O antigo ministro moçambicano da Justiça Abduremane Lino de Almeida foi condenado a dois anos de prisão e seis meses de multa.
Abduremane Lino de Almeida deixou o cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos em março de 2016
Antonio Cotrim/LUSA
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O antigo ministro moçambicano da Justiça Abduremane Lino de Almeida foi esta sexta-feira condenado a dois anos de prisão e seis meses de multa por crimes de abuso de funções e remunerações indevidas.
O Tribunal Judicial Kampfumo deu como provado que Abduremane Lino de Almeida pagou mais de um milhão de meticais a três pessoas que não tinham qualquer vínculo com o Estado, através de erário público, na sequência de uma viagem religiosa para Meca.
O antigo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos deverá também restituir aos cofres do Estado o valor despendido.
O juiz João Guilherme disse que a sentença servirá para desincentivar o abuso de poder e o uso indevido de fundos do Estado, dois crimes que, considerou, têm vindo a ganhar espaço em Moçambique.
O uso impróprio dos fundos públicos é, infelizmente, um mal generalizado entre nós, um mal que está a perpetuar-se. É urgente que o Estado, através do poder judicial, dê sinais claros, responsabilizando os autores à medida das suas ações”, afirmou João Guilherme.
O advogado de Abduremane Lino de Almeida disse que não esperava esta sentença por parte do tribunal.
Os nossos argumentos são bem conhecidos. Nós temos a convicção de que o réu não cometeu nenhum crime”, afirmou Augusto Chivangue.
A defesa de Abduremane Lino de Almeida alega que, na deslocação para Meca, o antigo ministro cumpria “ordens superiores”, em representação do Estado moçambicano.
Abduremane Lino de Almeida deixou o cargo de ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos em março de 2016, um ano após a investidura do governo de Filipe Nyusi, na sequência da sua vitória nas eleições gerais de outubro de 2014.
Na altura da sua exoneração, o processo já havia sido instaurado.
CanalMoz
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Ex ministro da Justiça condenado a dois anos de prisão, seis meses de multa e 400 mil meticais de impostos
Maputo (Canalmoz) – O juiz João Guilherme, da 4.a Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Kampfumo, na cidade de Maputo acaba de condenar o então ministro da Justiça, Abdurremane Lino de Almeida, a dois anos de prisão, seis meses de multa e 400 mil em impostos no caso “viagem a Meca”.
Nota importante e mais uma vez é a sentença didáctica do Juiz João Guilherme. É que o ex-ministro não foi condenado por uso indevido de fundos do Estado como inicialmente foi acusado pelo Ministério Público, mas sim por ter cumprido ordens ilegais do seu superior hierárquico, no caso específico, o chefe de Estado, Filipe Nyusi que o autorizou verbalmente a ir a Meca com fundos públicos na companhia de elementos estranhos ao Estado. João Guilherme é o mesmo juiz que absolveu o economista Carlos Castel-Branco, quando a procuradoria o acusou de crime contra segurança de Estado por ter escrito uma opinião sobre a má governação de Armando Guebuza.
No final da sessão, a defesa de Abdurremane Lino de Almeida, que sempre defendeu que apesar de este não ter recebido as ordens por escrito, os resultados trazidos pelo seu constituinte, em função da viagem, foram notórios e reportados amplamente pela Imprensa disse que vai analisar a sentença com o seu constituinte para posteriormente tomar uma decisão. (BA)
Ex ministro da Justiça condenado a dois anos de prisão, seis meses de multa e 400 mil meticais de impostos
Maputo (Canalmoz) – O juiz João Guilherme, da 4.a Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Kampfumo, na cidade de Maputo acaba de condenar o então ministro da Justiça, Abdurremane Lino de Almeida, a dois anos de prisão, seis meses de multa e 400 mil em impostos no caso “viagem a Meca”.
Nota importante e mais uma vez é a sentença didáctica do Juiz João Guilherme. É que o ex-ministro não foi condenado por uso indevido de fundos do Estado como inicialmente foi acusado pelo Ministério Público, mas sim por ter cumprido ordens ilegais do seu superior hierárquico, no caso específico, o chefe de Estado, Filipe Nyusi que o autorizou verbalmente a ir a Meca com fundos públicos na companhia de elementos estranhos ao Estado. João Guilherme é o mesmo juiz que absolveu o economista Carlos Castel-Branco, quando a procuradoria o acusou de crime contra segurança de Estado por ter escrito uma opinião sobre a má governação de Armando Guebuza.
No final da sessão, a defesa de Abdurremane Lino de Almeida, que sempre defendeu que apesar de este não ter recebido as ordens por escrito, os resultados trazidos pelo seu constituinte, em função da viagem, foram notórios e reportados amplamente pela Imprensa disse que vai analisar a sentença com o seu constituinte para posteriormente tomar uma decisão. (BA)
41 comentários
Comentários
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Jose Chirruco Ilibar em homem. Esse é muito inocente
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Abilio Joaquim Tamele Epa esta se mal vamos ver é um caso por se ter em conta.
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Atumane Muenhe Muenhe A seguir vamos os da dívida ocultas.
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Abilio Joaquim Tamele Quanto as dívidas meu irmão mesmo a Kroll teve medo de apontar os nomes dos culpados.
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Abdul Rachid Said Esta
condenacao nao leva o ex para cadeia. Pois, os tipos ja previam isso,
por essa razao que os 2 anos de prisao nao te leva a prisao nenhuma so
em caso de flagrante delito. Os tipos sao malandros... Agora vamos ver
quantos anos levam os que roubaram 5 bilioes de dolares
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Hilario Hilas Hilas Veja
só o és ministro da justiça estava a praticar uma injustiça ,como ele
roubou em dólar não foi condenado muitos anos se fosse em metical,ele só
vai passear nos calabouços
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Jaime Paulino Maquineiro Maquineiro Kkkkkk
peixe miúdo termina na frigideira os tubarões esses continuarão no alto
mar a passear e a espera de outras presas! Atenção que pra se chegar ao
alto mar pode se usar os barcos da ematum assim vai o meus pais!
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Rosario Cesar Roque Boa messages do meretismo juiz de causa os Moçambicanos gostam desire tip is de juiz xta de parable meretismo.
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Carmen Alteza Que levantem a imunidade do seu superior hierárquico e o condenem!
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Benilda Pedro Dois aninhos numa cela privada com todas regalias ate visita intíma .
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Edson Cudemo Cudemo Só spero que devolva o valor.
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Orvalho Lambucene Que bom.falta o empresário de patos.
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Flavio Chicuava Dois anos é normal. Mas dinheiro gasto quem paga?
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Néulio Naftal Mbulo só dois aninhos só e só??????
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Costantino Chimbili ….....….........................::::::::::::::::::::::::::::::::....................,,,
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