quarta-feira, 17 de maio de 2017

RENAMO ORGANIZA-SE RUMO AS ELEIÇÕES

Propriedade do Departamento de Informação Sai as Quinta Feiras * Distribuição Gratuíta * Maputo, 11.05.2017 * Edição nº 210 Ano 4 É visível o esforço levado a cabo pelo partido RENAMO em todo o país, no sentido de mobilizar as suas bases para o processo eleitoral que se avizinha. Vimos uma mobilização geral, liderada pelos quadros centrais, que se fizeram no terreno, para oficializarem e formarem membros dos gabinetes Eleitorais, desde a província até ao distrito. Mas também constata-se uma movimentação sem precedentes do norte ao sul até a ala, que é o escalão político mais baixo na hierarquia da RENAMO. De referir que a diáspora, também está envolvida neste processo. A cidade de Maputo, concretamente no distrito municipal de Ka Mubukwana, não é excep- ção, pois o movimento político foi intenso, semana passada, com os membros e simpatizantes deste partido reunidos na sua sede distrital com o objectivo de discutir estratégias organizativas de modo a fazerem face o processo eleitoral que se avizinha. Arlindo Bila, Delegado Politico da RENAMO da Cidade de Maputo foi quem dirigiu este encontro. Falando aos presentes, Bila transmitiu a satisfação do Presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama pelo desempenho dos membros do partido na Cidade capital do país, que segundo Bila, já é apelidada de “Gorongosa 2”. Este representante do partido, apesar desse optimismo, não deixou de recomendar aos membros no sentido de se continuarem a organizarem-se politicamente e que continuem a fazer o seu melhor, preparando-se para as eleições. Já na reunião com os delegados distritais e dos bairros, Bila refor- çou o apelo no sentido de estes estruturarem da melhor forma as delegações sob sua tutela, indicando homens competentes e abnegados na acção política. Tendo encorajado os representantes de base no sentido de se reunirem em núcleos onde os membros devem se encontrar de modo a se conhecerem. “É importante que se reúnem regularmente para se conhecerem melhor”. Disse Bila. O delegado Bila, disse que o distrito deve preparar mais de mil pessoas que vão participar nas eleições que se avizinham, o que não é pouco. “É preciso muito trabalho.” Asseverou. Enquanto o país está fervilhando neste movimento eleitoral, a di- áspora, igualmente está se desdobrando na preparação rumo ao mesmo processo eleitoral que se avizinha, tendo decorrido em Portugal, concretamente na cidade de Porto semana finda um Seminário Internacional subordinado ao tema técnicas de campanha digital, com especial enfoque para as normas mais eficazes do manuseamento de marketing digital. Com o objectivo de formar quadros na perspectiva de os tornar melhor capacitados, conferindo-lhes valor acrescentado do conhecimento. O evento foi organizado pela Juventude Popular (JP / CDS-PP ) em colaboração com a Funda- ção Konrad Adenauer e contou com a participação, para além dos anfitriões, do representante da RENAMO pelo círculo da di- áspora António Chichone, a convite do Dr. Francisco Rodrigues dos Santos, Presidente daquela Organização juvenil portuguesa. RENAMO ORGANIZA-SE RUMO AS ELEIÇÕES 2 Editorial TAL COMO O AGP QUE FOI ATRIBUÍDO À CHISSANO COMO “OBREIRO DA PAZ” O presidente Afonso Dhlakama anunciou na quinta-feira finda, 04 de Maio, a prorrogação da trégua militar entre as forças do Governo e da RENAMO, por tempo indeterminado. “Hoje estou para anunciar a prorrogação da trégua. Mas hoje há uma novidade, porque a trégua será diferente daquelas tréguas que já pude anunciar. Estou a agora a anunciar a trégua sem prazo” disse o presidente Afonso Dhlakama aos jornalistas a partir da serra da Gorongosa. Tal como referiu o próprio presidente Dhlakama, a “trégua sem prazo é uma novidade que o Povo moçambicano a tanto esperava”. Queremos lembrar aqui, que a trégua sem prazo é um caminho de partida para o alcance da Paz, uma paz que não depende unilateralmente dos esforços do presidente Filipe Nyusi como tem estado a se propalar por aí. A estratégia de uma trégua resulta do sentimento do presidente Afonso Dhlakama depois de ouvir as pessoas, sobretudo alguns homens de negócios estrangeiros e nacionais acerca de suas expectativas sobre o futuro deste país. Outra razão apontada pelo presidente Dhlakama por esta trégua sem prazo, é o facto de querer dar a esperança e tranquilidade aos moçambicanos, homens de negócios, intelectuais, investidores estrangeiros, para que Moçambique tenha uma outra imagem da paz, de tranquilidade. Esperamos que tal como aconteceu com os Acordos de Roma, que trouxeram a Paz durante mais de vinte anos e depois a propaganda da Frelimo e da Comunidade Internacional tendenciosa vieram a dar somente ao então presidente da República, Joaquim Chissano o título de “obreiro da paz” com direito a prémios, marginalizando o presidente Afonso Dhlakama um dos subscritores. Desta vez não seja também somente Filipe Nyusi o “o empenhado e obreiro da paz” em Moçambique. Se queremos, disse ele, a “trégua sem prazo, seja o começo da paz efectiva”. Não podemos permitir que os entendimentos alcançados e a constituição dos grupos de observação e monitoria da trégua, sejam uma mera encenação como as anteriores encenações que terminaram em filmes de terror com raptos e assassinatos de membros da RENAMO. É preciso que desta vez haja seriedade do lado onde sempre nunca houve seriedade, do lado do Governo. “É verdade que há dúvidas. As pessoas podem estar a questionar se isso significa o fim da guerra. Mas eu posso responder que não significa o fim da guerra, mas significa o início do fim da guerra, claro ainda não há um acordo político que signifique mesmo o fim da guerra, mas podemos ficar meses e meses sem disparos e as pessoas virem investir em qualquer parte do país” disse o líder da RENAMO. Apesar do presidente Afonso Dhlakama ter dito que recebeu garantias de Filipe Nyusi para o cumprimento dos entendimentos e da possibilidade de retirada de todas as forças militares das posições que estão em volta da região da Gorongosa, num total de mais de 26 posições militares e das forças especiais da Polícia, nada nos retira enquanto RENAMO, o direito de mantermos a prontidão e o alerta dos nossos membros e simpatizantes, lembrando que anteriormente houve também essa aparente garantia e vontade com as mesmas pessoas feitas de cordeiros e acabaram por virar feras, causando lutos, dor, desilusão e revolta nos quadros da RENAMO. Esperamos igualmente que trégua sem prazo não venha a ser motivos para arrastar o processo negocial, muito menos para limitar os consensos. Queremos acreditar tal como informou a Delegação da União Europeia em Moçambique que esta declaração de “trégua sem prazos” entre o Governo e a RENAMO seja um desenvolvimento muito bem-vindo e que efectivamente venha a demonstrar a crescente confiança entre as partes e contribua para a criação de um ambiente propício para a continuação das negociações de paz com vista a encontrar uma solução política sustentável. Do lado da RENAMO, vai-se manter o mesmo espírito de sinceridade, honestidade e compromisso com os consensos que sempre a caracterizaram em 1992, apesar de ter sido sempre aldrabado pela Frelimo. O nosso interesse é com o Povo. Ficha técnica Director:Jeronimo Malagueta; Editor: Gilberto Chirindza; Redacção:Natercia Lopez; Colaboradores: Chefes regionais de informação; Maquetização: Sede Nacional da Renamo Av. Ahmed Sekou Touré nº 657; Email: boletimaperdiz@gmail.com Cells: 829659598, 844034113; www.renamo.org. Nº de Registo 07/GABINFO-DEC/2015 QUE A TRÉGUA NÃO SEJA INTERPRETADA COMO RESULTADO DO ESFORÇO UNILATERAL DE NYUSI “A Semana em foco” Um programa radiofónico que faz análise dos temas políticos e sociais de destaque semanal. Sintonize e escute a frequência 90.0FM Rádio Terra Verde Acompanhe em todos os sabádos das 11:00 às 12:00 horas Participe! 821075995 ou 840135011 3 continua na pág 4 NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA CAIU O PANO SOBRE A V SESSÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA Sua Excelência, Presidente da Assembleia da República, Excelsos colegas membros da Comissão Permanente, Ilustres Deputados, Distintos Representantes das Autoridades Administrativas, Judiciais, Académicas, Civis, Religiosas e Diplomáticas, Respeitados Servidores Públicos, Prezados Amigos da Comunicação Social, Ilustres convidados, Queridos jovens, Excelências, DIÁLOGO AO MAIS ALTO NÍ- VEL Encerramos esta Sessão da Assembleia da República num momento que parece ser de grande festa porque de facto no dia 4 de Maio foi anunciada a prorrogação da trégua sem prazo. O anúncio da trégua por tempo indeterminado motiva e motivou a todo o povo moçambicano e a todos os amigos de Moçambique. A sede pela Paz é tanta que para todos a trégua parece significar o fim da guerra e a entrada da paz efectiva no nosso país. Queremos encorajar a Sua ExcelênciaSenhor Presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama e Sua Excelência Senhor Presidente Filipe Jacinto Nyusi pelo esforço que estão a empreender na busca de Paz duradoira. Esse esforço não é fácil uma vez que tem que enfrentar os inimigos da paz e harmonia que ainda persistem na nossa sociedade. O diálogo ao mais alto nível é o modelo encontrado para facilitar o trabalho que está sendo desenvolvido pelos grupos das negociações. A TRÉGUA POR TEMPO INDETERMINADO A anunciada trégua sem prazo é um sinal de que é possível alcançar a almejada paz efectiva e definitiva de que o nosso país precisa. Com o Acordo Geral de Paz em 1992, criou-se no seio dos moçambicanos a expectativa de uma paz duradoira, mas que nunca tivemos. A nossa paz limitou- -se ao calar das armas, sem um processo de reconciliação muito menos o cumprimento do estabelecido no Acordo de Paz. Assim, passamos a viver no ciclo vicioso de paz precária, eleições com resultados inaceitáveis devido à falta de liberdade, justiça e transparência nos processos eleitorais, e de novo conflito pós-eleitoral. Por isso, em 2014 tivemos o Acordo de Cessação de Hostilidades Militares que, mais uma vez, pareceu uma luz no fundo do túnel da estabilidade política do país. No entanto, como todo o país e o mundo viram, passadas as quintas eleições gerais, também elas não livres, nem justas nem transparentes, de novo, descambámos no conflito pós-eleitoral. É assim que o Acordo de Cessação de Hostilidades Militares se tornaem mais um Acordo ainda por cumprir. Compatriotas, É urgente colocarmos um ponto final neste ciclo vicioso em que o país vive nos últimos vinte e cinco anos. É possível vivermos em paz verdadeira, cumprindo com os Acordos que assinámos e realizando eleições livres, justas e transparentes, que permitem a cada eleitor sentir o valor do seu voto. Para conseguirmos a paz, a paz verdadeira, a paz efectiva, precisamos de ter no país uma democracia multipartidária que permita ao povo moçambicano votar nos seus líderes livremente, isto é, que seja o povo mo- çambicano a decidir aqueles que devem governar os municípios, as províncias e o país. Esta é a democracia que está a faltar em Moçambique. Moçambicanas, Moçambicanos, Como povo, queremos viver os nossos direitos fundamentais, de facto. Queremos viver o nosso direito à vida, à saúde e educação, à segurança, à água e saneamento do meio, incluindo o direito de eleger e ser eleito. Temos de lutar para que os nossos direitos fundamentais sejam sempre respeitados. Excelências, SOBRE A ECONOMIA DO PAÍS A credibilidade de um país é condição essencial para que a sua economia se desenvolva. Por causa do desperdício e despesismo implantado no país, Moçambique não tem hoje capacidade para apoiar o crescimento com investimento público e depende da atractividade da sua economia para que investidores estrangeiros possam contribuir para o seu desenvolvimento. Há claramente falta de estratégia para corrigir o buraco financeiro onde Moçambique foi mergulhado e falta estratégia para procurar recuperar a credibilidade perdida. Senhores, Quanto tempo a economia de Moçambique pode sobreviver ao caos da política económica efinanceira em que foi mergulhada? 6 meses? Discursando no encerramento da sessão, a Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO, Membro da Comissão Política Nacional da RENAMO e Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República Dra. Maria Ivone Soares, no dia 11 de Maio de 2017 disse e citamos: “Nos últimos anos, falta praticamente tudo às famílias moçambicanas: falta pão, falta comida, falta água potável, falta energia eléctrica, faltam medicamentos, falta transporte, faltam mercados e emprego para os jovens e adultos, falta acarinhamento para a pessoa da terceira idade. Enfim, faltam motivos para os moçambicanos terem o orgulho de viverem no seu próprio país”. De seguida, para melhor entendimento do posicionamento do partido RENAMO, transcrevemos na íntegra o seu discurso: continuação da pág 3 4 UM ANO SEM O DOM JAIME E SEM A PAZ 1 ano? Distintas Autoridades aqui apresentes, Nos últimos anos, falta praticamente tudo às famílias moçambicanas: falta pão, falta comida, falta água potável, falta energia eléctrica, faltam medicamentos, falta transporte, faltam mercados e emprego para os jovens e adultos, falta acarinhamento para a pessoa da terceira idade. Enfim, faltam motivos para os moçambicanos terem o orgulho de viverem no seu próprio país. O panorama económico nacional continua ensombrado pela contínua subida dos pre- ços dos bens essenciais, sendo notória a redução da actividade económica do Estado – desde sempre, o principal comprador de bens e serviços no mercado nacional. Os níveis de consumo das famílias moçambicanas têm sido cada vez menores devido a subida de preços dos bens e serviços que conduz à deterioração do poder de compra. O Orçamento do Estado continua sem os tradicionais apoios dos parceiros de cooperação por conta da crise das dívidas inconstitucionais e ilegais contraídas pelo anterior Governo e vergonhosamente assumidas pela bancada maioritária. DÍVIDAS INCONSTITUCIONAIS Amanhã, dia 12 de Maio, 24 horas depois do encerramento desta VSessão, prevê-se que a empresa de auditoria Kroll entregue à Procuradoria Geral da República o relatório de auditoria às dívidas inconstitucionais e ilegais. A escolha da data da entrega não deve ter sido neutra, pois faz toda a diferença entre entregar o relatório enquanto decorre uma sessão parlamentar e fazê-lo após o encerramento da mesma. A esta e outras manobras dilatórias que vimos, estamos todos atentos, e seguiremos com toda a atenção necessária os resultados que forem apresentados pela Kroll. Compatriotas, RENAMO, 40 ANOS LUTANDO PELA DEMOCRACIA Desde 1977, ano da fundação da Resistência Nacional Moçambicana, RENAMO, até hoje ano de 2017, passaram 40 anos de trabalho abnegado dos moçambicanos em prol de um povo livre, com os seus direitos respeitados, com opinião própria expressa livremente, com o poder de manifestar-se pelo rumo que a sua vida e o país deve tomar. O trabalho feito pela RENAMO, sob liderança sábia e suprema do Presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama, em prol dos direitos do povo moçambicano e em prol da democratização do paísé reconhecido, é respeitado, é elogiado e serve de inspiração para muitos povos na África e no mundo inteiro. Neste ano, ao celebrarmos os 40 anos da existência da RENAMO, exultamos de júbilo por tudo o que temos conseguido oferecer ao povo moçambicano, aos membros, simpatizantes e amigos do partido. Estes 40 anos têm sido de muito sacrifício. Poucos no mundo aceitam dar a sua juventude, abandonar o conforto da cidade e da vida cômoda, para dirigir a luta do povo contra a tirania do regime que lhe nega sempre os mais elementares direitos. Um moçambicano que se destaca e capaz desse imensurável sacrifício é o nosso querido Presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama. Moçambicanas, Moçambicanos, Quem lutou pela democracia neste país e conseguiu trazê-la? É Dhlakama! Quem resgatou a liberdade religiosa outrora coarctada pelos que diziam que Deus não existia? É Dhlakama! Quem devolveu autoridade aos líderes tradicionais? É Dhlakama! Quem até hoje prefere abdicar de tudo para que o povo esteja bem, seja respeitado e viva em liberdade, enquanto ele próprio passa privações? Só Dhlakama! Mesmo os que não respondem por medo de represálias nos seus partidos, sabem e estão a dizer no seu íntimo, lá no fundo do seu coração, que o obreiro da democracia, da liberdade religiosa e política é Dhlakama! Excelências, Minhas senhoras e meus senhoras, Olhemos para frente! Estamos muito próximos de uma paz definitiva, por isso encorajemos sem receios os esforços dos dois Presidentes. Afonso Dhlakama e Filipe Nyusi precisam e merecem ter o nosso apoio. Todos precisamos de uma democracia que crie alternância governativa no país. Que as instituições do Estado sejam fortes, que sirvam os interesses do povo e que permitam ao povo moçambicano sentir-se orgulhoso por estar a ser bem governado, governado com democracia, governado com justi- ça, liberdade, desenvolvimento económico equilibrado e que na verdade tenhamos a tão cantada unidade nacional. Quanto aos grupos de negociações,esperamos queeles produzam resultados.Esperamos que até o final do ano conseguíssemos aprovar algumas leis na Assembleia da República sobre a descentralização. Quanto ao grupo dos Assuntos militares, esperamos que consigam encontrar um bom modelo de enquadramento dos comandos militares oriundos da RENAMO no seio das Forças Armadas de Moçambique. Este assunto não é novo, ficou pendente a partir do Acordo Geral de Paz, em Roma, em 1992. Sempre é bom num país, ter-se as Forças Armadas apartidárias, técnicas- -profissionais que não fazem política, nem podem ser usadas pelos partidos políticos para os seus fins. Um exército partidário é extremamente perigoso porque faz aquilo que o partido no poder manda. Não actua como uma instituição do Estado. Passa a ser um instrumento partidário que pode criar instabilidade no país. Um exército partidário ataca pessoas inocentes, inventa motivos para fazer a guerra, guerra não declarada, inclusive pode fazer golpe de Estado porque é um exército partidário. Por isso, para Moçambique, o nosso desejo é termos Forças Armadas apartidárias, técnico-profissionais que só podem entrar em combate em caso de surgimento de invasão externa. E essa mesma Força só poderia operar após ser devidamente autorizada pela Assembleia da República. Esperamos que o mesmo grupo dos assuntos militares possa resolver o assunto da polícia de uma vez para sempre estudando o enquadramento dos homens da RENAMO na PRM- Polícia da República de Moçambique, como estava constado Acordo Geral de Paz. Esperamos que assim a polícia fique mais equilibrada, mais profissional. A QUESTÃO DA TERRA A avalanche do investimento directo estrangeiro que vem a Moçambique à busca de maté- rias-primas e fontes energéticas alternativas como carvão mineral, gás natural, areias pesadas e áreas para cultivo de monoculturas tem exacerbado o debate sobre a posse da terra no país. Como bem escreveram os Bispos Católicos de Moçambique na sua última carta pastoral “À TUA DESCENDÊNCIA DAREI ESTA TERRA”, carta publicada no mês de Abril, pela qual declaram que a terra tornou-se numa fonte de conflitos nas nossas comunidades, principalmente para as comunidades locais dependentes da terra para a sua sobrevivência e das quais 90% são ocupadas por prática costumeira, modelo de ocupação de terras reconhecida pela Lei de Terras. A Bancada Parlamentar da Renamo corrobora a posição da Igreja Católica e insta o Governo a reverter o actual cenário de usurpação de terras dos camponeses que dela dependem para a sua sobrevivência. É fundamental que os moçambicanos saibam quem ocupa qual pedaço de terra. Um Estado organizado promove a transparência de todos os seus actos. E muito importante realizar um censo nacional sobre a ocupação de terra no país, de modo a que se saiba quem ocupa qual parcela de terra e para que fins. Só dessa forma será possível travar a tendência de moçambicanos endinheirados e alinhados com o poder político no país usurparem terras das populações carenciadas para posterior venda a investidores estrangeiros ou para fins meramente especulativos. Moçambicanas, Moçambicanos, Encerramos hoje a V Sessão, cientes de que demos o melhor de nós, na defesa dos interesses do povo mocambicano. Queremos assegurar a cada moçambicana, a cada moçambicano e a cada cidadão estrangeiro residente em Moçambique, que este país tem um povo inteligente, que Moçambique tem um povo capaz, que tem recursos inestimáveis e pode ser verdadeiramente maningue nice. Apoiemos todos os esforços de diálogo dos Presidentes Afonso Dhlakama e Filipe Nyusi na busca da verdadeira paz. Muito obrigada

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