O Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) neutralizou funcionários corruptos. Trata-se de oito colaboradores das repartições de especialidade das províncias de Nampula e Maputo, bem como da Cidade de Maputo, processados disciplinarmente pelo seu envolvimento na falsificação de exames teóricos de condução.
Aos infractores, segundo o INATTER, foram aplicadas penas de demissão e expulsão da Função Pública, conforme a gravidade dos casos. “A medida surge após uma auditoria interna ao Sistema de Exames Multimédia, realizada pela instituição, ter constatado a existência de 1 136 exames de condução teóricos realizados de forma fraudulenta”, refere o INATTER.
Num comunicado enviado à nossa redacção, a instituição explica que a investigação levada a cabo permitiu constatar que os esquemas de exames fraudulentos envolvem funcionários da instituição escalados na sala de exame, candidatos a condutor, instrutores de condução, técnicos administrativos de escolas de condução e alguns intermediários.
A fraude consistiu na realização de exames por terceiros, em substituição dos candidatos a condutor, mediante o pagamento de valores monetários aos examinadores escalados na sala de exame. “Assim, os 1 136 exames detectados como fraudulentos foram anulados, com a perda de taxas pagas pelos candidatos envolvidos, podendo ser submetidos a novas provas, decorrido um ano a contar da data da anulação das provas, nos termos das disposições conjugadas do n.º 5 do artigo 11 e do artigo 12 do Regulamento de Exames de Condução, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 127/2007, de 26 de Setembro”, destaca a fonte.
Porque os exames fraudulentos envolvem actos de corrupção, “foram extraídas cópias dos relatórios de auditorias realizadas nas três repartições de especialidades e remetidas aos órgãos competentes, a nível local, para os devidos efeitos.
O INATTER reitera a prontidão e intolerância à corrupção, ao mesmo tempo que exorta os candidatos a condutores, instrutores e demais envolvidos no processo de formação dos condutores a evitarem quaisquer práticas ilícitas.
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