quinta-feira, 15 de junho de 2017

Acusações de corrupção abalam a classe dos magistrados judiciai

Acusações de corrupção abalam a classe dos magistrados judiciais Nervosismo no Banco de Moçambique Kuhanha SA na ordem do dia Pág. 2 Pág. 4 TEMA DA SEMANA 2 Savana 09-06-2017 Dois meses depois do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) ter expulsado a juíza do caso “Milhulamete”, Judite Simão, acusada de violar os deveres de desempenhar a sua função com honestidade, seriedade e dignidade, ao manter encontros informais com pessoas ligadas ao processo (da empresa Milhulamete), mais uma ficha negra envolvendo uma magistrada judicial cai na praça pública. Desta vez, a indiciada chama-se Judite Lí- dia Bicudo Abdul, Juíza-Presidente do Tribunal Distrital de Montepuez, província de Cabo Delgado, acusada de ter recebido dois terrenos do Edil daquela urbe, para ilibar a esposa do Presidente da respectiva Assembleia Municipal, co-ré num processo de falsificação de cheque na Edilidade. O caso remonta aos finais do ano passado, 2016, quando a cidadã de nome Luísa Mário, esposa do Presidente da Assembleia Municipal de Montepuez e segunda assinante dos cheques daquela Edilidade, em conluio com outros dois funcionários, terá falsificado um cheque, no valor de 26 mil meticais, com a finalidade de lesar aquela instituição. Entretanto, segundo relata uma fonte próxima ao processo, a fraude não ocorreu nos moldes planificados porque, durante o processo do levantamento do valor, detectou-se que a assinatura do edil tinha sido falsificada. Agastado com a situação, o Presidente do Município, Cecílio Anli Chabane, denunciou o caso à Polícia para a devida responsabilização criminal dos envolvidos. Para não ver a esposa presa, o Presidente da Assembleia Municipal terá encostado o Edil à parede, amea- çando-o de estar na posse de muitas provas que indiciam os seus esquemas de corrupção na Edilidade. Por sua vez, Cecílio Chabane, para não ver o seu nome manchado pelo seu “camarada”, depois dos seus funcionários terem denunciado os seus “podres”, neste jornal, em Novembro de 2016, iniciou “demarches” no sentido de retirar o nome de Luísa Má- rio da queixa, deixando à sua sorte os outros dois funcionários. Juíza entra em cena Ao não ver o nome de Luísa Mário na lista da queixa, um dos funcioná- rios municipais, indiciado no processo, requereu ao Tribunal Distrital daquele distrito da Província de Cabo Delgado, expondo o caso e denunciado a juíza de faltar à verdade. De acordo com o Requerimento submetido àquele Tribunal Distrital, a 01 de Março de 2017, por Xadreque Macamo, co-réu no Processo n° 376/2016/TJDMTZ, no qual pede o afastamento daquela juíza da primeira secção por manifesta parcialidade, Judite Abdul recebeu, do Edil de Montepuez, dois terrenos (um na zona de expansão industrial e outro no Jardim da Independência em frente ao Tribunal) para “safar”, do processo, a cidadã Luísa Mário. De acordo com o documento, que chegou às nossas mãos, recebido o terreno da zona de expansão industrial, a magistrada judicial tratou de vendê-lo, sem nenhuma benfeitoria, a um empresário local, no valor de 200 mil meticais. Em relação ao segundo terreno, o documento refere que Judite Abdul pretende tapar duas piscinas (abertas no mandato anterior para o lazer dos munícipes) e, em sociedade com um cidadão português, erguer um empreendimento comercial denominado “Pemba Negócios”. Aliás, detalha o Requerimento em nossa posse, o projecto arquitectónico foi desenhado pela MAC Construções & Consultores Lda., visto que o Arquitecto Municipal recusou a fazê-lo, alegando que colidia com a arquitectura daquela vila. O requerente acusa ainda a juíza de ter transformado a produção de prova na Instrução Contraditória, numa audiência pública, permitindo que o Presidente da Assembleia Municipal (esposo da indiciada) e seus familiares assistissem os depoimentos dos funcionários, enquanto a co-ré aguardava à sua chamada. O documento argumenta ainda que, quando a indiciada foi confrontada em acareação, por um dos co-réus sobre o teor das correspondências (via sms) trocadas entre ambos, a juí- za irritou-se, respondendo o seguinte: “isso não prova nada. Você não trouxe nada de novo ao processo.” Como era previsível, diz o documento, o despacho proferido pela juíza, dias depois, deixou de fora Lu- ísa Mário, a mesma que é apontada como cabecilha do crime. Requerida e com cinco dias para responder ou impugnar os factos contra si, a juíza não se dignou a responder, facto que fez com que o “injustiçado” levasse o caso ao Tribunal Provincial, onde requereu a Juíza-Presidente a pedir esclarecimentos da recusada. Juíza de má fama Este não é o primeiro caso em que a juíza Judite Abdul é acusada de corrupção e de decisões que, na maior parte, favorecem pessoas das suas relações. Em Julho de 2016, um grupo de quatro mães e encarregadas de educação, representando um igual número de raparigas, apresentou uma exposição, junto do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), acusando a magistrada de cobranças ilegais, extorsões, cárcere privado contra as suas educandas e, ainda, injúrias contra uma profissional do foro (técnica do IPAJ-Montepuez). Na exposição feita, a 11 de Julho de 2016, à instituição que zela pela actuação dos magistrados judiciais, as indignadas não só acusaram aquela juíza de ter condenado as suas filhas à pena máxima de um ano (no crime de difamação), mas também por ter substituído, de imediato, a pena com uma multa de 60 mil meticais para cada co-ré. Sublinham ainda que, para lograr os seus intentos, a juíza manteve as “meninas” encarceradas no cartório do Tribunal. Outro caso que está nas mãos do CSMJ, envolvendo a juíza, é do envolvimento desta na destruição do jardim municipal, vendido pelo Edil daquela cidade a um grupo de empresários asiáticos, ao exigir uma parte daquele jardim em troca do seu silêncio. Acusados distanciam-se do assunto Contactada pelo SAVANA, Judite Abdul negou que tenha recebido terrenos, como também nunca acusou ninguém injustamente até porque “quem acusa não é o tribunal, mas o Ministério Público”, pelo que “não se pode dizer que a juíza ignorou os factos”. Sobre os terrenos, a juíza afirma que “as pessoas terão de provar que fui corrompida”, pois, “estou sendo acusada por uma coisa que não é da minha competência”. Acrescenta que não tem nenhuma acusação ao nível do CSMJ. O Presidente do Município, Cecí- lio Chabane, também não confirma ter oferecido um terreno à juíza em troca de favores e diz que não tem nenhum pedido de terreno emitido por ela. Chabane afirma que estamos perante uma “invenção do sujeito que falsificou o cheque” e “enganou Dona Luísa (Luísa Mário)”. “A Dona Luísa estava doente, quando tudo isto aconteceu. O sujeito veio para minha casa com dois cheques para eu assinar, porém, levava mais um cheque com a minha assinatura falsificada. Chegado à casa da Dona Luísa entregou os três cheques para ela assinar, afirmando que eu já tinha dado aval”, conta. &60-FRQÀUPDXPFDVR Por sua vez, o CSMJ, na voz da sua porta-voz, Romana Camões, con- firma a recepção de uma denúncia, relacionada à suposta atribuição do terreno junto ao Tribunal Distrital. Romana Camões afirma que está em curso um processo de investiga- ção, tendo já se feito o devido contraditório. Em relação aos outros casos, aquela magistrada diz que os mesmos ainda não chegaram às suas mãos. Referir que, há dias, a antiga Ministra da Justiça, Benvinda Levy, acusou os magistrados de protegerem procuradores e juízes criminosos. Convidada a participar na reunião anual de balanço das actividades do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Benvinda Levy disse que falar de um magistrado, hoje, “é quase que falar de um criminoso”. “A credibilidade está bastante posta em causa porque nós não usamos os mecanismos que temos para fazer a filtragem. Temos sido demasiadamente corporativistas e protegemos aquilo que não se protege. Mas as magistraturas têm de fazer o seu trabalho. Se a pessoa viola as normas, tem de ser responsabilizada”, disse aquela juíza de profissão. Em entrevista ao SAVANA, na edi- ção passada, João Carlos Trindade, juiz conselheiro e jubilado do Tribunal Supremo, denunciou promiscuidade no judiciário. “Não acredito que tenha acontecido isso”, Carlos Mondlane Contactado pelo nosso jornal para comentar o caso e a recente decisão do CSMJ, o presidente da Associa- ção Moçambicana de Juízes (AMJ), Carlos Mondlane, disse estar surpreendido com esta informação porque “os juízes são pessoas íntegras”. Sendo assim, não acredita serem verdadeiras as acusações que pairam sobre a sua colega. Mondlane afirma que a acusação “não faz muito sentido porque, no nosso ordenamento jurídico, o titular da acção penal é o Ministério Público (MP) e não o juiz”. “O juiz não tem nenhuma palavra a dizer em sede do processo. Os agentes do crime são encontrados em sede da instrução preparatória e esta é dirigida, exclusivamente, pelo MP e de forma secreta”, explica aquele magistrado judicial. “O juiz só tem poder sobre o processo, quando este chega ao tribunal, marcando a data do julgamento. A partir do julgamento, pode se constatar que há outras pessoas que deviam ser responsabilizadas. Mas aí o MP pede ao juiz para a abertura de um processo autónomo”, acrescenta. Em relação à acusação que já está em investigação no CSMJ, o presidente da AMJ defende que “todo o acto administrativo que envolve terra tem de ser feito por escrito”, por isso, pede uma prova documental que afirma que ela foi atribuída o DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) pela Edilidade. “A terra não pode ser cedida como se cede um telemóvel. Portanto, não acredito que houve recebimento da terra por parte da juíza”, disse. Sobre o caso das quatro raparigas encarceradas no Cartório do Tribunal à espera do pagamento da multa, Carlos Mondlane disse que a multa é uma medida substitutiva à prisão, pois, esta é uma excepção. Acrescenta ainda que quem cuida das celas são os agentes penitenciários que ficam no tribunal e não o juiz. Mondlane acredita que a juíza pode ser vítima do seu brio profissional porque “é comum os juízes serem alvos de cartas abertas e/ou anónimas por serem incómodos no meio onde trabalham”. “São poucos juízes que não primam pela disciplina e isto acontece em todos os seguimentos sociais”, diz o presidente da AMJ, sublinhando que a expulsão de juízes pelo CSMJ não é uma novidade. A fonte salienta que a sua organização bate-se por uma magistratura “digna e respeitada” e isso passa por boas práticas entre os seus membros, em que “elevamos a ética e a integridade profissional”. Tribunal Distrital de Montepuez, Cabo Delgado Juíza acusada de corrupção Por Abílio Maolela Juíza Judite Abdul, do Tribunal de Montepuez, é acusada de corrupção TEMA DA SEMANA Savana 09-06-2017 3 A Hidroelétrica de Cahora Bassa, SA (HCB), pretende lançar um concurso para a GESTÃO DO INFANTÁRIO DA HCB, localizado na Vila do Songo, Província de Tete e, como parte do processo, é feito o presente Pedido de Manifestação de Interesse (MI) a todas empresas com experiência relevante nesta área. Assim, os interessados deverão anexar os seguintes documentos: 3HUÀOGDHPSUHVDGHVWDFDQGRDVXDH[SHULrQFLDUHOHYDQWHHP serviços similares; 2. Estatutos, Certidão de registo comercial e Alvará; As respostas ao presente pedido deverão ser enviadas para o correio electrónico infantario@hcb.co.mz até o dia 15 de Junho de 2017. Estas deverão fazer constar no assunto do e-mail o texto “HCB/DSA/Gestão do Infantário da HCB no Songo/027/2017 – Manifestação de interesse”. Informamos que só serão contactadas entidades que cumprirem com os requisitos acima e demonstrarem experiência relevante. Aproveitamos o ensejo para convidá-lo a efetuar o registo no Portal de Fornecedores da HCB, que o habilitará a participar dos nossos concursos/Empreitadas, através da nossa página da internet (www.hcb.co.mz), acionando a opção posicionada no canto superior direito, ou através do endereço portal.hcb.co.mz Sede: Moçambique, Caixa Postal 263, Songo – Tete Telefone: +258 252 82221/4; Fax: +258 252 82364 E-mail: cas.sng@hcb.co.mz; http://www.hcb.co.mz Escritório de Maputo: Av. 25 de Setembro, 420 – 6º Andar – Maputo Telefone: +258 21 350 700 Fax: +258 21 314 147, E-mail: hcbmpt@hcb.co.mz Assunto: Pedido de manifestação de interesse | Concurso para a Gestão do Infantário da HCB, SA. As companhias suíça Gonvor e holandesa Vitol estão interessadas numa potencial privatização da companhia petrolífera moçambicana Petromoc, inclu- ída pelo Governo moçambicana na lista das empresas em situação problemática, refere o portal de notícias sobre Moçambique, Zitamar. Um responsável da Gonvor disse à Zitamar que a sua companhia está “absolutamente interessada” numa eventual privatização da Petromoc, adiantando que houve encontros com a ministra mo- çambicana dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens, durante uma visita da governante a Londres no início deste ano. “Todos têm falado sobre a privatização e claro que todo o mundo está atento”, comentou Guillaume Quiviger, gestor sénior de investimento da companhia holandesa Vitol. Quiviger escusou-se a pronunciar-se se a sua empresa terá mantido algum encontro com Letícia Klemens sobre um potencial negócio em torno da Petromoc. De acordo com a Zitamar, a Petromoc foi alistada pelo Governo moçambicano como uma das empresas que podem desestabilizar a situação financeira do tesouro público. Ao que o SAVANA apurou, a Puma Energy, que iniciou as suas operações em Moçambique em 2009, com a abertura do terminal Petrobeira, está interessada em entrar na Petromoc, mas na parte da gestão. Em 2015, a Puma inaugurou um novo Terminal de Combustível de 115 mil m3 na Matola, que agora actua como um centro estratégico de armazenamento para abastecer os países vizinhos. A fragilidade financeira da Petromoc foi a causa de atrasos no fornecimento de combustível no país e na escassez deste recurso nas principais cidades moçambicanas. De acordo com a Zitamar, a Petromoc viu-se em dificuldades para prestar garantias para a compra da sua quota, que perfaz 40% do mercado moçambicano. A situação levou a Trafigura, um dos dois fornecedores dos distribuidores moçambicanos, a deixar os seus navios em mar, recusando-se a vender combustível à Petromoc. A demora agravou os custos de transporte da Trafigura, que depois foram distribuídos por todos os retalhistas de combustível em Moçambique, que além da Petromoc, incluem a francesa Total, a britânica BP e a portuguesa Galp. O combustível vendido em Mo- çambique é importado através da Imopetro, que o vende ao preço mais baixo que resulta do leilão definido pela coligação dos cinco retalhistas. Até 20015, o fornecedor grossista era a Vitol, mas actualmente é a Trafigura. Uma das razões para o colapso financeiro da Petromoc está relacionada com a quase falida Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que passou a comprar combustível na petrolífera mo- çambicana, depois de a BP ter cessado o fornecimento à transportadora nacional de bandeira, devido a atrasos no pagamento. Este ano, a dívida da LAM à Petromoc é estimada em 1,5 mil milhões de meticais. Fontes próximas da Petromoc defendem que a companhia está carente de injecção de capital, mas essa necessidade torna a empresa desinteressante para eventuais investidores. Para o Governo tornar a Petromoc apetecível, terá de garantir ao comprador uma posição preferencial no negócio com a Imopetro. De acordo com a Zitamar, o negócio da distribuição pode estar a registar uma ligeira subida nos lucros, desde que o Governo moçambicano aumentou recentemente a margem das vendas. O preço a retalho reduziu, mas continuou inferior ao efeito combinado da queda no mercado internacional e do fortalecimento do metical. Distribuidores mundiais de olho na Petromoc TEMA DA SEMANA 4 Savana 09-06-2017 As críticas sobre a opera- ção que culminou com a escolha da Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco Central como accionista maioritário do Moza estão a gerar nervosismo no Banco de Moçambique (BM). Uma semana depois da “entrega” do banco problemático à Kuhanha SA, as dúvidas continuam a emergir, sem que se encontrem respostas. Tudo começou quando, a 30 de Maio último, o BM anunciou, em conferência de imprensa, que o vencedor do concurso para a compra do Banco Moza foi a Kuhanha SA, uma Sociedade anónima que gere o Fundo de Pensões dos Trabalhadores do BM. As críticas não tardaram e, vendo- -se debaixo de fogo cruzado, o BM, 48 horas depois, emitiu um lacónico comunicado a reiterar que o processo foi norteado pelos mais altos padrões de transparência. “Os passos dados e que indiciam, para muitos analistas, violação da lei e da ética, foram superados por uma decisão superior de gestão (o sublinhado é nosso), a qual evitou o descalabro que se notaria caso esta solução não tivesse tido lugar” reagiu. Mas o BM não deu qualquer satisfação em relação às críticas sobre o CV da Kuhanha, uma entidade que só saiu do anonimato, há uma semana, quando foi declarada como o novo accionista maioritário do Banco Moza, controlando 80% da instituição, contra 10 da Moçambique Capitais e também 10 do Novo Banco. Não se conhece, por exemplo, a actual situação financeira da Sociedade nem as demonstrações financeiras resultantes dos seus exercícios económicos. Não se conhece a acta ou Assembleia Geral onde foi feita a deliberação de investir no Moza, embora os estatutos da Kuhanha SA concedam amplos poderes de gestão ao seu Conselho de Administração. Para se conhecerem melhor os contornos da decisão era também preciso conhecer o contrato de gestão assinado entre o fundo de pensões e a sociedade gestora Kuhanha SA. O SAVANA tentou obter detalhes sobre a entidade, mas reina um total secretismo sobre a matéria, desde fontes oficiais até às não oficiais. Uma das dúvidas que se levanta é sobre a composição dos órgãos sociais da Kuhanha. Não está claro se o PCA da Sociedade é ou não o governador do Banco, mas o jornal, a partir dos trabalhadores ficou a saber que Rogério Zandamela é o seu PCA e que não é pensionista do banco. “Ele mesmo afirmou isso numa reunião com os trabalhadores do banco”, disseram-nos. Em contacto com o nosso Jornal, o administrador Alberto Bila e o director do Gabinete de Comunicação e Imagem, Élio Jonasse, não confirmaram nem desmentiram, prontamente o assunto. O SAVANA, por exemplo, quis saber da composição dos órgãos sociais, do contrato de gestão do fundo e onde irá a Sociedade buscar os 8.170 milhões de Meticais (cerca de USD136 milhões) para recapitalizar o Moza no prazo de um mês. O director do Gabinete de Comunicação e Imagem, um antigo e prestigiado apresentador da televisão pública, deu uma resposta paté- tica, dizendo que a instituição não podia dar uma resposta imediata porque era preciso encaminhar as perguntas para as áreas respectivas. Mas o SAVANA apurou que para além de Zandamela, a Presidente da Mesa da Assembleia Geral é Maria Violante Manuel, a presidente do Conselho Fiscal é Sariel Nhabinde (directora do departamento de auditoria do BM) e a Administradora-Delegada é Felicidade Banze(antiga chefe da contabilidade do BM). O Boletim da República(BR) nr 8, de 21 de Fevereiro de 2007, esclarece, em adição ao BR de constituição da Kuhanha a 30 de Agosto de 2006 que o seu capital social é de 15 milhões de meticais, mas, por integração de reservas e investimentos feitos os seus activos são certamente muito maiores. Uma fonte familiar com os activos da Kuhanha disse ao SAVANA que os fundos da sociedade são superiores ao montante a injectar no Moza. O BM, apesar de se refugiar no argumento da “decisão superior de gestão”, não conseguiu ainda ultrapassar as suspeições de conflitos e falta de transparência que pairam sobre a “operação Moza” Cenários para o Moza e a Kuhanha Segundo pode perceber o jornal, ao avançar com a temerária decisão de trazer a Kuhanha para o Moza, o governador do BM procurou apoios junto do Banco Mundial (WB) e do FMI que, até ao momento, não emitiram qualquer parecer desfavorável sobre a operação. Um oficial da IFC (International Finance Corporation do Grupo Banco Mundial), por sinal um responsável por risco e “compliance” (cumprimento de normas) para a África Sub-sahariana participou na avaliação das propostas para a recapitalização do Moza. O próprio Presidente da República, Filipe Nyusi, estará na pró- xima semana em Washington onde estão sedeados o FMI e o WB. Um dos cenários a executar a breve trecho será a revenda de metade do capital investido pela Kuhanha para novos accionistas, nomeadamente o Fundo Arise que participa no capital do Banco Terra em Moçambique, do Cal Bank do Ghana e do Crane Bank no Uganda. O Arise apresentou uma proposta associado à Moçambique Capitais (MC), mas, num novo cenário poderá concorrer individualmente pondo em cima da mesa a fusão entre o Moza e o Banco Terra, uma solução que vai de encontro à consolidação do sector bancário pretendida pelo BM. A Kuhanha, ficando apenas com 40%, reduzia a sua exposição e risco no mercado e, passando a accionista minoritária, afastava as situações de conflito de interesse que continuam a pairar sobre a operação arquitectada por Rogério Zandamela. Em Lisboa, o Banco de Portugal também está a seguir a operação do Moza, uma vez que o Novo Banco, accionista da instituição de crédito moçambicana está intervencionado pelo banco central português, por força da queda do Banco Espírito Santo (BES). A crise do BES precipitou a crise do Moza no final de 2015, quando não conseguiu injectar capital em Maputo, nem ajudar a sua contraparte local, a MC. “Temos de analisar bem” CCEP Entretanto, a Comissão Central de Ética Pública (CCEP) já solicitou esclarecimentos ao BM sobre os contornos do caso. A Comissão quer aferir se a opera- ção configura ou não conflitos de interesse. O porta-voz da CCEP, Alfredo Gamito, confirmou o assunto ao SAVANA, esta quarta- -feira, mas não entrou em detalhes, alegando falta de factos. Confrontamo-lo com a suspeita passagem de Joana Matsombe do banco regulador para o Moza, onde se acredita que foi com a missão de defender os interesses do BM. É que, na sua alínea a) do número 2, Artigo 46, a Lei de Probidade Pú- blica estabelece que, no período de dois anos, contados da data de cessação de funções públicas qualquer que seja a causa, o ex-servidor pú- blico está proibido de prestar qualquer tipo de serviço à pessoa física ou jurídica com quem tenha estabelecido relacionamento relevante em razão do seu cargo ou emprego anterior. Já a alínea b) proíbe a aceitação, no mesmo período de 2 anos, de cargos nos órgãos sociais, de avençado ou de prestador de serviço liberal com a pessoa física ou jurídica cujo objecto social ou de actividade esteja relacionado com o seu anterior cargo ou emprego. A administradora Joana Matsombe cessou funções no BM, a 27 de Março último, cedendo o cargo para Felisberto Navalha. Nem mais. A antiga administradora foi integrar o Conselho de Administração (CA) Provisório do Moza. Era a antiga supervisora a tomar o lugar de supervisionada. O SAVANA apurou que existe um parecer jurídico que considera que Joana Matsombe, estando a desempenhar funções no Conselho de Administração provisório, e a mando do BM, não está em conflito de interesses. A situação será alterada e de clara conflitualidade se for nomeada para o CA do Moza resultante da nova composição de capital do banco. Pelo menos dois juristas contactados pelo SAVANA consideraram não haver conflitualidade de forma no facto de João Figueiredo ser o PCA proposto pelo accionista maioritário e, ao mesmo tempo, ser detentor de acções num outro banco. “Haveria problemas se ele pertencesse aos órgãos sociais de outro banco”, referiu um dos juristas, reconhecendo, no entanto, que, aos olhos da opinião pública, há indícios de promiscuidade quando a mesma pessoa saiu do BIM para fundar o Único, fez parte da Domí- nio Capital enquanto empresa consultora que avaliou o Moza para o grupo Atlas Mara, faz parte do CA provisório do Moza, foi presidente da Comissão de Avaliação das propostas de recapitalização do Moza e agora é o PCE proposto pelo novo accionista maioritário. O porta-voz do GCCC diz que é tudo isso que a sua instituição aguarda do BM. “Temos de analisar bem as coisas” diz Alfredo Gamito, acrescentando que a análise inclui “esse assunto; é todo o assunto sobre o BM; estamos a pedir todos esses elementos”. A Comissão espera que o Banco Central responda à solicitação até à próxima semana. Por outro lado, a solicitação de informação ao BM volta a levantar o velho debate sobre a natureza de uma Comissão Central de Ética Pública que apenas emite pareceres. É que, mesmo que a instituição, que recentemente se queixou da falta de orçamento e instalações para o seu funcionamento, detecte conflitos de interesse no “caso BM”, nada irá fazer senão emitir pareceres, como sucedeu, recentemente, com o “caso Diodino Cambaza”, o antigo PCA dos Aeroportos de Moçambique que, oito anos depois de ter sido condenado à prisão maior por corrupção, acaba de “retomar à casa”. Nervosismo no Banco de Moçambique ‡&RPLVVmR&HQWUDOGHeWLFD3~EOLFDQRHQFDOoRGRFDVR ‡1RYRVDFFLRQLVWDVSRGHPDGTXLULUDFo}HVGD.XKDQKD Kuhanha SA na ordem do dia Por Armando Nhantumbo TEMA DA SEMANA Savana 09-06-2017 5 PUBLICIDADE 6 Savana 09-06-2017 SOCIEDADE OParque Infantil de Magude, agora designado Parque Nkanhine, tem dias contados. O facto deve-se ao projecto de construção de um hotel, com 40 quartos, uma sala de conferências para 200 pessoas e um complexo de lojas, supostamente pertencente ao empresário e ex- -presidente da Confederação das Associações Económicas de Mo- çambique (CTA), Rogério Manuel, um nativo daquele distrito. Localizado junto à residência oficial do Administrador, da Praça dos Heróis Moçambicanos, do Clube de Magude e na entrada e saída desta vila, para além de ser um local de diversão dos petizes, o Parque Nkanhine é também considerado o pulmão da vila, assim como constitui o ponto de maior atracção turística, visto que é neste local onde se encontra o famoso e mítico canhoeiro, onde o Rei Magudzo descansava e realizava as suas cerimónias tradicionais. Chamado “Hotel Magude”, o empreendimento que promete mudar a face daquela vila pacata, no noroeste da província de Maputo, é bastante saudado pela população local, entretanto, a mesma questiona as razões para escolha daquele local histórico. Alguns residentes daquela vila, ouvidos pela nossa reportagem, acusam o governo distrital de ter entregue aquele local histórico a interesses privados e sem nenhuma consulta pública. Acrescentam, em anonimato, que ficaram surpreendidos ao ver, há dias, Rogério Manuel e um grupo de pessoas a vedarem aquele local, pois, “nunca fomos informados”. “O Administrador apenas disse-nos que o Parque seria requalificado, mas nunca especificou que tipo de requalificação. Estamos surpresos porque é neste local onde está a árvore histórica e mítica do nosso distrito. Também é neste local onde há maior número de árvores na vila”, diz um dos nossos entrevistados, reconhecendo o valor do projecto. “É um projecto que irá mudar muito a nossa vila, pois, acreditamos que depois da construção deste hotel, muita coisa irá mudar. Mas, queríamos que fosse construído num outro local”, diz. Para além de ser o único espaço verde, de diversão infantil, assim como mítico da vila é, igualmente, o local de eleição para a organização de eventos públicos. Aliás, o SAVANA presenciou, semana finda, naquele local, as cerimónias de celebração dos 53 anos de elevação de Magude à categoria de vila. “Temos de ter um cartão de visita”, Administrador Convidado pela nossa reportagem a explicar os contornos daquele projecto, o administrador daquele distrito, Lázaro Mbambamba, começou por dizer que o “Hotel Magude” surge como resposta à escassez de locais dignos de acomodação, visto que aquela vila distrital só dispõe de pensões e residências; assim como da ausência de locais cómodos para a realização de eventos. Como solução para se ultrapassar esta fase, diz Mbambamba, o governo distrital lançou um concurso público para uma parceria público-privada, na qual o Estado entra no negócio com a terra e o investidor com o dinheiro para a construção da infra-estrutura. “O concurso era para concessão, reabilitação e gestão do Parque Nkanhine, à semelhança do Parque dos Poetas (Matola) e do Jardim dos Namorados (Maputo). O investidor irá construir e operar. Acordamos um período de 30 anos e, findo este período, iremos rever se dá ou não para o espaço regressar ao domí- nio público”, disse aquele governante. Questionado em relação ao impacto cultural e ambiental do projecto, visto que será desenvolvido numa das áreas mais míticas do país, para além de ser o maior “parque ecológico” daquela vila, Mbambamba garantiu que o projecto não choca nem com as questões ambientais e muito menos culturais. “Não vamos mexer aquele canhoeiro. É mítico. Vamos melhorar apenas 75% da área. Quando lançamos o concurso, fi- zemos um levantamento do parque carbónio, o que significa que ao cortar uma árvore, tens de plantar outra. As árvores frondosas (Xanfutas, Canhoeiros, etc.) não vão ser cortadas”, destacou, acrescentando: “O projecto não será em linha recta, de modo a preservarmos as árvores. Na área central vai ficar uma parte verde para podermos ter árvores. Aliás, eu parei de assinar as licenças de explora- ção de carvão porque os carvoeiros não plantavam as árvores”. Entretanto, analisado o projecto, constata-se que o mesmo irá ocupar toda a área que, actualmente, é ocupada pelo Parque. Ainda observa-se que, embora tenha uma área verde, o mesmo irá afectar a maior parte das árvores daquele local. Lázaro Mbambamba sublinha que o distrito não podia continuar com o Parque Nkanhine degradado, pelo que era necessário encontrar uma forma de torná-lo sustentável. “Queremos aliar a tradição daquele local à modernidade. Temos de ter um cartão de visita”, frisa. Em relação ao parque infantil, o governo distrital construiu um novo, de pequena dimensão, numa área anexa, e foi entregue, semana finda, à população local. “O projecto pertence à construtora Mondego”, Rogério Manuel Contactado pelo SAVANA, na tarde desta segunda-feira, para comentar em torno do assunto, Rogério Manuel precisou que o projecto pertence à Construtora do Mondego. “O projecto pertence à Construtora do Mondego e não a Rogério Manuel. Estamos entendidos”, afirmou, acrescentando: “Há quem saúda e há quem não saúda. Estamos num mundo independente e cada um tem a sua opinião. O desenvolvimento daquela vila não depende de uma pessoa só, mas de vá- rias sensibilidades”. É preciso lembrar que aquando o derradeiro debate na STV sobre eleições na CTA, Quessanias Matsombe, candidato pela lista “B” e presidente do Conselho Fiscal do elenco de Rogério Manuel, acusou alguns dirigentes seniores da organização dos empresários de manterem relações promíscuas com a Construtora do Modengo. Aliás, Matsombe disse que as Casas do Empresário na região sul foram edifi- cadas pelas Construtora do Modengo sem concurso público. Tal como o Administrador, Rogério Manuel garante que o mítico canhoeiro continuará “intacto” e vai ser embelezada a zona toda para o “dignificar”. Em relação às outras árvores, Rogério Manuel diz: “Achas que aquelas sete árvores de Xanfuta são o pulmão da vila?”. A mesma garantia é dada por Manuel Pereira, da construtora do Modengo, que afirma que nenhuma árvore será retirada daquele local. A fonte acrescenta que a obra será executada e gerida pela Mondego e que o empresário Rogério Manuel, por ser natural daquele distrito, tem dado assistência para a concretização do projecto. Refira-se que as obras de construção do “Hotel Magude” arrancam este mês e têm a duração de 12 meses. Tanto o Administrador, assim como o dono da obra não avançaram quanto irá custar. Rogério Manuel num negócio duvidoso OAdministrador de Magude, Lázaro Mbambamba, prometeu, semana finda, mudar a imagem daquela vila, caracterizada por edifícios e estradas degradadas. Falando ao nosso jornal, por ocasião da celebração dos 53 anos de elevação daquela sede distrital à categoria de vila, Mbambamba revelou ainda que um dos seus desafios é tornar aquele distrito num dos maiores produtores de carne e cana-de-açúcar. Gerindo um distrito com mais gado (80 mil cabeças) que pessoas (62 mil habitantes), Mbambamba explicou que, para o alcance desse objectivo, é preciso que não se olhe o distrito de forma independente, sendo necessário o envolvimento de todas as forças vivas da sociedade, com destaque para o empresariado local. Um dos problemas que preocupa os residentes daquele distrito é a degradação e quase inexistência das vias de comunicação. A maior parte das estradas da vila são de terra batida e as poucas asfaltadas encontram-se esburacadas. Por outro lado, a ligação entre os Postos Administrativos é um transtorno, visto que para sair de um lugar para Por Abílio Maolela Construção de Hotel Magude “Queremos restaurar a imagem de Magude” - Promete Lázaro Mbambamba, Administrador daquele distrito outro é imperioso passar pela vila. O número um daquele distrito reconhece que “a situação não é boa” e avança que o trabalho para a colocação do asfalto em algumas estradas “está planificado” e irá iniciar, brevemente. Quanto às ligações entre os postos Administrativos, refere que a maior parte das vias são geridas ao nível provincial, mas garante que há obras em curso em alguns troços. Outra situação que apoquenta os residentes de Magude é a falta de água para o consumo humano que, em alguns momentos, leva dias sem jorrar nas torneiras e, noutros, têm sido de má qualidade. Lázaro Mbambamba afirma que o problema se deve às constantes oscilações da corrente eléctrica que, segundo a empresa responsável pela distribuição de água, tem danificando as electrobombas. Assim, explica aquele governante, a solução passa por melhorar- -se a qualidade de energia e, para tal, a Electricidade de Moçambique está a construir uma linha de transporte “Ressano Garcia- -Macie” que, na sua opinião, “vai melhorar muito o consumo de energia na vila”. Entretanto, se a água para o consumo humano constitui preocupação, o mesmo não se pode dizer da água para o consumo do gado, cujas reservas cobrem entre três a seis meses. Dirigindo aquele distrito desde Outubro de 2016, Lázaro Mbambamba foi questionado acerca do seu relacionamento com a população, tendo dito que ainda não enfrentou nenhum problema porque “temos privilegiado o di- álogo”, tendo já se reunido com todos os seguimentos. Refira-se que o dia foi marcado pela deposição de coroa de flores no monumento aos heróis mo- çambicanos, actividades culturais, entrega do jardim infantil e pela oferta de duas moto-bombas a duas associações de agricultores. O Hotel que vai nascer no Parque Nkanhine Lázaro Mbambamba, Administrador de Magude Parque infantil de Magude com dias contados SOCIEDADE Savana 09-06-2017 7 PUBLICIDADE 8 Savana 09-06-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE Apesar da má propaganda causada pelas dívidas escondidas, o desenvolvimento do projecto da fábrica Flutuante de Gás Natural Liquefeito (FLNG) do consórcio liderado pela italiana ENI na Área 4 terá o financiamento de 15 bancos, incluindo três nacionais, que irão fazer o project finance desta operação. “Apesar de o projecto acarretar grandes riscos técnicos e políticos, atraiu o financiamento de 15 bancos – três nacionais e 12 internacionais-, que vão emprestar 4,8 biliões de dólares sob cobertura de cinco agências de cré- dito à exportação, incluindo o China Exim, Korea Exim, Sace, de Itália, e Coface, de França, que vão financiar a construção da fábrica-flutuante”, de acordo com informações obtidas pelo portal de notícias sobre Moçambique Zitamar. Falando na cerimónia de assinatura da Decisão Final de Investimento (DFI), realizada na semana passada em Maputo, o director-executivo da ENI, Claudio Descalzi, disse que a DFI envolvendo o consórcio liderado pela sua companhia foi a maior no sector do gás tomada no ano passado. “Esta é a única maior DFI tomada no ano passado na indústria, em todo o mundo, pelo que temos de estar orgulhosos deste resultado, quer como país, quer como uma ´joint-venture`, afirmou Descalzi. Para Alasdair Reid, da consultora do sector de energia Wood Mackenzie, a DFI sobre a Área de Coral 4, como é também conhecido o projecto, é realmente uma boa notícia para o Governo de Moçambique, pois mostra que, apesar da crise da dívida, há ainda bastante crença no clima de investimento, para levar os projectos adiante. Neste projecto a ENI detém uma participação de 50%, a CNPC da China, 20% e a Kogas (Coreia do Sul), Galp(Portugal) e ENH (Moçambique), 10% cada. Os fundos de tesouraria das empresas participantes irão desembolsar USD2200 milhões para financiar fases subsequentes do projecto. Falando no evento, o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que o projecto da plataforma flutuante e o facto de já estar assegurada a compra do LNG (vendida a um só cliente, a British Petroleum) reflecte a realidade do funcionamento do mercado mundial, assinalando que o Estado abdicou de potenciais receitas e da quota destinada ao mercado doméstico, como forma de viabilizar a DFI. Isto significa que é o projecto possí- vel para Moçambique e não há mais- -valias para outros negócios conexos, empregos, produção de riqueza em solo moçambicano, pelo facto da exploração do gás ser feita no mar. A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), que representa o Estado moçambicano, anunciou na semana passada que criou a ENH FLNG UM para assegurar os interesses do Estado no projecto de Coral 4 e apoiar o projecto financeiro da plataforma flutuante. No total, segundo os termos do acordo assinado pelos parceiros do consórcio da Área Coral Sul na semana passada, a DFI envolve a mobilização de seis mil milhões de dólares, nas próprias declarações de Descalzi. Uma vez operacional, a partir de 2022, o projecto de Coral de FLNG será um dos maiores do mundo desse género. É um navio com cerca de 414 metros de comprimento, 65 de largura e 40 metros de profundidade que vai extrair gás natural, liquificá-lo e descarregá-lo em forma líquida. Só a infra-estrutura de perfuração e condução do gás está estimada em 3,2 mil milhões de dólares. A Área 4 (de que faz parte a área do Coral Sul) é um bloco offshore, localiza-se na Bacia do Rovuma no Norte do país, a aproximadamente 50 quiló- metros do distrito de Palma e a 200 da cidade de Pemba, numa profundidade de 1500-2600 metros. O campo contém cinco áreas descobertas (4, Mamba e mais 1, Agulha) e uma de exploração e desenvolvimento (a Coral, a 80 km da costa). Um consórcio formado pela TechnipFMC, Samsung e JGC vai construir, num estaleiro na Coreia do Sul, o navio que vai conter a fábrica de liquefac- ção. Só há mais dois barcos fábrica em construção em todo o mundo: um na Malásia e outro na Austrália. Os contratos de engenharia, ´procurement` e construção da plataforma, bem como os de acordos financeiros com os bancos foram assinados na cerimónia que decorreu na semana passada na capital moçambicana. Proeminentes na cerimónia, os representantes dos bancos BIM, do BCI e do Único. Toda a produção de gás que vai sair da área Coral Sul da Bacia do Rovuma será vendida à gigante petrolífera britânica BP, que, para o efeito, já assinou o respectivo contrato vinculativo com o consórcio por 20 anos. Receitas de USD1,5 mil milhões por ano O FLNG da Área 4 na região de Coral vai gerar uma receita anual bruta de 1,5 mil milhões de dólares, antes dos impostos, ao longo de 25 anos, gerando 4,7 triliões de pés cúbicos de gás durante o tempo de vida do projecto, de acordo com Alasdair Reid. A ENI negociou a venda de 25% da sua participação à gigante norte- -americana Exxon Mobil para a subsequente exploração de gás onshore, na península de Afungi. A companhia norte-americana anunciou em Março que assinou um acordo de venda no valor de 2,8 biliões de dólares. Ao abrigo do entendimento entre as duas companhias, a ENI vai ficar com as operações na plataforma flutuante, enquanto a Exxon Mobil terá a cargo a operação dos trens de liquefacção em terra. Segundo o director-executivo da Eni, o Projecto FLNG de Coral é apenas “um cheirinho” do que se irá passar na Bacia do Rovuma. De acordo com a Zitamar, a Eni planeia ter mais uma plataforma flutuante na parte norte do Coral, que detém reservas estimadas em 16 triliões de pés cúbicos de gás, mas não é esperada a DFI antes de 2020. ENH vai “ver navios” nos primeiros anos Entretanto, uma vez que se mostrou incapaz de injectar o capital correspondente à sua participação no projecto, estimada em USD800 milhões, o Estado moçambicano ficará privada, durante os primeiros anos da produção de LNG, de proveitos, como forma de compensar o investimento que não fez. A entrada da ENH, através da ENH FLNG UM, foi assegurada pelos seus parceiros no consórcio liderado pela ENI. Estes vão reaver o seu dinheiro, ficando com os dividendos que caberiam ao braço empresarial do Estado moçambicano nos primeiros anos. O PCA ENH, Omar Mithá, recordou que antes de começarem a furar para saber se há gás ou petróleo, há um contrato de concessão. “Neste acordo há uma provisão que diz que a parte correspondente à participação do Estado é risco”. “Foram eles que assumiram esse risco e financiaram a entrada da ENH. Custou três mil milhões no global, ou seja, USD300 milhões, os 10% da ENH. Nestes outros cinco mil milhões (dos quais a ENH entra com 500 milhões), também estão assegurados a parte do financiamento dos capitais próprios da ENH porque era a última opção que havia sobrado. Evidentemente onde há vários biliões temos que também ir com recurso ao crédito externo ou com recurso aos nossos parceiros ”, explicou Mithá. Mithá desmentiu indicações de que a ENH não fosse conseguir subscrever a sua participação, pois, segundo ele, os parceiros são a garantia da sua participação. Porém, as notícias que circularam não referiam impossibilidade, mas dificuldades e circunstâncias menos vantajosas para a participação moçambicana. “Isto não corresponde à verdade porque, se isso fosse verdade, não teríamos assinado estes acordos todos e os acordos de financiamento assinados com os bancos”, explicou. Quando questionado em relação ao modelo de pagamento, Mithá deixou claro que o país vai mesmo abdicar dos primeiros benefícios para devolver dinheiro aos seus parceiros no negó- cio, o que significa vender o gás antecipadamente para pagar os custos do investimento. “A ENH vai devolver porque o projecto vai fazer dinheiro. Vai vender o gás, vai devolver os custos. Vamos pagar aos bancos... Resta uma parte para os dividendos”. A ENH, segundo o PCA, ainda não adiantou nenhum valor líquido porque “é um projecto bilionário porque para Moçambique como um país, falar de dez mil milhões de dólares, é quase como 70% do PIB”, concluiu Bacia do Rovuma Projecto de gás Coral Sul agrupa 15 bancos - ENH vai “ver navios” nos primeiros anos SOCIEDADE Savana 09-06-2017 9 Terão lugar, no dia 16 de Junho de 2017 com início às 8h15, no Centro Cultural do Banco de Moçambique, na Matola, as IX Jornadas Científicas do Banco de Moçambique, nas quais serão apresentados para debate, dois trabalhos de investigação previamente seleccionados por um Júri independente, versando sobre “Financiamento à Economia Moçambicana: Desafios e Perspectivas”. O evento terá como Oradora Principal a Doutora Clara Coutinho de Sousa, reputada Economista moçambicana e ex-Administradora do Banco de Moçambique, a desempenhar presentemente as funções de Directora do Banco Mundial para Angola e São Tomé e Príncipe. Os dois temas seleccionados pelo Júri independente são os seguintes: t i$SÏEJUP #BODÈSJP FN .PÎBNCJRVF 4FSÈ RVF P 4FDUPS 1ÞCMJDP expulsa o Sector Privado?”, da autoria do economista Agostinho Raimundo Machava ; t i*NQBDUP EP &OEJWJEBNFOUP &YUFSOP 4PCSF P $SFTDJNFOUP Económico em Moçambique”, da autoria do economista Efrone Nhanala. O Banco de Moçambique tem a honra de convidar o público em geral a participar no evento devendo para o efeito inscrever-se até o dia 9 de Junho através do endereço electrónico: jocibam_2017@bancomoc.mz Note-se que serão priorizadas as primeiras 30 (trinta) inscrições. IX JORNADAS CIENTÍFICAS DO BANCO DE MOÇAMBIQUE CONVITE PROMOVENDO A INCLUSÃO FINANCEIRA E A VALORIZAÇÃO DO METICAL PUBLICIDADE 10 Savana 09-06-2017 PUBLICIDADE SOCIEDADE PRINCIPAIS PROPOSTAS E RECOMENDAÇÕES: 3ODQLÀFDomRH2UoDPHQWDomR ‡2&HQiULR)LVFDOGH0pGLR3UD]R &)03 GHYHSDVVDUDVHUVXEPHWLGR DRHVFUXWtQLRS~EOLFRGLVFXWLGRHDSURYDGRSHOD$VVHPEOHLDGD5HS~- EOLFD $5 HXVDGRFRPREDVHGDSODQLÀFDomRDQXDO ‡2&)03HRVRUoDPHQWRVDQXDLVSUHFLVDPGHVHJXLUDPHVPDWHQGrQFLD HSDGUmRGHVFHQGHQWHHYLWDQGRVHDVLWXDomRDFWXDOHPTXHHPVHGHGR &)03VmRIHLWDVSURMHFo}HVGHVFHQGHQWHVHQTXDQWRTXHDVHQWLGDGHV ORFDLVRUoDPHQWDPQXPDEDVHLQFUHPHQWDO ‡2V3ODQRV(FRQyPLFRVH6RFLDLV'LVWULWDLV 3(62'V WrPGHVHUFDGD YH]PDLVLQWHJUDGRVQRV3(623V SURYLQFLDLV SDUDTXHPDLVGHPHWDGHGDVDFo}HVOLVWDGDVQmRVHMDPH[FOXtGDVQDFRQVROLGDomRGDVDFo}HV SODQLÀFDGDV ‡$SODQLÀFDomRHRUoDPHQWDomRWHUULWRULDOHVHFWRULDOGHYHPVHUPDLVLQWHJUDGDVSDUDHYLWDUDVXDIUDJPHQWDomRHGLÀFXOWDQGRDORFDomRÀQDQFHLUD(VWHDVSHFWRFULDXPGHVDOLQKDPHQWRHQWUHRSODQRHRUoDPHQWR DQtYHOGRVGLVWULWRVHSURYtQFLDVHQmRJDUDQWHTXHUHFXUVRVDORFDGRV UHVSRQGHPDVUHDLVQHFHVVLGDGHVGDViUHDVVRFLDLVEiVLFDVDQtYHOGRV GLVWULWRVHSURYtQFLDV ‡3URPRYHUFDGDYH]PDLVRHQYROYLPHQWRGRVFLGDGmRVORFDOPHQWHQD SULRUL]DomRGDVQHFHVVLGDGHVDQWHVHGHSRLVGDVDORFDo}HVÀQDQFHLUDV GHPRGRDJDUDQWLUTXHDVSULRULGDGHVVHMDPHOHQFDGDVSHODVFRPXQLGDGHV $UUHFDGDomRGHUHFHLWDVHSUHYLVmRGHGHVSHVDV ‡2*RYHUQRGHYHDSHUIHLoRDUDFDSDFLGDGHGD$XWRULGDGH7ULEXWiULD $7 GHPRGRDSRGHUFREUDULPSRVWRVHPDWUDVRFRPPDLRUHÀFLrQFLD+iQHFHVVLGDGHGHUHYLVmRGDOHJLVODomRÀVFDOSDUDDODUJDUVHDEDVHWULEXWiULD DWUDYpV SRU H[HPSOR GD UHQHJRFLDomR GRV EHQHItFLRV ÀVFDLV DRV PHJD- SURMHFWRV GR FRPEDWH j IXJD DR ÀVFR H GR EUDQTXHDPHQWR GH FDSLWDLV $UHYLVmRGDVOHLVGHYHJDUDQWLUTXHR(VWDGRWHQKDPDLRUFDSDFLGDGHGH DUUHFDGDomRGHUHFHLWDVDWUDYpVGDFDSDFLWDomRUHJXODUj$7HYiULRVyUJmRV QRVGLVWULWRVHSURYtQFLDV ‡2*RYHUQRGHYHDVVHJXUDUPDLRUFRQWURORQDVDFWLYLGDGHVGDVHPSUHVDV S~EOLFDVHSDUWLFLSDGDVSHOR(VWDGRGHPRGRDJDUDQWLUDVXDFRQWULEXLomR DR2UoDPHQWRGR(VWDGR 2( DWUDYpVGDVUHFHLWDVSURGX]LGDV2&RQWUROR GHYH DLQGDLQIRUPDU DR*RYHUQRVREUH DVHPSUHVDVTXHFRQVWLWXHPXP SHVRDRVPRoDPELFDQRVDWUDYpVGDVXDQHFHVVLGDGHGHVHUHPÀQDQFLDGDV DQXDOPHQWH -3URFXUHPHQW ‡2*RYHUQRGHYHREVHUYDUjULVFDDOHLGRSURFXUHPHQWFRPSDUWLFXODU HQIRTXHSDUDRFRQWH[WRGDDSURYDomRGRQRYRGHFUHWR ‡$VLQVWLWXLo}HVS~EOLFDVGHYHPSULYLOHJLDURVFRQFXUVRVS~EOLFRV HQmR DMXVWHVGLUHFWRV SDUD DFRQWUDWDomRGHSUHVWDomRGH VHUYLoRVGHPRGR D PLQLPL]DUDFRUUXSomRHIDOWDGHWUDQVSDUrQFLD Auditoria, supervisão e monitoria ‡$3URFXUDGRULD*HUDOGD5HS~EOLFD 3*5 GHYHDFRPSDQKDUDVFRQVWDWDo}HVGR7$HDFLRQDURVPHFDQLVPRVOHJDLVSDUDDUHVSRQVDELOL]DomR FULPLQDOGRVLQIUDFWRUHV ‡23DUODPHQWRGHYHDFRPSDQKDUDVUHFRPHQGDo}HVGR7ULEXQDO$GPLQLVWUDWLYR 7$ HH[LJLURVHXFXPSULPHQWRULJRURVR ‡2XWURVVLPR3DUODPHQWRGHYHFULDUOHLVTXHIDFLOLWHPDH[HFXomRFDEDO GDVUHFRPHQGDo}HVTXHUGD,*)TXHUGR7$)LQDOPHQWHR3DUODPHQWR GHYHH[HUFHURVHXSRGHUGHLQVWDUD3*5DUHVSRQVDELOL]DURVJHVWRUHV S~EOLFRVTXHQRVVHXVDFWRVOHVHPR(VWDGRHRVPRoDPELFDQRV - Gestão da Dívida Pública ‡2)02LQVWDR*RYHUQRDPHOKRUDUD*HVWmRGD'tYLGD3~EOLFDLQFOXLQGR DPHOKRULD GR FRQWUROR GR 6WRFN WRWDO H SRULQVWLWXLomRHPSUHVD PHFDQLVPRVGHFRQWUDFomRHFRQWURORPHFDQLVPRVGHSDJDPHQWRGDV LQVWLWXLo}HVS~EOLFDVLQFOXLQGRHPSUHVDVS~EOLFDVHSDUWLFLSDGDV ‡2)02LQVWDDVLQVWLWXLo}HVGH-XVWLoDDGHVHPSHQKDUHPRVHXSDSHOH UHVSRQVDELOL]DUHPDGPLQLVWUDWLYDHFULPLQDOPHQWHDRVHQYROYLGRVQR FDVRGDVGtYLGDVRFXOWDV ‡2*RYHUQRGHYHLPSOHPHQWDUGHIRUPDVpULDHFpOHUHDVUHFRPHQGDo}HV GR )0,%DQFR0XQGLDO GHPRGR D JDUDQWLU R UHWRUQR GR DSRLR GRV SDUFHLURVLQWHUQDFLRQDLVDR2( ‡23DUODPHQWRGHYHFULDUXPDOHLGHUHVSRQVDELOL]DomRÀVFDOSDUDDSXQLomRH[HPSODUGRVLQIUDFWRUHVHTXHFRORFDUXPOLPLWHSDUDDFRQWUDWDomRGDVGtYLGDVSDVVDUSHORHVFUXWtQLRHDSURYDomRSHORVGHSXWDGRV ‡2*RYHUQRGHYHUHYHUDWHQGrQFLDGHPDVLDGDPHQWHFUHVFHQWHGDGtYLGDLQWHUQD GR SDtV SDUD SHUPLWLU TXH D HFRQRPLD QDFLRQDO WHQKDPDLV UHFXUVRV ÀQDQFHLURVGLVSRQtYHLVSDUDÀQDQFLDPHQWR ,QWURGXomRFRQWH[WXDOL]DomRHMXVWLÀFDWLYD $JHVWmRGHÀQDQoDVS~EOLFDV *)3 pRJDUDQWHGDSURVVHFXomRGRVREMHFWLYRV GHGHVHQYROYLPHQWRSROtWLFRVRFLDOHHFRQyPLFRGHTXDOTXHU(VWDGRPRGHUQR &DGD (VWDGR SURFXUD FDSWDU UHFXUVRV ÀQDQFHLURV HPDWHULDLV SRUYLD GD WULEXWDomRTXHGHVHJXLGDRV DORFD DRVGLIHUHQWHVVHFWRUHV WHPiWLFRV SRUH[HPSOR VD~GHHGXFDomRSURWHFomRVRFLDOHWF HJHRJUiÀFRVGLIHUHQWHVGRQtYHOFHQWUDO (PWHUPRVVLPSOHVD*)3GHTXDOTXHUSDtVFRQVLVWHQDDUUHFDGDomRGHUHFHLWDVH H[HFXomRGHGHVSHVDV²XPSURFHVVRDPL~GHFDUDFWHUL]DGRSRUODFXQDVVHMDGHYLGRjLQDGHTXDomRGDVUHJUDVSURFHVVRVRXLQVWLWXLo}HVH[LVWHQWHV(VWHUHODWyULR LGHQWLÀFDHDQDOLVDHVVDVODFXQDVQRFRQWH[WRPRoDPELFDQREHPFRPRDSUHVHQWDUHFRPHQGDo}HVSDUDDVXDUHVROXomR $DQiOLVHpXPDFRQWULEXLomRGR)yUXPGH0RQLWRULDGR2UoDPHQWR )02 SDUD DSURPRomRGDERDJRYHUQDomRHFRQyPLFDHÀQDQFHLUDGR(VWDGRHQTXDQWRPHFDQLVPRHVVHQFLDOSDUDRDOFDQFHGREHPHVWDUFRPXP(ODVXUJHQXPPRPHQWR SDUWLFXODUPHQWHGLItFLOSDUDRSDtVTXHHQIUHQWDXPJUDYHHORQJRFRQÁLWRSROtWLFRPLOLWDUTXHWHPGHVHVWDELOL]DGRXPDSDUWHVLJQLÀFDWLYDGRWHUULWyULRQDFLRQDO ,JXDOPHQWHRPRPHQWRpSHFXOLDUGHYLGRDFULVHHFRQyPLFDHÀQDQFHLUDTXHR SDtVHQIUHQWDR(VWDGRHVWiDOWDPHQWHHQGLYLGDGR PDLVGHGRSURGXWRLQWHUQREUXWR3,% HXPDKLVWyULFDHVWDJQDomRHFRQyPLFDFRPVXVSHQVmRGRDSRLR RUoDPHQWDOGRVSDUFHLURVGHFRRSHUDomRIDOrQFLDGHGRLVEDQFRVFRPHUFLDLV8P R0R]D%DQFRLQWHUYHQFLRQDGRSHOR%DQFRGH0RoDPELTXH %0 HRXWUR 1RVVR %DQFR IHFKDGRSHODPHVPDHQWLGDGH1RVHJXQGRFDVR IRUDPSHUGLGRVFHUFD GHWUrVELOL}HVGHPHWLFDLVGHFRQWULEXLQWHVGR,QVWLWXWR1DFLRQDOGH6HJXUDQoD 6RFLDO ,166 HQWmRDFFLRQLVWDPDLRULWiULRGRPHVPR 2VSDUFHLURVGHFRRSHUDomRFRQJUHJDGRVQRFKDPDGR*VXVSHQGHUDPRVHX DSRLRRUoDPHQWDOD0RoDPELTXHQmRVHVDEHQGRVHHTXDQGRRPHVPRVHUiUHWRPDGR$VXVSHQVmRGHYHXVHDRHVFDQGkORGDVGtYLGDVRFXOWDVDIDOWDGHWUDQVSDUrQFLDQD*HVWmRGH)LQDQoDV3~EOLFDV *)3 HPFRPELQDomRFRPDFULVHHFRQyPLFDHÀQDQFHLUDJOREDO1HVWHFRQWH[WRR*RYHUQRDSUHVHQWRXj$VVHPEOHLD GD5HS~EOLFDDPDLVUHVWULWLYDSURSRVWDGH2UoDPHQWRGR(VWDGR 2( SDUD ,VWR VLJQLÀFDTXHR(VWDGRPRoDPELFDQRHQIUHQWDUi DFUHVFLGDVGLÀFXOGDGHVÀ- QDQFHLUDVQRVSUy[LPRVDQRVTXHVyVHUmRUHVROYLGDVSRUYLDGHXPDUHIRUPD GR(VWDGRPRoDPELFDQRQRJHUDOHGRVVLVWHPDVGHJHVWmRGDVÀQDQoDVS~EOLFDV HPSDUWLFXODUDUUHFDGDQGRPDLVUHFHLWDVHUHVWULQJLQGRDGHVSHVDVXSpUÁXD3DUD HVVHHIHLWRR*RYHUQRWHPGHFROPDWDUDVODFXQDVGD*)3DQWHULRUPHQWHLGHQWLÀFDGDVHPRXWURVHVWXGRV SRUH[3()$ FRQÀUPDGDVHUHLWHUDGDVQHVWD DQiOLVHFRQIRUPHVHGHWDOKDQDVVHFo}HVVHJXLQWHV 6HPSUHVFLQGLUGDQHFHVViULDTXDOLGDGHWpFQLFDUHTXHULGDQXPDDQiOLVHUHODFLRQDGDFRP*)3HVWHGRFXPHQWRDGRSWDXPIRUPDWRHXPDOLQJXDJHPPDLVVLPSOHVDÀPGHSHUPLWLUTXHRPHVPRVHMDOLGRHQWHQGLGRHXWLOL]DGRSRUXPPDLRU Q~PHURGHSHVVRDV 2. Objectivos 2.1 Objectivo geral ,GHQWLÀFDUODFXQDVQD*HVWmRGDV)LQDQoDV3~EOLFDV *)3 HP0RoDPELTXHHVHX LPSDFWRQDYLGDGRVFLGDGmRV 2EMHFWLYRVHVSHFtÀFRV 2VREMHFWLYRVHVSHFtÀFRVTXHQRUWHDUDPDDQiOLVHVmRRVVHJXLQWHV ‡,GHQWLÀFDUDVSHFWRVFRQFUHWRVTXHPRVWUDPGHWHULRUDomRRXHVWDJQDomRQRV~OWLPRVDQRVQD*HVWmRGH)LQDQoDV3~EOLFDVWHQGRFRPREDVHRVUHVXOWDGRVGR 5HODWyULRGR3()$ ‡'LVFXWLUDSUREOHPiWLFDGRFUHVFLPHQWRJDORSDQWHGDGtYLGDS~EOLFDHVHXLPSDFWRQDYLGDGRFLGDGmR ‡,GHQWLÀFDUODFXQDVQRSURFHVVRGHSODQLÀFDomRHRUoDPHQWDomRVREUHWXGRQRV VHFWRUHVSULRULWiULRV ‡3URSRUVROXo}HVDRVSULQFLSDLVGHVDÀRVLGHQWLÀFDGRV 3. Metodologia (VWDDQiOLVHIRLSURGX]LGDFRPEDVHHPLQIRUPDomRUHFROKLGDGHIRQWHVVHFXQGiULDVQRPHDGDPHQWHGRFXPHQWRVRÀFLDLVGR*RYHUQR SRUH[9LVmR(VWUDWpJLFDGDV)LQDQoDV3~EOLFDV HVWXGRVHDYDOLDo}HVVREUHD*)3 SRUH[ 3()$ LQFOXLQGRSXEOLFDo}HVDQWHULRUHVGR)02 SRUH[3RQWRV&UtWLFRV QD*)3 'HVVDIRUPDHVWHGRFXPHQWRDQDOLVDDVODFXQDVGH*)3DQWHULRUPHQWH LGHQWLÀFDGDVSHOR*RYHUQRSHOR)0,HSRURXWUDVHQWLGDGHVLQWHUHVVDGDVQDPHOKRULDGD*)3HP0RoDPELTXH Análise das Lacunas na Gestão de Finanças Públicas em Moçambique Uma contribuição do FMO (Documento completo em www.fmo.org.mz) Abril de 2017 Savana 09-06-2017 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE $LQIRUPDomRUHFROKLGDIRLSURFHVVDGDXVDQGRWpFQLFDVGHDQiOLVHGDVGLPHQV}HVGD*)3FRQIRUPHFRQFHELGDVHPLQVWUXPHQWRVGHDYDOLDomRLQWHUQDFLRQDO FRPRR3()$HPFRPELQDomRFRP WpFQLFDVGH DQiOLVHGHHFRQRPLDSROtWLFD 3($HPLQJOrV3ROLWLFDO(FRQRP\$QDO\VLV (VVDFRPELQDomRSHUPLWLXQmR DSHQDVDFDUDFWHUL]DomRGDVLWXDomRSUREOHPDFRPRWDPEpPRHQWHQGLPHQWR GDFRUUHODomRGHIRUoDV UHODo}HVGHSRGHU HQTXDQWRGLPHQV}HVFRQFRPLWDQWHV GHLQWHUHVVHHLQÁXrQFLD LQÁXHQFHDQGLQWHUHVWPDWUL[ VREUHRTXDGURGH*)3 2VUHVXOWDGRVGDLQIRUPDomRSURFHVVDGDVmRDSUHVHQWDGRVQRIRUPDWRVLPSOLÀ- FDGRGHGRFXPHQWRGHWUDEDOKRDJUXSDGRVHPTXDWURJUDQGHViUHDVWHPiWLFDV  SODQLÀFDomR H RUoDPHQWDomR SULRUL]DomR  H[HFXomR RUoDPHQWDO UHFHLWDV H GHVSHVDV FRQWURORLQWHUQRHH[WHUQR RYHUVLJKWDXGLWRULDHUHSRUWH HJHVWmR GDGtYLGDS~EOLFD GHPRGRDSHUPLWLURVHXXVRQDVDFo}HVGHDGYRFDFLD MXQWRGR*RYHUQR 0LQLVWpULRGD(FRQRPLDH)LQDQoDV GD$VVHPEOHLDGD5HS~EOLFD SDUWLFXODUPHQWHD&RPLVVmRGR3ODQRH2UoDPHQWRH%DQFDGDV3DUODPHQWDUHV GR7ULEXQDO$GPLQLVWUDWLYR SDUWLFXODUPHQWHD6HFomRUHVSRQViYHOSHOD&RQWD*HUDOGR(VWDGR&*( HGRVSDUFHLURVGHFRRSHUDomR 4. Constatações /DFXQDVQD3ODQLÀFDomRH2UoDPHQWDomR 2FLFORGHSODQLÀFDomRHP0RoDPELTXHDUUDQFDFRPDHODERUDomRGR&HQiULR )LVFDOGH0pGLR3UD]R &)03 XPGRFXPHQWRWULHQDOTXHHVWDEHOHFHRVOLPLWHVRUoDPHQWDLVLQGLFDWLYRVHDVRULHQWDo}HVGHSROtWLFDVSDUDDHODERUDomRGR 3ODQR(FRQyPLFRH6RFLDO 3(6 HGR2UoDPHQWRGR(VWDGR 2( GH)HYHUHLUR D$EULOGHFDGDDQR 'RFUX]DPHQWRGRVHVWXGRVHGRFXPHQWRVGH*)3GLVSRQtYHLVpSRVVtYHOGHVWDFDUDVVHJXLQWHVODFXQDVDQtYHOGDSODQLÀFDomRHRUoDPHQWDomR ‡&REHUWXUDLQFRPSOHWDGR2UoDPHQWRGR(VWDGR TXHQmRLQFOXL WRGDV DV (QWLGDGHV$XWyQRPDVHHPSDUWLFXODUR,QVWLWXWR1DFLRQDOGH6HJXUDQoD 6RFLDO ,166 RVSURMHFWRVÀQDQFLDGRVFRPDMXGDH[WHUQDHSDUWHGRVUHFXUVRVSUySULRVGDVHQWLGDGHVGR(VWDGR ‡6REUHHVWLPDomRGHUHFHLWDVHVXEHVWLPDomRGHGHVSHVDV ‡ 2SULQFLSDO GRFXPHQWR GH SODQLÀFDomR GHPpGLR SUD]R R &)03 QmR p DSURYDGRQHPGLVFXWLGRSHOD$5XPDSUiWLFDFRQWUiULDDRVSDGU}HVLQWHUQDFLRQDOPHQWHDFHLWHV3RUHVWDUD]mR0RoDPELTXHWHYHXPDFODVVLÀFDomR QHJDWLYDQHVWDFRPSRQHQWHQR3()$ /DZVRQHWDO  ‡2VGLVWULWRVVmRXQLGDGHVGHSODQLÀFDomRPDVQmRGHRUoDPHQWDomRRTXH FULDXPDIUDJPHQWDomRHQWUHDPERVSURFHVVRVHPSUHMXt]RGDHÀFiFLDHHÀ- FLrQFLDTXHVHULDPGHHVSHUDU ‡2PRGHORGHSODQLÀFDomR WHUULWRULDOHVHFWRULDO ID]FRPTXHH[LVWDPGRLV SODQRVHP FDGDGLVWULWRXP WHUULWRULDO GLVWULWR3(62' H RXWUR 6HFWRULDO GRV0LQLVWpULRV6HFWRUHV (VWHDVSHFWRQmRFULDDOLQKDPHQWRHQWUHRSODQR HRUoDPHQWRDQtYHOGRVGLVWULWRVHSURYtQFLDVHQmRJDUDQWHTXHUHFXUVRV DORFDGRVUHVSRQGHPDVUHDLVQHFHVVLGDGHVGDViUHDVVRFLDLVEiVLFDVDQtYHO GRVGLVWULWRVHSURYtQFLDV ‡6HJXQGRGDGRVUHFROKLGRVSHODVRUJDQL]Do}HVGDVRFLHGDGHFLYLO&,3H* FLWDGRVSHOR)02H*  PDLVGHPHWDGHGDVDFWLYLGDGHVLQVFULWDV QRV3(62'QmRVmRUHDOL]DGDVSHORVJRYHUQRVGLVWULWDLVSRUTXHRV3(62' QmRVmRGHYLGDPHQWHDOLQKDGRVFRPRVSODQRVVHFWRULDLVSDUDDOpPGHTXH QmRVHDORFDUHFXUVRVVXÀFLHQWHVSDUDRÀQDQFLDPHQWRGDVDFWLYLGDGHVSODQLÀFDGDV ‡)UDFDOLJDomRHQWUHRVLQVWUXPHQWRVGHSODQLÀFDomRGHPpGLRSUD]R &)03 H RV RUoDPHQWRV DQXDLV (VWD ODFXQD FRQIRUPH GRFXPHQWDGR SHOR )0, GHYHVH j IDOWD GH UHFRQFLOLDomR GDV HVWLPDWLYDV DVFHQGHQWHV GH GHVSHVDV SUHSDUDGDVSHORVVHFWRUHVHSURYtQFLDVFRPDVSUHYLV}HVGHVFHQGHQWHVSUHSDUDGDVSHOR0()3RUH[HPSORDGHVSHVDWRWDOHPIRLGHPDLV GRTXHRSUHYLVWRSDUD QR&)03   2V*DVWRVGH&DSLWDO GHVYLDUDPVHGRSODQHDGR3RUWDQWRDFUHGLELOLGDGHGRVOLPLWHVPi[LPRVGHPpGLRSUD]RQR&)03pOLPLWDGDHWDOYH]PDLVVLJQLÀFDWLYDPHQWH QHQKXPDH[SOLFDomRGHVVDVGLYHUJrQFLDVpIRUQHFLGDQR2(HQDGRFXPHQWDomRGHDFRPSDQKDPHQWR /DZVRQHWDO Recomendações ‡ 7UDWDQGRVH GH XP GRFXPHQWR GH SODQLÀFDomR ÀVFDO GHPpGLR SUD]R R &)03GHYHSDVVDUDVHUVXEPHWLGRDRHVFUXWtQLRS~EOLFRGLVFXWLGRHDSURYDGRSHOD$5 ‡2V3(62'VWrPGHVHUFDGDYH]PDLVLQWHJUDGRVQRV3(623VDFDEDQGR- VHFRPRFHQiULRGHPDLVGHPHWDGHGDVDFo}HVOLVWDGDVQR3(62'VHUHP VLPSOHVPHQWHH[FOXtGDV ‡$SODQLÀFDomRHRUoDPHQWDomRWHUULWRULDOHVHFWRULDOGHYHPVHUPDLVLQWHJUDGDVSDUDHYLWDUDVXDIUDJPHQWDomRGLÀFXOWDQGRDUHVSHFWLYDRUoDPHQWDomR ‡2&)03HRVRUoDPHQWRVDQXDLVSUHFLVDPGHVHJXLUDPHVPDWHQGrQFLDH SDGUmRGHVFHQGHQWHHYLWDQGRVHDVVLPDVLWXDomRDFWXDOHPTXHHPVHGH GR&)03VmRIHLWDVSURMHFo}HVGHVFHQGHQWHVDRSDVVRTXHDVHQWLGDGHVORFDLVRUoDPHQWDPQXPDEDVHLQFUHPHQWDO ‡3URPRYHUFDGDYH]PDLRUDEUDQJrQFLDGR2UoDPHQWRGR(VWDGRVREUHRUJDQLVPRVDXWyQRPRVHLQGHSHQGHQWHVGHQWURGR$SDUHOKRGR(VWDGR ‡3URPRYHUFDGDYH]PDLVRHQYROYLPHQWRGRVFLGDGmRVORFDOPHQWHQDSULRUL- ]DomRGDVQHFHVVLGDGHVDQWHVHGHSRLVGDVDORFDo}HVÀQDQFHLUDV 4.2 Execução orçamental: receitas e despesas (VWDVHFomRDQDOLVDUHVXPLGDPHQWHDVODFXQDVH[LVWHQWHVQDVFRPSRQHQWHVGH DUUHFDGDomRGHUHFHLWDVHH[HFXomRGHGHVSHVDVHP0RoDPELTXH 5HFHLWDVGLÀFXOGDGHVGHFREUDQoDGHLPSRVWRVHPDWUDVR 3DUDDOpPGDODFXQDHVWUXWXUDOGRHVSDoRÀVFDOGDTXDQWLGDGHGHUHFHLWDV VHUOLPLWDGDH[LVWHXPDODFXQDGHRUGHPLQVWLWXFLRQDO(ODpUHODWLYDj$XWRULGDGH7ULEXWiULD $7 TXHpD~QLFDHQWLGDGHJHVWRUDGHUHFHLWDV0HVPR VHQGRUHFRQKHFLGDPHQWHXPDGDVLQVWLWXLo}HVPDLVDYDQoDGDVHPRGHUQDV GHQWURGR$SDUHOKRGR(VWDGRPRoDPELFDQRD$7HQIUHQWDGLÀFXOGDGHVQD FREUDQoDGHLPSRVWRVHP DWUDVR3RUH[HPSOR R3()$ GRFXPHQWRX TXH´QRÀQDOGHDVGtYLGDVGHUHFHLWDIRUDPPLOK}HVRHTXLYDOHQWH D  GD DUUHFDGDomR GH UHFHLWDV H[FOXLQGR JDQKRV GH FDSLWDO GH LPSRVWRVLQHVSHUDGRV $OpPGLVVRPDLVGHGHLPSRVWRVHPDWUDVRWLQKDPPDLVGHDQRµ 2XWUDODFXQDWHPTXHYHUFRPDSUHYLVmRGDVUHFHLWDV&RPRQRWDGRQRUHODWyULR3()$HPERUDVHMDDEUDQJHQWHDSUHYLVmRGHUHFHLWDVGR&)03 pDSUHVHQWDGDVRPHQWHQXPQtYHODJUHJDGR RXVHMDUHFHLWDVÀVFDLVUHFHLWDV QmRÀVFDLVHVXEVtGLRVVHPGLYXOJDULQIRUPDo}HVSDUDFDGDWLSRGHUHFHLWD  $VVLPDVPHWDVSDUDFDGDWLSRGHUHFHLWDQmRVmRHVSHFLÀFDGDVDXPQtYHO GHVDJUHJDGR RXVHMD,9$LPSRVWRVGHUHQGDLPSRVWRVVREUHWUDQVDFo}HV HWF $OLiVSDUDDOpPGHH[LJLUXPFHUWRJUDXGHGHVDJUHJDomRGHSUHYLV}HV GHUHFHLWDVRSDGUmRGD3()$DÀUPDTXHSDUDFDGDIRQWHGHSUHYLVmRGH UHFHLWDDVSUHPLVVDVHPHWRGRORJLDXWLOL]DGRVGHYHPVHUH[SOLFDGRVHSXEOLFDGRV(VWHQmRpRFDVRGH0RoDPELTXH $OHJLVODomRÀVFDOFRQWLQXDEDVWDQWHIUiJLOSDUDJDUDQWLURDODUJDPHQWRGD EDVHWULEXWiULDHRDXPHQWRGDFDSDFLGDGHGHFREUDUUHFHLWDV Receitas próprias – falta de cobertura abrangente 1R TXH GL] UHVSHLWR jV UHFHLWDV SUySULDV DLQGD QmR p SRVVtYHOREWHU XPD FREHUWXUDDEUDQJHQWHGDVUHFHLWDVFREUDGDVSHODVHQWLGDGHVS~EOLFDV$VDXGLWRULDVGR7ULEXQDO$GPLQLVWUDWLYRFRQÀUPDPTXHXPDSDUWHQmRTXDQWLÀ- FDGDGHVWDUHQGDDLQGDQmRHVWiGHFODUDGDHpDVVLPXWLOL]DGDVHPREVHUYDU SOHQDPHQWHRVSURFHGLPHQWRVHVWDEHOHFLGRVSRUOHLSDUWLFXODUPHQWHQRTXH GL]UHVSHLWRjVIDVHVGRFLFORGDGHVSHVD )0,/DZVRQHWDO  Despesas sem ligação com tectos máximos do CFMP $VHVWUDWpJLDV VHFWRULDLVQmR VmR WRWDOPHQWHFXVWHDGDVSDUD DPDLRULDGRV VHFWRUHVLQVWLWXLo}HV4XDQGRRVmRQmRH[LVWHXPDOLJDomRFODUDHQWUHHVWDVHRVWHFWRVPi[LPRVGR&)032VWHFWRVPi[LPRVWRWDLVSXEOLFDGRVQR &)03QmRVmRDEUDQJHQWHV DSHQDVSDUD%HQVH6HUYLoRVHLWHQV GH'HVSHVDVGH&DSLWDO,QWHUQDPHQWH)LQDQFLDGRV 1mRKiQHQKXPDGRFXPHQWDomRGHFRPRRSURFHVVRGHUHFRQFLOLDomRpIHLWR Recomendações ‡1DFRPSRQHQWHGHUHFHLWDR*RYHUQRGHYHDSHUIHLoRDUDFDSDFLGDGHGD $XWRULGDGH7ULEXWiULDGHPRGRDSRGHUFREUDULPSRVWRVHPDWUDVRFRP PDLRUHÀFLrQFLD ‡+iQHFHVVLGDGHGH VH UHYHU jOHJLVODomRÀVFDOPRoDPELFDQDGHPRGR D VH DODUJDU D EDVH WULEXWiULD DWUDYpVSRUH[HPSORGD UHQHJRFLDomRGRV EHQHItFLRV ÀVFDLV DRVPHJDSURMHFWRV GR FRPEDWH j IXJD DR ÀVFR H GR EUDQTXHDPHQWRGHFDSLWDLV$UHYLVmRGDVOHLVGHYHJDUDQWLUDLQGDTXHR (VWDGRWHQKDPDLRUFDSDFLGDGHGHDUUHFDGDomRGHUHFHLWDVDWUDYpVGDFDSDFLWDomRUHJXODUj$XWRULGDGH7ULEXWiULDHDYiULRVyUJmRVQRVGLVWULWRV HSURYtQFLDV ‡2*RYHUQRGHYHWUDWDUGDVUHFHLWDVSUySULDVFRPRFRQWULEXWRVHVVHQFLDLV SDUD DV FRQWDVGDVLQVWLWXLo}HVLQGHSHQGHQWHVH DXWyQRPDV TXH DV FREUDP3DUDHVVHHIHLWRDVXDSODQLÀFDomRHSUHYLVmRVmRIXQGDPHQWDLV ‡$VGHVSHVDVGHYHPVHUUHFRQFLOLDGDVFRPRVWHFWRVHVWDEHOHFLGRVQRVGRFXPHQWRVGHSODQLÀFDomRHVWUDWpJLFDHGHPpGLRSUD]R ‡2*RYHUQRGHYHDVVHJXUDUPDLRUFRQWURORQDVDFWLYLGDGHVGDVHPSUHVDV S~EOLFDVHSDUWLFLSDGDVSHOR(VWDGRGHPRGRDJDUDQWLUDVXDFRQWULEXLomRDR2(DWUDYpVGDVUHFHLWDVSURGX]LGDV2&RQWURORGHYHLJXDOPHQWH LQIRUPDU DR *RYHUQR VREUH DV HPSUHVDV TXH FRQVWLWXHP XP SHVR DRV PRoDPELFDQRVDWUDYpVGDVXDQHFHVVLGDGHGHVHUHPÀQDQFLDGDVDQXDOPHQWH 4.2.1 Procurement público $ iUHDGH DTXLVLo}HVGHEHQVGR(VWDGRHFRQWUDWDomRGHVHUYLoRV SURFXUHPHQW WHPVLGRLQGLFDGDHPGLYHUVRVHVWXGRVFRPRRHORPDLV IUDFRGD *)3$8QLGDGH)XQFLRQDOGH6XSHUYLVmRGDV$TXLVLo}HV 8)6$ PDQWpP HVWDWtVWLFDVGRVFRQWUDWRVS~EOLFRVLQFOXLQGRRVIHLWRVSRUPpWRGRVPHQRV FRPSHWLWLYRV SRUH[DGMXGLFDomRGLUHFWD PDVQmRUHFHEHWRGRVRVSODQRV GHFRQWUDWDo}HVDQXDLV GDGRTXHDDXWRULGDGHHPPDWpULDGHFRQWUDWRVp GHVFHQWUDOL]DGD HQmRSRGHSRUWDQWRDFRPSDQKDUDVDTXLVLo}HVUHDLVHP UHODomRDRVSURFHVVRVSODQHDGRV /DZVRQHWDO)0,  (QWUHWDQWR VHJXQGR R UHODWyULR3()$  SRU FHQWRGRV FRQWUDWRV S~EOLFRVVmRDGMXGLFDGRVSHODH[FHSomRHQmRSHODUHJUDRXVHMDSRUDMXVWH GLUHFWR(VWHPHFDQLVPRDEUHHVSDoRSDUDDIDOWDGHWUDQVSDUrQFLDFRUUXSomRFOLHQWHOLVPRHYLFLDomRGRVFRQFXUVRVS~EOLFRVHQmRSHUPLWHLJXDOGDGH GHRSRUWXQLGDGHVDRVSUHVWDGRUHVGHVHUYLoRV Recomendações: ‡$LQIRUPDWL]DomRGRVVHUYLoRVGD8)6$SDUWLFXODUPHQWHDVXDEDVHGH GDGRVGHYHVHUFRQWLQXDGDDÀPGHSDVVDUDDEUDQJHUDViUHDVDLQGDQmR FREHUWDVGHYLGRjGHVFHQWUDOL]DomR ‡2*RYHUQRGHYHREVHUYDUjULVFDDOHLGRSURFXUHPHQWFRPSDUWLFXODU HQIRTXHSDUDRFRQWH[WRGDDSURYDomRGRQRYRGHFUHWR ‡$VLQVWLWXLo}HVS~EOLFDVGHYHPSULYLOHJLDURVFRQFXUVRVS~EOLFRVSDUDD FRQWUDWDomRGHSUHVWDomRGHVHUYLoRVGHPRGRDPLQLPL]DUDFRUUXSomR HIDOWDGHWUDQVSDUrQFLD 12 Savana 09-06-2017 PUBLICIDADE SOCIEDADE 4.3 Controlo interno e externo: oversight, auditoria, reporte e monitoria $,QVSHFomR*HUDOGH)LQDQoDV ,*) pRRUJDQLVPRUHVSRQViYHOSHORFRQWURORLQWHUQRQR VLVWHPDGH*)3DRSDVVRTXHR7ULEXQDO$GPLQLVWUDWLYR 7$ pUHVSRQViYHOSHORFRQWUROR H[WHUQRUHDOL]DQGRDPEDVDXGLWRULDV 1RTXHGL]UHVSHLWRjLPSOHPHQWDomRGDVUHFRPHQGDo}HVUHVXOWDQWHVGDVDXGLWRULDVD,*) UHDOL]D XP DFRPSDQKDPHQWR VLVWHPiWLFR GH VXDV SUySULDV DXGLWRULDV H GHVGH -XOKR GH WrPWDPEpPUHDOL]DGRXPDFRPSDQKDPHQWRVLVWHPiWLFRGDVUHFRPHQGDo}HVUHVXOWDQWHVGDVDXGLWRULDVH[WHUQDVUHDOL]DGDVSHOR7$3DUDHVWH~OWLPRKiXPVLVWHPDSDUWLOKDGRHQWUHD,*)HR7$TXHSHUPLWHVDEHUTXDLVVmRDVUHFRPHQGDo}HVDVHJXLUHTXHSHUPLWH DLQGDLQWURGX]LULQIRUPDomRVREUHRVUHVXOWDGRVGDVDFo}HVGHDFRPSDQKDPHQWR (P0RoDPELTXHR7$WHPRPHVPRWUDWDPHQWRTXHTXDOTXHURXWUD8*%HSRUWDQWRQmR WHPLQGHSHQGrQFLDQDH[HFXomRRUoDPHQWDO2XWURVVLPRIDFWRGHRVHX3UHVLGHQWHVHUQRPHDGRSHOR3UHVLGHQWHGD5HS~EOLFDOHYDQWDG~YLGDVVREUHRVIDFWRUHVGHLQGHSHQGrQFLD HLVHQomR 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XPDVLWXDomRH[DFHUEDGDSHORHVFkQGDORGDVGtYLGDVLQFRQVWLWXFLRQDLVLOHJDLVHHVFRQGLGDVGDVHPSUHVDV(0$7803URLQGLFXVH0$0 3RUFRPSURYDGDLQFDSDFLGDGHGDVHPSUHVDVR*RYHUQRGH0RoDPELTXHSURS{VDLQFOXVmRGDVUHIHULGDVGtYLGDVQD&RQWD*HUDOGR(VWDGRVXJHULQGRTXHRVPRoDPELFDQRVGHYHPSDJDUGtYLGDVFRQWUDtGDVGHIRUPDLUUHVSRQViYHOHLOHJDO &RQWUDWRGDVDVH[SHFWDWLYDVR3DUODPHQWR0RoDPELFDQRFKDQFHORXWDOSHGLGRHLQFOXLXDV GtYLGDVGD0$0H3URLQGLFXVQD&*( $GtYLGDH[WHUQDVREUHWXGRDRFXOWDHLOHJDOWHPHVWDGRDVHUDSRQWDGDFRPRHVWDQGRQD RULJHPGDDFWXDOFULVHHFRQyPLFRÀQDQFHLUDGH0RoDPELTXHSRUTXDQWRPRWLYRXRFRQJHODPHQWRGHÀQDQFLDPHQWRSRUWRGRVRVSDUFHLURVLQWHUQDFLRQDLVRVFKRTXHVH[WHUQRVj PRHGDQDFLRQDO RPHWLFDO EHPFRPRDVXELGDGHSUHoRVGRVSURGXWRVGHSULPHLUDQHFHVVLGDGHHQmRVy 3RUIDOWDGHRSo}HVSDUDÀQDQFLDUDPiTXLQDDGPLQLVWUDWLYDGR(VWDGRR*RYHUQRFULRX RXWURSUREOHPDDXPHQWRH[SRQHQFLDOGDGtYLGDLQWHUQDHQFDUHFLPHQWRGRGLQKHLURSUHVVmRDRVHFWRUSULYDGRQRDFHVVRDRFUpGLWRQRVEDQFRVFRPHUFLDLV 4.4.2 Crise da dívida interna: crescimento em mais de 1000% em cinco anos $SDUGDGtYLGDH[WHUQDDLQWHUQDFUHVFHXGHIRUPDJDORSDQWHQRV~OWLPRVVHLVDQRVDWLQJLQGRQtYHLVLQVXVWHQWiYHLV(QWUHHDGtYLGDLQWHUQDKDYLDFUHVFLGRGHPLOK}HVGHPHWLFDLVSDUDPLOK}HVGHVHJXLGDDGtYLGDGLVSDURXHPPDLVGHSDUD PLOPLOK}HVGHPHWLFDLVDWpÀQDOGRSULPHLUR WULPHVWUHGHFRQIRUPHUHIHULXR %DQFRGH0RoDPELTXHHP$EULOGH $GtYLGDLQWHUQDFUHVFHGHYLGRjQHFHVVLGDGHGR(VWDGRÀQDQFLDUVHFRPUHFXUVRD%LOKHWHV GH7HVRXUR2EULJDo}HVGH7HVRXURHWDPEpPSRUYLDGHHPSUpVWLPRVGLUHFWRVDR%DQFR GH0RoDPELTXH2TXDGURDEDL[RLOXVWUDDFRPSRVLomRHHYROXomRGDGtYLGDLQWHUQDPRoDPELFDQD 2FUHVFLPHQWRGDGtYLGDLQWHUQDDSUHVHQWDGRDFLPD WHPVLGR PRWLYDGRHPSDUWHSDUDSDJDURXWUDVGtYLGDVJHUDQGRGHVVD IRUPD XP FLFOR GH GtYLGD RX MRJRV GH 3RQ]L 9HU0DVVDURQJR  2XWURV IDFWRUHV TXH ID]HP FUHVFHU D GtYLGDLQWHUQD pDFREHUWXUDGHSUHMXt]RVGHÁXWXDomRFDPELDOGHYDORUHVDR %DQFR&HQWUDOFRPSHQVDomRjVJDVROLQHLUDVÀQDQFLDPHQWRGH FRQVWUXomRGHHGLItFLRVS~EOLFRVHFREHUWXUDGRGpÀFHGR2UoDPHQWRGR(VWDGR 2( 1RWDVHTXHRFUHVFLPHQWRGDGtYLGDLQWHUQDpPRYLGRSRUIDFWRUHVTXHDSURIXQGDPDFULVHHFRQyPLFD 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___________________________________________ SOBRE O FMO 2 )02 ² )yUXPGH0RQLWRULDGH2UoDPHQWR pXPDSODWDIRUPDGH2UJDQL]Do}HVGD6RFLHGDGH&LYLOIRFDOL]DGDVHLQWHUHVVDGDVQDiUHDGHJHVWmRGHÀQDQoDVS~EOLFDV$SODWDIRUPD YLVDIRUWDOHFHUDFDSDFLGDGHGHDFomRFROHFWLYDGDV26&VSDUD PRQLWRUDUHLQÁXHQFLDUDVSROtWLFDVÀVFDLVHÀQDQFHLUDVWHQGR FRPREDVHR2UoDPHQWRGR(VWDGRHPEHQHItFLRGRVJUXSRV PHQRVIDYRUHFLGRV $SRLR Fonte: Banco de Moçambique, 2017 Savana 09-06-2017 13 SOCIEDADE SOCIEDADE F oi publicada, com chamada de 1ª página, no número 1221 do semanário de que V. Exa. é digno director, a entrevista que concedi ao jornalista Raúl Senda na quinta-feira da semana passada, 25 de Maio. O texto da entrevista parece-me fiel à conversa que mantivemos, excepto em duas passagens, uma a respeito da condenação do Presidente (na altura mero candidato) do Município de Moatize e a outra referente ao chamado   “caso   Diodino Cambaza”   (ver   caixa  sob  o  título  “O  poder  judiciá- rio  funciona  a  reboque   dos  políticos”). Porque o sentido das minhas respostas às perguntas formuladas aparece distorcido em ambas as passagens (o que facilmente se poderá constatar através da audição da gravação da entrevista) e, tal como se encontram transcritas, elas podem ser interpretadas como uma crítica abusiva a pessoas em concreto, venho solicitar-lhe que mande publicar as devidas correcções no próximo número e, se possível, no mesmo local e com idêntico destaque, para que seja reposta a fidelidade das minhas palavras. Assim: 1. Quanto ao processo do candidato a Presidente do Município de Moatize, eu não afirmei que “...   em   vez   de   deixar   a   procuradora   fazer   o   seu   trabalho   com   zelo, transparência e obediência à lei, veio uma orientação de cima a contrariar a  sua  decisão  e  o  infractor  continuou   impune” (sic)... O que eu expliquei foi que, estranhamente, o caso foi julgado em processo sumá- rio (quando devia ter seguido outra forma de processo); o réu foi condenado a uma pena de prisão, logo convertida em multa e esta foi prontamente paga; deste modo, o mesmo pôde manter-se na corrida eleitoral, acabando por ser eleito. Estes procedimentos, estranhos pela sua rapidez e por não terem seguido o processo devido, fazem legitimamente presumir que terá havido interferências a partir do poder político; 2. Relativamente ao caso Cambaza eu jamais citei o nome do juiz que julgou o processo em primeira instância, não só porque desconhecia quem tinha sido o magistrado, mas também porque o código de ética e os deveres deontológicos me impedem de tecer críticas públicas ao trabalho desenvolvido por colegas de profissão. A minha referência ao caso foi em termos genéricos, lamentando que o acumular de falhas técnicas de diferentes intervenientes tivesse permitido que tenhamos de assistir hoje a ser reintegrado no Estado alguém que foi definitivamente condenado em pena maior, por crime contra o património do mesmo Estado, revelando as fragilidades do nosso sistema jurídico e de respeito pelo Estado de Direito. Esperando ver, com estes esclarecimentos, reposta a exactidão das minhas palavras, subscrevo-me, com estima e consideração e com os meus melhores cumprimentos, - João Carlos Trindade - Esclarecimento Orepresentante do FMI, Airi Aisen, insiste na exigência de que deve haver progressos em torno da auditoria à Ematum, MAM e Proindicus, para a retoma do programa de assistência a Moçambique. Na última análise sobre “Perspectivas Económicas Regionais para a África Subsaariana e Mo- çambique”, dedicada ao tema, “Reiniciar o Motor de Crescimento”, Airi Aisen refere que o FMI realça que a instituição aguarda a publicação do relatório sumário e completo da auditoria realizada aos empréstimos que o anterior Governo moçambicano avalizou a favor da Ematum, MAM e Proindicus. “Discussões com vista a um novo programa do FMI ainda precisam contornar desafios: progresso efectivo na auditoria à Ematum, MAM e Proindicus; o FMI aguarda publicação do relatório sumário e completo”, diz o documento. Trazer a dívida pública do país a níveis sustentáveis, prossegue o representante do FMI, também é essencial para a restauração da cooperação financeira. “Negociações sobre restruturação da dívida entre o Governo e credores são necessárias para restaurar a sustentabilidade da dívida dentro de um horizonte temporal razoável”, salienta. A propósito, Airi Sen lembra que o Governo falhou o pagamento da dívida, em Janeiro, de 60 milhões da Ematum, 167 milhões da MAM, em Maio de 2017, e 119 milhões de dólares da ProIndicus, em Março de 2017. A esse respeito, continuou Airi Aisen, o processo de renegociação da dívida tem enfrentado desafios, nomeadamente, o arrefecimento das discussões com os credores, assinalando, contudo, que alguns acordos de empréstimos foram recentemente assinados. Por outro, continuam por implementar políticas macroeconómicas sólidas e o país ainda tem de remover alguns subsídios, apesar de, nesse capítulo, ter registado progressos, com a eliminação de outros subsí- dios, nomeadamente aos combustíveis e no trigo. De acordo com “Perspectivas Económicas Regionais para a África Subsaariana e Moçambique”, ainda se impõe um esforço de contenção da expansão da massa salarial, limitação dos riscos fiscais apresentados por algumas grandes empresas estatais, visando assegurar a sua viabilidade financeira, aprimorando a sua governação e profissionalização. A despeito desse quadro, o FMI e o Governo moçambicano vão prosseguir as discussões nos próximos meses, assinalou. A falta de confiança com os parceiros internacionais, incerteza nos fluxos de ajuda externa, risco e transparência fiscal permanecem desafios importantes para Moçambique, considera Airi Sen. Outras acções essenciais, prossegue Sen, são a capitalização adequada do sistema bancário, bem como estabilidade política no contexto do período eleitoral. Dívidas escondidas FMI diz que novo programa só com avanços 14 Savana 09-06-2017 Savana 09 -06-2017 15 NO CENTRO DO FURACÃO públicos. Esses factos estão relatados na imprensa francesa. A líder da extrema-direita, Marine LePen, foi igualmente acusada de desviar fundos públicos para interesses do seu partido, a Frente nacional. Ministros envolvidos igualmente nesse tipo de práticas não são negligenciáveis. Conflitos de interesses dos políticos em que uma parte não negligenciável anda igualmente envolvida no mundo dos negócios, num claro conflito de interesses. Fuga ao fisco, entre outros aspectos. Isto obrigou que o actual presidente fizesse da moraliza- ção da vida política uma das questões centrais da sua presidência. A fragmentação política é tão profunda que as clivagens entre as elites são muito altas e às vezes concorrem para práticas política e socialmente irracionais. Podemos concluir que a sociedade francesa vive uma crise que se pode dizer que é uma crise com quatro dimensões: Social (desigualdades sociais cada vez mais importantes), política (crise da democracia, do Estado-providência, da sociedade dos iguais), económica (desemprego em massa, aumento de número de pobres (aproximadamente nove milhões segundos as estatísticas) e cultural (uma parte da população e das elites políticas julga que os estrangeiros são um perigo para a nação francesa, outros que a cultura francesa deve ser para dentro de si mesmo, como se existisse uma cultura francesa que não seja a síntese de vários movimentos históricos complexos). Esses elementos acima citados não são distantes dos que Moçambique conhece hoje mais que no nosso país a situação é muito mais grave, mais assustadora, mais dramática que o caso francês. Eleições francesas e Macron enquanto esperança para uma Nova França Nunca a sociedade francesa se tinha mostrado tão fracturada politicamente como o foi nestas eleições e o partido racista, xenófobo e anti-europeu, tradicionalista como a Frente Nacional tinha conhecido tanto sucesso (onze milhões de eleitores). Pertinente é igualmente referenciar que nestas eleições, os dois grandes e tradicionais partidos que governam a França nos últimos 40 anos, os republicanos, nas suas diferentes denominações, e os socialistas foram eliminados na primeira volta das elei- ções, exceptuando algumas eleições, deixando espaço para o movimento de Emmanuel Macron, actual presidente francês, e a Frente Nacional de Marine Le Pen na segunda volta. Não pretendo entrar nos detalhes dos resultados e seus possíveis significados. Vou limitar-me a dizer que a eliminação dos dois tradicionais partidos do poder, e uma evolução rápida da extrema-esquerda do carismático Luc Mélénchon e de Le pen, FN, mostra que uma parte considerável da sociedade francesa está desavinda ou frustrada com a sua actual classe política, que, segundo pesquisas sociológicas e de opinião, esta frustra- ção é produto da inconsequências das políticas sociais e económicas dos últimos quarenta anos, que levaram à degradação da capacidade de compra de uma parte dos franceses, do esvaziamento da esperança dos jovens franceses, da perca de prazer de viver dentro da França, para uma parte dos franceses. Ou seja, estes resultados mostraram que, como em 1994 em Moçambique, a França é uma Fran- ça dividida em duas, como aludimos mais acima. A França rural, dos pescadores, dos carpinteiros, agricultores, camponeses, operários, pequenos comerciantes, entres outros da mesma estrutura social, votou maioritariamente na líder da extrema-direita, aquela que desenvolve um discurso populista e de fechamento nela mesma como estratégia de recuperar a “grandeza da França”. Enquanto a França urbana, das grandes aglomerações urbanas votou grandemente para Macron (90% de parisiences votaram em macron na segunda volta) na segunda volta das eleições. Essa situação mostra que o problema da sociedade francesa é o problema da inclusão, da prosperidade não partilhada, na riqueza que se encontra cada vez mais concentrada nas mãos de um punhado de indivíduos. Ou seja, há uma ruptura política e societal entre uma parte considerável dos franceses em relação aos seus políticos. É neste caso que podemos dizer que Emmanuel Macron representa a esperança de um mundo novo, carregado de novas dinâmicas políticas. Ele encarna-se como um projecto de ruptura com a forma de fazer política na actual França. Pretende ser o homem do seu tempo, com ideias do seu tempo. Este jovem tem algumas ideias fundamentais que chamaram atenção aos franceses. Primeiro, a sua vontade de reconciliar os franceses, que como mostramos, vivem numa situação de tensão política e do imaginário do que é a França. A sua vontade de moralizar a vida política exigindo sobriedade e transparência dos seus políticos. A reforma do Estado francês, modernizando as suas diferentes leis, o seu direito de trabalho, segurança social entre outros aspectos que se discutem há mais de quarenta anos. Não há consensos sobre o valor social dessas reformas. Mas, um dos pontos marcantes da sua enunciação política é o facto de ele querer fazer da democracia não um privilégio dos profissionais da política, ou seja, os políticos que vivem dela burocratizando toda a actividade política, mas um campo em que a sociedade civil, sentido lato, sobretudo, pessoas que não têm filiação política, competentes, legítimas possam participar para o bem da sociedade francesa. O segundo aspecto, na mesma linha é a questão de criar um governo que engloba pessoas seja da direita, do centro-esquerda e direita, e da esquerda, sobretudo socialistas moderados, sociais-democratas. Essas tendências políticas historicamente combatem- -se, mas ele juntou pessoas cujo critério é a competência. Aliás, como recordava o editorial do SAVANA do dia 9 de Maio último, um dos problemas do nosso país é ainda estarmos amarrados à crença de que a competência e confiança política é a base para o sucesso do nosso país. Estou convencido que o que fazemos com esse critério é fazer da incompetência e indisciplina o essencial do nosso país. Macron compreendeu, fora às discussões que alguns intelectuais levantaram em várias revistas e jornais, que o que é mais importante é o bem da França fora às tradicionais clivagens políticas. Ou seja, querelas políticas são menos importantes, mas a vontade de fazer da França um país onde todos possam sonhar, perspectivar ou ainda redescobrir-se mostra-se superior a esterilidades das desavenças. No fundo, hoje ele encarna uma dura responsabilidade de restaurar a confiança dos franceses na política e no seu próprio país. O desafio mostra- -se complexo. Tudo é ainda incerto mas, para mim, Macron fez da política uma discussão da visão e projecto de sociedade, mesmo que não seja revolucionário e que nem todos concordem com ele. Fez ainda da política um diálogo entre franceses de diferentes tendências políticas, diferentes estratos sociais, coisa que desde que Moçambique liberalizou-se politicamente ainda não consegue fazer. Não sendo ele próprio de direita, nomeou um primeiro-ministro de direita-liberal, fora às estratégias políticas eleitorais para as próximas legislativas de Junho, há um engajamento de se fazer do seu governo o mais inclusivo e menos oneroso possível (no total 22 ministros). Fazer da competência e vontade de trabalhar para o país o único crité- rio para dirigir e não nepotismos ou amiguismos, amantismos, elementos determinantes para exercer cargos de chefia, como o é em Moçambique. Com tudo isso, não pretendo dizer que tudo o que é de Macron é bom ou mau. O futuro é incerto. Ainda há processos que vão ocorrer, porém os princípios que o animam são exemplares de como é que podemos re- -imaginar um país. Não seria menos importantes dizer que ele fez dos intelectuais e dos artistas, um dos seus elementos fortes. Ele compreendeu que precisa da contribuição dos intelectuais, que ostracizá-los ou exclui- -los era sinónimo de perder energias intelectuais úteis para pensar e dar um novo sentido ao seu país. Penso que este aspecto, senão todas as suas grandes linhas de pensamento, podem servir de inspiração para repensarmos o nosso país, que se encontra numa crise sem precedentes. Que lições para Moçambique? O filósofo Roger Vailland no «Éloge de la politique» defende que os polí- ticos deviam ter como única paixão ser a marca do seu tempo. Essa visão filosófica, que distanciando-se relativamente das reflexões da sociologia e ciência política fechadas em si mesmas, ilustra que um dos aspectos que marca as nossas sociedades é a sua incapacidade a inventarem novas utopias ou rotas de desenvolvimento. Vejamos o caso de Moçambique. Estamos hoje numa situação de conflito latente porque não estamos a ser capazes de fazer da política um instrumento de integração ou de diálogo. Fazemos dela, pelo contrário, um instrumento de exclusão ou ainda de retaliação daqueles que não pensam do mesmo modo. Moçambique vive uma angústia existencial, que é também crise da sua consciência história (Severino Ngoenha), porque não é capaz de pensar-se a si próprio, de reinventar-se enquanto projecto do futuro. Ou seja, a política é praticamente mecanismo de empregarmos amantes, filhos, acumular recursos financeiros, desviar fundos do Estado. Podemos ainda acrescentar, fazer política é sinónimo de enriquecimento sem competência nenhuma. O nosso país é atravessado por umas das muitas desoladoras desigualdades, regionais, educacionais (os que tem te recursos, a minoria vai para as melhores escolas, os miseráveis vão as públicas, destituídas de recursos A eleição de Emmanuel Macron: das esperanças às lições para Moçambique! ‡$HOHLomRGH(PPDQXHO0DFURQFRPRRRLWDYRSUHVLGHQWHGD95HS~EOLFDIUDQFHVDDWLoRXGLYHUVDVGLVFXVV}HVXPDVLPSHUWLQHQWHV FRPRRFDVRGHVHWHUFDVDGRFRPXPDPXOKHUDQRVPDLVYHOKDGRTXHHOH RXWUDVUHOHYDQWHV FRPRTXDOR VLJQLÀFDGRWHP0DFURQQDVRFLHGDGHIUDQFHVDHSDUDD(XURSDSDUDQmRGL]HUSDUDRRFLGHQWHVHDFHLWDUPRVHVWH~OWLPRWHUPRQRVHXVHQWLGRHVWULWDPHQWHJHRSROtWLFR  suficientes para darem o mesmo tipo de educação que nas privadas. Esta situação cria desigualdades culturais que tem impacto na forma de estruturação dos estratos sociais. Até hoje, salvo erro da minha parte, ainda não vi a nomeação de um indivíduo que não pertença ao partido no poder e que seja da oposição ou da Sociedade civil mesmo que o discurso de inclusão seja presente. Há uma crise crassa dos nossos governantes que não compreendem que enquanto não reconciliarmos esse país através de uma redefinição do que significa fazer política ou ainda do que seria servir a sociedade moçambicana, viveremos sempre na iminência de guerras armadas ou outros tipos de guerras. Penso que o exemplo das eleições francesas é ilustrativo do que é que uma sociedade fragmentada ou dividida pode fazer ou não. Votaram um jovem cuja visão é fazer de todo o francês um ser útil independentemente da sua orientação ideológica. A paz que se pretende não será possível senão reinventarmos Moçambique, se não fazemos uma oportunidade para todos. Moçambique ou será o futuro da sua incapacidade a mudar ou será o futuro da sua vontade de ser mais contundente nas mudanças a fazer. Toda a invenção de Moçambique não será possível senão for um convite real de todos os moçambicanos a participar de uma nova epopeia. A nossa história não é menos rica nisso. Aliás, o recente livro do historiador britâ- nico Malyn Newit «A short history of Mozambique» (2017) é baste rico para mostrar que o convite para uma causa comum fez de Moçambique um projecto galvanizador. a que está integrada no capitalismo financeiro, ou seja, no novo espírito do capitalismo, para usar o título do livro do sociólogo Luc Boltasnki. Esta última França conhece movimentos e transformações econó- micas que podem ser vistas como a reconceptualização do imaginário da França enquanto país, ou seja, de um pais com forte tendência de prote- ção social para um país submerso no mundo dos indivíduos enquanto pequenas empresas individuais (sujeito neoliberal, onde a solidariedade é substituída pelo individualismo quase cego. Ora, essa reconceptualização não é consensual e não me parece ser capaz de produzir consensos. Os problemas na sociedade francesa não se encontram apenas na metrópole mas igualmente nos territórios do ultra- -mar. Nesses territórios os problemas sociais e económicos são profundos. O caso da revolta que durou aproximadamente um mês na Guyane é exemplificante. Estes problemas não reflectem a totalidade da França, mas eles existem e têm sido um dos maiores problemas da França do século XXI e estrututradoras das clivagens sociais e políticas. As causas para esta situação são de vária ordem, onde uma delas, que é reconhecida por muitos investigadores franceses como é o caso de Bertrand Badie no seu « l’impuissance de puissances …» (2004) (impotência das potências). Neste livro, este politólogo reconhece que a mudança na estrutura das relações internacionais, a emergência de novas potências como a China e Índia criou problemas nas capacidades das antigas potências de continuarem a garantir o mesmo modelo de vida às suas sociedades tendo em conta que esses países, como é o caso da França, perderam parte do seu mercado no estrangeiro ou mesmo a sua produção a favor dessas novas potências, com as desclocalizações de uma parte das suas indústrias. Basta ver a forma como a França perdeu uma parte o mercado de prestação de serviços em países como o Camarões, Níger, Gabão, Guiné Conacry, para citar alguns exemplos e a desinstrudializações no Norte da França. Esta causa internacional redefine as práticas internamente. Não seria aqui um lugar para discutir as causas da crise da sociedade francesa, até porque iria para além dos objectivos deste ensaio. Esta crise sócio-económica é igualmente acompanhada por uma crise da própria democracia e da pró- pria vida política francesa. Filósofos como Alain Badiou no seu livro «  L’avenement de la démocratie» (2017) ou ainda historiadores como Rosavallon no seu « Refaire la socié- té » estão de acordo que a democracia na sociedade francesa e no ocidente, de maneira geral, encontra-se numa situação crítica. Uma das críticas que eles avançam é que a democracia transformou-se num mero reiguais (Rosavallon, 2011). A crise em França deve ser vista como uma crise que se estrutura com a evolução não só do capitalismo financeiro (Boltasnki, 1999) mas também da neoliberalização da sociedade francesa (Dardotet e Laval, 2012) que vem desde os finais dos anos 1970. Esta dupla situação levou, como reconhecem alguns sociólogos franceses como Bourdieu no seu “La misèredu monde” (1993) ou “la Distinction” (1979), ao aprofundamento da miséria ou ausência de esperança em grupos consideráveis. Aliás, Bourdieu nos dois livros retrocitados, e as diferentes manifestações de movimentos de extrema-esquerda e não só, mostram que o que se passa na França é a consolidação de uma burguesia cada vez mais americanizada, que julga que não é responsável pelo bem-estar dos mais desfavorecidos e que cada um é responsável do seu destino, aprofundamento das desigualdades regionais, o que os franceses designam de “inégalités territoriales”. Essa situação da produção sempre crescente de indivíduos mais pobres, mais excluídos ou ainda menos aptos a participar daquilo que os franceses chamam de “mondialisation” (globalização) cria duas Franças, que se auto-excluem. Temos, por um lado, a França periférica (Guilluy, 2014) aquela que se encontra ou ainda que se sente marginalizada do movimento da globalização, que se encontra retida dentro de uma situação que a coloca distante de uma certa forma de « progresso », de benesses no novo tipo de capitalismo ou que a coloca na violência permanente de um capitalismo que desestruturou as modalidades rurais de vida e fez de cada indivíduo ente responsável da sua tragédia existencial, coisa contrária ao princípio da França contida no sonho dos revolucionários de 1789 e dos progressistas pós-segunda guerra mundial. Essa França é muitas vezes associada às zonas rurais francesas, aos subúrbios das grandes cidades, lugares esses que sofrem da ausência de médicos, insegurança pública notável, desaparecimento de mercearias, desemprego elevadíssimo, agudização da paupereza, ausência de perspectivas nos mais jovens ou ainda fechamento do futuro para os velhos e adultos. É uma França que denomina-se «  la France malheureuse  » (A França infeliz). É quase o fim da “société du bonheur” (sociedade da felicidade) descrita pelo filosofo francês Gilles Lipovetsky (2006). Por outro lado, encontramos a França das grandes metrópoles, como, por exemplo, Paris, Lyon, Bordeaux, entre outras, que conhecem um nível de crescimento e desenvolvimento muito alto, onde as oportunidades de vida são social e economicamente mais interessantes mesmo que a pobreza urbana seja igualmente um problema, sobretudo nas suas periferias. Esta França é Oque pretendo neste ensaio não é colocar julgamentos com pretensões de totalizadoras da verdade sobre Macron como presidente da França, porém, pretendo reflectir sobre o significado sócio-político e filosófico da sua eleição. Ou seja, tentarei a partir das minhas experiências na sociedade francesa, reflexões do seu movimento En Marche e hoje La République em marche ver qual tipo de significado Macron traz nos diferentes estratos sociais da sociedade francesa (sem nenhuma pretensão de ontologizar as minhas propostas e, muito menos, as discórdias que circulam dentro da sociedade francesa) e o que é que nos permite ver do ponto de vista de mudanças de formas de pensar a política e o político. Estas reflexões têm em vista retirar algumas conclusões ou lições para Moçambique, país que se encontra numa encruzilhada de deficiência profunda, patologias crónicas que vão desde a ausência de uma visão clara do que se quer com o país, a elevação da incompetência enquanto prática dominante dentro das nossas instituições do Estado e não só, passando pela imoralidade ou ainda falta de compromisso das nossas “elites” políticas para com as necessidades e projectos de Moçambique. Aliás, não podemos deixar de dizer que, embora o actual presidente de Moçambique faça o seu esforço para dar uma orientação diferente ao país, Mo- çambique vive de uma infertilidade ideológica ou política crassa, que nos coloca num país em que não se sabe para quê serve a cultura, a educação, a saúde, a justiça ou mesmo para que é que serve a própria ideia de Mo- çambique. Ou seja, muitos dos que nos governam fazem-no dentro de uma impotência pensamental que faz de cada um dos moçambicanos, refém de um país com projectos que se limitam a consolidar cliques ou sequazes cegos de um capitalismo selvático ou ainda de processos de consolidação de linhagens ou dinastias de corruptos e destituídos de todo dever moral em relação a Mo- çambique. Se os franceses votaram para reconstruir a sua França, a sua pátria, não podemos deixar de dizer que Moçambique sofre de esclerose política que precisaria de uma operação em que os médicos estivessem verdadeiramente comprometidos com o doente e decididos a trabalhar seriamente para tal objectivo. 2FRQWH[WRVRFLDOHSROtWLFRIUDQFrVHDHPHUJrQFLDGH0DFURQ O contexto sociopolítico francês é muito complexo, como qualquer outro contexto, mas a questão que se coloca na França são as fracturas sociais que são profundas, e a sua fragmentariedade política e que conhecem uma reestruturação com a crise do Estado providência (Rosavallon, 1981) e a crise das sociedades dos 3RU5pJLR&RQUDGR gime político destituído de todo o seu conteúdo político. Para eles, ela é apenas um conjunto de procedimentos, técnica em que quem tem o seu domínio são os profissionais da política, fazendo assim indivíduos dessas sociedades meros instrumentos de legitimação ou ainda sujeitos no sentido que o filósofo alemão, de origem coreana, Byung-Chul Han dá (2015), ser constrangido de ser ele próprio, pois determinado por forças externas a si. É preciso insistir sobre este aspecto da crise da democracia, muito particularmente na sociedade francesa, pois ela é essencial para compreender a forma como Macron veio a ser visto como uma esperança na actual sociedade francesa. Há uma vasta crítica na Filosofia e Teoria/Ciência política em relação a esta questão. A crise da democracia representativa cria o desencantamento dos indivíduos em relação à política, o que coloca um problema sério teórica e praticamente: como legitimar legitimamente a democracia se ela esvazia- -se do seu essencial, a participação activa dos membros da comunidade política, para falar na linguagem de Aristóteles. Dentro da Ciência Política, e em alguns círculos da teoria política no mundo germânico e anglófono, está-se hoje de acordo que é preciso pensar a democracia para além dos procedimentos eleitorais, como é o caso em Moçambique e não só, para apreendê-la na sua constituência. Outro aspecto que é longamente discutido na Sociologia e Ciência política é a questão de saber se a maioria pode ser suficiente para legitimar a ideia de democracia. A resposta é cada vez mais unânime, não. Ora, essa situação, coloca para muitos franceses comuns e para a elite intelectual francesa uma questão ontologicamente importante: que nova forma de se organizar e de pensar e fazer política é ainda possí- vel na França hodierna? Talvez, este aspecto pode ajudar a compreender porque é que Macron foi eleito, fora as análises que tendem a dizer que Macron é um instrumento ao serviço do grande capital., como é o caso do filósofo Michel Onfray et do politó- logo J. F. Bayart. Por ora, importa dizer que um outro aspecto pertinente na sociedade francesa é a corrupção ou ainda “imoralidade” da vida política. O que poderia parecer problema de países africanos, é igualmente um problema crónico dentro da sociedade francesa. Nepotismo, amiguismo, conluio, desvio de fundos públicos, entre outras práticas do mesmo género. Aliás, um dos mais lúcidos antropólogos francês contemporâneos Olivier de Sardan, e seu colega alemão Thomas Bierschenk defendem em seus diversos livros que a corrupção é tão existente na Europa tal como existe em África, diferenciando-se apenas nos graus de intensidade. Há uma percepção generalizada na sociedade francesa que os políticos são corruptos ou ainda destituídos de princípios éticos mínimos que deviam regular a vida política. Assim, vimos casos de François Fillon, candidato às presidenciais pela direita, Os Republicanos, envolvidos em nepotismo e amiguismo e mesmo desvio de fundos Bibliografia indicativa Boltanski (Luc), Chiapello (Eve). - Le nouvel esprit du capitalisme. Paris, Gallimard, 1999, 843 p. Badie Bertrand, L’impuissance de la puissance: essai sur les nouvelles relations internationales de, Paris, Fayard, 2004, 293 p. Bourdieu Pierre (dir.), La misère du monde, Paris, Seuil, 1993, 956 p. Byung-Chul Han Le néolibéralisme et les nouvelles techniques de pouvoir, paris, Essai, 2016, 119P. Christophe Guilluy, La France périphérique : Comment on a sacrifié les classes populaires, Paris, Flammarion, 2014, 192 p., Dardot Pierre et Laval Christian, Marx, pré- nom : Karl, Paris, Gallimard, 2012, 820 p. Gauchet, Marcel l’avènement de la démocratie : tome 4, Paris, Gallimard, 768P. Lipovetsky, Gilles, Le bonheur paradoxal. Essai sur la société d’hyperconsommation, Paris, Gallimard, 2006, 378 p. Roger Vailland, L’éloge du politique, Paris, Cérise, 50, P. Rosanvallon Pierre, La crise de l’État-providence, Paris, Le Seuil, 1981. Rosanvallon Pierre, La nouvelle question sociale, Paris, Le Seuil, 1995. Rosanvallon Pierre, La société des égaux, Paris, Editions du Seuil, 2011, 428 p. *Doutorando em Ciência Política, França. Emmanuel Macron, acompanhado pela sua esposa 16 Savana 09-06-2017 SOCIEDADE Aprovíncia de Niassa parou literalmente, na sexta-feira passada, para acolher um encontro que, pela primeira vez, juntou organizações da sociedade civil, académicos, líderes comunitários e governo provincial, representado pelos administradores distritais, para juntos reflectirem em torno da exploração dos recursos naturais naquela província. Ao encontro, faltou apenas o sector privado. Os intervenientes foram unânimes em afirmar que é preciso trabalhar de mãos dadas para a promoção de uma exploração sustentá- vel dos recursos, apontando o imperativo da preservação dos recursos naturais para as próximas gerações. O encontro foi visto como um momento ímpar para a província preparar-se com vista a uma exploração que traga benefícios às populações. Apesar de ter carvão mineral, calcá- rio, ouro, rubi, ferro e metais básicos, Niassa não conta com uma empresa que faça uma exploração destes recursos em grande escala. Foi abordada a questão da possível existência de petróleo no lago Niassa, tendo em conta a disputa entre Malawi e Tanzânia sobre a posse do lago, no extremo norte, devido ao potencial de existência do chamado “ouro negro”. Na província, predomina a exploração desenfreada de madeira e da caça furtiva do elefante. Para os intervenientes, a pobreza é a principal causa para as populações colaborem com caçadores furtivos, que tomam de assalto os recursos naturais. A reunião defendeu a necessidade de um trabalho de sensibilização para que as populações percebam que ao deixar que se abata um animal ou árvores em troca de mil meticais, saem a perder, porque com a mesma espécie em vida, podem ganhar muito mais, desde postos de emprego, escolas, centro de saúde, estradas entre outras infra-estruturas. Sobre a caça furtiva, o Procurador de Cuamba, Danilo Tiago, atiçou a reflexão, ao afirmar que, finalmente, o país acordou no combate aos crimes ambientais. Penas brandas Partilhando a sua experiência como magistrado afecto ao distrito de Mecula, que hospeda a administra- ção da Reserva Nacional do Niassa (RNN), onde trabalhou durante 10 anos, afirmou que, antes, os crimes ambientais eram punidos com penas brandas, o que não desencorajava a sua prática. O cenário inverteu-se com a aprovação em finais do ano passado da Lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica, que prevê penas que variam entre 12 a 16 anos de prisão, para quem abater, sem licen- ça, qualquer espécie protegida ou proibida da fauna e flora, incluindo espécies constantes na lista da CITES (Convecção sobre o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção). Esta lei pune todos os intervenientes da cadeia, desde a pessoa que extrai os recursos florestais e faunísticos sem permissão legal passando pela pessoa que carregar, vender, comprar, transportar, importar, exportar entre outros. Debruçando-se sobre o papel do Ministério Público no combate aos crimes ambientais, Tiago contou o sinuoso caminho que teve de percorrer na defesa do meio ambiente, tendo se frustrado em algumas vezes. Os casos são instruídos em Mecula, mas, como não tem competências para julgar crimes ambientais, são remetidos ao Tribunal Provincial. Disse ter remetido um caso em 2012, em que o acusado foi detido com os instrumentos e produto do crime, tendo o juiz libertado o furtivo, alegando que o abate de elefante não constituía crime, porque não se tratava de uma espécie em vias de extinção. Nesse sentido, o magistrado considera ser oportuno que se atribuía a competência de julgar este tipo de casos ao tribunal distrital de Mecula e a necessidade de colocação de dois procuradores naquele ponto, ao invés de um, como forma de imprimir maior celeridade processual. PRM fornecedora de armas O Procurador diz que não restam dúvidas de que há envolvimento de agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) na caça furtiva, que facultam armas aos criminosos ou facilitam a entrada de estrangeiros no país, com destaque para tanzanianos, numa extensa teia de corrupção. Dentre os vários casos que instruiu envolvendo dirigentes da PRM em Mecula, citou um, em que um agente foi neutralizado nas margens do rio Lugela entregando uma arma do tipo AK 47 a um “furtivo”, que, depois do trabalho, haveria de pagar o valor de aluguer da arma. O caso já foi julgado e o agente condenado a uma pena de quatro anos. Esta posição foi corroborada pelo Administrador da Reserva do Niassa, Badeu Chande, que, na ocasião, questionou como é possível que “pessoas quaisquer” tenham acesso a arma do Estado, como é o caso das AK47. Para Chande, que foi também administrador da Parque Nacional de Limpopo, onde assistiu ao extermí- nio do rinoceronte, o porte daquele tipo de armamento revela conivência dos agentes policiais com os criminosos e apelou a quem de direito para inverter o cenário. Segundo Tiago, a rede de furtivos é muito poderosa e, regra geral, os mandantes nunca são conhecidos, sendo apenas apanhados os intermediários e os executores. Os executores são aliciados por valores relativamente baixos, que rondam entre dois mil e três mil meticais. Falou do que considerou a maior detenção protagonizada até 2014, ano em que foi transferido para Cuamba. Nesse caso, seis cidadãos transportavam 12 pontas de marfim numa viatura de marca Toyota Fortune, seis armas e 465 munições. Os réus foram condenados a uma pena de 10 anos cada, trouxeram advogados de Maputo, mas sabe-se que viviam em condições deploráveis, mas conseguiram contratar uma defesa de luxo e em nenhum momento fizeram menção ao mandante. A Reserva Nacional do Niassa tem 42 km quadrados e abrange nove distritos, dos quais seis no Niassa e dois em Cabo Delgado. O principal problema é o crescimento exponencial da população que vive dentro da reserva, o que constitui um grande empecilho no combate à caça furtiva. Para uns, a solução passa pelo redimensionamento da reserva. O administrador da RNN avança que já foi elaborado um plano de maneio que, dentro em breve, será apresentado publicamente, colocando a necessidade de estabelecer locais para actividades humanas e outras de conservação. Na actual conjuntura do país, o administrador da RNN diz que não se pode falar de reassentamento da população por ser muito onerosa e complicada. Deu como exemplo o Parque Nacional do Lipompo, que tem um plano de reassentamento há muitos anos, mas nunca se concretiza. Defende que sejam reservadas algumas zonas ricas em recursos para as próximas gerações, porque, ao actual ritmo de exploração, corre- -se o risco de os recursos ficarem esgotados. Madeira processada fora do Niassa A madeira é um dos recursos florestais mais explorados no Niassa, mas, em contrapartida, não traz muitos ganhos financeiros à província. Segundo o director provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (DIPTADER), Armindo Chaúque, a situação deriva da fraca qualidade da corrente eléctrica, que não permite que os exploradores de madeira em regime de concessão florestal façam o processamento no Niassa, situação que também justifica que aquela província continue longe dos radares da industrializa- ção. De acordo com Chaúque, os madeireiros optam por escalar as províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, onde montam as receptivas carpintarias. Até ao momento, há 28 pedidos de licenças para exploração da madeira naquela província que ainda aguardam pelo fim do defeso especial. Uma questão que preocupou alguns participantes do encontro, que foi promovido pela ESTAMOS, uma organização da sociedade civil criada pela reputada banda do Niassa, os Massukos, em parceria com a Fundação MASC, foi a existência de muita terra ociosa, mas já reservada para algumas empresas. Nelson Jeque, da Iniciativa de Terras Comunitárias, pediu a revoga- ção dos DUAT das empresas GMC e Gold One, que foram atribuídas extensas terras e passados três anos não mostram sinais de vida. Chaúque referiu que o Governo já deu ultimato àquelas empresas, que têm um ano para fazer desenvolverem as actividades que se propuseram. De seguida lamentou que algumas decisões sejam tomadas tarde, devido à centralização dos processos. Ou seja, para revogar um DUAT de uma firma, há que remeter o despacho para Maputo, o que contribui para a morosidade. Outra preocupação é que a província não está a receber as taxas referentes aos troféus de caça. Um dos aspectos que saltou à vista e preocupou os presentes no encontro é a diferença existente entre as licenças de prospecção e pesquisas de hidrocarbonetos atribuídas pela direcção provincial de Recursos Minerais e Energia (DIPREME) com os números das licenças de comercialização, numa altura em que não há firmas a explorar recursos deixando de lado o garimpo. Até ao presente ano, a DIPREME concedeu 47 licenças de prospecção e pesquisas válidas por cinco anos e 197 licenças de comercialização de recursos minerais. Para Danta Marizane, director do DIPREME, isto não pode constituir motivo de alarme, alegando que o cidadão pode requer a licença de comercialização como forma de se preparar, a resposta não bem acolhida pelos mais de 100 representantes de diversas instituições presentes no evento. Experiências comunitárias A reflexão sobre a gestão dos recursos naturais foi extensiva aos líderes comunitários para partilharem as suas experiências. Januário Alfredo, líder comunitário do distrito de Mavago, elogiou a postura dos operadores florestais da sua área, apontando que estes têm cumprido o seu papel de canalizar os 20% às seis comunidades que estão à volta da floresta, graças ao comité de gestão dos recursos naturais. Com o referido valor, disse, já foi construído um posto de saúde, que, em muito, tem ajudado a população. Mas nem tudo é um mar de rosas quanto à gestão. Numa das ocasi- ões, o valor foi usado para adquirir barcos que são usados na travessia para Tanzânia, decisão que não foi bem acolhida pelas mulheres, por não representar os interesses da comunidade. 2ÀFLDLVGD350HVWmR´FDSWXUDGRVµ SHODFDoDIXUWLYD Por Argunaldo Nhampossa, em Lichinga Painelistas concordam que há necessidade de sensibilizar a população para uma exploração sustentável dos recursos Savana 09-06-2017 17 38%/,&,'$'( SOCIEDADE 18 Savana 09-06-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. 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Pôr fim ao financiamento de islamitas opositores da Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Egipto e à divulgação de informação e propaganda adversas à coligação liderada por Riade, além de reduzir a cooperação com o Irão, são exigências a que o Qatar dificilmente escapará.     O ultimato de Riade implica, ainda, a expulsão do Qatar de ideólogos e militantes dos Irmãos Muçulmanos e Hamas e o fim do auxílio a rivais das forças apoiadas pelos sauditas nas guerras do Iémen, Líbia e Síria.   Aproveitando a retórica de Trump para isolar o Irão, o rei Salman exige que Doha se escuse a qualquer apoio político a Teerão, cingindo- -se, à imagem dos Emirados Árabes Unidos, a trocas comerciais sem financiamentos ou vendas de material com possível uso militar. A cooperação entre Qatar e Irão na exploração da jazida de gás Pars não poderá, consequentemente, servir de pretexto para iniciativas que favoreçam Teerão e seus aliados entre as minorias xiitas no Bahrein e Arábia Saudita. Desta feita não bastará, como ocorreu durante a crise diplomática de 2014, fechar uma filial da Al Jazeera - o Qatar encerrou então o canal de emissão para o Egipto, Mubasher Misr, crítico do general Al-Sisi -, tendo ficado claro que Riade pretende a erradicação de críticos em todos os media detidos por Doha.      Yusuf Al Qaradawi, o pregador egípcio ideólogo dos Irmãos Mu- çulmanos, conta-se entre os muitos islamitas rivais do wahabismo saudita que terá de procurar outro país de abrigo se para tal valer a media- ção do Koweit e Omã, os dois estados do Conselho de Cooperação do Golfo que não alinham na campanha de Riade.  O Qatar, salvo a suspensão de fornecimentos aos Emirados através do gasoduto que também abastece Omã e a interdição de vendas de gás natural com destino ao Egipto, não tem forma de retaliar contra as sanções. Doha mantém as exportações de gás natural liquefeito (que equivalem a cerca de 1/3 das vendas globais), mas não escapa ao bloqueio terrestre e aéreo que afecta mais de metade dos abastecimentos em alimentos e acarreta pesados prejuízos para as indústrias de construção, projectos do Mundial de Futebol 2022 e a Qatar Airways. Da parte da Arábia Saudita, na inviabilidade de fomentar um golpe contra o xeque Tamim Al Thani, é possível ainda pressionar Doha com a ameaça de levantamento de depósitos bancários, mas para Riade seriam prejudiciais acções destabilizadoras de mercados financeiros numa altura em que se prepara para colocar em bolsa 5% da petrolífera estatal. À Casa de Saud, a braços com as reticências de Omã e do Koweit que se opõem à estratégia de isolamento do Irão (tal como círculos políticos e militares do Paquistão temerosos das consequências sectárias da frente anti-xiita esboçada em Maio na Cimeira de Riade), convém que a capitulação do Qatar seja o mais rápida possível sem agitação nas ruas entre os 200 mil súbditos do xeque.   Apoios turcos ou russos de pouco servirão a Doha pois o essencial é a atitude de Trump, e para o Presidente, ignorando responsabilidades de sauditas ou dos Emirados na propaganda e financiamento do jihadismo sunita, Teerão atiça “os fogos de conflitos sectários e do terror”. A proximidade do Qatar com o Irão levanta suspeitas a Trump.   A proposta de Abu Dhabi para os Estados Unidos transferirem da base aérea de Al Udeid para os Emirados os cerca de 10 mil militares do Comando Central que supervisionam operações do Magrebe ao Afeganistão passando pelo Iraque é uma das ameaças que pairam sobre o Qatar. Os limites da estratégia de autonomização iniciada em 1995 pelo xeque Hamad Al Thani, sustentada pelas receitas do gás, estão à vista quatro anos após a sua abdicação. Nem os investimentos no estrangeiro e os cerca de 298 mil milhões do Fundo Soberano do Qatar salvarão Tamim da capitulação ante Riade e resta-lhe pouco tempo. *jornaldenegocios.pt O Mozabanco pode estar estável, mas não há dinheiro novo para a economia Quanto tempo resistirá o Qatar? Por João Carlos Barradas* Quando o Banco de Moçambique tomou a decisão de intervir sobre o Mozabanco, a expectativa que havia era de que o Banco Central iria encontrar uma solução mais ajustada salvar o banco problemá- tico, e evitar uma catástrofe financeira que poderia intoxicar o resto da economia. Mas ao que parece, a terapia aplicada é de contornos duvidosos, levantando mais questões do que propriamente oferecer respostas. A primeira questão que se levanta é o nível de fiabilidade e de transparência que conduziu à decisão de se atribuir à Kuhanya o concurso para a compra do banco. Não faria sentido tal questionamento se a Kuhanya não fosse o fundo de pensões do Banco de Moçambique, a mesma entidade que no exercício do seu mandato, como regulador, tomou a decisão de intervir sobre o Mozabanco. Também não se sabe quem foram os outros concorrentes. Ninguém conhece os titulares dos órgãos sociais desta sociedade, assim como também não é conhecido o seu modelo de governação corporativa. Supondo que ela tem pelo menos uma assembleia geral de sócios, nunca foi publicamente apresentada a acta da sessão desse órgão que autoriza o seu envolvimento no negócio do Mozabanco. E a menos que não seja um imperativo para uma transacção deste nível, nunca se viram publicados o relatório e as contas desta sociedade. Porque estão ausentes todas as informações acima referidas, também não se conhece quer o endereço físico quer electrónico desta sociedade. E mais fundamental ainda, dados os protocolos internacionais que visam o combate ao branqueamento de capitais, em algum lugar deve estar disponí- vel para o público informação bastante sobre a proveniência dos activos da Kuhanya. É acima de tudo importante garantir que, sendo a Kuhanya eventualmente detentora de activos investidos no sector bancário, o esforço de realização da sua aquisição não venha a produzir choques no sistema financeiro, obrigando o Banco de Moçambique a ter de intervir em outros bancos ainda. O rol de questões não deve terminar por aqui. Muito recentemente, o Banco de Moçambique mandou uma das suas administradoras, Joana Matsombe, à aposentação. Dias depois ela era nomeada como administradora do Mozabanco, numa altura em que este se encontrava ainda sob intervenção do Banco de Moçambique. Como potencial beneficiária da Kuhanya, só agora se podem tornar claras as razões porque Matsombe foi indicada para a administração do Mozabanco. Numa outra vertente, João Figueiredo, a quem o Banco de Moçambique nomeou para administrar o banco intervencionado e que agora assume efectivamente a gestão do Mozabanco é accionista do Banco Único, onde detém 10 por cento do capital social. Será a sua posição compatível com o facto dos dois bancos serem concorrentes? Face à reclamação pública sobre a decisão de vender o Mozabanco à Kuhanya, o Banco de Moçambique emitiu um comunicado no dia 1 de Junho, no qual reitera a necessidade urgente de se “resolver, em definitivo, a situação do MOZA”, sublinhando ainda que, tratando-se de “um banco sistémico, capaz de arrastar consigo vários problemas... era necessário agir quanto antes”. O comunicado faz notar que os que tomaram a decisão se sentem confortáveis com a mesma, dado terem conseguido que fosse “recuperada na sua plenitude uma instituição que poderia ter tido uma sorte bem pior e que levaria os clientes, singulares e entidades colectivas ao caos, e com o dedo acusador a uma hipotética apatia e indiferença do Banco Central”. Mas este processo não pode ter sido transparente simplesmente porque o Banco de Moçambique diz que foi. Para passar esse teste, é importante que sejam detalhados todos os contornos que estiveram no centro da tomada da decisão final. De qualquer forma, a transparência total deve ser o apanágio de instituições como o Banco de Moçambique, de cuja actuação depende a segurança e permanente valorização dos recursos de dezenas de milhar de pessoas. Como as coisas estão, não há dinheiro novo que entra para a economia moçambicana; está se simplesmente a circular dinheiro que já existe. A um outro nível, o Banco de Moçambique tem de ter a coragem de assumir responsabilidades por ter permitido que o problema se arrastasse até ao ponto em que se encontrava o Mozabanco no momento em que foi intervencionado. Por isso, não pode vir agora apresentar-se como vítima da incompreensão injusta por parte de círculos que não conseguem encontrar mérito no facto de que a sua intervenção ajudou a evitar uma catástrofe económica para o país. O Banco Central foi acompanhando o descalabro para que estava a caminhar o Mozabanco, porque na sua qualidade de supervisor, tinha conhecimento pleno dos empréstimos mal ajuizados que o banco estava a dar, tinha conhecimento diário dos rácios críticos do banco, mas como qualquer um de nós, sem responsabilidades especiais nesta área, ficou à espera que um dia o problema se resolvesse por si próprio. Esta foi uma acção criminosa do Banco de Moçambique, que só foi possível devido às teias de promiscuidade que são a característica principal da esfera pú- blica da nossa sociedade. Porque neste país, independentemente do sector em causa, gestores, políticos e reguladores cruzam-se a todo o momento, trocando favores que os tornam dependentes uns dos outros, e como tal tão cúmplices que já se tornam incapazes de fazer algo de útil para a sociedade. Savana 09-06-2017 19 OPINIÃO 531 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com N a generalidade os filmes sobre guerras, tenham elas ocorrido onde quer que seja, pautam por um número de ingredientes comuns: os militares, as batalhas com tiros, explosões e mortes, os civis encurralados entre os inimigos e os consequentes abusos de poder. Neste filme de “sal e açúcar”, o enredo gira em volta de uma viagem de comboio no nosso país, entre Nampula e Cuamba, como também poderia ter sido entre Chókwè e Mapai, entre Marracuene e Manhiça, ou até entre o Dondo e a famigerada Inhaminga. Os factos que o filme nos revela tiveram lugar no final do século passado, a menos de três décadas de um drama que nos aflige até aos dias de hoje - não esqueçamos que trégua não implica, nem significa, o fim de uma guerra. Ou seja, a estória do filme “O Comboio de Sal e Açúcar” pode ainda estar a acontecer, ou então repetir- -se num futuro próximo. As imagens que Licínio Azevedo e a sua equipe nos colocam de forma crua sobre a guerra não é para entretenimento, nem para passar o tempo a ver hora e meia de cenas de emboscadas, tiros, gente assustada, entermeadas pelo cerimonial improvisado do nascimento de uma criança no meio de uma emboscada, ou a explosiva paixão resultante da busca por um entendimento racional entre dois jovens com formação académica. Influenciado pelo conhecimento e vivência de alguns episódios de guerra, encontrei no filme três triângulos que giram em torno de si, mas que se tocam, confrontam e agridem: um formado pelo Comandante militar, pelo Tenente e pelo Alferes, outro composto pelos funcionários dos Caminhos de Ferro nas figuras do maquinista, fogueiro e condutor e, um terceiro formado pela enfermeira, pela mukhera e pela mãe que viaja com o marido e a criança de colo. De registar que todo o filme é marcado pela cadência do som do motor a diesel da locomotiva que, não roda à velocidade da inter-net. Ele é o suficientemente lento para nos dar tempo para perceber, entender e interpretar o que foi e é esta nossa guerra: dois inimigos que se guerreiam sem o menor respeito pelo povo e que se acham donos de coisas, bens e mesmo das pessoas que são tratadas como de animais se tratassem. No triângulo militar vemos um chefe que se afirma pelo desdém com que trata os ferroviários feitos serventes às suas ordens; evitando conhecer e julgar os actos dos seus imediatos militares; escondendo-se no obscurantismo para demonstrar valentia quando o campo de batalha está livre e até na cena em que se faz de morto para depois ressuscitar; pactuando com o abuso sobre civis porque se está em guerra; revelando a frieza de um carrasco no acto de liquidar um provável inocente; inventando aceitar que o inimigo se pode transformar em macaco para saber quando melhor o atacar a ele - inimigo-do-inimigo; ou evitando resolver e julgar os abusos do seu alferes por estupro e encarceramento de uma jovem mãe, cujo marido mandou chamboquear, para depois aplicar a sentença adiada ao entregar o seu cadáver aos abutres. Depois a figura do Tenente, com formação em academia militar, cujo saber vive encurralado entre a veterania do seu superior e o boçalismo valente do seu Alferes. Que dizer da estupidez natural daquela bela jovem enfermeira que, na inocência do sonho de começar uma carreira, embarca naquela infernal viagem onde vai ser humilhada, posta à prova da crueza do fogo real, obrigada a fazer um parto no meio de uma emboscada, ter uma paixão relâmpago pelo único homem com quem se identifica intelectualmente e terminar a viagem “viúva” do namorado e com um recém nascido nos braços feito órfão pelas balas, sabe- -se lá de qual dos inimigos; ou da “mukhera” sábia daquelas andanças que conhece todos os meandros das vicissitudes da guerra em sociedade com o comandante e, de forma serena vai fazer o negócio da venda do sal para compra do açúcar; por fim a jovem esposa que, com o marido por perto e com uma criança ao colo, é escolhida pela tômbola do olhar do alferes na rotina de satisfazer os seus desejos carnais. A estes dois triângulos liga-se o dos ferroviários que acabam representando o que resta de um aparelho de Estado onde ainda pontificam pessoas com postura profissional, cumpridoras de horários, respeitadoras de hierarquias mesmo que contra a sua cultura de trabalho, disciplinadas e com brio e zelo quando se trata de manter a máquina, neste caso a locomotiva, em marcha. Também aqui, o “Comboio de Sal e Açúcar” nos revela como a guerra foi corroendo, fragilizando e corrompendo o que restava de Estado organizado – a cena do Chede de Estação gordo e desmazelado, devorando a maçaroca cozida, é disso exemplo. “Sal e Açúcar” revela também uma outra faceta trágica da guerra: o fatalismo que se apodera e instala na mente das pessoas que perdem a sua auto-estima e vivem cada minuto das suas vidas acreditando que a morte é um destino inevitável. De registar ainda a esfarrapada desculpa do comandante militar ao impor que os motores das locomotivas não fossem desligados nos momentos de paragem noturna, no meio do mato, temendo que as baterias pudessem descarregar. Ora, qualquer ignorante rir-se-ia desta táctica militar em que, pelo sim pelo não, os militares e os ferroviários pernoitavam em cima da composição, enquanto os civis eram obrigados a dela descer e descansar em sua volta. Ou seja, a táctica era de, no caso de um imprevisto ataque, os ferroviários serem mandados pôr a máquina em marcha, levando os militares e deixando os civis como petisco para o inimigo se distrair. Só um inimigo surdo não conseguiria saber onde estava o seu inimigo barulhento! A cena não foi inventada, ela corresponde ao que de facto ocorreu em muitas destas loucas viagens de abastecimento. Do ponto de vista técnico há a registar o excelente desempenho de todos os principais artistas que, lembre-se, são amadores. Mas também ficam na retina imagens e tantas cenas excelentemente fotografadas e enquadradas no ritmo deste drama , onde sobressaem as cenas do nascimento da criança e a imagem panorâmica final da enfermeira caminhando entre os carris para um destino tão incerto como o que acabara de enfrentar. A realização merece nota cinco sobre cinco. Este filme merece ser visto para que da nossa memória não se apague aquilo por que não queremos voltar a passar e, muito menos, viver. Sal & açúcar Por Alves Gomes OÍdasse deu-me a notícia de uma forma seca, embora tentasse aligeirar a sua emo- ção pelo formato que utilizou. Eram 11H30 da manhã quando me disse, ao telefone – “Desculpa incomodar-te a esta hora, sei que provavelmente estás a descansar.” E eu respondi – “Descansar a esta hora? Achas que ainda é tempo de um homem descansar? Diz lá!” – O que quero dizer é que o Eusébio morreu. – Qual Eusébio? – Quantos Eusébios conheces, das tuas relações? Fiquei indeciso, e ele disse – O Eusé- bio Fumo. Fez-se um momento de embaraço e de silêncio, que eu quebrei – “Quando é o enterro?” – Foi ontem à tarde. Eu também não estive, porque só soube hoje, e tu és a primeira pessoa a quem estou a informar. Fiz um recuo e em menos de meia palavra falada me lembrei de tudo o que me tinha relacionado com o Eusébio Fumo. A primeira imagem que me veio foi a de um homem alto, de pele clara, de sorriso sempre à beira dos lábios, dentes brancos, mãos grandes, dedos compridos e fortes. Depois dessa imagem recuei para os anos ‘80, altura em que o conheci no Instituto Nacional de Cinema, por esta razão: o Instituto, por essa altura, produzia o único jornal de notícias actualizadas de imagem em movimento sobre um pouco da realidade deste país. Esse jornal chamava-se Kuxa Kanema e passava pelas salas de cinema, não sei se por todas, mas seguramente pela maior parte, antes da projecção do filme principal. O Kuxa Kanema abordava assuntos da actualidade, onde, naturalmente, a personagem principal, como dizíamos na gíria, era Samora Machel, nas suas viagens pelas províncias, nos seus discursos, nas ofensivas políticas e organizacionais, na Operação Produção e nas suas infinitas lições de moral, de ética e de comportamento. Mas também se abordavam outros assuntos. Eu, nessa altura, fiz parte de uma pequena equipa de redactores – digo isto com muito orgulho – da qual faziam parte também o então director da revista Tempo, Albino Magaia, e o poeta Luís Carlos Patraquim. A nossa função era, de acordo com a escolha do realizador, produzir um texto para contextualizar as imagens. Um exercício de engenharia, mas que era também fascinante. Púnhamo-nos a ver as imagens, calculávamos o tempo de duração do Kuxa e o intervalo que cabia exactamente ao texto, que era lido normalmente – e digo isso sem compromisso nenhum, porque ela não fazia isso às escondidas – pela Glória Muianga, da Rádio Moçambique, que era quem fazia a voz para encaixar o texto na imagem. Ora, atrás dessa máquina toda, onde trabalhei fundamentalmente com os realizadores Josué Chabela e Ismael Vuvo, havia um verdadeiro engenheiro que tinha de fazer a montagem de tudo isso, ou seja, pegar na imagem e no texto vocalizado pela Glória Muianga, intervalar, fazer os fundos de música, conforme fosse o caso, e esse homem era e ainda é um insigne desconhecido: era o Eusébio Fumo. Sempre na sombra, mas daquelas mãos de dedos compridos e fortes sa- íam verdadeiras obras de arte, os KK – Kuxa kanema. O próprio nome vem daí: Kuxa, em línguas do Sul de Mo- çambique, significa “o amanhecer”; Kanema é corruptela de cinema, naturalmente. Poderia então traduzir-se como “o amanhecer do cinema”. Saíram dessa série imensos documentários que poderiam fazer um acervo profundo, intenso e até mesmo dramático da história deste país. Constavam do arquivo do Kuxa Kanema ou da Cinemateca do Instituto Nacional de Cinema documentários sobre os julgamentos da Joana Simeão, do Uria Simango e, mais tarde, sobre os fuzilamentos sumários que se executavam em plena luz do dia na lixeira de Maputo – onde posso destacar, de memória, os do Gulamo Nabi e do Afonso Cotoi –, os quais, para além de serem feitos à luz do dia, tinham a assistência obrigatória de alunos do ensino secundário, isto é, jovens entre os 15 e os 17 anos, que assistiam àqueles horrores. Por artes de berliques e berloques, todo esse acervo de imagens em movimento desapareceu. Porquê? Porque o armazém onde estavam guardadas ardeu em circunstâncias misteriosas que nunca foram esclarecidas nem nunca o serão. É um dos vários mistérios deste imenso e belo país. O mesmo aconteceu com o arquivo fotográfico da Tempo. Mas esse não foi queimado: simplesmente desapareceu, foi destruído. Depois destes anos todos, portanto, não há ninguém que, em verdade, possa demonstrar que em Moçambique houve julgamentos e fuzilamentos sumários à luz do dia. Desapareceu tudo! É memória apagada. E uma parte importante dessa memória desapareceu com a morte recente do Eusébio Fumo. O Ídasse Tembe deu-me a notícia da morte dele já há umas duas ou três semanas, ou quatro, e logo me ocorreu a ideia de escrever sobre isso, mas fiquei amodorrado durante este tempo todo. Motivei-me e voltei à carga agora, quando soube que um dos filhos do Eusébio Fumo tem como profissão lavar carros no Bairro da Liberdade. Morte insólita, a do Eusébio… Morreu em resultado de uma queda de um chapa my love, quando viajava de regresso a casa. Morrer vítima de queda de um chapa my love em pleno século XXI não só é insólito como também é ingrato. Eusébio Fumo, o montador da história A valiar o desempenho governamental constitui a coluna vertebral das campanhas eleitorais, seja através do partido governante, seja através dos partidos da oposição. Todavia, governo é uma “coisa” cujo significado pode variar localmente, regionalmente, péri-urbanamente, urbanamente, ruralmente. As avaliações populares variam em função de muitas variáveis. Mas, dado que a maioria do nosso povo é camponesa, qualquer candidato será avaliado mais por aquilo que nele é colectivo (partido, por exemplo) do que por aquilo que nele é pessoa. Quanto menor for a escolaridade e quanto mais rural for a comunidade, maior será a tendência para avaliar o partido X e não a pessoa Y. Nas cidades e em meios escolarizados, o programa do partido em si tem menor êxito, tanto menor quanto maior for a taxa de escolaridade. Aqui, o que importa é a pessoa em si. Candidatos, avaliação e hipóteses 20 Savana 09-06-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane A admiração causada pelo anúncio de A. Dhlakama como candidato único da oposição, em Moçambique, pode ser encarada a partir de dois ângulos. Por um lado, pelo facto de o seu conteúdo ter um fundo de verdade, uma vez que o exercício de democracia dentro da oposição parece transparecer alguma falta de percepção sobre o real objectivo que a mesma defende, ou, alguma desunião da oposição estabelecida na mesma margem do destino político. Como sair para a outra margem? Por outro lado, causou admiração por transmitir uma forte vontade de viragem numa base altruísta que pode ser ou vir a ser uma estratégia que projecta o formato de “unidade e luta” pelo poder, um novo paradigma numa pra- ça política feita de muitos arranhões e Oposição: novo formato? embates. Aceitará isso Daviz Simango? Entretanto, sem procurar reforçar o questionamento do anúncio como estratégia ou como revelação de uma vontade, coloquemos a lupa em uma outra possível leitura. Esta orienta-nos para o facto de existir uma suposta interpretação e consequente compreensão de que até às próximas eleições a balança política poderá pender para a Renamo, mesmo admitindo a ideia de um possível “enrolamento” de Afonso Dhlakama como resultado dos últimos “entendimentos”. Ou seja, a desconfiança que se vai produzindo pela demora relativa ao anúncio do relatório sobre as “dívidas ocultas” desconforta politicamente uma percentagem do eleitorado (em crescendo) que, ciente dos acontecimentos, já reclama em surdina pela evangelização ética e polí- tica dos responsáveis tácitos pelas dívidas em causa, começando pelo facto de que ninguém está acima da lei. Esta aparente “defesa tácita” poderá ter alguma repercussão passível de ser explorada pela oposição neste novo formato pretendido, iniciando- -se assim uma espécie de “caça ao voto” antecipada. Até onde este suposto “perigo político” poderá ser gerido pelo partido no poder? Provavelmente por meio da estraté- gia “dividir para reinar” num formato mais moçambicano e com os respectivos ingredientes capitalistas. Estará, então, a “nova oposição” ou a “oposição em construção” com os dois (pés) no lugar para aguentar ao ímpeto do embate? Pesarão também sobre a referida balança, no âmbito do Congresso que se avizinha, as decisões finais sobre as “possibilidades de continuidade” da actual liderança política ou a “necessidade de sua descontinuidade” em função do dito relatório e da cuidadosa leitura que o seu impacto poder vir a merecer. Quanto mais próximo do congresso se arrastar a publicação do referido relatório mais nervosismo criará nas decisões finais. Ou anunciá- -lo-ão depois? À possibilidade de um novo formato de oposição em Moçambique aproximam-se duas prováveis estratégias contraditórias: a de “dividir para reinar” em oposição à “unidade e luta”. A subtileza da primeira exigirá o necessário capital de aprimoramento político da segunda. Um maior capital financeiro não exclui o uso das duas. Entretanto, a falta do necessário capital financeiro poderá ser compensado com elevados níveis de entrega e de organização numa altura em que na praça política proliferam os “espertos”. Esperemos para assistir ao aparecimento formal do novo formato de oposição em Moçambique. É para mim um prazer ter a palavra na apresentação do livro de António Hama Thay. Penso que nenhum dos presentes esperará de mim palavras militantes. Podem sim estar cientes que procurarei ser coerente e fundamentado, dizendo o que me parece ajustado em função de diversos estudos, incluindo o de Hama Thay. Agradeço a Hama Thay o privilégio de ser um dos orientadores da sua tese e apoiante na preparação do livro. Revela, da parte dele, abertura mental, pois sabe que não sou militante nem simpatizante de algum partido político. Procuro ser, sim, um profissional da academia. Esta diferenciação, entre filiação, cidadania e profissionalismo, são conceitos ainda difíceis de ser entendidos na nossa sociedade. Ser-se crítico não é pertencer à oposição de quem quer que seja. É somente exercer o direito à diferença e à liberdade de expressão. Aceitei colaborar na tese de doutoramento de Hama Thay por diferentes razões. Primeiro porque sabia que Hama Thay é uma pessoa que merece pela sua história, e que pode tornar-se um exemplo para os libertadores acerca da necessidade de actualização e aquisição de novas competências para a construção da Nação. Segundo, pelo propósito de estudar Samora Machel que por muito controverso que seja, é o pai da Nação, homem de virtudes e defeitos, de genialidades e limitações, de humanismo e severidade, de diálogo e autoritarismo. Mas sem dúvida um homem ímpar que merece sempre ser estudado com desmistificação e sem endeusamento, como pessoa de carne e osso. Terceiro, porque poderia dar o exemplo do papel da academia e dos académicos no estudo de tão complexos e sensíveis assuntos, contribuindo de forma equidistante e assente em metodologias e teorias que não têm porque sustentarem ideologias e opções políticas. O estudo de Samora, como das realidades actuais, devem considerar a multiplicidade de enfoques, de influências e de subjectivismos apenas compreendidas quanto mais trabalhos forem realizados. Assim sendo, a tese de doutoramento aprovada com um elevada qualificação e o livro que se lança, é e será uma das obras que necessita ser estudada. Esta é uma contribuição para as futuras gerações, para a construção da cidadania formada e informada que aprenda de Samora a sua devoção pelo povo, o sentido de pá- tria, a defesa dos mais vulneráveis, o sentido de independência e a intransigência contra a corrupção, o desleixo e o escovismo. Estes, entre outros, são valores que retrocederam, e onde alguns dos exemplos mais evidentes parecem estar no seio dos próprios camaradas de Machel. A tese e o livro do Prof. Hama Thay são também um contributo para que os nossos netos não repitam autoritarismos, o não respeito pelos direitos humanos e a retirada da soberania dos cidadãos sobre os destinos das suas vidas. Tudo isto, alegando- -se ser em defesa de um interesse nacional definido por pessoas e por uma organização em nome dos anseios e desejos de todos e de cada um dos cidadãos, como se houvesse alguma organização no mundo que possa reivindicar essa possibilidade. A tese e o livro toma como pontos de partida algumas das grandes decisões de época de Samora como Presidente e analisa quais foram os processos de preparação, discussão e decisão. Estuda algumas das consequências dessas decisões. Verifica-se que Samora combinava o debate e discussão no seio dos órgãos consultivos e de decisão com decisões individuais e autoritárias, a intuição com a audição de especialistas, a ponderação com a emoção e o “repentismo”, o idealismo e a Samora e Hama Thay utopia com o sentido prático, a submissão do individual com um motivo colectivo imaginariamente homogéneo construído pelo próprio Samora e pela Frelimo. As decisões revelam claramente o primado da política sobre a economia e as liberdades sintetizadas na expressão “a política no posto de comando”, reflectidas em decisões cujas consequências económicas foram extremamente gravosas para o país e para os cidadãos e que são ainda hoje sentidas. É o caso estudado do encerramento da fronteira com a Rodé- sia do Sul, assumida em defesa da libertação dos zimbabueanos de um regime minoritário e racista sob o lema da solidariedade internacional e de que a independência não tem preço. Numa outra perspectiva, foi a operação produção que ainda hoje vive na memória de milhões de moçambicanos e deixou marcas profundas em milhares de compatriotas, em nome de um tal Homem Novo que ninguém sabe o que é. Uma das grandes perguntas é se essas medidas encontraram coerência e justificação na época. Aqui há os mais diversos sentimentos, certamente não isolados de opções ideológicas, de amor e ódio, de aceitação e revolta. Numa perspectiva de longa duração, questiona-se se no horizonte pós-independência, valeu a pena tanta dor e sacrifício de muitos lados, a defesa de valores morais e éticos naturalmente não homogéneos nem consensuais, os discursos e práticas de epopeia e de ideais com as quais se pode ou não concordar. O que diria Samora hoje ressuscitado? O que diria sobre as liberdades alcançadas e o sistema multipartidário? O que diria sobre a corrupção, as boladas e as mordomias, daqueles que dizia dever serem os últimos nos benefícios? O que diria dos camaradas que então falavam de socialismo, comunismo, e hoje são endinheirados sem ser capitalistas, que não eram religiosos e hoje são fervorosos religiosos? Finalmente uma palavra ao autor. Hama Thay revelou durante este tempo em que juntos trabalhámos, humildade pelo simples facto de, aos mais de 60 anos, voltar a sentar-se no banco de uma escola ao lado de jovens. A humildade de aceitar aprender porque, por mais que se pense que se sabe algo, mais se sabe que pouco ou nada se sabe. A humildade de ouvir, fazer questionamentos sobre a realidade e, provavelmente, sobre si próprio. Esse é um exercício duro. Essa humildade e disposição de se perguntar, permite-lhe não querer parar. O Prof. Hama Thay vai continuar as suas pesquisas para novos temas e pretende fazer o seu pós- -doutoramento. Parabéns. Nesta humildade também a inteligência e a perspicácia de aprender com quem ele, Hama Thay, pensou poder absorver algum conhecimento. Moçambique como qualquer realidade, necessita sempre de mais e melhores estudos e investigadores. Este livro estimula que mais estudos sejam feitos sobre os assuntos nele abordados. Samora merece, como poucos, ser estudado de forma distante, não politizada. Este é um livro que deve ser lido de espírito aberto. Saber lê-lo nas linhas e nas entrelinhas. Se assim não for, não o leiam. Estou feliz. A minha felicidade continua sendo a de contribuir generosamente para o país e para os cidadãos, sobretudo jovens, que merecem pela sua honestidade, mérito e atitudes cívicas e de cidadãos. *orientador da tese de doutoramento de Hama Thay. Excertos editados da intervenção a 1 de Junho de 2017 aquando do lançamento do livro complementar à tese de doutoramento. Título e edição do texto é da responsabilidade do jornal No doutoramento de um guerrilheiro Por João Mosca* Savana 09-06-2017 21 SOCIEDADE São as más memórias que restam da governação de Armando Guebuza. No seu livro sobre os 25 anos de Liberdade de Imprensa, lançado esta quarta-feira, em Maputo, Tomás Vieira Mário aponta 2005 a 2015 como o período nublado da Imprensa moçambicana. Na obra de 224 páginas, o jornalista e jurista recua ao passado com análises da história jurídico-política da imprensa moçambicana para depois abordar factos políticos mais recentes que evidenciam o que chama de sérias tentativas de interferência política na actividade da imprensa no país. No seu retrato sobre a história, o percurso e os percalços da Liberdade de Imprensa em Moçambique, de 1991 a 2016, o actual presidente do Conselho Superior de Comunicação Social (CSCS) refere que o ambiente de pluralismo e diversidade que caracterizou os media moçambicanos ao longo dos 25 anos da Lei de Imprensa deveu-se não só a uma forte determinação dos próprios profissionais da comunicação social, mas também à prevalência de um ambiente geral de tolerância política. É um ambiente de tolerância política que, para o autor, foi refreado por uma tendência titubeante dos últimos 10 anos, ou seja, entre 2005 e 2015. Trata-se da década que coincide com a governação de Armando Guebuza, o presidente tido como menos aberto à crítica, que chegou a apelidar os críticos da sua governação, que muitas vezes se expressavam pela comunicação social, como “delirantes” ou “apóstolos da desgraça”. O fenómeno G40 Tomás Vieira Mário, distinguido, em 2014, pelo presidente Guebuza, com a Ordem 4 de Outubro do 2º Grau, em reconhecimento dos seus “actos extraordinários na luta pela preservação da paz, da concórdia e promoção dos valores da paz, inclusão sócio-política e cidadania”, não tem dúvidas de que a pressão polí- tica sobre a comunicação social atingiu os seus pontos mais críticos no final do mandato do presidente Armado Guebuza. Trata-se de um período marcado por sérias adversidades, desde o retorno ao conflito militar até ao agravamento da onda de raptos, desencadeando manifestações populares contra a situação de insegurança generalizada. E, porque as críticas vinham de todos os quadrantes, sendo reverberadas ou mesmo amplificadas pela maioria nos jornais, rádios e televisões, o Governo de Armando Guebuza apertou o cerco com um controlo político cerrado sobre a comunicação social, que incluiu a exoneração de directores editorais que, em alguns casos, foram substituídos por figuras que, para além de serem externas àqueles órgãos de informação, não eram jornalistas de profissão. Foi nesse contexto, por exemplo, que o país viu a nascer, pela primeira vez na sua história, um nefasto grupo que ficou conhecido como G40, especializado em contra-ataques e louvores a favor da governação de Armando Guebuza, numa altura em que a sua popularidade atingia níveis, simplesmente, desastrosos. Anos depois, Tomás Vieira Mário, cujo nome também consta da lista publicada, em primeira mão, pelo SAVANA de 23 de Julho de 2013, diz que as tentativas de interferência política na actividade da Imprensa no país incluíram a cria- ção de grupos especiais, com a missão de monopolizar espaços de análise e de comentários na comunicação social, em particular no sector público. “Um dos momentos que terá, simbolicamente, sublinhado este impulso pelo controlo oficial do pluralismo de opinião na comunicação social, em particular nos órgãos públicos ou com laços históricos com o poder político, terá sido, certamente, a criação de um grupo de indivíduos, alegadamente, instruídos para ocupar de forma hegemónica os espaços de comentário e de análise polí- tica na imprensa”, destaca. Para o autor, uma das repercussões da pressão política há-de ser, seguramente, a contínua erosão do espaço de independência e de autonomia dos órgãos do sector público, incluindo dos processos de sua gestão editorial, com tendência a dependerem de “orientações superiores” ilegais. Cita um antigo gestor empresarial, que descreve o fenómeno, afirmando que “existem autoridades invisíveis que dirigem as empresas públicas de comunicação social a partir do ´espaço cibernético´, donde emitem ordens de serviço aos gestores, através de SMS, e estes as fazem descer até aos directores editorais”. De acordo com a fonte, como efeito de cascata, manter-se-á, em níveis muito acentuados, o medo e a insegurança dos jornalistas e de outros fazedores de opinião, cuja consequência inevitável é o agravamento da autocensura, fenómeno com efeitos, altamente, anestésicos e corrosivos, sobre a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão de opinião na esfera pública. Lembra o assassinato, em Março de 2015, do constitucionalista franco- -moçambicano, Gilles Cistac e do baleamento, com ordens para colocar coxo o académico José Jaime Macuane, em Maio de 2016, como ataques violentos que podem ter contribuído para infundir medo na sociedade, por transmitirem a mensagem de que a livre expressão de opinião pode colocar em risco a vida dos seus autores. Para Tomás Vieira Mário, para além das tentativas de interferência política, o desenvolvimento de uma imprensa livre, robusta e escrutinadora dos diferentes fenómenos ocorrendo na sociedade, confrontou-se, também, com outros dois sérios adversários. Trata-se da fragilidade económica das empresas jornalísticas e o crime organizado cujo impacto também foi negativo sobre a cultura democrática nacional. Era Guebuziana foi nublada para a Imprensa Por Armando Nhantumbo 22 Savana 09-06-2017 DESPORTO É um facto inegável: a questão das viagens aéreas versus atrasos de vôos traz consequências negativas para as equipas envolvidas no Moçambola, como as que largamente foram badaladas e que tiveram como protagonistas os jogadores do Textáfrica. Com efeito, eles tiveram de dormir nos bancos do aeroporto em Pemba, durante a viagem para o Chibuto. Tratou-se de uma situação que não se compadece com a alta competi- ção, muito menos com um clube da dimensão do Textáfrica, por sinal, o primeiro campeão de Moçambique independente e que soma este ano 60 anos de existência. E, através do nosso colega dominical, ficamos a saber que os adeptos do Textáfrica não entendem como é que a direcção daquela colectividade não conseguiu, no mínimo, garantir a hospedagem aos seus atletas, daí que tenham passado um atestado de incompetência à mesma, pela alegada inércia. Mas Silva Weng San, vice-presidente dos fabris do planalto, sacode o capote e responsabiliza o sucedido a terceiros. Aos factos Ananias Coana lançou, ano passado, o seu manifesto eleitoral, com o slogan “Por um futebol de qualidade assente na verdade desportiva”, o qual viria a receber voto de confian- ça da maior parte dos clubes participantes no Moçambola. Foi o início de uma nova era, até porque tratou-se de um projecto ambicioso, não sendo de admirar que a prova tenha passado de 14 para 16 clubes. E a despeito das vicissitudes, contigências e adversidades económicas, como resultado de conjugação de factores exógenos e endógenos, o Moçambola decorreu, ano passado, sem sobressaltos. Mas não há bela sem senão. A questão de transporte aparece, neste ano, como um verdadeiro nó de estrangulamento, precisando de solução urgente. Enquanto isto, e tendo em conta o actual contexto de paz, o presidente da Liga Moçambicana de Futebol, Ananias Coana, advoga a necessidade de se mudar a maneira de pensar, mas antes explica os contornos desta situação. “No aspecto de transporte, concretamente na questão da chegada das caravanas desportivas, tivemos, no decorrer da primeira volta, algumas situações não muito boas, em que os jogadores viajaram em horários não habituais e também situações de chegadas em que não eram aquelas que tinham sido programadas”. Ajuntou: “dentro desse quadro de dificuldades, especialmente no transporte aéreo, sentimo-nos na obrigação de capitalizar a utilização da via terrestre para a realização de alguns jogos, graças ao ambiente de paz que o país vive”. Caso Textáfrica põe a nu as fragilidades de alguns clubes que militam no Moçambola Acomodação de jogadores provoca stress à LMF Por Paulo Mubalo “Entendemos que as distâncias são longas, sim, mas estamos a trabalhar para que se use mais esses meios. Achamos que se deve mudar a mentalidade de que só de avião é que se pode viajar para jogar, temos de potenciar as viagens terrestres, proporcionando aos jogadores autocarros condignos”, explicou. Sabe-se que, face a este problema, aliado ao financeiro, a direcção da LMF chegou a ponderar a mudan- ça do actual figurino do Moçambola, o que na prática passaria pelo regresso aos regionais. “Olhando para a conjectura da LMF e dos clubes, era necessário fazermos uma reflexão interna. Se mudássemos o figurino do campeonato teríamos orçamentos menores, que se ajustariam com a situação actual, mas há outros valores que podiam ser perdidos e achamos que esses valores devem ser mantidos, o que requer mais sacrifício de todos. É o que a LMF e os clubes estão a fazer neste momento”, afirmou, para em seguida fazer um vigoroso apelo aos treinadores, para que tratem os dirigentes da Liga Moçambicana de Futebol com a merecida dignidade. “Por vezes, ouvimos os treinadores a atirarem culpas à direcção da Liga, usando expressões que até estão contra a personalidade dessas pessoas. Eles não estão proibidos de se exprimirem, estão livres de o fazer, mas as expressões que usam, nalguns casos, não dignificam a eles próprios, para além de que, vezes há que deturpam a opinião pública”. Vazio normativo Entretanto, um renomado jurista da praça, que também fez parte da primeira direcção da Liga nos anos da criação da instituição, diz haver um vazio em termos de a quem cabe a responsabilidade pela acomodação dos jogadores quando os vôos atrasam, “o que não deve continuar”. Entende, ainda, que pelo que a LAM faz, disponibilização de transporte, os clubes, no mínimo, deviam precaver-se destas situações e procurar resolvê-las, no lugar de cruzarem os braços deixando tudo à responsabilidade da LMF. Mas o SAVANA reproduz aqui as opiniões de alguns dirigentes ouvidos, recentemente sobre o assunto, tendo como mote as declarações de Arnaldo Salvado (Ferroviário de Nampula), João Chissano (ENH), Chiquinho Conde (UDS) e Vítor Matine (UP de Lichinga), os quais não poupavam a direcção da LMF pelos resultados menos conseguidos das suas equipas. “As viagens não podem ser o bode expiatório”, José Maússe Como contra factos não há argumentos, os dirigentes ouvidos pela nossa reportagem dão nota positiva ao trabalho da direcção liderada por Ananias Couana, contrariando o discurso dos seus técnicos. José Maússe, Secretário-Geral dos “locomotivas” de Nampula, afirmou que os problemas que se verificam na prova, sobretudo no que tange às viagens, são conjunturais, tendo em conta que “não só afectam as equipas, mas a todos os passageiros da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM)”, a transportadora oficial. “As viagens não podem ser o bode expiatório para justificar o insucesso desportivo, pois, quando se ganha não se fala destas coisas. Cada um de nós deve ter a sua responsabilidade e o Moçambola é constituído por várias ‘peças’ para funcionar e cada uma delas é responsável pela sua área. Os treinadores têm a sua responsabilidade no jogo e não é uma questão de viajar cedo ou tarde que faz com que se ganhem jogos”, disse, sublinhando: “todas as equipas estão sujeitas às mesmas dificuldades”. “Os técnicos e os atletas também têm a sua responsabilidade porque o dia-a-dia do jogador revela outra realidade. Há casos em que o jogador anda ‘cansado’ há muito tempo porque não tem uma vida regrada”, observou Opinião idêntica foi partilhada por Amosse Chicualacuala, presidente do Costa do Sol, que considerou preocupante a situação, mas que é resultado da conjuntura económica que o país atravessa. “Os atrasos que se têm registado nas viagens das equipas não são resultado da desorganização da Liga, mas sim da falta de capacidade operativa da LAM, e isso não só afecta a nós, mas a todos os passageiros”, anotou. O vice-presidente do Chibuto para a área de Administração e Finan- ças, Junneid Lalgy, defendeu: “a Liga Moçambicana de Futebol tem feito um belo trabalho porque é um desafio organizar um campeonato num país vasto, como o nosso, com todo o tipo de problemas”. Observou que os treinadores rebeldes é que têm nas viagens “o motivo das suas derrotas”. “A LMF tem feito o seu melhor e a LAM quase que nos tem oferecido as passagens”, revelou. 2VFOXEHVUHFRQKHFHPDVGLÀFXOGDdes, mas dizem que a culpa não é de Ananias Coana e seu elenco. Moçambique- Zâmbia, sábado em Ndola A selecção nacional de futebol, os Mambas, denfronta, este sábado, em Ndola, a sua congénere da Zâmbia, em partida inserida na primeira jornada do Grupo K de qualificação ao CAN dos Camarões-2019. O jogo é aguardado com inusitadas expectativas, pois, em confrontos directos, a Zâmbia leva uma larga vantagem, havendo pressão da parte dos moçambicanos para que os Mambas consigam, pelo menos pontuar. Viageiro vence open da Suazilândia O mestre moçambicano de xadrez, Mateus Viageiro, conquistou o open internacional daquela modalidade, competição que decorreu, recentemente, em Manzine, Suazilândia. O evento contou com a participação de nove países, a saber, Moçambique, Zâmbia, África do Sul, Botswana, Malawi, Zimbabwe, Lesoto, e o país anfitrião, a Suazilândia. O nosso país fez-se representar por três atletas, Mateus Viageiro, Milton Botão e Donaldo Paiva. Dimitri apoia Inhassoro Num gesto de louvar, e que visa fundamentalmente a massificação do desporto nas comunidades, o inspector-geral do Ministério da Juventude e Desportos, José Dimitri, ofereceu, esta segunda-feira, diverso material desportivo, entre camisolas, calções e bolas, aos jovens de Macovane, norte de Inhassoro, na província de Inhambane. Este não é o primeiro gesto de Dimitri, pois, num passado não muito distante (na qualidade de Director Nacional de Desportos), apoiou a equipa de Wan Pone, que chegou a participar no campeonato nacional de futebol. Outros apoios foram direccionados às localidades de Vuca, Nhapel e Colonga, esta última na região limí- trofe com o distrito de Govuro. Conhecidos vencedores de regionais de xadrez Já são conhecidos os vencedores dos regionais de xadrez, das zonas sul, centro e norte. Na zona sul, o evento decorreu na província de Inhambane e movimentou um total de 27 atletas. Sagraram- -se vencedores em juniores Emílton Alexandre, Maganha João e Celso Manjate; em femininos: Sheila Site, Katina Efentakis e Ana Malenda. Na zona norte, o evento decorreu na cidade de Pemba e movimentou, igualmente, 27 xadrezistas, e os vencedores foram: Sinóia Maulide, Jaime Garrafão e Gerson Mariano, em seniores masculinos. Em juniores, os vencedores foram: Valdo Ali e Alexandre Jefu e Susete Cherene, e Nolva Ali, em femininos. Na zona centro, o certame foi disputado em Chimoio, e contou com a participação de 21 atletas. Nelson Sousa e Carlos Timóteo, em seniores, Pedro Dança, Nelinho Alberto e Julinho Álvaro, em juniores, e Sheila Sitoe, Idalmes Rufino e Amira Arrota, em femininos, foram os vencedores. Nkutumula contra federações pedintes O ministro da Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula, apelou às federações desportivas nacionais que apenas sobrevivem graças ao apoio do governo - via Fundo de Promoção Desportiva, a serem mais proactivas na busca de parceiros. O governante fez estas declarações, na cerimónia da tomada de posse do novo elenco do Comité Olímpico de Moçambique, dirigido por Aníbal Manave. Breves R Breves R Breves R Breves R Breves R Breves R Breves Savana 09-06-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO 24 Savana 09-06-2017 CULTURA O s familiares do malogrado artista plástico Malangatana Valente Ngwenha pretendem remover a obra emblemática intitulada a “Sagrada casa dos Mabjaias” que se encontra na antiga fábrica de pneus Mabor, localizada na avenida de Moçambique. “Queremos fazer pressão para tirar a obra de Malangatana para um lugar visível. No local onde a obra se encontra não é visível. Entretanto, ainda não tivemos uma reação oficial do Ministério da Cultura e Turismo. O que pretendemos é não fazer esquecer os trabalhos e a figura de Malangatana no seio da nossa sociedade”, disse Mutchine Ngwenha, filho primogénito do Malangatana. Esta acção visa encontrar uma nova solução para a obra que é uma das mais reconhecidas do artista pela UNESCO. “Pela grandiosidade da obra e é uma das peças que foi inserida na rota do ferro pela UNESCO pelo seu carácter universal, estamos à procura de uma solução para o acesso e visibilidade da obra. É uma das maiores pe- ças do património cultural nacional. Precisamos de oportunidade e responsabilidade de transferir a Remover a “Sagrada casa dos Mabjaias” da Mabor obra. Temos em mente a Praça dos Combatentes ou de Destacamento Feminino”, sugere Mutchine. Transferir a obra para um local visível vai permitir que as pessoas tenham maior disponibilidade de visitar. “No local onde se encontra não tem visibilidade nenhuma. Não existe a possibilidade de despertar alguma curiosidade por parte da sociedade civil. Criar a possibilidade de ser estudada em várias naturezas. A obra é um elogio à mulher em todas as vertentes. Na família, no círculo social”, esclarece. Mutchine Ngwenha considera que a iniciativa de movimentação da obra para um local visível tem recebido apoio pelos vários quadrantes da sociedade. “Foi constituído um grupo de trabalho que está a elaborar o que é possível fazer neste momento para a materialização deste objectivo. São especialistas culturais, arquitectos. Os parceiros acarinham essa ideia da transferência da obra”, salienta. A probabilidade da mudança já vem sendo discutida pela família e parceiros já há algum tempo. “A iniciativa não é recente. Já estamos a discutir, pensar e abordar com os parceiros há dois anos. É preciso concentrar a solução para sua visibilidade no geral para os turistas e estudiosos. O próprio Malangatana pensava muito nela em vida, em levar para um ponto visível. Existe uma ponderação positiva a esta iniciativa. Embora não haja uma decisão oficial”, aponta. O desembaraço desta obra é o primeiro passo para a inventariação das outras obras de Malangatana. “Para permitir o restauro e conservação da colecção pública. Há vá- rias peças que estão em escolas que não tem recurso para a sua intervenção. É uma acção que iniciamos neste momento. O próprio estado é um detentor de obras, murais e pinturas que precisam de ser avaliadas e restauradas”, indica. Para comemorar mais um aniversário do artista plástico estão agendados vários debates com vista a trazer mais conhecimentos sobre o mesmo. “Pretendemos com estas conversas trazer mais informações sobre o artista. Desta vez pretendemos fazer conhecer a figura do artista como um ser social. Não o Malangatana político, artista, mas sim um ser social. Também estou curioso em conhecer essa parte do meu pai. Então, vamos trazer figuras que conviveram com ele de outra forma. Tentamos despoletar um debate sobre o Malangatana não o artista, político mas homem. As próprias conversas vão trazer isso. Malangatana era um humanista que gostava de crianças. Tenho curiosidade em conhecer o outro prisma dele o que influenciou o próprio artista. Espero conhecer mais essa parte que vai ser trazida pelos intervenientes. E por aí o que resultou no trabalho como artista. Conhecer o Malangatana noutra perspectiva. Acredito que vamos conhecer a outra parte deste homem que foi Malangatana”, garante. A selecção dos oradores visa trazer outras informações sobre o artista. “São pessoas que tiveram um convívio com artista num ambiente de companheirismo”, conclui. Refira-se que Malangatana nasceu no dia 6 de Junho de 1936, em Matalana e faleceu a 5 de Janeiro de 2011 com 74 anos. Se estivesse vivo este ano comemoraria 81 anos de vida. A.S A obra em causa O reitor da Universidade Politécnica e presidente da FUNDE-Fundação Universitária para o Desenvolvimento da Educação e do MARP, Lourenço do Rosário, integra a comissão de jurados da edição 2017 do Prémio Camões, a mais importante distinção da língua portuguesa, que consagra anualmente um autor da Comunidade dos Países Lourenço do Rosário integra júri do Prémio Camões 2017 de Língua Portuguesa (CPLP). A comissão, que se reúne nesta quinta-feira, 8 de Junho, no Rio de Janeiro, Brasil, é composta por Leyla Perrone-Moisés e José Luís Jobim, pela parte brasileira, Maria João Reynaud e Paula Morão, pela parte portuguesa, Lourenço do Rosário e José Luíz Tavares, pela parte dos países africanos de língua oficial portuguesa. E stá patente desde o dia 6 de Junho até 5 de Julho a exposição colectiva intitulada “Mar nosso, Lwandle ra hina”. Uma das curadoras da mostra, Christine Cibert, disse: “para esta quarta edição de Mar nosso, pronunciado Lwandle Ra hina em Changana, optamos por reunir sete artistas moçambicanos e estrangeiros, Butcheca, João Donato, Pekiwa, Naíta Ussene, gary Allport, Jane Ladan, Grant Lee Neuenburg. Cada um nas suas técnicas artísticas trabalha nos seus universos pessoais através de sete elementos principais, corais, pescadores, peixes, areia, conchas, barcos e redes de pesca, tornando-os aqui em temas de esculturas, pinturas, fotografias e cerâmicas que nos mostram o Mar, o seu mar”, explica Christine. A outra curadora do evento, Sara Machado, conta: “tudo começou numa noite de trovoada...” a 19 de Abril de 2016, os barcos de pesca da Macaneta foram levados pelo mar que os foi devolvendo em destroços ao longo das semanas seguintes. Sou filha do jornalista Machado da Gra- ça. O meu pai, ao saber do infortúnio dos pescadores, resolveu abrir uma conta de solidariedade para ajudá-los. O dinheiro recolhido foi-lhes entregue para que pudessem reconstruir os barcos perdidos. Mas os despojos que foram dando à costa pareciam coisa de mar arrependido do mal causado pela sua cruel fúria e pediam que lhes dêssemos algum uso em prol da causa. Contactei o Pekiwa e o Butcheca, cujo trabalho admirava, para que trabalhassem estes materiais dando- -lhes nova vida, regatando também alguma possibilidade de melhoria de condições de trabalho dos pescadores. Eis-me, hoje, co-responsável por esta exposição com um leque diversificado de bons artistas, nacionais ou residentes em Moçambique, tentando através dela reunir mais alguns fundos para ajudar essas famílias e, simultaneamente, homenagear o meu pai, falecido em Julho passado e a forma como se entregou sempre de peito aberto às causas de quem não tem”, lembra Sara Machado. A.S Lourenço do Rosário nasceu em 1949, em Marromeu, província de Sofala. É licenciado em Línguas e Literaturas Modernas, variante Português/Francês, pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e Doutorado em Letras, especialidade de Literaturas Africanas de Expressão Portuguesa, pela mesma Universidade, desde Janeiro de 1987. Tem leccionado em várias institui- ções de ensino superior de renome internacional como, entre outras, a Universidade de Hamburgo, na Alemanha, Universidade de Milão, em Itália, Universidade Federal de Minas Gerais, no Brasil, Universidade Nova de Lisboa. Refira-se que o Prémio Luís de Camões consiste numa quantia pecuni- ária resultante das contribuições de Portugal e Brasil, fixada anualmente de comum acordo. Foi instituído em 1988 e tem como objectivo consagrar anualmente um autor de língua portuguesa que, pelo valor intrínseco de sua obra, tenha contribuído para o enriquecimento do património literário e cultural da língua comum. A.S L uís Bernando Honwana vai voltar aos escaparates livreiros com o lançamento para breve da obra “A velha casa de madeira e zinco”. O aclamado autor de “Nós matámos o cão tinhoso” publicado em 1964, aparentemente, foi ao baú dos seus escritos e memó- rias para nos brindar com mais um livro de ensaios e crónicas. Nos 50 anos do “cão tinhoso”, Rui Baltazar, um seu “companheiro de rota”, desafiou Luís Bernardo a tirar do seu baú muitas das riquezas literárias que porventura comporta, não deixando para os vindouros esse Luís Bernardo Honwana O regresso do autor de uma obra só penoso trabalho. Pelos vistos o repto foi aceite. O livro será lançado nas próximas semanas e tem a chancela da Editora Alcance. A.S “Mar nosso” no CCFM Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1222 ‡ DE JUNHO DE 2017 2 Savana 09-06-2017 SUPLEMENTO Savana 09-06-2017 3 Savana 09-06-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) “ Tudo começou numa noite de trovoada... a 19 de Abril de 2016, os barcos de pesca da Macaneta foram levados pelo mar que os foi devolvendo em destroços ao longo das semanas seguintes. Sou filha do jornalista Machado da Graça. O meu pai, ao saber do infortúnio dos pescadores, resolveu abrir uma conta de solidariedade para os ajudá-los. O dinheiro recolhido foi-lhes entregue para que pudessem reconstruir os barcos perdidos. Mas os despojos que foram dando a costa pareciam coisa de mar arrependido do mal causado pela sua cruel fúria e pediam que lhes dêssemos algum uso em prol da causa. Contactei o Pekiwa e o Butcheca, cujo trabalho admirava, para que trabalhassem estes materiais dando-lhes nova vida, regatando também alguma possibilidade de melhoria de condições de trabalho dos pescadores. Eis-me, hoje, co-responsável por esta exposição com um leque diversificado de bons artistas, nacionais ou residentes em Moçambique, tentando, através dela, reunir mais alguns fundos para ajudar essas famílias e, simultaneamente, homenagear o meu pai, falecido em Julho passado, e a forma como se entregou sempre de peito aberto às causas de quem não tem”. Estas são as palavras de Sara Machado, alusivas a uma exposição patente no CCFM que visa ajudar as vítimas desta tragédia e suas famílias. Quando tomamos conhecimento desta iniciativa ficamos bastante sensibilizados com a iniciativa. É gratificante saber que ainda existem seres humanos sensíveis às causas da humanidade. Um dos participantes desta mostra é o fotógrafo Grant Lee Neuenburg que aparece a conversar com Teresa lima, formado em jornalismo na Universidade do Nebraska, EUA. Vive em Moçambique desde 1992, depois de muito viajar por África como fotógrafo freelancer. É representante da agência Reuters, em Moçambique. Transforma fotografias de texturas em quadros abstractos, onde a natureza é artista e o fotógrafo é aquele que regista e enquadra o trabalho do tempo que desenha nos elementos as marcas da sua passagem. Por isso, logo de seguida, mostramos a imagem destes fazedores de fotografia constituída por Inácio Pereira, Fernando Timane, Mauro Vombe, Roberto Paquete, Antó- nio Muianga, Sérgio Costa e César Bila. O autor desta fotografia é o fotojornalista do SAVANA Naíta Ussene que aparece nesta terceira imagem numa conversa com o embaixador de Cuba em Moçambique, Raul Garcia. Naíta Ussene também participa na mostra acima citada. Como escreveu o jornalista e amigo, Fernando Manuel, é um homem de peito aberto nas suas conversas. Um pescador, mas isso não define nada. Traz na sua rede todos os sonhos e ajuda a sonhar debaixo das nuvens todos os nossos sonhos. Com certeza que, de alguma forma, o adido de imprensa do Instituto Cultural Luís de Camões, Matteo Angius, está a fundamentar o que dissemos acima com a anuência do actor de teatro Mutumbela Gogo, Jorge Vaz. Quem não escondeu o seu deslumbramento pelas imagens que contemplava na mostra é Maria Elisa Chin e Alda Costa. Maravilha fruto do desafio feito a favor dos pescadores da Macaneta que perderam os seus barcos em 2016. Apesar de seus barcos terem sido quebrados pela força da natureza, brutal e impiedosa, usam a força dos seus olhares como energia vital para a sua regeneração. Gestos dignos de imitação IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF+VOIPEFt"/099*7t/o 1222 Diz-se... Diz-se Confrontado com o fraco controlo da comercialização agrícola na província de Niassa, o presidente da República, Filipe Nyusi, que visitou esta parcela do país, de 05 a 07 de Junho corrente, atribuiu metas ao governo provincial para travar a saída massiva de produtos agrícolas para os mercados de fora do país. /ZVTJEFVBTNFUBT FTUBTFHVOEB- GFJSB  FN SFBDÎÍP BP JOGPSNF BQSFTFOUBEP FN QMFOB TFTTÍP FYUSBPSEJOÈSJBEPHPWFSOPQSPWJODJBM EP /JBTTB BMBSHBEB B PVUSPT RVBESPT QPSPDBTJÍPEBTVBWJTJUB 4FHVOEP P QSFTJEFOUF EB 3FQÞ- CMJDB FTUÈDMBSBNFOUFWJTÓWFMF EF GPSNB BENJSÈWFM  RVF OÍP FTUÈ B IBWFS DPOUSPMP EB DPNFSDJBMJ[B- ÎÍP EPT QSPEVUPT  DPN QBSUJDVMBS EFTUBRVFBPNJMIP  TBÓEPTEBQSFTFOUF DBNQBOIB BHSÈSJB &  DPNP DPOTFRVÐODJB  WFSJmDBTF B TBÓEB FN HSBOEF FTDBMB EFTUFT QSPEVUPT QBSBPFTUSBOHFJSP FTQFDJmDBNFOUF QBSBPTNFSDBEPTNBMBXJBOPF UBO[BOJBOP 'JMJQF /ZVTJ RVFTUJPOPV BPT EJSFDUPSFTQSPWJODJBJTEF*OEÞTUSJBF $PNÏSDJPFEF"HSJDVMUVSBF4FHVSBOÎB "MJNFOUBS  SFTQFDUJWBNFOUF  )PSÈDJP-JOBVMBF+PTÏ7BSJNFMP 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Falando minutos após rubricar os documentos, Nguyen Van Thai, Director-geral da Movitel, referiu que constitui uma enorme satisfação para a empresa receber o músico Mr. Bow. “É através da cooperação com o Mr. Bow que a empresa de telefonia móvel pretende confirmar que não só trará Mr. Bow “novo rosto” da Movitel A cidade de Xai-xai acolheu, quarta e quinta-feira, as X Jornadas Científicas e Tecnológicas de Mo- çambique que coincidem com as quartas regionais. Trata-se de um evento que visa divulgar os resultados de pesquisa dos investigadores, estudantes, inovadores e membros da sociedade civil das zonas sul e centro, bem como partilhar o respectivo impacto na vida das populações. Para a directora do Fundo Nacional de Investigação (FNI), Vitória Langa, as jornadas decorrem numa altura em que a ciência e os cientistas são chamados a terem uma intervenção mais acutilante e dinâmica, com vista a oferecer as melhores e mais acertadas soluções nos processos de produção e de produtividade. Na presente edição foram recebidos mais de 173 trabalhos dos quais 93 resumos foram aprovados para apresentação. Os referidos trabalhos estão categorizados em áreas como “Ciências agronómicas, animais e florestais; saúde e etnobotânica; sustentabilidade amUsar a ciência para resolver os problemas do povo biental; ciências marinhas e pescas; educação e ciências sociais e, por fim, a área das tecnologias de informação e comunicação. Intervindo na cerimónia de abertura das jornadas esta quarta- -feira, Vitória Langa referiu que o volume dos resultados da investigação praticada no país, mas que é pouco divulgada, revela o crescimento do trabalho de investigação que os cientistas moçambicanos estão a desenvolver para a busca de soluções com vista a resolver os problemas que assolam o país. Sublinhou a dirigente da institui- ção que organiza o evento, cujo um dos desafios do momento é de criar uma articulação da investigação com o empresariado e a comunidade, para que as soluções produzidas sejam usadas e produzam impacto necessário na vida quotidiana da sociedade. Questionada sobre as mais-valias que as investigações trazem para o dia-a-dia das populações nacionais, Langa respondeu que a investigação é o primeiro bebé de tudo que nós apreciamos no prato. Apontou a produção do peixe da espécie tilápaia que teve a investigação como base e mais tarde transformada em prática. Destacou que as investigações sobre este tipo de peixe prosseguem, visando monitorá-lo e melhorar ainda a sua qualidade. Citou a batata-doce, milho melhorado bem como o financiamento de projectos de investigação a instituições como a Universidade Eduardo Mondlane, o Instituto de investigação Agrária de Moçambique, o Instituto de Saúde sem deixar do lado o Centro de investigação da Manhiça, cujos resultados são divulgados em nome da ciência e investigação e nunca dos ministé- rios tutelares. Prosseguindo, disse que no momento está em curso a produção de um manual em Changana que depois será distribuído aos camponeses que se comunicam nesta língua, como forma de melhorarem a sua produção e produtividade. Tomou como exemplo a questão da seca e cheias que assolam o país e coloca os camponeses em pânico enquanto há formas de garantir produção em ambas situações. Por sua vez, o ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Jorge Nhambiu, disse que a divulgação científica tem um papel importante para que a população adquira conhecimentos sobre a ciência e seus benefícios. Sublinhou a necessidade de ampliar e melhorar a qualidade da divulgação científica no país para que se promova a cria- ção de uma cultura cientí- fica nacional que contribua para solução dos problemas sociais. É nesta óptica que lançou um repto para que os próximos trabalhos estejam alinhados às prioridades definidas pelo Governo como é o caso da agricultura, energia, turismo e infra- -estruturas. aos clientes os valores em torno das telecomunicações, mas também os valores espirituais da vida, que é levar o cantor mais favorito e sua música para os clientes desfrutarem”, disse. Por seu turno, Mr. Bow agradeceu e afirmou: “a iniciativa da Movitel é oportuna para mostrar ao mundo aquilo que eu sou como artista. São cinco anos em que eu venho crescendo como melhor artista e passam, igualmente, cinco anos que a Movitel faz parte família moçambicana. Portanto, vou crescer ao lado da Movitel, dando o melhor de mim”, enfatizou. Savana 09-06-2017 EVENTOS 2 O Standard Bank considera a interoperabilidade um dos maiores desafios no desenvolvimento e digitalização dos sistemas financeiros, particularmente os pagamentos electrónicos, em Mo- çambique. O estabelecimento de uma conexão efectiva entre diferentes sistemas financeiros vai permitir a redução dos custos de opera- ção, ampliação das comunicações entre os bancos e seus clientes e tornará ainda as empresas mais eficientes, segundo sustentou Alexandre Nhantumbo, responsável pelos Canais Digitais no Standard Bank, durante um TechTalk, na 4ª edição da MozTech, realizada recentemente em Maputo. “O nosso País tem ainda muito por fazer no âmbito da interoperabilidade, cuja implementação representa uma solução para a melhoria da prestação de serviços financeiros e a inclusão financeira”, destacou o gestor bancário na sua intervenção. Argumentou ainda que cada banco que opera no País desenvolveu isoladamente a sua própria carteira móvel, sobretudo os principais bancos do mercado, havendo agora a necessidade de se sair deste isolamento, fazendo com que os sistemas se comuniquem entre si. “Não existe ainda no nosso País uma plataforma que permita a comunicação entre as várias carteiras móveis, pois a rede da Sociedade Interbancária de Moçambique SA (SIMO) faz Calcanhar de Aquiles das carteiras móveis somente a interligação dos diferentes bancos comerciais, através dos cartões, caixas multibanco e POS”, sublinhou Nhantumbo. Entretanto, conforme sustentou Alexandre Nhantumbo, mesmo entre as carteiras móveis das empresas de telefonia móvel, m-pesa (Vodacom), m-kesh (mcel) e e- -mola (Movitel), que representam o dinheiro digital e uma nova maneira de estar, também não existe ainda interoperabilidade. “Um cliente duma determinada carteira móvel não pode ainda transaccionar ou fazer pagamentos a alguém que possua carteira móvel de uma outra operadora. Para isso, teria de ir a uma ATM levantar o dinheiro físico e efectuar o pagamento”, explicou. Na sua opinião, se existisse interoperabilidade entre as carteiras móveis, não seria necessário levantar dinheiro físico numa ATM para fazer pagamentos, facto que contribuiria para a redução de custos de operação para os bancos comerciais, particularmente no que respeita à circulação de valores que acarreta custos elevados, resultantes do seu transporte, segurança, entre outros aspectos. Foi neste contexto que - segundo realçou - o Standard Bank e o m- -pesa estabeleceram o primeiro acordo, no País, no quadro da interoperabilidade das instituições bancárias e de telefonia móvel. Este serviço permite que os clientes m-Pesa transfiram dinheiro das suas contas para qualquer conta do Standard Bank e vice- -versa. O Millennium bim lançou, recentemente, mais um serviço que disponibiliza a transacção em moeda chinesa, criado a pensar nas empresas clientes do Banco, importadoras de produtos e serviços chineses, que permite que estes passem a realizar os seus pagamentos em moeda chinesa. Millennium bim disponibiliza transacções em moeda chinesa Trata-se de uma medida que visa facilitar a concretização de negó- cios e o processo de trocas comerciais entre as empresas clientes do Millennium bim e os seus fornecedores chineses, numa altura em que a China se assume como um dos principais parceiros económicos de Moçambique. Este serviço foi criado no âmbito do sistema de pagamento internacional da China (CIPS), sendo que os Clientes que beneficiam do mesmo têm de cumprir com os requisitos de documentação das autoridades chineses. Para o banco, este novo serviço de transacções em moeda chinesa vem dar resposta a uma crescente necessidade do mercado. N o âmbito das celebrações do dia Internacional da criança, que se assinalou na quinta- -feira, dia 01 de Junho, a Rotary Club da Matola, uma organiza- ção filantrópica, em parceria com a Mcel, proporcionou momentos de muita alegria, diversão a pelo menos 100 crianças do centro infantil Nyeleti, localizado na cidade da Matola. Na tarde daquela quinta-feira, as crianças do centro foram brindadas com livros infantis, mochilas escolares, bebedores, bonés, camisetas entre materiais escolares. Na ocasião, Filipe Carvalho, Presidente do Rotary Club da Matola, referiu que a sua organização desenvolve projectos sociais em várias áreas de saúde, feiras de cidadania, educação. “Estamos aqui, juntamente com a Mcel, nossa parceira, para celebrar o Dia Internacional da Criança e, desta forma, conviver com os menores que Rotary Club e mCel juntos na promoção de educação pertencem a este centro, aos quais oferecemos algum apoio escolar”, disse. Já a Gestora de Responsabilidade Social e Corporativa da Mcel, Felí- cia Nhama, referiu que a instituição “tem dado a sua contribuição sempre que esta data se comemora, para não deixar passar indiferente, portanto, juntamo-nos ao Rotary Club com vista a oferecer algum material escolar e criar um momento de confraternização com as crianças.” Por sua vez, Júlia Matavel, responsá- vel do Centro Nyeleti, agradeceu a iniciativa do Rotary Club e Mcel e destacou a importância da educação para as crianças, pedindo que demais entidades se aproximem do centro Nyeleti. Savana 09-06-2016 EVENTOS 3 O Barclays Bank Moçambique participou entre dias 24 a 26 de Maio passado da maior feira tecnológica do país, Moztech. O interesse em participar nesta feira surge no âmbito da aposta do Banco de mostrar de que forma está a inovar e a melhorar a experiência dos seus clientes e porque vê esta feira como sendo uma montra da evolução tecnológica nacional e mundial. Na sua primeira participação no evento, o banco surgiu com algumas novidades, sendo as de destaque três plataformas digitais. A primeira consiste em minimizar o uso de papel no banco e permitir que os clientes fiquem menos tempo nas filas de espera, sem perder o contacto humano; a segunda, plataforma digital de recrutamento de novos colaboradores, associada ao seu programa de graduados, que consistiu em aproximar-se do stand do Barclays e candidatar-se, numa experiência completamente digital, em que a inscrição era feita através de um tablet e via um vídeo onde explicam porque deverão fazer parte deste programa de graduados que já vai na sua segunda edição; a terBarclays Moçambique aposta em plataformas digitais ceira foi via a promoção do projecto Rise, do Barclays África, que visa acelerar empresas na área da tecnologia financeira, em todo o continente africano. Falando na ocasião, Pedro Carvalho, membro do Comité Executivo do Barclays Moçambique, destacou a importância do uso da Internet como resultado do avan- ço tecnológico. “Hoje estamos num ambiente completamente diferente dos anos passados e a internet veio revolucionar a capacidade dos comerciantes interagirem com os seus Clientes à distância e, naturalmente, com todo o sistema fi- nanceiro. Julgo que, hoje, um dos desafios que temos é como é que continuamos a oferecer aos clientes um bom nível de comodidade com segurança. E o que temos visto é a indústria desenvolver as soluções distintas para pagamentos de alto valor e pagamento de baixo valor”, disse Pedro Carvalho. Por sua vez, o Director de Marketing e Relações Corporativas do Banco, Sérgio Inglês, que se debruçou sobre a inovação apresentada na Moztech, afirmou: “abrimos um balcão, que denominamos de balcão do futuro, exactamente porque a médio prazo pretendemos melhorar a experiência dos nossos clientes, proporcionando cada vez mais celeridade e flexibilidade nas operações bancárias. Em simultâneo, lançamos um outro projecto que, neste momento, já está em todos os balcões do Barclays Moçambique, denominado “menos papel, menos tempo”, este é um projecto que visa reduzir ao máximo as filas nos balcões, simplificar o trabalho dos colaboradores e diminuir signifi- cativamente o consumo de papel, assim como o tempo, para servir melhor os nossos clientes”. Esta entrada do Barclays à feira Moztech coincide com o ano em que o Banco comemora 40 anos de actividade bancária em Moçambique. O Barclays Moçambique prevê continuar a trazer novidades para o mercado nacional, inovando e melhorando a experiência dos seus clientes. O banco continua a ser um dos bancos mais bem capitalizados do país, mantendo o seu Rácio de Solvabilidade em 22.5%, muito superior ao mínimo exigido a nível regulamentar de 8%. O First Merchant Bank, que detém 70% do Capital Bank Moçambique adquiriu recentemente a participação maioritária do Barclays Bank PLC no Barclays Bank no Zimbabué. Esta nova aquisição do FMB, que se prevê ser positiva para os clientes e colaboradores do Capital Bank, assim como para economia nacional moçambicana, foi revelada após o anúncio público do Barclays Bank PLC em como este vendia 42,68% da sua participação de 67,68% no Barclays Bank no Zimbabué ao FMB, reservando 15% de acções adicionais, para a constituição de um fundo de pensões próprio e ficando o FMB com o direito de compra sobre os 10% de capital restantes da Barclays PLC, futuramente. Dheeraj Dikshit, Director Geral do Grupo FMB comentando sobre a nova estratégia da sua marca, acredita ser um marco importante para que o seu banco se torne lí- der na região. “Foi com a mesma estratégia que em 2013 adquiriFMB adquiri fração maioritária do Barclays Bank Zimbabué mos o controlo do Capital Bank Moçambique, o que permitiu um crescimento considerável e estável em Moçambique.” Com a aquisição o FMB vai acelerar a sua estratégia de crescimento regional, ajudando a fomentar o comércio transfronteiriço dos seus clientes e a expansão das operações regionais das grandes e médias empresas a operar nestes mercados. Por seu turno, o Barclays PLC tinha uma maior preocupação se o novo proprietário estivesse a altura de proteger o seu legado de 104 anos no Zimbabué. Por isso, realizou um exercício exaustivo de “due diligence” ao FMB e das suas operações, tendo tomado à decisão favorável de alienar a operação. Porém a venda pelo Barclays PLC da sua participação no Barclays Zimbabwe está ainda sujeita a aprova- ção regulamentar, mas deverá estar concluída até o final do terceiro trimestre de 2017. O FMB possui 70% do Capital Bank, S.A., Mo- çambique e detém o controlo efectivo do First Capital Bank Zâmbia e do Capital Bank Botsuana O BancABC, parte do Atlas Mara, no âmbito da Responsabilidade Social, anunciou recentemente o seu apoio a edição e lançamento de cinco livros de contos infanto-juvenis de vários autores moçambicanos. As obras, lançadas na semana passada, na cidade de Maputo, saíram com a chancela da Alcance Editores. A riqueza de ser diferente – autores Cá- tia Fernandes e Rafo Diaz; Os meninos, a bola e o macaquinho – autores Alex Dau & Yolanda Mondlane; Mais uma batalha – da autoria de Madu Costa; Não há pessoas invisíveis – Luís Carlos Patraquim; Os pastores de letras – Carlos dos Santos; são os livros lançadas e já colocados à disBancABC investe em obras infanto-juvenis posição do público. Orlando Chongo, administrador delegado do BancABC, destacou que “Este é um projecto transversal à nossa estratégia de criação de uma sociedade mais informada e com um olhar especial às crianças, adolescentes e jovens que são o garante do futuro. Um livro é uma ferramenta que abre a mente e permite ter visão e melhor enquadramento social”. Savana 09-06-2017 EVENTOS 4 A nova atracção da Marginal da Cidade de Maputo, o Baía Mall, com dias contados para a sua abertura, já desperta interesse de muitas marcas internacionais e nacionais. Até este momento, marcas internacionais como a Mastertime do sector da relojoaria, a Ipanema do sector do calçado, a Pep, Studio 88 e Mr. Price do sector do vestuário ou ainda Baía Mall atrai marcas Internacionais A Rede HOPEM, pretende recrutar ANÚNCIO DE VAGAS a Mash Braai House e a Nino’s do sector da restauração, já têm garantido um espaço neste empreendimento. Indo de encontro às necessidades do cliente, o Baía Mall fechou, recentemente, um contrato de arrendamento de um espaço comercial com a cadeia de restauração Mugg&Bean. Das marcas nacionais, constam o Ginásio Physical que fechou um contrato para uma área de 1369m2 onde será constru- ído um dos maiores e mais modernos ginásios da Cidade de Maputo. A estas marcas, juntam-se o Super Spar, o Game e o Woolworths que já confirmaram a sua presença no novo Mall da Marginal. A obra de construção esta actualmente a 75% da sua execução e mais de 75% das lojas já foram arrendadas.

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