quinta-feira, 13 de julho de 2017

A sentença do juiz Moro é lixo jurídico com intenções políticas

Leonardo Avritzer:

13 de julho de 2017 às 10h15


por Leonardo Avritzer*, no Facebook, sugestão de Paulo Paiva
Acabei de ler a sentença do juiz Sérgio Moro em relação ao ex-presidente Lula. Tenho segurança em afirmar que a peça é um lixo jurídico completo realizado com intenções exclusivamente políticas.
Na parte do triplex, ele não avança um centímetro em relação à peça do ministério público.
Elenca um conjunto de afirmações umas contra as outras a favor da propriedade por Lula e no fim ignora as peças contra e diz que a propriedade foi provada.
Quem duvidar, olhe.
É direito dedutivo com descarte de provas contrárias à opinião do juízo.
Mas o pior é a parte sobre lavagem.
O crime de lavagem é descrito como consequência da incapacidade do MP de provar a propriedade.
Como a propriedade não ficou comprovada, opta-se pela intenção de ocultá-la, um raciocínio que está mais para tribunais da época do nacional socialismo do que na boa tradição do direito empírico anglo-saxão.
Na sentença, não há nenhuma tentativa de traçar uma relação entre atos de ofício ou da presidência ou da Petrobrás e os recursos que a princípio seriam de Lula , como a lei exige.
Mas a grande pérola da sentença é a admissão pelo juiz que não houve ato de ofício.
Aí, ele cita algumas sentenças americanas, diga-se de passagem nenhuma da Suprema Corte nos EUA e uma decisão do STJ.
Claro que, como lhe convém, ele ignorou a decisão do STF sobre o assunto que diz que é necessário o ato de ofício.
Transcrevo para que os incrédulos leiam com seus próprios olhos:
Diz a sentença:
“866. Na jurisprudência brasileira, a questão é ainda objeto de debates, mas os julgados mais recentes inclinam-se no sentido de que a configuração do crime de corrupção não depende da prática do ato de ofício e que não há necessidade de uma determinação precisa dele.
Nesse sentido, v.g., decisão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, da lavra do eminente Ministro Gurgel de Faria:
“O crime de corrupção passiva é formal e prescinde da efetiva prática do ato de ofício, sendo incabível a alegação de que o ato funcional deveria ser individualizado e indubitavelmente ligado à vantagem recebida, uma vez que a mercancia da função pública se dá de modo difuso, através de uma pluralidade de atos de difícil individualização.” (RHC 48400 – Rel. Min. Gurgel de Faria – 5ª Turma do STJ – un. – j. 17/03/2017).”
Assim, caminha o estado de direito no Brasil. Um juiz medíocre, com uma sentença medíocre feita com base na dedução ou em direito comparado, ignorando a jurisprudência do país.
Mas, em tempo, não dá para deixar de notar a mudança de atitude de Moro e da Lava Jato.
Ele tenta se defender da acusação de parcialidade, ataca o juízo, não decreta a prisão preventiva, que ele deixa para a instância superior.
Os dias de Moro como herói parecem estar no fim.
*Leonardo Avritzer é cientista político, professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Leia também:
A vitória do Direito penal do Merval Pereira
Américo Matavele estava a sentir-se aborrecido.
Sobre o Brasil, Lula e o poder
Lula foi condenado ontem, acusado de corrupção, num processo pouco claro, em que as provas foram espremidas como um furúnculo rebelde. Sobre a decisão de Moro, ainda há tempo para um recurso, e por agora Lula pode estar por aí.
Lula foi o melhor Presidente do Brasil, no que tange ao desenvolvimento humano. Muitos pretos e favelados conseguiram formar-se, o Brasil (quase?) eliminou a sua dívida externa, e o país emergiu entre as melhorias economias do mundo,e David Luiz foi para o Chelsea.
As políticas de Lula ou do PT são igualitárias, dando oportunidades a quem não tinha nada para poder ombrear com quem tinha na altura. Hoje temos médicos favelados, temos meninos que noutras alturas estariam guarnecendo bocas de fumo, mas que agora estão nas universidades; aquele pé descalço que antes dependia do ónibus, agora guia o seu carro, entre outras realizações que todos conhecem.
Aqui é onde entra o ódio ao homem. O PT é um partido de pobres, aliás o seu presidente fundador é um metalúrgico (quase?) analfabeto, a sucessora uma guerrilheira urbana que mordia português de uma forma cómica.
Quando estive no Brasil, e visitei, por sorte, o Instituto Lula, ele disse uma coisa que me chamou a atenção, mais ou menos assim: "Sei que o que estou a fazer não agrada a muitaõs classe média e alta, que tinham exclusividade numa certa qualidade de vida. Hoje não suportam cruzar-se com um favelado nos corredores do mesmo hospital, não como doente, mas como colega; ou numa faculdade, não como contínuo, mas como professor; hoje não suportam ceder prioridade a um favelado num estrada que era exclusiva deles. O brasileiro está a ficar homogéneo, e isso não agrada a certas classes."
Se formos a ver os partidos que lutam contra Lula são dessas classes. É ver que no Governo de Temer não há nenhum preto e nem mulher, pois é com essa rigidez que as famílias "antigas" brasileiras vivem, amarradas à idade média com uma intolerância social extrema que eles acham normal e devia ser regra.
A força de uma classe média numa sociedade é de considerar, porque é uma classe que tem privilégios tremidos, isto é, hoje tem, e amanhã tem que ter, e por isso não gosta de novos "inquilinos" ao seu redor, pois reduzem o quinhão (suposto), "podendo fazer tudo, até reverter a ordem constitucional para preservar a "normalidade" natural: pobre-pobre, "rico" - "rico". Por isso há muita inveja nesta classe e pouca solidariedade.
Aliás, as forças desestabilizadoras usam muito esta classe, usando o expediente de que se não se defenderem da actual situação, as suas parcas benesses vão se esfumar. Vai daí que é esta classe, com acesso aos meios de informação e comunicação, que bombardeia, literalmente, todo o analfabeto com programas, seminários, wokchops, revistas (Veja), debates, e outra lixeira que visa condicionar psicologicamente a população para uma certa direcção que lhes favoreça, levando-a a contestar a contestação deles como geral.
Por isso, com a ascensão do PT, e a provável candidatura de Lula nas próximas eleições, os tipos da direita e semi-direita ficaram borrados, e usando a capacidade de influência da classe média, entraram em propaganda enganadora, repetindo frase desconexas que penetraram na cabeça do povo, e voilá, surgiram "verdades" que agora estão aí, e Lula é condenado.
Mas ainda há mais! Lula vai ser, de novo, Presidente do Brasil. Isto é tesão de mijo.
Nhanisse!
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Comentários
Mario Joao Gomes Sr. Tb acho que o tipo vai la outra vez....erros deve haver mais nenhum Grande homem teve vida fácil..
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Mario Joao Gomes Sr. Raquel Coelho... Não quero perder mais tempo... até 2018...bjs
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Luis Nhachote Américo Matavele apenas uma adenda: Lula não foi preso, apenas condenado....
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Américo Matavele Thanks. Indo rever. Editar mode on!Ver Tradução
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Chigamanhane Mazanga Lula não foi preso e nem será (neste processo) antes do STF (2a instância) decidir também pela condenação.
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Elsa Do Rego Mas mesmo pra ser condenado , o crime pesou mais q os bons actos q fez ... dai chegar a um tribunal
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Elsa Do Rego e depois a cosnciencia pesa e se entrega a prisao rsrsrz
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Zee Mavye Gosto disto....

A condenação de Lula fez muitos pensadores voltarem a pensar...
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Zee Mavye So de ontem para hoje assisti tantos partos sobre este assunto... e diga Se, de conteudo surpreendente... argumentos Ben elaborados...
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Chigamanhane Mazanga O problema é que quando trazemos o mesmo assunto cá para o burgo começamos a soltar endechas...
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Zee Mavye A que se deve? Será que ha aqui alguma semelhança? 🤔🤔🤔🤔
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Mauro Abdul Carimo Marino Bela reflexão, é mesmo tesão de mijo...

Ele e a Dilma não são loucos como se pensa por aí...


Cada coisa no seu tempo
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Joaquim Gove Grandes verdades, Matavele! 
A vida é uma série cíclica de eventos. O que importa para as novas gerações é poder identificar quando determinado evento está a semear-se e a evoluir. Isso poderá possibilitar antever o fim. Sendo um indesejável (a partir
 da analogia à um anterior), então, formas de contornar o fim indesejável, poderão, eventualmente, ser aplicados e, se desejáveis, poderão ser estimulados.

Foi assim com os bons homens deste mundo. Se quisermos ver na Bíblia, como foi com João, depois com Jesus Cristo? Na história das nações, como foi Luther King, com Samora, com Sankara? 

São estes homens que têm fins penosos.

Leiam Gregg Branden (2010). Fractal Times (tempos fraccionares) - acho que não me engano no ano. É sobre a ciclicidade dos eventos... Grande obra.
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Soshangane Wa Ka Machele com esta condenacao, ele NAO VAI SER O PROXIMO PRESIDENTE DO BRASIL. Um dos objectivos da condenacao e' exactamente esse: o longo processo de revisao/recorrencia da sentenca..ate' novo veredicto de instancia superior a actual vai arrasta-lo por tempo suficiente para impedir Lula de ser Presidente do Brasil, pelo menos nas eleicoes que veem ai.
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Américo Matavele Eu acho que isto não vai para ali além, mano Milton. Haverá uma jogada de mestre e Lula vai, sim, ser o próximo Presidente. Como disse, esta condenação é tesão de xixi, mesmo.
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Soshangane Wa Ka Machele Américo Matavele tusa do mijo, em linguagem djo, Jah Amerco
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Miguel Delacasa Vai sim ser o proximo presidente. Pelo contrario, enquanto o processo decorrer na justica, ele pode Mt e bem usufruir de seus direitos afinal, o decurso do processo, presume ainda inocencia.
#Lula2018
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Lenine Daniel Obrigado Américo Matavele por tão importante texto sobre a condenação desse grande homem que revolucionou o Brasil. Uma possível Victória de Lula nas eleições de 2018 está a criar transtornos à aqueles que hoje a coberto da lei lutam para acabar com Lula e o PT.
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Elsa Do Rego nao e so a a vitoria e a crise em q o Brasil se encaixou
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Mabecuane Marrengula Revolucionalista não merece e né deve ser condenado... A justiça será feita.
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Chigamanhane Mazanga Materialmente há muito que se lhe diga acerca deste processo. Mas dentre tantos "digades" há mistura de questiúnculas para distrair e coisas que insuflam a verdade.
Contudo, o mérito que dou à justiça brasileira, é a demonstração, formalmente, de que n
inguém está acima da Lei, porquanto, o próprio Temer, que foi recentemente absolvido de uma acusação, já está a braços com outra. Isto para não falar de empresários e Deputados PMDB que já estão na "wing."
Portanto, ao invés de teorizarmos bastante, devíamos é lançar o repto cá para o burgo, para que as instituições de administração da justiça mostrem também que a justiça é cega. Que não há intocáveis. E que ninguém está acima da lei!
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Soshangane Wa Ka Machele bingooo! Chigamanhane, o kota Fernando Mazanga tem um Chigumandzene? o gajo deve ser mais lixado que tu, da pesada! kkkk
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Américo Matavele O mote aqui é que a justiça não deve trabalhar em assumpções ou em pressões políticas. O mesmo se aplica aqui. As nossas certezas não podem ser universais, e não podemos usar essas certezas para construir verdades inabaláveis. Lula não é corrupto, e a questão do triplex que serviu de mote para esta condenação tem fortes bases políticas, e o Moro caiu na pressão dos partidários do PMDB. Que isso não aconteça aqui ou noutra galáxia.
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Chigamanhane Mazanga "... as nossas certezas não podem ser universais..."
"...Lula não é corrupto..."


Isto me leva à primeira estrofe da Endecha a Barbara escrava de Luis de Camões - endechas:
Aquela cativa 
Que me tem cativo,
Porque nela vivo
Já não quer que viva
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Américo Matavele Extractos.
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Chigamanhane Mazanga Contraditórios!
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Miguel Delacasa Quanta ingenuidade essa de lancar vivas a justiça brasileira (é mesmo de fazer rir). Procure ver sobre o caso do senador Aecio Neves e sua irmã (so p citar um exemplo), depois repense se tal justiça merece esses vivas.
Quanto ao juiz Moro, ate o stf ja
 o tinha dado uma reprimenda na maneira como conduzia o processo deste caso. Desde que publicada a sentenca ontem, do chovem incongruencias desse Moro que chega ate a usar reportagem de jornal como prova de proproedade do triplex p Lula.

A justiça brasileira é muito distante do que vcs pensam que ela seja ai em.moz
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Marcelo Machava Pelo desempenho, Lula tem o reconhecimento do povo. Pelo envolvimento na corrupção foi condenado: Assim é um Estado justo! Infelizmente nao somos
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El Patriota Muito bem dito e escrito. Lula é o cara. O Brasil lhe deve, mas bem bem, custava a Lula trabalhar muito bem dessa forma e não se envolver em corrupção ou lavagem de dinheiro? É aqui onde os políticos erram: ladroagem!
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Cremildo Bahule ...Brasil nao lhe deve nada; ele cumpriu seu papel por ter sido eleito; essa "ideia" de aceditar que fazer o "bem-comum" - nao encontro outro termo - cria divida depois de sair do trono 'e que faz o povo ser refem; por isso, prefiro acreditar que ele 'e menos pecador - mbava - que os outros e esta a pagar por isso; enfim, no xadrez ate o cavalo pode ser sacrificado.
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El Patriota Excelente
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Nito Ivo O facto de ser melhor não pode desculpar a ladrogem por ele instalada na presidência brasileira. 
Essa é nossa forma moçambicana de julgar os políticos. Porque trouxera independência podem roubar. 
A justiça brasileira está a fazer um grande trabalho. 

Lula é um ladrão esta condenação representa uma gota no oceano da corrupção dele. 
Há muito ainda sobre lavagem de dinheiro para financiar campanhas eleitorais.
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Marcelo Machava Nao sei como podemos importar aquela justiça em bruto
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Josina Malique O patriotismo as vezes deve ser colocado acima de certos legalismos. E entao Mouro faz-se heroi...
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Américo Matavele Como disse, assumpções e verdades universais não são racionais. O nosso problema é usarmos as nossas convicções como verdades absolutas, e daí para condenar ou clamar por justiça é só um passo. eu acompanho o caso triplex, e a condenação já devia ter saído há muito tempo, mas não havia matéria consistente. Se lerem o veredicto que condena Lula, verão que há mais buracos que a camada de ozono. Há muita politiquice e pressão de verdades absolutas de índole político na condenação do Lula. Por isso, cá como lá, vamos a tempo de condenar todo o mundo, se formos com base nas verdades que nós temos e nas certezas que fomos incutidos. Se pararmos para nos perguntar, e tirar todos os motivos que nos surgem à cara, podemos fazer um trabalho exemplar. Assumpções são perigosas, e nos fazem inflexíveis. Como escrevi, a classe média tem uma tarefa importante na introdução de "verdades" que, por tanto girarem e não terem contraditório, acabam por ser verdades mesmo. Só um exemplo, no tempo de Samora, os actuais corruptos (pretos), trabalharam com outros gajos (brancos). Hoje que é hoje, os pretos de então e os brancos, estão tão ricos uns, assim como os outros. Mas os corruptos só tem uma cor. Nunca se perguntaram porquê? Um homem rico branco é justo, e um preto é corrupto, mesmo que o branco de então tenha o triplo de riqueza que o preto seu brada no machelismo. Fomos moldados assim mesmo, e a propaganda espalhada visa isso mesmo. No Brasil, a moda agora é achar a esquerda corrupta, e mesmo um erro de procedimento (Dilma Rousseff), é visto como corrupção. A classe média são os músculos dos gulosos, manos.
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Miguel Delacasa Parabens pelo raciocinio clarividente Americo. Tem sido de arrancar o estomago ao longo do tempo, ler posts de mocambicanos que nada entendem do Brasil e da sociedade brasileira, a emitir juizos espalhafatosos. Usam a realidade mocambicana para ler e projectar anseios sobre o que se passa no Brasil. Acreditam piamente no que lhes chega pelos grandes médias, sem cogitar que esses sao parte activa e implicadissima no problema.
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Marcelo Machava juizos espalhafatosos. É para eu pensar que existem donos da verdade com todos os direitos sobre os demais
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Marcelo Machava Para que existem o meios de comunicacao, livros, internet etc. ?
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Américo Matavele Para matrecar, claro.
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Rui Silva Caro Américo Matavele o tema que abordou neste seu post, é de facto interessante e também concordo que o Presidente Lula foi importante para o desenvolvimento do Brasil, e da imagem do País no Exterior. Não sou economista, nem entendo praticamente nada das chamadas "Engenharias Financeiras", No tempo de governação do Presidente Lula de facto a dívida EXTERNA do País baixou drasticamente. Mas analisando alguns gráficos, nomeadamente da Divida INTERNA do País também reparei que no mesmo período quase que triplicou,. Será que poderei interpretar que a Divida apenas mudou de mãos? Mais uma vez afirmo que a minha área nada tem a ver com as economias, daí também poder estar a ver mal o cenário financeiro do Brasil no período do Presidente Lula.
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Elsa Do Rego of efeitos financeiros do tempo do Lula ficou tdo nulo , qdo a justice has to be made e assim foi condenado , ca tb o bel se foi ,,, a huge clean up around the world - awesome
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Canuma S. Canuma Condenaran sem provas . O processo contra Temer tem mais de 7 provas ...! AméricoMatavele a historia vai julgar e condenar o processo todo....
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Miguel Delacasa A historia demora muito.
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Homer Wolf Li - fiscalizei - as entelinhas com toda atenção. Aprovado!☺️ 
(i.e. náo há nenhuma tentativa "oculta" de estabelecer paralelismos...)
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Eusébio A. P. Gwembe Um politico nas vestes de juiz a proferir sentenças, um verdadeiro lixo juridico a nao ser levado a serio! O que mais contou é a conviçao do juiz com afirmações a favor de a propriedade ao Lula.
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Miguel Delacasa Lula acaba de falar a nacao
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