O ex-director provincial da Agricultura na Zambézia, Marcelo Chaquisse, e o presidente do Conselho Empresarial daquela província, Alfredo Ramos Manuel, foram detidos, no final da tarde de quarta-feira, acusados de corrupção e desvio de fundos estimados em pouco mais de dois milhões de meticais. Igualmente, foram detidos outros dois funcionários, nomeadamente, Hélder Vicente, chefe do Departamento de Administração e Finanças; e Remígio Namariba, responsável pela Unidade Gestora de Aquisições do Estado (UGEA).
A detenção ocorreu após os acusados terem sido ouvidos pela Procuradoria Provincial da Zambézia. De acordo com uma auditoria feita à Direcção da Agricultura naquele ponto do país, Alfredo Ramos Manuel recebeu, num processo com diversas irregularidades, dois milhões de meticais, no dia 30 de Dezembro de 2016, através da ordem de pagamento número 1 209.
O relatório da auditoria indica que o processo está viciado, porque se efectuou o pagamento de dois milhões de meticais a favor de Alfredo Ramos Manuel sem observância de concurso público. O documento aponta, ainda, que a escolha do provedor de serviços decorreu sem critérios, assim como a selecção dos distritos, dos beneficiários, assim como as garantias de retorno dos subsídios.
O valor foi desbloqueado ao abrigo de um contrato de prestação de serviços de lavoura, no âmbito do programa de assistência aos produtores de arroz, milho e hortícolas de onze distritos da Zambézia. Parte desses distritos são Quelimane, Nicoadala, Mopeia, Namacurra, Mocuba e Lugela, que deveriam receber, em subsídio, 25% dos custos de preparação da terra, na campanha agrária 2016/2017.
“Confirmo, sim, a detenção preventiva dos quatro arguidos, por se constatar fortes indícios no esquema de desvio de fundos do Estado”, disse o procurador-chefe provincial, Miguel Cândido, segundo o qual fazem parte do processo sete pessoas: seis funcionários do sector da agricultura e o presidente do Conselho Empresarial Provincial.
Três dos sete arguidos estão em liberdade, por não terem sido encontrados indícios de envolvimento no caso. O procurador-chefe provincial afirmou que o presidente do CEP da Zambézia era utilizado como alguém que facilitava o saque dos valores no sector.
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