Conselho Municipal da Cidade de Quelimane lançou no dia 21 de Abril, a primeira revista sobre o carnaval de Quelimane

www.cidadedequelimane.com | Ano 3 | Número 154 | Quelimane, Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Director: Manuel de Araújo | Propriedade do Conselho Municipal de Quelimane Sede: Av. Josina Machel n.º 1.018 - Edifício Sede do CMCQ, Torre Direita | Registo: 01/GABINFO-DEC/2013 e-mail: bonssinais@cidadedequelimane.com | Telefones: 848556239 - 24213218 - Portal de Notícias de Quelimane www.cidadedequelimane.com Toda a Actualidade da Cidade, 7 Dias por Semana Club Sport Quelimane e Benfica Planificação Participativa Na Zambézia 02 A conferência está direccionada a sociedade civil, estudantes, pesquisadores, académicos, governantes, organiza- ções, entre outros, que desejam trocar ou colocar em funcionamento as experiências da democracia participativa em escala local, de modo a enriquecer o processo democrático nos governos municipais. O fórum procura encontrar a partir das experiencias de vários actores políticos, respostas sobre formas de garantir que todas as camadas da população participem nas acções da democracia participativa e formas para garantir que não hajam grupos excluídos, principalmente os minoritários, os cidadãos menos escolarizados ou que tenham menor acesso à informa- ção. Debate-se também soluções para a baixa representação de certos grupos na democracia participativa, de modo a favorecer maior participação presencial, tendo em conta as acções executadas para assegurar que as famílias, os jovens, os migrantes e os idosos participem. A viagem do Edil de Quelimane à Montreal é apoiada pelo Programa DIÁLOGO da Cooperação Britânica (DFID). Texto: Sérgio Zacarias Propriedade do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane Registo N° 01/GABINFO-DEC/2013 Endereço: Av. Josina Machel, 1-018. CP. 68, Telefax: 24213218 Director: Manuel de Araújo. Editor e Chefe de Redacção: Sérgio Zacárias Redacção: Sérgio Zacárias e Domingos Francisco • Fotografia: Domingos Francisco e Manuxo Soares • Maquetização: José Vicente • Revisão: Gabinete de Comunicação e Imagem. CD do Filme pode ser adquirido a preço unitário de 500,00Mt. Contacto: juliosilvamozbeat@gmail.com O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane (PCMCQ), Manuel de Araújo, participa a partir de hoje na 17ª conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), que decorre de 16 a 19 de Junho no Coeuer (Centro de Ciências) da Universidade de Québec, em Montreal – Canadá. 03 A Direcção do clube Sport Quelimane e Benfica prepara -se para a comemoração do octogésimo quarto aniversá- rio do clube, com a realiza- ção de torneio Benfica em xadrez, torneio de veteranos em futsal onde a idade mínima é de 40 anos. Os torneios tiveram início no dia 1 do corrente mês, com duração de 30 dias. A lusivo ao 84º aniversário do clube, serão realizadas no próximo dia 30, palestras sobre a gestão do clube onde os principais oradores serão os antigos Presidentes. Para dar lugar as actividades que vão culminar com a comemoração dos 84 anos do clube, Jaime Alfainho, Presidente do clube, disse estar a envidar esforços para a reabilitação total do edifício sede, tendo já começado com pequenas obras no pavilhão e no campo de minibasquetebol destinado para formação. Vários pontos do edifício ainda carecem de reabilitação, tal como a sala de cinema. Contudo, reconhecendo a dificuldade financeira que o clube enfrenta, Jaime Alfaínho frisou que “enquanto não houver disponibilidade total para cobrir os custos de reabilita- ção, as obras serão executadas de forma faseada de acordo com os fundos disponíveis”. “Infelizmente estamos a experimentar momentos difíceis, mas não paramos de trabalhar, acreditando que mesmo com o ritmo lento vamos atingir o nosso objectivo que é colocar o clube num patamar mais alto. Procuramos parcerias para poder dar um novo ritmo, mas ainda não ouve pronunciamento, por isso estamos a realizar as nossas actividades com fundos próprios, principalmente para a reabilitação do edifício” - afirmou Jaime Alfainho, tendo referido que a reabilitação do pavilhão e do campo de minibasquete é essencialmente para assegurar a sua sustentabilidade, visto que o pavilhão é por vezes alugado para a realiza- ção de cerimónias, fonte de renda para aquele clube e o campo de minibasquete para a formação. Para dar mais vida ao clube, Jaime Alfainho, disse ainda, que tem em manga o plano de introduzir o ciclismo e está a movimentar o futebol nos escalões de iniciados, juvenis e juniores. “Para além da escola de formação, temos também os três escalões em basquete para femininos, xadrez, andebol em juvenis e juniores” – sublinhou. A direcção do clube promove a partir de hoje, dia 16, até dia 30 do corrente mês, uma exposição de troféus ganhos nas diversas competições. Texto: Sérgio Zacarias Fotografia: Domingos Francisco Sport Quelimane e Benfica Jaime Alfainho, Presidente do Clube 04 Mais da metade da população da Província da Zambézia continua sem acesso a água potável, sendo que a rede de abastecimento cobre até 49,41% correspondente a 1 807 920 (um milhão, oitocentos e sete, novecentos e vinte) habitantes, num universo de cerca de 4 milhões de pessoas. Além de abastecimento de água, a província regista apenas 27% do saneamento. A informação foi avançada nesta quinta-feira (15), pela Secretária Permanente Provincial, Elisa Somane, durante o discurso de abertura do Seminário RegionalCentro de Consulta aos Intervenientes do Sector de Abastecimento de Água e Saneamento, no âmbito do Processo de Revisão do Documento do Programa Nacional de Abastecimento de Água (PRONASAR). Segundo Elisa Somane, 49,41% de abastecimento de água e 27% de saneamento rural, são percentagens que mostram grande desafio que a Província da Zambézia ainda tem no alcance das metas do plano quinquenal do Governo. No seu desenvolvimento, Elisa Somane, disse que as metas e os objectivos do Programa Nacional de Abastecimento de Água, devem ser devidamente definidos para responder as necessidades da população, acrescentando que para o alcance de um desenvolvimento sustentável da Província é necessá- rio que sejam garantidos recursos para a implementação do programa incluindo apoios necessários, de modo a assegurar que os esfor- ços do governo e dos parceiros produzam resultados de forma satisfatória no quadro das reformas do sector. Elisa Somane, apelou os participantes daquele fórum para se basearem na busca de soluções cujos resultados reflictam a realidade das comunidades ao afirmar que “não podemos olhar para as meNa Zambézia 05 tas por si só, também temos que criar condições para que a população possa beneficiar-se da água potável no seu dia-a-dia”. A fonte sublinhou que o desenvolvimento sustentável que se almeja alcançar, não seja baseada apenas no abastecimento de água, mas que seja dado destaque especial ao saneamento para que as comunidades melhorem cada vez mais as condições de higiene, através da construção e uso correcto das latrinas e sanitários públicos, principalmente ao nível das escolas. Por seu turno, Julieta Paula, Chefe do Departamento de Abastecimento de Água Rural na Direcção Nacional de Água e Saneamento, disse esperar colher deste seminário, subsídios para melhorar a rede de abastecimento de água e saneamento na Zambézia, na regi- ão centro e no país em geral. Texto: Sérgio Zacarias Fotografia: Redacção 06 O Conselho Municipal da Cidade de Quelimane (CMCQ) recebeu nesta terça-feira, uma Delegação multissectorial do Município do Milão que visita a cidade durante 5 dias para se inteirar da implementação do Projecto Quelimane Limpa levado a cabo conjuntamente com o Centro Leigo Italiano para as Missões (CELIM), organiza- ção não-governamental. Trata-se de uma equipe com representante da CELIM, da Empresa Milanesa de Serviço Ambiental (AMSA) e do Municipio de Milão. A visita enquadra-se no âmbito de monitoria e avaliação das actividades realizadas pelo projecto, dado que está em execução desde Janeiro do corrente ano. Além dos trabalhos de monitoria, foi realizada uma troca de experi- ência com a Empresa Municipal de Saneamento (EMUSA), na área de gestão de resíduos sólidos, desde a recolha até a deposição final. As actividades realizadas no âmbito da troca de experiencia têm o objectivo de conhecer na íntegra os desafios enfrentados no dia-a-dia da realização das actividades da EMUSA, para posterior desenhar e implementar estraté- gias no sentido de dar resposta as exigências na área de saneamento da cidade. Durante a estada na cidade de Quelimane, a delegação visitou o 07 mercado Central, Aquima e Brandão, onde serão alocados contentores de lixo destinados para a recolha selectiva dos resíduos sólidos com a finalidade de identificar o tipo de resíduos sólidos produzidos em grandes quantidades, além de facilitar o processo de reciclagem dos mesmos. “Teremos certos contentores especificamente para restos de vegetais e outros para os resíduos sólidos inorgânicos. O lixo orgânico vai ser levado para o centro de tratamento para ser transformado em adubo orgânico para sustentar a cintura verde de Quelimane, uma vez que o projecto prevê assistência dos camponeses que tem suas machambas na cidade de Quelimane” – disse Ascensão Chauchane, Coordenador de Projectos no CMCQ. Para garantir a plena execu- ção das actividades de selecção de resíduos sólidos, o município de Quelimane recebeu recentemente 16 contentores avaliados em 2 milhões de maticais. Os custos de aquisição foram suportados pelo próprio projecto. Alusivo ao dia 16 de Junho, Dia da Criança Africana, o Gabinete da Esposa do Edil de Quelimane, realiza no dia 17 do mês em curso no Bairro Icídua pelas 13 horas, mais um evento de confraternização para cerca de 80 crianças desfavorecidas, visando proporcionar momentos ímpares e de alegria para aqueles petizes. E ste é o segundo evento realizado pelo gabinete no âmbito da comemoração do mês da criança, depois de ter sido realizada a especial festa da criança no bairro Namuinho, que contou com presença de pouco mais de 230 crianças. Estarão presentes nas comemorações alusivas ao dia Internacional da Criança, vereadores, funcionários do Conselho Municipal, representantes da Escola Primária Completa de Icídua e convidados. 08 Munícipes da Cidade de Quelimane, envolvidos no processo de Planificação Participativa elegem a construção de estradas, pontes, drenagens e edifícios públicos, caso específicos de mercados, como prioridade na lista das necessidades que querem ver satisfeitas nos diferentes bairros da urbe. O Conselho Municipal da Cidade de Quelimane em parceria com o Comité de Monitoria e Responsabilidade Social (SACOM) e a Sociedade Civil finalizaram nesta sexta-feira (16), o processo de auscultação no âmbito da Planificação Participativa nos 5 Postos Administrativos da Cidade de Quelimane. Esta actividade tem o objectivo de colher subsídios de modo a facilitar a elaboração da proposta do Plano de Actividades e Orçamento para ano de 2018. Neste processo, é ouvida a população das comunidades sobre as dificuldades encaradas no dia-adia, que constituem um grande desafio para as vereações do Conselho Municipal. Também faz parte das necessidades apontadas pelas comunidades, a garantia de saneamento do meio, abastecimento de água potável, além das infraestruturas. Segundo Osvaldo Evans, Director para área de Estudos, Desenvolvimento Institucional e Projectos no Conselho Municipal, o objectivo central é envolver o munícipe no processo de planifica- ção do desenvolvimento autárquico e incide sobre diversas áreas de actuação do Conselho Municipal de Quelimane. Concluído o processo de auscultação, a Vereação de Planifica- ção e Desenvolvimento Autárquico do Conselho Municipal, vai analisar os dados colhidos e apresentar a informação organizada e coerente de modo subsidiar a elaboração dos planos de actividades das vereações, que serão compilados para constituir a proposta do Plano de Actividades e Orçamento 2018, a ser submetido ao conselho e posteriormente à Assembleia Municipal para a sua aprovação. Osvaldo Evans referiu durante o desfecho do processo de auscultação que todos requisitos foram observados para que a planificação participativa responda as necessidades e frisou ser importante que a população seja notificada no caso de serem detectadas algumas actividades que não serão implementadas. “Caso sejam chumbadas algumas actividades da Proposta do Plano Orçamental pelo conselho interno, a equipa que realizou a auscultação será obrigada a regressar para as comunidades explicar as razões que ditaram a não realização de certas actividades” – disse. Refere-se que neste processo a população participou de forma positiva, uma vez que foi possível colher em todos bairros da cidade os anseios das comunidades, o que deixa a fonte segura dos dados colhidos. Para além da SACOM, a KUKUMBI, Núcleos de Desenvolvimento Comunitário e Conselhos Consultivos, fizeram parte deste processo. Texto: Sérgio Zacarias Fotografia: Manuxo Soares Planificação Participativa 09 O Círculo de Escritores Mo- çambicanos na Diáspora (CEMD) realiza nos dias 29 e 30 do corrente ano, o X Encontro de Escritores Moçambicanos na Diáspora na sede da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), em Lisboa, com o objectivo de dar a conhecer a cultura moçambicana no estrangeiro e a presença de autores moçambicanos na diáspora, assim como fortalecer as relações entre aurores e especialistas literários mo- çambicanos e portugueses. A iniciativa serve igualmente para estudar formas de intercâmbio e de cooperação entre os escritores, poetas e intelectuais mo- çambicanos na diáspora e os residentes em Moçambique. Segundo a nota de imprensa enviada para a nossa redacção, o programa do encontro reserva a realização de debates e conferências sobre vários temas, destacando-se “Literatura Moçambicana”, “Literaturas Lusófonas”, “Relações Interculturais Lusófonas”, “Literatura, Criação, Intercâmbio e Lusofonia” e “Universalismo e Encontros com o Mundo”. A nota dá a conhecer que no mesmo encontro serão homenageados os escritores Waldemar Bastos, Lívio de Morais, Gisela Ramos Rosa e Manuel de Araújo. Haverá também um momento de homenagem póstuma ao escritor moçambicano Ascêncio de Freitas. Texto: Sérgio Zacarias Escritores na diáspora 10 O Conselho Municipal da Cidade de Quelimane lançou no dia 21 de Abril, a primeira revista sobre o carnaval de Quelimane. O evento aconteceu em paralelo ao início do Carnaval do Brilhante, edição 2017. Nas páginas 17 a 27 são retratadas as emoções de todo mundo, atracções turísticas do carnaval vividas por visitantes de todo mundo e a diplomacia carnavalesca. Ao todo, são 42 páginas de conteúdos diversificados de cultura que dão corpo a revista que é a primeira a nível nacional, se não continental. Imposto Pessoal Autárquico; Imposto Predial Autárquico; Imposto sobre veículos; Imposto Autárquico de SISA; Taxa sobre Actividade Económica (TAE); Reclames Luminosos e não luminosos; Entrada e descarregamento de camiões; Livretes de velocípedes com e sem motor; Livretes de Circulação; Licença de Transporte Escolar e outros. Para mais informações contacte o Sector de Receita e de Fiscalização no Conselho Municipal nas horas normais de expediente. Av. Josina Machel, Quelimane. Telefax: (+258)24213218 O Conselho Municipal da Cidade de Quelimane iniciou a 03 de Janeiro a cobrança de seguintes impostos e taxas: A revista pode ser adquirida na Secretaria do CMCQ ao preço de 500,00Mts República de Moçambique Município de Quelimane Conselho Municipal O conselho Municipal da Cidade de Quelimane iniciou a 3 de Janeiro de 2017, a cobrança dos seguintes impostos:  Imposto Pessoal Autárquico;  Imposto Predial Autárquico;  Imposto Sobre Veículos Automóveis;  Imposto Autárquico de SISA;  Taxa Sobre Actividades Económicas (TAE);  Reclames Luminosos e Não Luminosos;  Entrada e Descarregamento de Camiões;  Licença de Velocípedes com e sem motor;  Livretes de Circulação; e  Licença de Transporte Escolar e Outros. Discrição Agrupamento Periodicidade Imposto Pessoal Autárquico (IPRA) IPEA para Habitação corresponde a 0.4% do valor do Imóvel; IPRA Comércio Corresponde a 0.7% do valor do Imóvel. DE Janeiro a Junho; Julho a Dezembro. Imposto Sobre Veículos De Janeiro a Março Imposto Autárquico de SISA No acto de compra do Imó- vel Imposto Pessoal Autárquico De Janeiro a Dezembro Taxa de Actividades Económicas Paga em 3 prestações 1ª – De Janeiro a Março 2ª – De Abril a Junho 3ª – de Junho a Setembro Nota: Findo o prazo estabelecido para a cobrança dos impostos e Taxas acima citadas, o munícipe está sujeito a multas. Para mais informações, por favor de contactar os Sectores de receitas e Fiscaliza- ção respectivamente, no Conselho Municipal da Cidade de Quelimane. Os contentores de lixo instalados em diversos locais da cidade de Quelimane, continuam sendo alvo de vandalização e queima do lixo nos contentores. A destruição desses recipientes, utilizados para que as pessoas condicionem de forma correcta o lixo, causa prejuízos enormes para a cidade e aos cofres públicos, pois tira dos munícipes a opção de jogar o lixo no local adequado, provocando desta forma a poluição do meio ambiente. De lembrar que esses bens públicos são adquiridos com impostos pagos pelos cidadãos e devem ser cuidados pela população. O conselho Municipal da Cidade de Quelimane apela a todos os munícipes desta urbe que abandonem esta prática.