domingo, 11 de junho de 2017

A QUEM INTERESSA O FALHANÇO DA EMATUM?


Há dias escutava o renomado músico moçambicano, popularmente conhecido por Stewart Sukuma, numa das sua mais conseguidas criações, denominada CARANGUEJO, nos termos da qual, fazendo fé numa teoria em voga no solo pátrio, quando o moçambicano vê o outro subir na vida, tudo faz para que ele tenha insucesso, sentindo-se feliz quando se iguala a ele na pobreza. Creio ser bem conseguida, pois é exactamente assim que se comporta este animal que tem o mar o seu habitat.
E por falarmos de mar, importa recordar que o oceano Índico é a segunda zona de pesca de atum mais importante do mundo, sendo responsável por cerca de 80% de todas as capturas de atum, que é feita quase na sua totalidade por frotas estrangeiras. E dados recolhidos em 2013 indicavam que encontravam-se a pescar nas águas moçambicanas, 129 atuneiros estrangeiros cuja contribuição para o Orçamento do Estado se resumia apenas às receitas decorrentes do pagamento de licenças anuais, num valor aproximado de USD 4.1 milhões, ou seja, apenas 2% do valor do atum capturado na costa moçambicana. Assim, as receitas das exportações feitas pelas empresas estrangeiras que operavam na costa moçambicana não afectavam a balança de pagamentos do país, pois eram exportados directamente do alto mar, para além de que há pouco controlo da actividade, por parte das autoridades nacionais, criando oportunidade de sub-declaração e sub-facturação das empresas operadoras.
Foi nesse contexto que no quadro da criação e implementação do Sistema Integrado de Monitoria e Protecção e tendo em vista potenciar a criação de capacidades internas para a exploração da pescaria do atum e do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Pescaria de Atum (PEDPA), o Estado criou a empresa EMATUM, que visa, entre outros, criar uma frota nacional dedicada à pesca do atum, baseada localmente, com marinheiros ou oficiais moçambicanos; estabelecer uma indústria local de processamento de atum, nos principais portos de pesca nacionais, com vista a contribuir para o aumento do valor acrescentado ao produto final, antes da exportação; promover o uso de portos locais para transbordo e desembarques, com parte do pescado para consumo interno e do consumo de atum fresco e sua fauna acompanhante; maximizar os ganhos fiscais e uma maior contribuição para a balança de pagamentos e segurança alimentar e fortalecer a fiscalização da pesca para o combate à pesca ilegal, não declarada e não reportada.
Para financiar as actividades da EMATUM, a empresa recorreu à emissão de títulos de dívida comercial (EUROBOND), no valor de 850,0 milhões de USD, correspondente a 26.520,0 milhões de MT, com garantia do Estado.
O estudo de viabilidade económica e financeira do projecto demonstrou que se trata de um projecto viável, pois em 7 anos, o empréstimo poderia ser todo ele reembolsado com base nas receitas a serem geradas pelas actividades próprias da empresa. O referido estudo aponta que com a frota adquirida para a pesca do atum, podem ser criados gradualmente, cerca de 1500 postos de emprego (com formação gradual de tripulação moçambicana) e, a médio prazo, dever-se-á atingir uma produção de 23.000 toneladas por ano, valorizada em cerca de 90 milhões de USD/ano. O estudo de viabilidade demonstrou que o negócio é viável e que, em 7 anos, o empréstimo contratado será totalmente pago pelo desenvolvimento das actividades do próprio projecto.
Se a frota inteira estivesse a operar, as exportações do atum poderiam contribuir com cerca de USD 200.0 milhões para a balança de pagamentos, para além de permitir maiores cobranças de receitas para os cofres do Estado, provenientes dos impostos sobre os rendimentos das actividades, dos seus trabalhadores, para além de outras taxas devidas. O estudo prevê ainda a promoção da formação de técnicos nacionais, bem como o desenvolvimento de outras actividades afins e correlacionadas com o sector das pescas.
O acarinhamento dado pelo Estado, através da emissão de uma garantia, teve como fundamento a análise da sustentabilidade da dívida pública e a análise de risco fiscal baseado na avaliação crítica do estudo de viabilidade económica que demonstra, claramente, que a partir do segundo ano de implementação, o projecto irá gerar receitas de cerca de USD 176,9 milhões que são suficientes para cobrir o serviço da dívida do período e os custos operacionais, acontecendo o mesmo nos anos subsequentes. Por outro lado, as embarcações e demais equipamentos constituem, por si só, uma garantia para o Estado.
Apesar de haver vozes que insistentemente se referem a “dívidas ocultas”, é imperioso esclarecer que para a mobilização de recursos, a empresa EMATUM, SA emitiu títulos no mercado internacional, com sucesso. Só isso deita por terra a ideia de que não se tratou de nenhuma transacção secreta, pois uma emissão pública de títulos nunca é secreta. Aliás, porque o segredo é a alma do negócio e dado o facto de, como acima referimos, na altura da concepção do projecto haver muitas embarcações estrangeiras a pescar nas águas territoriais não era expectável que se fizesse tamanha publicidade sobre as intenções do Estado moçambicano, pois não custa perceber, estas seriam inviabilizadas por actores com motivações pouco claras. É que se hoje, com a empresa montada e as embarcações adquiridas, há o barulho, qual sabotagem que vemos, imagine-se o que seria fazendo publicidade na fase dos estudos e busca de financiamento?
Até porque para que os investidores comprarem os títulos da dívida, fizeram, com toda a certeza, a sua avaliação de risco sobre os propósitos do financiamento e chegaram à conclusão que valeria a pena financiar o projecto, a menos que se pretenda insinuar que o Credit Suisse, VTB e o MOZABANCO, por exemplo, são o somatório de mafiosos e incompetentes.
Mas como refere Stewart Sukuma, a avalanche de caranguejos internos e externos tudo fez e tem feito para desacreditar o projecto, impondo-lhe limitações que impedem o normal funcionamento. No caso, o espírito caranguejo deve-se ao facto de se pensar que houve quem tirou benefícios próprios com a operação, sem no entanto provar essa alegação. Aliás, depois de em sede de uma investigação iniciada pela Procuradoria-Geral da República, complementada pela Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Assembleia da República, ter ficado claro que não houve locupletamento algum, só falta apelarem a líderes mágico-religiosos para sustentar a tese do roubo, uma vez que as esperanças depositadas na Kroll parece esfumarem-se à medida dos adiamentos na entrega do relatório de auditoria e na possível divulgação do mesmo.
É caso para perguntar: a quem interessa o falhanço da EMATUM? Aos moçambicanos patriotas e comprometidos com a pátria é que não!
Firma de advogados · Maputo, Maputo Province, Mozambique
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Comentários
Benedito Macaua
Benedito Macaua Alexandre Chivale: bravo, magnífico, patriota! Quem me dera se este post chegasse à todos!
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2
 · Ontem às 18:09
Calton Cadeado
Calton Cadeado 👍🏾👌🏾
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2
 · 19 h
Stenio Macedo
Stenio Macedo Tudo claro neste post...
E ainda assim não conseguem ter uma visão clara dos factos ..

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