domingo, 25 de junho de 2017

Nova perícia contratada pela Folha indica que aparelho causou falhas em áudio de Temer



Danilo Verpa/Folhapress
Joesley Batista, da empresa JBS: empresa acertou acordo de leniência e ações subiram 8,5%
Joesley Batista, um dos donos da JBS
Uma perícia privada realizada pelo Instituto Brasileiro de Peritos (IBP) a pedido da Folha indica que as frequentes interrupções na gravação da conversa entre o empresário Joesley Batista e o presidente Michel Temer devem ter sido causadas pelo próprio aparelho utilizado para captar o áudio.
Segundo o instituto, equipamentos móveis como o utilizado suspendem a gravação enquanto não há som, para economizar bateria e maximizar o tempo de gravação. Esse efeito de interrupção automática da gravação dificulta a identificação de eventuais cortes propositais, caso eles tenham sido realizados.
"Esse mecanismo certamente contribuiu para prejudicar a inteligibilidade de certas palavras, além da baixa qualidade técnica do equipamento utilizado e das condições de gravação", afirma o laudo preliminar.
Na conversa, o empresário relata ao presidente Michel Temer que "zerei tudo" com o deputado federal preso Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e que deu conta de dois juízes e um procurador para ter acesso à investigação da Lava Jato.
O IBP não teve acesso ao equipamento usado, mas realizou testes com outro do mesmo tipo.
"A gravação questionada apresenta frequentes descontinuidades no tecido sonoro, tanto nas falas quanto no ruído de fundo", afirma a equipe do Instituto Brasileiro de Peritos, formada pelo diretor Giuliano Giova, doutor em ciências pela Escola Politécnica da USP, os engenheiros Gustavo Batistuzzo e Felipe Rinaldi de Campos e as fonoaudiólogas Priscilla Donaire Brasil e Aline Cristina Pacheco Castilho
"Existe um lapso de tempo para que esta operação ocorra, o que pode gerar eventos como esses constatados na gravação, dependendo do tempo de silêncio e da amplitude do sinal que reativa a gravação", acrescenta o grupo.
Segundo o instituto, o valor probante da gravação só poderá ser efetivamente apurado com análise dos gravadores, das mídias originais e da cadeia de custódia, ou seja, do registro da geração e manipulação das mídias e dos arquivos de áudio.
Em geral, arquivos digitais possuem registros técnicos sobre suas características e sua geração e manipulação, os chamados metadados. Mas o arquivo analisado não possui metadados que atestem qual foi o programa utilizado em sua geração e outros dados técnicos como data da gravação de áudio. Sua ausência prejudica a verificação da integridade da peça em questão.
O áudio, feito pelo empresário na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu, foi entregue diretamente à Procuradoria-Geral da República em meio à negociação de delação premiada. A gravação não passou pela Polícia Federal, que só entrou no caso no dia 10 de abril e deve entregar nesta sexta (23) sua perícia ao ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.
No inquérito de investigação de Temer, aberto pelo ministro Edson Fachin, a PGR aponta suspeita de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça. O áudio gravado por Joesley é um dos elementos da investigação.
Além da gravação da conversa, a PGR lista, por exemplo, outras suspeitas contra Temer, como o recebimento de R$ 500 mil pelo deputado afastado e preso Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), aliado do presidente da República.
O presidente deve ser denunciado até a próxima terça-feira (27). A defesa do presidente Michel Temer classifica o relatório parcial apresentado pela Polícia Federal que aponta crime de corrupção passiva por parte do peemedebista como "absolutamente frágil, prematuro e precário".
O advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, que defende Temer, afirmou nesta quinta-feira (22) que, se a perícia da Polícia Federal não apontar adulteração na gravação que o empresário Joesley Batista fez do presidente, "preocupará". "Se a perícia não mostrar nada, fica difícil", afirmou.
PERÍCIAS
Em maio, outro laudo a pedido da Folha, feito por Ricardo Caires dos Santos, perito judicial pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, concluiu que a gravação da conversa entre Joesley e Temer havia sofrido mais de 50 edições.
O perito aponta indícios claros de manipulação, mas não indicava causas ou mecanismos. Para Santos, o áudio tem "vícios, processualmente falando", o que a invalidaria como prova jurídica.
Contratado pela defesa de Michel Temer, o perito Ricardo Molina disse em maio que a PGR é "ingênua" e "incompetente" ao utilizar a gravação como prova para abrir um inquérito contra o peemedebista.
Segundo Molina, o gravador usado pelo empresário da JBS é "vagabundo" e "não é possível" garantir que a gravação seja "autêntica", portanto, argumenta Molina, o áudio não pode ser utilizado como prova judicial.
Durante apresentação de seu laudo, em coletiva à imprensa em Brasília, Ricardo Molina disse que o áudio está "contaminado por inúmeras descontinuidades", com diversos pontos "inaudíveis" e de "possível edição", o que, para ele, seriam "suficientes" para "jogar a gravação no lixo".
O perito, no entanto, não é assertivo ao responder se há ou não edição no áudio. "Existem dezenas de pontos de descontinuidade" nos quais "se poderia fazer cortes sem deixar vestígios", explica.
Perguntado diversas vezes por jornalistas se não era possível ser definitivo sobre o tema, o perito concluiu: "Se você está me colocando na parede, eu diria que sim, que houve edição".

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