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| Tema de Fundo - Tema de Fundo |
| Escrito por Adérito Caldeira em 19 Junho 2017 |
  As Linhas Aéreas de Moçambique(LAM) estavam em falência técnica, apresentavam capitais próprios negativos e as contas que tinham para pagar excediam os seus activos correntes. Além disso, o @Verdade apurou no seu Relatório e Contas do exercício de 2015, que a companhia aérea de bandeira nacional acumulava dívidas de mais de 5 biliões de meticais junto da banca.
O Auditor Independentes às contas das LAM apurou que em 31 de Dezembro de 2015, a empresa apresentava “um capital próprio negativo no montante de 1.321.839.818 meticais , resultante de perdas acumuladas no montante de 4.058.057.985 meticais, e as suas responsabilidades correntes excedem os activo correntes, no montante de 1.507.041.177 meticais”, ademais a Ernst & Young constatou que “a perda de mais de metade do capital social coloca a empresa perante a situação prevista no artigo 119º do Código Comercial, tornando-se imperativo implementar medidas, que impeçam a aplicação das acções previstas no referido artigo”.
 O @Verdade verificou o Código Comercial e o artigo supracitado, relativo à Perda de metade do capital, determina no seu número 1, “O órgão de administração que, pelas contas de exercício, verifique que a situação líquida da sociedade é inferior à metade do valor do capital social deve propor, nos termos previstos no número seguinte, que a sociedade seja dissolvida ou o capital seja reduzido a não ser que os sócios realizem, nos sessenta dias seguintes à deliberação que da proposta resultar, quantias em dinheiro que reintegrem o património em media igual ao valor do capital”.
“2. A proposta deve ser apresentada e votada, ainda que não conste da ordem de trabalhos, na própria assembleia que apreciar as contas ou em assembleia a convocar nos oito dias seguintes à sua aprovação judicial nos termos do artigo 175”.
“3. Não tendo os membros da administração cumprido o disposto nos números anteriores ou não tendo sido tomadas as deliberações ali previstas, pode qualquer sócio ou credor requerer ao tribunal, enquanto aquela situação se mantiver, a dissolução da sociedade, sem prejuízo de os sócios poderem efectuar as entradas referidas no nº1 até noventa dias após a citação da sociedade, ficando a instância suspensa por este prazo”.
São accionistas das Linhas Aéreas de Moçambique, S.A., o Estado moçambicanos com 96% do capital social e o restante é subscrito pela Vintelam, uma sociedade anónima composta por trabalhadores da companhia.
LAM deve biliões à banca nacional
 O @Verdade não conseguiu obter, até ao fecho da edição, uma reação das Linhas Aéreas de Moçambique sobre este Relatório e Contas contudo, tendo em conta que a companhia continua em operação, é crível que os accionistas tenham injectado mais dinheiro pois na banca nacional a empresa já acumulava dívidas bilionárias.
Aliás estas contas só foram encerradas em Julho de 2016 pela nova administração - liderada por António Pinto de Abreu co-adjuvado pelo PCE António Pinto -, entretanto nomeada por Filipe Nyusi em Fevereiro desse ano.
A médio e longo prazo as LAM têm dívidas que ascendem aos 3,8 biliões de meticais no Banco Comercial e de Investimentos, no Banco ABC, no Moza Banco, no Millennium BIM ainda no Banco Nacional e de Investimentos.
Já as obrigações bancárias correntes da companhia aérea nacional ultrapassavam os 5,1 biliões de meticais com dívidas no Millennium BIM, Banco Comercial e de Investimentos, Banco ABC, Banco Único, Moza Banco, Standard Bank e até no Nosso Banco.
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