domingo, 21 de abril de 2019

SAVANA reproduz na íntegra o interrogatório a Momade Assif Abdul Satar

0DSXWR GH$EULOGH ‡$12;;9,‡1o ‡3UHoR 0W‡0RoDPELTXH SAVANA reproduz na íntegra o interrogatório a Momade Assif Abdul Satar Sojogo está a dar agora pelo celular facebook.com/sgjsm e Whatsapp 848189934,SMS 82/84/861010 SOJOGO ESTÁ DAR. *124# LOTARIA ~ TOTOLOTO ~JOKER APOSTE NO SEU TELEMÓVEL, TOTOBOLA EXTRA DISPONIVEL SÓ NO www.sojogo.co.mz Helena Taipo na Prisão Queda da Tsunami Centrais Pág. 2 e 3 TEMA DA SEMANA 2 Savana 19-04-2019 Adetenção de Helena Taipo, antiga ministra do Trabalho no reinado de Armando Guebuza, está a merecer várias interpretações nos principais círculos do poder bem como da opinião pública. Para certas correntes, a prisão da antiga “dama de ferro” não passa duma encenação visando buscar simpatias políticas tendo em conta o período eleitoral que se avizinha. Helena Taipo, que também foi governadora da província de Sofala e embaixadora de Moçambique na República de Angola na vigência do mandato de Filipe Nyusi, recolheu aos calabouços na tarde desta terça-feira, 16, por ordens do Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC) acusada de prática de crimes de corrupção passiva, abuso de cargo, peculato e participação económica em negócio. Helena Taipo é acusada com mais sete arguidos de desvio de mais de 100 milhões de meticais do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Para além de privada de liberdade, a antiga ministra do Trabalho viu seis contas bancárias congeladas, sete imóveis e 27 viaturas confiscadas. Na mesma terça-feira, também foi detido Lúcio Fernando Sumbana, filho de Fernando Sumbana, antigo ministro do Turismo e da Juventude e Desportos nos governos de Joaquim Chissano e Armando Guebuza. Lúcio Sumbana foi detido na qualidade de gestor sénior da empresa Final Investimentos, firma que, segundo acusação do GCCC, foi usada para a drenagem e lavagem do dinheiro sacado ilegalmente dos cofres do INSS. Nesta quinta-feira, 18, Helena Taipo e Lúcio Sumbana fizeram-se presentes ao juiz de instrução criminal para a legalização da prisão. Para além dos dois detidos, o processo nr. 94/GCCC/17-IP conta com mais seis arguidos. Segundo as investigações do Ministério Público (MP), o dinheiro foi transferido do INSS para as contas de várias empresas privadas que, por sua vez, repassaram a antiga governante. A empresa FINAL – Financiamento, Investimentos e Agenciamentos Limitada de Lúcio Sumbana, assim como a CALMAC Limitada, são citadas como tendo emitido cheques para intermediários que, após receberem o valor, trataram de efectuar transferências para contas tituladas pela antiga governante. Além de comissões, a antiga ministra do Trabalho também é acusada de recebimento indevido de ajudas Helena Taipo entra na lista dos graúdos detidos por crimes de corrupção de custo durante as viagens. Numa única viagem, Helena Taipo recebia ajudas de custo do Ministério do Trabalho e do INSS. Taipo recusa as acusações e diz que retirou o dinheiro do INSS para apoiar a campanha eleitoral da Frelimo, que culminou com a eleição de Filipe Nyusi para Presidente da República (PR). Criado pelo Decreto 17/88 de 27 de Dezembro, o INSS é uma entidade pública, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira e de património próprio. Funciona sob tutela do Ministro de Trabalho e tem a função de garantir a subsistência dos trabalhadores nas situações de incapacidade, morte ou aposentadoria. A detenção da antiga ministra de Trabalho verifica-se uma semana antes da Procuradora Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, apresentar o seu último informe, caso não renove, sobre o Estado Geral do Controlo da Legalidade na Assembleia da República (AR) [Buchili foi indicada PGR em 2014 num mandato de cinco anos]. No informe, Buchili diz que Helena Taipo, com competências tutelares sobre o INSS, quando em exercício de funções, por quatro vezes num ano, canalizou avultadas somas de dinheiro provenientes daquela instituição para empresas privadas num circuito de contratos estranhos que por sua vez transferiam os valores para as suas contas. “A forma gananciosa e desmedida com que os actos foram praticados, bem como as quantias e a qualidade das pessoas envolvidas, repugnam a sociedade, pois esperava-se dos seus autores uma postura eticamente irrepreensível”, escreve Buchili em alusão ao comportamento da antiga ministra de Guebuza. Recordar que o valor arrolado no processo nr. 94/GCCC/17-IP pode ser a ínfima parte daquilo que foi o verdadeiro rombo no chamado “banco dos pobres”, quer pela própria Taipo, assim como para o financiamento das actividades da Frelimo e suas elites. Nos 10 anos que esteve a frente do Ministério do Trabalho, Helena Taipo foi, muitas vezes, acusada de interferir excessivamente no INSS. Dizia-se por exemplo que Taipo tinha transformado o INSS num saco azul e recorria aos fundos da instituição para financiar as suas viagens e dos seus principais colaboradores. Em 2008 por exemplo, Taipo gastou cerca de 4,5 milhões de meticais do INSS para financiar despesas do Ministério do Trabalho. O valor em causa foi gasto no pagamento de passagens aéreas, ajudas de custo, despesas de representação, aquisição e manutenção de viaturas. Na altura, Helena ordenou o desvio de oito viaturas de marca Toyota Hilux do INSS para o Ministério do Trabalho. Grito de socorro a Filipe Nyusi A 25 de Março, dois dias antes de ser oficialmente exonerada do cargo de embaixadora, Helena Taipo enviou um ofício ao PR, no qual rogava ao chefe de Estado a fazer o melhor da sua sabedoria para garantir o funcionamento correcto dos órgãos de administração da justiça no processo pelo qual é acusada. Taipo queixava-se de violação dos direitos, liberdades e garantias individuais consagrados na Constituição da República. Essas violações eram protagonizadas pelas instituições de administração da justiça, sobretudo o GCCC e o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM). De acordo com Taipo, o desrespeito aos seus direitos colocava em causa o Estado de Direito Democrático. Na missiva dirigida a Filipe Nyusi, Taipo referia que todos actos que praticou no INSS e que hoje configuram como crimes estavam em conformidade com a política de investimentos dos fundos do INSS, aprovado pelo governo; tinha cabimento orçamental para o INSS efectuar despesas e que havia no propósito conformidade com o princípio de legalidade para além de que todos os projectos arrolados no processo número 94/GCCC/17 – IP tiveram uma fiscalização preventiva do Tribunal Administrativo. Taipo disse ainda que o dinheiro também foi canalizado ao partido Frelimo para apoiar a campanha eleitoral das eleições de 2014, que levaram Filipe Nyusi ao poder. Termina o seu apelo referindo que todo dinheiro e património que possui nas províncias de Maputo, Nampula e Cabo Delgado foi adquirido legalmente. Branqueamento de imagem da Frelimo e de Nyusi Nem toda a sociedade olha para a detenção de Taipo como ofensiva do judiciário para responsabilizar os dilapidadores do dinheiro público. Edson Cortez, director do Centro de Integridade Pública (CIP), diz que em Moçambique é difícil perceber quando é que estamos perante uma decisão soberana dos órgãos de administração da justiça ou espectáculos com contornos de bastidores para entreter a sociedade. Cortez refere que estamos num ano eleitoral, isto é, daqui a alguns meses vamos as eleições num cenário em que a imagem de Moçambique está completamente chamuscada no exterior, ninguém acredita no país, a Frelimo, que governo desde a independência, está com uma imagem pálida e suja devido a altos índices de corrupção agudizados pelas dívidas ocultas. Sublinha que, num cenário como este, há que tentar lavar a imagem do regime e todos aqueles que forem sacrificáveis poderão passar por cenários idênticos aos de Helena Taipo. “Quando temos um cenário em que figuras próximas e confidentes do então Presidente da República [Armando Guebuza] como é o caso do antigo director geral do SISE, secretária e conselheiro particular, filho, ministro das finanças e governador de banco central detidos ou constituídos arguidos por práticas de actos de corrupção, é possível que o chefe não se tenha apercebido desses esquemas? É possível que o chefe máximo não tenha se beneficiado?” questionou. E continuou: “eu não acredito, acho que falta coragem para responsabilizar Guebuza e como alternativa sacrificam-se os mais fracos”. O activista frisou que a maioria dos escândalos de corrupção envolvendo grandes figuras de administração pública e consequentemente da Frelimo, ao chegarem a justiça, nunca têm desfecho porque morrem nos recursos ao nível dos tribunais superiores e os infractores continuam impunes. Nalguns casos voltam a ocupar outros cargos de relevo na administração pública. Para Cortez a corrupção não se combate com medidas levianas, do tipo uma detenção aqui e acolá. É preciso tomar medidas estruturais que passam pela fortificação dos órgãos do Estado. Outra situação preocupante, segundo Edson Cortez, é o facto de se ouvir com alguma frequência, quando detidos, certos dirigentes a dizer que desviaram o dinheiro do erário público para financiar actividades políticas do partido Frelimo. Isso mostra que a Frelimo é o partido mais interessado na corrupção visto que garante a sua existência. “No dia que a justiça decidir agir de forma independente e investigar seriamente os crimes de corrupção, a Frelimo pode desaparecer porque todas suas elites estão directamente ou indirectamente envolvidas”, disse o académico. Por seu turno, Domingos do Rosário, docente universitário, referiu que Filipe Nyusi, quando assumiu a presidência, fez muitas promessas que na prática não cumpriu. Estando no fim do mandato e precisando renovar, num cenário em que o seu partido está completamente fragilizado devido os escândalos das dívidas ocultas quer mostrar serviço a todo custo. “Vimos isso no reinado de Guebuza e agora se está a repetir com Nyusi. Nos próximos meses, quer os detidos em conexão com as dívidas ocultas, assim como a antiga ministra de Trabalho vão sair da cadeia sem se conhecer o desfecho”, frisou do Rosário. O académico lamenta o facto da justiça se deixar levar pelos malabarismos políticos e colaborar nas encenações de lavagem de imagem do partido Frelimo porque isso não credibiliza as instituições de administração da justiça. Para Domingos do Rosário, a corrupção está enraizada na Frelimo, constitui o DNA do partido pelo que, o discurso de combate a corrupção usado pelos seus dirigentes serve para entreter a sociedade. Termina a sua explanação referindo que, na realidade, todos membros da Frelimo que falam do combate a corrupção não acreditam no que dizem. A Frelimo virou uma rampa para o acesso a fundos públicos. Helena Taipo: a dama-de-ferro que caiu nas malhas da Justiça Branqueamento de imagem política RXÀPGRVLQWRFiYHLV" Por Raul Senda TEMA DA SEMANA Savana 19-04-2019 3 Moçambique vive uma espectacular onda de detenções de figuras sonantes do nosso panorama político e económico ligadas ao partido no poder, facto que era impensável ocorrer até há meia dúzia de meses.  A nossa história recente de combate ao crime organizado, ao crime do colarinho branco e aos crimes lesa- -pátria cometidos por dirigentes políticos de topo – por si ou através dos respectivos familiares - demonstra que estamos perante uma actuação inusitada dos órgãos da administração da justiça, com particular realce para aparelho investigativo-acusatório do Estado; o que tem despertado entusiasmo de alguns concidadãos, pela novidade, espectacularidade e surpresa com que age. O que é perfeitamente compreensível, sobretudo se tomarmos em linha de conta que o objectivo imediato é mesmo esse.  De repente, este aparelho de justiça conhecido como forte para os fracos e fraco para os fortes aparenta ter entrado numa espécie de catarse. A justiça moçambicana, com especial primazia para o respectivo aparelho investigativo-acusatório, aparenta ter-se tornado, neste ano de 2019, “forte para os fortes”.  Os mesmos actores e a mesma máquina que outrora derrapavam no compadrio e dependência política, na ineficiência funcional e, quantas vezes, na corrupção generalizada; “regeneraram-se” subitamente, de há cerca de 3 meses para cá, através da multiplicação de detenções, de buscas e de acusações penais relacionadas com crimes graves cometidos no passado por alguma elite política que até há pouco era intocável – alguns dos referidos crimes assentam em indícios que remontam cerca de 10 anos, como parece ser o caso do processo contra a antiga Ministra do Trabalho e Governadora da Província de Sofala.   Perante este panorama aparentemente “revolucionário”, as mentes mais cépticas sobre o mérito deste modelo de actuação questionam-se: o que o ano de 2019 trouxe de tão “inspirador” para a justiça moçambicana? O que e porquê este mudou em tão pouco tempo?  Vários são os factores que, em meu entender, contribuíram para essa súbita mudança, exemplificativamente: 1. A acusação americana contra Manuel Chang e outros réus e conspiradores moçambicanos, tornada pública a 28 de Dezembro do ano passado, que veio colocar a nu a teia de interesses e de compadrio político que gravitava em torno do chamado “processo das dívidas ocultas”. 2. Os riscos políticos imediatos associados ao conhecimento público e pormenorizado do conteúdo da referida acusação. 3. As ondas de choque políticas “internas” provocadas pelo conhecimento público dos factos acusatórios coligidos pela justiça americana. 4. O facto deste ano de 2019 ser um ano de eleições gerais e provinciais no nosso país. Salvaguardando a possibilidade de coexistirem outros factores, com maior ou menor contribuição para a situação em apreço; a meu ver, os factores que acima enumerei foram seguramente determinantes para esta recente e surpreendente mudança de postura, de comportamento e de atitude em primeiro lugar do aparelho investigativo-acusatório moçambicano, mas de um modo geral de todo o aparelho de administração de justiça pátrio. Aqui chegados, também poder-se-ia legitimamente questionar se, apesar de tudo e olhando pela perspectiva dos resultados, esta realidade não é positiva? Se, no fundo, não era isso que exigíamos denodadamente antes deste “despertar”? Confesso-vos que pessoalmente tenho as mais profundas reservas e desconfianças sobre mérito desta forma de actuar do Estado na prestação do serviço essencial de administração de justiça, por várias ordens de razões: Primeiro: porque este “despertar súbito” tem claramente motivações políticas, acabando, por isso, de revelar um aparelho de justiça subserviente e dependente do Poder Político. Seja, expõe uma máquina investigativo-acusatória motivada para agir pelas razões erradas: por razões políticas ao invés de por razões de justiça.  Segundo: porque, num Estado de Direito, um aparelho de justiça que se preze, não deve actuar em “campanha”, deve actuar com regularidade, celeridade e normalidade. Infelizmente, somos um país de campanhas (por exemplo, as campanhas de prevenção dos acidentes rodoviários, as campanhas de julgamento de presos com prazos de prisão expirados, as campanhas de cirurgia contra a fístula obstétrica), mas a experiência ensinou-nos que essas campanhas são ineficazes porque, uma vez terminadas, os problemas permanentes que visavam solucionar por via das campanhas retornam ou até agudizam-se. Terceiro: porque um aparelho de justiça que se acciona (e desactiva) por comando político não é independente; logo não será, e nem pode ser, confiável e muito menos mostra-se capaz de cumprir a sua relevante função constitucional e civilizacional. Quarto: também porque um aparelho de administração da justiça que se revele eleitoralista e politicamente motivado não reúne as bases necessárias para cumprir a sua função de afirmar a supremacia do Direito e da Justiça; revelando-se tão-somente capaz de realçar a supremacia da política sobre o Direito. Quinto: porque um aparelho que assim age, para lá das aparências, continua a ser fraco com os fortes e forte com os fracos. O que provavelmente mudou é que os fortes de ontem tornaram-se, em função da reunião de um conjunto extraordinário de circunstâncias adversas, nos fracos de hoje. Sexto: Justiça não é vingança. Ela não foi instituída como arma de arremesso ou de sobrevivência política. Por tudo isso, por mais buscas, detenções e acusações espectaculares que se façam neste contexto, não haverá catarse e nem redenção desta máquina de administração da justiça até que ela comece a funcionar regularmente, de forma independente e credível e, sobretudo, fundadas nas razões certas. Até lá, estamos perante um “aparelho de justiça” que aparenta ter intervindo como arma de arremesso e de sobrevivência política. Pois, é difícil confiar numa justiça a “remote control” que, em primeiro lugar, preste serviço ao eleitoralismo e à sobrevivência política. -XVWLoDremote control²XPVHUYLoRGHGLFDGRDRHOHLWRUDOLVPRHjVREUHYLYrQFLDSROtWLFD - Gilberto Correia TEMA DA SEMANA 4 Savana 19-04-2019 Em pleno “estado de graça” motivado pelas detenções de algumas figuras de proa que se tem vindo a assistir nos últimos dias, em parte graças a eventos externos, a Procuradora Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, vai à Assembleia da República (AR), de princípio na quarta e quinta-feira da próxima semana, para apresentar o seu último informe no presente mandato, sobre o Estado Geral do Controlo da Legalidade. Buchili manifesta preocupação pelo recrudescimento de homicídios e aponta para a necessidade de desconstruir a percepção pública de que a sua instituição combate apenas a pequena corrupção, deixando de lado a grande corrupção. O informe, a que o SAVANA teve acesso, refere que o Ministério Público rege-se pelo princípio da igualdade perante a lei, pelo que tudo que é corrupção deve ser combatido sem tréguas. Com 164 páginas, o informe é típico do ano eleitoral em que o país se encontra, dando a entender que há um profundo trabalho de combate a corrupção, que desta vez atinge altos dirigentes do Estado, na esperança de recuperar a pálida imagem deixada pelo governo, bem como pela própria PGR. Nomeada procuradora, em 2014, em substituição de Augusto Paulino, Beatriz Buchili cumpre o seu último dos cinco anos de mandato, marcados por severas críticas aos anteriores informes por alegada inércia em relação aos chamados peixes graúdos e por lamentações. O documento disseca as incidências criminais ocorridas em 2018, onde se destaca o recrudescimento de homicídios e roubos, e aponta que pela forma como foram executados e o número de vítimas criaram instabilidade no seio da sociedade. O informe indica que no ano em análise foram registados 61.605 processos contra 60.500 do ano anterior, o que representa um aumento de 1.105 processos. Dentre os crimes contra a vida, faz menção à forma e circunstâncias horripilantes com que são praticados e a repulsa do tratamento a que são submetidos os corpos das vítimas. Aqui, destaca os assassinatos bárbaros que tem vindo a ocorrer, desde Outubro de 2017, em alguns distritos da Província de Cabo de Delgado como Macomia, Palma, Mocímboa da Praia, Quissanga e Nangade. “Estes actos protagonizados de forma bárbara, por grupos de indivíduos, geram perturbação da ordem e tranquilidade pública, medo e insegurança, com implicações negativas para a convivência das comunidades e dos mega projectos, o que nos remete a uma reflexão profunda sobre as causas deste tipo de criminalidade”, anota. Ganância desmedida No que diz respeito à prevenção e combate à corrupção, o informe aborda a abertura de processos para a responsabilização criminal de diBuchili no informe anual rigentes superiores do Estado e das empresas participadas pelo Estado envolvidos em actos de corrupção no exercício das suas funções. “A forma gananciosa e desmedida com que os actos foram praticados, bem como as quantias e a qualidade das pessoas envolvidas, repugnam a sociedade, pois esperava-se dos seus autores uma postura eticamente irrepreensível”, O informe da PGR faz menção ao processo crime nr. 58/GCCC/2017- -IP que corre contra 4 arguidos dos quais um em prisão preventiva indiciado de práticas de crimes de corrupção passiva para acto ilícito, branqueamento de capitais e participação económica em negócios. Avança que este processo envolve dois antigos ministros, sem citar nomes, mas pelo nível de intervenção se presume que sejam Manuel Chang, antigo ministro das Finanças e Paulo Zucula, antigo ministro de Transportes e Comunicações. Os antigos dirigentes são indiciados de se terem aproveitado das suas funções para receberem suborno de uma empresa estrangeira, no âmbito do contrato da construção de um aeroporto e de um terminal de carvão. Embora o relatório não aponte especificamente os casos, supõe-se que se trate do aeroporto internacional de Nacala e da terminal de carvão de Nacala-a-velha. O aeroporto de Nacala foi construído pela empresa brasileira Odebrecht, sendo que o terminal de carvão pertence à mineradora Vale. Explica a PGR que para receber vantagens um dos ministros omitiu o seu dever legal de diligência, criando dificuldades à referida empresa para o início da empreitada, tendo para o efeito a firma em causa oferecido valores monetários que foram depositados em bancos e com passagens por empresas offshores no estrangeiro. Prosseguindo, o mesmo dirigente, usando da proximidade de que gozava com um representante da construtora, aprovou os termos de contratação a favor da empresa, tendo por via disso recebido outros valores monetários através de empresas offshore e bancos estrangeiros. O projecto de construção do terminal de carvão arrancou durante o mandato de Zucula no comando Ministério dos Transportes e Comunicações. O outro ministro, que se acredita que seja Manuel Chang, emitiu garantias no âmbito do mesmo contrato em troca de valores monetários também depositados através de empresas offshore e bancos estrangeiros. Faltou colaboração Numa tentativa de justificar a sua inércia no avanço do processo das dívidas ocultas, uma vez que foi forçada a agir rapidamente pela detenção de Manuel Chang na África do Sul a pedido da Justiça Americana, Buchili queixou-se da falta de colaboração de outras jurisdições. Explica que, em 2017, a coberto das convenções internacionais de que o país é subscritor, por não dispor de acordos bilaterais, solicitou auxilio jurídico e judiciário mútuo a países como Reino Unido, França, Holanda, Estados Unidos de América, Emirados Árabes Unidos, Suíça, África do Sul e Portugal. Deste grupo não recebeu resposta dos Emirados Árabes Unidos onde estão sediadas as principais empresas fornecedoras de bens e serviços que receberam os valores dos empréstimos a partir dos bancos financiadores bem como o local onde foram efectuados os pagamentos de alguns arguidos. Igualmente não recebeu nenhuma resposta dos Estados Unidos de América e diz continuar a insistir porque foi naquele país onde foram feitos outros pagamentos para os arguidos. Refere que os elementos recolhidos permitiram a constituição de 28 arguidos, tendo sido deduzida acusação contra 20 arguidos e submetida ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, indiciados da prática dos crimes de chantagem, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, abuso de cargo ou função, peculato, corrupção passiva para acto ilícito, abuso de confiança, branqueamento de capitas e associação para delinquir. Ainda neste grupo, sobre 10 arguidos foram aplicadas medidas de coação, sendo 9 de prisão preventiva e um em liberdade provisória, mediante caução. Paralelamente as medidas de coação foram apreendidos 15 imóveis, 6 viaturas de luxo, uma máquina pesada de construção civil e 31 contas bancárias congeladas. Foi ainda instaurado um processo autónomo com 4 arguidos constituídos, um dos quais é Manuel Chang e outro é Ernesto Gove, faltando apurar os nomes dos restantes. Chang aguarda a decisão de extradição, que pode ser para Moçambique ou para Estados Unidos de América, pela mão do Ministro da Justiça Sul- -africana. Anota o informe que não havendo provas bastantes dos elementos da infracção e do envolvimento de 4 arguidos foi proferido um despacho de abstenção a favor destes. O documento fala de contratação de peritos internacionais para auxiliar na identificação, apreensão e avaliação de outros activos existentes dentro e fora do país. Sem desfecho Um ano depois e sem nenhum avanço sobre o caso que culminou com o atentado à vida do jurista e activista de direitos humanos Ericino de Salema, o informe da PGR sem citar nomes fala da abertura de um processo e que se encontra em instrução preparatória e que corre os seus trâmites contra desconhecidos. Narra que 5 indivíduos que se faziam transportar em uma viatura sem placa de matrícula, com recurso a armas de fogo do tipo pistola, neutralizaram a vítima que se encontrava na via pública e colocaram-na no interior da viatura, tendo ameaçado e agredido fisicamente o visado com recurso a objectos contundentes. Nisto, causaram fracturas e ferimentos à vítima para depois abandoná-la algures no distrito de Marracuene. Nada traz relativamente ao processo que envolveu o académico Jaime Macuane, passados 2 anos. Mas fala do processo que corre contra dois arguidos, neste caso Amade Abubacar e Germano Daniel, ambos jornalistas da Rádio Comunitária de Nacedje em Macomia, na província de Cabo Delgado. Trata-se de um caso que levou muitas organizações nacionais e internacionais a exigirem a libertação dos escribas que foram detidos no exercício das suas funções. Sem fazer alusão aos nomes dos indiciados a PGR acusa os dois de prática de crimes de violação do segredo do Estado por meios informáticos e instigação pública a um crime com uso de meios informáticos. Diz que um dos indivíduos foi surpreendido a tirar fotografias às Forças de Defesa e Segurança sem a devida autorização com objectivo de as publicar em uma conta fictícia de uma rede social. Diz ainda que, através desta conta, aliciava jovens a difundir informações e exibia alguns órgãos de corpo das vítimas dos ataques perpetrados por grupos criminosos que tem criado pânico em Cabo Delgado. Aquando da detenção, prossegue o documento, um deles foi encontrado com uma lista de nomes de jovens que se presume terem-se juntado aos criminosos no distrito de Macomia. A forma gananciosa e desmedida em que a corrupção é praticada repugna a sociedade Por Argunaldo Nhampossa Aperseguição judicial contra os alegados autores dos ataques armados em distritos da província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, continua imparável. A Informação Anual que a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, vai prestar, aos deputados da Assembleia da República, dá conta de que o Ministério Público moçambicano constituiu 339 arguidos em 19 processos relacionados com a onda de violência armada naquela província. Trata-se de processos independentes do primeiro relacionado com a violência armada naquela província, que implicou 189 arguidos que esperam a leitura da sentença no próximo dia 24 pelo Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado Dos 339 arguidos nos 19 processos referidos na Informação Anual da Procuradora-Geral da República, 275 estão em prisão preventiva e 64 respondem em liberdade provisória, mediante termo de identidade e residência. Em 12 dos 19 processos já foi deduzida a acusação e remetidos ao Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, estando sete em fase de instrução preparatória. No documento pode ler-se que Moçambique está a envidar esforços para reforçar a cooperação com a Tanzânia, país vizinho, como forma de combater os grupos armados que desde 2017 têm protagonizado ataques em Cabo Delgado. “Tratando-se de actos que atentam contra a vida e outros direitos fundamentais, como a segurança do Estado, envolvendo cidadãos estrangeiros, urge adotar mecanismos eficazes para prevenção e repressão”, diz o texto. Desde Outubro de 2017, os ataques de grupos armados não identificados em Cabo Delgado, já provocaram mais de 150 mortos. 1mRFRPEDWHPRVDSHQDVDSHTXHQDFRUUXSomR 03GL]TXHPDLV SHVVRDVVmRDUJXLGDV Cabo Delgado TEMA DA SEMANA Savana 19-04-2019 5 PUBLICIDADE PUBLICIDADE SOCIEDADE 6 Savana 19-04-2019 MUNICIPIO DE MAPUTO ____ CONSELHO MUNICIPAL AVISO Caros Munícipes, Proprietários ou Usufrutuários de Prédios Urbanos O Conselho Municipal de Maputo avisa a todos os proprietários ou usufrutuários de prédios urbanos que: 1.É obrigatória a inscrição voluntária dos imóveis no Cadastro Fiscal do Município, nos termos do artigo 7 do Decreto nº 61/2010, de 27 de Dezembro. A falta da inscrição é punível nos termos do artigo 63 do Decreto nº 63/2008, de 30 de Dezembro. 2.A partir do mês de Abril, o Município vai actualizar o cadastro fiscal e fiscalizar os devedores do Imposto Predial Autárquico e da Taxa de Actividade Económica. 3.A não regularização dos impostos e taxas é punível nos termos do artigo 44 do Código das Execuções Fiscais. Para mais informações contacte os Postos de Cobrança do Conselho Municipal de Maputo ou ligue para o número 84- 8390771 ou 21-305824/25. “Maputo, Cidade mais bela, limpa, empreendedora e próspera” Ogoverno de Moçambique e o Conselho Municipal da Cidade da Beira conseguiram harmonizar as suas posições e chegaram a um acordo quanto à necessidade de realização, em conjunto, da conferência internacional para a angariação de fundos para a reconstrução da cidade, depois de ter sido fustigada pelo ciclone Idai, no passado dia 14 de Março. Esta informação foi confirmada, na última Terça Feira, pelo edil da cidade Beira, Daviz Simango, em contacto com o jornal SAVANA. “Estávamos a preparar a conferência para o dia 24 de Abril, mas, depois de consultas com o governo central, chegamos à conclusão de que deveríamos conjugar esforços e realizar a conferência em finais de Maio”, disse Simango. De acordo com Simango, especialistas contratados pelo governo holandês e de agências especializadas das Nações Unidas estão neste momento a preparar a documentação técnica que servirá de base para as discussões durante a conferência. “Acreditamos que, 15 dias antes, estaremos em condições de partilhar os documentos com o público”, acrescentou. Simango continua a desenvolver as suas actividades a partir das oficinas gerais da edilidade da Beira, no populoso bairro da Munhava, num hangar cujo tecto foi destruído pela fúria do ciclone. É neste local onde ele recebe as várias individualidades nacionais e estrangeiras que se deslocam para aquela cidade, quer para a prestação de algum conforto, quer para discussões sobre planos de reconstrução da cidade. Falando sobre os efeitos do ciclone, Simango disse “foi horrível o que passamos. Estávamos descomandados, sem saber por onde começar, mas depois tivemos a coragem necessária, e a vida está gradualmente a voltar à normalidade”. Simango disse que a primeira acção foi a remoção dos vários obstáculos que impediam a circulação, incluindo árvores tombadas. Os trabalhos de limpeza da cidade continuam e regista-se alguma melhoria na vida das pessoas, mesmo que muitas continuem ainda traumatizadas pelo que aconteceu. A cidade já está iluminada, muito embora ainda se registem alguns locais onde o fornecimento de energia eléctrica ainda não foi restabelecido. “Nestas operações de limpeza estamos a trabalhar com 40 camiões, com um consumo diário de dez mil litros de diesel”, disse Simango, que enalteceu também o entusiasmo com que a população local deu resposta às acções de limpeza da edilidade. “Contamos com 600 voluntários, a quem damos como recompensa uma refeição por dia. Estamos na fase final da limpeza, mas ainda vamos continuar, porque estamos preocupados com o aumento de casos de doenças como a cólera. Por isso estamos também a enviar carros para ajudar na limpeza dos vários centros de acomodação espalhados pela cidade”, disse Simango. O surto de cólera, que eclodiu dias depois da passagem do ciclone pela cidade da Beira, resultou também muito das precárias condições de saneamento em regiões como Nhamatanda e Búzi, onde pessoas morreram no meio das inundações, com seus corpos e sujidade sendo arrastados para as imediações da cidade. Outra preocupação da edilidade é a possível presença descontrolada de amianto (asbestos) um produto que Simango caracterizou como possuindo “propriedades perigosas”. Muitas coberturas que se desfizeGoverno e Município planeiam conferência conjunta Para a reconstrução da cidade da Beira Por Fernando Gonçalves ram durante o ciclone eram feitas de lusalite, e a presença deste produto em locais públicos e de forma descontrolada pode provocar doenças respiratórias assim como cancro. Numa reflexão sobre a capacidade de resposta em relação a eventos extremos, Simango disse haver necessidade de profissionalizar o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) de modo a torná-lo melhor preparado para estas situações. “Nem que tenham de enviar alguns dos seus funcionários para países afectados por fenómenos idênticos”, disse Simango, acrescentando: “Veja que o INGC tinha ido montar a sua base em Caia (cerca de 250 quilómetros em linha recta a partir da cidade da Beira), mas o ciclone veio cair aqui”. Acrescentou que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) devem também ser melhor preparadas para saber lidar com estas situações, facto que não se verificou na sequência do Idai. “Vimos aqui militares com as mãos no bolso, tão incapazes como a população civil, sem qualquer instrumento que lhes permitisse fazer qualquer coisa de útil”, disse Simango. Daviz Simango, edil da Beira, dialogando com o editor do SAVANA TEMA DA SEMANA Savana 19-04-2019 7 PUBLICIDADE SOCIEDADE 8 Savana 19-04-2019 OGoverno moçambicano assegurou ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que vai deixar falir a Proindicus e salvar a MAM, as duas empresas que, conjuntamente com a EMATUM, beneficiaram do dinheiro das chamadas dívidas ocultas. Segundo o Portal Zitamar Maputo, o governo garantiu àquela instituição financeira internacional que está perto de conseguir um acordo de restruturação da MAM. O executivo de Filipe Nyusi considera a possibilidade de dispensar-se das obrigações decorrentes do empréstimo de 622 milhões de dólares concedido à Proindicus. A notícia sobre a estratégia do Governo moçambicano em relação à Proinducus e à MAM chegou numa altura em que a Privinvest, empresa libanesa que forneceu os equipamentos comprados por parte dos dois mil milhões de dólares de dívidas ocultas, entrou com uma acção judicial contra Estado moçambicano. Governo vai deixar falir Proindicus e salvar MAM A Privinvest intentou uma acção de arbitragem na Suíça por entender que Moçambique violou os contratos de fornecimento no âmbito das dívidas ocultas. Por seu turno, as autoridades moçambicanas intentaram uma acção no Tribunal Comercial de Londres contra a Privinvest e o Credit Suisse, que mobilizaram os financiamentos para a Proindicus e EMATUM. O Governo pretende que os contratos sejam declarados nulos e de nenhum efeito. Uma análise actualizada da sustentabilidade da dívida do FMI e do Banco Mundial indica que as discussões com o banco russo VTB em torno dos empréstimos estão próximas de um acordo. Um acordo com o banco russo, prossegue a análise, vai resultar num significativo alívio da dívida para Moçambique. As autoridades moçambicanas já disseram ao FMI que não pretendem financiar a viabilização da Proindicus, devendo deixar a empresa entrar num processo comercial normal de falência. A Procuradoria-Geral da República entrou com uma acção no Reino Unido pedindo a anulação dos avais prestados pelo Governo moçambicano a favor da Proindicus. Sobre a queixa da Privinvest, a Procuradoria-Geral da República  (PGR) confirma a recepção de duas notificações  de dois tribunais arbitrais, designadamente: Corte Internacional de Arbitragem de Paris (ICC) e Instituição  Suíça de Arbitragem Internacional (SCAI), em nome da Privinvest. No entanto, a PGR como representante do Estado diz que vai intervir e, diligências estão em curso, por forma a responder as notificações. No total, no ano de 2018, foram instaurados 1.843 processos por casos de violência sexual, contra os 1.756 do ano anterior, correspondente a um aumento de 4,8%, refere um relatório oficial da PGR. Apesar de uma redução de 31 casos comparado com o ano de 2017, as crianças continuam entre as principais vítimas, sendo que do total de processos instaurados, 673 são referentes à violação de menores de 12 anos. “Apontam-se como os principais fatores as crenças culturais, obscurantismo, o consumo de álcool e drogas por parte dos agressores”, lê-se no documento. As províncias da Zambézia e de Maputo apresentam a maior incidência destes crimes, com 263 e 240 casos, respetivamente. “O autor tem, normalmente, uma relação familiar ou de proximidade com a vítima, o que pode inibir a denúncia dos atos”, acrescenta. Além deste tipo de crime, os casos de violência doméstica também aumentaram em 2018 em Moçambique, tendo o país registado 13.950 casos, contra 12.563 do ano anterior, um amento correspondente a 11%. A cidade de Maputo voltou a que mais registou este tipo de crime, tendo contabilizado um total de 1.405 casos, seguida pela província de Inhambane, com 1.016 casos. “Face a tendência crescente deste tipo de crime, urge dotar o Ministério Público, os tribunais e polícia de competências técnicas para o cumprimento integral da lei da violência doméstica”, concluiu o documento. Justiça moçambicana acusa provisoriamente jornalistas detidos a cobrir ataques armados Violência sexual dispara Savana 19-04-2019 9 PUBLICIDADE PUBLICIDADE 10 Savana 19-04-2019 PUBLICIDADE Abril de 2019 AS OSC MOÇAMBICANAS APELAM AO CHEFE DO GOVERNO QUE SE PRONUNCIE EM RELAÇÃO ÀS DÍVIDAS OCULTAS POSICIONAMENTO Membros do FMO O envolvimento de actores internacionais na contratação do fi nanciamento às empresas EMATUM, MAM e ProIndicus, empréstimos comumente conhecidos por dívidas ocultas ou ilegais, levou o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) a engajar a arena fora do território moçambicano e exigir a responsabilização dos agentes envolvidos naquele nível. A principal campanha de advocacia do FMO, no que concerne ao pilar da gestão da dívida pública, a qual se centra no nãopagamento das dívidas ilegais, poderá encontrar maior concretização no nível internacional, através da mobilização e infl uência para o seu cancelamento. Em termos gerais, todos os actores internacionais que tem sido contactados pelo FMO, incluindo o Credit Swiss, se têm mostrado abertos a cooperar com a sociedade civil moçambicana. Efectivamente, com estas acções o FMO pretende dar um sinal inequívoco ao sistema fi nanceiro internacional de que se as instituições fi nanceiras não aprenderam com a crise económica de 2008, esta constitui uma fl agrante oportunidade para que os regulamentos e as políticas anticorrupção e de probidade sejam revistas, de moda a impedir que ocorram novas tentativas de utilização, por predadores fi nanceiros internacionais, da fragilidade dos Estados em Desenvolvimento para enriquecimento ilícito às expensas de populações pobres e marginalizadas. É precisamente seguindo este racional que o FMO contactou o Financial Conduct Authority (Autoridade de Conduta Financeira) e o Serious Fraud Offi ce (Escritório de Fraude Grave) do Reino Unido solicitando que os bancos baseados em Londres (VTB, Credi Suisse e BNP Paraibas) sejam investigados e consequentemente responsabilizados. É neste contexto que se enquadra a petição online, assinada por mais de 2.000 cidadãos moçambicanos, britânicos e de todo o mundo solicitando ao parlamento inglês que investigue os bancos cujos funcionários fi guram como os principais arquitectos deste novo modelo de extracção ilícita de rendas dos países pobres. O Governo britânico acolheu a petição e decidiu investigar os bancos envolvidos na fraude. Deste modo, a nossa mensagem, enquanto organizações da Sociedade Civil aglutinadas no FMO, é clara: se a corrupção não é tolerável em países em vias de desenvolvimento também não o é nos desenvolvidos. Em claro contraste com a postura das autoridades e agências internacionais – que têm dialogado abertamente com as organizações da SC fi liadas ao FMO - o Governo de Moçambique tem pautado pela ausência de prestação de contas junto do cidadão moçambicano sobre as questões centrais em torno da dívida oculta. Embora se reconheçam as mais recentes apreensões de património e detenções preventivas realizadas pela Procuradoria Geral da República, as organizações da SC percebem que as acções devem ir muito para além deste insipiente movimento de responsabilização local, passando pela construção de consensos com o cidadão sobre a renegociação da dívida e formas de correcção dos impactos no sistema fi nanceiro nacional e na qualidade de vida dos moçambicanos. De facto, não se sabe se o Governo desenhou alguma estratégia sobre como o país pretende lidar com a dívida ilegal e tão pouco são conhecidos mecanismos que tenham sido aprovados para evitar que situações similares ocorram. A isto acresce-se o facto de a informação colocada à disposição pelo executivo ser confl ituante, sobretudo no que se refere às possibilidades de pagamento da dívida, tratamento jurídico da banca nacional e internacional envolvida e indivíduos politicamente conectados que participaram da engenharia fi nanceira dolosa e socialmente danosa. Para o FMO não faz sentido que as autoridades internacionais sejam o único veículo credível de obtenção de informação. O governo de moçambique é detentor de responsabilidade primária no que concerne à clarifi cação dos factos. Portanto, ao não responder perante o cidadão moçambicano perpetua o padrão de violação das normas, o mesmo tipo de modus operandi que criou espaço para a engenharia fi nanceira do saque ao bolso do cidadão moçambicano sob a desculpa de investimento no sector pesqueiro e protecção costeira. Portanto, a par com a necessidade de reforçar os arranjos institucionais internacionais do sector fi nanceiro, a estratégia de advocacia do FMO, nesse nível, visa igualmente contornar a postura de opacidade que caracteriza a acção político no contexto nacional, incluindo a diplomacia-do-não-dito. Neste sentido, o FMO apela ao Chefe do Governo que faça uma comunicação à nação explicando detalhadamente (1) qual o seu posicionamento sobre a dívida; (2) que passos pretende seguir; (3) que impactos estão associados a uma eventual recusa de pagamento (repúdio unilateral da dívida) ou não (pagamento); (4) apresentação de um estudo socioeconómico sobre o impacto e infl uência da retirada dos parceiros de cooperação do apoio Geral ao Orçamento do Estado; (5) de que forma têm fi nanciado a despesa pública e que implicações essa alternativa representa para o sector privado nacional; (6) que planos o governo tem para fazer face a um eventual processo intentado pelo sindicado de credores; (7) qual o posicionamento do governo face ao recente processo arbitral iniciado pela Privinvest na Suíça contra o Estado moçambicano e as empresas ProIndicus, EMATUM e MAM; (8) os mecanismos de coordenação entre a Procuradoria Geral da República, Ministério da Economia e Finanças e o Ministério da Justiça; (9) de que forma o Governo tem pautado pelo cumprimento da lei de direito à informação, da probidade pública e do principio de separação de poderes, (10) que acções concretas estão em curso para evitar que casos similares voltem a acontecer. Só respondendo a este conjunto de questões, o Governo poderá demonstrar o seu compromisso com a verdade e a transparência na governação da Coisa Pública, reforçando desse modo o Pacto Social e recuperando parte da legitimidade que vem perdendo desde a revelação deste que é o maior escândalo fi nanceiro em África. O entendimento das Organizações da Sociedade Civil é de que ninguém está acima da lei e que a constituição, como norma supra-ordenamental, deve ser obedecida tanto pelo governados quanto pelos governantes. Portanto, o FMO demanda maior transparência e prestação de contas na actuação do governo relativamente ao processo das dívidas i legais. DIVULGAÇÃO Savana 19-04-2019 11 PUBLICIDADE 12 Savana 19-04-2019 SOCIEDADE Aqualidade de serviços oferecidos pela empresa Electricidade de Moçambique (EDM) está a criar mal estar no seio dos consumidores de energia eléctrica. Para além dos aumentos constantes de preços, oscilações da corrente, os clientes andam enfurecidos com a quase inoperacionalidade da linha do ciente. Ao SAVANA, os clientes da EDM contam que há cerca de um ano que a central de atendimento ao cliente da EDM funciona com sérias dificuldades, o que cria sérios transtornos na medida em que ficam horas ou dias à espera de reparação duma avaria ou restabelecimento da corrente. A situação toma contornos alarmantes na medida em que, em caso de corte ou avaria, na impossibilidade de comunicar à empresa, através da linha do cliente, os consumidores deslocam-se as Áreas Operacionais ou Centros de Distribuição a fim de notificarem as equipas de Piquete. Porém, são informados que todas ocorrências devem ser notificadas através da linha de cliente. Dizem os consumidores que para além de não conseguir participar suas preocupações por causa da precariedade de condições de comunicabilidade, são consumidos o crédito. Amosse Nguenha, residente no bairro Guava, distrito de Marracuene, província de Maputo foi um dos clientes que aceitou partilhar a sua angústia ao SAVANA, depois de ficar três dias sem corrente, tudo porque sempre que se deslocasse a Piquete da EDM quer no bairro de Guava, assim como na vila sede do distrito de Marracuene, a informação que recebia era de que devia comunicar a preocupação através da linha do cliente, mas que, quando recorresse a mesma, não lograva sucessos. Porém, em contrapartida perdia crédito no seu telefone. “Afinal de contas para que servem os homens da Piquete? Estou aqui para participar uma ocorrência e dizem que devo recorrer a linha de cliente. Mas há três dias que não consigo ver EDM Linha de atendimento ao cliente inoperacional? o meu problema resolvido apesar de ter gasto meu dinheiro em crédito”, lamentou. Nguenha diz que quando liga para a central de atendimento, o telefone chama mas ninguém atende, quando alguém atende, antes de participar a ocorrência, a chamada cai, ao insistir a chamada já não entra. Realçou que das vezes que se consegue participar a avaria, os técnicos nunca chegam ao terreno para reparar a avaria. Nguenha diz que esta situação tornou-se recorrente nos últimos 12 meses. “Eu só tenho que lamentar pelos serviços ao cliente da EDM. Já há quatro dias que estou as escuras e ligo pelo número fornecido 1455, usando as operadoras Tmcel e Vodacom que por vezes não chama e quando chama sou cobrado a taxa sem sequer ter falado com o operador. Já gastei cerca de 300 meticais, mas o meu problema nunca é resolvido”. Foi nestes termos que Ana Matilde, também residente no bairro de Guava, exteriorizou a sua frustração. “A EDM, quando ligo para o 821455 corta a chamada; quando ligo para o 841455, o número não existe; quando ligo para o 1455 toca a música que nunca pára até a chamada cair. Dirijo-me ao Piquete e lá dizem que tem de ser a linha do cliente a resolver. Sou cliente da EDM há mais de 35 anos e nunca passei por esta humilhação, mesmo nos momentos difíceis. Isto é lamentável. Todos dias dizem que estão a modernizar para melhorar a qualidade dos serviços, mas pelo contrário, as coisas pioram. Pedimos socorro a quem de direito”, queixa-se Jeremias Mendonça, outro consumidor do produto da EDM. Nos seus relatórios, a EDM diz que efectuou 247 mil novas ligações de energia, em 2018, e o acesso à electricidade passou de 28 para 34 por cento, atingindo perto de 200 mil clientes para além de milhões de dólares gastos na modernização dos equipamentos e infra-estruturas visando a melhoria de serviços prestados ao cliente. Contudo, estes factos contrastam completamente com aquilo que é a realidade prática na medida em que milhares de moçambicanos consumidores da energia da EDM dizem estar sujeitos a vários dissabores. Sublinhar que os serviços de ligação com os clientes, através de sistema call center, deterioraram-se quando o anterior Presidente de Conselho de Administração (PCA), Mateus Magala, substituiu a empresa e entregou a central de atendimento a então Moçambique Celular (mCel). Desde então, a Tmcel não tem conseguido responder os anseios dos clientes da EDM em termos de qualidade. Aliás, algumas correntes referem que a Tmcel ainda tem problemas por resolver desde a melhoria de serviços do seu core business, pelo que se estranha que a firma ainda seja sobrecarregada com um serviço que devia ser terceirizado a empresas especializadas as quais se pode exigir qualidade de prestação com as devidas penalizações em caso de incumprimento. Nesta quarta-feira, contactamos o porta-voz da EDM, Luís Amado, que nos garantiu que nos encaminharia ao responsável pelo serviço ao cliente facto que não se verificou até ao fecho da nossa edição. Procuramos insistir, o porta voz da EDM não respondeu nossas solicitações telefónicas.(R.S) Submetidas ao trabalho infantil em Moçambique Cresce o número de crianças Falhas da linha de atendimento ao cliente preocupa clientes da EDM Amalária, o HIV-Sida e a desnutrição são as principais preocupações de saúde pública em Moçambique e a comunicação social é chamada a disseminar mensagem de prevenção e combate a estes males por forma a ajudar a mudar o comportamento das comunidades. Para tal, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), juntou, entre 15 e 16 de Abril, na província de Maputo, jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social para uma formação em matérias de saúde pública. Falando na abertura do encontro, Zélia Menete, directora executiva da FDC, disse que os órgãos de comunicação social devem humanizar as matérias feitas no âmbito da saúde, por serem temas sensíveis. Apontou a deficiência na educação, pobreza, factores e crenças culturais como causas por de trás destas enfermidades. “Intervenções chaves e estratégicas no âmbito da prevenção, diagnóstico e tratamento da malária são levadas a cabo, mas temos notado que em várias comunidades alguns métodos de prevenção a malária não são aceites pela população, dificultando a luta contra a malária”, disse Sérgio Julane, responsável pela Monitoria na FDC. No capítulo referente ao HIV/Sida ficou explanado que a pandemia constitui um dos maiores problemas de saúde pública do país, sendo uma das maiores causas de mortalidade. Segundo Rui Senda, Oficial Sénior do Projecto contra HIV e SIDA da FDC, para além das iniciativas do governo na luta ao combate do HIV é necessário que haja mudança de comportamento na nossa sociedade. (LN) Malária, HIV e desnutrição continuam preocupantes Saúde pública Mesmo com o impedimento legal, o número de crianças que ingressam no mercado de trabalho está atingir contornos preocupantes. Muitas crianças são, informalmente, contratadas ou “emprestadas” para trabalhar em residências como empregadas domésticas, na rua como vendedores informais ou noutras actividades como agricultura, pecuária, pastorícia, silvicultura, florestas, pesca, mineração ou prostituição infantil. Estima-se que, em Moçambique, mais de um milhão de crianças e adolescentes são sujeitas diariamente as piores formas de trabalho infantil.   O trabalho infantil é uma das piores formas de trabalho, que envolve exploração de mão-de-obra de crianças e adolescentes sem idade suficiente para exercer actividades financeiras, de acordo com as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Para a Directora Executiva do Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), Benilde Nhalivilo, esta situação manifesta- -se devido a fraca fiscalização das empresas para assegurar que não se empreguem crianças, como também existe a fraca divulgação dos direitos da criança, particularmente na área do trabalho infantil e poucos programas que visam eliminar este acto, oferecendo alternativas de sobrevivência para as suas famílias.  Nhalivilo fez estes pronunciamentos durante o fórum de debate e troca de experiências sobre a problemática do trabalho infantil em Moçambique, que decorreu na semana passada em Maputo, contando com a participação das OSC, bem como representantes do governo e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Nhalivilo disse que devem se envidar esforços para eliminar este mal, reconhecendo o papel do governo moçambicano e seus parceiros que tem vindo a promover o respeito pelos direitos da criança, sobretudo das organizações que tem trabalhado pelo bem-estar e protecção das mesmas.   Dos esforços envidados para a prevenção e eliminação do trabalho infantil, destaca-se a ratificação das convecções 138 e 182 da Organização Internacional de Trabalho (OTI) de 2013, que estipula 15 anos a idade mínima recomendável  para o emprego de crianças no trabalho, Planos de Acção para a Criança e de Combate as Piores Formas do Trabalho Infantil (2018-20122). Todavia, as OSC que trabalham em prol do bem-estar da criança referem que apesar destes esforços continua a se verificar cada vez mais crianças envolvidas no trabalho infantil nas mais variadas formas e tipos, limitando os seus direitos  de acesso a educação de qualidade, de saúde, de crescimento saudável, do direito de ser protegida e direito de ser criança.   Contudo, o encontro que teve como objectivo dar continuidade as sessões de debates sobre diferentes formas de trabalho infantil, partilhando experiências com diversas organizações da sociedade civil e com o Governo para ver de que forma se pode travar o trabalho infantil porque o lugar da criança é na escola. (Cleusia Chirindza) Savana 19-05-2019 13 ‹ PROMOÇÃO VÁLIDA DE 06 A 21 DE ABRIL DE 2019, SOMENTE NA LOJA PREMIER SUPERSPAR BAIA MALL ‹ ENQUANTO HOUVER STOCK 6KLZJVU[VKL UqVHIYHUNLVZHY[PNVZLTWYVTVsqVUVWHUÅL[VLUHSVQH (EndereçV!(] 4HYNPUHSU° )HPYYV;YP\UMV 4HW\[V‹;LS ! 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A moldura penal é de dois meses a dois anos”, esforça-se em “esclarecer”, enquanto é escoltado por guardas penitenciários para uma “sala de espera” pelo interrogatório. Só voltará à sala transformada em 4ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) às 14h:32 min, quando começa a ser interrogado. As calças que verga, cor de laranja, de uso exclusivo para reclusos, lhe estão a engolir por completo, ele que está claramente abatido. Um aspecto físico que, eventualmente, denuncie momentos de privação, ele que está nas mãos de uma Justiça que pode querer se vingar de quem um dia a ultrajou a partir do exterior. Nini saiu da cadeia a 5 de Setembro de 2014, através de uma polémica liberdade condicional decidida pelo então juiz da 10ª Secção Criminal do TJCM, Adérito Malhope, depois de cumprir 13 anos e meio dos 24 anos a que foi condenado pelo assassinato do jornalista Carlos Cardoso. Depois de deixar o país a 10 de Janeiro de 2015 para e-Swatini, através da fronteira do Namaacha, passando, no dia seguinte, pela África do Sul para Singapura, Camboja, Qatar, Arábia Saudita, França e Tailândia, Nini lançou, do exterior, uma cruzada de insultos contra a administração da Justiça, numa frente que nem a imprensa escapou, salvo os seus jornais de estimação. Um jacket cor de vinho e sapatos pretos completam o grift do “menino das quantias irrisórias”, agora sentado em Tribunal. Para todos os lados, Nini espalha sorrisos de quem quer transmitir a ideia de “situação controlada”. Com a lição estudada, veio ao julgamento preparado para o que dêsse e viesse. Bate de frente com o juiz Eusébio Lucas, mas sobretudo com a procuradora Arlete Machava, que muitas vezes a confronta. Afinal, a magistrada do MP não está diante de um réu qualquer. Está mas é frente a um “macaco velho” nas lides do crime. Um homem que, como vai comentar em off the record um advogado de defesa, “deve ser estudado sociologicamente”. Lado a lado com o sobrinho Sahime Mohammad Aslam, também ele réu no processo, Nini vai respondendo às perguntas com firmeza, ele que faz figura de conhecedor de leis. Mas às perguntas mais melindrosas não responde. Diz que não sabe ou não se lembra. Basicamente, Nini justifica a aquisição de um passaporte falso com o argumento de que havia ordens da Procuradoria- -Geral da República (PGR) para que o Serviço Nacional de Migração (SENAMI, alternadamente tratada como Migração) não emitisse passaporte a seu favor, “desacatando” ordens do Tribunal. Diz que havia um plano para o assassinar. O seu interrogatório duraria cerca de 1h, até às 15h:34 min. O primeiro réu a ser ouvido é Sahime Aslam, 33 anos, filho de Farida Satar, irmã mais velha de Nini, ela que fugiu do país depois de lhe ter sido concedida liberdade condicional. Sahime goza de liberdade condicional mediante pagamento de caução. É acusado pelo uso de nome e passaporte falso. Mas, em sede de Tribunal, nega todas as acusações. Argumenta que não conhece a co-ré Cidália dos Santos, a funcionária do SENAMI acusada como peça-chave na emissão do passaporte falso. Sahime, uma fotocópia em pessoa de Nini Star, camisola e caqui azul-escuro e sapatos castanhos, diz que ficou surpreendido quando soube que o tio havia sido detido na Tailândia com um passaporte ostentando seu nome. Está a ser ouvido desde as 11h:40min. Agora, que termina o interrogatório, são 12h:45min. Cidália dos Santos entra na sala as 12h:48min, num interrogatório que vai terminar as 14h:28min. O uniforme reclusório, cor laranja, aperta o seu corpo volumoso. As sapatilhas pretas de marca Nike e os dreads na cabeça remetem à vida civil que não goza desde finais do ano passado. Ela, que coordenava a equipa de trabalho no Centro de Produção de Documentos Biométricos do SENAMI, quando foi, em 2014, produzido o passaporte falso, nega ter participado da operação. Admite, contudo, que tenha emitido o passaporte de Sahime, mas num processo normal de emissão de passaportes e nunca fraudulentamente. Aliás, reitera que o viu pela primeira vez no dia da legalização da sua prisão. Jura que, embora tivesse acesso a todas as máquinas na qualidade de coordenadora, tecnicamente não era possível emitir sozinha um passaporte. É por isso que, na próxima audição, marcada para três de Maio, mais funcionários envolvidos na cadeia de produção de passaportes, Hermelinda Lucas e Aldo da Costa, serão ouvidos em Tribunal. Os repórteres, estes estão “desarmados”, como eles próprios dizem, em alusão ao facto de lhes ter sido vedada a entrada na cadeia com equipamento de trabalho, salvo papel e caneta. E foi mesmo de papel e caneta em punho que nos propomos a transcrever as perguntas e as respostas do mais célebre criminoso do país [ou delinquente por tendência, como o descreveu o juiz Augusto Paulino], que se seguem na íntegra. “A minha vida estava em risco” Juiz– Conhece a senhora Cidália? Nini – Estou a vê-la pela primeira vez. O próprio nome dela só vi na imprensa quando fiquei detido. Juiz– Como foi possível ter acesso ao Bilhete de Identidade de Sahime? Nini – Meritíssimo senhor juiz, eu nunca tive acesso ao BI dele. O que aconteceu é que depois da minha liberdade condicional, em Setembro de 2014, requeri, à 10ª Sessão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, através dos meus advogados, a autorização para a emissão de documentos pessoais, nomeadamente, BI, carta de condução e passaporte. O Tribunal deferiu o requerimento para a emissão do meu passaporte, mas a Migração não emitiu. Em Novembro, reclamamos ao Tribunal, que produziu um segundo despacho orientando a Migração para emitir o meu passaporte, mas, mesmo assim, a Migração não emitiu o passaporte, desacatando ordens do Tribunal. Em Dezembro, alguém que se identificou como um alto funcionário da Migração, ligou-me a informar que havia ordens da PGR para não se emitir passaporte para mim e que ele podia ajudar fazendo um passaporte, mas com outro nome, bastando dar nome de um familiar com uma aparência física idêntica à minha. Dei vários nomes, incluindo do meu sobrinho. Ele entrou no sistema, viu a foto do meu sobrinho e logo concluiu que podia fazer o passaporte. Até que nos encontramos no pátio do Radisson Hotel, para a entrega das minhas fotos. Desceu uma criança da viatura dele e veio levar o envelope contendo as fotos da janela da minha viatura. Dias depois, me passou o passaporte, na [Avenida] Marginal. Disse-me que não podia dormir em casa naquele dia porque a minha vida estava em risco. Havia um plano para me matar até Janeiro de 2015. Procurei saber quando é podia sair do país e, como era fim de ano, período de muita agitação, ele aconselhou-me a sair a 10 de Janeiro, através da fronteira de Namaacha, onde um colega dele estaria à minha espera para tramitar o expediente. E, de facto, logo que estacionei a viatura, a pessoa veio levar o passaporte e foi tratar todo o processo. Quando voltou, entregou- -me o passaporte e mandou-me avançar, dizendo que ninguém me iria interpelar. Juiz – Então, ao invés de mandar intimar o SENAMI, que lhe negou o passaporte, optou pela via ilegal para ter o documento. Nini – Meritíssimo doutor juiz, só para esclarecer: a Migração não negou, desacatou uma ordem de Tribunal. Juiz – O Tribunal não pode acatar ordens ilegais e a 10ª Secção do TJCM não era competente para conhecer este acto administrativo que [por ser administrativo] a entidade competente [para dirimi-lo] seria o Tribunal Administrativo. Nini – Meritíssimo, foi submetido um documento (requerimento de passaporte) à Migração, e Migração cobrou a respectiva taxa, tenho o recibo… Juiz – Então, a Migração cobrou e não deu… Nini – Meritíssimo, deixe-me explicar. Em Outubro fiz uma carta a pedir emissão de documentos. O Tribunal, por sua vez, autorizou. Quem tratou do processo foi o meu advogado, o doutor Simeão Cuamba. Receberam [na Migração] o documento, mas não tramitaram. FizeUm macaco no seu próprio galho! No dia que se disparou contra a liberdade de imprensa mos uma reclamação e a 10ª Secção [do TJCM] emitiu um segundo despacho a autorizar a emissão do meu passaporte, se me permitir apresentar tenho aqui os documentos [nessa altura Nini mete a mão no bolso direito das calças, de onde retira os tais comprovativos que vai apresentar ao juiz, que depois os partilha com o MP e a defesa]. Mesmo assim, a Migração desacatou e eu penso que isto é uma violação. [O juiz informa a Nini que os documentos que acabara de oferecer vão ser anexos ao processo, ao que Nini, igual a si mesmo, reage: “não sei se vai precisar do requerimento do meu advogado?”]. [Depois de uma pequena pausa enquanto o juiz tomava notas, Nini volta à carga: “Meritíssimo, posso completar?”, questiona. “Espera”, responde o juiz que, depois de concluir os apontamentos, dá a palavra a Nini]. Nini – A Migração desacatou ordens. O meu advogado foi várias vezes à Migração e eles fizeram ouvidos de mercador. Quando o alto funcionário disse que a minha vida estava em jogo, acredito que 99% das pessoas enveredariam pela mesma via. Fiz várias denúncias; pessoas próximas a mim, incluindo meus próprios familiares, foram assassinadas, como Vicente Ramaya, Paulo [Danger Man], e o meu próprio irmão, Ayob Satar, mortos a tiro. E eu estava a sair da cadeia, onde fiquei 13 anos e meio e contrai doença de rins, gastrite crónica e de visão. O próprio juiz autorizou-me até a ter tratamentos médicos no exterior. Tenho documentos comprovativos que, se o Tribunal precisar, podemos mostrar depois. Juiz - Mesmo depois de sair do país, não disse ao seu sobrinho que usava um passaporte com dados dele? Nini – Nunca falei por uma simples razão: ele é uma pessoa muito recta que até podia me denunciar. Ele é uma pessoa muito legalista, por isso, preferia guardar esse segredo comigo. Juiz - Até hoje o senhor Momade não tem colaborado connosco nos dizendo quem é esse tal alto funcionário da Migração. Nini – Senhor meritíssimo, eu estou aqui para colaborar com a Justiça. Juiz - Se trazermos as fotografias dos funcionários do SENAMI, em 2014? Nini – Posso fazer esforço. Juiz - Qual era a marca de carro que ele usava? Nini – Mahindra Juiz - Cor? Nini – Verde-escuro azulado. Juiz – Matrícula? Nini – Não consegui captar. Na altura, estava muito preocupado e não era minha atenção apontar matrícula, porque a pessoa estava para me ajudar. Ele garantiu-me que era um grande na Migração, com acesso a todos computadores. E acreditei que era grande porque logo que citei o nome do meu sobrinho, começou a falar dos dados dele porque teve acesso imediato. Perguntei-o se não teria problemas na fronteira e ele respondeu que o passaporte era legal, excepto a foto. Juiz - Logo não era legal. Nini – Não, era legal. Só tinha foto diferente. Juiz - A ilegalidade está ai mesmo. Nini – Tenho consciência disso. Juiz - Terá agora possibilidade de apresentar documentos de 2014 que permitiram a sua partida para tratamentos médicos no estrangeiro? Nini – Meritíssimo senhor juiz, em 2014, quando requeri, juntei documentos e [este] Tribunal é competente para requerer a extracção desses documentos. Juiz - Naquele ano teria apresentado alguma junta médica a dizer que o país não era capaz de tratar a doença que tinha? Nini – Só em 2017 é o que país teve máquinas para tratar rins. Também alguém com liberdade condicional não podia não sair. Juiz - Depende de casos. Podia se dar o caso de estar proibido de sair. Tem documentos? Nini – Existem no processo. Juiz - Disse que ligou ao senhor que fez o passaporte para lhe agradecer. Mandou alguma coisa? Nini – Perguntei-lhe e ele disse que estava a fazer em nome da amizade que tinha com o meu falecido irmão e não queria me ver morto. Juiz conselheiro – Por quê enveredou pela ilegalidade? Nini – A PGR estava a desacatar ordens do Tribunal. E não era a primeira vez que isso estava a acontecer. Até quando tinha ordem de soltura, a PGR ligou à cadeia e foi necessário um segundo despacho de soltura para eu sair. Se tivesse só avançado para a ilegalidade [do nada], até me pesava consciência. Mas senti ameaçada a minha integridade física. Reconheço o erro. Mas também não estou a pedir que o Tribunal não me condene, mas me condene com atenuantes. Juiz conselheiro – Despediu o seu advogado quando saiu do país? Nini – Não. Ele pensou que eu já tivesse levantado o passaporte na Migração. Juíza conselheira – Que documentos entregou para a produção do passaporte? Nini – Não juntei nenhum documento. Só entreguei minhas fotos. Juíza conselheira – Essa pessoa era homem ou mulher? Nini – Era homem. Juíza conselheira – Como teve o documento do seu sobrinho? Nini – Doutora juíza, já respondi que nunca tive acesso ao BI dele. MP: Quando se encontrou com esse senhor, que horas eram? Nini – Era de dia. MP- Desceu da viatura? Nini- Não. Ele estacionou ao lado da minha viatura. MP – Chegaram a falar pessoalmente? Nini – Não, foi ao celular [Nini começa a responder as perguntas antes mesmo de a procuradora terminar a colocação]. MP – Escute minha pergunta primeiro. Nini-Estou a responder porque já entendi. MP: A distância dos carros dava para falarem pessoalmente? Nini – Não. MP – A criança que veio lhe entregar os documentos tinha quantos anos? Nini – Cerca de 10. Na altura, eu estava a conduzir um carro blindado que só abria metade da janela e entreguei as fotos à criança. MP: Por que não se encontraram? Nini – Porque ele não manifestou interesse e eu também não manifestei. MP: Por quê enveredou por esta via Na semana em que os jornalistas moçambicanos comemoravam o seu dia, voltaram a ser brindados com mais um expediente contra o exercício do seu ofício. Foram inicialmente proibidos de aceder ao recinto da B.O., onde iria decorrer um julgamento capaz de atrair atenções em qualquer parte do mundo. Depois de difíceis negociações, com insistentes telefonemas às “instâncias superiores”, só por volta das 11h [o SAVANA chegou no local perto das 8h] é que jornalistas foram permitidos a entrar na B.O. Mas só com caneta e papel. Os repórteres de imagem, esses pastaram gado do lado de fora. Mas até à forçada autorização, muita água tinha passado debaixo da ponte. E um dos momentos mais negros foi quando um guarda prisional chegou a disparar uma arma de fogo, AKM, para dispersar jornalistas. Isso mesmo, jornalistas cujo pecado era tentar colher depoimentos de Flávio Menete, o advogado que, juntamente, com Damião Cumbane, defende Nini Satar. “Afastem-se do portão. Não estamos para brincadeiras aqui, porah”, grita, nervoso, depois do disparo contra todo um instituto da liberdade de imprensa e a própria democracia. O agente foi imediatamente retirado do posto e, ao que o SAVANA soube, contra ele foi, na hora, aberto um processo disciplinar. Mas não eram só os “bufos” que não queriam a imprensa, um pilar indispensável em verdadeiras democracias. Quem também não via de bons olhos a presença de jornalistas na sala de julgamento era a defesa. Alice Mabota, que defende Cidália dos Santos, e conhecida como defensora da democracia e dos direitos humanos, chegou a sugerir a retirada dos profissionais de comunicação social da sala, em nome do que chamou de salvaguarda da presunção de inocência. O Ministério Público e o juiz contrariaram a defesa, para a vitória da liberdade de imprensa. O resto é a vida numa cadeia. Na entrada, são as apertadas medidas de segurança, com revistas a tudo e menos nada. No ponto de espera, já do lado interior, é a aturada inspecção aos produtos alimentares trazidos por familiares para reclusos. Alimentos que devem ser provados no local, para evitar a entrega de encomendas envenenadas. Incluindo os confeccionados, que são mexidos e remexidos pela guarda prisional. Um rapaz na casa dos 14 anos prova o carril de verdura que traz, com uma normalidade que sugere estar habituado àquela vida de cadeia, um trauma que nem o tempo irá apagar. Lá dentro, ora são reclusos-mecânicos que pilotam viaturas celulares, em teste, depois da reparação, ora são reclusos a jogar futebol, ora são reclusos a cuidar de machamba, ora é Anibalzinho a passear no recinto. ilegal? Nini – Despacharam meu advogado, até pensei em recorrer ao Tribunal Administrativo, mas quando [o “alto funcionário” do SENAMI] me ligou, pensamos que esse recurso até podia despertar as pessoas. Então, calamos. MP: O documento foi emitido na [mesma] Migração que [oficialmente] recusou a emissão? Nini – Como eu disse, não foi recusado. Houve desacato. Se houvesse recusa, haveria um documento no qual a Migração fundamentaria que não podia emitir o passaporte por este e aquele motivo. MP – Esse chefe… [mais uma vez a procuradora é interrompida por Nini] Nini – Meritíssima, não disse que era chefe, disse que era alto funcionário… MP – E por quê não foi reclamar na Migração? Nini – Meritíssima doutora, parece que não está a me entender. Não fui recusado. Houve desacato. MP: Se identificou de que nome [o “alto funcionário”]? Nini – Não disse… MP: Não se preocupou pelo nome? Nini – Desculpa [ainda] estou a explicar. Ele disse que era alto funcionário da Migração e havia ordens da PGR para não se emitir o passaporte. Pedi ajuda e ele disse que só tramitaria passaporte não com meu nome. MP: Tinha consciência de estar a tratar de documento falso? Nini – Não era falso, só tinha identidade falsa. Considero documento falso aquele emitido fora da Migração. No caso, só houve uso de nome falso porque fui obrigado, porque estava em risco a minha vida. MP – Quando chegou a fronteira de Namaacha…[Nini volta a interromper a procuradora. Aliás, a dado passo, o oficial de justiça pediu calma a Nini, que logo respondeu: “estou calmo, só que está a fazer as mesmas perguntas que já respondi]. Nini – O meritíssimo senhor juiz já leu a acta e respondi essa pergunta, dizendo que o tal alto funcionário da Migração disse que seu colega iria me receber e foi esse colega dele que tratou tudo na fronteira. MP: Não chegou de descer do carro? Nini – Não. MP- Lembra-se da marca da viatura dele? Nini – Não. A pessoa é que veio ter comigo. Isso está na acta. MP – Sabia que não era legal aquele passaporte? Nini – Tenho consciência. MP: E é esse passaporte que usava fora do país? Nini – Sim. MP: Do lado da Namaacha [na fronteira], não teve problemas? Nini –Não. Mesmo na África do Sul e nos restantes países. MP: Uma pergunta fora deste processo, mas por curiosidade… Nini – A vontade. MP – Na sua liberdade condicional não vinha que não podia se ausentar do país? Nini – Vinha que não podia sem autorização do juiz. MP- Que país? Nini – Índia. MP – Foi para Índia? Nini – Não. MP – Qual foi o período de duração? Nini – Trinta dias. MP: Ficou 30? Nini – Quando se aproximava o fim, pedi prorrogação para 90 dias, que foi aceite. Mas o último despacho não tinha um prazo explícito, dizia que podia regressar ao país quando concluísse o tratamento. Juiz – Nunca falou com Sahime quando estava fora? Nini – Falei. Juiz - Só não tratou de passaporte? Nini – Sim. Juiz - Qual é o número de telemóvel que usava? Nini – Já passam muitos anos. É difícil lembrar Juiz – Operadora? Nini – Vodacom. Moisés Meneses [advogado de Sahime] – Confirma que a emissão deste passaporte não foi na base do BI de Sahime? Nini – Como disse ao doutor juiz, na altura que se fez este processo, não vi BI dele, nunca vi e não foi com base no BI físico dele que se fez este passaporte. [Aquando da produção da acta, o juiz ditava ao escrivão que o SENAMI teria negado emitir o passaporte, quando, de pronto, Nini interveio: “meritíssimo, desculpe. Eu não disse que o SENAMI negou. Aceitaram o processo e até cobraram dinheiro. O que eu disse é que o SENAMI desacatou”]. Quando o juiz anunciava a data para a próxima sessão, 3 de Maio, Nini questionou: “Meritíssimo, vai ser aqui”?. “Sim, porque não há carro [para leva-lo ao Tribunal, por questões de segurança]”, respondeu o juiz. Quem não interveio durante toda audição foi a defesa de Nini que, na voz do advogado Flávio Menete, disse que nada tinha a perguntar. Os jornalistas foram escoraçados da B.O., num dia em que a liberdade de imprensa foi atacada Por Armando Nhantumbo / Fotos: Naíta Ussene SAVANA reproduz na íntegra o interrogatório a Nini Satar O todo-poderoso Nini Satar a mercê da Justiça Disparou para dispersar jornalistas e acabou processado disciplinarmente 16 Savana 19-04-2019 DIVULGAÇÃO ExxonMobil Moçambique, Limitada (“EMML”) por e em nome da Mozambique Rovuma Venture S.p.A. (“MRV”) convida todas as empresas interessadas a apresentarem a sua manifestação de interesse (“Manifestação de Interesse”) para prestar serviços de recrutamento de pessoal moçambicano, para o apoio das operações da MRV, incluindo da sua operadora delegada ExxonMobil Moçambique Limitada, na República de Moçambique. ÂMBITO DO TRABALHO O âmbito do trabalho inclui o seguinte: ‡3UHVWDomRGHVHUYLoRVSURÀVVLRQDLV DGPLQLVWUDomRGRHVFULWyrio, logística, etc…) e técnicos (engenharia, geociências, operações, gestão e execução de projectos, segurança, protecção, saúde e meio ambiente). ‡ 2V FDQGLGDWRV VHOHFFLRQDGRV GHYHP VHU GHVLJQDGRV j 059 para realizar serviços sob a direcção da MRV. Fornecimento de Candidatos ‡ )RUQHFHU FDQGLGDWRV VHOHFFLRQDGRV FXMDV FUHGHQFLDLV FRUUHVSRQGHP jTXHODV GHÀQLGDV QR SHGLGR GR &RPSUDGRU SDUD consideração; ‡5HDOL]DUROHYDQWDPHQWRGRVFXUUtFXORVGRVFDQGLGDWRVHPDQter os registos num arquivo; ‡5HFROKHUHJXDUGDUDVGHFODUDo}HVGHFRQÀGHQFLDOLGDGHHPLVsão de todos os candidatos; ‡&RRUGHQDUWHVWHVGHiOFRROHGURJDVDQWHVGRLQtFLRGRVHUYLoR Durante a missão ‡2UJDQL]DUYLDJHQVSDUDHGDPLVVmRHYLDJHQVGHQHJyFLRV ‡ )RUQHFHUPHGLGDVGH VHJXUDQoD H VHUYLoRVGH ´UHFHSomRµ HP todos os locais; ‡)RUQHFHU SDJDUSHORDSRLRÀVFDOSHVVRDOHSDJDUWRGRVRVLPSRVWRV H HQFDUJRV GD IROKD GH VDOiULR FRQIRUPH H[LJLGR SRU Lei. Nota: as empresas que participam neste concurso devem ser entidades moçambicanas ou realizar uma parceria formal com um fornecedor moçambicano de forma a criar uma entidade para este trabalho. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA As empresas interessadas neste convite devem enviar as inforPDo}HVH RVGRFXPHQWRVQHFHVViULRVPHQFLRQDGRV DEDL[R DWUDYpVGR3RUWDOGH5HJLVWURGRV)RUQHFHGRUHVGD(00/KWWSV mz.rovumalngsrp.com FRQÀUPDQGR R VHX UHJLVWR DR HPDLO Area4LNGContractsexxonmobilcom@exxonmobil.com: 1RWD 2UHJLVWRGHYH WHUUHIHUrQFLDDRVHJXLQWHFyGLJRGHPHUcadoria: 66 $% ²6HUYLoRV5HODFLRQDGRVFRPR3HVVRDO 5HFUXWDPHQWR H 6HOHFomR 1RSRUWDO QD DED ´3URGXWRVH 6HUYLoRVµ VHOHFFLRQH 6HUYLoRV3URÀVVLRQDLV²&RQVXOWRULD 66 !6HUYLoRV3URÀVVLRQDLV 66 $% !6HUYLoRV5HODFLRQDGRVFRPR3HVVRDO 5HFUXWDmento e Selecção (SS04AB06). 8PDFySLDGDOLFHQoDYiOLGDGDHPSUHVD HPLWLGDSHODDXWRULdade relevante; 8PD FySLD GD FHUWLGmR FRPHUFLDO QRPH GD HQWLGDGH OHJDO H pessoa de contacto para receber as informações sobre a qualiÀFDomRHFRPHUFLDLV 8PD FySLD GDV GHPRQVWUDo}HV ÀQDQFHLUDV GRV ~OWLPRV WUrV DQRVGDHPSUHVD 5HODWyULR$QXDO FRPSURYDQGRDFDSDFLGDMOZAMBIQUE ROVUMA VENTURE S.p.A. ANÚNCIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DE PESSOAL MOÇAMBICANO PARA O PROJECTO ROVUMA LNG DA ÁREA 4 NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE GHÀQDQFHLUDPtQLPDSDUDDUHDOL]DomRGRkPELWRGRWUDEDOKR (VWUXWXUDGDHPSUHVDHGRJUXSRFRPDOLVWDGRVSULQFLSDLVVyFLRV HEHQHÀFLiULRVÀQDLV VHQmRHVWLYHUHPSUHVHQWHVQDEROVDGHYDlores); &HUWLÀFDo}HVGR6LVWHPDGH*HVWmRGD4XDOLGDGHH RX6LVWHPDGH *HVWmRGD4XDOLGDGHHPFRQIRUPLGDGHFRPDV1RUPDV,QWHUQDFLRQDLVGH4XDOLGDGH &HUWLÀFDomR GR 6LVWHPD GH *HVWmR GH 6D~GH H 6HJXUDQoD H RX documentos que demostrem a conformidade com os padrões internacionais; ,QIRUPDo}HVJHUDLVVREUHRSHUÀOGD(PSUHVD 8. Número de trabalhadores (dimensão actual da empresa); 9. Número e tipos de candidatos no banco de dados; /RFDOL]Do}HVGRVHVFULWyULRV 11. Experiência prévia com empresas multinacionais; &RQÀUPDomRGDFDSDFLGDGHGHOLGDUFRPDVQHFHVVLGDGHVGHYLDgem do pessoal; e 13. Evidências de que a empresa possui sistemas em conformidade FRP D /HL VREUH DV 3ROtWLFDV$QWLFRUUXSomR QR ([WHULRU H D /HL Contra o Suborno do Reino Unido. $ ÀQDOLGDGH GDV LQIRUPDo}HV H GRV GRFXPHQWRV p LGHQWLÀFDU DV HPSUHVDVTXDOLÀFDGDVTXHWHQKDPFDSDFLGDGHFRPSURYDGDHH[SHriência relevante recente para serem consideradas em caso de um SRVVtYHOFRQFXUVRSDUDIRUQHFHU6HUYLoRVGH5HFUXWDPHQWRGH3HVsoal Moçambicano. 6RPHQWH DV VRFLHGDGHV FRQVyUFLRV RX -9 TXH WHQKDP FDSDFLGDGH comprovada e experiência recente no fornecimento dos serviços acima mencionados serão considerados para o potencial concurso no âmbito do serviço descrito acima. Este anúncio não deve ser considerado como um convite ao concurso e não representa ou constitui uma promessa, oferta, obrigação ou compromisso de qualquer natureza por parte da MRV em celebrar qualquer acordo ou convénio convosco ou com qualquer sociedade que responda a este anúncio. Todos os dados e as informações fornecidos no aplicativo não serão considerados como um compromisso por parte da MRV de celebrar qualquer acordo ou contrato convosco, nem autorizarão a sua empresa a reivindicar qualquer indemnização da MRV. 2VGDGRVHLQIRUPDo}HVFODUDPHQWHPDUFDGRVFRPR´FRQÀGHQFLDLVµ IRUQHFLGRVQRkPELWRGHVWHSHGLGR VHUmRWUDWDGRVFRPRFRQÀGHQciais pela MRV, ExxonMobil Moçambique, Eni Rovuma Basin S.p.A HSHODVVXDVDÀOLDGDVHQmRVHUmRGLYXOJDGRVDSHVVRDVRXHPSUHVDV não autorizadas. O prazo limite para o envio da Manifestação de Interesse é dia 03 de Maio de 2019. 4XDLVTXHUFXVWRVLQFRUULGRVSHODVHPSUHVDVLQWHUHVVDGDVQDHODERração da Manifestação de Interesse serão da inteira responsabilidade das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por parte da MRV e não terão direito de recurso contra a MRV. Savana 19-04-2019 17 DIVULGAÇÃO ExxonMobil Moçambique Limitada (“EMML”) for and on behalf of Mozambique Rovuma Venture S.p.A. (“MRV”) invites interested companies to submit their expressions of interest (“Expression of Interest”) to provide Mozambican personQHOVWDIÀQJVHUYLFHVLQVXSSRUWRI059·VRSHUDWLRQV LQFOXGLQJ its delegated operator ExxonMobil Moçambique Limitada, in the Republic of Mozambique. SCOPE OF WORK The scope of work includes the following: ‡3URYLVLRQRISURIHVVLRQDO RIÀFHFOHULFDO DGPLQLVWUDWLYH ORgistics etc.) and technical (engineering, geoscience, operations, project management & execution, safety, security, healWK HQYLURQPHQW VWDIÀQJVHUYLFHV ‡6HOHFWHGFDQGLGDWHVVKDOOEHDVVLJQHGWR059WRSHUIRUPVHUYLFHVXQGHU059·VGLUHFWLRQ 3URYLGLQJ&DQGLGDWHV ‡3URYLGHVFUHHQHGFDQGLGDWHVLQZKLFKFUHGHQWLDOVPDWFKWKRVHGHÀQHGLQUHTXHVWWR%X\HUIRUFRQVLGHUDWLRQ ‡3HUIRUPEDFNJURXQGIRUFDQGLGDWHVDQGNHHSUHFRUGVRQÀOH ‡ &ROOHFW DQG UHWDLQ FRQÀGHQWLDOLW\ DVVLJQPHQW VWDWHPHQWV for all candidates; ‡&RRUGLQDWH$OFRKRODQG'UXJWHVWSULRUWRFRPPHQFHPHQWRI services. During Assignment ‡ $UUDQJH WUDYHO WR DQG IURP DVVLJQPHQWV DQG IRU EXVLQHVV trips; ‡3URYLGHVDIHW\PHDVXUHVDQG´PHHWDQGJUHHWµVHUYLFHVLQDOO locations; ‡3URYLGH SD\IRUSHUVRQDOWD[VXSSRUWDQGSD\DOOWD[HVDQG payroll burdens as required by Law. Note, companies ultimately participating in this tender must be a Mozambican-owned enterprise or undertake a formal partnership with a Mozambican–owned provider to create an entity for this work. REQUIRED DOCUMENTS Companies interested in this invitation shall complete company information and submit the required documents lisWHG EHORZ LQ (00/ 6XSSOLHU 5HJLVWUDWLRQ 3RUWDO KWWSV mz.rovumalngsrp.com DQG HPDLO FRQÀUPLQJ UHJLVWUDWLRQ WR Area4LNGContractsexxonmobilcom@exxonmobil.com: (Note: The registration must refer to the following commodity code: 66 $% ²6HUYLFHV5HODWHGWR3HUVRQQHO 5HFUXLWPHQWDQG6HOHFWLRQ :LWKLQWKHSRUWDO XQGHUC3URGXFWV 6HUYLFHVWDE VHOHFW3URIHVVLRQDO6HUYLFHV²&RQVXOWDQF\ 66 !3URIHVVLRQDO 6HUYLFHV 66 $% ! 6HUYLFHV 5HODWHG WR 3HUVRQQHO 5HFUXLWment and Selection (SS04AB06). $ FRS\ RI &RPSDQ\·V YDOLGOLFHQVHLVVXHG E\ WKH UHOHYDQW authority; 2. A copy of the trade register, legal entity name and contact SHUVRQIRUUHFHLYLQJTXDOLÀFDWLRQDQGFRPPHUFLDOLQIRUPDtion; MOZAMBIQUE ROVUMA VENTURE S.p.A. PUBLIC ANNOUNCEMENT FOR EXPRESSIONS OF INTEREST MOZAMBICAN PERSONNEL STAFFING SERVICES IN CONNECTION WITH THE ROVUMA LNG PROJECT OF AREA 4 IN THE REPUBLIC OF MOZAMBIQUE $ FRS\ RI &RPSDQ\·VODVW WKUHH \HDUV RI ÀQDQFLDO VWDWHPHQWV $QQXDO5HSRUWSURYLQJPLQLPXPÀQDQFLDOFDSDcity for the realization of the scope of work; 4. Company and group structure with the list of major shaUHKROGHUV DQG XOWLPDWH EHQHÀFLDULHV LI QRW OLVWHG LQ WKH stock exchange); 4XDOLW\0DQDJHPHQW6\VWHPFHUWLÀFDWLRQVDQG RU4XDOLW\ 0DQDJHPHQW6\VWHPFRPSOLDQWZLWKLQWHUQDWLRQDO4XDOLty Standards; +HDOWK 6DIHW\0DQDJHPHQW6\VWHPFHUWLÀFDWLRQDQG RU documents providing the company compliance with international standards; *HQHUDOLQIRUPDWLRQDERXWWKH&RPSDQ\SURÀOH 8. Number of staff (current company size); 9. Number and types of candidates in database; 2IÀFHORFDWLRQV 3ULRUH[SHULHQFHZLWKPXOWLQDWLRQDOFRPSDQLHV &RQÀUPDELOLW\WRKDQGOHWUDYHOQHHGVRIVWDII DQG (YLGHQFH WKH FRPSDQ\ KDV )RUHLJQ &RUUXSW 3ROLF\$FW and UK Bribery Act compliance systems. The purpose of the information and documents is to identify TXDOLÀHGFRPSDQLHVWKDWKDYHWKHSURYHQFDSDELOLW\DQGUHcent relevant experience to be considered for potential invitaWLRQWRWHQGHUIRUSURYLGLQJ0R]DPELFDQSHUVRQQHOVWDIÀQJ services. 2QO\FRPSDQLHV FRQVRUWLDRU-9WKDWKDYHSURYHQFDSDELOLW\ and recent experience of supplying the above required services will be considered for potential tender for the scope of service described above. This enquiry shall not be considered as an invitation to bid and does not represent or constitute any promise, offer obligation, or commitment of any kind on the part of MRV to enter into any agreement or arrangement with you or with any other company participating in this enquiry. All data and information provided within the application shall not be considered as a commitment on the part of MRV to enter into any agreement or arrangement with you, nor shall it entitle your company to claim any indemnity from MRV. 'DWDDQGLQIRUPDWLRQFOHDUO\PDUNHGDV´FRQÀGHQWLDOµSURYLGHGSXUVXDQWWRWKLVHQTXLU\ZLOOEHWUHDWHGDVFRQÀGHQWLDO by MRV, ExxonMobil Moçambique, Limitada and Eni RovuPD%DVLQ6 S $ DQGWKHLUDIÀOLDWHVDQGZLOOQRWEHGLVFORVHG to non-authorized persons or companies. The deadline for submission of this Expression of Interest is set for 03 May 2019. Any costs incurred by the interested companies in preparing the Expression of Interest shall be solely the entire responsibility of the companies, and shall be fully born by such companies which will not be entitled to any reimbursement by MRV and such companies shall have no recourse to MRV. 18 Savana 19-04-2019 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Argunaldo Nhampossa e Armando Nhantumbo )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luís Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto) e Venâncio Calisto (Cultura). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão E.P Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 82 / 843171100 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL Uma reportagem no Notícias, relembra-nos como pode descer o homem, na escala dos ratos. Aí se lê: há mulheres moçambicanas a serem forçadas a actos sexuais em troca de ajuda humanitária, na sequência da destruição causada pelo ciclone Idai. Emergem, em todos os lugares, em estados de crise, comportamentos deste tipo - da Croácia, ao Ruanda, ao Brasil de Bolsonaro, onde um artista é morto com oitenta tiros e ao Ministro da Justiça só lhe ocorre comentar: “acontece!”. Como em todos os períodos sombrios, flirtamos com o pior da pluralidade humana e é à escala global. Uma educação a sério poderia inculcar um maior denominador comum de humanidade, de civilidade, no comportamento das criaturas? Face à insensibilidade de Moro ficamos com dúvidas mas atenuaria o número de ocorrências bárbaras; uma verdadeira educação humanista reforça o respeito pelo outro e a compaixão. Entretanto, li um livro a vários títulos interessante, Le Battement du Monde (A Pulsação do Mundo), um diálogo entre dois pensadores: Peter Sloterdijk e Alain Finkielkraut. O livro surpreende pela actualidade, apesar de ser de 2003, sobretudo no diagnóstico traçado no capítulo intitulado O Estádio e a Arena. Vou resumir alguns dos delineamentos aí esboçados. «Na hora actual, a psicose de massa mediática substituiu integralmente o senso comum, esse maravilhoso órgão de uso democrático da inteligência colectiva». Isto é muito claro para quem acompanha no Youtube a evolução política no Brasil, onde enxameiam os canais, individuais ou colectivos, que pretendem substituir o papel dos media tradicionais. Aí, a prática prevalecente não é a de esgrimir argumentos mas a de taxar os adversários com etiquetas infamantes ou denúncias moralizantes. O terrorismo Jacobino Esta prática, que age segundo uma espécie de princípio da razão insuficiente, é um jogo de linguagem inventado pelos jacobinos no período de radicalização da Revolução Francesa. Eles compreenderam que, para sobreviver na turbulência permanente, é preciso ser o primeiro a caluniar. «A calúnia é a primeira arma do povo, ou melhor, dos amigos do povo», e o volume das calúnias urde rapidamente uma “sociedade do escândalo”, a qual garante uma rede à prática da calúnia, o que nos reenvia para o primeiro teatro da crueldade: o circo romano. «Se, agora, alguma coisa não funciona no sistema mediático mundializado é por causa desta conversão cada vez menos secreta, cada vez menos decente, do espaço público num circo ( ) O espaço público é penetrado por dois mecanismos de competição: aquele das acções de opinião e o das sensações circenses. Nos nossos dias, a questão é de saber se existe uma vida fora do circo. A maior parte dos nossos contemporâneos responderá pela negativa. Eles estão convencidos que só o circo proporciona a vita vitalis, essa vida desdobrada de um sentimento de significação». Acresce a isto, que é evidente (e eles terem-no detectado em 2003 só confirma que há várias velocidades na globalização), duas outras características concomitantes: A monetarização da “verdade”, ou seja, a opinião pública transformou-se numa Bolsa. Basta atentar em como o circo da opinião dos canais se transforma numa caça ao níquel. Quem mantém um canal lucra na proporção do número de likes e de visitas, e daí que seja preciso dramatizar, acrescentar elementos de sensacionalismo à matéria, para que o vídeo seja mais impactante. Rapidamente as mensagens se convertem em slogans e os argumentos preterem à verdade os efeitos da retórica. O que só imita o que se passa nas televisões. Esbateu-se a consciência do valor civilizacional, o sentido do respeito pelo adversário e as boas regras intelectivas. O que faz a grandeza das personagens num filme como A Grande Ilusão, de Renoir O que parece uma ideia inócua a borbulhar numa proveta burguesa, é mais sério do que se afigura. Não apenas à superfície isso sustente a vaga de anti- -intelectualismo que vemos emergir por todo o lado, mas por ser sintoma disto: «Os novos denunciantes, no momento do insucesso, tentam mudar as regras do jogo. É isto, o fascismo. Deixa-se cair as boas maneiras do combate quando se compreende que na arena actual há risco de se perder a vantagem. Produz-se então um último esforço desesperado para negar a derrota. É por esta via que o terrorismo jacobino se volta a instalar na nossa cultura.» Onde fica a ética no meio desta amálgama de tudo ao molho e fé na calinada? Talvez um princípio dela seja esboçado pelos autores quando defendem: «( ) é preciso reformular um código de combate, implicando o cuidado do inimigo. Quem não quer ser responsável por um inimigo já cedeu à tentação do tanto pior melhor. Querer ser responsável pelo seu inimigo: o gesto primordial de uma ética civilizadora dos conflitos. Se a forma do “celerado” é a única maneira de conceber o inimigo, aí estamos já embrulhados no massacre imaginário.» Será isto entendido por poucos, paciência. Começa-se sempre por poucos. Na Grécia antiga inventaram-se os Jogos Olímpicos como uma emulação da violência e a competição agónica substituiu a guerra. São de soluções deste tipo, que implicam um reforço da simbolização - isto é de um retorno da astúcia, da persuasão e da inteligência, no espaço público, contra a literalização cognitiva e a calúnia que aí se jogam - e não o seu depauperamento crescente, que o futuro necessita para se proteger. PS - O título da última crónica não era aquele mas sim: Nós e os Outros. Foi engano. P artidos políticos e candidatos a cargos públicos em várias partes do mundo, incluindo entre os países mais ricos, dirigem as suas campanhas eleitorais prometendo a implantação de políticas que conduzam à redução do governo, assim como daquelas que permitem uma intervenção cada vez menor do executivo central sobre as regiões. A tendência global é de uma cada vez maior devolução do poder para as regiões, no entendimento de que a eficácia governativa se torna mais possível quando o governo central se concentra nos assuntos mais gerais e alargados da vida do país, permitindo que as suas unidades territoriais a um escalão mais baixo, se tornem, de facto, nos principais centros de planificação e de acção para o desenvolvimento, com base numa governação local dirigida para soluções locais. Em contraposição, Moçambique, um dos países mais pobres do mundo, em nome de uma aparente e suposta descentralização, está empenhado em esboçar planos para tornar a intervenção do executivo central nas províncias ainda mais forte, e criando, dessa forma, as condições para uma cada vez maior ineficiência e ineficácia na governação. A obsessão pelo controlo do poder torna o maior partido político deste país, a Frelimo, cego perante a realidade de um país multi-étnico, multicultural e politicamente heterogéneo, exigindo, por isso, uma abordagem da governação que permite que cada um dos vários grupos que compõem o mosaico nacional se sinta parte integrante do processo de governação deste país. Infelizmente, a oposição, resignada a este poder hegemónico sem freios, e sem os números necessários para se impor no órgão legislativo, não tem outra alternativa senão tornar-se cúmplice neste esforço de sabotagem daquilo que seria um dos principais factores para o reforço da unidade nacional. Não há dúvidas de que a Frelimo sempre teve receios quanto a um modelo de descentralização que tivesse o efeito de reduzir substancialmente o controlo do poder central sobre as províncias. Muitas vezes esses receios tiveram como fundamento a necessidade de contrariar possíveis tendências independentistas alimentadas por interesses externos, como resultado da imposição arbitrária das fronteiras nacionais pelas antigas potências coloniais. Mas, ainda que tais receios se tornem justificados, é duvidoso que alguma região de Moçambique alimente, de forma realística, a possibilidade de se tornar uma entidade viável fora da actual organização do Estado moçambicano. A opção encontrada pelo partido no poder em Moçambique para dar resposta a esses receios foi criar níveis de burocracia que tornam a descentralização mais confusa e dispendiosa. Não restam dúvidas quanto ao facto de que o modelo recentemente aprovado pela Assembleia da República será propenso a um estado de conflitualidade permanente entre um poder de governação nas províncias que resulta de uma manifesta vontade popular expressa nas urnas, e uma obscura entidade não eleita, imposta pelo poder central, supostamente para acautelar áreas da governação que são da exclusiva esfera do Estado. Dito de outras palavras, não será reconhecida aos novos governadores eleitos maturidade suficiente para a compreensão dos limites dos seus poderes face às questões de soberania que devem ser da alçada do governo central. Perdeu-se a oportunidade para uma verdadeira descentralização do poder em Moçambique, uma descentralização baseada na participação popular sobre questões que digam respeito à vida das pessoas ao nível das províncias. Uma descentralização que não reconhece o papel e o lugar das elites locais e a aliança que elas forjam com as respectivas populações, tratando- -as com desprezo e um paternalismo atroz, está condenada ao fracasso. Ela permitirá que o exercício do poder seja sempre alvo de contestação e de conflitualidade permanentes, a receita perfeita para a paralisação da governação. Experiências fracassadas do passado são reinventadas e recicladas apenas com uma nova designação. A governação em Moçambique foi sempre emperrada por uma cultura de excesso de controlo sobre a vida política, económica e social ao nível local, onde comissários políticos, nas vestes de governantes, procuram a todo o custo reprimir toda e qualquer iniciativa local entendida como uma potencial ameaça ao poder central. Mas os malefícios do excesso de controlo é que quem procura controlar tudo acaba por perder o controlo de tudo. Esta é a receita que nos foi confecionada pela actual legislação sobre a descentralização. O medo da descentralização ALGURES NA ÁFRICA DO SUL Não sou guardião dos meus irmãos Savana 19-04-2019 19 OPINIÃO 628 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com I nicio a minha intervenção referindo que Moçambique vive actualmente o melhor momento de produção literária de toda a sua história. Tenho clareza sobre a ousadia desta afirmação. Constitui uma provocação para que todos juntos revisitemos as nossas certezas sobre o que sabemos relativamente à nossa literatura. É sob esta perspectiva que gostaria de convosco fazer uma imersão na discussão mais recente sobre o estágio da literatura em Moçambique. Nos últimos 10 anos um número considerável de jovens autores têm estado a publicar os seus livros utilizando, igualmente, editoras alternativas às que trouxeram à luz autores anteriores à geração Xitende, Oasis, Xiphefo e outras. Trata-se, na minha modesta opinião, de um salto qualitativo na história da nossa literatura. Infelizmente, subsistem correntes de pensamento que procuram reduzir a relevância, no panorama literário nacional, desta nova vaga de autores que publicam no período posterior ao Debate da Morte da Literatura. Essa resistência tem sido feita com base no pressuposto segundo o qual nenhum autor posterior ao debate da morte da literatura conseguiu desafiar o paradigma estético da geração Charrua. E é precisamente em torno deste postulado que se vai centrar a minha argumentação. Com efeito, embora Thomas Khun continue a grande referência no que se refere à evolução da ciência a partir do desafio aos paradigmas estabelecidos, é fundamental lembrarmo-nos que já não se discute, no espaço académico, mudanças de paradigma mas sim microdissonâncias e micro-contribuições. Os grandes paradigmas de pensamento já estão estabelecidos. Insistir nas revoluções paradigmáticas poderá representar uma tentativa de reinventar a roda. E isto é consentâneo com a discussão proposta por George Steiner, no livro My Unwritten Books, em que o valor de um pesquisador reside no seu trabalho de sistematização de conhecimento produzido (sobre a China) ao longo do tempo e como isso o permite fazer previsões sobre o futuro da ciência. Nesse sentido, talvez seja a altura de reformularmos os pressupostos para analisarmos o contributo dos novos autores na literatura moçambicana, caso contrário, teremos de esperar por novos Aristóteles. Em vez de pensarmos em grandes mudanças paradigmáticas através da apresentação de novas propostas estéticas, provavelmente precisemos de uma questão que se foque no contributo dos novos autores na construção do grande livro que é a literatura moçambicana e pensarmos de que forma esta se pode transformar num cânone da literatura na África Austral. Esta seria uma questão mais produtiva, pois tornaria fluídas as fronteiras intergeracionais e obrigaria a todos os escritores a engajarem-se na consGerações literárias e o drama da relevância histórica (1) trução desse cânone regional. No fundo, ao pensarmos assim, estaríamos inequivocamente na linha de Herald Bloom quando este “exporta” Shakespeare como o mais alto representante do cânone ocidental. Efectivamente, houve, por parte dos fautores da história pós-Charrua, tentativas iniciais de conceptualizar e sistematizar ferramentas que permitiriam analisar o trabalho que os novos autores estavam a fazer à luz da saturação do postulado de Thomas Kuhn. Um olhar cuidadoso ao ensaio sobre o metamiserismo, produzido por Midó das Dores, mostra com clareza a forma como o movimento literário Xitende se via a si próprio e constituía uma sugestão sobre como este grupo estilizava o comportamento humano na ficção e na poesia. É nesse âmbito em que se fala de pobreza espiritual e intelectual como marcos distintivos da escrita da geração Xitende. De facto, um breve exercício sobre as contiguidades temáticas, simbólicas e oníricas na poesia dos autores posteriores ao movimento Charrua, e sua respectiva comparação, permite-nos vislumbrar não só o grande contributo estético mas também as micro-contribuições que são apresentadas pelos novos autores. E para densificar o meu argumento selecciono quatro escritores que me parecem representativos das gerações pós-Charrua: Rogério Manjate, Mbate Pedro, Sangare Okapi e Álvaro Taruma. Em Cicatriz Encarnada, de Rogério Manjate, observa-se uma escrita apuradíssima, um verdadeiro exercício com a memória e sobre a memória dessa Malanga que constitui o epicentro do escapismo do poeta. É interessante perceber como dentro da Casa em Flor na Malanga do Rogério Manjate poderia habitar o poeta da “Escrita Circular” do livro Vácuos, de Mbate Pedro, cuja angústia alimenta a esperança de um poema por vir (que na verdade representa a obra – enquanto construção perfeita - que todo o escritor persegue). Nos dois livros a evocação da morte é feita de forma especial. Em Cicatriz Encarnada os mortos andam no bolso do sujeito poético e fazem parte da tessitura da memória, enquanto que em Vácuos a morte representa o grande vilão a quem às vezes se fazem confidências sobre a amada. Os Poros da Concha, de Sangare Okapi, junta-se aos dois primeiros partilhando o seu erotismo, recuperando antigas mecânicas de exaltação do feminino, não só na sua incontornável relação com o falo, mas também como porto de abrigo. Finalmente, temos Matéria para um Grito, de Álvaro Taruma, onde o contexto não podia ser o mais actual, quando se refere às dívidas (ocultas?), aos esquadrões da morte e questiona o modelo de vida que nos retira a soberania da própria vida. Neste livro a figura feminina também se faz presente, seja para que o sujeito poético confesse os seus pecados ou quando esta é utilizada para construir secretas pirotecnias. Nestes autores é notória a utilização da metáfora e da imagem como matéria prima da sua escrita. O ritmo em Cicatriz Encarnada faz lembrar o de uma sinfonia (leia-se o texto em voz alta), uma musicalidade que nos persegue mesmo depois de fecharmos a última página. Em Vácuos, é inegável a leveza com que cada imagem nos é transmitida, a suavidade com que visualizamos o diálogo do sujeito poético com a morte. Diria que este livro ancora nas figuras estilísticas da antítese e do eufemismo. Em Matéria para um Grito estão estampadas as nossas angústias enquanto cidadãos, escritores, amantes e sonhadores. O labor da palavra feito por estes autores não me parece redutível ao jogo de espelhos, não se prestando por isso a comparações simplificadas. No fundo, é justamente este tipo de reducionismo ao qual os críticos de arte não conseguem fugir. A este limite cognitivo acresce-se o facto de a leitura de um texto ser afectada pela visão do mundo do leitor ou do crítico, concretamente sobre o muito ou o pouco que sabe. Em suma, o exercício da crítica literária enferma dos dramas actualmente questionados nos espaços académicos sobre a tendência de os pesquisadores procurarem, a todo o custo, encaixar os fenómenos sociais nas teorias mesmo quando muito claramente estas são incapazes de ler ou explicar determinada realidade. No caso da literatura moçambicana, embora reconhecendo que precisaríamos de ir para além da proposta que acima apresento, fazendo análises comparativas entre e intra- -geracionais, é inegável a qualidade estética daqueles autores. Reduzir todo o trabalho que fazem à simples categoria da evocação parece- -me bastante problemático, sobretudo se consideramos a abordagem das micro-contribuições. Este conceito refere-se explicitamente aos microelementos estéticos inovadores que determinado texto apresenta, em oposição às alterações de carácter estrutural rapidamente identificáveis. A utilização desta abordagem poderá implicar, embora não exclusivamente, a desmobilização dos quadros de referência já estabelecidos e o engajamento na leitura com a mais baixa camada de preconceitos possível. Para podermos perceber os limites da perspectiva de mudança paradigmática utilizada pelos ensaítas nacionais façamos uma breve imersão na geração Charrua como a detentora da doxa. Se repararmos bem, os autores verdadeiramente representativos da Charrua, sob o ponto de vista de qualidade estética, são dois: Ungulani (prosa) e Eduardo White (poesia). Mia Couto, Borges Coelho e a Paulina Chiziane fizeram o seu percurso à margem destas aglutinações. Relativamente ao Khossa, parece- -me um grande equívoco procurar utilizá-lo como cânone da prosa. Duvido que algum autor de prosa, das novas gerações, tenha a escrita do Ungulani como fonte, nem dos livros Ualalapi nem da Orgia dos Loucos. De facto, sendo o universo de prosadores muito pequeno, e com estilos diversos, é discutível falar-se de categorias estáticas e arrumações do tipo Andes Chivangue, Midó das Dores, Clemente Bata, Pereira-Lopes são o Khossa. Tão pouco Rogério Manjate, Mbate Pedro, Sangari Okapi e Álvaro Taruma são o White. Contudo, ao pronunciar- -me nestes termos não pretendo escamotear as inevitáveis contaminações simbólicas e de outra índole que possam ocorrer entre gerações. A ineficácia explicativa do tipo de arrumações comuns na discussão da literatura moçambicana deriva do estatuto que algumas obras possuem, principalmente na forma como representam e informam a história de um povo. Por exemplo, O livro Ualalapi, de Ungulani Baka Khossa, constitui um dos mais importantes pontos de partida da história da literatura moçambicana pós-colonial, sobretudo se levarmos em consideração a famosa asserção de Aristóteles segundo a qual a ficção é mais verdadeira do que a história, o que poderá significar que é mais incisiva e penetra mais fundo nas motivações e experiências humanas. Em Ualalapi, a história do império de Gaza e de Gungunhana interpela-nos muito mais do que os relatos dos manuais de História de Moçambique. E poderá dizer-se que aí reside a grandeza de um livro. Neste sentido, a Bíblia dos Pretos, de Midó das Dores, possui o mesmo estatuto pioneiro que o de Ualalapi pois, ao transformar a cristandade em África num anátema, obriga- -nos a revisitar os axiomas de uma religiosidade e crenças assentas nas tradições africanas, devolvendo – sem contudo o referir - práticas como o Kimbaguismo e o Kitawala para o centro da reflexão posterior do leitor ou crente informado. No entanto, não se deixaria de referir que até mesmo este tipo de critério para ajuizar sobre o valor de uma obra se tornou objecto de ampla contestação. Assim, nenhum autor é obrigado a cultivar a narrativa histórica para se poder impor no panorama literário nacional. O que me parece fazer mais sentido é que cada livro seja mais uma contribuição para o enriquecimento da literatura nacional. No que concerne ao livro O País de Mim, de Eduardo White, a sua grandeza é referida como residindo no rompimento de modelos estéticos anteriores. No entanto, a nosso ver, em termos comparativos, a obra deste poeta não representa uma epopeia do povo moçambicano, tanto pela sua diversidade temática quanto pela ausência da história (e aqui aludo ao modelo de Shakespeare). Contudo, este facto não reduz o valor deste poeta. Não obstante, referir o White como o mais importante marco de influência das gerações pós-Charrua, e afirmar-se que nenhum autor das novas gerações desafiou ainda o paradigma estético por ele proposto, constitui um tipo de posicionamento que nos parece deveras ruidoso. Com efeito, este tipo de afirmação é altamente propensa a grandes discussões de natureza metodológica, pois não há estudos que fazem essa comparação entre a escrita do White e das gerações posteriores à Charrua. (continua na próxima edição) *Comunicação apresentada na Fundação Fernando Couto por ocasião do dia mundial da poesia *Investigador e escritor Andes Chivangue * A rua clássica tem uma irmã. Falo da rua-computador. Aí também temos o mundo da rua clássica, simplesmente tudo nela é virtual. É uma rua mais segura na aparência e, especialmente, com uma virtude: permite dar uma vida, uma história, um perfil ao desconhecido. O que na rua clássica surgiria como sem importância ou atemorizante, ganha na rua-computador o resgaste da posssibilidade, do encontro, da sinergia, da interface. Mas a rua-computador tem ainda duas outras importantes dimensões: por um lado, nela a multidão surge domesticada, asseptizada; por outro, nós não estamos de facto numa rua, mas dentro de nós, não mais realmente na rua. Saímos das ruas dos comícios, das pelejas, dos fóruns, dos combates reais e entramos numa única rua, a nossa, estamos dentro de nós, no nosso isolamento real em meio a uma multidão virtual. A rua virtual 20 Savana 19-04-2019 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane A Venezuela é dos países onde facilmente se percebe a relação entre petróleo e comida. Comida não só no sentido do próprio alimento mas de um bem-estar geral. De um lado Nicolás Maduro e, de outro, Juan Guaidó. Cada um destes com os seus apoiantes dentro e fora do país. Criam muito entusiamo e euforia entre os apoiantes. Difícil fica perceber qual deles estaria, em termos comparativos, mais próximo do saudoso Mohammed Ali que conseguia arrastar admiradores antes dos combates. Maduro é o actual Presidente da República e continua na senda da revolução bolivariana defendida pelo seu antecessor Hugo Chávez. Na praça pública o socialismo parece ter perdido o ímpeto dos tempos de Chávez. Já não tem assim tanto protagonismo popular; deixou de ser oxigenado pelas “massas populares” que já se ressentem da crise económica Petróleo e comida e política. Tanto Maduro como os venezuelanos, no seu todo, sem colocar de lado os povos do mundo inteiro, conseguem perceber com muita clareza que ter petróleo não significa necessariamente ter comida. Entretanto, em outros cantos do mundo, os que que têm petróleo e, por isso, têm comida, provavelmente se questionem sobre os mecanismos que levam à ausência de comida quando se tem petróleo. A crise tem-se tornado muito mais pesada quando a força de lutar contra os apagões é reservada para mais um dia de protestos, mais um dia para procurar o que comer, procurar o medicamento, enfim, mais um dia para viver a vida. Guaidó, Presidente da Assembleia Nacional Venezuelana, auto-proclamado Presidente Interino da Venezuela em decorrência dos protestos contra o Governo de Maduro, tornou-se num dos mais fortes líderes da oposição. Com Guaidó a oposição acordou e ganhou, em pouco tempo, um número expressivo de apoiantes e entusiastas. Ele é o rosto contra Maduro na crise política, económica e social que a Venezuela atravessa. Entre as motivações que propiciaram as manifestações pontuam as irregularidades na reeleição de Maduro sem pôr de lado a questão da suspeita de fraude (caso dos três deputados). Estas motivações lembram a realidade moçambicana: os conflitos pós-eleitorais despoletados pelas fraudes. Caminhamos para as eleições de Outubro e, a manterem-se as actuais condições, um dos candidatáveis concorrerá à sua reeleição. Encontramos aqui simplesmente coincidências cuja tendência não é de difícil previsão. Guaidó tem como seu petróleo, seu combustível, o apoio popular. A derrapagem do sistema socialista e a percepção da sua ineficiência graças ao ambiente de crise relembra Moçambique dos anos Oitenta a Noventa. Ninguém tem saudades dos traumas criados nessa altura. Não se falava de comida e nem de petróleo. O conceito “maldição dos recursos” não era colocado como tal. Mais do que o bem-estar, estava em causa a soberania nacional. Se a economia venezuelana já dependeu quase que inteiramente do petróleo, constituindo 96% das exportações, entre 1999 e 2013, no tempo do Chávez, hoje esse recurso pode continuar a ser percebido como opção em função da abertura do país a outras economias e ideologias, começando mesmo pelos Estado Unidos da América. Falar em diversificação da economia, neste caso concreto, não deixa ser uma possibilidade. Uma situação de estabilidade política decorrente da existência de uma figura de consenso nacional poderá permitir essa possibilidade sem que isso signifique ombrear com o grande potencial em petróleo que o país possui. Interessa ao mundo capitalista que essa figura responda aos seus interesses económicos sem os latidos do populismo para que se faça coincidir petróleo com comida. Moçambique precisa, no quadro do seu processo de construção do Estado e de consolidação da unidade nacional, de possuir indivíduos ou organizações de reputado mérito que, por isso, constituam figuras de consenso e, ao mesmo tempo, factores facilitadores de unidade nacional. Indivíduos ou organizações vistos, larga e consensualmente, como imparciais e com elevado sentido de Estado servem de elo entre os governados e governantes. É que o nosso país ainda vive num contexto em que as regras de jogo de um vanguardismo marxista- -leninista e de resistência contra esse próprio vanguardismo governam, sobremaneira, as relações de poder. Não importa se a verdadeira imparcialidade existe, de facto, ou não. O mais importante é que se acredite, amplamente, que esse ou esses indivíduos são verdadeiramente imparciais ao lidar com as questões da nação. Na verdade, trata-se de um problema social com manifestação política. No nosso contexto, chefe é chefe e, é ele ou ela, e apenas ele ou ela é que deve merecer o melhor da nossa consideração, assim também como só a ele ou ela deve pertencer o mérito das melhores conquistas do país ou do grupo. Sentido de Estado aqui não tem nada a ver com o facto de o indivíduo ser ou ter sido chefe ou funcionário ou dirigente do Estado um dia. Se fosse por isso, como é bastante óbvio, já os teríamos, em abundância. Ter sentido de Estado aqui entende-se como ser reconhecido, amplamente, como alguém que privilegia os interesses e benefícios dos outros concidadãos ao invés dos seus interesses individuais, da sua família, ou do seu partido político, quer estando ou não em exercício do poder. Infelizmente, não apenas não me parece termos esta figura como também não a deixamos emergir. Não vejo ninguém, hoje, em Moçambique, que seja visto, aceite e reconhecido pela sociedade, em O vanguardismo marxista-leninista e de resistência e seu impacto na unidade nacional geral, e pelo poder como sendo o elo entre os diversos moçambicanos. Talvez haja, mas se houver deve estar no completo anonimato. Não vejo o nosso Mandela, nosso Desmond Tutu, nosso Xanana Gusmão, nosso Pelé, etc., que em volta do ou dos quais todos nós podemos nos reunir, em tempos de concordância, mas o mais importante, quando não nos entendemos. No contexto em que vivemos é desse poder que devem emanar todas as boas ideias, sugestões, políticas, qualidades, práticas etc. Quando do chefe não emanam as melhores ideais então essas ideias devem, mesmo que forçosamente, nele serem ancoradas. Por exemplo, quantas vezes não nos sentimos obrigados a ter de dizer coisas como: “apenas para secundar o que o chefe disse...” ou “na mesma linha de pensamento do camarada fulano...”, mesmo quando no fundo sabemos tratar-se de uma opinião totalmente contrária, mas num esforço de não roubar o protagonismo do chefe. Se o mérito não for do chefe então não deve ser atribuído a ninguém. Não se enganem, isto não se assiste apenas nas instituições do Estado e do governo, mas também no sector privado, nos partidos da oposição e em muitas das organizações da sociedade civil. Se a principal conquista não tiver origem no chefe, pouco ou nada há a celebrar. Esta prática até pode facilitar o controle do poder por parte de um determinado grupo, mas as suas consequências para o país a médio e longo prazos são bastante perigosas. E disso já devíamos ter aprendido. Moçambique não tem esta figura, primeiro, devido a razões históricas e mais recentemente devido ao oportunismo político. Historicamente, o vanguardismo da Frelimo marxista-leninista, até que por razões óbvias, não podia permitir que tais ou tal figura pudesse emergir fora da sua esfera de controle. Por isso é que na altura, era importante incutir na práPor: Fredson Guilengue tica e nas mentes dos moçambicanos que esta figura era Samora Machel. A Renamo no seu processo de luta contra o marxismo-leninismo adoptou exactamente a mesma estratégia. As organizações da sociedade civil idem. Ainda hoje, mesmo com a transição para a chamada democracia multipartidária, há quem continue a tentar usar, inútil e perigosamente, a mesma estratégia. Ou seja, forçar consensos em volta de uma figura em relação a qual todos sabem que defende apenas um determinado sector da sociedade, com interesses políticos e económicos, claramente identificados e em conflito aberto com os outros grupos importantes da sociedade. Mais recentemente, talvez também por força desse legado histórico, ainda há quem continue a pregar à marteladas a ideia de que esta figura deva ser, necessariamente, o Presidente da República em exercício. A tal ideia do pai da nação. Todavia, é sobejamente conhecido por todos os moçambicanos racionais que os presidentes da república em Moçambique muito raramente exibem algum comportamento verdadeiramente em desfavor do seu grupo, principalmente, e talvez isso torne ainda mais difícil a tal reunião de consenso sob essas figuras, depois de abandonarem o poder. Na verdade, essa figura pode ser qualquer um que em sua volta amplos consensos se reúnam ou se criem pelo próprio Estado, seja ela religiosa, desportista, académica, cultural, etc. Como consequência, talvez para refrescar um pouco algumas mentes, a insistência da Renamo em mediadores internacionais para o conflito entre as partes talvez encontre sustentação na ausência desta ou destas figuras de consenso. E, de facto. O que aconteceu depois? Qual foi o futuro dos mediadores internos? Como ficou a reputação dessas personalidades depois do seu envolvimento nesse assunto? Quem os galardoou no dia 3 de Fevereiro? Onde está o fruto do seu trabalho e quem os reconheceu, publicamente, por tal trabalho à pátria? Será que ainda servem para mediar futuros conflitos? É verdade que os efeitos perigosos da politização geral da sociedade não se confinam apenas às fronteiras de Moçambique. Hoje, por exemplo, vários outros governos enfrentam descontentamentos e levantamentos populares sem a capacidade de recorrer a mediadores internos para dirimir os seus conflitos. Como Moçambique, eles adoptaram formas patrimonialistas de poder que levaram à partidarização dos valores e de quase todos os mais relevantes actores sociais e, em muitos casos, quando tais figuras tentaram emergir, autonomamente, levaram a cabo verdadeiras iniciativas de assassinato de carácter desses indivíduos ou organizações, sempre que os seus posicionamentos não convinham ao poder dominante. Por exemplo, Robert Mugabe ao assassinar o carácter do Padre Pius Ncube, anulou qualquer possibilidade do Padre ser essa figura de mediador social no país, tendo como necessidade constante recorrer ao estrangeiro em tempos de conflitos. No nosso país, ainda me recordo das inúmeras vezes em que alguns membros do governo, durante as famosas manifestações de um e dois de Setembro, se indagavam sobre com quem iriam negociar e quais eram as verdadeiras exigências dos manifestantes. Na ausência de mediador, facilitador ou negociador social nada mais resta ao povo senão ir ter directamente com o governante. E nas condições em que nos encontramos, até faz muito sentido questionar; e se os insurgentes em Cabo Delgado decidirem negociar insistindo numa mediação interna, quem vai mediar o conflito? E se o povo, num belo dia, se insurgir novamente contra o governo quem irá mediar? Os sindicatos? As igrejas? Algum antigo presidente? Alguma personalidade da sociedade civil? Quem? Difícil de ver. Savana 19-04-2019 21 PUBLICIDADE A SUA CONTRIBUIÇÃO VALE MUITO CONTA SOLIDARIEDADE NÚMERO DE CONTA (MZN): 1128281411004 NIB: 000301120828141100496 IBAN: MZ59000301120828141100496 SWIFT: SBICMZMX Vamos apoiar os nossos irmãos afectados pelo ciclone IDAI. A sua contribuição vai ajudar a salvar muitas vidas. Deposite qualquer valor na conta solidariedade do Standard Bank. 22 Savana 19-04-2019 DESPORTO C ontrariamente ao que tem sido largamente badalado, não estão ainda criadas todas as condições financeiras para a realização, sem muitos sobressaltos, do campeonato nacional de futebol, Moçambola, no modelo clássico de todos contra todos em duas voltas, ainda que, de forma titubeante, algumas empresas tenham começado a abrir os cordões à bolsa. E diferentemente do ano passado em que o certame só chegou ao fim graças ao apoio oportuno do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, na edição deste ano há ainda muito por se fazer. Mas o SAVANA tem conhecimento de que, em resposta ao apelo do Presidente da República, que, tal como muitos amantes do desporto-rei , nunca esteve de acordo com a disputa de Moçambola sob moldes regionais, os apoios começaram a chegar, mas a conta-gotas. Frise-se que no último sábado, a Liga Moçambicana de Futebol, reuniu-se com os seus associados, em assembleia extraordinária, para anunciar a boa nova: a tão aguardada realização do Moçambola no modelo clássico, depois de, na assembleia ordinária, o mesmo organismo ter avançado com o controverso modelo regional, por comprovada incapacidade financeira em arcar com todas as despesas inerentes à competição. Moçambola no modelo clássico todos contra todos Tremido! Outra novidade anunciada naquele encontro tem a ver com a despromoção das equipas, sendo que, no caso vertente desta edição, serão cinco no total, contra três que vão ascender à prova maior no próximo ano. Dinheiro é preciso Claramente a actual direcção da LMF encabeçada por Ananias Coane, a qual aumentou o número de equipas de 14 para 16 terá chegado à triste conclusão de que entre o querer e o possível, sob ponto de vista financeiro, a distância é abismal. Até ao momento a Liga Moçambicana de Futebol não dispõe, na totalidade, de todo o valor necessário para viabilizar a prova nos moldes actuais, cujo défice é calculado em cerca de 61 milhões, apesar do compromisso do Governo moçambicano em disponibilizar este montante. O SAVANA procurou, nesta quarta-feira, obter mais dados sobre o assunto junto da direcção da LMF , mas os esforços foram infrutíferos. Sabe-se que algumas empresas já avançaram com as suas contribuições. Entre elas, há a destacar a empresa de transporte aéreo LAM, a Heineken, esta que acaba de entrar no mercado, e a Vodacom. Mesmo com estes apoios o Moçambola continua com um défice, mas como o tempo está a passar (basta recordar que o seu arranque sofreu adiamento) a LMF decidiu marcar para 27 deste mês o arranque da prova, com o figurino clássico. Pela frente terá a difícil missão de continuar a envidar esforços junto do empresariado na busca de mais apoios, por forma a evitar quaisquer imprevistos. Com efeito, no ano passado a competição conheceu momentos de indefinição, o que levou o Governo, através do Chefe do Estado, a recomendar aos gestores da Liga para encontrarem um modelo adequado, mas sem perder de vista a componente de abrangência e unidade nacional. E viria a ser, o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural a disponibilizar fundos para que esse desiderato fosse concretizado, à semelhança da realização do último festival nacional dos jogos escolares, na província de Gaza. Este evento também esteve seriamente em dúvida devido a questões financeiras. (Paulo Mubalo) Finalmente, está de volta o futebol de adultos O economista Hermenegildo Mavale , que num passado não muito distante, dirigiu a comissão de gestão do Maxaquene, vai tomar posse dentro de dias no cargo de presidente do Conselho fiscal do Maxaquene, numa altura em que o clube está a atravessar uma crise que aos poucos vai mostrando as fragilidades da actual direcção em buscar sinergias ou encontrar estratégias para caminhar pelos seus próprios pés. Sem apoio da LAM e ADM, o Maxaquene corre sérios riscos de passar a ser um clube vulgar, o que torna necessário reaproximar-se rapidamente dessas empresas , por forma a inverter a situação . Sabe-se que Arlindo Mapande derrotou no pleito eleitoral Nuro Americano, por 151 votos contra 58, e com a sua vitória retumbante se esperava que iria fazer milagres, como o pagamento de dívidas com os trabalhadores do clube, a reabilitação do campo, entre outras iniciativas que vinham plasmadas no seu manifesto eleitoral. Mavale de volta ao Maxaquene Savana 19-04-2019 EVENTOS 1 0DSXWR GH$EULOGH ‡$12;;9,‡1o 1319 EVENTOS O Presidente do Moza Banco, João Figueiredo, considera que a chave para o sucesso no mundo dos negócios está na capacidade do empreendedor em pensar e estruturar o projecto que pretende desenvolver. Falando no acto da inauguração da rede de Farmácias Palma em Maputo, Figueiredo elogiou a UP Group pela sua capacidade de investir em tempos de crise. “Todos negócios quando estruturados, pensados e arrojados são importantes. O mundo dos negócios é uma fonte de oportunidades inesgotável. Precisamos de pessoas e grupos dinâmicos com vontade para construir. Este grupo tem investido no ramo da saúde, apraz-nos registar esse facto, o Moza Banco é parceiro destes empreendedores e é com muita satisfação que vemos mais um acto de coragem e de construção do grupo”. Por outro lado, Figueiredo manifestou a sua satisfação com o facto da UP Group investir seriamente no planeamento, controlo, tecnologia e qualidade dos seus empreendimentos. A UP Group é uma holding de capitais luso-moçambicanos e inaugurou recentemente a sua primeira farmácia denominada “Farmácia Palma 1”. Trata-se de uma farmácia localizada na zona nobre da Cidade de Maputo, concretamente no prédio JAT VI. Para a materialização deste projecto, o Grupo investiu mais de 20 milhões de Meticais só nesta primeira fase, parte dos fundos financiados pelo Moza Banco. João Figueiredo “Negócios devem ser pensados de forma estruturada e arrojada” S erão conhecidas dentro de três semanas as reais necessidades do país, em termos financeiros e matérias, para levar avante o processo de reconstrução das infraestruturas destruídas pelo ciclone Idai, que assolou as províncias de Sofala, Manica, Tete e Inhambane. A informação foi avançada Técnicos capacitados em avaliação das necessidades pós desastres esta terça-feira, pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, que falava na abertura do seminário de capacitação em matérias de avaliação das necessidades pós desastres, também conhecida por PDNA (Post Disaster Needs Assessement). Beneficiam da capacitação técnicos de diferentes sectores, desde o governo central, provincial, municípios afectados, empresas públicas, bem como parceiros de desenvolvimento. O PDNA, metodologia acordada entre o governo e parceiros, é um sistema universalmente recomendável pelas Nações Unidas, Banco Mundial, PNUD, entre outros. A capacitação decorreu na cidade de Maputo nos primeiros dois dias, tendo sido concluída na cidade da Beira esta quinta-feira. Para João Machatine, esta é a fase crucial no processo de recuperação pós ciclone, que vai levar o seu devido tempo, mas que caso não seja acelerado pode hipotecar o progresso das populações e do país como um todo. Isto porque se trata de infraestruturas vitais ao desenvolvimento, como é caso de estradas, escolas, centros de saúde, abastecimento de água, energia, entre outros, que se mostram indispensáveis a vida do homem. Por sua vez, o embaixador da União Europeia em Moçambique, Benedito Sanchez, explicou que o objectivo da capacitação é de familiarizar os técnicos na componente de avaliação, de modo que se tenha a dimensão dos valores necessários e de seguida se inicie o processo de mobilização de recursos. Garantiu que, paralelamente, a ajuda para questões imediatas para a vida da populações vai continuar. Savana 19-04-2019 EVENTOS 2 POR UMA TERCEIRA VIA 1. Um espectro de desolação e de dissolução paira sobre Moçambique. Depois da horrível guerra de dezasseis anos, das abomináveis dividas ocultas, eis quesomos assolados pelatragédia do ciclone IDAI. Todavia, a principal fonte dos nossos dessabores é antropológico; ético, político e social. 2. Depois de uma primeira via (República) marcada pela busca da justiça social mas com pouca liberdade, hoje trilhamos uma segunda, contra destinta por uma maior liberdade massem justiça(social). Diante deste paradoxo, ocorre que busquemos uma terceira via que reconcilie a justiça da primeira e a liberdade da segunda. 3. Umaterceira via precisa ser pensada a partir dos alicerces da nossa historicidade, na organização e estruturação do Estado e nos seus substratos axiológicos. 4. Moçambique existe enquanto unidade territorial a partir da negatividade colonial,onde aos moçambicanos era negado o exercício da cidadania. Por isso, otrauma colonial não é pertinente SDUDXPDUHÁH[mRVREUHDWHUFHLUDYLD 5. Com a Independência, criou-se a primeira oportunidade histórica para estabelecermos um pacto de“viver-juntos, como cidadãos moçambicanos, por cima de pertenças particulares,de natureza étnica, racial, religiosa ou cultural. $YLDVRFLDOLVWD GD5HS~EOLFD3RSXODUGH0RoDPELTXH DSHVDUGHSHFDUSRUXPFHUWRGHÀFLWGH liberdades políticas e económicas, era norteada por valores de unidade, trabalho, mas sobretudo por uma preocupação deigualdadee justiça sociais. 7. A segunda via,consubstanciada pela Constituição de 1990, enveredou pelo caminho do liberalismo, o que abriu espaço a uma participação mais activa de diferentes actores políticos e económicos navida social. Todavia, este incremento de liberdades se faz em detrimento da justiça (política, económico e social). 8.A terceira via deverá ser um esforço de construir uma socialização política e institucional, que equacione a justiça social da primeira via e as liberdades da segunda. Nem busca da justiça sem liberdades, nem liberdades contra a justiça” Severino E. Ngoenha & José P. Castiano VENDE-SE Uma propriedade com DUAT de uso Misto, estrategicamente localizada para a construção de prédio para uso Habitacional, Comércio e Serviços. Avenida Vladimir Lenine-Praça da OMM- -Coop, esquina com a Rua de Micael. Contacte-nos +258 84 7256171 Assembleia Instaladora da Ordem dos Arquitectos de Moçambique Realiza-se no próximo dia 25 de Abril de 2019, no $QÀWHDWUR GD )DFXOGDGH GH 0HGLFLQD HP 0DSXWR pelas 16 horas a Assembleia Instaladora da Ordem dos Arquitectos de Moçambique, a qual a Comissão ,QVWDODGRUDGD2UGHPFRQYLGDWRGRVRVSURÀVVLRQDLV OLFHQFLDGRVHP$UTXLWHFWXUD 3ODQHDPHQWR)tVLFRHRX Urbanismo a estarem presentes. Esta primeira sessão tem como objectivo principal o de apresentar o Programa eleitoral, seu Regulamento e apresentar a Comissão Eleitoral, para orientar o processo de eleição dos Órgãos da Ordem, designadamente o Bastonário, o Conselho Directivo, o Conselho de Ética e DeontoORJLD3URÀVVLRQDOHR&RQVHOKR)LVFDO D epois de um ano cheio de novidades que conquistaram a confiança dos seus consumidores, a marca Compal surpreende com o lançamento do seu mais recente produto denominado “COMPAL DA TERRA”, que é uma homenagem a Moçambique. O produto está disponível desde o início do presente ano, mas o seu lançamento oficial foi no passado dia 07 de Abril, dia da Mulher Moçambicana, pois o produto traz também consigo um novo look com um padrão que remete a Capulana. Compal homenageia Moçambique De acordo com o Director de Vendas e Marketing da Compal, Bruno Felício, esta é uma homenagem ao país, porque representa o que existe de melhor na terra e o que ela tem para oferecer, para além de representar cada mulher, cada luta, cada vitória obtida, lembranças de infância e histórias de família, sendo esta a inspiração da campanha. “A capulana inspirou-nos e une todos os visuais da campanha, na comunicação dos Txopelas, no look dos Tchovas com fruta fresca, até os brindes foram comprados e produzidos localmente, tudo é da terra”, afirmou. Felício informou que o produto se diferencia pelo sabor distinto e inigualável, que é fruto de 18 meses de investigação e desenvolvimento que originou uma receita composta por 4 frutas muito conhecidas e apreciadas pelos consumidores moçambicanos, a Manga, Ata, Banana e Malambe, sendo que agora está disponível em 1 litro e meio litro. O director acrescentou que produzir a marca Compal em Moçambique, com elevados padrões de qualidade, é um grande desafio, acreditando que sem qualidade não teriam a confiança dos seus consumidores, pois a confiança é principal valor da marca e produzir sumos de elevada qualidade tem a sua recompensa. (C.C) A Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) lançou, recentemente, uma nova plataforma de comunicação denominado STEP-IN ACIS (SIA). A plataforma irá permitir uma interacção directa entre os membros da ACIS e servirá de mecanismo facilitador na tomada de decisões mais céleres nas preocupações que ACIS desenvolve plataforma de comunicação com parceiros afligem o sector privado e como canal de comunicação entre os associados da ACIS e o governo. Esta tecnologia inclui um campo para o relato de incidentes, em que os membros poderão narrar acontecimentos que, a seguir, serão registados e encaminhados às entidades competentes. O SIA permite, também, administrar dados da associação, incluindo informações comerciais, contactos, pagamento de quotas, preferências de conteúdos e participação em grupos de interesse especial. Nesta plataforma, são ainda fornecidos serviços para apoiar os investidores, como serviços de tradução e orientação regulamentar (por exemplo, transparência das empresas e melhores práticas de combate à corrupção). A empresa Aeroportos de Moçambique (ADM, EP) vai cooperar com a ANA – Aeroportos de Portugal e a francesa VINCI Airports, com vista a optimizar a gestão dos aeroportos, sustentar o seu crescimento, bem como reposicionar-se para projectar os aeroportos moçambicanos com serviços de primeira classe em África, alinhados aos padrões internacionais. Para a materialização deste objectivo, através da concepção de soluções para a exploração e desenvolvimento dos aeroportos nacionais, as três entidades celebraram na segunda-feira, 15 de Abril, em Maputo, um memorando de entendimento, num acto testemunhado pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita. Na ocasião, o governante referiu que a identificação de parceiros com vasta experiência internacional, como a ANA – Aeroportos de Portugal e a VINCI Airports, tem por objectivo a optimização da capaADM com colaboração portuguesa e francesa cidade instalada nos aeroportos moçambicanos, através de um trabalho de planificação sobre os caminhos a trilhar para a exploração eficiente do potencial existente. Do conjunto dos grandes desafios que a ADM, EP deverá ultrapassar nos próximos tempos, o ministro enfatizou a manutenção em condições aceitáveis de operacionalidade e rentabilidade a imensa rede aeroportuária espalhada pelo país, cumprindo com o seu papel de dinamizador da economia, impulsionando o desenvolvimento do turismo nacional e internacional. Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração da ANA - Aeroportos de Portugal, José Luís Arnaut, disse que a sua empresa foi, em 2012, objecto de um contrato de privatização e concessão, por um período de 50 anos, pela empresa VINCI Airports, e foi um projecto que logrou grande sucesso até ao momento, tendo duplicado de 16 milhões de passageiros, em Lisboa, para 30 milhões, em apenas 4 anos. Savana 19-04-2019 EVENTOS 3 Diante da tragédia que assolou a região centro do país, com particular incidência a cidade da Beira, província de Sofala, causando luto e destruição, o United Bank for Africa (UBA) dou, esta semana, produtos alimentares e roupa destinada às vítimas do ciclone Idai. Os produtos foram canalizados ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). O director do Gabinete de Coordenação da Reconstrução do INGC, Higino Rodrigues disse que o gesto demonstrava, uma vez, o espírito solidário de que estão revestidos os cidadãos moçambicanos e não só. Rodrigues acrescentou que os produtos serão de grande utilidade para as pessoas afectadas pela catástrofe natural, que continuam, apesar da ajuda que tem sido providenciada, a necessitar de apoio multiforme. Sobre o ponto de situação, o director informou que, actualmente, estão com cerca de 603 óbitos. “Neste momento as águas já voltaram aos seus leitos dos rios, com número de óbitos a rondar nos 603, sendo que alguns corpos já foram localizados e a situação está estável”, ressaltou. 3RUVHXWXUQR RGLUHFWRUGH0DUNHWLQJ 'DQ*REHDÀUPRXTXHHVWDp uma acção levada a cabo por todos os colaboradores do banco UBA e tem por objectivo minorar os sofrimento das famílias efectadas pelo ciclone Idai. “ A situação ocorrida na Beira foi bastante trágica, portanto acreditamos que está é a ocasião para que todos lutemos pela normalização e estabilidade da cidade e com estes produtos doados queremos presWDURQRVVRWRWDODSRLRDVSHVVRDVDIHFWDGDVµ ÀQDOL]RX Colaboradores do UBA apoiam vítimas do IDAI A Universidade Politécnica e a Associação Nacional dos Juristas Moçambicanos (ANJUR) assinaram, recentemente, em Maputo, um memorando de entendimento através do qual as duas instituições se propõem a criar e desenvolver, em conjunto, acções e projectos de carácter formativo com vista à promoção da cultura jurídica moçambicana, bem como à consolidação do Estado de Direito. O acordo prevê, igualmente, a aposta na formação contínua e complementar, no interesse da universidade e ainda dos membros da ANJUR, através da realiUniversidade Politécnica e ANJUR assinam memorando zação de seminários, conferências e workshops, bem como a capacitação profissional e estágios. Intervindo após o acto de assinatura, o reitor da Universidade Politécnica, Narciso Matos, afirmou que a materialização do memorando vai contribuir para a melhoria da formação dos estudantes da instituição, dado que estes terão maior contacto e interacção com profissionais da classe jurídica. Por seu turno, José Caldeira, presidente da ANJUR, destacou os ganhos que resultarão deste acordo, em particular para os estudantes de ciências jurídicas da Universidade Politécnica ao nível do país. E m tempo de crise, o BCI atingiu em 2018 um lucro líquido no valor de 4.026,01 milhões de meticais, representando um crescimento de 62,72% face ao ano anterior, o que se reflectiu no aumento da Rentabilidade dos Capitais Próprios em 5,9 pontos percentuais (25,15% em 2018 e 19,28% em 2017). Segundo o banco, esta evolução foi determinada pelo desempenho positivo do Produto Bancário que incrementou 997,14 milhões de meticais (+7,59%), propiciada pela evolução registada ao nível da Margem Financeira que cresceu 1.680,63 milhões de meticais (+20,52%) atingindo o montante de 9.871,09 milhões de meticais. O nível de comissionamento relacionado com serviços prestados a clientes atingiu 1.842,34 milhões de meticais, traduzindo um crescimento de 16,01% face ao período homólogo. Face à evolução acima mencioBCI regista mais de 4026 milhões de lucro nada do Produto Bancário, e em conjugação com as medidas de racionalização e controlo de custos, foi possível melhorar o rácio de eficiência em 2,40% (49,39% em Dez-18 e 51,80% em Dez17). O Activo Líquido ascendeu a 153.641,48 milhões de meticais, o que representa uma ligeira redução de 1.022,30 milhões de meticais (-0,66%) relativamente ao ano anterior. O Volume de Negócios também reduziu 968,48 milhões de meticais (-0,51%), atingindo um montante de 187.892,12 milhões de meticais, como resultado da redução da carteira de Crédito (bruto) em 253,90 milhões de meticais (-0,43%), derivado, segundo o banco, da conjuntura macroeconómica pouco favorável dos últimos dois anos. Ainda assim, a carteira de Recursos de Clientes registou um crescimento na ordem de 2.769,72 milhões de meticais (+2,45%) o que permitiu atingir o montante de 115.771,66 milhões de meticais, em 2018, contra 113.001,94 milhões meticais em 2017. Em relação à qualidade da carteira de Crédito do BCI, é de destacar a redução do rácio de Crédito Vencido (NPL) em 2,74 pontos percentuais, passando de 8,40% para 5,66%. A cobertura do NPL por imparidades ascendeu a 169,91%. De acordo com a administração do BCI, a instituição manteve a 1ª posição do Sistema Bancário no que diz respeito aos volumes de Crédito, Depósitos e Activos, com uma quota de 29,30%, 27,76% e 25,54%, respectivamente. Os Capitais Próprios e equiparados totalizaram 16.580,42 milhões de meticais, valor superior em 1.050,96 milhões de meticais ao registado no final do ano anterior (MT 15.529,46 milhões de meticais). Em Dezembro de 2018, o BCI registou um rácio de Solvabilidade de 16,96%, quando o limite fixado pelo banco central é de 9%. No que diz respeito à rede comercial, o BCI continuou a liderar este indicador. As suas 203 Unidades de Negócio correspondiam a 30,17% do total da rede do sistema bancário, o parque de ATM’s atingiu 633 unidades, e os POS totalizaram 13.622 unidades, mais 2.340 relativamente ao período homólogo. O crescimento do número de clientes, captados e fidelizados, atingiu em 2018, a cifra de 1.770.254 clientes contra 1.609.642 em 2017. Savana 19-04-2019 EVENTOS 4E stão em curso as obras de reabilitação e ampliação do troço entre o cruzamento da Shoprite da Matola e a Praça 16 de Junho em Moçambique. Prevê-se que em curto tempo os utentes moçambicanos disponham de seis faixas de rodagem para ligar as cidades da Matola e Maputo. Este projecto inclui alguns trabalhos adjacentes no troço entre o cruzamento do Shoprite da Matola e a Praça 16 de Junho na cidade de Maputo. A conclusão das faixas de rodagem, esta prevista para Maio de 2019. Embora o término das TRAC na Matola Secção em betão armado vai à reabilitação obras esteja fixado para Junho, a iluminação pública já está em processo de conclusão havendo algumas secções em funcionamento. A TRAC orgulha-se de oferecer infra-estruturas rodoviárias de qualidade e, portanto, trabalha continuamente na melhoria e manutenção da rota. Gostaríamos de agradecer ao público pela sua paciência e compreensão pelos constrangimentos gerados nos troços em obras e assegura o compromisso contínuo de manter a N4 Estrada com Portagem dentro dos padrões mundiais.(Redacao) Agenda Cultural Cine-Gilberto Mendes Sextas, Sábados, Domingos e Feriados 18h30 Apresenta “Mae Coragem ” Maputo Waterfront Todas Sextas, 19h Jantar Dancante com Alexandre Mazuze Todos Sábados, 19h Música com Zé Barata ou Fernando Luís Todos Domingos, das 13/18h Animacao com DJ Chefs Restaurante Todas Sextas, 19h Música ao vivo Savana 19-04-2019 EVENTOS 1 0DSXWR GH$EULOGH ‡$12;;9,‡1o 1319 EVENTOS O Presidente do Moza Banco, João Figueiredo, considera que a chave para o sucesso no mundo dos negócios está na capacidade do empreendedor em pensar e estruturar o projecto que pretende desenvolver. Falando no acto da inauguração da rede de Farmácias Palma em Maputo, Figueiredo elogiou a UP Group pela sua capacidade de investir em tempos de crise. “Todos negócios quando estruturados, pensados e arrojados são importantes. O mundo dos negócios é uma fonte de oportunidades inesgotável. Precisamos de pessoas e grupos dinâmicos com vontade para construir. Este grupo tem investido no ramo da saúde, apraz-nos registar esse facto, o Moza Banco é parceiro destes empreendedores e é com muita satisfação que vemos mais um acto de coragem e de construção do grupo”. Por outro lado, Figueiredo manifestou a sua satisfação com o facto da UP Group investir seriamente no planeamento, controlo, tecnologia e qualidade dos seus empreendimentos. A UP Group é uma holding de capitais luso-moçambicanos e inaugurou recentemente a sua primeira farmácia denominada “Farmácia Palma 1”. Trata-se de uma farmácia localizada na zona nobre da Cidade de Maputo, concretamente no prédio JAT VI. Para a materialização deste projecto, o Grupo investiu mais de 20 milhões de Meticais só nesta primeira fase, parte dos fundos financiados pelo Moza Banco. João Figueiredo “Negócios devem ser pensados de forma estruturada e arrojada” S erão conhecidas dentro de três semanas as reais necessidades do país, em termos financeiros e matérias, para levar avante o processo de reconstrução das infraestruturas destruídas pelo ciclone Idai, que assolou as províncias de Sofala, Manica, Tete e Inhambane. A informação foi avançada Técnicos capacitados em avaliação das necessidades pós desastres esta terça-feira, pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, que falava na abertura do seminário de capacitação em matérias de avaliação das necessidades pós desastres, também conhecida por PDNA (Post Disaster Needs Assessement). Beneficiam da capacitação técnicos de diferentes sectores, desde o governo central, provincial, municípios afectados, empresas públicas, bem como parceiros de desenvolvimento. O PDNA, metodologia acordada entre o governo e parceiros, é um sistema universalmente recomendável pelas Nações Unidas, Banco Mundial, PNUD, entre outros. A capacitação decorreu na cidade de Maputo nos primeiros dois dias, tendo sido concluída na cidade da Beira esta quinta-feira. Para João Machatine, esta é a fase crucial no processo de recuperação pós ciclone, que vai levar o seu devido tempo, mas que caso não seja acelerado pode hipotecar o progresso das populações e do país como um todo. Isto porque se trata de infraestruturas vitais ao desenvolvimento, como é caso de estradas, escolas, centros de saúde, abastecimento de água, energia, entre outros, que se mostram indispensáveis a vida do homem. Por sua vez, o embaixador da União Europeia em Moçambique, Benedito Sanchez, explicou que o objectivo da capacitação é de familiarizar os técnicos na componente de avaliação, de modo que se tenha a dimensão dos valores necessários e de seguida se inicie o processo de mobilização de recursos. Garantiu que, paralelamente, a ajuda para questões imediatas para a vida da populações vai continuar. Savana 19-04-2019 EVENTOS 2 POR UMA TERCEIRA VIA 1. Um espectro de desolação e de dissolução paira sobre Moçambique. Depois da horrível guerra de dezasseis anos, das abomináveis dividas ocultas, eis quesomos assolados pelatragédia do ciclone IDAI. Todavia, a principal fonte dos nossos dessabores é antropológico; ético, político e social. 2. Depois de uma primeira via (República) marcada pela busca da justiça social mas com pouca liberdade, hoje trilhamos uma segunda, contra destinta por uma maior liberdade massem justiça(social). Diante deste paradoxo, ocorre que busquemos uma terceira via que reconcilie a justiça da primeira e a liberdade da segunda. 3. Umaterceira via precisa ser pensada a partir dos alicerces da nossa historicidade, na organização e estruturação do Estado e nos seus substratos axiológicos. 4. Moçambique existe enquanto unidade territorial a partir da negatividade colonial,onde aos moçambicanos era negado o exercício da cidadania. Por isso, otrauma colonial não é pertinente SDUDXPDUHÁH[mRVREUHDWHUFHLUDYLD 5. Com a Independência, criou-se a primeira oportunidade histórica para estabelecermos um pacto de“viver-juntos, como cidadãos moçambicanos, por cima de pertenças particulares,de natureza étnica, racial, religiosa ou cultural. $YLDVRFLDOLVWD GD5HS~EOLFD3RSXODUGH0RoDPELTXH DSHVDUGHSHFDUSRUXPFHUWRGHÀFLWGH liberdades políticas e económicas, era norteada por valores de unidade, trabalho, mas sobretudo por uma preocupação deigualdadee justiça sociais. 7. A segunda via,consubstanciada pela Constituição de 1990, enveredou pelo caminho do liberalismo, o que abriu espaço a uma participação mais activa de diferentes actores políticos e económicos navida social. Todavia, este incremento de liberdades se faz em detrimento da justiça (política, económico e social). 8.A terceira via deverá ser um esforço de construir uma socialização política e institucional, que equacione a justiça social da primeira via e as liberdades da segunda. Nem busca da justiça sem liberdades, nem liberdades contra a justiça” Severino E. Ngoenha & José P. Castiano VENDE-SE Uma propriedade com DUAT de uso Misto, estrategicamente localizada para a construção de prédio para uso Habitacional, Comércio e Serviços. Avenida Vladimir Lenine-Praça da OMM- -Coop, esquina com a Rua de Micael. Contacte-nos +258 84 7256171 Assembleia Instaladora da Ordem dos Arquitectos de Moçambique Realiza-se no próximo dia 25 de Abril de 2019, no $QÀWHDWUR GD )DFXOGDGH GH 0HGLFLQD HP 0DSXWR pelas 16 horas a Assembleia Instaladora da Ordem dos Arquitectos de Moçambique, a qual a Comissão ,QVWDODGRUDGD2UGHPFRQYLGDWRGRVRVSURÀVVLRQDLV OLFHQFLDGRVHP$UTXLWHFWXUD 3ODQHDPHQWR)tVLFRHRX Urbanismo a estarem presentes. Esta primeira sessão tem como objectivo principal o de apresentar o Programa eleitoral, seu Regulamento e apresentar a Comissão Eleitoral, para orientar o processo de eleição dos Órgãos da Ordem, designadamente o Bastonário, o Conselho Directivo, o Conselho de Ética e DeontoORJLD3URÀVVLRQDOHR&RQVHOKR)LVFDO D epois de um ano cheio de novidades que conquistaram a confiança dos seus consumidores, a marca Compal surpreende com o lançamento do seu mais recente produto denominado “COMPAL DA TERRA”, que é uma homenagem a Moçambique. O produto está disponível desde o início do presente ano, mas o seu lançamento oficial foi no passado dia 07 de Abril, dia da Mulher Moçambicana, pois o produto traz também consigo um novo look com um padrão que remete a Capulana. Compal homenageia Moçambique De acordo com o Director de Vendas e Marketing da Compal, Bruno Felício, esta é uma homenagem ao país, porque representa o que existe de melhor na terra e o que ela tem para oferecer, para além de representar cada mulher, cada luta, cada vitória obtida, lembranças de infância e histórias de família, sendo esta a inspiração da campanha. “A capulana inspirou-nos e une todos os visuais da campanha, na comunicação dos Txopelas, no look dos Tchovas com fruta fresca, até os brindes foram comprados e produzidos localmente, tudo é da terra”, afirmou. Felício informou que o produto se diferencia pelo sabor distinto e inigualável, que é fruto de 18 meses de investigação e desenvolvimento que originou uma receita composta por 4 frutas muito conhecidas e apreciadas pelos consumidores moçambicanos, a Manga, Ata, Banana e Malambe, sendo que agora está disponível em 1 litro e meio litro. O director acrescentou que produzir a marca Compal em Moçambique, com elevados padrões de qualidade, é um grande desafio, acreditando que sem qualidade não teriam a confiança dos seus consumidores, pois a confiança é principal valor da marca e produzir sumos de elevada qualidade tem a sua recompensa. (C.C) A Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) lançou, recentemente, uma nova plataforma de comunicação denominado STEP-IN ACIS (SIA). A plataforma irá permitir uma interacção directa entre os membros da ACIS e servirá de mecanismo facilitador na tomada de decisões mais céleres nas preocupações que ACIS desenvolve plataforma de comunicação com parceiros afligem o sector privado e como canal de comunicação entre os associados da ACIS e o governo. Esta tecnologia inclui um campo para o relato de incidentes, em que os membros poderão narrar acontecimentos que, a seguir, serão registados e encaminhados às entidades competentes. O SIA permite, também, administrar dados da associação, incluindo informações comerciais, contactos, pagamento de quotas, preferências de conteúdos e participação em grupos de interesse especial. Nesta plataforma, são ainda fornecidos serviços para apoiar os investidores, como serviços de tradução e orientação regulamentar (por exemplo, transparência das empresas e melhores práticas de combate à corrupção). A empresa Aeroportos de Moçambique (ADM, EP) vai cooperar com a ANA – Aeroportos de Portugal e a francesa VINCI Airports, com vista a optimizar a gestão dos aeroportos, sustentar o seu crescimento, bem como reposicionar-se para projectar os aeroportos moçambicanos com serviços de primeira classe em África, alinhados aos padrões internacionais. Para a materialização deste objectivo, através da concepção de soluções para a exploração e desenvolvimento dos aeroportos nacionais, as três entidades celebraram na segunda-feira, 15 de Abril, em Maputo, um memorando de entendimento, num acto testemunhado pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita. Na ocasião, o governante referiu que a identificação de parceiros com vasta experiência internacional, como a ANA – Aeroportos de Portugal e a VINCI Airports, tem por objectivo a optimização da capaADM com colaboração portuguesa e francesa cidade instalada nos aeroportos moçambicanos, através de um trabalho de planificação sobre os caminhos a trilhar para a exploração eficiente do potencial existente. Do conjunto dos grandes desafios que a ADM, EP deverá ultrapassar nos próximos tempos, o ministro enfatizou a manutenção em condições aceitáveis de operacionalidade e rentabilidade a imensa rede aeroportuária espalhada pelo país, cumprindo com o seu papel de dinamizador da economia, impulsionando o desenvolvimento do turismo nacional e internacional. Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração da ANA - Aeroportos de Portugal, José Luís Arnaut, disse que a sua empresa foi, em 2012, objecto de um contrato de privatização e concessão, por um período de 50 anos, pela empresa VINCI Airports, e foi um projecto que logrou grande sucesso até ao momento, tendo duplicado de 16 milhões de passageiros, em Lisboa, para 30 milhões, em apenas 4 anos. Savana 19-04-2019 EVENTOS 3 Diante da tragédia que assolou a região centro do país, com particular incidência a cidade da Beira, província de Sofala, causando luto e destruição, o United Bank for Africa (UBA) dou, esta semana, produtos alimentares e roupa destinada às vítimas do ciclone Idai. Os produtos foram canalizados ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). O director do Gabinete de Coordenação da Reconstrução do INGC, Higino Rodrigues disse que o gesto demonstrava, uma vez, o espírito solidário de que estão revestidos os cidadãos moçambicanos e não só. Rodrigues acrescentou que os produtos serão de grande utilidade para as pessoas afectadas pela catástrofe natural, que continuam, apesar da ajuda que tem sido providenciada, a necessitar de apoio multiforme. Sobre o ponto de situação, o director informou que, actualmente, estão com cerca de 603 óbitos. “Neste momento as águas já voltaram aos seus leitos dos rios, com número de óbitos a rondar nos 603, sendo que alguns corpos já foram localizados e a situação está estável”, ressaltou. 3RUVHXWXUQR RGLUHFWRUGH0DUNHWLQJ 'DQ*REHDÀUPRXTXHHVWDp uma acção levada a cabo por todos os colaboradores do banco UBA e tem por objectivo minorar os sofrimento das famílias efectadas pelo ciclone Idai. “ A situação ocorrida na Beira foi bastante trágica, portanto acreditamos que está é a ocasião para que todos lutemos pela normalização e estabilidade da cidade e com estes produtos doados queremos presWDURQRVVRWRWDODSRLRDVSHVVRDVDIHFWDGDVµ ÀQDOL]RX Colaboradores do UBA apoiam vítimas do IDAI A Universidade Politécnica e a Associação Nacional dos Juristas Moçambicanos (ANJUR) assinaram, recentemente, em Maputo, um memorando de entendimento através do qual as duas instituições se propõem a criar e desenvolver, em conjunto, acções e projectos de carácter formativo com vista à promoção da cultura jurídica moçambicana, bem como à consolidação do Estado de Direito. O acordo prevê, igualmente, a aposta na formação contínua e complementar, no interesse da universidade e ainda dos membros da ANJUR, através da realiUniversidade Politécnica e ANJUR assinam memorando zação de seminários, conferências e workshops, bem como a capacitação profissional e estágios. Intervindo após o acto de assinatura, o reitor da Universidade Politécnica, Narciso Matos, afirmou que a materialização do memorando vai contribuir para a melhoria da formação dos estudantes da instituição, dado que estes terão maior contacto e interacção com profissionais da classe jurídica. Por seu turno, José Caldeira, presidente da ANJUR, destacou os ganhos que resultarão deste acordo, em particular para os estudantes de ciências jurídicas da Universidade Politécnica ao nível do país. E m tempo de crise, o BCI atingiu em 2018 um lucro líquido no valor de 4.026,01 milhões de meticais, representando um crescimento de 62,72% face ao ano anterior, o que se reflectiu no aumento da Rentabilidade dos Capitais Próprios em 5,9 pontos percentuais (25,15% em 2018 e 19,28% em 2017). Segundo o banco, esta evolução foi determinada pelo desempenho positivo do Produto Bancário que incrementou 997,14 milhões de meticais (+7,59%), propiciada pela evolução registada ao nível da Margem Financeira que cresceu 1.680,63 milhões de meticais (+20,52%) atingindo o montante de 9.871,09 milhões de meticais. O nível de comissionamento relacionado com serviços prestados a clientes atingiu 1.842,34 milhões de meticais, traduzindo um crescimento de 16,01% face ao período homólogo. Face à evolução acima mencioBCI regista mais de 4026 milhões de lucro nada do Produto Bancário, e em conjugação com as medidas de racionalização e controlo de custos, foi possível melhorar o rácio de eficiência em 2,40% (49,39% em Dez-18 e 51,80% em Dez17). O Activo Líquido ascendeu a 153.641,48 milhões de meticais, o que representa uma ligeira redução de 1.022,30 milhões de meticais (-0,66%) relativamente ao ano anterior. O Volume de Negócios também reduziu 968,48 milhões de meticais (-0,51%), atingindo um montante de 187.892,12 milhões de meticais, como resultado da redução da carteira de Crédito (bruto) em 253,90 milhões de meticais (-0,43%), derivado, segundo o banco, da conjuntura macroeconómica pouco favorável dos últimos dois anos. Ainda assim, a carteira de Recursos de Clientes registou um crescimento na ordem de 2.769,72 milhões de meticais (+2,45%) o que permitiu atingir o montante de 115.771,66 milhões de meticais, em 2018, contra 113.001,94 milhões meticais em 2017. Em relação à qualidade da carteira de Crédito do BCI, é de destacar a redução do rácio de Crédito Vencido (NPL) em 2,74 pontos percentuais, passando de 8,40% para 5,66%. A cobertura do NPL por imparidades ascendeu a 169,91%. De acordo com a administração do BCI, a instituição manteve a 1ª posição do Sistema Bancário no que diz respeito aos volumes de Crédito, Depósitos e Activos, com uma quota de 29,30%, 27,76% e 25,54%, respectivamente. Os Capitais Próprios e equiparados totalizaram 16.580,42 milhões de meticais, valor superior em 1.050,96 milhões de meticais ao registado no final do ano anterior (MT 15.529,46 milhões de meticais). Em Dezembro de 2018, o BCI registou um rácio de Solvabilidade de 16,96%, quando o limite fixado pelo banco central é de 9%. No que diz respeito à rede comercial, o BCI continuou a liderar este indicador. As suas 203 Unidades de Negócio correspondiam a 30,17% do total da rede do sistema bancário, o parque de ATM’s atingiu 633 unidades, e os POS totalizaram 13.622 unidades, mais 2.340 relativamente ao período homólogo. O crescimento do número de clientes, captados e fidelizados, atingiu em 2018, a cifra de 1.770.254 clientes contra 1.609.642 em 2017. Savana 19-04-2019 EVENTOS 4E stão em curso as obras de reabilitação e ampliação do troço entre o cruzamento da Shoprite da Matola e a Praça 16 de Junho em Moçambique. Prevê-se que em curto tempo os utentes moçambicanos disponham de seis faixas de rodagem para ligar as cidades da Matola e Maputo. Este projecto inclui alguns trabalhos adjacentes no troço entre o cruzamento do Shoprite da Matola e a Praça 16 de Junho na cidade de Maputo. A conclusão das faixas de rodagem, esta prevista para Maio de 2019. Embora o término das TRAC na Matola Secção em betão armado vai à reabilitação obras esteja fixado para Junho, a iluminação pública já está em processo de conclusão havendo algumas secções em funcionamento. A TRAC orgulha-se de oferecer infra-estruturas rodoviárias de qualidade e, portanto, trabalha continuamente na melhoria e manutenção da rota. Gostaríamos de agradecer ao público pela sua paciência e compreensão pelos constrangimentos gerados nos troços em obras e assegura o compromisso contínuo de manter a N4 Estrada com Portagem dentro dos padrões mundiais.(Redacao) Agenda Cultural Cine-Gilberto Mendes Sextas, Sábados, Domingos e Feriados 18h30 Apresenta “Mae Coragem ” Maputo Waterfront Todas Sextas, 19h Jantar Dancante com Alexandre Mazuze Todos Sábados, 19h Música com Zé Barata ou Fernando Luís Todos Domingos, das 13/18h Animacao com DJ Chefs Restaurante Todas Sextas, 19h Música ao vivo