Propriedade do Departamento de Informação
Sai as Quinta Feiras * Distribuição Gratuíta * Maputo, 15.06.2017 * Edição nº 214 Ano 4
Quem assim o diz é o Presidente
da RENAMO, Afonso
Dhlakama no fecho do seu pé-
riplo virtual, através de Conferências
teletransmitidas pela
região sul do país. O último
momento deste périplo aconteceu
quinta-feira, 15 de Junho
corrente na cidade de Maputo,
concretamente nas instalações
do hotel vip, na zona baixa desta
cidade capital do país. Esta
reunião aconteceu depois das
outras realizadas nas províncias
de Maputo, Gaza e Inhambane
respectivamente.
O Presidente Dhlakama está
dirigindo desde há semanas
atrás, trabalhos de reestruturação
do partido RENAMO
com uso de meios electrónicos,
estando impossibilitado
de fazê-lo presencialmente,
por razões de insegurança provocada
pelo presente cenário
político conflituoso no nosso
país resultante das desaven-
ças entre o partido RENAMO
e o partido governamental
originadas pela mega fraude
eleitoral dos resultados do último
escrutínio. O Presidente
da RENAMO garantiu aos cerca
de 400 membros presentes na
sala daquele hotel e a toda a
população moçambicana, que
o conflito está prestes a terminar.
Entretanto, assegurou que
apesar da trégua, não se estava
de braços cruzados até que
a situação normalize.
Comentando acerca da paz
no nosso país, o Presidente
Dhlakama disse: “Neste ano
vai se comemorar 25 anos do
(AGP)- acordo de paz, mas a
pergunta que fica no ar é por
quê é que até agora os moçambicanos
são mortos pelas Ak
47 se a guerra acabou,quem
é este que derrama o sangue
no pais?” A resposta deixada
pelo interveniente foi: “é a
FRELIMO.”Continuou dizendo
que desde a assinatura do
Acordo Geral de Paz no ano
de 1994, para a RENAMO terminou
a guerra e nunca por
iniciativa deste partido houve
confrontação armada.
“Nós sempre cumprimos com
o que está escrito no acordo,
mas a Frelimo, sempre nos
perseguiu, disparou contra
nós. E na qualidade de pessoas,
temos o direito de nos defender.”
Disse o Presidente da
RENAMO.
Falando acerca das negocia-
ções em curso, disse: “Estou
em contacto com o Presidente
Nuysi dentro continua na pág 3
O CONFLITO ESTÁ A
TERMINAR
“Apesar da
trégua, não
desanime, eu não
estou de braços
cruzados até que
a situação
normalize.”
2
Editorial
CARLOS AGOSTINHO DO
ROSÁRIO: O OUTRO LADO DA
NOSSA DESGRAÇA
Na passada quinta-feira, 16 de Junho, acompanhamos
com preocupação, embora não surpreendidos, que o
senhor Carlos Agostinho do Rosário disse na província
de Inhambane, por sinal sua própria terra natal, que o
grande objectivo dele e do seu governo é verem se aquela
província pode andar mais rápido, para que haja mais
produção, para que toda a gente tenha Mercedes, para
que toda a gente possa produzir riqueza e crescer.
Agostinho de Rosário também é citado como tendo
equacionado a necessidade de se avaliar as implicações
da recente compra de viaturas no Orçamento, ao afirmar
que “em termos pontuais, podemos sentar e avaliar as
implicações”.
As declarações deste senhor, são feitas numa altura
em que o país tal como disse o presidente Afonso
Dhlakama na quinta-feira, regista maiores índices de
pobreza, corrupação entre outros males. Analisadas
essas declarações entende-se claramente que o
primeiro-ministro quis dizer que os moçambicanos ou
seja as pessoas de Inhambane, se assim quisermos, não
trabalham, porque se trabalhassem levariam uma vida
de opulência, a tal que Carlos do Rosário leva, mesmo
quando vai tratar assuntos pessoais que não tem nada a
ver com o Estado.
Por outro lado, o primeiro-ministro quis dizer às pessoas
que é melhor virarem ladrões e corruptos como virou todo
o sistema governativo.
Carlos Agostinho do Rosário, na sua arrogância e
desprezo pelos moçambicanos prefere chama-los de
preguiçosos, mas não tem a mesma coragem para falar
sobre as dívidas contraídas pelos seus partidários e que
ele a todo custo e de forma inocente procura defender
sem fundamentos.
Os moçambicanos sempre trabalharam, mas o Governo
da Frelimo nunca valorizou esse trabalho daí que o país
continua a viver das importações. Há quarenta anos que
os moçambicanos trabalham, não para eles próprios, mas
sim para os bolsos do senhor Carlos Agostinho do Rosário
e seus sequazes.
É preciso lembrar que mesmo antes da independência
nacional, os moçambicanos trabalhavam daí que nunca
se falaou da crise alimentar como se fala agora pelo
Governo da Frelimo que disso tira proveito.
Preocupa-nos ter um primeiro-ministro que sabe, mas
ignora, que os moçambicanos nunca lhe solicitaram
nenhum Mercede Benz, mas sim carros para o transporte
colectivo, a fim de irem trabalhar para o senhor Carlos
do Rosário meter uma parte do dinheiro nos seus bolsos,
outro comprar os seus Mercedes.
Saberá o senhor primeiro-ministro dizer aos
moçambicanos onde o senhor, a sua familia e os seus
partidários “trabalham muito” para hoje levarem a
vida de ostentação até ao cemitérios onde vão depositar
flores?
É trabalhar muito levar a sua equipa de ministros e
amigos ociosos para um distrito jogar futebol e beber
canho, quando o país atravessa graves situações de crise
incluindo a fome? A ostentação que os senhores exibem
é mesmo fruto de muito trabalho ou da ociosidade?
Poderá nos dizer no concreto o trabalho exacto que foi
fazer em Inhambane e o que lá viu de concreto e como as
populações estão a passar?
Pode ter a frieza de nos informar nós que não
trabalhamos, onde é que os seus filhos estudam? E onde
é que o senhor e a sua família fazem os seus tratamentos
médicos? Permitirá que os que não trabalham possam
fazer uma avaliação entre o património que o senhor
acumula se vai de acordo com o que ganhou ao longo de
toda sua carreira?
Os moçambicanos devem guardar essa mensagem para
os próximos periodos eleitorais que se avizinham para
não cairem no erro de votar num partido que depois
confiam num Carlos Agostinho do Rosário, que na verdade
representa o outro lado da nossa desgraça, para além de
tantas que temos.
Ficha técnica
Director:Jeronimo Malagueta;
Editor: Gilberto Chirindza;
Redacção:Natercia Lopez;
Colaboradores: Chefes regionais de informação;
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07/GABINFO-DEC/2015
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3
continuação da pág 1
PARLAMENTO APROVA PROPOSTA DA
continua na pág 4
do modelo
que
encontrei para facilitar o diá-
logo entre as equipas constituídas.”
Fez lembrar aos presentes
que os pontos que estão na
mesa, são três nomeadamente:
descentralização da
administração do Estado,
onde explicou que tudo começou
com a exigência da
nomeação dos governadores
da RENAMO nas províncias
ganhas por esta nas eleições
passadas de 2014. Segundo
o Presidente Dhlakama a Frelimo
chumboua proposta na
Assembleia da República alegando
inconstitucionalidade
da proposta e disse que não
havia tempo para mudanças
na constituição para acomodar
esta proposta.
Esclareceu ainda que dada
a prolongação de tempo e a
criação de barreiras pela Frelimo,
ele propôs a questão
da descentralização através
da eleição dos governadores,
assunto a que a contraparte
finalmente aderiu. Estando-se
neste momento a negociar
que haja uma revisão pontual
da Constituição da República
para acomodar a eleição dos
governadores e a lei das finanças
públicas, para que seja
ainda aprovada este ano.
Falando acerca do ponto referente
aos assuntos militares,
o Presidente Dhlakama
afirmou ser um pendente
que vem desde Roma e que
a Frelimo deixou de cumprir.
Apontou o dedo acusador dizendo
que a política de Defesa
e Segurança do nosso país
consiste em usar as forças da
defesa e segurança como instrumento
ao serviço do partido
da Frelimo para assassinar,
intimidar e perseguir os membros
da RENAMO. Prosseguiu
dizendo: “Queremos o enquadramento
dos comandos
militares da RENAMO no seio
das forças armadas para equilibrar
o exército a fim de que
este possa saber agir como
uma instituição do Estado de
Direito”.
Considerou também a existência
de um pendente na polícia.
Segundo ele, este assunto
igualmente está pendente
desde Roma e urge que se
cumpra. Disse ser legítima exigência
da RENAMO, uma polí-
cia não frelimizada, mas sim
que defenda os interesses do
Estado, e para tal os homens
vindos das fileiras da RENAMO
devem ser integrados. A
mesma preocupação abrange
a SISE que neste momento é
instrumento constituído até
por esquadrões de morte.
Aqui, torna-se também necessário
que elementos oriundos
das fileiras renamistas sejam
integrados, garantindo assim
a profissionalização da instituição.
Debruçando-se acerca da paz,
o Presidente Dhlakama disse:
”necessitamos de uma paz
efectiva no país, não apenas
o calar das armas, mas uma
paz que toca no coração dos
moçambicanos, a paz que faz
com que os moçambicanos
sintam-se donos deste país,
onde existe democracia com
eleições livres, transparentes,
com alternância governativa”.
E comentando acerca das dí-
vidas ocultas e da criminalidade,
o Presidente da RENAMO
disse estar espantado como é
que é possível que um punhado
de membros da Frelimo
chegue a endividar o país inteiro,
sem que as instituições
do Estado tenham conhecimento.
Disse igualmente
que a RENAMO iria exigir a
existência de polícia judiciária
que será parte do ministério
público. Comentando acerca
da situação actual, o Presidente
Dhlakama disse que a
Frelimo nega a polícia judici-
ária, querendo manter toda a
polícia ligada ao ministério do
interior pois, tudo lá depende
do partido governamental.
Garantiu que é por essa razão
que os assassinos do Dr Sistac,
Juiz Silica e muito recentemente
o Jeremias Pondeca
ainda não foram localizados,
bem como as pessoas coniventes
com a morte de Siba
Siba Macuacua. Fez lembrar
que até hoje ninguém sabe
quem matou figuras de relevo
como Samora Machel e
Eduardo Mondlane. Em tom
de desabafo afirmou: “ Há
muitos criminosos que andam
soltos (por aí. A Frelimo é que
sabe e anda a encobertar essas
pessoas, por isso nega a
polícia judiciária.”
Debruçando-se acerca da
pobreza, o Presidente da RENAMO
disse que em Moçambique
fala se muito da existência
de vários recursos naturais
como: gás, petróleo, carvão
entre outros e tudo isso faz
parte da economia moçambicana.
Aponta o dedo acusador
contra o governo dizendo que
o problema mais uma vez é da
Frelimo que usa toda a produção
de Moçambiquepara a
sua acomodação através da
corrupção, que é a característica
natural deste regime que
governa o país,
4
Esta notícia, dando conta da
decisão de partidos extraparlamentares
de apoiarem o
candidato Afonso Dhlakama,
as próximas eleições presidenciais,
tem sido veiculada
pelos órgãos de informação
nacionais. Para melhor compreendermos
a posição da
RENAMO acerca do assunto, a
nossa reportagem contactou
porta-voz deste partido, Antó-
nio Muchanga, que disse ser
sua opinião que em relação a
este assunto tornado público
quer pelos meios de informa-
ção como por alguns representantes
daqueles partidos
políticos, que este movimento
de apoio, resulta de um reconhecimento
lógico do esforço
abnegado do Presidente Afonso
Dhlakama pela paz, e da
sua dedicação pelo bem-estar
dos moçambicanos, pela democracia
e paz.
Muchanga disse igualmente
que esse apoio era de se esperar.
Tendo afirmado o seguinte:
“Penso que este movimento
de apoio, não é apenas
desses líderes partidários,
mas, de todo o povo moçambicano”.
Comentando acerca da propalada
composição conjunta
das listas de candidaturas aos
órgãos democraticamente
eleitos, Muchanga disse que
no seu entender, o assunto
deverá ser tratado a nível dos
Órgãos apropriados, nomeadamente
o Conselho Nacional
e a Comissão Política Nacional
da RENAMO. Ele disse ainda
que no devido momento, se
estes Órgãos entenderem haver
necessidade de coligação,
poderão pronunciar-se.
No tocante a contactos formais
com o partido RENAMO
para formalização das inten-
ções, o porta-voz António Muchanga
afirmou: “Este grupo
de partidos políticos, ainda
não teve um encontro formal
com o partido RENAMO, tão-
-somente enviou um documento
manifestando apoio ao
cometimento do Presidente
Dhlakama em prol da Paz”.
c u j a s
políticas económicas n ã o
favorecem população.
Respondendo as questões
colocadas por jornalistas, o
Presidente Dhlakama lamentou
a aquisição das viaturas
de marca Mercedes Benz adquiridas
recentemente pela
Assembleia da República para
os membros da Comissão Permanente
deste órgão. Estas
foram as palavras do líder da
RENAMO: “lamentável com
tudo aquilo que acontece no
país, no hospital central as
pessoas a morrerem por falta
de dieta, não tem medicamento,
o país não tem dinheiro,
mas o programa do governo
da Frelimo foi de comprar as
viaturas. Não vi o governo
a consultar a Comissão Permanente
da Assembleia da
República sobre a compra
dessas viaturas. O governo da
Frelimo comprou e entregou
-as à Assembleia e por sua
vez entregou aos membros
da Comissão Permanente. Os
membros da Comissão permanente
que fazem parte da
RENAMO não pediram carros
de luxo, não escolheram as
marcas, nem são culpados,
não se pode partilhar a culpa
da Frelimo com a RENAMO. A
RENAMO sabe do sofrimento
das pessoas que fazem tudo
sacrificando as suas vidas para
a sobreviver. A RENAMO está
contra isso. Se os membros
da RENAMO na Comissão fossem
consultados antes e me
reportassem ou escolhessem
as marcas e me reportassem,
eu como Presidente deles não
concordaria.”
Comentando à pergunta acerca
da mudança repentina do
local previsto para a realiza-
ção da teleconferência, devido
a mudança de ideias dos
proprietários, o Presidente
Dhlakama afirmou: “ isso não
me criou frustração absolutamente
nenhuma. Eu sei
que isso é o comportamento
normal da Frelimo. Eu Afonso
Dhlakama em plena campanha
eleitoral já fui retirado
do campo onde estava reunido
com a população, até nas
províncias onde dominamos,
nos hotéis depois de ter pago,
o gerente a ser pressionado
para me tirar. E dizendo que
a Frelimo ameaça encerrar o
hotel caso deixe o Dhlakama
hospedar e eu saía. Isso aconteceu
várias vezes, já fui obrigado
a abandonar várias vezes
dos restaurantes por causa
das ameaças da Frelimo aos
proprietários que me recebessem
nos seus restaurantes.
Portanto, isso é típico da Frelimo.
É por isso mesmo que criticamos
o tipo de democracia
que a Frelimo pratica.”
E terminou respondendo a
situação actual no terreno,
tendo afirmado: “Sobre a
lentidão do Diálogo e a retirada
das forças governamentais
na Gorongosa, a situação
mantém-se na mesma, com a
mesma lentidão. Mas continuaremos
a lutar para que se
cumpra com o que o Presidente
Nuysi promete. Eu cumpri
com o que prometi. Agora a
vez cabe ao presidente Nuysi
que prometeu cumprir até o
dia 31 de Junho, entretanto,
no fim do primeiro semestre.”
continuação da pág 3
PARTIDOS EXTRA-PARLAMENTARES APOIAM O
CANDIDATO AFONSO DHLAKAMA
Excelências
Cumprindo com o preceito
legal, eis-nos aqui apreciando
a Informação Anual do Procurador-geral
da República.
A Informação não difere de
tantas outras apresentadas, à
esta Casa Magna.
No que tange à prevenção
e combate a corrupção, importa
referir que o crime de
grande monta é cometido
por barões, continua impune,
sem acusados, presos nem
julgados.
É assim, que para o caso
das Linhas Aéreas de Moçambique
- LAM, pag. 58, envolvendo
USD 800.000 (oitocentos
mil Dólares), de comissão
cobrada por um funcionário,
para compra de um avião,
apenas existe simulação de
que algo acontece, porque o
caso foi despoletado pela imprensa
internacional, mas cá
por Moçambique, como sempre,
não há prisão, nos termos
da lei, nem julgamento.
Ao nível internacional, está
tudo esclarecido sobre os contornos
desse processo, dos
valores, das pessoas envolvidas
e o objecto da corrupção,
mas em Moçambique a Procuradoria
continua dizendo
que aguarda mecanismos de
cooperação internacional e
judiciária.
O mesmo acontecendo com
os valores desviados do Fundo
de Desenvolvimento Agrá-
rio.
Com relação a EMATUM,
PROINDICUS e MAM, o cená-
rio é o mesmo. O assunto é
despoletado a nível da comunicação
social internacional,
negada pelas autoridades governamentais,
apadrinhada
pela sua bancada parlamentar
nesta Magna Casa, para
depois de tanta evidência
reconhecer e tentar transformar
o ilegal em legal. Para
este caso, a nível internacional
já está tudo esclarecido,
com valores, nomes, o papel
das pessoas envolvidas na
vergonhosa operação, mas
em Moçambique continuam
operações para branquear o
roubo que o Estado moçambicano
está sofrendo.
Para este caso, a Bancada
Parlamentar da RENAMO
oficiou a Procuradoria-Geral
da República, como guardiã
da legalidade e advogada do
Estado, no sentido de impedir
que a dívida privada, contra-
ída ilegalmente e à margem
da Constituição da República,
fosse transformada em dívida
soberana a ser paga por todos
os moçambicanos. Mas,
infelizmente, o Ministério Pú-
blico, dirigido pela Digníssima
Procuradora, ignora.
O que mais choca o Povo
moçambicano, é o facto de a
instituição guardiã da legalidade
ter assistido a discussão
da Conta Geral do Estado
referente aos anos de 2013 e
2014, e agora, assiste impá-
vida e serena a tentativa do
Governo inserir os valores das
duas dívidas na Conta Geral
de 2015.
Oficiosamente, pode agir
mas não o faz por sua dependência
do poder político,
apesar de inteligente, dificultando
o exercício de seu papel
de protector do Património
do Estado.
Vivemos num País de faz de
contas. Onde a justiça depende
do poder político, onde o
judiciário não é livre.
A expectativa dos moçambicanos
é enorme com rela-
ção a aquilo que no dia-a-dia
desestabiliza os seus lares, as
suas vidas, a dívida oculta,
escondida, contraída pelo governo.
Por causa dessa dívida está
a sofrer na carne. O custo de
vida, cresceu em quase ou em
100%. O preço do pão alimento
do pobre subiu, o transporte
disparou. Aos funcionários
públicos lhes foram retirados
os subsídios, o que os torna
cada vez mais incapazes de
fazer face à crise económica
que se vive no país. E no entanto,
as decisões de responsabilizar
aos construtores da
dívida estão cada vez mais
lentas.
A auditoria as dívidas ocultas/escondidas
vai de adiamento
em adiamento, beneficiando
de novos prazos
da entrega do relatório, e,
enquanto isso, o povo vai-se
sufocando cada vez mais.
Serão estes adiamentos um
compasso estratégico para a
confirmação da inserção da
dívida oculta, na Conta Geral
do Estado?
Seja como for o que nos
preocupa é o facto de a Informação
não fazer nenhuma
referência a razão dos repetidos
adiamentos de forma
clara e objectiva e sem ambiguidade.
Será que o patrão,
Povo moçambicano, não tem
direito de saber?
A consciência dos que herdarão
este País cresce a galope.
Para dizer que o patrão e os
patrõezinhos estão atentos a
aquilo que os afecta e preocupa.
Na pág. 42, da Informação
trata da violência doméstica.
Refere-se à forma bárbara
e com novas modalidades de
sua prática que alarmaram a
sociedade, constituindo um
atentado aos continua na pág 5
Ku tchinga é uma
prática costumeira
muito conhecida na
zona sul de Moçambique
e em algumas
províncias da zona
centro do país. Ku
tchinga ou pitaKufa
para alguns, pode
ser percebida como
uma submissão
cultural da mulher
a uma prática maléfica.
A mulher é
obrigada a desposar
com irmão do
esposo caso este
perca a vida. Esta
prática cultural faz
da mulher um ser
sem sentimentos,
sem opinião e simples
objecto sexual.
Ora, se a mulher
é um ser sem sentimento,
sem opinião
e simples acatador
de vontades culturais
mesmo que absurdas,
e se entendermos
ku tchinga
como uma imposi-
ção, então estamos
a dizer que tanto a
mulher moçambicana
assim como o
homem moçambicano
vivem actualmente
um ku tchinga
protagonizado
pelo regime do dia.
O regime do dia faz
e desfaz sobre o sofrimento
impávido
do povo.
Se um dos fins do
Estado é garantir o
bem-estar do povo,
o nosso Estado garante
o mau estar
do povo. Para confirmar
isso, basta
olhar para a falta
de medicamentos
nas farmácias pú-
blicas, falta de água
potável, falta de
transportes públicos
que respondam
a real necessidade
do povo, os elevados
preços dos produtos
de primeira
necessidade e dos
combustíveis.
Somos impostos
um sistema débil
de educação que
não responde se
quer o nível de padrões
exigidos internacionalmente,
prova disso, temos
instituições superiores
com docentes
licenciados,
mestres que nunca
publicaram um artigo
científico, Doutores
de salário e
vazio académico.
Universidades que
não desenvolvem
pesquisas científicas,
muito menos
dão incentivo aos
estudantes.
Va hi tchinguile
(nos impuseram),
com as balas nos
impuseram a cultura
do silêncio,
com a força que
devia garantir a segurança
do Estado
impõem-nos o conformismo,
somos
vítimas de uma escravidão
imposta
pelos pseudo-libertadores
da pátria,
libertaram o país
das mãos dos portugueses
mas não
do colono, nesta
pátria amada nasceu
um novo colono
conhecido como
o partido libertador,
partido da cor
de sangue.
Juramos que nenhum
tirano nos
iria escravizar mas
somos vítimas de
uma escravidão
imposta por nossos
próprios conterrâneos.
Declaramos
que milhões
de braços em uma
só força venceríamos
nesta pátria,
mas perdemos para
a corrupção, violação
sistemática
dos direitos humanos,
o nepotismo
e descrédito generalizado
no mercado
internacional. E
como sabem, no ku
tchinga se a família
achar que não existe
ninguém capaz
de desposar a mulher
dentro da família,
pode contratar
alguém de fora
para fazer tal servi-
ço. Ora, constatada
a ausência de um
governo que garanta
a segurança e
bem-estar do povo,
a quem recorrer?
Aguardo a resposta
no dia 10 de Outubro
de 2018
Atenciosamente
Va Tchingue Tiku
5
Por Marcial Lourenço Macome
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