domingo, 25 de junho de 2017

Das hostilidades contra o Poder Legislativo moçambicano ou da necessidade de um debate equilibrado sobre os MERCEDEZ BENZ?



Este texto, constitui uma versão mais alargada, de um pequeno texto ja partilhado com amigos mais próximos, via Whatsaap.
Julgo que, à par do debate, em grande medida POPULISTA E DE APROVEITAMENTO POLITICO POR PARTE DOS QUE HOJE SÃO DA OPOSIÇÃO POLITICA em moçambique e outros interessados, devemos revisitar o que efectivamete se passa, na nossa ordem juridico-constitucional nacional, no que aos poderes concerne.
Não será feita, obviamente, para não tornar este debate tendecial e exclusivamente politico, juridico ou académico, chamada aqui, uma exaustiva referência a Lockie, Hobbies, Montesquiue e outros doutrinários, que inspiraram os modelos de TRIPARTIÇÃO DE PODERES, em uso em muitos Estados e no nosso em particular, apesar de ser disso que pretendemos, afinal de contas, falar.
Assumimos em sede da nossa Constituição da República que respeitamos os três poderes e nesse mesmo documento, tudo foi feito e escrito, para que eles merecessem o mesmo respeito.
Falamos do Poder Executivo (Governo), do Poder Judicial (Tribunais) e do Poder Legislativo (Assembleia da República).

A cada um destes poderes cabem funçães especificas e nunca se deveria substimar um em beneficio de outro. Aliás, a critica dominante com vista a revisão da Constituição da República vigente, é no sentido de que se deveriam encontrar formas de autonomizar cada vez o Judicial e encontrar igualmente mecanismos que permitam que o Legislaivo se escape cada vez mais de eventuais influências do Executivo, independentemente de o Chefe de Estado ser do partido que tiver ganho a maioria no parlamento.
Trata-se, fundamentalmente, de uma marca inequivoca da nossa intenção de, afinal, vermos respeitados os três poderes, por cada um deles, ter o seu prórpio peso e importância, no todo sistema que constitui o Estado Moçambicano.
Ora, de algum tempo a esta parte e falo de muito tempo, nunca ninguém veio a público manifestar vontade, apenas isso, vontade apenas, de discutir a razão por que é os nossos Ministros e Vice-Ministros usam viaturas de marca MERCEDEZ BENZ. Será por ser Poder Executivo? E alguem disse que este poder era mais importante que o Legislativo? Desde quando?
De igual modo, também nunca vi quem quer que fosse a questionar, a razão porque é que os Juizes-Conselheiros usam viaturas de marca MERCEDEZ BEZ. Será por ser Poder Judicial? E alguem disse que este poder era mais importante que o Poder Legislativo? Desde quando?
De que teoria de TRIPARTIÇÃO DE PODERES baseamos a nossa crítica, quando afinal, diferentemente dos outros poderes que tem MUITO MAIS GENTE A USAR MERCEDEZ BENZ, a Assembleia da República, longe de pretender equipar 250 de Deputados com Mercedez Benz, tão somente pretende equipar os membros da sua COMISSÃO PERMANENTE, composta por menos de 20 pessoas, concretamente 17 Mercedez Benz?
Não sou contra a critica, apenas defendo que determinadas pessoas, até pelas patências ACADÉMICAS E PROFISSIONAIS que ostentam, juntem-se a critica com algum sentido pedagógico porque são conhedcedoras de coisas e detentoras de informação de que muitos usuários das redes socias e leitores de jornais não têem e assim muito facilmente se leva milhões de pessoas a se juntarem a um debate que afinal não é debate.
Se os Mercedez Benz não podem ser usados pelos membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, então recolham-se e vendam-se em hasta pública todos os Mercedez em uso pelo Governo e pelos Juizes Conselheiros porque o Poder Legislativo não é subalterno daqueles dois poderes.
Se a nossa critica ao uso daquelas viaturas pelos Membros da Comissão Permanente da nossa Assembleia da República se pretender critica séria, então, dispámo-nos de equivocos e pré-conceitos e sejamos mais claros. De que é que estamos, efectivamente e em bom rigor, a falar?
Definamos já e decretemos, enquanto formos um país pobre, endividado e sem um sistema de transporte decente para a maioria das nossas populações (fundamentos usados pela maioria da critica) quais as viaturas protocolares a serem usadas pelos titulares de alguns orgãos do poder do Estado e deixemos de ser hipócritas como se esta fosse a primeira vez que se vai ver um Mercedez Benz com um dirigente.
Se Mercedez Benz é para conferir dignidade aos membros da Comissão Permanente, como pejorativamente se fala, tal não seria novidade e a pergunta devia ser feita doutra forma: porque é que durante muito tempo, os outros poderes usaram sozinhos aquelas viaturas em detrimento do Poder Legislativo? Terão por isso, mais dignidade que os 17 membros das Comissão Permanente da AR?
Ahhhh, mas não é o Mercedez que resolve o problema da dignidade...e porquê só agora essa suposta lucidez?
Ahhhh, não, eles são os nossos represententes...em bom rigor, quem não é nosso representente? E não é o erário público envolvido em todos os casos?

Haja crítica, honesta e informada. Ou haja silêncio, inteligente e estratégico.
Caricaturar com base em viaturas protocalares, os membros Comissao Permanente da AR e poupar o Executivo e o Judiciário, pode ser prova inequivoca da nossa terrivel equidistância da realidade doutrinária e constitucional do que efectivamente significa a TRIPARTIÇÃO DOS PODERES E A NECESSIDADE DO EQUILIBRIO ENTRE ELES.
Poderia terminar parabenizando aqueles que, mesmo com este conhecimento e muito mais, aproveitam-se e tiram proveito politico da coisa, não fossem eles politicos, sérios ou não.
Vakitheeeee
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Comentários
Carlos Mindo Bem ilustre eu nem estou contra o uso de Mercedes pela CP. É preocupante quando ha partidos que tiram proveito em situaçoes do genero, mas eu acho que esse barulho tod surgi por ser um momento em que o pais esta a vitar esforços de forma a "voltar" a ser Moçambique de 3a4 anos atraz.
Acho eu que nao foi o bom momento na compra dos tais porque na verdade estams a atravessar momento critico e devemos estar juntos...
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Filimao Suaze ahhhh, ok, a questao reside na inoportunidade e nao na falta de justeza na decisao da aquisicao...deste ponto de vista, assaco que, dever-se-ia apelar a que a aquisicao fosse feita sim, mas depois de acauteladas algumas situacoes. muito bem. e em relacao as anteriores aquisicoes? houve esse WAIT LA UM POUCO? caso nao tenha havido, WHY NOW? WHY ONLY NOW?se for por que crescemos, ENTAO ESTAMOS JUNTOS.
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Carlos Mindo Why now? Why only now? Now porque estamos na fase das vacas magras como custuma si dizer kakakakakaka
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Filimao Suaze Ahhhhhh kikikikiki percebo-te ...
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Gilberto De Jesus Nguenha Sou da mesma do Carlos Mindo, o momento não é nada apropriado e R. Nkomo fez disto um autêntico Pedrógão com seu pronunciamento
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Fabião Casimiro Chambule Acho que o Filimao Suaze ñ deve estar a viver em Moz... caso estivesse, ter-se-ia poupado ao esforço de querer defender o facto de se terem adquirido os ditos Mercedes.
O que choca 'todo o mundo' são 2 coisas: 
1. PREMÊNCIA 
2. "INOPORTUNIDADE'
Sobre o primeiro ponto: Os defensores desta aquisição se escudam na DIGNIFICAÇÃO do papel de membro da Comissão Permanente da AR com a atribuição de uma viatura top de gama. Isto contraria o posicionamento público de S. Excelência o Presidente da República. Implica ainda que, por ser uma viatura protocolar, haverá necessidade de contratar 18 motoristas....
Sobre o segundo ponto, dispensa comentários....
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Mindo Da Villa Afinal porque o Poder tem que ser demostrado pela marca da viatura e não pelo trabalho em si... Eu como não estudei me custa perceber ao certo.
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Filimao Suaze Boa pergunta mas que deve ser colocada de forma sistémica e não casuística...a todos os poderes e não de forma selectiva
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Mindo Da Villa Afirmativo, mas contudo me parece que os deputados são os que mais próximos do povo se encontram só pra lembrar que são eleitos e não indicados como é o caso dos outros em comparação no texto está talvez seria a mais clara distância entre eles.
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Filimao Suaze Lembre-se : o PR que forma e dirige o Poder Executivo, resulta igualmente de um acto aleitoral.boa tarde
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Mindo Da Villa Entendo mas os deputados nos representam de forma directa ou seja nós é que somos seus patrões directos!
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Filimao Suaze Percebo o que diz mas isso em nada subalteniza o Poder Legislatuvo em relacao aos outros de cujo uso de mercedez nunca nada se questionou.
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Michaque Tembe Tembe Infelizmente o caso das "Benzs" está cristalizar a mentalidade dos "direitos" que pulula nas nossas mentes em Moz. 
É consenso que os nossos impostos tem no assunto, em parte, uma obrigação. Isso não está em causa, é de lei. É um direito. Questionar da sua justeza, penso que dá espaço para outras prosas. E não nesta.
Agora, o que levanta este burburinho todo, é o "timing" em que é feita aquisição, estamos todos a falar da crise que abala o País, atitude melhor avisada seria, talvez, que se protelasse a aquisição para melhores dias que, certamente, estarão de volta ao virar do ano. A somar a isto, não ignoraremos a forma infantil como o assunto foi e está sendo "insignificanizado" a título ético, moral e até económico financeiro por alguns voluntariosos. Isso sim, tem tornado este assundo problemático a meu ver. 
A todos nós, assiste nos alguns direito com certeza. Será que estamos em condições, por exemplo, de garantir habitação condigna a todo Moçambicano? Se não, porquê? É interessante como a resposta a esta pergunta, já vem no 91° da CRM- Que é a questão de o País, condicionar esse direito à criação de condições para o efeito. Por esta lógica, a pergunta seguinte seria: E para os "Benzs" será que o momento (materialmente falando, claro) é adequado? 
Felizmente, e finalmente, urge uma discussão à volta dos direitos que nossos representantes usufruem, sem esquecermos é claro, os deveres que os mesmos tem para com seus patrões.
P.S. Por falar em direitos, um grande estadista, escreveu a décadas atrás que, antes de perguntares o que o País fará por ti, diga primeiro o farás pelo País. É a velha história dos direitos Vs deveres. Asseguro a todos que tenho feito zelosamente a minha parte, daí o direito a indignação por causa do caso dos "Benzs".
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Edmarf Armando Naconacavo NINGUEN TA CONTRA, NA VERDADE O TENPO QUE ATRAVEÇAMOS É TAO CRITICO Q ATE AS IGREJAS MAO TEM OSTIA PARA SERVIR OS CRENTES. O 10 treceiro saio ao meio, e como sai mercedes?
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Dan Roberto Muito certo.👌👌
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Vasco Acha É um assunto inoportuno nos dias que correm onde a receita do estado é magra e o povo esta carente de necessidades basicas estao quaseem tempo de gestao da massa falida qualquer medida que envolva custos do estado seja julgada e velependiada na praça pública.
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Shelton Alberto França Nhambiu Quadro habituei-me a diariamente consultar o teu mural na expectativa de me deliciar com as belas criações tanto de cariz social, econômico como político e sempre fiz um like.

E te confesso és muito bom no que fazes, por isso o admiro.

Más hoje ilustre quadro, não foste aquele que tanto admiro, não pela forma como abordaste o assunto más porque não tiveste a sensibilidade e o alcance do que o seu mural significa para Grande parte dos usuários do Facebook que são teus seguidores, bem como, para a população que sofre pela falta de transporte, para os funcionários públicos que sofreram um aumento de 500 mts nos seus vencimentos e para os restantes trabalhadores responsáveis pelo funcionamento da nossa emergente economia que tiveram aumentos a roçar os 10% dos seus salários.

Quadro acredito que tenha conhecimento de que o combustível aumentou;
Os lubrificantes aumentaram;
O custo dos serviços de manutenção aumentaram;
Os pneus para as jantes daquelas séries de automóveis aumentaram;
O custo de cada peça de substituição para o mesmo automóvel aumentou; 
O valor daquele automóvel disparou nos últimos anos; e

por fim o custo de vida dos moçambicanos aumentou em quase 100%:
°energia
°gás
°água
°combustível
°comida
°carvão
°entre outros que bem sabes.

Quadro foi inoportuna a aquisição.

Não se deve tampar o Sol com a peneira.

São falhas que os técnicos devem advertir os dirigentes.

Não podemos induzir os nossos dirigentes a agirem como se não estivessem preocupados com o povo.

Condeno e condenarei qualquer iniciativa esbanjadora, de pouca utilidade, num momento onde a ordem é apertar os cintos.

Não brinquemos com os sacrifícios de uma maioria para benefício de uma minoria.

Viaturas sim, comprem
Más neste momento não....
Abracem o nosso sacrifício

Continuarei admirando ao ilustre quadro, más por hoje faço das suas minhas palavras....

Vakitheeee
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Filimao Suaze Bravo mano. Quem sou eu, mortal que sou, para te conseguir agradar sempre? Nem o meu ídolo Cristo conseguiu isso a todos. Aprecio de forma profunda essa frontalidade de ideias feita com categoria e espírito de debate. Eu estou baseando minha posição num argumento(separação e tripartiçao de poderes)e tu noutro ( oportunidade económico-financeira) donde resulta que nos desencontremos. Salutar debate de ideias. Só saímos a ganhar pois ao concordamos sempre uns com os outros significa que algo está errado. Um abraço de amizade na orla da diferença de ideias.boa noite
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Shelton Alberto França Nhambiu Viva ilustre...Outro abraço
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Gilberto Correia Filimao Suaze acho que ignoraste que houve aqui uma apreciação da oportunidade da compra em face da situação actual do país. Presumo que os demais Mercedes enumerados já foram adquiridos em momentos melhores. A indignação das pessoas parece ser também relacionada com a oportunidade da compra versus situação econômica e social actual. 

Se os Juizes, ou membros do Governo comprassem actualmente novas viaturas Mercedes-Benz a indignação seria a mesma. 

Aliás, julgo que os membros da CP da AR já andam de Mercedes ou estarei enganado?
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Filimao Suaze Viva mais velho. Que eu saiba nem todos. Gosto do ângulo em que ataca a questão. Rebate de esguelha o meu ponto e quase me abraça na escuridão .good
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Paulo Nhancale Desculpas ilustre, mas acho que só ainda não notou que juízes conselheiros também adquiriram esta marca já na crise, salvo melhor opinião, ainda este ano.
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Antoninos Intimane Gostei da analise que traz o post

O rato pariu a montanha ou a montanha deve parir o rato....Ver mais
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Traduzido do Malaio
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Domingos Machava Agente que se diz academico mas na verdade de academico não tem nada. Defendem coisas que nem devia. Nestas situações a melhor coisa é calar.
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Filimao Suaze Opaáaa ainda bem que não está aqui nenhum académico ainda mas certamente quando aparecer algum e ler o que dizes vai se calar. Enquanto isso nós outros vamos dando nossas opiniões e aguardamos a sua, mas se não a colocar e preferir se calar, respeitaremos o facto de seres académico. Grande abraço
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Domingos Machava Acho que fui mal interpertado. Eu de academico nao tenho nada, mas vejo que há muita desonestidade intelectual em volta deste debate. E como sabemos, é sábio aquele que fala quando deve falar e cala quando deve calar. Mais não disse . Estamos Firmes
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Filimao Suaze Relaxa mano. Relaxa. Estás no mural da paz perpétua. Diga a vontade o que pensa e não será aqui maltratado por ninguém. Ajude os tais académicos a abandonarem a desonestidade por via das tuas ideias honestas e não perca tempo. Avança.
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Paulo Nhancale Bem argumentado! No entanto, o momento (crise) e alguns elementos arrolados no debate (dívidas que o país não consegue pagar e que determinaram a baixa classificação nos 'ratings' internacionais e, entre outros, os 'my love'), fazem com que este não seja o melhor momento para tamanha aquisição, embora concorde com os seus argumentos e que há por aí muito cinismo e falta de foco. Bem haja ilustre!
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