sexta-feira, 26 de maio de 2017

Janot pede autorização ao STF para depoimento de Temer em inquérito da JBS


Do UOL, em Brasília*
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  • Pedro Ladeira/Folhapress
    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot
    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu autorização ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ouvir o depoimento do presidente Michel Temer (PMDB) no inquérito que investiga a participação do peemedebista nos crimes de corrupção, obstrução à Justiça e organização criminosa.
Janot também quer ouvir o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), também afastado do mandato.
O pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) foi feito ao ministro do Supremo Edson Fachin, relator do inquérito contra Temer. Fachin ainda não decidiu sobre o pedido.
Segundo o Estadão Conteúdo, Janot afirma que, por haver investigados presos — Andréa Neves e Frederico Pacheco de Medeiros, irmã e prima de Aécio, e Mendherson Souza Lima —, o prazo para a conclusão da investigação por parte da Polícia Federal e da própria apresentação da denúncia pela PGR é mais curto.
"Conjugando o regime preconizado pelo Código de Processo Penal e pelo Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal tem o prazo de 10 dias, contados da realização da prisão, para finalizar as investigações e remeter o inquérito para o Ministério Público Federal, que, por sua vez, possui o prazo de 5 dias para oferecer denúncia ou requerer o arquivamento", disse Janot.
Janot também afirmou que Temer fez uma "confissão espontânea" durante os pronunciamentos públicos realizados após o escândalo vir à tona, ao admitir o encontro, à noite, com Joesley no Palácio do Jaburu, e o diálogo sobre possível corrupção de juízes, diálogo sobre a relação de Joesley com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e o fato de Temer ter indicado o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para tratar de temas com o empresário.
Nesta semana, advogados de Temer informaram ao STF que a Polícia Federal tentou marcar uma data para o depoimento do presidente, e pediram que Temer só fosse ouvido após a conclusão da perícia nos áudios das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, de conversas com Temer e outros políticos.
Em declarações públicas, Temer tem rejeitado as suspeitas contra ele, além de dizer não ter cometido crimes e de ter classificado como "fraudulenta" a gravação feita por Joesley do encontro entre os dois, fora da agenda oficial, no Palácio do Jaburu. 
O presidente passou a ser investigado em um inquérito no STF após ter uma conversa gravada com Joesley Batista, que fechou um acordo de delação premiada, e de um ex-assessor no Planalto, o deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ser flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil de um executivo da JBS.
Além de Temer e Rocha Loures, o inquérito aberto pelo STF também investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O senador e o deputado foram afastados do exercício do mandato por decisão de Fachin.
No pedido de abertura de inquérito, a PGR afirma que Temer e Aécio agiram em conjunto para tentar obstruir as investigações e relata pagamentos feitos por Joesley a pessoas próximas do presidente e do senador.
"Além disso, verifica-se que Aécio Neves, em articulação, dentre outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da Lava Jato avancem, seja por meio de medidas legislativas, seja por meio do controle de indicação de delegados da polícia que conduzirão os inquéritos", diz trecho do pedido de inquérito.
A PGR também cita a conversa com Temer gravada por Joesley, em encontro no Palácio do Jaburu. A interpretação dada pela Procuradoria ao diálogo é a de que Temer concordou com a iniciativa do empresário de comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso, e já condenado, pela Lava Jato.
O presidente Temer rejeitou a versão da PGR e disse nunca ter autorizado pagamentos a Cunha.
No pedido de inquérito, a Procuradoria afirma que Temer teria interesse no silêncio do antigo aliado.
"Eduardo Cunha, ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, era do mesmo partido do presidente da República, PMDB, e se tornou pública a tentativa de Cunha arrolar o presidente da República como uma de suas testemunhas, fato reconhecido pelo próprio presidente como uma tentativa de constrangê-lo. Depreende-se dos elementos colhidos o interesse de Temer em manter Cunha controlado", diz o pedido de inquérito apresentado ao Supremo.
Em nota, a assessoria de imprensa de Aécio Neves afirmou que o senador está "absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos". O texto diz ainda que a relação do presidente do PSDB com Joesley Batista sempre foi "estritamente pessoal, sem qualquer envolvimento com o setor público".
O presidente Temer tem afirmado que não praticou irregularidades e que não deu aval à compra de silêncio de Cunha.
Os advogados do presidente pediram ao STF que as gravações fossem periciadas e contratou um laudo do perito Ricardo Molina. O laudo independente do perito da defesa afirma que o áudio tem indícios que indicam a possibilidade de ter sido editado e que, por isso, não poderia ser usado como prova no processo. (*Com Estadão Conteúdo)

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