Dhlakama disse: “Meus amigos membros do partido RENAMO estou neste momento na região do Gorongosa

Propriedade do Departamento de Informação Sai as Quinta Feiras * Distribuição Gratuíta * Maputo, 01.06.2017 * Edição nº 212 Ano 4 O líder da RENAMO Afonso Dhlakama falou semana passada para os representantes de base do seu partido, a nível da província de Maputo. No início de sua intervenção o Presidente Dhlakama disse: “Meus amigos membros do partido RENAMO estou neste momento na região do Gorongosa, e sabem muito bem o por quê de estar aqui, trata-se da continuação da luta pela construção da democracia no nosso país”. O presidente Dhlakama disse ainda que decidiu há aproximadamente um mês conceder a trégua sem prazo como um dever de um cidadão que deseja o melhor para o seu país. Esclareceu que a trégua não é o término da guerra dado que até ao presente momento não houve acordo entre os dois Presidentes Dhlakama e Nyusi, que segundo assegura, têm estado em contacto o que levou à constituição de dois grupos de negociação com sede na cidade de Maputo, estando a tratar sobre a descentralização do poder do Estado e sobre os assuntos militares. Explicou acerca do papel do grupo que discute a descentralização da Administração Pública, tendo dito que o grupo está a trabalhar com as Leis, para que doravante o país tenha governadores provinciais eleitos. Estes governadores segundo explicação do presidente Dhlakama serão candidatos provenientes de diversos partidos, dado que no sistema legal moçambicano até ao presente momento, só o governo central pode nomear os governadores.O Presidente Dhlakama acrescentou ainda que “ o que está a acontecer neste momento é que se um partido de oposição ganhar uma província como Maputo, não pode constituir o seu governo, pois, pela Constituição não lhe é permitido, sendo o partido que governa a nível central que nomeia os governadores, o que é injusto para um sistema democrático pluralista”. O Líder renamista lamentou continua na pág 3 “...o governo central não deve enviar estranhos para governarem onde não ganharam...” PRESIDENTE DHLAKAMA FALOU PARA A PROVÍNCIA DE MAPUTO 2 Editorial A NOSSA FALTA DE RESPEITO PELOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM A COMUNIDADE INTERNACIONAL O Presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama manifestou esta semana preocupação pela forma lenta como decorrem as negociações entre a RENAMO e o Governo. Numa comunicação aos quadros da província de Maputo e entrevista ao “Canal de Moçambique”, o presidente disse referindo-se a lentidão, que não era o que ele esperava das comissões que trabalham nos assuntos sobre descentralização da administração do Estado e das questões militares. Outra preocupação manifestada pelo presidente da RENAMO tem a ver com a demora da retirada das forças governamentais das posições que ocupam em Gorongosa, que o senhor Filipe Nyusi tinha anunciado logo após a prorrogação da trégua militar sem prazo. Esta demora não só tem implicações no cumprimento dos prazos, bem como não está a permitir a fiscalização da trégua por parte das equipas militares de verificação. Obviamente ninguém esperava com tamanha lentidão. Uma lentidão que não só está a acabar na mesa das negociações, mas também no cumprimento dos entendimentos que levaram a trégua. Esta situação, não só está a preocupar a RENAMO, como também a todo o povo moçambicano e a comunidade internacional. Precisamos de lembrar que uma das condições da comunidade internacional sobretudo o grupo de contacto que igualmente faz parte dos financiadores já tinham alertado que não pretendia apoiar negociações demoradas e sem consensos. Preocupa-nos assistir que para além de nós falarmos a palavra entre nós, não respeitamos a comunidade internacional. Preocupa-nos também saber que os peritos têm estado no país, mas que quando chegam não encontram nada de concreto em termos de avanços. A conclusão a que podemos chegar perante este cenário é de que o presidente Filipe Nyusi e o seu partido deve estar a buscar razões nesta demora pelo faço de não ter nenhum acordo por escrito com o presidente Afonso Dhlakama e a RENAMO. Parece-nos que a comunidade internacional tinha razão quando recusou integrar a comissão de verificação da trégua militar pelo facto de não haver nenhum acordo formal. Ficha técnica Director:Jeronimo Malagueta; Editor: Gilberto Chirindza; Redacção:Natercia Lopez; Colaboradores: Chefes regionais de informação; Maquetização: Sede Nacional da Renamo Av. Ahmed Sekou Touré nº 657; Email: boletimaperdiz@gmail.com Cells: 829659598, 844034113; www.renamo.org. Nº de Registo 07/GABINFO-DEC/2015 “A Semana em foco” Um programa radiofónico que faz análise dos temas políticos e sociais de destaque semanal. Sintonize e escute a frequência 90.0FM Rádio Terra Acompanhe em todos os sabádos das 11:00 às 12:00 horas Participe! 821075995 ou 840135011 3 continuação da pág 1 o facto dizendo que é por essa razão que a RENAMO está desde as primeiras eleições em 1994 até hoje, ganhando muitas províncias do centro e norte exceptuando Cabo Delgado, sem puder constituir seus governos provinciais, o que significa que se a Constitui- ção permitisse, a RENAMO estaria a governar estas províncias desde as primeiras eleições multipartidárias. Prosseguiu dizendo: “ Nas últimas eleições ganhamos 6 províncias, por isso temos exigido que sejam nomeados nossos governadores. Foi por causa dessa injustiça que metemos um projecto na Assembleia da República na perspectiva de vermos os nossos governadores nomeados nas províncias ganhas pela RENAMO. Contudo, a Frelimo socorrendo-se da sua maioria fraudulenta no parlamento, chumbou o nosso projecto”. O Presidente Dhlakama apontou que é neste percurso que o partido RENAMO exigiu que a democracia seja efectiva em Moçambique, onde o partido ganhador em determinadas províncias, tenha legitimidade de governar onde ganhou, dado que o manifesto votado pelos eleitores é daquele candidato. Por isso, o Presidente Dhlakama entende que o governo central não deve enviar estranhos para governarem onde não ganharam, pois, numa sociedade democrática não se permite isso. Esclareceu, igualmente que o que está a acontecer no nosso país é próprio dos partidos comunistas que não permitem os outros governarem. Disse mais: “E é por isso que ao exigirmos a nomeação dos nossos governadores, apesar da recusa da Frelimo, que insiste em dizer que estes devem ser nomeados com base no quadro jurídico existente no país, nós decidimos parar com essa exigência”. Esclareceu que é necessário aproximar a democracia as comunidades e até permitir que haja competição das lideranças provinciais e disse ainda que se calhar, isso vai possibilitar que a propalada unidade nacional seja efectiva no país e até possibilitar o combate contra a pobreza. O Presidente Dhlakama acredita que quando o governador provincial é eleito, vai governar com responsabilidade, servindo bem os seus eleitores. Acredita ainda que isso vai significar maior desenvolvimento económico e vai reforçar a unidade nacional. Por isso, disse o mais o Presidente Dhlakama, é isto que estamos a negociar com a Frelimo, embora o processo esteja a ser lento. “O processo negocial está lento, mas acredito que iremos conseguir essa batalha e Moçambique será outro”. Disse, tendo acrescentado que há especialistas estrangeiros que estão a ajudar as duas equipas da RENAMO e do Governo na busca de entendimentos sobre a descentralização, que segundo ele, não está a tratar apenas a respeito da eleição de governadores mas está igualmente em discussão a Lei das Finanças Públicas, para permitir que de facto os impostos cobrados naquelas províncias tragam mais-valia, para que a maior fatia beneficie a província produtora. Falando sobre as questões militares, disse existirem assuntos que ficaram pendentes nos acordos de Roma de 1992, quando se discutia sobre a formação do exército único e apartidário. Dhlakama disse ainda e citamos: “aqui também foram constituídas duas comissões compostas por elementos da RENAMO e do Governo apoiados também por peritos estrangeiros que estão a ajudar na busca de entendimentos, e espero que isto corra bem”. Disse ainda que, segundo o acordado, o exército deveria ser exemplar e profissional, republicano e não partidarizado, o que não veio a acontecer. Dhlakama disse que no exército constituído em 1994, depois que se realizaram as primeiras eleições, a Frelimo começou a expulsar e a descriminar os comandos vindos da RENAMO. Desde essa altura, comentou o Presidente Dhlakama, estes comandos não beneficiaram de promoções, nomeações, assim como não se beneficiam de formação nas academias. “As forças Armadas passaram a ser um instrumento repressivo ao serviço do partido Frelimo e é por isso que há desmandos porque as For- ças Armadas consideram-se como braço armado do partido no poder e não como uma instituição do Estado”. Disse o Presidente Dhlakama, tendo acrescentado que este tipo de atitudes não deve acontecer nos países democráticos. Disse estar com expectativas de ver o cumprimento do discurso do Presidente Nyusi acabar os desmandos e de reconciliar-se com a RENAMO e portanto, diz o líder, que espera que se consiga constituir as Forças Armadas não partidárias sendo para tal preciso que haja quadros militares para serem enquadrados a todos níveis das Forças de Segurança, inclusive nos ramos do exército e no Estado Maior General. O Presidente Dhlakama terminou censurando a incompreensão de alguns sectores da vida política nacional nos seguintes termos: “ as vezes as pessoas dizem que o Dhlakama está a exigir coisas difíceis, mas não podemos esquecer, porque se esquecermos vamos encubar um exército partidário e esse exército pode um dia atacar um governo eleito democraticamente como tem acontecido na Guiné-Bissau e nos outros países Africanos. Nós não queremos isso no nosso país”. 4 UM ANO SEM O DOM JAIME E SEM A PAZ Realizou-se entre os dias 19 e 21 do mês de Maio passado, a 10ª edição da “universidade europa” , organizada pela JSD, o PSD, o GEPSD (Grupo Europeu do PSD), o Instituto Francisco Sá Carneiro e o Grupo do PPE (Partido Popular Europeu). Neste encontro, o representante da RENAMO pela Europa esteve presente em representação do seu partido. Falando a nossa reportagem a partir de Portugal, Chichone disse: “tive a honra de estar presente no evento destinado a aprofundar o estudo das questões europeias tais como o funcionamento da União Europeia, melhoramento da União Europeia, o futuro da União Europeia, os 5 cenários, o Brexit, e a importância dos acordos de comércio internacional”. Estiveram igualmente presentes neste evento os representantes de outros partidos políticos africanos, Democratas Cristãos , nomeadamente Cabo Verde, representado por Lourenço Lopes do (MPD) Movimento para a Democracia e de Guiné-Bissau que estava representado por Hotna Cufuk na Doha do Partido da Renovação Social (PRS). RENAMO NA 10ª EDIÇÃO DA UNIVERSIDADE EUROPA VIAS DE COMUNICAÇÃO SÃO CANCRO PARA MOÇAMBIQUE NA DIÁSPORA NA ASSEMBLEIA DA REPÚPLICA MOÇAMBICANA Transcrição do discurso do deputado pela Bancada parlamentar da RENAMO, Ossufo Momade no decurso da terminada V Sessão Ordinária da VIII Legislatura da Assembleia da República, nos dias 3 e 4 do passado mês de Maio. Discursando na casa do povo, Momade disse: “ Todos estes troços são de capital importância e ligam vilas e Sedes de distritos a grandes centros de produ- ção agrícola e mineira. Buracos e crateras nessas vias fazem com que não sejam dignas de serem chamadas estradas”. Nas linhas que seguem, transcrevemos na íntegra as palavras deste parlamentar: Excelências, Queiram aceitar, Senhores Deputados, meus pares, as minhas saudações e através de vós, a todo povo moçambicano, em particular a popula- ção de Nampula, meu círculo eleitoral. continua na pág 5 C o m o não poderia deixar de ser, os cumprimentos são extensivos à S. Excia, General Afonso Macacho Marceta Dhlakama, Presidente da Resistência Nacional Moçambicana, RENAMO, meu Partido, líder incontestável do povo moçambicano. Nesta sessão dedicada às perguntas ao Governo, vou- -me cingir nas grandes dificuldades deste sofredor povo e abordadas pelas Bancada Parlamentares e em particular, a da RENAMO, minha Bancada. Excelências, As vias de comunicação constituem cancro para Mo- çambique, devido a esta governação que não tem solu- ção para o caso. É lamentável, senão vergonhoso, quando o governo da Frelimo, ano após ano, vem a esta Magna Casa e de boca cheia, prometer a asfaltagem e reparação de estradas, o que não tem acontecido, senão vejamos, a título de exemplo, na Província de Nampula, meu círculo eleitoral: • O troço Nampula Cidade-Nametil (Mogovolas) • Troço Nametil-Moma; Nametil-Angoche • Nampula Cidade-Corrane; • Corrane-Liupo; • Liupo-Angoche • Monapo-Quixaxe-Namige O mesmo acontece da Vila autárquica de Ribawe a Lalaua, entre outros. Todos estes troços são de capital importância e ligam vilas e Sedes de distritos a grandes centros de produção agrícola e mineira. Buracos e crateras nessas vias fazem com que não sejam dignas de serem chamadas estradas. Para elucidar V. Excias sobre este assunto, um troço de cerca de 72 kms é percorrido em mais de 2 horas. Ao cidadão comum a única hipótese para percorre-la passa por transporte de caixa aberta, pagando valores exorbitantes, pela passagem, agravando cada vez mais a situação financeira do cidadão. Portanto, a precá- ria situação de vias de acesso origina a escassez de transporte, aumentando a procura, o que consequentemente faz aumentar os custos e os preços. Esta situação de aumentos de preços e custos contraria o discurso do dia que alega estar a combater a pobreza quando na realidade o que se nota na prática e junto aos cidadão é o degradar da condição de vida, dia a dia. Senhoras e Senhores É sistemático ouvir falar de contratos milionários na aquisição de transportes colectivos e neste caso pretende-se saber para quando o alargamento destes serviços para as outras províncias de Moçambique, uma vez que o governo, num círculo vicioso, anuncia aquisição de autocarros somente para as cidades de Maputo e Matola, dizendo que numa fase posterior seria para outras províncias e quando chega essa fase volta-se a atribuir a Maputo e Matola porque os anteriores autocarros estão obsoletos. Outra questão não menos importante é a forma menos clara nos concursos para a aquisição dos autocarros. Por outro lado, o salário mí- nimo nacional, recentemente anunciado pelo governo, confirma a descida constante do poder de compra dos mo- çambicanos. Com a subida de custos de produção devido a falta de infra-estruturas pú- blicas como estradas, pontes, electricidade, água e unidades sanitárias, a desvalorização do metical, acompanhando a inflação, faz com que os mo- çambicanos comprem menos produtos com o mesmo dinheiro com que há um ano tinha disponível. Assim, temos em Moçambique, a pobreza a aumentar todos dias. Com o salário mínimo nacional é suposto cobrir as mais básicas necessidades de uma família de 5 membros. Contudo, com o salário mí- nimo anunciado, em Moçambique a título de exemplo só pode pagar apenas das seguintes despesas: • Emissão de um passaporte de viagem ao estrangeiro, • Pode pagar apenas uma mensalidade de propina numa escola pública, Pagando apenas uma das despesas já não sobra dinheiro para o pagamento de alimentação, transporte, saúde e vestuário, o que se demonstra que a concertação social e a marcação do salário mínimo nacional, para o povo moçambicano, constituem momentos de perpetuação da situação de pobreza das populações. Acontece que muito antes de ser decretado o salário mí- nimo nacional, os preços de produtos e serviços sobem e sobe mais quando a divulga- ção é feita, corroendo ainda mais o poder de compra. Urge questionar, como é que um governo responsável pode, decretar um valor de salário mínimo longe de satisfazer as mais básicas necessidades do cidadão e da sua família. O modelo de concertação social adoptado não tem pernas para andar porque o conflito de interesses nele instalado em que governantes também são empresário e sindicalistas se confundindo como representantes do partido no poder, pelo que poucos resultados poderão se alcançar. Assim, temos empregadores que não pagam os seus trabalhadores durante vezes, nem pagam as suas contribuições à Seguran- ça Social, criando assim problemas de carácter social no seio das famílias e da sociedade em geral, onde se incluem fome, falta de alta auto-estima, divórcios e criminalidade. A título de exemplo, solicita- -se, desde já, uma intervenção no caso dos trabalhadores do hotel Muhipiti, na Ilha de Mo- çambique, que estão com mais de três meses sem salário, com todas consequências sobejamente conhecidas. Excelências A operação tronco, recentemente anunciada, revelou o quanto vai a delapidação dos nossos recursos, ante o olhar impávido de quem de direito. A província de Nampula, meu círculo eleitoral, possui enormes recursos naturais como a madeira, dia a dia sujeita ao desaparecimento, sem o reflorestamento e foco da operação. Por outro lado, todo território da Província de Nampula constitui corredor para a passagem da madeira das províncias circunvizinhas da Zambézia, Niassa e Cabo Delgado para o Porto de Nacala, que neste momento constitui a base do sindicato do crime. Curiosamente, não se nota responsabilização dos autores desses crimes ambientais senão uma multa aqui e ali misturada com um simulado leilão onde o prevaricador volta a comprar a mesma madeira supostamente porque ganhou o leilão, num teatro a vista de todo povo. Posto isto, o meu muito obrigado pela atenção dispensada. continuação da pág 4 5 UM ANO SEM O DOM JAIME E SEM A PAZ