segunda-feira, 24 de julho de 2017

Seguidores do ex-chefe de Estado dão cara e afrontam Nyusi

Dois anos depois da reunião tira-teimas que afastou Armando Guebuza da presidência da Frelimo, cedendo a cadeira a Filipe Nyusi, em Março de 2015, há sinais cada vez mais indicativos do regresso do guebuzismo à ribalta. Pode ser o derrube da teoria da decapitação do todo poderoso filho mais querido da Nação. À beira de um decisivo XI congresso na Frelimo, os ânimos estão exaltados no partido governamental e os pro-Nyusi e pro-Guebuza, esses já saíram da clandestinidade e, neste momento, estão em acesos embates na praça publica. É um cair de máscara, pelo menos histórico, em que, em casos raros, militantes do partido ousam colocar em causa, publicamente, um presidente da República e do partido de que são membros. A divulgação do sumário executivo do relatório também está a concorrer para provocar mais fissuras no partido que forma governo desde 1975, ano da proclamação da independência nacional. Cada vez que se aproximam as datas do XI Congresso da Frelimo, vários colaboradores de Armando Guebuza têm aparecido, publicamente, a afrontarem o actual Chefe de Estado e presidente da Frelimo. Os apoiantes de Guebuza questionam a governação de Nyusi e o que consideram de pretenso distanciamento das dívidas ocultas. Trata-se de um cenário interpretado por analistas ouvidos pelo SAVANA como sendo a exterioriza- ção dos grupos dentro da Frelimo, onde os que se sentem excluídos pela actual direcção entendem que este é o momento ideal para reaver o poder. Esta semana, por exemplo, um dos incontestáveis seguidores de Armando Guebuza desferiu duros golpes contra Filipe Nyusi, em pleno programa televisivo “Linha Aberta” do canal televisivo STV. Alexandre Chivale, um dos mais notáveis membros do famigerado G40, um grupo de choque criado no fim da era guebuziana, justamente, para defender a imagem do então estadista, na altura em crescente derrapagem, chegou a dizer, nas câmaras da televisão privada, que não se entende o que Filipe Nyusi pretende transmitir ao afirmar que Moçambique está de volta. Chivale questiona onde Moçambique estava ao ponto de agora estar de volta. Para o jurista, quando o presidente diz que gastou os seus primeiros dois anos e meio a tentar colocar Moçambique nos carris, quer transmitir uma mensagem de que herdou [de Armando Guebuza] um país fora de caris. Nem mais, Alexandre Chivale faz parte do grupo de advogados de Armando Guebuza, no dossier das dívidas ocultas. Quando o antigo presidente da República foi ouvido, em sede da Comissão Parlamentar de Inquérito, Chivale foi um dos que acompanhou Guebuza ao Parlamento. Desde as redes sociais até à imprensa ligada ao regime, sobretudo a Rádio e a Televisão de Moçambique, Chivale tem se batido forte na defesa de Armando Guebuza, que considera ser um visionário que está a ser vítima de cabalas. Para o antigo bastonário da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, a afronta ao chefe do Estado pelos partidários da Frelimo significa a divisão do partido em pelo menos duas alas fruto da bicefalia política que a apoquenta. Para o jurista, o mandato do Presidente Nyusi começou com um Presidente da República (PR) de um governo dirigido pela Frelimo diferente do Presidente do Partido, que se chamava Armando Guebuza. Esta bicefalia era uma das maiores críticas dos apoiantes da solução unívoca, de que o PR deveria ser o Presidente da Frelimo. Sublinha que esta corrente venceu, nas condições turbulentas, no célebre Comité Central que culminou com a “demissão” do Presidente Guebuza. Entretanto, continua o jurista, porque essa transição foi tudo menos pacífica, a bicefalia não terminou com a alegada reunião dos dois cargos na pessoa do Presidente Nyusi. Pelo contrário, transferiu-se para a clandestinidade. Seja, formalmente, o PR tinha todo o poder, mas na prática não era assim, passou a existir um poder na sombra que se reunia à volta do ex-Presidente. Gilberto Correia avança que esta luta de poderes agigantou-se e passou a ser aberta após a decisão de autorizar a auditoria internacional independente da Kroll para apurar responsabilidades no escândalo de endividamento oculto e clandestino do Estado. No entender do jurista, baseado na cidade da Beira, Centro de Mo- çambique, todos sabem quem é o principal visado neste processo e, por causa disso, a guerra deixou de ser clandestina e passou a ser aberta e, por isso, indisfarçável. “O tempo que falta para o Congresso da Frelimo sugere que vai ser muito difícil apaziguar as alas ora em guerra aberta. Assim, o Congresso de Setembro reflectirá esse ambiente hostil, turbulento e con- flituoso entre alas”, precisou. Para o nosso interlocutor, o ressurgir em força, nesta altura, do que chamou de “guebuzismo” pode significar o afiar das facas, a contagem dos efectivos e o cerrar de fileiras, enfim, a preparação para a batalha que será o Congresso. Correia afirma que o objectivo primário desta ala será, obviamente, o de enfraquecer ou derrubar o Presidente Nyusi. “Mas, não tenhamos ilusões, haverá por detrás um objectivo não assumido: o de tentar conseguir condições políticas favoráveis para reduzir a dinâmica de responsabilização jurídica que o relatório à auditoria internacional independente da Kroll, sob pressão da comunidade internacional, pode imprimir”, anota. Por seu turno, o académico e analista político, José Jaime Macuane, encara o aparecimento de vozes contrárias ao discurso de Filipe Nyusi dentro da própria Frelimo como continuação da fragmentação causada por Armando Guebuza, no período em que dirigiu o Estado e a Frelimo. Segundo Macuane, o aparecimento de vozes pro-guebuzianas mostra que os grupos oponentes à liderança de Nyusi dentro do próprio partido continuam fortes e cada vez que se aproxima um evento decisivo como o Congresso procuram reactivar o seu espaço. Sublinha que essas vozes contestatárias estão a ganhar espaço por ineficiência do próprio presidente da Frelimo que não conseguiu resolver esta questão da fragmentação dos grupos. “Se este cenário de grupos continuar, no Congresso de Setembro teremos uma forte disputa entre as bases de apoio de Nyusi com essas forças residuais que hoje se acham marginalizadas, mas que entendem que ainda podem voltar a conquistar seu espaço” equaciona.  
 Para Gilberto Correia, o discurso de Nyusi, segundo o qual “Moçambique está de volta” parece apenas uma frase de efeito, recheada do habitual optimismo excessivo que tem caracterizado os discursos mais importantes do PR. Diz tratar-se duma frase motivacional para pegar em algumas melhorias e usá-las como factor para elevar a força anímica dos moçambicanos no sentido de continuarem a enfrentar, com sacrifício e resiliência, os diversos desafios do seu quotidiano. Só neste contexto, anota Correia, entende-se o uso, nesta altura, desta frase pelo PR. Para o advogado, o problema de frases como estas, demasiado optimistas, é que contrastam com a realidade que as pessoas vivem e assistem no terreno. Sublinha que, num ambiente difícil e desafiador como este, não tardará muito, tal como aconteceu com as frases motivacionais com que o Presidente Nyusi recheou o seu discurso de tomada de posse, que também essa frase seja usada como arma de arremesso contra o seu próprio autor. “Não nos parece que este seja o momento ideal para o líder comunicar- -se com os liderados num plano irrealista. O irrealismo não é motivador. Julgamos que uma estratégia comunicacional mais assertiva recomendaria que o Presidente Nyusi fizesse um balanço realista para os moçambicanos, descrevendo as melhorias, apontado os desafios e pedisse o apoio e o sacrifício dos liderados para enfrentar o futuro pouco risonho que ainda temos pela frente, pelo menos a curto prazo”, disse. Gilberto Correia alerta que as pessoas não são ingénuas, e mesmo que fossem, a dureza e a crueza das difi- culdades que vivem no dia-a-dia não lhes permitiria deixarem-se seduzir por estas frases. Diz que com a descrição de um quadro pouco realista, o mais alto magistrado da nação presta-se a muitas críticas e pode suscitar dúvidas sobre se, de facto, o PR está a par das inú- meras dificuldades que o seu povo enfrenta ou se Nyusi está numa redoma burocrática e de bajuladores que o distância da realidade que o povo vive. O jurista diz que são reais os desafios provocados pela queda do preço das matérias-primas e pelas calamidades naturais que o PR indicou e do con- flito político-militar ora suspenso, mas “julgamos que era um imperativo para o Presidente Nyusi ter um discurso mais prudente e quiçá mais realista”, porquanto um líder que tenha por hábito descrever cenários, excessivamente, optimistas, que não encontram exacta correspondência com a realidade vivida pelos liderados, corre o risco de desmotivá-los, ao invés de motivá-los, e de igualmente desacreditar-se perante estes. Correia é da opinião de que Mo- çambique ainda não está de volta e o PR deveria escolher melhor as frases motivacionais que usa para não sofrer com o efeito “boomerang” das mesmas. Por outro lado, avança o jurista, visto numa outra perspectiva do tempo, o uso desta frase optimista, nesta altura, também se dirige às hostes internas do seu partido, no sentido de municiar os seus apoiantes com argumentos políticos que facilitem a obtenção do apoio de que precisa para contribuir para que a ala do Presidente saia vencedora do referido congresso. Gilberto Correia avalia os primeiros dois anos de governação como fracos. Contudo, com o aproximar do final do ano passado, começou a verificar-se o mudar de atitude da parte do PR, tornando-se mais proactivo, mais confiante, a tentar dissipar a percepção inicial de que não era o único titular de facto do cargo que ocupava. Sublinha que ninguém pode ignorar que as armas silenciaram-se a partir do final do ano passado, mais concretamente de 28 de Dezembro de 2016, o que indica mérito do envolvimento do Presidente Nyusi na negociação directa com o Presidente da Renamo. Aproveitou a ocasião para falar da sonegação de informações aos investigadores da Kroll, o que, para Gilberto Correia, foi um erro estratégico de proporções monumentais, pois, as consequências do endividamento oculto e insustentável do Estado mo- çambicano são política, económica e socialmente ciclópicas. “A ausência deste assunto, no balanço dos dois anos e meio do mandato do Presidente Nyusi, pode legitimar dú- vidas sobre o compromisso do Chefe do Estado em levar este assunto às últimas consequências e irá, certamente, alimentar as especulações que são publicamente levantadas em torno do seu grau de envolvimento na qualidade de Ministro da Defesa, no anterior mandato. O silêncio sobre este assunto é mais ruidoso do que a sua abordagem franca”, disse. Não se conhece algum traço de Nyusi Para o académico José Macuane, apenas o próprio PR é que está em condições de decifrar o conceito de que Moçambique está de volta na medida em que, sem o estadista indicar o ponto de partida, torna-se complicado saber em que situação estávamos quando iniciou a sua governação e como é que estamos hoje. Na óptica de José Macuane, o discurso do balanço do chefe de Estado foi muito lacónico na medida em que ignorou muitos aspectos. Macuane aponta como exemplo o facto de o estadista moçambicano não ter mencionado no seu discurso à nação sobre os seus dois anos do mandato a questão dos direitos humanos. Para o académico, em termos histó- ricos, num Moçambique democrático, os primeiros dois anos do mandato de Nyusi foram dos mais caóticos em termos de violação dos direitos humanos e, no mínimo, por uma questão respeito aos moçambicanos, o PR deveria ter dedicado uma linha a estas questões. É que, no seu discurso inaugural, Filipe Nyusi assumiu um com

Uma visita à província de Inhambane, no início do mês de Julho, o Presidente Filipe Nyusi sugeriu que o processo de diálogo entre o governo e a Renamo iria conhecer, nas semanas seguintes, um novo ímpeto. Como seria de esperar, a notícia foi muito bem recebida por um povo que já não tem mais paciência perante as repetidas promessas de um futuro cada vez melhor. Mesmo que as hostilidades militares estejam suspensas por tempo indeterminado, há o receio de não se saber se, em caso de algum impasse, o país não voltará aos tiros. E esta não é apenas uma questão hipotética. Recentemente, o governo e a Renamo trocaram acusações que mostram claramente que o conflito entre as duas partes não está ainda muito perto de ser solucionado. Essas acusações resultaram de uma exigência feita pela Renamo para a retirada das forças do governo que se encontram nas cercanias da Serra da Gorongosa, onde se supõe que se encontre alojado Afonso Dhlakama. Nyusi anunciara antes a referida retirada, e viria a reiterá-la com maior vigor no dia do aniversário da independência. Contudo, a Renamo insiste que as tropas do governo não se retiraram; elas estão simplesmente a serem movimentadas de um ponto para o outro. Numa situação em que se trata de indivíduos com armas, é só por milagre que as duas forças ainda não se cruzaram. As contradições entre as duas partes ficaram patentes durante uma visita guiada de jornalistas para a confirmação da retirada das forças do governo das referidas posições, quando o representante da Renamo na comissão conjunta foi assertivo em desmentir a sua contraparte do governo, que insistia que as tropas se haviam retirado. Como é prática neste tipo de situações, a componente política do processo é muitas vezes determinada pela dinâmica que se verifica no teatro das operações. Ainda assim, são os políticos que devem ter a última palavra sobre o que acontece entre os militares. Parece haver um interesse mútuo em acabar com esta guerra. Do ponto de vista logístico, é um pesadelo para a Renamo manter uma confrontação sustentável com o governo. Mas também é uma solução adiada o governo acreditar que pode esmagar a Renamo. Uma vitória militar se torna insustentável porque o vitorioso terá de passar a assumir o fardo de ter de se defender das investidas do derrotado. O conflito armado torna-se endêmico e o país eternamente ingovernável. A Somália é um exemplo paradigmático disso. Assim como o é a República Democrática do Congo (RDC), que nunca viveu em paz desde que ascendeu à independência em 1960. Uma solução política, que tome em conta os interesses das mais diversas camadas da sociedade moçambicana é a única alternativa viável. A descentralização torna-se por isso inevitável. É a melhor forma de distribuir o poder pelos vários interesses instalados no país. Mas a questão é que tipo de descentralização será benéfica para Moçambique? Não há respostas fáceis. O federalismo tem sido ventilado por certas correntes como a melhor opção. Mas alguém perguntará se a Nigéria, a fórmula mais consumada de federalismo em África, é algum exemplo de estabilidade e de distribuição justa de riqueza? Outros ainda apontam para o exemplo da África do Sul, que não sendo uma federação, possui um sistema descentralizado, em que cada província tem a sua própria legislatura e governo. Contudo, ignoram-se os factores históricos determinantes para esse tipo de organização política. É que quando a África do Sul se tornou independente em 1910, o país era uma união de duas repúblicas boers (Transval e Orange Free State) e outras duas sob domínio britânico (Natal e Cabo). Com o fim do apartheid, em 1994, estas repúblicas foram subdivididas para criar as actuais nove províncias do país. Moçambique terá de fazer as suas próprias opções, em conformidade com o que o seu povo julgar que é a organização que melhor serve os seus interesses. Será um sistema de organização política do Estado que deve estar implantado antes das próximas eleições gerais, em 2019. Embora se diga que a pressa é o melhor inimigo da perfeição, o facto é que o tempo começa a ficar escasso. Uma revisão constitucional deste alcance não cabe nas atribuições do actual parlamento, que nunca deve ser confundido com uma assembleia constituinte. Pois deve ser o povo, exercendo a sua soberania através de um referendo, quem se deve pronunciar em última instância. Mas antes de tudo isso, será importante que se encontre um mecanismo que facilite o desarmamento e a integração dos guerrilheiros nas Forças de Defesa e Segurança. Este é um processo que deverá ser verificado por uma componente militar independente, que na ausência de melhor solução interna terá de vir de fora. Moçambique não pode voltar a arriscar uma situação de soluções de meio termo, em que se espera que uma parte dos problemas irão se resolver por si sós no futuro. U
Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2017 PMR Africa Guebuza de volta? Seguidores do ex-chefe de Estado dão cara e afrontam Nyusi Sabotagem à Kroll é preocupante 
Embaixador francês insatisfeito com o bloqueio Págs. 4 e 6 TEMA DA SEMANA 2 Savana 21-07-2017 Compra-se Um (espaço) terreno, vivenda ou geminada nas zonas da coop, central, Polana, Museu, Malhangalene AltoMae e sommerschield. Pagamento imediato. Contacto 847256171. Um dia antes da celebração do 14 de Julho de 2017, o dia da Festa Nacional francesa, em memória à tomada de Bastilha, em 1789, um evento decisivo para a revolução daquele país europeu, o embaixador de Paris em Maputo falava, em discurso directo, ao SAVANA. O assunto do momento, as dívidas ocultas, acabou se sobrepondo à passagem dos 228 anos da também conhecida Queda de Bastilha. Mesmo sem citar nomes, Bruno Clerc diz-se preocupado com as dificuldades com que se confrontaram os auditores da Kroll, numa clara referência ao bloqueio dos todo-poderosos agentes securocratas (que até se vangloriaram por isso) à investigação do maior escândalo financeiro de sempre no país. “É que não vejo como voltar a ter confiança se continuarmos a esconder as coisas ou se certos disfuncionamentos não são tratados e corrigidos” reagiu o diplomata, para quem a auditoria nunca foi uma etapa suficiente. Nos excertos editados que se seguem, Bruno Clerc fala, dentre outros temas, da paz, lançando um repto a Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, ao afirmar que grandes homens são aqueles que têm coragem de fazer a paz e não a guerra. Foi em 1976 que Moçambique e França estabeleceram suas rela- ções bilaterais. Quando hoje param e olham para o passado, o que é que vos parecem estes 41 anos de cooperação entre os dois países? Para além do desenvolvimento das relações bilaterais tradicionais, marca-nos a nossa vizinhança geográfica. Dada a presença francesa no Oceano Índico, existe entre Moçambique e França uma relação particular. Os 40 anos passados demonstraram também a intensidade das relações políticas. Os chefes de Estado moçambicanos foram todos recebidos na França. Em 1998 tivemos a visita do presidente Jacques Chirac (N.R: presidente francês entre 1995 e 2007) e penso que todos os presidentes moçambicanos já se encontraram, num momento ou noutro, com os presidentes franceses. Sem falar dos encontros entre ministros que são feitos de maneira regular. Tudo isso para dizer que existe um verdadeiro diálogo polí- tico entre Moçambique e França. No plano de ajuda e cooperação, temos a Agência Francesa de Desenvolvimento que, há mais 30 anos, já concedeu crédito na ordem de 1 bilhão de euros, para sublinhar que há boas relações entre os dois países. Em Maio deste ano, a França registou uma mudança histórica com a eleição de um jovem presidente centrista liberal, pró mercado e forte defensor da União Europeia. O que a eleição de Emanuel Macron pode significar na política externa francesa, particularmente, no seu relacionamento com países como Moçambique? Tivemos, na França, certos eventos políticos (eleições presidenciais e legislativas), temos um novo presidente, um novo Governo e uma nova Assembleia Nacional e noto que o novo presidente Macron, em várias ocasiões, demonstrou o interesse que ele tem pelo desenvolvimento de relações com a África. E não duvido de forma nenhuma que isso também implica Moçambique. Sabotagem à Kroll é preocupante Para além de questões como mar, terra e língua, que são factores importantes na cooperação entre Moçambique e França, a vossa parceria inclui o domínio de apoio ao desenvolvimento, através de programas de ajuda financeira. Um relacionamento que, entretanto, ficou beliscado, em 2016, com a revelação das dívidas ocultas. Ora, numa entrevista ao “O País”, ano passado, o embaixador dizia que o governo francês não está envolvido no escândalo das dívidas ocultas. Como é possível que empresas privadas produzam barcos com características militares no território francês sem que o governo da França esteja a par da operação? Penso que já tenho dito o suficiente sobre esse assunto. Mas para responder, precisamente, à vossa questão e, como já tinha dito em várias vezes, é um contrato privado no qual o Estado francês não está implicado. As embarcações, que têm um aspecto efectivamente de segurança, não foram objecto de autorização específica do Estado francês porque não eram barcos armados. É simples: são barcos de pesca que foram fornecidos por uma empresa que não pertence a um grupo francês, mas que está na França e não eram embarcações armadas. Quanto à montagem financeira da operação, em nenhum caso implica as autoridades francesas. E porquê a embaixada da Fran- ça tem pautado por uma postura quase que de silêncio em relação a esse assunto? Que silêncio? Outras embaixadas têm aparecido, publicamente, a manifestar o seu repúdio sobre este assunto. Mas há uma percepção de que a embaixada francesa não tem mostrado a cara para se distanciar de um assunto em que, curiosamente, parte de investimento foi feito em território francês. Não é o sentimento que eu tive quando cheguei aqui há dois anos. No ano passado dei uma entrevista na qual respondi sobre essas questões, pedindo transparência. Como os outros países, estamos preocupados com este assunto. E desde o início, as autoridades francesas sempre quiseram que houvesse transparência sobre este assunto. E a França, como os outros doadores, suspendeu a sua ajuda ao orçamento. A PGR de Moçambique diz que está a prosseguir com os autos de instrução preparatória e, nesse contexto, está a realizar diligências no país e no estrangeiro com recurso a mecanismos de cooperação internacional já accionados com certos países por onde há rasto deste dinheiro e, da lista desses países, inclui-se a França. Em que é que estão a consistir essas diligências? Não posso entrar em todos os detalhes porque se trata de pedidos feitos pela Justiça moçambicana à Justiça francesa. O que eu posso dizer é que as autoridades francesas, em geral, e a Justiça, em particular, estão, completamente, mobilizadas para ajudar a Procuradoria-geral da República de Moçambique a avan- çar neste assunto. No dia 24 de Junho passado, foi, finalmente, publicado o sumário executivo do relatório da investigação sobre estas dívidas. Lidas as 63 páginas desse resumo, com que ilações é que vocês ficaram? Nós partilhamos o sentimento geral da comunidade dos doadores. É um passo importante ter se publicado o resumo desta auditoria, mas a auditoria não resolve tudo e o sumário suscita questões. Os auditores sublinharam as dificuldades com as quais se confrontaram. Eu não vou esconder: essas dificuldades são preocupantes. Há um trabalho que está sendo feito pela Procuradoria-geral da República. Como já tinha dito, a França e outros países estão a responder ao pedido de assistência. Agora é preciso ver como as grandes organizações financeiras internacionais como o FMI e o Banco Mundial, em particular, vão fazer nos meses a seguir. A auditoria era uma etapa indispensável para esclarecer a situação e pôr à mesa os problemas, depois das dívidas ocultas, mas esta nunca foi uma etapa suficiente. O país certamente precisa de reformas no sector da transparência e da boa governação e, para voltar a criar a confiança com a comunidade internacional e, deste ponto de vista, acho encorajadores os esforços feitos pelo Governo moçambicano nestes últimos meses e espero que as conversas com o FMI permitirão avançar neste assunto. O senhor embaixador dizia que o sumário executivo da Kroll levanta mais questões. Que questões são essas? As questões estão no relatório e já foram sublinhadas pelos auditores: não tiveram acesso a todas as informações; parece que havia incompetência, ou porque realmente queriam esconder alguma coisa. O que me chama atenção na leitura desse relatório é que não vejo como voltar a ter confiança se continuarmos a esconder as coisas ou se certos disfuncionamentos não são tratados e corrigidos. Acho que é preciso sempre sair de um mal para o bem e penso que com este relatório da Kroll, existe uma base para fazer reformas em matérias de transparência e governação para que esse tipo de problemas não se volte a repetir. E acho que é essa base que a comunidade internacional gostaria de ter para recriar a confiança. A simples leitura do relatório demonstra que é preciso fazer reformas. Com que imagem se fica de um país que contrai dívidas da forma como estas foram contraídas e quando chega a hora da auditoria, simplesmente, criam-se bloqueios para se saber o que exactamente aconteceu com o dinheiro do povo? Gostaríamos de ter tido um pouco mais de transparência durante a auditoria. Mas não estamos aqui para dar lições. Estamos aqui, sinceramente, para ajudar o país. Há pouco eu disse que a Agência Francesa concedeu aqui mais de 1 bilhão de euros, são montantes consideráveis para os contribuintes franceses e é necessário recriar a confiança e eu noto que há esforços do Governo e da parte do presidente para recriar essa confiança. Está claro que este assunto que já dura há mais de um ano, começamos pelo assunto EMATUM já faz três anos, tudo isso prejudicou a imagem de Moçambique também em relação aos investidores. Os investidores precisam de segurança económica, política, financeira e, evidentemente, Moçambique, como qualquer outro país do mundo, precisa de investimentos, mas repito que este assunto prejudicou a sua imagem. Há duas frases do embaixador que retivemos: a primeira é que a auditoria não resolve tudo e a segunda é que é preciso recriar a confiança. A nossa pergunta é: de quê vai depender, concretamente, o restabelecimento do apoio que foi suspenso no ano passado? Cada país há-de ver em função das suas próprias regras, mas de maneira geral, as discussões com o FMI serão, evidentemente, importantes, não somente para o retorno da ajuda directa ou indirecta pela comunidade internacional, mas também para os investidores estrangeiros. Penso que a comunidade internacional, assim como a comunidade dos investidores e o mundo em geral, espera que se vire a página com estas negociações com o FMI. Não vos parece que a responsabilização das pessoas que estiveram em frente deste endividamento seja também essencial para restabelecer esta confiança e no âmbito também daquilo que dizia há pouco: a transparência, o combate à corrupção e as demais reformas que se impõem no país? Certamente. Acho que é por essa razão que as autoridades judiciárias estão a trabalhar neste assunto. Concordam, por exemplo, com a omissão de nomes neste relatório? Aqui estamos a falar do relatório que foi publicado, não estamos a falar da informação Gostaríamos de ter tido um pouco mais de transparência durante a auditoria, Bruno Clerc Embaixador francês preocupado com bloqueios à investigação da Kroll sobre dívidas ocultas “Não vejo como voltar a ter confiança se continuarmos a esconder as coisas” Por Armando Nhantumbo TEMA DA SEMANA Savana 21-07-2017 3 que foi tornada pública. Todas as Justiças devem trabalhar na serenidade e é importante que a autoridade Judicial faça o seu trabalho de forma séria. No ano passado, quando este assunto foi despoletado, nós entrevistamos o antigo embaixador da Alemanha, Philipp Schauer, que dizia, claramente, que não acreditava nas instituições moçambicanas. Bruno Clerc acredita que a Justiça moçambicana poderá levar este assunto até às últimas consequências como é o caso da responsabilização? Acredito que as autoridades mo- çambicanas desejam virar a página. Tenho confiança na Justiça mo- çambicana e acho que a Procuradora-geral está a fazer a sua pesquisa com grande seriedade. Como disse, ela esteve em vários países europeus e acredito que esteja a fazer um inquérito sério. Simplesmente é não se esquecer que isso é uma experiência que nós temos também nos nossos países: que a justiça leva tempo. Grandes homens fazem paz e não guerra Como o senhor embaixador tem acompanhado os “vai e vem”, estes avanços e recuos nas negociações para a paz em Moçambique? Evidentemente que as evoluções destes últimos meses são muito positivas. O diálogo directo entre o líder da Renamo e o Presidente da República é um elemento essencial e são portadores de grande esperança e vemos também no terreno, as tréguas indefinidas, neste momento. Há claramente algumas dificuldades aqui e acolá, mas em geral um novo clima foi, claramente, instaurado. Como vocês sabem, a União Europeia esteve aplicada, directamente, no ano passado e a França, sendo membro da União Europeia, temos é que felicitar o Presidente da República pela iniciativa e igualmente o líder da Renamo pela abertura. Penso que existem meios para uma verdadeira reconciliação. Mas vimos em outros países, noutras situações históricas, que os grandes homens têm um papel essencial a desempenhar na história. É preciso ter coragem e eu acho que é preciso ter muito mais coragem para fazer a paz que para fazer a guerra. Ainda tenho esperanças e creio que o presidente Nyusi e o líder Afonso Dhlakama têm essa ambição de atingir uma paz verdadeira. Acha que são justas e legítimas as revindicações da Renamo e de Afonso Dhlakama? Não vou fazer julgamento sobre uma questão de política interna. É o papel de cada país, de cada povo, escolher o seu modo de governa- ção, de escolher se prefere um país mais ou menos descentralizado. Olhem para os países europeus, como França e Alemanha, temos sistemas administrativos diferentes, uma expressão de democracia que é diferente, mas que funciona. Não somos nós que temos de dizer se é preciso mais ou menos, neste ou naquele sector ou ao nível da região, são os moçambicanos que têm de decidir o que querem para seu próprio país. É evidente que eles podem sempre comparar com outros países e ver outros modelos, inclusive em África, mas é o povo moçambicano que tem de escolher. Uma imagem com corpo ensanguentado de um catedrático chocava o país e o mundo, na manhã de 3 de Março de 2015. Era o corpo do constitucionalista franco- -moçambicano, Gilles Cistac, estatelado no alcatrão quente da Avenida Eduardo Mondlane, na capital do país. Estava assim eliminada uma autoridade do direito constitucional em Moçambique, dias depois de ter argumentado o enquadramento constitucional para a criação de autarquias províncias, conforme exigia, na altura, a Renamo, ao contra- -gosto da Frelimo, o partido no poder. Ao que as autoridades judiciais, incluindo o ministro Basílio Monteiro, do Interior, prometeram, na altura, celeridade para o seu esclarecimento, volvidos mais de 2 anos, continua sem avanço. E o embaixador francês insiste que é difícil dissociar o assassinato de Gilles Cistac dos seus pronunciamentos públicos. É difícil imaginar que morte de Cistac não tenha a ver com suas declarações Mais de dois anos depois do assassinato do professor GillesCistac, qual é o ponto de situação das investigações para o esclarecimento de um caso que chocou o país e o mundo? O que eu posso dizer é que o inquérito continua em Moçambique e na França e que as autoridades judiciárias de ambos países comunicam-se. Não posso dizer mais, é papel da Justiça comentar sobre as investigações. Desculpa senhor embaixador, mas esse discurso não é novo. Deve- -se lembrar que, ano passado, entrevistamo-lo ainda nesta sala (N.E: no seu gabinete de trabalho) e dizia a mesma coisa: que a justiça está a trabalhar. Mas há uma percepção de que a França não está a pressionar o suficiente para que este caso seja esclarecido. Estamos a falar de dois anos, sem avanço algum. Eu acabo de dizer que a Justiça, infelizmente, leva tempo. Houve um assunto criminal conhecido na França que ressurgiu 30 anos depois, para dizer que, infelizmente, quando os assuntos criminais são complicados, podem levar tempo. Não posso dizer mais, a única coisa que posso afirmar é que as duas Justiças estão em contacto e o inquérito continua. Noutra ocasião, o embaixador classificava o assassinato de Gilles Cistac como uma acção que visava impedir que declarações posteriores dele pudessem acontecer. Com às caças às bruxas que assistimos a seguir, pode-se considerar Gilles Cistac como a primeira vítima dos chamados esquadrões da morte? Isso eu seria bem incapaz de dizer. Eu disse na ocasião do primeiro aniversário da sua morte, que era difícil imaginar que as declarações e as posições públicas que ele tomou não estivessem associadas ao seu assassinato. Não posso dizer mais, não tenho elementos suplementares para sustentar. Vai a França permitir que este assunto termine sem esclarecimento? Há um inquérito na França e as duas Justiças estão a trabalhar juntas. Uma pergunta de insistência embaixador: olhando para as especificidades de Moçambique, um país bastante extenso e multicultural, o senhor vislumbra um futuro para Moçambique sem a descentralização? Ou algum outro modelo ideal para este país? Quem sou eu para dizer aos mo- çambicanos que este ou aquele modelo de organização político- -administrativa é melhor em rela- ção ao outro? Mais uma vez, a França tem uma tradição de poder centralizado, a Alemanha é um país federal, a Itália é um país multidescentralizado, a Bélgica é um país, completamente, federalizado, podemos encontrar uma série de exemplos diferentes de organização que funcionam e que permitem a expressão da democracia e que correspondem a agenda e a cultura de cada povo. Mas são os moçambicanos que devem dizer se preferem mais ou menos descentralização. TEMA DA SEMANA 4 Savana 21-07-2017 do Estado em levar este assunto às últimas consequências e irá, certamente, alimentar as especulações que são publicamente levantadas em torno do seu grau de envolvimento na qualidade de Ministro da Defesa, no anterior mandato. O silêncio sobre este assunto é mais ruidoso do que a sua abordagem franca”, disse. Não se conhece algum traço de Nyusi Para o académico José Macuane, apenas o próprio PR é que está em condições de decifrar o conceito de que Moçambique está de volta na medida em que, sem o estadista indicar o ponto de partida, torna-se complicado saber em que situação estávamos quando iniciou a sua governação e como é que estamos hoje. Na óptica de José Macuane, o discurso do balanço do chefe de Estado foi muito lacónico na medida em que ignorou muitos aspectos. Macuane aponta como exemplo o facto de o estadista moçambicano não ter mencionado no seu discurso à nação sobre os seus dois anos do mandato a questão dos direitos humanos. Para o académico, em termos histó- ricos, num Moçambique democrático, os primeiros dois anos do mandato de Nyusi foram dos mais caóticos em termos de violação dos direitos humanos e, no mínimo, por uma questão respeito aos moçambicanos, o PR deveria ter dedicado uma linha a estas questões. É que, no seu discurso inaugural, Filipe Nyusi assumiu um comDois anos depois da reunião tira-teimas que afastou Armando Guebuza da presidência da Frelimo, cedendo a cadeira a Filipe Nyusi, em Março de 2015, há sinais cada vez mais indicativos do regresso do guebuzismo à ribalta. Pode ser o derrube da teoria da decapitação do todo poderoso filho mais querido da Nação. À beira de um decisivo XI congresso na Frelimo, os ânimos estão exaltados no partido governamental e os pro-Nyusi e pro-Guebuza, esses já saíram da clandestinidade e, neste momento, estão em acesos embates na praça publica. É um cair de máscara, pelo menos histórico, em que, em casos raros, militantes do partido ousam colocar em causa, publicamente, um presidente da República e do partido de que são membros. A divulgação do sumário executivo do relatório também está a concorrer para provocar mais fissuras no partido que forma governo desde 1975, ano da proclamação da independência nacional. Cada vez que se aproximam as datas do XI Congresso da Frelimo, vários colaboradores de Armando Guebuza têm aparecido, publicamente, a afrontarem o actual Chefe de Estado e presidente da Frelimo. Os apoiantes de Guebuza questionam a governação de Nyusi e o que consideram de pretenso distanciamento das dívidas ocultas. Trata-se de um cenário interpretado por analistas ouvidos pelo SAVANA como sendo a exterioriza- ção dos grupos dentro da Frelimo, onde os que se sentem excluídos pela actual direcção entendem que este é o momento ideal para reaver o poder. Esta semana, por exemplo, um dos incontestáveis seguidores de Armando Guebuza desferiu duros golpes contra Filipe Nyusi, em pleno programa televisivo “Linha Aberta” do canal televisivo STV. Alexandre Chivale, um dos mais notáveis membros do famigerado G40, um grupo de choque criado no fim da era guebuziana, justamente, para defender a imagem do então estadista, na altura em crescente derrapagem, chegou a dizer, nas câmaras da televisão privada, que não se entende o que Filipe Nyusi pretende transmitir ao afirmar que Moçambique está de volta. Chivale questiona onde Moçambique estava ao ponto de agora estar de volta. Para o jurista, quando o presidente diz que gastou os seus primeiros dois anos e meio a tentar colocar Moçambique nos carris, quer transmitir uma mensagem de que herdou [de Armando Guebuza] um país fora de caris. Nem mais, Alexandre Chivale faz parte do grupo de advogados de Armando Guebuza, no dossier das dívidas ocultas. Quando o antigo presidente da República foi ouvido, em sede da Comissão Parlamentar de Inquérito, Chivale foi um dos que acompanhou Guebuza ao Parlamento. Desde as redes sociais até à imprensa ligada ao regime, sobretudo a Rádio e a Televisão de Moçambique, Chivale tem se batido forte na defesa de Armando Guebuza, que considera ser um visionário que está a ser vítima de cabalas. Para o antigo bastonário da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, a afronta ao chefe do Estado pelos partidários da Frelimo significa a divisão do partido em pelo menos duas alas fruto da bicefalia política que a apoquenta. Para o jurista, o mandato do Presidente Nyusi começou com um Presidente da República (PR) de um governo dirigido pela Frelimo diferente do Presidente do Partido, que se chamava Armando Guebuza. Esta bicefalia era uma das maiores críticas dos apoiantes da solução unívoca, de que o PR deveria ser o Presidente da Frelimo. Sublinha que esta corrente venceu, nas condições turbulentas, no célebre Comité Central que culminou com a “demissão” do Presidente Guebuza. Entretanto, continua o jurista, porque essa transição foi tudo menos pacífica, a bicefalia não terminou com a alegada reunião dos dois cargos na pessoa do Presidente Nyusi. Pelo contrário, transferiu-se para a clandestinidade. Seja, formalmente, o PR tinha todo o poder, mas na prática não era assim, passou a existir um poder na sombra que se reunia à volta do ex-Presidente. Gilberto Correia avança que esta luta de poderes agigantou-se e passou a ser aberta após a decisão de autorizar a auditoria internacional independente da Kroll para apurar responsabilidades no escândalo de endividamento oculto e clandestino do Estado. No entender do jurista, baseado na cidade da Beira, Centro de Mo- çambique, todos sabem quem é o principal visado neste processo e, por causa disso, a guerra deixou de ser clandestina e passou a ser aberta e, por isso, indisfarçável. “O tempo que falta para o Congresso da Frelimo sugere que vai ser muito difícil apaziguar as alas ora em guerra aberta. Assim, o Congresso de Setembro reflectirá esse ambiente hostil, turbulento e con- flituoso entre alas”, precisou. Para o nosso interlocutor, o ressurgir em força, nesta altura, do que chamou de “guebuzismo” pode significar o afiar das facas, a contagem dos efectivos e o cerrar de fileiras, enfim, a preparação para a batalha que será o Congresso. Correia afirma que o objectivo primário desta ala será, obviamente, o de enfraquecer ou derrubar o Presidente Nyusi. “Mas, não tenhamos ilusões, haverá por detrás um objectivo não assumido: o de tentar conseguir condições políticas favoráveis para reduzir a dinâmica de responsabilização jurídica que o relatório à auditoria internacional independente da Kroll, sob pressão da comunidade internacional, pode imprimir”, anota. Por seu turno, o académico e analista político, José Jaime Macuane, encara o aparecimento de vozes contrárias ao discurso de Filipe Nyusi dentro da própria Frelimo como continuação da fragmentação causada por Armando Guebuza, no período em que dirigiu o Estado e a Frelimo. Segundo Macuane, o aparecimento de vozes pro-guebuzianas mostra que os grupos oponentes à liderança de Nyusi dentro do próprio partido continuam fortes e cada vez que se aproxima um evento decisivo como o Congresso procuram reactivar o seu espaço. Sublinha que essas vozes contestatárias estão a ganhar espaço por ineficiência do próprio presidente da Frelimo que não conseguiu resolver esta questão da fragmentação dos grupos. “Se este cenário de grupos continuar, no Congresso de Setembro teremos uma forte disputa entre as bases de apoio de Nyusi com essas forças residuais que hoje se acham marginalizadas, mas que entendem que ainda podem voltar a conquistar seu espaço” equaciona. Aliados do ex-chefe de Estado dão cara e afrontam Filipe Nyusi Regresso do Guebuzismo? Por Raul Senda e Armando Nhantumbo Gilberto Correia José Macuane José Buque Para Gilberto Correia, o discurso de Nyusi, segundo o qual “Moçambique está de volta” parece apenas uma frase de efeito, recheada do habitual optimismo excessivo que tem caracterizado os discursos mais importantes do PR. Diz tratar-se duma frase motivacional para pegar em algumas melhorias e usá-las como factor para elevar a força anímica dos moçambicanos no sentido de continuarem a enfrentar, com sacrifício e resiliência, os diversos desafios do seu quotidiano. Só neste contexto, anota Correia, entende-se o uso, nesta altura, desta frase pelo PR. Para o advogado, o problema de frases como estas, demasiado optimistas, é que contrastam com a realidade que as pessoas vivem e assistem no terreno. Sublinha que, num ambiente difícil e desafiador como este, não tardará muito, tal como aconteceu com as frases motivacionais com que o Presidente Nyusi recheou o seu discurso de tomada de posse, que também essa frase seja usada como arma de arremesso contra o seu próprio autor. “Não nos parece que este seja o momento ideal para o líder comunicar- -se com os liderados num plano irrealista. O irrealismo não é motivador. Julgamos que uma estratégia comunicacional mais assertiva recomendaria que o Presidente Nyusi fizesse um balanço realista para os moçambicanos, descrevendo as melhorias, apontado os desafios e pedisse o apoio e o sacrifício dos liderados para enfrentar o futuro pouco risonho que ainda temos pela frente, pelo menos a curto prazo”, disse. Gilberto Correia alerta que as pessoas não são ingénuas, e mesmo que fossem, a dureza e a crueza das difi- culdades que vivem no dia-a-dia não lhes permitiria deixarem-se seduzir por estas frases. Diz que com a descrição de um quadro pouco realista, o mais alto magistrado da nação presta-se a muitas críticas e pode suscitar dúvidas sobre se, de facto, o PR está a par das inú- meras dificuldades que o seu povo enfrenta ou se Nyusi está numa redoma burocrática e de bajuladores que o distância da realidade que o povo vive. O jurista diz que são reais os desafios provocados pela queda do preço das matérias-primas e pelas calamidades naturais que o PR indicou e do con- flito político-militar ora suspenso, mas “julgamos que era um imperativo para o Presidente Nyusi ter um discurso mais prudente e quiçá mais realista”, porquanto um líder que tenha por hábito descrever cenários, excessivamente, optimistas, que não encontram exacta correspondência com a realidade vivida pelos liderados, corre o risco de desmotivá-los, ao invés de motivá-los, e de igualmente desacreditar-se perante estes. Correia é da opinião de que Mo- çambique ainda não está de volta e o PR deveria escolher melhor as frases motivacionais que usa para não sofrer com o efeito “boomerang” das mesmas. Por outro lado, avança o jurista, visto numa outra perspectiva do tempo, o uso desta frase optimista, nesta altura, também se dirige às hostes internas do seu partido, no sentido de municiar os seus apoiantes com argumentos políticos que facilitem a obtenção do apoio de que precisa para contribuir para que a ala do Presidente saia vencedora do referido congresso. Gilberto Correia avalia os primeiros dois anos de governação como fracos. Contudo, com o aproximar do final do ano passado, começou a verificar-se o mudar de atitude da parte do PR, tornando-se mais proactivo, mais confiante, a tentar dissipar a percepção inicial de que não era o único titular de facto do cargo que ocupava. Sublinha que ninguém pode ignorar que as armas silenciaram-se a partir do final do ano passado, mais concretamente de 28 de Dezembro de 2016, o que indica mérito do envolvimento do Presidente Nyusi na negociação directa com o Presidente da Renamo. Aproveitou a ocasião para falar da sonegação de informações aos investigadores da Kroll, o que, para Gilberto Correia, foi um erro estratégico de proporções monumentais, pois, as consequências do endividamento oculto e insustentável do Estado mo- çambicano são política, económica e socialmente ciclópicas. “A ausência deste assunto, no balanço dos dois anos e meio do mandato do Presidente Nyusi, pode legitimar dú- vidas sobre o compromisso do Chefe Balanço da metade do mandato de Nyusi TEMA DA SEMANA Savana 21-07-2017 5 PUBLICIDADE 6 Savana 21-07-2017 SOCIEDADE Apetrolífera norte-americana Anadarko está a acelerar passos para tomar a chamada Decisão Final de Investimento (DFI) para a produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Moçambique, dando corpo à transformação do país como uma potência energética mundial. Ao que o SAVANA apurou, a prova de que o interesse da Anadarko no desenvolvimento do projecto de gás na Bacia do Rovuma é irreversível foi a presença, não publicitada, semana passada em Maputo de John Grant, vice-presidente das relações externas da petrolífera norte-americana em Maputo para contactos com as autoridades moçambicanas. “A visita do vice-presidente da Anadarko faz parte dos contactos frequentes entre a empresa e as autoridades moçambicanas. Estes contactos enquadram-se na preparação da decisão final de investimento”, frisou fonte autorizada da Anadarko, quando contactada pelo jornal. Em Maputo, John Grant, apurámos, reuniu-se com o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, da Indústria e Comércio, Max Tonela, com a ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens, e executivos do Instituto Nacional de Petróleos (INP), o regulador do sector de hidrocarbonetos em Moçambique. Grant também se encontrou com a vice-ministra da Juventude e Desportos, Flávia Azinheira, para entregar uma contribuição para os Jogos Escolares, mas de facto uma indicação de apoio ao Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, também “patrão” dos jogos e responsável pelo plano de reassentamento na Península de Afungi em Cabo Delgado. Em Junho deste ano, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) assinou três contratos com o consórcio liderado pela Anadarko. O primeiro contrato constitui uma adenda ao Contrato de Concessão para Exploração e Produção (EPCC) – acordo que dá o enquadramento legal e fiscal para a extracção de gás na área de concessão. A adenda visa alinhar o contrato com o Decreto sobre GNL aprovado pelo Governo moçambicano em Dezembro em 2014. O segundo contrato permitirá ao Estado moçambicano vender a sua parcela de GNL no consórcio, que no total, vai colocar da sua fábrica para o mercado 12 milhões de toneladas por ano. De acordo com o INP, o arranjo “vai permitir que a maximização dos volumes de venda, competitividade e retorno mais elevado para todas as partes”. O Estado moçambicano detém, através da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), 15% da concessão que vai produzir GNL na Área 1. O terceiro contrato prevê a disponibilização de 400 milhões de pés cú- bicos de gás (MMcf/d) ao mercado moçambicano ao longo dos 25 anos do projecto. A Anadarko viu também o Conselho de Ministros aprovar instrumentos que irão permitir a criação de condi- ções para a obtenção de financiamento e implementação dos projectos do gás natural liquefeito GolfinhoAtum. A aprovação dos referidos instrumentos visa contextualizar alguns dos aspectos referidos na lei número 27/2014, de 23 de Setembro, que actualiza o regime específico de tributação das operações petrolíferas e o decreto-lei 2/2014, de 2 de Dezembro, que aprova o regime jurídico contratual especial aplicável ao projecto de gás natural liquefeito (GNL) nas áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma. Ao que o SAVANA apurou, reina agora um melhor clima de entendimento entre a multinacional e as autoridades moçambicanas, mas continua a estar fora de questão o anúncio da DFI para este ano, no respeitante ao início da exploração de gás na Área 1. Descontentamentos? Curiosamente, a vinda de John Grant a Maputo acontece numa altura em que há um cada vez mal-estar entre funcionários moçambicanos seniores da companhia baseados em Maputo, que protestam contra aquilo que consideram “afastamentos de moçambicanos de posições chaves” para dar lugar a estrangeiros. Citam como exemplo, a chegada de uma funcionária neozelandesa, Anita Ferguson, para ocupar a posição das “Relações com o Governo”, um lugar anteriormente ocupado por um mo- çambicano. Em 2012, Ferguson viu-se associada, com mais dois conselheiros ministeriais ( John Key e Nicola Wills) num escândalo de lobbes na Nova Zelândia, em que a Anadarko teria sido favorecida num concurso. Ferguson, uma antiga secretária de imprensa de Steven Joice, ministro de Desenvolvimento Económico da Nova Zelândia, foi mais tarde contratada pela Anadarko. “As políticas da Anadarko são muito rígidas de ponto de vista de contratações de quadros. Qualquer suspei- ção de estar envolvida em escândalo é suficiente para ver o seu processo de contratação bloqueado. Não compreendemos como a senhora Anita veio parar a Moçambique”, sublinham. Outra contratação de um estrangeiros que está a ser questionada é a de Mark Mckenna, um escocês, que veio chefiar o Departamento de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho, posição também que antes estava a cargo de um moçambicano. O SAVANA contactou a Anadarko para um comentário em relação a estas interrogações e a resposta foi pronta: “As mudanças que a Anadarko opera em Moçambique e a nível global respondem à necessidade de adaptar, sempre que necessário, a companhia às dinâmicas próprias do seu negócio de classe mundial”. Os lugares nas multinacionais, no sistema das Nações Unidas e nos bancos são agressivamente disputados pelas elites moçambicanas e em especial os sectores conectados à nomenklatura do Partido Frelimo. Dadas as tradicionais repercussões favoráveis no Ministério do Trabalho, é habitual a utilização da “carta xenófoba” para tentar intimidar os executivos estrangeiros das grandes empresas operando em Moçambique. Horizonte é 2018 Anadarko acelera DFI -promisso para com os direitos fundamentais dos cidadãos, mas na realidade, ao longo da sua governação esse compromisso foi abandonado. Macuane sublinha que é difícil falar do bem-estar social sem respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos e a governação do PR dá indicações do abandono desse paradigma, de tal forma que já nem fala dessa questão nos seus discursos. Sobre o dossier paz, Macuane referiu que, na tomada de posse, o presidente Nyusi prometeu que como chefe de Estado primaria pela abertura ao di- álogo construtivo com todas as forças políticas e organizações cívicas para promover a concórdia e evitar que irmãos voltem contra irmãos seja a que pretexto for. No entanto, sucede que o clima de instabilidade que Moçambique viveu nos meses passados deveu-se ao desrespeito pelos direitos humanos caracterizados por intolerância e violência ao pensar diferente. É que, para o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, por exemplo, fugir para as matas, foi devido à violência que sofreu, dentro deste mandato do presidente Nyusi. Por isso, no entender do académico, é importante questionar que quando se fala de paz é no sentido pacifica- ção total e definitiva ou no sentido de acomodar a Renamo, porque enquanto a questão do desrespeito pelos direitos humanos continuar nunca teremos paz definitiva. Quanto aos dois anos do mandato, José Macuane diz que ainda não é visível o traço de governação de Filipe Nyusi. “É uma realidade que o presidente Nyusi chegou à chefia do Estado numa altura em o país estava a enfrentar adversidades de vária ordem. Estamos a falar de calamidades naturais, queda de preços dos comódites, bem como das dívidas ocultas, mas dois anos é um período sufi- ciente para mostrar que, mesmo com dificuldades, o rumo de governação é este ou aquele. Isso ainda falta em Filipe Nyusi”, disparou. É difícil falar de retorno Para o analista Adelino Buque, membro da Frelimo, é difícil falar do retorno ao carris duma locomotiva que ainda apresenta sérias dificuldades de locomoção. Buque referiu que não estava em condições de decifrar o termo Mo- çambique está de volta. Referiu que o que é real é que a actual liderança fez parte da viagem do comboio anterior. Adelino Buque diz que é complicado falar de avanços numa situação em que muitas instituições de utilidade pública continuam a ter orçamentos cortados, funcionários sem subsídios, greves e outras privações. Continuação da Pág. 2 SOCIEDADE Savana 21-07-2017 7 PUBLICIDADE 8 Savana 21-07-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE Opacato posto administrativo de Namanhumbir, no distrito de Montepuez, Cabo Delgado, voltou a ser notícia, esta semana, e, para não quebrar o hábito, pelos piores motivos. Vídeos chocantes vazados nas redes sociais documentam aquela que é das mais horríveis faces da brutalidade policial, alguma vez vistas, contra cidadãos indefesos. Captados através duma câmara amadora, os vídeos mostram actos cruéis protagonizados por agentes da antiga FIR (Força de Intervenção Rápida), hoje UIR (Unidade de Intervenção Rápida) contra garimpeiros, naquilo que se acredita ser na mina da Montepuez Ruby Mining Limitada (MRM, Lda.). A MRM, Lda. é a concessionária que explora o jazigo de Namanhumbir, tido como o mais precioso e venerado do mundo e controlado em 75% pela britânica Gemfields  e os restantes 25% pela empresa moçambicana  Mwiriti Limitada do histó- rico general e influente membro da Frelimo, Raimundo Pachinuapa. O presidente do Conselho de Administração da empresa é Samora Machel Júnior, filho do primeiro presidente de Moçambique. Nos curtos vídeos, pelo menos quatro agentes, todos eles armados e mascarados, protagonizam aquilo que é uma flagrante violação dos direitos humanos, no meio de escavações de garimpo localizadas numa mata. Aparentemente, são cerca de 20 garimpeiros, entre nacionais e estrangeiros, que estão entregues às masmorras das forças governamentais. Num dos vídeos, com dois minutos e um segundo, os agentes, expressando-se em língua portuguesa, obrigam a um dos garimpeiros a desferir bofetadas com a palma da mão contra seus próprios colegas de jornada. E, à medida que as bofetadas são infligidas, eles devem agradecer pela sova, mas qual ironia. “Obrigado, chefe”, respondem, um a um, em cumprimento de ordens dos agentes. E para quem ensaiasse proteger-se, os agentes tinham uma advertência: “não é para esquivar”. Num outro vídeo, de 22 segundos, um garimpeiro está amarrado junto a uma árvore, onde é chamboqueado a valer, com recurso a uma varra. O mesmo sucede num outro vídeo com 43 segundos. Os gritos e choros que expressam, esses, não sensibilizam os agentes que não param os chicotes contra cidadãos, totalmente, indefesos. São vídeos que suscitaram uma onda de condenações nas redes sociais e, em meio ao fogo cruzado, a Polí- cia da República de Moçambique (PRM) viu-se obrigada a dar explicações, nesta terça-feira. No habitual brienfing semanal com jornalistas, o porta-voz do Comando-geral da Polícia, Inácio Dina, disse que o importante, neste momento, é averiguar o lugar onde ocorreram os factos, a data, identificar os indivíduos envolvidos e as circunstâncias exactas em que todas as cenas ocorreram. Segundo Dina, caso se confirme o envolvimento de agentes da Polícia nos actos de tortura, a PRM irá instaurar um processo para a responsabilização dos seus agentes. Contudo, o porta-voz disse tratar- -se de casos condenáveis. “Os actos que se visualizam nestes vídeos são condenáveis. É visível a participação de supostamente alguns agentes da Unidade de Intervenção Rápida”, repudiou, frisando que o Comando- -geral reflectiu sobre os vídeos e foi, imediatamente, instituído que deve haver uma investigação profunda sobre o caso. Uma coisa é certa: há violência na mina Se ainda há que determinar as circunstâncias reais e as datas em que aconteceram os horríveis actos exibidos nos vídeos que inundaram as redes sociais, esta semana, uma coisa é indiscutível: há violência na mina de Namanhumbir. Até porque esta não é a primeira denúncia de actos de tortura atribuídos às forças governamentais. Aliás, Namanhumbir é conhecida como a terra de rubis de sangue, em alusão a alegadas execuções sumárias de garimpeiros por forças governamentais e pela segurança privada da Montepuez Ruby Mining, Limitada (MRM, Lda.). Para além de agentes da PRM, da Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente [e temporariamente a UIR], a mina de Namanhumbir é também vigiada pela KMK, a segurança privada da mineradora. A KMK é a força, vulgarmente, conhecida como “nakatanas” que, numa das línguas locais, significa “homens de catana”. E não é por acaso. Trata-se de uma força descrita como sendo, extremamente, perigosa. Não empunham armas, mas sim “catanas”, esses seus instrumentos de trabalho. São descritos como implacáveis contra garimpeiros flagrados no terreno. Esta quarta-feira, contactamos o assessor da MRM, Lda., para ouvir a reacção da empresa, mas José Pedro Luís disse que desde terça-feira que estava a tentar, sem sucesso, confirmar se as torturas retratadas naqueles vídeos tinham tido lugar ou não na área de concessão da empresa. E na noite do mesmo dia, José Luís contactou o Jornal, dessa vez para dizer que a sua empresa também aguarda pelas investigações anunciadas pela Polícia, para o esclarecimento do caso. O que é certo é que a empresa ligada ao general Raimundo Pachinuapa nunca aceitou estar envolvida em actos de violência contra as comunidades locais. Sempre que confrontada com as constantes acusações, tem sublinhado que actua em respeito a ética. Horas antes de Inácio Dina falar, em Maputo, o SAVANA tinha contactado o comandante do Posto Policial de Namanhumbir, Luís Albino, que se escusou a prestar qualquer depoimento, alegadamente, porque não está autorizado a falar à comunica- ção social. Por sua vez, o chefe substituto do Posto Administrativo de Namanhumbir, António Momade, disse que não tinha informação sobre o caso, mas garantiu que o ambiente estava “muito calmo” na terra do rubi. Contactamos ainda a administradora distrital de Montepuez, Etelvina Fevereiro, que respondeu que não estava informada por se encontrar de férias. Mas fontes do SAVANA, conhecedoras do dossier, não duvidam tratar- -se de torturas havidas na mina da MRM, Lda. É o caso do antigo procurador chefe do distrito de Montepuez, entre 2010 e Maio de 2016, Pompílio Xavier Uazanguiua. “Pelas imagens, não tenho nenhuma dúvida de que aquilo é dentro da mina da Montepuez Ruby Mining; não tenho nenhuma dúvida de que aquela é a mina de Namanhumbir” reagiu, prontamente, o antigo procurador chefe de Montepuez, onde reside há sete anos, desde Junho de 2010. Na sua argumentação, Pompílio Uazanguiua explica que, neste momento, não existe, na República de Moçambique, uma outra mina de rubi que esteja a ser explorada, com protecção policial. “Foi descoberta, recentemente, uma mina na zona de Missauísse, no distrito de Mavago, província de Niassa, que na verdade até já tinha sido descoberta há muito tempo, mas não tem presença policial. O único local com presença policial é Namanhumbir: isso eu posso assegurar em 100%”, precisou. Para Uazanguiua, as imagens que circularam, esta semana, são reais e, mais do que isso, são apenas uma amostra do que está a acontecer no terreno. “São práticas, sim, que acontecem na mina”, reiterou a pés juntos. O que Pompílio Uazanguiua duvida é a actualidade das imagens. Para ele, trata-se de vídeos que se não foram gravadas em Março último, aquando da rusga policial que culminou com a expulsão de estrangeiros em Namanhumbir, datam de Abril, nas vésperas da visita do presidente Filipe Nyusi. “Nesse período [nas vésperas da visita presidencial] houve muita força policial que entrou na mina para fazer uma limpeza pente fina porque o presidente tinha de ir até à mina, onde foi inaugurar uma plataforma, parece que de lavagem (…) pelo equipamento que aqueles agentes trajaram, não é a Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Ambiente (…) estão ali com capacetes, mascaras que parecem de gás lacrimogé- neo, ou seja, aquela é uma Polícia anti-motim”, narrou para reforçar a sua dúvida de que os vídeos tenham sido gravados há cerca de uma semana. O antigo procurador chefe de Montepuez, suspenso do cargo no ano passado, revelou que já havia denunciado, internacionalmente, a ocorrência do que chama de crimes hediondos. “Quanto a mim, neste momento, parece-me que o tempo está a dar-me razão. Parece que a máscara caiu porque, na altura, eu reportei, dizendo que estavam a acontecer crimes hediondos, dizendo que estavam a incendiar aldeias e quando investiguei, encontrei intimidações para que não perseguisse”, desabafou. Quem também não duvida de que o local dos factos é na mina da MRM, Lda. é Estácio Valoi, jornalista com várias investigações sobre a extracção do rubi de Namanhumbir. “Fazendo a leitura do próprio vídeo, a vegetação, os solos e tudo e as covas que estão lá são, exactamente, de uma mina de rubi e não nenhuma mina de ouro que tem um formato, completamente, diferente. Segundo, aquelas imagens levam-me a um sí- tio chamado Nkolo-Nkolotossimba [algures em Namanhumbir]”, contou. Quanto à actualidade dos vídeos, Valoi também tem suas dúvidas. Para ele, as imagens podem remontar de 2014 a 2015, que considera o pico das arbitrariedades cometidas pelas forças governamentais no terreno. Equaciona que os vídeos tenham sido gravados para “mostrar serviço” às chefias da mineradora, por parte dos agentes da UIR, tendo só agora vazado para as redes sociais. “Para mim, seria um bocadinho difícil falar dessas imagens durante o processo de expulsão dos garimpeiros. Contudo, não estou a dizer que não, porque este último processo de expulsão dos garimpeiros envolveu não só os da Polícia Ambiental, mas também da FIR, então, também é uma possibilidade”, admitiu. Para Valoi, independentemente das datas, a coisa mais importante neste processo todo é que há violência na mina de Namanhumbir. “Não importa se foi, exactamente, 2013 ou hoje, mas é aquilo que acontece: há violência daquele lado” rematou. Esta quarta-feira, entretanto, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) emitiu um comunicado condenando o que considera como graves violações de direitos humanos. “As situações reportadas nos respectivos vídeos configuram, sem sombra de dúvidas, a graves violações de Direitos Humanos dos cidadãos moçambicanos, sendo por isso que a Comissão Nacional dos Direitos Humanos está a encetar esforços junto das autoridades locais, do Comando Geral da PRM e do Ministé- rio Público para apurar a veracidade dos factos, as suas causas, os prová- veis responsáveis e consequente responsabilização” refere o documento assinado por Custódio Duma, presidente da CNDH. Para a Comissão, cenários semelhantes contribuem, grandemente, para a degradação da dignidade da pessoa humana, pelo que devem, a todo o momento e em todos os lugares, serem reprimidos e condenados. O SAVANA está a seguir, atentamente, o caso e, nas próximas edi- ções, trará mais incidências sobre o caso que chocou o país e o mundo. Simplesmente cruel! R Lei da chicotada impera em Namanhumbir Savana 21-07-2017 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE 12.000 MT 8.900 MT 24” 18.000 MT 13.900 MT 32” 26.500 MT 19.900 MT 40” Sem necessidade de Decoder Veja mais de 200 Canais Incluindo assinatura gratuíta de 2 meses 18.000 MT 13.900 MT 26.500 MT Sem necessidade de Decoder Veja mais de 200 Canais A Verdadeira Televisão Digital 10 Savana 21-07-2017 PUBLICIDADE SOCIEDADE MOÇAMBIQUENÃO DEVE PAGARA DÍVIDA OCULTA Por Joseph Hanlon O governo moçambicano não deve pagar os USD 1.157 milhões de dívida oculta contraída entre 2013 e 2014 pelas empresas MAM e ProIndicus. Neste artigo, argumentamos que esses empréstimos destinaram-se a empresas privadas, sem qualquer responsabilidade do Governo. As garantias de empréstimos concedidas pelo então Ministro das Finanças violaram a Constituição da República e a lei orçamental moçambicanas. Nos termos do contrato do empréstimo, qualquer acto relacionado com a falta de reembolso seria julgado pelos tribunais ingleses. Moçambique foi aconselhado que os tribunais ingleses não considerariam a violação da Constituição moçambicana, mas isso não constitui verdade. Uma decisão do Tribunal Supremo de Londres, tomada em Março deste ano, referiu que a falta de cumprimento das regras domésticas por um Estado mutuário deve ser considerada por um tribunal inglês. Isso significa que se os credores levassem o caso aos tribunais ingleses contra o governo moçambicano, esses credores teriam uma maior probabilidade de perder. Portanto, eles certamente hão-de negociar o caso na forma de reembolso parcial e tentarão forçar os bancos que organizaram os empréstimos, nomeadamente o Credit Suisse e o VTB, a aceitar alguma parte da responsabilidade, porque as suas propostas foram enganosas e imprecisas. Moçambique já se recusa a pagar esses empréstimos, e deve continuar a fazê-lo. A terceira parte da dívida, USD 850 milhões para Ematum, é mais complexa porque o governo aceitou a responsabilidade sobre ela. Nacionalizou os títulos, convertendo títulos emitidos por uma empresa privada, a Ematum, em dívida soberana. No entanto, os títulos de dívida (Eurobonds) originais também eram ilegais e tinham sido deturpados pelos bancos. Assim, Moçambique não pode recusar-se a pagar a dívida da Ematum, mas os detentores de obrigações podem estar dispostos a aceitar reduzir o volume daquela dívida, por via de renegociação. Os créditos O total do pacote de crédito é de USD 2.007 milhões e é complexo. Envolve três novas empresas nacionais moçambicanas e cinco créditos efectuados por dois bancos, o suíço Credit Suisse e o banco russo VTB. Três dos créditos estão em forma de empréstimos agrupados (syndicated loans), o que significa que um banco organiza um “sindicato de credores” que fornecem o dinheiro; os empréstimos agrupados são secretos e o mutuário faz reembolsos ao banco que os efectua, desconhecendo a fonte real do dinheiro. Dois dos créditos estavam em forma de títulos de dívida (Eurobonds), que são públicos e podem ser negociados em bolsas de valores. Daqueles créditos resultaram três empresas e os pacotes de empréstimos foram acordados entre 2013-14. As empresas foram criadas como sendo “empresas moçambicanas de direito privado” mas detidas pelo Estado, sendo controladas pelos serviços de informação e segurança do Estado (SISE). As empresas são: ProIndicus – esta foi a primeira empresa a ser criada em Janeiro de 2013. Ela é detida em 76% pela Monte Binga, uma empresa do Ministério da Defesa Nacional, e em 33% pelo SISE. O empréstimo agrupado (syndicated loan) para o financiamento dessa empresa foi de USD 622 milhões – sendo USD 504 milhões provenientes do Credit Suisse e USD 118 milhões do banco VTB. Ambos os créditos foram contraídos secretamente em Fevereiro e Junho de 2013, respectivamente. Ematum (Empresa Moçambicana de Atum) – foi criada em Agosto de 2013. Cada um dos seus accionistas detinha um terço de participações, a saber, o Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE), a Empresa moçambicana de pesca (Emopesca) e o SISE. A Ematum foi financiada com um total de USD 850 milhões, sendo USD 500 milhões provenientes do Credit Suisse, e USD 350 milhões do VTB. As operações foram levadas a cabo por esses dois bancos, e um terceiro, o BNP Paribas, em Agosto de 2013. Os títulos foram vendidos sem chancela parlamentar, mas a venda de títulos foi pública. O então Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, o então Presidente francês, François Hollande, e o proprietário do estaleiro Iskandar Safa, estiveram presentes na cerimónia de 29 de Setembro de 2013 no estaleiro em Cherbourg, Normandia. MAM (Mozambique Asset Management) – esta terceira empresa foi criada em Maio de 2014. Ela é detida em 98% pelo SISE, em 1% pela Ematum e restante 1% pertence à Proindicus. A MAM foi financiada por via de um empréstimo agrupado no valor de USD 535 milhões provenientes do banco russo VTB. António Carlos do Rosário, um alto funcionário do SISE e Presidente do Conselho de Administração (PCA) das três empresas, declarou na Comissão Parlamentar de Inquérito para Averiguar a Situação da Dívida Pública, em 2016, que o contrato foi adjudicado directamente à Constructions Mécaniques de Normandie - Abu Dhabi MAR (CMN/ADM) como um contrato negociado, sem um concurso público. Esta empresa também negociou o financiamento. O dinheiro foi directamente ao CMM/ADM sem passar pelo Tesouro moçambicano; Moçambique recebe o equipamento e formação, mas não o dinheiro. A emissão da dívida da Ematum foi controversa e os doadores começaram a congelar a ajuda. Em Novembro de 2013, o FMI e o governo acordaram que os USD 500 milhões dos títulos da Ematum foram destinados a compras militares, e não à pesca, e os USD 500 milhões foram transferidos ao Orçamento do Estado, sendo que os USD 350 milhões remanescentes ficaram com a empresa privada, a Ematum. O empréstimo da ProIndicus permaneceu em segredo, e o empréstimo da MAM foi efectuado apenas posteriormente. Maputo, Julho de 2017 1 de 3 Savana 21-07-2017 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE MOÇAMBIQUE NÃO DEVE PAGAR A DÍVIDA OCULTA As quintas eleições gerais foram realizadas no dia 15 de Outubro de 2014 e o novo governo do Presidente Filipe Nyusi tomou posse em Janeiro de 2015. Um crédito de reserva com acordado com o FMI e o primeiro pagamento foi feito a Moçambique em Dezembro de 2015. No final de 2015, o governo tentou renegociar a emissão dos títulos da Ematum para pagar por um longo período de tempo. Isto foi finalmente acordado em Março de 2016, quando os Eurobonds foram substituídos por uma nova emissão dos títulos do governo moçambicano. A documentação necessária como parte dessa emissão de títulos aventou mais dívida do que aquela que tinha sido revelada e, em Abril de 2016 foram revelados os USD 1.157 milhões em dívidas secretas da MAM e da ProIndicus. O FMI cortou o crédito de reserva e os doadores interromperam o apoio ao orçamento, declarando que o governo havia mentido por não ter incluído mais de USD 1 bilhão em garantias de dívida em relatórios prestados ao FMI e aos doadores. Esta questão é o foco do caso legal, conforme se discute adiante. O que está errado? Existem quatro factores que tornam ilegítimo esse pacote de dívida de USD 2 bilhões: primeiro, uma garantia ilegal de créditos privados; segundo, as declarações exageradas e duvidosas pelos bancos promotores; terceiro, a falha dos credores e compradores de títulos em levar a cabo o due diligence; e quarto factor, uma provável corrupção. Primeiro factor: a garantia ilegal concedida pelo governo. Embora todos os cinco créditos tenham sido destinados a empresas privadas, as garantias governamentais foram assinadas ou pelo então Ministro das Finanças, Manuel Chang, ou pela então Directora Nacional do Orçamento (actualmente Vice-Ministra da Economia e Finanças), Isaltina Lucas. Nenhum de ambos tinha o direito de fazê-lo. A Comissão Parlamentar de Inquérito para Averiguar a Situação da Dívida Pública disse no seu relatório de 30 de Novembro de 2016 que “deve ser entendido que as garantias emitidas são nulas”, uma vez que o acto da emissão das garantias excedeu os limites estabelecidos nos orçamentos de 2013 e 2014 e, portanto, “violou” o artigo 179 da Constituição, bem como as leis do orçamento. Esta conclusão foi corroborada pelo Tribunal Administrativo (TA) em Novembro de 2016. Segundo factor: o prospecto dos bancos. Conforme referido por António Carlos do Rosário à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o financiamento foi avançado pela empresa contratante. Os documentos sobre a viabilidade das empresas e os empréstimos foram elaborados pelos bancos que organizaram os empréstimos, nomeadamente o Credit Suisse e o VTB. Do Rosário disse ainda à CPI que os bancos concordaram em manter secreto o conteúdo militar dos empréstimos e ressaltou que os principais objectivos dos empréstimos eram a protecção costeira e não a pesca. Dos USD 850 milhões da Ematum, apenas USD 91 milhões foram destinados aos barcos de pesca, disse ele. Os bancos forneceram os estudos de viabilidade, dizendo que as três empresas seriam “altamente lucrativas” e podiam reembolsar facilmente as dívidas, de acordo com a CPI, mas o que se observa na realidade é o contrário: as empresas não têm possibilidade de reembolsar as dívidas. Os estudos de viabilidade incluíram projecções plenamente irrealistas, tal como a referência de que Moçambique poderia vender atum a um preço cinco vezes mais alto do que o preço que as Seychelles vendem; que os barcos que passavam pelo Canal de Moçambique pagariam altas taxas a essas empresas privadas; e que estas ganhariam contratos de segurança para os projectos off-shore de gás natural. Tanto os credores como os mutuários podem agora argumentar que foram enganados. Terceiro factor: Due diligence. Em processos de empréstimos, espera-se sempre que os bancos e os fundos de investimento levem a cabo um processo de due diligence, em que se faz uma investigação independente de qualquer proposta de empréstimo, para assegurar que a parte mutuária não tenha mentido ou exagerado as perspectivas de reembolso do empréstimo que pretende contrair. Os bancos têm a responsabilidade especial de efectuar due diligence, e os fundos de investimento que compram títulos ou empréstimos agrupados (syndicated loans) muitas vezes confiam nos bancos como tendo efectuado uma verificação adequada (due diligence). Os fundos de investimento nos empréstimos agrupados assinaram acordos dizendo que realizaram eles próprios sua due diligence. No entanto, a ser verdade, mesmo a mais elementar due diligence teria demonstrado que de acordo com a Constituição da República de Moçambique, o Ministro das Finanças não tinha poder de assinar as garantias, que o preço esperado do atum era extremamente exagerado, que não havia contratos de protecção costeira com as companhias de gás natural e que estes eram improváveis, e que os créditos eram em grande parte para fins militares ou de segurança. Também deveria ter sido óbvio que todo o pacote de crédito de USD 2 bilhões elevaria a dívida de Moçambique ao nível de insustentabilidade. Assim, qualquer relatório de due diligence deveria ter demonstrado que não havia possibilidade de a dívida ser paga. Quarto e último factor: Corrupção. A Directora-Geral do FMI, Christine Lagarde, disse à BBC no dia 18 de Maio de 2016 que, ao manter os empréstimos secretos, o governo de Moçambique está “claramente a dissimular a corrupção”. Toda a estrutura dos empréstimos: pagamento efectuado no exterior, um contrato de ajuste directo, falta de registos contabilísticos, entrega de navios inapropriados e de baixo valor - parece ter sido delineada para promover a corrupção. Ninguém ainda foi identificado e responsabilizado, mas paira um cheiro de corrupção sobre todo o pacote do empréstimo de USD 2 bilhões. A dívida é ilegítima O empréstimo de dinheiro tem vindo a acontecer por milénios, e muitas vezes é bom - emprestamos dinheiro para construir as nossas casas e começar negócios, e os governos, também, pedem emprestado dinheiro. E há um contrato - o mutuário promete pagar, mas como o banco não quer perder o seu dinheiro, então verifica se o mutuário tem condições de o pagar. Para países em desenvolvimento e pessoas que iniciam novos negócios, os credores têm um responsável para verificar se o uso do dinheiro é prudente. Isso é chamado de dever fiduciário - uma obrigação de agir no melhor interesse de outra parte. Os advogados têm um dever fiduciário para seus clientes e, assim, o têm os bancos - as pessoas vão aos bancos para obter assessoria financeira e não esperam ser enganadas pelo banco. Mas nos momentos em que há capital mundial excedente, como actualmente, os bancos internacionais são menos cuidadosos. No que diz respeito à dívida oculta de Moçambique de USD 2 bilhões, os bancos não assumiram o risco próprio, mas dispuseram outros para emprestar o dinheiro ao país. E eles pintaram uma imagem desonesta das garantias do Estado, e assim Moçambique conseguiu ver seu atum a poder custar cinco vezes mais caro do que o das Seychelles, e também garantiram-se contratos de segurança. Os bancos não fizeram o due diligence e, portanto, falharam no dever fiduciário, tanto para aqueles que emprestaram o dinheiro quanto para Moçambique. Isso foi agravado com o facto de que os bancos mantiveram em segredo o detalhe de que os empréstimos eram para gastos militares, e foi pior ainda porque os empréstimos facilitaram a corrupção. Um empréstimo é considerado “ilegítimo” quando o banco não cumpre com o seu dever fiduciário, tal como aconteceu neste caso; o empréstimo torna-se da responsabilidade dos bancos e não do mutuário. Moçambique tem um forte argumento moral para não pagar a dívida essa dívida ilegítima. Contudo, terá também um argumento legal? Moçambique pode recusar-se a pagar Neste momento, Moçambique simplesmente não está a pagar nenhuma das dívidas secretas. Pode apenas recusar-se a pagar? O governo efectivamente nacionalizou a dívida da Ematum por emitir títulos do governo para substituir os emitidos pela empresa privada, dificultando a recusa de pagamento. Retornamos a este aspecto mais adiante. Mas os empréstimos de USD 1.157 milhões da MAM e da ProIndicus são diferentes: são empréstimos contraídos para empresas privadas e o governo nunca aceitou a responsabilidade sobre eles. Maputo, Julho de 2017 2 de 3 12 Savana 21-07-2017 INTERNACIONAL Os contratos de títulos e empréstimos dizem que qualquer disputa deve ser resolvida em tribunais ingleses. Isso significa que, se estes não estão sendo pagos, os detentores das obrigações e os credores agrupados (que incluem bancos moçambicanos) teriam de levar o caso judicial a Londres – para forçar o pagamento dos títulos e tentar executar as garantias governamentais assinadas por Manuel Chang e Isaltina Lucas nos empréstimos da MAM e da Proindicus. A resposta de Moçambique a qualquer acção legal seria de que as garantias violaram a Constituição da República e a Lei Orçamental moçambicanas. Por via de due diligence que se espera existir em quaisquer casos de empréstimos, os bancos credores deviam estar cientes de que as empresas eram inviáveis e as garantias emitidas eram ilegais. Uma decisão de Março no Tribunal Superior de Londres torna muito mais provável que a defesa de Moçambique seja bem-sucedida, e o tribunal determinará que a garantia não pode ser aplicada. Sabemos que o Ministério da Economia e Finanças foi informado pelos seus assessores de que o tribunal de Londres não tomaria em consideração a Constituição e as leis de Moçambique. Mas a decisão no Tribunal Superior de Londres de 29 de Março, assinada por Sir William Blair, irmão do ex-primeiro-ministro, Tony Blair, mostra que isso não constitui verdade. Ele decidiu que o não cumprimento da legislação e da Constituição nacionais é “relevante” e deve ser tomado em consideração por um tribunal inglês. O caso referido acima envolve a recusa da Ucrânia de pagar por títulos de dívida (Eurobonds) de USD 3 mil milhões desembolsados pelo banco russo VTB no qual a Rússia comprou todos os títulos. Esses títulos, tal como no caso de Moçambique, são cobertos pela lei inglesa. Numa situação idêntica a Moçambique, a Ucrânia argumentou que o Ministro das Finanças concordou com o empréstimo sem que fosse aprovado pelo parlamento, conforme exigido pela Constituição Ucraniana. O Juiz Blair observou não haver antecedentes e este parece ser o primeiro caso desse tipo. É um caso extremamente complexo, em parte porque também envolve a ocupação russa da Crimeia, um detalhe não relevante para Moçambique. O texto completo da decisão está disponível em https://www.judiciary.gov.uk/judgments/law-debenture-v-ukraine/ O Juiz Blair decidiu contra a Ucrânia, dizendo que um Estado tem a capacidade de pedir empréstimo e que “o Ministro das Finanças tinha a autoridade para se envolver numa transacção em nome da Ucrânia”, e que os credores não tinham motivos para suspeitar que o empréstimo era inapropriado. Este aspecto é o último ponto que funciona a favor de Moçambique, por causa das condições do empréstimo da Ucrânia que jogaram a seu desfavor em Londres serem opostas àquelas do caso moçambicano. O empréstimo da Ucrânia foi ao governo e foi aprovado pelo ministério; tem havido muitos empréstimos semelhantes, o governo da Ucrânia recebeu o dinheiro e o mesmo foi incluído nas contas de moeda estrangeira do Tesouro, assim como foi publicado no seu website; os pagamentos de juros foram efectuados, mas nunca foi declarado que o empréstimo era ilegal e ilegítimo. Os empréstimos concedidos a Moçambique foram exactamente feitos em contornos diferentes daqueles ucranianos. Em Moçambique, trata-se de empresas privadas e não do Estado; os empréstimos não foram aprovados pelo Conselho de Ministros; nenhuma parte do dinheiro entrou em Moçambique; as dívidas da MAM e da ProIndicus nunca foram incluídas em contas nacionais; as declarações governamentais enfatizaram que estes são empréstimos a empresas privadas e todas as conclusões de análises e investigações das autoridades públicas moçambicanas (Comissão Parlamentar de Inquérito, Tribunal Administrativo, Procuradoria Geral da República) disseram que os empréstimos foram contraídos de forma inconstitucional e ilegal. O secretismo à volta dos empréstimos significava que os credores não tinham as declarações públicas que os levassem a acreditar na legalidade e deveriam ter feito a sua própria investigação, o que teria demonstrado que os empréstimos eram inapropriado. Ademais, o contrato que os credores assinaram revelou que eles fizeram tal investigação - mesmo que pareça que poucos realmente o tenham feito. Assim, mesmo que a Ucrânia tenha perdido o seu caso, Moçambique poderia usar esse caso e a declaração do merítissimo Juiz Blair de que o não cumprimento das regras nacionais é relevante, para que os empréstimos agrupados da MAM e da ProIndicus pelo menos sejam declarados ilegítimos e, consequentemente, não sejam pagos. Tal como aconteceu com o caso da Ucrânia, cabe aos credores levar o caso legal a Londres, e parece haver uma grande possibilidade de eles perderem. Isso poderia dar um grande impulso a Moçambique em qualquer renegociação das dívidas ocultas. Caso Moçambique ganhe o seu caso, então, tanto os credores como os detentores de obrigações moveriam processos contra os bancos Credit Suisse e VTB, alegando que foram enganados e que estes bancos violaram o seu dever fiduciário. Renegociação e pagamento com desconto Pensamos que todas as partes envolvidas no processo prefeririam que este caso não fosse julgado, podendo haver um acordo para um reembolso parcial (pagamento com desconto), e tentar forçar os bancos a aceitar alguma parte da responsabilidade. Há efectivamente três grupos envolvidos, cada um com as suas próprias razões de não querer ir a um tribunal de Londres. O motivo mais essencial é que a maioria dos documentos apresentados num tribunal inglês são públicos, e como nenhuma das partes tem mãos limpas, eles prefeririam manter o segredo. Senão, vejamos: Os detentores do empréstimo agrupado podem não ganhar o caso, e preferirem ter algum dinheiro a não terem nenhum. Eles também não quereriam admitir em tribunal, num processo aberto ao público, de que afinal eles não fizeram o seu próprio due diligence como deveriam ter feito; É bem possível que os documentos apresentados revelem a corrupção ou negligência havida em Moçambique, facto que o Governo de Moçambique não gostaria que se tornasse público; A conduta dos bancos Credit Suisse e o VTB está mergulhada em duras críticas e os seus próprios relatórios de due diligence e outros documentos seriam apresentados ao público, o que claramente aqueles bancos não quereriam. O Ministério da Economia e Finanças com os seus consultores devem traçar uma estratégia de negociação. Ele já tomou o primeiro passo correcto ao não efectuar nenhum pagamento até agora. Isso obriga os credores e detentores de obrigações a ameaçar com procedimentos legais - e é interessante que nenhum deles ainda tenha feito isso, sugerindo que eles não querem ir a um tribunal de Londres. Em negociações fechadas, Moçambique precisa enfatizar que a dívida é ilegítima e é responsabilidade das empresas privadas, a MAM e a ProIndicus liquidar a dívida, e que a responsabilidade recai sobre os bancos Credit Suisse e VTB que estruturaram os empréstimos e os títulos de dívida originais. Os detentores de obrigações reconhecem que os títulos de dívida (Eurobonds) originais da Ematum eram ilegítimos e que o Credit Suisse e o VTB agiram erradamente, mas também argumentam que o governo nacionalizou o crédito ilegítimo da Ematum e, portanto, assumiu a responsabilidade de reembolsar. Em privado, eles também aceitam que haverá uma renegociação que reduza a dívida que deve ser reembolsada em nome da Ematum. Os credores e o governo moçambicano vão querer levar o Credit Suisse e VTB à negociação, embora aqueles dois bancos resistam e venham ameaçar com uma acção legal. Essa negociação multilateral complexa pode continuar por um ano ou mais. O objectivo seria que os credores agrupados e os detentores de obrigações aceitassem uma redução no valor de seus créditos, para que o Credit Suisse e VTB encontrem uma maneira de pagar alguma compensação por sua conduta inapropriada, e para Moçambique concordar em fazer alguns reembolsos, provavelmente começando apenas daqui a sete anos. Mas em qualquer declaração pública bem como nas negociações, Moçambique deve deixar claro que não aceita assumir qualquer responsabilidade pelas dívidas ilegais e ilegítimas da MAM e da ProIndicus. Assim, Moçambique pode e deve recusar-se a pagar. 3 de 3 MOÇAMBIQUE NÃO DEVE PAGAR A DÍVIDA OCULTA Maputo, Julho de 2017 PUBLICIDADE Savana 21-07-2017 13 SOCIEDADE SOCIEDADE Adirecção dos Registos e Notariado do ministé- rio da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) revelou fragilidades no seu funcionamento que contribuem para o desvio das receitas por parte dos funcionários, bem como na venda da nacionalidade moçambicana. Para Jaime Guta, director nacional dos Registos e Notariado, que falava, esta quarta-feira, no âmbito da visita que o presidente da Repú- blica, Filipe Nyusi, efectuou àquele ministério, não restam dúvidas que há sindicatos de crime organizado que a partir de fora operam naquela instituição. Por sua vez, Nyusi recomendou melhorias e lançou um aviso para que se faça um trabalho sério de modo que as instituições religiosas não conflituem com a política. Esta exortação do PR surge duas semanas depois dos bispos católicos terem apresentado um posicionamento muito crítico à publicação do sumário executivo do Relatório Kroll. Nyusi criticou a falta de prestação de contas nos projectos com doadores, o que tem causado problemas com estes. A fase de modernização pela qual estão passar os serviços de Registos e Notariado, com enfoque no pagamento electrónico das diferentes taxas, não foi suficiente para ficar imune a críticas quanto à sua forma de actuação. O Inspector da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Manuel Didier Malunga, denunciou ao PR desvio das receitas por parte dos funcionários dos serviços de Registos e Notariado espalhados por todo o país. Apontou a intervenção humana na colecta dos dinheiros como elemento catalisador dos desvios e a morosidade no atendimento como responsável pelos esquemas de corrupção, principalmente em período de matrícula escolar, caracterizados por maior afluência. “Ainda não há consciência do risco de corrupção por parte dos funcionários”, observou Malunga, para de seguida referir que a inspecção do ministério está a trabalhar para inverter o cenário e, prova disso, disse que, ano passado, foram despoletados dois casos de descaminho de receitas na cidade de Maputo, que já estão devidamente encaminhados no tribunal. De seguida, foi dada a palavra ao director dos Registos e Notariado, Jaime Guta, que reconheceu a existência de sindicatos de crime organizado, que a partir de fora operam no seu sector para a venda da nacionalidade moçambicana. É que, por vezes, um dos requisitos para tratar bilhete de identidade (serviço tutelado pelo Ministério de Interior) é o assento de nascimento, que é atribuído pelos Registos e Notariado. É aqui, segundo Guta, onde opera o crime organizado, tendo avançado a proposta de informatização daqueles serviços como uma forma de prevenção. O registo automóvel e predial são outras atribuições desta direcção que também não são imunes à corrupção. Antes de dirigir o conselho consultivo do MJACR, que decorreu no Centro de Formação Jurídica e Judiciária na Matola, Filipe Nyusi visitou o edifício sede do ministé- rio; a primeira Conservatória dos Registos e Notariado; Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ); Imprensa Nacional; Servi- ço Nacional Penitenciário (SERNAP). Presos devem produzir própria comida Por seu turno, o director do Servi- ço Nacional Penitenciário (SERNAP), Eduardo Mussanhane, é de opinião que o Estado não pode continuar a custear a vida dos reclusos, com alimentação de indivíduos que fizeram mal ao próprio Estado e à sociedade. Mussanhane defende que é preciso avançar com políticas de modo que a população prisional passe a produzir a sua própria alimentação, aliviando o Estado daqueles encargos financeiros. A intervenção de Mussanhane levou o chefe de Estado a comentar que “é devido a esta comodidade que alguns presos indultados preferiram voltar à cadeia para continuarem a comer de graça e sem nada a fazer”. A título ilustrativo, Mussanhane referiu que este ano o Estado vai gastar 280 milhões de meticais para alimentar reclusos, montante que podia ser canalizado para outros sectores vitais e que tanto se ressentem da falta de fundos. O velho problema de superlotação das cadeias continua sendo apontado como um dos desafios do sistema nacional penitenciário. Com uma capacidade para 8,188 reclusos, as cadeias nacionais albergam 19,109 presos, dos quais 18,824 são nacionais e 285 estrangeiros. Cerca de 6,330 estão em prisão preventiva enquanto 12,780 já foram julgados e condenados. A proposta avançada por Mussanhane para resolução deste problema passa pela construção de novos estabelecimentos prisionais e introdução das penas alternativas à prisão, pois a realidade mostra que, caso existissem as penas alternativas, 35% dos reclusos estariam fora das cadeias. Religião não pode FRQÁLWXDUFRPDSROtWLFD Ao que tudo indica, as interven- ções acutilantes da Igreja Católica no domínio político não estão a agradar Filipe Nyusi. Recorde-se que, na sua última intervenção, no princípio deste mês, os bispos cató- licos através da Conferência Episcopal de Justiça e Paz advertiram que nenhum partido político ou seus dirigentes devem estar acima da justiça. Duas semanas depois, Nyusi exortou o departamento dos Assuntos Religiosos para rever o relacionamento do Estado com instituições religiosas. “Há questões profundas por se resolver. A religião não pode conflituar com a política. É preciso ouvir as pessoas, avaliar o que pensam, o que fazem porque nem sempre o que dizem está certo”, recomendou o PR. Nyusi manifestou a sua preocupa- ção com os índices de vulnerabilidade da nacionalidade moçambicana, o descaminho das receitas nos registos e recomendou mudanças e articulação com outras instituições. Como forma de aliviar as cadeias da superlotação, propôs julgamento massivos, que, na sua opinião, podem servir de primeiro teste dos magistrados recém formados pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária. Crime organizado acampa nos registos e notariado Por Argunaldo Nhampossa Nyusi dialoga com funcionários dos Serviços de Registos de Notariado 14 Savana 21-07-2017 Savana 21 -07-2017 15 NO CENTRO DO FURACÃO da Kroll. Roberto Tibana continua a sua explanação referindo que foi com estranheza e suspeitas que viu a bancada parlamentar da Frelimo a votar a favor da inclusão, na Conta Geral do Estado, de dívidas que a mesma Assembleia da República, através da Comissão Paramentar de Inquérito, dominada e dirigida pela própria Frelimo, concluiu terem violado a Constituição e a lei orçamental. O economista também não poupou a PGR referindo que a mesma está a puxar o tempo lançando areia para os olhos dos moçambicanos, porque se quisesse agir sobre as dívidas já teria o feito na medida em que há elementos bastantes que apontam a prática de crimes. Diz que não é necessário ser jurista, magistrado ou oficial da polícia para ver que o simples facto de um oficial do SISE se orgulhar publicamente de ter obstruído a justiça sonegando a informação é motivo bastante para a detenção do mesmo, mas isso não aconteceu. Ademais, continua Tibana, a Kroll estimou que houve subfacturação dos preços de bens e serviços na ordem de 713 milhões de dólares, que, somados aos 500 milhões de dólares, cujo destino não foi esclarecido, totalizam 1.2 bilião de dólares. “Isto representa mais da metade do valor solicitado aos dois bancos. Será que a PGR está a investigar o rasto desse dinheiro?, questionou. Também fala-se da violação da Constituição e a lei orçamental. O que a PGR está a fazer? Será que a PGR já procurou saber “Exigimos a responsabilização dos malandros que delapidaram o país” abuso do poder por parte dos governos. Devido à arrogância e ambição protagonizadas por “um punhado” de indivíduos, milhares de pessoas estão a morrer por falta de medicamentos nos hospitais, comida, estão sem emprego, educação, saneamento, transporte, justiça entre outras privações. Para o economista Roberto Tibana, o relatório da Kroll não pode ser visto apenas num ângulo resumido em números, mas na penúria e desgraça dos moçambicanos. Tibana referiu que a ProIndicus, Ematum e MAM, apesar de terem sido registadas como sociedades anónimas, materialmente são empresas públicas. Sublinha que o registo das três empresas como sociedades anónimas actuando sob esfera jurídica do direito privado, foi uma manobra legal e bem planeada para esconder a verdade e procurar fugir com “o rabo à seringa”, visto que estas empresas são detidas em 100% por entidades ligadas ao Estado, mormente as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e todas são dirigidas por uma única figura, funcionário do Estado, ligada ao SISE. Tibana afirma que a inclusão do SISE como figura central nestas operações que considera criminosas pretende ocultar a verdade e esconder informação sob alegação de segredo de Estado. Para o economista, o exemplo concreto de que a operação que culminou com a contracção de dívidas ocultas foi bem planificada e não há correntes aos Serviços de Informa- ção e Segurança de Estado (SISE). O homem dirigiu-se à tribuna armado e tomou da palavra sem obedecer o protocolo. Os participantes manifestaram a sua preocupação com a indiferença da PGR, na qualidade de dono da acção penal, bem como do Presidente da República, como mais alto magistrado da nação, no tratamento desde complexo “dossier”. No seu entendimento, os moçambicanos ressentem-se de várias carências, provocadas pelo elevado custo de vida, difícil acesso à água potável, precariedade do transporte, como se pode ver nas viagens em “My Loves”, o défice de qualidade dos serviços de saúde e à energia eléctrica, entre outros. Os participantes exigiram que a dívida da Ematum seja retirada da Conta Geral do Estado e o Governo se desfaça da obrigação de pagamento das três dívidas ilegalmente contraídas priorizando o investimento em sectores mais carenciados da sociedade assim como a responsabilização não apenas dos indiví- duos citados na auditoria da Kroll, mas também do então Presidente da República Armando Guebuza. A imputação de culpas, consideram os participantes na convenção, deve estender-se aos funcionários públicos que sonegaram informação à auditoria e aos deputados da Assembleia da República que inscreveram na Conta Geral do Estado uma dívida que a Comissão Parlamentar de Inquérito já havia comprovado ilegal. Os intervenientes da Convenção Popular sobre as Dívidas Ocultas comparam os empréstimos ilegais ao ponto mais alto da corrupção no seio dos gestores públicos. Sublinham que estes níveis de corrupção desfiguram a democracia, na medida em que, ao violar a Constituição e contrair empréstimos clandestinamente, o governo estava a distanciar-se do povo. Compararam a corrupção à tirania na medida em que esta representa Sob o lema: “Responsabilização Nacional e Internacional – Estas dívidas não são de Moçambique”, o Parlamento Juvenil (PJ), uma plataforma apartidária vocacionada aos assuntos da juventude, juntou na capital moçambicana, Maputo, na última sexta-feira, pouco mais de mil cidadãos de vá- rias esferas da sociedade, para, em sede do que a organização designou Convenção Popular, debater a questão das “dívidas escondidas”, que desde o ano 2015 estão a trazer graves consequências nas finanças públicas e economia das famílias moçambicanas. No encontro, que durou cerca de oito horas, vários participantes manifestaram a sua preocupação com o futuro sombrio que se desenha para Moçambique, devido às dí- vidas ilegais. Tal como no debate organizado pelo Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), sectores da Frelimo, que não se simpatizam com debates sobre as dívidas ocultas, enviaram os seus acólitos para inviabilizarem o evento. Contando com “painelistas” como o economista Roberto Tibana, o jornalista Salomão Moyana, a activista social Graça Samo, o padre Alfredo Manhiça e o jurista Elísio de Sousa, os participantes foram unânimes em afirmar que o sumário executivo do relatório da Kroll trouxe maté- ria bastante, que indica que houve cometimento de crimes no processo de contracção de dívidas e exigiram que a Procuradoria-Geral da Repú- blica (PGR) responsabilize criminalmente “todos os malandros que delapidaram o país”. Um encontro bastante emotivo, que em vários instantes enfureceu alguns presentes, sobretudo os supostamente ligados ao G40, que subiram ao palco para questionar a legitimidade do evento. Num desses momentos, membros do PJ travaram-se razões com um interveniente de nome Sídio Macuacua, jovem associado por algumas nenhum interesse em que os mo- çambicanos conheçam a verdade é a indiferença da PGR e do Presidente da República (PR). Tibana diz que não se explica que a Kroll tenha reclamado por vá- rias vezes devido a dificuldades de acesso à informação e de obstrução à investigação, enquanto a PGR se mantinha indiferente, mesmo tendo o poder legal de obrigar essas entidades a entregar todos os elementos necessários para a busca de provas. “A negação de informação aos auditores da Kroll por parte dos oficiais do SISE e de outras instituições do Estado constitui crime de obstrução de justiça e passível duma punição severa. Porém, a PGR se manteve indiferente. Será que esse comportamento é próprio de quem quer investigar um crime, trazer a verdade e punir os possíveis criminosos”, indagou o economista. Tibana lança a responsabilidade também a Filipe Nyusi e diz que foi conivente neste processo de sonega- ção de informação. De acordo com o economista, o PR chegou a um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) assim como com a comunidade doadora para a realização da auditoria internacional independente às dívidas ocultas. Logo, na qualidade de Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, tinha a obrigação de dar ordens aos seus comandados para colaborarem com os auditores em todos os aspectos referentes ao esclarecimento das dívidas. Contudo, ficou indiferente às más atitudes dos seus subalternos. Diz que estas manobras dilatórias mostram claramente que nem o PR nem a PGR e nem o governo estão interessados no esclarecimento das dívidas ocultas. Para ilustrar a aparente conivência de Filipe Nyusi nestas manobras, Roberto Tibana aponta o facto de os auditores da Kroll terem concluí- do que dos 2.7 mil milhões de dólares de créditos contraídos na Credit Suisse e no VTB da Rússia, cerca de 500 milhões não foram esclarecidos. Citando o relatório da Kroll, Tibana refere que o governo diz que alocou este dinheiro (500 milhões de dólares) ao Ministério da Defesa (MDN) em equipamento militar. Porém, o actual ministro da Defesa, Salvador Ntumuke, diz que não recebeu o referido material e o suposto fornecedor, neste caso, o Grupo Privinvest também afirma que não forneceu nenhum equipamento militar. Por coincidência, o antigo ministro da Defesa é o actual PR. Porém, estranhamente, Filipe Nyusi nunca foi chamado para esclarecer estas contradições e ele nunca se voluntariou para explicar esses contrassensos. “Assim, ficamos sem saber se o cidadão Filipe Nyusi está incluso no grupo de pessoas que os investigadores da Kroll dizem que não tiveram acesso”, acrescentou o economista. Analisando profundamente o rumo das coisas, prosseguiu, há fortes suspeitas de que o PR foi uma das pessoas que não se disponibilizaram a dar esclarecimentos aos auditores Por Raul Senda e Elisa Comé de onde é que vieram os fundos que o Ministério de Economia e Finan- ças usou para alimentar a conta do SISE no Banco de Moçambique? Quando é que foi aberta esta conta e para que propósito? Diz que com o relatório da Kroll nas mãos, a PGR tem matéria para fechar a instrução preparatória e acusar os indiciados e levar o caso a tribunal. Para o economista, o escândalo da dívida pública não é somente criminoso, é também um caso de subversão profunda da soberania nacional. Diz que o antigo PR [Armando Guebuza] é o primeiro responsá- vel na medida em que era o garante último da legalidade e da soberania nacional. Para Tibana, o actual PR enquanto antigo ministro da Defesa dirigiu este projecto. Logo, Armando Guebuza e Filipe Nyusi são os principais responsáveis das dívidas acultas. “Se o actual PR não sabe nada sobre as dívidas, que use o poder que o nosso voto lhe deu para facilitar a investigação”, finalizou. “O povo deve exigir a reposi- ção da Justiça” - Frei Alfredo Manhiça O padre Alfredo Manhiça entende que o relatório da Kroll custou muito dinheiro, pelo que a PGR tem a obrigação de valorizar o seu conteú- do e tomar medidas concretas contra aqueles que delapidaram o país. Alfredo Manhiça, que é membro da Comissão Nacional de Justiça e Paz da Conferência Episcopal de Moçambique, disse que o povo mo- çambicano vive numa situação de sufoco total e alguém deverá explicar as razões que fizeram com que o país chegasse a esta penúria, numa altura em que mostrava sinais de crescimento. “Neste âmbito, a Igreja Católica é solidária a todos os moçambicanos que estão a sentir no seu dia-a-dia os efeitos negativos da irresponsabilidade de um grupo de compatriotas e encoraja a PGR a responsabilizar essas mesmas pessoas”, apelou. Para o Frei Manhiça, o relatório da Kroll mostra a promiscuidade de um sistema de governação que transformou a coisa pública em propriedade privada agindo à margem da lei. O religioso frisa que esse grupo de ambiciosos tenta ludibriar a opinião pública referindo que as dívidas foram contraídas por empresas privadas, porém, a realidade mostra que quem contraiu as dívidas à margem da lei foi o governo. Aliás, nem foi o governo, mas sim duas ou três pessoas do governo que se juntaram a um grupo do SISE e decidiram empobrecer o país. Dívidas ocultas Por seu turno, Salomão Muchanga, presidente do PJ, disse que foi com enorme preocupa- ção e indignação que a sua organização recebeu o resumo do relatório da Kroll. Essa inquietação fez com que o seu movimento procurasse mecanismos de encontrar um espa- ço público e seguro e, convidar jovens de diferentes extractos sociais para, em conjunto, debaterem, “com maior profundidade, a situação das dívidas ilegais contraídas por dirigentes irresponsáveis e ambiciosos”. Com estas jornadas, segundo Muchanga, o PJ está a cumprir a sua missão cívica de educar a juventude moçambicana a fim “O que devemos procurar como povo é exigir a reposição do dinheiro e dizermos basta das injustiças. Há que procurar caminhos para reconstrução do nosso Estado. Nós não temos estruturas políticas e administrativas capazes de nos garantir a educação, saúde, moralidade e legalidade”, lamentou. Salamão Moyana, jornalista e vogal da Comissão Nacional das Eleições (CNE), defende que os moçambicanos têm um problema técnico. “Sabem identificar os problemas, mas quando se caminha para as soluções não usam devidamente os instrumentos em seu poder”, lamentou. Moyana diz que um dos instrumentos que o povo tem para reivindicar suas preocupações é o cartão do eleitor. Refere que o voto de cada moçambicano insatisfeito pode mudar o rumo das coisas. Sublinha que a pressão popular é importante na construção de um Estado de Direito Democrático. Porém, isso não é tudo. É preciso que cada moçambicano tome decisões conscientes e ponderadas para mudar as coisas. Um dos instrumentos poderosos para essa mudança é o voto. “Pessoalmente, não espero nada da PGR. Os titulares deste órgão, por imperativos constitucionais, são nomeados e exonerados pelo PR. O PGR responde perante o chefe de Estado. A nossa lei amarra o Procurador-Geral da República ao sovaco do chefe do Estado”, frisou. Moyana convidou a juventude presente para aproveitar este momento de emoção para mudar o rumo das coisas e que o PJ já deu o arranque. “A maior conspiração que aconteceu neste país foi alguém entender sair e ir pedir dinheiro em nosso nome. É contra esses conspiradores que temos de agir. Exigir a publica- ção integral do relatório da Kroll e não um sumário, porque quem o fez colocou aquilo que fosse consumível pelo público”, disse. Salomão Moyana diz que é preciso manter o repúdio público, através de acções concretas. Sublinha que não é pela responsabilização internacional, mas sim nacional, porque os autores têm nomes, endereços e são pessoas físicas. O jurista e criminalista Elísio de Sousa, num tom mais moderado, também se mostrou céptico quanto à actuação da PGR. Elísio de Sousa diz que, juridicamente, há um relatório feito por uma entidade internacional, um relatório exaustivo que dá a PGR ferramentas para agir. Neste documento, continuou, foram abordadas preocupações dos inquiridores e investigadores, que parece que mexem com o sistema penal, porque está descrito na lei que todos devem contribuir para a boa administração da justiça. “Infelizmente, sou muito céptico à acção da PGR neste caso e nos demais que envolvem grandes finan- ças por dois motivos: primeiro aspecto, é meramente técnico. Duvido que os nossos procuradores tenham formação suficiente, capacidade profunda de análise daquele tipo de documentos, estamos a falar de valores astronómicos, é preciso que as pessoas se entreguem. O segundo ponto tem a ver com a entrega dos magistrados e o exemplo do Brasil é a operação Lava-jato”, disse. de se transformar de habitante para cidadão activo e vibrante. “Podem nos atacar, podem nos amedrontar, podem nos chantagear, mas não vamos vacilar enquanto a revolução não triunfar. A nossa meta é mudar a mente do jovem e torná-lo um verdadeiro cidadão. Estamos a assimilar e defender as inquietações de toda uma sociedade, queremos destruir criativamente o ciclo vicioso da pobreza”, disse Muchanga para depois frisar que gerações e gerações têm visto seus sonhos e rendimentos adiados e isso tem de acabar. Para o líder daquele movimento juvenil, a sua organização quer que a juventude participe activamente na construção de um país normal e actuar como onda de estabilidade, lutar para que o Estado moçambicano possa se encontrar com os seus cidadãos e, dessa forma, alcançar o progresso e a justiça social. Queremos transformar a juventude de habitante para cidadão Convenção Popular sobre Dívidas Ocultas: o encontro que juntou diferentes esferas da sociedade para pedir a responsabilização dos delapidadores do país Roberto Tibana Frei Alfredo Manhiça Salomão Muchanga, Presidente do PJ Salomão Moyana Elísio de Sousa 16 Savana 21-07-2017 PUBLICIDADE SOCIEDADE A organização tem neste momento as seguintes vagas abertas nas seguintes áreas: ÁREA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E RECURSOS HUMANOS 1. OFICIAL SÉNIOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Local: Maputo Principais Responsabilidades: 18 Savana 21-07-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon N o meio da confusão política que se apoderou do nosso país, há quem questione se a África do Sul terá chegado ao fim. A resposta é simples: a coisa chamada “fim” não existe, especialmente em relação a um país. A África do Sul continuará a existir muito depois de Jacob Zuma ter deixado de ser Presidente. O que Zuma fez foi ajudar-nos a compreender que somos apenas mais um país africano, nada de excepcional, localizada no extremo sul do continente africano. Durante os mandatos de Nelson Mandela e de Thabo Mbeki, alguns entre nós fomos levados a acreditar que os negros sul-africanos eram melhores que os povos dos outros países africanos. Devemos todos dar graças a Zuma por nos ter permitido revelar o nosso verdadeiro carácter como africanos; a ideia de que o estado de direito não faz parte do que somos, e que o constitucionalismo é um conceito muito distante de nós como povo. De outro modo, como é que se pode explicar o fenómeno das milhares de pessoas que afluem aos estádios para ovacionar um presidente que já violou a sua própria constituição? Tais pessoas não têm a mínima ideia do que é o constitucionalismo. Agora que já conquistamos o nosso lugar como qualquer um outro país africano, devemos reflectir e compreender o nosso verdadeiro carácter, e imaginarmos o futuro que nos espera. Num país tipicamente africano, gente normal não tem grandes expectativas em relação aos políticos, porque as pessoas ficam cansadas de repetidas promessas vazias. Num país tipicamente africano, as pessoas não têm ilusão sobre a simbiose que deve existir entre a moral e a governação. As pessoas sabem que os que detêm o poder usam-no em benefício próprio, e dos seus amigos e familiares. A ideia de que o Estado é um instrumento que deve ser usado para induzir o desenvolvimento do povo é um conceito ocidental, apenas copiado por um punhado de países asiáticos. Os africanos, assim como os seus líderes, não gostam de copiar exemplos do Ocidente. Eles contentam- -se em continuar como africanos, e de fazerem as coisas na “maneira africana”. A maneira africana é a governação monárquica, por vezes personificada por chefes e indunas, num ambiente de regras não escritas. Existe alguém que já viu um livro contendo um código de regras costumeiras africanas? A ideia de que um cidadão comum pode levantar questões sobre o uso de fundos públicos para melhorar a residência de um soberano não é africana. Os deputados do ANC que têm estado a defender (o Presidente) Zuma são verdadeiros africanos. Exigir que um soberano preste contas ao seu povo é uma ideia estrangeira – ocidental. Numa situa- ção em que persiste um conflito entre o soberano e a lei, os africanos simplesmente alteram as leis para proteger o dirigente. Esta é a razão porque nenhum indivíduo de raça branca foi até aqui ouvido a apelar para o que o Rei Dalindyebo seja libertado da prisão. O problema com os negros que se consideram espertos é que eles pensam que vivem na Europa, onde ideias sobre a democracia têm estado a ser refinadas há séculos. O que precisamos de fazer é voltarmos à realidade, e aceitar que o nosso país é tipicamente africano. Um tal reconhecimento da realidade nos dará uma boa ideia sobre o que pode ser o futuro da África do Sul... Este país nunca será como a Dinamarca. Poderá parecer como uma Nigéria, onde os combatentes da corrupção são uma esquisitice. Sendo africano, o nosso país nunca será semelhante à Alemanha. A África do Sul pode se parecer ao Quénia, onde o tribalismo determina o processo político. As pessoas nunca devem ter a ilusão de um dia a África do Sul vir a comparar-se com os Estados Unidos. O nosso futuro está mais do lado do Zimbabwe, onde um único homem é mais poderoso que o resto do povo. Mesmo que Julius Malema venha a ser nosso presidente, as coisas continuarão na mesma. Os líderes africanos não gostam da ideia de um povo educado, pois gente esperta é difícil de governar. Mandela e Mbeki foram corrompidos pela educação ocidental. (É preciso reconhecer que este autor também foi corrompido pelo mesmo sistema de educação). Zuma continua africano. A sua mentalidade está em consonância com a do Boko Haram. Ele suspeita todos os que têm alguma educação; aquilo a que ele chama de “pretos espertos”. É preciso lembrar que Boko Haram significa “estar contra o sistema de ensino ocidental”. Aqueles que pensam que chegamos ao fim da África do Sul não entendem que agora é que chegaE m visita à província de Inhambane, no início do mês de Julho, o Presidente Filipe Nyusi sugeriu que o processo de diálogo entre o governo e a Renamo iria conhecer, nas semanas seguintes, um novo ímpeto. Como seria de esperar, a notícia foi muito bem recebida por um povo que já não tem mais paciência perante as repetidas promessas de um futuro cada vez melhor. Mesmo que as hostilidades militares estejam suspensas por tempo indeterminado, há o receio de não se saber se, em caso de algum impasse, o país não voltará aos tiros. E esta não é apenas uma questão hipotética. Recentemente, o governo e a Renamo trocaram acusações que mostram claramente que o conflito entre as duas partes não está ainda muito perto de ser solucionado. Essas acusações resultaram de uma exigência feita pela Renamo para a retirada das forças do governo que se encontram nas cercanias da Serra da Gorongosa, onde se supõe que se encontre alojado Afonso Dhlakama. Nyusi anunciara antes a referida retirada, e viria a reiterá-la com maior vigor no dia do aniversário da independência. Contudo, a Renamo insiste que as tropas do governo não se retiraram; elas estão simplesmente a serem movimentadas de um ponto para o outro. Numa situação em que se trata de indivíduos com armas, é só por milagre que as duas forças ainda não se cruzaram. As contradições entre as duas partes ficaram patentes durante uma visita guiada de jornalistas para a confirmação da retirada das forças do governo das referidas posições, quando o representante da Renamo na comissão conjunta foi assertivo em desmentir a sua contraparte do governo, que insistia que as tropas se haviam retirado. Como é prática neste tipo de situações, a componente política do processo é muitas vezes determinada pela dinâmica que se verifica no teatro das operações. Ainda assim, são os políticos que devem ter a última palavra sobre o que acontece entre os militares. Parece haver um interesse mútuo em acabar com esta guerra. Do ponto de vista logístico, é um pesadelo para a Renamo manter uma confrontação sustentável com o governo. Mas também é uma solução adiada o governo acreditar que pode esmagar a Renamo. Uma vitória militar se torna insustentável porque o vitorioso terá de passar a assumir o fardo de ter de se defender das investidas do derrotado. O conflito armado torna-se endêmico e o país eternamente ingovernável. A Somália é um exemplo paradigmático disso. Assim como o é a República Democrática do Congo (RDC), que nunca viveu em paz desde que ascendeu à independência em 1960. Uma solução política, que tome em conta os interesses das mais diversas camadas da sociedade moçambicana é a única alternativa viável. A descentralização torna-se por isso inevitável. É a melhor forma de distribuir o poder pelos vários interesses instalados no país. Mas a questão é que tipo de descentralização será benéfica para Moçambique? Não há respostas fáceis. O federalismo tem sido ventilado por certas correntes como a melhor opção. Mas alguém perguntará se a Nigéria, a fórmula mais consumada de federalismo em África, é algum exemplo de estabilidade e de distribuição justa de riqueza? Outros ainda apontam para o exemplo da África do Sul, que não sendo uma federação, possui um sistema descentralizado, em que cada província tem a sua própria legislatura e governo. Contudo, ignoram-se os factores históricos determinantes para esse tipo de organização política. É que quando a África do Sul se tornou independente em 1910, o país era uma união de duas repúblicas boers (Transval e Orange Free State) e outras duas sob domínio britânico (Natal e Cabo). Com o fim do apartheid, em 1994, estas repúblicas foram subdivididas para criar as actuais nove províncias do país. Moçambique terá de fazer as suas próprias opções, em conformidade com o que o seu povo julgar que é a organização que melhor serve os seus interesses. Será um sistema de organização política do Estado que deve estar implantado antes das próximas eleições gerais, em 2019. Embora se diga que a pressa é o melhor inimigo da perfeição, o facto é que o tempo começa a ficar escasso. Uma revisão constitucional deste alcance não cabe nas atribuições do actual parlamento, que nunca deve ser confundido com uma assembleia constituinte. Pois deve ser o povo, exercendo a sua soberania através de um referendo, quem se deve pronunciar em última instância. Mas antes de tudo isso, será importante que se encontre um mecanismo que facilite o desarmamento e a integração dos guerrilheiros nas Forças de Defesa e Segurança. Este é um processo que deverá ser verificado por uma componente militar independente, que na ausência de melhor solução interna terá de vir de fora. Moçambique não pode voltar a arriscar uma situação de soluções de meio termo, em que se espera que uma parte dos problemas irão se resolver por si sós no futuro. Um país de volta, a caminho do incerto OPINIÃO DE MADURO PARA VENEZUELANOS No fundo, a África do Sul é um país africano Por Prince Mashela* ACORDO CLIMÁTICO Savana 21-07-2017 19 OPINIÃO 537 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com T odos os poderes possuem aparelhos ideológicos (os menos jovens devem-se recordar destes termos, “trabalho ideológico”) que comporta, além da difusão de uma política e ideologia, uma máquina difusora que inclui a propaganda. Estes aparelhos visam a mobilização de cidadãos para determinados ideais partidários ou do poder instituí- do. Concordando-se ou não com o ideário, os poderes têm o direito de se defender (os que viveram os momentos da independência, recordam-se da frase “poder que é poder, sabe defender-se”). Nisso não existe algum mal. Em democracia, a liberdade de expressão, escrita, associação, direito à informação, etc., faz parte dos direitos e garantias dos cidadãos. Ninguém deve sofrer algum tipo de represália nem sentir-se constrangido no exercício dessas liberdades de cidadania e da sua ideologia, enquanto posicionamento político. Nos regimes militares, autoritários e outros neopatrimonialistas, esses direitos estão pouco presentes nas sociedades. Existem diferentes graus entre os extremos, de um lado a total democracia participativa e, do outro lado, o autoritarismo militarizado de partido único hegemónico, que pode assumir formas e métodos fascizantes. Os discursos e os métodos de actuação desses aparelhos ideológicos e de propaganda (os menos jovens recordam-se das acções de informação e propaganda dos grupos dinamizadores), diferem conforme os contextos. Em situação de crise política e militar, e da existência de uma sociedade organizada, as contradições internas (recordam-se, “contradições internas”), podem agudizar-se. Mesmo em situação onde as contradições internas estão agudizadas, deve ser preservada a boa educação, o respeito, a seriedade e fundamentação no debate, o discurso directo e assertivo, mas sem deselegâncias (o que não significa ausência de alguma ironia e expressões da linguagem coloquiais ou de café). Maiores responsabilidades nisso existem, mesmo por uma razão de pedagogia para a cidadania, quando os discursos são proferidos por dirigentes eleitos, membros dos aparelhos do poder e por pessoas conhecidas na sociedade. Fazendo uma breve retrospectiva para enquadramento da actual situação da democracia e defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos, destacam-se alguns aspectos. A partir do último mandato da anterior governação, a sociedade civil cresceu. Cresceu em resposta à situação de crise e de perdas de liberdades e da emergência de uma sociedade mais formada e informada. Grande parte das organizações da sociedade civil assume posicionamentos críticos por consequência directa do evoluir da situação económica e social da maioria do povo (os menos jovens recordam-se desta palavra, povo), do crescente autoritarismo e formas neopatrimonialistas de governação, da corrupção, entre outros aspectos. Contudo, a governação não tem sabido reagir de forma cívica ao crescente exercício de cidadania e exigência de maior prestação de contas. A má educação ganhou terreno e os crí- ticos foram apelidados de anti-patriotas, saudosistas, racistas, agentes de agendas externas, etc. Não faltaram ameaças, baleamentos e assassinatos políticos. Tudo isto porque simplesmente possuíam ideias e ideologias diferentes e as defendiam publicamente. Também porque não concordavam com a falta de transparência, a corrupção, o autoritarismo, etc. Diz-se que se formou um grupo a que foi designado por G40. Sabe- -se de onde partiu a ideia. Nada de errado! Esse suposto ideólogo e outros moçambicanos sérios e coerentes que pertenciam ao grupo dos quarenta, acabaram por se demarcar parcialmente uns, e totalmente outros. Demarcaram-se porque grande parte dos seus colegas utilizavam os termos acima referidos com som de batuque repercutidos com potentes caixas de ressonância para se fazerem ouvir, talvez nem tanto pela maioria dos cidadãos que eles sabiam não conseguir convencer, mas, sobretudo, para os seus chefes. Eis que as contradições internas se agudizaram com a crise da dívida oculta. A sociedade civil aumentou a actividade pedindo esclarecimentos, exigindo o acesso à informação, responsabilização dos actores envolvidos na contratação das dívidas por eventual crime de corrupção e solicitação de inconstitucionalidade da inclusão da dívida no orçamento do Estado. Escreveram-se textos, realizaram-se estudos, organizaram-se debates com elevada presença de cidadãos com sede de discussão e de informação. Também de indignação e de protesto, mas sempre em clima pacífico e bem-educado. Nada de anormal no exercício da cidadania. O grupo inicialmente conhecido por G40 é reactivado sem nunca ter estado totalmente em hibernação. As mesmas palavras são repetidas até à exaustação: anti-patriotas; agendas externas; recepção de dinheiro das embaixadas; independência económica; etc. Agora acrescenta-se a agressividade no discurso e a presença organizada nos debates com o claro propósito de retirar o foco do tema em discussão, desprezar/questionar os painéis e defender o contraditório. Acusa- ções pessoais e mentiras descaradas também são incluídas nas interven- ções. Se necessário ou fazendo parte da intervenção, a desestabilização e provocação da desordem e desorganização dos eventos. Felizmente que essas estratégias têm falhado. Mas no agudizar das contradições, a sociedade civil se reforça, pode- -se prever o pior. Sabem ao que me refiro, certo? Deste modo, o G40 ou os componentes da máquina de propaganda do poder não fazem um bom serviço à Frelimo e Governo nem à sociedade. Este grupo deve preparar-se para o debate político em público. Têm que estudar. Devem ser pessoas credíveis na sociedade, porque, em alguns casos, o mais importante não e o que se diz, mas quem diz. O discurso vazio e baseado em slogans já é produto não consumível. Está ultrapassado. A sociedade civil tem-se apresentado com pessoas que estudam, investigam e defendem princípios e valores fundados em alguma filosofia e ideologia. A maioria das pessoas deste grupo não serve. É verdade que é difícil defender o indefensável, esconder a realidade. Mas isso não justifica alguns discursos descabidos, a utilização da mentira e do engano como metodologia e muito menos a promoção da desordem. Se assim é, seria dignificante um exercício de humildade democrática. Dizer ao povo o que está ou esteve errado. Dizer o que está errado e assumir o comprometimento de mudança, democratização da sociedade. Seria certamente uma possibilidade de evitar uma maior perda de legitimidade do actual poder. As eleições estão a chegar! Este artigo tem como objectivo apelar aos responsáveis da Frelimo, e do Governo, que se defenda mas que reformule os seus aparelhos ideológicos e de propaganda de modo a ajustarem-se à dignidade de um partido de independência nacional. Um aparelho ideológico com ideias e propostas para a saída da crise e em benefício do povo. Um aparelho composto por pessoas com prestígio, formados e informados, que conheçam a história de Moçambique e do partido ou do poder que representam. Um grupo que saiba discutir com respeito e tolerância pela pluralidade de opiniões e de ideologias. A defesa ideológica do poder deve estudar, investigar, ser coerente, ético e bem-educado para se evitarem os comportamentos que se assistiram ultimamente. Isso é importante, porque as organizações da sociedade civil possuem e actuam em debate com pessoas que possuem esse perfil. Se não o fizer, o aparelho ideológico do poder não ganha as batalhas das ideias. E quanto menos se ganha essa batalha, mais se impõe a força repressiva, o controlo ideológico e a agitação. Tudo indica que é isso que está a acontecer. Se é assim, não é bom para um governo e um país com o prestígio internacional afectado, com crescente contestação interna e insatisfação dos cidadãos. Com uma crise econó- mica profunda que ainda continua, porque, ela, ainda não passou, conforme dizem os discursos oficiais. O povo sabe e sente que a crise não passou. A crise passou para aqueles que nunca estiveram em crise, pelo contrário, dela se beneficiaram. Apresento assim a proposta para que o poder repense o aparelho ideológico que quer para a sua defesa, como deve actuar e qual o ideário e a propaga a realizar. Tem o direito de o fazer. Todos os moçambicanos o compreenderiam. A democracia ganharia. Se o não fizer, perde o país e os moçambicanos. Não perderão a elites do poder. E essa é a contradição fundamental da sociedade moçambicana. Grande parte da nossa elite e o povo moçambicano têm entre si a contradição principal: os interesses não são os mesmos. Aguardemos mas esperemos que o poder reforme efectiva e profundamente o seu aparelho ideológico para a preservação dos avanços da democracia, em paz social e de entendimento entre os moçambicanos. Supõe-se que a sociedade moçambicana quer saber qual o ideário do poder para o país e os moçambicanos, quais as ideologias que fundamentam o discurso e o ideário, porque, mesmo sem o dizerem, facilmente se percebe quais são esses suportes políticos e ideológicos. *economista Proposta de reforma do aparelho ideológico e de propaganda do poder Por João Mosca* mos ao ponto de partida como um país africano, longe da ilusão do excepcionalismo. Os que se sentem incomodados com este verdadeiro carácter africano precisam de ajuda. O melhor que podemos fazer para eles é pedir para que olhem um pouco a norte do Rio Limpopo, para aprenderem mais sobre a governação em África. O que torna muita gente sentir-se incomodada com o futuro da África do Sul é o modelo ocidental que têm na mente, esquecendo-se de que nós somos um país africano. A ideia de que um presidente pode se demitir simplesmente porque um tribunal de justiça emitiu um juízo adverso é ocidental. Somente o Primeiro Ministro da Islândia faria uma coisa dessas; os líderes africanos nunca farão isso. Analisada de forma cuidadosa, a noção de que a África do Sul está a chegar ao “fim” é a manifestação do sistema dos valores ocidentais – de prestação de contas, moral política, razoabilidade, e por aí em diante. Tudo isto são ideias sublimes de Sócrates, Kant, Hegel, etc. Não são africanas. Todos devemos agradecer Jacob Zuma por nos ter introduzido para a verdadeiramente africana Repú- blica da África do Sul, não a um conjunto de distantes valores europeus. *Jornal Sowetan Times, Joanesburgo E xistem quatro discursos perversos sobre a pobreza: o vocacional, dual, o representacional e o eclético. No vocacional, os seus produtores sustentam que a preguiça é a causa da pobreza. Pobreza e riqueza são questões que relevam da vontade individual e não de relações sociais concretas. No discurso dual, a tese é a de que as pessoas tanto podem ser pobres materialmente quanto espiritualmente, tudo depende da situação. No representacional, os seus defensores sustentam que a pobreza tem a ver com o ângulo de visão das pessoas. Finalmente, no discurso eclético – na linha do dual -, argumenta-se que a pobreza tanto pertence ao estado de privação quanto ao de abundância [rico de dinheiro/pobre de espírito]. Nada custa a crer que futuramente surjam iluminados a dizer que a pobreza é, afinal, uma invenção dos mal-intencionados da história. Discursos perversos sobre a pobreza 20 Savana 21-07-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane L á para as bandas da Mozal há uma recta, depois de uma curva, que incita ao “pé na tábua”. Dizem que, dependendo dos dias do mês ou da hora do dia, a Polícia de Trânsito (PT) e outros colegas (mais conhecidos ou acarinhados como cinzentinhos) ficam algures por ali, escondidos, como que a esperar que o automobilista exceda o limite de velocidade para depois mandá-lo parar. Tubiacanga fica perto das preferências onde montam a conhecida emboscada. Mas não é só nessas bandas da Mozal onde se monta a emboscada num local onde o automobilista é assediado a exceder o limite de velocidade. O problema, como também se diz, é que a polícia não fica num ponto para incentivar ao cumprimento dos limites de velocidade. A Coisas (des)propositadas parte educativa, ao que parece, está justamente em emboscar o automobilista infractor e não o contrário. É que satura, é estafante, ficar na estrada e não abordar nenhum automobilista. Só vê-los em marcha de um lado para o outro, enquanto colegas mais sérios “estão a comer”. Ou obriga-se o tipo a cometer uma infracção ou inventa-se uma emboscada. Fizemos a curva e colocamo-nos na pista que pedia encarecidamente que excedêssemos o limite de velocidade ali estipulado. Depressa o meu amigo, ao volante, atingiu os 60Km/ hora. Perguntou-me se não havia emboscada da PT. “Não”. A melhor coisa era mesmo exceder um bocado para ver se eles saiam do esconderijo. Visivelmente preocupado, ele acatou a minha sugestão sem, no entanto, atingir os 62Km/hora. Mas o carro atraiçoou-nos. Dizem que os carros automáticos, às vezes, são indisciplinados. Mas o pé do meu amigo é que estava pesado. Passamos os 70, depois 80, 85… E o meu amigo reclamou “prisão de músculo”. Percebi que não era brincadeira quando ele, aos berros, solicitou que eu puxasse o pé aliviando-o do pedal de travão. Cumpri enquanto ele me pedia que com a mão travasse suavemente o veículo. Ah, depois de imobilizado, saímos do veículo para uma leve ginástica. Trocamos de posições e entramos numa via perto do Tubiacanga. Três a quatro horas depois abandonamos o convívio. Voltamos à estrada com o veículo lotado de matolenses e maputenses, com umas garrafas de vinho a incitarem-nos ao seu consumo. Não fizemos perto de 300 metros e uma lanterna obrigou-nos a reduzir a marcha. A PT aproximou-se enquanto perguntava ao colega se não éramos nós. “Parece que são estes… Mas eram dois”. Solicitou toda a documentação possível e depois perguntou-me se não havíamos passado por ali batendo os 100Km/hora. “100? Meu amigo teve prisão de músculo”, respondi. O agente parecia ébrio e descarregou: “Quando é que músculo dele ficou preso? Não pode, assim. Vida é só uma. Onde é que foi o músculo? Estamos à procura desses dois indivíduos para multar os gajos. Tenho raiva dos gajos. Mandamos parar e fugiram. Nem vai ser multa, porque não vão aguentar. Mas vocês, … em condições normais, deviam soprar. Vão lá, façam boa viagem”. Não foi possível conversar com ele para saber se tinham ”balões”. Metemo-nos na pista gargalhando a velocidade excedida e repudiando aquele agente que tinha tudo para “soprar” e depois abandonar o posto. Um dia interessante por ter terminado bem! A gestão do fundo de pensões para os funcionários e agentes do Estado transitou recentemente da Direcção Nacional de Previdência Social (DNPS) para o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Segundo as autoridades, um dos objectivos desta transição é de autonomizar e melhorar os procedimentos de administração da previdência social pública. No entanto, algumas questões centrais de sustentabilidade, como por exemplo, o método de financiamento, a relação beneficiários/contribuintes ou a taxa contributiva, permanecem ainda inalterados. A situação sobrecarrega, em grande medida, o já débil orçamento do Estado com o pagamento de pensões, pois este tem fortes ligações com o plano de pensões público. O fundo de pensões público financia-se com base num regime de repartição puro (também conhecido como pay as you go), no qual as contribuições dos funcionários activos não concorrem directamente para as suas reformas, mas sim para o pagamento de pensões dos actuais reformados na expectativa de que as gerações futuras de funcionários estejam dispostas a pagar os seus benefícios. Neste sistema não há investimentos que contribuiriam para a redução de custos na provisão de benefícios e, em muitos casos, as contribuições correntes arrecadadas são insuficientes para cobrir os benefícios (vide artigos de Martin Feldstein). Embora exista o instituto que tutela as pensões públicas, as contribuições feitas pelos funcionários (7 por cento das remunera- ções) ainda entram no orçamento como uma receita estatal e as pensões são pagas, igualmente, através do orçamento como se de uma despesa se tratasse. As contribui- ções arrecadadas não são aplicadas no mercado e acumulados sob a forma de activos e não existe, ainda, um programa integrado para garantir a sustentabilidade futura do plano. Os constantes défices financeiros são suportados pelo orçamento do Estado, não existindo garantias sobre até quando este estará disponível para satisfazer o pagamento de pensões e manter o equilíbrio (as evidências internacionais mostram que em momentos de crise, os pensionistas são os primeiros a serem sacrificados). Para se ter uma ideia da sobrecarga ao orçamento do Estado com pensões, pode olhar-se para as estatísticas da DNPS que indicam que em 2007 o défice era de aproximadamente 300 milhões de meticais (2.7 mil milhões, incluindo as pensões dos militares), em 2012 o défice agravou-se para acima de 650 milhões de meticais (quase 7 mil milhões de meticais, incluindo as pensões dos militares) e em 2015 o défice já espreitava a casa de 1 bilião de meticais, excluindo as pensões dos militares. Um dos factores que pode explicar tais défices cíclicos (é possível identificar mais factores) é a elevada generosidade do sistema de pensão público originada pelo desalinhamento entre as contribuições feitas pelos funcionários e os benefícios que efectivamente recebem quando passam para a reforma. Segundo a DNPS, a taxa contributiva é fi- xada em 7 por cento das remunerações e os benefícios de aposentadoria são calculados com base na fórmula Fundo de pensões público: um fardo para o orçamento de Estado A leitura inicial que se pode fazer com base nesta forma de cálculo é que para um trabalhador com um registo de 35 anos de trabalho na função pública, a sua pensão é exactamente igual ao vencimento que aufere. A questão que se coloca é qual dos vencimentos, uma vez que este varia ao longo da sua vida activa devido a habilidades e experiência de trabalho acumuladas, nível académico, progressões, carreira, etc. A lei diz que o salário auferido pelo funcionário nos últimos 24 meses de trabalho é que deve ser considerado para atribuição da pensão. O que isto significa? Por exemplo: O “sr. João” ingressa na função pública e durante 33 anos de trabalho recebeu em média 30 mil meticais e, portanto, contribui para o sistema com base nesse valor. Nos últimos dois anos, o “sr. João” (já com o grau superior completo, experiência, etc) recebe uma promoção para um cargo de direcção e passa a auferir, por hipótese, 200 mil meticais e lhe é taxado 7 por cento deste valor. Embora o “sr. João” tenha contribuído com base no seu ordenado de 200 mil meticais apenas nos últimos dois anos da sua carreira, quando ele entra para a reforma terá direito a receber a pensão igual aos 200 mil meticais, não importando o facto de ao longo de 33 anos de actividade tenha contribuído num salário de escalão inferior. Aqui pode-se, eventualmente, compreender como é que alguns indivíduos em fim de carreira e próximos de entrar para a reforma, recebem curiosamente promoções astronómicas, de modo a garanti-los, na aposentadoria, uma elevada pensão financiada pelo orçamento do Estado. Do ponto de vista do “sr. João” este fundo de pensões pode ser óptimo, mas do ponto de vista de sustentabilidade de finanças pú- blicas é extremamente perigoso. Este sistema altamente generoso e apetecível sobrecarrega o orçamento do Estado e num contexto de crise financeira e económica, urge relaxar as despesas do Governo com pagamento de pensões e libertar fundos para outras áreas fundamentais da despesa pública. O Instituto Nacional de Previdência Social deve ser autónomo do orçamento do Estado, com gestão independente, séria, competente e que possa ter uma orientação para investimentos e capitalização segura de recursos. As opções de investimento do INPS é que devem garantir que os funcionários públicos tenham uma vida condigna na reforma e não o orçamento do Estado. No Botswana, por exemplo, o fundo de pensões público (Botswana Public Offi- cers Pension Fund) tinha semelhanças com o moçambicano até o Governo tswana se aperceber do elevado fardo que este representava. Em 2001, o Governo decidiu introduzir reformas profundas ao fundo e hoje este é o maior fundo de pensões do Botswana e um dos maiores de África (a par do sul-africano Government Employees Pension Fund) com activos na ordem dos 3.6 biliões de dólares. É verdade que nos primeiros anos de funcionamento, o INPS pode depender dos recursos do Estado, enquanto rapidamente cria a sua capacidade e sustentabilidade. Os ganhos desta medida seriam a geração de uma poupança interna institucional na economia necessária para financiar investimentos e a sustentabilidade do sistema a longo prazo com maior disponibilidade financeira e conforto para os beneficiários. Por Edson Machonisse Pensão = Vencimento X 35 Tempo de Serviço Savana 21-07-2017 21 PUBLICIDADE Uma Iniciativa Financiado por Agro-Jovem expandido a todas províncias O Programa Agro-Jovem contará dentro em breve com a parceria de 16 instituições de ensino, passando a cobrir todas as províncias de Moçambique. Esta expansão é parte do processo de implementação da segunda fase deste Programa da Gapi que visa promover o empreendedorismo a nível nacional através de instituições de ensino envolvidas na formação de técnicos em áreas relevantes para a agricultura, agronegócio e segurança alimentar. A Gapi já vinha trabalhando com seis instituições de ensino médio e superior. Prevê-se agora o alargamento da rede de parcerias às seguintes instituições: Província Instituição Localização Manica Instituto Agrário de Chimoio Vanduzi Universidade Católica de Moçambique Chimoio Nampula Instituto Agrário de Ribaué Ribaué Universidade Politécnica – Escola Superior de Estudos Universitários de Nampula Nampula Cabo Delgado Universidade Pedagógica Montepuez Niassa Universidade Lúrio Unango Inhambane Universidade Eduardo Mondlane - Escola Superior de Desenvolvimento Rural - Vilankulo Sofala Instituto Superior de Ciência e Tecnologia Alberto Chipande Beira Maputo Universidade São Tomas de Moçambique Maputo Estes novos parceiros foram selecionados pela Gapi-Sociedade de Investimentos com base em requisitos e critérios previamente anunciados. Das cerca de 20 candidaturas foram selecionadas as nove acima listadas que apresentaram melhores competências em formação técnica relevante para o programa, bem como experiência e abrangência. Na sua fase piloto, que decorreu em 2016, o Agro-Jovem já vinha sendo implementado por 7 escolas, que continuarão a ser parceiros, designadamente: Província Instituição Localização Niassa Universidade Católica de Moçambique Cuamba Nampula Instituto Politécnico de Nacuxa Nacala Zambézia Universidade Zambeze – Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal Mocuba Tete Universidade Zambeze – Faculdade de Ciências Agrárias Angónia Manica Instituto Superior Politécnico de Manica Chimoio Gaza Instituto Superior Politécnico de Gaza Chokwé Maputo Universidade Eduardo Mondlane – Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal Maputo A participação destas instituições na Segunda Fase terá início dentro de poucas semanas após uma acção de formação de 2 (dois) quadros do corpo docente de cada parceiro e que actuarão como interlocutores locais do programa. Na fase piloto, a Gapi concedeu 8 milhões de Meticais para financiar 12 negócios cuja concepção foi assistida por docentes das instituições envolvidas. Em 2017 e com a inclusão de novos parceiros e a sua ampliação a todas as províncias, a Gapi, apoiada pela DANIDA (Agência Dinamarquesa para o Desenvolvimento), está preparada para triplicar este financiamento. Cada jovem empresário que vier a ser financiado tem ainda a possibilidade de receber um investimento adicional caso o seu projecto e negócio sejam bemsucedidos. O Agro-Jovem é uma das iniciativas da Gapi no âmbito da sua missão e estratégia visando a promoção de uma geração de empresários com prioridade para actividades que contribuam para a segurança alimentar. Para mais informação, queira por favor contactar agrojovem@gapi.co.mz, ou consulte a página www.agrojovem.co.mz 22 Savana 21-07-2017 DESPORTO E sperança e confiança é o que se pode dizer, em relação ao ambiente que se vive no balneário da selecção nacional, acompanhado pelo entusiasmo dos amantes do futebol, que acreditam que os melhores momentos estão à chegar. As vitórias sobre Angola e Zâmbia, nos jogos particular e de qualifica- ção ao CAN-2019, ressuscitaram a alegria que há muito não se via nos amantes da selecção nacional, facto que levou também o Presidente da República a enviar uma “mensagem especial” ao combinado nacional. Aliás, a vitória sobre a Zâmbia valeu o regresso do nosso país ao Top 100 da ranking da FIFA, tendo sa- ído da anterior 106ª posição para o actual 97º lugar. Este entusiasmo, quase que foi beliscado pela má participação dos “Mambas”, na Taça COSAFA, onde terminaram com duas derrotas (goleadas) e uma vitória. Porém, o empate diante do Madagáscar (2-2), no último fim-de-semana, no jogo da primeira mão de qualificação ao CAN-Interno, de 2018, fez ressuscitar esta esperan- ça que, entretanto, ainda continua reticente. A oscilação dos resultados, que sempre caracterizou os “Mambas”, é um dos motivos da cautela com que alguns abordam este momento. Na tarde deste domingo, os treinados de Abel Xavier têm a oportunidade de mostrar, no Estádio Nacional do Zimpeto, que este momento não é um sonho ou obra de acaso, mas uma realidade que veio para ficar. Pela frente, a selecção nacional terá a sua congénere do Madagáscar, em jogo pontuável para a segunda mão das qualificações ao CAN-Interno, a ser organizado, em 2018, no Qué- nia. Técnico e jogadores con- ÀDQWHV Apesar do empate a um golo favorecer o combinado nacional, o técnico luso-moçambicano vai ao jogo com a ambição de vencer, como forma de mostrar o trabalho que está a ser desenvolvido na selecção nacional. Contudo, para conseguir o objectivo, o seleccionador nacional sublinha a necessidade de se afinar alguns sectores, como é o caso do defensivo que, no último jogo, cometeu duas grandes penalidades, apesar de ter sido um defesa a inaugurar o marcador (Salamão, aos cinco minutos). Apesar da capacidade de controlo da bola, demonstrado pelo adversário na Taça COSAFA e durante a última partida, Abel Xavier está convicto de Moçambique irá dominar a partida, até porque já estudou os malgaxes, desde o torneio regional. Esta visão é partilhada pelos jogadores que também acreditam numa  Renasce a esperança... 3RU$EtOLR0DROHOD vitória. Aliás, os mesmos consideram que esta foi adiada, em Antananarivo, pela equipa de arbitragem que “influenciou o resultado”. A convicção dos jogadores parte também da capacidade finalizadora que a equipa tem demonstrado nos últimos jogos. Mas, acrescentam que o público também será fundamental para o alcance do objectivo, pelo que pede a afluência deste ao local do jogo. Em relação ao jogo de Antananarivo, tanto os jogadores, assim como o treinador e os jornalistas que acompanharam a partida, são unâ- nimes em afirmar que a arbitragem das Ilhas Comores foi tendenciosa, apesar das imagens captadas não serem esclarecedoras. Sublinhar que o favorecimento das equipas adversárias, nos jogos da selecção nacional, é um discurso comum no nosso país. Realce-se que, em caso de passar esta eliminatória, a selecção nacional cruzar-se-ia com o vencedor da eliminatória que opõe Angola às Ilhas Maurícias. À partida para a segunda mão, os angolanos levam uma vantagem de um golo. Savana 21-07-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO 24 Savana 21-07-2017 CULTURA A Companhia de Teatro Mutumbela Gogo, estreia nesta sexta-feira, 21 de Julho, uma nova peça intitulada “Os Pilares da Sociedade”. Escrita por Henrik Ibsen, a peça faz uma abordagem profunda sobre corrupção, numa altura em que Moçambique atravessa uma crise gerada pelos efeitos deste fenómeno. Com cerca de uma hora e meia (1h25min.), “Os Pilares da Sociedade” será exibida em três sessões únicas nesta estreia, sendo os dias, 21, 22 e 23 de Julho corrente, às 18:00h no Teatro Avenida. Após esta estreia, a peça será novamente exibida na temporada de Setembro deste ano. Mutumbela Gogo junta-se a várias instituições a nível do mundo que estão engajadas na luta contra a corrupção. A “Os Pilares da Sociedade” aborda corrupção peça foi escrita há 150 anos, mas o seu conteúdo é sempre actual, tendo em conta que Moçambique está mergulhado num cenário bem explícito de corrupção, o que mostra que o mundo vive os mesmos problemas. Apesar de várias situações de corrupção reportados constantemente, a peça não traz casos concretos e não abre espaço para ofensas directas, mas procura generalizar para elucidar sobre a forma como este problema já está enraizado. O Mutumbela Gogo quer com este trabalho incitar de forma pacífica para uma revolta mas sobretudo para que cada cidadão, no seu posto, lute contra este mal. “Os Pilares da Sociedade” tem a Direcção da Manuela Soeiro e encenação de Jorge Vaz. O Teatro Avenida e a Companhia de teatro Mutumbela Gogo pretendem com a peça “Os Pilares da Sociedade” valorizar os 40 anos da coopera- ção entre Moçambique e Noruega mas também despertar a sociedade sobre os males associados à corrup- ção. O elenco que contracena na peça é constituído pelos actores Adelino Branquinho, Vítor Raposo, Jorge Vaz, Isabel Jorge, Yolanda Fumo, Félix Tinga, Angelina Chavango, Atila César, Yuck Miranda, Jú- lia Novela, Flávio Mabota, Carlos Zicu. No rol de actores, há dois nomes que vão reforçar o elenco, Hélder Timane do Mbeu que há muito tempo não entrava em cena e Wate Penalva, filho da actriz Graça Silva é o mais novo actor que integra o grupo.  revolta E stá patente, até 11 de Agosto de 2017, na Sala de Espera da Associação Kulungwana, sita na Estação Central dos Caminhos de Ferro, a exposição individual de fotografia “No coração da Polana”, de João Costa (Funcho). O fotógrafo João Costa (Funcho) é um dos mais antigos profissionais moçambicanos em actividade, tendo iniciado a sua carreira nos estúdios fotográficos da extinta Associação Académica de Mo- çambique, no início da década de 70. João Costa traz para esta exposi- ção um dos muitos microcosmos da capital do país, os mercados informais, ou melhor, o mercado situado “no coração da Polana”. Um mundo por muitos considerado ainda hoje um antro de boémia e marginalidade. Surgidos logo nos primeiros anos da independência do país, quando o sufoco económico que então se vivia, em resultado do isolamento a que Moçambique tinha sido votado pelo mundo ocidental, agravado ainda pelo ambiente regional, e pela sucessivas guerras que o país atravessou, levou a que muitos desempregados e refugiados que se tinham acolhido em Maputo procurassem sobreviver com pequenos negó- cios no passeio. Estes pequenos “No coração da Polana” comerciantes informais proliferaram e cresceram, dando origem aos actuais mercados. Alguns deles foram já requalificados, outros transferidos para novos locais, e outros permanecem ainda iguais a si mesmos, à espera que lhes seja dado um destino final. Mas estes mercados informais existem e permanecem, espalhados pela nossa capital, apesar das sucessivas ameaças das autoridades camarárias, e são fonte de sobrevivência para muitos dos seus vendedores. E também para aqueles que encontram ali toda uma variedade de produtos e serviços a preços muito mais convidativos que nos estabelecimentos comerciais. Nesta exposição, João Costa dá- -nos numas tantas imagens os ambientes que ao longo do dia o mercado vai ganhando, os pequenos negócios que ali se realizam, os negociantes e os fregueses, e todo um conjunto de pessoas que por ali passa. Para além do povo miúdo que ali procura poupar os poucos meticais que tem, passam por ali ainda funcionários públicos, artistas, poetas, jornalistas e um sem número de curiosos que quer ter contacto com um certo ambiente que a cidade possui, tornando o mercado uma passagem quase obrigatória no roteiro turístico de Maputo. A.S Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1228 ‡ DE JULHO DE 2017 FILIPE NYUSI DIZ QUE TROUXE MOÇAMBIQUE AOS CARRIS DO PROGRESSO, MAS HÁ AINDA MUITO TRABALHO 2 Savana 21-07-2017 SUPLEMENTO Savana 21-07-2017 3 Savana 21-07-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) Q uando no desempenho das nossas funções nos vem uma ordem do nosso superior para tratar um determinado assunto todos nós acatamos, muitas vezes, sem questionar. Agora, quando essa ordem vem do Presidente da República, dá para imaginar o nível de tratamento do referido assunto. Tem de ser cumprida devidamente e tudo se fazer para não desiludir. Entretanto, no cumprimento das ordens vindas das instâncias superiores do país, às vezes, cometemos alguns excessos que de alguma forma prejudicam a nossa reputação. Muitas vezes esses excessos fazem com que despertemos o livre arbítrio do nosso ser e fazemos as coisas que nos vêm em mente. Os procedimentos para a materialização da ordem do chefe foram atropelados. Os factos vieram à tona. Tem de se punir o culpado. A pergunta que não quer calar é a seguinte: de que forma se procedeu para fazer o uso de valores de forma indevida? Sabemos que uma ordem vinda do nosso superior é para ser cumprida. Quando chega a vez de justificar os procedimentos e falhas na resolução da incumbência não se deve mencionar o nome do mandatário. Muitas vezes é preciso sujeitar-se a situações embaraçosas. Mas sabemos que há casos em que a sociedade quer ver essas falhas devidamente tratadas porque afectam directamente a sua vida. O cargo de gestor público tem dessas. Num momento, quando menos se espera, acontece a desgraça. Desta vez, a vítima é o antigo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abduremane Lino de Almeida, acusado de abuso de poder. Quantos abusos de poder já aconteceram neste país e não vimos ninguem punido? Por isso nesta foto Abduremane Lino de Almeida aparece a olhar de soslaio o seu redor para examinar o sentimento no local a fechar o botão do casaco. Enquanto isso, o Ministro do Interior, Basílio Monteiro, aproveita para dizer algo que esteja a ver. Momentos de preocupação não ficam por aqui. Reparem como Teodato Hunguana desvia o seu olhar para encarar uma situação. Já Óscar Monteiro preferiu olhar disfarçando com um sorriso. O antigo Presidente do Conselho Constitucional, Rui Baltazar, faz algumas considerações sobre o Direito e suas lacunas, o que faz o escritor Nelson Saúte levar a mão ao queixo, em sinal de concordância. Noutros ambientes houve uma mistura de aparências. Aqui nesta quarta imagem, o director do CIP, Adriano Nuvunga, e Hermenegildo Mulhovo sorriem para foto. O académico João Pereira, por sua vez, fixa o seu olhar de descontentamento face ao rumo que os factos tomam no país. Na última imagem, Simão Mucavele, Vereador de Educação, Cultura e Desporto, no Município de Maputo, desvia o olhar e sorri, o que fez com que o jurista Renato Caldeira olhasse também sorrindo. Será que o sorriso se deve à diferença de altura. Com todo o respeito, devemos respeitar as diferenças. Cair em artimanhas IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF+VMIPEFt"/099*7t/o 1228 Diz-se... Diz-se AMissão do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada por Michel Lazare, terminou, nesta quarta- -feira, uma visita de nove dias (10 a 19 de Julho) a Moçambique para discutir, com as autoridades, as medidas necessárias para acompanhar o recente relatório de auditoria às empresas EMATUM, ProIndicus e MAM. 
Savana 21-07-2016 EVENTOS 1 0DSXWRGH-XOKRGH‡$12;;,9‡1o 1228 EVENTOS C om o lema “partilhar semelhanças e celebrar diferenças”, a Willow Internacional School, da Matola, acolheu no passado sábado o seu tradicional festival anual de cultura, que envolve alunos, encarregados de educa- ção e professores. A cada ano, são escolhidos de forma aleatória dez países, em representação dos cinco continentes, para comporem o festival que exalta a diversidade cultural e este ano manteve-se a regra. Para tal, foram erguidos stands, em representação dos países escolhidos, nos quais os alunos, encarregados de educação e professores, agrupados em turmas, tinham de apresentar as principais características culturais dos países que representavam. Aspectos como ornamentação do stand, gastronomia, indumentária, dança entre outros tinham de ser preparadas ao detalhe de modo a convencer o corpo de jurado presente. A dança, desde a marrabenta, samba, salsa, dança indiana, entre outras, a declamação de poemas, e músicas, foram os principais condimentos desta celebração. Segundo Osman Yildrim, porta- -voz da Willow, o evento visa consciencializar os alunos desde a tenra idade que não existe uma cultura superior que a outra. Willow promove cultura universal Aponta que no mundo há uma raça apenas que é a humanidade. Para apimentar a festa das culturas, os visitantes tinham a obrigação de visitar outros “países” degustando das iguarias típicas, como forma de promover a união das culturas. No final do evento, o Egipto classificou-se em primeiro lugar na dança, e as iguarias brasileiras não deixaram margens de dúvidas ao júri como as melhores. Já na ornamentação, a Suazilândia evidenciou-se com a originalidade, desde a palhota onde o rei recebe os seus convidados, a casa do governador, a maneira de vestir típica daquele país vizinho entre outros. O Standard Bank realiza hoje, 21 de Julho, dois eventos de negócios para mulheres, com vista à partilha de experiências e estabelecimento de parcerias, onde o primeiro evento é destinado a empresárias estabelecidas e em fase de iniciação de negócios e o segundo foi concebido para estudantes universitá- rias, sem nenhuma experiência empresarial, para despertá-las ao mundo dos negócios. Denominados Lioness Lean, os dois eventos, organizados em parceria com a Shell e a Embaixada do Reino dos Países Baixos e implementados pela Lioness of Africa, visam a criação de uma rede de empreendedoras e coordenação de esforços para que as mulheres contribuam, de forma sistematizada, na geração de riqueza e crescimento económico do País. Falando em torno do evento, Melanie Hawken, fundadora da Lionesses Of Africa, considera: “as mulheres estão a criar não só grandes empresas e marcas e a Standard Bank alavanca empreendedorismo feminino produzir produtos de classe mundial, mas também têm demonstrado que nenhum sector de negócios ou indústria está fora do alcance de uma mulher no país, quando se trata de iniciar um empreendimento empresarial”. A fonte acrescenta: “a próxima geração de jovens empresárias aspirantes no país tem grandes modelos para se inspirarem e para ajudar a orientá-las nas suas próprias jornadas de criação de negócios”. Por sua vez, Sasha Viera, responsável da Incubadora do Standard Bank, referiu que esta iniciativa está a crescer de forma bastante expressiva e a ganhar gradualmente mais força. “Cada evento que promovemos está superlotado e ouvimos experiências verdadeiramente inspiradoras de mulheres que representam a diversidade do país, em termos de sector, idade, cultura e maturidade empresarial. É imensamente satisfatório obter a resposta positiva do mercado e lidar com as oportunidades que emergem após cada evento. Esperamos que esta interacção continue e que se materialize, convertendo- -se em vendas e crescimento de receita para as mulheres. Estamos particularmente satisfeitos porque, pela primeira vez, as oradoras vão interagir com uma audiência jovem e feminina no nosso primeiro evento Lioness Lean juvenil, como parte de uma mensagem inspiradora de que as mulheres podem ter sucesso nos negócios e de que o Standard Bank e os seus parceiros estratégicos estão felizes por apoiar a futura narrativa para as jovens em Moçambique”. O objectivo principal desta iniciativa, de acordo com Alexander Battaglia, representante da Shell em Moçambique, “é de comemorar as conquistas de todas as mulheres moçambicanas e empresárias que estão a trabalhar para colocar Mo- çambique no mapa mundial e para inspirar ainda mais esta nova gera- ção a criar empresas de sucesso”. Por seu turno, Pascale Grotenhuis, embaixadora do Reino dos Países Baixos em Moçambique, explicou: “fazer parte deste projecto tem sido uma experiência fantástica! A abertura dessas mulheres, seu impulso e seu potencial servem como uma verdadeira inspiração para todos nós. A Lionesses tornou-se num evento obrigatório para mulheres empresárias, onde podem partilhar informações e conselhos umas com as outras”. Importa realçar que os eventos Lioness Lean são uma iniciativa da Lionesses of Africa entidade cuja missão é capacitar mulheres empresárias do continente através da partilha de informações e aconselhamento útil e relevante sobre o mundo dos negócios e empreendedorismo, inspirar e partilhar histórias de empresárias de sucesso que estão a desenvolver negócios e marcas. A presente edição, segunda a realizar-se em Maputo, este ano, terá como oradoras Filipa Carreira (fundadora e directora executiva da empresa social de alto impacto, Wamina) Mariana Agness (fundadora do estúdio floral requintado, House of Agness) e Eugénia Langa (fundadora da empresa especialista em procurement e logística, Nweba). Savana 21-07-2017 EVENTOS 2 ENI EAST AFRICA S.P.A. (EEA) convida as empresas interessadas e experientes a submeterem a sua Manifestação de Interesse para a Implementação de Iniciativas Ambientais da EEA na República de Moçambique. Espera-se que os potenciais candidatos sejam capazes de: ‡ 
 REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST ENVIRONMENTAL INITIATIVES FOR ENI EAST AFRICA SPA ACTIVITIES IN THE REPUBLIC OF MOZAMBIQUE Savana 21-07-2017 EVENTOS 4 Sociedade em Liquidação Comissão Liquidatária CONVOCATÓRIA A Comissão Liquidatária do Nosso Banco, SA - Sociedade em Liquidação, solicita a comparência dos clientes abaixo mencionados, na sua Sede, sita na Avenida 24 de Julho, nº 3549, 4º andar, Cidade de Maputo, das 9:00h às 17:00h, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação da presente convocatória, para tratar assuntos do seu interesse. Lista dos Clientes N.Ordem Nome do Cliente N.Ordem Nome do Cliente 1 AA Wholesalers,Lda 40 Chá Montes Matate, Lda 2 Abdul Mussa Ayob Remtula 41 Chirindza Herculano Cardoso 3 Abílio Alberto Mussane 42 Chuabo Soluções Dinâmicas, Lda 4 Acácia Capital, Lda 43 CitFlôr Citrinos & Flores 5 Adolfo Lázaro Tsenane 44 Clínica Nossa Saúde, Lda 6 Afonso Júlio dos Santos Tembisse 45 Complexo Palmeiras, Lda 7 African Exim, Import & Export 46 Construções Modernas 8 AJC Moçambique,Lda 47 Cossa Distribuidor, EI de Simão Raúl Cossa 9 Alan Corporation 48 Dalton Campos da Graça Barros 10 Alberto Aniceto Manjate 49 Diego Investimentos e Construção,Lda 11 Alberto dos Reis Cuna 50 Edmilson Lourenço Fernando 12 Alberto Flôr Mutola 51 Ernesto Alberto Matsimbe 13 Alberto Sechene Macheque 52 Ernesto Nataniel Titos Nhacale 14 Albino Bernardo Monjate 53 Eureka Ribeiro António Hedeires Castro 15 Alexandre Francisco Rungo 54 Eusébio Casal Inácio Gabriel 16 Alfredo Isaias Cumbane 55 FAFE Construções 17 AM Internacional Procurement, CC 56 Fahamo Nagimodine Mahomade Ismael Tajú 18 Américo Fares Mabjaia 57 Farmácia Rozila Soc. Unipessoal, Lda 19 Américo Nhanombe Júnior 58 Fazilai Lodge 20 Ana Manuel Matambo 59 Federação Moçambicana de Futebol 21 Ângela Ernesto Uetimane 60 Fernando Daniel Uamusse 22 Angélica Mariana José Luís Chissano 61 Fernando Filomão Macanda 23 António Morais Mabjeca 62 Firoz Ismail 24 Aquina Celeste Pedro Manjate 63 Flávio Fernando Condula 25 Arsénio Teixeira Nhassengo 64 Flávio Pedro Efraime Taimo 26 Artur Luciano Balate 65 Flávio Vicente Joaquim Chimuaze 27 Artur Manuel 66 GALMAC Sociedade Unipessoal 28 Augusto Viriato 67 Garagem Arista 29 Aurélio Manuel Augusto de Sousa 68 Geina Service, Lda 30 Auto Car, Lda 69 Gislane Calvete Correa 31 Aywubo Sadrodine Saidumia 70 H.M.Construções Lda 32 Bartolomeu Inácio Chichava 71 Hossi Marindzane,Lda 33 Belkisse Vanisa Coelho Pinto Jossubo 72 Huku Transportes e Material de Construção, Lda 34 Calçado Joker 73 Humberto Valentim Muane 35 Carla Isabel Albano 74 Ilda Munguambe 36 Carlos Alberto Chichava 75 Isabel Jaime Mafuaiane Mahumane 37 Carlos Machili 76 Isabel Juvêncio Wate 38 Carolina Uacha Nhacutoe 77 Isidro José Macaringue 39 Celso Bonifácio Tsungo 78 Ismael Gulamo Patel PUBLICIDADE Savana 21-07-2016 EVENTOS 5 Sociedade em Liquidação Comissão Liquidatária 79 Ismael Proença 124 Ofélia Graciete Mandlate 80 Ivone de Jesus Feniasse 125 Olga Manjate Nhadomo 81 Jacinto Francisco Machava 126 Oratha Mera, Lda 82 Jaime Vasco Pimpão 127 Padaria Sheiza 83 JAPAN AUTO,Limitada 128 Palmeira Açúcar, Lda 84 Jerónimo Massalonga 129 Paulo César dos Santos 85 João António Pereira da Silva 130 Paulo Jorge Mula Brito 86 João Isac Muianga 131 Paulo Jorge Zavala 87 João Luís de Almeida Aragão 132 Paulo José Massingue 88 João Manuel Afonso Pinto dos Santos 133 Pedro Magumane Jaime Miamba 89 Joaquim Manuel Maurício Júnior 134 Petrocina Pedro Maibasso Mabjaia 90 Jorge Francisco Chaguala 135 Petrombique, Limitada 91 José António Muacho 136 Planeta Fashion, Lda 92 José Francisco Macane 137 Quantum Viagens e Turismo, Lda 93 José Paulo Nhacule 138 Raimundo José Tembe 94 Jubeda Iussuf Daud 139 RECOL - Reda Intercomercial, Lda 95 Judite Joaquim Langa 140 Ricardo Gerson junior 96 K Investimentos, Lda 141 Rizuan Mahomed Jussub Omar 97 LAKE VIEW RESORT, LIMITADA 142 Rogério Chuva Nhamue 98 Limperse, Lda 143 RUCUN FEEDING,SOC.UNIPESSOAL,LIMITADA 99 Limpopo Security, Lda 144 Rui Jorge Anselmo de E.Samo Gudo 100 Lirel, Lda 145 Salvador Paulo Mathe 101 Lúcio Miranda Samuel Mandlate 146 Salvador Raimundo Ouana 102 Lucrência Percina Cumbane 147 Samuel Simão Cumbe 103 Luis João Saiete 148 Sandra Deolinda Mafuiane 104 Luis Mendes 149 SEHASIL, EI 105 Mahomed Salim Adam Ismail 150 Setina Beatriz Titosse 106 Manuel José Vanganane Nhantumbo 151 Sociedade de Turismo Inter Hoteis, Lda 107 Maputo Produções Sociedade Unipessoal 152 Sousa Clean Sociedade Unipessoal, Lda 108 Marcelino Orlando Macamo 153 Supermercado Triunfo, Lda 109 Márcia Fernando Chona 154 Tecformengenharia e Construção 110 Maria Felismina Xerinda 155 Tectrade Comércio e Serviços, Lda 111 Mário Ernesto Sitoe 156 Teófilo Osvaldo Salvador Ngive 112 Milo Rajabali 157 Tony Tintas de António Alberto Mabongo 113 MINI COMÉRCIO O.B.C.SOC.UNIP, LDA 158 Tubarão Comerial, Lda 114 Momade,Maria & Filhos, Lda 159 Vanda José Carlos Gouveia 115 MSM Massingue & Serragem de Madeira, EI 160 VBC Corporation 116 Myka Trade MSI Moçambique, Lda 161 Venâncio Andrade Machungo 117 Narciso Justino Monjane 162 VICTAL Sociedade Unipessoal, Lda 118 Nazir Omar 163 Virgílio Elias Impaia 119 Nelson Constantino da Costa 164 Virgínia Captine Conjo 120 Niassa Trading, Lda 165 Virgínia Paula Matsinhe 121 Nrim Hotelaria, Lda 166 WOODMART 122 OBB Green Project 167 World Construction, Lda 123 Ofélia Fernando Tcheco 168 ZACOLZambeze Construções,Lda Maputo, 18 de Julho de 2017 PUBLICIDADE Savana 21-07-2017 EVENTOS 6 PUBLICIDADE Savana 21-07-2016
A s associações de ex-mineiros, em Manjacaze, e viúvas, na cidade de Xai- -Xai, acabam de receber apoio na geração de rendimentos por parte do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS). O apoio consistiu na entrega de duas embarcações de pesca, igual número de congeladores e um kit de redes a duas associações, nomeadamente Nhaurogole e Manguenhane, ambas do posto administrativo de Chalala, distrito de Manjacaze. Com efeito, os 16 associados passam a ter meios de trabalho na terra natal depois de terem visto findar os respectivos contratos de trabalho nas minas da África do Sul. “Agora o vosso trabalho está aqui. A natureza deu a lagoa e nós ajudamos com estes meios para vocês gerarem a vossa renda e criarem riqueza para cada família”, disse a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo. Os beneficiários congratularam-se com o apoio, pois antes recorriam a uma canoa e uma tábua, para a pesca que, para além do risco que corriam, reduzia o esforço dos associados porque só podia levar um pescador em cada investida. Disseram ainda que com a recepção dos barcos, redes e lugar para conservar o pescado, as condições estão criadas para aumentarem a captura $VVRFLDo}HVGHH[- PLQHLURVHP*D]D recebem apoios e, consequentemente, melhorar as suas vidas e até empregar outros colegas. Ainda no quadro de criação de condições de trabalho para as viú- vas dos ex-trabalhadores moçambicanos nas minas da África do Sul, a ministra procedeu à entrega da primeira oficina de corte e costura à Associação Esperança no bairro de Chinunguine na cidade de Xai- -Xai. As viúvas dos mineiros produzem uma variedade de artigos que vai desde roupas, cestos e chinelos ornamentados à base de capulana, bijuterias, entre outros. Nesta oficina trabalham 16 associadas, porém, o numero de beneficiários multiplica-se na medida em que, segundo Arlete Sumbane, representante das mulheres que beneficiaram da formação, os filhos e outros dependentes destas usam as máquinas de costura para o processo de aprendizagem. Arlete Sumbane explicou que os filhos beneficiaram de diversos cursos profissionalizantes, entre os quais pedreiros, electricistas, carpinteiros, ministrados pelo Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPELAC), mas que tinham dificuldades para conservar o material. “Com a recepção da oficina, os nossos filhos terão onde guardar o seu material de trabalho e nós como mães também teremos o controlo de todo o material com que eles trabalham”, disse. Savana 21-07-2017 EVENTOS 8 O Instituto de Directores de Moçambique-IoDmz administra, neste mês de Julho e Agosto próximo, em Maputo, cursos relacionados com a ética empresarial e governação corporativa, com o objectivo de potenciar os quadros seniores de instituições dos sectores público e privado do País, das ,R'P]SURPRYHFXUVRV Organizações Não-Governamentais, estudantes do ensino superior e o pú- blico em geral. Trata-se dos cursos de Desafios Contextuais da Ética, bem como de Cinco Dias de Liderança e Governação Corporativa, que serão ministrados por formadores nacionais e internacionais. A primeira sessão da formação, ligada à ética empresarial, terá lugar nos dias 26 e 27 de Julho, sendo que a segunda, sobre Liderança e Governação Corporativa, irá decorrer entre os dias 21 e 25 de Agosto. Refira-se que são parceiros do IoDmz, nesta iniciativa, a Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique e o Instituto de Directores do Quénia. C om o objectivo de debater as relações económicas entre Moçambique e Japão, teve lugar em Maputo, na passada quarta-feira, a III Conferência “Parceiros Económicos de Moçambique: Japão”. Organizada pela Revista Exame em parceria com Barclays Bank Moçambique, a mesma contou com a presença do vice-ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, Luísa Diogo, Presidente de Conselho de Administração do Barclays Bank Moçambique, Embaixador do Japão, Toshio Ikeda, entre empresários de vários sectores e gestores de empresas públicas e privadas. A conferência, que teve como objectivo dar a conhecer o que está a ser feito ao nível do comércio, investimento e cooperação entre os dois países, foi igualmente importante para se identificar novas oportunidades de negócio para as empresas de ambos os países. Estão a operar em Moçambique 16 companhias japonesas, em diferentes sectores. E só no ano passado, as exportações de produtos e serviços diversos japoneses totalizaram 165 milhões de dólares, tornando o Japão no nono parceiro comercial de Mo- çambique. O trabalho que está a ser efectuado por equipas de ambos países com o objectivo de promover esta coopera- ção tem como resultado mais visível os projectos que irão iniciar no âmbito de dois instrumentos de coopera- ção bilateral nos domínios de desenvolvimento de infra-estruturas, entre eles a construção de estradas e pontes na província de Cabo Delgado, o corredor de Nacala e a Central Térmica de Maputo. No seu discurso, o vice-ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, destacou a importância que o Parceria económica 0RoDPELTXH-DSmR governo japonês teve na reabilitação do sector público nos primeiros anos da independência. Por sua vez, o Embaixador do Japão manifestou a vontade de continuar a investir em Moçambique. Na sua intervenção, a PCA do Barclays Bank Moçambique, Luísa Diogo, destacou a importância da cooperação bilateral entre Moçambique e Japão. “O Japão é um dos parceiros comerciais mais importantes para Moçambique. Com presença no Japão através do Barclays Japan e do Barclays Securities Japan Limited, o banco também tem servido de porta de entrada das empresas Japonesas em África e, particularmente, em Moçambique”, disse. Diogo acrescentou ainda: “ o nosso objectivo é fomentar o investimento em Moçambique juntando os nossos clientes no Japão e em Moçambique, para o estabelecimento de parcerias que tenham um impacto positivo na economia nacional. Temos de ter sempre em mente o que queremos como país e saber obter o melhor com vantagens mútuas para Moçambique e para os investidores.” Por seu turno, o Administrador Delegado do Barclays Bank Moçambique, Rui Barros, afirmou: “os temas que tivemos a oportunidade de ouvir na conferência demonstram claramente a história em comum que ambos os países partilham e o contributo que o Japão tem vindo a prestar a Moçambique. O investimento no país, efectuado por importantes empresas japonesas, algumas das quais presentes no painel da Conferência, nas áreas de gás natural, carvão e energia, são apenas um exemplo do interesse e do envolvimento do Japão no desenvolvimento da economia moçambicana.

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