VENEZUELA
A presidente do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela informou que foi aprovada a eleição da Assembleia Constituinte a 30 de julho e a proposta de submeter a referendo o texto redigido.
A Venezuela encontra-se mergulhada numa grave crise política que opõe o Presidente do país, Nicolás Maduro, ao parlamento, dominado pela oposição
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A presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela informou, na quarta-feira, que foi aprovada a eleição da Assembleia Constituinte a 30 de julho e a proposta de submeter a referendo o texto redigido pelo novo órgão. Na sede do CNE, no centro de Caracas, Tibisay Lucena confirmou aos jornalistas que os 545 membros da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), que irá redigir uma nova Constituição, vão ser eleitos no próximo dia 30 de julho.
A presidente do CNE afirmou ainda que decidiu anexar às bases eleitorais entregues, em 23 de maio, pelo Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, “um artigo com a proposta de exortar a ANC para que o resultado dos debates seja submetido a referendo”.
Tibisay Lucena informou também que a admissão das inscrições dos candidatos vai ser definida entre os próximos dias 11 e 15; que a publicação do registo setorial terá lugar dia 13 e que a campanha arranca em 09 de julho, prolongando-se até três dias antes da eleição.
A eleição dos 545 representantes vai ser feita mediante duas modalidades de voto: 364 vão ser escolhidos através da tradicional votação ‘territorial’, por municípios e capitais de estados, enquanto os restantes 181 de forma setorial(estudantes, trabalhadores, empresários, reformados, entre outros).
A coligação da oposição Mesa da Unidade Democrática (MUD) recusou participar no processo, que qualifica como “fraudulento”, tendo instado antes os seus simpatizantes a continuar a sair para a rua em protesto.
A oposição convocou uma manifestação na quarta-feira até ao CNE para protestar contra a Constituinte, mas a marcha foi travada pelas forças de segurança que recorreram a gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes. A Venezuela encontra-se mergulhada numa grave crise política que opõe o Presidente do país, Nicolás Maduro, ao parlamento, dominado pela oposição.
Os protestos intensificaram-se no princípio de abril, com a oposição a convocar manifestações para exigir a destituição de magistrados do Supremo Tribunal devido à sua decisão de assumir as funções do parlamento, dominado pela oposição, a qual foi revertida pouco tempo depois, bem como eleições antecipadas e a libertação de presos políticos e do fim da repressão.
As manifestações, das quais muitas resvalaram em violentos confrontos, agravaram-se precisamente com o anúncio, no início de maio, do arranque do processo de criação de uma Assembleia Constituinte para reformar a Constituição, como a única forma de garantir a paz, numa decisão vista pela oposição como um golpe de Estado e uma forma de Maduro conseguir perpetuar-se no poder.
De acordo com o mais recente balanço oficial, facultado há dois dias, desde o início da onda de protestos foram registados pelo menos 80 mortos e aproximadamente mil feridos. A mais recente vítima foi um adolescente de 17 anos que morreu na quarta-feira durante uma manifestação contra Maduro, em Caracas, segundo informou o Ministério Público.
O Presidente da Venezuela afirmou, na quarta-feira, que a oposição vai tentar sabotar a eleição da Constituinte de 30 de julho, advertindo que delitos eleitorais podem resultar em prisão.
Estão contemplados no ordenamento jurídico da Venezuela delitos eleitorais. Se você no dia das eleições for a um centro de voto e provocar distúrbios vai preso, ‘compadre’, e podem pô-lo na prisão por até dez anos e eu não vou salvar ninguém, é o que diz a lei”, realçou.
“Alguns porta-vozes da direita afirmaram que vão sabotar os centros eleitorais, as mesas de voto, no dia 30 de julho. Isso é flagrante delito e deve ser punido atempadamente”, afirmou Maduro, durante um ato oficial transmitido através do canal estatal VTV.
Maduro garantiu, jurando por Deus, que ninguém vai impedir o processo eleitoral, instando os venezuelanos a protegerem a Constituinte “como quem cuida de um ente querido”.
