quarta-feira, 24 de maio de 2017

Caso BPN. Oliveira Costa condenado a 14 anos de prisão



Atualizado1.402
O ex-presidente do BPN foi condenado a 14 anos de prisão efetiva. Esta foi a pena mais pesada decidida pelo Tribunal de Lisboa. Luís Caprichoso terá de cumprir oito anos e seis meses de prisão.
Oliveira Costa, o principal arguido do caso BPN, não esteve presente na leitura da sentença por motivos de saúde
MARIO CRUZ/LUSA
José Oliveira Costa foi condenado a 14 anos de prisão efetiva pelos crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, infidelidade, aquisição ilícita de ações e fraude fiscal. O Ministério Público propunha uma pena de 13 a 16 anos de prisão para o antigo presidente do BPN. Segundo o ECO, José Oliveira Costa foi apenas absolvido do crime de branqueamento de capitais.
Oliveira Costa faltou à leitura da sentença do caso, cujo julgamento durou quase seis anos e meio, por motivos de saúde. Costa foi operado a 10 de maio e o seu estado de saúde agravou-se durante a noite de terça-feira. À saída do tribunal, no Campus de Justiça de Lisboa, o advogado do também fundador do BPN admitiu que o seu escritório vai “estudar o acórdão” e que depois tomará uma decisão. O mais provável é que a defesa de Oliveira Costa recorra da decisão desta quarta-feira.

Questionado pelos jornalistas, Leonel Gaspar afirmou que o antigo presidente do BPN é “um homem sério” e que foi acusado injustamente. “É um homem muito digno, e é minha convicção profunda de que este homem não se apropriou de um único centavo para proveito próprio, disse.
Esta foi a pena mais pesada decidida pelo coletivo de juízes do Tribunal de Lisboa, liderado por Luis Ribeiro. O número dois do processo, Luís Caprichoso, foi condenado a oito anos e seis meses de prisão e Francisco Sanches a seis anos e nove meses. Já José Vaz Mascarenhas vai ter de cumprir sete anos e três meses de prisão.

Oito arguidos terão de pagar indemnizações ao Estado

Os restantes arguidos apanharam penas mais leves, inferiores a cinco anos de prisão. Por essa razão, o tribunal decidiu suspendê-las e sujeitar os arguidos ao pagamento de indemnizações a favor do Estado (a Lei portuguesa admite a suspensão da execução das penas inferiores a cinco anos). Estas não poderão ultrapassar as condições económicas de cada um.
As penas são as seguintes:
  • Leonel Mateus: condenado três anos de prisão. Terá de pagar uma indemnização de 30 mil euros;
  • Luís Almeida: condenado a quatro anos e três meses de prisão. Terá de pagar uma indemnização de 45 mil euros;
  • Isabel Cardoso: condenada a quatro anos e quatro meses de prisão. Terá de pagar uma indemnização de 25 mil euros;
  • Telmo Reis: condenado a cinco anos de prisão. Terá de pagar uma indemnização de 50 mil euros;
  • José Monteverde: condenado a quatro anos de prisão. Terá de pagar uma indemnização de 10 mil euros;
  • Luís Alves: condenado a dois anos. Terá de pagar uma indemnização de 25 mil euros;
  • António Franco: condenado a três anos de prisão. Terá de pagar uma indemnização de 10 mil euros;
  • Rui Dias Costa: condenado a quatro anos de prisão. Terá de pagar uma indemnização de 30 mil euros.
Ao todo, foram condenados 12 dos 15 arguidos do chamado processo principal do caso BPN, que incidia nos crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, aquisição ilícita de ações e de fraude fiscal. “Esta foi a maior burla da história da Justiça portuguesa julgada até ao momento, destacou o juiz Luis Ribeiro, que começou a ler o acórdão durante a manhã.
Dos acusados, foram “absolutamente absolvidos” dos crimes de que estavam a ser acusados os arguidos Ricardo Oliveira, Filipe Baião do Nascimento e Hernâni Ferreira.

150 testemunhas, quase sete anos de julgamento

Para este caso — o chamado processo principal do caso BPN –, foram ouvidas mais de 150 testemunhas durante um julgamento que se iniciou a 15 de dezembro de 2010. Uma dessas — um ex-assessor de Oliveira Costa — foi presente a tribunal cerca de 200 vezes.
Em causa estavam suspeitas relacionadas com a alegada falsificação da contabilidade do banco e a criação de uma contabilidade paralela no Banco Insular que visava, segundo o Ministério Público, “ludibriar acionistas e criar falsos cenários às entidades de supervisão de forma a fazerem impor estratégias de negócio pessoais, aceitando fazer as entidades por si administradas pagar e sofrer perdas para criar os referidos cenários e formas de engano de terceiros” atuando “com o propósito de forjar documentos e alterar registos contabilísticos de forma a ocultar e a justificar as suas atuações de apropriação de fundos e de obtenção de ganhos, em particular ocultando o seu benefício e a utilização de contas junto do Banco Insular e do BPN Cayman”, através de sociedades sediadas em paraísos fiscais.


Observador
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ÚLTIMA HORA
Foram condenados 12 dos 14 arguidos do chamado processo principal do caso BPN.
Foram condenados 12 arguidos do chamado processo principal do caso BPN, entre eles Oliveira Costa.
OBSERVADOR.PT
Comentários
Paulo Sarmento Deveriam de apanhar prisão perpétua 
Para avisar os Ladrões todos
Na China são fuzilados

Quero lá saber se gostem ou não do que digo é por causa da palavra Coitado ou coitadinho que estes Ladrões continuam a roubar 
Ate o Salgado do B E S fuzilamento para Todos Eles
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Manuel Cruz Pode apodrecer na cadeia, embora quase aposto como não vai lá ficar um dia.... já agora esqueceram um grande amigo, Dias Loureiro... ninguém o caça?
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Nini Barbosa Em Portugal só os pobres vão dentro..não têm bons advogados. ..agora a ralé alta esses safam se sempre recurso atraz de recurso...mas o que roubaram é o povinho que tem que pagar enquanto as famílias deles ficam com o império deles...É só fechada 😈
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Jose Augusto Brandao Nestes casos a cadeia é cama e mesa e roupa lavada. Era devolver tudo ou todos os bens. A seguir cadeia e para comer ter que trabalhar. Se não não havia nada para ninguém. Agora ficar com o material comer e beber à nossa custa passam a ser férias. Até porque não tardam a estarem cá fora.
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José António Sousa Pinto Por lei, estúpida, como deve ter atingido os 85 anos no final da brincadeira dos recursos, não dará entrada na cadeia e continuará a ser prisioneiro na sua própria casa! Isto contraria a lei e justiça dos países civilizados que o arguido depois de condenado é imediatamente enclausurado! Aonde está a justiça neste país??? JA
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Ana Maria Quinas O que deveria era devolveram tudo aquilo que foi furtado e que andamos e iremos pagar. 
Fazerem como fizeram na Islândia....
Prisão já se sabe como vai ser...
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Filipe Delgado Vá preso ou não os milhões nunca irão voltar . Não se resolve nada. Isto não passa de um circo. Nós somos os palhaços que pagamos isto tudo . Só mudando as leis para estes crimes , leis a seria
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Paulo Ferreira Que o pariu e a seguir... que venham mais a serem condenados de outros bancos. É absolutamente revoltante, um país como.o nosso pequeno, ter tantos bancos falidos por estes "espertos". Não devem haver casos assim no mundo iguais ou semelhantes...!!!?
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Joao Amorim Agora vai recorrer e com a idade que ja tem partira para o inferno antes de confirmarem a pena e ate la cai continuar a passear e a desfrutar dos millhoes que provavelmente estarao em secretos offshores kkkkkk deve estar a rir se kkkk
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Gloria Agostinho Isto só deixa de ser Palhaços, quando a justiça não brincar com os métodos métodos de quem tudo pode €€€€€€ e recorrem as x que for preciso. Justiça é justiça, não é Povinho pagar por tudo.
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Arnaldo Veiga Noutros países levava perpétua
Aqui se algum dia for preso depois de esgotados os recursos cumpre no máximo 1 terço mas antes disso atendendo a saúde debilitada é só fim de 30 dias..
É uma medida sensata para quem prejudicou 10 milhões de cidadãos
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Responder21 min
Maria Lita Freitas Que vão para o raio que os partam , têm é que devolver o dinheiro que roubaram, porque sabe se bem onde está, nas como distribuiram bastante pelos congéneres do partido, está tudo caladinho e nisso nem se fala. Vergonha de justiça, de políticos corruptos e de povo que come e cala.
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19 minEditado
Perfeita Maria Ele devia ter ido para a cadeia logo que saíu do Banco, e terem lhe confiscado todos os béns, mas não foi isso que aconteceu.Continua no bem bom!!
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José Barreiros Bem, roubar milhões compensa, especialmente para os 8 condenados a penas menores de 5 anos, que foram convertidas em indemnizações de 10 a 50.000€ ..... quem é que consegue acreditar numa Justiça destas ?
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Francisco Pinho Vão recorrer, quando o Sr. tiver 115 anos, vai ser condenado a 3 anos de prisão ...
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Filipe Rodrigues Que apodreça na prisa bem do alto dos seus 82 anos. A justiça está de parabéns mas faltam os outros socras desta vida.
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Ana Carla Falcato Agora é recurso atrás de recurso e o dinheiro que ele meteu ao bolso?
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Celia Charrua E quando começam a distribuir as indemnizações ao povinho que teve (e continua), que pagar esta máfia?
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Ana Ferreira-Hilario Não entendi. Eram 14 acusados. 3 foram absolvidos. 12 foram condenados...? Huh?
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Dos Santos Para quem roubou milhões pagar 50 mil euros e uns trocos força portugal cada vez melhor ... E o Vieira ser levado à tribunal não ?? Mais 23 menos 23 os portugueses coitadinho pagam
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Responder22 min
Nuno Gabriel O preço carrito barato a cada um de multa e tá feito... Enfim
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Paulo Abreu E o dinheirinho? Devolvem ou ficam com ele para pagarem aos juízes?
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Julio Cação Então mas ainda temos que sustentar estes senhores na prisão? Então aonde é que está o dinheiro que eles favoreceram aos amigos. Há é que reaver o dinheiro.
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Responder55 min
Álvaro Neto Mais uma balela da nossa justiça a começar pelos 14 anos que demorou ...Belo exemplo sem dúvida...
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O Coveiro Tanto inocente na cadeia...
Será que Portugal está a mudar...
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Hermano Rocha Só ele? Quando digo só ele, pergunto cadê dos cães grandes, das outras andanças? Tem que arranjar alguém para esconderem outros.
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Teresa Ricardo Vamos ficar sentados à espera de o ver entrar na cadeia... vão começar os recursos e as doenças fatais...
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Eduardo Loureiro A verdade é que não vai cumprir nenhum, recurso em recurso os anos vão passando e quem já tem 82 anos ....
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Mia Jan Mendonça Pulhas.
Continuam com mordomias e eu e quem desconta pras finanças, a sustenta los.
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Jorge Lux Só!? E o vigarista do Luís Filipe Vieira? Ladrão, traficante, corrupto, caloteiro e nada?
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Fernando J. Santos Santos Aqui na câmara de Cascais pisar a relva com a roda de um automovel, pode ir até aos 3600.00€ estes tipos para não irem dentro vão pagar quase o mesmo. Este país não tem cura.
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João Braz Reis A pergunta que se impõe é, vão cumprir ou vão recorrer até não cumprir um só mês?...
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Manuel Eduardo Correia Querem apostar que agora de recurso em recurso o artista vai partir deste mundo sem cumprir um minuto que seja da pena a que foi condenado.
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Evelyn Houard Os verdadeiros cabeças desta burla não aparecem por estarem protegidos de forma ilegal e transferem a própria culpabilidade para Oliveira e Costa e realço que obviamente este tem a sua parte de responsabilidade por ter cedido às orientações dos cabeças desta burla. Há um dos cabeças que não lhe tocam e ainda por cima obrigam o Estado a pagar-lhe um espaço renvado e ele o chama de escritório
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Sérgio André Os bancários do BPN, foram condenados, quando vão ser os banqueiros(donos desse banco)?
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Anatilde Carvalho Era melhor que devolvesse o que desapareceu .Sempre tapava um buraco.
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Ana Jorge Pffff... grande coisa... mas o que é que isso interessa se ele não vai para a prisão nem um dia ????????
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Joaquim Costa Tudo isto é areia para os nossos olhos.
Enquanto houver 2 Justiças em Portugal (1.ª e 2.ª ) Não acredito sem ver para crer.
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Manuel Conceiçao Por axemplo em França os bens desviados e colocados em contas de familiares seriam recuperados a favor do estado , nem que tivessem depositados em nome do Papa.
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Mafalda Gaspar Barros Conclusão - em Portugal o crime continua a compensar! Isto foi um incentivo à quem pretenda continuar o iniciar se neste tipo de práticas!!! Mais do mesmo...!
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Orlando Silva Vale uma aposta que ele morre sem ir para à prisão.
Ainda vamos pagar o " funeral "
Ele está " teso ".
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Pedro Soeiro Entretanto, sai mais um recurso para a mesa do fundo....
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Maria Gabriela de Sá Agora vai começar a saga dos recursos, até o fulano morrer...
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Magno Sousa Espero que consigas viver a esses anos todos.. e depois morres..
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Rogério Santos Estes fulanos não é cadeia e tirar-lhes tudo até ao último cêntimo 
Cadeia para estes é sinónimo de férias
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Albertina Gabriel Faço minhas as sábias palavras de Paula Magalhaes. Nós vamos continuar a pagar os muitos milhões de que não gozamos nem um cêntimo.
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Luis Nabais Quero é saber quanto ele (s) vão reembolsar do que roubaram.Isso sim.
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Hortense Gonçalves Deviam de ir buscar os bens,mesmo que estejam no nome da mulher e filhos! Só corruptos e o povo é que paga!
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Sérgio Gonçalves Lol os comentários.... se não fosse não era ! Se é, a justiça erra! Difícil agradar o povo inculto
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Paulo Silva Acham que é cadeias para pobre.Se fosse tipo Brasil ou Filipinas 20 ou mais numa cela
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Fernando Tavares Só???? é pouco comparado com os ganhos de vida q ele roubou!!! E será que os vai cumprir??? 😣😣😣
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Edgar Rodrigues Só espero que os cumpra !!!!
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Maria Moreira E este não paga indemnização ao estado?
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Responder22 min
Adriana Coelho Corja deviam apodrecer lá dentro.
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Nuno Caçoete E os politicos, quando é que começam a ir presos também?
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Rogério Neiva E o dinheirinho como é ? Onde é que está ?
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Natércia Garrido Nada que mais uma recorrência não resolva
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Rui Viegas Faria Agora começa os recursos 🤗🤡
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Margarida Sanina A palhaçada do costume, neste país 🤛🏽
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Hugo Paulo E mesmo assim é muito pouco. As penas deviam ser bem mais pesadas!
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Jorge Bruno e onde foi parar o dinheiro ?
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Dilermando Carvalho O crime compensa.
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