Xiconhoca, o inimigo: Narrativas de violência sobre a construção da nação em Moçambique*
Xiconhoca, the Enemy: Narratives of Violence about the Construction of the Nation in Mozambique
Xiconhoca, l’ennemi: narratives de violence sur la construction de la nation au Mozambique
Maria Paula Meneses
p. 09-52
Resumo | Índice | Mapa | Notas da redação | Texto | Bibliografia | Notas | Ilustrações | Citação | Autor/a
Resumos
Este artigo analisa de forma ampla a transição política e as formas como a Frelimo tem lidado com a construção do projeto nacional, a partir de uma abordagem multidisciplinar e multissituada. O artigo discute a tentativa da criação do ‘homem novo’ no Moçambique independente, avaliando a continuidade da presença da figura do inimigo interno, representado pelo Xiconhoca. Analisa‑se, finalmente, o tema das reuniões de busca de verdade e de reconciliação realizadas em 1975 e 1982 para redimir os considerados traidores ou atores antissociais –, discutindo em maior detalhe o contexto político‑ideológico em que estas reuniões aconteceram, assim como as suas implicações no contexto da construção da cidadania e da história oficial de Moçambique. Esta análise procura contribuir para repensar a violência comunitária e estatal em Moçambique e o papel de encontros de busca da verdade e de reconciliação nos processos de descolonização política.
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Notas da redação
Artigo recebido a 11.09.2014
Aprovado para publicação a 12.01.2015
Aprovado para publicação a 12.01.2015
Texto integral
Introdução
1A guerra destrói pessoas, devasta sociedades, física, emocional e mentalmente. No contexto de Moçambique, a narrativa sobre a experiência da guerra nacionalista continua a marcar a construção do imaginário nacional. Como este texto procura discutir, o ‘imaginário nacional’ idealizado pela FRELIMO1transformou‑se, ainda durante a luta armada, num projeto ideológico, cuja visão política e proposta de ação buscavam legitimar a opção política escolhida pela liderança do movimento. Se durante a guerra nacionalista esta opção se justificou, pela violência do contexto em que a luta se desenvolvia, o mesmo já não se aplica após a independência. Em lugar de promover a unidade nacional, a opção ‘quem não está connosco está contra nós’, o novo Estado moçambicano procurou impor‑se transcendendo as múltiplas ligações políticas e as várias lealdades socioculturais presentes. Impondo um projeto que ambicionava alcançar a unidade ideológica a nível nacional, como base para o projeto da nação, este projeto desafia radicalmente o reconhecimento e a integração do pluralismo de posições e a diversidade sociocultural, princípio básico para ampliar a participação democrática.
2Em situações de guerra a figura do inimigo é fulcral aos processos políticos. No caso de Moçambique, a identificação de ‘quem é o inimigo’ e o entendimento da sua forma de atuar teve um papel decisivo, que continua presente nas disputas entre os vários projetos políticos contemporâneos.
3Neste artigo procuro discutir como a FRELIMO, quer como Frente de Libertação de Moçambique, quer como partido de vanguarda, de orientação marxista, buscou definir o ‘homem novo’, a ideia do cidadão do Moçambique independente, em oposição à figura do ‘inimigo’ (Frelimo, 1977a; Machel, 1980a; 1980b). A figura de inimigo estimulou o desenvolvimento de uma consciência nacional comum. Este projeto nacional apoiou‑se na experiência partilhada da luta contra a opressão colonial, num contexto em que esta luta era assumida como uma rutura radical: com a história colonial e com as relações sociais, económicas e políticas herdadas da relação colonial (CEA, 1983: 4). Porém, uma análise detalhada do projeto de construção da cidadania nacional revela inúmeras tensões, muitas das quais perduram até aos nossos dias, expondo a complexidade política de Moçambique. Latente no discurso dos dois principais partidos políticos moçambicanos herdeiros de um passado de luta armada – a Frelimo e a Renamo2 – subsiste a ideia de oposição agonística a qualquer outra força política. Esta posição de olhar a oposição política como ‘inimigo’, sem possibilidade de qualquer pacto político, é herdeira, como este artigo busca explorar, de uma ideologia que, em momentos de paz, deliberava a partir da conceção política autoritária cujas raízes se encontram na guerra nacionalista, onde ‘quem não está connosco está contra nós’.
4Desde inícios da década de 1970 que o projeto de emancipação política proposto pela FRELIMO combinava uma narrativa gerada pela luta nacionalista, centrada na denúncia do imperialismo e do seu agente, o colonialismo, e dos seus vícios, com uma visão nacional de um futuro melhor para os moçambicanos e moçambicanas (Coelho, 2011: 285). Porém, a empresa nacionalista apelando à igualdade e ao apagamento da diversidade cultural originou contradições no tecido social moçambicano, marca de continuidades com mecanismos de dominação modernos que continuam a impor a sua ação (Meneses, 2006; 2011). Este processo explica porque, em Moçambique, os estudos de história sobre a luta de libertação têm o enfoque centrado, em primeiro plano, nas pesquisas e debates sobre a luta contra o colonialismo português e, em menor escala, nos conflitos que atravessaram a FRELIMO no final dos anos 60,3estando quase ausente a análise de outros movimentos nacionalistas. Este enfoque está patente nos inúmeros trabalhos de cariz (auto)biográfico que têm sido editados em Moçambique nos últimos anos,4 embora estes vão desvelando outros conflitos, experiências e vozes até agora invisibilizadas pela historiografia oficial.5 Para documentar de uma forma mais ampla a transição política e as formas como o partido Frelimo liderou a construção do projeto nacional em Moçambique, o presente trabalho procurou, através do recurso a trabalho de campo, estudo de arquivos e histórias orais, ampliar as experiências dos que participaram, experimentaram e testemunharam a luta nacionalista e os primeiros anos da independência. Estas narrativas, plurais, representam uma arena de disputa sobre possíveis opções políticas, onde o projeto da nova sociedade se constrói em oposição à figura do ‘inimigo’ da revolução moçambicana, simbolizado na figura do Xiconhoca.6
5Este artigo procura, num primeiro momento, discutir a criação e a importância da ideia de inimigo para a FRELIMO, durante a luta armada, explorando várias das implicações políticas do conceito. Num segundo momento discute a tentativa da criação do ‘homem novo’ no Moçambique independente, avaliando a continuidade da presença da figura do inimigo interno, agora representado pelo Xiconhoca. Finalmente analisa um tema menos estudado – as reuniões de busca de verdade e de reconciliação realizadas em 1975 e 1982 para redimir os que a FRELIMO concebia como traidores ou atores antissociais –, discutindo em maior detalhe o contexto político‑ideológico em que estas reuniões aconteceram, assim como as suas implicações no contexto da construção da cidadania e da história oficial de Moçambique. Esta análise procura contribuir para repensar a violência comunitária e estatal em Moçambique e o papel de encontros de busca da verdade e de reconciliação nos processos de descolonização política no país.
1. Em busca de arquivos intangíveis
6Entre 2012 e 2014, período que coincide com as comemorações da criação da FRELIMO, o início da luta armada, e os 40 anos da independência nacional, é crescente o debate público sobre a centralidade da luta armada para a criação do projeto nacional em Moçambique. Nos média, inúmeras vozes de protagonistas da luta de libertação relembraram as razões que levaram ao sucesso da luta armada do povo moçambicano contra o colonialismo, requerendo que mais estudos fossem dedicados a esta temática. Mas muitas destas intervenções dão continuidade à distinção entre os ‘bons’ moçambicanos, que se envolveram na luta armada, e os seus inimigos, aqueles que traíram a causa nacional, seja num primeiro momento por se terem aliado ao regime colonial seja por, posteriormente, terem criticado e desafiado o projeto político nacional avançado pela liderança da FRELIMO. A traição e os ódios políticos têm sido temas que atormentam a história política moçambicana contemporânea. Porém, a definição do ato de traição, ao refletir posições políticas e sociais cujo conteúdo se altera com o tempo, desafia a lógica moral que subjaz ao binómio estabelecido entre revolucionário e reacionário, amigo e inimigo, vítima e responsável.
7O Estado independente moçambicano é exemplo de patrocínio de um projeto nacional criado a partir de um conjunto de referências memoriais associadas a uma certa elite política, funcionando como uma estratégia poderosa de afirmação e legitimação da narrativa oficial. Em contraponto a este projeto, as lembranças e memorializações coletivas e regionais que não encontram eco neste projeto constituem‑se como importantes espaços de debate, onde se confrontam várias forças sociais e políticas (Cabrita, 2000; Ncomo, 2003; Coelho, 2011). A memória é fundamental aos processos identitários, sejam eles individuais ou coletivos. As identidades, sempre plurais, representam processos instáveis e fluídos. Destruir ou atrofiar memórias que estão na base de processos identitários pode redundar na liquidação do passado, das histórias que unem as pessoas e que as fazem ser quem são. As memórias coletivas, e as particulares, insistem em desafiar o pacto de silêncio existente, numa combinação de autocensura e esquecimento formal pelo Estado. Em simultâneo, a(s) memória(s) e as suas expressões simbólicas (tangíveis ou não) refletem os debates políticos pelo poder, assim como críticas ao próprio poder. Que aspetos do passado são lembrados ou esquecidos, o que se esquece ou é propositadamente silenciado, assim como as relações de poder presentes nestes processos, refletem agendas e decisões do presente.
8Através de uma pesquisa multidisciplinar e multissituada (Marcus, 1995), combinando a história oral com registos audiovisuais e apoiada no estudo de jornais e revistas da época, assim como na consulta de arquivos, foi possível ultrapassar a leitura maniqueísta de uma certa historiografia sobre Moçambique. O resgatar de vozes e perspetivas silenciadas ajudou a ampliar a narrativa sobre as ideologias e projetos subjacentes aos processos políticos recentes. Várias das pessoas que aceitaram relatar as suas experiências face à violência política vivenciada durante o período histórico abordado neste artigo optaram pelo anonimato, em virtude das emoções que o tema lembra. Todavia, comum a todos é o desejo de contribuir para ampliar o debate sobre a história de Moçambique, para além da narrativa oficial dominante. Muitos e muitas continuam à espera que lhes seja feita justiça, uma vez que a narrativa histórica dominante continua a não querer reconhecer a sua participação e os seus sacrifícios. A pesquisa nos arquivos possibilitou revisitar os quotidianos locais e nacionais, investigando como era representado o inimigo e as formas de violências presentes no período entre 1972 e 1982. Os registos audiovisuais permitiram ampliar esta leitura, ao permitir aceder, quase que transcendentalmente, ao momento do acontecimento, pelas vozes dos que neles participaram.
2. A crescente centralidade da narrativa da luta armada
9No contexto africano, desde a segunda metade do século xx as histórias nacionais têm conhecido crescentes controvérsias em torno das narrativas que as fundam. Um estudo cuidado destas ‘novas’ histórias nacionais revela a sua relação profunda com questões políticas internas e com o debate sobre a identidade nacional. As disputas em torno das narrativas que integram esta história oficial situam‑se muitas vezes próximo daquilo que alguns historiadores vêm criticamente designando de ‘histórias patrióticas’ (Ranger, 2004; Tendi, 2008). Ou seja, a transformação, pela força política no poder (neste caso, um ex‑movimento de libertação), de uma variante exclusivista da história nacionalista, que define a visão do projeto de nação, resultando deste processo a marginalização, o silenciamento e mesmo a exclusão de outros atores e dos projetos políticos que defendiam (estes últimos frequentemente apresentados como traidores, dissidentes e/ou declarados como inimigos).
10Uma leitura crítica da narrativa dominante sobre as raízes do nacionalismo moçambicano sugere que o projeto produzido a partir das experiências da luta armada não terá sido o melhor substrato para o desenvolvimento de um sistema de governação democrática, após a conquista da independência. Como se verá de seguida, uma série de ‘limpezas’ nas narrativas e memórias sobre a guerra de libertação está na origem de um conjunto de ‘novas’ tradições em que tem assentado a legitimidade política que procura manter o partido FRELIMO no poder, situação que não é exclusiva de Moçambique (Meneses, 2012).
11Escrevendo sobre o sentido nacional, Renan (1996 [1882]: 41‑42) definiu‑o como o “princípio espiritual”7 transferido de um passado supostamente comum, sob a forma de uma “rica herança de memórias” partilhadas no presente, e que se expressa como o consentimento, a vontade de viver em conjunto, o desejo de perpetuar o valor de uma herança que foi recebida de forma indivisível. Como este autor sugere, o passado épico, onde predominam sofrimentos partilhados e inimigos comuns, dá forma e consentimento a um presente coeso, ao núcleo fundador da comunidade nacional. Mas, como Renan realça, se as memórias comuns do passado podem cimentar a unidade de uma nação, também podem contribuir para criar múltiplas fraturas. Por estas razões, e como Bhabha (1990: 292) destaca, qualquer projeto nacional carrega o fardo da construção de uma memória política coletiva, geradora de múltiplos silenciamentos, esquecimentos de atores e de processos políticos. Consequentemente, qualquer visão da nação, ao assentar numa politização do passado e das lutas atuais, encerra sempre inúmeras ambiguidades.
12Em Moçambique, se o lembrar da opressão e exploração colonial teve um papel determinante na produção de uma visão identitária nacional coerente, o esquecimento – e a violência que este acarreta – desempenharam igualmente um papel fundamental.
13A FRELIMO constitui‑se em 1962, fruto da união de várias organizações nacionalistas, com o objetivo de agregar forças na luta pela independência nacional, forjando uma frente comum para liquidar o colonialismo português e todos os vestígios do imperialismo.8 Nas palavras de Eduardo Mondlane, primeiro presidente do movimento, esta tomada de consciência refletia o crescendo nacionalista, que se caracterizava
[…] pelo desenvolvimento de atitudes, atividades e programas mais ou menos estruturados com vista à mobilização de forças para conseguir a autodeterminação e a independência. No caso específico de Moçambique, estas atitudes, atividades e programas estruturados, […] têm que incluir a organização de planos militares ou paramilitares para a luta final antes de a independência poder ser assegurada. (apud Bragança e Wallerstein, 1978 [1964]: 33‑34)
14A inevitabilidade da luta armada para alcançar a independência estava presente no horizonte político do movimento. A aposta política de Portugal perseguia um rumo diferente das opções seguidas pelo Reino Unido ou a França em relação à descolonização em África,9 defendendo, até ao final, que as suas colónias eram parte integrante de Portugal pluricontinental.
15Antecipando a questão colonial, e como forma de ultrapassar a exigência do direito à autodeterminação dos povos, consagrado na Carta das Nações Unidas, Portugal havia, entretanto, transformado as colónias (territórios não autónomos, para a ONU) em províncias ultramarinas e, como tal, parte integrante de um Portugal multicontinental (Nogueira, 1961: 41). As alternativas que os movimentos nacionalistas identificavam cingiam‑se a “continuar indefinidamente a viver debaixo de um regime imperial e repressivo ou encontrar forma de empregar a força que fosse suficientemente eficaz para prejudicar Portugal sem provocar a nossa própria ruína” (Mondlane, 1985 [1969]: 103). Isto explica a opção pela luta armada, em finais de 1964, luta que se iniciou no norte de Moçambique.
16A insurreição geral armada pela independência, proclamada em nome do povo Moçambicano pela FRELIMO,10 identificava como inimigo principal o colonialismo português.
A palavra do camarada Presidente Mondlane foi: “o vosso inimigo é o sistema colonial português, se a tropa portuguesa ficar desarmada, façam o favor não matar”. […] Deixaram‑nos essa grande recomendação: “Cuidado, não façam como os nossos camaradas angolanos fizeram, mataram crianças, mataram mulheres, mataram velhos porque são brancos”.11
17A exposição do colonialismo como o principal inimigo (Machel, 1980c: 29) espelha uma análise política sofisticada. Nos documentos então produzidos, a natureza exploradora, discriminadora e opressiva do Estado colonial era exposta pela apresentação da lógica exploradora do sistema económico, das estruturas de opressão política e de dominação cultural (Mondlane, 1985 [1969]). A leitura das resoluções adotadas durante o I Congresso da FRELIMO (1962) identifica a produção simbólica do inimigo – o colonialismo e todas as ameaças à unidade do movimento – como um dos pilares do seu projeto ideológico.12
18Comos os materiais de arquivo revelam, as fraturas internas no movimento foram fruto das opções tomadas quanto à natureza e forma da luta. Uma das primeiras divergências gerou‑se em torno da orientação da guerra: estratégias a adotar e natureza do Exército (Souto, 2007: 208). Para preservar a unidade, a educação política tornou‑se num dos pilares da preparação ideológica do movimento (Zawangoni, 2007). Com espírito militar, combatia‑se o tribalismo, o racismo, a discriminação contra a mulher, etc., ao mesmo tempo que se ampliava o debate sobre as razões e a natureza da luta (Machel, 1974a; Machel, 1980c: 40‑42; Mondlane, 1982a).
19Associada à organização da luta armada, a FRELIMO buscou, quer na frente diplomática, quer na da informação, divulgar as razões da sua luta e ampliar os apoios e a solidariedade para a causa da luta do povo moçambicano.
A luta contra o colonial‑fascismo português não é diferente, na sua essência, da luta contra o fascismo e nazismo como aconteceu na Europa. Os povos europeus, que sofreram milhões de mortos no holocausto perante as fantasias de dominação de raças superiores, compreendem perfeitamente a nossa luta contra este cancro no nosso país. […] Neste contexto, a solidariedade não é um ato de caridade, mas a ajuda mútua entre forças que lutam pelo mesmo objetivo. A liquidação do sistema colonial‑fascista português significa a destruição de um dos principais bastiões atuais do fascismo, que estimula o crescimento das forças fascistas na Europa. (Machel, 1974a: 13)
20No final da década de 1960, com o avançar da guerra e a emergência de zonas semilibertadas, a FRELIMO conheceu um agudizar das contradições – políticas, militares e administrativas – de que resultou a morte de vários dos seus líderes, incluindo a de Eduardo Mondlane. Refletindo sobre as divergências internas, que tinham dado origem a dois projetos divergentes – quer quanto à condução da luta, quer dos projetos a desenvolver após a independência –, o Comité Central da FRELIMO afirmaria: “Estas divergências refletem‑se, por exemplo, na definição de quem é o inimigo, na opção da decisão sobre qual a linha estratégica a seguir (uma guerra popular prolongada), sobre a importância dada à luta armada em relação a outras formas de luta, etc.” (FRELIMO, 1982a [1969]: 122). Ou seja, a dualidade de poderes opondo as lideranças tradicionais, vistas como reacionárias, e os revolucionários, estruturados em torno do projeto político‑militar, explicam a divisão no seio do movimento. Estas linhas, claramente definidas durante o II Congresso da FRELIMO (1968), refletiam propostas distintas quanto às estratégias que o movimento devia perseguir.13Este agudizar das contradições internas no seio da liderança da Frente levou Uria Simango, então seu vice‑presidente, a publicar um panfleto14 onde, por um lado, criticava a radicalização da revolução e, por outro, expunha abertamente os conflitos que a FRELIMO atravessava. Simango defendia: “ainda não somos suficientemente fortes para combater os portugueses e seus aliados e simultaneamente travar uma guerra contra uma classe burguesa nacional”. Em paralelo, e questionando o espírito de “deixa andar” que imperava no Comité Central, denunciava a presença de uma hegemonia ‘sulista’ na liderança da FRELIMO, que urgia remover.
21Esta tomada pública de posição por Simango foi interpretada por um setor (militar) da liderança da FRELIMO como sendo a voz do inimigo interno, ao serviço dos interesses do colonialismo e do imperialismo português. Acusado de traição pela linha que se lhe opunha na liderança da Frente, Uria Simango foi afastado da FRELIMO.15 As razões avançadas pelo Comité Central do movimento para justificar este afastamento incluíam acusações de oportunismo, corrupção e irresponsabilidade, apontando este comportamento como uma ameaça à legitimidade e à continuidade da luta (FRELIMO, 1977a: 140‑142). Em paralelo, defendia‑se a defesa dos interesses das massas deserdadas de Moçambique articulada à luta contra “novos exploradores” presentes no seio da própria FRELIMO (Bragança, 1980: xx).
22A crise de 1968‑69 é reflexo do confronto aberto entre duas linhas políticas no comando político‑militar da FRELIMO. A tensão entre o nacionalismo anticolonial e os projetos sobre o futuro da luta de libertação condensavam‑se, no interior do movimento, em propostas políticas distintas, especialmente desde o surgimento de zonas (semi)libertadas. Nestes territórios, vistos como “o laboratório científico” do futuro Moçambique independente (Bragança, 1980: xxii), as contradições eram de natureza económica e política, entre os que pretendiam manter o sistema económico colonial em funcionamento, africanizando‑o, e os que queriam radicalizar a revolução, redefinindo‑a a partir do poder das bases, do povo. Para os adeptos da linha revolucionária, as zonas libertadas representavam
[…] uma forma embrionária do Estado Popular, defensor dos interesses das classes mais exploradas e oprimidas da sociedade. Os novos organismos de Poder continham os princípios da democracia, da participação ampla das massas, dos militantes e dos combatentes na resolução dos problemas da guerra, da produção, do comércio, da educação, da saúde, em suma, da organização da vida coletiva em cada região. (Machel, 1978a [1970]: 144)
23As razões da evolução e radicalização do projeto nacionalista, assumido crescentemente como socialista, revolucionário e progressista, derivavam da própria realidade vivida em Moçambique, onde “as condições de vida em Moçambique e o tipo do inimigo que temos não admitem qualquer outra alternativa” (Mondlane, 1982b [1968]: 121). Com a radicalização da luta, a compreensão sociopolítica do inimigo privilegiava progressivamente uma leitura de classe, que permitia identificar a presença de interesses de classe diferentes e antagónicos nas zonas libertadas (Machel, 1980c: 35). A liderança da FRELIMO, na década de 1970, considerava fundamental a identificação de uma ‘linha política certa’, garante do desenvolvimento de um projeto de sociedade distinta da realidade colonial. E, no centro do novo projeto político, as zonas libertadas representavam uma proposta “político‑moral estratégica” (Hall e Young, 1997: 54) para o Moçambique independente, enquadradas no projeto proposto pela FRELIMO:
A característica fundamental das zonas libertadas é que as massas cumprem as palavras‑chave, são mobilizadas e publicamente organizadas por nós, e seguem a nossa linha [política] nas suas atividades diárias. É assim que a libertação da exploração, a eliminação do tribalismo e o nascimento da nação acontecem juntamente com o estabelecimento prático do poder popular a nível das estruturas políticas, económicas e sociais. […] As zonas libertadas são centros de difusão da nossa ideologia, da vida nova que estamos a criar. (Machel, 1974a: 11)
24Esta radicalização política da FRELIMO refletia uma proposta específica para obter a autodeterminação, e conjugava, a partir das experiências presentes no terreno, “a análise crítica dos clássicos modernos da guerra popular e o resumo das experiências de inspiração marxista de ‘países irmãos’” (Bragança, 1980: xxii). Esta inspiração revolucionária almejava transformar radicalmente a realidade gerada pelo sistema de exploração colonial. O movimento nacionalista, como Joaquim Chissano explica, então à frente das relações exteriores do movimento, apostava numa proposta democrática radical.
A FRELIMO quer criar um Moçambique unido e democrático, isto é, onde o povo possa escolher o seu governo, participar nele e tomar parte na discussão dos assuntos do país.
Por outro lado, a FRELIMO quer criar um sistema económico onde não exista a exploração do homem pelo homem. […] Posso acrescentar que defendemos o socialismo como sendo a via de desenvolvimento que conduz o homem à dignidade. (Chissano, 1982: 103)
25Nos anos 70, com o estender da luta para sul (Tete, Manica e Sofala), o projeto político foi‑se consolidando, expresso agora como uma revolução democrática popular, cujo objetivo central era o estabelecimento de uma ordem social mais justa e igualitária (Machel, 1977a: 113). A conceptualização de inimigo conheceu um aprofundamento analítico, integrando não apenas o colonialismo, mas todas as formas de dominação e exploração que se erguiam contra o projeto de Estado popular. Na frente interna, a luta pela melhoria das condições de vida do povo, contra a corrupção, contra os desertores que traíam a luta, foi ganhando referência na identificação do ‘inimigo’ do ‘homem novo’ que emergia em Moçambique. Este inimigo interno revelava‑se crescentemente complexo, atuando, sob múltiplos disfarces, em várias frentes (militar, política e económica), como desvelam os documentos consultados e as informações recolhidas em entrevistas. Na frente externa, gradualmente, o inimigo passa a ser identificado como o imperialismo, integrando, além de Portugal, países cujos capitais apoiavam o prolongamento da presença do regime colonial em Moçambique (Frelimo, 1977a).
3. Os inimigos do ‘homem novo’
26Não sem conflitos, nas zonas libertadas emergia o embrião do futuro partido‑estado que encabeçava o projeto nacional em Moçambique, projeto que se ia cimentando à medida que a luta se estendia a novas regiões do país.
27A denúncia das violências experimentadas e das vitórias alcançadas na construção do ‘Moçambique novo’ está presente no que se veio a chamar ‘literatura de combate’ (FRELIMO, 1979/80; Mendonça, 1988). Esta literatura, nas palavras de Franz Fanon, “convoca todo um povo à luta pela existência como nação” (1961: 179), sendo reveladora da emergência de uma consciência nacional, forjada na luta. Esta luta, que se estendia do norte de Moçambique para o centro, nas zonas libertadas predominantemente habitadas por população camponesa e guerrilheiros, vai modelar a visão do ‘homem novo’ (Machel, 1977a: 97). A discussão política e o trabalho pela libertação surgiam como os elementos dinamizadores de uma nova cultura que caracterizava este ‘homem novo’. Como documentos da época acentuam, e educação do ‘homem novo’ procurava “destruir as ideias e hábitos corruptos herdados do passado; desenvolver o espírito científico para eliminar a superstição; promover a emergência de uma cultura nacional, liquidar o individualismo e o elitismo” (FRELIMO, 1982b [1969]: 196).
28Em 1971, num discurso sobre o papel dos serviços de saúde, Samora Machel, líder do movimento, denunciava os agressores da revolução moçambicana como sendo “o inimigo direto, o inimigo indireto e o inimigo que se esconde no nosso seio” (Machel, 1974a: 50). O colonialismo era apontado como o inimigo direto, simbolizado pelo Exército, que atacava o povo diretamente, com armas de guerra. Mais perigosos, porque mais verosímeis que o colonialismo eram os aliados de Portugal, que combatiam a FRELIMO, garantindo apoios militares, financeiros e políticos indiretos a Portugal. Mas o inimigo mais ardiloso revelava‑se o inimigo direto ou indireto, que se socorria dos apoios que possuía entre as forças da FRELIMO. É esta “a força decisiva que nos pode derrotar, o inimigo oculto no nosso meio, aquele que ergue alto a bandeira da FRELIMO connosco para destruir a FRELIMO mais facilmente” (ibidem). E Machel concluía, espelhando a oposição binária do movimento, que contrapunha a moralidade colonial a uma nova moralidade revolucionária, base ideológica do projeto nacional em construção:
Sem unidade nacional seríamos derrotados pelos colonialistas. Sem unidade, os operários e camponeses seriam dominados pelos exploradores. […] O espírito colectivo obriga‑nos a estudar todos os problemas, todas as situações, como se fossem nossas. […] O poder pertence‑nos e por isso não nos podemos sentar de braços cruzados quando uma dada situação é um obstáculo ao nosso progresso. (ibidem: 56)
29Como várias entrevistas enfatizaram, o sentido de unidade era fulcral para o sucesso da guerrilha e para a sobrevivência das comunidades camponesas, apoio fundamental da frente interna de luta do movimento nacionalista. O delinear da proposta do ‘homem novo’, como se procura aqui analisar, era a resposta da FRELIMO ao projeto colonial.
Quando nos levantamos com armas para desafiar a velha ordem, sentimos a necessidade de criar uma nova sociedade, forte, saudável e próspera, onde os homens livres de toda a exploração cooperem para o progresso de todos. No decurso da nossa luta, em momentos difíceis tivemos de nos confrontar com elementos reaccionários; nesta luta compreendemos melhor os objectivos da nossa luta. Sentimos especialmente que a luta para criar novas estruturas fracassaria sem a criação de uma nova mentalidade. (ibidem: 39)
30Por exemplo, lutando contra as diferenças étnico‑tribais, a FRELIMO16 procurava organizar os seus destacamentos militares juntando, preferencialmente, pessoas oriundas de diferentes regiões do país, reforçando o interconhecimento e a solidariedade. Desta forma, através da prática da guerra, ampliava‑se a experiência comum das várias lutas que integravam a luta nacional, denunciando os vários inimigos também comuns.
31Em oposição ao individualismo, o projeto político da FRELIMO contrapunha a ideia de uma sociedade assente na partilha conjunta; contra o elitismo, o projeto da FRELIMO advogava a colaboração, a camaradagem. Em detrimento da mulher vista como apoiante da luta, a FRELIMO apoiava a emancipação da mulher, parceira de luta, etc. Neste contexto, o ‘homem novo’, apesar da referência masculina e militar, afirmava, de forma radical, um perfil em contraposição ao conceito que o inimigo (a ideologia colonial) havia criado sobre os moçambicanos.
32A análise dos contornos da luta contra o colonialismo, e do projeto de luta popular, governada pela FRELIMO, sugere que a traição e o ódio são fundamentais à definição moral da soberania. A figura de inimigo, que se vai opor à proposta do ‘homem novo’, ajuda a compreender os problemas associados à construção do referencial nacional em Moçambique, uma situação comum a várias outras realidades no mundo. Desenvolvido a partir de uma perspetiva marxista, este processo identitário transformador acontecia pela prática social, pela transformação das relações sociais de produção existentes sob o colonialismo (Bragança, 1980: xx). A radicalização da luta acontecia num cenário em que a guerra, alastrando para sul, se ia internacionalizando, contando Portugal com o apoio crescente das forças militares sul‑africanas e rodesianas, assim como dos seus aliados militares (Souto, 2007; Meneses e Martins, 2013). Como Machel denunciava na altura, “de guerra colonial o combate inimigo transformou‑se já em guerra imperialista de agressão” (1977a: 113).
33Embora a FRELIMO almejasse ser reconhecida como a única força nacionalista em Moçambique, no início da década de 1970 o contexto político revelava‑se muito mais complexo. Na frente política, o colonialismo português procurava cativar os moçambicanos com promessas de mudanças paulatinas, mais integracionistas. Uma das implicações deste processo foi a consolidação de uma pequena burguesia negra que havia emergido em contexto urbano, especialmente na Beira e em Lourenço Marques.17 Vários destes elementos afirmaram a sua posição nacionalista, apesar de não terem aderido à FRELIMO (Peixoto e Meneses, 2013). Em 1973, inclusive, surgiria o GUMO – Grupo Unido de Moçambique, uma associação que lutava legalmente pela crescente autonomia política de Moçambique.18 No exterior continuavam a atuar, com limitado impacto político, agrupamentos como o COREMO19 (Zâmbia), o FUMO20 (Quénia), etc. (Opello, 1974).
34No campo militar, a ação da psicossocial portuguesa resultava em várias ações divisionistas cujo resultado se saldou no aumento de deserções na FRELIMO.21Em paralelo, o Exército português realizava ações militares provocatórias, através de ‘elementos infiltrados’, contra alvos civis portugueses (Machel, 1977a: 107).22 No Exército colonial, o contingente de tropas negras ia aumentando (Coelho, 2003).23 A ofensiva ideológica da FRELIMO procurava, quer interna, quer externamente, explorar esta situação, afirmando a sua diferença face ao inimigo, ao projeto colonial:
O inimigo pode usar as mesmas fardas e equipamento, pode usar a mesma linguagem, falar a mesma língua, pode ser do mesmo grupo étnico, pode ser da mesma cor que nós. Mas há uma coisa que ele nunca pode ser, nem poderá fazer: viver o nosso comportamento, viver a nossa linha de servir o Povo. É aí que ele se desmascara, é aí que não se pode camuflar. Tudo o que ele faz é para explorar o Povo, dividir o Povo, afastar o Povo da luta, agredir o Povo. Tudo o que nós [FRELIMO] fazemos é para libertar o Povo, unir o Povo, mobilizar o Povo, servir o Povo. (Machel, 1977a: 117)
35Em 1974, o grande ano de mudanças, a FRELIMO assumia‑se já, interna e internacionalmente, como a ‘organização dirigente’ do povo moçambicano (Machel, 1974b: 16), cuja unidade neutralizava qualquer tentativa tribalista, racista, regionalista. Um só povo confirmava‑se crescentemente como um projeto moderno hegemónico, defendido pela FRELIMO, que o via como a confirmação da justeza da luta.
36É este o contexto em que acontece o golpe de Estado em Portugal, a 25 de abril de 1974. Tomando posição sobre o golpe, a FRELIMO, que se assumia como o único movimento representante do povo, afirmava ser este evento fruto, também, da luta vitoriosa do povo moçambicano (Machel, 1974b: 15‑16). Em paralelo, porém, a FRELIMO separa a luta antifascista do povo português, que inspirou os projetos políticos defendidos pelos militares de abril, da luta nacionalista em curso em Moçambique:
O golpe de estado teve lugar em Portugal: as transformações a que ele dará lugar poderão conduzir ao estabelecimento da democracia em Portugal. Nós consideramos esse facto uma vitória para o povo português, vitória com a qual nos alegramos, pois a nossa luta nunca foi dirigida contra o povo português que estava ele próprio oprimido pelo fascismo.
Em Moçambique, porém, o colonialismo continua, e enquanto ele continuar o povo moçambicano continuará oprimido. Só o derrubamento do colonialismo português poderá dar ao nosso povo moçambicano os seus direitos, pois só a independência permite realizar a libertação completa e a afirmação da nossa personalidade moçambicana. (Machel, 1974: 17)
37Para a FRELIMO, o inimigo continuaria a ser a relação colonial, e a guerra terminaria apenas com o fim do colonialismo, e com a independência a ser assegurada ao principal movimento que havia liderado a luta contra o colonial‑fascismo. Com o Governo português de então a mostrar uma posição bastante ambígua quanto ao futuro das colónias africanas, a resposta da FRELIMO foi intensificar o combate político e militar. Crescentemente, a FRELIMO identificava o ‘inimigo’ como os ‘que estavam contra nós’, assumindo‑se como o único representante da luta nacionalista. Porém, a abertura democrática gerada pelo golpe de Estado tornou possível a emergência de vários partidos e grupos políticos. Estes grupos, cujo espetro político se estende da extrema‑direita à esquerda,24 vão ser denunciados pela FRELIMO e organizações que a apoiam25 como “grupos fantoches colaboracionistas ao serviço do colonialismo” (ibidem: 19), por porem em causa a centralidade da FRELIMO na luta nacionalista.26 A frente inimiga incluía também “tropas fantoches tais como os GE, GEP, Companhias de Comandos de Moçambique, Flechas e OPV que serão engajados na repressão de forma crescente a fim de mascarar a agressão estrangeira e apresentá‑la como guerra civil entre moçambicanos” (ibidem). Finalmente, o ‘inimigo’ integrava igualmente todas as forças que, internacionalmente, procuravam também desacreditar a FRELIMO, apresentando‑a como belicista e intransigente.27
38A fragilidade política do governo interino português, que se confrontava com a ameaça de um desastre militar (Couto, 1911), forçou Portugal a abrir a frente das negociações, de que resultaram os acordos de 7 de setembro28 que encetaram o caminho para a independência de Moçambique, em 1975.
39As duas tentativas violentas de inviabilizar esta transição, quer pelos acontecimentos do 7 de setembro29 em Lourenço Marques (e noutras cidades de Moçambique), quer do 21 de outubro, foram interpretadas como ações protagonizadas pela “burguesia colonial que queria manter os seus privilégios, prosseguindo com a exploração das classes trabalhadoras moçambicanas”.30Estas ações, cujos objetivos parecem ter sido forçar um confronto racial, desacreditar os acordos de transição e depreciar a capacidade do governo de transição em manter a ordem e a proteção de vidas e de bens de toda a população, foram entendidas pela FRELIMO como um dos últimos episódios de agressão armada do colonial‑fascismo português em Moçambique. No contexto altamente volátil do período de transição, estes acontecimentos vão contribuir para aumentar a desconfiança da FRELIMO em relação aos que ‘não estavam com eles’. A participação em ações políticas percebidas como contrárias à linha da FRELIMO durante o processo de transição leva a que uma larga franja de personalidades políticas venha a ser identificada como ‘traidora’ à causa da revolução moçambicana.
40No grupo dos colonizadores e seus apoiantes, identificados pela FRELIMO como traidores da causa do povo, incluíam‑se os que haviam desertado da FRELIMO, os que se haviam oposto à sua proposta política, quer interna, quer externamente, e que haviam desafiado a FRELIMO na frente militar, como o COREMO, ou ainda os vários partidos e movimentos que se opunham à centralidade da FRELIMO (Ncomo, 2003).31 De entre estes destacava‑se o Partido da Coligação Nacional (PCN), constituído em agosto de 1974.32 O PCN, que integrava vários nacionalistas africanos, defendia no seu manifesto político que organização alguma podia reclamar o direito a ser a única representante da população de Moçambique.33 Procurando contestar a centralidade da FRELIMO nos processos negociais para a independência, vários elementos do PCN envolver‑se‑iam, perifericamente, na tentativa de golpe de 7 de Setembro (Cardoso, 2014).
41Alguns dias depois, na sequência do fracasso deste movimento golpista de setembro e do empossar do governo de transição, mais de 300 moçambicanos que haviam participado diretamente em ações de oposição declarada à liderança da FRELIMO foram detidos e enviados para Nachingwea.34 Neste campo, e identificados como ‘inimigos’ da revolução moçambicana, foram sujeitos a um julgamento ‘revolucionário e popular’, presidido por Samora Machel, entre março e maio de 1975. Na sequência deste julgamento, foram considerados traidores e condenados ao internamento em centros de reeducação.35 Como Machel afirmou durante este julgamento, a reeducação pelo povo dos transgressores era uma prática da FRELIMO, processo fundamental para os reintegrar na sociedade, como cidadãos de pleno direito.
42A prática da reeducação pretendia, como referiram vários entrevistados,36transformar os ‘transgressores’, os inimigos. Esta prática, criada para potenciar “os contactos com a vida do Povo, com os hábitos do Povo, com o trabalho do Povo”, tinha por objetivo libertar o transgressor, pelo envolvimento na prática do trabalho com o povo, das influências que o haviam levado a “cometer o crime ou a desencadear o conflito”. Associado ao trabalho, desempenhavam também um papel relevante “a crítica e autocrítica políticas […] e o estudo político”. (Machel, 1978a [1970]: 155). Por isso, Samora Machel explicaria aos jornalistas, numa das sessões dos julgamentos populares de Nachingwea, a 12 de maio de 1975, na presença dos Presidentes Kaunda, da Zâmbia, e Nyerere, da Tanzânia: “Prendemos! Não matamos! Porque são inimigos políticos! A nossa política é de clemência. Irão cultivar em Moçambique e aprender dos camponeses”.37Interrogado sobre as razões desta opção, Machel declararia: “o trabalho político, o trabalho ideológico, achamos que este é o instrumento fundamental para transformar o homem. Porque todo o homem se transforma, não é preciso prisão [ou] paredes.38
43Assumindo‑se como único representante do povo, e assumindo a necessidade da manutenção de uma frente unida para a transformação de Moçambique, a FRELIMO declarava total intolerância face a qualquer tentativa de oposição, que era vista como ação inimiga:
O colonialismo não tem raça, o capitalismo não tem cor, o imperialismo não conhece pátrias. A nossa luta é a luta dos oprimidos contra os opressores, dos explorados contra os exploradores. A nossa luta é para edificarmos o poder popular democrático no nosso Moçambique independente.39
4. Xiconhoca: o inimigo da nação moçambicana
44Em setembro de 1974, durante uma conferência de imprensa, Samora Machel destacaria a unidade como “a arma principal da nossa vitória”, reafirmando a centralidade da FRELIMO como representante do povo. Como sublinhou na altura, “as massas engajadas fizeram da FRELIMO o povo em armas”, condição que tornou possível a unidade nacional.40 E foi esta FRELIMO, robustecida na luta, e militarmente vitoriosa, que assumiu a liderança de Moçambique desde a transição para a independência.41
45Evitando debater as diferenças culturais e políticas presentes em Moçambique, em 1974‑75, no período da transição, a FRELIMO procurou estender a todo o Moçambique a visão de nação assente na grande narrativa gerada pela luta anticolonial, centrada na denúncia do colonialismo e dos seus vícios. Este projeto envolvia uma proposta identitária, combinando alguma negociação da diferença (por exemplo, o género) com a eliminação das diferenças (raça, etnia, opções políticas, etc.).
46As histórias de violência que Moçambique tem conhecido marcam, numa lógica dialética, as ideologias e mentalidades quer dos colonizadores quer dos colonizados, como Fanon sublinhou (1961). Estas heranças continuam a ter efeitos nas mentalidades políticas e na estrutura sociocultural contemporânea, apontando para a necessidade de desafiar os mitos e tabus fundacionais da narrativa libertadora que marca a conceção da moçambicanidade. A opção política avançada pela historiografia oficial da Frelimo apoiou‑se, desde cedo, na oposição entre os projetos revolucionário e reacionário.
47A inclusão da história nos debates políticos sobre o futuro de Moçambique procurou transformar‑se, no contexto da luta nacionalista, num projeto emancipatório que combinava a análise crítica dos vários saberes fundados na experiência da luta, centrais para apreender e constituir um mundo livre da exploração. Mas, como Aquino de Bragança e Jacques Depelchin (1986) identificariam, esta oposição refletia uma relação ambígua entre a história nacionalista, de libertação, e a história da Frelimo, onde o projeto nacionalista surgia sempre inequivocamente triunfal. Alerta para esta situação, Samora Machel analisaria, num discurso que pronunciou em 1974, já após o golpe de Estado do 25 de Abril, as razões da luta armada, da vitória da FRELIMO, anunciando as escolhas políticas que se avizinhavam.
O nosso objectivo final de luta não é içar uma bandeira diferente da portuguesa, fazer eleições mais ou menos honestas em que pretos e não os brancos são eleitos, ou ter no Palácio da Ponta Vermelha em Lourenço Marques um Presidente preto, em vez dum governador branco. Nós dizemos que o nosso objectivo é conquistar a independência completa, instalar um Poder Popular, construir uma Sociedade Nova sem exploração, para benefício de todos aqueles que se sentem moçambicanos. (Machel, 1974b: 73‑74)
48A mística da experiência da luta armada e da vitória sobre o colonialismo conjugou‑se com o uso oficial do português, numa combinatória que legitimava a opção política tomada sobre o projeto de unidade nacional. Mas os debates identitários que se sucederam refletiam as fraturas do tecido social moçambicano. Com a independência, a construção da identidade política nacional funcionou em íntima ligação ao projeto da moçambicanidade, imposto e assegurado pela autoridade política da FRELIMO e pelas suas instituições legais e administrativas.
49Se o período colonial foi marcado, para a maioria dos moçambicanos, pela construção de uma referência identitária assente na pertença étnica, o projeto político dominante no país agora independente, defendido pela FRELIMO, exigia a igualdade jurídica de todos os cidadãos, independentemente das suas raízes étnicas. “Matar a tribo para construir a nação” (Machel, 1974a: 39) – uma das frases de ordem em voga no período revolucionário – refletia este projeto, que gerou um Moçambique cuja identidade política está refém do reconhecer das suas múltiplas identidades
50Funcionando num contexto militarmente explosivo e que promovia o isolamento económico do país, com a independência este país conheceu o reforço da oposição política entre os defensores da revolução e os seus inimigos. Atravessando este período complexo, o discurso autoritário e maniqueísta que marcou a retórica nacionalista combinava a exaltação das razões da luta com a vitimização do sujeito moçambicano pelo colonialismo, num exercício que acentuava a desumanização do inimigo.
51Para assegurar o controlo do poder, as estruturas desenvolvidas nas zonas libertadas – e as formas autoritárias de governação que lhe estavam associadas – estenderam‑se a todo o país (Machel, 1978b). A esta opção associaram‑se várias outras medidas por parte do Governo. Em 1975, mas ainda durante o período de transição, o assunto dos ‘colaboradores’ com a situação colonial foi objeto de análise do Conselho de Ministros. Como os documentos da época reproduzem, uma das opções tomadas foi no sentido de se destruírem as estruturas herdadas do colonialismo, uma condição para o triunfo da revolução (FRELIMO, 1976). Na sequência desta diretiva, as lideranças locais e as estruturas de poder associadas à administração colonial conheceram forte ostracismo e as múltiplas práticas descritas como tradicionais foram banidas da esfera pública, a exemplo do que tinha acontecido nalguns países vizinhos (Meneses, 2009; Meneses e Santos, 2009). Consequentemente, nos primeiros anos da revolução moçambicana, o governo da Frelimo baniu as autoridades tradicionais e religiosas, vistas como comprometidas com o ‘inimigo’, numa tentativa de mudar radicalmente a estrutura governativa herdada da época colonial. Em sua substituição foram introduzidas novas estruturas de poder, como as assembleias populares, os grupos dinamizadores,42 os tribunais populares, etc., apresentados como mecanismos que permitiam “levar as massas trabalhadoras, desde a localidade, a participar activamente na direcção do Estado” (Machel, 1978a [1970]: 144).
52Considerados embriões de novas formas de poder popular a partir da base,43 o acesso a estes órgãos estava vedado a todos os que fossem identificados como aliados ou apoiantes da presença colonial portuguesa, os ‘comprometidos com o colonial‑fascismo’ (o que excluía, pelo menos formalmente, a possibilidade de acesso a uma cidadania plena aos régulos, ex‑militares do Exército português, membros da antiga ANP,44 entre outros, transformados em ‘cidadãos de segunda’). Como discutirei mais adiante, as acusações de traição desempenharam um papel importante na manutenção da ordem social e do projeto político da Frelimo. Ao denunciar o ‘outro’ moçambicano como inimigo interno, a Frelimo manteve a lógica binária de construção de unidade: ao grupo dos revolucionários e seus aliados de classe (os operários e camponeses), opunham‑se os reacionários.45 Deste modo a Frelimo definia as condições do seu poder, procurando estabelecer e controlar as condições políticas de participação plena no projeto nacional, assim como as possibilidades de ‘reeducação’ e ‘purificação’ dos traidores.
53O autoritarismo na implementação dos projetos que visavam o progresso social e económico de Moçambique tiveram um profundo e prolongado efeito. A Frelimo apostou na imposição da sua versão da ‘verdade política’ como uma ortodoxia oficial, aplicando o modelo estabelecido nas zonas libertadas, onde “o Partido é a força dirigente do Estado e da sociedade” (Machel, 1978a [1970]: 144). Qualquer dissidência deste projeto era vista como subversiva e perigosa, beirando a traição, segundo o critério ideológico das autoridades. A violência verbal e física foram tomando conta da sociedade, num ambiente de crescente hostilidade entre ‘os corretos’ e os ‘errados’, entre os inimigos da revolução e o homem novo, ambiente onde crescentemente se sentia a falta de valores, de ética e da moral, referências relevantes para a responsabilidade individual e coletiva de proteger a vida humana.
54No exterior, os antigos inimigos – a Rodésia e a África do Sul do apartheid e os seus aliados – mantinham‑se fortes no desafio à opção revolucionária do jovem país, obrigando o antigo exército guerrilheiro a transformar‑se num exército convencional, para procurar fazer face às inúmeras provocações (Moiane, 2009). Na frente interna, Samora Machel, em inúmeros discursos, fustigava a persistência dos efeitos do colonialismo português (criticando abertamente os vícios dos ‘assimilados’ e as expectativas da burguesia nacional, especialmente nos centros urbanos).46 Como consequência, sob os moçambicanos pesava uma permanente avaliação política moralizante, que os dividia em duas macrocategorias: os revolucionários e os reacionários, estes últimos vistos como defensores do projeto colonial (Machel, 1980b: 65), a quem o partido no poder prometia uma luta sem tréguas: “O inimigo é o mesmo! Pode ter cor preta, amarela, branca, o inimigo é o inimigo, o inimigo precisa do mesmo tratamento” (ibidem: 85).
55Porém, como sublinhou José Luís Cabaço, o discurso do ‘homem novo’, do sujeito do poder popular, “teve legitimidade enquanto subsistiu a condição de confrontação armada direta com o inimigo, durante a luta pela libertação nacional”.47 Com a independência, e no curto período de euforia libertadora que o país conheceu na sua sequência, a figura do inimigo tornou‑se abstrata e distante. O próprio discurso sobre o ‘homem novo’ acontecia agora em contextos mais diversos, como eram as cidades onde o poder era realizado, que diferiam bastante dos ambientes que a FRELIMO controlara durante guerra. Porém, a força política da referência ao ‘homem novo’ manteve‑se. Em 1978 foi publicado na Revista Tempo, um importante órgão noticioso no país, um discurso de Sérgio Vieira, dirigente da Frelimo, intitulado “O homem novo é um processo”.48Para Sérgio Vieira, a construção do ‘homem novo’ era uma condição central da revolução em curso em Moçambique: “a revolução triunfa ou fracassa na medida em que emerge ou não emerge o homem novo” (1978: 27).
56Crescentemente moralista e prescritivo, este e vários outros discursos sinalizavam uma realidade que não encontrava espelho nem no campo, nem na cidade. E o regime ia adquirindo um caráter crescentemente autoritário, exatamente pela incapacidade, por um lado, de transformar qualitativamente as relações socioeconómicas presentes e, por outro, de gerir as novas e diversificadas dinâmicas socioculturais que se lhe deparam. As resistências ao projeto político da revolução popular avolumam‑se, ecoando, nos média oficiais, associadas a uma figura que materializava em si todos os aspetos negativos que desafiavam os projetos do Estado e da nação: Xiconhoca, o inimigo.49 A figura do Xiconhoca, criado pelo Departamento de Informação e Propaganda da FRELIMO, simbolizava o arquétipo do moçambicano imoral e corrupto.50 Esta figura, que rapidamente se popularizou, representava “todos estes males deixados pelo colonialismo, e que o Povo moçambicano está a combater”.51
57No seu conjunto, as mensagens éticas e políticas que esta figura emblemática do inimigo’ encerrava transformaram‑se rapidamente na marca dos comportamentos a evitar, sob risco de se ser penalizado pela mão implacável da justiça popular, que punia os “moçambicanos que pelas suas ideias, pelo seu comportamento, pela sua actuação, servem objectivamente os interesses do inimigo imperialista e comprometem o desenvolvimento do processo revolucionário no nosso País” (Frelimo, 1979: 2), como alguns exemplos expõem.
FIGURA 1 — Xiconhoca, o tribalista, racista e regionalista
Fonte: FRELIMO (1979).
58No Moçambique recém‑independente o risco de fraturas de classe, étnico‑regionais ou raciais era enorme. Neste contexto, as declarações sobre a natureza do inimigo contribuíam para delinear com precisão as fronteiras morais do Estado e do povo. A figura do Xiconhoca revela que a relação entre o povo – o coletivo dos ‘novos’ cidadãos – e a Frelimo, que o liderava, assentou no delinear de uma configuração de pertença e exclusão assertiva, procurando ultrapassar os problemas herdados do tempo colonial. Como Alice Dinerman sublinha, na análise da denúncia que esta personagem simbolizava, a Frelimo buscou ampliar o seu apoio popular, denunciando características identitárias negativas específicas, como o racismo, o tribalismo ou o regionalismo, ou ainda contra ideologias mistificadoras que desafiavam a proposta da Frelimo, como o liberalismo, o populismo, ou o esquerdismo (2006: 70). Na primeira década da independência, era praticamente impossível falar de diferenças sociais para além das diferenças óbvias entre colonizadores e povos oprimidos, entre ricos e pobres, etc. Referências a outras formas de diferença – fossem de natureza cultural ou mesmo étnica – eram condenadas como promotoras de regionalismo e de ações tribalistas, como ameaças à integridade da nação.
59Num ambiente em que se procurava instaurar uma nova ordem política, assente no trabalho com e para o povo, o burocrata representava a tentativa tecnocrata de controlar a vontade e as decisões populares. O ‘homem novo’ procurava fazer medrar novas formas de organização administrativa, fortalecer as raízes do novo Estado, processo que era contrariado pelas práticas burocráticas. Como consequência, a produção não fluía e o país conhecia um momento de extrema confusão, aqui denunciada pela figura do Xiconhoca burocraticamente indiferente.
60A reforma do Estado, proposta pela Frelimo a partir das experiências de democratização participativa das zonas libertadas, contrastava com o peso das representações burocráticas coloniais. O III Congresso da Frelimo (1977) constitui uma afirmação importante quanto às orientações relativas à administração do território e à natureza do Estado. Estabelecida a necessidade imperiosa de combater os resquícios das mentalidades coloniais, as decisões do congresso incluíam a “necessidade de completar a destruição do aparelho de Estado colonial‑capitalista […] acelerando a criação de novos órgãos do Poder estatal a nível do distrito e da localidade” (Frelimo, 1977b).
FIGURA 3 — Xiconhoca é contra a emancipação da mulher
Fonte: FRELIMO (1979).
61A emancipação da mulher foi um dos grandes objetivos da luta nacional, tão importante como a libertação da terra. Desenvolvendo uma análise política sofisticada, a I Conferência da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), em 1973, sublinhou a dupla opressão e exploração a que as mulheres estavam submetidas: exploradas pelos homens e oprimidas pelo colonialismo. Se para a Frelimo a libertação da mulher era assumida “como uma necessidade fundamental da Revolução, a garantia da sua continuidade e a precondição da sua vitória” (Machel, 1974a: 24), parte importante da sociedade moçambicana continuava a evocar um lugar subalterno, ‘tradicionalmente legítimo’, para a mulher (Arthur, 1998).
FIGURA 4 — Xiconhoca, o inimigo da cultura moçambicana
Fonte: FRELIMO (1979).
62A luta pela cultura dos grupos que integravam Moçambique foi um dos objetivos centrais da luta de libertação. Apesar de vários elementos das culturas ‘tradicionais’ serem vistos como obscurantistas e identificados como resquícios do ‘mundo tribal’,52 a exaltação da autêntica cultura, expressa nas danças, línguas e heróis nacionais era uma das apostas do Estado moçambicano; já para o Xiconhoca, a ‘verdadeira’ cultura era a europeia, exemplo de aculturação colonial. No novo Moçambique, as intervenções culturais não autênticas eram vistas com suspeita, como uma intervenção do inimigo que colocava em causa os alcances da libertação. Como consequência, vários jovens, acusados de terem um comportamento não adequado ao processo revolucionário, por terem, ao assimilar a cultura burguesa, desprezado as suas raízes, foram enviados para campos de reeducação.53
63Se o Xiconhoca simbolizava o inimigo interno, a presença dos regimes de minoria branca na então Rodésia do Sul e na África do Sul resultava numa profunda instabilidade política e permanente tensão militar na região. Dando continuidade ao apoio às forças políticas que lutavam pelo fim dos regimes minoritários racistas na região, Moçambique sofreu múltiplas incursões militares, assim como bloqueios económicos.54 A colaboração com as provocações militares operadas pelos regimes vigentes nos países vizinhos com governos minoritários contra Moçambique eram uma das faces do Xiconhoca, radicalizando a situação política.55
64No campo interno, o inimigo permanecia ativo, como vários textos da altura alertavam. Procurando mudar radicalmente as condições económicas de exclusão a que a maioria da população estava sujeita, o projeto revolucionário da Frelimo tinha como um dos seus principais objetivos a transformação radical do sistema económico herdado da colonização. A preguiça, o espírito do “deixa andar”, o descuido pelas coisas públicas serão ações classificadas como heranças do espírito colonial, atos de sabotagem inimiga e alvo de intervenção da justiça.56
65Num plano mais amplo, os jornais da altura denunciavam as situações de especulação de produtos básicos alimentares, desmascarando igualmente situações de açambarcamento. Não é de estranhar que as imagens do Xiconhoca se associassem, nos média, a peças jornalísticas que denunciavam a realidade de uma economia paralela, que desafiava o projeto económico que promovia a (re)produção do ‘homem novo’. As tentativas de fuga a um regime de preços fixados pelo Governo, a falta de alimentos fruto da fraca produção, associada às carências resultantes do bloqueio económico regional geraram uma economia paralela, que o regime punia com mão forte, incluindo penas físicas (chicotadas) ou mesmo a pena de morte.57
66Como já referido, o partido‑estado da Frelimo encetou um conjunto de amplas medidas políticas contra os múltiplos inimigos, antigos e presentes. Em 1977, num discurso, Machel apontava o dedo ao grupo que acusava de propagar a mentalidade do inimigo. Urgia, tal como no tempo da luta e como tinha acontecido com os antigos traidores, reeducar este grupo de ‘sabotadores’ e ‘reacionários’ (Machel, 1977b). Na sequência desta orientação, o país conheceu múltiplas atividades de denúncia, que incluíam a afixação pública das fotos e biografias dos que haviam pertencido às estruturas ideológico‑repressivas do aparelho de Estado colonial, de ex‑membros de partidos políticos que haviam emergido em 1973‑74, de ex‑militares do Exército colonial, madrinhas de guerra, etc. Esta exposição visava apresentar ao povo “os que foram preparados pelo colonialismo para os substituir, que ficaram cá como minas retardadas para explodir a longo termo” (Machel, 1980a: 44). Estas medidas, associadas à radicalização da justiça militar, procuravam fazer face à desestruturação que afetava Moçambique.
67Com o adensar dos conflitos e contradições no país, a Frelimo avançaria com uma proposta radical: a “Ofensiva Política e Organizacional”. Apelando à continuação do combate para construir uma nova sociedade, com nova mentalidade, avançada pelo ‘homem novo’ (Machel, 1980a: 18), esta convocação reafirmava a legitimidade destas medidas pela Frelimo enquanto representante do povo (ibidem: 50). Machel prevenia, analisando a radiografia dos inimigos que afetavam Moçambique:
Mas haverá traidores e vacilantes. […] A purificação permanente das nossas fileiras não é apenas uma questão de princípios, é uma exigência do combate, uma condição para a vitória. […] sairemos desta batalha mais fortes e revigorados, depois de nos libertarmos da carga impura. (ibidem: 72)
68O apelo moral à união ideológica opõe a pureza das razões da luta às ações do inimigo. Gradualmente, a figura do Xiconhoca vai assumindo o papel histórico da alteridade como ‘inimigo’ no processo de afirmação da identidade nacional, que se irá exacerbar no período da divisão interna de Moçambique durante a guerra que opôs o governo da Frelimo à Renamo.58
5. Confrontando o passado?
69Dois outros episódios são fundamentais para compreender a existência de um debate sobre o passado nacional moçambicano: a reunião com os moçambicanos ex‑presos políticos, em 1978, e a reunião com os moçambicanos considerados ‘comprometidos’ com a herança colonial. Juntamente com os ‘julgamentos de Nachingwea’, estes dois outros eventos, inovadores, embora inevitavelmente incompletos, permitiram no seu conjunto lidar, na longa transição política, com a herança política da violência colonial. Estes três eventos constituem episódios de ‘justiça de transição’, cujos impactos se fizeram sentir nas esferas da participação democrática e da reconciliação, da ampliação da cidadania, e da justiça.59
70A frente de luta nacionalista incluiu, para além da luta armada, uma ampla frente de resistência (Peixoto e Meneses, 2013). Procurando eliminar esta oposição, o regime colonial construiu um sofisticado aparelho de repressão direta, recorrendo à polícia política e à pública, a várias organizações de milícias, como, por exemplo, a OPVDC,60 a tribunais especiais, bem como a uma ampla legislação penal que sancionava uma série de arbitrariedades. Por altura do 25 de Abril, no resultado das ações de luta contra a ‘subversão’, alguns milhares de nacionalistas estavam presos em Moçambique. Para muitos destes, a cadeia, os campos de trabalho, vieram a ser a verdadeira ‘escola nacionalista’, o local onde, em contacto com outros presos políticos, se construiu e reforçou uma consciência política nacionalista e militante (Mboa, 2009; Mateus e Mateus, 2010; Langa, 2011). Foi na cadeia que, em contacto com militantes da FRELIMO, vieram a conhecer o movimento e os objetivos da sua luta (Magaia, 1998). Porém, nem todos os presos políticos chegaram a ter consciência política. Muitos foram detidos sem conhecer a FRELIMO, mas acusados de a apoiar ou fazer parte dela. Se na cadeia muitos aprenderam o sentido político do projeto nacionalista, outros permaneceram desidentificados com o projeto emancipador.
71Após o 25 de Abril, vários ex‑presos políticos e ex‑militares do Exército português envolveram‑se profundamente na gestão do país, militando no reforço e ampliação das estruturas de base da FRELIMO (Mboa, 2009; Langa, 2011). A sua participação foi fundamental, por exemplo, na organização de uma ampla defesa, nos bairros da então ‘periferia negra’ da cidade de Lourenço Marques, contra as intentonas do 7 de setembro e do 21 de outubro. Como afirmaram vários entrevistados, foi graças à sua participação ativa que se evitaram mais pilhagens aos estabelecimentos produtivos e comerciais, e se impediu uma desordem ainda maior.61
72Todavia, a posição da Frelimo em relação aos antigos presos políticos combinava um misto de reconhecimento, desconfiança e um espírito de ‘ajuste de contas’. A suspeita sobre possíveis traições na cadeia, por parte dos presos políticos, levou a direção da Frelimo a realizar, em 1978, uma série de encontros com antigos presos políticos com o objetivo de descobrir “traições na FRELIMO”.62Jorge Rebelo detalhou as razões destes encontros, que se estenderam por 3 meses:
Facto é que alguns [dos presos políticos] se revelaram de facto patriotas e não deram informações sobre a FRELIMO, sobre as redes, não traíram. Mas outros deram. E nós [Frelimo] não estamos esclarecidos sobre quem traiu e quem não traiu. Assim, como vocês [presos] se conhecem e se conheciam muito bem, vamos fazer uma reunião para, através duma troca de informações, saber exactamente quem é quem e o que é que fez durante o período em que esteve preso […] (Rebelo apud Mateus, 2006: 397)
73A diferença entre a justeza da causa dos nacionalistas ex‑presos políticos e os antigos guerrilheiros derivava, como Rebelo acentuaria, na experiência da luta armada, a verdadeira escola do ‘homem novo’, do que não trairia a causa da revolução. Já em relação aos ex‑presos políticos, a dúvida mantinha‑se, o que os transformava em nacionalistas de segunda categoria.
A luta armada foi uma escola. Não era só disparar. Foi luta política e militar. Em relação aos que participaram na luta armada sabemos quem é quem, dão garantias de que aquilo que estamos a construir depois da independência vai ser assumido por eles. Quanto a vocês [ex presos], não passaram por esta escola, portanto a equiparação não pode ser feita assim, automaticamente. (ibidem: 398)
74Para a FRELIMO, um guerrilheiro em qualquer circunstância não trai, não vacila sequer. E tinha havido vários momentos em que os presos haviam ‘colaborado’ com as autoridades prisionais; era preciso purificar esta massa humana que havia apoiado a luta. Se os ‘comprometidos’, a exemplo de outras situações de transição, podiam ser detidos e enviados para a reeducação de forma inescrupulosa, para com os presos políticos a estratégia teria de ser distinta: havia que denunciar e castigar os que haviam ‘traído a causa da luta’, mas também importava ‘recuperar’ os vacilantes e consagrar os heróis.63 Assim, os presos políticos que haviam traído foram ‘condenados a campos de reeducação’, onde se deveriam ‘purificar’, trabalhando com o povo. Já os que haviam vacilado (a maioria) tiveram de transformar‑se em ‘verdadeiros combatentes’, conhecendo, durante dois meses, a preparação político‑militar. Esta terminaria em julho de 1978, num encontro em que vários dirigentes da Frelimo estiveram presentes. Machel na altura sublinhou:
Vocês eram um terreno que o inimigo tinha fertilizado e que estava pronto a receber a semente que ele quisesse deitar. Hoje são uma zona libertada, onde o inimigo não vai encontrar a cumplicidade voluntária, nem aquela a que vos poderia obrigar, com a ameaça de revelar o vosso passado.64
75Para Marcelino dos Santos, um dos dirigentes históricos da Frelimo, este processo justificou‑se pela necessidade de transformar os antigos presos políticos em “homens livres, que se tinham libertado a si próprios dos comportamentos errados que tinham tido na prisão” (Santos apud Mateus, 2006: 477). Esta era uma condição necessária “à sua libertação, porque as pessoas andavam na rua e […] sabiam que tinham colaborado” (ibidem: 478).
76O alerta para esta situação havia surgido ainda antes da independência. Numa das reuniões preparatórias da organização dos grupos dinamizadores (GD), realizada ainda durante o governo de transição, em fevereiro de 1975, o então Primeiro‑Ministro, Joaquim Chissano, refletia que, derrotado militarmente, o inimigo havia adotado novas táticas para assegurar a perpetuação da “exploração do homem pelo homem e a continuação da opressão do povo moçambicano”.65 O extenso relatório deste encontro inclui uma lista detalhada dos que, por serem considerados suspeitos, não podiam integrar os GDs. Esta lista é encabeçada pelos ‘comprometidos com o capitalismo colonial’ (ex‑PIDEs, ANPs, GEs, GEPs, Comandos, OPVDCs, etc.), abarcando também os membros das chamadas ‘organizações fantoches’ (partidos surgidos após o 25 de Abril e banidos depois de 20 de setembro), e os ‘antissociais e adeptos de tendências erradas’: os polígamos, as prostitutas, os burgueses, etc. Como o relatório determinava, os elementos considerados comprometidos de forma alguma poderiam integrar qualquer das estruturas da FRELIMO, mesmo que se apresentassem voluntariamente e se declarassem arrependidos do seu envolvimento com as organizações e instituições coloniais.
77Muitas pessoas que haviam entretanto aderido à Frelimo, especialmente durante o processo de preparação do III Congresso, foram identificados como ‘comprometidos’ e expulsos do partido; a nível do aparelho de Estado e de várias empresas intervencionadas, aconteceram purgas semelhantes. Em muitos casos, estes elementos foram presos e/ou enviados para a reeducação, acusados de serem ‘agentes do inimigo infiltrados nas estruturas do poder popular’, dando origem a uma ampla campanha de ‘reestruturação do partido’. Em finais de 1978, associado a este evento, e com o aumento da instabilidade política e militar em Moçambique,66 a direção política da Frelimo emitiu um comunicado de violento conteúdo. Neste, afirmando‑se “a necessidade de vigilância sobre todos os elementos que estiveram comprometidos com organizações do colonial‑fascismo”, estabelecia‑se a necessidade de afixar nos locais de trabalho e de residência listas com os nomes e fotografias pessoais dos ‘comprometidos’. Esta medida visava, de acordo com o comunicado,
[…] permitir que todo o povo exerça uma vigilância rigorosa e eficaz sobre estes elementos, muitos dos quais, ainda hoje, levam a cabo acções contra as nossas conquistas revolucionárias. Só conhecendo, controlando e acompanhando de perto a vida destes elementos estaremos em condições de libertá‑los do compromisso com o inimigo e reintegrá‑los na nossa sociedade.67
78Procurando ultrapassar a separação criada entre os que identificava como ‘comprometidos’ com o processo colonial e a ‘população moçambicana’, a estratégia adotada pela Frelimo procurou lidar com a memória destas ligações coloniais, combinando a punição (apresentação pública da traição) com processos de purificação (2003: 191). Esta ‘purificação’ acontecia a dois momentos: através da apresentação, por escrito, das biografias individuais dos comprometidos, e, posteriormente, através da demonstração pública do seu arrependimento, chave para a sua libertação de potenciais chantagens face ao seu passado, agora incómodo, já em 1982.
79O último episódio deste processo dá‑se nos inícios da década de 1980, durante uma série de encontros de dirigentes da Frelimo com os ‘comprometidos’, em vários locais do país. Porque o Governo de Moçambique não havia optado pela realização de Comissões de Verdade e Reconciliação, Samora Machel foi abordando esta temática ao longo de vários discursos, os quais culminaram com a realização de um grande encontro em maio de 1982, em Maputo. Este encontro, que conheceu ampla divulgação nos média, ficou conhecido como a ‘Reunião com os comprometidos’. O grupo dos comprometidos, bastante grande e extremamente heterogéneo, incluía todos os que não ‘cabiam’ na epopeia histórica do fabrico do homem novo, do projeto do ‘novo homem moçambicano’. No encontro orientado pessoalmente por Machel, realizado em Maputo, participaram igualmente importantes figuras da direção do partido‑estado. Estes encontros, e o processo de ‘integração’ destes comprometidos, podem ser vistos como um projeto não oficial de busca da verdade, que procurou elucidar, clarificar e dar a conhecer a complexidade do percurso histórico destes moçambicanos que haviam traído a causa da luta nacional. Importava refazer o percurso da memória, tinha de se reeducar a memória pelo esquecimento, e foi o que se procurou fazer.
80Foram convocados para o encontro, que se estendeu por vários dias, todos os que tinham tido a sua imagem afixada nos locais de trabalho e/ou residência. No discurso de abertura Samora Machel afirmou,
Só revendo o passado conheceremos o presente. Só conhecendo o presente faremos a perspetiva do futuro. São três elementos fundamentais na sociedade: o passado, o presente e o futuro. São histórias... são páginas marcadas pela história. Não podemos ir contra elas. História é história! […]
Vocês foram peças da máquina do colonialismo. Vocês completavam para o correto funcionamento dessa máquina. As vossas tarefas e ações eram complementares, concorriam para o mesmo objetivo. Qual? Impedir a independência, negar Moçambique.
[…] Mandámos colocar as vossas fotografias nas vitrinas. Exigimos as vossas biografias. Fizemo‑lo para denunciar o vosso compromisso, fizemo‑lo para que cada cidadão vos pudesse identificar e conhecer. Fizemo‑lo, para que o povo pudesse exercer vigilância sobre vocês!
Foi um ato de justiça!... justiça revolucionária. Nos outros países teriam sido arrastados para os tribunais. Noutros países, onde triunfa uma revolução, teriam vos fuzilado. […]
Mas, fizemo‑lo também para impedir que tivessem uma vida dupla, para permitir que se libertassem. Quando expusemos publicamente o vosso compromisso com organizações e forças repressivas do colonialismo, destruímos o segredo que vos ligava ao inimigo. Vocês constituíam reservatório para a qualquer altura o inimigo fazer chantagem com vocês. […]
A libertação é aí mesmo – narração dos sofrimentos. […]
Hoje, em Moçambique independente, são hoje cidadãos de um país independente e soberano, respeitado na comunidade internacional! Libertámos o nosso país para que fossem os moçambicanos a decidir e determinar sempre os seus destinos.68
81Durante o encontro vários outros dirigentes da Frelimo interpelaram vários moçambicanos envolvidos com a vigência colonial e que, em conversas mais ou menos espontâneas, iam expondo a razão de terem sido considerados ‘comprometidos’. Estes traidores, descritos como as ‘minas’ deixadas pelo colonialismo, seriam considerados, depois de reconhecerem a sua culpa, cidadãos plenos. “Já não há PIDEs, já não há GEs, só há moçambicanos”, engajados na reconstrução nacional, afirmou Machel no final do encontro.69
82Este processo de ‘recobro’ da verdade revela que as contradições resultantes da tentativa de governar Moçambique assentavam num projeto desenvolvido nas zonas libertadas por um pequeno grupo de ‘puros’, que assumia deter a legitimidade para decidir um ‘futuro melhor’ para todos os moçambicanos. A transição de um movimento de guerrilha para um partido que liderava o poder do Estado moçambicano, como esta análise mostra, revelou‑se muito difícil na capacidade de se ‘purificar’ de elementos reacionários que ameaçavam a linha justa da luta. Apesar de violentas, as opções políticas tomadas durante a guerra nacionalista e nos primeiros anos da independência tornaram possível a sobrevivência do país e os que habitavam esse mosaico sociocultural. Quando a lei e as instituições que a aplicam são vistas pelas novas forças políticas com suspeita, outras formas de legalidade, revolucionária, impõem‑se para a governação desses territórios, nos novos contextos políticos. O problema surge quando as lideranças políticas do Estado se alienam profundamente da sua base de apoio, insistindo em transformar, tal como antes, todos os que não subscrevem o seu projeto político em inimigos. Confrontados com esta situação, quando uma força política reivindica uma centralidade omnipresente, como foi o caso da Frelimo, os cidadãos são obrigados a imaginar o potencial do Estado para controlar e definir os limites de sua subjetividade e identidade pública.
83Como a história recente de Moçambique revela, a luta armada de libertação nacional não é a única narrativa fundadora da unicidade moçambicana. Houve outros processos políticos que fizeram avançar a luta e definir as condições para o seu sucesso (Cabrita, 2000; Peixoto e Meneses, 2013).70 A evolução da luta nacionalista só pode ser entendida na sua profundidade se, aos fatores e contradições internas que a influenciaram, se juntarem aqueles que resultaram do confronto com o poder colonial.
Conclusão
84Os discursos políticos oficiais têm refletido, no Moçambique independente, uma continuidade com muitos elementos desenvolvidos durante a Guerra de Libertação. A figura do ‘inimigo’, conhecendo várias metamorfoses, permanece central à definição do projeto moral subjacente à construção do Estado‑nação. As heranças históricas, como é o caso da questão colonial, são geradoras de relações (por vezes bastantes conflituais) entre os seus vários potenciais herdeiros: dividindo e relacionando as partes em simultâneo. Como este texto analisa, o conjunto das memórias que constituem o Moçambique contemporâneo integra um universo extremamente amplo, que ultrapassa as memórias do projeto nacionalista avançado pela direção da Frelimo. E só através da convocação de todas as memórias – nacionalistas e coloniais – se pode compreender as múltiplas ruturas e conflitos acontecidos e o seu contributo para a construção da moçambicanidade.
85O estudo dos passados presentes atua, neste contexto, como um idioma crítico que procura refletir sobre os processos de descolonização nas zonas geradas pela violência do encontro colonial (Meneses, 2012). Este questionamento crítico não é um fim em si mesmo, mas um estímulo a uma compreensão mais ampla das várias tentativas e dos múltiplos processos políticos no país, questionando a sua ontologia. Porém, a política de construção nacional, associada a múltiplos esquecimentos, torna difícil questionar as posições autoritárias adotadas pelo partido no poder, especialmente a partir de 1977‑78. Até então, porque a FRELIMO necessitava de ampliar a sua base de apoio para assegurar a legitimidade do seu poder, o movimento foi‑se ampliando. O processo que desembocou no III Congresso sugere a implantação de novas regras. A dinâmica anterior, que funcionava do campo para a cidade, de forma popular e desorganizada, conhecia uma mudança de sentido inverso: uma Frelimo moderna que administrava o país a partir da cidade. Era um grupo de ‘puros’ que, em torno da figura carismática, autoritária e criadora de Samora Machel, impunha as regras a partir do topo e exigia que a realidade a eles se conformasse. Num contexto de monopartidarismo político, a narrativa proposta pela Frelimo sobre a noção de moçambicanidade revolucionária construiu‑se como a única fonte de autoridade sobre a produção e disseminação de conhecimento sobre o passado do país. Esta aliança íntima entre política e história foi geradora de uma narrativa oficial sobre a luta nacionalista, transformando‑se num instrumento que não apenas legitimou a autoridade do partido‑estado, como a transformou numa narrativa praticamente inquestionável.71
86Como este texto destaca, a impossibilidade de coexistência e partilha do poder político entre os movimentos transformados em partidos, explica, no contexto moçambicano, a perpetuação e proliferação de discursos de ódio contra secções da comunidade nacional. Estes discursos, e as práticas políticas que motivam, continuam a ameaçar qualquer política de reconciliação e as tentativas de construção de um projeto nacional multicultural. Apesar disto, ao longo dos últimos anos tem‑se assistido a uma demanda tímida, mas persistente – feita por várias pessoas, grupos e movimentos – para que os atos de violência cometidos no passado recente em Moçambique sejam reconhecidos como erros históricos, e que os agressores ofereçam desculpas por tais ações. Neste contexto importa recuperar experiência de processos políticos recentes, em que todos os cidadãos – vítimas, agressores e espectadores – se enfrentaram como sobreviventes. A violência colonial gerou vítimas, privou milhares de pessoas da sua dignidade. A busca da verdade sobre o papel dos ‘comprometidos’ – repleta ela própria de violentos episódios – foi uma das formas adotada em Moçambique para lidar com os traumas do passado colonial.
87Em simultâneo, a análise destas acusações de colaboracionismo e traição revelam a importância deste processo de busca de verdade e de reconciliação na altura. Nos primeiros anos da independência, estes encontros e as narrativas aí discutidas ajudaram a gerar uma narrativa credível sobre o sentido da experiência política em curso, ajudando a manter a ordem social e a reforçar a autoridade política da FRELIMO. Através da leitura das acusações que pesavam sobre o grupo significativo dos ‘comprometidos’ aconteceram negociações e reivindicações de poder, num ambiente em que as filiações políticas estavam no centro das disputas. A engenharia social aplicada em diferentes momentos para lidar com os considerados ‘inimigos íntimos’ permitiram um “descolonizar das suas mentalidades”,72 reflexo de processos sociais delicados que contribuíram para restaurar a dignidade das pessoas envolvidas, aceites como plenamente moçambicanas. Porém, o projeto nacional, em lugar de promover um sentimento de pertença a um certo tipo de comunidade territorialmente concentrada, intergeracional, onde cada cidadão se revê e cuja sobrevivência e prosperidade este valoriza (Callan, 2006: 533), transformou‑se num regime ideológico, que procurou impor‑se hegemonicamente a toda a sociedade moçambicana. O resultado desta opção são as inúmeras lutas políticas, que refletem narrativas históricas rivais que procuram descrever e representar o povo, apresentando‑se cada entidade política como o garante da democracia e da defesa dos interesses do povo. Estes autoritarismos resultam de uma liberalização política, que não é acompanhada pela democratização das instituições políticas e das regras do jogo político. O repto atual implica alargar a imaginação sobre a construção de uma sociedade política e de uma estrutura política capazes de dar aos cidadãos uma visão coerente dos seus múltiplos passados. Esta exigência prova que a justiça passa pela reescrita da história, um ato que permite aos grupos marginalizados e subalternizados ter orgulho nas suas histórias, justificando que a luta continua pela democratização do acesso ao passado recente. Esta abordagem remete‑nos do passado para o futuro, das lutas pela afirmação do direito à autodeterminação para a esperança de um futuro de reconhecimento recíproco, de uma nova estética de partilha (Said, 1977: 353).
88Ocultar ou aniquilar a diversidade implica sempre o retorno da exclusão. Este é um dos desafios que a grande maioria das sociedades ainda não conseguiu resolver. Ouvir histórias silenciadas, recuperar memórias, é perseguir o projeto de libertação, alargando‑o ao campo analítico das ciências sociais e das humanidades. Os intelectuais críticos comprometidos têm de ter a coragem de assumir posições públicas, e esta coragem de contribuir para reforçar a sua autoridade. Sublinhando a importância deste tema, Thandika Mkandawire (2004) tem vindo a incitar os intelectuais africanos a assumirem um papel mais central, como agentes de mudança política no continente. Este texto mostra que a história pode ter uma experiência vivida pública, num contexto onde o passado é um tema de luta do quotidiano. A força dos intelectuais é imprescindível para apoiar a reescrita, no plural, e em contenda, da história política que identifica os moçambicanos. O direito às histórias, em debate, implica ir muito além do projeto político nacional, das memórias oficiais do Estado; implica recuperar outras memórias e experiências, amplificando imaginários geradores de novas relações e sujeitos, como forma de atrair ao cânone outros momentos, outras narrativas, ecoando o apelo de Aimé Césaire (1955) a uma democratização da História.
Bibliografia
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Zawangoni, Salvador André (2007), A FRELIMO e a formação do homem novo. Maputo: CFM.
Notas
* Este texto é fruto de vários trabalhos de pesquisa realizados ao longo dos últimos anos, sobre as transições políticas na África austral. Gostaria de reconhecer o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal, através dos projetos PTDC/AFR/103057/2008 e PTDC/AFR/121404/2010 – FCOMP‑01‑0124‑FEDER‑019531. O presente trabalho não teria sido possível sem a camaradagem académica de Benedito Machava, Carolina Peixoto, Iolanda Vasile e Bruno Sena Martins.
1 A FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) foi o principal movimento nacionalista na luta pela independência do país, em 1975. Em 1977, mantendo o mesmo nome, a Frelimo estabeleceu‑se como partido político. Desde a independência a Frelimo tem sido a principal força política no poder, quer durante o período de partido único, quer com a introdução do multipartidarismo (1992).
2 A RENAMO (Resistência Nacional de Moçambique) foi fundada em finais da década de 1970, tendo liderado a guerra contra o regime político da FRELIMO, até à assinatura dos Acordos de Paz em 1992. Com a paz e a abertura ao multipartidarismo, a Renamo transformou‑se em partido político, tornando‑se numa das principais forças políticas em Moçambique.
3 Veja‑se Souto (2007); Zawangoni (2007); Cabaço (2009).
4 Por exemplo Martins (2001); Ncomo (2003); Veloso (2006); Mboa (2009); Moiane (2009); Bragança (2009); Vieira (2010); Chissano (2011); Langa (2011); Monteiro (2012); Pelembe (2012); Matsinha e Sampaio (2012); Nalyambipano (2013).
5 Vários trabalhos têm procurado explorar o impacto entre o esquecimento oficial e as narrativas alternativas, produzidas a partir de uma diversidade de perspetivas. Veja‑se, entre outros, no contexto moçambicano, West (2003); Pitcher (2006); Igreja (2008); Machava (2011); Coelho (2013).
6 A figura do Xiconhoca foi criada logo após a independência pelo Departamento de Informação e Propaganda da FRELIMO.
7 As traduções são da responsabilidade da autora.
8 Veja‑se o maço “Dossier do SCCIM referente a elementos da FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique” (1963‑1965), Arquivo Histórico Diplomático, Fundo do Ministério do Ultramar, Governo de Moçambique/ Gabinete dos Negócios Políticos, com a cota RNP/0025/12029.
9 Intervenção de Adriano Moreira “Portugueses, mas não tanto...” no âmbito do ciclo “1961, o ano de todos os perigos”, organizado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra em 2011.
10 Proclamação feita a 25 de setembro de 1964.
11 Entrevista com um antigo combatente da Luta de Libertação Nacional, realizada em Maputo, em 2011. De referir que, de acordo com a política do movimento, os guerrilheiros da FRELIMO eram ensinados a assumir o colonialismo português como principal inimigo, o qual atuava através do seu agente principal, o Exército. Como resultado, o número de mortos entre os civis portugueses foi bastante baixo.
12 “Boletim n.º 1 da Frente de Libertação de Moçambique, de Dezembro de 1962”, Arquivo Histórico Diplomático, Fundo do Ministério do Ultramar, Governo de Moçambique/ Gabinete dos Negócios Políticos, cota RNP/0025/12029.
13 Veja‑se Martins (2001); Ncomo (2003); Vieira (2010); Pachinuapa (2011); Matsinha e Sampaio (2012).
14 “Gloomy situation in FRELIMO”, publicado a 3 de setembro de 1969. Este documento é parte integrante do maço “PIDE/DELEGAÇÃO DE MOÇAMBIQUE, Assunto: Uria Simango, Informação n.º 1299‐CI (2), Lourenço Marques, 30 de dezembro de 1969”, ANTT – PIDE/DGS, Processo 2826/62, FRELIMO, vol. 1.
15 Uria Simango seria formalmente expulso da FRELIMO durante uma sessão do Comité Central do movimento, realizada em maio de 1970. Na mesma sessão Samora Machel foi eleito presidente do movimento.
16 Estou consciente de que a aplicação deste projeto político gerou múltiplas discrepâncias. Estas, reflexo de prepotências e episódios de lutas pelo poder, suscitavam várias interrogações e críticas ao projeto, fraturando o próprio movimento e gerando várias dissidências, tema que extrapola o objetivo deste texto.
17 Atual Maputo.
18 Entrevista com Máximo Dias, em maio de 2012, em Maputo, um dos fundadores deste grupo político. O GUMO agregava elementos da burguesia não branca da Beira. Como proposta política defendia os princípios liberais de multipartidarismo e de liberdade de mercado.
19 Comité Revolucionário de Moçambique.
20 Frente Unida de Moçambique.
21 Entrevista realizada com um dos comandantes da FRELIMO, em Maputo, em junho de 2013.
22 Conforme vários entrevistados afirmaram, as desconfianças sobre a presença de ‘inimigos’ infiltrados entre as forças da FRELIMO deu origem a vários julgamentos populares, de que resultaram penas diversas, incluindo fuzilamentos. Sobre este assunto, veja‑se também Opello (1974), Matsinha e Sampaio (2012) e Nalyambipano (2013).
23 Especialmente nas tropas Comando, e nos Grupos Especiais e Grupos Especiais Paraquedistas (GEs e GEPs), ou seja, grupos militares especiais, integrando prioritariamente tropa negra.
24 Entre maio e setembro de 1974 mais de 30 agrupamentos políticos emergiram no cenário moçambicano. Veja‑se, a este respeito, o artigo de José Gilberto, “Partidos políticos: Reação organiza‑se para combater a FRELIMO”, publicado na Revista Tempo, n.º 200, de 21 de julho de 1974.
25 Por exemplo, o grupo dos democratas. Entrevistas com vários membros dos Democratas, de Moçambique, realizadas entre novembro de 2010 e junho de 2012.
26 Muitos destes movimentos e partidos, incluindo o COREMO, exigiam a realização de eleições democráticas, onde todos participassem em pé de igualdade (ver jornal Nation, de 10 de julho, 1974).
28 Neste dia foram assinados em Lusaca (Zâmbia) vários protocolos entre o Governo português e a FRELIMO, que abriram caminho para a independência e conduziram, finalmente, a um cessar‑fogo. O governo de transição, integrando elementos de Portugal e da FRELIMO, tomaria posse algumas semanas depois, criando as condições para a transferência completa de poderes para a FRELIMO em junho de 1975.
29 Veja‑se o artigo de Benedito Machava, neste número da revista.
31 Veja‑se igualmente o material da reunião com os comprometidos. Arquivo Histórico de Moçambique – Fundo Oral. “Reunião com os Comprometidos, 1982”, Fundo SM0006.
32 Veja‑se “Anti‑FRELIMO forces form new party”, de 23 de agosto de 1974. Arquivo do US Department of State, disponível em http://aad.archives.gov/aad/, e consultado em 11 de maio de 2013. O exame cuidadoso de materiais de arquivo, assim como de várias entrevistas, permitiu caracterizar este partido, que teve uma duração efémera. Liderado por Uria Simango, o PCN coligava várias forças políticas incluindo o COREMO de Paulo Gumane, a FRECOMO de Joana Simeão, o FUMO de Narciso Mbule, o MONIPAMO de Basílio Banda e de Miguel Murrupa, o CNAM de Calisto Makulube e o MONAUMO de Domingos Cardoso. Integrava igualmente elementos oriundos do Movimento da Convergência Democrática, que participariam na tentativa de golpe do 7 de Setembro.
33 Veja‑se “PCN views on current Mozambique situation”, de 3 de setembro de 1974. Arquivo do US Department of State, disponível em http://aad.archives.gov/aad/, e consultado em 11 de maio de 2013.
34 Localidade na Tanzânia, onde a FRELIMO criara um importante Centro de Formação Político‑Militar. “Julgamento dos traidores da FRELIMO em Nashingwea” de 23 de março de 1975. Arquivo Histórico de Moçambique – Fundo SM0019.
35 No país funcionaram algumas dezenas destes campos. Muitos dos reclusos nunca chegaram a ser libertos, pois foram mortos alguns anos depois, em data ainda por esclarecer (Sá, 1995).
36 Alguns dos quais estiveram internados nestes campos. Entrevistas conduzidas em Portugal e Moçambique entre 2011 e 2013.
38 “Conversa com traidores da FRELIMO, no centro de reeducação de Nashingwea”, em 1975. Arquivo Histórico de Moçambique – Fundo SM0020.
39 Proclamação de Samora Machel na sequência dos acontecimentos de Lourenço Marques, a 7 de setembro de 1974 (Arquivo da Rádio Moçambique).
40 “Conferência de Imprensa em Lusaka, Zâmbia, 1974, sobre os Acordos de Lusaka”, a 7 de setembro. Arquivo Histórico de Moçambique – Fundo SM0019.
41 Formalmente o governo de transição era liderado por um alto‑comissário português, cabendo a liderança do Governo (primeiro‑ministro) à FRELIMO.
42 Nos primeiros anos os grupos dinamizadores – funcionando nas áreas de habitação ou de trabalho – consistiam em grupos de oito a dez pessoas, escolhidas por votação de braço no ar, em reuniões públicas. Posteriormente, a partir de 1979, na sequência da transformação da FRELIMO em partido político, génese do partido‑estado moçambicano, os grupos dinamizadores transformaram‑se em células do partido.
43 Para uma discussão mais ampla sobre o sentido do poder popular em Moçambique, veja‑se Cahen (1985).
44 Ação Nacional Popular (ANP), partido político do tempo do colonial‑fascismo português, cuja vinculação era quase que obrigatória para quem quisesse ingressar no aparelho de Estado.
45 Como referido, identificados, de forma ambígua, como a burguesia ou aspirante à burguesia, especialmente urbana, campo fértil para as manobras contrarrevolucionárias do imperialismo.
46 Os centros urbanos eram vistos como o grande foco de expansão da burguesia e dos seus vícios, potenciais aliados da reação, que urgia controlar e transformar. Assim se explica a realização, ainda no período de transição, das primeiras rusgas policiais e militares contra elementos cujo comportamento era considerado antissocial: vadios, prostitutas, drogados e outros elementos (“Como encarar a prostituição”, Notícias, 13 de agosto de 1976; “Machel re‑education camps: teach a though lesson”, To the Point, 13 de junho de 1977; “Mozambique Re‑education Camps: rasing the right questions”, Washington Post, 7 de maio de 1980; “Seis meses a três anos para um vadio”, Notícias, 8 de agosto de 1982). Presentes nos grandes centros urbanos de Maputo e Beira, a sua condenação ad‑hoc e evacuação para os campos de reeducação em zonas remotas do país aconteceram até à década de 80.
47 Entrevista realizada em Maputo, em 2011.
49 Xiconhoca é uma palavra composta de dois nomes: Xico e Nhoca: O primeiro nome vem de Xico‑Feio, um indivíduo que pertenceu à PIDE‑DGS. Nhoca, em quase todas as línguas banto de Moçambique significa cobra, um animal traiçoeiro (Frelimo, 1979).
52 As autoridades tradicionais e outros setores da sociedade, vistos como uma ameaça à modernidade, à autoridade e à unidade do Estado moçambicano, foram desqualificados como ‘cidadãos de segunda’ e a sua atividade limitada.
53 Entrevistas realizadas em setembro de 2011 em Maputo.
54 Veja‑se, por exemplo, jornal Notícias, de 22 de agosto, 1979; de 5 de julho, 1981; de 28 de setembro, 1981; de 18 de junho, 1982. Revista Tempo n.º 541, de 22 de fevereiro, 1981; n.º 561, 12 de julho, 1981.
55 Para vários autores, como Geffray (1991), a combinação explosiva das ações de intimidação externa com a agressividade revolucionária interna está na origem da guerra civil que marcou o país.
57 O Tribunal Militar Revolucionário, um dos principais instrumentos jurídicos doEstado na luta contra crimes políticos, militares e económicos, foi criado através doDecreto‑Lei 3/79, tendo funcionado até 1989. Veja‑se, por exemplo, “Tribunal Militar Revolucionário julga e condena traidores e sabotadores”, Revista Tempo, n.º 449, de 20 de maio, 1979; “Comunicado do Tribunal Militar Revolucionário: sentenciados seis elementos por crimes de espionagem, sabotagem e mercenarismo, três condenações à pena de morte”, jornal Notícias, 17 de outubro, 1980; “TMR: candongueiros e bandidos condenados à morte”, Revista Tempo, n.º 652, de 10 de abril, 1983.
58 As raízes da RENAMO podem ser encontradas nos conflitos que marcaram a FRELIMO, desde a sua fundação. Durante as lutas que atravessaram o movimento, especialmente após o II Congresso, vários dos elementos considerados reacionários, e percebidos como aliados dos colonialistas (e por isso expurgados da FRELIMO) irão para a RENAMO.
59 Veja‑se sobre este tema, para a região austral do continente africano, entre outros, Alexander et al. (2000); Wilson (2001); Hayner (2001); Baines (2007); Pawson (2014).
60 Organização Provincial dos Voluntários de Defesa Civil, uma organização do tipo milícia, que funcionou em Moçambique colonial, até meados de 1974. A OPVDC dependia diretamente do Governador‑Geral de Moçambique.
61 Entrevista a Gonçalves Chachuaio, Aurélio Lebon, Joel Libombo, realizadas em Maputo, entre 2012 e 2014.
62 “Reunião com ex‑presos políticos”, 1978, Arquivo da Rádio Moçambique.
63 No final dos encontros com os presos políticos, estes foram classificados, de acordo com o seu comportamento na cadeia, em três categorias: herói (aqueles que preferiram morrer a trair a causa da luta), vacilante (que traíram em pequenas causas, colaborando com o colonialismo, mas mantendo‑se fiéis aos ideais nacionalistas) e traidores.
64 “Reunião com ex‑presos políticos”, 1978, Arquivo da Rádio Moçambique.
66 São vários os casos conhecidos de antigos militares que, não satisfeitos com o tratamento recebido em Moçambique, aderiram à RENAMO (então MNR).
68 Arquivo Histórico de Moçambique – Fundo Oral. “Reunião com os Comprometidos, 1982”, Fundo SM0006.
69 Ibidem. Houve alguns que foram presos, por se recusarem a assumir a responsabilidade sobre o seu passado, a explicar os seus atos de traição (veja‑se “Zicale: Esquecer provocando”, em jornal Notícias, 12 de fevereiro, 1982).
70 Veja‑se igualmente o texto de Teresa Cruz e Silva neste número.
71 Este tema é escalpelizado em detalhe no artigo de João Paulo Borges Coelho, neste número da revista.
Índice das ilustrações
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|---|---|
| Título | FIGURA 1 — Xiconhoca, o tribalista, racista e regionalista |
| Créditos | Fonte: FRELIMO (1979). |
| URL | http://rccs.revues.org/docannexe/image/5869/img-1.jpg |
| Ficheiros | image/jpeg, 60k |
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| Título | FIGURA 2 — Xiconhoca, o burocrata |
| Créditos | Fonte: FRELIMO (1979). |
| URL | http://rccs.revues.org/docannexe/image/5869/img-2.jpg |
| Ficheiros | image/jpeg, 124k |
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| Título | FIGURA 3 — Xiconhoca é contra a emancipação da mulher |
| Créditos | Fonte: FRELIMO (1979). |
| URL | http://rccs.revues.org/docannexe/image/5869/img-3.jpg |
| Ficheiros | image/jpeg, 116k |
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| Título | FIGURA 4 — Xiconhoca, o inimigo da cultura moçambicana |
| Créditos | Fonte: FRELIMO (1979). |
| URL | http://rccs.revues.org/docannexe/image/5869/img-4.jpg |
| Ficheiros | image/jpeg, 140k |
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| Título | FIGURA 5 — Xiconhoca, agente do inimigo |
| Créditos | Fonte: FRELIMO (1979). |
| URL | http://rccs.revues.org/docannexe/image/5869/img-5.jpg |
| Ficheiros | image/jpeg, 112k |
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| Título | FIGURA 6 — Xiconhoca, o comprometido |
| Créditos | Fonte: FRELIMO (1979). |
| URL | http://rccs.revues.org/docannexe/image/5869/img-6.jpg |
| Ficheiros | image/jpeg, 166k |
Para citar este artigo
Referência do documento impresso
Maria Paula Meneses, « Xiconhoca, o inimigo: Narrativas de violência sobre a construção da nação em Moçambique », Revista Crítica de Ciências Sociais, 106 | 2015, 09-52.
Referência eletrónica
Maria Paula Meneses, « Xiconhoca, o inimigo: Narrativas de violência sobre a construção da nação em Moçambique », Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], 106 | 2015, colocado online no dia 28 Abril 2015, criado a 22 Maio 2017. URL : http://rccs.revues.org/5869 ; DOI : 10.4000/rccs.5869
Autor/a
Maria Paula Meneses
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Colégio de S. Jerónimo, Largo D. Dinis, Apartado 3087, 3000-995 Coimbra, Portugal
menesesp@ces.uc.pt
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