quarta-feira, 14 de junho de 2017

Privilegiar competência técnica em vez de confiança política

Para evitar associação com clientelismo
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Tenho estado a pensar muito seriamente no futuro de Moçambique e do seu povo. Preocupa-me a política de arruaça que aqui se faz. Gente que hoje se julga instruída só sabe apontar os erros cometidos pelos governos da FRELIMO. Quase não existe o reconhecimento de que TODAS as mudanças que estão a ocorrer em Moçambique foram sempre visionadas pela FRELIMO. Não constitui mentira nem arrogância o slogan "a FRELIMO é que fez, a FRELIMO é que faz". Com efeito, (i) foi a FRELIMO que conduziu a luta pela conquista da independência de Moçambique da administração colonial portuguesa; (ii) foi a FRELIMO que criou a República Popular Moçambique como Estado socialista monopartidário; (iii) foi a FRELIMO que, observando que parte dos moçambicanos não concordava com a República Popular Moçambique, criou a República de Moçambique como Estado de Direito Democrático pluripartidário; (iv) é a FRELIMO que está a dirigir o combate pela defesa da soberania e consolidação da independência nacional; enfim (v) é a FRELIMO que vem guiando os moçambicanos na construção da Nação a que todos (eu incluso) nos possamos orgulhar de pertencer.
Sendo verdade que nos últimos vinte (20) as lideranças de Joaquim Chissano e Armando Guebuza promoveram o clientelismo dentro da FRELIMO, o que causou desvios de ética na administração pública, não é verdade que a própria FRELIMO perdeu seu ideal, princípios e valores. Atesta este argumento o facto de que sempre houve vozes de dentro da FRELIMO que contestaram as duas lideranças. No passado também foi assim: houve vozes internas (da FRELIMO) que contestaram as lideranças de Eduardo Mondlane e de Samora Machel. Hoje, também há vozes internas que hoje contestam a liderança de Filipe Nyusi. Foi sempre assim e vai ser assim, com a FRELIMO. E porquê?
A resposta é: porque a FRELIMO é uma organização patriótica, que defende a liberdade e a justiça social plena. Dentro da FRELIMO está plenamente representado TODO o espectro do pensamento moçambicano. Os desvios que se observaram—e alguns se observam até hoje—foram erros de percurso. Por exemplo, foi um erro não acomodar a diferença logo desde o princípio, logo a seguir à conquista da independência nacional. Também foi errado não instituir critérios transparentes para criação da burguesia nacional, que antes a FRELIMO combateu como mecanismo de promoção de justiça social. Outro foi pensar-se que a justiça social se alcança rapidamente eliminando a propriedade privada. Quando estes erros foram reconhecidos como tal, e começou a haver abertura para a mudança, os que estiveram à frente dos processos cometeram outro erro: urdiram um esquema para se servirem a si próprios em vez de servir o povo.
Mas esses comportamentos errados ou desviados não foram nem são da FRELIMO em tanto que organização; foram erros de pessoas ao serviço da FRELIMO. É por isso que houve sempre protestos dentro da própria FRELIMO contra esses erros. Portanto, não é correcto encarar os erros de pessoas singulares como erros da FRELIMO, mesmo que esses erros tenham sido cometidos os seus autores trabalhando em representação da FRELIMO. Isto não é isolar camaradas; é responsabilizá-los pelos seus actos. A FRELIMO tem que sempre estar do lado do povo, sua razão de ser e de luta por um futuro melhor para Moçambique. Nunca a FRELIMO deve para do lado das pessoas que enganaram o povo dolosamente, quando provado pelas instâncias de justiça que tal foi o caso. É por isso mesmo que ex-servidores públicos já foram, estão ou serão julgados pela justiça moçambicana.
Enfim, a mensagem é simples e clara: FRELIMO não são indivíduos singulares; FRELIMO é uma pessoa colectiva. Erros da FRELIMO são as decisões que se provarem erradas, tendo sido tomadas pelos seus órgãos colegiais de direcção ou orientação, nomeadamente o Congresso, o Comité Central e a Comissão Política. Os erros cometidos por um presidente, ministro, magistrado ou deputado pela bancada da FRELIMO, ou os erros cometidos pelas próprias bancadas da FRELIMO nas assembleias da República, provinciais ou municipais, no desempenho de funções que lhes forem incumbidas pela FRELIMO, não devem ser tomados como erros da FRELIMO, pois não foram cometidos pelos órgãos da FRELIMO. Também não são erros da FRELIMO, os erros cometidos pelos seus militantes ou simpatizantes. A FRELIMO pode ser penalizada por políticas públicas mal concebidas, mas não pela má implementação de políticas públicas bem concebidas. Os erros de implementação das políticas públicas propostas pela FRELIMO são da responsabilidade do implementador. Por esta razão, para assegurar uma excelente implementação das suas excelentes políticas públicas, a FRELIMO tem que privilegiar competência técnica em vez de confiança política. Eis outro remédio eficaz contra o clientelismo. (Anteriormente indiquei que um remédio contra o clientelismo é fazer com que as funções de direcção ou representação nos órgãos do aparelho estatal sejam incompatíveis com as funções partidárias.)
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Jose Cossa
Jose Cossa FRELIMO. O orgulho dos Moçambicanos
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Júlio Massango
Júlio Massango Julgo correcta a análise do professor porém, dos factos à realidade há uma grande diferença. O cidadão comum tem dificuldade em destrinçar o acto individual do dirigente ou órgão em relação ao partido em tanto que tal.
Vou dar alguns exemplos :
1) Não percebo bem em termos de prioridade que a procuradoria, com tantos processos que preocupam o cidadão a exemplo do caso dos aviões Embraer, dívidas ocultas, raptos e resgates de reclusos em via pública, etc. etc., o seu digno representante, no lugar de concentrar-se no esclarecimento destes casos, opte por vasculhar cobranças de polícias.
2) Não entendo igualmente a razão da pressa da assembleia da República em aprovar a inclusão do valor das dívidas ocultas no orçamento do estado no exacto momento em que se espera pelos resultados duma auditoria já em curso cujos resultados podem alterar positiva ou negativamente a posição política de certos camaradas.
São pormenores aparentemente insignificantes para um grande partido mas para nós, povo de menor visão, acabam atrapalhando e ficamos sen saber se de facto é o partido que quer assim ou são pessoas individualmente. 
A terminar, se tal de facto é de lei, seu cumprimento é obrigatório aliás, perante ela, a lei, somos todos iguais, então quem deve andar de carro com vidros fumados e quem não deve, ao abrigo de que artigo?
Dirão que tenho carro com tais vidros, não! Tão somente peço esclarecimento a pensar também em quem adquiriu, de origem, a sua viatura assim.
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 · 19 min · Editado

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