José Jaime Macuane, um dos analistas políticos mais respeitados de Moçambique, disseca ao SAVANA sobre algumas ilações que se podem tirar do sumário executivo da firma internacional Kroll às chamadas dívidas ocultas.

rémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2017 PMR Africa Há matéria bastante para investigação no sumário Kroll, mas: Ainda há militares à entrada da Serra Ilec Vilanculos  4 TEMA DA SEMANA 2 Savana 07-07-2017 José Jaime Macuane, um dos analistas políticos mais respeitados de Moçambique, disseca ao SAVANA sobre algumas ilações que se podem tirar do sumário executivo da firma internacional Kroll às chamadas dívidas ocultas. O académico tem dúvidas sobre a capacidade de a Procuradoria-Geral da República (PGR) agir contra figuras da elite política que possam estar envolvidas no escândalo dos empréstimos secretamente avalizados pelo Governo de Armando Guebuza. “Não. Não acho que [a PGR] tenha [capacidade].”, declara. Sobre o papel que o actual chefe de Estado, Filipe Nyusi, teve no caso, quando era ministro da Defesa, Macuane entende que a divulgação de informação nas redes sociais com documentos oficiais saídos do Gabinete do então ministro da Defesa e alguns por ele assinados deita por terra a ideia de que o Presidente Nyusi desconhecia as operações das dívidas ocultas. “Contudo, [essa informação] não prova que ele esteja envolvido na parte obscura dessa operação”. Sobre a situação política no país, o analista considera que, enquanto Afonso Dhlakama for politicamente relevante, não vislumbra a possibilidade de o pacote legislativo sobre a descentralização não ser aprovado antes de 2019, porque é central à pacificação do país, pelo menos na perspectiva do líder da Renamo. Finalmente foi liberto o tão aguardado sumário executivo do Relató- rio Kroll, que provocou uma verdadeira hecatombe de reacções. Como é que reage a este documento que, basicamente, confirma o que já se escrevia na imprensa internacional e nacional e se debatia em alguns círculos restritos? Há muitas reacções que se pode ter em relação a este documento. Uma delas, a mais chocante, é do extremo erro de cálculo, e diria até amadorismo, com que se arquitectou a opera- ção de financiamento das três empresas (Ematum, ProIndicus e MAM) e seja lá do que for, mesmo sob a capa pomposa de patriotismo, defesa da soberania e independência económica. Chocou-me confirmar aquilo que, como disse, já se sabia: as empresas não eram economicamente viáveis e o relatório chama atenção à gestão das três empresas por pessoas sem capacidade e experiência de gestão de empresas daquele calibre. Portanto, urdiu-se um plano supostamente genial e nem sequer se pensou em indicar pessoas que pudessem colocar o plano a funcionar adequadamente para se atingir os objectivos definidos. O segundo elemento é a informalidade das nossas instituições, que a veria em duas vertentes. A primeira é a forma como altos gestores públicos e com larga experiência aceitaram cometer ilegalidades convencidos de que estavam a defender o seu país. Isso confirma também o que já sabemos, há uma informalidade que campeia e que se sobrepõe às instituições formais e até às vezes a substitui. A segunda vertente, mais preocupante, é o poder que o aparelho securitário parece ter sobre os destinos do país. Aquilo que em outras paragens se chama por “deep state”, ou Estado profundo. O Estado profundo funciona como um Governo das sombras, que subverte as instituições existentes, se constitui em poder paralelo e até se arvora o poder de violar a constituição. Eu não separaria este “deep state” dos fenómenos de repressão, com mortes e intimidações que vivemos nestes últimos anos e até das curvas e contracurvas e recuos da negociação pela paz. Em alguns casos a repressão parece ter sido ligada à questão das dívidas ocultas. O estado profundo é um verdadeiro perigo à democracia e à nossa sobrevivência como Estado, apesar de alguns dos seus autores argumentarem que defendem a pátria. No fim, paradoxalmente, de uma tentativa desastrosa de defender a nossa soberania, conforme vista por um grupo sem legitimidade institucional para definir unilateralmente o interesse público, terminamos piores do que estávamos; expostos ao escrutínio de organiza- ções estrangeiras e comprometendo futuro do nosso desenvolvimento económico. Por isso é que a minha reacção inicial de choque foi com o extremo amadorismo dos executores desta operação. E quando digo isso não quero dizer que eles sejam maus profissionais no que regularmente fazem, mas sim na forma como pretenderam entrar em operações complexas a nível internacional, com organizações e instituições que operam nesta esfera com as quais não se deve interagir com amadorismo. Espero que tenha ficado a lição para o país de que não se deve brincar com o capital internacional. Do sumário executivo do relatório de auditoria, avulta a falta de cooperação por parte de algumas entidades envolvidas no caso das chamadas dívidas ocultas. Considera que o sentimento de impunidade e protecção ao mais alto nível do Estado pode ter encorajado esta postura? Eu enquadraria isto naquilo que falei antes, a existência de um poder paralelo que não dá a mínima para as instituições formais. Tenho a impressão que alguém às vezes revoga a Constituição quando lhe convém, não nos avisa e não temos mecanismos para trazê-la de volta. Isso é preocupante para o nosso futuro como país. Segredo de Estado Acha que é coerente o argumento de segredo de Estado evocado pelas referidas entidades para a falta de cooperação com os auditores? Não houve um recurso abusivo ao instituto de segredo de Estado? Depende de como está estruturada a questão de segredo do Estado dentro da prática estatal existente. Em Mo- çambique é fácil alegar-se segredo de Estado para qualquer coisa. Mesmo na administração pública, você pode ir a uma instituição pública e pedir legislação sobre o seu funcionamento, publicada no Boletim da República, não raras vezes, o funcionário lhe pode dizer que precisa de autorização do seu superior hierárquico para disponibilizar o documento que é público. Dentro desta lógica que descrevi, não espanta. Há uma certa coerência no recurso a esse instituto. Mas aqui temos de entender o segredo de Estado de um modo menos inocente, como mecanismo de protecção de uma operação que acredito que teve elementos realmente em defesa do Estado, mas também ilicitudes que podem implicar figuras com poder político. Neste âmbito, num contexto em que se usa abusivamente do segredo de Estado e nunca o mesmo foi colocado a uma interpretação material por quem de direito para analisar a sua funcionalidade à integridade do Estado, não nos devemos espantar que assim tenha sido. Após a publicação do relatório, a expectativa é que o Ministério Pú- blico faça a competente investigação forense e dê andamento ao processo judicial para a devida responsabilização criminal e civil. Acha que o Ministério Público moçambicano tem a necessária autonomia para cumprir esse dever? Primeiro, é preciso ver se o Ministério Público tem capacidade para uma investigação forense sobre um assunto tão tecnicamente complexo. Como deve estar lembrado, no início deste processo foi discutido se seria uma auditoria forense ou não e depois se ficou com o nome de “auditoria independente”. Eu não sei em que se parece um relatório de auditoria forense, porque nunca li nenhum. A questão que tenho é se o relatório integral da auditoria da Kroll está próximo a de uma auditoria forense. Pela leitura do sumário executivo do relatório da Kroll pode-se dizer que há matéria bastante para fazer investigação, mas ao mesmo tempo há aspectos técnicos de operações financeiras que me questiono se o MP tem capacidade para dar seguimento sem apoio externo. Quanto à autonomia do MP, tenho minhas dúvidas, mas ainda tenho esperança. Apenas o que acho que nos deve colocar em alerta é de não nos empolgarmos quando recebermos gato por lebre. O que quero dizer com isso é que devemos olhar para autonomia do Ministério Público de forma crítica: no passado levou à barra de tribunal figuras políticas, mas que não me parece ter sido por zelo em combater a corrupção e outros crimes, mas como consequência das dinâmicas de poder dentro da elite governante, isto é, como ajustes de contas e outros expedientes que não necessariamente o cumprimento da sua missão. Em suma, acho que devemos entender a autonomia do MP como também condicionada pela correlação de forças dentro da elite governante, que define quem deve ir à frigideira para resolver questões internas e para aplacar o clamor popular pela justiça, mas que no fim não é uma genuína responsabilização. Mas acha que a PGR tem capacidade para enfrentar as elites políticas envolvidas nestas operações? Não. Não acho que tenha. Penso que depende do apadrinhamento polí- tico, como sempre precisou. Mas o ambiente político pode ser propício a este apadrinhamento. Por exemplo, a competição e as disputas internas dentro do partido Frelimo, com o aproximar do XI Congresso e o jogo da sucessão política e indicação do candidato presidencial para as elei- ções de 2019, podem determinar o apoio ou a falta dele à empreitada da PGR. Envolvimento de Nyusi O facto de o actual chefe de Estado ser ministro da Defesa à altura da contracção das dívidas mina a sua autoridade política na sua eventual determinação em ver o caso devidamente esclarecido? O vazamento de informação nas redes sociais com documentos oficiais saídos do Gabinete do então Ministro da Defesa e alguns por ele assinados deita por terra a ideia de que o presidente Nyusi desconhecia as operações das dívidas ocultas. Contudo, não prova que ele esteja envolvido na parte obscura dessa operação, que é a sobrefacturação, aquisição de bens que não eram parte do empréstimo e a existência de equipamento com especificações inadequadas para o trabalho para o qual foi adquirido. Também o posicionamento do actual Ministro da Defesa de que se recusou receber o material que lhe estava a ser entregue, por ser inadequado, coloca o presidente numa posição de benefício da dúvida. Resta saber se os factos materiais reforçam essa ideia de pouco ou nenhum envolvimento do presidente em todas as facetas desta operação. E só mesmo essa informa- ção, que não temos (pelo menos eu não tenho) é que nos pode dizer se o presidente está em posição de força ou de fraqueza. E isso talvez só poderá ser esclarecido com a divulgação de todo o relatório. Acredita numa aliança entre as alas desavindas dentro do partido de modo a apaziguar a situação? A questão é, havendo acordo entre as partes, como a Frelimo vai lidar com o resto da sociedade. Se vai passar a ter uma cultura de Estado mais efectiva, ou se vai aumentar a repressão para se dominar a sociedade mais descontente? Não sei. O que penso é que a Frelimo está colocada numa situação de ter de fazer escolhas difíceis. Os resultados, ainda que parciais, do sumário executivo podem provocar danos à imagem da Frelimo e de Filipe Nyusi? Da Frelimo já estão a provocar. Começando pela inclusão das dívidas na Conta Geral do Estado. Fica complicado a Frelimo argumentar que tem cultura de Estado e se identifica com os interesses do povo depois da forma como se posicionou em relação às dí- vidas ocultas. Quanto a Nyusi, ainda tem o benefício de ser visto, no meu entender de forma perigosamente condescendente (porque o enfraquece), como o presidente que ainda não controla o seu partido e ainda existem forças que o combatem. Esta imagem pode lhe permitir se distanciar de alguns posicionamentos impopulares do seu partido, mas não por muito tempo e nem de forma eficaz, porque alguns podem comprar essa ideia outros não. Mais ainda, logo, logo o presidente vai precisar do seu partido unido para fazer campanha por ele em 2019, se conseguir sair como candidato da Frelimo no XI Congresso. E em que condições acha que chegará Nyusi ao próximo congresso da Frelimo na sequência da divulgação do sumário executivo da auditoria, tendo em conta as graves más prá- ticas que parecem ter ocorrido em todo o processo das chamadas dívidas ocultas? Este relatório tem um grande potencial de ser fracturante, porque a existir responsabilização implica sacrificar alguns camaradas e isto potencialmente pode gerar divisão e conflitos internos. Para mim é difícil antever se responsabilizar alguns vai aumentar ou diminuir o poder de Nyusi antes do congresso, porque ainda não sabemos do grau e gravidade do seu envolvimento nas dívidas ocultas. Até ao congresso só faltam dois meses e meio. Se até lá houver alguma movimentação do Ministério Público, em termos de dedução da acusação aos envolvidos, aí poderemos ter uma leitura melhor. A Frelimo pode sair “gravemente ferida” em caso de um processo judicial isento em relação aos autores do escândalo das dívidas ocultas, tendo em consideração o poder dos envolvidos? No sumário do relatório Kroll há matéria bastante para investigação, mas: Duvido da capacidade da PGR Por Francisco Carmona “Em Moçambique é fácil alegar-se segredo de Estado para qualquer coisa” TEMA DA SEMANA Savana 07-07-2017 3 Faz tempo que alguns militantes de proa da Frelimo, como Sérgio Vieira, Teodato Hunguana, Graça Machel e Jorge Rebelo e há pouco tempo o Secretário Geral da ACCLN, Fernando Faustino, clamam por uma moraliza- ção do partido Frelimo. Esta é uma oportunidade para a moralização, embora tenha um custo alto. Não há como ser feita sem abrir feridas, algumas de lenta ou difícil cura. Mas ao mesmo tempo a Frelimo perde terreno no apreço popular, pelo menos nas zonas urbanas, seu antigo bastião, e as eleições autárquicas mostram essa tendência. A questão é como a Frelimo poderá se manter vencedora sem fazer sacrifícios e me parece que isso seja pouco provável que dê certo nos tempos que vêm. Muitos querem a cabeça de Guebuza. Acha que Guebuza deve ser política e criminalmente responsabilizado nestas operações? O Canal de Moçambique desta semana fala de uma possível manipulação de Guebuza por securocratas que o envolveram na operação das dívidas ocultas. Guebuza deixou muitas pessoas descontentes dentro e fora do seu partido, com aquilo que parecia ser um projecto nacional ousado, mas que no fim se revelou, usando a terminologia política em voga, um retumbante e asfixiante fracasso. Como chefe de Estado na altura, tem uma grande quota de responsabilidade, mas tudo depende de como os factos se desenrolaram e numa investigação séria e num julgamento de igual natureza a responsabilização de Guebuza pode não ser da forma como algumas pessoas esperam. Para mim, o mais crítico é que este processo de julgamento das responsabilidades não se transforme numa arma de arremesso das elites que digladiam entre si e usam isto como uma forma de ajuste de contas, sem olhar para o interesse nacional. A responsabilização deve ser isenta de disputas e rancores internos e externos à Frelimo e ser dentro do âmbito do Estado de Direito. E a sociedade deve estar atenta para que não seja usado o tribunal da opinião pública e o judiciário para as elites políticas ajustarem as suas contas e tudo continuar na mesma. ,QÁXrQFLDGRVGRDGRUHV O desfecho deste caso será um teste à influência dos doadores e das instituições financeiras internacionais na sua pressão por transparência, prestação de contas e responsabilização em Moçambique? Será. Mas já existem sinais de impaciência por parte dos actores internacionais que querem fazer negócio com o país. A posição dos actores internacionais não é uniforme. Alguns poderão desistir e passar a bola para a frente. O FMI é que dará o mote do que se vai seguir. Se este aceitar as coisas como estão, poucos doadores preferirão continuar na posição de pressionar por responsabilização. Até porque alguns têm interesses econó- micos em Moçambique e querem normalizar as relações com o país. Há quem considera que este caso é a derradeira oportunidade para os parceiros internacionais exercerem alguma influência, antes de o país começar a ganhar alguma robustez financeira e económica, face ao advento dos ganhos dos recursos naturais. Que comentário faz a esta asserção? Penso que sim. Em parte devemos nos congratular por o país ter perspectivas de se graduar de uma posição de recipiente de ajuda externa para um país autossuficiente. Infelizmente não temos instituições de governação democrática fortes o suficiente para contrapor o crescente autoritarismo das elites políticas e o descaso pela “res publica”. Mas também isso deve ser visto como uma oportunidade para fazermos o que é nosso dever. Por anos a nossa cidadania se acomodou nas asas dos doadores à espera que sejam eles a pressionar o governo que elegemos para que faça o nosso trabalho. Podemos aceitar isso como uma fase histórica do processo de democratização, porque cada país tem a sua realidade e o papel dos actores internacionais é importante em alguns casos. Mas temos de assumir a nossa responsabilidade de cidadania, sem deixarmos de estar abertos a aprender e receber apoio dos outros. Há argumentos suficientes para não se pagar essas dívidas? Do tipo que as garantias foram ilegais, o processo foi inconstitucional em clara violação da lei orçamental. Há argumentos suficientes nos dois sentidos: de pagar e não pagar. Podemos dizer que as dívidas violaram a Constituição, a lei orçamental e até da probidade pública. Mas ao mesmo tempo a Assembleia da República aprovou a sua inclusão na Conta Geral do Estado. Ainda não vi argumentação legal sobre esta decisão da AR. Muitas vezes a eficácia da base legal é uma questão de argumentação, do histórico de decisões anteriores (jurisprudência) e outros elementos. Em qualquer decisão que tomemos, haverá um argumento contrário a se contrapor. Para mim, a questão de pagar ou não pagar relaciona-se a como os moçambicanos terão de suportar este fardo da dívida e como Moçambique se vai colocar no mercado financeiro internacional, de que ainda vai precisar. Essa é no meu entender a discussão mais importante sob o ponto de vista de consequências práticas, aliada a como nos vamos precaver para não cairmos outra vez neste tipo de erros. O Relatório levou seis meses a ser concluído, contra três meses iniciais, mas Kroll não conseguiu informações suficientes que mostram para onde foi o dinheiro ou como foi usado. Isto não coloca em causa a credibilidade da própria Kroll? Penso que é cedo para julgarmos o trabalho técnico da Kroll, porque não temos o relatório integral. Temos um sumário executivo editado sabe-se lá com base em que critérios. Mas a reacção do Crédit Suisse de que os dados sobre as comissões não são correctos preocupa quanto à qualidade do trabalho da Kroll, que deve esclarecer este tipo de reacções. Sobre o acesso à informação, a Kroll não tinha como obrigar as entidades do Estado a disponibilizar informação e creio que aceitou o contrato na pressuposição de que haveria colaboração do Estado moçambicano com o seu trabalho. Ora, se este não colaborou como devia, a Kroll pode muito bem alegar isso como uma fraqueza do seu trabalho, mas que não deve ser à ela imputável. Diálogo político No dia da independência, o Presidente Nyusi anunciou a retirada, até ao final de segunda-feira, das Forças de Defesa e Segurança de oito posi- ções na Gorongosa. Mas quarta-feira passada, o líder da Renamo apareceu publicamente a exigir que Nyusi seja dono da sua palavra, porque as posições militares anunciadas não foram retiradas. Como é que olha para a esta situação? As idas e vindas do processo de paz sugerem que existem forças que não aparecem à luz do dia, no quadro das instituições formais. O presidente Nyusi já havia falado, no início do seu mandato, de forças que contrariavam as suas ordens, até que numa das aparições públicas teve de explicitar que ele é que era o Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança. Esta situação nos coloca, mais uma vez, na posição de dúvida quanto à autoridade do presidente Nyusi e também da genuinidade do interesse pela paz nos que comandam efectivamente as nossas FDS. Como antes disse, não creio que se deva olhar ao presidente de forma condescendente, como alguém mal-acompanhado ou que cuja autoridade é desafiada, apesar das suas boas intenções, porque isso o enfraquece. Principalmente tendo em conta que já vão dois anos e meio do seu mandato. Portanto, está no meio do mesmo e não fica bem dar a imagem de que não governa efectivamente, a não ser que seja verdade. Cabe ao presidente mostrar que comanda as FDS e que as suas intenções de alcançar a paz são inequívocas, em palavras e acções. Dhlakama exige que o Governo seja ágil para que até ao fim de 2017 haja revisão pontual da Constituição e com isso uma lei de eleição dos governadores e a lei das finanças das províncias. Com este marcar de passo, acredita que teremos o pacote legislativo sobre a descentralização aprovado a tempo das eleições gerais de 2019? É possível, sim. Já houve muito debate e estudos sobre esta matéria e só falta mesmo efectivar esse manancial todo em legislação. É tudo uma questão de vontade política. Havendo, o pacote pode ser aprovado a tempo. Enquanto Dhlakama for politicamente relevante, não vejo como este pacote não possa ser aprovado antes de 2019, porque é central à pacificação do país, pelo menos na perspectiva de Dhlakama e da Renamo. TEMA DA SEMANA 4 Savana 07-07-2017 V inte e quatro horas depois de a Renamo, através do seu porta-voz António Muchanga, ter desmentido a retirada das Forças de Defesa e Segurança (FDS) junto da serra da Gorongosa, o Ministério da Defesa Nacional (MDN) levou a imprensa, esta quarta-feira, para um périplo por algumas antigas posições militares naquela região da província de Sofala. Nem mais, o objectivo era provar ao país e ao mundo que as tropas governamentais abandonaram a serra, em cumprimento das ordens do Comandante em Chefe das FDS, Filipe Nyusi. A equipa de jornalistas que, entre quarta e quinta-feira, visitou parte de antigas posições militares das forças governamentais, seguiu uma agenda pré-definida pelo MDN, num roteiro que se assemelha a um outro memorável que, ano passado, “forçou” alguma imprensa menos dada à crítica a reverberar que em Manica e Sofala não havia corpos espalhados nem vala comum pelas matas de uma região limítrofe entre as duas províncias do centro de Moçambique. Na deslocação desta quarta-feira, dia de fecho da presente edição, o SAVANA viu que na entrada da serra da Gorongosa, pelo Posto Administrativo de Canda, está fixada uma posição militar. E como não interessava aos “guias espirituais” dos jornalistas, a caravana seguiu sem escalar o posto que serve de ponto de entrada ao cume da serra, ido pela Estrada Nacional Número Um (EN1), no desvio de Canda. Entretanto, vale lembrar que, um dia antes da digressão dos jornalistas, António Muchanga, porta-voz da Renamo, havia desmentido que as posições das tropas governamentais se tinha retirado, como garantira o ministro da Defesa Nacional, Salvador Mtumuke. No contraditório, Muchanga disse que o que estava a acontecer é que as tropas estavam a mudar de posi- ções, de uma para outra, mas sem sair da serra, conforme entendimentos entre o líder da Renamo e o Presidente da República. Nessa conferência de imprensa, o porta-voz do maior partido da oposição tinha dado exemplo de duas posições que, segunda-feira, haviam se mudado de Lourenço (como é vulgarmente conhecida a região de Nhandar) e Nharizoza, para Canda e Nhaulanga, respectivamente. Confrontado pelo nosso Jornal sobre o caso, o comandante das FDS estacionadas ao largo da Gorongosa desdramatizou as acusações do partido de Afonso Dhlakama. “Winde Uani Bed Ford”, como é conhecido o comandante nos meandros militares, disse que os militares posicionados em Canda não são os que estavam em Nharizoza. Esses, garantiu, foram transferidos para a base de Satungira. “Bed Ford” explicou que a posição de Canda está ali posicionada antes da eclosão da tensão político- -militar. A ser verdade, há que se questionar o que levou a que uma posição militar se fixasse numa mata serrada antes da eclosão das hostilidades militares. E uma das antigas posições militares das FDS para onde os jornalistas foram levados, esta quarta-feira, é justamente a de Nharizoza, uma antiga base da Renamo que, segundo o comandante, foi tomada pelas forças governamentais em Maio do ano passado. Curiosamente, é justamente na entrada para a antiga base de Nharizoza onde está situada a posição das FDS que controla qualquer movimento de e para o cume da Serra, onde se acredita que esteja a residir o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama. Homem claramente de linha dura, o comandante “Bed Ford” diz que a posição de Nharizoza havia sido tomada pelas FDS nas mãos do que chamou de “bandidos armados da Renamo”. “Esta é uma das posições conquistadas na perseguição aos bandidos armados e que servia como sua base logística”, disse, vincando, entretanto, que as FDS abandonaram aquela posição no passado 26 de Junho, Mal entendidos ou estratégia de distração? Ainda há militares à entrada da serra da Gorongosa Por Armando Nhantumbo, nosso enviado à Gorongosa Dois jornalistas, de órgãos privados, integrados na comitiva do MDN, para verificação da retirada das forças governamentais de oito posições na Serra da Gorongosa, foram impedidos de continuar a viagem e retirados das viaturas. Os correspondentes do semanário Zambeze em Manica, Benedito Cobrissua, e da Agência Lusa para a região centro, André Catueira, igualmente vice-presidente do Misa-Moçambique, foram retirados da comitiva em Inchope, supostamente por ordens superiores. André Catueira integrou a equipa cerca das 08h30 desta quarta- -feira, após o desembarque, do Antanov da Força Aérea, dos demais jornalistas vindos de Maputo no Aeródromo de Chimoio, tendo a equipa toda partido numa Toyota Coaster, pertencente à Assembleia Provincial de Manica, para o restaurante Ponto de Encontro, onde foi servido um pequeno almoço conjunto. Nesta ocasião, cerca das 09h00 veio juntar-se à equipa Benedito Cobrissua e Domingos Boaventura do semanário Domingo, que foram autorizados pelo adido de imprensa do MDN, Bernardo Nakatembo, para integrar a equipa. Dois jornalistas afastados da comitiva André Catueira integrou a equipa para reforçar o colega do semanário SAVANA, após um prévio acordo entre a direcção editorial do jornal e o adido de imprensa do MDN, no dia anterior. Posteriormente, os jornalistas partiram do restaurante para o bairro da Soalpo, junto à EN6, de onde foram distribuídos em grupos de quatro jornalistas em viaturas 4X4, que previamente tinham sido destacadas para levar os jornalistas. De seguida o grupo partiu para o cruzamento de Inchope, onde veio a ser trocada a escolta, da viatura única policial de marca Mahindra, de cor verde militar, para três blindados e outros veículos policiais ligeiros. Nesta ocasião, quando os jornalistas faziam imagens do momento, enquanto decorria um briefing sobre as cinco bases que deviam ser escaladas, sendo duas na tarde de quarta-feira e três no dia seguinte, o adido de imprensa do MDN começou por perguntar quem do grupo dos jornalistas fazia parte do MISA. André Catueira respondeu, prontamente, que fazia também parte do MISA. De seguida, o adido de imprensa informou que André Catueira e Benedito Cobrissua estavam impedidos de continuar a fazer parte da comitiva por “ordens superiores”, tendo sido solicitados a retirar as suas mochilas e a deixar as viaturas. Foi lhes indicado a viatura Mahindra da anterior escolta para lhes levar de volta à Chimoio. Na insistência para entender o impedimento, o adido de imprensa apenas repetiu que a Lusa e o Zambeze não deviam tomar parte da comitiva, sem, no entanto, clarificar as motivações. Em cumprimento da ordem, os dois jornalistas tiraram as suas mochilas e foram em direcção à viatura indicada, quando lhes foi informado que deviam seguir na carroçaria da mesma, sem bancos, para o regresso à Chimoio. Prontamente, Catueira recusou- -se seguir na viatura, tendo solicitado uma pessoa que foi lhe buscar a Inchope. Benedito Cobrissua viajou nas condições precárias oferecidas pelo MDN. É preciso lembrar que, a 28 de Abril do ano passado, foi a Lusa, num despacho do seu colaborador, que noticiou a existência de uma vala comum com mais de cem corpos na Serra da Gorongosa, denunciada por camponeses, o que irritou alguns sectores governamentais. A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, dirigida pelo deputado Edson Macuácua, convocou o então delegado da Lusa em Moçambique, Henrique Botequilha, para prestar explicações. O mesmo aconteceu com André Catueira. (AC) em cumprimento das ordens do Comandante-em-Chefe das FDS, Filipe Nyusi, que, semana passada, voltou a ordenar a retirada das tropas governamentais na Gorongosa. De resto, a fonte militar que temos vindo a citar insistiu que as tropas governamentais que dali saíram estão em Satungira e não Canda. Outro “mal entendido” que marca o jogo de acusações entre o Governo e a Renamo tem que ver com o nú- mero de posições que devem sair da Gorongosa. A Renamo tem reiterado que, para criar um ambiente de confiança, mas também como resultado das conversações entre Afonso Dhlakama e Filipe Nyusi, 26 posições espalhadas por Gorongosa devem abandonar a região, mas as FDS falam de apenas oito posições. Confrontado com a disparidade, “Bed Ford” disse que as posições que estão em causa são apenas as que foram estabelecidas no contexto da tensão político-militar. Segundo ele, todas as outras posi- ções já existiam antes das confrontações armadas entre o Governo e a Renamo, por isso, a sua desactivação está fora de questão. Frisou que, fora das oito, todas as restantes posições militares ao largo da serra da Gorongosa manter-se-ão onde sempre estiveram. Nharizoza, uma antiga base da Renamo que, em Maio de 2016, foi assaltada pelas FDS. A Renamo diz que as tropas governamentais que aqui estavam são as que agora estão posicionadas em Canda, cerca de 20 quilómetros. Mas as FDS desmentem. “Winde Uani Bed Ford”, comandante das FDS ao largo da Gorongosa TEMA DA SEMANA Savana 07-07-2017 5 PUBLICIDADE 6 Savana 07-07-2017 SOCIEDADE Apesar da divulgação do sumário do relatório da auditoria às chamadas dívidas ocultas, o reiní- cio das negociações entre o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os doadores internacionais não está assegurado, escreve o portal de notícias sobre Moçambique Zitamar. “Seria espantoso se o FMI decidisse normalizar as relações com Mo- çambique com base neste relatório”, comentou ao Zitamar um reputado banqueiro do mercado de capitais africano, falando em anonimato. O tamanho da falta de cooperação por parte de entidades relevantes para a auditoria, prosseguiu a fonte do Zitamar, foi chocante. “Se eu fosse um país doador ou uma instituição multilateral, ficaria encolerizado com isto”, acrescentou, dando conta do desapontamento em relação aos resultados da auditoria. Aquele portal refere que algumas figuras do Governo moçambicano estavam convencidas de que a divulgação do sumário do relatório iria desencadear a retomada automática das negociações entre as instituições multilaterais, doadores e o Governo moçambicano. Eles estavam convencidos que, uma vez cumprido o pré-requisito de uma auditoria internacional e independente, as condições para a normaliza- ção da cooperação com os parceiros internacionais estariam criadas. Contudo, assinala, o relatório completo ainda não foi publicado e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já fez saber que não determinou nenhuma data para que tal venha a acontecer. Alguns diplomatas entendem que Moçambique devia ser aplaudido pelo facto de ter aceitado a realização da auditoria, tendo em conta que essa exigência teria sido liminarmente rejeitada por outros países da região. Porém, a simples publicação do relatório poderá não ser suficiente para os doadores, que ainda não articularam entre si uma posição coordenada em relação ao assunto. “Os doadores estavam tão concentrados na realização da auditoria, que não pensaram sequer no que fariam, depois da divulgação do documento, principalmente face a resultados tão decepcionantes”, escreve o Zitamar News, citando fontes diplomáticas. Será um processo penoso No mínimo um relatório tão incompleto quanto o que foi divulgado apenas irá complicar e atrasar a retomada das negociações em torno de um novo programa de assistência, diz o Zitamar, citando uma fonte diplomá- tica em Maputo. “É claro que todos preferiram um cenário mais limpo, tal como as coisas estão agora, será um recomeço e, provavelmente, um calendário mais longo”, acrescenta a referida fonte diplomática. A PGR reconheceu as inconsistências e lacunas existentes no relatório, manifestando a intenção de trabalhar com países com cidadãos ou entidades envolvidas na problemática das dívidas. Nessa perspectiva, a PGR terá expedido solicitações para colaboração aos EUA, Emirados Árabes Unidos, França, Holanda e Reino Unido. Robert Besseling, chefe da firma de consultoria política Exxe Africa, considera que as investigações naqueles países poderão ser mais frutíferas do que as que foram levadas a cabo em Moçambique. As negociações com os doadores poderão também ser influenciadas pela resposta do Governo às preocupações do FMI em relação à gestão das fi- nanças públicas. As expectativas iniciais não são promissoras, realça o Zitamar News. A auditoria era vista como oportunidade para as autoridades moçambicanas demonstrarem compromisso com a transparência e prestação de contas. Ao invés de mostrar abertura, a falta de cooperação e os bloqueios flagrantes à auditoria revelou que altos quadros do Estado receberam instruções para não prestar informação detalhada sobre os empréstimos, considera Robert Besseling. O presidente da Ematum, MAM e ProIndicus, António Carlos do Rosário (ACR), escreveu uma carta a vangloriar-se de como terá expulso do seu escritório auditores da Kroll por supostamente terem pedido detalhes sobre questões ligadas à segurança do Estado. “Hoje, a nossa independência econó- mica está em causa. A luta continua. Independência económica ou morte, venceremos!”, escreveu ACR. A questão é se a ausência de coopera- ção com a Krool terá também correspondência com falta de vontade do Governo para implementar reformas recomendadas pela PGR, afirmou um diplomata em Maputo. Contudo, o Zitamar estima que as figuras que estiveram por detrás da actuação de ACR durante a auditoria terão pouca influência sobre o Governo. O relatório e o congresso da Frelimo Todos os olhos estarão virados para o próximo congresso da Frelimo, atentos à reacção do partido ao relatório. Se a estratégia do partido for no sentido de pressão por uma maior abertura e transparência do que de protecção dos “camaradas”, então os doadores e o FMI poderão sentir-se impelidos a apressar a restauração da cooperação com o Governo, afirmou o diplomata. No actual estágio, ninguém estará disposto a colocar dinheiro, acrescentou. Porém, prosseguiu o diplomata, pode ser que a auditoria não esteja, sequer, no centro das atenções do congresso. “Politicamente falando, apenas a situação económica importa à maioria dos moçambicanos. Muitos moçambicanos desconfiam da Frelimo, mas poderão estar disponíveis para oferecer o seu apoio, caso as condições de vida melhorem”, considera Robert Besseling. Para o analista, impulsionar o crescimento económico e baixar a inflação poderá estar no coração das sessões do próximo congresso do partido no poder. Apesar da contínua crise da dívida, a economia moçambicana está a portar-se minimamente bem. “As perspectivas da economia mo- çambicana estarão dependentes da normalização das relações com o FMI, mas surgiram pequenos sinais positivos nos últimos meses”, considera Pieter du Preez, economista da NKC African Economics. O metical fortaleceu-se em 30% face ao dólar, as reservas internacionais lí- quidas estão a aumentar e o preço do carvão e do gás estão a ganhar terreno e a multinacional norte-americana Exxon Mobil está a finalizar o processo de compra de parte da quota da ENI na Bacia do Rovuma, que poderá render centenas de milhões de dólares ao Estado moçambicano. Contudo, estes acontecimentos poderão não se traduzir numa melhoria imediata das condições de vida dos moçambicanos, num cenário em que o Governo será confrontado pelo FMI no sentido de um maior aperto fiscal. Relatório da Kroll Retomada da assistência pelo FMI não está garantida A missão técnica do FMI voltará a Maputo entre os dias 10 e 19 de Julho para reunir-se com as autoridades governamentais moçambicanas e está previsto um encontro com o Primeiro-Ministro SOCIEDADE Savana 07-07-2017 7 PUBLICIDADE 8 Savana 07-07-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE OStandard Bank alerta para o risco de as expectativas de retoma da economia moçambicana estarem dependentes da evolução nos recursos naturais, assinalando que em caso de recuo no sector, o país vai perder os ganhos que começa a registar. “O grande risco que o país corre é de termos grande parte da expectativa de aceleração do crescimento focada nos projectos do gás natural, se houver um atraso no arranque destes projectos, significa que, provavelmente, vamos viver períodos difíceis por mais tempo”, declarou o economista-chefe do Standard Bank em Moçambique, Fáusio Mussá, durante o encontro anual do banco com os seus clientes de referência. Falando aos jornalistas à margem da apresentação que fez em Maputo sobre as perspectivas da economia moçambicana, Mussá assinalou que o país já superou a fase mais conturbada da crise económica que enfrentou nos últimos meses. “Provavelmente, o país já passou o pior desta crise”, afirmou Mussá. Apontou a recuperação do metical face ao dólar, a relativa aceleração do Produto Interno Bruto e a recuperação das Reservas Internacionais Líquidas como sinais de que o país está a dar sinais promissores. “A nossa convicção é de que no próximo ano vamos ter uma inflação a um dígito, este ano a nossa expectativa mais ajustada está em torno dos 14%, mas com uma média ainda elevada, em torno dos 18%”, declarou Fáusio Mussá. Porém, e na linha da “cartilha do FMI”, Mussá recomendou que o Governo tem de introduzir mais reformas e resolver o problema das empresas públicas, neste momento, praticamente insolventes. Apesar de uma aprecia- ção do metical ter o potencial de novos problemas para a economia, ele manteve as projecções de que a moeda nacional pode chegar aos 50Mt por dólar. Na rota da recuperação O actual comportamento dos indicadores de conjuntura, nomeadamente, a aceleração do Produto Interno Bruto (PIB), redução da inflação e estabilidade da moeda colocam Moçambique na rota da recuperação, afirmou Fáusio Mussá. Fáusio Mussá apontou igualmente a decisão do consórcio liderado pela multinacional italiana ENI de avançar com o projecto de construção da plataforma flutuante de produção de Gás Natural Liquefeito, na bacia do Rovuma, norte de Moçambique, como sinal de que o país está a recuperar a confiança dos investidores internacionais. “Tudo indica que os investidores continuam a olhar para Moçambique como um mercado potencial e com grande apetite para continuar a investir”, afirmou o economista-chefe do Standard Bank. Por outro lado, prosseguiu, as autoridades têm estado empenhadas na criação de condições que permitam a sustentabilidade do serviço da dívida, através da restruturação dos encargos do país com o exterior. “Penso que o país está a reunir condições para criar confiança, para que possa restruturar estas dívidas e que possa ser possí- vel ao longo de um período de tempo fazer o serviço de dívida sem comprometer a estabilidade macroeconómica”, referiu Fáusio Mussá. Na apresentação que fez durante a conferência, Fáusio Mussá considerou que a divulgação do relatório completo da auditoria às chamadas dívidas ocultas de Moçambique seria um acto de transparência e iria ajudar na promoção da confiança no país. “O princípio base que deve ser defendido em Moçambique e em qualquer parte do mundo é o princípio da transparência, havendo condições para que esse relatório seja divulgado, porque não”, disse. Uma actuação transparente em O aviso é do Standard Bank &RQÀDUQRVUHFXUVRVQDWXUDLVpDUULVFDGR relação a Moçambique. “A transparência só aumenta a confiança no país”, declarou o economista- -chefe do Standard Bank. “Será que isto vai facilitar as negociações com os credores do país, será que isto vai facilitar o acordo para um programa com o Fundo Monetário Internacional, ainda há uma série de pontos de interrogação”, questionou. Dívida insustentável Fáusio Mussá realçou que Mo- çambique precisa de recuperar a credibilidade dos credores, de modo a que estes dêem mais tempo ao país, visando dispor de um serviço de dívida mais flexí- vel. “O mais importante aqui não é o rácio (da dívida) em si, o mais importante é o serviço de dívida, de quantos recursos o país tem de dispor para cumprir com o serviço da dívida e todos os estudos indicam que não é sustentável a forma como o país tem de pagar esta dívida”, frisou o economista-chefe do Standard Bank. Mussá disse que para o país seguir em frente não pode ser abalado por crises cíclicas nomeadamente as confrontações entre o Governo e a Renamo e a instabilidade que se estabelece antes e depois das eleições no país. Fáusio Mussá, economista-chefe do Standard Bank relação à dívida vai aumentar a confiança dos investidores em Savana 07-07-2017 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE 10 Savana 07-07-2017 SOCIEDADE Se um dia após a publicação do relatório de auditoria da Kroll às dívidas ocultas, o Presidente da República, Filipe Nyusi, demonstrava optimismo quanto à retoma do programa de apoio ao Orçamento do Estado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela comunidade internacional, uma semana depois, o chefe de Estado considera agora que o país enfrenta um desafio na relação com aquele organismo financeiro internacional. Com base nesse raciocínio, Filipe Nyusi pediu ao Banco Central para fazer um acompanhamento e monitoria contínua dos riscos e incertezas que prevalecem no sistema financeiro nacional, principalmente num contexto caracterizado pela escassez de recursos. O repto foi lançado esta segunda- -feira durante a inauguração do complexo de três novos e sumptuosos edifícios do Banco Mo- çambique (BM). A cerimónia juntou os cinco antigos governadores do BM, Sérgio Vieira, Prakash Ratilal, Eneas Comiche, Adriano Maleiane e Ernesto Gove, gestores da banca e outras personalidades ligadas ao sistema financeiro e ao mundo dos negócios. Falando instantes depois de cortar a fita que simbolizou o momento da inauguração e de uma breve visita aos três edifícios, Filipe Nyusi advertiu os quadros do Banco de Moçambique para não se distraírem com os sinais positivos que a economia nacional está a emitir. Pelo contrário, apelou ao acompanhamento contínuo e monitoria da economia nacional face aos riscos e incertezas que prevalecem, como a volatilidade dos preços das comodities, a nível internacional, instabilidade política na região e o alcance de uma paz efectiva no país. Segundo Nyusi, a paz é de extrema importância para a gestão das operações financeiras do Estado num contexto em que não se conta com a ajuda externa. Disse ser igualmente necessário considerar como grande desafio a incerteza da retoma do programa com o Fundo Monetário Internacional. O chefe de Estado moçambicano mostrou-se cauteloso no reatamento da ajuda do FMI, após ter manifestado maior optimismo na declaração que fez à imprensa a 25 de Junho, um dia após a divulgação do sumário executivo do relatório da auditoria às dívidas ocultas. “Os moçambicanos estão esperançosos que, com a publicação do relatório da auditoria das dívidas, a comunidade internacional retome a sua confiança e apoio ao nosso país”, afirmou, na Praça dos Heróis em Maputo. Obra faraónica O custo da nova infra-estrutura do BM continua uma incógnita, pois, quer o governador do Banco Central, Rogério Zandamela, quer o mentor do projecto, Ernesto Gove, não se pronunciaram sobre o tema, apesar das insistências dos jornalistas. Dados da construtora Teixeira Duarte, divulgados em 2011, indicavam que as obras custariam 2.203.949.912,52 meticais, cerca de USD 73,4 milhões ao câmbio da data. Mas com a depreciação do metical e a consequente alteração dos preços, estima-se, segundo jornal @verdade, que a empreitada se tenha ficado pelos USD 315 milhões. A infra-estrutura é composta por três edifícios: A torre de escritó- rios, adjacente ao actual edifício- -sede, situado na Avenida 25 de Setembro, conta com 29 pisos destinados a escritórios, salas de reuniões e formação. Possui ainda duas caves, onde funciona a tesouraria do BM, para o processamento, armazenamento e destruição de notas. Depois há o silo-auto, com 19 pisos na ala frontal, que servem de escritórios, e 14 pisos na parte traseira, que servem de estacionamento, com capacidade para 690 viaturas. Este edifício conta também com um museu, biblioteca, arquivo, ginásio e um bar, de onde se pode ver a beleza paisagística da capital. Por fim, está o chamado pólo técnico, que comporta o grupo gerador, depósito e sistema de tratamento de água. Para o Presidente Nyusi, as infraOs bispos da igreja católica através da Comissão Episcopal de Justiça e Paz pedem a declaração de inconstitucionalidade da resolução da Assembleia da República (AR), que legalizou as dívidas ocultas, bem como a responsabilização dos indivíduos e instituições que sonegaram informações ao auditor para o esclarecimento cabal sobre o destino dado aos dinheiros dos empréstimos. No seu estilo acutilante, os bispos católicos voltaram à carga para desta vez reagirem à publicação do sumário executivo do relatório da auditória às dívidas ocultas pela Kroll. Inspirados pela mensagem do Papa Francisco “a necessidade de resolver as causas estruturais da pobreza não pode esperar”, os bispos, através da Comissão Episcopal de Justi- ça e Paz, pedem uma actuação livre e responsável por parte da Procuradoria-geral da República (PGR), de modo que seja feita a justiça, para se poupar o povo do sofrimento subjugado pelos governantes. “Não podemos permitir que ao povo moçambicano seja imputada a responsabilidade de pagar com miséria, sangue e morte as dívidas contraídas em nome dele, de forma ilegal e inconstitucional,” declaram. Para esta comissão que lida com matérias de Justiça e Paz, não é justo que o povo pague por algo de que não se beneficiou. Deste modo, solicita ao órgão competente para que declare inconstitucional a inclusão, por parte da AR, das dívidas ocultas na Conta geral do Estado 2015. Recorde-se que, em Abril passado, com recurso à maioria, a bancada da Frelimo aprovou a Conta Geral do Estado de 2015, que inscreve as dívidas contraídas ilegalmente pelas empresas Mozambique Asset Managemente (MAM) e ProIndicus, com garantias do Estado. Em sinal de repúdio, a bancada da Renamo optou por abandonar a sala de sessões enquanto o MDM votou contra. Entende ainda a Comissão que devem ser responsabilizados, em primeiro lugar, aqueles que contraíram directamente as dívidas e, de seguida, aos indivíduos e instituições que não colaboraram com o auditor no fornecimento de informações para o esclarecimento do destino dos empréstimos contraídos e seus beneficiários. Segundo aquela comissão, ninguém está obrigado a obedecer a disciplina de qualquer partido político ou dos seus dirigentes que contradiga a sua consciência cristã, pelo que advertem que não se pode colocar um partido muito menos os seus dirigentes acima da justiça, do amor a Deus e do amor aos irmãos. Isto porque, no final dos nossos dias, seremos julgados conforme o amor e não levaremos riquezas nem o poder. (A. Nhampossa) “PGR deve actuar de forma livre e responsável” A posição é dos bispos católicos 1\XVLGL]TXHSDtVHQIUHQWDXPGHVDÀRFRP)0, Por Argunaldo Nhampossa -estruturas oferecem conforto e dignificam a dimensão do povo moçambicano e do seu crescimento. “Moçambique já merecia uma infra-estrutura à sua dimensão. Estas são instalações modernas, com um padrão de funcionalidade e segurança ajustado ao que de melhor se faz nos bancos centrais pelo mundo fora”, disse. Saudou as medidas tomadas pelo banco regulador no quadro da estabilização macroeconómica do país, entre 2014 e 2016, altura em que a inflação e a taxa de câmbio atingiram os máximos históricos dos últimos dez anos, situando- -se nos 25% e 80 meticais, tendo agora baixado para 20.7% até Maio último e 60 meticais respectivamente. “Estas medidas exigem não apenas determinação e capacidade técnicas, mas sobretudo meios de trabalho”. Por seu turno, Rogério Zandamela disse que há muito se aguardava pela materialização daquele projecto, tendo, por isso, elogiado a decisão tomada pelo seu antecessor Ernesto Gove. Considerou que as instalações espelham o futuro do país que se está a edificar. Filipe Nyusi apela à gestão criteriosa dos recursos devido à falta de apoio Naita Ussene Savana 07-07-2017 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2017 A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA LEGALIZOU AS DÍVIDAS CONTRAÍDAS DE FORMA ILEGAL PELAS EMPRESAS PROINDICUS, NO VALOR DE 622 MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS, E MAM, ORÇADAS EM 535 MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS, PERFAZENDO AMBAS UM VALOR GLOBAL DE 1.157 MIL MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS QUE O ESTADO MOÇAMBICANO DEVERÁ PAGAR COMO AVALISTA. AO LEGALIZAREM AS DÍVIDAS QUE BENEFICIARAM UM GRUPO RESTRITO DE INDIVÍDUOS PRÓXIMOS DO ANTIGO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ARMANDO GUEBUZA, ESTES DEPUTADOS HIPOTECARAM O FUTURO DE MOÇAMBIQUE, PORQUE OS CREDORES INTERNACIONAIS ESTÃO À ESPERA DOS LUCROS PROVENIENTES DO NEGÓCIO DO GÁS PARA QUE MOÇAMBIQUE PAGUE O QUE DEVE AOS BANCOS QUE EMPRESTARAM ESSE DINHEIRO. PORTANTO, DAQUI A 6 OU 7 ANOS O DINHEIRO RESULTANTE DA VENDA DO GÁS NÃO SERVIRÁ PARA CONSTRUIR MELHORES ESCOLAS, HOSPITAIS, ESTRADAS, PONTES, CAMINHOS-DE-FERRO, ETC., MAS SIM PARA PAGAR AS DÍVIDAS DA CORRUPÇÃO ESCONDIDA. ESTE DEPUTADO QUE ESTÁ NA FOTO ACIMA É UM DOS RESPONSÁVEIS POR ESTA BURLA PRATICADA CONTRA MOÇAMBIQUE E OS MOÇAMBICANOS! CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA Anticorrupção - Transparência - Integridade ALBERTO CHIPANDE CÚMPLICE 12 Savana 07-07-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE Ojulgamento do ex-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abduremane Lino de Almeida, acusado de abuso de cargo e função, caminha à sua recta final. Quando a pró- xima edição (14 de Julho) deste semanário chegar às bancas, nas primeiras horas do dia, a quarta secção criminal do Tribunal Judicial de Kapfumo estará, por seu turno, anunciando a sua decisão em relação ao “Caso Meca”, no qual o réu é acusado de pagar, indevidamente, despesas de três pessoas sem vínculo com o Estado, num valor aproximado a 1.8 milhão de meticais, com recurso ao Cofre dos Registos e Notariados. Depois de três audiências para ouvir os depoimentos do réu, declarantes e testemunhas, o Tribunal daquele distrito municipal da capital do país abriu as portas, esta semana, para ouvir as alegações finais. Tanto o Ministério Público (MP) como a defesa reiteraram as suas posições, deixando tudo nas mãos de João Guilherme, juiz de causa. O MP exige a condenação do réu por se ter “provado, durante a instrução preparatória e o julgamento, ter agido à margem da lei”, enquanto a defesa pede a sua absolvição porque “não estão reunidos elementos constitutivos do crime”. “Não foi a primeira ordem verbal”, defesa Numa intervenção de quase vinte minutos, o advogado de defesa, Augusto Chivangue, reafirmou, com uma voz grossa e bem audível, que a viagem à Meca foi feita em cumprimento das ordens do Chefe de Estado. Segundo aquele advogado, há um esforço muito grande, por parte do MP, de atribuir a iniciativa da organização da viagem ao réu, enquanto, no seu entender, “os factos mostram que a mesma foi resultado de ordens do seu superior hierárquico”. Respondendo ao depoimento da Ministra da Presidência para os Assuntos da Casa Civil, Adelaide Amurane, que afirmou que as viagens ao estrangeiro são autorizadas pelo Presidente da República (PR), através de um despacho, Chivangue disse que o seu constituinte não carecia de autorização porque “já tinha sido autorizado por quem deve autorizar”. “Ficou provado que o PR sempre teve ciência da viagem do réu e dos integrantes. Uma das testemunhas comprovou que o PR acompanhou este processo e que recebeu os peregrinos, após a viagem”, sublinhou aquele jurista, citando a abertura da Embaixada da Arábia Saudita, no país, como resultado. Aliás, a defesa questionou ainda como foi possível um draft (termo usado por Amurane em referência a uma carta não assinada) provocar comoção na Presidência da Repú- blica, se o assunto não era do seu conhecimento. Apesar de reconhecer que a ordem foi verbal, Augusto Chivangue sublinha que a mesma foi feita no âmbito de uma “prática institucional”, pois, “não era a primeira vez que recebia ordens verbais”. “No caso do indulto dos mil presos (Dezembro de 2015), o réu não recebeu ordem escrita, mas os resultados foram notórios e reportados pela imprensa”, sublinha. O advogado recorre-se da tradição africana para defender que a oralidade é bastante comum na nossa sociedade e a mesma reflecte-se no Aparelho do Estado. Prosseguindo, nas suas alegações finais, a defesa fez saber ainda que a outra prática institucional é o recurso ao Cofre dos Registos e Notariados para o pagamento das despesas correntes daquele Ministério, pelo que o Tribunal deve ter em conta esse aspecto. Sendo assim, a defesa pede ao Tribunal para que verifique, durante a tomada de decisão, o costume (prática reiterada com convicção de obrigatoriedade) comum no Aparelho do Estado, em que “as disposições legais não são cumpridas ao pé da letra”. Acrescenta ainda que o réu, para além de ser jurista, é militar na reserva, pelo que “recebeu uma ordem do Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança”. “No exército cumpre-se ordens. O Comandante ordena e o subalterno executa”, frisou Chivangue, classificando de “falaciosa e forçada a alegação do MP” até porque, uma das testemunhas confirmou que o réu não foi responsável pela selecção dos acompanhantes. Para a defesa “não há matéria” que nos conduz ao crime de que Abduremane é acusado e questiona: “que vantagem terá tirado desta viagem? E como terá beneficiado a terceiros que não conhece?”. “Não estão reunidos elementos constitutivos do crime arrolados pelo MP. O réu não cometeu nenhum crime, pelo que não tem fundamento nenhum o pedido de indeminização civil constante do despacho de acusação do MP”, terminou Chivangue. MP acerta os números e pede condenação exemplar Por sua vez, o MP, representado por Jacinta Mavulule, reitera que o réu viajou à Meca sem nenhuma autorização e pagou, indevidamente, despesas dos seus acompanhantes sem vínculo com o Estado. Com uma voz fina e pouco audí- vel, aquela magistrada disse que o réu devia ter manifestado, formalmente, a autorização da viagem até porque é servidor público há muito tempo, pelo que, “já sabe das normas da Administração Pública”. “O réu, para além de ser jurista, era Ministro da Justiça, entidade que presta assessoria jurídica à Presidência da República. Como Ministro da Justiça, esperávamos um comportamento exemplar”, destacou. Para Mavulule, não interessa a indicação dos três acompanhantes do réu, mas o facto de as suas despesas terem sido suportadas pelo Estado e a autorização ter sido feita pelo mesmo. “Requeremos uma “condenação exemplar” ao réu. Que seja condenado a indemnizar o Ministério no valor de 1.789 mil meticais”, disse, na sua última intervenção. Referir que, no concernente aos números, o MP fez novos cálculos e concluiu que o valor a ser devolvido aproxima-se a 1.800 mil e não 1.200 mil, conforme avança na acusação. O momento mais aguardado (leitura da sentença) está agendado para o próximo dia 14 de Julho, onde ficar-se-á a saber o futuro de Abduremane. Julgamento do Caso Meca Os prós e contras antes da decisão Por Abílio Maolela Abduremane no banco dos réus para ouvir o seu futuro. Savana 07-07-2017 13 PUBLICIDADE SOCIEDADE 14 Savana 07-07-2017 Savana 07 -07-2017 15 NO CENTRO DO FURACÃO compensação, 6050 meticais, 4700 meticais por cajueiro e 4200 meticais por mangueira. Porém, nas contas feitas pelo CTV, o valor que o governo quer que seja pago às comunidades corresponde apenas 50% do valor real. Issufo Tacar diz que o preço justo a pagar por cada coqueiro abatido seria de 12.500 meticais. Tacar reconhece que nas localidades de Quitupo, Senga e Maganja as casas são precárias, mas estão próximas de fontes de rendimento. Isto é, das machambas e do mar. Também conservam os hábitos culturais e ancestrais. Com os reassentamentos, as comunidades estarão longe das machambas e do mar assim como perderão seus hábitos culturais. É uma transformação enorme que o executivo não está a levar em conta. “Ademais, para além das casas, o governo promete infra-estruturas sociais como água e energia. Porém, as despesas de montagem desses bens são da responsabilidade das comunidades. Sem fontes de rendimento como é que a população irá sustentar essas despesas”, questiona. Ignorar-se experiências do passado Issufo Tacar diz que o processo de reassentamento das comunidades de Palma não é novo. No passado houve exercícios similares nas províncias de Gaza e Tete (no quadro do projecto do Parque Nacional do Limpopo bem como de Carvão). Foram reassentamentos que provocaram muito barulho, mas o governo quer pegar nos erros do passado e deles tirar ilações para evitar que os mesmos se repitam no futuro. No caso concreto do distrito de Palma, o governo e as multinacionais Anadarko e a ENI fizeram levantaAtrasos e falta de clareza provocam incertezas e desespero totalmente ignoradas. Burahane Adinane sublinha que, como membro do comité da comunidade de Quitupo, por várias vezes, interpelou as autoridades governamentais de Palma para se inteirar do estágio dos reassentamentos bem como das indemnizações, mas sem sucesso. porque, no seu entender, o processo de reassentamentos e das indemnizações é bastante complexo e exige muita prudência para se evitar erros do passado. Diz que a legislação sobre reassentamentos, aprovada em Agosto de 2012, está desactualizada à realidade actual e que precisa duma revisão urgente. Há sensivelmente cinco anos que as comunidades de Quitupo, Senga e Maganja foram informadas que a qualquer momento seriam movimentadas para outros locais e que algumas iriam perder as terras onde desenvolvem suas actividades, nomeadamente a agricultura e a pesca, mas a grande preocupação da população é que as esperanças dum futuro melhor estão a esfumar-se. Com vista a fazer uma radiografia do actual estágio do processo de reassentamento em Palma, a nossa reportagem escalou o distrito e também ouviu diferentes esferas da sociedade, durante o seminário em que a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) juntou à mesma mesa, em Maputo, membros das comunidades abrangidas pelos projectos, do governo, da sociedade civil e a conclusão foi de que o governo não está a desempenhar devidamente o seu papel de garante da observância da lei e, muitas vezes, esconde informação de interesse público para beneficiar as corporações. Burahane Adinane, líder comunitário da comunidade de Quitupo, contou que há sensivelmente sete anos que vêm sendo prometidos que a implantação dos projectos de exploração de gás iria melhorar suas vidas, mas cada vez que o tempo passa a situação continua na mesma. De acordo com Burahane Adinane, quando as multinacionais iniciaram suas pesquisas, em meados de 2008, as comunidades foram exortadas a ceder seus espaços para a construção de estradas, acampamentos sem nenhuma compensação. Disse que a promessa foi de que logo que iniciasse o projecto de GNL teriam seus direitos ressarcidos. Referiu ainda que na altura falou-se de postos de trabalho, transferências para lugares melhores e com habitações condignas, as empresas iriam adquirir todo o seu pescado, teriam escolas, hospitais e transporte público para a sua movimentação. Porém, os anos vão passando e nada de concreto se materializa. Adinane diz que todas as decisões sobre o processo de reassentamento são tomadas pelo governo e pelas empresas sem a população. As reuniões que fazem com as comunidades servem apenas para divulgar as decisões tomadas e não para ouvir a voz do povo. A título de exemplo, Adinane diz que os preços que as concessionárias pretendem pagar por cada árvore abatida não foram negociados com a popula- ção. É decisão unilateral do governo. As propostas da comunidade foram Reina um clima de incerteza, desespero e frustração no seio das comunidades residentes nos povoados de Quitupo, Senga e Maganja, distrito de Palma, província de Cabo Delgado. Trata-se duma área de sete mil quilómetros quadrados, projectada para as actividades de exploração do gás da bacia do Rovuma. A incerteza e o desespero de cerca de mil famílias, que poderão ser afastadas das suas zonas de residência habitual, para dar lugar ao projecto de GNL, resultam do facto de o governo não ser claro sobre o seu futuro. Numa altura em que alguns concessionários como a italiana ENI e o governo de Moçambique assinaram a Decisão Final de Investimento sobre a Área de Coral 4, as comunidades locais ainda não sabem quando é que vão sair das suas terras para novos lugares, para onde é que serão deslocadas, como é que os seus direitos económicos e culturais serão salvaguardados. O mais grave ainda é que, até ao momento, o governo não aceita libertar, para consumo público, o plano de reassentamento aprovado em Dezembro passado, violando a Lei de Direito à Informação. Por ordens do governo, as concessionárias dos projectos de gás do Rovuma, mormente a italiana ENI e a norte-americana Anadarko, são proibidas de se pronunciar publicamente sobre questões ligadas aos reassentamentos bem como as indeminizações e, ainda, de manter contactos directos com as comunidades. O governo chamou si a responsabilidade de servir de elo de ligação entre as multinacionais e as comunidades. Porém, as populações afectadas bem como as organizações da sociedade civil queixam-se do facto de o papel do governo não corresponder às expectativas. Há um sentimento comum de que, em vez de servir de intermediário e garante de observância da lei, o governo aparece como advogado das multinacionais em detrimento da população. O executivo nega as acusações, fala de colaboração e cooperação com todas as partes interessadas e pede calma, pequena. Muanassa Alberto, residente de Senga, mostrou-se preocupada pelo facto de a tradição muçulmana, religião dominante no distrito de Palma, admitir que um homem contraia matrimónio com mais de uma mulher. Isso faz com que a esmagadora maioria dos homens de Palma tenham entre duas ou três mulheres, mas que o processo de recenseamento colocou essas mulheres como família única e que terão direito a apenas uma casa. Outra questão é que, aquando do censo, havia jovens menores que foram congregados num agregado familiar, mas como o processo não avança, acabaram criando suas famílias e desmembraram-se dos seus pais. Porém, essas novas famílias não constam nos registos. Para Muanassa, não é comum, na tradição de Palma, duas mulheres compartilharem a mesma casa. Porém, o governo e as concessionárias querem quebrar essa tradição e juntar as mulheres numa mesma casa. Acusou o executivo de se comportar como um verdadeiro camaleão que quando tem interesses com a população, como é o caso de voto, mostra uma cor e quando consegue seus objectivos muda de cor. Júlio Ernesto, oficial do campo da União Provincial de Camponeses de Cabo Delgado, uma organização que trabalha na defesa das comunidades no capítulo referente aos direitos da terra, referiu que é com muita preocupação que assiste à morosidade do governo na tramitação dos processos referentes à movimentação das comunidades. Diz que a União Geral dos Camponeses (UNAC) ao nível de Cabo Delgado, nas suas actividades de monitoria e assistência visando assegurar os seus direitos sociais, económicos e culturais dos camponeses sente que falta alguma sensibilidade do executivo, bem como das concessionárias na resolução dos problemas da comunidade camponesa de Palma. A União provincial dos Camponeses de Cabo Delgado desenvolve suas actividades em parceria com o Instituto Panos Por Raul Senda (texto e fotos) Distrito de Palma: Atrasos e falta de clareza nos reassentamentos provocam incertezas e desespero no seio das comunidades abrangidas mentos estatísticos sozinhos. Nem os representantes da comunidades tão-pouco as organizações da sociedade civil foram convidados a participar e, como consequência, foram cometidos erros que, se não forem corrigidos, podem prejudicar a população no futuro. Tacar diz, por exemplo, que o processo do levantamento de dados para o reassentamento das comunidades de Palma ignorou aspectos antropológicos e sociológicos. Sublinha que se tem notado que o governo funciona como advogado das corporações e não abre espaço para as comunidades negociarem directamente com as empresas. Refere ainda que as comunicações entre as comunidades e o governo nunca são documentadas e, quase sempre, resumem-se na oralidade, o que dificulta a comprovação dos compromissos acordados. O governo está a abdicar-se do seu dever Alcídio Sitóe, jurista e activista dos direitos humanos, é da opinião de que a não divulgação do plano de reassentamento viola grosseiramente a Lei de Direito à Informação, na medida em que, dentro dum prazo certo, o governo bem como as concessionárias têm a obrigação de tornar pública toda a informação que é do interesse geral. Entende o advogado que ao não divulgar o plano de reassentamento, o governo e as empresas estão a violar o direito do cidadão de ser mantido informado e lhe prover de condições para a sua participação no debate. Para justificar a sua tese, Alcides Sitoe cita vários dispositivos legais referentes à Lei de Direito à Informação e sublinha que a permanente participação do cidadão na vida pública pressupõe o acesso à informação de interesse público e a administração pública é obrigada, por lei, a disponibilizar toda a informação de interesse público. No que concerne às indeminizações, o jurista diz que a actuação do governo e das corporações está a violar os direitos das comunidades. Sublinha o jurista que, por exemplo, o artigo 7 da Lei 21/2014 de 18 de Agosto, ou Lei dos Petróleos, diz que o Estado garante uma justa indemnização, paga pelos concessionários Comunidades abrangidas pelo processo de reassentamentos em Palma Para o administrador de Palma, David Machimbuko, é importante perceber que, para chegar ao fim toda a obra, passa por vários processos, alguns delicados e outros bons. O mesmo acontece quando está- -se perante grandes investimentos como é o caso do que se está a verificar na bacia do Rovuma. Machimbuko diz que as empresas responsáveis pela exploração de hidrocarbonetos na bacia do Rovuma acabam de sair da fase de pesquisas e prospecção e só agora estão a avançar para investimentos e os ganhos virão mais tarde. Mesmo assim, o governo não relaxa, está a pressionar as empresas no sentido de cumprir suas obrigações para com as comunidades locais e alguns resultados são visíveis. Sublinhou que como nem tudo cabe às concessionárias, o executivo também está a fazer o seu papel. David Machimbuko disse que há cinco anos, o distrito de Palma não era ligado por uma estrada asfaltada, não tinha energia da rede nacional e muito menos um hospital de referência. Hoje, já existem essas infra-estruturas. Com o apoio das multinacionais foi reabilitado, ampliado e modernizado o hospital local. Hoje o hospital da sede de Palma conta com todos os serviços dum hospital de grande nível. São avan- ços. No que concerne ao reassentamento das comunidades das zonas abrangidas pela construção da GNL, David Machimbuko referiu que se trata dum processo complexo que tem suas especificidades e precisam de muita prudência. Referiu que são cerca de 556 famí- lias que deverão sair na totalidade e outras que poderão perder machambas e algumas benfeitorias. Diz que são pessoas que serão obrigadas a começar nova vida noutros locais, pelo que a sua transferência deve garantir que não vivam priva- ções. Pelo contrário, os seus questionamentos foram encarados como desafios e dias depois foi afastado do comité. De acordo com Burahane, o distrito de Palma possui enormes diversidades agro-ecológicas e todas as zonas onde as comunidades se aglomeram é porque há condições mínimas para a prática da agricultura ou da pesca. Com a movimentação, as comunidades temem que sejam reassentadas em zonas sem condições para a prática de agricultura ou longe do mar, tal como aconteceu com os compatriotas da província de Tete. Adinane diz que possui terras com coqueiros e cajueiros. É através dessas culturas que garante o sustento da família. Porém, com os reassentamentos, a informação em seu poder é de que cada família irá receber 1.5 hectare, o que na sua óptica é uma área África Austral. As lamentações das comunidades abrangidas pelos projectos de gás são reforçadas por Issufo Tacar, activista do Centro Terra Viva (CTV) que referiu que a Anadarko e a ENI estiveram nos últimos três a quatro anos envolvidas no processo de preparação do plano de reassentamento que veio a ser aprovado pelo governo em Dezembro de 2016. Contudo, não obstante ser um assunto do interesse geral, o mesmo não é do domínio público. Frisa que mesmo as comunidades abrangidas não têm nenhuma informação sobre o supracitado plano. Issufo Tacar refere que o governo está a violar grosseiramente os direitos dos cidadãos. Diz, por exemplo, que o governo decidiu que, por cada coqueiro abatido, o proprietário receberia, de Machimbuko referiu que já foi aprovado o plano de reassentamento bem como a planta das casas que já foram apresentadas e aceites pelas comunidades. Dentro em breve irá iniciar o processo de execução do plano de reassentamento e, em simultâneo, a construção das habitações. “Neste momento, há técnicos que estão no terreno a verificar essas especificidades. Desde a questão ambiental, áreas de produção agrícola, acessos, lugares para a construção de hospitais, escolas e outros condimentos referentes à sobrevivência humana. Isto mostra que não estamos relaxados. Estamos a trabalhar e, em breve, os frutos serão visíveis”, tranquilizou o governante. David Machimbuko referiu que esta não é altura de falar de datas, na medida em que o processo é longo e o que o governo quer é garantir o bem-estar das comunidades. A tarefa é colectiva Para José Muianga, substituto do director nacional de Ordenamento Territorial, movimentar um ser humano do seu local de residência habitual para um outro onde deve iniciar nova vida é uma questão sensível. A complexidade do processo obrigou o governo a tomar um conjunto de medidas com vista a encontrar uma solução definitiva e não prejudicial. Contou que, no ano passado, o governo reuniu-se com as empresas envolvidas nos projectos de gás, sociedade civil e membros das comunidades abrangidas para analisar a questão dos reassentamentos e encontrar uma solução conjunta. Dessa auscultação verificou-se que havia muitas lacunas no processo de reassentamento. Foi daí que se suspendeu o processo e aprovou-se um novo plano que se espera venha minimizar os problemas. “Todos os esforços do governo é no sentido de garantir o bem-estar das comunidades, é para desenvolver o país. Acreditámos que esse é também o objectivo da sociedade civil. Por isso, numa operação tão complexa como esta, precisámos de todo o apoio, porque achamos que o interesse é também de todos”, disse. Sobre a não divulgação do plano de reassentamento aprovado em Dezembro de 2016, José Muianga referiu que não há nenhum interesse do governo em esconder a informação. O processo está na fase de conciliação e adequação à realidade para evitar-se erros do passado e que oportunamente será compartilhado com o público para debates. Muianga sublinhou que a realidade mostra que a legislação sobre os reassentamentos materializados no regulamento 31/2012 de 18 de Agosto está completamente desactualizado e precisa de ser adequada à realidade actual. É preciso ter paciência dos direitos dos petróleos e do gás, às pessoas ou a comunidades que detém, a qualquer título, direitos de uso e aproveitamento da terra bem como da água territorial. Continua a sua explanação referindo que o mesmo artigo refere que quando a área de concessão abrange espaços ocupados pelas famílias ou comunidades que implique o seu reassentamento, - caso de Palma -, as concessionárias são obrigadas a indemnizar os abrangidos de forma justa e transparente para além de que as indeminizações devem resultar de um entendimento entre o governo, as concessionárias e as comunidades. Para Alcídio Sitoe, socorrendo-se na lei 21/2014 de 18 de Agosto, a justa indemnização abrange reassentamentos em habitações condignas e em melhores condições que as anteriores, pagamento do valor de benfeitorias nos termos da lei, preservação do património histórico, cultural e históricos das comunidades numa modalidade acordada pelas partes para além de apoio no desenvolvimento das actividades de que dependem a vida e a segurança alimentar e nutricional dos abrangidos. Diz que a justa indeminização não é nenhum favor. É um imperativo legal que deve ser obrigatoriamente cumprido e, em nenhum momento, o governo deve-se apresentar como advogado das concessionárias. Para o jurista, o governo é apenas intermediário entre as partes e tem o papel de garantir a observância da lei. Burahane Adinane Muanassa Alberto Issufo Tacar Alcídio Sitóe David Machimbuko, administrador de Palma José Muianga 16 Savana 07-07-2017 PUBLICIDADE SOCIEDADE A Eni East Africa S.p.A. (EEA) convida a todas as empresas interessadas na lista de serviços abaixo, a submeterem a sua Manifestação de Interesse. Os serviços deverão ser executados em vários locais de Moçambique (em, mas não limitado a Maputo, Palma e Pemba). As empresas interessadas deverão submeter a sua Manifestação de Interesse, através do seu registo no portal da EEA, abaixo indicado: https://eprocurement.eni.it/int_eng/Suppliers/Qualification/Mozambique-Application (para as candidaturas em língua inglesa) tura-Mozambico (para as candidaturas em língua portuguesa/italiana) IMPORTANTE: A submissão deverá fazer referência aos seguintes códigos de Bens/Produtos/Serviços listados, no entanto a EEA irá avaliar também aplicações para serviços não expressamente indicados nesta lista. Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon Éirrefutável, para qualquer cidadão atento, o argumento de que se Moçambique tivesse de contar com a actual juventude, sobretudo aquela ligada ao centro do poder político dominante, para a sua libertação do colonialismo português, a história do país teria seguido outro rumo. Muito provavelmente teríamos de aguardar por mais algumas décadas para que Moçambique se tornasse num país independente, ou então, esta tarefa teria sido executada por outros indivíduos. Moçambique teria de contar com outros jovens, que de certeza, estes nunca fariam parte. Da juventude do establishment, jamais brotaria algum Mondlane, Simango, Machel, Marcelino, Dhlakama, Josina e tantos outros, capazes de afrontar, abertamente, o status quo colonial ou mesmo pós-colonial. Com esta juventude não haveria revolução, pois não haveria inconformismo algum diante das injustiças perpetradas pelo colonialismo ou por qualquer outro regime opressor. A injustiça, a corrupção, a ilegalidade, a desigualdade e outras diversas formas de opressão e segregação nunca os teriam sido nem factor de indignação, tampouco de incómodo, como foi para a juventude do passado, ao ponto de decidir pegar em armas e avançar para a luta armada. Ora, a verdadeira juventude deve representar um estado de espírito em que reine um elevado sentimento de inconformismo, determinação, aventura, questionamento, criatividade, rebeldia, vontade de transformar, de inovar e, enorme atitude de revolta, especialmente, perante casos de injustiça política e sócio-económica. É assim que se caracteriza um jovem normal – constantemente inconformado. Mas, em Moçambique, a história parece estar a ser realmente outra. A proclamada juventude dos continuadores – onde se inclui aqueles que se orgulham de pertencer à tal chamada geração da viragem – é, de facto, composta por indivíduos que apostam, inabalavelmente, na continuidade e na permanência. Esta geração é feita de indivíduos atrelados, permanentemente, no passado do outrem. São indivíduos que não aparentam ambição alguma de marcar qualquer capítulo da história da sua própria pátria, de tal forma que muitos, rapidamente, entram e saem, da história sem deixar qualquer rastos, até mesmo quando passam por instituições como a Assembleia da República, Ministérios, organizações sociedade civil sonantes, órgãos supremos do partido, etc. O jovem deste grupo orgulha-se de ser apenas paisagem ou objecto de ornamentação, no seu próprio tempo, desafiando, até mesmo, o próprio conceito de juventude. Esta juventude é estranhamente acrí- tica e moribunda. Jovens que se orgulham de não apenas comportar-se como também de agir como se sexa ou octogenários fossem. Vestem-se, falam, caminham, pensam, ou melhor, agem como autênticos macacos imitadores. Politicamente, são verdadeiras caixas de ressonância. Por conseguinte, não expressam opinião, sentimento, nem discurso político autónomo ou original. O máximo que se lhes ouve dizer é a famosa expressão: “Segundo o camarada Presidente...”, de onde segue o relato taxativo do extrato do tal discurso do seu Presidente. Neste sentido são exí- mios “secundadores”. O seu discurso apenas corrobora, nunca acrescenta, não rectifica, muito menos se atreve a trazer o contraditório, até mesmo quando tal se exige. Para além de não contribuir em absolutamente nenhum na génese, análise e na reconstrução do discurso político em Moçambique, esta juventude exibe-se, firmemente, em prontidão combativa contra aqueles que o fazem. O seu desejo de continuidade e de imitação é tanto que só lhes resta exibir as mesmas rugas e o caminhar exausto de um velho antigo-combatente. Essa juventude não tem atitude e não se indigna por absolutamente nenhum, nem dentro nem fora do seu circulo político e social. O marasmo destes jovens é tanto que até deve intrigar o mais tenaz anticrítico dentro do seu próprio grupo. Imagino que várias devem ter sido as ocasiões em que alguns indivíduos, com ideais mais progressistas, dentro do seio meio partidário, devem ter proposto alguns desses jovens, na esperança de que eles fossem trazer algo moderno. Por exemplo, ao propor-lhes para responsabilidades no governo da República e nos órgãos supremos do partidão. Porém, tal não deve ter sido o espanto, ao notar que este grupo exonerou-se, por completo, do seu próprio estatuto, apostando, convicta e fanaticamente, no seu próprio envelhecimento precoce. A juventude a que aqui me refiro não é idealista muito menos reformista. É, simplesmente, social e politicamente o que se pode apelidar de autênticos seres heterotróficos parasitas, que abdicaram do seu próprio direito à palavra e à indignação, a favor de lugares onde haja pasto fácil, em abundância. Por conseguinte, já aparenta estar em pleno leito de morte intelectual. Esta juventude não ambiciona e nem inspira a ninguém. Ela apenas se inspira na versão dogmática do passado dos seus heróis, seu lugar-mor. Ela nunca se indigna nem perante os actos de corrup- ção mais grosseiros que acontecem na sua própria pátria, até contra si mesmo e com consequências desastrosas para o seu próprio futuro e dos seus filhos. Esta juventude é, de facto, tão “autista”, que de certeza que também ainda não leu as conclusões do importante relatório da Kroll Associates. Aliás, e o pior ainda, é que não se espera que esta juventude algum dia venha sequer a se cruzar com o conteúdo deste documento. Ela mais não faz, senão aguardar que os seus ídolos o façam e orientem sobre como se devem posicionar, publicamente, perante os factos nele arrolados. Jovem, mas afinal porquê te conformas assim? Vergonhosa, moribunda e conformada O ptimismo exacerbado é o que se pode dizer do espírito que se apoderou dos promotores das três empresas que no seu conjunto obtiveram garantias do Estado para contrair empréstimos de mais de 2 biliões de dólares, agora conhecidos por dívidas ocultas. O mais grave é que foi um optimismo sem qualquer base objectiva sobre a possível viabilização dos referidos projectos. De acordo com o relatório de auditoria internacional, cujo resumo foi divulgado pela Procuradoria Geral da República (PGR) no dia 24 de Junho, as três empresas contraíram os respectivos créditos em 2013, dentro do entendimento de que até Dezembro de 2016 já teriam conseguido obter receitas totais de 2,4 biliões de dólares, o que lhes permitiria amortizar uma parte dos empréstimos e ter um fluxo de caixa para prosseguirem com as suas operações. O resumo do relatório de auditoria indica que a ProIndicus contraiu dois empréstimos junto do Credit Suisse e da VTB Capital, totalizando 622 milhões de dólares. A empresa tinha uma projecção de receitas operacionais estimadas em 607,8 milhões de dólares até Dezembro de 2016, ao que depois de deduzidos 29,5 milhões de dólares de custos, deixava a empresa com um remanescente de 556,2 milhões de dólares para a amortização da dívida. O relatório nota, contudo, que até à data da conclusão da auditoria a ProIndicus não tinha gerado “quaisquer receitas operacionais”. A EMATUM, por sua vez, obteve dos dois bancos um empréstimo total de 850 milhões de dólares, com um prazo de vencimento de sete anos. De acordo com o seu plano de negócios, a empresa contava gerar um volume de receitas operacionais de cerca de 224 milhões de dólares até Dezembro de 2016, de onde, deduzidos custos de 32,1 milhões de dólares, restaria um fluxo de caixa de 192 milhões de dólares para a amortização da dívida. Mas as demonstrações financeiras indicam que a EMATUM só conseguiu gerar receitas equivalentes a 14 268 dólares, em 2014. A terceira empresa, a Mozambique Asset Management (MAM), contraiu junto da VTB Capital um empréstimo total de 535 milhões de dólares. A sua projecção de receitas era de 63,7 milhões de dólares no final do primeiro ano de actividades. Depois de subtraídos 48,6 milhões de dólares para o pagamento de juros, a empresa teria um saldo de cerca de 16 milhões de dólares. Mas tal como as outras duas, até à data da conclusão da auditoria a MAM não tinha produzido nenhuma receita resultante das actividades do seu objecto social. A base para as futuras receitas da MAM estava ligada aos rendimentos provenientes dos serviços de manutenção das embarcações da ProIndicus e da EMATUM, a construção de embarcações, e serviços de manutenção de embarcações comerciais para as empresas envolvidas nas operações de pesquisa e extracção de gás na Bacia do Rovuma. Só que nenhum acordo nesse sentido foi celebrado com qualquer um dos potenciais clientes da MAM. É notável, no conjunto das três empresas, que apesar de todas se destinarem à prestação de serviços a terceiros, nenhuma delas terá antes de se lançar no negócio celebrado qualquer tipo de entendimento sobre possível toma por parte dos potenciais beneficiários dos seus serviços. O que pode pressupor a ausência de estudos aprofundados sobre a viabilidade dos negócios. Isto, associado aos relativamente curtos prazos de amortização das dívidas, expôs as três empresas a um elevado risco de insolvabilidade. Há também questões de um modelo de gestão relaxado que se tornam inconcebíveis para investimentos desta magnitude. Fazendo fé ao relatório de auditoria, subentende-se a ausência de “qualificações necessárias, capacidades ou experiência” por parte dos gestores para que lhe fosse confiada tão complexa responsabilidade. “Parece que as pessoas singulares fundamentais responsáveis pelas operações diárias das empresas... não possuem as capacidades necessárias para desempenhar as suas funções”, diz o relatório. Com todas estas constatações, não espanta o nível de laxismo e optimismo exacerbado com que um assunto de tamanha envergadura foi tratado. Infelizmente, esta é apenas uma pequena amostra do que acontece em toda a cadeia de gestão dos assuntos do Estado em Moçambique. Dívidas ocultas: apenas uma pequena amostra Por Fredson Guilengue OPINIÃO DE MADURO PARA VENEZUELANOS Morrer... ...ou Morrer Savana 07-07-2017 19 OPINIÃO 535 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com Há uma prática que, apesar de estar enraizada profundamente numa certa faixa da nossa sociedade, nas de alguns outros países na África subsariana e mesmo de alguma Europa, Ásia e América Latina, não posso deixar de deplorar visceralmente: é a de gravar uma cruz na testa daqueles que, tendo convivido connosco, depois de mortos nos deixaram, entre o seu espólio, uma, duas, sete ou mais fotografias. Para além de ser um exercício inútil, ele resvala, no fim, para um patamar de mau gosto e falta de respeito duma exacerbação tal que, por não ter limites, é indescritível. E, analisando um pouco mais a coisa, pode-se mesmo chegar à conclusão – que não é falsa – de que, no fundo, quem prega uma cruz na testa de alguém que com ele conviveu e morreu, e está hoje representado apenas numa foto, goza do secreto prazer de saber que ele, ao menos, continua vivo. O que não deixa de ser uma sacanice. Por extensão de ideias, também não alinho muito com as expressões “o meu falecido tio” ou “a minha falecida irmã” ou “o nosso falecido querido pai”, que come- çam ou intermedeiam frases. Não tem sentido! Se a pessoa faleceu, faleceu. Se nós queremos dar a ideia, no nosso discurso, de que a pessoa de quem estamos a falar já não pertence ao nosso mundo, passou para o outro lado da fronteira, basta conjugar o verbo no passado. Dei-me por feliz porque, semana passada, obedecendo a um impulso recorrente, fui vasculhar um dos meus álbuns de fotografias, onde notei que, de facto, se eu pusesse cruzes nas pessoas que ali estão ou utilizasse sobre elas a expressão “a minha falecida”, metade do livro estaria cheia de cruzes e três em cada cinco frases que pronunciasse começariam daquele modo. Não tem sentido, principalmente quando se chega à idade em que estou e depois de ter levado a vida que levei. Não vivi intensamente, talvez, mas conheci muita gente e convivi com ela. E tenho obrigatoriamente de reconhecer que mais de metade daquela gente toda já ultrapassou a fronteira e está a viver do outro lado, o que é natural; a idade faz com que os mortos sejam supranumerários em relação aos nossos vivos. Bom, peguei num álbum ao acaso e fui andando por aí, nessas minhas divagações, até que, de repente, parei numa foto. Eram oito ou nove jovens, entre os 19 e os 20 anos, e entre eles reconheci- -me. Tive que me reconhecer. Virei a foto do avesso e atrás estava escrito “Escola de Aplicação Militar de Boane. Março de 1974.” E recordei-me logo de tudo aquilo. Estávamos em frente à caserna destinada aos jovens que estavam no curso de sargentos milicianos. Jovens saídos do liceu com o 5.º ano ou 6.º, ou dos institutos Industrial ou Comercial. Aspirantes a furriéis, portanto. Mas o mais interessante não é isso. É que, daqueles oito jovens, eu poderia colocar hoje cinco cruzes, uma na testa de cada um deles, começando pelo Salomão Nhantumbo. O Salomão Nhantumbo era aquilo a que se chamava um homem que não tinha garbo militar, de tal forma que, exasperado, o nosso instrutor um dia pegou numa pedra, colocou-lhe na mão esquerda e disse: “Dr. Nhantumbo” – naquela altura já se podia chamar doutor a um instruendo, porque se tinha dado o 25 de Abril, em Portugal – “quando eu disser «esquerda volver» o senhor tem de se virar para o lado onde tem essa pedra!” Mas o Nhantumbo começava isso tudo com a sua larga bagagem em Filosofia clássica, se é assim que se chama. Discursava horas e horas sobre Platão, Sócrates e essas coisas. Muitos de nós não entendíamos, mas ele tinha uma capacidade de comunica- ção incrível. Mais tarde voltei a encontrar-me com ele já como professores na Escola Secundá- ria da Polana, no curso nocturno. Bebemos uns copos, conversámos sobre os velhos tempos da tropa e por aí adiante… Depois morreu. Morte prematura. Olhei para a outra cara que estava ali. Era o Francisco Jossias, um baixote, em termos físicos. Tínhamos sido colegas no Liceu António Enes, onde ele se notabilizou muito não pelas suas faculdades de grande estudante, mas pela sua capacidade de fazer malabarismos com a bola como ponta-de-lança na nossa equipa de futebol de salão. Depois tentou fazer carreira no futebol federado, já depois da independência. Depois soube que morreu, não sei de quê. Seria mais uma cruz. E estava ali, nessa foto, o Samuel Matola, mais um palmo e meio de gente, de pele muito clara, sorriso contagioso, que foi um dos primeiros, senão mesmo o primeiro, director do Instituto Nacional de Cinema, instituição que tinha um dos maiores acervos da história do Moçambique moderno em termos de imagens fixas ou em movimento – acervo que, como eu já disse várias vezes, numa bela noite ardeu em circunstâncias que não serão nunca esclarecidas, porque não é do interesse da nomenclatura esclarecê-las. Havia ali imagens muito comprometedoras. E já lá vão 3 cruzes. E depois vi nessa mesma foto o Totó Vilanculos, também baixote e sorridente. O Vilanculos, depois da nossa desmobilização, colocou-se num lugar chave na recém-criada Administração do Parque Imobiliário do Estado. Devo a ele o facto de ter localizado a flat onde vivo até agora, 41 anos depois, numa zona nevrálgica da Cidade de Maputo. Nevrálgica por uma razão simples: estou a 500 m de duas escolas secundárias gémeas, a 4 km duma escola secundária, tenho uma casa de modas que foi muito célebre na cidade de Lourenço Marques, uma cadeia de mercearias e bares ao meu serviço – eu, que não sou pouco amigo de bares e esplanadas; tenho pastelarias e, no fundo, toda esta zona onde continuo até hoje era o nó dos transportes públicos ou privados de Louren- ço Marques e ainda o é hoje, na Cidade de Maputo. Foi o Totó Vilanculos que me arranjou este lugar. Em finais da década de ’80, eu e o Kok Nam fomos a Tete requisitados pelo partido Frelimo para trabalhar para a Nação, como se dizia na altura. Meteram-nos no Hotel Zambeze, que nessa altura era pouco menos que uma pocilga. Fedia por todos os lados e, apesar de estar a escassa distância do rio Zambeze, não vertia água das torneiras havia mais de duas décadas. E não obstante a cidade de Tete ser a mais quente do país, os aparelhos de ar condicionado montados nos quartos ou nas salas de refeições não funcionavam. Estávamos desesperados, até que um ou dois dias depois nos cruzámos com uma bela figura entre a Univendas e o Hotel Zambeze. Era o Manecas Guebuza, que tinha estado comigo na tropa e está nesta foto de que estou a falar. – Onde vocês estão hospedados? – No Hotel Zambeze. – Nem se pode pensar! O Manecas Guebuza, na altura, era delegado provincial da Steia, que tinha casas de hóspedes um pouco na periferia da cidade. Casas pré-fabricadas, três quartos, ar condicionado em todos eles e na sala, camas confortáveis, lençóis, geleira disponível. Era o paraíso. Olhei para aquela foto, olhei para a cara do Manecas Guebuza, do Salomão Nhantumbo, do Francisco Jossias e do Zimba… O Zimba, que acabou por ser o gerente do Hotel Santa Cruz, aqui na esquina das avenidas Amílcar Cabral e 24 de Julho, numa altura em que para se comer uma sandes e beber um copo de cerveja, tal como arranjar meio quilo de carne de segunda num talho, depois de dormir uma noite inteira numa bicha, era preciso ajoelhar- -se e lamber os pés – e digo os pés por uma questão de respeito, porque poderia dizer outra coisa pior – a tudo o que era servente e barman. E o Zimba era gerente do Hotel Santa Cruz… Olhei para a foto, para aqueles oito mancebos, instruendos da Escola de Aplicação Militar de Boane, 1974, última incorporação para a tropa portuguesa nas ex- -colónias antes da desintegração do império, e não chorei porque não sou homem de chorar com facilidade. Ou melhor, as minhas lágrimas são como uma corrente subterrânea. E entre gravar uma cruz na testa de cada um dos mortos e deixar a testa de todos intactas, preferi a última. Entre as intactas estou eu, com um aerograma na mão (e lembro- -me que o aerograma era da Anita, minha namorada, com saudades precoces de mim, a pensar que talvez fosse morrer lá para as matas de Niassa ou Cabo Delgado); o outro é o Renato Cândido, reformado como eu, mas ele do Banco de Moçambique; e o último um editor bem-sucedido agora, um jornalista que admiro muito, de nome Humberto Mandlate. Todos nós, homens humildes e comuns, temos como destino carregar uma cruz durante a vida. É natural. Mas, agora, fazer-nos carregar essa cruz depois da morte, gravando-a na nossa testa nas fotografias que vos deixamos, é duma crueldade imensa e insana. E ste é um texto sobre tribalidade, não no sentido clássico de tribo, mas no sentido múltiplo de identidade grupal e política. Eis a pergunta: como nasce a estrutura da tribalidade e como funciona na prática? A estrutura da tribalidade  nasce na interacção social quando gerimos, protegemos ou almejamos monopolizar recursos de vida e poder fundamentais, quando praticamos a estrutura social dos semáforos: primeiro estão, passam  ou ganham os  nossos, depois os  outros se algo restar ou permitirmos. A estrutura da  tribalidade  tem um princípio ideológico simples: o nosso grupo [família, linhagem, classe de idade, região, clube desportivo, unidade militar, sindicato, partido político, agrupamento de bairro, religião, agrupamento científico]  tem o direito histórico à preeminência, ao usufruto social e à verdade. É esse princípio que comanda a selecção identitária de pessoas, adeptos, apaniguados, crentes, militantes, funcionários e parentes. Estrutura da tribalidade Memória crepuscular 20 Savana 07-07-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane P edir publicamente a impugna- ção das dívidas ocultas tornadas públicas pelo voto maioritário é mais um passo significativo, através do fórum, que demonstra que a sociedade, nos seus vários segmentos, não está adormecida, não se conforma com a atitude da bancada maioritária, é um passo considerável no sinuoso processo de exercício da jovem democracia moçambicana. A auditoria realizada pela Kroll produziu de forma denunciada aquilo a que podemos chamar de “crocodilo gigante”. Olhando para o animal e respectiva turma, percebe-se que cresceu, sim, mas ninguém de viva voz se dignou a respeitar ou, no mínimo, a interpretar o significado da expressão “de pequenino se torce o pepino”. O resultado óbvio é Dívidas e crocodilos que o pepino, de pequeno, começou a torcer o seu próprio povo reduzindo-o a uma paisagem padecendo de obediência. É nesse compasso que o crocodilo e sua turma se agigantaram exagerando no consumo de patos criados pela população. Patos que, por indução, se acreditou serem propriedade do crocodilo; uma crença que mais não era que uma moeda de troca pelo medo que nutriam. Um facto interessante começa a dominar a praça: vários semanários exploram a referida turma, ou seja, chapam no seu interior a cara dos cúmplices. Estes não reagem. No seu interior obviamente que não se calam. Mas, é melhor que fiquem calados, no verdadeiro sentido da palavra, para usufruí- rem do exercício de percepção da máxima que diz que “os cães ladram e a carroça passa”. Faz parte do exercício procurar saber quem são os cães e o que constitui a carro- ça? Não se escolhe ser uma coisa ou outra. Entretanto, como muitos creem parece que a carroça vai mesmo passar… Se não forem cães, nem carroça, talvez sejam, de facto, crocodilos; e estes não ladram! Ao seu lado a turma vibrou reforçando a irmandade, a familiaridade, isto é, o crocodilo não faz de outro (crocodilo) a sua presa. Podem até ter as suas desavenças, mas a natureza não permite que se alimentem entre eles. É isto que o povo já comenta. Voltando aos cúmplices chapados pelo CIP nos jornais, é caso para perguntar: como é que com tanta democracia interna ao nível do partido, tanta sabedoria sobre o sofrimento do povo empobrecido, tanto domínio de procedimentos, indivíduos iluminados, maduros e supostamente gozando de autonomia, foram ao ponto de aprovar algo que sabiam que prejudicaria ao povo que eles próprios dizem defender? Teriam sido os ditames da (in) disciplina partidária? Voltemos aos crocodilos. Na margem estes descansam. O sol não os incomoda e muito menos as moscas. Da zona de conforto em que estão conseguem perceber que o facto de os cães ladrarem só ajuda a carroça a passar. É como se os latidos fossem uma espécie de combustível que faz mover a carroça. Como os crocodilos não são cães e nem carroça isso não lhes afecta. Só uma cidadania consciente e envolvente, organizada e concisa, poderá tirar os crocodilos da sua zona de conforto sem custos para o necessário equilíbrio ecológico. Está começar a aquecer! Como primeira grande conclusão cumpre afirmar que o critério que aqui sustentámos assenta sobretudo no facto da Administração não ser titular dos interesses públicos que defende em juízo, mas a lei que a vincula ao exercício do direito de acção e lhe confere os mesmos direitos das outras partes processuais. Assim, permite-nos concluir do nosso lado o que se segue: a) Os Estados modernos ao consagrarem o Estado de Direito democrático, inscrevendo-o nas respectivas Constituições, põem termo à suposta superioridade da Administração Pública, submetendo-a aos limites da lei e ao princípio da legalidade; b) Nos interesses difusos aparece o particular ou grupo de particulares, ou ainda, apoiados por uma entidade de defesa de interesses, fruto do alargamento dos direitos subjectivos, como resultado da democratização do direito; c) De destacar, porém, que o Ministério Público que pode desempenhar um papel fundamental no controlo da legalidade bem como na qualidade de (amicus curiae), ficando, claramente expresso, o cariz objectivista do contencioso administrativo. d) Também é verdade que àquele órgão usando os poderes que possui, adquire um amplo controlo sem limitação, relativamente à protecção dos direitos dos particulares, nomeadamente quando age no âmbito da acção popular, prevista no artigo 81º da CRM; e) Das teses da escola subjectivista se pode extrair a defesa da existência de um direito à legalidade feito valer no processo, que consistia num (poder dos particulares de exigir dos órgãos e agentes da Administração a observância estrita dos preceitos legais que os vinculam, serve, a um tempo, os interesses privados dos particulares e o interesse público de uma Administração submissa à lei: é, pois, o mais característico direito subjectivo público dos particulares); A análise dos dois elementos de índole subjectiva e objectiva do recurso contencioso de anulação, não pode ser vista de forma parcial, sob o risco de se perder a perspectiva que estes encerram. Deste modo retornamos à segunda grande indagação sobre o instituto do “princípio do incidente principal” o que resulta simplesmente de saber se, sendo, é admissível ou não no âmbito do recurso contencioso de anulação, tal como é regulado no Código de Processo Civil. A busca de uma resposta à questão, passa por saber se é aceite, e, neste caso, a resposta será afirmativa, e, qual é o regime jurídico desse incidente no âmbito do contencioso administrativo. Deste modo se coloca como primeira questão, qual é a razão de ser deste instituto. Sabe-se à partida, que a resposta mais consentânea seria baseada em três pressupostos, se considerarmos que esta figura se destina a permitir a entrada no processo de uma nova parte principal, que não tomou iniciativa de o desencadear nem se associou ao autor no momento em que o processo foi instaurado, mas que tem um direito próprio, paralelo ao do autor, a fazer valer. Neste contexto, em relação às pessoas que se encontram nesta situação, a lei processual civil poderia tomar uma de três posições: Primeira, não admitir, de todo em todo, a possibilidade de elas intervirem num processo já em curso; Segunda, admitir essa intervenção, mas apenas nas fases iniciais do processo; Terceira, admitir a intervenção, e permiti-la a todo o tempo, enquanto a causa não estiver definitivamente julgada. A doutrina actualista e consolidada, defende que no recurso contencioso de anulação, nada obsta quanto a admissibilidade do incidente de intervenção principal, o que se extrai pacificamente da natureza mista do recurso contencioso de anulação que funciona como instrumento criado pela ordem jurídica para protecção efectiva dos direitos subjectivos e interesses legítimos dos particulares, (CRM, O Contencioso Administrativo e o Elemento de índole Subjectiva (Concl.) art.º 253°, n° 3). A interpretação a que se presta a disposição constitucional supra, aliado a dois princípios fundamentais, designadamente o princípio da justiça e o princípio da eficiência do sistema judicial, podemos extrair conclusões que permitam defender e afirmar a admissibilidade do princípio em causa no recurso contencioso de anulação. É deste modo que, aceite a admissibilidade e o regime jurídico dele resultante, podemos concluir afirmativamente nos seguintes termos: i) O processo de recurso contencioso de anulação perante os tribunais administrativos comporta o incidente de interven- ção principal, nos termos regulamentados pelos artigos 351° e seguintes do Código de Processo Civil, naturalmente com as necessárias adaptações; ii) Militam, neste sentido, as mesmas razões que justificam a admissibilidade da intervenção principal em processo civil, nomeadamente o princípio da justiça e o princípio da eficiência do sistema judicial, havendo ainda mais fortes razões para aceitar esse incidente no recurso contencioso da anulação do que em processo civil, dado que naquele há um interesse objectivo da ordem jurídica na defesa da legalidade; iii) Não têm fundamento os argumentos habitualmente utilizados em sentido contrário, podendo afirmar-se que nada há, na lei, na natureza do recurso contencioso de anulação ou no seu regime jurídico, que impeça a admissibilidade do incidente de intervenção principal; iv) Havendo vários titulares do direito de anulação do mesmo acto administrativo, todos com interesse directo, pessoal e legítimo, e pedindo todos a anulação do mesmo acto, a intervenção principal que no caso couber é a prevista na alínea a) do artigo 351°, do Código de Processo Civil e não na alínea b); v) De acordo com o artigo 353°, n° 1, a intervenção fundada na alínea a) do artigo 351° é admissível a todo o tempo, enquanto não estiver definitivamente julgada a causa; vi) Nesta hipótese, o interveniente principal aceita a causa no estado em que ela se encontrar no momento da sua intervenção (aliás, uma regra fundamental no direito processual) e, deste modo, goza, a partir desse momento, de todos os direitos de parte principal (art.º 353°, n° 2); vii) Um dos direitos de que goza o interveniente, como parte principal, é o de prosseguir com o recurso até ao fim, se o recorrente originário desistir do recurso, mesmo que a intervenção tenha sido apresentada fora do prazo de interposição do recurso contencioso – porque o esgotamento do prazo só acarreta a perda do direito de recorrer, e não também a perda do direito de, a todo o tempo, requerer uma intervenção principal, uma vez que se trata de direitos distintos. Assim podemos concluir que apesar do direito processual administrativo pátrio não prever o princípio do incidente principal, duas prerrogativas seriam chamadas para solucionar o problema. O elemento de índole subjectiva abrigado pela disposição constitucional que sem dúvida alguma, veio ampliar o leque de direitos subjectivos dos cidadãos. A exigência que o Direito impõe ao julgador, relativamente ao cumprimento do princípio da tutela jurisdicional efectiva, e ao princípio da eficiência do sistema judicial. É neste sentido que, apesar do direito administrativo adjectivo não prever solução estabelecida em forma de lei ou norma equivalente, como foi referido supra, essa omissão não deverá perturbar as decisões que forem necessárias. Pois os romanos já haviam antecipado este brocardo “ubi ius ibi remedium”. Email: abraaopirabau@yahoo.com.br Por Abraão Pira Bau Savana 07-07-2017 21 PUBLICIDADE ANÚNCIO 8ª EDIÇÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA “VIDA SELVAGEM” Com o objectivo de mostrar a diversidade e beleza da Vida Selvagem de Moçambique, consciencializar o público e despertar nele o interesse pela FRQVHUYDomRGD1DWXUH]DHFULDURJRVWRSHOD)RWRJUD¿D D$GPLQLVWUDomR1DFLRQDO GDVÈUHDVGH&RQVHUYDomR $1$& WHPDEHUWDVLQVFULo}HVSDUDDSDUWLFLSDomRQR FRQFXUVRGHIRWRJUD¿DGHQRPLQDGD³9LGD6HOYDJHP´ Quem pode participar? 2 FRQFXUVR HVWi DEHUWR D IRWyJUDIRV DPDGRUHV H SUR¿VVLRQDLV UHVLGHQWHV HP Moçambique, com idade igual ou superior a 12 anos, divididos em duas categorias: 1ª Categoria: 12 aos 18 anos 2ª Categoria: 18 anos em diante  Diamond Arrow 2017 Moçambique Country Survey Leaders and Achievers Companies and institutions doing most in their sectors over the past 12 months to stimulate the economic growth and development of Moçambique Jornal SAVANA – Mediacoop SA Newspapers Outstanding – 1st overall Rated by a random, national sample of 130 respondents comprising of CEO’s, MD’s, business owners, company directors and managers and senior government officials based in Moçambique S ão descritas como tensas e de cortar à faca as relações entre a Liga Moçambicana de Futebol (LMF), entidade que gere o principal campeonato nacional de futebol do país, o Moçambola, e a transportadora oficial, a nossa companhia de bandeira (LAM). O cerne da discórdia prende-se com a manifesta intenção das Linhas Aéreas de Moçambique de suspenderem a emissão de bilhetes aéreos para as 16 equipas que militam no Moçambola. Esta atitude está a ser mal digerida na LMF, até porque põe em risco o futuro da prova. Mas o recente contexto do país, influenciado por factores endógenos e exógenos, contribuiu para a degradação das condições econó- micas, daí não se poder estranhar o posicionamento do Presidente da República, quando afirma, repetidas vezes, que Moçambique está de volta. A crise fez-se sentir, igualmente, no contexto desportivo, onde os clubes passaram a ter dificuldades de arcar com as suas responsabilidades, em especial para com os jogadores. Esta triste realidade levou Ananias Coana, presidente da LMF, a avançar, na última Assembleia Geral, realizada ainda este ano, com o projecto de regionalização de futebol, para minimizar as dificuldades. Porém, o projecto não passou porque os seus associados não aceitaram. A parceria entre as duas institui- ções remonta a 16 anos, quando a LMF tinha como presidente Alberto Simango Júnior, actual presidente da FMF, sendo que o actual presidente da LMF, Ananias Coana, ocupava vários cargos importantes neste organismo, entre eles, o de vogal e de vice-presidente, o que lhe permite ver as mudan- ças de relacionamento que estão a acontecer com as várias direcções da LAM. Com efeito, durante esse período que dura a parceria entre a LAM e a LMF, desde 2001, a companhia teve vários presidentes de Conselho de Administração, entre eles, José Viegas, Carlos Jeque, Silvestre Sechene e António Pinto de Abreu e, ao que tudo aponta, algumas direcções vêem no relacionamento entre as partes uma oportunidade para alavancar o negócio, conhecidas que são as dificuldades financeiras que a empresa atravessa, e outras se mostravam mais comprometidas com a causa de futebol, no espírito de responsabilidade social. Como que a consubstanciar este relacionamento amargo, a LAM anunciou as novas taxas que devem ser suportadas pela LMF, a saber, taxa de emissão, taxa de combustí- vel, para além do IVA. Mais ainda: a LAM diz que não LAM ameaça suspender emissão de passagens para o Moçambola e LMF pede intervenção do Governo Ambiente de cortar à faca! Por Paulo Mubalo se responsabiliza pelas despesas de alojamento e alimentação decorrentes da reprogramação de vôos que possa surgir por vários motivos. Sobre o assunto, um renomado jurista, que também fez parte da direcção da Liga nos primeiros anos da criação da instituição (actualmente dirige um clube que participa na Divisão de Honra), disse, recentemente ao SAVANA, haver um vazio em termos de a quem cabe a responsabilidade na acomodação dos jogadores, quando os vôos atrasam, “o que não deve continuar”. Entende, ainda, que pelo que a LAM faz, disponibilização de transporte, os clubes, no mínimo, deviam se precaver destas situações e procurar resolvê-las, no lugar de cruzarem os braços deixando tudo à responsabilidade da LMF. A questão das viagens aéreas versus atrasos de vôos é um assunto que fez correr muita tinta, sobretudo depois que os jogadores do Textáfrica acabaram dormindo nos bancos do Aeroporto em Pemba, durante a viagem para Chibuto. Moçambola tremido? Entretanto, o Presidente da LMF, Ananias Coana, faz um esforço indisfarçável para acalmar os desportistas e não só, afirmando que o Moçambola não está tremido, mas ressalva a necessidade de haver mais ponderação, tendo em conta o facto deste organismo não sobreviver das receitas uma vez que não as produz. Consta ainda que a LMF nunca se recusou a assinar contrato com a LAM, mas apenas a teria alertado no sentido de respeitar escrupulosamente as normas internacionais da aviação civil e a revisão das taxas que, nos contratos anteriores nunca fizeram parte. De outras fontes insuspeitas, apuramos que as novas taxas sobre o transporte aéreo das equipas do Mocambola, concretamente, do combustível e do IVA, poderão ser isentas como fruto das negociações que estão a decorrer entre o governo e a LMF. Coana é citado pelo matutino Notícias desta semana a afirmar o seguinte: “Tivemos a comunicação antecipada sobre o novo contrato e posterior negociação, mas a LAM insistiu que já não podia cobrir essas taxas e recorremos ao Governo para que a LMF fosse isenta das mesmas”, explicou Coana, que aguarda pela resposta do Governo. E enquanto esta não aparece, ainda que o contrato continue a ser executado nos moldes dos anos passados, o espectro de incerteza mantem-se. Sabe-se que a instituição que regula as taxas é o Ministério da Economia e Finanças. Mas os próximos dias serão esclaO Moçambola está ao rubro pelos piores motivos recedores. Savana 07-07-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO 24 Savana 07-07-2017 CULTURA A plataforma cultural Mbenga Artes e Reflexões organiza, no dia 12 de Julho, pelas 18:00h, na Galeria do Centro Cultural Moçambicano-Alemão, um debate subordinado ao tema Gestão do Espólio de José Craveirinha & Malangatana Valente Nguenha. O encontro faz parte do projecto Debate (oficina criativa) que pretende incrementar as ferramentas e informações sobre as artes e cultura, tendo em vista a melhoria dos conteúdos produzidos nestas áreas. Segundo a organização do evento, o debate surge da necessidade de reflectir sobre a administração das obras produzidas e não exibidas pelos artistas, ainda em vida. “O objectivo é despertar a sociedade da importância que este material possui, enquanto património cultural do país e despertar os jornalistas Mbenga debate obras de Craveirinha e Malangatana para a necessidade de tratar este tema com mais atenção de modo que se possa melhor intervir e atrair apoios”, entende o grupo. Zeca Craveirinha e Mutxini Malangatana, gestores do espólio de José Craveirinha e Malangatana, respectivamente, mostram-se expectantes por acreditarem ser um debate pertinente. Na ocasião, partilharão a sua experiência, os constrangimentos, as barreiras e o aprendizado, nesta incursão. José Craveirinha, Malangatana, Ricardo Rangel, Alexandre Langa, Carlos e Zaida Chongo. A lista é extensa. O que é feito das obras artísticas depois da morte dos autores? Esta e outras perguntas serão respondidas pelos gestores do espólio destes artistas que já não estão entre nós, no debate promovido pela plataforma Mbenga. O espaço musical está reservado para o jovem músico moçambicano Paulo Macamo, residente em Oslo, Noroega. O encontro pretende reflectir mais acerca da produção artística nacional num ambiente íntimo e descontraído. No evento, que marca a estreia da iniciativa, que se quer mensal, pretende-se falar de arte, questionar, trocar ideias e compreender outras ideias. A plataforma Mbenga: Artes e Reflexões é formada por jovens jornalistas e tem mais de três anos no mercado. Produz conteúdos jornalísticos (notícias, entrevistas, reportagens, crónicas, críticas) e literários, que já alcançam pouco mais de cinco mil usuários. A.S O evento pretende debater ainda mais artistas de vários quadrantes culturais nacional Visando revitalizar a actividade da agremiação, o Presidente da Comissão Instaladora da Associação das Empresas Jornalísticas (AEJ) de Moçambique, convoca todos os sócios de pleno direito da AEJ e demais membros da família empresarial da comunicação social, para uma Reunião Geral, a ter lugar nas instalações da sede da Mediacoop, situada na Av. Amílcar Cabral, 1049, em Maputo, pelas 10h00, no dia 14 de Julho de 2017, com a seguinte agenda: 1 – Informação sobre o ponto de situação da agremiação; 2 – Apresentação, discussão e deliberação sobre o plano de actividades nos próximos anos; 3 – Outros assuntos do interesse dos participantes. O Presidente 5HÀQDOGR&KLOHQJXH Maputo, 05 de Julho de 2017 Associação das Empresas Jornalísticas AEJ Reunião com Empresas da Comunicação Social CONVOCATÓRIA Uma diversidade de fãs quenianos, residentes na vibrante cidade de Nairobi e na sua periferia, aguardam com alguma ansiedade pelo show do rapper moçambicano Simba Sitoi. O artista irá actuar na noite de 14 de Julho, no The Alchemist, um dos mais importantes espaços culturais do país e contará com a participação de três rappers quenianos, nomeadamente, TAIO, Barrack Jacuzzi e Marcus Wii. O evento irá acontecer em Kibera, na periferia de Nairobi, um assentamento informal considerado a maior favela do mundo com mais de 2.5 miSimba Sitoi actua no Quénia lhões de habitantes. Com a particularidade de ser o primeiro concerto de Simba, no país africano irmão, o espectáculo musical tem a simbologia de marcar igualmente a primeira actuação em que o artista se irá apresentar em palco a solo como Simba Sitoi, promovendo, desse modo, a singularidade da marca que o seu nome carrega na cultura Hip-Hop. Três anos depois da publicação da obra discográfica The Heroes, em 2014, desenvolvido em colaboração com o instrumentista português Milton Gulli, Simba Sitoi assume que o sucesso alcançado justifica a maturidade actual, servindo-lhe de um farol que lhe move a actualizar e promover a marca Simba no mercado internacional. Desde a publicação do The Heroes que ficou implícita a cidadania que Simba desenvolve no contexto da sua música contra a não vulgarização da figura da mulher, em videoclipes, o combate a todo o tipo de violência e a promoção dos valores da cultura africana, com enfoque para a diversidade linguística e étnica. Por isso, estimulado pelo espírito da cidadania e da responsabilidade social artística, durante dois dias, Simba irá ministrar um workshop sobre o papel do Hip-Hop na promoção da equidade de género, prevenção da violência e na promoção da saúde. A.S A 8 de Julho de 1895 foi inaugurada a primeira ligação ferroviária no país, entre a então cidade de Lourenço Marques (actual Maputo) e o Transvaal, na África do Sul. Para comemorar a data, o Museu dos CFM promove, este sábado, dia 8, um Workshop Cultural na Estação Central, na baixa, onde também deverá ser inaugurada uma exposição de pintura de estudantes da Escola Nacional de Artes Visuais que retratam as horas de ponta na estação. O workshop cultural terá um programa diversificado, entre visitas guiadas ao Museu e a estação, exMuseu-CFM promove debate e exposição posição de pintura e uma palestra a ser proferida pelo Eng. Domingos Bainha, um ferroviário de larga experiência, tendo sido, ao longo de 15 anos, administrador executivo na empresa. A primeira ligação ferroviária, há 122 anos, constitui um acontecimento extraordinário para a época e estabeleceu o início de uma nova era para o nosso país, pois permitiu que um dos grandes avanços tecnológicos da revolução industrial - o caminho-de-ferro - chegasse a Moçambique. Esta ligação permitiu ainda a constituição da espinha dorsal do sistema de transportes que se iria desenvolver no século seguinte. A.S O Centro Cultural Franco- -Moçambicano (CCFM) acolhe a 2ª edição do Festival Raiz Tradicional, no sábado, 8 de Julho, das 10:30 às 22:00h, com actividades e concertos no jardim e na sala grande. O festival serve de alicerce para resguardar a vida da raiz cultural moçambicana, suas origens rítmicas, sua história, o fabrico e a forma de tocar os instrumentos musicais tradicionais. O objectivo do Festival Raiz é, sobretudo, o de consciencializar e dinamizar o público e a sociedade em geral do valor a dar à cultura tradicional, através da música, debates, workshops de fábrico de instrumentos tradicionais, suas origens e execução. Esta iniciativa pretende também estimular e resgatar talentos através de intercâmbios, Festival Raiz no CCFM assim como divulgar a música de raiz tradicional moçambicana feita por jovens. Por outro lado, procura criar oportunidades de rotina para espectáculos de música tradicional esta será ainda uma oportunidade de criar uma tarde festiva e diversificada dedicada à cultura mo- çambicana, enaltecendo também o papel da mulher moçambicana na sociedade, incluindo-a nesta manifestação cultural. A iniciativa é da Associação Esculturas Humanas e parceiros e conta com actividades não só de música de raiz, mas também debates no âmbito da etnomusicologia, exposições de instrumentos musicais tradicionais e feiras de produtos diversos. Esta iniciativa pretende colocar Moçambique no mapa do mundo em termos de valorização e preservação de ritmos identitários nacionais. A.S Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1226 ‡ DE JULHO'( Enquanto na Baixa da cidade o Gov.Zandamela explicava como ataca o polvo,na alta na Valentim Siti,.... 2 Savana 07-07-2017 SUPLEMENTO Savana 07-07-2017 3 (VVH9LHLUDGR%HQÀFDSDJRXSDUD (DWpHQYLRXFDPLVHWHVGRPDQR(XVpELR Savana 07-07-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Júlia Manhiça (Fotos) E m mais um ambiente de trabalho, um colega acabou recordado a comemoração de mais um aniversário da independência do país. Conta que calhou enquanto via um programa alusivo à data num canal de televisão nacional, em que vários membros da Frelimo apareciam rodeados a um rádio a ouvir um discurso. Todos os presentes ouviam com atenção o pequeno rádio velho. A mensagem devia ser acatada e cumprida com todo o zelo. Actualmente, a maioria dos governantes já não está preocupada com o cumprimento das orientações que lhes são imputadas. Procuram a todo o custo enriquecer ilicitamente sem nenhum receio de serem descobertos. E quando descobertos, nunca demonstram sinais de arrependimento. Procuram a todo o custo justificar os seus actos ilícitos como lícitos. Será que é essa a sociedade que os moçambicanos desejam? Acredito que não. Mesmo com essas atitudes, a sociedade civil moçambicana procura a todo o custo questionar esses procedimentos ilícitos. E a verdade, mesmo que se tente ocultar, sempre vem à tona. O que ainda incomoda é que os culpados desses actos não são responsabilizados. Vivemos numa sociedade de impunidade que beneficia uma minoria? Mas como diz o adágio popular, a justiça divina tarda mas não falha. Um dia vão pagar pelas suas atrocidades. Mesmo com a divulgação do relatório sobre as dívidas ocultas, soubemos que alguns indivíduos confrotados para prestar alguns esclarecimentos procuraram não citar certos nomes. Contudo, conseguimos os nomes das figuras que tiveram um papel preponderante na materialização deste desfalque. Essas figuras aparecem em público com caras lavadas. Como se não tivessem feito nada de errado. O nome do antigo estadista moçambicano, Armando Guebuza, que aparece nesta primeira imagem, foi incansavelmente citado. Será que vivem acima da justiça. Reparem no à-vontade de Guebuza, a escutar o que diz o antigo primeiro secretário da Frelimo na cidade de Maputo, Hermenegildo Infante. Estes comportamentos deixam alguns zeladores da justiça do país indignados. O ambiente de impunidade irrita qualquer um. É o caso do antigo Presidente do Tribunal Supremo, Mário Mangaze, que não consegue esconder o seu descontentamento. Quem não mostra ar de preocupação com esta onda de impunidade que vimemos é o antigo Presidente do Conselho Constitucional, Luís Mondlane, várias vezes citado nos meios de comunicação social de se ter envolvido em situações ilícitas. Quem aproveitou para comentar o seu descontentamento sobre a situação que vivemos no país foi o embaixador da Palestina em Moçambique, Fayer Abdul Jawad, ao secretário-geral da Frelimo, Eliseu Machava, que preferiu disfarçar a sua repulsa com o par de óculos escuros. O outro que também aproveita para dar o seu parecer, talvez se justificando com os factores culturais para tamanha ousadia de alguns dirigentes em cometerem actos ilícitos, foi o Ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduro, que deixa a vice- -Ministra da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Leda Hugo, com uma cara de consentimento. Tamanho embaraço face à situação muitas vezes sem alguma para dizer. Pautando por olhares carregados de perplexidade perante os atropelos que a verdade tem vindo a apanhar ficou a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaú- que, e o Ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela. A verdade está com o povo mesmo de diferentes formas. Perdemos senso da verdade IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF +VMIP EF t "/0 99*7 t /o 1226 Diz-se... Diz-se Ilec Vilanculo Asustentabilidade da indústria de pesca de camarão, uma das principais fontes de divisas do país, está ameaçada. Um estudo do Fundo Mundial da Natureza (WWF) Mediterrâneo – Portugal indica que o risco de insustentabilidade da indústria de pesca de camarão deriva duma combinação de factores em que se destaca a sobrepesca que provoca pressão sobre o camarão juvenil, a pesca ilegal que defrauda o país em mais de USD60 milhões por ano, capturas acessórias, alterações climáticas bem como ameaças aos ecossistemas. Publicado em Portugal e citado pela imprensa espanhola, o estudo revela que a captura de camarão caiu de nove mil para 1.800 toneladas nos últimos anos, quando comparado com a década anterior ao ano 2012. Explicando os contornos do estudo, Maria João Rodrigues, coordenadora do Programa Marinho na WWF Moçambique, referiu que, como ac- ção imediata, a organização apelou ao mercado europeu, responsável pelo consumo de cerca de 82% do camarão pescado em Moçambique, para um consumo mais moderado para além de promover iniciativas que permitam a sustentabilidade da espécie. " PSHBOJ[BÎÍP QFEJV BP NFSDBEP europeu, sobretudo o espanhol, que é um dos maiores importadores, para “tomar decisões informadas” e “apoiar” uma pesca sustentável através de um consumo responsável. Falando dos factores que contribuem WWF lança um grito de alerta sobre o sector Indústria de camarão em risco no agravamento desta situação, a WWF indica que os pescadores artesanais pescam camarão juvenil antes deste ter a oportunidade de reproduzir-se. Por outro lado, nas águas profundas, onde se pratica a pesca industrial, as redes de arrasto põem em risco o habitat do camarão. De acordo com a WWF, a pesca ilegal é outro problema que sufoca o sector de camarão e estima-se que grandes quantidades destes crustáceos saem do país sem nenhum controlo. Estima-se que Moçambique perde entre 36 a 67 milhões de dólares ano com pesca ilegal do camarão.  países do continente africano mais vulneráveis às alterações climáticas aumenta a pressão sobre as popula- ções marinhas. Perante esta situação, a WWF entende que ainda é possível colocar a pesca de camarão de Moçambique numa base sustentável oferecendo melhores rendimentos, impactos reduzidos no meio marinho e maiores margens de segurança a longo prazo. Para tal, definiu três grandes prioridades que consistem na sensibilização dos governos, empresas, pescadores e consumidores sobre os benefícios da sustentabilidade e a reconstrução das populações marinhas. /FTTB MJOIB DPN P BQPJP EB 88' Moçambique está a desenvolver um projecto de melhoria de pescas denominada Marine Stewardship Council. Dados do Ministério do Mar, Águas *OUFSJPSFT F 1FTDBT JOEJDBN RVF FN 2016, a pesca de camarão rondou em volta de três mil toneladas, a mesma cifra conseguida em 2015. (R.S.)  do Banco Central, um complexo de edifícios que, mesmo antes da inauguração, já estavam envolvidos em controvérsia. E a direcção  muitos detalhes que foram partilhados com convidados e jornalistas, o custo da obra não foi revelado, embora os preços mais ventilados variem entre os USD230 e os USD300 milhões, tudo com os fundos do banco, ou seja, das operações que o regulador faz com a banca comercial. Com os hábitos de transparência certamente adquiridos dos Estados Unidos, será que o xerife da 25 de Setembro irá partilhar esses números com o público ou vai dizer que é uma herança do seu antecessor? dos “lobistas” às declarações do xerife e que tanto enfureceram a elite bancária da praça. Será mesmo ou os convites não chegaram a tempo? a prisão de um dos mais influentes empresários locais por decisão buraco de USD30 milhões, a maior dívida de um privado ao inditoso banco. Há mais nervosos com a situação, pois poder-se-á provar que não foram accionados todos os mecanismos habituais na concessão de tão avultado crédito. probabilidade de mais uma grande razia nos rinocerontes do Krueger Park com o envolvimento de operativos mozas do eixo Magude-  cunhados, querem mesmo uma operação musculada do lado de cá da fronteira, uma vez que detêm muita “inteligência” sobre as redes a operar no parque. Será que vai haver mais uma confrontação e abates à queima-roupa?  porque um seu coleguinha passou os jogos escolares para o seu pelouro e foi buscar a mola – que diziam não existir – com o patrocínio de apenas o cartão vermelho para impressionar o chefe…  governamentais moçambicanas com homens de negócios sem escrúpulos vindos da China no negócio das madeiras. Desta feita, é o na próxima edição questões do ambiente e da conservação, há em Espanha o principal destino das nossas gambas, uma campanha para se ter cuidado como consumo “made in Mozambique” uma vez que o recurso tem sido explorado sem se observarem as regras de reprodução das espécies, a protecção aos juvenis e as quotas de captura. Por este andar, em breve estaremos na aquacultura… t 1FMB (PSPOHPTB EFDPSSF VN KPHP EF HBUP F SBUP 0T NJMJUBSFT B UPEP o custo tentam demonstrar que há de facto retirada, com os mais DÏQUJDPT B GBMBS FN SFQPTJDJPOBNFOUP /P mN EP EJB TF OÍP IÈ entendimento quem sofre é a paz, a confiança e os moçambicanos. Será que os telefones dos chefes deixaram de funcionar? t /ÍP EFJYB EF TFS TVSQSFFOEFOUF P OÞNFSP EF BEFTÜFT Ë DVMQBCJMJ[BÎÍP dos responsáveis pelas dívidas escondidas e o apelo à divulgação EP SFMBUØSJP ,SPMM OB ÓOUFHSB " NBJPS TVSQSFTB Ï NFTNP P CBODP azul, habitualmente uma instituição bem cinzenta, burocrática e conservadora. Porque será? t )È VN FYFNQMP nBHSBOUF EP SFHSFTTP EPT UFNQPT EP QBSUJEP &TUBEP lá para as bandas do Guaza Muthine. É que, enquanto a sociedade discute a despartidarização do Estado, nas barbas de Maputo, um quadro de batuque e maçaroca acumula as funções de administrador distrital com as primeiro secretário provincial do partido vermelho. É mesmo para dizer que o barrulho do pai da democracia a partir da Serra da Gorongosa ainda continua sem eco. Em voz baixa t 0 HPWFSOBEPS EF 5FUF EFWF FTUBS DPN VN FOPSNF NFMÍP DPNP TF diz na gíria, ou então a lembrar-se do nariz do Pinóquio. Depois de se fabricarem inúmeros relatórios a negar a existência de refugiados moçambicanos no Malawi, não é que as duas administrações BDPSEBSBN FN SFQBUSJBS NBJT EF DPODJEBEÍPT OPTTPT 5VEP ficção… WWF preocupada com a captura de camarão em Moçambique Savana 07-07-2016 EVENTOS 1 0DSXWR GH-XOKRGH ‡$12;;,9‡1o 1226 EVENTOS Jimmy Dludlu em digressão mundial O músico moçambicano de Jazz, Jimmy Dludlu, com 34 anos de carreira e sete álbuns de originais e um DVD, realiza, entre Julho de 2017 e Junho de 2018, uma digressão mundial para divulgar o seu mais recente disco intitulado “In the Groove”, publicado ano passado. A digressão mundial tem como lema IN THE GROOVE: “Moçambique: terra de sol, praia e Afrojazz” e visa, igualmente, divulgar uma imagem positiva de Moçambique depois de nos últimos dois anos terem sido reportados na media internacional apenas assuntos negativos relacionados com dívidas e conflito político-militar. Deste modo, Dludlu quer contribuir no relançamento da boa imagem de Moçambique no mundo, projectando o país como uma escolha para passar férias e momentos de lazer, mas também para fazer negó- cios. A digressão deverá escalar 15 países em todos os continentes e espera-se que quase 30 milhões de pessoas assistam aos seus concertos. As actua- ções de Jimmy Dludlu, vencedor, em 2016, do Ngoma Moçambique com a música “Ha Dheva” do álbum “In The Groove”, serão feitas em Festivais de Jazz e, em alguns casos, deverá também participar em programas televisivos, Talk Shows, de maior audiência. Como parte deste projecto, entre os dias 27 a 30 de Abril o guitarrista esteve presente no JAZZAHEAD 2017 em Bremen, na Alemanha, uma das maiores Feiras Internacionais de Jazz que reúne produtores de concertos de Jazz, agentes, músicos e todos os interessados no mundo de Jazz, para expor e discutir as novas tendências deste estilo musical. O stand de Jimmy Dludlu estava integrado no pavilhão da Brasil Music Export fruto de uma parceria com uma empresa brasileira que divulga o músico pelo mundo. A digressão teve seu pontapé de saída no dia 1 de Julho em Durban, na África do Sul. Esta semana, no dia 8 de Julho, Jimmy Dludlu vai actuar no LUGANO JAZZ ESTIVAL na Suíça. O músico é uma das figuras de cartaz deste festival que deverá ser transmitido em Directo pela TV Sueca para mais de cinco milhões de pessoas na Suíça e Itália. Jimmy vai actuar ainda em Roma e Milão na Itá- lia. Ainda na Europa, Jimmy Dludlu é convidado especial para a celebração dos 20 anos do Saulkrasti Jazz Festival na Letônia. A equipa de trabalho do mú- sico está ainda a negociar outros espectáculos em Portugal, Estados Unidos de América, França, Nigéria, Austrália, Inglaterra, Cabo Verde, Luxemburgo, Holanda entre outros países que durante o JazzAhead manifestaram o interesse em ter o músico moçambicano a actuar nos seus países. A par disso, a digressão poderá escalar algumas províncias do país, nomeadamente, Sofala, Nampula, Cabo Delgado para além de vários shows em Maputo e na África do Sul. Esta digressão de Jimmy Dludlu conta com apoio do Banco Nacional de Investimento (BNI). Naita Ussene Savana 07-07-2017 EVENTOS 2 A SOLTRAIN, uma iniciativa de treinamento solar térmico sul-africana, realizou, esta semana, em Maputo, o seu quinto seminário com o objectivo de, entre outros aspectos, discutir as estratégias de implementação do projecto “Roadmap Solar Térmico” no país. Discursando na abertura do evento, a Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia (ENPCT), Flávia Dzimba, disse que o uso da tecnologia solar térmica no país ainda enfrenta muitos desafios, com destaque para o seu domínio técnico, divulgação, reforço do quadro regulatório, assim como o estabelecimento de mecanismos e pacotes financeiros para apoiar iniciativas públicas e privadas do sector. Dzimba sublinhou ainda haver necessidade de uma fortificação contínua e consistente do quadro regulatório, de modo a estabelecer confiança no investimento, incentivar a massificação e estimular a participação de todos os grupos de interesse. SOLTRAIN apresenta plano de implementação do sistema solar térmico O projecto apresenta uma visão solar térmica até 2030, cuja proposta é a instalação de uma área de 0,1 metros quadrados (0,07kwh) de colectores solares térmicos por habitante, para uma população de 34 milhões, em 2030, de acordo com as suas estimativas. Sublinhe-se que, até finais de 2014, já haviam sido instalados colectores solares térmicos para uma área de 500 metros quadrados e, até 2030, espera-se instalar 3,4 milhões de metros quadrados. Os sectores prioritários para o uso do sistema no país são residencial, turístico, público, comercial e industrial. Entretanto, durante a apresentação do projecto, os participantes questionaram o estágio actual do sistema solar térmico no país, defendendo que para se aderir à ideia é necessário que se tenha exemplo do uso desse sistema por parte dos seus promotores. A Universidade Eduardo Mondlane (UEM), parceira do projecto, avançou, na ocasião, que contribui na componente de divulgação, a partir da educação profissional e transmissão de conhecimento científico sobre a matéria. Segundo o docente da Faculdade de Engenharia naquela Universidade pú- bica, Geraldo Nhumaio, é preciso estender-se a ideia aos civis para o uso deste sistema nos empreendimentos em construção, em todo o país, em detrimento dos acumuladores eléctricos. Acrescentou ainda que é exactamente nesse processo em que o governo deve participar no sentido de criar um regulamento que obrigue os empreiteiros. Refira-se que o “Roadmap Solar Térmico” é um plano de implementação do sistema solar térmico, elaborado e discutido durante os seminários realizados, em Maputo, em Maio de 2013 e Março e Setembro de 2015. Os eventos contaram com a participação dos técnicos dos Ministé- rios dos Recursos Minerais e Energia, Educação e Desenvolvimento Humano, do Fundo de Energia, Electricidade de Moçambique, Universidade Eduardo Mondlane e a Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia. J á estão disponíveis os bilhetes para o segundo jogo da NBA em África, a ter lugar no próximo dia 5 de Agosto, no Ticket Prodomeem, Joanesburgo, África do Sul. Este jogo, que teve lugar pela primeira vez, no dia 1 de Agosto de 2015 no Ellis park arena, em Joanesburgo, acontecerá novamente após a 15ª edição do Basquetebol Sem Fronteiras (BWB) África. O seu formato será idêntico ao de 2015, em que a Team África enfrentou a Team World. A Associação Nacional de Basquetebol (NBA) e a Associação Nacional de Jogadores de Basquete (NBPA), ambos dos EUA, anunciaram, recentemente, que nomes como Dirk Nowitzki (Dallas MaNBA pela segunda vez no continente africano vericks; Alemanha), Kemba Walker (Charlotte Hornets; EUA), Thabo Sefolosha (Atlanta Hawks; Suíça; parente da África do Sul) e Luol Deng (Los Angeles Lakers; Sudão do sul) irão fazer parte das equipas. Já em Fevereiro do corrente ano, a NBA e a NBPA anunciaram, igualmente, que Bismack Biyombo (Orlando Magic, República Democrática do Congo) e Emmanuel Mudiay (Denver Nuggets, Repú- blica Democrática do Congo) iriam jogar para a Team Africa e que o CJ Mccollum (Portland Trail Blazers, EUA) vai jogar para a Team World. O evento tem apoio da UNICEF, a fundação Nelson Mandela e a SOS Children’s Villages África do Sul (SOSCVSA), e será transmitido em directo para África Subsaariana nas plataformas tv e internet. Savana 07-07-2016 EVENTOS 3 O Millennium bim assinou, em Maputo, quarta-feira, 4 de Julho, o protocolo de adesão ao Clube Empresarial da Gorongosa, no âmbito da sua missão de responsabilidade social em Moçambique “Mais Moçambique Pra Mim”. Com o objectivo de apoiar o Programa de Educação “Clubes da Rapariga”, o protocolo visa apoiar a capacitação de raparigas jovens e adolescentes, de forma a contribuir para uma vida saudável e potencializá-las de capacidades de sobrevivência. O projecto “Clubes da Rapariga” tem em vista melhorar a vida das jovens que residem nas comunidades inseridas no Parque Nacional da Gorongosa. As mesmas estão vulneráveis à pandemia do HIV- -SIDA, devido à falta de educa- ção básica (nas áreas rurais do Parque, onde 81% das mulheres são analfabetas), discriminação e violência do género. Para melhorar esta realidade, os “Clubes da Rapariga” vai promover palestras com mulheres bem-sucedidas na sociedade, com um programa de educação e actividades recreativas sobre saúde, nutrição, segurança, bem como garantindo às raparigas o acesso a estágios de curta Millennium bim mantém apoio ao Parque Nacional da Gorongosa duração para que possam adquirir experiência e desenvolver a sua autoconfiança. O contributo do Millennium bim ao Parque Nacional da Gorongosa, data a anos, um apoio contínuo que resultou na construção da Escola Primária de Nhancuco no Parque, em 2008. Esta escola conseguiu que cerca de 500 alunos se matriculassem e tivessem acesso à educação. Ainda em 2011, o banco ofereceu material escolar e livros a todos os alunos da Escola. Numa outra vertente, o Millennium bim, atento aos problemas ambientais, como a diminuição e extinção de algumas espécies animais, pretende através destes programas de educação sensibilizar a população do Parque Nacional da Gorongosa sobre a importância da conservação da biodiversidade. A Direcção de Arquivo Histórico de Moçambique vem por este meio informar ao público em geral e as Instituições Públicas assim como Privadas, que encontram-se abertas as inscrições para o curso de curta duração de Preservação e Conservação Preventiva de Documentos. Arquivo Histórico de Moçambique ANÚNCIO DE CURSO DE CURTA DURAÇÃO A Direcção (Ilegível) 1º Curso (17.07.2017 a 27.07.2017) 17.07.2017 27.07.2017 2º Curso (09.10.2017 a 19.10.2017) 09.10.2017 19.10.2017 Barracão (AulasTeóricas) Laboratório Campus (Aulas Práticas) Barracão (AulasTeóricas) Laboratório Campus (Aulas Práticas) Data Local Savana 07-07-2017 EVENTOS 4 PUBLICIDADE RELATÓRIO E CONTAS Savana 07-07-2017 1 RELATÓRIO E CONTAS 2016 MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O ano de 2016 foi muito especial e extremamen banco, descrito de seguida, foi alcançado num contexto extremamente difícil para os países africanos. No caso particular da economia moçambicana, a situação foi impactada pela suspensão do