Ainda Sobre a entrevista de Trindade à sapataria “Savana” (2)
Desde sempre que digo que sou atento. Gosto de responder ao que julgo estar errado. Isto não é por estar a residir fora de Moçambique. É um hábito que cultivo. Há mais de 17 anos que escrevo para alguns jornais moçambicanos. Os jornalistas moçambicanos , assim como leitores assíduos, sabem que Nini Satar sempre teve tomates para responder a qualquer assunto. Fi-lo mesmo quando estava preso. Para mim não havia grandes. Confrontava-os de igual modo.
A famosa entrevista de Trindade
João Trindade deu uma entrevista publicada nas páginas centrais do “Savana”, de 02 de Junho de 2017. Até foi puxada para capa do jornal, com direito a fotografia e tudo. Na referida entrevista, em jeito de desabafo, fala sobre a inércia e a promiscuidade reinantes no judiciário. O título é: “Há interesses alérgicos às reformas na administração da justiça”.
Em conversa, Trindade refere que optou por se jubilar porque não havia ambiente para continuar no sector, pois a evolução que esperava nunca acontecia por falta de vontade política.
Meus amigos, fãs e seguidores: este pequeno desabafo de João Trindade prova o que vos tenho sempre dito: há interferência do poder político no judiciário. Ou seja, os juízes são marionetes do sistema. Há anos que tenho vos explicado e com prova robusta que Augusto Raul Paulino era marionete do sistema. Muitos dos seus colegas se enervaram com os meus comentários, mas hoje Trindade, apesar de ser por outras palavras, o confirma.
Em abono da verdade, para quem leu a entrevista, há-de perceber que não é mais do que uma confissão de que Trindade é um homem sem integridade, sem moral e que não sabe o que é ética. Em quase toda a entrevista ele mentiu para parecer um santo, daqueles que não quebram pratos.
Diz que depois da independência, acompanhou todo o processo da construção do aparelho judiciário que hoje temos no país. Entrou para o sector em 1977.
A pergunta que faria a Trindade, apesar de tentar se desculpar, é esta: que orgulho tem de ter feito parte deste lamaçal todo? A podridão na justiça ainda continua. O que ele, concretamente, fez pela justiça moçambicana?
Pela sua própria boca diz que em 1977 foi destacado para a província de Niassa, estava ele no último ano de licenciatura em Direito. Lá foi juiz- presidente.
Sabem porquê foi destacado para Niassa e não outra província? É lá onde havia grandes centros de reeducação. Milhares de moçambicanos, com requinte de crueldade, foram chacinados nos campos de reeducação e enterrados em valas comuns. Alguns, as famílias até hoje choram a sua perda e não sabem ao certo se estão vivos ou não. E Trindade encabeçou este processo.
Trindade, na entrevista, diz que a Lei de chicotada foi decidida a nível político e eles foram obrigados a aplicá-la. E diz que no caso dele era mais doloroso devido à sua origem rácica, porque é branco. De maneira que sempre que a lei era aplicada, as vítimas e os seus familiares olhavam para ele e recordavam-se da figura do administrador colonial.
Meus amigos, importa referir que se Trindade aceitou embarcar nisso é porque lhe fazia gosto. Ninguém iria matá-lo por não querer aplicar a tal lei de chicotada. Porquê não fugiu para outro país se é que não estava de acordo? Há muitos juízes que na altura abandonaram Moçambique e foram-se embora, do que participarem numa vergonha de aplicar chicotada a um ser semelhante. A verdade é que Trindade mandou chamboquear, e com muito gosto, até mamanas que só vendiam duas barras de sabão, açúcar, bolos…
As grandes vítimas de Trindade, conforme as sentenças em meu poder, eram senhoras. Eram aplicadas oito chicotadas em cada nádega!!!
Para se desculpar, diz que em 1988, ele, Ossumane Ali Dauto, Norberto Carrilho , Mário Mangaze e Abdul Carimo contribuíram com a sua resistência e protestos na revogação da lei de chicotada.
Isto é mentira. Em Outubro de 1986 Samora Machel morreu. Em sua substituição foi nomeado, em Novembro do mesmo ano, Joaquim Chissano. Ele, Mário Machungo ( primeiro-ministro) e Magid Osman (ministro das finanças) desenharam o Programa da Reabilitação Económica (PRE), para a reestruturação da economia moçambicana. Nesse processo, houve oposição do FMI e a Convenção de Genebra que exigiam o fim das leis de fuzilamento e chicotada. Foi por essa via que Moçambique se viu livre dessas arbitrariedades. Não foi o Trindade que fez alguma coisa. Aliás, ele participou dessa vergonha e hoje vem a imprensa para mentir.
Diz, por outro lado, que não conviveu confortavelmente com os tribunais militares revolucionários. Ou seja, esses tribunais eram constituídos por militares que julgavam e aplicavam penas contra segurança do povo e do Estado. É aqui que se aplicava a pena de morte. Diz que os julgamentos eram feitos em circuitos fechados que ele, porque era do tribunal popular, não tinha acesso a esse circuito.
Vergonhoso. Tudo o que acontecia nos tribunais militares era do conhecimento de Trindade. Ele era juiz- presidente do Tribunal Popular. Os relatórios chegavam-lhe às mãos e nalguns casos até era para dar um cunho jurídico a arbitrariedades que aconteciam naqueles tribunais militares. Muitos moçambicanos inocentes morreram às mãos destes senhores.
Trindade é parte integrante da nossa vergonhosa história como país. Não fez nada para mudar o cenário. Alguns moçambicanos, os que realmente discordaram com o sistema, desertaram. Exemplos evidentes é a criação da Renamo. O André Matsangaissa e Afonso Dhlakama, Joana Simeão, Uria Simango e tantos outros preferiram virar as costas à Frelimo por não concordar com algumas políticas. Se ele, mesmo sabendo dos excessos que se cometiam, preferiu ficar, é porque sabia que tinha benesses. Tinha o cartão vermelho dos camaradas que lhe dava acesso a tudo. Trindade e todos os que participaram daquela vergonha tinham mordomias. Ele ficava no gabinete e controlava tudo.
Trindade dirigiu o Centro de Formação Jurídica e Judiciária. Parte dos magistrados que hoje mancham o sistema foram formados nesse tempo. Diz ele que optou por pedir o seu afastamento quando percebeu que as coisas não andavam a contento. Para mim, este senhor nunca foi vertical. Em jeito de síntese, diria que em todas as frentes em que esteve, segundo palavras suas, foi derrotado. Afinal, Trindade ajudou em que sentido no fortalecimento do judiciário?
E há um reparo que vou aproveitar o ensejo para o fazer. Tendo sido João Trindade um juiz-conselheiro, devia saber que nunca se pode comentar, nos jornais, decisões de outros juízes. Fê-lo ao falar na entrevista do meu processo. E ainda mais, inventou na entrevista ao “Savana” que eu tinha outros processos. Ele sabe perfeitamente que não os tenho, além dos que fui condenado. Com isso, ele demonstrou, mais uma vez, a sua falta de escrúpulos, de ética. E aparece nos jornais para mentir como se tivesse ajudado este país em alguma coisa. Qual é a sua obra? Que eu saiba, Trindade foi um carrasco.
Há um facto relevante: quando Augusto Paulino era juiz -presidente do Tribunal Judicial da Província de Maputo, localizado na Matola, roubou 300 milhões de meticais para comprar uma casa à sua amante. Isabel Rupia, na altura chefe do Gabinete Central de Combate à Corrupção, instaurou-lhe um processo-crime. Paulino passou a ser arguido.
Paulino, nesse processo, tinha como advogado Albano Silva. Trata-se do processo-crime n.º 12/2007 que deu entrada no Tribunal Supremo. Trindade e Luís Sacramento fizeram de tudo para aparar com o processo. Tanto assim foi que Paulino acabou permanecendo como PGR, quando estava em causa a sua nomeação, pouco tempo depois de se saber que havia defraudado o Estado em 300 milhões de meticais. O Trindade esqueceu?
Vou-lhe elucidar, o montante foi solicitado por Paulino em 2005 e foi extraído de uma conta da quinta secção daquele tribunal da Matola. Quando o processo foi instaurado, quem ouviu Paulino foi João Trindade, na altura juiz-conselheiro do Tribunal Supremo. É vergonhoso quando hoje fala da administração da justiça, como se tivesse feito algo de útil.
É a primeira vez que ouvimos em África que temos um PGR de um certo país na posição de um arguido.
Trindade nada fez para evitar isso. Ele, como juiz conselheiro do Tribunal Supremo, preferiu abafar o assunto e mais tarde mandou o processo para um outro juiz-conselheiro, neste caso Luís Mondlane. Este também abafou o processo. Paulino quando já era PGR também recebeu um processo de Luís Mondlane em que era acusado de desvio de milhões do Conselho Constitucional e Paulino também o abafou. Assim que se tratam os camaradas. Um abafa o podre do outro.
Não existe nenhum juiz ou magistrado que não conheça esses assuntos. São estes assuntos que deviam ter sido arrolados na entrevista que o “Savana” fez a Trindade.
Trindade diz ainda
"O poder judiciário funciona a reboque dos políticos","o que me desagrada é que os sinais que o poder político dá de desfasamento entre o discurso e a prática.Isto é,há comportamentos políticos que até certo ponto desmoralizam a actuação dos magistrados."
"O poder judiciário funciona a reboque dos políticos","o que me desagrada é que os sinais que o poder político dá de desfasamento entre o discurso e a prática.Isto é,há comportamentos políticos que até certo ponto desmoralizam a actuação dos magistrados."
O que Trindade disse não é novidade eu Nini Satar a mais de 15 anos tenho dito que o poder político controla o poder Judicial.
E por este motivo que eu fui condenado injustamente porque os juízes como Paulino, Trindade,Carrilho,Mondlane e outros recebiam ordens para condenar inocentes e Deixar do lado o verdadeiro mandante Nympine Chissano.
Comportaram se como marionetes.
(Venderam a alma ao sistema)
Eles não amam Moçambique eles amam a Frelimo.
Tinha razão Dr Arouca( advogado)
Trindade pode vender a mãe para agradar o sistema.
E por este motivo que eu fui condenado injustamente porque os juízes como Paulino, Trindade,Carrilho,Mondlane e outros recebiam ordens para condenar inocentes e Deixar do lado o verdadeiro mandante Nympine Chissano.
Comportaram se como marionetes.
(Venderam a alma ao sistema)
Eles não amam Moçambique eles amam a Frelimo.
Tinha razão Dr Arouca( advogado)
Trindade pode vender a mãe para agradar o sistema.
Termino dizendo que um juiz é como se fosse representante de Deus na terra. Deve tomar todas as suas decisões com imparcialidade, com lucidez. Neste caso, os juízes-conselheiros da velha guarda e alguns novatos comportam-se como tiranos. Com isto não quero dizer que todos os juízes sejam maus. Há que elogiar alguns juízes-conselheiros (novos)que o Tribunal Supremo tem e o Tribunal Superior de Recurso têm agora.
Nini Satar
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