terça-feira, 13 de junho de 2017

Milhares de crianças e adolescentes envolvidos em jornadas de adultos


Carla Mendonça defende revisão das leis contra trabalho infantil no país

Encontrámos Carlos na sua habitual caminhada, na cidade de Maputo, vendendo pipocas, cigarros, pastilhas, entre outros produtos. Com uma caixa sobre o ombro, os pés do menor conhecem ao mínimo detalhe as esquinas da cidade. Tem 14 anos de idade, veio de Gaza, sem consentimento dos pais. Não vai à escola, aliás, mais nada faz além de vender. Até hoje, tudo o que ganhou da infância é um emprego. “Trabalho para um patrão e recebo dois mil meticais por mês. Vivo com os meus amigos e juntamos dinheiro para pagar a renda. Vendo muito bem, estou acostumado. Por dia, consigo vender cerca de mil meticais”, conta.
Enquanto Carlos termina o seu dia, o cair da noite marca o começo da jornada de outros menores, pelas ruas da Cidade de Maputo. Ao longo da Marginal, noite fria e calma, característica do Inverno, encontrámos um rapaz de 13 anos, junto com outros, ao qual chamamos Pedro, para proteger a sua identidade.
Proveniente da província de Gaza, é órfão de pai e mãe. Chegou a Maputo quando tinha 11 anos de idade. Quando chegou, sem lugar onde morar, encontrou outros rapazes, também vindos de Gaza, que de imediato lhe arranjaram um trabalho. Aliás, maior parte deles vem da província de Gaza, por sinal, uma das mais pobres do país, segundo indica um estudo sobre o índice territorial de desenvolvimento humano do distrito de Chibuto.
A vida destruiu os sonhos do pequeno Pedro, que com apenas 13 anos de idade já não quer saber de voltar a estudar. “Já não quero estudar. Se deixei, é porque as coisas não corriam bem”, disse. O universo de pequeno Pedro limita-se ao que faz: trabalhar para sobreviver vendendo pipocas.
Carlos, Pedro e outros milhares de crianças engordam a estatística de menores envolvidos no comércio informal, uma das áreas de maior concentração, que representa cerca de 44,4%, seguido do trabalho doméstico, com 18,5%, casas de pasto, 12,4%, agricultura, 11,2%, entre outros.
“Vais para Maputo morar com uma tia”, foi a última frase que a pequena Nelly ouviu dos pais. Foi colocada num autocarro, rumo à capital, quando tinha apenas sete anos de idade. Hoje, cerca de 390 quilómetros de distância separam a pequena Nelly dos seus pais. O que não se esconde é que ela quer regressar à casa, dois anos depois de muito trabalho, ela cuidava da casa onde morava e do bebé da proprietária, era empregada doméstica.
A pobreza e as escassas alternativas levaram os pais de Nelly a entregá-la para o trabalho infantil.
‘‘Leis contra trabalho infantil são frágeis’’
Se o trabalho infantil é uma realidade visível em Moçambique, deve haver dispositivos legais claros em defesa de toda a criança vítima desse mal. Embora o Governo tenha assinado duas convenções internacionais, um dos principais desafios na prevenção e combate ao trabalho infantil em Moçambique é a falta de um quadro político e legal claro. “Dentro daquilo que são as suas obrigações, o Governo ratificou duas convenções internacionais contra o trabalho infantil. Os conteúdos destas convenções está plasmado na Lei do Trabalho, disse Paulina Mutolo, do Ministério do Trabalho. Já o UNICEF considera o quadro legal moçambicano muito frágil, devido à falta de clareza e por não conter medidas punitivas contra aqueles que exploram as crianças no trabalho. “As leis têm uma grande fragilidade, deve rever-se, de modo a punir aqueles que levam as crianças para o trabalho infantil”, referiu Carla Mendonça, representante do UNICEF.


Cada momento é um momento...

Desta vez dirijo-me aos camaradas, militantes e simpatizantes da FRELIMO, que, tendo tentado, não conseguiram renovar os seus mandatos nos órgãos do Partido a todos os níveis até ao provincial (Cidade de Maputo inclusa); e igualmente aos camaradas que, tendo tentado, não conseguiram se fazer eleger candidatos a membros do Comité Central do nosso glorioso Partido, nas recentes conferencias provinciais.

Não conseguistes a eleição não por serdes incapazes, mas sim porque alguns camaradas tinham que não conseguir se fazer eleger, para dar lugar ao cumprimento do princípio da «renovação na continuidade». Este princípio é sacrossanto e constitui o segredo do dinamismo e das vitórias políticas da nossa FRELIMO. Quando a FRELIMO ganha, ganham todos os seus militantes e simpatizantes; ganha o povo moçambicano; ganha Moçambique; e ganham todas as nações do mundo que amam a paz e o progresso.
Como diz uma das nossas canções revolucionárias, «FRELIMO ayi namuyishu» [trad.: «FRELIMO não morre»]. O segredo para assim ser com a FRELIMO é exactamente a aplicação escrupulosa do princípio de «renovação na continuidade». "Velhos" camaradas saem dos órgãos e "novos" camaradas entram para ocupar os lugares daqueles nos mesmos órgãos da nossa gloriosa FRELIMO. São estas "saídas" e "entradas" que dão mais vitalidade a este Partido, pois permitem melhorar continuamente a nossa capacidade de fazer o diagnóstico acertado da situação política, económica e social do nosso País [Moçambique], em cada fase do seu desenvolvimento, o qual, aliás, se confunde com a evolução político-ideológica da própria FRELIMO; esta mesma FRELIMO que vem dirigindo a Nação moçambicana para novas e cada vez mais inquestionáveis vitórias.
Vós, camaradas, destes o vosso contributo valioso para o aperfeiçoamento do debate interno de ideias sobre como organizar e dirigir a Nação moçambicana na batalha pela consolidação das conquistas já conseguidas e por novas e mais conquistas. A FRELIMO agradece-vos; a Nação moçambicana também vos agradece. Agora foi tempo de dar oportunidade a outros camaradas para fazerem o mesmo e melhor que vós fizestes. Cada momento é um momento... Mas tal não significa que vós sóis caducos. Antes pelo contrário, vós sois as reservas morais; sois as luzes que iluminam o caminho que está sendo trilhado pelo veículo em que a FRELIMO e a Nação moçambicana se fazem transportar rumo ao futuro de progresso certo e sustentável. Sereis, pois, sempre úteis; daí que deveis estar sempre por perto e disponíveis para continuar iluminando o nosso caminho.
Bem haveis, camaradas que cessastes ou cessareis os vossos mandatos nos órgãos da FRELIMO a todos os níveis!
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Comentários
Paulo Bouene Excelente QUADRO JJ
1
10 h
Mouzinho Zacarias Concordo mano Paulo Bouene ,grande quadro e crítico quando as coisas andam mal.
1
5 h
Dário Cláudio Dias Muito bem cda
1
10 h
1
9 h
Eugenio Justo Vitorino A FRELIMO tem muitos quadros, ha que dar espaço aos outros, acreditamos terem ajudado ate onde puderam, deixem os outros darem seu contributo na edificação d um pais prospero
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1
7 hEditado
Elias Daniel Mutemba Apoiado, se há 5 lugares só podem ser ocupado por 5 pessoas os outros não foram eleitos não por valerem pouco
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1
1 h
Tony Ferreira Well done prof...
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Mensagem de felicitações aos meus camaradas

Sirvo-me desta ocasião para felicitar a todos os camaradas, militantes da cinquentenária e gloriosa FRELIMO, que, nas recém-terminadas Conferências Provinciais e da Cidade de Maputo, se fizeram eleger delegados do XI Congresso deste partido político histórico de Moçambique, da África e do Mundo. Sois vós, camaradas delegados ao XI Congresso da FRELIMO, a quem nós delegamos a responsabilidade de, em nosso nome, nós demais militantes, votardes para legitimar a renovação e revitalização dos órgãos de direcção do nosso Partido.

As minhas felicitações estendem-se aos camaradas que nas mesmas conferências se fizeram eleger membros dos Comités Provinciais e da Cidade Maputo, da FRELIMO. Sobre vós, camaradas membros dos Comités Provinciais e da Cidade Maputo, fica a tarefa de conduzir os trabalhos de preparação do nosso XI Congresso, para que seja um Congresso de sucesso, e de orientar os militantes e simpatizantes do Partido, nas tarefas de educar, mobilizar e organizar o povo para a sua participação activa, consciente e patriótica na luta pelo progresso do nosso Moçambique, e para assegurar vitórias inquestionáveis da FRELIMO nos próximos pleitos eleitorais. Na vossa acção na frente política junto ao povo, tendes sempre presente que só a FRELIMO tem responsabilidade acrescida em assegurar a defesa das conquistas da revolução que gerou a independência nacional de Moçambique e agora conduz os moçambicanos no trabalho pelo alargamento e cristalização da sua soberania!
Felicito igualmente aos camaradas que nas mesmas conferências se fizeram eleger membros dos Secretariados dos Comités Provinciais e da Cidade de Maputo. A vós, camaradas membros dos Secretariados dos Comités Provinciais e da Cidade de Maputo, cabe a responsabilidade de planificar e assegurar a realização da acção política da FRELIMO junto ao povo em que este Partido se inspira para fazer o melhor por Moçambique. Através de uma cada vez melhor planificação das actividades do Partido ao vosso nível, facilitai a acção dos Comités Provinciais e da Cidade de Maputo no cumprimento da sua missão estatutária, da qual destaco a mobilização, educação e organização do povo para o trabalho em prol do bem-estar para cada um e para todos os moçambicanos!
Por fim, felicito aos camaradas que se fizeram eleger candidatos a membros do Comité Central da nossa gloriosa FRELIMO, a serem confirmados pelos nossos delegados ao XI Congresso. Ao longo do tempo que nos separa das datas de realização do XI Congresso, tendes de mostrar que a confiança depositada em vós pelos camaradas que vos elegeram candidatos a membros de Comité Central é justificada pelo vosso trabalho político, fundado nos princípios de ética, justiça e patriotismo genuíno.
As minhas sinceras felicitações a todos vós, camaradas!
Bom trabalho, rumo ao XI Congresso!
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