A
Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, defende tolerância
zero a todo o cidadão que tentar corromper os polícias de Trânsito e
Municipal. Diz que é preciso punir os corruptores, para desencorajar a
prática. Buchili falava durante a visita efectuada, ontem, às
instituições da Polícia, a nível da Cidade Maputo, nomeadamente Tribunal
da Polícia, comandos da Polícia de Trânsito e da Polícia Municipal.
Numa
altura em que se discutem formas de combater a corrupção nas vias
rodoviárias, a Procuradora coloca mão dura no combate ao fenómeno,
exortando os agentes da Polícia de Trânsito e da Polícia Municipal a
punirem os automobilistas corruptores.
“Onde
se detectar que há dinheiro é preciso deter. Essa deve ser a única
forma de sensibilização, não há tolerância. Que haja tolerância zero. É
preciso incutir nos agentes que não devemos tolerar situações dessas.
Não é admissível que a essas alturas um agente ainda seja corrompível”,
afirma.
Já
o comandante da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael,
referiu que a corporação está a fazer um grande esforço e já montou uma
brigada anti-corrupção a nível interno e não só. A brigada é acompanhada
por uma inspecção de combate à corrupção, com o propósito de criar uma
corporação transparente ao serviço da sociedade.
Durante
a sua passagem pelo Tribunal da Polícia e pelos comandos da Polícia de
Trânsito e da Polícia Municipal, Buchili detectou dificuldades de
cumprimento de prazos legais na remeção de processos, acumulação de
processos e morosidade na instauração dos mesmos. Para fazer face ao
problema, a procuradora exige que sejam punidos disciplinarmente todos
os agentes que não emitirem autos em prazo estabelecido pela lei.
“Temos
o prazo específico para cada sector tramitar um auto, segundo a falta
de envio desse auto, a entidade ou agente, quer a Polícia de Trânsito,
quer o Conselho Municipal ou da INAE e outros sectores, recorre ao
procedimento criminal ou disciplinar, eu não sei se os colegas estão
cientes disso”, advertiu.
Ainda
sobre a instauração demorada de processos, Buchilli detectou que 90%
dos processos instaurados pela Polícia de Trânsito e Municipal ao
Tribunal da Polícia da Cidade de Maputo estão arquivados devido à
insuficiência de informações dos infractores.
A
procuradora olha para o impacto que a não responsabilização dos
infractores, sublinhando que enquanto não haver registos rigorosos
estar-se-á a promover a ocorrência de mais acidentes de viação e as
pessoas não terão noção do impacto negativo da sinistralidade.
Na
visita às instituições da Polícia, Buchili deparou-se ainda com a falta
de transparência na cobrança das multas. Um dado não menos importante
indica que, no ano 2016, foram canalizados apenas 25 milhões de meticais
resultantes das multas cobradas, o que corresponde a apenas 30% dos
processos.
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