sexta-feira, 26 de maio de 2017

Que apedrejem-me, ainda que de costas!


O mal de todos os males de uma nação vem da corrupção!
Se a minha imperfeição é de ser moralista que o digam os que usam açaimes para não ver que o mal de todos os males de uma nação vem da corrupção, para além da ineficiência de direcção pelo fraco dominio da gerência.
Qualquer dirigente ou educador que se respeita no exercício de sua função deve, sobretudo, distinguir o honesto do desonesto e nunca poderá desprezar os elementos da conduta, porque ele se desautoriza e faz-se no saco da podridão. A moral não tem tréguas.
A moralidade, além da sua adequação aos demais princípios constitui pressupostos de validade sem os quais toda a atividade pública será ilegítima, qualquer codigo laboral, reafirma o principio da moralidade administrativa, dispondo textualmente que o servidor jamais poderá desprezar o elemento ético de sua conduta, devendo decidir não somente entre ‘legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente do inconveniente, o oportuno do inoportuno, mas principalmente o honesto do desonesto. Se alguém consegue ver ou sentir que tossir faz mal ás pregas vocais, porque elas se batem na laringe e podem causar irritações já que a laringe é muito sensível e ao pigarrear pode fazer ela se machucar e não comprende que a corrupção em Moçambique consome mais de 30% do PIB, quer dizer que há algo enorme que não está conforme com este alguém, algo tão grande que me assusta. Diz-se que o valor agregado dos custos de corrupção durante o período de 2002 a 2014, a preços correntes, é de 4,8 a 4,9 biliões de dólares norte-americanos”, sem incluir os empréstimos "secretos" das empresas Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM), que eu não poderei dizer nada sobre este processo porque ainda não vi o relatório feito pela Kroll e não gosto de especular. Se alguém não pode abrir a sua mente e ver que o estado deve frenar uma parte desta corrupção, quer dizer que estamos firmes ao caminho do manicómio e necessitamos urgentemente de straight jacket para evitar-se o pior.
Se a luta contra a corrupção é a outra maneira de fazer o trabalho de Marracuene, aquilo que noutras partes do mundo é conhecido por trabalho de Sísifo, como um dos (?)moralistas tratrou de martelar na minha cabeça, então a vida dos seres humanos, neste caso, seria semelhante ao trabalho de Sísifo, pois todos vivemos para seguir uma rotina diária e repetitiva de actividades, normalmente sem um propósito concreto, empurrando sempre uma pedra para o cume da montanha e que logo ao chegar ao cume, a pedra escorrega e voltamos a empurrá-la outra vez, e assim sucessivamente. Neste sentido tudo fica claro, que não só o combate á corrupção se encaixa nesta máxima, mas também, a própria existência humana, que confunde-se com a demência.
O Combate á corrupção no principio da moralidade não se trata apenas da moral comum, mas sim de uma moral jurídica, entendida como um conjunto de regras de condutas tiradas da disciplina interior da administração. Assim sendo, o agente administrativo, como ser humano dotado de capacidade de actuar, deve necessariamente distinguir o honesto do desonesto e ao actuar, não poderá desprezar o elemento ético de sua conduta.
Por considerações de Direito e de Moral, para nós acusados de moralistas, o acto administrativo não terá que obedecer somente a lei jurídica, mas também a lei ética da própria instituição, porque nem tudo que é legal é honesto, conforme já proclamavam os romanos: “ non omne quod licet honestum est”. A moral comum é imposta ao homem para sua conduta externa e a moral administrativa é imposta ao agente público para sua conduta interna para se atingir o tão almejado bem comum.
Enfim, o principio da moralidade, corresponde à proibição da actuação administrativa distanciar-se da moral, da lealdade e da boa-fé, sendo que significa dizer que a moral que se relaciona ao principio jurídico é não subjetiva e está intimamente ligada a outros princípios basilares de âmbitos constitucionais.
Indo mais ás raizes do problema, a falta de moral pode ser explicada por meio do desenvolvimento inadequado do “senso ético” no cérebro, mas aspectos socioantropológicos, fatores genéticos e pessoais também colaboram para o surgimento do transtorno de personalidade difícil de ser curado (quase incurável). Corrupção é acto de cometer atitudes ilícitas com o intuito de conseguir vantagem financeira ou mais poder, o típico corrupto é o indivíduo que busca driblar regras em benefício próprio, sem levar em consideração outras coisas que não o próprio benefício, um comportamento que é causado por um transtorno de personalidade, que, especificamente, pode ser definido de forma mais clara como um defeito do caráter, um transtorno de personalidade antissocial e quiçã é "um defeito de fabricação”. Se o indivíduo apresenta esse problema em algum momento da vida, muito provavelmente vai morrer com ele, e até mesmo tratamentos modernos contra o transtorno de personalidade não apresentam resultados 100% garantidos na recuperação. O caráter herdado da doença que provoca depravação moral é inquestionável, e também pode afetar as áreas responsáveis pelo desenvolvimento intelectual, por isso aparecem intelectualoides com esse defeito, principalmente aqueles que cresceram sem amparo directo do pai. João Augusto Figueiró, médico e psicoterapeuta explica que a região do cérebro responsável pelos sentimentos morais é “o chamado ‘cérebro moral’, que é composto pelo lobo pré-frontal, pelo sistema límbico e por uma porção do lobo temporal”. Ele atesta que, quando essas regiões sofrem um desenvolvimento adequado, na juventude, o indivíduo em questão poderá apresentar comportamentos considerados adequados e vice-versa.
Para si Elisio Macamo, analisa os seguintes dados e vai pensando quão positivamente a sua reflexão sobre a corrupção pode estimular este bochornoso mal que atenta contra a nossa moralidade, porque falta pouco para propor que se feche o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) de Moçambique
Os dados abaixo apresentam a dimensão do custo total causado pela corrupção durante (10 anos) em relação aos principais agregados macroeconómicos para 2014 e 2015.
Custo Total dos Casos de Corrupção em Relação aos Agregados Económicos
Custo da corrupção em percentagem %
Despesas de 2014 (executado) - 71.7
PIB 2014 - 30.8
Total de investimento 2015 (orçamento) - 195.2
Despesa no sector da educação 2015 (orçamento) - 362.8
Componente de orçamento externo 2015 (orçamento) - 287.1
O valor monetário do custo acumulado da corrupção ao longo do período abrangido pela amostra poderia ter duplicado o orçamento para o investimento em 2015 e mais do que triplicado a despesa planeada para o sector da educação. E esse valor poderia ter coberto quase três vezes o valor da ajuda mais o crédito externo orçamentado para 2015.
Também se pode ver a partir dos dados apresentados que a corrupção poderá ter causado uma perda de cerca de 11,6% da média dos rendimentos com os impostos para os três anos, de 2012 a 2014.
Em conjunto com a perda na despesa de 4,8 milhões de Dólares Norte-Americanos para o mesmo período, o Estado já perdeu 5,3 biliões de Dólares Norte-Americanos ou 86% da média do orçamento de 2012-2014. Isto significa que o Estado poderia ter providenciado bens e serviços públicos no valor de 205 Dólares Norte-Americanos percapita, mais do que providenciaria se não ocorresse a corrupção.
A corrupção produz efeitos indirectos bastante elevados na provisão dos serviços públicos e sobre a pobreza e bem-estar social no seu todo. Os dados fornecidos pelo estudo confirmam em grande medida, para o caso de Moçambique, as conclusões apresentadas por outros estudos comparativos.
NOTA: - A luta contra a corrupção é iminente, não é para o inglês ver, que temos Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) em Moçambique, e essa tarefa não podemos deixá-la para o GCCC, para a Frelimo - partido no poder, nem tão pouco para o Presidente Nyusi, é tarefa de toda a sociedade , e lutar contra a corrupção não é desistabilizar o pais e acusar cidadãos de serem ladrões, sem dados concretos (provas).
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Comentários
Elisio Macamo
Elisio Macamo eu por acaso bateria palmas se fechassem esse gabinete. não há instituição mais inútil do que essa. o resto é conversa. há corrupção, não há corrupção, há, não há. não leva a sítio nenhum essa discussão. tenta de novo, ou fique com a sua crença.
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3
· 1 h
Estevao Pangueia
Estevao Pangueia A corrupcao parece cultura no pais. Na base o povo assimilou facilmente o dar famoso refresco, uma mao lava a outra, ou sopinha. No topo, escandalos nao param, e a impunidade fala mais alto. Magistrados sem coragem para levar grandes corruptos a justica!
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· Responder · 1 h · Editado
Alvaro Simao Cossa
Alvaro Simao Cossa Obrigado Elisio Macamo, também fique com a sua crença, mas mesmo assim, temos que aconchegar as nossas crenças, a terra nos une.

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