sexta-feira, 20 de julho de 2018

Samito Machel e Comiche disputam “internas” de Maputo

Director: Lourenço Jossias | Editor: Nelo Cossa | Maputo, 17 de Julho de 2018 | SAI ÀS TERÇAS |Ano XI | Nº 582 PUB Mais uma plataforma para que o seu anúncio chegue mais longe Contamos desde já com aplicativo móvel www.magazineindependente.com www.facebook.com/magazineindependente Para mais informações contacte o endereço abaixo. Samito Machel e Comiche disputam “internas” de Maputo Mia Couto critica maus assessores dos dirigentes Hunguana arrepiado com ilegalidade Vale destrói cemitério e deixa moradores enfurecidos PUBLICIDADE 50,00MT 2 Magazine independente Terça-feira | 17 de Julho 2018 Mia Couto deplora passividade face ao crime e critica maus assessores Sumana defende prevenção mais eficaz contra corrupção na AT Falando aos funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), o magistrado do Ministério Público e presidente da Associação dos procuradores, Eduardo Sumana, defendeu que a eficácia da luta contra à corrupção depende de um sistema preventivo eficaz e repressivo, interno, de cada instituição. De acordo com Sumana, no quadro de prevenção geral, deve-se ter em conta, também, o papel da sociedade civil, usando como recurso a formação alargada e transversal, promovendo, não só o conhecimento do fenómeno, como também um maior envolvimento na sua erradicação, através da sensibilização e da participação cívica na denúncia das situações de corrupção. “É, pois, fundamental que a sociedade civil participe activamente, por meio de acompanhamento e controlo dos gastos públicos, monitorando permanentemente as acções dos organismos públicos, exigindo o uso adequado dos recursos públicos, de forma a contribuir para a correcta aplicação desses recursos”, referiu o procurador sublinhando que a corrupção é um dos grandes desafios que os Estados enfrentam na batalha pelo desenvolvimento e boa governação, na medida em que debilita e corrói os efeitos do progresso, impedindo a estabilidade, o bem-estar geral dos povos e o crescimento económico, desencorajando deste modo o investimento. É importante, de acordo com Eduardo Sumana, a promoção de uma cultura organizacional que evite a corrupção, nomeadamente, através da adopção de códigos de conduta com responsabilização ética de todos os servidores, promoção de formação contínua dos seus servidores públicos, nomeadamente no que se refere à ética, deontologia profissional, identificação e denúncia de situações de corrupção. destaques África do Sul trata desumanamente os imigrantes ilegais O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique acusou quartafeira, em Maputo, as autoridades sul-africanas de deportarem cidadãos moçambicanos de “forma desumana”. . Convidado a dar o que ele próprio chamou de “um meio” olhar sobre a justiça em Moçambique, o escritor Mia Couto deplorou a passividade dos órgãos de administração da justiça no combate à grande criminalidade. Couto, em parte, culpa os assessores dos dirigentes que vendem a falsa ideia de que está tudo bem e assim as coisas se perpetuam mal. Abanês Ndanda Talvez por ter falado numa altura em que todas as atenções e emoções se encontravam viradas para o mundial de futebol, Mia Couto fez um paralelismo entre o futebol e a sociedade, sendo que o relvado corresponderia na sociedade ao campo da justiça. Assim, similarizando os cenários, buscou o linguajar desportivo: “o árbitro foi comprado” para demonstrar a sensação que toma conta de quem se sente apunhalado pela justiça ficando a ideia de que “o juiz foi comprado”. Depois de elencar casos e casos arrepiantes, que não tiveram o devido esclarecimento, havendo até quase clareza dos seus mandantes que nada lhes acontece, Mia Couto reconheceu, por um lado, a existência de vontade de actuação por parte de dirigentes de instituições de administração da justiça. Mas, por um lado, criticou sem apontar dedos sobre a existência de pessoas “que fazem do Estado a sua machamba privada”. Associado a este facto, reduzem a nada a boa vontade por um bom funcionamento de justiça os assessores. “Há culpa nos maus assessores que apresentam relatórios cor-de-rosa camuflando a realidade. Dizem, está tudo bem quando não está”, atirou Mia Couto contra os ‘gate killers’. Admitindo a razoabilidade, nalguns casos de afirmações de que “o juiz foi comprado”. Para o escritor, é também verdade que parte dos processos malparados que existem, não têm a ver com a corrupção. “Em nenhum lado do mundo, um magistrado pode agir contra o crime se não estiver protegido contra o criminoso. Acho que uma parte dos processos judiciais que fica por resolver, tem razão de ser neste ponto. É possível que, entre vocês magistrados, haja medo”, referiu o escritor de veia única. Com esta afirmação, Couto analisava a crítica exagerada feita pelo cidadão sobre a administração da justiça. “O cidadão tem uma crítica fácil em relação à justiça, que a acusa de ser corrupta. Mas será que ele (o cidadão) se imagina na pele de alguém que tem que prender e enfrentar poderes que, às vezes, não são tão visíveis”, perguntou sem exigir resposta. Voltando ao paralelismo com as quatro linhas do mundial, Couto adverte, para todos os efeitos que à semelhança do que acontece com a criança quando chora, por se sentir injustiçada mesmo quando na verdade não se verifique uma injustiça, quanto à justiça o cenário não é muito diferente; “a injustiça pode ser inventada, mas as lágrimas são sempre verdadeiras”, tal como acontece com os admiradores de Neymar que, longe de imaginar não se tratar de uma queda sem razão, o sentimento de “árbitro” comprado gera a mesma dor. Samora Machel Jr e Eneas Comiche são nomes que continuam na corrida a cabeça- -de-lista na eleição interna da Frelimo para o escrutínio autárquico de Maputo. Esta informação foi tornada pública, segundo a estação pública de Rádio, pelo Primeiro Secretário do partido ao nível da Cidade de Maputo, Francisco Mabjaia, no último Sábado. Machel Júnior, filho do antigo Presidente da República, Samora Machel e Eneas Comiche, antigo autarca de Maputo e actualmente deputado na Assembleia da República, deixaram para traz nomes como Edson Macuácua, Fernando Sumbana Jr e Gilberto Mendes. Depois de ser eleito em 2003, Comiche assumiu a edilidade de Maputo em 2004, tendo deixado o cargo em 2009 como resultado das eleições de 2008 que deram vitória ao candidato do seu partido, David Simango. Eneas Comiche, a ser chancelado para candidato da Frelimo, é uma figura a ter em conta, uma vez que na sua passagem pelo município manteve boa reputação, diante dos munícipes e dos mais importantes círculos de opinião com a fama de dirigente honesto, probo e impermeável a actos de corrupção, mesmo entre os seus camaradas. Neste momento, grande homem de contas, Comiche é o chefe da Comissão de Plano e Orçamento na casa do povo. Samora Machel Júnior, Samito, como é carinhosamente tratado pelos mais próximos, é filho do pai da nação moçambicana, o saudoso Samora Machel e acredita-se que a simpatia com a imagem do seu pai possa contar muito a seu favor não só para a sua aceitação como candidato da Frelimo, como também para uma vitória, caso seja chancelado candidato. No entanto, o MAGAZINE Independente sabe, também, que Machel foi, há dias, ouvido no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) num processo que, dependendo da procuradoria e do lobby do partido a favor do ainda pré-candidato, poderá subir para um tribunal em pouco tempo. Abanês Ndanda Samito Machel e Comiche finalistas nas “internas” de Maputo Foto: Nilton Cumbe 17 de Julho 2018 | Terça-feira Magazine independente 3 Luz verde para a Assembleia da República avançar O constitucionalista moçambicano, Teodato Hunguana, considera que a realização das eleições, convocadas antes das alterações que aconteceram e ainda se pretendem completar, representaria uma violação grossa ao princípio da legalidade e uma “perigosa relativização” da Constituição. Abanês Ndanda Em contacto com o MAGAZINE Independente, Teodato Hunguana começou por corroborar com as afirmações do doutrinário Teodoro Waty, que disse que a decisão da Comissão Nacional de Eleições só peca por ser tardia, abortando a ‘decolagem com o avião quase no fim da pista’. “Eu vou mais longe ainda”, asseverou Teodato Hunguana, sublinhando que o calendário eleitoral só deveria começar a ser posto em marcha depois da aprovação de toda a legislação a reger o processo, porque “a própria alteração do quadro legal, depois da marcação da data de eleições, viola o princípio da legalidade”. Sobre o princípio da legalidade, o número 3 do artigo 2 da Constituição estabelece que “o Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade”. Assim, por maioria de lógica, só depois da aprovação de todo pacote legislativo o Governo deveria convocar as eleições. Com base no entendimento expresso por Teodado Hunguana, “não podem ocorrer alterações do quadro legal que governa as eleições no período entre a marcação da respectiva data e a sua realização, sob pena de se impor o reajustamento desta data”. Para Hunguana, “no nosso País ainda não se assumiu plenamente o princípio da supremacia absoluta da Constituição, antes está-se numa fase de recorrente e perigosa relativização”, razão pela qual, “só se pode esperar que a presente indecisão, ou suspensão, não se prolongue indefinidamente”. Nesta ideia-base, Hunguana ainda acredita que “a marcação da nova data para a realização das eleições terá de ser feita de acordo com os prazos legais que a marcação obedece”. É entendimento do trilhado em direito que depois de se alterar a constituição, qualquer hesitação em implementar essa alteração, acaba por constituir uma flagrante inconstitucionalidade, por omissão de conformação legal com a mesma constituição. O interlocutor do MAGAZINE se referia, sem sombra de dúvida ao facto de a Assembleia da República (AR) não ter realizado a sessão que apreciaria e aprovaria a legislação ordinária para conformar o pacote eleitoral à alteração constitucional operada em função do acordo entre o Presidente da República, Filipe Nyusi e o antigo líder da Renamo Afonso Dhlakama. Em relação ao posicionamento da bancada parlamentar da Frelimo, a maioria no órgão legislativo-mor, não poderia ter sido menos incisivo e disparou: “arrepia-me a ideia de que a conformação com a Constituição possa constituir moeda de troca em qualquer negociação”. Contra o que pode parecer bipolarização de negociação do modelo de descentralização e desconcentração, envolvendo a Renamo e Governo dirigido pela Frelimo, Hunguana sublinhou que “a descentralização não é interesse ou programa de um determinado partido” mas sim “interesse e programa de consolidação do Estado moçambicano, que por várias circunstância sofreu paragens e retrocessos”, mas que nem por isso deixou de ser, cedo ou tarde “o caminho incontornável para a consolidação do nosso Estado nas condições de hoje”. “Por isso, não é estranho que haja consensos para se introduzir alterações à Constituição com esse obTeodato Hunguna arrepia-se com pontapés à legalidade “Não podem ocorrer altera- ções do quadro legal que governa as eleições no período entre a marcação da res- pectiva data e a sua realização” jectivo. O que é estranho é que depois não haja consensos para se implementar as alterações”, desanuviou. O Chefe do Estado, Filipe Nyusi, e o líder interino da Renamo, General Ossufo Momade, viabilizaram, semana finda, o avanço do processo que poderá ditar a realização das eleições autárquicas agendadas para 10 de Outubro, dado que as mesmas estavam refém dos consensos sobre os assuntos de desmilitarização da Renamo. Com incertezas sobre a data da realização das autárquicas, dado o aperto do calendário originado pelos condicionalismos impostos pela bancada Frelimo em relação ao assunto da desmilitarização da Renamo, as duas lideranças deram o aval às duas bancadas para avançarem com a adequação do pacote eleitoral relativo ao processo municipal fruto da aprovação da lei de descentralização. O acordo alcançado dá luz verde ao parlamento para avançar com a aprovaçâo do pacote eleitoral, embora haja desafios de natura temporal devido ao atraso nos “Timings” predefinidos para o início do processo eleitoral autárquico. Do encontro entre as duas lideranças ficou o compromisso de a Renamo apresentar, nos próximos 10 dias, a contar da data posterior ao encontro, a lista dos efectivos dos seus homens residuais, que deverão ser desmobilizados e integrados nas Forças de Defesa e Segurança (FDS). “Da conversa que tivemos com o Chefe de Estado, nós chegamos ao consenso de que há possibilidades de enquadramos (os homens armados da Renamo) na Polícia e nas Forças de Defesa e Segurança, através da lista que vamos entregar”, explicou Ossufo Momade, líder interino da Renamo, momentos após o encontro com Nyusi. Para Nyusi, o processo de reintegração será gradual e vai obedecer ao princípio de paridade na distribuição das chefias, do Exército e da Polícia. “Dentro de dias teremos que ter as listas das pessoas que devem integrar ou nas Forças Armadas ou na Polícia, numa fase gradual”, confirmou Nyusi. O processo de integração dos homens armados da Renamo foi sempre um dos assuntos que esteve na origem dos desentendimentos das negociações entre as duas parte desde o processo negocial das mais de cem rondas no Centro de Conferências Joaquim Chissano até ao de Hotel Avenida, onde o governo acusava à Renamo de negar apresentar a lista dos homens armados. Entretanto, a Renamo, através da sua chefe da bancada Ivone Soares, afirmou, semana finda, que a urgência do processo de desarmamento é do inteiro interesse da Renamo, porém o mesmo deve ocorrer obedecendo o acordado nos termos de referência onde figura a integração, reintegração, desmobilização e desarmamento. Fontes ligadas as três bancadas parlamentares, da Frelimo, Renamo e MDM, afiançaram ao MAGAZINE que as mesmas irão em consenso aprovar os instrumentos que deverão viabilizar a realização das eleições autárquicas, dado que já foram produzidos os pareceres sobre o processo e há consenso. Elísio Muchanga Foto: Nilton Cumbe 4 Magazine independente Terça-feira | 17 de Julho 2018 destaques Malfeitores matam e rouba armamento no norte Um grupo armado matou duas pessoas, feriu dois agentes das autoridades e roubou armamento na noite de terça-feira, em Quisingule, aldeia remota do Norte de Moçambique. Comissão Permanente da AR reúne-se com consensos à vista A Comissão Permanente da Assembleia da República (AR) marcou para os dias 18 e 19 do corrente mês, a sessão extraordinária da AR, após um impasse suscitado pela bancada da Frelimo. Segundo Mateus Khatupa, porta-voz da Comissão Permanente da AR, existem condições para a realização da sessão extraordinária para esta 4ª e 5ª feira do corrente. A sessão extraordinária visa ajustar a proposta do novo pacote eleitoral, na sequência da recente revisão pontual da Constituição da República. Trata-se das propostas de alteração das leis de implementação das autarquias locais, bem como de eleição dos presidentes dos municípios e dos membros das assembleias municipais e de povoação. Ao solicitar o adiamento da sessão, a Frelimo apresentou o argumento sobre a necessidade de desmilitarização da Renamo, como condição para a realização da sessão. Entretanto, a marcação da sessão extraordinária surge dias depois de o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o coordenador da Comissão Política da Renamo, Ossufo Momade, terem chegado a consensos sobre as questões militares, abrindo, desta forma, espaço para se ultrapassar o impasse na Assembleia da República. Por outro, mesmo com os consensos alcançados, a Comissão Nacional de Eleições salienta que quando estiver pronta a legislação deverá recalendarizar o processo eleitoral, tendo em conta, por exemplo, que a entrega de candidaturas, o ponto onde se parou, deveria ter tido início no dia 5 de Julho corrente. Elísio Muchanga Vale destrói cemitério em Moatize e deixa moradores enfurecidos Perto de 1365 famílias reassentadas nos bairros de Cateme e de 25 de Setembro, na vila de Moatize, Província de Tete, lavraram uma carta de repúdio à empresa Vale Moçambique, que destruiu o seu cemitério na comunidade de Chipanga. São sepulturas feitas desde a década 30 até ao presente ano naquele local sagrado e que no princípio de Maio último, foram destruídas e os túmulos arremessados em local incerto. António Zacarias, em Tete A destruição daquele cemitério pode ter ocorrido na primeira semana de Maio último, mas ficaram indiferentes as autoridades tradicionais e até de governação institucional, devido a expectativa de que a mineradora poderia desembolsar valores para compensação. O acto chocou muitas sensibilidades que não encontram túmulos dos seus familiares antes sepultados em Chipanga. Ou seja, já não existe cemitério nenhum onde jaziam os falecidos e antepassados das famílias Dzimba, Mualuza, Esclarecimento Na semana passada, num artigo intitulado “Assédios e ameaças nas internas da Frelimo na Matola”, publicado na página 4 da edição número 581 do MAGAZINE Independente fez-se erradamente referência ao apoio da candidatura de Milagre Manhique a candidato para cabeça-de-lista pelos comités de circulo de Nkhobe, Matola-Gare, Machava KM15 e Machava-Sede, quando, na verdade, se trata de Nkhobe, Matola-Gare, Machava KM15 e Infulene “A”. Houve troca de Infulene “A” por Machava-sede, pelos transtornos pedimos desculpas aos leitores, no geral, e, em particular, aos visados. A Direcção Editorial Muamphera, Casso, Dique, Candrinho, Levene, Ferro, Landinho, Teimoso, Solomone, Fortuna, Chaola, Cebola, Catherene, Oliveira, Sinati, Paomanguiro, Almoço, Petulo, Djessi, Tchale, alguineiro, Jhone, Feito entre outras, desde os anos 30. Na carta lavrada à Vale está nítido que em tempos, 2015, aquela mineradora abriu e vedou um novo espaço para implantação do cemitério em Cateme, onde estão reassentadas algumas famílias de perfil rural, mas rejeitado pela comunidade. Conhecido por novo cemitério, nele ainda não houve nenhuma sepultura porque a comunidade aguarda ainda pela libertação de um valor da Vale para realizar uma cerimónia de consagração tradicional do local. Esta cerimónia, nos costumes daquela comunidade, envolve custos e é de grande ónus tradicional. Até porque é dirigida por pessoas especializadas em matérias de médiuns espíritas. Lê-se nessa carta de 11 pontos, que mesmo sem a realização dessa indispensável cerimónia tradicional, para dar lugar ao uso do novo cemitério, contrariamente à vontade popular, no dia 7 de Maio último, a comunidade reassentada em Cateme deparou- -se com um enorme campo baldio aberto por máquinas niveladoras no local onde havia o cemitério, junto ao bairro da extinta CARBOMOC, na zona limítrofe do conhecido bairro de Berlim, em Moatize. Se já constitui um facto que o reassentamento das famílias afectadas pela exploração de carvão mineral feita pela empresa Vale Moçambique, sobretudo na comunidade de Cateme, foi desde logo tido como a mais visível referência de um reassenta- 17 de Julho 2018 | Terça-feira Magazine independente 5 Assédios e ameaças dão resultados nas “internas” da Frelimo na Matola mento injusto, inquinado de diversas ilegalidades e ofensivo aos direitos fundamentais das comunidades locais, a destruição do cemitério da comunidade elimina no total, os valores e campo dos ancestrais daqueles cidadãos. Aliás, a gravidade das situações criadas por este reassentamento é tal, que é sempre mencionado pela sociedade como exemplo do que não deve ser feito nos reassentamentos. As famílias que hoje choram pelos túmulos ou sepulturas dos seus ente-queridos, choraram antes aquando do desaparecimento físico desses mesmos. Estavam antes juntas, mas foram divididas em dois grupos, de acordo com a actividade económica desenvolvida, dado que as famílias rurais, compostas de camponeses, pastores e desempregados, foram reassentadas na localidade de Cateme. As famílias semi-urbanas, compostas principalmente de comerciantes, carpinteiros, mecânicos, entre outros, foram deslocadas para o assentamento de 25 de Setembro. O plano de reassentamento da Vale previa a transferência de todas as 1.313 famílias registadas para os referidos assentamentos, mas 308 delas se recusaram a aceitar a proposta de reassentamento e optaram por receber uma “indemnização assistida” no lugar das compensações oferecidas pela empresa, mas todas já não possuem cemitério onde haviam sepultado os seus ente-queridos em Chipanga. A carta da comunidade afectada por esta acção da Vale deu entrada nos escritórios da mineradora a 31 de Maio, segundo atesta o carimbo de entrada. No dia seguinte, neste caso, 1 de Junho, a mesma carta deu entrada no governo do distrito de Moatize, tal como está confirmado pelo carimbo daquela instituição. No entanto, não houve ainda espaço para as partes desavindas se encontrarem. O documento intitulado “Profanação de Túmulos no Cemitério de Chipanga”, relata que as comunidades de Cateme e de 25 de Setembro, reassentadas em 2009 e 2010, respectivamente, servem-se da presente para se dirigirem à Direcção da Empresa Vale Moçambique e manifestar o seu repúdio pela profanação dos túmulos dos seus ente- -queridos no cemitério da comunidade. A comunidade de Chipanga foi reassentada em 25 de Setembro e em Cateme, deixando para trás o cemitério local onde há gerações vinham sendo sepultados seus ente-queridos. No seu ponto 2 relata que durante o processo de reassentamento, ficou acordado que o cemitério deveria ser vedado pela Vale e ser considerado local sagrado para a comunidade. Entretanto, de acordo com a missiva, em 2015 foi edificado um novo cemitério na zona de reassentamento em Cateme, porém, até a data ninguém da comunidade ainda foi enterrado nesse local, porquanto de acordo com a tradição da comunidade, os funerais apenas podem ocorrer, no novo cemitério, depois de ser realizado uma cerimónia tradicional que consiste no pedido de autorização aos espíritos e recolha de uma parte da terra no local onde repousam os antepassados. Diz ainda que é neste âmbito que em 2018, depois de reabilitado o novo cemitério em Cateme, as comunidades solicitaram o apoio da Vale Moçambique, para a realização da referida cerimónia, mas em vão. No dia 07 de Maio uma comissão da comunidade de Cateme deslocou-se ao cemitério de Chipanga. Contrariamente à vontade da comunidade, a Vale disponibilizou uma viatura para transportar apenas 5 pessoas quando a comunidade pretendia que se deslocassem cerca de 20. Já no local, como está plasmado no ponto 6, os membros da comunidade ficaram chocados ao constatar que os túmulos foram profanados e as ossadas dos ente-queridos levados param lugar incerto, contrariando tudo aquilo que tinha sido acordado com a Empresa Vale. A denúncia, cuja cópia está na posse do MAGAZINE , dá a conhecer que o mais agravante é que o processo de retirada das ossadas não foi informado aos familiares e nem se respeitou qualquer cerimónia, atendendo que, como acima já foi referido, o local ser sagrado para as comunidades de Cateme e 25 de Setembro. A comunidade diz na carta ter questionado a empresa Vale sobre as razões de tal procedimento. No entanto, os representantes da Empresa Vale, segundo o ponto 8, os presentes no terreno desculparam-se alegando que as coisas assim aconteceram porque pensaram que o cemitério pertencia à comunidade do “Bairro 10”. Já no ponto 9, diz a carta que a comunidade não compreender como uma empresa da dimensão da Vale Moçambique que, para além ter a responsabilidade de conservar o cemitério, dispõe de todos os elementos que identificam o local, sendo documentos, registos, listas, GPS, entre outros, pode cometer tal erro. Em resultado disso, a comunidade de Cateme já não poderá enterrar os seus ente- -queridos no novo cemitério, visto que a cerimonia já não poderá ser realizada, porque o local sagrado foi profanado; para não falar de outras consequências nefastas que poderão advir do facto de terem sido desrespeitos os espíritos dos antepassados, como diz a terminar que em face do exposto e, atendendo a gravidade da situação ocorrida, que é da inteira responsabilidade da Empresa Vale Moçambique, as comunidades de Cateme e 25 de Setembro servem-se da presente para solicitarem um encontro urgente com os representantes da empresa, com poderes bastantes, para ser discutida a melhor forma de se resolver a questão da profanação dos túmulos e devolver-se a dignidade aos familiares dos falecidos exumados à revelia. No entanto, até à data ainda não foi realizada nenhuma reunião nesse sentido. A Vale reitera sua abertura É muito titânico o esforço que deve ser feito para se chegar à fala com a Vale. A 8 de Junho, pela manhã, o MAGAZINE esteve nos escritórios da Vale. Não conseguiu encontrar praticamente ninguém autorizado a falar em nome daquela mineradora, a maior no ramo de exploração de carvão mineral no país. Por via de um endereço electrónico facultado pela segurança interna da Vale, endereçamos uma mensagem solicitando o direito de resposta à Vale, segundo determina a lei. Olívia Bravo, da gerência de comunicação naquela empresa respondeu na Sexta-feira, 15 de Junho em curso, que “por meio desta, confirma-se que a Vale recebeu uma petição submetida por um grupo de membros da comunidade sobre o assunto. Ciente da importância deste assunto, a Vale está a preparar um encontro com os representantes das referidas comunidades para um diálogo mais aberto com vista a esclarecer e encontrar consensos”. No final, aquela multinacional brasileira, através da Olívia Bravo disse que “a Vale reitera a sua abertura para um diálogo permanente com as comunidades e outros parceiros”. Depois de o MAGAZINE Independente ter noticiado sobre assédios e ameaças visando secretários de comités de círculos proponentes de candidato a cabeça-de-lista pelo Partido Frelimo ao nível da Autarquia da Matola, eis que chegam informações de que as ameaças e assédios estão mesmo a resultar. Recentemente, a secretária do comité de círculo do bairro Nkhobe, Donia Aly Massinga terá recuado da decisão de propor a candidatura de Milagre Manhique a candidato interno para escrutínio da cabeça- -de-lista. Inicialmente proposto por quatro comités de círculos, nomeadamente, Nkobe, Matola-Gare, Machava KM15 e Infulene “A”, agora, com a retirada da proposta de Nkhobe, resta a Manhique o apoio de três Comités de círculos. Com o actual edil da Matola, Calisto Cossa, candidato natural, Milagre Manhique proposto e apoiado, agora por 3 comités de círculos, Joquim Mundlovo e Ana Maria, o ambiete deverá continuar tenebroso, pelo menos até ao pronunciamente da Comissão Política ou mesmo antes disse com alguma palavra do comité de verificação. Contactada telefonicamente, a secretária do comité de círculo de Nkhobe recusou-se tecer quaisquer tipos de comentários ao MAGAZINE Independente, se limitando a interromper a comunicação logo que a questão foi lhe apresentado e se furtando a confirmar ou desmentir o seu recuo. Pretendia a nossa equipa de reportagem obter informação sobre a veracidade da informação, segundo a qual o recuo foi quase forçado pelo assédio/ameaça por parte de algum dos também candidatos a cabeça-de- lista nas autárquicas a ter lugar a 10 de Outubro. Na semana passada, Milagre Manhique já tinha confirmado ter informações apontando para assédios e mesmo ameaças aos secretários proponentes e apoiantes da sua candidatura evitando, porém, fazer qualquer acusação a algum dos seus concorrentes, deixando para o Comité de Verificação do Partido Frelimo que, segundo ele, compete garantir o decurso ordeiro do processo, bem como o cumprimento das directivas do Partido. Abanês Ndanda 6 Magazine independente Terça-feira | 17 de Julho 2018 O gelo dos VIP Paulo Tunhas* opinião Imigração, sofrimento e submissão O que preocupa é o total desrespeito pelos sentimentos partilhados em faixas em muitos casos maioritárias de várias populações europeias que sentem a ameaça da destruição do seu modo habitual de viver Estes últimos tempos têm sido particularmente férteis em discussões sobre as migrações. Angela Merkel cedeu ao seu parceiro de coligação, a CSU, e anunciou que a Alemanha deportará imigrantes registados noutros países da União Europeia (são muitos). No Conselho Europeu, as discussões não satisfazeram de modo algum os adeptos de uma política de abertura integral à imigração que Merkel havia proposto em 2015. António Costa apelidou a reunião do Conselho Europeu de “horrível” e Augusto Santos Silva, concordando com Costa, declarou que, apesar de tudo, o resultado não havia sido “desastroso”. Desastroso, acrescentou Marcelo, teria sido não ter havido acordo nenhum. No meio disto tudo, não faz mal ler livros que, embora apresentando uma visão particular da situação, deixem ouvir as várias vozes e os vários argumentos usados no debate. Foi o que eu fiz, para tentar pôr, na medida do possível, as ideias em ordem, e tirei da pilha de livros para ler um livro que estava lá há muitos meses. Trata-se de uma obra publicada no ano passado por Douglas Murray, um jornalista da revista Spectator, A estranha morte da Europa. O livro, de resto, foi traduzido recentemente em português e publicado pela editora Desassossego. Já agora, a tradução do subtítulo contém uma variação significativa em relação ao original inglês. Enquanto que neste se lê: “Imigração, Identidade, Islão”, a tradução portuguesa apresenta: “Imigração, Identidade, Religião”. Ignoro se esta modificação foi acordada com o autor. De qualquer maneira é estranho, porque o argumento central do livro gira em boa parte em torno da questão da compatibilidade do Islão com os nossos hábitos civilizacionais e nenhuma outra religião é, nesse contexto, especificamente discutida. E é difícil, a este respeito, não nos lembrarmos do que o próprio Murray escreve a propósito da tentativa de silenciamento por parte da polícia e das autoridades de várias localidades do norte da Inglaterra das violações sistemáticas e em grande escala de muito jovens raparigas praticadas desde o início de 2000 por gangs de paquistaneses e de indivíduos oriundos do norte de África. Razão do silenciamento? Obviamente, o receio de contribuir para a “islamofobia”. Estes receios vêm, é claro, de atrás. Em 1999 Christian Jelen havia denunciado, em A guerra das ruas. A violência e “os jovens”, a táctica utilizada pelo jornalismo francês que consistia em atribuir um certo número de episódios de violência aos “jovens” em geral quando estes encontravam a sua origem numa reduzida faixa destes: crianças e adolescentes oriundos das imigrações magrebina e africana. A razão é sempre a mesma. Murray tem óptimas páginas em que explica este fenómeno: tende-se a atacar os problemas secundários (a suposta ou real “islamofobia”) em vez do problema principal que se encontra na sua origem. A inversão da atenção provoca nos críticos da “islamofobia” o sentimento de uma “elevação moral” que a discussão do problema principal não permitiria nunca. Claro que tal atitude tem consequências: a deterioração da linguagem num sentido traz consigo fatalmente a sua deterioração no sentido oposto, nomeadamente a identificação de todos os imigrantes com terroristas. Com o espúrio argumento de não se fazer o jogo da extrema-direita, faz-se o jogo da extrema-direita. Murray encontra-se, é claro, nos antípodas dessa posição. Entre as melhores páginas do livro encontram-se os relatos das chegadas de imigrantes a Lampedusa e a Lesbos. Há relatos de refugiados absolutamente aterrorizadores. E Murray não cessa também de sublinhar a extraordinária e heróica resiliência e capacidade de ajuda das muito exíguas populações locais face ao extraordinário número de refugiados que lá chegavam quotidianamente às mãos de traficantes que em muitos casos cobravam preços astronómicos. Mas o saber isso e o perceber isso não impede Murray de reconhecer que entre os migrantes se encontravam vários posteriores fautores de ataques terroristas na Europa. E, sobretudo, que a identidade europeia corre, por via das migrações, o risco de uma transformação que a deixe verdadeiramente irreconhecível. O argumento “foi sempre assim ao longo da nossa história”, frequentemente utilizado, não colhe e não é de socorro algum. Esse é o verdadeiro tema do livro. E a discussão processa- -se pelo menos em dois planos. Primeiro, num plano que se poderia chamar filosófico; depois, num plano mais propriamente político. No plano filosófico, Murray constata que a tendência para não conseguirmos pensar a nossa própria identidade senão a partir do modelo de uma consciência culpada, junta às utópicas e nefastas miragens do chamado “multiculturalismo”, nos deixa praticamente inermes face às tendências mais agressivas do Islão. Exemplos dados são várias reacções à fatwalançada sobre Salman Rushdie em 1989 e ao célebre episódio dos cartoons dinamarqueses: os mecanismos de “compreensão” da agressividade muçulmana funcionaram em pleno. Acresce a isto uma forma selvagem de cosmopolitismo que vê na existência de fronteiras a origem de todos os males e que perverte o cosmopolitismo kantiano e a ideia de uma “hospitalidade universal”. No plano político, o que o preocupa é o total desrespeito pelos sentimentos partilhados por faixas em muitos casos maioritárias de várias populações europeias que sentem, em grau variável, a ameaça da destruição do seu modo habitual de viver. Esse desrespeito, esse desprezo, manifesta-se entre outras coisas nas acusações perpetuamente pronunciadas de “xenofobia”, “racismo” e “fascismo” a quem exprime tais medos. O livro sugere, com mais cepticismo do que verdadeira persuasão (Murray encontra- -se perto da visão de Michel Houellebecq em Submissão, ao qual dedica óptimas páginas, bem como, embora menos, da do clássico maldito de Jean Raspail, O Campo dos Santos, de 1973) algumas soluções para as actuais dificuldades. Mas o essencial consiste verdadeiramente na apresentação dos vários aspectos do problema e na decisão de não calar nenhum deles: dito de outra maneira, de olhar a realidade de frente. Vale mesmo a pena ser lido, embora seja duvidoso que possa ser verdadeiramente compreendido pela maior parte dos políticos contemporâneos. Como de costume, uma visão das coisas a preto e branco é declaradamente mais fácil. E quando tem o efeito infalível de sublinhar a nossa superioridade moral, nem se fala. Mas se se quiser encontrar a solução possível para um problema desta grandeza, atravessado por dilemas dilacerantes, a pior atitude imaginável é mesmo fechar os olhos e limitarmo-nos a invocar grandes princípios, sobretudo quando estes são palpavelmente falsos, como é o caso da fé jurada numa harmonia pré-estabelecida entre todas as culturas. *Observador.Pt Manuel Molinos A dificuldade de passar a mensagem da importância do combate às alterações climáticas é quase como tentar explicar a um estrangeiro o significado de saudade. É abstrato. Não existe porque não se vê. Mas sente-se. Ora está calor, ora está frio. Ora chove, em pleno verão, ora temos um sol abrasador, em pleno inverno. Isto de dizermos que o estado do tempo já não é o que era remete-nos para a perceção mais rudimentar da variação do clima à escala global. Para Donald Trump, naturalmente, o aquecimento global não é importante. Até porque nunca lhe faltará o ar condicionado. Assim, se não vê, se não sente, não interessa. Rasga-se, portanto, o Acordo de Paris e vamos lá virar as costas à rainha de Inglaterra, falar de “fake news” e entreter o povo com mais uma série de idiotices. Mas quando um icebergue de quase 6,5 quilómetros de extensão se solta de um glaciar na Gronelândia e ameaça a população de uma vila, as sensações dão lugar a uma ameaça muito visível. E esta torna-se uma mensagem bem mais impactante de que uma palestra de Barack Obama para um universo restrito de pessoas à dimensão do Coliseu do Porto. Se Donald Trump fica muito mal ao abandonar o Acordo de Paris, não devia o Nobel da Paz deixar que a sua mensagem chegasse a muito mais do que três mil convidados VIP confinados a um espaço? O impacto de uma intervenção do popular ex-presidente dos EUA não seria mais benéfica para o ambiente? Na plateia do Coliseu, quantos verdadeiramente terá atraído para a causa? Segurar a bandeira das alterações climáticas deveria, acima de tudo, ser a responsabilidade social dos maiores líderes do Mundo, Trumps e não Trumps. Estar no sofá a dizer que Donald Trump é um ogre e sair de casa para aplaudir Barack Obama de nada serve para travar o gigantesco icebergue que se aproxima de todos nós. JN.pt 17 de Julho 2018 | Terça-feira Magazine independente 7 Os desafios que se seguem no âmbito da desmilitarização A CPLP com novos olhos e um pouco mais de sal jossiasgira@gmail.com Finalmente, o país respirou de alívio na noite da última Quarta‒ feira, ao saber que o Presidente Filipe Nyusi e o líder, de facto, da Renamo, Ossufo Momade, tinham desbloqueado o complexo dossier sobre as questões militares entre o governo e a Renamo. Agora que os acordos foram alcançados e anunciados, depois de um período de graves mal entendidos, há que reflectir sobre os desafios que se colocam para que a paz volte definitivamente ao solo pátrio e para que os mocambicanos se reconciliem de facto. Em primeiro lugar, queremos saudar os acordos anunciados pelas lideranças das duas partes, que indicam que houve, nos últimos dias, muito e proveitoso trabalho político e diplomático entre Nyusi e Momade. Só um trabalho árduo, com paciência e ponderação pelo meio, pode ter permitido os consensos anunciados, nomeadamente a indicação de que, sim, há acordo para a integração dos homens armados da Renamo na PRM a vários escalões e nas Forças Armadas de Moçambique, também a vários níveis. Os detalhes vertidos em competente comunicado final do encontro, revelam o quanto Nyusi e Momade estão comprometidos com a normalidade do país. É a primeira vez que se dão detalhes sobre a criação de comissões de trabalho, que vão dar corpo aos acordos que iniciarão daqui a 10 dias. Para resolver problemas concretos ligados a desmilitarização e integração das forças residuais da Renamo, serão, pois, criadas Comissões dos Assuntos Militares entre o governo e a Renamo, o Grupo Técnico Conjunto de Desarmamento, Desmilitarização e Reintegração (DDR), o Grupo Técnico Conjunto de Enquadramento nas FADM e na PRM e o Grupo Técnico Conjunto de Monitoria e Verificação. A criação destas comissões, leva nos a crer que o processo já não tem como recuar, pois enquanto Nyusi e Ossufo Momade tratam de entendimentos políticos, estas comissões tratarão de desdobramentos técnicos e operacionalizações práticas, para a solução dos problemas que naturalmente irão surgir. Isto significa que o país está para começar um novo estilo de vida, nomeadamente no sector sensível das forças de defesa e segurança. Um estilo nada novo, já que deu os primeiros passos com a integração, num novo exercito, dos homens da Renamo, à luz do Acordo Geral de Paz em 1992. Nada de novo, mas desta vez, com lições estudadas. Isto significa que os militares e polícias devem abrir os seus gabinetes e, sobretudo, os seus corações para convívio puramente profissional em prol da pátria aos homens da Renamo, que terão de sair das matas para abraçar a paz e a concórdia. Idem para os militares das FADM, que terão de receber nos quartéis e nos gabinetes homens que seguramente precisam de mais atenção nos aspectos de formação e de integração propriamente ditos. Isto significa também que os homens da Renamo terão que abandonar as casernas e as suas famosas bases, um pouco por todo o país e defenderem a pátria a partir dos quartéis do Estado, onde as regras de jogo são claras e os militares e polícias obedecem a um comando único. Os desafios que começarão daqui a dez dias, com a entrega das listas dos homens da Renamo ao governo, também se irão colocar para o povo moçambicano no geral. Os cidadãos terão de saber conviver com os seus compatriotas, que em algum momento tinham optado pela via armada para reivindicar problemas políticos. Isto significa que todos nós teremos de saber perdoar. Teremos de nos reconciliar uns com os outros e teremos de defender unicamente os superiores interesses da nação. Neste aspecto, temos notado o trabalho didáctico e educativo que o Presidente Nyusi tem feito junto do povo, a quem pede tolerância e ponderação na sua relação com os homens da Renamo, que em breve abandonarão as matas. Apelamos ao Ossufo Momade que inicie, também, um trabalho educativo público, para que o fardo da reconciliação não seja tarefa apenas entregue ao governo. Finalmente o grande desafio cabe à Renamo. Ela deve despedir‒se de vez das armas e entregar as suas bases e quartéis ao Estado, transformar, se quiser e com a ajuda das autoridades competentes do governo os seus míticos quartéis-generais, em centros culturais ou em destinos turísticos. E possível a Renamo valorizar esses lugares míticos, transformando‒os em centros civis de convívio ou de estudo para moçambicanos, sem que isso signifique que os locais sejam inacessíveis às autoridades governamentais, a imprensa ou a grupos que queiram fazer visitas turísticas. Temos muito trabalho pela frente no âmbito da paz e reconciliação nacional. Temos que abrir os nossos corações para a nova fase que o país vai conhecer. Daqui a dez anos, temos de celebrar a paz, deixando para trás um longo e sangrento período negro da nossa história. Parabéns Nyusi. Parabéns Ossufo Momade. Desta vez reuniram e mostraram resultados do que andam a fazer...A isto chama‒se trabalho! editorial Com a transmissão da presidência da CPLP, do Brasil para Cabo Verde, abre-se nova etapa, com novos olhos (mais observadores) e o sal de novas propostas. Começa esta terça-feira, na cabo-verdiana ilha do Sal, a 12.ª cimeira da CPLP (Comunidade de Países da Língua Portuguesa), e logo num dia que coincide com o do seu 22.º aniversário. Motivo para festa? No seu contexto, nunca se sabe. Há sempre uma satisfação epidérmica, que emana dos discursos dos seus representantes, mas raramente a devemos dar por garantia de que algo muda de forma eficaz e com a ênfase necessária para que os objectivos de tal comunidade se imponham. A alegria mais recente vai para as crescentes candidaturas ao estatuto de observador. Se imaginarmos a CPLP numa redoma de vidro, discutindo e limando arestas aos seus assuntos, o número de olhos em torno dela cresce e promete crescer ainda mais. Aos actuais dez membros (Maurícias, Senegal, Geórgia, Namíbia, Turquia, Japão, Hungria, República Checa, Eslováquia e Uruguai) pretendem juntar-se, e a isso se candidatam, Andorra, Itália, Chile, Argentina, Sérvia, França, Luxemburgo, Reino Unido e a Organização dos Estados Americanos. Por este andar, e sem ironia, teremos aqui uma pequena “ONU”, com nove países de pleno direito (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e mais do dobro como observadores. E o que observam estes novos olhos? A pujança da língua portuguesa, a rica diversidade das culturas dos países que a têm por língua oficial (a Guiné Equatorial é, aqui, um erro de casting, já se disse e repetiu, embora seja uma inteligente jogada política dos que ditatorialmente a governam)? Em sonhos, sim. Na realidade, buscam oportunidades de negócio. O que, sendo “natural” num mundo onde o poder do dinheiro se sobrepõe a tudo o resto, deixa algo a desejar quanto aos objectivos traçados pela CPLP logo no primeiro artigo dos seus estatutos, arvorando-se em “foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua, da concertação político- -diplomática e da cooperação entre os seus membros.” Alguma vez o foi? Os seus membros que o digam, sem rodeios nem mistificações. Agora, com a transmissão da presidência da CPLP, do Brasil (o país mais populoso da comunidade) para Cabo Verde (um dos menos populosos), que irá exercer tal cargo nos próximos dois anos, abre-se nova etapa, com novos olhos (se aumentar o número de observadores) e um pouco mais de sal (Cabo Verde apresentará à cimeira “três grandes declarações” subordinadas ao lema “Pessoas, Cultura, Oceanos”). O que daqui sairá, só o saberemos quando as palavras se tornarem actos. Esperemos que com menos decepções do que no passado. *Publico.PT Nuno Pacheco* 8 Magazine independente Terça-feira | 17 de Julho 2018 opinião Voz do Povo Olhar fotográfico Acções das FDS em Cabo Delgado dividem cidadãos Nolita Victor Há falta de interesse do Governo, através do Ministério da Defesa, porque se estivesse preocupado com a perda de vidas humanas, iam travar este conflito. Afinal de contas, onde está a paz em Moçambique? Se formos a analisar, não estamos livre no nosso País. As entidades competentes devem averiguar o que está por detrás deste conflito. Rita Morais Penso que o Governo não está a fazer nada para travar o conflito. Aliás, são vidas humanas a morrer no dia-a-dia. É fundamental um trabalho de investigação criminal para se descobrirem os terroristas. Há vozes que dizem que este conflito tem a ver com interesse nos recursos naturais, pelo que será que o governo não ouve grito de socorro de moçambicanos? António Mário É preciso um incentivo para as Forças de Defesa e Segurança (FDS). Eles podem estar descontentes. O Governo devia aumentar o efectivo das forças para conseguir travar o conflito em Cabo Delgado. Há necessidade de se criar um mecanismo para se encontrarem os terroristas para responder na barra da justiça. Há urgência de olhar para vidas humanas e não para as eleições. Sérgio Cossa O Governo está a fazer de tudo para acabar com os ataques em Cabo Delgado, embora, denota-se a falta de estratégias para poder se descobrir os terroristas. Mas é preciso, neste momento, deixar as entidades competentes trabalhar para esclarecerem os ataques. Apelo aos Ministérios da Defesa e do Interior para redobrarem os esforços para poderem travar o conflito. Nilton Cumbe Registado sob o n° 05/GABINFO-DE2007 Propriedade de MAGAZINE MULTIMEDIA,SA Conselho de Administração Constantino Bacela - presidente Lourenço Jossias Sheila Dundule Director: Lourenço Jossias (jossiasgira@gmail.com) (82 3093420) Editor: Nelo Cossa (nelocossa@yahoo.com.br) (82 6581770) Redacção: António Zacarias, Alfredo Langa, Aida Matsinhe, Elísio Muchanga, Nelson Mucandze, Abanês Ndanda e Adelina Pinto Fotografia: Nilton Cumbe e António Nhangumbe Correspondente: António Zacarias (Inhambane - 82 79 81 590), Directora Administrativa: Flora Nguenha (82 827 3130) (floranguenha@gmail.com) Impressão: Sociedade do Notícias S.A Direcção, Redacção, Grafismo e Administração: Rua da Concórdia (Oliveira) n°38; 1° andar único, Maputo, Tel/Fax: 21 328 579 Telemóvel: 82 01 52 830, 84 76 84 840 email: jornalmagazineinde@gmail.com www.magazineindependente.com FICHA TÉCNICA Assuntos administrativos e comercias Email: multimediacomercial18@gmail.com Telemóvel: 820152830/847684840 Grafismo: Jorge Neves (82 80 85 310) e Samuel Dias (84 75 65 575) Publicidade e Marketing: Acrísio Seixas (84 761 8156) (acrisioseixas@yahoo.com.br) Revisão: Paulo Jossias Colaboradores: Isaura Pinto e Simeão Cuamba 17 de Julho 2018 | Terça-feira Magazine independente 9 Cruz Vermelha privilegia educação por exemplos contra acidentes Governo pretende reerguer a Escola Nacional de Aeronáutica A Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) está a potenciar a sensibilização contra os acidentes de viação usando formas de comunicação que suscitem maior sensibilidade para a mudança de comportamento. As simulações em vias públicas são parte da estratégia. Abanês Ndanda Na semana passada, a Cruz Vermelha realizou uma simulação de um aparatoso acidente de viação, como se diria na gíria angolana, com todos os molhos. A simulação serviu para uma sensibilização através de choque, com um cenário muito próximo da realidade daquilo que se verifica nos acidentes de viação. Carro totalmente amolgado em pleno entroncamento das avenidas Joaquim Chissano e de Angola, corpos ensanguentados espalhados no asfalto, o motorista entalado entre as entranhas da sucata, era o cenário chocante montado. A missão não terminava na incitação ao choque, mas nos procedimentos a ser seguidos em acidente real. O contacto com a unidade sanitária mais próxima, bombeiros, a sinalização do ambiente sinistral, fazem parte do ritual. Os primeiros socorros a prestar às vítimas são parte da aula, sendo verdade que muitas vezes, um socorro mal prestado pode ser um verdadeiro homicídio. Falando à imprensa, o Presidente da Cruz Vermelha de Moçambique, Avelino Mondlane, disse que a actividade se enquadra na celebração dos 37 anos de criação daquela organização humanitária em Moçambique. No capítulo dos acidente de viação, interessa à Cruz Vermelha, conforme referiu Mondlane, sensibilizar os automobilistas para uma mudança de atitude na estrada, bem como aos peões pelo seu comportamento e atenção na estrada. Na ocasião Mondlane reconheceu que as causas dos acidentes de viação não se podem resumir ao comportamento dos automobilistas ou mesmo dos peões, mas também ao próprio estado mecânico das viaturas e outros factores. A Cruz Vermelha de Moçambique é uma sociedade de socorros, auxiliar de poderes públicos, baseada no princípio de livre associação e filiação dos seus membros, actuando comumente em casos de emergências concretas, sejam elas isoladas ou calamitosas. De acordo com a secretária da organização ao nível da cidade de Maputo, Maria Rosária, o empenho dos voluntários associados será e sempre foi a valioso na assistência a pessoas e famílias necessitadas. Conforme deu a conhecer a responsável, a Cruz Vermelha na Cidade de Maputo logrou assistir recentemente pouco mais de duas mil pessoas em diferentes situações de emergência, seja em bens alimentares, de higiene e abrigo, dependendo da necessidade. O Governo necessita de 300 milhões de meticais para investir na revitalização da Escola Nacional de Aeronáutica (ENA), com vista a responder às novas exigências do mercado de transporte aéreo, com destaque para a formação de pilotos, mecânicos aeronáuticos, controladores do tráfego aéreo, entre outros quadros qualificados. Neste momento, o maior desafio é a mobilização destes valores junto de potenciais parceiros, que deverão comparticipar não só com recursos financeiros, mas também com conhecimento e experiência para reerguer a única escola de formação aeronáutica do País. Conforme explicou o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, a aviação civil no País, e não só, está a entrar numa fase de desenvolvimento irreversível, sendo, por isso, urgente explorar integralmente o potencial da ENA, para servir de forma eficiente às reais necessidades de formação da indústria aeronáutica nacional e regional. “A nossa visão é reerguer uma Escola Nacional de Aeronáutica, com capacidade para formar quadros competentes, cumprindo com todas as normas de certificação e regulamentos internacionais”, disse Carlos Mesquita, que falava na quinta-feira, 12 de Julho, na abertura do seminário de reflexão sobre a revitalização da ENA. Para o titular do sector de Transportes e Comunicações, a revitalização daquela instituição de formação de técnicos aeronáuticos vai reduzir a dependência de profissionais especializados no estrangeiro, tais como pilotos, mecânicos aeronáuticos, controladores de tráfego aéreo, entre outros. “As entidades do sector de aviação são obrigadas a recorrer a diversos países, para formação e treinamento dos seus quadros ou contratar formadores qualificados. Este exercício acarrecta custos elevados, para além de constrangimentos de as próprias empresas terem que gerir diferentes formações”, justificou o ministro. Por isso, o projecto de revitalização da ENA prevê que esta assegure, nos próximos três anos, a implementação de um programa de alto padrão de treinamento de profissionais técnicos de diversas áreas da aviação civil, o fornecimento ao mercado doméstico e regional de profissionais altamente qualificados, para atender à demanda imposta pela evolução do sector, bem como a definição e elevação do padrão de segurança das operações aéreas em Moçambique, para adequá-lo às exigências da autoridade reguladora da aviação civil no País e de organismos internacionais. Avelino Mondlane Fotos: Nilton Cumbe 10 Magazine independente Terça-feira | 17 de Julho 2018 nacional TRAC equipa viaturas de bombeiros de Maputo A Trans African Concessions (TRAC), concessionária da EN4, acaba de doar diverso equipamento médico de assistência às vítimas de acidentes de viação e de outros sinistros ao quartel do Serviço Nacional de Salvação Pública. MCTESTP promove reflexão sobre o estabelecimento do Regulamento sobre OGMs O Governo de Moçambique pretende criar o regulamento sobre gestão de organismos geneticamente modificados (OGMs), um instrumento que visa a maximização dos benefícios de aplicação de biotecnologia moderna na satisfação das necessidades básicas em alimentos e agricultura. Há necessidade de observação durante o seu desenvolvimento e utilização de medidas de segurança, para evitar efeitos adversos na conservação e utilização sustentável dos recursos ambientais, tomando em conta os riscos para a saúde humana e animal. Discursando, por ocasião de cerimónia de abertura do evento, o ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Jorge Nhambiu, avançou que a biotecnologia constitui uma área de grande potencial para a resolução dos vários desafios da sociedade moderna e das comunidades rurais, com particular enfoque para aqueles ligados à área de agricultura, garantindo a qualidade dos alimentos e segurança alimentar. Assim, a tolerância ao défice hídrico, a tolerância a herbicidas, a resistência a insectos e vírus e o incremento do valor nutricional nas culturas agrícolas, fazem parte de um grande leque de soluções que podem ser trazidas pela aplicação de biotecnologia e, especialmente, a engenharia genética. “Como é de domínio comum, o desenvolvimento de actividade científica de qualquer natureza, carece de adopção de mecanismos de regulação, de forma a permitir a maximização dos benefícios da ciência, tecnologia e inovação, minimizando-se, por conseguinte, os riscos que porventura poderão advir da prática de actividades afins”, sublinhou o ministro. Pobreza e falta de acesso à educação propiciam casamentos prematuros O Instituto Panos de África Austral (PSAf), em parceria com o Hivos, está a implementar um projecto de comunicação em Moçambique, cujo objectivo é examinar em que medida as políticas educacionais nacionais abordam questões que impulsionam o combate aos casamentos prematuros. Adelina Pinto De acordo com o relatório publicado pelo PSAf sobre os casamentos prematuros em Moçambique, cujo objectivo é defender o acesso à educação, visto como estratégia para acabar com os casamentos prematuros, porque os níveis baixos de escolaridade e a pobreza, bem como as práticas tradicionais nas áreas rurais destinadas a crianças propiciam os casamentos prematuros, que levam a rapariga a assumir responsabilidades de adulta precocemente. Das análises feitas pelo PSAf sobre as políticas de educação, na componente dos casamentos prematuros, foram identificadas algumas lacunas e oportunidades na área da educação, com destaque para a eliminação dos casamentos prematuros. No relatório, constatou‒se, ainda, a necessidade de haver uma plataforma que estimula o diálogo nacional e o debate sobre as estratégias eficazes para promover a educação das raparigas e acabar com as limitações políticas usadas para defender melhor o acesso à educação e à retenção escolar. A Constituição de Moçambique reconhece a importância da educação, como uma ferramenta para integrar indivíduos na vida social e económica, e factor chave na construção de oportunidades para o desenvolvimento. Fornece a ligação entre o acesso à educação e a prevenção dos casamentos prematuros. De facto, se a educação é assumida como um direito universal que leva à emancipação material e intelectual das pessoas, é possível que com o acesso universal à educação possa se melhorar as oportunidades de prevenir os casamentos prematuros. O princípio fundamental é que quanto mais alunos são matriculados na educação formal, menos expostos estarão aos casamentos precoces, pois as perspectivas para o futuro podem parecer mais claras para os alunos instruídos do que sem escolaridade. Só, assim, os planos para casamentos podem ser adiados para fases posteriores, refere o relatório. O simples facto de a aluna estar matriculada na escola, não é uma garantia de que a mesma completará os ciclos educacionais. Várias razões podem concorrer para desistências, levando aos casamentos prematuros, como é o caso de gravidez precoce, pobreza e fome, ritos tradicionais, desastres naturais e assim por diante, lê-se no relatório. De acordo com o relatório, embora a igualdade de acesso à educação esteja de acordo com o princípio universal de não-discriminação, a Constituição parece encorajar a discriminação cultural baseada no sexo, uma vez que não há uma secção específica que apoie a educação das raparigas, são menos favorecidas a frequentar a escola e mais propensas a abandona-la se estiverem gravidas, enquanto os rapazes, responsáveis pela gravidez, continuam matriculados, o que leva à descriminação e desistências escolares. Entretanto, a política nacional de educação estabelece a estrutura política do sistema nacional de educação, na qual a educação básica e a educação de adultos foram identificadas como prioridades primordiais, na promoção de educação de raparigas. A ideia de educação para todos é relevante para as raparigas, uma vez que desafia a priorização cultural dos rapazes em vez das raparigas para a educação formal. A educação para todos significa que, em princípio, nenhuma criança será deixada fora da escola, independentemente de género, religião ou outra forma de discriminação. De um total de 300 mil novos empregos criados, anualmente, na economia moçambicana, cerca de 40 mil são legalmente empregues por mão-de-obra expatriada, sendo sete mil, referente à mão-de-obra oriunda dos países da SADC (13.3% e 2.3%, respectivamente). Estes dados foram revelados pela ministra moçambicana do Trabalho, Emprego e Segurança Social, durante uma conferência realizada, recentemente, em Nairobi, no Quénia, onde integrou o painel sobre o desenvolvimento e implementação de acordos bilaterais e multilaterais de mobilidade laboral dentro e a partir de África. Segundo referiu a governante, nas últimas duas décadas, Moçambique tornou-se um destino de mão-de-obra laboral, de vários pontos do mundo devido ao ritmo do seu crescimento económico rápido de cerca de 7 por cento, acolhendo milhares de cidadãos, dentre, refugiados a trabalhadores expatriados. “A nossa abordagem tripartida de concertação social tem conduzido à construção de consensos sobre grandes políticas e com vista à promoção e preservação da paz e estabilidade laborais, o que também tem facilitado a adesão aos vários protocolos laborais tendentes à protecção do trabalhador, incluindo o trabalhador migrante”, frisou Vitória Diogo, sustentando que a Constituição da República estabelece igual tratamento para todos os cidadãos e trabalhadores residentes em Moçambique. Num outro desenvolvimento, Vitória Diogo referiu-se a Política de Emprego sob o lema: “Mais e Melhores Empregos em Moçambique”, cuja visão do Governo não é só de criar mais empregos, mas também melhores empregos para os moçambicanos e para cidadãos residentes em Moçambique. De 300 mil novos empregos no País: 40.000 são estrangeiros 17 de Julho 2018 | Terça-feira Magazine independente 11 Internacional Boko Haram toma importante base militar Combatentes do Boko Haram tomaram sábado último uma importante base que albergava 700 militares no Estado de Yobe (Nordeste) da Nigéria, na sequência de intensos combates, noticia o Jeune Afrique, na sua edição de domingo. Terceiro mandato de Kabila pode levar a uma intervenção militar Um hipotético terceiro mandato de Joseph Kabila, pode conduzir a uma intervenção militar internacional, advertiu quarta-feira, em Bruxelas, o professor congolês da Universidade de Liege, Bob Kabamba, à RFI. “Existem três cenários na mesa das várias chancelarias africana e internacional. A opção militar contra o regime de Kinshasa é o primeiro cenário”, disse. De acordo com o estudioso congolês radicado na Bélgica, a primeira opção seria a militar, no território congolês, para estabelecer o que se pode chamar ordem constitucional, e a segunda é a transição sem Kabila, defendida pela oposição, também apoiada a partir do exterior. «O segundo cenário seria o de uma transição com um outro presidente que organizaria as eleições”, acrescentou. Apontou a revolta popular como a terceira opção. “A última opção seria também uma espécie de revolta. A população invade as ruas, respondendo ao apelo de várias organizações não governamentais, mormente o Comité dos Laicos católicos (CLC), podendo as manifestações culminar com uma espécie de mudança da situação”, concluiu o catedrático que lecciona a disciplina de Ciências políticas. Para Bob Kabamba, os americanos poderão também impor sanções estatais a RDC, consubstanciadas em proibir as empresas americanas a tratar com as entidades públicas ou privadas da RDC. ANGOP Presidência cabo-verdiana pode consolidar a CPLP A próxima cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai acolher pelo menos seis novos membros observadores, nomeadamente Andorra, França, Luxemburgo, Reino Unido, Itália, Argentina e provavelmente a Sérvia e o Chile, disse o ministro dos Negócios estrangeiro, Luís Filipe Tavares. De acordo com o chefe da diplomacia cabo-verdiana, essa dinâmica significa um momento de viragem para a consolidação da organização. A ilha cabo-verdiana do Sal acolhe, hoje e amanhã, a XII Conferência dos chefes de Estado e de Governo da CPLP, evento que marca a passagem da presidência do Brasil para Cabo Verde, que assumirá os destinos da organização nos próximos dois anos. Luís Filipe Tavares vaticinou que a CPLP será “uma grande organização no futuro, tendo em conta as candidaturas de vários países a membros observadores. “Temos mais observadores do que Estados-membros. É um sinal de vitalidade da CPLP”, disse O ministro avançou que Cabo Verde vai levar à cimeira “três grandes declarações”, nomeadamente a apresentação de uma declaração na área da mobilidade das pessoas, cujo conteúdo ainda está em negociação, mas que genericamente visa a incentivar os Estados, com o secretário executivo e a presidência da CPLP a fazer avançar o dossier, a trabalhar para que haja mais circulação e mobilidade. No domínio da cultura, o governante disse que a presidência cabo-verdiana vai prestar atenção particular à promoção da língua portuguesa. “Vamos levar algumas iniciativas para as Nações Unidas para um reconhecimento cada vez maior da língua portuguesa no quadro das organizações internacionais. Há várias organizações internacionais em que a língua portuguesa tem um caminho a fazer para se afirmar como língua de cultura e conhecimento e uma língua que federa povos, países, hábitos”, afirmou. Cabo Verde irá ainda apresentar a proposta de criação de um mercado comum cultural e das artes no espaço lusófono, uma proposta que, segundo Luís Filipe Tavares, “já está muito avançada”. “Esta é uma área que podemos pôr em cima da mesa muito rapidamente, chegarmos a um acordo com os demais Estados- -membros e fazer avançar”, considerou. Segundo o ministro, será ainda apresentada uma outra declaração na área da economia azul e da gestão dos oceanos. São membros da CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné- -Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. ANGOP A visita oficial de Donald Trump, ao Reino Unido vem acompanhada de megaprotestos contra sua presença e colocou o governo britânico em uma situação delicada por causa de declarações dadas pelo presidente americano na véspera. Manifestantes se organizaram para seguir o presidente por onde ele passar. Mais de 50 mil pessoas são esperadas para marchas na capital inglesa durante esta sexta, apesar de a agenda de Trump não incluir nenhum evento oficial em Londres. Trump chegou na quinta-feira, 12, para uma visita de dois dias, no momento em que o governo britânico enfrenta uma profunda divisão interna por causa das negociações do Brexit - a saída do Reino Unido da União Europeia. No mesmo dia em que participava de um jantar de gala com a primeira-ministra, Theresa May, no Palácio de Blenheim, o jornal britânico The Sun publicou na internet uma entrevista exclusiva com Trump, em que este critica a atuação de May na condução do Brexit, dizendo que ela não teria seguido seus conselhos de buscar uma saída mais radical do bloco europeu. Na entrevista, que estampa a capa do The Sun desta sexta, o presidente elogia o ex-ministro das Relações Exteriores Boris Johnson, desafeto de May, critica o prefeito de Londres, Sadiq Khan, e insinua que o Brexit “suave” negociado por May poderia inviabilizar um acordo comercial bilateral entre Reino Unido e EUA. Para Trump, a proposta de May, de buscar uma área de livre comércio de bens com a UE, “mataria” qualquer perspectiva de negócios com os EUA. Trump também disse que o ex- -ministro das Relações Exteriores Boris Johnson, que pediu demissão nesta semana por desentendimentos com May sobre o Brexit, seria um “ótimo primeiro-ministro”. “Acho que ele tem o que é preciso (...) Eu tenho muito respeito por Boris. Ele, obviamente, gosta de mim e diz coisas boas sobre mim”, disse Trump, que chamou Johnson de “um cara muito talentoso”. “Gosto muito dele”. Entretanto, manifestantes organizaram passeatas e protestos em diferentes cidades contra o presidente americano. Em Londres, o balão com Trump “bebê chorão”, deve voar ao lado do Parlamento britânico. A ideia é levar o bebê, que custou mais de R$ 130 mil (cerca de 27 mil libras), até o clube de golfe de Trump na Escócia. Vários políticos britânicos também fizeram críticas ao comportamento de Trump. O prefeito de Londres, Sadiq Khan, chamou de “desagradáveis” as críticas de Trump por causa dos ataques terroristas na cidade em 2017. Khan defendeu a decisão de permitir que o inflável gigante Trump sobrevoasse Londres, dizendo que “a ideia de restringir o direito de protestar porque pode ofender um líder estrangeiro é um caminho perigoso”. Visita de Trump ao Reino Unido gera megaprotestos 12 Magazine independente Terça-feira | 17 de Julho 2018 IPAJ engajada na defesa dos direitos patrimoniais da mulher viúva e menores O desconhecimento dos direitos previstos na lei da família e de sucessões concorre para que as mulheres viúvas recorram, de forma limitada, a instituições de justiça em busca de solução dos conflitos resultantes de retirada dos bens comuns, bem como de herança dos seus filhos, disse Lídia Chihale, do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ). Siga os excertos mais interessantes da entrevista: Aida Matsinhe P ode-nos explicar qual é a situação da mulher viúva em Moçambique no que diz respeito ao conhecimento dos seus direitos? Quando falamos de mulher viúva, no sentido rigoroso do termo, referimo-nos a mulher que contraiu casamento civil, mas na linguagem comum acaba-se estendendo o termo as mulheres que vivem em união de facto, tendo em conta que é a modalidade mais comum de constituir família em Moçambique. Indo à resposta da sua questão, diria que a mulher viúva, na nossa sociedade, enquadra-se naquilo que a mesma enferma, nomeadamente a fraca cultura jurídica, principalmente nas zonas rurais, onde, muitas vezes, não têm direito a informação, a opinião, e lhe é vedado o direito de participar na gestão de vida familiar, devendo, apenas, cumprir ordens ou decisões emanadas pelo seu marido. A ausência de cultura jurídica, de que falamos, tem a ver, no caso concreto, com o desconhecimento dos seus direitos previstos na lei da Família e na de sucessões o que, de alguma forma, concorre para que recorra de forma limitada a instituições de justiça para obter a solução dos conflitos resultantes da retirada dos bens comuns, bem como da herança dos seus filhos. O que é e quando é que o homem e a mulher vivem em união de facto? A expressão “união de facto” é trazida pela lei de Família, aprovada pela Lei n.º 10/2004, de 25 de Agosto, como inovação, designa a situação de duas pessoas de sexos diferentes (homem e mulher), que não são casadas mas vivem como se fossem casadas, ou seja, partilham a convivência plena, no que se chama, partilha de cama, mesa e habitação. Esta figura encontra-se definida no artigo 202.º da lei da família, onde se dispõe que “a união de facto é a ligação singular existente entre um homem e uma mulher, com carácter estável e duradouro, que sendo legalmente aptos para contrair casamento, não o tenham celebrado”. O mesmo artigo, no seu número dois estabelece que, “a união de facto pressupõe a comunhão plena de vida, por um período de tempo superior a um ano sem interrupção”. Ou seja, estas duas pessoas de sexos diferentes, têm de ter requisitos para contrair casamento mas não chegam a contrai-lo, por alguma razão, que pode ser por opção. Isso só se materializa quando a união dura, pelo menos, um ano consecutivo, sem interrupção. Qual é o nível de procura dos serviços do IPAJ por mulheres que vêm os seus direitos violados? O nível de procura dos nossos serviços por mulheres é considerável, mas ainda está aquém do desejável, o que no nosso ponto de vista deve-se, por um lado ao desconhecimento dos seus direitos, principalmente nas zonas rurais, diferentemente do que acontece nas zonas urbanas, pois, aqui, as mulheres são mais informadas e havendo um caso de injustiça depois da morte dos seus companheiros, recorrem com mais frequência aos nossos serviços para reivindicar os seus direitos em caso de violação ou dúvidas, para se aconselharem, têm‒ lhes sido explicadas que existe a figura de união de facto, e havendo conflitos ou morte, existe o que se chama de meação (que é a divisão por igual, do património, entre marido e mulher), bem como a salvaguarda da herança dos seus filhos. Por outro lado, entendemos que isso se deve ao facto de existirem aspectos culturais que concorrem para que ela seja a mais vulnerável na relação conjugal, que fazem com que ela seja vista sem nenhum direito nos bens adquiLídia Chihale, Fotos: Nilton Cumbe 17 de Julho 2018 | Terça-feira Magazine independente 13 A capital do País acolheu, semana finda, o lançamento da campanha contra a violência sexual, uma iniciativa global da OXFAM, que realiza em 40 países. Denominada CHEGA, a campanha pretende acabar com a descriminação e apoiar as vítimas deste mal que tem vindo a ganhar espaço na sociedade moçambicana e não só. A violência contra à mulher é um desafio diário em vários países. Em Moçambique não é diferente. Para fazer face ao problema, foi lançada a campanha CHEGA, um programa que visa encorajar a denúncia dos casos que ocorrem na família, que muitas vezes não são despoletados, levantar a auto estima e acabar com a discriminação da rapariga violada e acima de tudo trabalha na componente preventiva, segundo avançou Yolanda Sitoe da OXFAM Moçambique. Na ocasião, a ministra de Género, Criança e Acção social, Cidália Chaúque, intervindo no âmbito do lançamento da campanha, avançou que “a campanha CHEGA encoraja a prosseguir com a missão e reforça a convicção de que juntos é possível acabar com a violência praticada contra a mulher e rapariga, através da mudança de atitudes ao nível do indivíduo, da família e da comunidade”. Chaúque disse, igualmente, que só no ano passado foram registados em todo o país 25 mil casos de violência, dos quais 13 mil foram contra mulher e 9 mil contra a criança. Daí que, segundo a governante, a implementação das acções da campanha exigem o empenho dos vários sectores da sociedade. P a r a a p r e s i d e n t e d a OXFAM internacional, Winnie Byanyma, a violência contra a mulher e rapariga existe em todo o lugar. Onde, por exemplo, uma em cada três mulheres já foi vítima de violência, entendendo que este é um problema que deve ser atacado a partir da raiz. “A violência acontece porque toleramos, porque existem normas sociais que justificam essa violência e a campanha CHEGA pretende desafiar essas atitudes nas comunidades e todos são chamados a intervir neste processo”, avançou. Dados apresentados no local, indicam que de 20 de dezembro de 2017 a 1 de Janeiro de 2018, foram registados em todo o país 115 casos de violação sexual, dos quais 50 por cento dos afectados são crianças com idades compreendidas em 0 e 14 anos. Para a representante das crianças, a violência sexual contra a mulher e raparigas é justificada por práticas culturais que inferiorizam a mulher. E, muitas vezes, os questionamentos feitos em relação a um caso de violação sexual culpabilizam a vítima e premeiam o violador. Aida Matsinhe OXFAM lança “CHEGA! Juntos podemos acabar com a violência contra à mulher” ridos durante relação. O que tem sido feito pelo IPAJ com vista a informar às mulheres sobre os seus direitos? Um dos papéis do IPAJ é promover e divulgar os direitos e deveres da cidadania, isto é feito fazendo acções de educação cívica, porque entende-se que com a educação cívica será consciencializado o cidadão em geral e as mulheres e as crianças em particular. Assim, poderá evitar-se a ocorrência de situações de violência patrimonial ou outro tipo de injustiças. Quais são as zonas que mais registam esses casos? Em todo o lado, ou seja, esses casos registam-se não só nas zonas rurais, como também nas zonas urbanas. A diferença é que nas zonas urbanas há mais conhecimentos sobre os direitos, daí haver maior luta em sua defesa. Qual é a protecção da mulher que vive em união de facto? A figura de união de facto, conforme referido antes, é uma inovação com o intuito de proteger, principalmente as mulheres não casadas, mas vivendo por longos anos, e que com a morte do companheiro, muitas vezes, se viam maltratadas, obrigadas a sair da relação com uma “mão a frente e outra atrás” levando os seus filhos ou mesmo sem eles. Assim, o legislador, acredita-se que inspirado em situações recorrentes na sociedade, uma vez dito tratar-se de modalidade de casamento ou união familiar mais comum, procurou proteger a situação, fixando os efeitos patrimoniais à união de facto. Quais são esses efeitos patrimoniais de união de facto? Relativamente aos efeitos de união de facto, a lei dispõe que, releva para efeitos de presunção de maternidade e paternidade, ou seja, presume-se que uma criança nascida na constância de união de facto presume-se filha do casal, feitas as considerações e as necessárias adaptações ao casamento civil. A união de facto releva, igualmente, para efeitos patrimoniais, e neste caso, aplica-se o regime de comunhão de bens adquiridos, o que significa que os bens adquiridos na constância da relação reputam-se comuns do casal. Que direitos assistem à mulher quando a união de facto extingue-se por morte do marido? Extinta a relação, há que proceder-se a liquidação e partilha do património do “casal”, uma vez que os efeitos de união de facto relevam para a questão patrimonial, e aplicado o regime de comunhão de bens adquiridos, ou seja, com as necessárias adaptações ao casamento civil, que se teria realizado sob o regime de comunhão de bens adquiridos, procede-se a meação, o que significa que o património do casal é dividido as meias, sendo metade para a mulher ou o homem que sobrevive e outra metade para os seus herdeiros. Quem são esses herdeiros que vão beneficiar-se da outra metade? Conforme dispõe o n.º 1 do artigo 2032.º do Código Civil, “aberta a sucessão serão chamados à titularidade das relações jurídicas do falecido aqueles que gozam de prioridade na hierarquia dos sucessíveis, desde que tenham capacidade”. A prioridade significa saber-se quem se encontra em primeiro lugar ao chamamento, e a lei determina, nos termos do artigo 2.133.º do Código Civil, a classe de sucessíveis, onde preferem, os descendentes (filhos), ascendentes (pais), irmãos e seus descendentes, o cônjuge, e os demais. De que forma é feita a partilha? Nos termos da lei, para se encontrar o valor da herança, na sucessão legitimária, procede- -se, em primeiro lugar, a avaliação dos bens existentes no património do autor da sucessão à data da sua morte, ou seja, da abertura da sucessão e aí feita a meação, faz-se a distribuição a cada um, o seu quinhão, de acordo com o património existente e o direito de cada um. O que tem sido feito pelo IPAJ no caso de violação desses direitos? A cada direito corresponde uma acção, o que quer dizer que aqueles que verem o seu direito violado devem procurar os serviços do IPAJ para se beneficiarem de assistência jurídica e patrocínio judiciário gratuito, desde que sejam economicamente carenciados ou não tenham condições financeiras para custear as despesas de um advogado. É importante dizer que o IPAJ promove, em primeiro lugar, a resolução extra judicial de conflitos e só fracassado este meio é que encaminha os casos ao tribunal, garantindo desta forma o acesso aos tribunais, que é um direito constitucional. O cidadão deve apresentar um comprovativo de pobreza? Sim. Primeiro, temos aqueles cidadãos que não têm condições financeiras para custear as despesas de um advogado; a este grupo lhes é solicitado um atestado de pobreza passado no bairro onde vive. Mas, também temos os indivíduos economicamente carenciados. Os que auferem até três salários mínimos. É importante salientar que temos um formulário no IPAJ, que nos permite avaliar a situação económica das pessoas que procuram os nossos serviços. 14 Magazine independente Terça-feira | 17 de Julho 2018 english Mozambique plans to restart civilian pilot training Mozambique’s National Aeronautic School (ENA) announced last week it hopes from next year to resume training civil aviation pilots. It is seeking partnerships in the United States and Canada to enable this project to go ahead. Over 11 per cent of armed forces are hiv positive At least 11.5 per cent of the Mozambican Armed Forces (FADM) are HIV positive according to the national directorate of military health. Speaking at a meeting of the directorate held last week in Maputo, its director, Agueda Duarte, lamented, “FADM continues to have a high prevalence of HIV and a low level of adherence to anti-viral treatment compared with the civilian population”. Duarte revealed the highest HIV rates are found in the provinces in the centre of the country, with the highest incidence being in Zambezia. He explained that to tackle this problem, the directorate earlier this month introduced a rapid testing and treatment programme which will see all seropositive soldiers receiving treatment immediately after diagnosis. However, Duarte acknowledged “one of the biggest challenges continues to be the increasing number of people with HIV starting treatment and maintaining the regimen”. He added that another challenge is to ensure the expansion of antiretroviral treatment throughout all the provinces so that all military personnel have access. Duarte stated that “what we want is to reduce as much as possible the increase in the number of infections”. The United States has been supporting the Mozambican military in its fight against HIV/ AIDS through the US President’s Emergency Plan for AIDS Relief (PEPFAR). Last year, the US Embassy funded the rehabilitation of a clinical analysis laboratory at the Matacuane Military Medical Post in the central city of Beira. At a cost of 130,000 US dollars, the laboratory has improved diagnostic and treatment services to members of the FADM. The latest estimate of HIV prevalence among Mozambicans aged between 15 and 49 is 13.2 per cent. However, it is calculated that only 64 per cent know their HIV status.AIM Comiche and Samora Machel Junior confirmed as Frelimo candidates 540 Mozambicans fined for “losing” passports The Maputo City First Secretary of Mozambique’s ruling Frelimo Party, Francisco Mabjaia, publicly announced on Saturday the names of two people competing to be the party’s candidate for Mayor of the capital in the municipal elections scheduled for 10 October. According to a report on Radio Mozambique, the names Mabjaia an - nounced are those of Eneas Comiche and Samora Machel Junior. Comiche has a long and distinguished record of service for the Mozambican state and for Maputo. In the early 1990s, he was Governor of the Bank of MoFive hundred and forty Mozambican citizens were fined a total of 1.2 million meticais (just over 20,000 US dollars at current exchange rates) during the first quarter of 2018 for negligence leading to them losing their passports. According to the spokesperson for the National Immigration Service (SENAMI), Cira Fernandes, during this period 674 citizens applied for a replacement passport, which represents an increase of 41 per cent compared with the same quarter last year. Fernandez told the daily newspaper “Noticias” that, of this total, 443 claimed their original document had been stolen, whilst 164 stated that they had misplaced their passport. The rest said they needed a replacement due to a deterioration in the condition of their document. Most of the requests came from the city of Maputo and the southern provinces of Maputo and Gaza. Fernandez argued that imposing fines is an educational measure to discourage people from the criminal act of lending their passports to other people. She believed the fines will make people more responsible with the use of their documents. Those found to be negligent need to pay a fine of 2,400 meticais along with the cost of replacing the passport. However, the effectiveness of the fines is questionable, as Fernandes admitted that only 30 of the 540 fines issued have been paid, raising just 72,000 meticais. Fernandes also revealed that during the same period SENAMI registered 2,065,619 foreigners coming into Mozambique. She said the increase was partially based on the country’s political stability, tourism, business opportunities, and the discovery of natural resources. To meet the growth in people crossing the border, SENAMI had increased its number of inspections to 2,145 compared with 943 in the same period last year.AIM zambique and then Finance Minister. In 2003 he was elected Mayor of Maputo, where he had a reputation for honesty and for fighting against corruption. This made him enemies, and, although Comiche was popular among the Maputo electorate, Frelimo did not select him as its candidate in the subsequent mayoral election in 2008. Currently, Comiche is the head of the Budget and Planning Commission in the country’s parliament, the Assembly of the Republic, and a member of the Frelimo Political Commission. He is now 79 years old, and his age could tell against him in the inner party election. Samora Machel Junior (“Samito”) is the son of the country’s first President, Samora Machel, and of Josina Machel, a heroine of the liberation war, who died in a Tanzanian hospital in 1973. Mabjaia announced the two names at a ceremony preparing the celebrations later this month of the 50th anniversary of the Frelimo Second Congress, held in 1968, in the liberated area of Matchedje, in the northern province of Niassa, as the independence war continued to rage. “Samora Machel Junior is on the list of candidates that came from the urban districts and comrade Eneas Comiche is one of the Frelimo cadres who is also on the list”, said Mabjaia. Mabjaia denied rumours that the election of Frelimo candidates for the Maputo Municipal Assembly has been paralysed due to alleged dissension within the party organisation in the capital. Instead, the choice of candidates for the assembly, and of the person who will be “head of the list” (and thus Mayor, if Frelimo wins), is continuing. “I can assure you”, Mabjaia sad, “that inside the party we are implementing our activities to prepare for the municipal elections, in accordance with the calendar, and at no time have we paralysed our activities”. The Saturday ceremony included a tribute to the first President of Frelimo, Eduardo Mondlane, which was witnessed by the Mondlane family, represented by Mondlane’s son, Eduardo Mondlane Junior. “I would like once more to thank Frelimo and the Mozambican people in general for the honour granted to the Mondlane family today”, he said.AIM Eneias Comiche Fotos: Nilton Cumbe Samora Machel Junior 17 de Julho 2018 | Terça-feira 17 de Julho 2018 | Terça-feira Magazine independente Magazine independente 1515 COMPRA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS A BOLSA DE MERCADORIAS DE MOÇAMBIQUE (BMM) informa a todas entidades públicas e privadas, camponeses e comerciantes individuais, associações de camponeses e o público em geral que possui uma lista de parceiros interessados em adquirir os seguintes produtos agrícolas: 1. MILHO 2. SOJA 3. GERGELIM 4. FEIJÃO MANTEIGA 5. FEIJÃO CATARINA 6. FEIJÃO BOER Neste contexto, todos aqueles que tiverem os produtos acima descritos em quantidades iguais ou superiores a 50 TONELADAS, que pretendam vender, poderão entrar em contacto com a BMM através dos seguintes contactos: Telefone: +258 84 6174249 ou pelo +258 84 4405665 - Direcção de Negócios, Estudos e Estatística. Email geral: nmanjate@bmm.co.mz cmassingue@bmm.co.mz bmmcompras@gmail.com PUBLICIDADE 16 Magazine independente Terça-feira | 17 de Julho 2018 economia Acordo jurídico permite à Odebrecht retomar os negócios A Odebrecht, S.A. celebrou, recentemente, mais um importante acordo de leniência (clemência) com as autoridades brasileiras, o qual permitiu fortalecer a segurança jurídica daquele grupo empresarial e assegurar a retoma dos seus negócios. Energia vai consumir cerca de um bilião de dólares até 2019 O sector de energia vai realizar investimentos de até cerca de um bilião de dólares norte americanos até finais de 2019, segundo indicou o Chefe do Estado, Filipe Nyusi, durante uma breve análise da situação económica do País. O valor de quase um bilião de dólares, a ser investido no sector energético, deverá concentrar-se nos sectores de infra-estruturas do sistema de geração de energia, como é o caso da Central Térmica de Ressano, Kuvaninga, Central Térmica de Maputo e o início de construção em Mocuba, na Província da Zambézia, da primeira central de geração de energia a norte de Cahora Bassa, um investimento norueguês de 75 milhões de dólares americanos. Este investimento surge numa altura em que a taxa de crescimento médio do consumo de energia eléctrica nos últimos cinco anos, no País, situa-se nos 12 por cento, sendo a mais elevada da África Austral, cuja média é de cerca de três por cento. Para responder a procura de energia eléctrica, o País necessita, em média, de cerca de 100MW por ano, ou seja, todos os anos, deve-se construir uma central com capacidade de 106 megawatts de energia eléctrica. Outrossim, o anúncio do investimento, por parte do Chefe do Estado, acontece numa altura em que o país procura meios alternativos para aumentar a expansão da rede eléctrica, que abrange apenas um milhão e setecentos mil habitantes, correspondentes a cerca de vinte e sete por cento da população, sendo uma das alternativas a ter em conta, as energias renováveis. Elísio Muchanga Concessão do porto da Beira prorrogada por 15 anos Grupo ExxonMobil pretende expandir projecto de gás natural em Moçambique O Governo moçambicano decidiu prolongar por 15 anos a concessão do porto da Beira à Cornelder de Moçambique, que são contados a partir de 2023, ano em que terminam os 19 anos do prazo da concessão ainda em curso, informou a porta- -voz do Conselho de Ministros e vice-ministra da Cultura, segundo noticia Macauhub. A Cornelder de Moçambique é uma parceria entre a estatal Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique e a Cornelder Holland, que opera os terminais de contentores e de carga geral do porto da Beira, capital da província de Sofala, desde Outubro de 1998. A porta-voz Ana Comoana, citada pela agência noticiosa AIM, adiantou que “o alargamento do contracto com a Cornelder de Moçambique foi determinado pelo compromisso da empresa em realizar um investimento adicional imprescindível para o aumento da capacidade do porto da Beira.” O plano de investimentos, com um montante de 290 milhões de dólares, contempla a reparação de 300 quilómetros da Estrada Nacional Número 6, da Beira até Machipanda, na fronteira com o Zimbabué, bem como de 317 quilómetros da linha de caminho- -de-ferro Beira-Machipanda. Os investimentos a realizar O grupo norte-americano ExxonMobil vai proceder à expansão do projecto de gás natural na bacia do Rovuma, Moçambique, em cerca de metade do anteriormente previsto a fim de reduzir custos, disse a porta-voz do grupo Julie King, em resposta a questões colocadas pela agência financeira Reuters. Julie King precisou que o alargamento das unidades de processamento e de liquidificação do gás natural fará com que o custo unitário do projecto seja reduzido, assegurando dessa forma que o gás a extrair no bloco Área 4 da bacia do Rovuma seja competitivo em termos mundiais. Na semana passada, a Mozambique Rovuma Venture apresentou ao Governo de Moçambique o plano de desenvolvimento para a primeira fase do projecto Rovuma LNG, que irá extrair, liquidificar e comercializar gás natural dos campos Mamba. O plano apresenta de forma pormenorizada o desenho e a construção de duas unidades de liquidificação de gás natural, dispondo cada uma de capacidade para processar 7,6 milhões de toneladas de gás por ano. O projecto Rovuma LNG é operado pela Mozambique Rovuma Ventures, uma parceria detida pelos grupos ExxonMobil, ENI e China National Petroleum Corporation, que em conjunto controlam 70% do bloco Área 4, estando os restantes 30% divididos em partes iguais entre o grupo português Galp Energia, sul-coreano Kogas e a estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos. Macauhub pela parceria incluem obras no sentido de aumentar a capacidade de processamento anual dos actuais 300 mil para 700 mil contentores e de 750 mil toneladas de carga a granel para 1,2 milhões de toneladas. O sector de energia vai realizar investimentos de até cerca de um bilião de dólares norte americanos até finais de 2019, segundo indicou o Chefe do Estado, Filipe Nuysi, durante uma breve análise da situação económica do País. O valor de quase um bilião de dólares, a ser investido no sector energético, deverá concentrar-se nos sectores de infra-estruturas do sistema de geração de energia, como é o caso da Central Térmica de Ressano, Kuvaninga, Central Térmica de Maputo e o início de construção em Mocuba, na Província da Zambézia, da primeira central de geração de energia a norte de Cahora Bassa, um investimento norueguês de 75 milhões de dólares americanos. Este investimento surge numa altura em que a taxa de crescimento médio do consumo de energia eléctrica nos últimos cinco anos, no País, situa-se nos 12 por cento, sendo a mais elevada da África Austral, cuja média é de cerca de três por cento. Para responder a procura de energia eléctrica, o País necessita, em média, de cerca de 100MW por ano, ou seja, todos os anos, deve-se construir uma central com capacidade de 106 megawatts de energia eléctrica. Elísio Muchanga Energia vai consumir cerca de um bilião de dólares até 2019 17 de Julho 2018 | Terça-feira Magazine independente 17 PUBLICIDADE CFM lucra perto de 50 milhões de dólares A empresa CFM-Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, registou, durante o exercício de 2017, um lucro de 47 milhões de dólares norte-americanos e pretende investir nos próximos anos mais de 300 milhões de dólares no sector de infra-estruturas e equipamentos. Elísio Muchanga Com uma contribuição ao Tesouro de um valor estimado em 93 milhões de dólares, o Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, elogiou o desempenho positivo dos CFM durante o ano 2017 que registou um fluxo de caixa de operações em 88,3 milhões de dólares. Falando após a apresentação do desempenho produtivo, económico e financeiro de 2017 e do plano estratégico para 2018-2020 da empresa, Nyusi frisou que os resultados positivos dos CFM são sintomáticos da evolução da economia no período de 2015-2017, que culminou na redução de inflação de mais de 20% em 2016 para menos de 5% em 2017, e os mesmos transmitem a mensagem de que está‒se perante uma empresa forte e resiliente, cujos resultados demonstram solidez e uma imagem positiva do país. Afirmou ainda na ocasião que os resultados alertam a todos, especialmente ao sector empresarial, que com sacrifício, empenho e dedicação é possível ser sustentável, num contexto de crise económica e financeira nacional e internacional. “A empresa CFM por si mesma tornou-se num modelo de gestão para as empresas ferro-portuárias na região pelo facto de, de uma forma consistente, apresentar resultados líquidos positivos ao longo dos anos”, frisou Filipe Nyusi. Para o Presidente da República, com as demonstrações financeiras realizadas ficou evidente que o valor da empresa hoje é de mais de 1.2 biliões de dólares norte-americanos, representados pelo seu capital próprio e activo fixo. “Ainda em 2017, nos orgulhamos em saber que a empresa CFM contribuiu para o Tesouro com um valor estimado em 93 milhões de dólares, incluindo impostos, facto que permitiu que esta empresa tivesse o reconhecimento da Autoridade Tributária de Moçambique como um dos melhores contribuintes dos exercícios fiscais de 2015 e 2016”, disse. Por outro lado, a Empresa Portos e Caminhos-de-ferro de Moçambique, E.P (CFM) vai investir, nos próximos 3 anos, no sector ferroviário, 300,6 milhões de dólares em linhas férreas e em material circulante, nomeadamente locomotivas e vagões. Segundo deu a conhecer Miguel José Matabel, no sector portuário, os CFM vão investir de 2018 a 2020, na dragagem de emergência e de manutenção do canal de acesso, cais de acostagem e bacia de manobras, 33,9 milhões de dólares, aquisição de 2 rebocadores e barco piloto para o Porto da Beira em 25,9 milhões de dólares, obras e outros equipamentos portuários USD 32,2 milhões (Reach Stakers, Forklifts, sistema VTS, vedações). Em termos de produção global, no tráfego ferroviário, Matabel salientou que foram transportadas 22.3 milhões de toneladas, no tráfego portuário 43.7 milhões de toneladas e transportados cerca de 7.9 milhões de passageiros. Em termos de resultados económicos e financeiros, os CFM tiveram proveitos na ordem USD 258,5 milhões de dólares, 192.0 milhões de dólares de custos operacionais e resultados líquidos de 47,2 milhões de dólares. Até Maio de 2018, os CFM tinham activos fixos estimados em 594.2 milhões de dólares, capital próprio de 597.5 milhões de dólaes, dívida de longo prazo avaliada em 56.7 milhões de dólares e um Cash-Flow operacional de 88,3 milhões de dólares. Tendo produzido lucros avaliados em pouco mais de 45 milhões de dólares no ano passado, os CFM pagaram em impostos e dividendos para o Estado mais de 90 milhões de dólares, o que a fez merecer o galardão de um dos maiores contribuintes em Moçambique atribuído pela Autoridade Tributária. Para Nyusi este facto mostra que a empresa tem contas em dia. Foto: António Nhangumbe 18 Magazine independente Terça-feira | 17 de Julho 2018 Magazinadas Texto: Abanês Ndanda Lufa-Lufa em tudo! Se perguntasse ao Presidente da República, Filipe Nyusi, como está o País hoje, o discurso seria longo, porque há assunto do Rovuma, lanchando em Mocímboa da Praia, passando pela Beira, sem esquecer a serra da Gorongosa e para aterrar na cidade de Maputo. Errata! Risque-se a palavra aterrar! Justificação: por estes dias está complicado voar e aterrar em Moçambique. Continuando, o Presidente diria que a situação não está boa. Até ao ponto de pendurar-se o seu subalterno directo… está mal! Mas diria, ao seu estilo característico que nem tudo está mal. O exemplo disso são os Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), das poucas empresas públicas que o chefe do governo consegue entrar e sair a sorrir. Na foto, Nyusi passeia com ares de quem precise de muitas explicações, afinal, a casa é bem familiar. A lufa-lufa não é só nas contas das empresas públicas, o mercado político também está quente. Quem aproveita sorrir ao Presidente, afinal, pelo menos o metro não está a ser um ‘chouriço’, é mayor da cidade-província, David Simango, que ao que se sabe, já prepara o discurso de “missão cumprida”, para quando entregar as chaves da cidade no fim de 10 anos. Parece que os bons manos são figuras bem caras por estes dias. As “internas” a decorrer e as externas a ter lugar, são altura própria para firmação dos contratos-promessa para depois das eleições. O que era para dizer mesmo? Deixe-se para lá. Faizal António e Silvestre Bila, homens para quem os números não costuma ser problema, caminham calmamente abraçados e sem nheque-nheques. E aí chefe - a Renamo já deu sinal - a extraordinária já pode acontecer? Bem, pelo sorriso de Margarida Talapa, parece que o pacote eleitoral não vá demorar muito. Fotos: António Nhangumbe 17 de Julho 2018 | Terça-feira Magazine independente 19 Aniversariantes Envie a tua foto e mensagem até às 12 horas de cada quarta-feira, ou contacte Adelina Pinto pelos telemóveis 827870008, 820152830 e 847684840 ou ainda pelos e-mails: adelinap33@gmail.com ou jornalmagazineinde@gmail.com Não é fácil lembrar as datas de ani v e r s á r i o s d e muitos amigos, mas mesmo que desse muito trabalho quando eras pequena, do teu dia, eu não esqueci. Espero que tenhas um dia excelente, com todas as delícias que adoras, acompanhada por todos os teus amigos e parentes. É com muito entusiasmo que hoje celebramos, mais um ano da tua vida, te desejamos, um dia iluminado por muito amor. H o j e , q u e r e m o s transmitir-te, com alegria, a nossa sincera amizade, manifestamos a gratidão que temos pelas coisas boas que nos fizeste neste percurso que temos estado a fazer juntas. Sem dúvida, és a pessoa que nos conhece melhor e, por isso, queremos agradecer-te e mostrar-te o c o m o , estamos felizes por testemunhar mais uma data do teu aniversário. De colegas do Magazine. Não somos capazes de imaginar sobre o bem-querer que ainda vem pela frente. Cada dia é uma descoberta, cada dia é uma surpresa e um recomeço da vida. Mais um ano se passou desde que eras uma pequena pérola, a sereia mais linda do mundo, que trouxe muitas alegrias na vida, principalmente para os que te rodeiam. Feliz aniversário. Flora Helena Lembre-se que a vida é feita de aventuras, é exatamente isso que te desejamos hoje. O teu aniversário é a marca de um novo ano, é mais uma oportunidade para alcançares o que deixaste para traz e tirar os teus planos do papel, e aventurar mais, principalmente, viver mais sobre os teus desejos. Feliz Aniversário! Feliz aniversário! C o m e s t a d a t a pedimos a Deus que ilumine o teu caminho, pois ele será longo, a tua vida seja cheia de sorrisos, para que nada te falte. Pedimos, também, p a r a que peran- t e dificuldades tenhas forças suficientes para conseguires o que almejas com carinho e admiração. Feliz Aniversário! Jucelino Albino Grácio Não há melhor coisa que um jovem ser sorridente, por completar mais um ano de vida. Os corações dos familiares estão a saltitar de alegria por comemorar-se uma ocasião tão especial. Os amigos descrevem o Zezé como sendo alegre, simpático, educado e bonito! Uma pessoa que ainda não chegou à fase desejada, mas que aproveita a adolescência de uma forma espectacular. Parabéns. Zezé Esta nova visão de vida chegue recheada de muita saúde e novas oportunidades. Que a alegria te acompanhe por todos os momentos e iluminando cada vez mais os teus pensamentos. Que o teu dia seja tão lindo como o teu sorriso e te ofereça inúmeras felicidades iguais à amizade que envias para o mundo da vida. Zelia A partir de hoje, reflicta tudo o que tens feito na tua vida. Que Deus te conceda muitos anos de vida, te mantenhas sempre forte e determinada na vida profissional e nunca se deixe vencer. Torço para que todos aqueles desejos de infância estejam se concretizando. Sigas lutando até ao fim para alcançares os teus objectivos Arquídia Hoje filho, é o dia em que completas mais um ano de vida, eu quero te dizer que mesmo antes de nasceres já te amava. Quando nasceste, foi uma alegria imensa, tanto para mim como para todos os que te rodeiam. Foste crescendo, dando os primeiros passos e estava ali para te segurar pelas mãos, para que não caísses. O tempo foi passando e a cada dia com o teu jeito meigo e carinhoso, estás conquistando o coração de todos que te cercam. Nesse dia tão especial, te dedico meu carinho, meu amor e desejo-te muitas felicidades. Votos do teu pai. Ígor 20 Magazine independente Terça-feira | 17 de Julho 2018 cultura Ngũgĩ wa Thiong’o lança “Matigari” Durante a semana das artes Maputo 2018, a Ethale Publishing vai lançar, em Moçambique, na Minerva Central, a primeira edição portuguesa do romance clássico “Matigari”, do autor queniano Ngũgĩ wa Thiong’o. INAC e CBM apresentam cinema sobre o processo da Independência O INAC e o CCBM apresentam a mostra de cinema sobre o processo de independência e reconstrução de Moçambique, com início nesta Terça-feira e o término agendado para Sexta-feira, com a projecção diária de filmes históricos e essenciais em ambas as instituições. O processo de independência e reconstrução de Moçambique constituiu momento histórico de grande confluência entre cineastas moçambicanos e brasileiros. Cineastas de ambas as nacionalidades acompanharam de perto o processo de independência de Moçambique, assim como os anos que se sucederam na reconstrução do Estado, produziram filmes e livros sobre o tema. O objetivo da mostra é exibir alguns filmes que ilustram esse riquíssimo período de formação do país, em que cineastas de ambos os países buscavam dar a sua contribuição no desenvolvimento de Moçambique. Na sessão de abertura será estreado o filme: “O Tempo dos leopardos”, de Zdravko Velimirović (1985). “O Tempo dos leopardos”, em servo- -croata, “Vreme leoparda”, é um filme moçambicano-jugoslavo do gênero drama de guerra, realizado e escrito por Zdravko Velimirović, Branimir Šćepanović, Luís Carlos Patraquim e Licínio Azevedo. O filme é baseado no livro Relatos do Povo Armado, de Licínio Azevedo. No segundo dia segue, será rodado o filme: “Vinte e Cinco”, de José Celso Martinez Corrêa e Celso Lucas (1975). O filme do ponto de vista do colonizado, conta o processo de libertação de Moçambique; mostra a história da resistência e luta do povo moçambicano. Realizado por um grupo de jovens do então INC sob a supervisão do brasileiro Murilo Salles e Luís Bernardo Honwana, o documentário mostra imagens dos ataques contra civis moçambicanos durante as invasões do país por tropas da Rodésia. Amantes da palavra reflectem sobre estratégias para maior circulação do livro O Deal-Espaço Criativo foi o espaço que acolheu, na semana finda, o colóquio literário sobre a “Resiliência 2”, com o objectivo de celebrar a literatura e a cultura moçambicana, servindo ainda como rampa para reflectir acerca de estratégias visando ultrapassar os desafios existentes no campo do livro sobre a fraca circulação, bem como dos demais produtos artísticos. Adelina Pinto Trata-se de um colóquio que é, igualmente, uma plataforma para incentivar que haja maior mobilidade das obras de autores moçambicanos, dentro do espaço lusófono e de outros paralelos. O evento juntou escritores, editoras, jornalistas académicos e não só, para reflectirem e discutirem o estado actual dos problemas que estão à volta das artes literárias, bem como para se ultrapassar os desafios relacionados com os livros no espaço da crítica literária existente nos jornais e revistas moçambicanas. A segunda edição do colóquio foi marcada pela internacionalização do evento que, para além do escritor Luiz Ruffato, contou ainda com a presença do tradutor alemão Michael Kegler, contribuindo, assim, para o estreitamento das relações entre as diversas culturas. Constatou-se que em Moçambique os actuais desafios no acesso ao livro estão em volta das dinâmicas na distribuição e as inúmeras barreiras editoriais, num contexto social e económico difícil, onde as palavras do dia são resistir e inventar, criando utopias e sonhos, tal que é visto como incentivo para reflexão. No primeiro dia, o evento iniciou com as poetisas Melita Matsinhe e Sónia Sultuane e Sara Jonas num debate com tema “Literatura e arte no feminino”. A mesa seguinte foi sobre a apresentação dos livros de crónica “Missa Pagã”, de Fernando Manuel; de poesia, “Fogo Preso”, de Andes Chivangue; de entrevistas a escritores, “Os Peregrinos da Palavra”, de Marcelo Panguana; e de contos, “O voo dos Fantasmas”, de Mélio Tinga. Ainda no primeiro dia seguiu, o poeta Armando Artur, antigo ministro da Cultura, numa conversa com Rinkel. Como forma de levar a arte em todos os espaços para a sua divulgação, alocaram nas barracas do museu, os poetas Hélder Faife, M. P. Bonde, para a leitura de textos de poesia e, Luiz Ruffato e Severino Ngwenha numa casa de pastos para discutir sobre “Brasil neurótico e o mundo em que vivemos”. No segundo dia apresentou- -se o tema “O fim da crítica literária em Moçambique”, onde tomaram parte do painel o académico e vice-presidente do Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa, Gilberto Matusse, e o escritor e actor Rogério Manjate. E, também, para o tema “O lugar da lusofonia no panorama literário universal”, com os escritores Lucílio Manjate, Ungulani Ba Ka Khosa, Luiz Ruffato e Michael Kegler. Em jeito de divulgar, as obras além-fronteira de diferentes escritores, coube ao tema “Tradução literária e os novos rumos para as literaturas africanas e portuguesa”, que juntou o bibliotecário Mateo Angius, que traduziu a obra do escritor Mia Couto com o título “Terra sonâmbula” para a língua italiana, Michael Kegler com mais de 10 línguas e a académica tradutora Sandra Tamele. Não faltou na sua essência equilíbrio, no colóquio em que os amantes da literatura esperaram com muita ansiedade e aplausos, fez-se o lançamento do livro intitulado “Eles eram muitos cavalos”, do escritor brasileiro Luiz Ruffato, sob chancela da editora Cavalo do Mar. Foto: António Nhangumbe Foto: António Nhangumbe 17 de Julho 2018 | Terça-feira Magazine independente 21 Reduz espaço de crítica literária nos jornais moçambicanos PUBLICIDADE O editor do Cavalo do Mar, Mbate Pedro, durante o colóquio literário que decorreu, recentemente em Maputo, apontou que “ os espaços da crítica literária em Moçambique têm reduzido bastante nos jornais moçambicanos e aumentado nas redes sociais”. Adelina Pinto Para Mbate Pedro, a literatura não tem sexo, mas é uma preocupação “minha como editor e autor desta geração e outros estudiosos que há menos mulheres a escreverem em relação aos homens”. Ele disse que essa é uma coisa histórica, não começou nesta geração, já vinha em tempo atrás. Este facto tem a ver com a juventude machista, com academias que não formam escritores. De acordo com Mbate Pedro, os espaços tradicionais da crítica literária que são de alguns jornais reduziram e quando passam para as redes sociais têm o risco de alguns textos serem de má qualidade. Para que haja críticos literários é necessário que haja leitores. Segundo a fonte, em relação a lusofonia, a literatura em língua portuguesa só vai ser forte se ela conseguir atravessar fronteiras e ser traduzida, para ser mais conhecida. De acordo com a primeira mesa redonda, constituída por Sara Jonas, Melita Matsinhe e Sónia Sultuane, sobre o tema literatura e arte no feminino, a professora literária Sara Jonas disse que “na cultura em que tenho trabalhado ultimamente discute-se como trazer os elementos da escrita à literatura, como se estuda antropologia e a psicanalise como forma de interpretar a literatura. Por tratar-se de uma área diferente da teoria na literatura, é desnecessário fazer o estudo da mesma nas artes”. Ela acrescentou que “ gosto de ler a poesia como se fosse oração, porque muita das vezes, ela desperta sensações, especialmente os que nos dão algum sossego. Não se pode dizer que começamos a poesia com a produzida na altura de combate, porque, de acordo com o título, é uma poesia que convidava à luta contra o colonialismo”. Por sua vez, Sónia Sultuane, que tem livros publicados no País, frisou que a literatura é mais que um conjunto de palavras, de alguma forma está a tentar materializar as palavras na arte plástica. Sublinhou que “ para mim as palavras deixaram de serem simplesmente as ditas, por isso, que passei para artes plásticas, para que as palavras sejam materializadas, uma vez que através das palavras só, não basta, são necessários materiais para conseguir construir o que penso. Porque o suporte em papel já não é suficiente. Nas artes plásticas que fiz, tive sempre a necessidade de materializar as palavras em telas “. Por se tratar de questões que têm a ver com a falta de género feminino na literatura, Sónia disse que assumir-se como poeta e não como poetisa. Só assim, é que estaria a revindicar um espaço, “ não é uma moda, porque, se formos a ver, há muitas mulheres que revindicaram não serem chamadas de poetisas, mas poetas, revindicam o próprio espaço, porque têm esse direito assim como outras pessoas”. A pianista Melita Matsinhe disse que a palavra já não é suficiente, daí que sente a necessidade de moldar a palavra para que siga o caminho e que seja o espelho. “Não diria que a música vem da poesia ou vice-versa, são dois espaços e duas matérias diferentes para se trabalhar a palavra”, disse a poeta. De igual modo, Matsinhe repisou que “Arte feminino em Moçambique dá-nos a expressividade de haver forma de expressar e trabalhar a matéria, é uma oportunidade de publicar o sentimento, é importante perceber o que nós queremos falar ao dizer arte no feminino será uma questão da igualdade do direito ou dizer, como a mulher escreve diferente de todos. Neste espaço, chamo atenção que podemos cair numa cilada de criar formas de ver a arte baseada no género, isso será um risco grande, porque pode se conseguir criar um ponto final”. Foto: António Nhangumbe 22 Magazine independente Terça-feira | 17 de Julho 2018 Donaldo Paiva vence open da África do Sul O xadrezista moçambicano, Donaldo Paiva, venceu recentemente o Open de xadrez na vizinha África do Sul. Com esta conquista Paiva dá bons indicadores para as olimpíadas da Geórgia, em Setembro do presente ano. desporto “Nelson Mandela Pacers” campeã da Jr NBA Foi um ambiente emocionante que se viveu no Pavilhão APolitécnica, no Sábado, dia 7 de Julho, onde as raparigas das escolas Secundária de Malhazine (Malhazine Nets) e Nelson Mandela (Nelson Mandela Pacers) proporcionaram aos pais, encarregados de educação, colegas de escola, ao Reitor da Universidade Pedagógica e ao Embaixador dos Estados Unidos em Moçambique, um espectáculo memorável e de se aplaudir várias vezes. Depois de terem facilmente ultrapassado os seus adversários das finais de conferência - Malhazine Nets levou de vencida a Metodista Unida Pelicans por 43-20, e a Nelson Mandela Pacers passeou a classe perante à Estrela Vermelha Pistons 57-19. Já se aguardava uma final electrizante e imprevisível, isto porque ambas as equipas fizeram percursos parecidos durante toda a competição, vencendo e convencendo as suas concorrentes, e têm atletas com argumentos técnicos suficientes para proporcionarem uma final muito disputada. O resultado final do jogo não deixou dúvidas em relação ao espectáculo e empenho colocado pelas raparigas em campo: 64-56 a favor da Nelson Mandela. Nélia Duvane, Isabel Zunguza e Jessy Maia, foram as atletas que se destacaram pela Nelson Mandela. Kisshana Mafassitela, Joyce Matavel e Albertina Pelembe comandaram as operações pela Malhazine Nets. O jogo da final foi mais um momento de convívio entre as 30 escolas participantes do programa e para além do jogo propriamente dito houve uma palestra sobre cidadania ministrada pela patrona da iniciativa, a ex-jogadora da WNBA Clarisse Machanguana, competições de habilidades, de lançamentos, e diverso entretenimento. O moçambicano Gildo Lourenço e Bruno Langa são os novos reforços do Amoras FC para a presente temporada futebolística. Recentemente, o Renildo Mandava também assinou pelo Belenenses de Portugal. Soou um alarme de uma provável saída de Zainadine Júnior do Marítimo, mas ficamos a saber que o mesmo vai permanecer no respectivo clube, onde foi considerado o melhor defesa do ano. Alfredo Langa Depois da geração de ouro que jogou em Portugal, como Eusébio, Coluna, Matateu e não só, uma nova geração de jogadores moçambicanos vai chegando à Europa, concretamente em Portugal, epicentro das novas contratações de jogadores moçambicanos. Praticamente, os clubes, da primeira e segunda divosões, já abriram às oficinas rumos aos seus objectivos traçados. Está confirmado, que até, então, três jogadores assinaram recentemente contratos com clubes portugueses, com maior destaque para Amoras FC e Belenenses de Portugal. O internacional Gildo Lourenço, que teve passagem no Braga de Portugal, é a par de Bruno Langa do Maxaquene, vão jogar no Amoras FC. Segundo fontes seguras, Bruno terá que estar em Portugal até ao dia 22 do presente mês. Sabe-se que uma delegação da Black Bulls, efectua uma visita de trabalho a Amoras FC, onde está marcado um jogo treino com o respectivo clube. De salientar que os sócios do Amora FC aprovaram a entrada de investidores moçambicanos no futebol português. Trata-se de Junaide Lalgy e a Família Sidat. O agente de Bruno, Jonas Nhaca, confirmou a ida de Bruno a Lisboa. Tendo dito que “é um facto. Ele, deve estar em Portugal até ao dia 22 de Julho, tudo está acautelado para a sua deslocação. Na primeira fase, ele vai ficar no Amoras FC, com possibilidade de rumar para outros clubes que o cobiçarem”. Entretanto, o Belenenses anunciou, recentemente, a contratação do jovem moçambicano, Renildo Mandava. O lateral-esquerdo, de 24 anos, que esteve emprestado pelo Benfica ao Covilhã na época transata, assinou contrato válido até 2022 e chega para colmatar a saída de Florent, confirmado como reforço do Guimarães. A outra grande novidade é o internacional moçambicano, Zainadine Júnior, que foi autorizado a apresentar-se mais tarde. O central moçambicano tem sido alvo de cobiça. De acordo com a Bola, para já o futuro é no Marítimo. Gildo Lourenco no Amoras Renildo Mandava no Beleneses Bruno Langa vai jogar no Amoras FC Gildo Lourenco no Amoras Zainadine Júnior fica no marítimo Mercado de transferência dos moçambicanos concentrado na Tuga 17 de Julho 2018 | Terça-feira Magazine independente 23 antonio.marques17@hotmail.com ``Longo Alcance`` na R.M. Desporto, 93.1 Maputo, 98.1FM Inhambane, 99.2FM Beira, 88.5 Manica e Tete, 93.6FM Nampula, Domingo das 18.00horas às 19.00horas e em todo o mundo no site: www.radiosonline.sapo.mz Xi! Como é bom estar convosco VISÃO NAS ESTRADAS Moçambicanos vibram com o título da França na Rússia A visão é um dos mais importantes sentidos para conduzir. Mais de 80 por cento da informação necessária para tomar decisões na condução passa pêlos olhos. De acordo com o Vision Impact Institute, 60 por cento dos acidentes de viação no mundo estão relacionados com problemas de visão. A mesma fonte indica que 23 por cento dos condutores tem problemas de visão, que não estão corrigidos pelo uso de lentes e óculos. Segurança e visão são palavras que se complementam quando falamos de automóvel. Se conforto, economia, desempenho e segurança são características de um bom automóvel, a saúde e acuidade visual são requisitos indispensáveis a um bom condutor. Em todo o mundo há 2,5 mil milhões de pessoas que têm má visão e que não sabem, ou procuram voluntariamente corrigir o problema. Para termos estradas e condutores mais seguros é determinante que todos tenham consciência das suas próprias limitações para que as possam corrigir. Controlar a visão é a melhor solução! Para saber se a sua visão oferece segurança para conduzir, pode tentar fazer um pequeno auto-diagnóstico, que não dispensa a consulta regular ao oftalmologista. Por exemplo, se tiver dificuldades em ler os sinais de trânsito, as placas de indicação de direcção, isso significa que a sua visão ao longe pode ter diminuído. Se por exemplo, tiver dificuldades em ver à noite enquanto conduz e os seus olhos forem obrigados a um esforço suplementar, o mais provável é ter problemas de astigmatismo. As anomalias visuais são um dos problemas de saúde mais comuns e subestimados em todo o mundo. A detecção precoce destas anomalias é essencial. Tal deve ser feito em consulta com especialista e com a realização regular de rastreios para avaliação, identificação e correcção de eventuais anomalias visuais. Quantas às Empresas, Organizações e Instituições que realizam frequentes rastreios nomeadamente quanto a condições de visão e audição dos colaboradores que arriscam ao volante? Infelizmente, temos dezenas de milhares de condutores ao volante afectados por esta deficiência, pêlos mais variados motivos, porém, existe excessivo “ desleixo” na onda; falta de zêlo profissional fora do controlo se os Recursos Humanos se encontram aptos e capazes aos presentes desempenhos !! Leia se faz favor: O ATCM realizou no passado domingo, dia 8 de Julho de 2018 a 1ª Prova do Campeonato Nacional de Moto X e 4 rodas ATCM 2018, na Pista de Motocross do ATCM, que contou com a presença de pilotos do Motor Clube da Beira, do Chimoio, de Maputo e da Matola, tendo contando com a seguinte classificação: Mbappe, Modric e Kane: os melhores do mundial A selecção da França conquistou, volvidos 20 anos, o título de campeão do mundo de futebol. A festa da final foi vivida com muita euforia pelos moçambicanos, que vibraram com esta conquista. Mesmo com baixas temperaturas, que se faziam sentir na cidade de Maputo, muitos adeptos e curiosos, entre famílias e amigos se concentraram na tarde de Domingo, para testemunhar a disputa da final entre a Croácia e a França. A nossa equipa de reportagem testemunhou enormes enchentes em alguns bares e barracas, a puxarem divididos pelos dois finalistas. A verdade é certa: a França levava uma certa vantagem de apoio de adeptos, de acordo com o que MAGAZINE Independente apurou. Mas a Croácia também tinha muitos seguidores e o prognóstico antes do jogo era de aproximadamente 50% para cada selecção. No final da partida, numerosos adeptos, que acompanharam o jogo, disseram à nossa reportagem que a França foi um justo vencedor. O adepto, Joaquim Manhiça, técnico de televisão digital, disse que “foi uma final brilhante, entre duas equipas que se portaram muito bem durante a copa do mundo. Claro que a França não era a minha equipa favorita, mas depois de muitas delas serem eliminadas, dediquei o meu apoio à França, por me identificar com ela. Foi um justo vencedor”. Enquanto o adepto Arone Rodrigues, polícia, frisou que “ a Croácia foi uma selecção mais completa e justa candidata ao título. Só que uma final é uma final. E, nesta, a selecção da França foi mais certeira nas oportunidades que teve durante o jogo. Olhando pelo percurso, a França fez história, porque já tinha chegado a final do euro, que perdeu com Portugal, desta vez conseguiu um feito importante. Entretanto, segundo escreve a TSF a França sagrou-se hoje campeã mundial de futebol pela segunda vez na sua história, 20 anos depois, ao vencer a Croácia por 4-2, na final da 21.ª edição da prova, disputada no Estádio Luzhniki, em Moscovo. Mário Mandzukic (18 minutos), na própria baliza, Antoine Griezmann (38), de grande penalidade, Paul Pogba (59) e Kylian Mbappé (65) apontaram os tentos dos franceses, enquanto Ivan Perisic (28) e Mandzukic (69) faturaram para os croatas. Os gauleses tornaram-se a sexta seleção a ‘bisar’ o título mundial, depois de Itália, Uruguai, Brasil, Alemanha e Argentina, sendo que conquistaram o primeiro fora, pelo triunfo em solo gaulês em 1998, selado com um 3-0 contra Brasil na final. A final do Mundial não registava tantos golos desde 1966, há 52 anos, quando a anfitriã Inglaterra superou a RFA por 4-2, após prolongamento, sendo que o recorde, de 1958 (5-2 do Brasil à Suécia), ficou apenas a um tento. Alfredo Langa É uma distinção que dificilmente lhe fugiria: Kylian Mbappé, avançado francês do Paris Saint- -Germian, foi eleito pela FIFA o melhor jogador jovem do Mundial-2018. O avançado, que completou este domingo 19 anos, foi peça fundamental no título mundial conquistado pelos Bleus, tendo marcado três golos na prova, um na final diante da Croácia. Sucede, assim, a Pelé como o mais jovem jogador a marcar numa final de um campeonato do mundo. Mbappé tornou-se, ainda, o terceiro jogador mais jovem de sempre a levantar o ceptro de campeão do mundo, depois de Pelé e do italiano Bergomi. Luka Modric foi eleito o melhor jogador do Mundial-2018. O capitão da Croácia superou a concorrência de Eden Hazard (Bélgica) e Antoine Griezmann (França). Harry Kane, com seis golos, sagrou-se o melhor marcador do Mundial-2018. Atrás do avançado inglês surge um quinteto de jogadores, com quatro golos cada, composto por Lukaku (Bélgica), Cherishev (Rússia), Cristiano Ronaldo (Portugal), Griezmann e Mbappé (ambos de França). Harry Kane, que repetiu o registo de há quatro anos do colombiano James Rodríguez, tornou-se o segundo inglês a sagrar-se o máximo goleador na fase final do Mundial, sucedendo a Gary Lineker, o melhor em 1986, no México, também com seis golos. Modric e Mbappe França festejando o título x Este evento do ATCM no programa do ATCM e Motor Clube da Beira, foi em comemoração dos festejos da Independência Nacional. Que assim realizou com o mesmo propósito: uma Prova de Karting, outra de Drag Racing e por fim de Moto X e Quatro Rodas. VIVA A INDEPENDÊNCIA DE MOÇAMBIQUE PUBLICIDADE Aluga-se mini-buses para transporte de passageiros, casamentos, viagens, excursões, etc. Contactos; 843700783/ 847618156 Aluga-se Para assuntos Administrativos e Comercias Email: Multimediacomercial18@gmail.com Telemóvel: 820152830/847684840 Mapande armadilhado até à chegada de Nuro Americano no Maxaquene Rua da Concórdia (Oliveira) n°38; 1° andar único, no bairro da Malhangalene “A”, na cidade de Maputo. Dois candidatos, nomeadamente Arlindo Mapande e Nuro Americano, são apontados para as eleições no Clube Desportos de Maxaquene, depois de vários adiamentos. A Assembleia Geral Extraordinária tem apenas um ponto de agenda que é a eleição de novos corpos gerentes, cuja sessão foi marcada para o dia 21 de Julho, depois de vários adiamentos. Alfredo Langa Demorou, mas chegou o dia “D” das eleições no Clube de Desportos de Maxaquene. Depois de vários adiamentos para o escrutínio, finalmente já foi marcada o data das eleições, que será no dia 21 de Julho. A Assembleia Geral Extraordinária apenas tem como único ponto de agenda a eleição de novos corpos gerentes. Uma fonte garantiu ao MAGAZINE Independente que tudo está sendo feito para que o candidato Arlindo Mapande desista, porque tudo se fez para que aparecesse uma pessoa ligada às duas empresas patrocinadoras do Maxaquene, nomeadamente Linhas Aéreas de Moçambique e Aeroportos de Moçambique. A mesma fonte disse que o candidato Arlindo Mapande está sendo vítima de uma “armadilha” eleitoral, como forma de não chegar à presidência do clube mesmo tendo a confiança de alguns sócios. Tudo está a ser feito para manter o mesmo ciclo de pessoas que se mantém no cube há bastante tempo. O MAGAZINE Independente apurou de fontes seguras que Nuro Americano, antigo jogador e presidente do clube, é o homem forte das empresas patrocinadoras do Maxaquene para concorrer à presidência de um dos clubes mais antigos do País. Nuro Americano Arlindo Mapande PUBLICIDADE Importação & Exportação, Especializado em Material Informático, Escritório e Didáctico Av. Ahmed Sekou- Touré n° 1078 D R/C Telefax: 21-313615 / 82-3450322/ 843102870 Email: svs.lda@gmail.com/ sitoesamuelvasco@hotmail.com NUIT: 400126240, Maputo - Moçambique S.V.S de Moçambique, Lda S.V.S de Moçambique. Importação‌│Participações │Holding