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| Tema de Fundo - Tema de Fundo |
| Escrito por Adérito Caldeira em 28 Junho 2017 |
  A
Kroll apurou que António Carlos do Rosário liderou e controlou “um
pequeno grupo de membros do SISE e do Governo” que criaram a Proindicus,
a EMATUM e a MAM e contrataram os empréstimos de mais de 2 biliões de
dólares norte-americanos. Porém o sumário da Auditoria não indica quem
autorizou este funcionário da “secreta” moçambicana a violar a
Constituição da República e as leis orçamentais de 2013 e 2014.
Entretanto o @Verdade recorda que o antigo Presidente Armando Emílio
Guebuza admitiu à Comissão Parlamentar de Inquérito à dívida pública que
“tivemos que tomar medidas de natureza estratégico-militar”.“A documentação analisada durante a Auditoria Independente aponta para um pequeno grupo de membros do SISE(Serviços de Informação e Segurança do Estado) e do Governo, liderados pelo Indivíduo A, exercendo controlo sobre o planeamento” da Proindicus, EMATUM e MAM. O @Verdade entende que o Indivíduo A mencionado no sumário da Auditoria da Kroll é António Carlos do Rosário, o rosto visível das três estatais onde aliás exerce o cargo de presidente do conselho de administração(PCA). Investigações do @Verdade apuraram, em Outubro do ano passado, que assinaram os contratos dos empréstimos, além António Carlos do Rosário, o assessor do então ministro da Defesa Nacional, Eugénio Henrique Zitha Matlaba, o assessor do então ministro das Finanças e actual assessor do ministro da Economia e Finanças, Henrique Álvaro Cepeda Gamito, e ainda o cidadão Raúfo Ismael Irá. Este último não foi possível apurar nenhuma ligação com o Estado o que indicia ligações ao SISE. Sendo certo que António Carlos do Rosário foi o responsável pela execução destas negociatas o sumário executivo da Auditoria, que foi divulgado no passado sábado pela Procuradoria-Geral da República, não revela quem urdiu este projecto de endividamento secreto de Moçambique. “A idealização, concepção e contratação dos empréstimos visando adquirir meios destinados a operacionalizar o objectivo pretendido foi feita de forma sigilosa, em função de informação classificada, na posse das FDS, sobretudo, os Serviços de Informação e Segurança do Estado(SISE). E tratando-se de uma questão de natureza estratégico-militar, não podia ser partilhada”, afirmou o antigo Presidente Armando Emílio Guebuza à Comissão Parlamentar de Inquérito à dívida pública.
Informações financeiras e a documentação de suporte de qualquer despesa militar confidencial estão fora do âmbito da Auditoria
Ainda
na mesma audição, em Novembro passado, o ex-Chefe de Estado detalhou
que a “Proindicus, SA é uma empresa das Forças de Defesa e Segurança
(FDS), tendo como principal objectivo a protecção da Zona Económica
Exclusiva de Moçambique. Tendo presente que a actividade de monitoria e
segurança da Zona Económica Exclusiva é atribuição das FDS, no seu todo,
enquadrada na salvaguarda da soberania nacional, integridade
territorial e inviolabilidade das fronteiras, a actuação entre as
empresas e as FDS é feita com base num princípio de colaboração mútua
entre os intervenientes, visando criar as condições que garantam a
operacionalização do Sistema Integrado de Monitoria da Zona Económica
Exclusiva. Quanto ao resto, abstemo-nos do detalhe por se tratar de
matéria de natureza estratégico-militar”.Quiçá alinhado com o mentor António Carlos do Rosário argumentou com a confidencialidade do SISE e da Defesa quando a Kroll solicitou informações e documentos adicionais. “(...) O Indivíduo A declarou em diversas ocasiões que as informações financeiras e a documentação de suporte de qualquer despesa militar confidencial estão fora do âmbito da Auditoria Independente. O Indivíduo A afirmou ainda que se tratava de informação confidencial pertencente ao SISE”. “O Posição E, Indivíduo E, e o Indivíduo A estiveram envolvidos na negociação da aprovação das garantias do Governo. Foi dado destaque considerável ao sigilo dos projectos e, porque o SISE afirmou que estes estavam relacionados coma questões de segurança nacional, a documentação que serviu de base para as solicitações de garantia do Governo foi submetida a um menor escrutínio. Além disso, as pessoas singulares indivíduos que aprovaram as garantias do Governo foram advertidas, pelos requerentes que solicitaram as garantias do Governo, para não envolverem mais ninguém no processo de aprovação”, pode-se ainda ler noutra passagem do sumário da Auditoria. O @Verdade entende que Indivíduo E é uma referência a Gregório Leão, Posição E refere-se ao cargo que exerceu como antigo director dos Serviços de Informação e Segurança do Estado. |
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