Conteúdo do relatório da Kroll talvez em setembro
Este congresso vai fortalecer Nyusi e permitir que ele aplique a sua visão e a sua agenda para o país, porque em 2015, quando tentou fazer isso, não conseguiu
O director do Programa África do Instituto Real de Assuntos Internacionais do Reino Unido considerou que o cargo de procurador-geral da República em Moçambique é o trabalho mais difícil do país.
“O trabalho mais difícil em Moçambique não é o cargo de Presidente da República, mas sim o da procuradora-geral da República, que tem de analisar e pensar o que fazer sobre o relatório da dívida” elaborado pela consultora Kroll.
Entrevistado pela Lusa em Londres, na sede da Chatham House, Alex Vines considerou que “a divulgação de um sumário executivo da auditoria será feita rapidamente”, mas acrescentou que a divulgação do relatório total “será um processo demorado e poderá até só estar disponível depois do congresso da Frelimo”, agendado para Setembro.
A realização deste congresso, aliás, é um dos temas que tem dominado a política interna moçambicana, disse Alex Vines, salientando que “a Frelimo está entre a espada e a parede, confrontada com a situação difícil de saber quem estava à volta das dívidas numa altura em que o actual Presidente era o ministro da Defesa e o Presidente da República na altura, Armando Guebuza, era o líder do partido”.
Os riscos para o partido, disse, “são elevados devido à importância das pessoas que provavelmente tinham conhecimento dos empréstimos da Mozambique Asset Management e da Proindicus”.
Estas duas empresas públicas contraíram empréstimos nos bancos VTB e Credit Suisse, com aval do Estado, sem que os montantes tivessem sido inscritos nas contas oficiais e nos relatórios enviados aos doadores internacionais.
Questionado sobre se a divulgação de um sumário da auditoria encomendada à Kroll será suficiente para fazer avançar os processos da renegociação da dívida com os credores e a retoma da ajuda financeira internacional, Alex Vines respondeu que não.
“Um sumário não chega, é preciso mais informação; os detentores da dívida vão querer progressos mas também percebem que isso só deverá acontecer depois do congresso da Frelimo”, disse Vines, notando que “toda a gente quer um acordo, mas haverá cálculos detalhados sobre quem teve conhecimento dos empréstimos, quem esteve envolvido, e a Frelimo vai ter de pensar muito cuidadosamente sobre como vai gerir isso”.
Tema central do congresso
Sobre os preparativos do congresso da Frelimo, Alex Vines defendeu que o tema central da reunião deve ser a utilização das receitas do gás de Moçambique para combater a pobreza.
“A inflação desceu face ao ano passado, o Metical fortaleceu-se, o governador do banco central trouxe confiança, há alguma estabilidade a curto prazo, mas a pobreza e a crescente desigualdade mantêm-se um problema, e isto terá de ser a discussão central no congresso da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique)”, disse Alex Vines.
O analista vincou que o tema central do congresso deve ser “como mudar isto e dar um desenvolvimento mais equitativo ao país no contexto das autárquicas de 2019 e dos desafios que os governos de libertação nacional enfrentam na região”.
Para o analista, “a grande preocupação sobre Moçambique é que, apesar dos desenvolvimentos económicos positivos nos últimos tempos, a pobreza aumentou no Centro e Norte do país, a desigualdade e a pobreza estão a aumentar e, mesmo em Maputo, com o corte dos subsídios, haverá muitas dificuldades e uma classe média mais descontente”.
O congresso do partido no poder será, por isso, muito importante para a política interna de Moçambique, e Alex Vines prevê que o poder do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, seja reforçado de forma mais assertiva que em 2015, quando chegou à Presidência.
“Este congresso vai fortalecer Nyusi e permitir que ele aplique a sua visão e a sua agenda para o país, porque em 2015, quando tentou fazer isso, não conseguiu; afastou Guebuza da presidência do partido, mas não era ainda suficientemente forte para imprimir a sua agenda”, considerou.
Questionado sobre a importância da assinatura do Acordo Final de Investimento pela petrolífera ENI, no final de Maio, o que deverá garantir uma receita fiscal de 16 mil milhões de dólares norte-americanos nos próximos dez anos, Vines admitiu que “é importante que um investimento tão significativo como este vá em frente, porque o Governo ganha previsibilidade nas receitas”, mas alertou que o executivo está a ser demasiado optimista nas metas.
“O início da exportação não será tão cedo como o Governo espera, nem as receitas serão tão altas, penso que só lá para 2023 é que a exportação vai começar a sério”, disse, vincando que, ainda assim, “em termos de receitas futuras qualquer progresso é importante”
CM – 14.06.2017
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