sexta-feira, 7 de julho de 2017

Corrupção na Defesa termina em penas de até 16 anos prisão


Envolvidos no esquema de desvio de 36 milhões de meticais no Ministério da Defesa receberam penas que variam de 10 a 16 anos de prisão

A sala do julgamento esteve bem composta e marcada por momentos de tensão. Não era para menos. Foi, ontem, o dia em que cada um dos que respondiam no banco dos réus conheceu seu destino. Não mais, o juiz Salomão Manhiça ajuizou e determinou: 10 a 16 anos de prisão maior são as penas aplicadas às oito pessoas que desviaram 36 milhões de meticais do Ministério Defesa. Uma mulher foi absolvida, por não se ter provado que tenha recebido dinheiro roubado na sua conta bancária. Aliás, esta até chegou a admitir que recebeu, em mão, dinheiro de um dos condenados. Mas desconhecia sua proveniência e o objectivo era de custear as despesas do filho que teve com este mesmo condenado. Argumento bem acolhido por Manhiça e sua equipa.
Voltando aos condenados. Contra estes pesam os crimes de burla por defraudação na forma continuada, abuso de cargo e de função, branqueamento de capitais e associação para delinquir. Não só perderam a liberdade e a dignidade. Alguns bens adquiridos com a verba desviada da “Defesa” são revertidos a favor do Estado. “São declarados perdidos, a favor do Estado, a casa construída pelos réus Ernesto Rufino e Guilhermina Macaringue. As viaturas de marca Toyota Aerial e Toyota Land Cruiser adquiridas pelo réu Abdul Ismael, com recurso ao dinheiro proveniente da fraude. Os valores constantes das contas dos réus e de outros indivíduos que se beneficiaram dos fundos provenientes da conta do Comando do Exército”, sentenciavam as palavras do juiz, numa sala em que as lágrimas dos condenados caíam no silêncio, só porque o decoro, bem cuidado pelos funcionários do tribunal, não permitia um chiar sequer. “Silêncio, por favor”, lembrava uma das funcionárias do tribunal.
Assim, os condenados têm cinco dias para se apresentar ao tribunal, a contar desde ontem, para começar a cumprir as penas. O esquema chegou às mãos da justiça por via de uma denúncia.
Dos oito condenados, quatro são militares de profissão, sendo que dois eram processadores de salários no Comando do Exército e outros dois estavam em departamentos diferentes. Os restantes quatro são civis, sem nenhum vínculo com o Ministério da Defesa.
O rombo aconteceu numa altura em que o Ministério da Defesa não usava o E-Sistaf, um sistema informático de administração financeira do Estado.

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