sexta-feira, 26 de maio de 2017

PGR está “acompanhar publicação nas redes sociais” e não tem data para divulgação de relatório da Auditoria a Proindicus, EMATUM e MAM


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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 25 Maio 2017
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Foto de Adérito CaldeiraEnquanto o povo moçambicano desespera pagando as dívidas inconstitucionais e ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM o Ministério Público parece ter os seus esforços concentrados nos boatos que proliferam na internet. “Temos estado a acompanhar a publicação nas redes sociais de supostos ofícios da Procuradoria-Geral da República e relatório da Auditoria realizada numa clara manipulação da opinião pública” disse o porta-voz da instituição de Justiça que revelou não existir data prevista para a divulgação do relatório final da Auditoria às três empresas estatais, pois o mesmo continua a ser analisado “para aferir a sua conformidade com os termos de referência”, termos esses que não são de conhecimento público.
Depois de uma lista com os nomes de importantes funcionários do Estado que a Procuradoria-Geral da República(PGR) alegadamente teria pedido a quebra do seu sigilo bancário, de algumas páginas do relatório da Kroll, foi disseminado nos últimos dias pelas redes sociais, dentre vários boatos, uma carta supostamente escrita por Beatriz Buchili, e endereçada a antiga embaixadora da Suécia em Moçambique, onde a Procuradora-Geral partilhava que sua “principal dificuldade” no âmbito da Auditoria estaria relacionada com um alegado “envolvimento de sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi”.
A Procuradoria-Geral da República, que oficialmente não está presente nas redes sociais, convocou nesta quarta-feira(24) um conferência de imprensa para chamar atenção que está a monitorar o que os moçambicanos escrevem e partilham pela internet.
“Temos estado a acompanhar a publicação nas redes sociais de supostos ofícios da Procuradoria-Geral da República e relatório da Auditoria realizada numa clara manipulação da opinião pública sobre a matéria, para além de por em causa a imagem e o bom nome de entidades exercendo cargos públicos e cidadãos neles referenciados, insinuando documentos assinados pela Procuradora-Geral da República e com menção do Chefe de Estado”, começou por afirmar Orlando Generoso, o novo porta-voz do Ministério Público.
Além de distanciar-se desses boatos a Procuradoria-Geral da República chamou a atenção dos moçambicanos para o facto de a publicação e circulação de documentos falsos e caluniosos, “conferindo-lhes o teor e características oficiais de instituições com o objectivo de desvirtuar a verdade podem consubstanciar infracções de natureza criminal, estando em curso a investigação visando a identificação e responsabilização dos seus autores, contando com a colaboração de instituições congéneres estrangeiras e outras especializadas em matéria das tecnologias de informação e comunicação”.
Desde Janeiro último que está em vigor uma nova lei que regula as actividades efetuadas via plataformas digitais. Importa ainda recordar que o @Verdade revelou ter sido instalado em Moçambique, há pelo menos 3 anos, um sistema que permite ao Governo monitorar e controlar todas as comunicações electrónicas efectuadas no país.
PGR garante que sua actividade não tem nada a ver com partidos políticos
Foto de Adérito CaldeiraEntretanto sobre o ansiado relatório final da Auditoria realizada as três empresas estatais que endividaram Moçambique em mais de 2 biliões de dólares norte-americanos, violando a Constituição da República e as leis orçamentais de 2013 e de 2014, a PGR declarou que “está ciente da expectativa que paira na sociedade em torno dos resultados da Auditoria e apela a calma e serenidade”.
De acordo com Orlando Generoso o relatório que deveria ter sido entregue em Fevereiro mas só foi entregue no passado dia 12 de Maio ainda está a ser analisado pela Procuradoria-Geral da República e pelos auditores da Kroll, “para aferir a sua conformidade com os termos de referência”.
Acontece que o mencionados termos de referência são secretos e os moçambicanos, que não acreditam na sua Justiça, principalmente quando se trata de responsabilizar os “tubarões”, desconfiam do sobre que aferição estará em curso.
Aliás há fortes indícios que o relatório completo da Kroll deverá ser apreciado durante a IV Sessão Extraordinária do Comité Central do partido Frelimo, que vai acontecer nos das 26 e 27 de Maio, embora o porta-voz da PGR tenha garantido que “a nossa actividade não tem nada a ver com partidos políticos”, e só depois poderá ser tornado público, com as já anunciadas salvaguardas do segredo de justiça, portanto sem os nomes dos responsáveis pelas dívidas.

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