quinta-feira, 6 de julho de 2017

Armas descontentes

17/08/2009

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A talhe de foice
Por Machado da Graça
O Canal de Moçambique publicou, a semana passada, um documento preocupante, aparentemente oriundo de um grupo de oficiais das nossas forças armadas.
A propósito dos recentes distúrbios protagonizados por militares em Montepuez, o documento em causa traça uma imagem desastrosa do estado em que se encontram as nossas tropas:
Casernas em ruínas e sem qualquer condição de habitabilidade, falta de comida, de fardas, de transportes, de tudo.
Até onde sei a nossa Força Aérea não tem nenhum avião ou helicóptero a voar e a nossa Marinha de Guerra não tem nenhum barco, para além de algumas lanchas de borracha, usadas para salvamentos durante as cheias, mas estava convencido que, ao menos o Exército, estava minimamente bem equipado. Este documento, a ser verdadeiro, tira as ilusões ao mais bem intencionado.
Segundo ele, os militares revoltados de Montepuez já acabaram, há vários meses, o seu treino e o curso já devia ter sido oficialmente encerrado e eles colocados em outras unidades espalhadas pelo país. Só que isso não aconteceu, ninguém lá foi encerrar o curso e eles continuam ali pendurados sem saber qual será o seu destino, vivendo em condições miseráveis.
Ora, na minha opinião, é profundamente injusto, é completamente inaceitável, um país decretar o Serviço Militar Obrigatório e, depois, não ter as condições mínimas para acolher aqueles que são legalmente obrigados a para lá ir.
Uma coisa é, na minha opinião, simbólica desta situação.
Enquanto todos os ministérios do nosso país têm instalações cada vez melhores, com grandes letreiros identificativos na fachada, o Ministério da Defesa tem um letreiro, talvez de meio metro de comprimento por 40 centímetros de largura (cálculo feito a olho) todo preto com letras a branco, parecendo pintadas à mão.
Esta é a realidade a que chegaram as forças armadas que foram o orgulho de Samora.
Mas o documento a que me tenho estado a referir vai mais longe. Fala da marginalização dos oficiais que não tenham curso superior, dos que trabalharam com Tobias Dai e Lagos Lidimo, dos provenientes das fileiras da Renamo.
Fala dos protestos do comandante de Montepuez, pelas condições na sua unidade, e do desprezo a que são votados esses protestos em Maputo. Diz que o que se passa em Montepuez é generalizável ao resto do país.
Ora foi claro, após o acordo geral de paz, que obrigava a uma divisão de 50% de homens provenientes das forças governamentais e outros 50% de homens da Renamo, que o governo da Frelimo desvalorizou o mais que conseguiu as forças armadas, reforçando, pelo contrário, a polícia, que controlava completamente, como verdadeira força eficaz na defesa da segurança nacional.
Só que o resultado dessa política é este a que agora estamos a assistir: lamentável e perigoso.
Porque, numa situação como a nossa, em que não temos inimigos em nenhuma das nossas fronteiras mas, pelo contrário, só países amigos e parceiros dentro da SADC, se calhar mais vale não termos nenhumas forças armadas do que termos as que temos, mal tratadas mas com acesso a armamento de guerra.
Se o que aconteceu em Montepuez é um aviso sobre o que pode começar a acontecer noutras partes do país, o melhor que temos a fazer é levar esse aviso muito a sério, porque temos visto, por essa África adiante, o que podem fazer militares descontentes. E isso é o que menos falta nos faz neste momento.
Os nossos governantes parecem muito preocupados, principalmente em períodos pré-eleitorais, com os homens armados da Renamo em Maringué. Homens, que, até onde sei, nunca protagonizaram nenhum acto violento.
Pelo contrário não parecem nada preocupados com os milhares de militares que, nas fileiras, parecem estar, a ser verdadeira a carta, sofrendo todo o tipo de privações.
Política que me parece perigosa e a necessitar, urgentemente, de ser repensada.
Desde a mais longínqua antiguidade foi sempre da maior prudência que aqueles que andam armados estejam bem alimentados, vestidos e alojados.
E não nos faz mal nenhum estudar, com a devida atenção, os exemplos históricos.
SAVANA – 14.08.2009

17/08/2009

Eleições livres. Mas transparentes?

Em todos os 15 anos da história eleitoral em Moçambique que a oposição vem se queixando de não estar a receber dos órgãos de administração das eleições o tratamento que lhe é devido, sendo essa a causa que agita como justificação das suas sucessivas derrotas.
Em alguns momentos tomámos essas reclamações como típicas da narrativa de quem nunca quer admitir a sua responsabilidade no insucesso, tentando atribuir culpas a outrem.
Mas precisamos de mudar de atitude, e começar a olhar para os processos eleitorais em Moçambique com olhos de quem tem benefícios a colher de um processo eleitoral íntegro, sujeito a uma fiscalização minuciosa desde o princípio até ao fim.
O nosso envolvimento em eleições não se pode reduzir a acordar cedo no dia da votação, ficar na fila até que chegue a nossa vez e depois ir tomar copos e comentar com os amigos. Precisamos de nos envolver mais a fundo, para que as eleições não sejam apenas livres e justas, mas para que acima de tudo sejam transparentes e íntegras.
E essa integridade e transparência não se pode esperar que sejam o fruto exclusivo do trabalho da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do seu braço executivo, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), que como todos nós sabemos são compostos por seres humanos como nós, e que individualmente têm as suas próprias preferências eleitorais.
Desde os preparativos para o recenseamento eleitoral, passando pelo registo eleitoral, as próprias eleições e a contagem dos votos todos precisamos de estar vigilantes. Não sendo possível que todos os eleitores exerçam essa vigilância, poderia se esperar que eles o fizessem através do envolvimento activo dos partidos políticos que os representam, procurando a cada passo do processo inteirar-se detalhadamente das actividades que estão a ser realizadas.
Mas é isto que não aconteceu nos preparativos das eleições que estão marcadas para o dia 28 de Outubro deste ano, um processo totalmente conduzido à margem de todos os intervenientes, que como se sabe só começaram a emergir como cogumelos em tempo de chuva com o aproximar do fim do prazo do seu registo na CNE.
É mesmo uma vergonha esta nossa classe política, a qual só não pedimos o seu banimento total para que a simulação de democracia no nosso país não desapareça para sempre.
Enquanto os partidos políticos moçambicanos estavam no gozo das suas férias quinquenais, a CNE e o STAE conseguiram, fora da nossa vigilância colectiva, tomar uma decisão sobre o sistema informático a ser usado no recenseamento eleitoral e sua actualização. Não se sabe se houve concurso público para a aquisição do referido equipamento, como mandam as regras sobre aquisições para as instituições do Estado, não se conhecendo também a identidade e os proprietários da empresa a quem a sorte foi bater à porta. E com este estado de coisas não fiquemos surpreendidos se um dia viermos a descobrir que a empresa que forneceu esse equipamento pertence a um dos candidatos, coisa que deveria ser expressamente proibida por lei.
Não se tem memória de alguma auditoria pública e independente ter sido realizada em relação ao referido equipamento e respectivo software, não se sabendo se este é de fabrico caseiro ou seja o que for.
Pelo que fomos acompanhando ao longo da última actualização do recenseamento eleitoral, esse processo foi um fiasco, não se sabendo se propositado ou por falhas técnicas genuínas, típicas de um equipamento de qualidade e origem duvidosas.
Mesmo assim, e para serem consequentes para com a sua atitude de despreocupação total em relação a processos onde deveriam prestar uma atenção especial, nenhum dos partidos políticos veio a público questionar o STAE, quando este órgão afirma ter atingido, e em alguns casos até ultrapassado, a meta projectada para a actualização do recenseamento recentemente concluído.
É no meio de toda esta nebulosidade que nos preparamos para as eleições de 28 de Outubro, que não se duvida que serão livres. Mas terão sido também justas, íntegras e transparentes? É duvidoso!
SAVAVA – 14.08.2009
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