segurança, como forma de reforçar a sua posição no mercado. Esta é mais uma demonstração do compromisso do banco em disponibilizar produtos e serviços à sociedade moçambicana, que respondam a todas as suas necessidades, desde particulares até empresariais. 14 Savana 13-07-2018 Savana 13-07-2018 15 PUBLICIDADE Moçambique! Vêm ai novas possibilidades. O nosso Grupo acaba de mudar o seu nome de Barclays Africa Group Limited para Absa Group Limited. Em Moçambique, continuaremos a operar com a marca Barclays, por enquanto. Para mais informações ligue 1223 ou www.gh.barclaysafrica.com/faqs Barclays Bank Moçambique, S.A. - Capital Social: MTn 5.538.000.000 - NUIT:400017484 - Número de Matrícula da CRC de Maputo: 8321 - Endereço: Av. 25 de Setembro, 1184 - 15º Andar - Maputo Caixa Postal 757 - Moçambique. O Barclays não será responsável por quaisquer incidentes que possam ocorrer com o seu provedor de serviços de internet. Por favor consulte a tabela de preços em vigor no Banco. Aplicam-se os Termos e Condições actualmente em vigor. Queira dirigir-se à Agência mais próxima do Barclays ou contacte-nos através do serviço de Banca Telefónica 1223. Savana 13-07-2018 EVENTOS 216 A Escola Superior de Estudos Universitários de Nampula (ESEUNA), uma unidade orgânica da Universidade Politécnica, colocou, recentemente, no mercado um total de 113 quadros em diversas áreas, com destaque para os primeiros sete graduados do curso de mestrado em Vias de Comunicação. Os restantes 106 são graduados dos cursos de licenciatura em Informática de Gestão, Administração Politécnica coloca 113 quadros no mercado e Gestão de Empresas, Gestão de Recursos Humanos, Contabilidade e Auditoria, Gestão de Empresas e de Engenharias (Civil, Mecânica, e Eléctrica). Na ocasião, a directora da ESEUNA, Ana Guina, instou aos graduados a pautarem, no mercado de trabalho, por uma postura de prestação de serviço, devendo, para tal, compreender e valorizar o meio e as pessoas que os rodeiam. “Todos adquiriram, durante a formação, conhecimento profundo e fundamental para as profissões que escolheram, mas a vida exige mais compreensão do que conhecimento. Devem saber ouvir e respeitar o próximo, procurando o bem-estar das populações, valorizando e reconhecendo que, mais do que conteúdos, nos bancos da universidade ampliaram os vossos saberes, ganharam experiência de vida e cresceram cultural e humanisticamente”, disse a directora da ESEUNA. Ana Guina foi secundada pelo director executivo do Corredor LoO Instituto Panos Southern África advoga o estabelecimento de uma plataforma de diálogo com as multinacionais que operam no país de modo a flexibilizar a monitoria das promessas feitas para o desenvolvimento das comunidades. O facto surge em virtude das constantes reivindicações das comunidades residentes nas áreas de exploração dos recursos naturais que acusam as multinacionais de não cumprirem com as suas promessas. Na província de Inhambane, as populações da localidade de Maimelane, no povoado de Mangungumete, que dista a escassos quilómetros do Fábrica de Processamento de Temane da Sasol (CPF), acusam a petroquímica de não ter cumprido com três das seis promessas feitas no arranque do projecto. Na altura, segundo Jaime Massingue, de 65 anos, um dos poucos sobreviventes, do restrito grupo de 10 membros da comunidade que encabeçaram as negociações, conta que a Sasol prometeu construir uma escola, centro de saúde e furo de água, tendo cumprindo. Massingue acusa a empresa de não cumprir com a componente do emprego, com a construção de 100 caApostar no diálogo para criar bem-estar das comunidades sas para os residentes do povoado e a respectiva electrificação. Falando numa mesa redonda que visava debater os benefícios das comunidades 18 anos após a instalação daquele projecto, organizado pelo Instututo Panos, naquele ponto do pais, e que juntou populações locais, Massingue congratulou-se com as realizações, mas pede que algo seja feito para materialização do que não foi cumprido. Destacou a componente emprego que deixa muitos jovens frustrados e apontou para a necessidade de se priorizar os do distrito. Entende que é preciso abertura para formação daqueles jovens de modo que tenham ferramentas para promoverem o auto emprego caso tenham colocação na empresa. Diz que seria interessante ver nativos desenvolvendo trabalhos importantes na firma, contrariando a actual tendência em que só trabalham como seguranças ou nas limpezas. Mas a maior frustração de Massingue é a não construção da casa prometida. Enquanto isso, Laura Vilanculo criticou o facto de a água fornecida à comunidade local não ser salubre enquanto nas proximidades passa uma conduta de água potável para a fábrica de processamento. Lamentou ainda a baixa da produção das machambas, alegando que isso é resultado da poluição pelos fumos libertados pela fábrica. A Sasol diz estar comprometida com as comunidades das áreas onde opera tendo já investido USD 40 milhões, em 150 projectos já implementados. Explicou que a sua fábrica fornece gás a uma central eléctrica da Electricidade de Moçambique (EDM) responsável pela electrificação dos distritos e comunidades, sendo que são cerca de 11MW produzidos que beneficiam 12,800 clientes. Diz ter já gerado 725 postos de trabalho através do Fórum de Ligação Comunitária, que visa assegurar que as comunidades locais se beneficiem das oportunidades de emprego criadas nos projectos. Negou, entretanto, que a água não seja própria para o consumo, apontando que investem forte para garantir água limpa e segura para a saúde e o bem-estar. Declinou também que a fábrica esteja a emitir agentes poluentes que empobrecem os solos, pois cumpre estritamente com os padrões ambientais estabelecidos pelo executivo moçambicano e que não foi identificada nenhuma relação entre a actividade da fábrica e a produção agrícola reduzida, nem pela Sasol nem pelas agências governamentais. Nisto, Adelino Saguate, director executivo da Panos, defendeu a necessidade de estabelecimento de um memorando de entendimento entre as multinacionais e as Organizações da Sociedade Civil para que haja espaço de monitoria, primeiro, das promessas feitas na altura de instalação dos projectos e depois da responsabilidade social. Isto porque muitas vezes não há nada por escrito que sustente as promessas feitas e mais tarde há trocas de acusações entre as populações e as empresas. A Sasol defende que não há nenhum documento escrito contendo as promessas, mas as populações elencam um conjunto de promessas que, alegadamente, foram feitas pela empresa e não materializadas. O exemplo é construção das 100 casas e a respectiva electrificação que não tem base de sustentação. A Sasol não aceita abordar este assunto, mas as populações batem com o pé. Deste modo, entende Saguate que se houvesse um documento escrito seria fácil monitorar o cumprimento das promessas, facto que ajudaria a própria empresa para que não seja mal vista. Anotou também que a missão de electrificar as comunidades, construir estradas entre outras infra-estruturas básicas é do governo. Mas, querendo, a empresa pode prestar o seu apoio no âmbito da responsabilidade social. Arrolou ainda a questão do emprego que como se sabe é bastante difícil com o agravante de falta de formação para aquele tipo de trabalho e sustentou que, trabalhando juntamente com as organizações e em parceria com o governo, é possível minorar a actual tendência de insatisfação. gístico Integrado de Nacala (CLN), José Sousa, que esteve na VIII cerimónia de graduação da ESEUNA na qualidade de convidado de honra. “Façam valer os conhecimentos aqui obtidos e façam a diferença no mercado de trabalho. Fazer a diferença significa fazer bem o que se tem para fazer. Moçambique precisa de profissionais visionários e que criam oportunidades para os outros. Tenham atitude e promovam mudanças positivas através do vosso trabalho”, referiu José Sousa. Por seu turno, os graduados, representados por Arlindo Munguambe, comprometeram-se a colocar o conhecimento adquirido durante a formação ao serviço do País, contribuindo, dessa forma, para o seu desenvolvimento. “Reconhecemos que ter diploma não basta. É necessário demonstrar com acções concretas no terreno. Por isso, assumimos desde já o compromisso de contribuir para o desenvolvimento do País”, prometeu o representante dos graduados. C om vista a dinamizar a participação masculina nos serviços de saúde e contribuir na prevenção e combate do HIV/SIDA no país, foi lançado, semana finda, no distrito Municipal KaNyaka, o projecto “Engajamento do homem nos serviços de saúde”. Trata-se de um projecto que visa inverter a actual tendência de fuga masculina em projecto de géneros alegando que são dedicados exclusivamente para as mulheres. Homens engajados nos serviços de saúde De acordo com o Bispo Dinis Matsolo, Presidente do Conselho de Direcção da AMDEC, o tema do projecto é resultado do papel relevante que o homem desempenha na tomada de decisão na família. “O envolvimento do homem como chefe de família nas questões ligadas à saúde permitirá que o assunto seja prioridade nas suas casas. Com o tema não pretendemos descriminar nenhum grupo, mas sim completar um processo que todos estamos envolvidos e que decidimos lutar”, realçou Bispo Matsolo. Por outro lado, Ramos Rafael, oficial de projectos na AMDEC, constatou que as mulheres, pelas suas características, são as que se têm envolvido mais nas questões de saúde, com maior ênfase para actividades de prevenção e testagem de HIV/ SIDA, em detrimento dos homens. Assim sendo, este projecto procura envolver cada vez mais o homem na saúde, incentivando-o a adoptar práticas que possam prevenir e combater o HIV/SIDA na sociedade. Para além de combater o HIV/ SIDA, o representante do Governo da cidade de Maputo, Arlindo Muchanga, realçou a importância do projecto como uma estratégia para reduzir o índice da desnutrição crónica que muito preocupa o país. O projecto é implementado, no distrito Municipal KaNyaka, pela Associação Moçambicana para o Desenvolvimento Concertado - AMDEC com apoio do Governo da cidade de Maputo e do PEPFAR (Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio do Sida). O evento serviu também para fazer a entrega de insumos agrícolas à comunidade local e promover actividades como feira de saúde, avaliação nutricional, registo de nascimento e emissão de Nuit. ANUNCIO NO FUNDO DE PENSÕES do defunto NELSON LIVI AFONSO MAZIVE, B.I Nº: 680609 6097 18 7, como constatado por Uni Africa – Uni Global Union, Data de falecimento: 13 de Novembro 2016. Convidam-se os requerentes / beQH¿FLiULRVQRIXQGRGHSHQV}HVVXSUDFLWDGR DUHJLVWDUHPRVVHXVSHGLGRVFRPRV DEDL[R DVVLQDGRV QRV GLDVGDGDWDGHVWDSXEOLFDomR $GYRJDGRV Phungo Incorporated, 75 Oxford Street, Ferndale, Randburg 2125 REF: Sr. L Phungo / Ms. N Ndlovu Tel: 011 781 4145 Fax: 011 781 4150 E-mail:OLPRQ#SKXQJRLQF FR ]D Adelino Saguate, Director Executivo da Panos 18 Savana 13-07-2018 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 82 / 843171100 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL A o Maradona ia-lhe dando um treco por ver que o seu bispo Messi não deu xeque-mate no relvado. E eu, pesaroso porque lhe batia a asa resolvi ler sobre a Igreja Maradoniana, que tem meio milhão de adeptos repartidos por vários países, inclusive no Japão. E numa reportagem flagro esta passagem: «“Que a minha mulher não me ouça, mas eu gosto mais do Diego do que dela. É mais forte o que sinto por ele. Eu morro por ele. Calculei que a minha filha nasceria perto do Natal e decidi batizá-la primeiro na Igreja Maradoniana”. Outro crente, Lionel Díaz, sabe tanto de Maradona que ganhou um concurso num programa de TV da ESPN no qual foi submetido a todo o tipo de perguntas sobre Maradona. A final do concurso era uma disputa contra o próprio Maradona, para ver quem sabia mais sobre a vida do ex-jogador. Lionel respondeu mais rápido que o seu próprio “Deus” - e ganhou. O casal de namorados Fabián da Silva e Elizabeth Galvani observa todo o folclore em torno do futebol com um brilho nos olhos. No meio de tantas canções de louvor a Maradona, pouco mais podem fazer - ambos são surdos.» Eis porque resolvi fundar a minha igreja. A Igreja do Lobo Que É Filho do Homem, de Inspiração Cabritiana. Fui campeão nacional de pingue-pongue em todas as categorias até que tive um treinador japonês que me fez descobrir o saké e o primeiro postulado da minha religião: «se fazes algo muito bem é porque ainda não descobriste algo que farás ainda melhor!». É o meu caso, neste momento em que me invisto como Deus. Todos os que são humildes e mais querem sê-lo e maior felicidade não concebem do que serem finalmente um selo numa carta para Tampico, no México, têm agora o seu cenáculo de Inspiração Cabritiana, na Igreja do Lobo Que É Filho do Homem. Justifica-o a bondade dos fiéis e eu ter decidido que irei ao México buscar uma profetiza. A primeira. Nos meus templos só perorarão as mulheres. O homem entra calado, dado estudar para navio e ser apenas transporte da fé. A mulher é quem oficia e ama, o seu Deus. Vou ter cinco profetizas – uma por cada continente, doze Apóstolas e Quarenta e Nove Bispas, o número dos degraus a que são sujeitos os neófitos na sua iniciação. Estes cargos só se ocupam por nomeação. Para Pastoras é que abro já as inscrições. Paga-se 5000 meticais de joia. E cobram-se uma geleira e uma máquina de lavar roupa pelo primeiro Aprendizado: Ajuste às Naturais Emanações de Deus, com Drink e Ar Condicionado, em vinte sessões. Só se aceitam moças com certificado do Physical, que estejam no pino da forma. Na nossa igreja não aceitamos uma fé com osteoporose – é tudo a doer. Na nossa Igreja não mentimos e devolvemos todo o Amor aos Fiéis. É o Fiel que tem de ser Portador do Amor, o Portador da Credulidade, o Portador da Paciência. Nós, como Deus só cobramos! Se sente uma grande necessidade de servir, a maior necessidade em ser servil; se sente que precisa que tomem as decisões por si; se necessita desesperadamente de delegar as suas responsabilidades em entidades abstractas; se não vive sem ritos e se pensar lhe causa os pruridos do feijão- -macaco, nós EXIGIMOS O SEU MAIOR ESMERO! Se costuma ter pesadelos quando tem a sua bexiga cheia, nós PROVIDENCIAMOS O DESPERTAR! Se desconhece o nome das árvores e das plantas que lhe atravessam quotidianamente o caminho, nós SOMOS A SUA MORADA. Se já lhes conhece o nome nós SOMOS A FELIZ MORADA DO ESQUECIMENTO. Na nossa igreja não existe a noção de Pecado. Gastar as palavras em vão? Somos a primeira Igreja a compreender que SE NÃO PROIBIRMOS AS COISAS ELAS DESAPARECEM POR SI. Pelo mesmo motivo não certificamos Milagres nem apoiaremos qualquer candidato à Câmara de Maputo, e como damos a César o que era de César não lhe chamamos Dízimo: não, nós Cobramos a Fé Sem Recato Porque o Amor Custa. Os nossos Dez Mandamentos:1. Para quê ser só pobres se também podemos ser tolos!? 2. Se vir que alguém já roubou o suficiente dê-lhe também a sua filha. 3. Ter sempre gémeos, para não descurar as estatísticas da mortalidade infantil. 4. Se vir que o seu filho quer ser um Cristiano Ronaldo compre o Real Madrid. 5. Se a sua filha estuda por gosto entregue-a à Igreja Cabritiana, nós agenciamos o seu futuro. 6. Na Igreja do Lobo Que É Filho do Homem não se aceitam ursos. 7. Toda a violência será revogada pela obrigatória redação de Epitáfios. 8. Se encontrar um gato parecido com um guarda-chuva troque-o por uma cautela. 9. Nesta Ordem Celeste aceitam- -se Adeptos mas não Discípulos.10. Em dando conta que o programa para a roupa de lã chegou ao fim desligue a máquina de lavar. Esta igreja só reconhece outra igreja: a da Missa Paga. Perdão, Pagã. Donativos e contributos podem ser enviados para o NIB 212121 05344 14560001, do BIM. Advirta-se que, depois do donativo, se se sentir “maltratado de miolo” este é um primeiro efeito benéfico. Dúvidas: tirem-se junto da primeira secretária, Teresa Noronha (que gosta mais de mim que do Maradona). Reunidos os primeiros 200 milhões de meticais informaremos sobre o paradeiro do Templo. Anatomia das religiões Moçambique volta a estar no topo da agenda da comunicação social internacional, e para não variar, mais uma vez por motivos pouco abonatórios. É que como foi noticiado na última edição deste jornal, o país se tornou notório por um tipo de exportação cujos proventos nunca constam das estatísticas oficiais sobre o desempenho da economia. Na verdade, nenhum país declara nas suas contas os resultados de actividades ilícitas tais como o tráfico internacional de drogas. A dar fé no relatório recentemente publicado pelo Departamento de Desenvolvimento Internacional da Escola de Economia e Ciências Políticas de Londres (conhecida mundialmente por London School of Economics and Political Science), o segundo maior produto de exportação de Moçambique, depois do carvão mineral, é a heroína, que embora não contribua oficialmente para o desenvolvimento do país, gerou só em 2016 receitas estimadas em pelo menos 600 milhões de dólares. Deste montante, 100 milhões de dólares entram no circuito da economia nacional, segundo o relatório. O país torna-se, assim, conhecido como sendo uma das principais rotas do tráfico internacional de drogas, num circuito que envolve o Afeganistão, como o ponto de origem, o Paquistão, a África do Sul e a Europa. Enquanto em trânsito pelo território nacional, a heroína é guardada em armazéns, antes de ser transportada para a África do Sul, de onde segue para o seu destino final, na Europa. Nunca se teve uma dimensão clara da magnitude desta actividade internacionalmente proibida em Moçambique, muito embora desde há muito, e em meios informais, prevaleçam suspeitas de um país transformado num corredor privilegiado para as principais redes de tráfico de narcóticos em África. Uma das formas a que se tem recorrido para fazer passar a heroína, segundo o relatório, é escondê-la no meio de mercadorias importadas legitimamente, em certos casos com a conivência de funcionários que recebem ordens dos seus superiores para não sujeitar os respectivos contentores ao sistema de inspecção não intrusiva instalado nos vários postos de entrada e saída de mercadorias. O relatório é devastador nos seus detalhes. Sem o dizer de forma aberta, ele deixa o leitor com a sugestão de se tratar de um negócio que goza de cobertura a alto nível. Isto pode explicar a razão porque nos raros casos em que droga é apreendida em Moçambique, os processos desaparecem de morte natural, enquanto os verdadeiros donos nunca são revelados publicamente. O negócio da droga pode igualmente oferecer alguma explicação sobre a ostensiva riqueza que se nota à vista desarmada, num país pouco conhecido pelas suas capacidades produtivas, e onde a principal fonte de emprego é na administração pública. O crescimento exponencial do sector imobiliário, incluindo hotéis e ainda viaturas de luxo, legitimam o questionamento sobre a origem de tanto dinheiro, num país extremamente pobre, onde hospitais nem sequer têm medicamentos para curar enfermidades básicas. Numa situação em que ninguém é chamado a dar explicações pelo seu súbito enriquecimento sem causa, e onde as obrigações fiscais são facultativas, tudo é permissível neste país. Geralmente, o tráfico de drogas anda de mãos dadas com o negócio de armas e outras actividades ligadas ao crime organizado. Tem também o efeito de alastrar a corrupção e de tornar nula a eficácia do Estado, uma vez que com os seus ganhos ilícitos, barões de droga podem comprar a sua impunidade e aliciar funcionários superiores para se juntarem à sua causa. Isto deve ser preocupante, e se medidas não forem tomadas para travar esta situação, Moçambique pode estar sentado por cima de um barril de pólvora, que muito não tardará a explodir. A segunda maior exportação de Moçambique NA TERRA DOS SOVIÉTICOS Savana 13-07-2018 19 OPINIÃO 588 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com Uma coleção internacional [11] T heresa May sobreviveu a nova crise governamental ao apresentar mais uma incoerente proposta para negociação com a UE e, no auge da confusão, ficou claro que é impossível Londres e os 27 chegarem a acordo em tempo útil. Na ausência de candidatos alternativos à liderança, os críticos de May não contam, de momento, com os 159 votos necessários entre os 316 deputados conservadores para derrubar a primeira-ministra. Eurocépticos como Michael Gove, ministro do Ambiente, e o deputado Jacob Rees-Mogg escusaram-se, assim, a aproveitar as demissões de David Davis e Boris Johnson, para encabeçar a contestação conservadora a May. As críticas nos círculos conservadores irão, contudo, ganhar em acrimónia à medida que a análise ao detalhe do Livro Branco com as propostas de compromisso para o Brexit, a divulgar quinta-feira, revelar a dimensão das concessões a que May se apresta nas negociações com Bruxelas. O governo de Londres propõe, por exemplo, uma zona de comércio livre de bens, incluindo produtos alimentares e agrícolas, dotada de regras a adoptar por acordo internacional Brexit: a desorientação e a desordem Por João Carlos Barradas* a ratificar antes de 29 de Março do próximo ano, data-limite de saída do Reino Unido. Para evitar controlos aduaneiros entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte, Londres compromete-se, ainda, à harmonização legislativa com as normas em vigor na UE. O livre movimento e residência de pessoas passaria, entretanto, por período transitório com regras e duração a definir o que, deixa em aberto a questão dos controlos fronteiriços. O mercado de serviços e a City, por sua vez, são sacrificadas na nova proposta negocial que almeja à “preservação dos benefícios mútuos dos mercados integrados e protecção da estabilidade financeira”. O acesso das firmas sediadas em Londres ao mercado de serviços da UE terá de acatar, portanto, as normas de regulação europeias. O condicionamento dos serviços, excluindo um estatuto especial para a praça de Londres, afectará outros sectores de produção e transacção de bens, designadamente parcerias do sector da defesa envolvendo complexa engenharia financeira, que ambas as partes desejam manter e mesmo reforçar. O repúdio da jurisdição do Tribunal Europeu de Justiça e a soberania plena do Parlamento de Westminster estão, de facto, excluídas das propostas de Londres para fúria das alas radicais do Brexit que, no entanto, se escusam a apresentar alternativas negociais. Acresce que o artigo 50 do Tratado da União Europeia obriga o acordo de saída do Reino Unido a ter “em conta o quadro das suas futuras relações com a União” (ponto 2) o que limita a capacidade de Londres negociar acordos comerciais bilaterais. A negociação política em bloco terá de estar concluída este Verão, salvo uma prorrogação altamente problemática para todas as partes, para dar tempo à ratificação unânime nos 27 e Parlamento Europeu. Theresa May terá, entretanto, de conseguir a aprovação de um eventual acordo com Bruxelas pelos 650 deputados dos Comuns - contando com o voto de alguns dos 259 trabalhistas - ou optar por referendo, matéria que nem sequer colhe consenso entre a oposição trabalhista. May resiste, mas o Brexit arrasta-se, entre a desorientação e a desordem, no sentido de uma ruptura brutal. *jornadenegocios.pt A Frelimo comete os erros do MDM e deixa os eleitores da capital do país desamparados. O ciclo normal da vida remete nos ao nascer, crescer, reproduzir e morrer. Bem, aventurados sãos que conseguem atingir todas as etapas da vida, uma vez que, também existem os desafortunados que morrem de forma precoce. O mesmo acontece com projectos, empresasas, associações, partidos e várias outras iniciativas de criacão humana para fins deversificados. Na política moçambicana testemunhamos o brilhante nascimento do Movimento Democrático de Moçambique- MDM, mas que para o azar dos que nele acreditaram viram o partido jovem a desfazer-se em tão pouco tempo de existência, restando agora um projecto familiar para empregar parentes e outros servidores cobardes dos seus criadores. Embora crescida e experiente, a nossa cinquentenária e gloriosa Frelimo começa a ressentir-se da velhice e já está a fechar o último ciclo da Vida – a morte. Entretanto, como organização e não um ser vivo como tal, a Frelimo tinha a chance de se reinventar e rejuvenescer refrescando a sua máquina com ideias e pessoas novas para responder as dinâmicas sociais e económicas, mas infelizmente o seu castelo também está a desmoronar vÍtima da mesma doença que atingiu o MDMintrigas internas e interesses pessoais dos que mandam no partido. Os seus membros detentores do poder contrariaram os ideais de Mondlane e de Samora Machel e tornam- -se burgueses esvaziando os cofres do Estado. Para o mal triunfar, bastou a acção dos maus que roubam com a cobertura cúmplice do silêncio do bons, aliás dos não ladrões porque um cúmplice A fraude interna da Frelimo na cidade de Maputo Por Francisco Rassique, um militante desiludido* não tem nada de bom para o povo. Hoje os chefes da massa viram no povo patrão seus inimigos que até devem viver fora da capital para não atrapalhar o seu sossego. Se ontem procuravam tais inimigos no estrangeiro (mão externa) donde importamos a democracia e a transparência na gestão do dinheiro emprestado e oferecido, hoje mudaram o centro de caça e procuram pelos inimigos em Moçambique onde, segundo Filipe Nyusi, ja mapearam o território nacional e descobriram que os “agitadores” circulam de um lado para o outro a ensinar o povo a lutar pelos seus direitos. Esta forma de fazer política: roubar, favorecer familiares , amigos e cúmplices cobardes, transformou a Frelimo numa coutada de caça desportiva onde se pratica à luz do dia toda a crueldade como a dos furtivos, mas já sem qualquer condenação. Os verdadeiros membros da Frelimo, com ideais e valores que configuram o reservatório da moralidade, foram afastados dos órgãos sociais do partido e os infiltrados sequestraram a máquina e tomam conta de tudo criando amizades e círculos de bebedeiras baseadas em interesses financeiros, cargos político-administrativos e ainda com sexo à mistura. Os valores e directivas da Frelimo foram pontapeados e os novos influentes falam directamente com o timoneiro que decide tudo sem precisar de consultas colegiais como emanam as regras democráticas. São exemplos, as intrigas fomentadas por Francisco Mabjaia ( Primeiro Secretário da Frelimo na Cidade do Maputo) e seus seguidores na selecção de candidatos a cabeça de lista que devem ir a Comisssão Política para a homologação e voltar ao comité da cidade para a votação final do mais, mais. Este homem sem h, sob alegadas orientações superiores, forçou a aprovação de três nomes a levar para a Comissão PolÍtica ( Comiche, Sumbana e Razak) em detrimento de outros concorrentes excluídos subjectivamente, sem nenhum critério, e muito menos a comunicação às bases que propuseram os seus candidatos. As candidaturas de Fernando Sumbana Jr e de Eneas Comiche foram introduzidas fora do prazo e sem apoio das bases, mas agora figuram como as prioridades a levar para dirigir o município de Maputo, em prejuízo de outras candidaturas, sobretudo de jovens que ainda têm muito a dar ao país em relação aos dois reformados. Estas candidaturas passaram violando as directivas do partido, assim sendo, então de que integridade deles estamos a falar se já partem para a liderança numa base fraudulenta? A prerrogativa de que o secretariado pode igualmente apresentar ou propôr candidaturas não abre espaço para indicar directamente quem deve passar e nem permite que se forje a democracia, alinhando em primeiro plano candidaturas do mesmo grupo e afastando os concorrentes sugeridos pelas bases. Bases que no discurso político da Frelimo representam no terreno o verdadeiro povo. Esses senhores agora privilegiados pela cúpula na corrida a cabeça de lista sentaram-se no ar-condicionado em total desprezo para com as bases e hoje querem o poder sem sequer consultar a quem dizem querer servir, que democracia é esta? O Primeiro secretário da cidade agora forja documentos para suportar as candidaturas irregulars e obriga os primeiros secretários distritais a assinarem novos papéis depois do encerramento do processo. Franscico Mabjia pressiona igualmente os membros do comité da cidade do Maputo com direito a voto a confirmarem a sua lealdade ao candidato de Nyusi para que na votação cosmética saia com maioria esmagadora. Enquanto isso, prepara-se igualmente a lavagem de cérebro de outros camaradas concorrentes pau-mandados nos 3 nomes apurados fraudulentamente pelo secretariado para renunciarem caso o candidato de Nyusi esteja em perigo durante a eleição fantoche. Os futuros deputados municipais são obrigados a confirmar a sua adesão ao candidato do Chefe como condição para serem membros das assembleias municipais onde, segundo promessas de Francisco Mabjaia farão uma curta aprendizagem à espera de salto maior para o parlamento nacional – Assembleia da Republica . São exemplos de jovens empurrados pela gula do grande chefe na corrida a edil de Maputo, Edson Macuacua, João Matlombe, Gilberto Mendes e Samora Machel Júnior. São estes jovens que devem dar lugar a anciãos ou madodas cansados e reformados como Eneas Comiche e Fernando Sumbana Junior . Vovós que muito já deram ao país, mas também com capítulos governativos de cumplicidade com corruptos e até medo de romper o cordão umbilical com gente que destrói Moçambique. Maputo precisa de corajosos e estes não o são, tanto que não reagiram a humilhacões do passado em nome da disciplina partidária. Serão estes a melhor aposta para Maputo? Claro que não! curtir a custa dos nossos impostos. O retorno de reformados cúmplices a governação não ajuda a Frelimo: Primeiro porque a sua passagem fraudulenta no secretariado divide os membros e abre espaço para as intrigas que enfraquecem o partido face ao renascimento da oposição armada; Segundo porque os eleitores de Maputo esperam novidades tal como o próprio Nyusi foi, nas presidenciais, novidade aliviante quando comparado com as cinzas de Pacheco e Vaquina qua ja tinham dado o seu máximo na esfera pública até se queimarem pela arrogância e incompetência declaradas na gestão de vários assuntos dos quais lembramos o diálogo polÍtico, a jatrofa e a greve dos médicos. Se por um lado temos a oposição a apostar na juventude, por outro temos o líder juvenil da Frelimo, Meti Gondola (SG da OJM ) a alienar-se fazendo campanha a favor de reformados em clara negação ao avanço dos seus coevos, que cobardia repugnante! A ambição pelo poder envolve outro líder juvenil da cidade do Maputo, Alex Muianga ( Coalisão) a trocar o avanço da juventude por um possÍvel cargo directo para si. Os putos traidores fazem tudo isto esquecendo que a máquina que deverá mover a campanha eleitoral da Frelimo em Outubro proximo são os jovens e não os velhos experientes. Com o descalabro do MDM e da Frelimo, se a sociedade civil não nos apresentar uma melhor proposta, teremos que aceitar a evidência de que o Engenheiro Venâncio Mondlane é até aqui o provável sucessor de David Simango como edil de Maputo. Caso para dizer: no mundial de Maputo 2018 os três melhores jogadores forjados pelo comité da cidade para a comissão política, nomeadamente Cristiano Ronaldo Comiche, Leonel Messi Sumbana e Neymar Razak vão arrumar cedo as botas para o advento de anónimos, tal como foi o caso de PAULO VAHANLE na chamada capital do norte – NAMPULA, nas inesquecíveis intercalares onde o professor Amisse Cololo aprendeu que ser fino e aposta da chefia não resolve tudo porque em última instância, o povo oprimido tem algo a dizer. *Pseudónimo de leitor devidamente identificado pela redacção 20 Savana 13-07-2018 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane O lhando para o evento desportivo de importância mundial a bela pergunta que rola, sobre a bola, envolta numa espécie de desejo, é: quando é que chegará a nossa vez de também participar no campeonato mundial de futebol? Não conhecemos a bola, o suficiente, para estar lá? Encontramo- -nos no grupo dos países que, em termos de futebol, deixamos muito a desejar. Não temos garra nem disciplina suficiente para usar o marketing como instrumento de coação (no sentido positivo), levando os amantes de futebol aos campos e não às suas imediações. Nem mesmo o discurso de que a crise é uma oportunidade serve para desenvolver essa atitude. Aliás, a crise do e no nosso futebol não deixa de ser uma extensão dos problemas políticos e, logo, económicos; uma crise que se deixou levar pela guerra dos 16 anos. De lá para cá andamos às apalpadelas, num claro jogo de cabra-cega em que os políticos A Bela Bola mais exibem o politicamente correcto do que propriamente a sua posição para operar mudanças. Os clubes de futebol devem pertencer aos seus sócios e simpatizantes. Esta situação passa por um desmame final dos mesmos com relação às empresas politicamente alocadas para constituírem o seu suporte. Entre as várias coisas tentou-se o Bebec. Mas esta tentativa de oxigenar o desporto, neste caso concreto o futebol, nas camadas mais jovens, revelou-se insustentável. Procurava-se resgatar o papel dos clubes. No actual tipo de economia e democracia os clubes devem lutar para chamar a si, por exemplo, o protagonismo dos Jogos Escolares ou eventos do tipo Bebec. Mas, para tal, têm de se oxigenar financeiramente para não se manter na conhecida oxidação que continua em progressão. Assumindo que há uma urgente necessidade de mudança, é saudável um debate interno sobre os mecanismos de funcionamento dos clubes com vista à sua sustentabilidade. Qual a importância do pagamento de quotas? Como garantir esse pagamento? Como não continuar a adiar o renascimento dos clubes. Mas não basta que se paguem as quotas sem que se convoque uma gestão responsável. E aqui somos obrigados a dar um giro completo para tentar compreender as razões de ouro do não pagamento de quotas pelos respectivos sócios; um giro que nos leva à história contemporânea do país, um giro que nos permite visualizar, por exemplo, a escassez de recursos financeiros e, por esta via, aos maus salários, a fraca produção e produtividade, os conflitos pós-eleitorais, os impasses políticos, as tréguas, a conjuntura económica internacional, a dita mão externa, os exercícios de decapitações em Cabo Delgado, as dívidas ocultas, enfim, a crise política e económica que se apresenta rejuvenescida e com um novo figurino. Como contornar tudo isso? Não é por acaso que os jogadores que emergem nos clubes, depois de algum tempo, desmotivam-se ao perceberem a distância em que se encontram relativamente ao mercado internacional de jogadores. Onde andam os “olheiros”? Não é por acaso que bons jogadores, do tempo em que as enchentes nos campos de futebol eram uma regra garantida, contentam-se mais com as fotos desses momentos (memoráveis) de fama do que com a sua situação que podia ser mais confortável financeiramente. Respirar alguns dos princípios do capitalismo, sem politiquices, pode ser um caminho. Os clubes não estão a ajustar-se ao tipo de economia que o país abraçou. O clube, em si, já é activo. Mas é preciso romper claramente com todas as práticas que não levam à sua sustentabilidade financeira e competitiva. Envolver as faculdades de educação física e desportos, que existem, é já um caminho para apostar no futuro. Já temos psicólogos e nutricionistas para lidarem com sucesso na área desportiva. Estes precisam do seu espaço nos clubes. O mundial pode ser, assim, uma meta possível e provável. É possível tornar o sonho realidade. N aquela quarta-feira, tão-logo a minha Matilde e os nossos netinhos bocejaram de forma sonora e em perfeita sintonia, desligaram o televisor e me desejaram as boas-noites, passei a pôr em prática o meu projecto pessoal: o de embarcar numa overdose de blues e soul music. Fui fechar a porta da sala para impedir a comunicação com o resto da casa, embuti o flash na aparelhagem e pu-lo a rolar, servi-me de uma medida generosa de grogue seco, sentei-me e semicerrei os olhos. Por alturas do Raining Night in Georgia, eu estava a sair do bar onde tinha estado a tocar horas antes. Era madrugada, e a profusão das luzes artificiais impedia-me de perceber se o céu estaria estrelado ou não. Apesar disso, notava facilmente, pelo chão molhado e ligeiramente escorregadio, que naquela noite, em Chicago, tinha chovido. E, de repente, senti uma profunda saudade das noites e madrugadas de luar, sentado na varanda da pequena casa paterna, em South Carolina. Aconcheguei o velho casacão, pendurei a minha guitarra ao ombro e pus-me a andar em passo apressado em direcção ao metro. Tinha, excepcionalmente, naquela madrugada, o coração aquecido por uma boa novidade que levava para dar à Bessie. Com efeito, no bolso carregava, pela primeira vez, 130 dólares. Era o que me tinha sido pago pela primeira semana de actuação naquele bar, depois de assinar com eles um contrato por 18 meses. Era bom demais! Enquanto viajava de metro para casa, tudo o que tinha acontecido desde que tinha deixado o lar paterno, havia três anos – com dinheiro apenas para comprar um bilhete só de ida, sem regresso provável, uma guitarra, e tentar a Sonho ébano sorte em Chicago –, me parecia subitamente muito longínquo, no tempo. Aquele contrato encerrava um ciclo de errância pela cidade, quase não tendo lugar para dormir, e de noites e madrugadas passadas a tocar em bares e dancings de terceira, para receber como paga uma sandes gorda, uma coca-cola e, quase sempre, se o permitisse, um pontapé no rabo e alguns palavrões. Fiquei com aquilo durante aquele tempo todo, porque tinha a secreta esperança de que o meu trabalho, o meu talento, a sinceridade e honestidade com que tocava guitarra e cantava a minha tristeza e as pequenas alegrias, um dia haveriam de triunfar, muito para cima ou pelo menos o suficiente para poder viver. Quando conheci a Bessie, ela acabava de se empregar num bar próximo como lavadora de loiça. Tinha chegado a Chicago dois anos antes de mim, e isso correspondia também à diferença de idades entre nós: enquanto eu tinha 27, ela tinha 29. Trouxera de Alabama, sua terra natal, o sonho de vir triunfar na grande cidade, como cantora de soul e gospel. Mas o sonho rapidamente se esfumou em meio a problemas de desprezo racial, de tentativas de a arrastar para a vida e profissão nos prostíbulos e bordéis, uma amarga saudade da terra e o opróbrio da possibilidade de para lá voltar de mãos a abanar. Havíamo-nos conhecido e acolhido mutuamente como dois náufragos numa mesma tábua de salvação. Na verdade, ela é que me tinha acolhido a mim! De facto, já na altura em que nos conhecemos ela tinha um pequeno apartamento lá nos limites da cidade, donde saía madrugada cedo e voltava noite avançada. De mais a mais, para além do acolhimento e de me garantir uma refeição, pelo menos, por dia, ainda tinha que aturar os meus maus humores, de cada vez que voltava sem um tostão no bolso, sem promessa de emprego e sem perspectiva nenhuma de vida, como se ela tivesse alguma culpa disso. Todavia, a Bessie, por uma razão qualquer que até hoje não entendo, sempre suportou os meus maus humores, o meu eterno calvário financeiro e o meu quase desespero perante a perspectiva de nunca mais arranjar contrato, nem emprego fixo. No fim de contas, eu tinha consciência de que em Chicago, se até aos 30 anos não triunfas, o melhor é desistir: nunca mais conseguirás triunfar! Muitas vezes me senti tentado por uma vontade irresistível de vender a minha guitarra, dizer adeus a tudo, usar o dinheiro na compra de um bilhete de regresso a casa, ir confessar o meu fracasso aos meus pais, e sujeitar-me à vergonha e chacota dos meus vizinhos e amigos de infância. Era uma possibilidade que me aterrorizava, pela humilhação que representava. Contudo, naquela noite eu levava o coração reconfortado com os primeiros 130 dólares que tinha ganho como guitarrista e cantor de blues numa tasca, embora fosse de terceira. Era de terceira, porém bem frequentada: gente simples, mas amante de boa música, de boa conversa, de bom copo, e o que interessava era que a noite passasse o mais rapidamente possível. 130 dólares era pouco, para quem alguma vez já tivesse tido mais. Para mim, no entanto, era muito. Mentalmente, enquanto viajava no metro, elaborava planos mirabolantes para contar à Bessie. Pela primeira vez, poderia partilhar com ela as despesas de pagamento da pequena casa onde vivíamos, melhorar um pouco a dieta e, quem sabe, comprar uns sapatos novos para ela. Foi o que lhe disse quando cheguei, depois de ela ter manifestado o seu profundo espanto por me ver, pela primeira vez na nossa relação, bem-disposto e sorridente. Soube logo, porque lhe disse, que tinha ganho a minha primeira prestação no bar onde passaria a tocar todas as noites, pelo menos durante 18 meses. E disse-lhe dos meus planos de vida. Ela olhou para mim e disse – «Jonathan, os teus planos de vida com esse dinheiro são muito bons. Mostram que tu, no fundo, és um homem generoso, e que o que te tornava amargo era apenas a perspectiva de vir a passar o resto da vida na penúria, sem emprego.» – Fez uma pausa, olhou para mim nos olhos e continuou – «Mas, Jonathan, deixa-me dividir contigo também o meu sonho: não quero sapatos, nem que me ajudes a partilhar o pagamento da casa; compra-me uma guitarra! Quero cantar! Passarei a cantar contigo, seja onde for, a que preço for.» Dois meses depois, inaugurámos o nosso duo com uma canção cuja letra e composição eram da autoria dela. O título era simplesmente “Sweet Home Alabama”. Até hoje, que já temos 37 anos de carreira em conjunto, não super bem-sucedidos, mas comodamente instalados na vida e sem grandes sobressaltos, sempre que subimos ao palco juntos e cantamos essa canção em dueto, vêm-nos lágrimas aos olhos… – Avô, passaste a noite aqui na sala? Despertei. Olhei para ela e disse: – Que horas são? – São seis e meia. Estou a caminho da escola. – Ela olhou para mim surpreendida e disse – O avô está a chorar? – Quem, eu? Não. São gotas de orvalho. Esta sala é muito fria, de madrugada. – Compreendo, avô. Se mentes para te tornares feliz, ou a mim, então perdoo-te. Savana 13-07-2018 21 PUBLICIDADE 22 Savana 13-07-2018 DESPORTO D epois que o Governo, através do Chefe de Estado, Filipe Nyusi, anunciou que o Moçambola, o maior certame futebolístico nacional, não podia parar e que, pessoalmente, tudo faria para que o mesmo chegasse ao fim, todos os amantes deste desporto esfregaram as mãos de tanta satisfação e alívio. É que o caso não era para menos: a Liga Moçambicana de Futebol (LMF), entidade gestora do Moçambola, já tinha vindo explicar que a empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) condicionava o transporte das equipas ao pagamento de 33 milhões meticais relativos à taxa de combustível, dinheiro esse que praticamente não existia nos cofres daquela instituição. Na verdade, basta tomar-se como exemplos das dificuldades que condicionam a saúde da LMF o ano passado, no qual este organismo teve de fazer uma reengenharia institucional para que a prova continuasse a decorrer sem muitos alaridos, mas gradualmente acabou-se chegando a um ponto em que as medidas paliativas se mostravam contraproducentes. Na verdade, para a época de 2017, a Liga precisava de aproximadamente 202 milhões de meticais (201.735.162 MT), com vista à viabilização da prova , mas a mesma arrancou com um défice de aproxi- $SHVDUGRFRPSURPLVVRGR*RYHUQRSDUDDYLDELOL]DomRGR0RoDPEROD IUDJLOLGDGHVÀQDQFHLUDVGD/$0GHL[DPDSURYDDRDFDVR Renhido mas sensaborão! Por Paulo Mubalo madamente 130 milhões. Sabe-se que, até ao fecho do seu exercício económico, a Liga só tinha colectado 712.763.706 e, deste valor, 41.104.114 de meticais vieram das receitas da própria instituição e os restantes dos patrocínios. A LMF não era apenas devedora, mas também era credora de algumas entidades, incluindo a Federação Moçambicana de Futebol. Já os clubes deviam à LMF mais de 940 mil meticais, contra os 670 mil da época anterior. Entretanto, na Assembleia Geral do retromencionado organismo referente a este ano, ficamos a saber que o Moçambola estava avaliado em cerca de 120 milhões de meticais, contudo, reportando aquilo que eram as dívidas dos anos anteriores, o mesmo podia ser avaliado em aproximadamente 180 milhões de meticais. E como era de esperar, este organismo não dispunha deste valor, com agravante de que ainda tinha um défice para cobrir aquilo que seria o orçamento total para que se pudesse realizar o campeonato nacional, o qual estava avaliado acima de 50 por cento. No entender da Liga, os clubes deviam comparticipar nas despesas, tendo em conta que este organismo sempre fez muitos esforços para que o Moçambola não parasse, até porque a realidade actual é bem difícil, uma vez que muitos dos patrocinadores e parceiros também estão a enfrentar muitas dificuldades financeiras. Mas na perspectiva de viabilizar a prova, no lugar de choramingar, a Liga tinha pensado numa solução à aspirina, a qual passava por levar os 16 clubes que participam no Moçambola a viajar de autocarro, em vez de avião, nas deslocações inferiores a 1.200 quilómetros. Igualmente, as equipas iriam agrupar os jogos de diferentes jornadas de modo a reduzirem o número de deslocações a determinadas regiões. Aliás, Ananias Couane e seu staff chegaram a propor ao Governo uma isenção da taxa sobre combustíveis no transporte aéreo, taxa que corresponde a cerca de metade do valor de cada bilhete, o que não foi respondido. No total, a Liga devia à LAM 77 milhões de meticais, dos quais 44 milhões de meticais referentes ao ano passado, e 33 milhões de meticais refentes a viagens deste ano. Realidade Depois que o PR prometeu tudo fazer para que a edição do Moçambola deste ano não pudesse parar, entre outras coisas mais, apelou aos gestores de futebol para que se tornassem mais proactivos e rigorosos na sua planificação, até porque, segundo ele, o mesmo não é actividade de uma pessoa, de um grupo de pessoas, de uma liga ou direcção, mas sim do povo moçambicano. E o que parecia uma simples promessa rapidamente transformou- -se em realidade, de tal forma que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), entidade distinguida no ano passado como a maior patrocinadora do Festival Nacional dos Jogos Escolares, comprometeu-se a pagar os mais de 33 milhões de meticais à LAM. Ademais, no âmbito da parceira, seria desenvolvida a educação ambiental nos recintos desportivos, como contributo na formação do indivíduo. Esses e outros detalhes não foram tornados públicos, mas é ponto assente que esses valores a pagar à LAM não seriam geridos pela Liga. Entretanto… Ainda que o Moçambola esteja a decorrer, arrancou já a segunda volta, antes até de ter terminada a primeira, dizíamos, a situação financeira da LAM está a baralhar por completo a programação da Liga Moçambicana de Futebol, obrigando esta estrutura a uma reprogramação quase que constante dos jogos, o que claramente não abona em nada para a competição. Os jogos acontecem nos meios de semana, quase que de forma improvisada, o que retira a possibilidade de muita gente poder assisti-los, particularmente na capital do país, onde mesmo nos fins-de-semana muitos campos ficam quase que às moscas, independentemente, da envergadura das equipas que as corporizam. Claro que o início tardio da competição poderá, em parte, estar igualmente a concorrer para esta situação, pois a este se juntam outros compromissos de permeio, como a realização da Taça de Moçambique e os jogos da selecção nacional. Tudo isto faz com que o calendário esteja apertado, uma vez que há que se encontrar os representantes de Moçambique nas afrotaças-2019 ainda a tempo. Enfim, este é o Moçambola possível, mas certamente não o desejável. Fase do jogo Chibuto - Desportivo de Nacala, na abertura do Moçambola-2018 O Presidente do Automóvel Touring Clube de Moçambique (ATCM), António Marques, anunciou a existência de um crédito de dois milhões de dólares, para a próxima direcção, destinado à reabilitação da pista principal. O anúncio foi feito, semana finda, durante a conferência de imprensa de lançamento da primeira prova do campeonato nacional de motocross que decorreu, no último fim-de-semana, em Maputo. A prova, organizada em parceria com o Motor Clube da Beira, contou com a participação de mais de 20 pilotos e enquadrava-se nas comemorações dos 43 anos da independência nacional, assinalados no passado dia 25 de Junho. Segundo António Marques, o ATCM organizou a prova por sentir, nos últimos anos, um “vazio” nas celebrações daquela data, contrariando o passado, onde várias actividades desportivas marcavam esta data. “Todos os anos comemoramos esta data. Há alguns feriados que respeitamos, porém, não comemoramos, mas os dias 25 de Junho, 01 de Maio e 10 de Novembro fazemos qualquer coisa, seja Karting, Drag Race e, desta vez, organizamos uma prova de motocross, com motas de quatro rodas”, disse. Falando sobre o futuro do ATCM sem o seu comando, Marques disse que o crédito disponível é fruto do seu trabalho, pelo que chamou atenção à próxima direcção para não se “vangloriar” pelo seu trabalho, mas que faça o seu de modo a desenvolver o clube. O homem, que se encontra de saída do maior clube do desporto motorizado no país, aproveitou o momento para manifestar o seu desagrado em relação à demora na reabilitação da pista principal e acusa o empreiteiro de não estar a cumprir com o acordo. Aliás, a não conclusão das obras de reabilitação da pista principal deixa aquele dirigente desportivo triste, embora considere que sai “contente por tudo o que fizemos”. Anota também que, durante o seu reinado, faltou expandir o clube pelo país, algo que espera que seja feito pela próxima direcção. As eleições, adiadas em Março último, estão marcadas para Setembro e, segundo explica António Marques, o processo está a correr conforme estava planeado “com muita calma, sem pressa e nem velocidade”. Lembre-se que concorrem à presidência daquele clube o jurista Rodrigo Rocha e Ercílio Maciel Alibai. “Reitero que não vou concorrer”, garantiu Marques, revelando que já foi “seduzido” pelos seus admiradores para continuar, mas diz ser o momento de ceder espaço aos mais jovens. “Houve um membro sénior da Frelimo, que já fez parte do governo, que disse que vinha mandatado pelo partido, ilustres da sociedade civil e empresariado para eu continuar, mas repito que nem que me dêem cinco milhões de dólares vou continuar porque esta é a altura certa para eu sair. Não estou ressentido com ninguém, apenas deve entrar gente nova”, frisou o dirigente, garantindo que até esta sexta-feira estará disponível o Regulamento Eleitoral. António Marques anuncia “fundo” SDUDRSUy[LPRSUHVLGHQWH Anuncie a sua marca, produto e serviços, na SAVANA FM . 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No entanto, apesar de admitirem falhas na distribuição dos medicamentos, as autoridades do sector não reconhecem as constatações da pesquisa. Com o objectivo de mapear situações de ruptura de stock e estudar o sistema de armazenamento, a pesquisa, divulgada nesta terça-feira, constatou que um grande número de utentes do serviço público continua a não receber os medicamentos receitados nas quantidade e hora certas, embora o Ministério da Saúde (MISAU) reitere haver melhorias no fornecimento de medicamentos essenciais às diversas unidades sanitárias. Aliás, o CIP sublinha, na sua pesquisa, conduzida por Jorge Matine, que, em 2015, a titular do pelouro, Nazira Abdula, prometeu, perante os deputados, que as reformas que estavam em curso deviam traduzir- -se na disponibilização de mais recursos, capacitação em gestão de mais quadros e na reorganização estrutural de logística, atendendo a extensão territorial do país e outras condicionantes, algo que ainda não se verificou. A pesquisa, a segunda do género, foi apresentada, nesta terça-feira, em Maputo, e surge na sequência da monitoria das recomendações do primeiro trabalho, realizado, em 2015, que levantava os desafios no sector da farmácia hospitalar e da logística de medicamentos, que concorriam para a não disponibilização de fármacos aos parceiros do Serviço Nacional de Saúde. Segundo aquela organização da sociedade civil, nos 12 distritos abrangidos pela investigação, os depósitos experimentaram ruptura de stock de medicamentos nos últimos três meses anteriores à pesquisa (realizada entre 20 de Setembro e 06 de Outubro de 2017). Acrescenta que, comparativamente a 2015, a situação deteriorou-se, tendo se registado, por um lado, mais rupturas de stock e, por outro lado, redução da quantidades dos medicamentos que deviam ser recebidos. Para além disso, sublinha o relatório, o tempo de reposição também passou a ser longo (mais de três meses), o que levou as unidades sanitárias a ficarem muito tempo sem o medicamento nas farmácias. De acordo com o relatório, os farmacêuticos entrevistados durante a pesquisa sentem que existem graves problemas de disponibilidade dos fármacos que atinge os vários níveis da cadeia logística de mediA conclusão é do CIP Problema da falta de medicamentos agudizou-se Por Abílio Maolela camentos, os quais impedem que informação-chave chegue de forma adequada aos beneficiários, o que cria problemas de interpretação e consequente desvalorização do seu trabalho. Melhoria nos recursos humanos O relatório, de 54 páginas, para além de analisar a distribuição dos medicamentos, averiguou também a disponibilidade de recursos humanos nos depósitos distritais de medicamentos, tendo constatado haver um aumento significativo deste recurso, porém, sublinha que o seu défice é agravado pela iniquidade na sua distribuição pelo país, citando os exemplos das províncias da Zambézia e Nampula que, em 2017, apresentavam os piores rácios de profissionais de farmácia por 100 mil habitantes. As duas províncias tinham um rácio de 5.7 profissionais de farmácia por cada 100 mil habitantes, contra as províncias de Maputo-cidade e Inhambane que apresentavam uma média de 16.9 e 9.6, respectivamente, encontrando-se acima da média nacional que era de 7.6. Entretanto, refere que o aumento de recursos humanos não se traduziu no aumento da eficiência logística dos armazéns distritais, pois, segundo alguns responsáveis dos depósitos entrevistados, com a expansão de vários programas de tratamento (por exemplo HIV/Sida e Tuberculose), também aumentou o volume dos produtos manuseados nos Depósitos distritais e dispensados nas unidades sanitárias. Anota, o estudo, que alguns distritos têm quadros com formação média e superior em farmácia, mas com fraco domínio de gestão da logística farmacêutica, o que significa que ainda não se priorizaram formações complementares orientadas para a capacitação dos técnicos em competência de gestão e liderança. Precariedade dos depósitos distritais De acordo com o relatório, denominado “a falta de medicamentos está também associada à precariedade no funcionamento da logística farmacêutica no sistema público de saúde”, os depósitos distritais continuam a operar em condições precárias, havendo alguns que funcionam dentro do recinto hospitalar, que não são edifícios adequados para servir de unidade de gestão de medicamentos a nível distrital e de armazém. Sublinha que os problemas dos depósitos resultam da infiltração de águas pluviais, falta de gradeamento, iluminação inapropriada, sistema de ar condicionado e refrigeração não funcional, inexistência de sistema de segurança e o uso de veículos não apropriados para o transporte de fármacos. Aliás, em relação ao transporte, descarregamento e arrumação dos medicamentos, o CIP sublinha que os depósitos continuam dependentes do trabalho braçal. Durante o trabalho, a equipa de pesquisa refere que foi possível identificar um número de fármacos expirados que, segundo alguns técnicos, a situação é provocada pela direcção provincial que envia grandes quantidades com prazos de validade quase a expirar, enquanto os depósitos distritais tem carência de transporte para poder colocar os fármacos nas unidades sanitárias com máxima urgência. “Porque estão expirados, o distrito não tem espaço apropriado para guardá-los e assim são colocados onde seja possível colocar, como na varanda. Como os depósitos funcionam dentro do recinto do hospital rural, o risco de roubo dos medicamentos expirados é grande, pois, para além de estarem fora, estão em grandes quantidades”, diz um dos entrevistados. O outro problema identificado pelos depósitos distritais, de acordo com a pesquisa, está relacionado com a falta de recursos para apetrechar e equipá-los, pois, na maior parte das vezes, dependem dos recursos disponibilizados pelo hospital. Neste caso, realça a pesquisa, os depósitos provinciais e distritais culpam a Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM) pelo facto de não ser transparente na distribuição do valor arrecadado em cada receita médica passada aos utentes. O facto é que os centros de saúde arrecadam cinco meticais por cada receita médica na farmácia como parte de recuperação de custos e o valor é transferido em 100% para as contas da CMAM e este não canaliza ao tesouro, alegando que o mesmo serve para complementar algumas áreas, como o transporte, gestão de armazéns e alfândegas. Entretanto, refere o relatório, parte desse valor é utilizado como incentivo salarial para o pessoal da CMAM e dos armazéns da Beira e Nampula, o que “enfurece” os depósitos provinciais e distritais, pois, não conseguem tirar proveito deste recurso, “quando são eles os responsáveis por garantir que os hospitais façam a cobrança e depositem o valor nas contas da CMAM. No entanto, o director da CMAM, António Assane, que esteve presente na apresentação do relatório, reconheceu falhas na distribuição dos medicamentos, porém, criticou o facto de a pesquisa ter sido feita em poucos dias, sublinhando ainda que os responsáveis dos depósitos distritais não reconhecem as constatações da pesquisa. 24 Savana 13-07-2018 CULTURA Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1279 ‡ DE JULHO DE 2018 O ANTES... E O DEPOIS, SEGUNDO AC. VOLUNTÁRIOS PARA IR Á CAVERNA? 2 Savana 13-07-2018 SUPLEMENTO Savana 13-07-2018 3 Savana 13-07-2018 27 OPINIÃO Abílio Maolela (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) Q uando, em 2014, conquistamos a primeira flecha de diamante, como o melhor jornal do país, enchemos o jardim da nossa casa, o nosso palco de todas as comemorações, festejando o prémio que há muito reclamávamos, tendo em conta a qualidade do trabalho que desenvolvíamos no nosso dia-a-dia. Porém, depois destas cinco conquistas consecutivas, não sentimos o mesmo sabor, pois, sentimo-nos sós nesta maratona, num país com mais de uma dezena de jornais, entre diários e semanários. Contudo, não deixamos de sorrir, como faz o nosso Editor, Fernando Gonçalves, e a nossa Gestora de Clientes, Sara Gani, pois, entendemos que o prémio vem, mais uma vez, reconhecer o nosso trabalho, que começa logo após a saída da edição semanal e termina com a paginação e revisão da edição seguinte, depois de um árduo trabalho de recolha e análise dos dados. Trata-se de um trabalho que dispensa o ar-condicionado, o salto alto (para as mulheres), assim como o fim-de-semana, de modo a lhe trazermos informação actual, relevante e de qualidade para o consumo público. Embora os intolerantes nos tentem parar, devido à nossa forma de abordar os assuntos, o facto é que continuaremos a honrar o nosso slogan: independência e integridade. É neste jornal, onde se escrutina o trabalho dos titulares dos órgãos públicos, assim como de Soberania. Talvez seja esse o tema de conversa entre o Presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, e o Provedor da Justiça, Isac Chande. Gamito já conhece o nosso escrutínio, enquanto Chande é beneficiado pela sua curta passagem no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. As outras figuras políticas que conhecem a nossa verticalidade são a Chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa, e a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, que vão contando as suas histórias de vida à Conselheira do Presidente da República para os assuntos institucionais, Catarina Dimande. Mais abaixo, encontramos o general na reserva, Raimundo Pachinuapa, numa conversa com o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane. Não sabemos se o assunto eram as contas públicas ou se o general está a pedir isenções fiscais nos rubis de sangue ou ainda se estão a tratar dos contornos da luta de libertação nacional. Quem aparenta não dizer nada é o vice-presidente da Federação Moçambicana de Futebol para a Alta Competição, Namoto Chipande, que aproveitou o Congresso do futebol planetário para pousar com o Presidente da FIFA, Gianni Infatino. Outra vez no topo! À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF +VMIP EF t "/0 997 t /o 1279 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA A s multinacionais que vão produzir Gás Natural Liquefeito na Bacia do Rovuma vão mobilizar 50 biliões de dólares até meados do próximo ano. " FYQFDUBUJWB EF JOWFTUJNFOUPT OP TFDUPS EP HÈT OPT QSØYJNPT NFTFT GPJ FYQSFTTB OFTUB RVBSUB GFJSB FN .BQVUP QFMP QSFTJEFOUF EP $PO TFMIP EF "ENJOJTUSBÎÍP EB &/) 0NBS .JUIÈ GBMBOEP OB BCFSUVSB EB $POGFSÐODJB EF $POUFÞEP -PDBM RVF KVOUPV DFSDB EF QBSUJDJQBO UFT JODMVJOEP QFSJUPT JOUFSOBDJPOBJT TPCSF B NBUÏSJB 0 NPOUBOUF FTUÈ QSFWJTUP OB %F DJTÍP 'JOBM EF *OWFTUJNFOUP %'* RVF TFSÈ BOVODJBEB QFMPT DPOTØSDJPT EB NVMUJOBDJPOBJT OPSUF BNFSJDBOB "OBEBSLP F JUBMJBOB &/* .JUIÈ DPOTJEFSPV RVF P SFGFSJEP FOWFMPQF mOBODFJSP TFSÈ VN EPT NBJPSFT JOWFTUJNFOUPT EP TFDUPS FN «GSJDB i&TUF TFSÈ VN EPT NBJPSFT JOWFT UJNFOUPT EB «GSJDBw EJTTF .JUIÈ BDSFTDFOUBOEP RVF PT DPODFTTJP OÈSJPT EB ÈSFB FODPOUSBN TF BD UVBMNFOUF B USBCBMIBS DPN WJTUB Ë BQSPWBÎÍP EB EFDJTÍP mOBM EF JOWFT UJNFOUP 0 DPOTØSDJP RVF WBJ FYQMPSBS B SF GFSJEB ÈSFB QSPTTFHVJV WBJ JOTUBMBS VNB GÈCSJDB DPN EPJT NØEVMPT EF MJRVFGBDÎÍP EF HÈT OBUVSBM FN UFS SB DPN DBQBDJEBEF ET NVMUJOBDJPOBJT USBOTQPSUBN PT TFVT UÏDOJDPT EF IFMJDØQUFSP t ² KÈ FTUF mN EF TFNBOB RVF B 'SFMJNP BP OÓWFM EB DJEBEF EF .BQVUP WBJ B WPUPT QBSB FMFHFS EF FOUSF USÐT OPNFT EPT RVBJT VN EFMFT TFSÈ P DBCFÎB EF MJTUB OBT FMFJÎÜFT BVUÈSRVJDBT QSF WJTUBT QBSB P QSØYJNP EJB EF 0VUVCSP 1PSÏN DPNP BWBO ÎBNPT OB FEJÎÍP QBTTBEB PT DBNBSBEBT WÍP B WPUPT EJWJEJEPT DPN QSPUFTUPT QFMP BMFHBEP BGBTUBNFOUP EF KPWFOT DBOEJEBUPT QBSB EBS MVHBS B WFMIPUFT &N 0VUVCSP QSPNFUFN WPUBS OP KPWFN 7. t /BT QSFTFOUFT NBRVJOBÎÜFT JOUFTUJOBT P mMIP EP QSFTJEFOUF NBJT RVFSJEP EP QBÓT DPSSF P SJTDP EF TFS DJMJOESBEP QSFMJNJ OBSNFOUF EFQPJT EF UFS TJEP EBEP DPNP DBOEJEBUP 0T TFVT BQPJBOUFT FOGVSFDJEPT BWFOUBN B QPTTJCJMJEBEF EF VNB DBOEJ EBUVSB JOEFQFOEFOUF 0 RVF TFSJB VNB IFSFTJB OP QBSUJEÍP y t )FSFTJB PV OÍP OP QBÓT EPT DVOIBEPT FTUÍP QSFPDVQBEPT DPN BT iCPDBTw RVF PT HPWFSOBOUFT EFTUF MBEP NBOEBN Ë TVB QFUSP MÓGFSB 1PS JTTP NFTNP