quinta-feira, 15 de junho de 2017

Angola vai ter Presidente da República Emérito, com pensão vitalícia


Angola vai ter Presidente da República Emérito, com pensão vitalícia

José Eduardo dos Santos terá direito a pensão vitalícia de 90% do vencimento durante o último ano de mandato e terá imunidade criminal e civil.


José Eduardo dos Santos, actual Presidente, beneficiará do novo regime
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José Eduardo dos Santos, actual Presidente, beneficiará do novo regime TIAGO PETINGA/LUSA

O chefe de Estado angolano que cessar mandato passará a ser designado por "Presidente da República Emérito", com direito a uma pensão vitalícia correspondente a 90% do vencimento durante o último ano de mandato.


É o que propõe um projecto de lei sobre o Regime Jurídico dos ex-Presidentes e vice-presidentes da República Após Cessação de Mandato, apresentado pelo grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que vai a votação na quinta-feira na Assembleia Nacional.
Na sua fundamentação, o grupo parlamentar do MPLA, partido maioritário e no poder desde 1975, refere que depois das eleições gerais de 23 de Agosto o país passará a ter um ex-Presidente. José Eduardo dos Santos não se recandidata. Propõe, por isso, que a Assembleia Nacional aprove o diploma "antes da campanha eleitoral".
A proposta de lei prevê que depois de deixar funções (José Eduardo dos Santos é Presidente de Angola desde 1979) o antigo Presidente chefe de Estado tenha tratamento protocolar, imunidades e regime especial de protecção e segurança.
O segundo capítulo da proposta de lei, dedicado ao "Foro Especial", estabelece que, findo o mandato, o ex-Presidente passa a gozar de "foro próprio para efeitos criminais ou responsabilidade civil, por actos estranhos ao exercício das suas funções, perante o Tribunal Supremo, no termo do disposto na lei".
É ainda proposto que um ex-chefe de Estado receba uma pensão vitalícia correspondente a 90% do vencimento do seu último ano no cargo.
O projecto também abrange a família do Presidente. O seu cônjuge também terá uma remuneração equivalente a 70% do vencimento do chefe de Estado ou da respectiva pensão, se por esta optar.
Fica acautelado também o direito à habitação, com a atribuição de uma verba para manutenção e apetrechamento de residência própria, e transporte, sendo-lhe atribuída uma viatura automóvel de tipo não inferior à do vice-presidente em exercício para as funções oficiais deste, igualmente um motorista a expensas do Estado, substituição da viatura sempre que devidamente justificado, combustível e manutenção.
Ainda no artigo sobre o direito a transporte, a proposta de lei garante o pagamento do seguro de responsabilidade civil automóvel contra todos os riscos, viaturas de uso pessoal, para cônjuge e filhos menores ou incapazes a seu cargo.
Após cessação de funções, o Presidente da República e família, no caso de filhos menores, tem direito à assistência médica e medicamentosa gratuita, passagens aéreas em primeira classe e ajudas de custo, quando viajar em missão de serviço do Estado, dentro e no exterior do país.
O antigo Presidente da República, cônjuge e filhos menores ou incapazes têm também direito a passagens aéreas em primeira classe e ajudas de custo para viagem anual de férias, dentro do país ou no estrangeiro, com direito à protecção especial, pessoal de protecção e assessoria, nas viagens, assim como protecção especial da sua residência.
Para os antigos vice-presidentes, o projecto de lei propõe o disposto no capítulo I, com algumas adaptações, como a designação de antigo vice-presidente ou ex-vice-presidente e a atribuição de uma viatura não inferior à de um ministro em exercício para as funções oficiais deste.
Findo o mandato, quer o ex-Presidente da República quer o ex-vice-presidente e os respectivos cônjuges estão sujeitos aos deveres de sigilo e confidencialidade, assim como ficam impedidos do exercício de cargo em entidades privadas durante o período de cinco anos, a contar do fim das funções.
O líder da bancada parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, disse, no final da reunião dos líderes parlamentares, realizada na semana passada, que a proposta de lei vai abranger igualmente o primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, e família, salientando a existência de um diploma legal que salvaguarda os direitos da família deste.

Daniela Costa
Daniela Costa Mesmo de pés para a cova, como consta, ainda não lhe chega o que tem? Julga que compra a vida? Vai para onde vão os outros e....nu ...se o não vestirem!
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Mariana Pinto
Mariana Pinto A justiça de Deus não falha!! Tem aquele corpinho bem cuidado, tem dinheiro como milho mas não lhe vai valer de nada. Vai para o buraco ou para o forno como todos os outros e, pelos vistos mais depressa do que pensava. Mas entretanto, só melhorou a vida da familia e dos amigos roubando o povo.
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Angela F. Franco
 · Responder · 53 min
Paulo Sarmento
Paulo Sarmento Enquanto o Presidente ganha milhões por mês as Crianças morrem por falta de medicamentos e assistência e o povo morre de fome
Para que é que Presidente quer ganhar mais dinheiro?
Não ganhou o suficiente em 39 anos de poder? Se calhar fora os desvios.......
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 · 49 min
João Pedro Mateus
João Pedro Mateus #AngolaÉNossa 
Piadinhas à parte, isto é uma vergonha. Coitados dos angolanos que andam a trabalhar para alimentar este fascista e os outros da família.
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Graça Nascimento
Graça Nascimento Devia ser julgado por violação continua dos direitos humanos e de ter roubado o povo angolano.
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Francisco Ponciano
Francisco Ponciano Pensão vitalícia? mas depois de tudo o que ele roubou ao povo ainda quer uma pensão?
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Artur Varandas
Artur Varandas Para quê a imunidade se tivessem a consciência tranquila que não tinham cometido crimes ??
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Um Homem Zangado
Um Homem Zangado Aposto que aqui já estava a tratar dos pormenores da canonização, de tão bom menino que é.

http://cdn1.portalangop.co.ao/.../0,7f7d6a33-fe34-41c2...
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José António Cunha
José António Cunha Tudo dentro da "família", nada fora da "família". Assim é o governo dos cleptocratas angolanos.
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Nuno Bispo
Nuno Bispo Costuma-se dizer que cada povo tem os governantes que merece. Neste caso, começo a ter dúvidas do adágio popular...
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Jorge Santos Fontoura
Jorge Santos Fontoura O povo nao tem consciência politica e social. Ponham olhos na Venezuela e gritem e lutem e morram pelo futuro da vossa vida e dos filhos
Revolucionem -se porra.
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Mariana Pinto
Mariana Pinto Ora aí está! Grande amigo do povo!! Papou-lhes tudo o que pôde mais o que tem direito e com direito a imunidade, e quem tiver malária ou cólera entre outras, que morra à vontade que há lá muito espaço para se enterrarem.
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Ulisses Lopes
Ulisses Lopes KAKAKKAKAKAKAKAKAKA, agora a sério, isto quer dizer que nunca será julgado pelas merdas que fez?????? O gajo deve ser do Benfica se certeza e deram-lhe já impunidade, kakaka
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 · 58 min
Lindomar Lacerda
Lindomar Lacerda Só lamento pelo povo sofrido daquele país, vivem na miséria enquanto poucos privilegiados exploram suas carcaças.
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Carlos Arruda
Carlos Arruda Isto é mesmo assim? Numa verdadeira democracia isto não acontece. Está tudo explicado.
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Antonio Sa
Antonio Sa Ganda Eduardo, é abafar até ao fim. Não que a reforma vitalícia ( pensão é mais fino) aqueça ou arrefeça, mas essa do foro próprio para efeitos criminais e de responsabilidade civil, é obra. Mas, com um jeitinho, não se consegue que seja extensível aos descendentes até à terceira geração? Isso sim que era baril
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Yannick Machado
Yannick Machado Mas esse nabo já não chega o homicídio que tem cometido contra o povo enquanto presidente, quer continuar a matar o povo depois de sair? Isso é espremer opaís até ao tutano, levar-nos até as sobras
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Jorge Oliveira
Jorge Oliveira E não vai ter mais nada ? Estámos em 2017 e o velho sistema e os velhos costumes já não servem. Algo tem que ser feito a nivel mundial porque isto já deu o que tinha a dar....
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Maria Fátima Gonçalves
Maria Fátima Gonçalves Para quem já rapou o fundo ao pote, o que interessa uma migalha?
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Daniela Costa
Daniela Costa Imunidade criminal e civil? Prova evidente de que precisará mesmo muito dela!
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Tito Neves
Tito Neves Preparando um Lugar Celestial para viver Sem incómodos e sem Problemas.
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Alice Gouveia
Alice Gouveia .....e, não era de esperar? Afinal a família imperial de Angola zela pelos seus interesses.
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 · 49 min
Patricia Baptista
Patricia Baptista Quiseram a independência para passar os anos seguintes a serem roubados por ele e a sua família. Ao menos façam outra revolução.
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Rosa Santos
Rosa Santos Boa merda! E os angolanos a viverem miseravelmente. E a prenderem activistas que lutam pelos direitos de todos! E estes fdp a ganharem brutalmente e terem imunidade total! Que vergonha!
 · Responder · 12 min · Editado
Carlos Arruda
Carlos Arruda Um ex-Presidente tem que ter alguma dignidade na sua vida pública. Não é uma pessoa qualquer e Isco aponta para certas regalias. Mas há que ter algum bom senso nelas.
 · Responder · 11 min
Fernando Marques
Fernando Marques Angola uma autentica vergonha a classe politica deste país..Tudo em familia
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Jose Ferreira
Jose Ferreira Pobre povo que sofre.,,,,,!E este individuo vai continuar a grande quando o povo geme ha fome.
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Gonçalo Santos
Gonçalo Santos E em Portugal como é? É bom não esquecer 
(não estou a defender este senhor)
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Feio Almeida
Feio Almeida A reforma que se lixe, o que interessa é a imunidade vitalícia!
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Vasco Almeida
Vasco Almeida referem-se à monarquia de angola..
enganaram-se mas assim que possível vão corrigir a noticia.
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Jose Fernandes
Jose Fernandes Só um cobarde podia agir assim resta saber se estes direitos também abrangem o cão
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José Vaz
José Vaz Também tem muitos pobres eméritos, mas sem pensão. Há gente que não tem a noção do ridículo!
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Ana Maria Magalhaes
Ana Maria Magalhaes E não teve certamente de trabalhado como nós e nem chega a "bonze" .....
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Sandro Joel Estrela
Sandro Joel Estrela Depois vem fazer reclames para matar a fome as pessoas qe são desprezadas por essa gente...
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João Carlos Oliveira
João Carlos Oliveira Sara Silva, pode ser que depois também sejas professora emérita e recebas 90% do rendimento quando voltares 😂
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Bruno Salgado
Bruno Salgado Ele do dinheiro não precisa .Apesar de quanto mais têm mais precisam .Mas a imunidade é tão conveniente !!!
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Joaquim Lopes
Joaquim Lopes O Ladrão já tratou da vida. Os combatentes são tratados como gente desprezada
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Anabela Santos
Anabela Santos Só mesmo a imunidade criminal para livrar este senhor das atrocidades que cometeu e comete! 😞
 · Responder · 34 min
Bernardo E Teresa Bonito
Bernardo E Teresa Bonito Mas em Portugal acontece o mm, e com muitas mais regalias
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Cesar Moreira Soares
Cesar Moreira Soares A prepara o futuro!......Como sabes bem o que faz.....quando aparecerem as provas ai está a imunidade criminal e civil a funcionar! .....Grande Ladrão!
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José Manuel Pina Ferrão
José Manuel Pina Ferrão Imunidade criminal? LOL Estes bandidos sao todos iguais.
 · Responder · 55 min
Fernando Andre
Fernando Andre E é a filha deste gajo que detém grandes empresas portuguesas.
 · Responder · 53 min
Nuno Gonçalves
Nuno Gonçalves A pensão deve ser para a ajudar a pagar o Lar! Essa da imunidade é que não entendo 🤔
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José António
José António Tadinho, como ele precisa tanto dessa esmola....
Num país com tantos na pobreza extrema...
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Maria Costa
Maria Costa O povo Angolano não queria a independência ,essa foi imposta há força pelos Ladrões​ imperialistas​ Americanos , e Russos , e pelos Lacaios de Argel , e pelos traidores do chamado 25 de Abril 1974 , que desgraçaram milhares de vidas inocentes, a Portuguêses e Angolanos , o povo Angolano está muito mas muito pior , a sofrer o que nem toda gente sabe, são presos e torturados por nada ? morrem nos hospitais por falta de assistência, as mulheres morrem a ter os filhos por falta de assistência , é o caos , enquanto os do governo se pavoneiam descaradamente. Cheios de milhões roubados ao povo. Angolano , quem conheceu Angola e a vê hoje, não pode deixar de ficar triste , e revoltado , por tudo de bom que se fez em Angola !
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Negra Li Pedro
Negra Li Pedro Nada, diabo tem força yah. Rheeee. Com tanto dinheiro que tem, ainda terá pensão vitalícia pra quê meu Meu Deus? Até quando isso Senhor?
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LLuis Pereira
LLuis Pereira Mordomias vitalícias idênticas às que tinha o falecido ti mário e que tem o meio morto cavaco...
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Paulo Oliveira
Paulo Oliveira Esquecem-se que os corruptos dos nossos polícia ao fim de mandatos tem reforma vitalícia, e é só ladrões que nada fazem pelo país.
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Nonas Mateus
Nonas Mateus Pra quando uma noticia boa ? Angola. Pra quando...?
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Carla Pinto
Carla Pinto Simplesmente VERGONHOSO...
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Joaquim Leal
Joaquim Leal Não deve ter tempo para estrear o novo "cargo".
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Inacio Arnaldo Mazive
Inacio Arnaldo Mazive Quem reforma tem direito de receber
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Pedro Santos Martins
Pedro Santos Martins Basicamente o Euromilhoes assegurado!!! 😂😂😂
 · Responder · 36 min
André Felício
André Felício Viva Luaty Beirão!
 · Responder · 35 min
Iolanda Helena Duarte
Iolanda Helena Duarte democrcia, rsrs
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Celso Vieira
Celso Vieira É aqui que se diz que a realidade supera a ficção! Que palhaçada !!!
 · Responder · 26 min
Fernando Luis
Fernando Luis muito bom ´
 · Responder · 39 min
Neurisvan Leite
Neurisvan Leite É isso que o PT pleiteia para seus dirigentes....
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Pedro Sabido
Pedro Sabido Emanuel Vita isto é gozo lol só pode
 · Responder · 50 min
Arlinda Brito
Arlinda Brito Nem consigo comentar o que seja :O
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Damy D'Álmeida
Damy D'Álmeida Intocável o ditador lollll
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Pedro Hormigo Aguiar
Pedro Hormigo Aguiar O povo ao serviço do pachá.
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Bruno Almeida
Bruno Almeida Ele merece mais, muito mais... façam justiça!!!
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