Acusações de corrupção abalam a classe dos magistrados judiciais
Nervosismo
no Banco de
Moçambique
Kuhanha SA na ordem
do dia
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TEMA DA SEMANA 2 Savana 09-06-2017
Dois meses depois do Conselho
Superior da Magistratura
Judicial (CSMJ)
ter expulsado a juíza do
caso “Milhulamete”, Judite Simão,
acusada de violar os deveres de desempenhar
a sua função com honestidade,
seriedade e dignidade,
ao manter encontros informais com
pessoas ligadas ao processo (da empresa
Milhulamete), mais uma ficha
negra envolvendo uma magistrada
judicial cai na praça pública. Desta
vez, a indiciada chama-se Judite Lí-
dia Bicudo Abdul, Juíza-Presidente
do Tribunal Distrital de Montepuez,
província de Cabo Delgado,
acusada de ter recebido dois terrenos
do Edil daquela urbe, para ilibar
a esposa do Presidente da respectiva
Assembleia Municipal, co-ré num
processo de falsificação de cheque
na Edilidade.
O caso remonta aos finais do ano
passado, 2016, quando a cidadã de
nome Luísa Mário, esposa do Presidente
da Assembleia Municipal de
Montepuez e segunda assinante dos
cheques daquela Edilidade, em conluio
com outros dois funcionários,
terá falsificado um cheque, no valor
de 26 mil meticais, com a finalidade
de lesar aquela instituição.
Entretanto, segundo relata uma
fonte próxima ao processo, a fraude
não ocorreu nos moldes planificados
porque, durante o processo do
levantamento do valor, detectou-se
que a assinatura do edil tinha sido
falsificada.
Agastado com a situação, o Presidente
do Município, Cecílio Anli
Chabane, denunciou o caso à Polícia
para a devida responsabilização criminal
dos envolvidos.
Para não ver a esposa presa, o Presidente
da Assembleia Municipal terá
encostado o Edil à parede, amea-
çando-o de estar na posse de muitas
provas que indiciam os seus esquemas
de corrupção na Edilidade.
Por sua vez, Cecílio Chabane, para
não ver o seu nome manchado pelo
seu “camarada”, depois dos seus funcionários
terem denunciado os seus
“podres”, neste jornal, em Novembro
de 2016, iniciou “demarches” no sentido
de retirar o nome de Luísa Má-
rio da queixa, deixando à sua sorte os
outros dois funcionários.
Juíza entra em cena
Ao não ver o nome de Luísa Mário
na lista da queixa, um dos funcioná-
rios municipais, indiciado no processo,
requereu ao Tribunal Distrital
daquele distrito da Província de
Cabo Delgado, expondo o caso e denunciado
a juíza de faltar à verdade.
De acordo com o Requerimento
submetido àquele Tribunal Distrital,
a 01 de Março de 2017, por Xadreque
Macamo, co-réu no Processo n°
376/2016/TJDMTZ, no qual pede
o afastamento daquela juíza da primeira
secção por manifesta parcialidade,
Judite Abdul recebeu, do Edil
de Montepuez, dois terrenos (um na
zona de expansão industrial e outro
no Jardim da Independência em
frente ao Tribunal) para “safar”, do
processo, a cidadã Luísa Mário.
De acordo com o documento, que
chegou às nossas mãos, recebido o
terreno da zona de expansão industrial,
a magistrada judicial tratou de
vendê-lo, sem nenhuma benfeitoria,
a um empresário local, no valor de
200 mil meticais.
Em relação ao segundo terreno, o
documento refere que Judite Abdul
pretende tapar duas piscinas (abertas
no mandato anterior para o lazer dos
munícipes) e, em sociedade com um
cidadão português, erguer um empreendimento
comercial denominado
“Pemba Negócios”.
Aliás, detalha o Requerimento em
nossa posse, o projecto arquitectónico
foi desenhado pela MAC Construções
& Consultores Lda., visto
que o Arquitecto Municipal recusou
a fazê-lo, alegando que colidia com a
arquitectura daquela vila.
O requerente acusa ainda a juíza de
ter transformado a produção de prova
na Instrução Contraditória, numa
audiência pública, permitindo que o
Presidente da Assembleia Municipal
(esposo da indiciada) e seus familiares
assistissem os depoimentos
dos funcionários, enquanto a co-ré
aguardava à sua chamada.
O documento argumenta ainda que,
quando a indiciada foi confrontada
em acareação, por um dos co-réus
sobre o teor das correspondências
(via sms) trocadas entre ambos, a juí-
za irritou-se, respondendo o seguinte:
“isso não prova nada. Você não
trouxe nada de novo ao processo.”
Como era previsível, diz o documento,
o despacho proferido pela
juíza, dias depois, deixou de fora Lu-
ísa Mário, a mesma que é apontada
como cabecilha do crime.
Requerida e com cinco dias para responder
ou impugnar os factos contra
si, a juíza não se dignou a responder,
facto que fez com que o “injustiçado”
levasse o caso ao Tribunal Provincial,
onde requereu a Juíza-Presidente a
pedir esclarecimentos da recusada.
Juíza de má fama
Este não é o primeiro caso em que a
juíza Judite Abdul é acusada de corrupção
e de decisões que, na maior
parte, favorecem pessoas das suas
relações. Em Julho de 2016, um grupo
de quatro mães e encarregadas de
educação, representando um igual
número de raparigas, apresentou
uma exposição, junto do Conselho
Superior de Magistratura Judicial
(CSMJ), acusando a magistrada de
cobranças ilegais, extorsões, cárcere
privado contra as suas educandas e,
ainda, injúrias contra uma profissional
do foro (técnica do IPAJ-Montepuez).
Na exposição feita, a 11 de Julho de
2016, à instituição que zela pela actuação
dos magistrados judiciais, as
indignadas não só acusaram aquela
juíza de ter condenado as suas filhas
à pena máxima de um ano (no crime
de difamação), mas também por ter
substituído, de imediato, a pena com
uma multa de 60 mil meticais para
cada co-ré. Sublinham ainda que,
para lograr os seus intentos, a juíza
manteve as “meninas” encarceradas
no cartório do Tribunal.
Outro caso que está nas mãos do
CSMJ, envolvendo a juíza, é do
envolvimento desta na destruição
do jardim municipal, vendido pelo
Edil daquela cidade a um grupo de
empresários asiáticos, ao exigir uma
parte daquele jardim em troca do seu
silêncio.
Acusados distanciam-se do
assunto
Contactada pelo SAVANA, Judite
Abdul negou que tenha recebido
terrenos, como também nunca acusou
ninguém injustamente até porque
“quem acusa não é o tribunal,
mas o Ministério Público”, pelo que
“não se pode dizer que a juíza ignorou
os factos”.
Sobre os terrenos, a juíza afirma que
“as pessoas terão de provar que fui
corrompida”, pois, “estou sendo acusada
por uma coisa que não é da minha
competência”. Acrescenta que
não tem nenhuma acusação ao nível
do CSMJ.
O Presidente do Município, Cecí-
lio Chabane, também não confirma
ter oferecido um terreno à juíza em
troca de favores e diz que não tem
nenhum pedido de terreno emitido
por ela.
Chabane afirma que estamos perante
uma “invenção do sujeito que falsificou
o cheque” e “enganou Dona
Luísa (Luísa Mário)”.
“A Dona Luísa estava doente, quando
tudo isto aconteceu. O sujeito
veio para minha casa com dois cheques
para eu assinar, porém, levava
mais um cheque com a minha assinatura
falsificada. Chegado à casa
da Dona Luísa entregou os três cheques
para ela assinar, afirmando que
eu já tinha dado aval”, conta.
&60-FRQÀUPDXPFDVR
Por sua vez, o CSMJ, na voz da sua
porta-voz, Romana Camões, con-
firma a recepção de uma denúncia,
relacionada à suposta atribuição do
terreno junto ao Tribunal Distrital.
Romana Camões afirma que está
em curso um processo de investiga-
ção, tendo já se feito o devido contraditório.
Em relação aos outros
casos, aquela magistrada diz que os
mesmos ainda não chegaram às suas
mãos.
Referir que, há dias, a antiga Ministra
da Justiça, Benvinda Levy, acusou
os magistrados de protegerem
procuradores e juízes criminosos.
Convidada a participar na reunião
anual de balanço das actividades do
Centro de Formação Jurídica e Judiciária,
Benvinda Levy disse que falar
de um magistrado, hoje, “é quase que
falar de um criminoso”.
“A credibilidade está bastante posta
em causa porque nós não usamos os
mecanismos que temos para fazer a
filtragem. Temos sido demasiadamente
corporativistas e protegemos
aquilo que não se protege. Mas as
magistraturas têm de fazer o seu trabalho.
Se a pessoa viola as normas,
tem de ser responsabilizada”, disse
aquela juíza de profissão.
Em entrevista ao SAVANA, na edi-
ção passada, João Carlos Trindade,
juiz conselheiro e jubilado do Tribunal
Supremo, denunciou promiscuidade
no judiciário.
“Não acredito que tenha
acontecido isso”, Carlos
Mondlane
Contactado pelo nosso jornal para
comentar o caso e a recente decisão
do CSMJ, o presidente da Associa-
ção Moçambicana de Juízes (AMJ),
Carlos Mondlane, disse estar surpreendido
com esta informação porque
“os juízes são pessoas íntegras”.
Sendo assim, não acredita serem
verdadeiras as acusações que pairam
sobre a sua colega.
Mondlane afirma que a acusação
“não faz muito sentido porque, no
nosso ordenamento jurídico, o titular
da acção penal é o Ministério
Público (MP) e não o juiz”.
“O juiz não tem nenhuma palavra a
dizer em sede do processo. Os agentes
do crime são encontrados em
sede da instrução preparatória e esta
é dirigida, exclusivamente, pelo MP
e de forma secreta”, explica aquele
magistrado judicial.
“O juiz só tem poder sobre o processo,
quando este chega ao tribunal,
marcando a data do julgamento. A
partir do julgamento, pode se constatar
que há outras pessoas que deviam
ser responsabilizadas. Mas aí o
MP pede ao juiz para a abertura de
um processo autónomo”, acrescenta.
Em relação à acusação que já está em
investigação no CSMJ, o presidente
da AMJ defende que “todo o acto
administrativo que envolve terra
tem de ser feito por escrito”, por isso,
pede uma prova documental que
afirma que ela foi atribuída o DUAT
(Direito de Uso e Aproveitamento
de Terra) pela Edilidade.
“A terra não pode ser cedida como
se cede um telemóvel. Portanto, não
acredito que houve recebimento da
terra por parte da juíza”, disse.
Sobre o caso das quatro raparigas
encarceradas no Cartório do Tribunal
à espera do pagamento da multa,
Carlos Mondlane disse que a multa
é uma medida substitutiva à prisão,
pois, esta é uma excepção. Acrescenta
ainda que quem cuida das celas
são os agentes penitenciários que
ficam no tribunal e não o juiz.
Mondlane acredita que a juíza pode
ser vítima do seu brio profissional
porque “é comum os juízes serem alvos
de cartas abertas e/ou anónimas
por serem incómodos no meio onde
trabalham”.
“São poucos juízes que não primam
pela disciplina e isto acontece em
todos os seguimentos sociais”, diz
o presidente da AMJ, sublinhando
que a expulsão de juízes pelo CSMJ
não é uma novidade.
A fonte salienta que a sua organização
bate-se por uma magistratura
“digna e respeitada” e isso passa por
boas práticas entre os seus membros,
em que “elevamos a ética e a integridade
profissional”.
Tribunal Distrital de Montepuez, Cabo Delgado
Juíza acusada de corrupção
Por Abílio Maolela
Juíza Judite Abdul, do Tribunal de Montepuez, é acusada de corrupção
TEMA DA SEMANA Savana 09-06-2017 3
A Hidroelétrica de Cahora Bassa, SA (HCB), pretende lançar um
concurso para a GESTÃO DO INFANTÁRIO DA HCB, localizado
na Vila do Songo, Província de Tete e, como parte do processo,
é feito o presente Pedido de Manifestação de Interesse (MI) a
todas empresas com experiência relevante nesta área. Assim, os
interessados deverão anexar os seguintes documentos:
3HUÀOGDHPSUHVDGHVWDFDQGRDVXDH[SHULrQFLDUHOHYDQWHHP
serviços similares;
2. Estatutos, Certidão de registo comercial e Alvará;
As respostas ao presente pedido deverão ser enviadas para o correio
electrónico infantario@hcb.co.mz até o dia 15 de Junho de
2017. Estas deverão fazer constar no assunto do e-mail o texto
“HCB/DSA/Gestão do Infantário da HCB no Songo/027/2017 –
Manifestação de interesse”.
Informamos que só serão contactadas entidades que cumprirem
com os requisitos acima e demonstrarem experiência relevante.
Aproveitamos o ensejo para convidá-lo a efetuar o registo no Portal
de Fornecedores da HCB, que o habilitará a participar dos nossos
concursos/Empreitadas, através da nossa página da internet
(www.hcb.co.mz), acionando a opção posicionada no canto superior
direito, ou através do endereço portal.hcb.co.mz
Sede:
Moçambique, Caixa Postal 263, Songo – Tete
Telefone: +258 252 82221/4; Fax: +258 252 82364
E-mail: cas.sng@hcb.co.mz; http://www.hcb.co.mz
Escritório de Maputo:
Av. 25 de Setembro, 420 – 6º Andar – Maputo
Telefone: +258 21 350 700
Fax: +258 21 314 147,
E-mail: hcbmpt@hcb.co.mz
Assunto: Pedido de manifestação de interesse |
Concurso para a Gestão do Infantário da HCB, SA.
As companhias suíça
Gonvor e holandesa
Vitol estão interessadas
numa potencial privatização
da companhia petrolífera
moçambicana Petromoc, inclu-
ída pelo Governo moçambicana
na lista das empresas em situação
problemática, refere o portal de
notícias sobre Moçambique, Zitamar.
Um responsável da Gonvor disse
à Zitamar que a sua companhia
está “absolutamente interessada”
numa eventual privatização da
Petromoc, adiantando que houve
encontros com a ministra mo-
çambicana dos Recursos Minerais
e Energia, Letícia Klemens,
durante uma visita da governante
a Londres no início deste ano.
“Todos têm falado sobre a privatização
e claro que todo o mundo
está atento”, comentou Guillaume
Quiviger, gestor sénior de
investimento da companhia holandesa
Vitol.
Quiviger escusou-se a pronunciar-se
se a sua empresa terá mantido
algum encontro com Letícia
Klemens sobre um potencial negócio
em torno da Petromoc.
De acordo com a Zitamar, a Petromoc
foi alistada pelo Governo
moçambicano como uma das empresas
que podem desestabilizar
a situação financeira do tesouro
público.
Ao que o SAVANA apurou, a
Puma Energy, que iniciou as suas
operações em Moçambique em
2009, com a abertura do terminal
Petrobeira, está interessada em
entrar na Petromoc, mas na parte
da gestão. Em 2015, a Puma
inaugurou um novo Terminal de
Combustível de 115 mil m3 na
Matola, que agora actua como
um centro estratégico de armazenamento
para abastecer os países
vizinhos.
A fragilidade financeira da Petromoc
foi a causa de atrasos no
fornecimento de combustível no
país e na escassez deste recurso
nas principais cidades moçambicanas.
De acordo com a Zitamar, a Petromoc
viu-se em dificuldades
para prestar garantias para a compra
da sua quota, que perfaz 40%
do mercado moçambicano.
A situação levou a Trafigura, um
dos dois fornecedores dos distribuidores
moçambicanos, a deixar
os seus navios em mar, recusando-se
a vender combustível à Petromoc.
A demora agravou os custos de
transporte da Trafigura, que depois
foram distribuídos por todos
os retalhistas de combustível em
Moçambique, que além da Petromoc,
incluem a francesa Total, a
britânica BP e a portuguesa Galp.
O combustível vendido em Mo-
çambique é importado através da
Imopetro, que o vende ao preço
mais baixo que resulta do leilão
definido pela coligação dos cinco
retalhistas.
Até 20015, o fornecedor grossista
era a Vitol, mas actualmente é a
Trafigura.
Uma das razões para o colapso
financeiro da Petromoc está
relacionada com a quase falida
Linhas Aéreas de Moçambique
(LAM), que passou a comprar
combustível na petrolífera mo-
çambicana, depois de a BP ter
cessado o fornecimento à transportadora
nacional de bandeira,
devido a atrasos no pagamento.
Este ano, a dívida da LAM à
Petromoc é estimada em 1,5 mil
milhões de meticais.
Fontes próximas da Petromoc defendem
que a companhia está carente
de injecção de capital, mas
essa necessidade torna a empresa
desinteressante para eventuais investidores.
Para o Governo tornar a Petromoc
apetecível, terá de garantir
ao comprador uma posição preferencial
no negócio com a Imopetro.
De acordo com a Zitamar, o negócio
da distribuição pode estar
a registar uma ligeira subida
nos lucros, desde que o Governo
moçambicano aumentou recentemente
a margem das vendas.
O preço a retalho reduziu, mas
continuou inferior ao efeito combinado
da queda no mercado internacional
e do fortalecimento
do metical.
Distribuidores mundiais de olho na Petromoc
TEMA DA SEMANA 4 Savana 09-06-2017
As críticas sobre a opera-
ção que culminou com
a escolha da Sociedade
Gestora do Fundo de
Pensões do Banco Central como
accionista maioritário do Moza estão
a gerar nervosismo no Banco de
Moçambique (BM). Uma semana
depois da “entrega” do banco problemático
à Kuhanha SA, as dúvidas
continuam a emergir, sem que
se encontrem respostas.
Tudo começou quando, a 30 de
Maio último, o BM anunciou, em
conferência de imprensa, que o vencedor
do concurso para a compra
do Banco Moza foi a Kuhanha SA,
uma Sociedade anónima que gere o
Fundo de Pensões dos Trabalhadores
do BM.
As críticas não tardaram e, vendo-
-se debaixo de fogo cruzado, o BM,
48 horas depois, emitiu um lacónico
comunicado a reiterar que o processo
foi norteado pelos mais altos padrões
de transparência.
“Os passos dados e que indiciam,
para muitos analistas, violação da
lei e da ética, foram superados por
uma decisão superior de gestão (o
sublinhado é nosso), a qual evitou o
descalabro que se notaria caso esta
solução não tivesse tido lugar” reagiu.
Mas o BM não deu qualquer satisfação
em relação às críticas sobre o
CV da Kuhanha, uma entidade que
só saiu do anonimato, há uma semana,
quando foi declarada como
o novo accionista maioritário do
Banco Moza, controlando 80% da
instituição, contra 10 da Moçambique
Capitais e também 10 do Novo
Banco.
Não se conhece, por exemplo, a
actual situação financeira da Sociedade
nem as demonstrações financeiras
resultantes dos seus exercícios
económicos. Não se conhece a acta
ou Assembleia Geral onde foi feita
a deliberação de investir no Moza,
embora os estatutos da Kuhanha
SA concedam amplos poderes de
gestão ao seu Conselho de Administração.
Para se conhecerem melhor
os contornos da decisão era
também preciso conhecer o contrato
de gestão assinado entre o fundo
de pensões e a sociedade gestora
Kuhanha SA.
O SAVANA tentou obter detalhes
sobre a entidade, mas reina um total
secretismo sobre a matéria, desde
fontes oficiais até às não oficiais.
Uma das dúvidas que se levanta é
sobre a composição dos órgãos sociais
da Kuhanha. Não está claro
se o PCA da Sociedade é ou não o
governador do Banco, mas o jornal,
a partir dos trabalhadores ficou a
saber que Rogério Zandamela é o
seu PCA e que não é pensionista
do banco. “Ele mesmo afirmou isso
numa reunião com os trabalhadores
do banco”, disseram-nos.
Em contacto com o nosso Jornal,
o administrador Alberto Bila e o
director do Gabinete de Comunicação
e Imagem, Élio Jonasse, não
confirmaram nem desmentiram,
prontamente o assunto.
O SAVANA, por exemplo, quis
saber da composição dos órgãos
sociais, do contrato de gestão do
fundo e onde irá a Sociedade buscar
os 8.170 milhões de Meticais (cerca
de USD136 milhões) para recapitalizar
o Moza no prazo de um mês.
O director do Gabinete de Comunicação
e Imagem, um antigo e
prestigiado apresentador da televisão
pública, deu uma resposta paté-
tica, dizendo que a instituição não
podia dar uma resposta imediata
porque era preciso encaminhar as
perguntas para as áreas respectivas.
Mas o SAVANA apurou que
para além de Zandamela, a Presidente
da Mesa da Assembleia
Geral é Maria Violante Manuel,
a presidente do Conselho Fiscal é
Sariel Nhabinde (directora do departamento
de auditoria do BM) e
a Administradora-Delegada é Felicidade
Banze(antiga chefe da contabilidade
do BM). O Boletim da
República(BR) nr 8, de 21 de Fevereiro
de 2007, esclarece, em adição
ao BR de constituição da Kuhanha
a 30 de Agosto de 2006 que o seu
capital social é de 15 milhões de
meticais, mas, por integração de
reservas e investimentos feitos os
seus activos são certamente muito
maiores. Uma fonte familiar com
os activos da Kuhanha disse ao SAVANA
que os fundos da sociedade
são superiores ao montante a injectar
no Moza.
O BM, apesar de se refugiar no
argumento da “decisão superior de
gestão”, não conseguiu ainda ultrapassar
as suspeições de conflitos e
falta de transparência que pairam
sobre a “operação Moza”
Cenários para o Moza e a
Kuhanha
Segundo pode perceber o jornal, ao
avançar com a temerária decisão de
trazer a Kuhanha para o Moza, o
governador do BM procurou apoios
junto do Banco Mundial (WB) e
do FMI que, até ao momento, não
emitiram qualquer parecer desfavorável
sobre a operação. Um oficial da
IFC (International Finance Corporation
do Grupo Banco Mundial),
por sinal um responsável por risco
e “compliance” (cumprimento de
normas) para a África Sub-sahariana
participou na avaliação das
propostas para a recapitalização do
Moza. O próprio Presidente da República,
Filipe Nyusi, estará na pró-
xima semana em Washington onde
estão sedeados o FMI e o WB.
Um dos cenários a executar a breve
trecho será a revenda de metade do
capital investido pela Kuhanha para
novos accionistas, nomeadamente o
Fundo Arise que participa no capital
do Banco Terra em Moçambique,
do Cal Bank do Ghana e do
Crane Bank no Uganda. O Arise
apresentou uma proposta associado
à Moçambique Capitais (MC),
mas, num novo cenário poderá concorrer
individualmente pondo em
cima da mesa a fusão entre o Moza
e o Banco Terra, uma solução que
vai de encontro à consolidação do
sector bancário pretendida pelo
BM.
A Kuhanha, ficando apenas com
40%, reduzia a sua exposição e risco
no mercado e, passando a accionista
minoritária, afastava as situações de
conflito de interesse que continuam
a pairar sobre a operação arquitectada
por Rogério Zandamela.
Em Lisboa, o Banco de Portugal
também está a seguir a operação do
Moza, uma vez que o Novo Banco,
accionista da instituição de crédito
moçambicana está intervencionado
pelo banco central português, por
força da queda do Banco Espírito
Santo (BES). A crise do BES precipitou
a crise do Moza no final de
2015, quando não conseguiu injectar
capital em Maputo, nem ajudar
a sua contraparte local, a MC.
“Temos de analisar bem”
CCEP
Entretanto, a Comissão Central de
Ética Pública (CCEP) já solicitou
esclarecimentos ao BM sobre os
contornos do caso.
A Comissão quer aferir se a opera-
ção configura ou não conflitos de
interesse. O porta-voz da CCEP,
Alfredo Gamito, confirmou o assunto
ao SAVANA, esta quarta-
-feira, mas não entrou em detalhes,
alegando falta de factos.
Confrontamo-lo com a suspeita
passagem de Joana Matsombe do
banco regulador para o Moza, onde
se acredita que foi com a missão de
defender os interesses do BM.
É que, na sua alínea a) do número 2,
Artigo 46, a Lei de Probidade Pú-
blica estabelece que, no período de
dois anos, contados da data de cessação
de funções públicas qualquer
que seja a causa, o ex-servidor pú-
blico está proibido de prestar qualquer
tipo de serviço à pessoa física
ou jurídica com quem tenha estabelecido
relacionamento relevante
em razão do seu cargo ou emprego
anterior.
Já a alínea b) proíbe a aceitação, no
mesmo período de 2 anos, de cargos
nos órgãos sociais, de avençado ou
de prestador de serviço liberal com
a pessoa física ou jurídica cujo objecto
social ou de actividade esteja
relacionado com o seu anterior cargo
ou emprego.
A administradora Joana Matsombe
cessou funções no BM, a 27
de Março último, cedendo o cargo
para Felisberto Navalha. Nem
mais. A antiga administradora foi
integrar o Conselho de Administração
(CA) Provisório do Moza.
Era a antiga supervisora a tomar o
lugar de supervisionada. O SAVANA
apurou que existe um parecer
jurídico que considera que Joana
Matsombe, estando a desempenhar
funções no Conselho de Administração
provisório, e a mando
do BM, não está em conflito de
interesses. A situação será alterada
e de clara conflitualidade se for
nomeada para o CA do Moza resultante
da nova composição de
capital do banco. Pelo menos dois
juristas contactados pelo SAVANA
consideraram não haver conflitualidade
de forma no facto de João Figueiredo
ser o PCA proposto pelo
accionista maioritário e, ao mesmo
tempo, ser detentor de acções num
outro banco. “Haveria problemas se
ele pertencesse aos órgãos sociais de
outro banco”, referiu um dos juristas,
reconhecendo, no entanto, que,
aos olhos da opinião pública, há
indícios de promiscuidade quando
a mesma pessoa saiu do BIM para
fundar o Único, fez parte da Domí-
nio Capital enquanto empresa consultora
que avaliou o Moza para o
grupo Atlas Mara, faz parte do CA
provisório do Moza, foi presidente
da Comissão de Avaliação das propostas
de recapitalização do Moza e
agora é o PCE proposto pelo novo
accionista maioritário.
O porta-voz do GCCC diz que
é tudo isso que a sua instituição
aguarda do BM. “Temos de analisar
bem as coisas” diz Alfredo Gamito,
acrescentando que a análise inclui
“esse assunto; é todo o assunto sobre
o BM; estamos a pedir todos
esses elementos”.
A Comissão espera que o Banco
Central responda à solicitação até à
próxima semana.
Por outro lado, a solicitação de informação
ao BM volta a levantar
o velho debate sobre a natureza de
uma Comissão Central de Ética
Pública que apenas emite pareceres.
É que, mesmo que a instituição, que
recentemente se queixou da falta de
orçamento e instalações para o seu
funcionamento, detecte conflitos
de interesse no “caso BM”, nada irá
fazer senão emitir pareceres, como
sucedeu, recentemente, com o “caso
Diodino Cambaza”, o antigo PCA
dos Aeroportos de Moçambique
que, oito anos depois de ter sido
condenado à prisão maior por corrupção,
acaba de “retomar à casa”.
Nervosismo no Banco de Moçambique
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Kuhanha SA na ordem do dia
Por Armando Nhantumbo
TEMA DA SEMANA Savana 09-06-2017 5
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6 Savana 09-06-2017 SOCIEDADE
OParque Infantil de Magude,
agora designado Parque
Nkanhine, tem dias
contados. O facto deve-se
ao projecto de construção de um
hotel, com 40 quartos, uma sala de
conferências para 200 pessoas e um
complexo de lojas, supostamente
pertencente ao empresário e ex-
-presidente da Confederação das
Associações Económicas de Mo-
çambique (CTA), Rogério Manuel,
um nativo daquele distrito.
Localizado junto à residência oficial
do Administrador, da Praça dos Heróis
Moçambicanos, do Clube de Magude e
na entrada e saída desta vila, para além
de ser um local de diversão dos petizes,
o Parque Nkanhine é também considerado
o pulmão da vila, assim como
constitui o ponto de maior atracção
turística, visto que é neste local onde se
encontra o famoso e mítico canhoeiro,
onde o Rei Magudzo descansava e realizava
as suas cerimónias tradicionais.
Chamado “Hotel Magude”, o empreendimento
que promete mudar a face
daquela vila pacata, no noroeste da
província de Maputo, é bastante saudado
pela população local, entretanto, a
mesma questiona as razões para escolha
daquele local histórico.
Alguns residentes daquela vila, ouvidos
pela nossa reportagem, acusam o governo
distrital de ter entregue aquele local
histórico a interesses privados e sem
nenhuma consulta pública.
Acrescentam, em anonimato, que ficaram
surpreendidos ao ver, há dias, Rogério
Manuel e um grupo de pessoas a
vedarem aquele local, pois, “nunca fomos
informados”.
“O Administrador apenas disse-nos
que o Parque seria requalificado, mas
nunca especificou que tipo de requalificação.
Estamos surpresos porque é
neste local onde está a árvore histórica
e mítica do nosso distrito. Também
é neste local onde há maior número
de árvores na vila”, diz um dos nossos
entrevistados, reconhecendo o valor do
projecto.
“É um projecto que irá mudar muito a
nossa vila, pois, acreditamos que depois
da construção deste hotel, muita coisa
irá mudar. Mas, queríamos que fosse
construído num outro local”, diz.
Para além de ser o único espaço verde,
de diversão infantil, assim como mítico
da vila é, igualmente, o local de eleição
para a organização de eventos públicos.
Aliás, o SAVANA presenciou, semana
finda, naquele local, as cerimónias de
celebração dos 53 anos de elevação de
Magude à categoria de vila.
“Temos de ter um cartão de
visita”, Administrador
Convidado pela nossa reportagem a explicar
os contornos daquele projecto, o
administrador daquele distrito, Lázaro
Mbambamba, começou por dizer que
o “Hotel Magude” surge como resposta
à escassez de locais dignos de acomodação,
visto que aquela vila distrital só
dispõe de pensões e residências; assim
como da ausência de locais cómodos
para a realização de eventos.
Como solução para se ultrapassar esta
fase, diz Mbambamba, o governo distrital
lançou um concurso público para
uma parceria público-privada, na qual o
Estado entra no negócio com a terra e o
investidor com o dinheiro para a construção
da infra-estrutura.
“O concurso era para concessão, reabilitação
e gestão do Parque Nkanhine, à
semelhança do Parque dos Poetas (Matola)
e do Jardim dos Namorados (Maputo).
O investidor irá construir e operar.
Acordamos um período de 30 anos
e, findo este período, iremos rever se dá
ou não para o espaço regressar ao domí-
nio público”, disse aquele governante.
Questionado em relação ao impacto
cultural e ambiental do projecto, visto
que será desenvolvido numa das áreas
mais míticas do país, para além de ser
o maior “parque ecológico” daquela vila,
Mbambamba garantiu que o projecto
não choca nem com as questões ambientais
e muito menos culturais.
“Não vamos mexer aquele canhoeiro. É
mítico. Vamos melhorar apenas 75% da
área. Quando lançamos o concurso, fi-
zemos um levantamento do parque carbónio,
o que significa que ao cortar uma
árvore, tens de plantar outra. As árvores
frondosas (Xanfutas, Canhoeiros, etc.)
não vão ser cortadas”, destacou, acrescentando:
“O projecto não será em linha recta, de
modo a preservarmos as árvores. Na
área central vai ficar uma parte verde
para podermos ter árvores. Aliás, eu
parei de assinar as licenças de explora-
ção de carvão porque os carvoeiros não
plantavam as árvores”.
Entretanto, analisado o projecto, constata-se
que o mesmo irá ocupar toda a
área que, actualmente, é ocupada pelo
Parque. Ainda observa-se que, embora
tenha uma área verde, o mesmo irá
afectar a maior parte das árvores daquele
local.
Lázaro Mbambamba sublinha que o
distrito não podia continuar com o
Parque Nkanhine degradado, pelo que
era necessário encontrar uma forma de
torná-lo sustentável.
“Queremos aliar a tradição daquele
local à modernidade. Temos de ter um
cartão de visita”, frisa.
Em relação ao parque infantil, o governo
distrital construiu um novo, de
pequena dimensão, numa área anexa, e
foi entregue, semana finda, à população
local.
“O projecto pertence à
construtora Mondego”,
Rogério Manuel
Contactado pelo SAVANA, na tarde
desta segunda-feira, para comentar em
torno do assunto, Rogério Manuel precisou
que o projecto pertence à Construtora
do Mondego.
“O projecto pertence à Construtora
do Mondego e não a Rogério Manuel.
Estamos entendidos”, afirmou, acrescentando:
“Há quem saúda e há quem
não saúda. Estamos num mundo independente
e cada um tem a sua opinião.
O desenvolvimento daquela vila não
depende de uma pessoa só, mas de vá-
rias sensibilidades”.
É preciso lembrar que aquando o derradeiro
debate na STV sobre eleições
na CTA, Quessanias Matsombe, candidato
pela lista “B” e presidente do
Conselho Fiscal do elenco de Rogério
Manuel, acusou alguns dirigentes seniores
da organização dos empresários
de manterem relações promíscuas com
a Construtora do Modengo.
Aliás, Matsombe disse que as Casas do
Empresário na região sul foram edifi-
cadas pelas Construtora do Modengo
sem concurso público.
Tal como o Administrador, Rogério
Manuel garante que o mítico canhoeiro
continuará “intacto” e vai ser embelezada
a zona toda para o “dignificar”.
Em relação às outras árvores, Rogério
Manuel diz: “Achas que aquelas sete árvores
de Xanfuta são o pulmão da vila?”.
A mesma garantia é dada por Manuel
Pereira, da construtora do Modengo,
que afirma que nenhuma árvore será
retirada daquele local.
A fonte acrescenta que a obra será executada
e gerida pela Mondego e que o
empresário Rogério Manuel, por ser
natural daquele distrito, tem dado assistência
para a concretização do projecto.
Refira-se que as obras de construção
do “Hotel Magude” arrancam este mês
e têm a duração de 12 meses. Tanto o
Administrador, assim como o dono da
obra não avançaram quanto irá custar.
Rogério Manuel num negócio duvidoso
OAdministrador de Magude,
Lázaro Mbambamba,
prometeu, semana
finda, mudar a
imagem daquela vila, caracterizada
por edifícios e estradas degradadas.
Falando ao nosso jornal, por
ocasião da celebração dos 53 anos
de elevação daquela sede distrital
à categoria de vila, Mbambamba
revelou ainda que um dos seus desafios
é tornar aquele distrito num
dos maiores produtores de carne e
cana-de-açúcar.
Gerindo um distrito com mais
gado (80 mil cabeças) que pessoas
(62 mil habitantes), Mbambamba
explicou que, para o alcance desse
objectivo, é preciso que não se olhe
o distrito de forma independente,
sendo necessário o envolvimento
de todas as forças vivas da sociedade,
com destaque para o empresariado
local.
Um dos problemas que preocupa
os residentes daquele distrito é a
degradação e quase inexistência
das vias de comunicação. A maior
parte das estradas da vila são de
terra batida e as poucas asfaltadas
encontram-se esburacadas. Por outro
lado, a ligação entre os Postos
Administrativos é um transtorno,
visto que para sair de um lugar para
Por Abílio Maolela
Construção de Hotel Magude
“Queremos restaurar a imagem de Magude”
- Promete Lázaro Mbambamba, Administrador daquele distrito
outro é imperioso passar pela vila.
O número um daquele distrito reconhece
que “a situação não é boa” e
avança que o trabalho para a colocação
do asfalto em algumas estradas “está
planificado” e irá iniciar, brevemente.
Quanto às ligações entre os postos Administrativos,
refere que a maior parte
das vias são geridas ao nível provincial,
mas garante que há obras em curso em
alguns troços.
Outra situação que apoquenta os residentes
de Magude é a falta de água
para o consumo humano que, em alguns
momentos, leva dias sem jorrar
nas torneiras e, noutros, têm sido de
má qualidade.
Lázaro Mbambamba afirma que o problema
se deve às constantes oscilações
da corrente eléctrica que, segundo
a empresa responsável pela distribuição
de água, tem danificando
as electrobombas.
Assim, explica aquele governante,
a solução passa por melhorar-
-se a qualidade de energia e, para
tal, a Electricidade de Moçambique
está a construir uma linha
de transporte “Ressano Garcia-
-Macie” que, na sua opinião, “vai
melhorar muito o consumo de
energia na vila”.
Entretanto, se a água para o consumo
humano constitui preocupação,
o mesmo não se pode dizer
da água para o consumo do gado,
cujas reservas cobrem entre três a
seis meses.
Dirigindo aquele distrito desde
Outubro de 2016, Lázaro Mbambamba
foi questionado acerca do
seu relacionamento com a população,
tendo dito que ainda não
enfrentou nenhum problema
porque “temos privilegiado o di-
álogo”, tendo já se reunido com
todos os seguimentos.
Refira-se que o dia foi marcado
pela deposição de coroa de flores
no monumento aos heróis mo-
çambicanos, actividades culturais,
entrega do jardim infantil e pela
oferta de duas moto-bombas a
duas associações de agricultores.
O Hotel que vai nascer no Parque Nkanhine
Lázaro Mbambamba,
Administrador de Magude
Parque infantil de Magude com dias contados
SOCIEDADE Savana 09-06-2017 7
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8 Savana 09-06-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE
Apesar da má propaganda
causada pelas dívidas escondidas,
o desenvolvimento do
projecto da fábrica Flutuante
de Gás Natural Liquefeito (FLNG)
do consórcio liderado pela italiana
ENI na Área 4 terá o financiamento
de 15 bancos, incluindo três nacionais,
que irão fazer o project finance desta
operação.
“Apesar de o projecto acarretar grandes
riscos técnicos e políticos, atraiu
o financiamento de 15 bancos – três
nacionais e 12 internacionais-, que vão
emprestar 4,8 biliões de dólares sob
cobertura de cinco agências de cré-
dito à exportação, incluindo o China
Exim, Korea Exim, Sace, de Itália, e
Coface, de França, que vão financiar
a construção da fábrica-flutuante”, de
acordo com informações obtidas pelo
portal de notícias sobre Moçambique
Zitamar.
Falando na cerimónia de assinatura da
Decisão Final de Investimento (DFI),
realizada na semana passada em Maputo,
o director-executivo da ENI,
Claudio Descalzi, disse que a DFI
envolvendo o consórcio liderado pela
sua companhia foi a maior no sector
do gás tomada no ano passado.
“Esta é a única maior DFI tomada no
ano passado na indústria, em todo o
mundo, pelo que temos de estar orgulhosos
deste resultado, quer como
país, quer como uma ´joint-venture`,
afirmou Descalzi.
Para Alasdair Reid, da consultora do
sector de energia Wood Mackenzie, a
DFI sobre a Área de Coral 4, como é
também conhecido o projecto, é realmente
uma boa notícia para o Governo
de Moçambique, pois mostra que,
apesar da crise da dívida, há ainda bastante
crença no clima de investimento,
para levar os projectos adiante.
Neste projecto a ENI detém uma participação
de 50%, a CNPC da China,
20% e a Kogas (Coreia do Sul),
Galp(Portugal) e ENH (Moçambique),
10% cada. Os fundos de tesouraria
das empresas participantes irão
desembolsar USD2200 milhões para
financiar fases subsequentes do projecto.
Falando no evento, o Presidente da
República, Filipe Nyusi, disse que o
projecto da plataforma flutuante e o
facto de já estar assegurada a compra
do LNG (vendida a um só cliente, a
British Petroleum) reflecte a realidade
do funcionamento do mercado mundial,
assinalando que o Estado abdicou
de potenciais receitas e da quota destinada
ao mercado doméstico, como
forma de viabilizar a DFI.
Isto significa que é o projecto possí-
vel para Moçambique e não há mais-
-valias para outros negócios conexos,
empregos, produção de riqueza em
solo moçambicano, pelo facto da exploração
do gás ser feita no mar.
A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos
(ENH), que representa o Estado
moçambicano, anunciou na semana
passada que criou a ENH FLNG UM
para assegurar os interesses do Estado
no projecto de Coral 4 e apoiar o
projecto financeiro da plataforma flutuante.
No total, segundo os termos do acordo
assinado pelos parceiros do consórcio
da Área Coral Sul na semana passada,
a DFI envolve a mobilização de seis
mil milhões de dólares, nas próprias
declarações de Descalzi.
Uma vez operacional, a partir de 2022,
o projecto de Coral de FLNG será um
dos maiores do mundo desse género.
É um navio com cerca de 414 metros
de comprimento, 65 de largura e 40
metros de profundidade que vai extrair
gás natural, liquificá-lo e descarregá-lo
em forma líquida.
Só a infra-estrutura de perfuração e
condução do gás está estimada em 3,2
mil milhões de dólares.
A Área 4 (de que faz parte a área do
Coral Sul) é um bloco offshore, localiza-se
na Bacia do Rovuma no Norte
do país, a aproximadamente 50 quiló-
metros do distrito de Palma e a 200 da
cidade de Pemba, numa profundidade
de 1500-2600 metros. O campo contém
cinco áreas descobertas (4, Mamba
e mais 1, Agulha) e uma de exploração
e desenvolvimento (a Coral, a 80
km da costa).
Um consórcio formado pela TechnipFMC,
Samsung e JGC vai construir,
num estaleiro na Coreia do Sul, o navio
que vai conter a fábrica de liquefac-
ção. Só há mais dois barcos fábrica em
construção em todo o mundo: um na
Malásia e outro na Austrália.
Os contratos de engenharia, ´procurement`
e construção da plataforma,
bem como os de acordos financeiros
com os bancos foram assinados na cerimónia
que decorreu na semana passada
na capital moçambicana. Proeminentes
na cerimónia, os representantes
dos bancos BIM, do BCI e do Único.
Toda a produção de gás que vai sair da
área Coral Sul da Bacia do Rovuma
será vendida à gigante petrolífera britânica
BP, que, para o efeito, já assinou
o respectivo contrato vinculativo com
o consórcio por 20 anos.
Receitas de USD1,5 mil
milhões por ano
O FLNG da Área 4 na região de Coral
vai gerar uma receita anual bruta de
1,5 mil milhões de dólares, antes dos
impostos, ao longo de 25 anos, gerando
4,7 triliões de pés cúbicos de gás
durante o tempo de vida do projecto,
de acordo com Alasdair Reid.
A ENI negociou a venda de 25% da
sua participação à gigante norte-
-americana Exxon Mobil para a subsequente
exploração de gás onshore,
na península de Afungi. A companhia
norte-americana anunciou em Março
que assinou um acordo de venda no
valor de 2,8 biliões de dólares.
Ao abrigo do entendimento entre as
duas companhias, a ENI vai ficar com
as operações na plataforma flutuante,
enquanto a Exxon Mobil terá a cargo
a operação dos trens de liquefacção em
terra.
Segundo o director-executivo da Eni,
o Projecto FLNG de Coral é apenas
“um cheirinho” do que se irá passar na
Bacia do Rovuma.
De acordo com a Zitamar, a Eni planeia
ter mais uma plataforma flutuante
na parte norte do Coral, que detém reservas
estimadas em 16 triliões de pés
cúbicos de gás, mas não é esperada a
DFI antes de 2020.
ENH vai “ver navios” nos
primeiros anos
Entretanto, uma vez que se mostrou
incapaz de injectar o capital correspondente
à sua participação no projecto,
estimada em USD800 milhões,
o Estado moçambicano ficará privada,
durante os primeiros anos da produção
de LNG, de proveitos, como forma de
compensar o investimento que não fez.
A entrada da ENH, através da ENH
FLNG UM, foi assegurada pelos seus
parceiros no consórcio liderado pela
ENI. Estes vão reaver o seu dinheiro,
ficando com os dividendos que caberiam
ao braço empresarial do Estado
moçambicano nos primeiros anos.
O PCA ENH, Omar Mithá, recordou
que antes de começarem a furar
para saber se há gás ou petróleo, há um
contrato de concessão. “Neste acordo
há uma provisão que diz que a parte
correspondente à participação do Estado
é risco”.
“Foram eles que assumiram esse risco
e financiaram a entrada da ENH. Custou
três mil milhões no global, ou seja,
USD300 milhões, os 10% da ENH.
Nestes outros cinco mil milhões (dos
quais a ENH entra com 500 milhões),
também estão assegurados a parte do
financiamento dos capitais próprios
da ENH porque era a última opção
que havia sobrado. Evidentemente
onde há vários biliões temos que também
ir com recurso ao crédito externo
ou com recurso aos nossos parceiros ”,
explicou Mithá.
Mithá desmentiu indicações de que a
ENH não fosse conseguir subscrever
a sua participação, pois, segundo ele,
os parceiros são a garantia da sua participação.
Porém, as notícias que circularam
não referiam impossibilidade,
mas dificuldades e circunstâncias
menos vantajosas para a participação
moçambicana.
“Isto não corresponde à verdade porque,
se isso fosse verdade, não teríamos
assinado estes acordos todos e os
acordos de financiamento assinados
com os bancos”, explicou.
Quando questionado em relação ao
modelo de pagamento, Mithá deixou
claro que o país vai mesmo abdicar
dos primeiros benefícios para devolver
dinheiro aos seus parceiros no negó-
cio, o que significa vender o gás antecipadamente
para pagar os custos do
investimento.
“A ENH vai devolver porque o projecto
vai fazer dinheiro. Vai vender o gás,
vai devolver os custos. Vamos pagar
aos bancos... Resta uma parte para os
dividendos”.
A ENH, segundo o PCA, ainda não
adiantou nenhum valor líquido porque
“é um projecto bilionário porque para
Moçambique como um país, falar de
dez mil milhões de dólares, é quase
como 70% do PIB”, concluiu
Bacia do Rovuma
Projecto de gás Coral Sul agrupa 15 bancos
- ENH vai “ver navios” nos primeiros anos
SOCIEDADE Savana 09-06-2017 9
Terão lugar, no dia 16 de Junho de 2017 com início às 8h15, no Centro Cultural
do Banco de Moçambique, na Matola, as IX Jornadas Científicas do Banco de
Moçambique, nas quais serão apresentados para debate, dois trabalhos de
investigação previamente seleccionados por um Júri independente, versando
sobre “Financiamento à Economia Moçambicana: Desafios e Perspectivas”.
O evento terá como Oradora Principal a Doutora Clara Coutinho de Sousa,
reputada Economista moçambicana e ex-Administradora do Banco de
Moçambique, a desempenhar presentemente as funções de Directora do
Banco Mundial para Angola e São Tomé e Príncipe.
Os dois temas seleccionados pelo Júri independente são os seguintes:
t i$SÏEJUP #BODÈSJP FN .PÎBNCJRVF 4FSÈ RVF P 4FDUPS 1ÞCMJDP
expulsa o Sector Privado?”, da autoria do economista Agostinho
Raimundo Machava ;
t i*NQBDUP EP &OEJWJEBNFOUP &YUFSOP 4PCSF P $SFTDJNFOUP
Económico em Moçambique”, da autoria do economista Efrone
Nhanala.
O Banco de Moçambique tem a honra de convidar o público em geral a
participar no evento devendo para o efeito inscrever-se até o dia 9 de Junho
através do endereço electrónico: jocibam_2017@bancomoc.mz
Note-se que serão priorizadas as primeiras 30 (trinta) inscrições.
IX JORNADAS CIENTÍFICAS DO BANCO DE MOÇAMBIQUE
CONVITE
PROMOVENDO A INCLUSÃO FINANCEIRA E A
VALORIZAÇÃO DO METICAL
PUBLICIDADE
10 Savana 09-06-2017 PUBLICIDADE SOCIEDADE
PRINCIPAIS PROPOSTAS E RECOMENDAÇÕES:
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2&HQiULR)LVFDOGH0pGLR3UD]R&)03GHYHSDVVDUDVHUVXEPHWLGR
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HSDGUmRGHVFHQGHQWHHYLWDQGRVHDVLWXDomRDFWXDOHPTXHHPVHGHGR
&)03VmRIHLWDVSURMHFo}HVGHVFHQGHQWHVHQTXDQWRTXHDVHQWLGDGHV
ORFDLVRUoDPHQWDPQXPDEDVHLQFUHPHQWDO
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Auditoria, supervisão e monitoria
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S~EOLFRVTXHQRVVHXVDFWRVOHVHPR(VWDGRHRVPRoDPELFDQRV
- Gestão da Dívida Pública
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$DQiOLVHpXPDFRQWULEXLomRGR)yUXPGH0RQLWRULDGR2UoDPHQWR)02SDUD
DSURPRomRGDERDJRYHUQDomRHFRQyPLFDHÀQDQFHLUDGR(VWDGRHQTXDQWRPHFDQLVPRHVVHQFLDOSDUDRDOFDQFHGREHPHVWDUFRPXP(ODVXUJHQXPPRPHQWR
SDUWLFXODUPHQWHGLItFLOSDUDRSDtVTXHHQIUHQWDXPJUDYHHORQJRFRQÁLWRSROtWLFRPLOLWDUTXHWHPGHVHVWDELOL]DGRXPDSDUWHVLJQLÀFDWLYDGRWHUULWyULRQDFLRQDO
,JXDOPHQWHRPRPHQWRpSHFXOLDUGHYLGRDFULVHHFRQyPLFDHÀQDQFHLUDTXHR
SDtVHQIUHQWDR(VWDGRHVWiDOWDPHQWHHQGLYLGDGRPDLVGHGRSURGXWRLQWHUQREUXWR3,%
HXPDKLVWyULFDHVWDJQDomRHFRQyPLFDFRPVXVSHQVmRGRDSRLR
RUoDPHQWDOGRVSDUFHLURVGHFRRSHUDomRIDOrQFLDGHGRLVEDQFRVFRPHUFLDLV8P
R0R]D%DQFRLQWHUYHQFLRQDGRSHOR%DQFRGH0RoDPELTXH%0HRXWUR1RVVR
%DQFR IHFKDGRSHODPHVPDHQWLGDGH1RVHJXQGRFDVR IRUDPSHUGLGRVFHUFD
GHWUrVELOL}HVGHPHWLFDLVGHFRQWULEXLQWHVGR,QVWLWXWR1DFLRQDOGH6HJXUDQoD
6RFLDO,166HQWmRDFFLRQLVWDPDLRULWiULRGRPHVPR
2VSDUFHLURVGHFRRSHUDomRFRQJUHJDGRVQRFKDPDGR*VXVSHQGHUDPRVHX
DSRLRRUoDPHQWDOD0RoDPELTXHQmRVHVDEHQGRVHHTXDQGRRPHVPRVHUiUHWRPDGR$VXVSHQVmRGHYHXVHDRHVFDQGkORGDVGtYLGDVRFXOWDVDIDOWDGHWUDQVSDUrQFLDQD*HVWmRGH)LQDQoDV3~EOLFDV
*)3HPFRPELQDomRFRPDFULVHHFRQyPLFDHÀQDQFHLUDJOREDO1HVWHFRQWH[WRR*RYHUQRDSUHVHQWRXj$VVHPEOHLD
GD5HS~EOLFDDPDLVUHVWULWLYDSURSRVWDGH2UoDPHQWRGR(VWDGR2(SDUD
,VWR VLJQLÀFDTXHR(VWDGRPRoDPELFDQRHQIUHQWDUi DFUHVFLGDVGLÀFXOGDGHVÀ-
QDQFHLUDVQRVSUy[LPRVDQRVTXHVyVHUmRUHVROYLGDVSRUYLDGHXPDUHIRUPD
GR(VWDGRPRoDPELFDQRQRJHUDOHGRVVLVWHPDVGHJHVWmRGDVÀQDQoDVS~EOLFDV
HPSDUWLFXODUDUUHFDGDQGRPDLVUHFHLWDVHUHVWULQJLQGRDGHVSHVDVXSpUÁXD3DUD
HVVHHIHLWRR*RYHUQRWHPGHFROPDWDUDVODFXQDVGD*)3DQWHULRUPHQWHLGHQWLÀFDGDVHPRXWURVHVWXGRV
SRUH[3()$FRQÀUPDGDVHUHLWHUDGDVQHVWD
DQiOLVHFRQIRUPHVHGHWDOKDQDVVHFo}HVVHJXLQWHV
6HPSUHVFLQGLUGDQHFHVViULDTXDOLGDGHWpFQLFDUHTXHULGDQXPDDQiOLVHUHODFLRQDGDFRP*)3HVWHGRFXPHQWRDGRSWDXPIRUPDWRHXPDOLQJXDJHPPDLVVLPSOHVDÀPGHSHUPLWLUTXHRPHVPRVHMDOLGRHQWHQGLGRHXWLOL]DGRSRUXPPDLRU
Q~PHURGHSHVVRDV
2. Objectivos
2.1 Objectivo geral
,GHQWLÀFDUODFXQDVQD*HVWmRGDV)LQDQoDV3~EOLFDV*)3HP0RoDPELTXHHVHX
LPSDFWRQDYLGDGRVFLGDGmRV
2EMHFWLYRVHVSHFtÀFRV
2VREMHFWLYRVHVSHFtÀFRVTXHQRUWHDUDPDDQiOLVHVmRRVVHJXLQWHV
,GHQWLÀFDUDVSHFWRVFRQFUHWRVTXHPRVWUDPGHWHULRUDomRRXHVWDJQDomRQRV~OWLPRVDQRVQD*HVWmRGH)LQDQoDV3~EOLFDVWHQGRFRPREDVHRVUHVXOWDGRVGR
5HODWyULRGR3()$
'LVFXWLUDSUREOHPiWLFDGRFUHVFLPHQWRJDORSDQWHGDGtYLGDS~EOLFDHVHXLPSDFWRQDYLGDGRFLGDGmR
,GHQWLÀFDUODFXQDVQRSURFHVVRGHSODQLÀFDomRHRUoDPHQWDomRVREUHWXGRQRV
VHFWRUHVSULRULWiULRV
3URSRUVROXo}HVDRVSULQFLSDLVGHVDÀRVLGHQWLÀFDGRV
3. Metodologia
(VWDDQiOLVHIRLSURGX]LGDFRPEDVHHPLQIRUPDomRUHFROKLGDGHIRQWHVVHFXQGiULDVQRPHDGDPHQWHGRFXPHQWRVRÀFLDLVGR*RYHUQR
SRUH[9LVmR(VWUDWpJLFDGDV)LQDQoDV3~EOLFDV
HVWXGRVHDYDOLDo}HVVREUHD*)3SRUH[
3()$LQFOXLQGRSXEOLFDo}HVDQWHULRUHVGR)02SRUH[3RQWRV&UtWLFRV
QD*)3'HVVDIRUPDHVWHGRFXPHQWRDQDOLVDDVODFXQDVGH*)3DQWHULRUPHQWH
LGHQWLÀFDGDVSHOR*RYHUQRSHOR)0,HSRURXWUDVHQWLGDGHVLQWHUHVVDGDVQDPHOKRULDGD*)3HP0RoDPELTXH
Análise das Lacunas na Gestão de Finanças Públicas em Moçambique
Uma contribuição do FMO (Documento completo em www.fmo.org.mz)
Abril de 2017
Savana 09-06-2017 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE
$LQIRUPDomRUHFROKLGDIRLSURFHVVDGDXVDQGRWpFQLFDVGHDQiOLVHGDVGLPHQV}HVGD*)3FRQIRUPHFRQFHELGDVHPLQVWUXPHQWRVGHDYDOLDomRLQWHUQDFLRQDO
FRPRR3()$HPFRPELQDomRFRP WpFQLFDVGH DQiOLVHGHHFRQRPLDSROtWLFD
3($HPLQJOrV3ROLWLFDO(FRQRP\$QDO\VLV(VVDFRPELQDomRSHUPLWLXQmR
DSHQDVDFDUDFWHUL]DomRGDVLWXDomRSUREOHPDFRPRWDPEpPRHQWHQGLPHQWR
GDFRUUHODomRGHIRUoDVUHODo}HVGHSRGHUHQTXDQWRGLPHQV}HVFRQFRPLWDQWHV
GHLQWHUHVVHHLQÁXrQFLDLQÁXHQFHDQGLQWHUHVWPDWUL[VREUHRTXDGURGH*)3
2VUHVXOWDGRVGDLQIRUPDomRSURFHVVDGDVmRDSUHVHQWDGRVQRIRUPDWRVLPSOLÀ-
FDGRGHGRFXPHQWRGHWUDEDOKRDJUXSDGRVHPTXDWURJUDQGHViUHDVWHPiWLFDV
SODQLÀFDomR H RUoDPHQWDomR SULRUL]DomR H[HFXomR RUoDPHQWDO UHFHLWDV H
GHVSHVDVFRQWURORLQWHUQRHH[WHUQRRYHUVLJKWDXGLWRULDHUHSRUWHHJHVWmR
GDGtYLGDS~EOLFD GHPRGRDSHUPLWLURVHXXVRQDVDFo}HVGHDGYRFDFLD
MXQWRGR*RYHUQR0LQLVWpULRGD(FRQRPLDH)LQDQoDVGD$VVHPEOHLDGD5HS~EOLFD
SDUWLFXODUPHQWHD&RPLVVmRGR3ODQRH2UoDPHQWRH%DQFDGDV3DUODPHQWDUHV
GR7ULEXQDO$GPLQLVWUDWLYRSDUWLFXODUPHQWHD6HFomRUHVSRQViYHOSHOD&RQWD*HUDOGR(VWDGR&*(
HGRVSDUFHLURVGHFRRSHUDomR
4. Constatações
/DFXQDVQD3ODQLÀFDomRH2UoDPHQWDomR
2FLFORGHSODQLÀFDomRHP0RoDPELTXHDUUDQFDFRPDHODERUDomRGR&HQiULR
)LVFDOGH0pGLR3UD]R&)03XPGRFXPHQWRWULHQDOTXHHVWDEHOHFHRVOLPLWHVRUoDPHQWDLVLQGLFDWLYRVHDVRULHQWDo}HVGHSROtWLFDVSDUDDHODERUDomRGR
3ODQR(FRQyPLFRH6RFLDO3(6HGR2UoDPHQWRGR(VWDGR2(GH)HYHUHLUR
D$EULOGHFDGDDQR
'RFUX]DPHQWRGRVHVWXGRVHGRFXPHQWRVGH*)3GLVSRQtYHLVpSRVVtYHOGHVWDFDUDVVHJXLQWHVODFXQDVDQtYHOGDSODQLÀFDomRHRUoDPHQWDomR
&REHUWXUDLQFRPSOHWDGR2UoDPHQWRGR(VWDGR TXHQmRLQFOXL WRGDV DV
(QWLGDGHV$XWyQRPDVHHPSDUWLFXODUR,QVWLWXWR1DFLRQDOGH6HJXUDQoD
6RFLDO,166RVSURMHFWRVÀQDQFLDGRVFRPDMXGDH[WHUQDHSDUWHGRVUHFXUVRVSUySULRVGDVHQWLGDGHVGR(VWDGR
6REUHHVWLPDomRGHUHFHLWDVHVXEHVWLPDomRGHGHVSHVDV
2SULQFLSDO GRFXPHQWR GH SODQLÀFDomR GHPpGLR SUD]R R &)03 QmR p
DSURYDGRQHPGLVFXWLGRSHOD$5XPDSUiWLFDFRQWUiULDDRVSDGU}HVLQWHUQDFLRQDOPHQWHDFHLWHV3RUHVWDUD]mR0RoDPELTXHWHYHXPDFODVVLÀFDomR
QHJDWLYDQHVWDFRPSRQHQWHQR3()$/DZVRQHWDO
2VGLVWULWRVVmRXQLGDGHVGHSODQLÀFDomRPDVQmRGHRUoDPHQWDomRRTXH
FULDXPDIUDJPHQWDomRHQWUHDPERVSURFHVVRVHPSUHMXt]RGDHÀFiFLDHHÀ-
FLrQFLDTXHVHULDPGHHVSHUDU
2PRGHORGHSODQLÀFDomR WHUULWRULDOHVHFWRULDO ID]FRPTXHH[LVWDPGRLV
SODQRVHP FDGDGLVWULWRXP WHUULWRULDO GLVWULWR3(62'H RXWUR 6HFWRULDO
GRV0LQLVWpULRV6HFWRUHV(VWHDVSHFWRQmRFULDDOLQKDPHQWRHQWUHRSODQR
HRUoDPHQWRDQtYHOGRVGLVWULWRVHSURYtQFLDVHQmRJDUDQWHTXHUHFXUVRV
DORFDGRVUHVSRQGHPDVUHDLVQHFHVVLGDGHVGDViUHDVVRFLDLVEiVLFDVDQtYHO
GRVGLVWULWRVHSURYtQFLDV
6HJXQGRGDGRVUHFROKLGRVSHODVRUJDQL]Do}HVGDVRFLHGDGHFLYLO&,3H*
FLWDGRVSHOR)02H* PDLVGHPHWDGHGDVDFWLYLGDGHVLQVFULWDV
QRV3(62'QmRVmRUHDOL]DGDVSHORVJRYHUQRVGLVWULWDLVSRUTXHRV3(62'
QmRVmRGHYLGDPHQWHDOLQKDGRVFRPRVSODQRVVHFWRULDLVSDUDDOpPGHTXH
QmRVHDORFDUHFXUVRVVXÀFLHQWHVSDUDRÀQDQFLDPHQWRGDVDFWLYLGDGHVSODQLÀFDGDV
)UDFDOLJDomRHQWUHRVLQVWUXPHQWRVGHSODQLÀFDomRGHPpGLRSUD]R&)03
H RV RUoDPHQWRV DQXDLV (VWD ODFXQD FRQIRUPH GRFXPHQWDGR SHOR )0,
GHYHVH j IDOWD GH UHFRQFLOLDomR GDV HVWLPDWLYDV DVFHQGHQWHV GH GHVSHVDV
SUHSDUDGDVSHORVVHFWRUHVHSURYtQFLDVFRPDVSUHYLV}HVGHVFHQGHQWHVSUHSDUDGDVSHOR0()3RUH[HPSORDGHVSHVDWRWDOHPIRLGHPDLV
GRTXHRSUHYLVWRSDUD QR&)03 2V*DVWRVGH&DSLWDO
GHVYLDUDPVHGRSODQHDGR3RUWDQWRDFUHGLELOLGDGHGRVOLPLWHVPi[LPRVGHPpGLRSUD]RQR&)03pOLPLWDGDHWDOYH]PDLVVLJQLÀFDWLYDPHQWH
QHQKXPDH[SOLFDomRGHVVDVGLYHUJrQFLDVpIRUQHFLGDQR2(HQDGRFXPHQWDomRGHDFRPSDQKDPHQWR
/DZVRQHWDO
Recomendações
7UDWDQGRVH GH XP GRFXPHQWR GH SODQLÀFDomR ÀVFDO GHPpGLR SUD]R R
&)03GHYHSDVVDUDVHUVXEPHWLGRDRHVFUXWtQLRS~EOLFRGLVFXWLGRHDSURYDGRSHOD$5
2V3(62'VWrPGHVHUFDGDYH]PDLVLQWHJUDGRVQRV3(623VDFDEDQGR-
VHFRPRFHQiULRGHPDLVGHPHWDGHGDVDFo}HVOLVWDGDVQR3(62'VHUHP
VLPSOHVPHQWHH[FOXtGDV
$SODQLÀFDomRHRUoDPHQWDomRWHUULWRULDOHVHFWRULDOGHYHPVHUPDLVLQWHJUDGDVSDUDHYLWDUDVXDIUDJPHQWDomRGLÀFXOWDQGRDUHVSHFWLYDRUoDPHQWDomR
2&)03HRVRUoDPHQWRVDQXDLVSUHFLVDPGHVHJXLUDPHVPDWHQGrQFLDH
SDGUmRGHVFHQGHQWHHYLWDQGRVHDVVLPDVLWXDomRDFWXDOHPTXHHPVHGH
GR&)03VmRIHLWDVSURMHFo}HVGHVFHQGHQWHVDRSDVVRTXHDVHQWLGDGHVORFDLVRUoDPHQWDPQXPDEDVHLQFUHPHQWDO
3URPRYHUFDGDYH]PDLRUDEUDQJrQFLDGR2UoDPHQWRGR(VWDGRVREUHRUJDQLVPRVDXWyQRPRVHLQGHSHQGHQWHVGHQWURGR$SDUHOKRGR(VWDGR
3URPRYHUFDGDYH]PDLVRHQYROYLPHQWRGRVFLGDGmRVORFDOPHQWHQDSULRUL-
]DomRGDVQHFHVVLGDGHVDQWHVHGHSRLVGDVDORFDo}HVÀQDQFHLUDV
4.2 Execução orçamental: receitas e despesas
(VWDVHFomRDQDOLVDUHVXPLGDPHQWHDVODFXQDVH[LVWHQWHVQDVFRPSRQHQWHVGH
DUUHFDGDomRGHUHFHLWDVHH[HFXomRGHGHVSHVDVHP0RoDPELTXH
5HFHLWDVGLÀFXOGDGHVGHFREUDQoDGHLPSRVWRVHPDWUDVR
3DUDDOpPGDODFXQDHVWUXWXUDOGRHVSDoRÀVFDOGDTXDQWLGDGHGHUHFHLWDV
VHUOLPLWDGDH[LVWHXPDODFXQDGHRUGHPLQVWLWXFLRQDO(ODpUHODWLYDj$XWRULGDGH7ULEXWiULD
$7TXHpD~QLFDHQWLGDGHJHVWRUDGHUHFHLWDV0HVPR
VHQGRUHFRQKHFLGDPHQWHXPDGDVLQVWLWXLo}HVPDLVDYDQoDGDVHPRGHUQDV
GHQWURGR$SDUHOKRGR(VWDGRPRoDPELFDQRD$7HQIUHQWDGLÀFXOGDGHVQD
FREUDQoDGHLPSRVWRVHP DWUDVR3RUH[HPSOR R3()$ GRFXPHQWRX
TXH´QRÀQDOGHDVGtYLGDVGHUHFHLWDIRUDPPLOK}HVRHTXLYDOHQWH
D GD DUUHFDGDomR GH UHFHLWDV H[FOXLQGR JDQKRV GH FDSLWDO GH
LPSRVWRVLQHVSHUDGRV$OpPGLVVRPDLVGHGHLPSRVWRVHPDWUDVRWLQKDPPDLVGHDQRµ
2XWUDODFXQDWHPTXHYHUFRPDSUHYLVmRGDVUHFHLWDV&RPRQRWDGRQRUHODWyULR3()$HPERUDVHMDDEUDQJHQWHDSUHYLVmRGHUHFHLWDVGR&)03
pDSUHVHQWDGDVRPHQWHQXPQtYHODJUHJDGRRXVHMDUHFHLWDVÀVFDLVUHFHLWDV
QmRÀVFDLVHVXEVtGLRVVHPGLYXOJDULQIRUPDo}HVSDUDFDGDWLSRGHUHFHLWD
$VVLPDVPHWDVSDUDFDGDWLSRGHUHFHLWDQmRVmRHVSHFLÀFDGDVDXPQtYHO
GHVDJUHJDGRRXVHMD,9$LPSRVWRVGHUHQGDLPSRVWRVVREUHWUDQVDFo}HV
HWF$OLiVSDUDDOpPGHH[LJLUXPFHUWRJUDXGHGHVDJUHJDomRGHSUHYLV}HV
GHUHFHLWDVRSDGUmRGD3()$DÀUPDTXHSDUDFDGDIRQWHGHSUHYLVmRGH
UHFHLWDDVSUHPLVVDVHPHWRGRORJLDXWLOL]DGRVGHYHPVHUH[SOLFDGRVHSXEOLFDGRV(VWHQmRpRFDVRGH0RoDPELTXH
$OHJLVODomRÀVFDOFRQWLQXDEDVWDQWHIUiJLOSDUDJDUDQWLURDODUJDPHQWRGD
EDVHWULEXWiULDHRDXPHQWRGDFDSDFLGDGHGHFREUDUUHFHLWDV
Receitas próprias – falta de cobertura abrangente
1R TXH GL] UHVSHLWR jV UHFHLWDV SUySULDV DLQGD QmR p SRVVtYHOREWHU XPD
FREHUWXUDDEUDQJHQWHGDVUHFHLWDVFREUDGDVSHODVHQWLGDGHVS~EOLFDV$VDXGLWRULDVGR7ULEXQDO$GPLQLVWUDWLYRFRQÀUPDPTXHXPDSDUWHQmRTXDQWLÀ-
FDGDGHVWDUHQGDDLQGDQmRHVWiGHFODUDGDHpDVVLPXWLOL]DGDVHPREVHUYDU
SOHQDPHQWHRVSURFHGLPHQWRVHVWDEHOHFLGRVSRUOHLSDUWLFXODUPHQWHQRTXH
GL]UHVSHLWRjVIDVHVGRFLFORGDGHVSHVD)0,/DZVRQHWDO
Despesas sem ligação com tectos máximos do CFMP
$VHVWUDWpJLDV VHFWRULDLVQmR VmR WRWDOPHQWHFXVWHDGDVSDUD DPDLRULDGRV
VHFWRUHVLQVWLWXLo}HV4XDQGRRVmRQmRH[LVWHXPDOLJDomRFODUDHQWUHHVWDVHRVWHFWRVPi[LPRVGR&)032VWHFWRVPi[LPRVWRWDLVSXEOLFDGRVQR
&)03QmRVmRDEUDQJHQWHVDSHQDVSDUD%HQVH6HUYLoRVHLWHQV
GH'HVSHVDVGH&DSLWDO,QWHUQDPHQWH)LQDQFLDGRV1mRKiQHQKXPDGRFXPHQWDomRGHFRPRRSURFHVVRGHUHFRQFLOLDomRpIHLWR
Recomendações
1DFRPSRQHQWHGHUHFHLWDR*RYHUQRGHYHDSHUIHLoRDUDFDSDFLGDGHGD
$XWRULGDGH7ULEXWiULDGHPRGRDSRGHUFREUDULPSRVWRVHPDWUDVRFRP
PDLRUHÀFLrQFLD
+iQHFHVVLGDGHGH VH UHYHU jOHJLVODomRÀVFDOPRoDPELFDQDGHPRGR D
VH DODUJDU D EDVH WULEXWiULD DWUDYpVSRUH[HPSORGD UHQHJRFLDomRGRV
EHQHItFLRV ÀVFDLV DRVPHJDSURMHFWRV GR FRPEDWH j IXJD DR ÀVFR H GR
EUDQTXHDPHQWRGHFDSLWDLV$UHYLVmRGDVOHLVGHYHJDUDQWLUDLQGDTXHR
(VWDGRWHQKDPDLRUFDSDFLGDGHGHDUUHFDGDomRGHUHFHLWDVDWUDYpVGDFDSDFLWDomRUHJXODUj$XWRULGDGH7ULEXWiULDHDYiULRVyUJmRVQRVGLVWULWRV
HSURYtQFLDV
2*RYHUQRGHYHWUDWDUGDVUHFHLWDVSUySULDVFRPRFRQWULEXWRVHVVHQFLDLV
SDUD DV FRQWDVGDVLQVWLWXLo}HVLQGHSHQGHQWHVH DXWyQRPDV TXH DV FREUDP3DUDHVVHHIHLWRDVXDSODQLÀFDomRHSUHYLVmRVmRIXQGDPHQWDLV
$VGHVSHVDVGHYHPVHUUHFRQFLOLDGDVFRPRVWHFWRVHVWDEHOHFLGRVQRVGRFXPHQWRVGHSODQLÀFDomRHVWUDWpJLFDHGHPpGLRSUD]R
2*RYHUQRGHYHDVVHJXUDUPDLRUFRQWURORQDVDFWLYLGDGHVGDVHPSUHVDV
S~EOLFDVHSDUWLFLSDGDVSHOR(VWDGRGHPRGRDJDUDQWLUDVXDFRQWULEXLomRDR2(DWUDYpVGDVUHFHLWDVSURGX]LGDV2&RQWURORGHYHLJXDOPHQWH
LQIRUPDU DR *RYHUQR VREUH DV HPSUHVDV TXH FRQVWLWXHP XP SHVR DRV
PRoDPELFDQRVDWUDYpVGDVXDQHFHVVLGDGHGHVHUHPÀQDQFLDGDVDQXDOPHQWH
4.2.1 Procurement público
$ iUHDGH DTXLVLo}HVGHEHQVGR(VWDGRHFRQWUDWDomRGHVHUYLoRV SURFXUHPHQW
WHPVLGRLQGLFDGDHPGLYHUVRVHVWXGRVFRPRRHORPDLV IUDFRGD
*)3$8QLGDGH)XQFLRQDOGH6XSHUYLVmRGDV$TXLVLo}HV8)6$PDQWpP
HVWDWtVWLFDVGRVFRQWUDWRVS~EOLFRVLQFOXLQGRRVIHLWRVSRUPpWRGRVPHQRV
FRPSHWLWLYRVSRUH[DGMXGLFDomRGLUHFWDPDVQmRUHFHEHWRGRVRVSODQRV
GHFRQWUDWDo}HVDQXDLV GDGRTXHDDXWRULGDGHHPPDWpULDGHFRQWUDWRVp
GHVFHQWUDOL]DGDHQmRSRGHSRUWDQWRDFRPSDQKDUDVDTXLVLo}HVUHDLVHP
UHODomRDRVSURFHVVRVSODQHDGRV/DZVRQHWDO)0,
(QWUHWDQWR VHJXQGR R UHODWyULR3()$ SRU FHQWRGRV FRQWUDWRV
S~EOLFRVVmRDGMXGLFDGRVSHODH[FHSomRHQmRSHODUHJUDRXVHMDSRUDMXVWH
GLUHFWR(VWHPHFDQLVPRDEUHHVSDoRSDUDDIDOWDGHWUDQVSDUrQFLDFRUUXSomRFOLHQWHOLVPRHYLFLDomRGRVFRQFXUVRVS~EOLFRVHQmRSHUPLWHLJXDOGDGH
GHRSRUWXQLGDGHVDRVSUHVWDGRUHVGHVHUYLoRV
Recomendações:
$LQIRUPDWL]DomRGRVVHUYLoRVGD8)6$SDUWLFXODUPHQWHDVXDEDVHGH
GDGRVGHYHVHUFRQWLQXDGDDÀPGHSDVVDUDDEUDQJHUDViUHDVDLQGDQmR
FREHUWDVGHYLGRjGHVFHQWUDOL]DomR
2*RYHUQRGHYHREVHUYDUjULVFDDOHLGRSURFXUHPHQWFRPSDUWLFXODU
HQIRTXHSDUDRFRQWH[WRGDDSURYDomRGRQRYRGHFUHWR
$VLQVWLWXLo}HVS~EOLFDVGHYHPSULYLOHJLDURVFRQFXUVRVS~EOLFRVSDUDD
FRQWUDWDomRGHSUHVWDomRGHVHUYLoRVGHPRGRDPLQLPL]DUDFRUUXSomR
HIDOWDGHWUDQVSDUrQFLD
12 Savana 09-06-2017 PUBLICIDADE SOCIEDADE
4.3 Controlo interno e externo: oversight, auditoria, reporte e monitoria
$,QVSHFomR*HUDOGH)LQDQoDV,*)pRRUJDQLVPRUHVSRQViYHOSHORFRQWURORLQWHUQRQR
VLVWHPDGH*)3DRSDVVRTXHR7ULEXQDO$GPLQLVWUDWLYR7$pUHVSRQViYHOSHORFRQWUROR
H[WHUQRUHDOL]DQGRDPEDVDXGLWRULDV
1RTXHGL]UHVSHLWRjLPSOHPHQWDomRGDVUHFRPHQGDo}HVUHVXOWDQWHVGDVDXGLWRULDVD,*)
UHDOL]D XP DFRPSDQKDPHQWR VLVWHPiWLFR GH VXDV SUySULDV DXGLWRULDV H GHVGH -XOKR GH
WrPWDPEpPUHDOL]DGRXPDFRPSDQKDPHQWRVLVWHPiWLFRGDVUHFRPHQGDo}HVUHVXOWDQWHVGDVDXGLWRULDVH[WHUQDVUHDOL]DGDVSHOR7$3DUDHVWH~OWLPRKiXPVLVWHPDSDUWLOKDGRHQWUHD,*)HR7$TXHSHUPLWHVDEHUTXDLVVmRDVUHFRPHQGDo}HVDVHJXLUHTXHSHUPLWH
DLQGDLQWURGX]LULQIRUPDomRVREUHRVUHVXOWDGRVGDVDFo}HVGHDFRPSDQKDPHQWR
(P0RoDPELTXHR7$WHPRPHVPRWUDWDPHQWRTXHTXDOTXHURXWUD8*%HSRUWDQWRQmR
WHPLQGHSHQGrQFLDQDH[HFXomRRUoDPHQWDO2XWURVVLPRIDFWRGHRVHX3UHVLGHQWHVHUQRPHDGRSHOR3UHVLGHQWHGD5HS~EOLFDOHYDQWDG~YLGDVVREUHRVIDFWRUHVGHLQGHSHQGrQFLD
HLVHQomR
23DUODPHQWRWDPEpPWHPXPSDSHODGHVHPSHQKDUXPDYH]TXHSRUOHLpDLQVWLWXLomR
TXHGHYHID]HURDFRPSDQKDPHQWRGDVUHFRPHQGDo}HVGR7$DR*RYHUQRHH[LJLURVHX
FXPSULPHQWRULJRURVR
Recomendações
23UHVLGHQWHGR7$GHYHDJLUFRPLQGHSHQGrQFLDHLVHQomRHGDUUHFRPHQGDo}HVSDUDD
SXQLomRH[HPSODUGRVJHVWRUHVTXHOHVHPR(VWDGR'HYHLJXDOPHQWHSXEOLFLWDURVVHXV
DFWRVSDUDGHVHQFRUDMDURVJHVWRUHVSUHYDULFDGRUHVGHWDLVDFWRV
$3*5GHYHDFRPSDQKDUDVFRQVWDWDo}HVGR7$HDFLRQDURVPHFDQLVPRVOHJDLVSDUDD
UHVSRQVDELOL]DomRFULPLQDOGRVLQIUDFWRUHV
23DUODPHQWRGHYHDFRPSDQKDUDVUHFRPHQGDo}HVGR7$HH[LJLURVHXFXPSULPHQWR
ULJRURVR
2XWURVVLPR3DUODPHQWRGHYHFULDUOHLVTXHIDFLOLWHPDH[HFXomRFDEDOGDVUHFRPHQGDo}HVTXHUGD,*)TXHUGR7$)LQDOPHQWHR3DUODPHQWRGHYHH[HUFHURVHXSRGHUGH
LQVWDUD3URFXUDGRULD*HUDOGD5HS~EOLFD3*5DUHVSRQVDELOL]DURVJHVWRUHVS~EOLFRV
TXHQRVVHXVDFWRVOHVHPR(VWDGRHRVPRoDPELFDQRV
4.4 Gestão da dívida pública
4.4.1 Dívida Externa
$GtYLGDS~EOLFDPRoDPELFDQDVLWXDVHHPQtYHLVLQVXVWHQWiYHLVDFLPDGHGR3,%
XPDVLWXDomRH[DFHUEDGDSHORHVFkQGDORGDVGtYLGDVLQFRQVWLWXFLRQDLVLOHJDLVHHVFRQGLGDVGDVHPSUHVDV(0$7803URLQGLFXVH0$0
3RUFRPSURYDGDLQFDSDFLGDGHGDVHPSUHVDVR*RYHUQRGH0RoDPELTXHSURS{VDLQFOXVmRGDVUHIHULGDVGtYLGDVQD&RQWD*HUDOGR(VWDGRVXJHULQGRTXHRVPRoDPELFDQRVGHYHPSDJDUGtYLGDVFRQWUDtGDVGHIRUPDLUUHVSRQViYHOHLOHJDO
&RQWUDWRGDVDVH[SHFWDWLYDVR3DUODPHQWR0RoDPELFDQRFKDQFHORXWDOSHGLGRHLQFOXLXDV
GtYLGDVGD0$0H3URLQGLFXVQD&*(
$GtYLGDH[WHUQDVREUHWXGRDRFXOWDHLOHJDOWHPHVWDGRDVHUDSRQWDGDFRPRHVWDQGRQD
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4.4.2 Crise da dívida interna: crescimento em mais de 1000% em cinco anos
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Recomendações
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______________________________________________________
___________________________________________
SOBRE O FMO
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Fonte: Banco de Moçambique, 2017
Savana 09-06-2017 13 SOCIEDADE SOCIEDADE
F
oi publicada, com chamada de
1ª página, no número 1221
do semanário de que V. Exa. é
digno director, a entrevista que
concedi ao jornalista Raúl Senda na
quinta-feira da semana passada, 25 de
Maio.
O texto da entrevista parece-me fiel à
conversa que mantivemos, excepto em
duas passagens, uma a respeito da condenação
do Presidente (na altura mero
candidato) do Município de Moatize
e a outra referente ao chamado
“caso Diodino Cambaza” (ver caixa
sob o título “O poder judiciá-
rio funciona a reboque dos políticos”).
Porque o sentido das minhas respostas
às perguntas formuladas aparece distorcido
em ambas as passagens (o
que facilmente se poderá constatar
através da audição da gravação da
entrevista) e, tal como se encontram
transcritas, elas podem ser interpretadas
como uma crítica abusiva a pessoas
em concreto, venho solicitar-lhe que
mande publicar as devidas correcções
no próximo número e, se possível, no
mesmo local e com idêntico destaque,
para que seja reposta a fidelidade das
minhas palavras.
Assim:
1. Quanto ao processo do candidato
a Presidente do Município de
Moatize, eu não afirmei que “...
em vez de deixar a procuradora
fazer o seu trabalho com zelo,
transparência e obediência à lei, veio
uma orientação de cima a contrariar
a sua decisão e o infractor continuou
impune” (sic)... O que eu
expliquei foi que, estranhamente, o
caso foi julgado em processo sumá-
rio (quando devia ter seguido outra
forma de processo); o réu foi condenado
a uma pena de prisão, logo
convertida em multa e esta foi prontamente
paga; deste modo, o mesmo
pôde manter-se na corrida eleitoral,
acabando por ser eleito. Estes procedimentos,
estranhos pela sua rapidez
e por não terem seguido o processo
devido, fazem legitimamente presumir
que terá havido interferências a
partir do poder político;
2. Relativamente ao caso Cambaza eu
jamais citei o nome do juiz que julgou
o processo em primeira instância,
não só porque desconhecia quem
tinha sido o magistrado, mas também
porque o código de ética e os
deveres deontológicos me impedem
de tecer críticas públicas ao trabalho
desenvolvido por colegas de profissão.
A minha referência ao caso foi
em termos genéricos, lamentando
que o acumular de falhas técnicas de
diferentes intervenientes tivesse permitido
que tenhamos de assistir hoje
a ser reintegrado no Estado alguém
que foi definitivamente condenado
em pena maior, por crime contra o
património do mesmo Estado, revelando
as fragilidades do nosso sistema
jurídico e de respeito pelo Estado
de Direito.
Esperando ver, com estes esclarecimentos,
reposta a exactidão das minhas
palavras, subscrevo-me, com estima e
consideração e com os meus melhores
cumprimentos,
- João Carlos Trindade -
Esclarecimento
Orepresentante do FMI,
Airi Aisen, insiste na
exigência de que deve
haver progressos em
torno da auditoria à Ematum,
MAM e Proindicus, para a retoma
do programa de assistência a
Moçambique.
Na última análise sobre “Perspectivas
Económicas Regionais
para a África Subsaariana e Mo-
çambique”, dedicada ao tema,
“Reiniciar o Motor de Crescimento”,
Airi Aisen refere que
o FMI realça que a instituição
aguarda a publicação do relatório
sumário e completo da auditoria
realizada aos empréstimos que o
anterior Governo moçambicano
avalizou a favor da Ematum,
MAM e Proindicus.
“Discussões com vista a um novo
programa do FMI ainda precisam
contornar desafios: progresso
efectivo na auditoria à Ematum,
MAM e Proindicus; o FMI
aguarda publicação do relatório
sumário e completo”, diz o documento.
Trazer a dívida pública do país
a níveis sustentáveis, prossegue o
representante do FMI, também é
essencial para a restauração da cooperação
financeira.
“Negociações sobre restruturação
da dívida entre o Governo e credores
são necessárias para restaurar
a sustentabilidade da dívida dentro
de um horizonte temporal razoável”,
salienta.
A propósito, Airi Sen lembra que
o Governo falhou o pagamento da
dívida, em Janeiro, de 60 milhões da
Ematum, 167 milhões da MAM,
em Maio de 2017, e 119 milhões de
dólares da ProIndicus, em Março de
2017.
A esse respeito, continuou Airi Aisen,
o processo de renegociação da
dívida tem enfrentado desafios, nomeadamente,
o arrefecimento das
discussões com os credores, assinalando,
contudo, que alguns acordos
de empréstimos foram recentemente
assinados.
Por outro, continuam por implementar
políticas macroeconómicas
sólidas e o país ainda tem de remover
alguns subsídios, apesar de, nesse
capítulo, ter registado progressos,
com a eliminação de outros subsí-
dios, nomeadamente aos combustíveis
e no trigo.
De acordo com “Perspectivas
Económicas Regionais para a
África Subsaariana e Moçambique”,
ainda se impõe um esforço
de contenção da expansão
da massa salarial, limitação dos
riscos fiscais apresentados por
algumas grandes empresas estatais,
visando assegurar a sua
viabilidade financeira, aprimorando
a sua governação e profissionalização.
A despeito desse quadro, o FMI
e o Governo moçambicano vão
prosseguir as discussões nos
próximos meses, assinalou.
A falta de confiança com os
parceiros internacionais, incerteza
nos fluxos de ajuda externa,
risco e transparência fiscal permanecem
desafios importantes
para Moçambique, considera
Airi Sen.
Outras acções essenciais, prossegue
Sen, são a capitalização
adequada do sistema bancário,
bem como estabilidade política
no contexto do período eleitoral.
Dívidas escondidas
FMI diz que novo programa
só com avanços
14 Savana 09-06-2017 Savana 09 -06-2017 15
NO CENTRO DO FURACÃO
públicos. Esses factos estão relatados
na imprensa francesa. A líder da
extrema-direita, Marine LePen, foi
igualmente acusada de desviar fundos
públicos para interesses do seu
partido, a Frente nacional. Ministros
envolvidos igualmente nesse tipo
de práticas não são negligenciáveis.
Conflitos de interesses dos políticos
em que uma parte não negligenciável
anda igualmente envolvida no mundo
dos negócios, num claro conflito
de interesses. Fuga ao fisco, entre
outros aspectos. Isto obrigou que o
actual presidente fizesse da moraliza-
ção da vida política uma das questões
centrais da sua presidência. A fragmentação
política é tão profunda que
as clivagens entre as elites são muito
altas e às vezes concorrem para práticas
política e socialmente irracionais.
Podemos concluir que a sociedade
francesa vive uma crise que se pode
dizer que é uma crise com quatro
dimensões: Social (desigualdades
sociais cada vez mais importantes),
política (crise da democracia, do
Estado-providência, da sociedade
dos iguais), económica (desemprego
em massa, aumento de número de
pobres (aproximadamente nove milhões
segundos as estatísticas) e cultural
(uma parte da população e das
elites políticas julga que os estrangeiros
são um perigo para a nação
francesa, outros que a cultura francesa
deve ser para dentro de si mesmo,
como se existisse uma cultura francesa
que não seja a síntese de vários
movimentos históricos complexos).
Esses elementos acima citados não
são distantes dos que Moçambique
conhece hoje mais que no nosso país
a situação é muito mais grave, mais
assustadora, mais dramática que o
caso francês.
Eleições francesas e Macron
enquanto esperança para
uma Nova França
Nunca a sociedade francesa se tinha
mostrado tão fracturada politicamente
como o foi nestas eleições e o
partido racista, xenófobo e anti-europeu,
tradicionalista como a Frente
Nacional tinha conhecido tanto
sucesso (onze milhões de eleitores).
Pertinente é igualmente referenciar
que nestas eleições, os dois grandes
e tradicionais partidos que governam
a França nos últimos 40 anos, os republicanos,
nas suas diferentes denominações,
e os socialistas foram eliminados
na primeira volta das elei-
ções, exceptuando algumas eleições,
deixando espaço para o movimento
de Emmanuel Macron, actual presidente
francês, e a Frente Nacional
de Marine Le Pen na segunda volta.
Não pretendo entrar nos detalhes
dos resultados e seus possíveis significados.
Vou limitar-me a dizer que a
eliminação dos dois tradicionais partidos
do poder, e uma evolução rápida
da extrema-esquerda do carismático
Luc Mélénchon e de Le pen, FN,
mostra que uma parte considerável
da sociedade francesa está desavinda
ou frustrada com a sua actual classe
política, que, segundo pesquisas sociológicas
e de opinião, esta frustra-
ção é produto da inconsequências
das políticas sociais e económicas dos
últimos quarenta anos, que levaram à
degradação da capacidade de compra
de uma parte dos franceses, do esvaziamento
da esperança dos jovens
franceses, da perca de prazer de viver
dentro da França, para uma parte dos
franceses. Ou seja, estes resultados
mostraram que, como em 1994 em
Moçambique, a França é uma Fran-
ça dividida em duas, como aludimos
mais acima. A França rural, dos pescadores,
dos carpinteiros, agricultores,
camponeses, operários, pequenos
comerciantes, entres outros da mesma
estrutura social, votou maioritariamente
na líder da extrema-direita,
aquela que desenvolve um discurso
populista e de fechamento nela mesma
como estratégia de recuperar a
“grandeza da França”. Enquanto a
França urbana, das grandes aglomerações
urbanas votou grandemente
para Macron (90% de parisiences votaram
em macron na segunda volta)
na segunda volta das eleições. Essa
situação mostra que o problema da
sociedade francesa é o problema da
inclusão, da prosperidade não partilhada,
na riqueza que se encontra
cada vez mais concentrada nas mãos
de um punhado de indivíduos. Ou
seja, há uma ruptura política e societal
entre uma parte considerável dos
franceses em relação aos seus políticos.
É neste caso que podemos dizer
que Emmanuel Macron representa a
esperança de um mundo novo, carregado
de novas dinâmicas políticas.
Ele encarna-se como um projecto de
ruptura com a forma de fazer política
na actual França. Pretende ser o
homem do seu tempo, com ideias do
seu tempo.
Este jovem tem algumas ideias fundamentais
que chamaram atenção
aos franceses. Primeiro, a sua vontade
de reconciliar os franceses, que como
mostramos, vivem numa situação de
tensão política e do imaginário do
que é a França. A sua vontade de
moralizar a vida política exigindo
sobriedade e transparência dos seus
políticos. A reforma do Estado francês,
modernizando as suas diferentes
leis, o seu direito de trabalho, segurança
social entre outros aspectos
que se discutem há mais de quarenta
anos. Não há consensos sobre o valor
social dessas reformas. Mas, um dos
pontos marcantes da sua enunciação
política é o facto de ele querer fazer
da democracia não um privilégio dos
profissionais da política, ou seja, os
políticos que vivem dela burocratizando
toda a actividade política, mas
um campo em que a sociedade civil,
sentido lato, sobretudo, pessoas que
não têm filiação política, competentes,
legítimas possam participar para
o bem da sociedade francesa. O segundo
aspecto, na mesma linha é a
questão de criar um governo que engloba
pessoas seja da direita, do centro-esquerda
e direita, e da esquerda,
sobretudo socialistas moderados,
sociais-democratas. Essas tendências
políticas historicamente combatem-
-se, mas ele juntou pessoas cujo critério
é a competência.
Aliás, como recordava o editorial do
SAVANA do dia 9 de Maio último,
um dos problemas do nosso país é
ainda estarmos amarrados à crença
de que a competência e confiança
política é a base para o sucesso do
nosso país. Estou convencido que o
que fazemos com esse critério é fazer
da incompetência e indisciplina o essencial
do nosso país.
Macron compreendeu, fora às discussões
que alguns intelectuais levantaram
em várias revistas e jornais, que
o que é mais importante é o bem da
França fora às tradicionais clivagens
políticas. Ou seja, querelas políticas
são menos importantes, mas a vontade
de fazer da França um país onde
todos possam sonhar, perspectivar ou
ainda redescobrir-se mostra-se superior
a esterilidades das desavenças.
No fundo, hoje ele encarna uma dura
responsabilidade de restaurar a confiança
dos franceses na política e no
seu próprio país. O desafio mostra-
-se complexo. Tudo é ainda incerto
mas, para mim, Macron fez da política
uma discussão da visão e projecto
de sociedade, mesmo que não
seja revolucionário e que nem todos
concordem com ele. Fez ainda da política
um diálogo entre franceses de
diferentes tendências políticas, diferentes
estratos sociais, coisa que desde
que Moçambique liberalizou-se
politicamente ainda não consegue
fazer. Não sendo ele próprio de direita,
nomeou um primeiro-ministro
de direita-liberal, fora às estratégias
políticas eleitorais para as próximas
legislativas de Junho, há um engajamento
de se fazer do seu governo
o mais inclusivo e menos oneroso
possível (no total 22 ministros).
Fazer da competência e vontade de
trabalhar para o país o único crité-
rio para dirigir e não nepotismos ou
amiguismos, amantismos, elementos
determinantes para exercer cargos de
chefia, como o é em Moçambique.
Com tudo isso, não pretendo dizer
que tudo o que é de Macron é bom
ou mau. O futuro é incerto. Ainda há
processos que vão ocorrer, porém os
princípios que o animam são exemplares
de como é que podemos re-
-imaginar um país. Não seria menos
importantes dizer que ele fez dos intelectuais
e dos artistas, um dos seus
elementos fortes. Ele compreendeu
que precisa da contribuição dos intelectuais,
que ostracizá-los ou exclui-
-los era sinónimo de perder energias
intelectuais úteis para pensar e dar
um novo sentido ao seu país. Penso
que este aspecto, senão todas as suas
grandes linhas de pensamento, podem
servir de inspiração para repensarmos
o nosso país, que se encontra
numa crise sem precedentes.
Que lições para Moçambique?
O filósofo Roger Vailland no «Éloge
de la politique» defende que os polí-
ticos deviam ter como única paixão
ser a marca do seu tempo. Essa visão
filosófica, que distanciando-se relativamente
das reflexões da sociologia
e ciência política fechadas em si
mesmas, ilustra que um dos aspectos
que marca as nossas sociedades é a
sua incapacidade a inventarem novas
utopias ou rotas de desenvolvimento.
Vejamos o caso de Moçambique.
Estamos hoje numa situação de conflito
latente porque não estamos a ser
capazes de fazer da política um instrumento
de integração ou de diálogo.
Fazemos dela, pelo contrário, um
instrumento de exclusão ou ainda de
retaliação daqueles que não pensam
do mesmo modo. Moçambique vive
uma angústia existencial, que é também
crise da sua consciência história
(Severino Ngoenha), porque não é
capaz de pensar-se a si próprio, de
reinventar-se enquanto projecto do
futuro. Ou seja, a política é praticamente
mecanismo de empregarmos
amantes, filhos, acumular recursos
financeiros, desviar fundos do Estado.
Podemos ainda acrescentar, fazer
política é sinónimo de enriquecimento
sem competência nenhuma.
O nosso país é atravessado por umas
das muitas desoladoras desigualdades,
regionais, educacionais (os que
tem te recursos, a minoria vai para as
melhores escolas, os miseráveis vão
as públicas, destituídas de recursos
A eleição de Emmanuel Macron: das esperanças às lições para Moçambique!
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suficientes para darem o mesmo tipo
de educação que nas privadas. Esta
situação cria desigualdades culturais
que tem impacto na forma de estruturação
dos estratos sociais. Até hoje,
salvo erro da minha parte, ainda não
vi a nomeação de um indivíduo que
não pertença ao partido no poder e
que seja da oposição ou da Sociedade
civil mesmo que o discurso de
inclusão seja presente. Há uma crise
crassa dos nossos governantes que
não compreendem que enquanto
não reconciliarmos esse país através
de uma redefinição do que significa
fazer política ou ainda do que seria
servir a sociedade moçambicana,
viveremos sempre na iminência de
guerras armadas ou outros tipos de
guerras. Penso que o exemplo das
eleições francesas é ilustrativo do que
é que uma sociedade fragmentada ou
dividida pode fazer ou não. Votaram
um jovem cuja visão é fazer de todo
o francês um ser útil independentemente
da sua orientação ideológica.
A paz que se pretende não será possível
senão reinventarmos Moçambique,
se não fazemos uma oportunidade
para todos.
Moçambique ou será o futuro da sua
incapacidade a mudar ou será o futuro
da sua vontade de ser mais contundente
nas mudanças a fazer. Toda
a invenção de Moçambique não será
possível senão for um convite real de
todos os moçambicanos a participar
de uma nova epopeia. A nossa história
não é menos rica nisso. Aliás,
o recente livro do historiador britâ-
nico Malyn Newit «A short history
of Mozambique» (2017) é baste rico
para mostrar que o convite para uma
causa comum fez de Moçambique
um projecto galvanizador.
a que está integrada no capitalismo
financeiro, ou seja, no novo espírito
do capitalismo, para usar o título
do livro do sociólogo Luc Boltasnki.
Esta última França conhece movimentos
e transformações econó-
micas que podem ser vistas como a
reconceptualização do imaginário da
França enquanto país, ou seja, de um
pais com forte tendência de prote-
ção social para um país submerso no
mundo dos indivíduos enquanto pequenas
empresas individuais (sujeito
neoliberal, onde a solidariedade é
substituída pelo individualismo quase
cego. Ora, essa reconceptualização
não é consensual e não me parece ser
capaz de produzir consensos. Os problemas
na sociedade francesa não se
encontram apenas na metrópole mas
igualmente nos territórios do ultra-
-mar. Nesses territórios os problemas
sociais e económicos são profundos.
O caso da revolta que durou aproximadamente
um mês na Guyane é
exemplificante.
Estes problemas não reflectem a totalidade
da França, mas eles existem
e têm sido um dos maiores problemas
da França do século XXI e estrututradoras
das clivagens sociais e políticas.
As causas para esta situação são de
vária ordem, onde uma delas, que é
reconhecida por muitos investigadores
franceses como é o caso de Bertrand
Badie no seu « l’impuissance de
puissances …» (2004) (impotência das
potências). Neste livro, este politólogo
reconhece que a mudança na estrutura
das relações internacionais, a
emergência de novas potências como
a China e Índia criou problemas nas
capacidades das antigas potências de
continuarem a garantir o mesmo modelo
de vida às suas sociedades tendo
em conta que esses países, como é o
caso da França, perderam parte do seu
mercado no estrangeiro ou mesmo a
sua produção a favor dessas novas
potências, com as desclocalizações de
uma parte das suas indústrias. Basta
ver a forma como a França perdeu
uma parte o mercado de prestação de
serviços em países como o Camarões,
Níger, Gabão, Guiné Conacry, para
citar alguns exemplos e a desinstrudializações
no Norte da França. Esta
causa internacional redefine as práticas
internamente. Não seria aqui um
lugar para discutir as causas da crise
da sociedade francesa, até porque iria
para além dos objectivos deste ensaio.
Esta crise sócio-económica é igualmente
acompanhada por uma crise
da própria democracia e da pró-
pria vida política francesa. Filósofos
como Alain Badiou no seu livro
« L’avenement de la démocratie»
(2017) ou ainda historiadores como
Rosavallon no seu « Refaire la socié-
té » estão de acordo que a democracia
na sociedade francesa e no ocidente,
de maneira geral, encontra-se numa
situação crítica. Uma das críticas
que eles avançam é que a democracia
transformou-se num mero reiguais
(Rosavallon, 2011). A crise em
França deve ser vista como uma crise
que se estrutura com a evolução não
só do capitalismo financeiro (Boltasnki,
1999) mas também da neoliberalização
da sociedade francesa (Dardotet
e Laval, 2012) que vem desde
os finais dos anos 1970. Esta dupla
situação levou, como reconhecem
alguns sociólogos franceses como
Bourdieu no seu “La misèredu monde”
(1993) ou “la Distinction” (1979),
ao aprofundamento da miséria ou
ausência de esperança em grupos
consideráveis. Aliás, Bourdieu nos
dois livros retrocitados, e as diferentes
manifestações de movimentos de
extrema-esquerda e não só, mostram
que o que se passa na França é a consolidação
de uma burguesia cada vez
mais americanizada, que julga que
não é responsável pelo bem-estar dos
mais desfavorecidos e que cada um é
responsável do seu destino, aprofundamento
das desigualdades regionais,
o que os franceses designam de
“inégalités territoriales”. Essa situação
da produção sempre crescente de indivíduos
mais pobres, mais excluídos
ou ainda menos aptos a participar
daquilo que os franceses chamam de
“mondialisation” (globalização) cria
duas Franças, que se auto-excluem.
Temos, por um lado, a França periférica
(Guilluy, 2014) aquela que se
encontra ou ainda que se sente marginalizada
do movimento da globalização,
que se encontra retida dentro
de uma situação que a coloca distante
de uma certa forma de « progresso »,
de benesses no novo tipo de capitalismo
ou que a coloca na violência
permanente de um capitalismo que
desestruturou as modalidades rurais
de vida e fez de cada indivíduo ente
responsável da sua tragédia existencial,
coisa contrária ao princípio da
França contida no sonho dos revolucionários
de 1789 e dos progressistas
pós-segunda guerra mundial. Essa
França é muitas vezes associada às
zonas rurais francesas, aos subúrbios
das grandes cidades, lugares esses
que sofrem da ausência de médicos,
insegurança pública notável, desaparecimento
de mercearias, desemprego
elevadíssimo, agudização da
paupereza, ausência de perspectivas
nos mais jovens ou ainda fechamento
do futuro para os velhos e adultos.
É uma França que denomina-se
« la France malheureuse » (A França
infeliz). É quase o fim da “société
du bonheur” (sociedade da felicidade)
descrita pelo filosofo francês Gilles
Lipovetsky (2006). Por outro lado,
encontramos a França das grandes
metrópoles, como, por exemplo, Paris,
Lyon, Bordeaux, entre outras, que
conhecem um nível de crescimento
e desenvolvimento muito alto, onde
as oportunidades de vida são social e
economicamente mais interessantes
mesmo que a pobreza urbana seja
igualmente um problema, sobretudo
nas suas periferias. Esta França é
Oque pretendo neste ensaio
não é colocar julgamentos
com pretensões de totalizadoras
da verdade sobre
Macron como presidente da França,
porém, pretendo reflectir sobre o significado
sócio-político e filosófico da
sua eleição. Ou seja, tentarei a partir
das minhas experiências na sociedade
francesa, reflexões do seu movimento
En Marche e hoje La République em
marche ver qual tipo de significado
Macron traz nos diferentes estratos
sociais da sociedade francesa (sem
nenhuma pretensão de ontologizar
as minhas propostas e, muito menos,
as discórdias que circulam dentro da
sociedade francesa) e o que é que nos
permite ver do ponto de vista de mudanças
de formas de pensar a política
e o político. Estas reflexões têm em
vista retirar algumas conclusões ou
lições para Moçambique, país que se
encontra numa encruzilhada de deficiência
profunda, patologias crónicas
que vão desde a ausência de uma visão
clara do que se quer com o país, a
elevação da incompetência enquanto
prática dominante dentro das nossas
instituições do Estado e não só, passando
pela imoralidade ou ainda falta
de compromisso das nossas “elites”
políticas para com as necessidades e
projectos de Moçambique. Aliás, não
podemos deixar de dizer que, embora
o actual presidente de Moçambique
faça o seu esforço para dar uma
orientação diferente ao país, Mo-
çambique vive de uma infertilidade
ideológica ou política crassa, que nos
coloca num país em que não se sabe
para quê serve a cultura, a educação,
a saúde, a justiça ou mesmo para que
é que serve a própria ideia de Mo-
çambique. Ou seja, muitos dos que
nos governam fazem-no dentro de
uma impotência pensamental que
faz de cada um dos moçambicanos,
refém de um país com projectos que
se limitam a consolidar cliques ou
sequazes cegos de um capitalismo
selvático ou ainda de processos de
consolidação de linhagens ou dinastias
de corruptos e destituídos de
todo dever moral em relação a Mo-
çambique. Se os franceses votaram
para reconstruir a sua França, a sua
pátria, não podemos deixar de dizer
que Moçambique sofre de esclerose
política que precisaria de uma operação
em que os médicos estivessem
verdadeiramente comprometidos
com o doente e decididos a trabalhar
seriamente para tal objectivo.
2FRQWH[WRVRFLDOHSROtWLFRIUDQFrVHDHPHUJrQFLDGH0DFURQ
O contexto sociopolítico francês é
muito complexo, como qualquer outro
contexto, mas a questão que se
coloca na França são as fracturas sociais
que são profundas, e a sua fragmentariedade
política e que conhecem
uma reestruturação com a crise
do Estado providência (Rosavallon,
1981) e a crise das sociedades dos
3RU5pJLR&RQUDGR
gime político destituído de todo o
seu conteúdo político. Para eles, ela
é apenas um conjunto de procedimentos,
técnica em que quem tem o
seu domínio são os profissionais da
política, fazendo assim indivíduos
dessas sociedades meros instrumentos
de legitimação ou ainda sujeitos
no sentido que o filósofo alemão, de
origem coreana, Byung-Chul Han
dá (2015), ser constrangido de ser ele
próprio, pois determinado por forças
externas a si.
É preciso insistir sobre este aspecto
da crise da democracia, muito particularmente
na sociedade francesa,
pois ela é essencial para compreender
a forma como Macron veio a ser
visto como uma esperança na actual
sociedade francesa. Há uma vasta
crítica na Filosofia e Teoria/Ciência
política em relação a esta questão. A
crise da democracia representativa
cria o desencantamento dos indivíduos
em relação à política, o que
coloca um problema sério teórica e
praticamente: como legitimar legitimamente
a democracia se ela esvazia-
-se do seu essencial, a participação
activa dos membros da comunidade
política, para falar na linguagem de
Aristóteles. Dentro da Ciência Política,
e em alguns círculos da teoria
política no mundo germânico e anglófono,
está-se hoje de acordo que
é preciso pensar a democracia para
além dos procedimentos eleitorais,
como é o caso em Moçambique
e não só, para apreendê-la na sua
constituência. Outro aspecto que é
longamente discutido na Sociologia
e Ciência política é a questão de saber
se a maioria pode ser suficiente
para legitimar a ideia de democracia.
A resposta é cada vez mais unânime,
não. Ora, essa situação, coloca para
muitos franceses comuns e para a
elite intelectual francesa uma questão
ontologicamente importante:
que nova forma de se organizar e de
pensar e fazer política é ainda possí-
vel na França hodierna? Talvez, este
aspecto pode ajudar a compreender
porque é que Macron foi eleito, fora
as análises que tendem a dizer que
Macron é um instrumento ao serviço
do grande capital., como é o caso do
filósofo Michel Onfray et do politó-
logo J. F. Bayart.
Por ora, importa dizer que um outro
aspecto pertinente na sociedade
francesa é a corrupção ou ainda
“imoralidade” da vida política. O que
poderia parecer problema de países
africanos, é igualmente um problema
crónico dentro da sociedade francesa.
Nepotismo, amiguismo, conluio,
desvio de fundos públicos, entre outras
práticas do mesmo género. Aliás,
um dos mais lúcidos antropólogos
francês contemporâneos Olivier de
Sardan, e seu colega alemão Thomas
Bierschenk defendem em seus
diversos livros que a corrupção é tão
existente na Europa tal como existe
em África, diferenciando-se apenas
nos graus de intensidade. Há uma
percepção generalizada na sociedade
francesa que os políticos são corruptos
ou ainda destituídos de princípios
éticos mínimos que deviam regular a
vida política. Assim, vimos casos de
François Fillon, candidato às presidenciais
pela direita, Os Republicanos,
envolvidos em nepotismo e amiguismo
e mesmo desvio de fundos
Bibliografia indicativa
Boltanski (Luc), Chiapello (Eve). - Le nouvel
esprit du capitalisme. Paris, Gallimard,
1999, 843 p.
Badie Bertrand, L’impuissance de la puissance:
essai sur les nouvelles relations internationales
de, Paris, Fayard, 2004, 293 p.
Bourdieu Pierre (dir.), La misère du monde,
Paris, Seuil, 1993, 956 p.
Byung-Chul Han Le néolibéralisme et les
nouvelles techniques de pouvoir, paris, Essai,
2016,
119P.
Christophe Guilluy, La France périphérique :
Comment on a sacrifié les classes populaires, Paris,
Flammarion, 2014, 192 p.,
Dardot Pierre et Laval Christian, Marx, pré-
nom : Karl, Paris, Gallimard, 2012, 820 p.
Gauchet, Marcel l’avènement de la démocratie
: tome 4, Paris, Gallimard, 768P.
Lipovetsky, Gilles, Le bonheur paradoxal.
Essai sur la société d’hyperconsommation,
Paris,
Gallimard, 2006, 378 p.
Roger Vailland, L’éloge du politique, Paris,
Cérise, 50, P.
Rosanvallon Pierre, La crise de l’État-providence,
Paris, Le Seuil, 1981.
Rosanvallon Pierre, La nouvelle question sociale,
Paris, Le Seuil, 1995.
Rosanvallon Pierre, La société des égaux, Paris,
Editions du Seuil, 2011, 428 p.
*Doutorando em Ciência Política,
França.
Emmanuel Macron, acompanhado pela sua esposa
16 Savana 09-06-2017 SOCIEDADE
Aprovíncia de Niassa
parou literalmente, na
sexta-feira passada,
para acolher um encontro
que, pela primeira
vez, juntou organizações da
sociedade civil, académicos, líderes
comunitários e governo provincial,
representado pelos administradores
distritais, para juntos reflectirem
em torno da exploração dos recursos
naturais naquela província.
Ao encontro, faltou apenas o sector
privado. Os intervenientes foram
unânimes em afirmar que é preciso
trabalhar de mãos dadas para a promoção
de uma exploração sustentá-
vel dos recursos, apontando o imperativo
da preservação dos recursos
naturais para as próximas gerações.
O encontro foi visto como um momento
ímpar para a província preparar-se
com vista a uma exploração
que traga benefícios às populações.
Apesar de ter carvão mineral, calcá-
rio, ouro, rubi, ferro e metais básicos,
Niassa não conta com uma empresa
que faça uma exploração destes recursos
em grande escala.
Foi abordada a questão da possível
existência de petróleo no lago Niassa,
tendo em conta a disputa entre
Malawi e Tanzânia sobre a posse do
lago, no extremo norte, devido ao
potencial de existência do chamado
“ouro negro”.
Na província, predomina a exploração
desenfreada de madeira e da
caça furtiva do elefante.
Para os intervenientes, a pobreza é
a principal causa para as populações
colaborem com caçadores furtivos,
que tomam de assalto os recursos
naturais.
A reunião defendeu a necessidade
de um trabalho de sensibilização
para que as populações percebam
que ao deixar que se abata um animal
ou árvores em troca de mil meticais,
saem a perder, porque com
a mesma espécie em vida, podem
ganhar muito mais, desde postos de
emprego, escolas, centro de saúde,
estradas entre outras infra-estruturas.
Sobre a caça furtiva, o Procurador
de Cuamba, Danilo Tiago, atiçou a
reflexão, ao afirmar que, finalmente,
o país acordou no combate aos crimes
ambientais.
Penas brandas
Partilhando a sua experiência como
magistrado afecto ao distrito de
Mecula, que hospeda a administra-
ção da Reserva Nacional do Niassa
(RNN), onde trabalhou durante 10
anos, afirmou que, antes, os crimes
ambientais eram punidos com penas
brandas, o que não desencorajava
a sua prática.
O cenário inverteu-se com a aprovação
em finais do ano passado
da Lei de Protecção, Conservação
e Uso Sustentável da Diversidade
Biológica, que prevê penas que
variam entre 12 a 16 anos de prisão,
para quem abater, sem licen-
ça, qualquer espécie protegida ou
proibida da fauna e flora, incluindo
espécies constantes na lista da CITES
(Convecção sobre o Comércio
Internacional de Espécies de Fauna
e Flora Silvestres Ameaçadas de
Extinção).
Esta lei pune todos os intervenientes
da cadeia, desde a pessoa que
extrai os recursos florestais e faunísticos
sem permissão legal passando
pela pessoa que carregar, vender,
comprar, transportar, importar, exportar
entre outros.
Debruçando-se sobre o papel do
Ministério Público no combate aos
crimes ambientais, Tiago contou o
sinuoso caminho que teve de percorrer
na defesa do meio ambiente,
tendo se frustrado em algumas
vezes.
Os casos são instruídos em Mecula,
mas, como não tem competências
para julgar crimes ambientais, são
remetidos ao Tribunal Provincial.
Disse ter remetido um caso em
2012, em que o acusado foi detido
com os instrumentos e produto do
crime, tendo o juiz libertado o furtivo,
alegando que o abate de elefante
não constituía crime, porque
não se tratava de uma espécie em
vias de extinção.
Nesse sentido, o magistrado considera
ser oportuno que se atribuía a
competência de julgar este tipo de
casos ao tribunal distrital de Mecula
e a necessidade de colocação de
dois procuradores naquele ponto, ao
invés de um, como forma de imprimir
maior celeridade processual.
PRM fornecedora de armas
O Procurador diz que não restam
dúvidas de que há envolvimento
de agentes da Polícia da República
de Moçambique (PRM) na caça
furtiva, que facultam armas aos criminosos
ou facilitam a entrada de
estrangeiros no país, com destaque
para tanzanianos, numa extensa teia
de corrupção.
Dentre os vários casos que instruiu
envolvendo dirigentes da PRM
em Mecula, citou um, em que um
agente foi neutralizado nas margens
do rio Lugela entregando uma
arma do tipo AK 47 a um “furtivo”,
que, depois do trabalho, haveria de
pagar o valor de aluguer da arma. O
caso já foi julgado e o agente condenado
a uma pena de quatro anos.
Esta posição foi corroborada pelo
Administrador da Reserva do Niassa,
Badeu Chande, que, na ocasião,
questionou como é possível que
“pessoas quaisquer” tenham acesso
a arma do Estado, como é o caso
das AK47.
Para Chande, que foi também administrador
da Parque Nacional de
Limpopo, onde assistiu ao extermí-
nio do rinoceronte, o porte daquele
tipo de armamento revela conivência
dos agentes policiais com os criminosos
e apelou a quem de direito
para inverter o cenário.
Segundo Tiago, a rede de furtivos
é muito poderosa e, regra geral, os
mandantes nunca são conhecidos,
sendo apenas apanhados os intermediários
e os executores.
Os executores são aliciados por
valores relativamente baixos, que
rondam entre dois mil e três mil
meticais. Falou do que considerou
a maior detenção protagonizada até
2014, ano em que foi transferido
para Cuamba.
Nesse caso, seis cidadãos transportavam
12 pontas de marfim numa
viatura de marca Toyota Fortune,
seis armas e 465 munições. Os réus
foram condenados a uma pena de
10 anos cada, trouxeram advogados
de Maputo, mas sabe-se que viviam
em condições deploráveis, mas conseguiram
contratar uma defesa de
luxo e em nenhum momento fizeram
menção ao mandante.
A Reserva Nacional do Niassa tem
42 km quadrados e abrange nove
distritos, dos quais seis no Niassa
e dois em Cabo Delgado. O principal
problema é o crescimento
exponencial da população que vive
dentro da reserva, o que constitui
um grande empecilho no combate
à caça furtiva.
Para uns, a solução passa pelo redimensionamento
da reserva. O administrador
da RNN avança que já
foi elaborado um plano de maneio
que, dentro em breve, será apresentado
publicamente, colocando
a necessidade de estabelecer locais
para actividades humanas e outras
de conservação.
Na actual conjuntura do país, o administrador
da RNN diz que não
se pode falar de reassentamento da
população por ser muito onerosa e
complicada. Deu como exemplo o
Parque Nacional do Lipompo, que
tem um plano de reassentamento
há muitos anos, mas nunca se concretiza.
Defende que sejam reservadas algumas
zonas ricas em recursos para
as próximas gerações, porque, ao
actual ritmo de exploração, corre-
-se o risco de os recursos ficarem
esgotados.
Madeira processada fora do Niassa
A madeira é um dos recursos florestais
mais explorados no Niassa, mas,
em contrapartida, não traz muitos
ganhos financeiros à província.
Segundo o director provincial da
Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Rural (DIPTADER), Armindo
Chaúque, a situação deriva da fraca
qualidade da corrente eléctrica, que
não permite que os exploradores de
madeira em regime de concessão
florestal façam o processamento no
Niassa, situação que também justifica
que aquela província continue
longe dos radares da industrializa-
ção.
De acordo com Chaúque, os madeireiros
optam por escalar as províncias
de Cabo Delgado, Nampula
e Zambézia, onde montam as receptivas
carpintarias.
Até ao momento, há 28 pedidos de
licenças para exploração da madeira
naquela província que ainda aguardam
pelo fim do defeso especial.
Uma questão que preocupou alguns
participantes do encontro, que foi
promovido pela ESTAMOS, uma
organização da sociedade civil criada
pela reputada banda do Niassa,
os Massukos, em parceria com a
Fundação MASC, foi a existência
de muita terra ociosa, mas já reservada
para algumas empresas.
Nelson Jeque, da Iniciativa de Terras
Comunitárias, pediu a revoga-
ção dos DUAT das empresas GMC
e Gold One, que foram atribuídas
extensas terras e passados três anos
não mostram sinais de vida.
Chaúque referiu que o Governo já
deu ultimato àquelas empresas, que
têm um ano para fazer desenvolverem
as actividades que se propuseram.
De seguida lamentou que algumas
decisões sejam tomadas tarde, devido
à centralização dos processos.
Ou seja, para revogar um DUAT de
uma firma, há que remeter o despacho
para Maputo, o que contribui
para a morosidade.
Outra preocupação é que a província
não está a receber as taxas referentes
aos troféus de caça.
Um dos aspectos que saltou à vista
e preocupou os presentes no encontro
é a diferença existente entre as
licenças de prospecção e pesquisas
de hidrocarbonetos atribuídas pela
direcção provincial de Recursos
Minerais e Energia (DIPREME)
com os números das licenças de comercialização,
numa altura em que
não há firmas a explorar recursos
deixando de lado o garimpo.
Até ao presente ano, a DIPREME
concedeu 47 licenças de prospecção
e pesquisas válidas por cinco anos e
197 licenças de comercialização de
recursos minerais. Para Danta Marizane,
director do DIPREME, isto
não pode constituir motivo de alarme,
alegando que o cidadão pode
requer a licença de comercialização
como forma de se preparar, a resposta
não bem acolhida pelos mais
de 100 representantes de diversas
instituições presentes no evento.
Experiências comunitárias
A reflexão sobre a gestão dos recursos
naturais foi extensiva aos líderes
comunitários para partilharem as
suas experiências.
Januário Alfredo, líder comunitário
do distrito de Mavago, elogiou a
postura dos operadores florestais da
sua área, apontando que estes têm
cumprido o seu papel de canalizar
os 20% às seis comunidades que
estão à volta da floresta, graças ao
comité de gestão dos recursos naturais.
Com o referido valor, disse, já foi
construído um posto de saúde, que,
em muito, tem ajudado a população.
Mas nem tudo é um mar de rosas
quanto à gestão. Numa das ocasi-
ões, o valor foi usado para adquirir
barcos que são usados na travessia
para Tanzânia, decisão que não foi
bem acolhida pelas mulheres, por
não representar os interesses da comunidade.
2ÀFLDLVGD350HVWmR´FDSWXUDGRVµ
SHODFDoDIXUWLYD
Por Argunaldo Nhampossa, em Lichinga
Painelistas concordam que há necessidade de sensibilizar a população para uma exploração sustentável dos recursos
Savana 09-06-2017 17 38%/,&,'$'( SOCIEDADE
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www.savana.co.mz
EDITORIAL Cartoon
O
Qatar, salvo a suspensão de
fornecimentos aos Emirados
através do gasoduto
que também abastece
Omã e a interdição de vendas de
gás natural com destino ao Egipto,
não tem forma de retaliar contra as
sanções.
Pôr fim ao financiamento de islamitas
opositores da Arábia Saudita,
Emirados Árabes Unidos, Bahrein
e Egipto e à divulgação de informação
e propaganda adversas à
coligação liderada por Riade, além
de reduzir a cooperação com o Irão,
são exigências a que o Qatar dificilmente
escapará.
O ultimato de Riade implica, ainda,
a expulsão do Qatar de ideólogos e
militantes dos Irmãos Muçulmanos
e Hamas e o fim do auxílio a rivais
das forças apoiadas pelos sauditas
nas guerras do Iémen, Líbia e Síria.
Aproveitando a retórica de Trump
para isolar o Irão, o rei Salman exige
que Doha se escuse a qualquer
apoio político a Teerão, cingindo-
-se, à imagem dos Emirados Árabes
Unidos, a trocas comerciais sem
financiamentos ou vendas de material
com possível uso militar.
A cooperação entre Qatar e Irão
na exploração da jazida de gás Pars
não poderá, consequentemente,
servir de pretexto para iniciativas
que favoreçam Teerão e seus
aliados entre as minorias xiitas no
Bahrein e Arábia Saudita.
Desta feita não bastará, como ocorreu
durante a crise diplomática
de 2014, fechar uma filial da Al
Jazeera - o Qatar encerrou então
o canal de emissão para o Egipto,
Mubasher Misr, crítico do general
Al-Sisi -, tendo ficado claro que
Riade pretende a erradicação de
críticos em todos os media detidos
por Doha.
Yusuf Al Qaradawi, o pregador
egípcio ideólogo dos Irmãos Mu-
çulmanos, conta-se entre os muitos
islamitas rivais do wahabismo saudita
que terá de procurar outro país
de abrigo se para tal valer a media-
ção do Koweit e Omã, os dois estados
do Conselho de Cooperação do
Golfo que não alinham na campanha
de Riade.
O Qatar, salvo a suspensão de fornecimentos
aos Emirados através
do gasoduto que também abastece
Omã e a interdição de vendas de
gás natural com destino ao Egipto,
não tem forma de retaliar contra as
sanções.
Doha mantém as exportações de
gás natural liquefeito (que equivalem
a cerca de 1/3 das vendas globais),
mas não escapa ao bloqueio
terrestre e aéreo que afecta mais de
metade dos abastecimentos em alimentos
e acarreta pesados prejuízos
para as indústrias de construção,
projectos do Mundial de Futebol
2022 e a Qatar Airways.
Da parte da Arábia Saudita, na inviabilidade
de fomentar um golpe
contra o xeque Tamim Al Thani,
é possível ainda pressionar Doha
com a ameaça de levantamento de
depósitos bancários, mas para Riade
seriam prejudiciais acções destabilizadoras
de mercados financeiros
numa altura em que se prepara para
colocar em bolsa 5% da petrolífera
estatal.
À Casa de Saud, a braços com as
reticências de Omã e do Koweit
que se opõem à estratégia de isolamento
do Irão (tal como círculos
políticos e militares do Paquistão
temerosos das consequências sectárias
da frente anti-xiita esboçada
em Maio na Cimeira de Riade),
convém que a capitulação do Qatar
seja o mais rápida possível sem
agitação nas ruas entre os 200 mil
súbditos do xeque.
Apoios turcos ou russos de pouco
servirão a Doha pois o essencial é
a atitude de Trump, e para o Presidente,
ignorando responsabilidades
de sauditas ou dos Emirados
na propaganda e financiamento do
jihadismo sunita, Teerão atiça “os
fogos de conflitos sectários e do
terror”.
A proximidade do Qatar com o
Irão levanta suspeitas a Trump.
A proposta de Abu Dhabi para
os Estados Unidos transferirem
da base aérea de Al Udeid para os
Emirados os cerca de 10 mil militares
do Comando Central que supervisionam
operações do Magrebe
ao Afeganistão passando pelo Iraque
é uma das ameaças que pairam
sobre o Qatar.
Os limites da estratégia de autonomização
iniciada em 1995 pelo
xeque Hamad Al Thani, sustentada
pelas receitas do gás, estão à vista
quatro anos após a sua abdicação.
Nem os investimentos no estrangeiro
e os cerca de 298 mil milhões
do Fundo Soberano do Qatar salvarão
Tamim da capitulação ante
Riade e resta-lhe pouco tempo.
*jornaldenegocios.pt
O Mozabanco pode estar estável, mas
não há dinheiro novo para a economia
Quanto tempo resistirá o Qatar?
Por João Carlos Barradas*
Quando o Banco de Moçambique tomou a decisão de intervir sobre
o Mozabanco, a expectativa que havia era de que o Banco Central
iria encontrar uma solução mais ajustada salvar o banco problemá-
tico, e evitar uma catástrofe financeira que poderia intoxicar o resto
da economia. Mas ao que parece, a terapia aplicada é de contornos duvidosos,
levantando mais questões do que propriamente oferecer respostas.
A primeira questão que se levanta é o nível de fiabilidade e de transparência
que conduziu à decisão de se atribuir à Kuhanya o concurso para a
compra do banco. Não faria sentido tal questionamento se a Kuhanya não
fosse o fundo de pensões do Banco de Moçambique, a mesma entidade que
no exercício do seu mandato, como regulador, tomou a decisão de intervir
sobre o Mozabanco.
Também não se sabe quem foram os outros concorrentes. Ninguém conhece
os titulares dos órgãos sociais desta sociedade, assim como também não
é conhecido o seu modelo de governação corporativa. Supondo que ela tem
pelo menos uma assembleia geral de sócios, nunca foi publicamente apresentada
a acta da sessão desse órgão que autoriza o seu envolvimento no
negócio do Mozabanco. E a menos que não seja um imperativo para uma
transacção deste nível, nunca se viram publicados o relatório e as contas
desta sociedade.
Porque estão ausentes todas as informações acima referidas, também não
se conhece quer o endereço físico quer electrónico desta sociedade. E mais
fundamental ainda, dados os protocolos internacionais que visam o combate
ao branqueamento de capitais, em algum lugar deve estar disponí-
vel para o público informação bastante sobre a proveniência dos activos
da Kuhanya. É acima de tudo importante garantir que, sendo a Kuhanya
eventualmente detentora de activos investidos no sector bancário, o esforço
de realização da sua aquisição não venha a produzir choques no sistema
financeiro, obrigando o Banco de Moçambique a ter de intervir em outros
bancos ainda.
O rol de questões não deve terminar por aqui. Muito recentemente, o Banco
de Moçambique mandou uma das suas administradoras, Joana Matsombe,
à aposentação. Dias depois ela era nomeada como administradora do
Mozabanco, numa altura em que este se encontrava ainda sob intervenção
do Banco de Moçambique. Como potencial beneficiária da Kuhanya, só
agora se podem tornar claras as razões porque Matsombe foi indicada para
a administração do Mozabanco.
Numa outra vertente, João Figueiredo, a quem o Banco de Moçambique
nomeou para administrar o banco intervencionado e que agora assume
efectivamente a gestão do Mozabanco é accionista do Banco Único, onde
detém 10 por cento do capital social. Será a sua posição compatível com o
facto dos dois bancos serem concorrentes?
Face à reclamação pública sobre a decisão de vender o Mozabanco à
Kuhanya, o Banco de Moçambique emitiu um comunicado no dia 1 de
Junho, no qual reitera a necessidade urgente de se “resolver, em definitivo,
a situação do MOZA”, sublinhando ainda que, tratando-se de “um banco
sistémico, capaz de arrastar consigo vários problemas... era necessário agir
quanto antes”.
O comunicado faz notar que os que tomaram a decisão se sentem confortáveis
com a mesma, dado terem conseguido que fosse “recuperada na sua
plenitude uma instituição que poderia ter tido uma sorte bem pior e que
levaria os clientes, singulares e entidades colectivas ao caos, e com o dedo
acusador a uma hipotética apatia e indiferença do Banco Central”.
Mas este processo não pode ter sido transparente simplesmente porque o
Banco de Moçambique diz que foi. Para passar esse teste, é importante que
sejam detalhados todos os contornos que estiveram no centro da tomada da
decisão final. De qualquer forma, a transparência total deve ser o apanágio
de instituições como o Banco de Moçambique, de cuja actuação depende a
segurança e permanente valorização dos recursos de dezenas de milhar de
pessoas. Como as coisas estão, não há dinheiro novo que entra para a economia
moçambicana; está se simplesmente a circular dinheiro que já existe.
A um outro nível, o Banco de Moçambique tem de ter a coragem de assumir
responsabilidades por ter permitido que o problema se arrastasse até
ao ponto em que se encontrava o Mozabanco no momento em que foi
intervencionado. Por isso, não pode vir agora apresentar-se como vítima da
incompreensão injusta por parte de círculos que não conseguem encontrar
mérito no facto de que a sua intervenção ajudou a evitar uma catástrofe
económica para o país. O Banco Central foi acompanhando o descalabro
para que estava a caminhar o Mozabanco, porque na sua qualidade de supervisor,
tinha conhecimento pleno dos empréstimos mal ajuizados que o
banco estava a dar, tinha conhecimento diário dos rácios críticos do banco,
mas como qualquer um de nós, sem responsabilidades especiais nesta área,
ficou à espera que um dia o problema se resolvesse por si próprio. Esta foi
uma acção criminosa do Banco de Moçambique, que só foi possível devido
às teias de promiscuidade que são a característica principal da esfera pú-
blica da nossa sociedade. Porque neste país, independentemente do sector
em causa, gestores, políticos e reguladores cruzam-se a todo o momento,
trocando favores que os tornam dependentes uns dos outros, e como tal tão
cúmplices que já se tornam incapazes de fazer algo de útil para a sociedade.
Savana 09-06-2017 19 OPINIÃO
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Email: carlosserra_maputo@yahoo.com
Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
N
a generalidade os filmes
sobre guerras, tenham elas
ocorrido onde quer que seja,
pautam por um número de
ingredientes comuns: os militares,
as batalhas com tiros, explosões e
mortes, os civis encurralados entre
os inimigos e os consequentes abusos
de poder.
Neste filme de “sal e açúcar”, o enredo
gira em volta de uma viagem de
comboio no nosso país, entre Nampula
e Cuamba, como também poderia
ter sido entre Chókwè e Mapai,
entre Marracuene e Manhiça, ou até
entre o Dondo e a famigerada Inhaminga.
Os factos que o filme nos revela tiveram
lugar no final do século passado,
a menos de três décadas de um drama
que nos aflige até aos dias de hoje
- não esqueçamos que trégua não
implica, nem significa, o fim de uma
guerra. Ou seja, a estória do filme “O
Comboio de Sal e Açúcar” pode ainda
estar a acontecer, ou então repetir-
-se num futuro próximo.
As imagens que Licínio Azevedo e
a sua equipe nos colocam de forma
crua sobre a guerra não é para entretenimento,
nem para passar o tempo
a ver hora e meia de cenas de emboscadas,
tiros, gente assustada, entermeadas
pelo cerimonial improvisado
do nascimento de uma criança no
meio de uma emboscada, ou a explosiva
paixão resultante da busca por
um entendimento racional entre dois
jovens com formação académica.
Influenciado pelo conhecimento e
vivência de alguns episódios de guerra,
encontrei no filme três triângulos
que giram em torno de si, mas que
se tocam, confrontam e agridem: um
formado pelo Comandante militar,
pelo Tenente e pelo Alferes, outro
composto pelos funcionários dos
Caminhos de Ferro nas figuras do
maquinista, fogueiro e condutor e,
um terceiro formado pela enfermeira,
pela mukhera e pela mãe que viaja
com o marido e a criança de colo.
De registar que todo o filme é marcado
pela cadência do som do motor
a diesel da locomotiva que, não
roda à velocidade da inter-net. Ele
é o suficientemente lento para nos
dar tempo para perceber, entender e
interpretar o que foi e é esta nossa
guerra: dois inimigos que se guerreiam
sem o menor respeito pelo
povo e que se acham donos de coisas,
bens e mesmo das pessoas que são
tratadas como de animais se tratassem.
No triângulo militar vemos um chefe
que se afirma pelo desdém com que
trata os ferroviários feitos serventes
às suas ordens; evitando conhecer
e julgar os actos dos seus imediatos
militares; escondendo-se no obscurantismo
para demonstrar valentia
quando o campo de batalha está livre
e até na cena em que se faz de morto
para depois ressuscitar; pactuando
com o abuso sobre civis porque se
está em guerra; revelando a frieza de
um carrasco no acto de liquidar um
provável inocente; inventando aceitar
que o inimigo se pode transformar
em macaco para saber quando melhor
o atacar a ele - inimigo-do-inimigo;
ou evitando resolver e julgar os
abusos do seu alferes por estupro e
encarceramento de uma jovem mãe,
cujo marido mandou chamboquear,
para depois aplicar a sentença adiada
ao entregar o seu cadáver aos abutres.
Depois a figura do Tenente, com formação
em academia militar, cujo saber
vive encurralado entre a veterania
do seu superior e o boçalismo valente
do seu Alferes.
Que dizer da estupidez natural daquela
bela jovem enfermeira que,
na inocência do sonho de começar
uma carreira, embarca naquela infernal
viagem onde vai ser humilhada,
posta à prova da crueza do fogo real,
obrigada a fazer um parto no meio
de uma emboscada, ter uma paixão
relâmpago pelo único homem com
quem se identifica intelectualmente
e terminar a viagem “viúva” do namorado
e com um recém nascido nos
braços feito órfão pelas balas, sabe-
-se lá de qual dos inimigos; ou da
“mukhera” sábia daquelas andanças
que conhece todos os meandros das
vicissitudes da guerra em sociedade
com o comandante e, de forma serena
vai fazer o negócio da venda do
sal para compra do açúcar; por fim a
jovem esposa que, com o marido por
perto e com uma criança ao colo, é
escolhida pela tômbola do olhar do
alferes na rotina de satisfazer os seus
desejos carnais.
A estes dois triângulos liga-se o dos
ferroviários que acabam representando
o que resta de um aparelho de
Estado onde ainda pontificam pessoas
com postura profissional, cumpridoras
de horários, respeitadoras
de hierarquias mesmo que contra a
sua cultura de trabalho, disciplinadas
e com brio e zelo quando se trata
de manter a máquina, neste caso a
locomotiva, em marcha. Também
aqui, o “Comboio de Sal e Açúcar”
nos revela como a guerra foi corroendo,
fragilizando e corrompendo o
que restava de Estado organizado – a
cena do Chede de Estação gordo e
desmazelado, devorando a maçaroca
cozida, é disso exemplo.
“Sal e Açúcar” revela também uma
outra faceta trágica da guerra: o fatalismo
que se apodera e instala na
mente das pessoas que perdem a sua
auto-estima e vivem cada minuto das
suas vidas acreditando que a morte é
um destino inevitável.
De registar ainda a esfarrapada desculpa
do comandante militar ao impor
que os motores das locomotivas
não fossem desligados nos momentos
de paragem noturna, no meio
do mato, temendo que as baterias
pudessem descarregar. Ora, qualquer
ignorante rir-se-ia desta táctica militar
em que, pelo sim pelo não, os militares
e os ferroviários pernoitavam
em cima da composição, enquanto
os civis eram obrigados a dela descer
e descansar em sua volta. Ou seja, a
táctica era de, no caso de um imprevisto
ataque, os ferroviários serem
mandados pôr a máquina em marcha,
levando os militares e deixando
os civis como petisco para o inimigo
se distrair. Só um inimigo surdo não
conseguiria saber onde estava o seu
inimigo barulhento! A cena não foi
inventada, ela corresponde ao que de
facto ocorreu em muitas destas loucas
viagens de abastecimento.
Do ponto de vista técnico há a registar
o excelente desempenho de todos
os principais artistas que, lembre-se,
são amadores. Mas também ficam na
retina imagens e tantas cenas excelentemente
fotografadas e enquadradas
no ritmo deste drama , onde sobressaem
as cenas do nascimento da
criança e a imagem panorâmica final
da enfermeira caminhando entre os
carris para um destino tão incerto
como o que acabara de enfrentar.
A realização merece nota cinco sobre
cinco.
Este filme merece ser visto para que
da nossa memória não se apague
aquilo por que não queremos voltar a
passar e, muito menos, viver.
Sal & açúcar
Por Alves Gomes
OÍdasse deu-me a notícia de
uma forma seca, embora
tentasse aligeirar a sua emo-
ção pelo formato que utilizou.
Eram 11H30 da manhã quando
me disse, ao telefone – “Desculpa
incomodar-te a esta hora, sei que provavelmente
estás a descansar.”
E eu respondi – “Descansar a esta
hora? Achas que ainda é tempo de um
homem descansar? Diz lá!”
– O que quero dizer é que o Eusébio
morreu.
– Qual Eusébio?
– Quantos Eusébios conheces, das
tuas relações?
Fiquei indeciso, e ele disse – O Eusé-
bio Fumo.
Fez-se um momento de embaraço e
de silêncio, que eu quebrei – “Quando
é o enterro?”
– Foi ontem à tarde. Eu também não
estive, porque só soube hoje, e tu és
a primeira pessoa a quem estou a informar.
Fiz um recuo e em menos de meia palavra
falada me lembrei de tudo o que
me tinha relacionado com o Eusébio
Fumo. A primeira imagem que me
veio foi a de um homem alto, de pele
clara, de sorriso sempre à beira dos
lábios, dentes brancos, mãos grandes,
dedos compridos e fortes.
Depois dessa imagem recuei para os
anos ‘80, altura em que o conheci no
Instituto Nacional de Cinema, por
esta razão: o Instituto, por essa altura,
produzia o único jornal de notícias
actualizadas de imagem em movimento
sobre um pouco da realidade
deste país. Esse jornal chamava-se
Kuxa Kanema e passava pelas salas de
cinema, não sei se por todas, mas seguramente
pela maior parte, antes da
projecção do filme principal.
O Kuxa Kanema abordava assuntos
da actualidade, onde, naturalmente,
a personagem principal, como dizíamos
na gíria, era Samora Machel, nas
suas viagens pelas províncias, nos seus
discursos, nas ofensivas políticas e organizacionais,
na Operação Produção
e nas suas infinitas lições de moral, de
ética e de comportamento. Mas também
se abordavam outros assuntos.
Eu, nessa altura, fiz parte de uma
pequena equipa de redactores – digo
isto com muito orgulho – da qual faziam
parte também o então director
da revista Tempo, Albino Magaia, e o
poeta Luís Carlos Patraquim. A nossa
função era, de acordo com a escolha
do realizador, produzir um texto para
contextualizar as imagens. Um exercício
de engenharia, mas que era também
fascinante.
Púnhamo-nos a ver as imagens, calculávamos
o tempo de duração do
Kuxa e o intervalo que cabia exactamente
ao texto, que era lido normalmente
– e digo isso sem compromisso
nenhum, porque ela não fazia isso às
escondidas – pela Glória Muianga, da
Rádio Moçambique, que era quem
fazia a voz para encaixar o texto na
imagem.
Ora, atrás dessa máquina toda, onde
trabalhei fundamentalmente com os
realizadores Josué Chabela e Ismael
Vuvo, havia um verdadeiro engenheiro
que tinha de fazer a montagem de
tudo isso, ou seja, pegar na imagem
e no texto vocalizado pela Glória
Muianga, intervalar, fazer os fundos
de música, conforme fosse o caso, e
esse homem era e ainda é um insigne
desconhecido: era o Eusébio Fumo.
Sempre na sombra, mas daquelas
mãos de dedos compridos e fortes sa-
íam verdadeiras obras de arte, os KK
– Kuxa kanema. O próprio nome vem
daí: Kuxa, em línguas do Sul de Mo-
çambique, significa “o amanhecer”;
Kanema é corruptela de cinema, naturalmente.
Poderia então traduzir-se
como “o amanhecer do cinema”.
Saíram dessa série imensos documentários
que poderiam fazer um acervo
profundo, intenso e até mesmo dramático
da história deste país. Constavam
do arquivo do Kuxa Kanema ou
da Cinemateca do Instituto Nacional
de Cinema documentários sobre
os julgamentos da Joana Simeão, do
Uria Simango e, mais tarde, sobre os
fuzilamentos sumários que se executavam
em plena luz do dia na lixeira
de Maputo – onde posso destacar, de
memória, os do Gulamo Nabi e do
Afonso Cotoi –, os quais, para além
de serem feitos à luz do dia, tinham
a assistência obrigatória de alunos do
ensino secundário, isto é, jovens entre
os 15 e os 17 anos, que assistiam
àqueles horrores.
Por artes de berliques e berloques,
todo esse acervo de imagens em movimento
desapareceu. Porquê? Porque
o armazém onde estavam guardadas
ardeu em circunstâncias misteriosas
que nunca foram esclarecidas nem
nunca o serão. É um dos vários mistérios
deste imenso e belo país. O
mesmo aconteceu com o arquivo fotográfico
da Tempo. Mas esse não foi
queimado: simplesmente desapareceu,
foi destruído. Depois destes anos
todos, portanto, não há ninguém que,
em verdade, possa demonstrar que
em Moçambique houve julgamentos
e fuzilamentos sumários à luz do dia.
Desapareceu tudo! É memória apagada.
E uma parte importante dessa
memória desapareceu com a morte
recente do Eusébio Fumo.
O Ídasse Tembe deu-me a notícia da
morte dele já há umas duas ou três semanas,
ou quatro, e logo me ocorreu a
ideia de escrever sobre isso, mas fiquei
amodorrado durante este tempo todo.
Motivei-me e voltei à carga agora,
quando soube que um dos filhos do
Eusébio Fumo tem como profissão
lavar carros no Bairro da Liberdade.
Morte insólita, a do Eusébio… Morreu
em resultado de uma queda de um
chapa my love, quando viajava de regresso
a casa. Morrer vítima de queda
de um chapa my love em pleno século
XXI não só é insólito como também
é ingrato.
Eusébio Fumo, o montador da história
A
valiar o desempenho
governamental
constitui a coluna
vertebral das campanhas
eleitorais, seja através do
partido governante, seja através
dos partidos da oposição.
Todavia, governo é uma “coisa”
cujo significado pode
variar localmente, regionalmente,
péri-urbanamente,
urbanamente, ruralmente.
As avaliações populares variam
em função de muitas
variáveis. Mas, dado que a
maioria do nosso povo é
camponesa, qualquer candidato
será avaliado mais por
aquilo que nele é colectivo
(partido, por exemplo) do que
por aquilo que nele é pessoa.
Quanto menor for a escolaridade
e quanto mais rural for
a comunidade, maior será a
tendência para avaliar o partido
X e não a pessoa Y. Nas
cidades e em meios escolarizados,
o programa do partido
em si tem menor êxito, tanto
menor quanto maior for a
taxa de escolaridade. Aqui, o
que importa é a pessoa em si.
Candidatos, avaliação e hipóteses
20 Savana 09-06-2017 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
A
admiração causada pelo anúncio
de A. Dhlakama como
candidato único da oposição,
em Moçambique, pode ser
encarada a partir de dois ângulos. Por
um lado, pelo facto de o seu conteúdo
ter um fundo de verdade, uma vez que
o exercício de democracia dentro da
oposição parece transparecer alguma
falta de percepção sobre o real objectivo
que a mesma defende, ou, alguma
desunião da oposição estabelecida na
mesma margem do destino político.
Como sair para a outra margem?
Por outro lado, causou admiração por
transmitir uma forte vontade de viragem
numa base altruísta que pode ser
ou vir a ser uma estratégia que projecta
o formato de “unidade e luta” pelo
poder, um novo paradigma numa pra-
ça política feita de muitos arranhões e
Oposição: novo formato?
embates. Aceitará isso Daviz Simango?
Entretanto, sem procurar reforçar o questionamento
do anúncio como estratégia ou
como revelação de uma vontade, coloquemos
a lupa em uma outra possível leitura.
Esta orienta-nos para o facto de existir
uma suposta interpretação e consequente
compreensão de que até às próximas
eleições a balança política poderá pender
para a Renamo, mesmo admitindo a ideia
de um possível “enrolamento” de Afonso
Dhlakama como resultado dos últimos
“entendimentos”. Ou seja, a desconfiança
que se vai produzindo pela demora relativa
ao anúncio do relatório sobre as “dívidas
ocultas” desconforta politicamente uma
percentagem do eleitorado (em crescendo)
que, ciente dos acontecimentos, já reclama
em surdina pela evangelização ética e polí-
tica dos responsáveis tácitos pelas dívidas
em causa, começando pelo facto de que
ninguém está acima da lei. Esta aparente
“defesa tácita” poderá ter alguma repercussão
passível de ser explorada pela oposição
neste novo formato pretendido, iniciando-
-se assim uma espécie de “caça ao voto”
antecipada. Até onde este suposto “perigo
político” poderá ser gerido pelo partido no
poder? Provavelmente por meio da estraté-
gia “dividir para reinar” num formato mais
moçambicano e com os respectivos ingredientes
capitalistas. Estará, então, a “nova
oposição” ou a “oposição em construção”
com os dois (pés) no lugar para aguentar
ao ímpeto do embate?
Pesarão também sobre a referida balança,
no âmbito do Congresso que se avizinha,
as decisões finais sobre as “possibilidades
de continuidade” da actual liderança política
ou a “necessidade de sua descontinuidade”
em função do dito relatório e da
cuidadosa leitura que o seu impacto poder
vir a merecer. Quanto mais próximo
do congresso se arrastar a publicação
do referido relatório mais nervosismo
criará nas decisões finais. Ou anunciá-
-lo-ão depois?
À possibilidade de um novo formato
de oposição em Moçambique aproximam-se
duas prováveis estratégias contraditórias:
a de “dividir para reinar” em
oposição à “unidade e luta”. A subtileza
da primeira exigirá o necessário capital
de aprimoramento político da segunda.
Um maior capital financeiro não exclui
o uso das duas. Entretanto, a falta do
necessário capital financeiro poderá ser
compensado com elevados níveis de
entrega e de organização numa altura
em que na praça política proliferam os
“espertos”. Esperemos para assistir ao
aparecimento formal do novo formato
de oposição em Moçambique.
É
para mim um prazer ter a palavra
na apresentação do livro de António
Hama Thay.
Penso que nenhum dos presentes esperará
de mim palavras militantes. Podem
sim estar cientes que procurarei ser coerente
e fundamentado, dizendo o que me parece
ajustado em função de diversos estudos, incluindo
o de Hama Thay.
Agradeço a Hama Thay o privilégio de ser
um dos orientadores da sua tese e apoiante
na preparação do livro. Revela, da parte dele,
abertura mental, pois sabe que não sou militante
nem simpatizante de algum partido
político. Procuro ser, sim, um profissional da
academia. Esta diferenciação, entre filiação,
cidadania e profissionalismo, são conceitos
ainda difíceis de ser entendidos na nossa
sociedade. Ser-se crítico não é pertencer à
oposição de quem quer que seja. É somente
exercer o direito à diferença e à liberdade de
expressão.
Aceitei colaborar na tese de doutoramento
de Hama Thay por diferentes razões.
Primeiro porque sabia que Hama Thay é
uma pessoa que merece pela sua história,
e que pode tornar-se um exemplo para os
libertadores acerca da necessidade de actualização
e aquisição de novas competências
para a construção da Nação. Segundo, pelo
propósito de estudar Samora Machel que
por muito controverso que seja, é o pai da
Nação, homem de virtudes e defeitos, de
genialidades e limitações, de humanismo e
severidade, de diálogo e autoritarismo. Mas
sem dúvida um homem ímpar que merece
sempre ser estudado com desmistificação e
sem endeusamento, como pessoa de carne e
osso. Terceiro, porque poderia dar o exemplo
do papel da academia e dos académicos no
estudo de tão complexos e sensíveis assuntos,
contribuindo de forma equidistante e
assente em metodologias e teorias que não
têm porque sustentarem ideologias e opções
políticas.
O estudo de Samora, como das realidades
actuais, devem considerar a multiplicidade
de enfoques, de influências e de subjectivismos
apenas compreendidas quanto mais
trabalhos forem realizados. Assim sendo,
a tese de doutoramento aprovada com um
elevada qualificação e o livro que se lança, é
e será uma das obras que necessita ser estudada.
Esta é uma contribuição para as futuras
gerações, para a construção da cidadania
formada e informada que aprenda de Samora
a sua devoção pelo povo, o sentido de pá-
tria, a defesa dos mais vulneráveis, o sentido
de independência e a intransigência contra
a corrupção, o desleixo e o escovismo. Estes,
entre outros, são valores que retrocederam,
e onde alguns dos exemplos mais evidentes
parecem estar no seio dos próprios camaradas
de Machel. A tese e o livro do Prof.
Hama Thay são também um contributo para
que os nossos netos não repitam autoritarismos,
o não respeito pelos direitos humanos e
a retirada da soberania dos cidadãos sobre os
destinos das suas vidas. Tudo isto, alegando-
-se ser em defesa de um interesse nacional
definido por pessoas e por uma organização
em nome dos anseios e desejos de todos e
de cada um dos cidadãos, como se houvesse
alguma organização no mundo que possa
reivindicar essa possibilidade.
A tese e o livro toma como pontos de partida
algumas das grandes decisões de época
de Samora como Presidente e analisa quais
foram os processos de preparação, discussão
e decisão. Estuda algumas das consequências
dessas decisões. Verifica-se que Samora
combinava o debate e discussão no seio dos
órgãos consultivos e de decisão com decisões
individuais e autoritárias, a intuição com a
audição de especialistas, a ponderação com
a emoção e o “repentismo”, o idealismo e a
Samora e Hama Thay
utopia com o sentido prático, a submissão do
individual com um motivo colectivo imaginariamente
homogéneo construído pelo
próprio Samora e pela Frelimo. As decisões
revelam claramente o primado da política
sobre a economia e as liberdades sintetizadas
na expressão “a política no posto de
comando”, reflectidas em decisões cujas consequências
económicas foram extremamente
gravosas para o país e para os cidadãos e que
são ainda hoje sentidas. É o caso estudado
do encerramento da fronteira com a Rodé-
sia do Sul, assumida em defesa da libertação
dos zimbabueanos de um regime minoritário
e racista sob o lema da solidariedade
internacional e de que a independência não
tem preço. Numa outra perspectiva, foi a
operação produção que ainda hoje vive na
memória de milhões de moçambicanos e
deixou marcas profundas em milhares de
compatriotas, em nome de um tal Homem
Novo que ninguém sabe o que é.
Uma das grandes perguntas é se essas medidas
encontraram coerência e justificação na
época. Aqui há os mais diversos sentimentos,
certamente não isolados de opções ideológicas,
de amor e ódio, de aceitação e revolta.
Numa perspectiva de longa duração, questiona-se
se no horizonte pós-independência,
valeu a pena tanta dor e sacrifício de muitos
lados, a defesa de valores morais e éticos naturalmente
não homogéneos nem consensuais,
os discursos e práticas de epopeia e de
ideais com as quais se pode ou não concordar.
O que diria Samora hoje ressuscitado?
O que diria sobre as liberdades alcançadas e
o sistema multipartidário? O que diria sobre
a corrupção, as boladas e as mordomias, daqueles
que dizia dever serem os últimos nos
benefícios? O que diria dos camaradas que
então falavam de socialismo, comunismo, e
hoje são endinheirados sem ser capitalistas,
que não eram religiosos e hoje são fervorosos
religiosos?
Finalmente uma palavra ao autor. Hama
Thay revelou durante este tempo em que
juntos trabalhámos, humildade pelo simples
facto de, aos mais de 60 anos, voltar a
sentar-se no banco de uma escola ao lado
de jovens. A humildade de aceitar aprender
porque, por mais que se pense que se sabe
algo, mais se sabe que pouco ou nada se
sabe. A humildade de ouvir, fazer questionamentos
sobre a realidade e, provavelmente,
sobre si próprio. Esse é um exercício duro.
Essa humildade e disposição de se perguntar,
permite-lhe não querer parar. O Prof.
Hama Thay vai continuar as suas pesquisas
para novos temas e pretende fazer o seu pós-
-doutoramento. Parabéns. Nesta humildade
também a inteligência e a perspicácia de
aprender com quem ele, Hama Thay, pensou
poder absorver algum conhecimento.
Moçambique como qualquer realidade, necessita
sempre de mais e melhores estudos e
investigadores. Este livro estimula que mais
estudos sejam feitos sobre os assuntos nele
abordados. Samora merece, como poucos,
ser estudado de forma distante, não politizada.
Este é um livro que deve ser lido de espírito
aberto. Saber lê-lo nas linhas e nas entrelinhas.
Se assim não for, não o leiam.
Estou feliz. A minha felicidade continua
sendo a de contribuir generosamente para
o país e para os cidadãos, sobretudo jovens,
que merecem pela sua honestidade, mérito e
atitudes cívicas e de cidadãos.
*orientador da tese de doutoramento de Hama
Thay. Excertos editados da intervenção a 1 de
Junho de 2017 aquando do lançamento do
livro complementar à tese de doutoramento.
Título e edição do texto é da responsabilidade
do jornal
No doutoramento de um guerrilheiro
Por João Mosca*
Savana 09-06-2017 21 SOCIEDADE
São as más memórias que restam
da governação de Armando
Guebuza. No seu livro
sobre os 25 anos de Liberdade
de Imprensa, lançado esta quarta-feira,
em Maputo, Tomás Vieira Mário aponta
2005 a 2015 como o período nublado
da Imprensa moçambicana.
Na obra de 224 páginas, o jornalista e
jurista recua ao passado com análises da
história jurídico-política da imprensa
moçambicana para depois abordar factos
políticos mais recentes que evidenciam
o que chama de sérias tentativas
de interferência política na actividade
da imprensa no país.
No seu retrato sobre a história, o percurso
e os percalços da Liberdade de
Imprensa em Moçambique, de 1991
a 2016, o actual presidente do Conselho
Superior de Comunicação Social
(CSCS) refere que o ambiente de pluralismo
e diversidade que caracterizou
os media moçambicanos ao longo dos
25 anos da Lei de Imprensa deveu-se
não só a uma forte determinação dos
próprios profissionais da comunicação
social, mas também à prevalência de um
ambiente geral de tolerância política.
É um ambiente de tolerância política
que, para o autor, foi refreado por uma
tendência titubeante dos últimos 10
anos, ou seja, entre 2005 e 2015.
Trata-se da década que coincide com
a governação de Armando Guebuza, o
presidente tido como menos aberto à
crítica, que chegou a apelidar os críticos
da sua governação, que muitas vezes se
expressavam pela comunicação social,
como “delirantes” ou “apóstolos da desgraça”.
O fenómeno G40
Tomás Vieira Mário, distinguido, em
2014, pelo presidente Guebuza, com a
Ordem 4 de Outubro do 2º Grau, em
reconhecimento dos seus “actos extraordinários
na luta pela preservação da paz,
da concórdia e promoção dos valores da
paz, inclusão sócio-política e cidadania”,
não tem dúvidas de que a pressão polí-
tica sobre a comunicação social atingiu
os seus pontos mais críticos no final do
mandato do presidente Armado Guebuza.
Trata-se de um período marcado por
sérias adversidades, desde o retorno ao
conflito militar até ao agravamento da
onda de raptos, desencadeando manifestações
populares contra a situação de
insegurança generalizada.
E, porque as críticas vinham de todos
os quadrantes, sendo reverberadas ou
mesmo amplificadas pela maioria nos
jornais, rádios e televisões, o Governo
de Armando Guebuza apertou o cerco
com um controlo político cerrado sobre
a comunicação social, que incluiu a
exoneração de directores editorais que,
em alguns casos, foram substituídos por
figuras que, para além de serem externas
àqueles órgãos de informação, não eram
jornalistas de profissão.
Foi nesse contexto, por exemplo, que o
país viu a nascer, pela primeira vez na
sua história, um nefasto grupo que ficou
conhecido como G40, especializado em
contra-ataques e louvores a favor da governação
de Armando Guebuza, numa
altura em que a sua popularidade atingia
níveis, simplesmente, desastrosos.
Anos depois, Tomás Vieira Mário, cujo
nome também consta da lista publicada,
em primeira mão, pelo SAVANA de 23
de Julho de 2013, diz que as tentativas
de interferência política na actividade
da Imprensa no país incluíram a cria-
ção de grupos especiais, com a missão
de monopolizar espaços de análise e de
comentários na comunicação social, em
particular no sector público.
“Um dos momentos que terá, simbolicamente,
sublinhado este impulso pelo
controlo oficial do pluralismo de opinião
na comunicação social, em particular
nos órgãos públicos ou com laços
históricos com o poder político, terá
sido, certamente, a criação de um grupo
de indivíduos, alegadamente, instruídos
para ocupar de forma hegemónica os
espaços de comentário e de análise polí-
tica na imprensa”, destaca.
Para o autor, uma das repercussões da
pressão política há-de ser, seguramente,
a contínua erosão do espaço de independência
e de autonomia dos órgãos
do sector público, incluindo dos processos
de sua gestão editorial, com tendência
a dependerem de “orientações
superiores” ilegais.
Cita um antigo gestor empresarial,
que descreve o fenómeno, afirmando
que “existem autoridades invisíveis que
dirigem as empresas públicas de comunicação
social a partir do ´espaço
cibernético´, donde emitem ordens de
serviço aos gestores, através de SMS, e
estes as fazem descer até aos directores
editorais”.
De acordo com a fonte, como efeito de
cascata, manter-se-á, em níveis muito
acentuados, o medo e a insegurança
dos jornalistas e de outros fazedores de
opinião, cuja consequência inevitável é
o agravamento da autocensura, fenómeno
com efeitos, altamente, anestésicos e
corrosivos, sobre a liberdade de imprensa
e a liberdade de expressão de opinião
na esfera pública.
Lembra o assassinato, em Março de
2015, do constitucionalista franco-
-moçambicano, Gilles Cistac e do baleamento,
com ordens para colocar coxo
o académico José Jaime Macuane, em
Maio de 2016, como ataques violentos
que podem ter contribuído para infundir
medo na sociedade, por transmitirem
a mensagem de que a livre expressão
de opinião pode colocar em risco a
vida dos seus autores.
Para Tomás Vieira Mário, para além
das tentativas de interferência política,
o desenvolvimento de uma imprensa livre,
robusta e escrutinadora dos diferentes
fenómenos ocorrendo na sociedade,
confrontou-se, também, com outros
dois sérios adversários.
Trata-se da fragilidade económica das
empresas jornalísticas e o crime organizado
cujo impacto também foi negativo
sobre a cultura democrática nacional.
Era Guebuziana foi nublada para a Imprensa
Por Armando Nhantumbo
22 Savana 09-06-2017 DESPORTO
É
um facto inegável: a questão
das viagens aéreas versus
atrasos de vôos traz consequências
negativas para as
equipas envolvidas no Moçambola,
como as que largamente foram badaladas
e que tiveram como protagonistas
os jogadores do Textáfrica.
Com efeito, eles tiveram de dormir
nos bancos do aeroporto em Pemba,
durante a viagem para o Chibuto.
Tratou-se de uma situação que não
se compadece com a alta competi-
ção, muito menos com um clube da
dimensão do Textáfrica, por sinal, o
primeiro campeão de Moçambique
independente e que soma este ano
60 anos de existência.
E, através do nosso colega dominical,
ficamos a saber que os adeptos
do Textáfrica não entendem como é
que a direcção daquela colectividade
não conseguiu, no mínimo, garantir
a hospedagem aos seus atletas, daí
que tenham passado um atestado de
incompetência à mesma, pela alegada
inércia.
Mas Silva Weng San, vice-presidente
dos fabris do planalto, sacode
o capote e responsabiliza o sucedido
a terceiros.
Aos factos
Ananias Coana lançou, ano passado,
o seu manifesto eleitoral, com o
slogan “Por um futebol de qualidade
assente na verdade desportiva”, o
qual viria a receber voto de confian-
ça da maior parte dos clubes participantes
no Moçambola.
Foi o início de uma nova era, até
porque tratou-se de um projecto
ambicioso, não sendo de admirar
que a prova tenha passado de 14
para 16 clubes.
E a despeito das vicissitudes, contigências
e adversidades económicas,
como resultado de conjugação de
factores exógenos e endógenos, o
Moçambola decorreu, ano passado,
sem sobressaltos.
Mas não há bela sem senão. A questão
de transporte aparece, neste ano,
como um verdadeiro nó de estrangulamento,
precisando de solução
urgente.
Enquanto isto, e tendo em conta o
actual contexto de paz, o presidente
da Liga Moçambicana de Futebol,
Ananias Coana, advoga a necessidade
de se mudar a maneira de pensar,
mas antes explica os contornos
desta situação.
“No aspecto de transporte, concretamente
na questão da chegada das
caravanas desportivas, tivemos, no
decorrer da primeira volta, algumas
situações não muito boas, em que os
jogadores viajaram em horários não
habituais e também situações de
chegadas em que não eram aquelas
que tinham sido programadas”.
Ajuntou: “dentro desse quadro
de dificuldades, especialmente no
transporte aéreo, sentimo-nos na
obrigação de capitalizar a utilização
da via terrestre para a realização de
alguns jogos, graças ao ambiente de
paz que o país vive”.
Caso Textáfrica põe a nu as fragilidades de alguns clubes que militam no Moçambola
Acomodação de jogadores provoca stress à LMF
Por Paulo Mubalo
“Entendemos que as distâncias
são longas, sim, mas estamos a trabalhar
para que se use mais esses
meios. Achamos que se deve mudar
a mentalidade de que só de avião é
que se pode viajar para jogar, temos
de potenciar as viagens terrestres,
proporcionando aos jogadores autocarros
condignos”, explicou.
Sabe-se que, face a este problema,
aliado ao financeiro, a direcção da
LMF chegou a ponderar a mudan-
ça do actual figurino do Moçambola,
o que na prática passaria pelo
regresso aos regionais.
“Olhando para a conjectura da
LMF e dos clubes, era necessário
fazermos uma reflexão interna. Se
mudássemos o figurino do campeonato
teríamos orçamentos menores,
que se ajustariam com a situação
actual, mas há outros valores que
podiam ser perdidos e achamos que
esses valores devem ser mantidos, o
que requer mais sacrifício de todos.
É o que a LMF e os clubes estão
a fazer neste momento”, afirmou,
para em seguida fazer um vigoroso
apelo aos treinadores, para que tratem
os dirigentes da Liga Moçambicana
de Futebol com a merecida
dignidade.
“Por vezes, ouvimos os treinadores
a atirarem culpas à direcção da
Liga, usando expressões que até
estão contra a personalidade dessas
pessoas. Eles não estão proibidos
de se exprimirem, estão livres de o
fazer, mas as expressões que usam,
nalguns casos, não dignificam a eles
próprios, para além de que, vezes há
que deturpam a opinião pública”.
Vazio normativo
Entretanto, um renomado jurista da
praça, que também fez parte da primeira
direcção da Liga nos anos da
criação da instituição, diz haver um
vazio em termos de a quem cabe a
responsabilidade pela acomodação
dos jogadores quando os vôos atrasam,
“o que não deve continuar”.
Entende, ainda, que pelo que a
LAM faz, disponibilização de
transporte, os clubes, no mínimo,
deviam precaver-se destas situações
e procurar resolvê-las, no lugar de
cruzarem os braços deixando tudo à
responsabilidade da LMF.
Mas o SAVANA reproduz aqui as
opiniões de alguns dirigentes ouvidos,
recentemente sobre o assunto,
tendo como mote as declarações de
Arnaldo Salvado (Ferroviário de
Nampula), João Chissano (ENH),
Chiquinho Conde (UDS) e Vítor
Matine (UP de Lichinga), os quais
não poupavam a direcção da LMF
pelos resultados menos conseguidos
das suas equipas.
“As viagens não podem ser
o bode expiatório”, José
Maússe
Como contra factos não há argumentos,
os dirigentes ouvidos pela
nossa reportagem dão nota positiva
ao trabalho da direcção liderada por
Ananias Couana, contrariando o
discurso dos seus técnicos.
José Maússe, Secretário-Geral dos
“locomotivas” de Nampula, afirmou
que os problemas que se verificam
na prova, sobretudo no que tange
às viagens, são conjunturais, tendo
em conta que “não só afectam as
equipas, mas a todos os passageiros
da Linhas Aéreas de Moçambique
(LAM)”, a transportadora oficial.
“As viagens não podem ser o bode
expiatório para justificar o insucesso
desportivo, pois, quando se ganha
não se fala destas coisas. Cada um
de nós deve ter a sua responsabilidade
e o Moçambola é constituído
por várias ‘peças’ para funcionar e
cada uma delas é responsável pela
sua área. Os treinadores têm a sua
responsabilidade no jogo e não é
uma questão de viajar cedo ou tarde
que faz com que se ganhem jogos”,
disse, sublinhando: “todas as equipas
estão sujeitas às mesmas dificuldades”.
“Os técnicos e os atletas também
têm a sua responsabilidade porque
o dia-a-dia do jogador revela outra
realidade. Há casos em que o jogador
anda ‘cansado’ há muito tempo
porque não tem uma vida regrada”,
observou
Opinião idêntica foi partilhada por
Amosse Chicualacuala, presidente
do Costa do Sol, que considerou
preocupante a situação, mas que é
resultado da conjuntura económica
que o país atravessa.
“Os atrasos que se têm registado nas
viagens das equipas não são resultado
da desorganização da Liga, mas
sim da falta de capacidade operativa
da LAM, e isso não só afecta a nós,
mas a todos os passageiros”, anotou.
O vice-presidente do Chibuto para
a área de Administração e Finan-
ças, Junneid Lalgy, defendeu: “a
Liga Moçambicana de Futebol tem
feito um belo trabalho porque é um
desafio organizar um campeonato
num país vasto, como o nosso, com
todo o tipo de problemas”.
Observou que os treinadores rebeldes
é que têm nas viagens “o motivo
das suas derrotas”. “A LMF tem feito
o seu melhor e a LAM quase que
nos tem oferecido as passagens”,
revelou.
2VFOXEHVUHFRQKHFHPDVGLÀFXOGDdes,
mas dizem que a culpa não é de
Ananias Coana e seu elenco.
Moçambique- Zâmbia, sábado em Ndola
A selecção nacional de futebol, os Mambas, denfronta, este sábado, em Ndola, a sua congénere da Zâmbia,
em partida inserida na primeira jornada do Grupo K de qualificação ao CAN dos Camarões-2019.
O jogo é aguardado com inusitadas expectativas, pois, em confrontos directos, a Zâmbia leva uma larga
vantagem, havendo pressão da parte dos moçambicanos para que os Mambas consigam, pelo menos pontuar.
Viageiro vence open da Suazilândia
O mestre moçambicano de xadrez, Mateus Viageiro, conquistou o open internacional daquela modalidade,
competição que decorreu, recentemente, em Manzine, Suazilândia.
O evento contou com a participação de nove países, a saber, Moçambique, Zâmbia, África do Sul, Botswana,
Malawi, Zimbabwe, Lesoto, e o país anfitrião, a Suazilândia.
O nosso país fez-se representar por três atletas, Mateus Viageiro, Milton Botão e Donaldo Paiva.
Dimitri apoia Inhassoro
Num gesto de louvar, e que visa fundamentalmente a massificação do desporto nas comunidades, o inspector-geral
do Ministério da Juventude e Desportos, José Dimitri, ofereceu, esta segunda-feira, diverso material
desportivo, entre camisolas, calções e bolas, aos jovens de Macovane, norte de Inhassoro, na província
de Inhambane.
Este não é o primeiro gesto de Dimitri, pois, num passado não muito distante (na qualidade de Director
Nacional de Desportos), apoiou a equipa de Wan Pone, que chegou a participar no campeonato nacional
de futebol.
Outros apoios foram direccionados às localidades de Vuca, Nhapel e Colonga, esta última na região limí-
trofe com o distrito de Govuro.
Conhecidos vencedores de regionais de xadrez
Já são conhecidos os vencedores dos regionais de xadrez, das zonas sul, centro e norte.
Na zona sul, o evento decorreu na província de Inhambane e movimentou um total de 27 atletas. Sagraram-
-se vencedores em juniores Emílton Alexandre, Maganha João e Celso Manjate; em femininos: Sheila Site,
Katina Efentakis e Ana Malenda.
Na zona norte, o evento decorreu na cidade de Pemba e movimentou, igualmente, 27 xadrezistas, e os vencedores
foram: Sinóia Maulide, Jaime Garrafão e Gerson Mariano, em seniores masculinos. Em juniores, os
vencedores foram: Valdo Ali e Alexandre Jefu e Susete Cherene, e Nolva Ali, em femininos.
Na zona centro, o certame foi disputado em Chimoio, e contou com a participação de 21 atletas. Nelson
Sousa e Carlos Timóteo, em seniores, Pedro Dança, Nelinho Alberto e Julinho Álvaro, em juniores, e Sheila
Sitoe, Idalmes Rufino e Amira Arrota, em femininos, foram os vencedores.
Nkutumula contra federações pedintes
O ministro da Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula, apelou às federações desportivas nacionais que
apenas sobrevivem graças ao apoio do governo - via Fundo de Promoção Desportiva, a serem mais proactivas
na busca de parceiros.
O governante fez estas declarações, na cerimónia da tomada de posse do novo elenco do Comité Olímpico
de Moçambique, dirigido por Aníbal Manave.
Breves R Breves R Breves R Breves R Breves R Breves R Breves
Savana 09-06-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO
24 Savana 09-06-2017 CULTURA
O
s familiares do malogrado
artista plástico Malangatana
Valente Ngwenha
pretendem remover a obra
emblemática intitulada a “Sagrada
casa dos Mabjaias” que se encontra
na antiga fábrica de pneus Mabor,
localizada na avenida de Moçambique.
“Queremos fazer pressão para
tirar a obra de Malangatana para
um lugar visível. No local onde a
obra se encontra não é visível. Entretanto,
ainda não tivemos uma reação
oficial do Ministério da Cultura
e Turismo. O que pretendemos
é não fazer esquecer os trabalhos e
a figura de Malangatana no seio da
nossa sociedade”, disse Mutchine
Ngwenha, filho primogénito do
Malangatana.
Esta acção visa encontrar uma nova
solução para a obra que é uma das
mais reconhecidas do artista pela
UNESCO. “Pela grandiosidade
da obra e é uma das peças que
foi inserida na rota do ferro pela
UNESCO pelo seu carácter universal,
estamos à procura de uma
solução para o acesso e visibilidade
da obra. É uma das maiores pe-
ças do património cultural nacional.
Precisamos de oportunidade
e responsabilidade de transferir a
Remover a “Sagrada casa dos Mabjaias” da Mabor
obra. Temos em mente a Praça dos
Combatentes ou de Destacamento
Feminino”, sugere Mutchine.
Transferir a obra para um local
visível vai permitir que as pessoas
tenham maior disponibilidade de
visitar. “No local onde se encontra
não tem visibilidade nenhuma. Não
existe a possibilidade de despertar
alguma curiosidade por parte da
sociedade civil. Criar a possibilidade
de ser estudada em várias naturezas.
A obra é um elogio à mulher
em todas as vertentes. Na família,
no círculo social”, esclarece.
Mutchine Ngwenha considera que
a iniciativa de movimentação da
obra para um local visível tem recebido
apoio pelos vários quadrantes
da sociedade. “Foi constituído um
grupo de trabalho que está a elaborar
o que é possível fazer neste momento
para a materialização deste
objectivo. São especialistas culturais,
arquitectos. Os parceiros acarinham
essa ideia da transferência da
obra”, salienta.
A probabilidade da mudança já
vem sendo discutida pela família
e parceiros já há algum tempo. “A
iniciativa não é recente. Já estamos
a discutir, pensar e abordar com os
parceiros há dois anos. É preciso
concentrar a solução para sua visibilidade
no geral para os turistas e
estudiosos. O próprio Malangatana
pensava muito nela em vida, em
levar para um ponto visível. Existe
uma ponderação positiva a esta
iniciativa. Embora não haja uma
decisão oficial”, aponta.
O desembaraço desta obra é o primeiro
passo para a inventariação
das outras obras de Malangatana.
“Para permitir o restauro e conservação
da colecção pública. Há vá-
rias peças que estão em escolas que
não tem recurso para a sua intervenção.
É uma acção que iniciamos
neste momento. O próprio estado é
um detentor de obras, murais e pinturas
que precisam de ser avaliadas
e restauradas”, indica.
Para comemorar mais um aniversário
do artista plástico estão agendados
vários debates com vista a
trazer mais conhecimentos sobre
o mesmo. “Pretendemos com estas
conversas trazer mais informações
sobre o artista. Desta vez pretendemos
fazer conhecer a figura do artista
como um ser social. Não o Malangatana
político, artista, mas sim
um ser social. Também estou curioso
em conhecer essa parte do meu
pai. Então, vamos trazer figuras que
conviveram com ele de outra forma.
Tentamos despoletar um debate
sobre o Malangatana não o artista,
político mas homem. As próprias
conversas vão trazer isso. Malangatana
era um humanista que gostava
de crianças. Tenho curiosidade em
conhecer o outro prisma dele o que
influenciou o próprio artista. Espero
conhecer mais essa parte que vai
ser trazida pelos intervenientes. E
por aí o que resultou no trabalho
como artista. Conhecer o Malangatana
noutra perspectiva. Acredito
que vamos conhecer a outra parte
deste homem que foi Malangatana”,
garante.
A selecção dos oradores visa trazer
outras informações sobre o artista.
“São pessoas que tiveram um convívio
com artista num ambiente de
companheirismo”, conclui.
Refira-se que Malangatana nasceu
no dia 6 de Junho de 1936, em Matalana
e faleceu a 5 de Janeiro de
2011 com 74 anos. Se estivesse vivo
este ano comemoraria 81 anos de
vida. A.S
A obra em causa
O
reitor da Universidade Politécnica
e presidente da
FUNDE-Fundação Universitária
para o Desenvolvimento
da Educação e do MARP,
Lourenço do Rosário, integra a comissão
de jurados da edição 2017
do Prémio Camões, a mais importante
distinção da língua portuguesa,
que consagra anualmente um
autor da Comunidade dos Países
Lourenço do Rosário integra júri do Prémio Camões 2017
de Língua Portuguesa (CPLP).
A comissão, que se reúne nesta
quinta-feira, 8 de Junho, no Rio
de Janeiro, Brasil, é composta por
Leyla Perrone-Moisés e José Luís
Jobim, pela parte brasileira, Maria
João Reynaud e Paula Morão, pela
parte portuguesa, Lourenço do Rosário
e José Luíz Tavares, pela parte
dos países africanos de língua oficial
portuguesa.
E
stá patente desde o dia 6 de
Junho até 5 de Julho a exposição
colectiva intitulada “Mar
nosso, Lwandle ra hina”. Uma
das curadoras da mostra, Christine
Cibert, disse: “para esta quarta edição
de Mar nosso, pronunciado Lwandle
Ra hina em Changana, optamos por
reunir sete artistas moçambicanos e
estrangeiros, Butcheca, João Donato,
Pekiwa, Naíta Ussene, gary Allport,
Jane Ladan, Grant Lee Neuenburg.
Cada um nas suas técnicas artísticas
trabalha nos seus universos pessoais
através de sete elementos principais,
corais, pescadores, peixes, areia, conchas,
barcos e redes de pesca, tornando-os
aqui em temas de esculturas,
pinturas, fotografias e cerâmicas que
nos mostram o Mar, o seu mar”, explica
Christine.
A outra curadora do evento, Sara
Machado, conta: “tudo começou
numa noite de trovoada...” a 19 de
Abril de 2016, os barcos de pesca da
Macaneta foram levados pelo mar
que os foi devolvendo em destroços
ao longo das semanas seguintes. Sou
filha do jornalista Machado da Gra-
ça. O meu pai, ao saber do infortúnio
dos pescadores, resolveu abrir uma
conta de solidariedade para ajudá-los.
O dinheiro recolhido foi-lhes entregue
para que pudessem reconstruir os
barcos perdidos. Mas os despojos que
foram dando à costa pareciam coisa
de mar arrependido do mal causado
pela sua cruel fúria e pediam que lhes
dêssemos algum uso em prol da causa.
Contactei o Pekiwa e o Butcheca,
cujo trabalho admirava, para que
trabalhassem estes materiais dando-
-lhes nova vida, regatando também
alguma possibilidade de melhoria de
condições de trabalho dos pescadores.
Eis-me, hoje, co-responsável por
esta exposição com um leque diversificado
de bons artistas, nacionais
ou residentes em Moçambique, tentando
através dela reunir mais alguns
fundos para ajudar essas famílias e,
simultaneamente, homenagear o meu
pai, falecido em Julho passado e a forma
como se entregou sempre de peito
aberto às causas de quem não tem”,
lembra Sara Machado. A.S
Lourenço do Rosário nasceu em
1949, em Marromeu, província de
Sofala. É licenciado em Línguas
e Literaturas Modernas, variante
Português/Francês, pela Universidade
de Coimbra, em Portugal, e
Doutorado em Letras, especialidade
de Literaturas Africanas de
Expressão Portuguesa, pela mesma
Universidade, desde Janeiro de
1987.
Tem leccionado em várias institui-
ções de ensino superior de renome
internacional como, entre outras,
a Universidade de Hamburgo, na
Alemanha, Universidade de Milão,
em Itália, Universidade Federal de
Minas Gerais, no Brasil, Universidade
Nova de Lisboa.
Refira-se que o Prémio Luís de Camões
consiste numa quantia pecuni-
ária resultante das contribuições de
Portugal e Brasil, fixada anualmente
de comum acordo. Foi instituído em
1988 e tem como objectivo consagrar
anualmente um autor de língua
portuguesa que, pelo valor intrínseco
de sua obra, tenha contribuído para
o enriquecimento do património literário
e cultural da língua comum.
A.S
L
uís Bernando Honwana
vai voltar aos escaparates
livreiros com o lançamento
para breve da obra “A
velha casa de madeira e zinco”.
O aclamado autor de “Nós matámos
o cão tinhoso” publicado
em 1964, aparentemente, foi ao
baú dos seus escritos e memó-
rias para nos brindar com mais
um livro de ensaios e crónicas.
Nos 50 anos do “cão tinhoso”,
Rui Baltazar, um seu “companheiro
de rota”, desafiou Luís
Bernardo a tirar do seu baú
muitas das riquezas literárias
que porventura comporta, não
deixando para os vindouros esse
Luís Bernardo Honwana
O regresso do autor
de uma obra só
penoso trabalho.
Pelos vistos o repto foi aceite. O
livro será lançado nas próximas
semanas e tem a chancela da
Editora Alcance. A.S
“Mar nosso” no CCFM
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1222 DE JUNHO DE 2017
2 Savana 09-06-2017 SUPLEMENTO Savana 09-06-2017 3
Savana 09-06-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) “
Tudo começou numa noite de trovoada... a 19 de Abril de 2016, os barcos de
pesca da Macaneta foram levados pelo mar que os foi devolvendo em destroços
ao longo das semanas seguintes. Sou filha do jornalista Machado da Graça.
O meu pai, ao saber do infortúnio dos pescadores, resolveu abrir uma conta
de solidariedade para os ajudá-los. O dinheiro recolhido foi-lhes entregue para que
pudessem reconstruir os barcos perdidos. Mas os despojos que foram dando a costa
pareciam coisa de mar arrependido do mal causado pela sua cruel fúria e pediam que
lhes dêssemos algum uso em prol da causa. Contactei o Pekiwa e o Butcheca, cujo
trabalho admirava, para que trabalhassem estes materiais dando-lhes nova vida, regatando
também alguma possibilidade de melhoria de condições de trabalho dos pescadores.
Eis-me, hoje, co-responsável por esta exposição com um leque diversificado de
bons artistas, nacionais ou residentes em Moçambique, tentando, através dela, reunir
mais alguns fundos para ajudar essas famílias e, simultaneamente, homenagear o meu
pai, falecido em Julho passado, e a forma como se entregou sempre de peito aberto às
causas de quem não tem”.
Estas são as palavras de Sara Machado, alusivas a uma exposição patente no CCFM
que visa ajudar as vítimas desta tragédia e suas famílias. Quando tomamos conhecimento
desta iniciativa ficamos bastante sensibilizados com a iniciativa.
É gratificante saber que ainda existem seres humanos sensíveis às causas da humanidade.
Um dos participantes desta mostra é o fotógrafo Grant Lee Neuenburg que aparece
a conversar com Teresa lima, formado em jornalismo na Universidade do Nebraska,
EUA. Vive em Moçambique desde 1992, depois de muito viajar por África como fotógrafo
freelancer. É representante da agência Reuters, em Moçambique. Transforma
fotografias de texturas em quadros abstractos, onde a natureza é artista e o fotógrafo
é aquele que regista e enquadra o trabalho do tempo que desenha nos elementos as
marcas da sua passagem.
Por isso, logo de seguida, mostramos a imagem destes fazedores de fotografia constituída
por Inácio Pereira, Fernando Timane, Mauro Vombe, Roberto Paquete, Antó-
nio Muianga, Sérgio Costa e César Bila.
O autor desta fotografia é o fotojornalista do SAVANA Naíta Ussene que aparece
nesta terceira imagem numa conversa com o embaixador de Cuba em Moçambique,
Raul Garcia. Naíta Ussene também participa na mostra acima citada. Como escreveu
o jornalista e amigo, Fernando Manuel, é um homem de peito aberto nas suas conversas.
Um pescador, mas isso não define nada. Traz na sua rede todos os sonhos e ajuda
a sonhar debaixo das nuvens todos os nossos sonhos.
Com certeza que, de alguma forma, o adido de imprensa do Instituto Cultural Luís
de Camões, Matteo Angius, está a fundamentar o que dissemos acima com a anuência
do actor de teatro Mutumbela Gogo, Jorge Vaz.
Quem não escondeu o seu deslumbramento pelas imagens que contemplava na mostra
é Maria Elisa Chin e Alda Costa. Maravilha fruto do desafio feito a favor dos
pescadores da Macaneta que perderam os seus barcos em 2016. Apesar de seus barcos
terem sido quebrados pela força da natureza, brutal e impiedosa, usam a força dos
seus olhares como energia vital para a sua regeneração.
Gestos dignos de imitação
IMAGEM DA SEMANA
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz EF+VOIPEFt"/099*7t/o
1222 Diz-se... Diz-se
Confrontado com o fraco
controlo da comercialização
agrícola na
província de Niassa, o
presidente da República, Filipe
Nyusi, que visitou esta parcela do
país, de 05 a 07 de Junho corrente,
atribuiu metas ao governo provincial
para travar a saída massiva de
produtos agrícolas para os mercados
de fora do país.
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SFTQPOEFV FN DPNP B DBQBDJEBEF
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Comercialização agrícola
Por Pedro Fabião, em Lichinga
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Savana 09-06-2016
EVENTOS
1
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EVENTOS
O
músico moçambicano
“Mr. Bow” e
a Movitel, empresa
de telefonia móvel,
assinaram nesta terça-feira,
na cidade Maputo, um memorando
de entendimento,
através do qual o artista passa
ser a nova cara da marca.
Falando minutos após rubricar
os documentos, Nguyen
Van Thai, Director-geral da
Movitel, referiu que constitui
uma enorme satisfação para
a empresa receber o músico
Mr. Bow.
“É através da cooperação com
o Mr. Bow que a empresa de
telefonia móvel pretende
confirmar que não só trará
Mr. Bow “novo rosto” da Movitel
A
cidade de Xai-xai
acolheu, quarta e
quinta-feira, as X
Jornadas Científicas
e Tecnológicas de Mo-
çambique que coincidem
com as quartas regionais.
Trata-se de um evento que
visa divulgar os resultados
de pesquisa dos investigadores,
estudantes, inovadores
e membros da sociedade
civil das zonas sul e centro,
bem como partilhar o respectivo
impacto na vida das
populações.
Para a directora do Fundo
Nacional de Investigação
(FNI), Vitória Langa, as
jornadas decorrem numa
altura em que a ciência e os
cientistas são chamados a
terem uma intervenção mais
acutilante e dinâmica, com
vista a oferecer as melhores
e mais acertadas soluções
nos processos de produção e
de produtividade.
Na presente edição foram
recebidos mais de 173 trabalhos
dos quais 93 resumos
foram aprovados para
apresentação. Os referidos
trabalhos estão categorizados
em áreas como “Ciências
agronómicas, animais
e florestais; saúde e etnobotânica;
sustentabilidade amUsar
a ciência para resolver os problemas do povo
biental; ciências marinhas e pescas;
educação e ciências sociais e,
por fim, a área das tecnologias de
informação e comunicação.
Intervindo na cerimónia de abertura
das jornadas esta quarta-
-feira, Vitória Langa referiu
que o volume dos resultados da
investigação praticada no país,
mas que é pouco divulgada, revela
o crescimento do trabalho
de investigação que os cientistas
moçambicanos estão a desenvolver
para a busca de soluções com
vista a resolver os problemas que
assolam o país.
Sublinhou a dirigente da institui-
ção que organiza o evento, cujo
um dos desafios do momento é
de criar uma articulação da investigação
com o empresariado e a
comunidade, para que as soluções
produzidas sejam usadas e produzam
impacto necessário na vida
quotidiana da sociedade.
Questionada sobre as mais-valias
que as investigações trazem para
o dia-a-dia das populações nacionais,
Langa respondeu que a
investigação é o primeiro bebé
de tudo que nós apreciamos no
prato.
Apontou a produção do peixe da
espécie tilápaia que teve a investigação
como base e mais tarde
transformada em prática. Destacou
que as investigações sobre
este tipo de peixe prosseguem,
visando monitorá-lo e melhorar
ainda a sua qualidade. Citou a batata-doce,
milho melhorado bem
como o financiamento de projectos
de investigação a instituições
como a Universidade Eduardo
Mondlane, o Instituto de investigação
Agrária de Moçambique,
o Instituto de Saúde sem deixar
do lado o Centro de investigação
da Manhiça, cujos resultados são
divulgados em nome da ciência e
investigação e nunca dos ministé-
rios tutelares. Prosseguindo, disse
que no momento está em curso
a produção de um manual em
Changana que depois será
distribuído aos camponeses
que se comunicam nesta
língua, como forma de melhorarem
a sua produção
e produtividade. Tomou
como exemplo a questão da
seca e cheias que assolam o
país e coloca os camponeses
em pânico enquanto há formas
de garantir produção
em ambas situações.
Por sua vez, o ministro da
Ciência e Tecnologia, Ensino
Superior e Técnico
Profissional, Jorge Nhambiu,
disse que a divulgação
científica tem um papel
importante para que a população
adquira conhecimentos
sobre a ciência e
seus benefícios. Sublinhou
a necessidade de ampliar e
melhorar a qualidade da divulgação
científica no país
para que se promova a cria-
ção de uma cultura cientí-
fica nacional que contribua
para solução dos problemas
sociais. É nesta óptica que
lançou um repto para que
os próximos trabalhos estejam
alinhados às prioridades
definidas pelo Governo
como é o caso da agricultura,
energia, turismo e infra-
-estruturas.
aos clientes os valores em torno
das telecomunicações, mas
também os valores espirituais
da vida, que é levar o cantor
mais favorito e sua música
para os clientes desfrutarem”,
disse.
Por seu turno, Mr. Bow agradeceu
e afirmou: “a iniciativa
da Movitel é oportuna para
mostrar ao mundo aquilo que
eu sou como artista. São cinco
anos em que eu venho crescendo
como melhor artista
e passam, igualmente, cinco
anos que a Movitel faz parte
família moçambicana. Portanto,
vou crescer ao lado da
Movitel, dando o melhor de
mim”, enfatizou.
Savana 09-06-2017 EVENTOS
2
O
Standard Bank considera
a interoperabilidade
um dos maiores desafios
no desenvolvimento e
digitalização dos sistemas financeiros,
particularmente os pagamentos
electrónicos, em Mo-
çambique.
O estabelecimento de uma conexão
efectiva entre diferentes
sistemas financeiros vai permitir
a redução dos custos de opera-
ção, ampliação das comunicações
entre os bancos e seus clientes e
tornará ainda as empresas mais
eficientes, segundo sustentou
Alexandre Nhantumbo, responsável
pelos Canais Digitais no
Standard Bank, durante um TechTalk,
na 4ª edição da MozTech,
realizada recentemente em
Maputo.
“O nosso País tem ainda muito
por fazer no âmbito da interoperabilidade,
cuja implementação
representa uma solução para a
melhoria da prestação de serviços
financeiros e a inclusão financeira”,
destacou o gestor bancário na
sua intervenção.
Argumentou ainda que cada banco
que opera no País desenvolveu
isoladamente a sua própria carteira
móvel, sobretudo os principais
bancos do mercado, havendo agora
a necessidade de se sair deste
isolamento, fazendo com que os
sistemas se comuniquem entre si.
“Não existe ainda no nosso País
uma plataforma que permita
a comunicação entre as várias
carteiras móveis, pois a rede
da Sociedade Interbancária de
Moçambique SA (SIMO) faz
Calcanhar de Aquiles
das carteiras móveis
somente a interligação dos diferentes
bancos comerciais, através
dos cartões, caixas multibanco e
POS”, sublinhou Nhantumbo.
Entretanto, conforme sustentou
Alexandre Nhantumbo, mesmo
entre as carteiras móveis das empresas
de telefonia móvel, m-pesa
(Vodacom), m-kesh (mcel) e e-
-mola (Movitel), que representam
o dinheiro digital e uma nova maneira
de estar, também não existe
ainda interoperabilidade.
“Um cliente duma determinada
carteira móvel não pode ainda
transaccionar ou fazer pagamentos
a alguém que possua carteira
móvel de uma outra operadora.
Para isso, teria de ir a uma ATM
levantar o dinheiro físico e efectuar
o pagamento”, explicou.
Na sua opinião, se existisse interoperabilidade
entre as carteiras
móveis, não seria necessário levantar
dinheiro físico numa ATM
para fazer pagamentos, facto que
contribuiria para a redução de
custos de operação para os bancos
comerciais, particularmente
no que respeita à circulação de
valores que acarreta custos elevados,
resultantes do seu transporte,
segurança, entre outros aspectos.
Foi neste contexto que - segundo
realçou - o Standard Bank e o m-
-pesa estabeleceram o primeiro
acordo, no País, no quadro da interoperabilidade
das instituições
bancárias e de telefonia móvel.
Este serviço permite que os clientes
m-Pesa transfiram dinheiro
das suas contas para qualquer
conta do Standard Bank e vice-
-versa.
O
Millennium bim lançou,
recentemente, mais um
serviço que disponibiliza a
transacção em moeda chinesa,
criado a pensar nas empresas
clientes do Banco, importadoras de
produtos e serviços chineses, que
permite que estes passem a realizar
os seus pagamentos em moeda
chinesa.
Millennium bim disponibiliza
transacções em moeda chinesa
Trata-se de uma medida que visa
facilitar a concretização de negó-
cios e o processo de trocas comerciais
entre as empresas clientes do
Millennium bim e os seus fornecedores
chineses, numa altura em que
a China se assume como um dos
principais parceiros económicos de
Moçambique.
Este serviço foi criado no âmbito
do sistema de pagamento internacional
da China (CIPS), sendo
que os Clientes que beneficiam do
mesmo têm de cumprir com os requisitos
de documentação das autoridades
chineses.
Para o banco, este novo serviço de
transacções em moeda chinesa vem
dar resposta a uma crescente necessidade
do mercado.
N
o âmbito das celebrações do
dia Internacional da criança,
que se assinalou na quinta-
-feira, dia 01 de Junho, a Rotary
Club da Matola, uma organiza-
ção filantrópica, em parceria com a
Mcel, proporcionou momentos de
muita alegria, diversão a pelo menos
100 crianças do centro infantil Nyeleti,
localizado na cidade da Matola.
Na tarde daquela quinta-feira, as
crianças do centro foram brindadas
com livros infantis, mochilas escolares,
bebedores, bonés, camisetas entre
materiais escolares.
Na ocasião, Filipe Carvalho, Presidente
do Rotary Club da Matola, referiu
que a sua organização desenvolve
projectos sociais em várias áreas de
saúde, feiras de cidadania, educação.
“Estamos aqui, juntamente com a
Mcel, nossa parceira, para celebrar o
Dia Internacional da Criança e, desta
forma, conviver com os menores que
Rotary Club e mCel juntos
na promoção de educação
pertencem a este centro, aos quais
oferecemos algum apoio escolar”,
disse.
Já a Gestora de Responsabilidade
Social e Corporativa da Mcel, Felí-
cia Nhama, referiu que a instituição
“tem dado a sua contribuição sempre
que esta data se comemora, para não
deixar passar indiferente, portanto,
juntamo-nos ao Rotary Club com
vista a oferecer algum material escolar
e criar um momento de confraternização
com as crianças.”
Por sua vez, Júlia Matavel, responsá-
vel do Centro Nyeleti, agradeceu a
iniciativa do Rotary Club e Mcel e
destacou a importância da educação
para as crianças, pedindo que demais
entidades se aproximem do centro
Nyeleti.
Savana 09-06-2016
EVENTOS
3
O
Barclays Bank Moçambique
participou entre
dias 24 a 26 de Maio
passado da maior feira
tecnológica do país, Moztech. O
interesse em participar nesta feira
surge no âmbito da aposta do
Banco de mostrar de que forma
está a inovar e a melhorar a experiência
dos seus clientes e porque
vê esta feira como sendo uma
montra da evolução tecnológica
nacional e mundial.
Na sua primeira participação no
evento, o banco surgiu com algumas
novidades, sendo as de
destaque três plataformas digitais.
A primeira consiste em minimizar
o uso de papel no banco
e permitir que os clientes fiquem
menos tempo nas filas de espera,
sem perder o contacto humano;
a segunda, plataforma digital de
recrutamento de novos colaboradores,
associada ao seu programa
de graduados, que consistiu em
aproximar-se do stand do Barclays
e candidatar-se, numa experiência
completamente digital, em que a
inscrição era feita através de um
tablet e via um vídeo onde explicam
porque deverão fazer parte
deste programa de graduados que
já vai na sua segunda edição; a terBarclays
Moçambique aposta
em plataformas digitais
ceira foi via a promoção do projecto
Rise, do Barclays África, que
visa acelerar empresas na área da
tecnologia financeira, em todo o
continente africano.
Falando na ocasião, Pedro Carvalho,
membro do Comité Executivo
do Barclays Moçambique,
destacou a importância do uso da
Internet como resultado do avan-
ço tecnológico.
“Hoje estamos num ambiente
completamente diferente dos
anos passados e a internet veio
revolucionar a capacidade dos
comerciantes interagirem com os
seus Clientes à distância e, naturalmente,
com todo o sistema fi-
nanceiro. Julgo que, hoje, um dos
desafios que temos é como é que
continuamos a oferecer aos clientes
um bom nível de comodidade
com segurança. E o que temos
visto é a indústria desenvolver as
soluções distintas para pagamentos
de alto valor e pagamento de
baixo valor”, disse Pedro Carvalho.
Por sua vez, o Director de Marketing
e Relações Corporativas do
Banco, Sérgio Inglês, que se debruçou
sobre a inovação apresentada
na Moztech, afirmou: “abrimos
um balcão, que denominamos
de balcão do futuro, exactamente
porque a médio prazo pretendemos
melhorar a experiência dos
nossos clientes, proporcionando
cada vez mais celeridade e flexibilidade
nas operações bancárias.
Em simultâneo, lançamos um
outro projecto que, neste momento,
já está em todos os balcões do
Barclays Moçambique, denominado
“menos papel, menos tempo”,
este é um projecto que visa
reduzir ao máximo as filas nos
balcões, simplificar o trabalho dos
colaboradores e diminuir signifi-
cativamente o consumo de papel,
assim como o tempo, para servir
melhor os nossos clientes”.
Esta entrada do Barclays à feira
Moztech coincide com o ano em
que o Banco comemora 40 anos de
actividade bancária em Moçambique.
O Barclays Moçambique
prevê continuar a trazer novidades
para o mercado nacional, inovando
e melhorando a experiência dos
seus clientes. O banco continua a
ser um dos bancos mais bem capitalizados
do país, mantendo o seu
Rácio de Solvabilidade em 22.5%,
muito superior ao mínimo exigido
a nível regulamentar de 8%.
O
First Merchant Bank,
que detém 70% do Capital
Bank Moçambique
adquiriu recentemente a
participação maioritária do Barclays
Bank PLC no Barclays Bank
no Zimbabué. Esta nova aquisição
do FMB, que se prevê ser positiva
para os clientes e colaboradores
do Capital Bank, assim como para
economia nacional moçambicana,
foi revelada após o anúncio
público do Barclays Bank PLC
em como este vendia 42,68% da
sua participação de 67,68% no
Barclays Bank no Zimbabué ao
FMB, reservando 15% de acções
adicionais, para a constituição de
um fundo de pensões próprio e
ficando o FMB com o direito de
compra sobre os 10% de capital
restantes da Barclays PLC, futuramente.
Dheeraj Dikshit, Director Geral
do Grupo FMB comentando sobre
a nova estratégia da sua marca,
acredita ser um marco importante
para que o seu banco se torne lí-
der na região. “Foi com a mesma
estratégia que em 2013 adquiriFMB
adquiri fração
maioritária do Barclays
Bank Zimbabué
mos o controlo do Capital Bank
Moçambique, o que permitiu um
crescimento considerável e estável
em Moçambique.”
Com a aquisição o FMB vai acelerar
a sua estratégia de crescimento
regional, ajudando a fomentar o
comércio transfronteiriço dos seus
clientes e a expansão das operações
regionais das grandes e médias
empresas a operar nestes mercados.
Por seu turno, o Barclays PLC tinha
uma maior preocupação se o
novo proprietário estivesse a altura
de proteger o seu legado de 104
anos no Zimbabué. Por isso, realizou
um exercício exaustivo de “due
diligence” ao FMB e das suas operações,
tendo tomado à decisão favorável
de alienar a operação. Porém
a venda pelo Barclays PLC da
sua participação no Barclays Zimbabwe
está ainda sujeita a aprova-
ção regulamentar, mas deverá estar
concluída até o final do terceiro
trimestre de 2017. O FMB possui
70% do Capital Bank, S.A., Mo-
çambique e detém o controlo efectivo
do First Capital Bank Zâmbia
e do Capital Bank Botsuana
O
BancABC, parte do
Atlas Mara, no âmbito
da Responsabilidade
Social, anunciou
recentemente o seu apoio a
edição e lançamento de cinco
livros de contos infanto-juvenis
de vários autores moçambicanos.
As obras, lançadas na semana
passada, na cidade de Maputo,
saíram com a chancela da Alcance
Editores.
A riqueza de ser diferente
– autores Cá-
tia Fernandes e Rafo
Diaz; Os meninos, a
bola e o macaquinho
– autores Alex Dau
& Yolanda Mondlane;
Mais uma batalha
– da autoria de Madu
Costa; Não há pessoas
invisíveis – Luís
Carlos Patraquim;
Os pastores de letras
– Carlos dos Santos;
são os livros lançadas
e já colocados à disBancABC
investe em
obras infanto-juvenis
posição do público.
Orlando Chongo, administrador
delegado do BancABC,
destacou que “Este é um projecto
transversal à nossa estratégia
de criação de uma sociedade
mais informada e com
um olhar especial às crianças,
adolescentes e jovens que são
o garante do futuro. Um livro
é uma ferramenta que abre a
mente e permite ter visão e
melhor enquadramento social”.
Savana 09-06-2017 EVENTOS
4
A
nova atracção da Marginal
da Cidade de Maputo, o
Baía Mall, com dias contados
para a sua abertura, já
desperta interesse de muitas marcas
internacionais e nacionais. Até este
momento, marcas internacionais
como a Mastertime do sector da
relojoaria, a Ipanema do sector do
calçado, a Pep, Studio 88 e Mr. Price
do sector do vestuário ou ainda
Baía Mall atrai marcas Internacionais
A Rede HOPEM, pretende recrutar ANÚNCIO DE VAGAS
a Mash Braai House e a Nino’s do
sector da restauração, já têm garantido
um espaço neste empreendimento.
Indo de encontro às necessidades
do cliente, o Baía Mall fechou,
recentemente, um contrato de arrendamento
de um espaço comercial
com a cadeia de restauração
Mugg&Bean. Das marcas nacionais,
constam o Ginásio Physical
que fechou um contrato para uma
área de 1369m2 onde será constru-
ído um dos maiores e mais modernos
ginásios da Cidade de Maputo.
A estas marcas, juntam-se o Super
Spar, o Game e o Woolworths que
já confirmaram a sua presença no
novo Mall da Marginal. A obra de
construção esta actualmente a 75%
da sua execução e mais de 75% das
lojas já foram arrendadas.
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