Imperioso defender a costa marítima

Quinta, 23 Julho 2015

É IMPERIOSO que Moçambique tenha um sistema que garanta a protecção das águas territoriais da sua Zona Económica Exclusiva na costa do Oceano Indico, para pôr termo à pesca ilegal que resulta na captura de 11 a 26 milhões de toneladas de pescado por ano, avaliado pela FAO em dez a 23,5 biliões de dólares respectivamente, segundo defendeu há dias, o Presidente da República, Filipe Nyusi, durante a recente visita de Estado efectuada à Franca.

Em resposta a uma pergunta da AIM, durante a conferencia de imprensa que marcou o termo da sua visita oficial de três dias à Franca, sobre o que é que pretende fazer de facto, quando afirma que uma das razões que o impeliu a criar pela primeira vez em 40 anos de independência, um Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, é defender a costa moçambicana, Nyusi começou por lamentar que haja alguns moçambicanos que se deixam embalar pela falácia política dos que ignoram os prejuízos causados pelos pescadores ilegais, ou que dela se beneficiam, para se oporem a todas as iniciativas que visam por termo a esta ilegalidade.

Nyusi diz que é imperioso que todos os moçambicanos “abram os olhos” para que vejam os prejuízos económicos que são causados não só pela pesca ilegal, mas também porque no fundo das nossas águas marítimas, existem várias outras riquezas que estão sendo descobertas.

Este é o caso das imensas reservas de gás em Cabo Delgado e outros recursos que, segundo ele, se acredita fortemente que poderão ser também encontrados à medida que se fazem prospecções, como a de petróleo e que tudo é muito cobiçado por certos países e até singulares gananciosos.

Dados contidos em estudos da FAO indicam que só na costa do Oceano Indico, pescaram nele nos últimos anos, especialmente na costa da Somália, cerca de 700 barcos privados, provenientes de vários países, destacando-se os da Europa e Ásia, como da Rússia, da China e mesmo das Américas.

Este estudo da FAO revela que só as 54 nações que são banhadas por oceanos, de que Moçambique é uma delas, estão sendo alvos duma pesca excessiva que ameaça extinguir mais cedo que antes, as suas espécies, dado que, o que mais move os pescadores ilegais e outros desonestos que mesmo sendo licenciados não declaram tudo o que pescam, é o lucro. A não declaração de tudo o que se pesca visa evitar os impostos ou a fuga ao fisco, usando termo mais comum nestes casos.

Os autores deste estudo concluíram que a pesca ilegal e não declarada é responsável pela captura de pelo menos 16 a 34% dos 11 a 23,3 milhões de toneladas de diferentes espécies marinhas que são pescadas anualmente só nas 54 nações que foram abrangidas pelo estudo. O que mostra quão a pesca incrementou-se bastante, é que, até 1950, ou seja, há 65 anos, se pescou 900 mil toneladas na costa indica.

A pesca não declarada acontece mais em países não desenvolvidos como Moçambique, que ainda não dispõem de meios de fiscalização eficazes ou mesmo de fiscais incorruptíveis. Por exemplo, a FAO diz que a pesca ilegal nas águas territoriais dos países da África Ocidental representa mais 40% que a legal.

“Temos que abrir os olhos para que não nos deixemos embalar pelos que desfrutam da vulnerabilidade das nossas águas oceânicas’’, advertiu Nyusi, insistindo que há que compreendermos bem os avisos dos nossos compatriotas da Beira, quando nos aconselham sempre a estarmos de olhos abertos. Eles não se cansam de nos dizer ‘’fungula masso’’ ou, abra os olhos em português. Anteviu que quanto mais o país se apetrechar de meios para a defesa das suas águas territoriais, mais falácia se ouvirá, porque sabem que impediremos que continuem a pescar ilegalmente. Nos países da Europa e das Américas que já dispõem de meios sofisticados de detecção de barcos ilegais, a pesca ilegal reduziu em 50 por cento ou mais nos últimos decénios.

O estadista moçambicano vincou que Moçambique não é o único país que é banhado pelo Oceano Indico, e que, por isso, tem estado a coordenar a sua iniciativa de defesa oceânica com outros países com que partilha o oceano, nomeadamente a Tanzânia e a África do Sul, numa aliança que é mais conhecida por triângulo.

Ele revelou que a defesa duma costa tao vasta quanto longa como a nossa, indica que não é nada barata, mas que o que nela existe, é muito mais valioso, porque não só tem riquezas, como é uma das vias mais vitais para o navegação internacional. O estudo que temos citado diz que 2/3 das mercadorias que são consumidos em todo o mundo são transportados por navios que sulcam a costa índica e o Canal de Moçambique. Revelou que, neste momento, só a África do Sul é que tem feito o patrulhamento de quase toda a costa, usando uma fragata munida de equipamento sofisticado capaz de detectar barcos não licenciados a longa distância. Disse que o dilema para Moçambique é que mesmo que seja alertado, muitas vezes não tem como ir até onde o barco ilegal está.

‘’Mesmo assim, a África do Sul está pagando uma factura onerosa com isso e nós temos que dar a nossa contribuição’’, disse, vincando que ele teve uma percepção mais exacta dos prejuízos que são causados pela pesca ilegal quando era Ministro da Defesa, cargo que deixou quando foi designado candidato às presidenciais de 2014 que acabou ganhando e torna-se no presidente do seu pais.

Para Nyusi, a pesca ilegal e excessiva causa também danos que concorrem para a extinção das espécies, uma vez que a ganancia pelo lucro, leva os que a praticam, a usar métodos que acabam degradando essas espécies, o que faz com que já não haja mais a sua reprodução. Outro dos problemas que a pesca ilegal causa, é a destruição dos mangais que são, neste caso, quem garante a vida marinha. Por exemplo, as costas asiáticas perderam 1,9 milhões de hectares de mangais entre 1980 e 2005, enquanto África perdeu outro meio milhão. A poluição das águas, que resulta do despejo deliberado de substâncias químicas tóxicas, e outras práticas de pesca destrutivas (como o uso de dinamite e venenos), assim como a mineração coral para obtenção de materiais de construção, e o branqueamento desses corais, causaram danos irreversíveis, estimando-se que abranja mais de dois terços numa área dos 12.070 km2, do Oceano Índico.

De facto, um outro estudo a que a AIM teve acesso, da Comissão das Pescas do Sudoeste do Oceano Índico, revela que das 140 espécies diferentes que havia nesta zona do Índico, 65 por cento delas foram já totalmente exploradas em 2010, e que, 29 por cento de outras estão sendo excessivamente pescadas. Isto acontece porque há cada vez mais procura de mariscos no mundo, dado que se descobriu que é um dos alimentos que contém muitas proteínas, que se podem ter na carne, mas que já não causam os mesmos problemas de saúde que se incorre nas chamadas carnes vermelhas.

No Japão, por exemplo, são comercializados mais de 800 espécies diferentes de mariscos. Só no Mercado Central de Mariscos da capital, Tóquio, os mariscos que lá se vendem, rendiam 20 milhões de dólares em média por dia, quando o visitei há cinco anos. Uma das espécies de maior procura é o atum, que é bastante abundante na costa moçambicana, e um dos que é ilegalmente pescado.

O estudo aponta as águas do Oceano Indico que banham o Egipto, a Malásia, Moçambique, Seychelles, Singapura, Tanzânia, Tailândia, como as que providenciam mariscos que são responsáveis por 20 por cento ou mais das proteínas que, regra geral, se obtém dos animais, mas já a partir do peixe. Por exemplo, os povos de Bangladesh, Comores, Indonésia, Maldivas e Sri Lanka, obtêm em média, mais de metade de proteína animal em suas dietas através do consumo de peixes.

Gustavo Mavie, da AIM