Mais de vinte anos depois da introdução da democracia multipartidária, eis que chegamos de forma decisiva a idade da maturação. Recentemente, um grupo de 40 organizações, decidiu “juntar forças” e endossar Afonso Dhlakama como seu único candidato às próximas eleições gerais. Devo desde já frisar que isto aconteceu sem que ele próprio Dhlakama soubesse do estava a acontecer, muito menos reagiu depois de se aperceber do endorsement. Ou seja, para Dhlakama, foi como se nada tivesse acontecido. Mas a “grande coligação” está ai.
Longe de constituir uma estratégia ganhadora, partilho da ideia do Professor Lourenço do Rosário (entrevista ao jornal domingo, 04-06-2017) segundo a qual, este movimento encerra duas táticas possíveis: primeiro, aliando-se a Renamo, pelo menos garantem a entrada das suas lideranças ao parlamento tal como aconteceu na coligação Renamo-EU em que, praticamente e Renamo saiu-se prejudicada em virtude de terem cedido algumas vagas ao abrigo do acordo de coligação. Segundo, essa “grande coligação” anuncia igualmente o triunfo do bipartidarismo.
O bipartidarismo é uma situação política em que apenas dois partidos dividem o poder, ou constitucionalmente ou de facto, sucedendo-se em vitórias eleitorais em que um deles conquista o governo do país e o outro ocupa o segundo lugar nas preferências de voto, passando a ser a oposição oficial e institucionalizada.
Apesar de o MDM constituir-se a terceira força política e com assento parlamentar, tem sido efectivamente a Renamo, o partido da oposição na República de Moçambique. Atendendo o actual cenário político e militar, não vejo nenhuma posssibilidade do crescimento do MDM ao ponto de viabilizar o pluripartidarismo.
Pluripartidarismo, também conhecido como sistema pluripartidário ou multipartidário, é um sistema político no qual três ou mais partidos políticos podem assumir o controle de um governo, de maneira independente, ou numa coligação.
Portanto, eu vejo as próximas eleições autárquicas e legislativas como a oportunidade de acabar de uma vez só com todos equívocos nacionais, vulgo partidos extraparlamentares. Para já, vamos também acabar com esta perplexidade do termo “partidos extraparlamentares”.
Em bom rigor, não existem partidos extraparlamentares. Existem sim partidos políticos com assento e sem assento parlamentar. O termo “extra-parlamentar” é um arranjo de cortesia que os moçambicanos adotaram para atribuírem algum estatuto aos partidos sem assento no parlamento.
Organizações extraparlamentares são grupos e movimentos políticos que actuam fora do sistema político institucionalizado. Sua estratégia baseia-se na acção política direccta, visando promover transformações políticas, através da participação e do envolvimento das massas, sem a intermediação dos partidos políticos. Originalmente estes movimentos rejeitavam o conceito de representação parlamentar, nos moldes vigentes nos sistemas democráticos, considerando-o ineficaz para resolver os problemas da sociedade. Portanto, não é o caso dos nossos partidos sem assento parlamentar. Esses gostariam de estar no parlamento mas não têm expressão política concreta. Uma tal aliança significa MENOS uma estratégtia ganhadora e MAIS uma tática de integração.
No final das contas, é o processo do bipartidarismo que se vai consolidando.
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