terça-feira, 25 de julho de 2017

Moçambique: Banco Mundial recusa apoiar o Orçamento do Estado


Moçambique não vai receber apoio do Banco Mundial (BM), devido às dívidas ocultas que o Governo contraiu sem o aval do Parlamento. O anúncio foi feito pelo diretor-executivo do BM numa conferência de imprensa.

O BM explicou que ainda não há nenhum pacote financeiro neste momento para o Orçamento do Estado até que as dívidas ocultas sejam esclarecidas.

O diretor-excutivo do BM, Andrewu Bvumbe, sublinhou que está à espera da luz verde do Fundo Monetário Internacional (FMI), que está em discussão com o Governo. "Por enquanto, o Governo e o FMI estão a negociar. Como sabemos a equipa do FMI esteve cá na semana passada reunida com o Governo. Nós estamos apenas à espera que haja um acordo entre as partes. Só aí é que daremos o nosso apoio financeiro.”

"Temos um pacote de ajuda para os próximos três anos”

Mas o BM anunciou o desembolso de mais de mil milhões de euros para apoiar os setores da saúde, educação, agricultura e infraestruturas. "O envelope financeiro para Moçambique para os próximos três anos é estimado em 1,2 mil milhões de dólares", afirmou o zimbabueano Andrew Mvumbe, durante uma conferência de imprensa que marcou o início da sua visita de dois dias ao país.


Segundo o diretor-executivo, a verba contempla a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. "Entre as várias áreas chave nas quais o banco pretende apoiar, o destaque irá para a agricultura". Mvumbe frisa "sobretudo a agricultura de subsistência pois o país precisa de aumentar a produção e a produtividade. Precisamos igualmente de mecanizar a agricultura.”

O BM destacou ainda o apoio ao setor privado dado o seu papel na indústria extrativa. O diretor-executivo natural do Zimbabué, país vizinho de Moçambique, Andrew Bvambo entende que a indústria extrativa "será parte dos nossos programas que até estão a caminhar a bom ritmo. Temos um pacote de ajuda para os próximos três anos.”

Possibilidade de reativar o apoio ao orçamento no programa

Por seu turno, o representante do BM em Moçambique, Mark Lundell realçou que a ajuda nos setores sociais terá de ser dada para não afetar a população.

Lundelle fez questão de explicar que o apoio neste setor não foi suspenso. Pelo contrário, houve inclusão económica através de capacidades e investimentos em cadeias de valor. "Nós não suspendemos isso. Teria um impacto negativo na população. Mantemos esse apoio. Expandimos inclusivamente a nossa participação nessas áreas.”

O representante do BM enfatizou que a sustentabilidade da dívida continua em análise e só depois disso é que Moçambique terá o apoio ao orçamento. "Consideramos possível, no futuro e em função dessa avaliação, reativar o apoio ao orçamento no programa descrito como a nossa estratégia de parceria com o país.”

Recorde-se que em março deste ano o BM anunciou a retoma do apoio ao orçamento moçambicano em cerca de dois mil milhões de dólares (cerca de 1,9 mil milhões de euros). Tal não aconteceu, pois em 2016 foram descobertos dois mil milhões de dólares (cerca de 1,9 mil milhões de euros) de dívidas ocultas do estado moçambicano, um processo ainda em investigação.

Banco Mundial em reunião com Filipe Nyusi

Andrew Bvumbe, realiza esta segunda (24.07) e terça-feira (25.07) uma visita de trabalho a Moçambique para avaliar a cooperação com o país, anunciou a instituição em comunicado.

O dirigente vai visitar empreendimentos que beneficiaram de apoio do banco, tais como a Barragem de Corrumana, a Central Térmica de Ressano Garcia e a Reserva de Maputo.

Andrew Bvumbe tem reuniões marcadas com o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, bem como com o primeiro-ministro, o ministro da Economia e Finanças e o ministro da Agricultura.

DW – 24.07.2017
Moçambique: Banco Mundial vai ajudar setor privado com 1,6 mil milhões de euros

Ajuda financeira começa este ano e vai até 2021. O objetivo é ajudar o país a lidar com as consequências das dívidas ocultas e a restabelecer a confiança ao nível internacional.


Banco Mundial: setor agrícola moçambicano será um dos beneficiados pelos recursos financeiros até 2021



O Banco Mundial (BM) anunciou esta sexta-feira (28.04) que vai disponibilizar aproximadamente 1,6 mil milhões de euros para financiar o setor privado de Moçambique até 2021, por meio da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA, sigla em inglês).

Segundo o comunicado divulgado pelo BM, este financiamento deverá "estimular e alavancar o setor privado, desde logo setores-chave como a agricultura (e a sua cadeia de valor) e energia".

Cerca de 110 milhões de euros estão disponíveis durante o atual ano fiscal e a partir de 2018 prevê-se uma dotação financeira indicativa através da IDA na ordem dos 374 milhões de euros por ano.

Nova estratégia

O financiamento do BM faz parte da nova Estratégia para Moçambique 2017-2021, aprovada esta quinta-feira (27.04) pelo Conselho de Administração da instituição. "Esta aprovação surge numa altura crucial", refere Mark Lundell, diretor da instituição para Moçambique e países da região.

"O foco atual da instituição [BM] será o de ajudar o país a lidar com as consequências macroeconómicas da dívida não-revelada [dívidas ocultas] e restabelecer a confiança", acrescenta.


O Banco Mundial considera que o país "precisa preparar-se para o cenário próximo de um país rico em recursos e começar a desenvolver uma economia mais diversificada e produtiva".

Tal cenário "dependerá da eficácia com que a riqueza natural é reinvestida no capital humano, físico e institucional", acrescentou aquele responsável.

Retoma de apoio ao Orçamento do Estado

As perspetivas a curto prazo do país "são consideravelmente desafiantes em resultado de revelações recentes sobre dívidas não declaradas", mas o BM refere que vai ajudar o país a recuperar a credibilidade e a tornar a dívida pública sustentável.

Em relação ao apoio ao Orçamento de Estado, interrompido na sequência do escândalo das dívidas ocultas, o comunicado ressalta que a retoma "dependerá dos progressos de Moçambique no restabelecimento da sustentabilidade da dívida e de um quadro orçamental e macroeconómico adequado".

O Banco Mundial garante apoio "em estreita coordenação com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e utilizará serviços de aconselhamento em matérias de consolidação orçamental e gestão da dívida, entre outros instrumentos".

"A instituição irá igualmente apoiar os esforços visando a atacar-se as causas subjacentes de conflitos, tais como às relativas à gestão da terra, florestas e gestão de recursos naturais", acrescenta-se.


Dívidas ocultas

Uma auditoria está em curso às dívidas de cerca de 1,7 mil milhões de euros contraídas por empresas públicas entre 2013 e 2014 com garantias estatais à revelia do parlamento moçambicano e dos doadores internacionais.

O trabalho realizado pela consultora Kroll e pago pela Suécia foi exigido pelo FMI por forma a esclarecer o que aconteceu com o dinheiro, antes que outro programa de apoio seja negociado com o Estado moçambicano.

A entrega do relatório da auditoria já foi adiada por três vezes a pedido da Kroll e está agora prevista para 12 de maio, anunciou esta quinta-feira a Procuradoria-Geral da República de Moçambique. No entanto, um dia antes, a Assembleia da República "legalizou" as dívidas na Conta Geral do Estado de 2015.







Moçambique: Ultrapassar preconceitos contra pessoas com deficiência fazendo desporto na praia
Voleibol sentado de praia

A Associação Aeroclube para Inclusão de Pessoas com Deficiência (AAIPD), criada pelo empresário moçambicano Vaz de Sousa, tem vindo a desenvolver vários projetos na área da inclusão em Moçambique, nomeadamente através da prática de desporto. Recentemente, lançou a modalidade de voleibol sentado de praia.



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Data 28.04.2017
Autoria Agência Lusa, tms
Assuntos relacionados Direitos Humanos em Moçambique, Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Moçambique, Eleições em Moçambique, Vale , Filipe Nyusi, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), Comunidade de Sant’Egidio (Comunidade de Santo Egídio)
Palavras-chave Moçambique, Banco Mundial, ajuda, dívidas ocultas, crise económica, crise financeira, FMI, Associação Internacional de Desenvolvimento, IDA, Fundo Monetário Internacional
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