Quem se formou em economia em Moçambique nos anos entre 1981 e 1984 na UEM irá lembrar-se de ter assistido a uma cadeira que se designava por ‘Economia de Moçambique’.Um dos temas preferidos dos professores da cadeira na altura referia-se ao papel do Estado Português no (sub)desenvolvimento de Moçambique. Ele era apelidado de “Estado Rendeiro”.
Era também um dos temas preferidos das investigações que se faziam no Centro de Estudos Africanos da UEM. A ideia era muito simples e ia assim: Portugal, sem capacidade financeira para “colonizar efetivamente” (pelo que se entendia investir capitais portugueses para desenvolver e modernizar a colónia e somente daí tirar rendimentos), optou por “arrendar” Moçambique ao capital financeiro estrangeiro, e daí cobrar renda, e permitindo que o grosso dos proveitos fossem para as grades capitais ocidentais. Portugal era o agente subalterno do capital financeiro e industrial internacional, e a subalternidade era o preço que pagava para manter o estatuto de colonizador. Um modelo secular, com variações ao longo do tempo e das várias regiões económicas do país, mas sempre seguindo essa lógica.
As culturas forçadas de rendimento no Norte eram empreitada principal da administração colonial para viabilizar a indústria têxtil Portuguesa. Historicamente as plantações no centro eram principalmente de capital não português. A Rodésia de Ian Smith tinha o oleoduto (pipeline) e as linhas férreas que partiam da Beira e cortavam o país para o interior do continente para servir o capital ocidental naquela antiga colónia britânica. No Sul o xibalo nos Portos e nas linhas de caminhos-de-ferro, era também para viabilizar o capital dos boers e ocidental na África do Sul. E esse arrendar de Moçambique incluía a exportação de força de trabalho mineira para laborar nas minas investidas pelo capital internacional naquele país, do qual vinham proveitos ao estado colonial português em forma de deduções feitas aos salários desses mineiros.
Todos os estudantes de economia tinham que aprender e conhecer a mecânica dessa engenharia económica colonial. Até porque era uma teoria oficial. Um pouco antes da independência a FREELIMO produziu um panfleto com esta análise que era quase que o nosso manual. Até me lembro da côr desse panfleto (amarela) que também servia de “texto de base” para as “sessões de estudo político” que (obrigatoriamente!) tínhamos nas escolas e nos ministérios. Podíamos ir ler muita outra coisa, mas a narrativa estava já feita e tudo encaixava aí.
É interessante que a FRELIMO quando tomou o poder “escangalhou” muita coisa menos esse sistema de extração forçada do excedente de produção. Aliás, apesar da retórica intelectualizada a volta do “Estado rendeiro”, a FRELIMO tomou-lhe esse modelo como válido, continuou-o replicando-o em larga escala. Daí as vagas de milhares de Moçambicanos enviados para a antiga República Democrática Alemã (RDA) e outros países do Leste Europeu, na altura com a justificação de formação de força de trabalho para os elefantes brancos que então se sonhava edificar. Um processo que vigorou desde 1977 até a queda do muro de Berlim. Daí o contencioso com os nossos “madgermanes”. E obviamente que o regime de mineiros moçambicanos na Africa do Sul pouco mudou até hoje. A SASOL (representada em Moçambique pelo agente da Xihivele-via-Ambraer-e-LAM) foi a primeira a tirar o gás de Inhambane e este foi direto para o outro lado da fronteira (e quanto terá esse túnel drenado para o partidão durante a década e mais em foi agente encoberto de representante da SASOL?). A lista de exemplos não caberia neste lugar sem enfadar o leitor.
Vem isto a propósito do nosso “Estado rendeiro” de hoje. Um governo que se exonera das suas responsabilidades básicas e passa a bola para o sector privado, sob capa de parcerias público-privado.
Vem isto a propósito do nosso “Estado rendeiro” de hoje. Um governo que se exonera das suas responsabilidades básicas e passa a bola para o sector privado, sob capa de parcerias público-privado.
O caso mais gritante é o das estradas. Hoje até se pensa passar a manutenção de troços da Estrada Nacional No. 1 para privados que para isso teriam que colocar portagens ao longo dela. Muito certamente associados a nomenklatura política ligada ao partidão que já governou 42 anos e quer governar os próximos 50 anos e mais. Para isso fazem listas de supostos projetos que na realidade só são ideias de boladas. De projetos não têm nada pois muitas dessas ideias não têm nem estudos de viabilidade, muito menos chegarem a ser projetos. Levam-nas a conferências de investimentos fictícias, e das suas bocas só saem “biliões de dólares”. Parece que já nem há outra medida de conta que não seja o bilião de dólares. Ideias com preço de milhar e milhão já não cabem em Moçambique.
Bombardeiam-nos com palavras vazias tipo “Moçambique está de volta” que só enganam incautos ou os convenientemente dispostos a ouvir mentiras porque lhes interessa que o país viva neste marasmo.
Bombardeiam-nos com palavras vazias tipo “Moçambique está de volta” que só enganam incautos ou os convenientemente dispostos a ouvir mentiras porque lhes interessa que o país viva neste marasmo.
Não têm plano de desenvolvimento económico e social para o país. PLANO, não folhetins de propaganda eleitoral transformados em palavreado produzido por caudilhos do regime acocorados nos ministérios e vivendo a custa do nosso suor, . Sonham com dezenas de biliões de dólares que têm que sair dos bolsos dos outros para projetos muitos deles fictícios.
A tática oficial é “não falar das coisas” para que sejam esquecidas. Assim de dívidas ilegais e secretas o governo já se faz de esquecido. Os investigadores da Kroll já foram "enganados" e as massas estão calmas (ah, as MASSAS!), estao calmas. Os paladinos da integridade continuam o trabalho de tocar o disco partido da anticorrupção, entalados entre reconhecer abertamente que não há combate nenhum à corrupção em Moçambique e o dilema de ter que salvaguardar a figura do “chefe”. Toda a crítica tem que ser seguida de uma ressalva exonerando a figura do chefe. E para garantir o salário um seminário sobre a corrupção sempre dá para mostrar serviço aos que dão a mola, os nossos bons parceiros da “cooperação”, sempre lá para dar uma mãozinha à besta com a qual acham que têm que viver pois não podem imaginar nada diferente.
É assim quando a porca voltou a dormir! As crias voltam lá!
E assim a gang está de volta … para mais uma bolada!
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