quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

NÃO SE COMBATE A CORRUPÇÃO ENQUANTO A LEI PERMITIR EXCEPÇÕES!

NÃO SE COMBATE A CORRUPÇÃO ENQUANTO A LEI PERMITIR EXCEPÇÕES!
O combate à corrupção em Moçambique é uma “prioridade” e é mesmo por isso que se inventam e reinventam Leis, Decreto-leis, decretos e demais normas de direito circulatório com vista à combater à corrupção.
Escuso-me de falar da criação de instituições vocacionadas para o combate à corrupção desde Gabinetes, fóruns e outras mesmices que dizem combater a corrupção.
O que neste momento me chama mais a atenção é a “Lei do Procurement” que regula as formas de aquisição dos bens do Estado. A última grande aquisição de viaturas de luxo é o que justifica o título deste artigo.
O ajuste directo é uma EXCEPÇÃO que virou REGRA no Estado.
Por mais perfeita que seja a Lei, o Código ou mesmo a Constituição da República, sempre existe uma EXCEPÇÃO. Esse é o problema. As Excepções.
Uma Lei “normal” deve conter excepções para situações excepcionais. Mas por estas bandas, as excepções são PERIGOSAS. É nas excepções onde “se esconde o diabo”.
Vejamos o seguinte:
- Excepcionalmente podemos contrair dívidas em nome do Estado sem passar pelo Parlamento;
Excepcionalmente compramos luxo com dinheiros públicos sem necessidade de concurso;
- Excepcionalmente entregamos a gestão de um banco falido a uma entidade que regulou o mesmo processo;
- Excepcionalmente o Banco Central pode “mandar passear” deliberações da Comissão Central de Ética Pública;
- Excepcionalmente os deputados dos diferentes partidos estão de acordo quando se trata de aquisição de Mercedes Benz para as bancadas em detrimento de transporte para o povo.
- Excepcionalmente a Polícia Municipal tinha competência para fiscalizar viaturas particulares, assim como a PRM, de mandar retirar os “vidros fumados”;
- Excepcionalmente Presidentes Interinos de Conselhos Municipais são réus confessos e condenados em processo-crime e mesmo assim continuam a trabalhar, normalmente.
- Excepcionalmente, em Moçambique, quanto mais grave for o crime cometido, menos são as chances se tem de responder perante a justiça.
Concluindo:
Excepcionalmente, cumprir a Lei, por cá, é excepção das excepções!
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Comentários
Roberto Saviano Epah....Pior de Tudo é que deve estar um maluco qualquer a ler estes comentários... Tentando apontar quem são os "APOSTOLOS DA DESGRAÇA"....tipo aquele é aquele estão a falar mal de nós.... Kkkkkkkkkk
VAO DIZER QUE É INDISCIPLINA PARTIDÁRIA que estes a
ssuntos são abordados em sede própria e bla... Bla.
Como se isto fosse uma Ditadura..... Mais também Samora Machel já tinha falado que iam nascer novos COLONIZADORES aqui nesta TERRA.
Acho que ao mais alto nível devia se distanciar destas brincadeiras... Se não vai ser confundido como CÚMPLICE
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11 semEditado
Bangan Gui Cavelane Excepcionalmente vivemos no Pais do Pandza... onde infelizmente o Procurador so existe para ingles ver.
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11 sem
Acacio Massingue Excepcionalmente as excepções são regras da vida para a justiça moçambicana ilustre Elísio de Sousa meu Mano, nestas bandas há coisas que doem!
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11 sem
Tarcísio Azevedo A excepção virou REGRA.
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11 sem
Bachir Abav As excepção não são para os pequeninos Dr. Os pequeninos estão sujeito a rigorisidade da lei, isto porque, não tem quem possa aparentar. Já os papas grandes estes sim, a lei parece que está ao seu favor por isso fazem e desfazem como o bem entender. Olhando para o grau de infracções cometido pelo Papa grandes, no caso do desvio dos 2 bilhões de metidas, e olhado para o caso de pequeninos, como o caso de um ladrão de galinha a lei impõe o cumprimento porque lezou uma família de 2 pessoas. Agora, quem lesa o patrão que é o povo neste caso, a exceção. Que pouca vergonha. A procuradoria, o ministério público e outros órgão guardião da lei estão comunados com os papas grandes.
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11 semEditado
Cristovao Pires Pires Antes agradecer pela exposição dos assuntos sociais, eu pessoalmente gostaria de deixar ficar uma questão triste, porque não tenho esperança de ver uma revolução no sentido que a nossa juventude é maioritariamente alunos dos verdadeiros inimigos da verdadeira justiça.
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11 sem
Leonilde Falcão Terrível....
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11 sem
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11 sem
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11 sem
Sergio Zimba Nyandayeyoooooooo
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11 sem
Nycy Djalala País das excepções. Triste
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11 sem
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11 sem
Francisco De Assis Cossa Eles estão ja habituados que o povo so reclama por uma semana depois esqueci e tudo volta a normalidade.
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11 sem
Rutuane Valige O povo nem reclama, apenas murmura por alguns dias.
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11 sem
Francisco De Assis Cossa Mas eu gostaria que um jornalista entrevistasse ao PR acerca desse assunto, que estará mesmo anfim de combater a corrupção ou è discurso para o boi dormir.
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11 sem
Rutuane Valige Ajuste directo virou moda.
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11 sem
Tâniia Regiina Chiriindza E mais nao digo👏👏👏👏👏👏👏👏...Epah
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11 sem
Sengo Nhassengo Triste saber que assim e na Terra que me viu nascer. Bayeteee.
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11 sem
Márcio II II Texto excepcional  Triste o que acontece 
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11 sem
Daniel da Costa Excepcionalmente, tiro o chapeu!...
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11 sem
Elísio de Sousa 😂😂😂🙏🏿
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11 sem
Ramadane Imamo Promíscuidades.
Terramoto estadual com efeitos nefastos no Cidadão.
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11 sem
Sonia Mboa Mboa Excepcionalmente agradeço pela abordagem pois em casos excepcionais usamos com regularidade estas palavras.
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11 sem
Dinho Jose Nhantumbo Há excepções quando o crime é cometidos pelos pequenos e é de "lesa magestade"
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11 sem
Leonardo Manhice Manhice Dr. Elísio pessoas de grande gabarito como o senhor deveria estar na PGR ou no TS pra trazer o país de volta ao carris. Avante dr.!!!
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11 sem
Deuclise Adelaide Chissumba A excepção tem nos matado Sr Doctor Elísio de Sousa.
Triste e lamentável situações que temos vivido em torno das excepções.
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11 sem
Anaf Burramo Sem comentarios.....
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11 sem
Noe Tome Chimbire Mbaula sera o governo tem acessores jurídicos , mesmo chi já e de mas, até a casa de povo q e a criadora das normas mas também atropela as mesmas .
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11 sem
Lara Denise Malele É que os tais acessores só podia dar nisto
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11 sem
Rutuane Valige Para o teu conhecimento dr. Até na adjudicacao de serviços de limpeza ja se usa ajuste directo. Concordo plenamente que o ajuste directo virou regra e nao excepcao Lamentavelmente como tem dito Antonio Muchanga
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11 sem
JB Duarte Isso só em mundos onde cada um quer ganhar da força mais fácil que pude! Os deputados lutam quando há fome e sorriem quando há carros!
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11 sem
Azarias Felisberto Um país pobre comprando viaturas de luxo.
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11 sem
Lara Denise Malele Kkkkk eix no comments
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11 sem
Sílvio Sitoe Excepcionalmente, este texto sera levado a serio por quem toma essas decisoes excepcionais.
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11 sem
Marques Abdala Verdade Dr e triste
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11 sem
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11 sem
Xavier Antonio São tantas excepções que tornaram regras e regras excepções. Essa atitude é tomada deliberadamente para servir de escapatória. Assim, as leis acabam se destinar àqueles coitados que não sabem driblá-las.
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11 sem
Paulino Davanhane Excepcionalmente nào cpmento!...
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11 sem
José Mambo Bem dito Elísio de Sousa, assino em baixo EXCEPCIONALMENTE...
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11 sem
Gracio Abdula Excepcionalmente somos um País rico!
Meu caro e Ilustre Colega infelizmente em todo o mundo os valores morais e éticos foram arremessados para o caixote do lixo. Basta ostentares riqueza todo o mundo te trata como se fosses Deus! Se estiveres bem assea
do mas com indumentária modesta olham-te com indiferença. O mais caricato e absurdo é que sáo os pobres os primeiros a ignorar quem não se apresenta como um rico. É um fenómeno estranho e bizarro!
Põe um fato e uma gravata inglês, sapatos italianos, relógio suíço e perfume francês...entra num Banco e verás que te oferecem café...bolachas e te perguntam quanto dinheiro queres de empréstimo. Veste uma roupa modesta e entra no mesmo Banco...terás logo o segurança e mandar-te para a fila, ordenar-te a não usar celular...ninguém vai olhar para ti!...
Se és traficante mudas todas as semanas de carro e ofereces umas notas de 50mt às tias e tios és o melhor vizinho do bairro. Se és um cidadão batalhador que dás certos conselhos úteis aos vizinhos és um chato aue te metes na vida dos outros. É isso que precisamos mudar!
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11 sem
Sinai Lonzo A grande verdade obrigado Caro dr,
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8 sem
Dinis Zitocas Tivane Sabias palavras Dr
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11 sem
Faty Marcelino Excepicionalmente vai o moz. Tragedia total
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10 sem
Estevao Maloa A única excepção a excepção é a excepção!
“...Na conclusão GCCC, de acordo com a fonte, não há espaço para responsabilização criminal do Ministro, na medida em que "não estão preenchidos elementos constitutivos de casos de Corrupção". Fonte: www.dn.pt.
Reflectindo ...🤔
A PGR (GCCC) conclui que há Conflito de Interesses Público mas não há crime de Corrupção.
Mas a PGR não nos disse se haveria ou não crime de Participação Económica em Negócio (art. 505 CP)
....ou crime de Abuso de Cargo ou Função (art. 507 CP)
...ou ainda, crime de Tráfico de Influências (art. 508 CP)
...senão, crime de Aceitação de Oferecimento ou Promessa (art. 509 CP)
... ou talvez, o crime de Enriquecimento Ilícito (art. 511 CP)
Não disse ainda a PGR, se haverá, eventualmente, lugar a responsabilidade civil do funcionário público causador do Conflito de Interesses nos termos do art. 86/82 da Lei da Probidade (LP), ou ainda Responsabilidade Disciplinar do Funcionário, nos termos do art. 87 LP
Não se sabe se a conclusão da PGR, foi extraída de uma aturada e demorada investigação no âmbito da Instrução Preparatória de um processo número “X”, onde foram interrogadas pessoas, ouvidas testemunhas e declarantes, recolhidos e examinados contratos, requeridas quebra de sigilos bancários e indexadas escutas telefônicas e gravações de conversas (como se faz nos outros países), ou...
ou ...... foi apenas um simples despacho-de-gabinete “sem processo sem nada!”
🤔
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Comentários
Benedito Nhança Grande reflexão ilustre! Dizem que é um" parecer"
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12 sem
Moulinho Lehuany Isto se fosse um acto pequeno praticado por um funcionário público já teria sido expulso do aparelho de Estado acusado de desvio de fundo e outras coisas e sem direito a defesa. Ou seja um justiça demorada até ele ter a oportunidade de se defender
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12 sem
Bruno Morais Combate a corrupção ainda é uma miragem
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12 sem
Leonardo Manhice Manhice Ratoeira não agarra elefante mas grato dr. Por mais uma aula de sapiência.
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12 sem
Fito Williams Os entendedores da matéria devem esclarecer realmente esse caso. Com finalidade de decipar qualquer equívoco existente..
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12 sem
Fabolous Merhy Se nao vimos nada disso so pode ter sido despacho de gabinete simplis....
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12 sem
Simões António José Corruptos não combatem corrupção. Never...
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12 sem
Muzila Wagner Nhatsave Eu nao entendo nada dessa coisa de direito. Mas neste caso vertente Mesquita nao tinha como. Este memorando em termos praticos ate lesa a empresa onde ele tinha interesse porque o acordo preconiza reduçao de preço dos seus serviços. Nao e um acordo que lhe da vantagens. e no caso vertente nao ha concorrentes a Cornelder era a unica entidade com quem se devia sentar , por ser ela a concessionaria.Haveria outra saida mesmo em termos praticos? Nao nego que ha riscos de facto num futuro de haver situaçoes onde ele possa nao tomar uma actitude propositadamente para nao influenciar seus negocios. Mas ha como controlar isso. Estamos de facto num dilema onde a unica soluçao que vejo , embora com reservas, e que ele saia do ministerio. Reservas porque. passo a explicar de acordo com a minha experiencia no sector privado e na advocacia economica na melhoria do ambiente de negocios ha quase 10 anos. Um dos maiores problemas que temos neste pais principalmente nos min isterios economicos, e ter gente a frente e na sua estrutura que de negocio nao entende nada e nem tem visao estrategica do sector e acabam metendo muita agua , atrasando a economia deste pais e nos metendo na cauda dop Doing Business. sou dos que defende que estes ministerios devem ter gente com sensibilidade de negocio e visao para que possamos discutir e tomar medidas para o pais crescer. E infelizmenete esse tipo de pessoas so encontras mesmo no sector privado que vive os problemas e sente na pele as dificuldades. Quando sentas com essa pessoa e lhe explicas as coisas a sensibilidade e vontade de resolver os problemas e outra. E acho que o presidente caiu neste pensamento e foi buscar alguem com elevada experiencia na matreria. ja foi executivo dos CFM e depois na Cornelder, e conhece a espinha dorsal da logistica nacional estando no estado e no privado. alguem com capital suficiente para dar o rumo que e desejado. Agora em que ficamos? seguir a lei e deixar os ministerios economicos estrategicos nas maos de gajos que so metem agua , burocratas que negocio nao entendem nada, ou ir buscar um tipo expert e que pode desenvolver o sector. O problema esta na pessoa ou na accao da pessoa enquanto titular da pasta em questao? como disse na minha intervençao , nao entendo nada de Direito, mas eu me guio pelo bem comum, bom senso e fim ultimo desenvolvimento e bem estar das pessoas. Se continuarmos a insistir em ter gente em ministerios economicos que de negocio nao entende nada e nunca geriu nada , digo sem duvidas que nao vamos sair deste marrasmo economico. so gente com conhecimento e com sensibilidade e que pode ajudar a resolver e naturalmente salvaguardadndo os interesses do Estado. Ando nisto ha 10 anos e a minha pouca experiencia me mostra que este pais esta na merda por causa de cabeça de pessoas , que usam a arrogancia para esconder incopetencia e tem um mindset que nao lhes permite novas abordagens. como podes discutir por exemplo co a Autoridade Trinutaria um assunto de realaxamento fiscal para criar vantagem comparativa e teres maiores receitas na exportaçao e o pais ganhar via balança de pagamentos, e ir buscar o IRPC que ninguem declara, as vezes a custa de peso de 1% na rubrica de tal imposto. ou seja negam relaxar 1% com o potencial de ir buscar 32% no final do exercicio. sem contar com impostos indirectos e contribuiçoes em outros impostos e taxas pelo aumento das quantidades exportadas. Nao e possivel falares com uma instituiçao cujo o seu mindset e cobrar. De economia nao entendem nada de negocio pior ainda. O intrerlucutor valido deveria ser o ministeria de economia e finanças, mas mesmo la e so nome. Entendo esta preocupaçao , mas e bom ver as coisas em toda sua dimensao. este pais para sair do marrasmo precisa de pessoas com outra mentalidade e visao. e preciso ir buscar valencia fora do sistema para as coisas andarem, e so podes atrair quadros do sector privado com experiencia para ajudarem o governo. O mais importante nao sao as pessoas , mas sim a sua conduta enquanto titulares da pasta. se formos com esta mentalidade em nome de legalismos o pais trava, porque continuarao os incopetentes a governar as instituiçoes
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12 sem
Elísio de Sousa Reflexão profunda Muzila
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12 sem
Diamantino Nhampossa Que tal um gestor público que não entende muito de sector privado mas cumpre a lei à risca, poderia ajudar? Estamos agora a ver que o empresário está a meter H2O!
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12 sem
Tavares Augusto Aprendendo de Direito. A conclusao da PGR me parece um soft drink em dia de intenso calor!
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12 sem
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12 sem
Bachir Abav A decisão baseou-se no camaradismo partidário. O discurso foi claro, pra quem percebeu " a falta de experiência do ministro na administração pública. " desculpa farrapada. O nosso sub consciente não nos engana.
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12 sem
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12 sem
Isac Marcio Jane Janyto D'accord dr. Sempre sintonizado e com colocacoes pertinentes...
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12 sem
Joao Manhique Nwina.... Certo, mas, isto é Moz e wafa hi Nomo, mas, estás certo dr. aliás só tinhas de estar certo diante dos factos....
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12 sem
Cristovao Pires Pires Dr. O meu sentido apreço, treste isso, tenho a certeza que vai fazer da sua aula uma farmácia para a cura dá ignorância na utilização dos respectivos códigos acima citados.
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12 sem
Diamantino Nhampossa A subordinação do MP ao poder instituído? Sem independência, haverá maningue chin chins com softdrinks!
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12 sem
Frederico Pereira mais uma daquelas que da para chorar ou rir! nossa pgr...
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12 sem
Carmelo Pontes O ministro Mesquita tem sobrevivido a todo tipo de tentativa para lhe jogar fora do cargo, parece um participante do reality show que é impopular mas que avança para a final do programa, a interpenetração de negócios e poder em África é algo normal, não é primeira e não será a última vez, o Gccc disse que não há crime, o que esperava? Não crime
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12 sem
Indigina Atipico Cronicas O grande, o pior erro, da PGR, é pensar que a sociedade moçambicana de hoje, é como a dos anos 1975- 1989. Nem é preciso um apurado entendimento jurídico, para perceber que ela ( PGR), está alegar fundamentos que não falam, tudo para ilibar o Carlos Mesquita. De tanto estar fartos desses tipos, me escuso a usar do formalismo para me referir aos mesmos. A sociedade está desperta! Tenha ou não um conhecimento jurídico, a sociedade já amanheceu! 
Percebam isso meus senhores.

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