Sejamos um povo inteligente, moçambicanos!
Há moçambicanos que advogam que em vez de contratar dívidas para criar e capitalizar a EMATUM, Proidndicus e MAM, visando operacionalizar o Sistema Integrado de Monitoria e Protecção da Zona Económica Exclusiva de Moçambique no Oceano Índico (SIMPZEEMOI), o Governo deste país deveria ter aplicado esses créditos para desenvolver a agricultura, definida como a base do desenvolvimento nacional. Este argumento até parece razoável, mas só assim parece para os incautos.
O facto é que em 30 anos de ajuda financeira do Fundo Monetário (FMI) e do Grupo Banco Mundial (GBM), tempo contado de 1987 à 2014, essa ajuda não foi orientada para o desenvolvimento da agricultura. Na verdade, essa ajuda até que foi orientada para a desorganização da agricultura e para a destruição da indústria nacional.
Para quem não saiba, pela altura da independência nacional (em 1975) até 1987, Moçambique tinha uma agricultura pujante; tinha uma indústria de processamento da castanha de caju que chegou a fazer de Moçambique o primeiro produtor mundial da amêndoa processada de castanha de caju; tinha uma indústria metalomecânica que fabrica e exportava vagões, carroçarias, elevadores, varões de ferro para construção, entre outros equipamentos ou produtos à base de metais; tinha indústria de borracha; tinha indústria de vidro; tinha indústria de óleos alimentares e sabões; tinha indústria de moagem; enfim, Moçambique tinha indústria de que se podia orgulhar, apesar da guerra de desestabilização movida contra o regime socialista então vigente no país—que mais tarde ganhou cariz de guerra civil, tendo durado 16 anos, entre 1976 e 1992—, guerra essa inviabilizava a produção e a livre circulação de pessoas e bens pelo país. Esta indústria toda foi destruída, porque o FMI e GBM condicionaram a ajuda financeira a Moçambique à liberalização do mercado, e isto numa altura em que o empresariado nacional não estava em condições de competir com a contraparte gulosa dos países desenvolvidos, cujo desejo de entrada em Moçambique era o que a exigência de liberalização do mercado, imposta pelo FMI e companhia, visava satisfazer.
Resultou, assim, que a produção industrial nacional em Moçambique foi substituída pelas importações de quase tudo o que é produto acabado e pela exportação das matérias-primas que antes eram transformadas pela indústria nacional e davam emprego aos moçambicanos. Hoje, Moçambique depende quase que totalmente de importações para alimentar, educar e prestar cuidados de saúde ao seu povo, e exporta quase tudo em bruto para alimentar de matérias-primas a indústria transformadora doutros países, mormente daqueles países cujo empresariado é melhor servido pelo FMI, contanto que são os "donos" do FMI.
As instituições multilaterais de ajuda financeira internacional, quais FMI e BGM, não têm linhas de crédito para financiar uma agricultura sustentável em parte alguma do planeta Terra, excepto nos países que criaram essas instituições. Qualquer outro país que se mete com tais instituições é só para ser aprisionado no ciclo da dependência económica, de modo que o empresariado dos países que criaram essas instituições possa ter acesso assegurado aos mercados dos países menos capazes economicamente, onde as matérias-primas e mão de obra são mais baratas, e os produtos acabados podem ser vendidos a preços mais altos que nos países de origem. Portanto, o primeiro erro do Governo de Moçambique, na altura liderado por Joaquim Chissano, foi não perceber isto desde o início; foi não perceber que malta FMI e GBM são instrumentos de colonização económica dos países subdesenvolvidos mais "ricos" em recursos naturais que são matérias-primas para a indústria transformadora dos países desenvolvidos.
Com o projecto do SIMPZEEMOI, o Governo de Moçambique, já sob Armando Guebuza, viu finalmente uma saída "fácil" para conseguir dinheiro para financiar o desenvolvimento sustentável da agricultura com recursos financeiros internos. Qual parece ser o caso, o erro então foi que apareceram malandros que, por gula e irresponsabilidade político-patriótica a jeito de traição ao povo moçambicano, facilitaram falcatruas para se apoderarem de parte significativa do dinheiro dos créditos contratados para a operacionalização do SIMPZEEMOI. Esta hipótese constitui razão bastante para eu crer que, Armando Guebuza, Filipe Nyusi e Manuel Chang foram todos ludibriados pelos seus "conselheiros", na tramitação do expediente de aplicação do dinheiro dos créditos contratados para a operacionalização o SIMPZEEMOI. Estou esperando que a divulgação do relatório da Kroll—que a Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, assegurou que será partilhado com o público—, prove esta minha crença correcta ou errada.
Enfim, para eu não andar nervoso com a precariedade do meu país, Moçambique, estou a pensar assim:
(i) Samora Machel foi engando e acreditou que o "socialismo científico" era o melhor sistema de governo. Isso precipitou Moçambique na guerra dos 16 anos, já referida acima…
(ii) Joaquim Chissano foi engando e acreditou que o FMI e GBM haveriam de tirar Moçambique da miséria decorrente da paralisação da actividade económica pela guerra aludida acima. Isso facilitou a destruição do nosso tecido empresarial moçambicano que escapou a guerra e colocou o País muito mais dependente da ajuda externa. E para piorar, Joaquim Chissano negociou muito mal a concessão de exploração do gás de Pande e Temane, na Província de Inhambane—mas uma negociação tão mal em tal medida que, exceptuando quiçá o próprio cidadão Joaquim Chissano, Moçambique está a ganhar quase nada com a exploração daquelas reservas de gás natural pela transnacional SASOL! Moçambique hoje importa produtos acabados fabricado pela indústria petroquímicas da vizinha África do Sul usando o gás natural dos campos de Pande e Temane como matéria-prima…
(iii) Armando Guebuza (juntamente com Filipe Nyusi e Manuel Chang) foi ludibriado por moçambicanos irresponsáveis que facilitaram falcatruas na aplicação dos créditos contratados para a operacionalização do SIMPZEEMOI, que ele acreditava seria um bom escape para Moçambique poder, finalmente, financiar o desenvolvimento sustentável da agricultura com receitas resultantes da exploração efectiva das oportunidades de negócio nascentes na Zona Económica Exclusiva de Moçambique no Oceano Índico (ZEEMOI). Isso resultou na inviabilização do projecto SIMPZEEMOI e no endividamento do Moçambique até quase ao pescoço… E para piorar, não há perspectivas claras sobre se as empresas EMATUM, Proindicus e MAM serão reestruturadas para entrarem em actividade produtiva a breve trecho, de modo que possam honrar os seus compromissos comerciais. Aqui também Moçambique como país só sai a perder, com os moçambicanos a carregarem o fardo de mais um engano da liderança.
(iv) Filipe Nyusi, agora na liderança de Moçambique, está a trabalhar para tirar o País do beco em que foi colocado por todos aqueles enganos das lideranças que lhe precederam. Procurando assegurar sucesso nesta difícil missão, Filipe Nyusi logrou ou está em vias de lograr:
(a) trazer a Moçambique o Rogério Zandamela, ex-quadro do FMI, para a direcção do Banco de Moçambique, para imprimir uma nova dinâmica e disciplina ao sistema financeiro nacional;
(b) convencer o Afonso Dhlakama a viver dentro da lei e a preferir o diálogo directo, aberto, franco, sem chantagem política, para a resolução de qualquer diferendo com o Governo;
(c) fazer os moçambicanos compreenderem e assumirem que a agricultura, a pecuária e pesca é que são as actividades produtivas de eleição para tirar Moçambique da pobreza; e
(d) isolar os seus detractores internos e externos, para se concentrar melhor nas tarefas de gestão do Estado moçambicano e da Frelimo.
Mas Filipe Nyusi não está a fazer isto tudo sem cometer erros ou podendo sempre escapar enganos por malandros. Isso é impossível; é impossível um ser humano fazer tudo bem. Há-de haver, certamente, "conselheiros" que poderão estar a induzir o Presidente Filipe Nyusi ao cometimento de alguns erros nas decisões que toma. Não venha a ser por isso que teremos que crucificar Filipe Nyusi! Está errado, por exemplo, o que alguns de nós estão a fazer ao Armando Guebuza por causa dos créditos ocultos. Eu pessoalmente já me atirei contra Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama por terem viabilizado a implementação efectiva do Acordo Geral Paz, de Roma, sendo por isso que Joaquim Chissano passou um testemunho envenenado aos seus sucessores. Porém, não sou crente de que fiz bem por proceder como procedi. Tenho espaço para admitir ter cometido excessos no meu julgamento público a Joaquim Chissano e Afonso Dhlakama. Enquadro os meus erros na natureza do meu ser humano; não sou isento de errar. E faço o mesmo com os erros dos meus semelhantes; considero que não erros imperdoáveis na natureza humana. Por isso, eu estou sempre disposto a perdoar quem me tiver ofendido e a pedir perdão a quem eu tiver ofendido.
Por eu pensar assim, não ando nervoso e nem consigo entender a vantagem que se extrai, para o bem de Moçambique e dos moçambicanos, hostilizando Filipe Nyusi ou a FRELIMO. Será que alguém sabe qual é?!...
Vamos lá deixar o Filipe Nyusi cumprir o seu mandato em paz, criticando só aquilo que não estiver a andar bem e dando sugestões para a correcção do rumo do nosso barco comum para um porto seguro, mas evitando de todo inviabilizar a governação deste nosso compatriota, o Presidente da República Filipe Nyusi. Eu prometo a vós, compatriotas moçambicanos, que não pouparei o Presidente Filipe Nyusi da minha crítica, sempre que eu julgar haver necessidade de correcção do rumo do nosso barco. Não tenho a crença de que a minha crítica será sempre justa e construtiva, mas vos posso assegurar que farei tudo no meu melhor para criticar justa e construtivamente, quando tiver que criticar. E a minha crítica será acompanha por sugestões para correcção do que julgar precisar de correcção e para melhoria do que julgar estar bem.
Por exemplo, eu tenho estado a insistir na ideia de transformação dos vários fundos criados pelo Governo de Moçambique em bancos de fomento de actividade produtivas, organizados por sectores de actividade económica; tenho também estado a insistir na ideia de organização dos produtores em cooperativas (e não associações!) de produtores; insisto igualmente na ideia de organização dos graduados do ensino superior e técnico-profissional para iniciação em actividades produtivas geradoras de renda; entre outras ideias. Penso que assim é que podemos desenvolver Moçambique.
As querelas políticas pelo acesso ao poder só atrasam mais o nosso país. Deixemos que quem conseguir se fazer eleger para governar Moçambique, governe em paz; nós os demais sendo os fiscais. Há-de haver uma vez para todos, dependo do trabalho político limpo, justo, construtivo, em defesa do mérito dos nossos ideais políticos. Vamos lá parar com a política de terra queimada como método de luta pelo acesso ao poder político. Na actualidade, este trecho do presente texto é dirigido especialmente ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que usa o discurso de incitação ao divisionismo para galgar terreno político. Parem lá com isso, por favor! Moçambique tem espaço para todos governarmos, um dia. Agora a vez é da FRELIMO e Filipe Nyusi. Façamos com que nos governem bem, através da nossa participação no debate directo, aberto e franco das opções para a solução efectiva dos problemas que nos afligem! Não sejamos demagógicos! Em suma, sejamos um povo inteligente; um povo amante da paz, do progresso e da justiça!
Concluindo, a ideia da caça às bruxas só nos faz perder foco. Não vai ajudar em nada a ultrapassar a crise económica e financeira que Moçambique atravessa. Estamos a desperdiçar tempo chorando por leite derramado, em vez de prepararmos feno para alimentar a vaca para que possa produzir mais leite. Não creio que Filipe Nyusi tenha como agenda prejudicar quem quer que seja. Acho que Filipe Nyusi está e DEVE continuar focado no cumprimento do manifesto eleitoral da Frelimo, já transformado em programa de governação para o quinquénio Janeiro de 2015 – Janeiro de 2020. A justiça, que é independente do executivo dirigido por Filipe Nyusi, que faça o seu trabalho nos termos da lei.
Criar EMATUM, Proindicus e MAM não foi o problema. O problema foi agir dolosamente na aplicação dos fundos para esse fim.
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