sábado, 17 de junho de 2017

O CONFLITO ESTÁ A TERMINAR

Propriedade do Departamento de Informação Sai as Quinta Feiras * Distribuição Gratuíta * Maputo, 15.06.2017 * Edição nº 214 Ano 4 Quem assim o diz é o Presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama no fecho do seu pé- riplo virtual, através de Conferências teletransmitidas pela região sul do país. O último momento deste périplo aconteceu quinta-feira, 15 de Junho corrente na cidade de Maputo, concretamente nas instalações do hotel vip, na zona baixa desta cidade capital do país. Esta reunião aconteceu depois das outras realizadas nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane respectivamente. O Presidente Dhlakama está dirigindo desde há semanas atrás, trabalhos de reestruturação do partido RENAMO com uso de meios electrónicos, estando impossibilitado de fazê-lo presencialmente, por razões de insegurança provocada pelo presente cenário político conflituoso no nosso país resultante das desaven- ças entre o partido RENAMO e o partido governamental originadas pela mega fraude eleitoral dos resultados do último escrutínio. O Presidente da RENAMO garantiu aos cerca de 400 membros presentes na sala daquele hotel e a toda a população moçambicana, que o conflito está prestes a terminar. Entretanto, assegurou que apesar da trégua, não se estava de braços cruzados até que a situação normalize. Comentando acerca da paz no nosso país, o Presidente Dhlakama disse: “Neste ano vai se comemorar 25 anos do (AGP)- acordo de paz, mas a pergunta que fica no ar é por quê é que até agora os moçambicanos são mortos pelas Ak 47 se a guerra acabou,quem é este que derrama o sangue no pais?” A resposta deixada pelo interveniente foi: “é a FRELIMO.”Continuou dizendo que desde a assinatura do Acordo Geral de Paz no ano de 1994, para a RENAMO terminou a guerra e nunca por iniciativa deste partido houve confrontação armada. “Nós sempre cumprimos com o que está escrito no acordo, mas a Frelimo, sempre nos perseguiu, disparou contra nós. E na qualidade de pessoas, temos o direito de nos defender.” Disse o Presidente da RENAMO. Falando acerca das negocia- ções em curso, disse: “Estou em contacto com o Presidente Nuysi dentro continua na pág 3 O CONFLITO ESTÁ A TERMINAR “Apesar da trégua, não desanime, eu não estou de braços cruzados até que a situação normalize.” 2 Editorial CARLOS AGOSTINHO DO ROSÁRIO: O OUTRO LADO DA NOSSA DESGRAÇA Na passada quinta-feira, 16 de Junho, acompanhamos com preocupação, embora não surpreendidos, que o senhor Carlos Agostinho do Rosário disse na província de Inhambane, por sinal sua própria terra natal, que o grande objectivo dele e do seu governo é verem se aquela província pode andar mais rápido, para que haja mais produção, para que toda a gente tenha Mercedes, para que toda a gente possa produzir riqueza e crescer. Agostinho de Rosário também é citado como tendo equacionado a necessidade de se avaliar as implicações da recente compra de viaturas no Orçamento, ao afirmar que “em termos pontuais, podemos sentar e avaliar as implicações”. As declarações deste senhor, são feitas numa altura em que o país tal como disse o presidente Afonso Dhlakama na quinta-feira, regista maiores índices de pobreza, corrupação entre outros males. Analisadas essas declarações entende-se claramente que o primeiro-ministro quis dizer que os moçambicanos ou seja as pessoas de Inhambane, se assim quisermos, não trabalham, porque se trabalhassem levariam uma vida de opulência, a tal que Carlos do Rosário leva, mesmo quando vai tratar assuntos pessoais que não tem nada a ver com o Estado. Por outro lado, o primeiro-ministro quis dizer às pessoas que é melhor virarem ladrões e corruptos como virou todo o sistema governativo. Carlos Agostinho do Rosário, na sua arrogância e desprezo pelos moçambicanos prefere chama-los de preguiçosos, mas não tem a mesma coragem para falar sobre as dívidas contraídas pelos seus partidários e que ele a todo custo e de forma inocente procura defender sem fundamentos. Os moçambicanos sempre trabalharam, mas o Governo da Frelimo nunca valorizou esse trabalho daí que o país continua a viver das importações. Há quarenta anos que os moçambicanos trabalham, não para eles próprios, mas sim para os bolsos do senhor Carlos Agostinho do Rosário e seus sequazes. É preciso lembrar que mesmo antes da independência nacional, os moçambicanos trabalhavam daí que nunca se falaou da crise alimentar como se fala agora pelo Governo da Frelimo que disso tira proveito. Preocupa-nos ter um primeiro-ministro que sabe, mas ignora, que os moçambicanos nunca lhe solicitaram nenhum Mercede Benz, mas sim carros para o transporte colectivo, a fim de irem trabalhar para o senhor Carlos do Rosário meter uma parte do dinheiro nos seus bolsos, outro comprar os seus Mercedes. Saberá o senhor primeiro-ministro dizer aos moçambicanos onde o senhor, a sua familia e os seus partidários “trabalham muito” para hoje levarem a vida de ostentação até ao cemitérios onde vão depositar flores? É trabalhar muito levar a sua equipa de ministros e amigos ociosos para um distrito jogar futebol e beber canho, quando o país atravessa graves situações de crise incluindo a fome? A ostentação que os senhores exibem é mesmo fruto de muito trabalho ou da ociosidade? Poderá nos dizer no concreto o trabalho exacto que foi fazer em Inhambane e o que lá viu de concreto e como as populações estão a passar? Pode ter a frieza de nos informar nós que não trabalhamos, onde é que os seus filhos estudam? E onde é que o senhor e a sua família fazem os seus tratamentos médicos? Permitirá que os que não trabalham possam fazer uma avaliação entre o património que o senhor acumula se vai de acordo com o que ganhou ao longo de toda sua carreira? Os moçambicanos devem guardar essa mensagem para os próximos periodos eleitorais que se avizinham para não cairem no erro de votar num partido que depois confiam num Carlos Agostinho do Rosário, que na verdade representa o outro lado da nossa desgraça, para além de tantas que temos. Ficha técnica Director:Jeronimo Malagueta; Editor: Gilberto Chirindza; Redacção:Natercia Lopez; Colaboradores: Chefes regionais de informação; Maquetização: Sede Nacional da Renamo Av. Ahmed Sekou Touré nº 657; Email: boletimaperdiz@gmail.com Cells: 829659598, 844034113; www.renamo.org. Nº de Registo 07/GABINFO-DEC/2015 “A Semana em foco” Um programa radiofónico que faz análise dos temas políticos e sociais de destaque semanal. Sintonize e escute a frequência 90.0FM Rádio Terra Acompanhe em todos os sabádos das 11:00 às 12:00 horas Participe! 821075995 ou 840135011 3 continuação da pág 1 PARLAMENTO APROVA PROPOSTA DA continua na pág 4 do modelo que encontrei para facilitar o diá- logo entre as equipas constituídas.” Fez lembrar aos presentes que os pontos que estão na mesa, são três nomeadamente: descentralização da administração do Estado, onde explicou que tudo começou com a exigência da nomeação dos governadores da RENAMO nas províncias ganhas por esta nas eleições passadas de 2014. Segundo o Presidente Dhlakama a Frelimo chumboua proposta na Assembleia da República alegando inconstitucionalidade da proposta e disse que não havia tempo para mudanças na constituição para acomodar esta proposta. Esclareceu ainda que dada a prolongação de tempo e a criação de barreiras pela Frelimo, ele propôs a questão da descentralização através da eleição dos governadores, assunto a que a contraparte finalmente aderiu. Estando-se neste momento a negociar que haja uma revisão pontual da Constituição da República para acomodar a eleição dos governadores e a lei das finanças públicas, para que seja ainda aprovada este ano. Falando acerca do ponto referente aos assuntos militares, o Presidente Dhlakama afirmou ser um pendente que vem desde Roma e que a Frelimo deixou de cumprir. Apontou o dedo acusador dizendo que a política de Defesa e Segurança do nosso país consiste em usar as forças da defesa e segurança como instrumento ao serviço do partido da Frelimo para assassinar, intimidar e perseguir os membros da RENAMO. Prosseguiu dizendo: “Queremos o enquadramento dos comandos militares da RENAMO no seio das forças armadas para equilibrar o exército a fim de que este possa saber agir como uma instituição do Estado de Direito”. Considerou também a existência de um pendente na polícia. Segundo ele, este assunto igualmente está pendente desde Roma e urge que se cumpra. Disse ser legítima exigência da RENAMO, uma polí- cia não frelimizada, mas sim que defenda os interesses do Estado, e para tal os homens vindos das fileiras da RENAMO devem ser integrados. A mesma preocupação abrange a SISE que neste momento é instrumento constituído até por esquadrões de morte. Aqui, torna-se também necessário que elementos oriundos das fileiras renamistas sejam integrados, garantindo assim a profissionalização da instituição. Debruçando-se acerca da paz, o Presidente Dhlakama disse: ”necessitamos de uma paz efectiva no país, não apenas o calar das armas, mas uma paz que toca no coração dos moçambicanos, a paz que faz com que os moçambicanos sintam-se donos deste país, onde existe democracia com eleições livres, transparentes, com alternância governativa”. E comentando acerca das dí- vidas ocultas e da criminalidade, o Presidente da RENAMO disse estar espantado como é que é possível que um punhado de membros da Frelimo chegue a endividar o país inteiro, sem que as instituições do Estado tenham conhecimento. Disse igualmente que a RENAMO iria exigir a existência de polícia judiciária que será parte do ministério público. Comentando acerca da situação actual, o Presidente Dhlakama disse que a Frelimo nega a polícia judici- ária, querendo manter toda a polícia ligada ao ministério do interior pois, tudo lá depende do partido governamental. Garantiu que é por essa razão que os assassinos do Dr Sistac, Juiz Silica e muito recentemente o Jeremias Pondeca ainda não foram localizados, bem como as pessoas coniventes com a morte de Siba Siba Macuacua. Fez lembrar que até hoje ninguém sabe quem matou figuras de relevo como Samora Machel e Eduardo Mondlane. Em tom de desabafo afirmou: “ Há muitos criminosos que andam soltos (por aí. A Frelimo é que sabe e anda a encobertar essas pessoas, por isso nega a polícia judiciária.” Debruçando-se acerca da pobreza, o Presidente da RENAMO disse que em Moçambique fala se muito da existência de vários recursos naturais como: gás, petróleo, carvão entre outros e tudo isso faz parte da economia moçambicana. Aponta o dedo acusador contra o governo dizendo que o problema mais uma vez é da Frelimo que usa toda a produção de Moçambiquepara a sua acomodação através da corrupção, que é a característica natural deste regime que governa o país, 4 Esta notícia, dando conta da decisão de partidos extraparlamentares de apoiarem o candidato Afonso Dhlakama, as próximas eleições presidenciais, tem sido veiculada pelos órgãos de informação nacionais. Para melhor compreendermos a posição da RENAMO acerca do assunto, a nossa reportagem contactou porta-voz deste partido, Antó- nio Muchanga, que disse ser sua opinião que em relação a este assunto tornado público quer pelos meios de informa- ção como por alguns representantes daqueles partidos políticos, que este movimento de apoio, resulta de um reconhecimento lógico do esforço abnegado do Presidente Afonso Dhlakama pela paz, e da sua dedicação pelo bem-estar dos moçambicanos, pela democracia e paz. Muchanga disse igualmente que esse apoio era de se esperar. Tendo afirmado o seguinte: “Penso que este movimento de apoio, não é apenas desses líderes partidários, mas, de todo o povo moçambicano”. Comentando acerca da propalada composição conjunta das listas de candidaturas aos órgãos democraticamente eleitos, Muchanga disse que no seu entender, o assunto deverá ser tratado a nível dos Órgãos apropriados, nomeadamente o Conselho Nacional e a Comissão Política Nacional da RENAMO. Ele disse ainda que no devido momento, se estes Órgãos entenderem haver necessidade de coligação, poderão pronunciar-se. No tocante a contactos formais com o partido RENAMO para formalização das inten- ções, o porta-voz António Muchanga afirmou: “Este grupo de partidos políticos, ainda não teve um encontro formal com o partido RENAMO, tão- -somente enviou um documento manifestando apoio ao cometimento do Presidente Dhlakama em prol da Paz”. c u j a s políticas económicas n ã o favorecem população. Respondendo as questões colocadas por jornalistas, o Presidente Dhlakama lamentou a aquisição das viaturas de marca Mercedes Benz adquiridas recentemente pela Assembleia da República para os membros da Comissão Permanente deste órgão. Estas foram as palavras do líder da RENAMO: “lamentável com tudo aquilo que acontece no país, no hospital central as pessoas a morrerem por falta de dieta, não tem medicamento, o país não tem dinheiro, mas o programa do governo da Frelimo foi de comprar as viaturas. Não vi o governo a consultar a Comissão Permanente da Assembleia da República sobre a compra dessas viaturas. O governo da Frelimo comprou e entregou -as à Assembleia e por sua vez entregou aos membros da Comissão Permanente. Os membros da Comissão permanente que fazem parte da RENAMO não pediram carros de luxo, não escolheram as marcas, nem são culpados, não se pode partilhar a culpa da Frelimo com a RENAMO. A RENAMO sabe do sofrimento das pessoas que fazem tudo sacrificando as suas vidas para a sobreviver. A RENAMO está contra isso. Se os membros da RENAMO na Comissão fossem consultados antes e me reportassem ou escolhessem as marcas e me reportassem, eu como Presidente deles não concordaria.” Comentando à pergunta acerca da mudança repentina do local previsto para a realiza- ção da teleconferência, devido a mudança de ideias dos proprietários, o Presidente Dhlakama afirmou: “ isso não me criou frustração absolutamente nenhuma. Eu sei que isso é o comportamento normal da Frelimo. Eu Afonso Dhlakama em plena campanha eleitoral já fui retirado do campo onde estava reunido com a população, até nas províncias onde dominamos, nos hotéis depois de ter pago, o gerente a ser pressionado para me tirar. E dizendo que a Frelimo ameaça encerrar o hotel caso deixe o Dhlakama hospedar e eu saía. Isso aconteceu várias vezes, já fui obrigado a abandonar várias vezes dos restaurantes por causa das ameaças da Frelimo aos proprietários que me recebessem nos seus restaurantes. Portanto, isso é típico da Frelimo. É por isso mesmo que criticamos o tipo de democracia que a Frelimo pratica.” E terminou respondendo a situação actual no terreno, tendo afirmado: “Sobre a lentidão do Diálogo e a retirada das forças governamentais na Gorongosa, a situação mantém-se na mesma, com a mesma lentidão. Mas continuaremos a lutar para que se cumpra com o que o Presidente Nuysi promete. Eu cumpri com o que prometi. Agora a vez cabe ao presidente Nuysi que prometeu cumprir até o dia 31 de Junho, entretanto, no fim do primeiro semestre.” continuação da pág 3 PARTIDOS EXTRA-PARLAMENTARES APOIAM O CANDIDATO AFONSO DHLAKAMA Excelências Cumprindo com o preceito legal, eis-nos aqui apreciando a Informação Anual do Procurador-geral da República. A Informação não difere de tantas outras apresentadas, à esta Casa Magna. No que tange à prevenção e combate a corrupção, importa referir que o crime de grande monta é cometido por barões, continua impune, sem acusados, presos nem julgados. É assim, que para o caso das Linhas Aéreas de Moçambique - LAM, pag. 58, envolvendo USD 800.000 (oitocentos mil Dólares), de comissão cobrada por um funcionário, para compra de um avião, apenas existe simulação de que algo acontece, porque o caso foi despoletado pela imprensa internacional, mas cá por Moçambique, como sempre, não há prisão, nos termos da lei, nem julgamento. Ao nível internacional, está tudo esclarecido sobre os contornos desse processo, dos valores, das pessoas envolvidas e o objecto da corrupção, mas em Moçambique a Procuradoria continua dizendo que aguarda mecanismos de cooperação internacional e judiciária. O mesmo acontecendo com os valores desviados do Fundo de Desenvolvimento Agrá- rio. Com relação a EMATUM, PROINDICUS e MAM, o cená- rio é o mesmo. O assunto é despoletado a nível da comunicação social internacional, negada pelas autoridades governamentais, apadrinhada pela sua bancada parlamentar nesta Magna Casa, para depois de tanta evidência reconhecer e tentar transformar o ilegal em legal. Para este caso, a nível internacional já está tudo esclarecido, com valores, nomes, o papel das pessoas envolvidas na vergonhosa operação, mas em Moçambique continuam operações para branquear o roubo que o Estado moçambicano está sofrendo. Para este caso, a Bancada Parlamentar da RENAMO oficiou a Procuradoria-Geral da República, como guardiã da legalidade e advogada do Estado, no sentido de impedir que a dívida privada, contra- ída ilegalmente e à margem da Constituição da República, fosse transformada em dívida soberana a ser paga por todos os moçambicanos. Mas, infelizmente, o Ministério Pú- blico, dirigido pela Digníssima Procuradora, ignora. O que mais choca o Povo moçambicano, é o facto de a instituição guardiã da legalidade ter assistido a discussão da Conta Geral do Estado referente aos anos de 2013 e 2014, e agora, assiste impá- vida e serena a tentativa do Governo inserir os valores das duas dívidas na Conta Geral de 2015. Oficiosamente, pode agir mas não o faz por sua dependência do poder político, apesar de inteligente, dificultando o exercício de seu papel de protector do Património do Estado. Vivemos num País de faz de contas. Onde a justiça depende do poder político, onde o judiciário não é livre. A expectativa dos moçambicanos é enorme com rela- ção a aquilo que no dia-a-dia desestabiliza os seus lares, as suas vidas, a dívida oculta, escondida, contraída pelo governo. Por causa dessa dívida está a sofrer na carne. O custo de vida, cresceu em quase ou em 100%. O preço do pão alimento do pobre subiu, o transporte disparou. Aos funcionários públicos lhes foram retirados os subsídios, o que os torna cada vez mais incapazes de fazer face à crise económica que se vive no país. E no entanto, as decisões de responsabilizar aos construtores da dívida estão cada vez mais lentas. A auditoria as dívidas ocultas/escondidas vai de adiamento em adiamento, beneficiando de novos prazos da entrega do relatório, e, enquanto isso, o povo vai-se sufocando cada vez mais. Serão estes adiamentos um compasso estratégico para a confirmação da inserção da dívida oculta, na Conta Geral do Estado? Seja como for o que nos preocupa é o facto de a Informação não fazer nenhuma referência a razão dos repetidos adiamentos de forma clara e objectiva e sem ambiguidade. Será que o patrão, Povo moçambicano, não tem direito de saber? A consciência dos que herdarão este País cresce a galope. Para dizer que o patrão e os patrõezinhos estão atentos a aquilo que os afecta e preocupa. Na pág. 42, da Informação trata da violência doméstica. Refere-se à forma bárbara e com novas modalidades de sua prática que alarmaram a sociedade, constituindo um atentado aos continua na pág 5 Ku tchinga é uma prática costumeira muito conhecida na zona sul de Moçambique e em algumas províncias da zona centro do país. Ku tchinga ou pitaKufa para alguns, pode ser percebida como uma submissão cultural da mulher a uma prática maléfica. A mulher é obrigada a desposar com irmão do esposo caso este perca a vida. Esta prática cultural faz da mulher um ser sem sentimentos, sem opinião e simples objecto sexual. Ora, se a mulher é um ser sem sentimento, sem opinião e simples acatador de vontades culturais mesmo que absurdas, e se entendermos ku tchinga como uma imposi- ção, então estamos a dizer que tanto a mulher moçambicana assim como o homem moçambicano vivem actualmente um ku tchinga protagonizado pelo regime do dia. O regime do dia faz e desfaz sobre o sofrimento impávido do povo. Se um dos fins do Estado é garantir o bem-estar do povo, o nosso Estado garante o mau estar do povo. Para confirmar isso, basta olhar para a falta de medicamentos nas farmácias pú- blicas, falta de água potável, falta de transportes públicos que respondam a real necessidade do povo, os elevados preços dos produtos de primeira necessidade e dos combustíveis. Somos impostos um sistema débil de educação que não responde se quer o nível de padrões exigidos internacionalmente, prova disso, temos instituições superiores com docentes licenciados, mestres que nunca publicaram um artigo científico, Doutores de salário e vazio académico. Universidades que não desenvolvem pesquisas científicas, muito menos dão incentivo aos estudantes. Va hi tchinguile (nos impuseram), com as balas nos impuseram a cultura do silêncio, com a força que devia garantir a segurança do Estado impõem-nos o conformismo, somos vítimas de uma escravidão imposta pelos pseudo-libertadores da pátria, libertaram o país das mãos dos portugueses mas não do colono, nesta pátria amada nasceu um novo colono conhecido como o partido libertador, partido da cor de sangue. Juramos que nenhum tirano nos iria escravizar mas somos vítimas de uma escravidão imposta por nossos próprios conterrâneos. Declaramos que milhões de braços em uma só força venceríamos nesta pátria, mas perdemos para a corrupção, violação sistemática dos direitos humanos, o nepotismo e descrédito generalizado no mercado internacional. E como sabem, no ku tchinga se a família achar que não existe ninguém capaz de desposar a mulher dentro da família, pode contratar alguém de fora para fazer tal servi- ço. Ora, constatada a ausência de um governo que garanta a segurança e bem-estar do povo, a quem recorrer? Aguardo a resposta no dia 10 de Outubro de 2018 Atenciosamente Va Tchingue Tiku 5 Por Marcial Lourenço Macome

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