quarta-feira, 19 de julho de 2017

O balanço das ciências sociais


Uma coisa que coloca pontos de interrogação em torno da “cientificidade” das ciências sociais é a questão de saber para que perguntas as suas respostas são de facto uma resposta. “Roubou por causa da pobreza” é uma resposta típica das ciências sociais. O problema, contudo, é que a pobreza como problema coloca várias opções à pessoa: trabalhar, trabalhar mais, mendigar, morrer de fome, roubar, ser lambe-botas, ser político, suicidar-se, etc.
Quando dizemos que alguém roubou como resposta à pobreza estamos a dizer que essa pessoa fez uma opção entre várias alternativas. Não estamos a dizer que o “roubo” seja a única opção. Logo, estamos a dizer que sabemos porque as outras opções não são realmente opções. Os filósofos têm tratado deste assunto quando discutem aquilo que eles chamam de “facto e folha” (fact and foil), isto é a explicação de contrastes. Como é típico deles, a pergunta que colocam é do gênero “porque P e não Q?”.
Vem isto a propósito do curioso balanço de dois anos e meio feito pelo Presidente da República e das discussões que ele despoletou. Pareceu-me curioso porque ele tem o discurso do Estado da Nação para fazer isso. Se escolhe um momento aleatório para o fazer, então o balanço devia estar ligado a alguma coisa de vulto (como remodelação governamental, alcance duma vitória qualquer, etc.) para fazer sentido político. Não entendi a oportunidade deste “balanço”, mas essa questão é menos importante do que as implicações sociológicas da própria ideia de “balanço”. Tenho em mim que a discussão na esfera pública beneficiaria muito da clarificação desta noção tendo em conta o que referi mais acima em relação à questão de saber para que pergunta uma resposta é uma resposta. É na reflexão sobre esta questão que vemos algumas das coisas que estão mal com a nossa política e com os nossos princípios de governação.
O “balanço” feito pelo Chefe de Estado faz uma lista invejável de realizações nas áreas das infraestruturas, do turismo, da energia e da paz. Aquilo que não pôde ser feito é atribuído a factores externos (chuvas e seca). A pior coisa que poderíamos fazer depois de ler este “balanço” seria aplaudir, ou reprovar. Quero dizer, podemos aplaudir ou reprovar, mas isso só faz sentido depois de termos clarificado para que pergunta as respostas dadas no balanço constituem uma resposta. E é aqui onde a porca torce o rabo.
O documento é claro neste aspecto. O Presidente disse no discurso inaugural: “O povo moçambicano é o meu patrão”. Logo, a pergunta para a qual o balanço é uma resposta é simples: prestar contas ao patrão. Só isso. Ou por outra, o “balanço”, visto nesta perspectiva, não tem como ser criticado. O que ele realmente fez nestes dois anos e meio não conta assim tanto quanto o cumprimento da promessa de prestar contas ao povo, seu patrão. A gente pode, naturalmente, perguntar se o parlamento e, em última consequência, as eleições não seriam o melhor lugar para prestar contas, mas isso seria ser pedante.
A partir desta simples constatação dá para ver o primeiro problema. Elegemos alguém cujo programa político consistia em ser nosso empregado. Parece-me pouco e redundante, mas é o que fizemos. Esse programa político é difícil de avaliar, ou melhor, redundante porque sendo o nosso sistema político democrático com eleições livres é óbvio que qualquer pessoa que se torna Chefe de Estado é-o sob condição de nos servir. Teoricamente, se ele não fizer isso, escolhemos outro, pouco importa o que ele for dizendo ao longo do mandato. Aquando do discurso inaugural – que foi festejado no Facebook por muita gente – chamei atenção para isto e aconselhei alguma prudência.
Quem quiser verificar isso só tem que recuar a Fevereiro e Março de 2015 e ler um conjunto de 6 textos que se debruçavam sobre este problema. Na altura, o problema que eu levantava era de saber como é que o novo governo estava a definir o problema do país (para o qual a sua composição e as suas políticas seriam uma resposta). A clarificação dessa questão é que poderia permitir uma melhor discussão deste “balanço”. Muitos recusaram-se a fazer isso e algumas pessoas próximas do poder fizeram aquilo que melhor se faz em Moz, nomeadamente começar a suspeitar que eu estivesse contra o seu chefe ou contra o governo.
Mas aqui vem ao de cima o segundo problema, nomeadamente a superficialidade das discussões que por vezes fazemos. Depois de enumerar as suas realizações, no sexto parágrafo ele escreve: “Se na primeira metade do meu mandato dediquei-me [sic] a trazer Moçambique de volta aos carris do progresso, na segunda metade deste mandato, em simultâneo quero empenhar-me [sic] em assegurar que os benefícios do nosso crescimento tenham impacto directo e sejam sentidos por cada um dos moçambicanos”. Ora, isto para além de ser má assessoria (nunca deviam deixar o Chefe de Estado dizer algo tão vazio de conteúdo como isto), é quase um atestado de perplexidade. Na primeira metade do “balanço” ele não falou do tipo de políticas que adoptou para enfrentar o problema de Moçambique (na sua perspectiva, claro). Ele falou do número de ligações eléctricas e de água (impacto mais directo que esse não consigo imaginar) e não da política de infra-estruturas que ele adoptou.
Só faria sentido esperar que na segunda metade houvesse mais impacto na vida das pessoas se na primeira metade o trabalho tivesse consistido em criar as bases (mas conforme disse, isto é má assessoria). E só para mostrar a extensão do problema, no sétimo parágrafo ele continua escrevendo: “Continuaremos a investir na saúde, educação, infra-estruturas, turismo e agricultura, ao mesmo tempo que combatemos vigorosamente a corrupçao e todas as suas manifestações...”. Mais uma vez, não diz que tipo de políticas vai privilegiar como forma de atacar o problema concreto que ele associa ao país. Diz simplesmente o que qualquer um de nós diria nas mesmas circunstâncias.
O debate na esfera pública devia se focar nas seguintes questões: 1. Qual é a relação entre saúde, educação, infra-estruturas, turismo, agricultura e corrupção por um lado e o diagnóstico que o governo faz do país por outro? Ou por outra, como é que o governo define o problema do país? 2. Tendo em conta essa definição de que maneira o tipo de soluções que ele propõe se relaciona com o problema definido? Ou por outra, essas soluções fazem sentido e são viáveis? Só fazendo isso é que estaremos realmente a discutir o “balanço” e, através disso, contribuir para que o governo melhore o desempenho e fique mais próximo do seu próprio desiderato de servir melhor o povo.
Quedar-se na primeira pessoa do singular, no que ele fez ou não fez levanta questões interessantes susceptíveis de alimentar discussões empolgantes no Facebook ou na televisão. Só que discussões empolgantes nem sempre são o que o país verdadeiramente precisa. O país precisa de discussões com mais substância. Essas discussões só são possíveis quando os termos são claros. Os termos são claros quando sabemos para que definição do problema de Moçambique a multiplicação de ligações eléctricas e de água constituem uma resposta. Se o problema for o que é sugerido no “balanço”, nomeadamente o problema de o chefe de estado não ser empregado do povo, toda a discussão que fizermos será de pouca utilidade porque esse problema é redundante.
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Comentários
Manuel Jossefa Acho ainda interessante que nessa problematização dos "supostos" problemas do balanço, ocorra também a problematização do balanço em si. Ou seja, sim ou não ao balanço voluntarioso do PR?

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