domingo, 11 de junho de 2017

África e a Via pela Orientação Socialista (Elementos de Autocrítica)

Por Capitão Manuel Bernardo Gondola
Durante décadas em África formou-se uma vasta zona de Estados de orientação Socialista. Existiam no continente africano o maior número de países de orientação socialista. Mais de dez.
Alguns países nosso continente enveredaram mais cedo do que certos Estados Asiáticos pela via de orientação Socialista; além disso, esta orientação estabeleceu-se em nossos países, assim muito mais rapidamente. Para alguns deveu-se às particularidades históricas de desenvolvimento do continente africano, em particular à debilidade das posições da burguesia nacional e ao número reduzido de representantes desta classe.
Vários Estados africanos, como, por exemplo Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, tinham uma experiência de 18 anos de desenvolvimento pela via de orientação Socialista, noutros Estados o respectivo prazo nem sequer chegou a 10 anos.
Pode-se dizer, que a orientação pela via Socialista em África foi um fenómeno relativamente novo, ou seja, se estava em fase de formação. Porém, para muitos dos nossos Estados recém-independentes, o futuro pertencia precisamente o Socialismo, uma vez que, novos e novos países, gerações inteiras daquela época e camadas sociais incorporaram-se na luta pelo Socialismo (este último termo indicava mais precisamente o objectivo final do desenvolvimento). Por isso, porque era tão importante a elaboração da teoria de orientação Socialista, que se tornou uma parte orgânica do marxismo-leninismo criador e a bandeira revolucionária da luta das forças progressistas dos países libertados pela edificação da nova sociedade.
Sob acessória soviética e seus pensadores progressistas dos países do Leste consideravam que a base da teoria da via não Capitalista (Ocidente) eram as ideias dos fundadores do marxismo-leninismo a respeito da possibilidade da passagem dos países atrasados ao Socialismo, contornando a fase Capitalista de desenvolvimento.
É sabido que K.Marx e F.Engels admitiam nos seus textos esta possibilidade depois da vitória da Revolução Socialista no Ocidente que poderia, segundo eles, exercer sobre países com formações pré-capitalistas uma influência capaz de «mudar totalmente e acelerar excepcionalmente o antigo desenrolar do seu desenvolvimento» ¹.
No prefácio à primeira edição de O Capital, Marx observava que a «sociedade…, não pode saltar as fases naturais de desenvolvimento, nem anular estas últimas por meio de decretos» ². Há quem defendia a autoridade de Marx para declarar que a pretensão de muitos países, que se libertaram do colonialismo, de edificar o Socialismo era prematura, que deveriam passar antes pela fase Capitalista de desenvolvimento e só depois disso enveredar pela via de edificação da sociedade Socialista.
Esta opinião parece aparentemente justa, pois o capitalismo tinha forças produtivas mais desenvolvidas do que aquelas que existiam na época nos países recém-libertados. É sabido, além disso, que na sua fase estatal-monopolista o capitalismo criou premissas matérias para a Revolução Socialista.
Existe também outro ponto de vista a respeito da opção Socialista dos nossos países, que coincide em grande parte com o primeiro. Alguns cientistas elevaram ao absoluto a especificidade deste países declarando com toda a razão que neles existiam estruturas sócio-económicas, entre as quais predominavam as pré-capitalistas. Dai se conclui que ali existia um desenvolvimento social multiestrutural, uma nova formação social, que se situava algures entre o Capitalismo e Socialismo.
Na realidade, você vê, defrontavam-se dois sistemas sócio-económicos, o Capitalismo e o Socialismo, e existiam apenas duas vias de desenvolvimento social, uma das quais levava ao Socialismo e outra ao Capitalismo.
Portanto, pode-se afirmar apenas que, nos nossos países, se verificava um período específico de passagem das relações sociais antigas às novas, que podiam ser Capitalistas ou Socialista, o que dependia da estrutura que se tornava dominante num determinado país e que subordinava a si as outras.
Para os países africanos era sumamente importante o estudo e a utilização da experiência do período que alguns países passaram até ao Socialismo. Lenine³, por exemplo, criou a teoria do período de transitório, cuja justeza foi confirmada pela prática de edificação da sociedade Socialista na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e noutros países socialistas. Estas teorias leninistas dariam respostas aos problemas com que se defrontavam as forças progressistas de África e englobariam também questões como etapas de edificação do Socialismo e criação do Estado Socialista, e elaboração da política em relação ao sector privado, a sequência de solução das tarefas do desenvolvimento económico e o seu ritmo, a actividade do partido, a formação dos Partidos Revolucionários de Vanguarda, a consolidação da aliança entre a classe operária e o campesinato, o estabelecimento de uma democracia realmente popular e muitas outras questões.
O estudo profundo e geral da teoria leninista³ e da prática do período de transição foi um problema muito fracturante também porque os adversários do Socialismo Científico no Ocidente procuravam por todos os meios “falsificar e deturpar” as ideias de Lenine. Afirmavam que o leninismo seria inaplicável em relação à especificidade do desenvolvimento social em África por ser um fenómeno puramente Russo/Soviético.
Porém, as conclusões de alguns “detractores e oportunistas” a respeito da inaplicabilidade do marxismo-leninismo em África, não podia impedir o avanço vitorioso das ideias leninistas, que se encarnavam nos Documentos Programáticos dos Partidos Africanos de Vanguarda e se materializariam na vida social dos países africanos de orientação Socialista (Angola, Argélia, Benim, Guiné, Moçambique, Angola, Tanzânia etc.).
Se estão recordados; as Repúblicas do Leste da URSS e a Mongólia percorreram a via não Capitalista de desenvolvimento e edificaram a sociedade Socialista. A sua experiência tinha uma importância inapreciável (incalculável) para os nossos países de orientação Socialista, que a estudaram e tiraram dela tudo na altura o que correspondia às condições específicas e facilitasse o avanço rumo ao Socialismo. Você vê, apesar da coincidência do objectivo final, que era comum. O desenvolvimento não capitalista, que teve lugar na URSS, a orientação Socialista dos nossos países diferia consideravelmente uma de outra. Destarte, as Repúblicas Soviéticas, situadas no Leste edificaram a sociedade Socialista no quadro de um Estado Socialista único e multinacional, nas condições da ditadura do proletariado e sob a direcção do Partido Comunista da URSS, sem que existisse uma dependência sensível em relação à economia Capitalista.
Em África, a orientação Socialista surgiu e se tentou desenvolver-se nos países que ainda saiam ou iam tentando sair definitivamente do sistema de economia Capitalista e que estavam vinculados por muitos fios a esta economia. Do mesmo modo, e eu me apoio em Anatóli Gromikó, nos países africanos de orientação Socialista, as transformações sócio-económicas foram realizadas sem a hegemonia da classe operaria. O papel dirigente pertencia à democracia revolucionária, cujas unidades mais avançadas passavam frequentemente para as posições do Socialismo Científico.
Por outro lado, e eu me apoio mas uma vez em Anatóli Gromikó, que a orientação Socialista em África, sobretudo na África subsariana, abriu espaço para uma estrutura social arcaica e multifacetada e abriu hostilidade entre diversas grupos existentes. As condições históricas concretas de surgimento de orientação Socialista nos nossos países predeterminou o seu conteúdo fundamental, de que, como mostrou a própria experiência da época as seguintes tarefas importantes:
  •  Criação de um Partido de Vanguarda da Revolução Socialista, que se guiava pela doutrina do Socialismo Científico;
  •  Libertação do país da prepotência dos monopólios capitalistas e consecução da autonomia económica;
  •  Liquidação da exploração do homem pelo homem, criação da propriedade social e garantia das condições que tornem impossível a tomada das posições dominantes nas esferas económicas e sociais por elementos capitalistas;
  •  Consolidação e ampliação do sector estatal na economia numa base anticapitalista, subordinação das diversas estruturas sociais existentes ao desenvolvimento da estrutura Socialista, que era a principal, e criação das condições sócio-económicas necessárias para a sua vitória;
  •  Realização de reformas agrarias em conformidade com os interesses dos camponeses, trabalhadores e o incremento do movimento cooperativista com base em princípios democráticos;
  •  Democratização do aparelho do poder estatal, incorporação dos representantes dos trabalhadores na gestão e concessão de direitos e liberdades realmente democráticas ao povo;
  •  Realização da revolução cultural, liquidação do analfabetismo, elevação do nível de instrução do povo, formação do homem novo do futuro Socialista e liquidação total das sobrevivências do sistema tribal.
Você vê, tal era a orientação dos processos sociais que se verificaram na época nos nossos países de orientação Socialista, embora a sua orientação e eu me apoio mas uma vez em Gromikó, não tivesse sido em simultâneo. Seria mais justo falar do predomínio ou do desenvolvimento de diversas combinações de tendências Socialistas.
Acontece, que o estabelecimento destas tendências se realizava no processo de luta difícil e de superação de muitas dificuldades.
Naturalmente, tratava-se de uma tarefa bastante árdua para os jovens Estados africanos, cujo desenvolvimento tinha sido retardado durante vários séculos pelo colonialismo. Destarte, era preciso reorganizar tudo, incluindo a psicologia das pessoas e criar um novo aparelho de gestão.
Para muitos Estados africanos o Socialismo visava precisamente a solução daquelas tarefas. Os marxistas consideravam-na como etapa transitória para o Socialismo, como etapa de criação de condições económicas, culturais e outras para edificação do tão “almejado” Socialismo.
Por exemplo, no 3º Congresso do PARTIDO FRELIMO. Partido de Vanguarda da Revolução Socialista dizia-se: «O objectivo estratégico da Frelimo é a edificação da sociedade socialista, através da democracia popular, no decurso da qual será alcançada a consolidação da independência da República Popular de Moçambique e numa base científica será criada a base politico-ideológico material e social do socialismo».³
Depois da Vitória da Revolução de Outubro, Lenine² observa que a face do mundo moderno será determinada pela luta entre dois sistemas, duas formações, a Socialista e a Capitalista. Do mesmo modo, Marx observava, que não só devemos explicar o mundo, mas também a muda-lo para o melhor. Procedendo em conformidade com este apelo Lenine observava, que a eliminação do Capitalismo e dos seus vestígios e a introdução dos fundamentos o regime Comunista representava o conteúdo da nova época da história mundial, que começava. Ou seja, a orientação Socialista em África era a continuação da causa da Revolução de Outubro no ambiente dos países e povos africanos e naquelas condições desempenhava a alta missão de preparação da vitória do Socialismo Científico que iria mudar a face social dos nossos países.
O nível baixo de desenvolvimento das forças produtivas (conjunto dos meios de produção e dos homens que os aplicam) e a diferenciação de classe ainda fraca nos nossos países predeterminou, em grande parte, o carácter gradual e intermediário das tarefas sociais e económicas que seriam resolvidos. As decisões a respeito das transformações pré-socialistas deviam ser aprofundadas e bem pensadas e levar em conta todo o conjunto de circunstâncias e de forças em confronto, uma vez que, era disso que dependia em grande parte o êxito da sua realização.
A estrutura social dos Estados africanos recém-independentes, e eu me apoio mais uma vez em Anatóli Gromikó caracteriza-se pelas mudanças, sem cuja compreensão não se podia dar um passo sequer em qualquer esfera da actividade social. Ou seja, da explicação desta mudança dependia a questão das perspectivas, sob as quais se compreendiam, naturalmente, não as suposições vãs a respeito daquilo que ninguém sabia, mas as tendências fundamentais do desenvolvimento económico e político, as tendências cuja resultante determinariam o futuro próximo dos nossos países.
Portanto, para Lenine as tendências para o Socialismo, que se intensificavam e aprofundavam cada vez mais em África, já começavam a determinar o futuro contorno de África, prova disso era a orientação Socialista de toda uma série de países africanos. Esta orientação era uma prova patente de que o século áureo do domínio e do enriquecimento do Capitalismo/Imperialismo estava a chegar ao fim.
E…, em que nos diziam a vida prática sobre a orientação Socialista? Mikhail Gorbatchev, último presidente da URSS fez uso da palavra numa das últimas reuniões do Partido Comunista Soviético declarando a respeito dos países que enveredavam pela via de orientação Socialista; que o «seu exemplo será tanto mais convincente, quando maior for o êxito do desenvolvimento da economia e da cultura dos seus países, quanto mais completamente forem reveladas as vantagens da via não capitalistas».
Embora desde então tivessem transcorridos vários anos, a orientação Socialista deu provas convincentes das suas vantagens e desvantagens em comparação com a via Capitalista de desenvolvimento. Isto causou uma fúria especial da reacção Imperialista que exagerava propositadamente as dificuldades do desenvolvimento sócio-económico dos Estados africanos, a fim de (des) acreditar a forma de orientação Socialista.
Sabe-se que não só os adversários abertos do Socialismo no Ocidente, mas também certas personalidades politicas africanas de tendência nacionalista, não gostavam e se opunham da linha da orientação Socialista. Afim de desacredita-lo afirmava, que a situação económica dos nossos países continuava difícil e procuraram atribuir toda a responsabilidade por isso à opção Socialista que os países fizeram.
Enfim; convém assinalar, porém, que todos os Estados africanos, independentemente da orientação do seu desenvolvimento, depararam-se e ainda deparam-se com enormes dificuldades na liquidação do atraso (pobreza) e na solução de problemas económicos tão complexos.
n/b:
¹ Ver K.Marx e F.Engels. Obras, t 4,p. 344.
² Ver K.Marx e F.Engels. Obras, t 22, p. 448.
² Ver V.I.Lenine.Obras Escolhidas em três Tomos,t 3, p 383.
³ Ver V.I.Lenine. Obras Completas, t 16, p 68.
³ Ver Relatório do Comité Central ao 3º Congresso da FRELIMO: Partido de Vanguarda da Revolução Socialista. De 0307021976.
Manuel Bernardo Gondola

Bom,hoje é domingo, dia santo para os cristãos, e mais um dia do mês santo dos irmãos muçulmanos. Sei que se diz que moçambicano é duro, teimoso, mas também vezes ele só quer ser guiado para o bom caminho.
Então, aproveitando esse dia, achei que, se:
O presidente Filipe Nyusi, o simultaneamente chefe de todos empregados do povo e dos patrões, tem uma página fb - sponsored, e seu administrador tem actualizado com regularidade (o último update foi na sexta-feira, dia 9/06);
A presidente da AR, a chefe daqueles que representam (?¿) nossas ideias, ideais e interesses, mamã Verónica Macamo tem página fb, e interage com regularidade connosco seus filhos;
O PM Agostinho do Rosario tem página fb, que já foi muito interactiva, mas parece que perdeu a senha desde 12 de Novembro;
O chefe da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, Edson Macuácua, tem fb, e tem alguma presença por lá; 
(Seria interessante que os chefes das Comissões de Petições, Queixas e Reclamações, Viana Magalhães e do Plano e Orçamento, Eneias Comiche tivessem fb; o mesmo se aplicaria ao ministro da Economia e Finanças e ao homem das palavras insignificantes, o boss do Orçamento Nacional);

Então, estão todos a ver este choro colecrivo aqui na rede. E assumindo que esses todos "chefes" foram hoje a igreja e/ou a mesquita rezar ao(s) seu(s) Deus, o que custa tomarem a sério, na serenidade dominical, todo esse choro colectivo que impregna toda a nação?
Estão todos moçambicanos zangados. Não são os médicos, não são os professores, não são os pensionistas do Kuhanha do Moza, nao é Dhlakama, nem são aqueles pes-descalços da arruaça de Fevereiro e Setembro daquele ano. São todos moçambicanos, sem distinção de classe.

Que teimosia é essa, que querem ir mesmo ao fundo com essa questão de máquinas dos privilégios do status adquirido, quando SÓ e SÓ estão a se encurralar?
Aqui na rede já temos argumentos para compor uma tese em 1000 tomos, e excepto eles, todos moçambicanos estao contra essa última "incabavel". O que custa pegar uma pena é assinar uma directiva qualquer e colocar essas máquinas em leilão e se acabar o barulho?
_______
Todos moçambicanos estao zangados. Já pensaram um daqueles curandeiros que faz pessoas ganharem eleições ou que faz pessoas saberem cantar ficar zangado? Acham que vão por o pé nessas maquina mesmo.
Comentários
Xavier Jorge Uamba Meu irmão a justiça será feito nas urnas.
Responder15 h
Jossias Ramos Alguma vez? Afinal isto não foi partilhado (Três bancadas + Governo)?
Responder14 h
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1
13 h
Sergio Ndava Explanação no ponto, que indignação. .
Responder14 h
Maria Feliciana Velemo Dambo Esses estão a preparar a próxima bomba para esta entrar no esquecimento. 

Vou rezar aos meus deuses e aproveitar envocar os meus antepassados para iluminarem os curandeiros deles. Com muita sorte os nhamussoros caem em si e se juntam a nós nessa zanga.
Responder
1
12 hEditado
Ser - Huo Por alguma razão eu também acho que os curandeiros estão a dormir ohh Maria Feliciana Velemo. Precisamos rezar para esses acordarem e nos darem uma maozinha? Nem sempre temos que contar com Dhlakama. Estou a imaginar aqueles Mercedes a simllesmete não arrancarem, ou pior ainda, a perderem travões ainda no dia do test drive.
Responder12 h

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