sexta-feira, 28 de julho de 2017

Moçambique não deverá divulgar auditoria até congresso da Frelimo

Economist:

A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou hoje que o Governo de Moçambique só deverá autorizar a divulgação do relatório total da Kroll sobre a dívida pública escondida no final do congresso da Frelimo, partido no poder, em Setembro.
"A publicação de uma versão total e detalhada do relatório, dizendo quem beneficiou dos empréstimos, teria implicações políticas abrangentes, dado que membros de topo do partido no poder, incluindo talvez o Presidente, Filipe Nyusi, arriscam-se a ser implicados em irregularidades", dizem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.
Numa nota de análise sobre a visita do Fundo Monetário Internacional a Moçambique, que terminou dia 20, e a que a Lusa teve acesso, os analistas da Economist escrevem: "Pensamos que é improvável que o Governo ceda aos pedidos do FMI antes do congresso da Frelimo em Setembro, quando o papel de Nyusi como líder do partido podia estar em risco".
O FMI, considera a EIU, "está a adoptar uma linha dura com Moçambique", no seguimento da divulgação de um sumário do relatório da auditoria da Kroll feita à dívida contraída por duas empresas públicas, no valor de 1,4 mil milhões de dólares, sem que ninguém tivesse sido informado nem o valor contabilizado nas contas públicas.
Depois de suspender a ajuda financeira em Abril do ano passado, o FMI obrigou à realização de uma auditoria forense independente e internacional sobre os empréstimos, mas os auditores queixaram-se de falta de informação e o FMI concluiu que "continua a haver falta de informação".
Moçambique, consideram os analistas da Economist, "precisam do FMI porque a posição da balança de pagamentos é frágil e porque os outros doadores e credores não vão retomar as relações com Moçambique até que um programa do FMI esteja acordado".
Depois do congresso da Frelimo, com Nyusi provavelmente a continuar no poder, "os bodes expiatórios vão provavelmente ser encontrados, mas não é garantido que o FMI aceite menos que a total responsabilização das autoridades responsáveis".
Para além desta questão política, há a questão das contas públicas propriamente ditas: "para dificultar as relações, o FMI também se mostrou pouco impressionado com a direcção das políticas", escreveu a EIU salientando a "necessidade urgente de consolidar as finanças públicas" defendida pelo Fundo.
Assim, a EIU concluiu que, "apesar de [o Governo ter lançado] algumas iniciativas para reduzir os subsídios, a despesa pública persistentemente elevada com os salários do sector público e o recurso a empréstimos locais não são uma política orçamental sustentável".
No comunicado divulgado no final da visita ao país, o Fundo alertou que Moçambique precisa urgentemente de consolidar as finanças públicas, assinalando que o país enfrenta perspectivas económicas difíceis, apesar da melhoria de alguns indicadores e, por outro lado, apelou ao Governo para tomar medidas para suprir "lacunas de informação essencial" em relação à forma como foi usado o dinheiro das dívidas ocultas.
Lusa – 28.07.2017

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