quinta-feira, 6 de julho de 2017

DESCENTRALIZAÇÃO: pensar para além das balas


Estão o governo e a Renamo a discutir a descentralização, no âmbito do diálogo de busca de uma chamada Paz Efectiva. Reflecti sobre a proposta da Renamo e o que trago não é tão bom assim. A conclusão a que cheguei é de que o processo é longo, será longo, até alcançarmos um ponto de equilíbrio. Para recordar, a Renamo, na pessoa do seu líder propõe (mas ele exige) que os governadores sejam eleitos e estes sejam autónomos na sua governação. 
Olhei para a constituição e só vi um pandemónio em formação. Eis as minhas questões.
1. Constitucionalmente o Presidente da República é o chefe do governo e do estado. De recordar que o nosso país é de um presidencialismo reforçado. 
2. Os governadores são nomeados e exonerados pelo Presidente da República.
3. Abaixo dos governadores estão os administradores, também estes, representantes do chefe do estado ao nível distrital. 
4. Os directores provinciais vivem uma dupla subordinação camuflada. Obedecem o governo provincial, mas também ao ministro do pelouro. Nomeado pelo Ministro do pelouro, mas dependente do governo provincial na sua actuação. É o governador que em última análise, coordena, condena e descoordena a acção governativa ao nível provincial, inclusive manda nos administradores.
Na eventualidade de os governadores serem eleitos, estes terão também que nomear directores provinciais, administradores etc.? Em caso afirmativo, então a ideia inicial de províncias autónomas de Dhlakama fica realizada. Mesmo assim e antes disso, uma emenda constitucional será necessária para isto ter lugar.
De uma ou de outra forma, estamos perante um dilema constitucional sem precedentes. Será necessário pensar para além das balas e ver como um país com características como nossa pode sobreviver num estado federalista. Este país é ainda pobre. Nem o federalismo pode nos salvar rapidamente da nossa condição. Ao contrário do que alguns pensam, nenhuma província pode hoje sobreviver sozinha. Nem Tete, nem Cabo-delgado ou Maputo-cidade. E porque precisam-se mutuamente para combater as discrepâncias regionais, não me parece que a ideia seja uma boa proposta.
ALTERNATIVA
Para além do debate que corre, precisamos perceber a ideia de Dhlakama. Ele e os seus querem que nenhum partido governe sozinho e que cada um tire proveito do seu peso político na sociedade, a cada eleições.
Ora, se esse é o princípio, então, o caminho mais rápido e simples é TORNAR TODAS CAPITAIS DISTRITAIS EM MUNICÍPIOS – essa ideia não é nova. Já tinha sido proposta pelo MDM. Tem seus custos mas é mais fácil e rápido do que a federalização que se pretende. Com a municipalização é mais fácil a Renamo acomodar maior número de simpatizantes, ganhar mais sedes distritais e participar activamente nos processos de governação. O desenvolvimento pode acontecer rápido do que com a federalização.
Alternativamente, não deverá nenhum governador ser eleito individualmente. Pelo contrário, era de sugerir que fosse votado em sede da Assembleia Provincial e empossado pelo Presidente da República. Mas tinha que cumprir o programa do governo do partido vencedor. A acontecer dessa forma, a Renamo não terá ganho quase nada pois ela continuará sem expressão concreta no terreno.
Fazer eleger individualmente governadores de província levanta problemas constitucionais que, a ter que sermos coerentes, implicará numa reforma constitucional profunda. E se formos por ai, então, é melhor esperarmos sentados. O trabalho é longo. E a paciência vai ter que vir tanto de Dhlakama e seu partido como da sociedade em geral.
PS: É tempo de a Renamo também começar a pensar de outra forma. Não pode ela querer ganhar mesmo perdendo, ou perdendo, mesmo ganhando. Ou seja, deve pensar no melhor modelo possível de descentralização para o país, ponderados todos os aspectos positivos e negativos. O que venho notando é que ela sempre pensa nela e nos seus. GOVERNAR ONDE GANHOU não deve ser um princípio em si se tal não for benéfico para o país como um todo. Por isso que é importante discutirmos não em função do calor das balas mas em função do que é melhor para o país. Vamos discutir/debater? Eu disse discutir/debater, não insultar.
GostoMostrar mais reações
34 comentários
Comentários
Jonas Joaquim
Jonas Joaquim Jsa imaginou Muidumbe, Meluco e Balama serem um municípios?
GostoMostrar mais reações
 · 
3
 · Ontem às 13:46
Jonas Joaquim
Jonas Joaquim Na verdade quis perguntar se ja imaginou Muidumbe, Meluco e Balama serem municípios? falo de distritos da minha província porque penso que no lugar de corrermos em criar municípios so para amainar animos políticos estaríamos a criar problemas que a priori sabemos que nao sao de solucao a curto e nem a medio prazos.
GostoMostrar mais reações
 · 
1
 · Ontem às 13:53
Aniceto Rafael
Aniceto Rafael Namuno,Ibo,quissanga,Ancuabe e Metuge
GostoMostrar mais reações
 · Ontem às 13:58
Egidio Vaz
Egidio Vaz Mas esse é o melhor exemplo que Angola pode nos dar. Governação local. Tem desafios mas é melhor, de longe. Porque as pessoas trabalham para resolver seus problemas. Elas próprias. Em vez de só pensar no governo, elas são capazes de ir fora e pegar dinheiro directamente para lá.
GostoMostrar mais reações
 · 
2
 · Ontem às 13:59
Jonas Joaquim
Jonas Joaquim Bom nao sei se Angola ee bom exemplo mas para mim a eleicao de governadores era melhor via o meu problema ee a forma como a Renamo quer tudo as pressas. Porque na verdade precisamos de fazer alteracoes profundas da nossa constituicao e isso requer tempo que nao seria suficiente para as proximas eleicoes gerais. Concordo que nas proximas elicoes autarquicas possam entrar novas sedes distritais mas ha sedes que nao tem nada de sedes e nem conseguem arrecadar 5 mil meticais por dia o que sera?
GostoMostrar mais reações
 · 
2
 · Ontem às 14:07
Armando John
Armando John Esse é o exemplo do Ruanda e funciona muito bem. O distrito como município. O Governo não implementa, transfere os recursos e fiscaliza.
GostoMostrar mais reações
 · 
1
 · 22 h
Constantino Carlos Novela
Constantino Carlos Novela Uma reflexão muito séria e levanta questões que parecem ser ignoradas neste debate e a ser efetivada a proposta da renamo tal como a coloca, pode no futuro criar outros problemas para todo o sistema de governação.
GostoMostrar mais reações
 · Ontem às 13:47
Samuel Silvestre Zaqueu
Samuel Silvestre Zaqueu Não se pode temer o caminho longo, quando nos leva a properidade e harmonia. Mas as vozes independente das cores partidárias, são consensuais, da necessidade de reformas urgentes à nível da nossa lei mãe que desajusta-se a os anseios e a realidade actual
GostoMostrar mais reações
 · 
1
 · Ontem às 13:55
Efraimo Neves
Efraimo Neves A constituição da República foi concebida pelos Moçambicanos , para servir os mesmos. Portanto se é para mudar é possível em menos de 3 meses fazer se uma revisão pontual, ou uma emenda a constituição. No contexto actual não vejo nenhum impacto dos governadores. Quanto à questão dos dinheiros 40% das receitas de cada província seriam canalizados ao governo central que poderia por ser usados para o seu funcionamento e redistribuir pelos governos provínciais em função dos PQ do governo
GostoMostrar mais reações
 · 
5
 · Ontem às 14:08
Egidio Vaz
Egidio Vaz Isto dito de boca para fora meu caro. Em geral, o que cada província mete para o OGE não é se quer metade daquilo que recolhe como receita ao nível provincial. Entendeu o que é isso meu caro?
GostoMostrar mais reações
 · 
1
 · Ontem às 14:11
Efraimo Neves
Efraimo Neves É por isso que 40% dos incomes de Gaza, não serão os mesmos da cidade de Maputo , de Tete, etc. Portanto o défice terá de ser suprido pelo governo central aliás, mesmo os municípios neste momento para além das receitas locais recebem verbas do OGE. Nada mudará nesse sentido. Quanto aos programas de governação é só uma questão de decidir ou melhor descriminar as áreas de actuação de dos governos locais (provínciais ) e as atribuições do governo central. Até porque as margens de repartição das receitas terá de ter em conta a estes pressupostos. E ao governo central ou ao presidente deverá empossar e exonerar os governadores (critérios a serem difinidos) e convocar eleições sempre que se justificar
GostoMostrar mais reações
 · Ontem às 14:30
Egidio Vaz
Egidio Vaz Efraimo Neves se tu mandas canalizar 40% das receitas para depois receberes 80% do teu orçamento dos cofres do governo...o que fez de facto?
GostoMostrar mais reações
 · 
1
 · Ontem às 14:32
Efraimo Neves
Efraimo Neves Primeiro precisamos saber quanto é que cada província produz e quanto gasta mano Vaz.
GostoMostrar mais reações
 · Ontem às 14:38
Egidio Vaz
Egidio Vaz Efraimo Neves eu sei. É público. Pegue nos balanços anuais e verá. Está tudo online
GostoMostrar mais reações
 · 
1
 · Ontem às 14:39
Rafael Duarte
Rafael Duarte Já imaginaram receita anual de Gaza? Niassa? Seria um descalabro. Contudo concordo com a revisão constitucional para acomodar essas revindicacoes. Sei que é difícil hoje partido no poder aceitar isso, mas terá saudade prazer disso se por ventura ficar na oposição
GostoMostrar mais reações
 · Ontem às 19:36
Juma Aiuba
Juma Aiuba Eu acho que a solução é o semi-presidencialismo. Reduzir os poderes do PR e dar mais autonomia aos governos provinciais. O programa de governação deve ser dos governos provinciais. As eleições devem ser separadas: presidenciais e legislativas. Os cabeças de lista dos partidos concorrentes é que devem concorrer a Primeiro-Ministro. O partido que ganhar as legislativas governa. Mais ou menos como acontece em Portugal, França, etc. O povo deve estar mais perto de quem o dirige.
GostoMostrar mais reações
 · 
8
 · Ontem às 14:16
Egidio Vaz
Egidio Vaz França não. Portugal, Inglaterra. Na França é presidencialismo e estão bem lá. Era para ver que o sistema de governo não é determinante para boa gestão da coisa pública.
GostoMostrar mais reações
 · Ontem às 14:20
Jonas Joaquim
Jonas Joaquim Juma Aiuba eleger primeiro ministro o povo estaria mais perto de quem o dirige? Esquece que o povo mocambicano elege directamente o PR expliquem isso de estar perto de quem dirigem
GostoMostrar mais reações
 · 
1
 · Ontem às 14:29
Juma Aiuba
Juma Aiuba Tem razão, França, não! A minha proposta não é um sistema político que garanta uma boa gestão da coisa pública. É apenas um modelo que eu aprecio. Quando estou numa vila não "municipalizada" sinto como se pessoas se perguntassem "onde está o fulano que eu votei para me gerir essa porta!?!". Parece que as pessoas estão distantes do Real governo. Parece que quem toma as decisões locais não conhece (não sente) os problemas dos cidadãos. 
É meu gosto apenas.
GostoMostrar mais reações
 · 
6
 · Ontem às 14:38
Juma Aiuba
Juma Aiuba Jonas Joaquim, aí estou a falar do governo local: governador. Eu sou fã desse modelo. Eleger governadores. Mas reconheço que nenhum modelo garante nada. A própria Renamo pode colapsar usando o modelo que pretende.
GostoMostrar mais reações
 · 
1
 · Ontem às 14:41
Armistício Mulande
Armistício Mulande Mas é isto que temos dito ao longo destes anos todos, Egidio Vaz. O que a Renamo pretende não se resolve com uma emenda constitucional pontual. Tem a ver com todo o nosso sistema político. E para isso, devemos discutir muito para além do que a Renamo quer. É por isso que sempre insistimos que esta discussão devia ser mais abrangente, envolver todos os partidos e toda a sociedade. Não é um assunto entre o governo e a Renamo. É um assunto da sociedade moçambicana, mas muitos insistem que não e, nos últimos tempos, até está envolto a um secretismo de bradar os céus. Bom, dizem que é estratégia, é o preço que se paga pelas tréguas sem prazo.
Quanto à alternativa de municipalização, quero concordar contigo, mas isso não devia ser duma sentada só. Teríamos de continuar com o actual processo de gradualismo, mas muito mais ousado, tendo em conta a realidade. O FDD tinha começado a criar as condições para o surgimento de uma dinâmica de desenvolvimento a nível dos distritos, dinâmica essa que podia muito bem concorrer para a rápida municipalização de muitas sedes de distrito e até de Postos Administrativos. Mas nos últimos 2 anos esse processo parou. 
Não sei se o modelo angolano, no seu actual estágio, é o que nós gostaríamos. Não o conheço bem, confesso.
Mas veja, Egidio Vaz, que não tenho nenhum medo do federalismo, embora não o recomenda. Se formos a optar por ele, devemos fazê-lo depois de todas as análises feitas, deve ser uma decisão informada. Sermos um estado unitário não é o único caminho. Mas, mais uma vez, isso leva tempo e pode muito bem acontecer depois do tempo de Dhlakama.
GostoMostrar mais reações
 · 
4
 · Ontem às 14:21
Egidio Vaz
Egidio Vaz "Mas, mais uma vez, isso leva tempo e pode muito bem acontecer depois do tempo de Dhlakama". Voc6e quer matar ele de susto!?
Obrigado pelo comentário esclarecedor.
GostoMostrar mais reações
 · 
3
 · Ontem às 14:28
Armistício Mulande
Armistício Mulande De certeza que não é um susto que matará este grande guerrilheiro. Tenho quase certeza que a idade e as doenças próprias dessa fase são o seu maior inimigo, como o são para todos nós.
GostoMostrar mais reações
 · Ontem às 14:52
Antonio Romao Cossa
Antonio Romao Cossa A descentralizaçao do pais é urgente e oportuna. A eleiçao dos governadores é mais urgente ainda. Dr. Pensa k faz sentido a eleiçao dos membros da assembleia provincial enquanto o governado è nomeado a nivel central? no fim do dia a acçao destes membros fica multiplicado por zerro. A frelimo nao deve ter medo da descetralizaçao do estado pork mesmo o partido deles esta totalmente descentralizado as pessoas na frelimo sao eleitas apartir das celulas ate ao proprio presidente(nao ha nomeaçoes la). N deve ter medo de emplementar isso no estado. A renamo e o povo em geral precisa da descentralizaçao. O Dr. Nao gostaria de ser governador da sua provincia tete?
GostoMostrar mais reações
 · 
1
 · Ontem às 14:32
Egidio Vaz
Egidio Vaz Eu não sou político. Gostaria de ter condições sustentáveis e espantar de vez esse chipoko de pobreza.
GostoMostrar mais reações
 · 
2
 · Ontem às 14:33
Geraldo Obra
Geraldo Obra De novo um tema que já foi motivo de muitas mortes. E dá forma como se expõe, parece que não se pode sair dele porque é complexo, longo e mexe com a constituição. Os outros países quando tem uma questão que mexe com todos fazem um referendo. Mal ou bem resolve-se o assunto porque todos deram a sua modesta opinião. Se o federalismo resolve o problema das tensões militares, será bem vindo. O que o povo quer perguntem a quem quiserem é paz, paz e paz.
GostoMostrar mais reações
 · 
2
 · Ontem às 14:32
Quivi José Faera
Quivi José Faera Vai levar tempo mesmo agora estao debater propostas nao sabemos em que faze anda esse debate isso pode ultrapassar 2019,se assim for o conflito retomará.
GostoMostrar mais reações
 · Ontem às 14:34
Benny Matchole Khossa
Benny Matchole Khossa Simples como isso: O Presidente da República deve deixar de ser o one man show
GostoMostrar mais reações
 · 
4
 · Ontem às 14:37
Egidio Vaz
Egidio Vaz Vindo de ti e da forma como expõe, dá que falar. A questão é como se deixa de ser one-man show!?
GostoMostrar mais reações
 · Ontem às 14:38
Muhamad Yassine
Muhamad Yassine Refazendo a constituição
GostoMostrar mais reações
 · 
1
 · Ontem às 14:41
Benny Matchole Khossa
Benny Matchole Khossa Alterando a constituição... Essas medidas não serão implementadas no vazio. Vão ter de ser feitas as alterações constitucionais necessárias para o efeito. Defendo um sistema com pelo menos dois pólos do poder.
GostoMostrar mais reações
 · 
1
 · Ontem às 14:58
Paulo Samo Gudo
Paulo Samo Gudo A constituição deve ser alterada por vontade do povo. 
Para acomodar os desejos do povo. 
É preciso ser perguntar ao povo o que este verdadeiramente quer (referendo).
GostoMostrar mais reações
 · 
1
 · Ontem às 17:14
Benny Matchole Khossa
Benny Matchole Khossa A CRM actual já estipula que questão devem ser obrigatoriamente levadas a Referendo. Não está em causa isso
GostoMostrar mais reações
 · 
1
 · Ontem às 17:37
Tone Duarte
Tone Duarte Perplexo,todavia possivel.
GostoMostrar mais reações
 · 5 h
Muhamad Yassine
Muhamad Yassine Mas se a ideia passar quem ficará beneficiado? A Renamo ou o país?
GostoMostrar mais reações
 · 
2
 · Ontem às 14:40
Ricardino Jorge Ricardo
Ricardino Jorge Ricardo O país. Às vezes me questiono:qual o medo que a frelimo tem na descentralização do país e na eleição dos governadores provinciais?
GostoMostrar mais reações
 · 
2
 · Ontem às 14:47
Egidio Vaz
Egidio Vaz Temos que discutir me a ideia é boa para o país acima de tudo. Porque é que se advoga a ideia é boa?
GostoMostrar mais reações
 · Ontem às 14:52
Muhamad Yassine
Muhamad Yassine Olho para o objectivo final e acho que o país pode progredir se descentralizando e desconcentrando, tanto que está no nosso implicitamente Direito Administrativo. Só que esta sendo lendo
GostoMostrar mais reações
 · Ontem às 15:33
Muhamad Yassine
Muhamad Yassine Irmão. Somos todos unânimes num assunto. Não podemos evoluir o sistema de descentralização através de balas ou combates. Temos que ter a coragem de tocar nos temas que desconcentram o poder. O presidente não pode olhar o poder do ponto de vista pessoal. Tem que pensar que amanhã não será ele o PR, mas o país terá avançado
GostoMostrar mais reações
 · 
5
 · Ontem às 14:46
Quivi José Faera
Quivi José Faera E nao sei se sera possivel outro ponto(desarmamento e integraçao dos homens da renamo)antes da descentlarização
GostoMostrar mais reações
 · Ontem às 14:53
Perla del Cielo
Perla del Cielo Muito obrigada por esta Reflexão me vai ser útil Caro Egidio Vaz uma vez que estou a escrever sobre para adquirir o meu Título...!Quiçá permite me entrar em contacto consigo para uma conversa sobre o Tema.Abraços!
GostoMostrar mais reações
 · 
1
 · Ontem às 15:08 · Editado
Egidio Vaz
Egidio Vaz A vontade
GostoMostrar mais reações
 · 
1
 · Ontem às 15:50
Perla del Cielo
GostoMostrar mais reações
 · Ontem às 15:51
Nelson Junior
Nelson Junior A questao de Descentralizacao eh um caso muito muito serio....como bem diz o nosso amigo Sr.Geraldo Obra o que povo necessita eh a permanente paz...e com ela, vao se criar condicoes e elementos pra debater este assunto....importante que o povo seja consultado...ate ao momento existema dois tipos de descentralizacao: o da renamo e o da frelimo...um ( a renamo) a todo custo ter um certo poder politico-economico e o outro, tambem ele quer manter o poder ( o status quo)...nao serao a renamo e a frelimo( estes malabaristas do ou pra o poder)...mas, com o tempo e com novas geracoees Mocambique vai ser Descentralizado e a capital provavelmente vai ser a Beira- o centro do Pais..........renamos e frelimos so trouxeram confusoes e miseria........
GostoMostrar mais reações
 · 
2
 · Ontem às 16:12
Chacate Joaquim
Chacate Joaquim Lembram, quando alcançamos a independência alguns chamaram-nos suicidas. Não podemos termer nada, eu prefiro que Moçambique tenha esses outros problemas que Egidio Vaz e outros trazem ao debate menos guerra, se é para refazermos a constituição, vamos a isso. Não sei quanto tempo levamos para fazermos a CR de 1990 para 14 anos para depois termos a de 2004. Para dizer que, é assim como se constroi a história constitucional de um país. Penso (pessoalmente não tenho proposta de modelo) mas pensamos o absolutismo é conflituoso por excelência sobre tudo nos temos em que vivemos. Aceitar isso é o primeiro passo.
GostoMostrar mais reações
 · Ontem às 16:35
Egidio Vaz
Egidio Vaz Pois é. Porém, existe um senão. Há quem queira condicionar um processo sereno como se de um resgate tratasse. É aí onde as coisas mudam de figura.
GostoMostrar mais reações
 · 
1
 · Ontem às 17:58
Nelson Junior
Nelson Junior Ps!...Reparem de que a famosa geracao de 25 de Setembro, passo por passo vai desaparecendo...e com ela tambem vao desaparecer os "fanaticos" e os futeis ideologos...hoje, a maioria da populacao nasceu no regime da frelimo-sociedade esta que nada sabe do colonialismo e nem da luta de libertacao....vai surgir a geracao que vai querer desenvolver Mocambique-Mocambique de todos e pra todos...senpre tive fe neste povo, povo este sacrificado por um punhado de gananciosos sem compaixao....quando a guerra civil atingiu o seu "auge"nos anos 80, sempre, sempre e sempre disse: um dia esta guerra vai acabar!...dito e feito!..eh so esperar de que os confusionistas morram quase todos...entao teremos um Mocambique...com estes renamistas, frelimistas eh so sobreviver...sao todos eles da mesma farinha.....
GostoMostrar mais reações
 · Ontem às 16:35
Pedro Jose Formigao
Pedro Jose Formigao Tudo isso mentira.
GostoMostrar mais reações
 · Ontem às 17:31
Agnaldo Antonio Pedro
Agnaldo Antonio Pedro Aí está uma saída airosa...deixemos a força divina se encarregue de alinhar as coisas, os confusos um a um vão se indo
GostoMostrar mais reações
 · Ontem às 19:46
Jeremy Timbe
Jeremy Timbe Nós em Africa temos que começar a levar nos a sério. Temos que começar a levar as nossas organizações regionais e continentais, colocando os interesses das grandes massas sofredoras Africanas em cima da mesa como prioritarios nas tomadas de decisões de governação. A nossa verdadeira salvação està no pensamento e acçoes colectivas. Não podemos desejar separações e diferenças e entretanto sobreviver como um povo. A Africa precisa de modelos proprios de governação para se levantar e o modelo dos partidos políticos so serve aos sempre colonizadores da Africa mas nunca a grande massa sofredora Africana. A Africa deve recriar se; libertar se de modelos impostos pelo ocidente, rejeitando empréstimos e/ou doações e por fim de instituições financeiras estrangeiras que gerem o país explorando as massas em ligação com as elites politicas Africanas. Em oposição a isto, modelos de governação semi-democraticos/monarquicos a semelhança do Zimbabwe deveriam ser instituídos em toda a Africa. Isto porque a Africa em vez de pedir emprestado para comer, deve produzir sua propria comida; em vez de pedir dinheiro para comprar viaturas para o Estado, os estados Africanos devem produzir seu proprio carro; até conseguir produzir o carro, devem mesmo os funcionàrios do estado andarem ou a pé ou em transporte publico tal como as suas polulações andam. A descentralização não resolve os problemas das massas; apenas favorece as elites politicas africanas com os patrões Europeus para o melhor saque do país. Nesta altura, precisamos mais é de estarmos juntos e reduzir as nossas diferenças. O modelo económico a seguir, deve ser baseiada em economia de grupos, onde os parceiros de cooperação deverão ser os paises Africanos. Partidos politicos é engodo usado pelo o europeu para separate é dividir os Africanos. O cumbustível que alimenta os partidos políticos Africanos, é o ódio, igualmente fomentado pelos europeus. O indicador do ódio em cada país Africano é o número de partidos políticos existentes nesse país.
GostoMostrar mais reações
 · 
1
 · Ontem às 20:23 · Editado
Mozer Morgan
Mozer Morgan Quando um punhado de gente tendeciosa nao se entendem o povo sofre.
O país tem sociedade civil fraca.
A sociedsde civil enquanto dorme os politicos vao saquear o bem publico.

Queremos paz e ver renamo desarmada.
Os conflitos politicos retardam o país.
A ganancia e corrupcao descredibilisa o país no mundo.
GostoMostrar mais reações
 · Ontem às 20:25 · Editado
Samuel Chacate
Samuel Chacate Ciência política...versos lógicas do seu poder!
GostoMostrar mais reações
 · 23 h
Cortez Malaquias
Cortez Malaquias Antes de escrever devia pensar nas autarquias locais para lhe dar um luz. Kkkkkkkkkkkkk
GostoMostrar mais reações
 · 22 h
Carlos Edvandro Assis
Carlos Edvandro Assis A constituicao eh nossa meu caro Egidio Vaz e nao devemos teme-la. Ela pode ser sim ajustada para dar vida e cor ao sistema politico mocambicano. A figura do governador eleito eh importante na medida em que tornara o foco entre esta figura e povo e duma maneira bottom up mais eficaz e consistente diferente do que acontece hoje. O espaco para se exigir mais da figura do governador podera ser mais facil quando eleito do que no modelo de hoje. Os metodos de governacao serao mais participativos na medida em que se abrirao espacos para foruns de debates locais com vista a que a governacao seja mais inclusivo. A horizontalidade de relacionamento entre a figura do governador e do povo sera mais efectiva, apaixonada e com espirito de entrega visto que estas pessoas serao escolhidas de um meio social em que estes ja deram os seus prestes. A figura do governador eleito tera e desenvolvera o espirito de pertenca e entrega contrario aos dias de hoje. Isso permitira ainda que em foruns locais as decisoes participativas possam contribuir na producao em escalas de recursos locais tendo em conta as "vantagens absolutas", "comparativas" e "competitivas", o que tornara as regioes verdadeiramente productivas. A politica de especializacao de mau de obra por politicas das regioes para responder as necessidades destas mesmas regioes sera muito boa tambem na medida em que esta mau de obra sera treinada, capacitada e formada para responder as necessidades de desenvolvimento daquela regiao. Um simples xemplo rapido: Teremoos em Tete, Sofala e outras provincias bainhadas pelo rio zambezo a apostarem na industria de calcados e transformacao de pele porque existe as condicoes para tal localmente. Com politicas de governo quinquenais provavelmente isso naos seria prioridade mas localmente o eh. Isto permitira a restruturacao da estrutura da economia local com focos de consumo publico e privado local e depois para fora e ai em diante.
GostoMostrar mais reações
 · 20 h · Editado
Simão Nhambi
Simão Nhambi Egidio Vaz, vou reagir. Me provocaste.
GostoMostrar mais reações
 · 
1
 · 14 h
Xavier Jorge Uamba
Xavier Jorge Uamba Já começo a sentir saudades do professor Gil Cistac, certamente podia ajudar-nos a entender essas coisas. 

Enfim, eu acho que o modelo de governação que o rider e seu partido querem é boa e ideal. Não vejo nengum problema em alterar-se a constituição 
e satisfazer-se os desejos do rider, que sem sobras de dúvidas poderão ajudar-nos muito bem. 

Ilustre Vaz havendo vontade tudo é possivel porém o que esta em causa é a questão de vontade.
GostoMostrar mais reações
 · 12 h · Editado
Egidio Vaz
Egidio Vaz Compreendo. A vontade não é de encontrar vias legais para viabilizar o federalismo. Isso os juristas podem. A vontade que deve existir é de escolhermos o melhor modelo de governação. Nisto todos temos uma palavra a dizer.
GostoMostrar mais reações
 · 
1
 · 11 h
Xavier Jorge Uamba
Xavier Jorge Uamba Para mim o melhor seria federalismo. O professor Severino Ngoenha ja havia defendido essa ideia. 
Mas em todo caso, vamos em conjunto escolher e estudar o melhor modelo.
GostoMostrar mais reações
 · 11 h
Jeronimo Matsolo
Jeronimo Matsolo Busquem o exeplo do Quenia, ainda agora 8 de agosto havera eleicoes, e o sistema la funciona do Jeito como a Renamo quer, o Governador de Nairobi e do ODM um de Raila Odinga, um homem da oposicao o pais é governado pela jubelee alliance
GostoMostrar mais reações
 · 10 h
Marilucia Rodrigues Francisco
Marilucia Rodrigues Francisco substituem-se as moscas mas continua a mesma merda.... corrupcao e roubalheira. Falei e fui!
GostoMostrar mais reações
 · 10 h · Editado
Nelson Junior
Nelson Junior Meu amigavel e respeitoso bom dia cara senhora....infelizmente, quando a frelimo em 1975 entrou em Mocambique, todos os Mocambicano de todas as cores pensaram que estabelecer-se-ia governos diferentes aos de Mobutu, da Nigeria, do Malawi( entao Banda), etc etc, etc...governos estes tao tao corruptos que envergonhavam a raca negra e a inteira Africa....Como estavamos errados!....A Frelimo, nos seus 42 anos no poder fez o mesmo, e as vezes pior....Deitaram pela janela os principios da luta de libertacao e iniciaram com esta "sujeira"...as dividas ocultas, os mercedes, etc etc, sao os reais exemplos...a frelimo nos traiu
GostoMostrar mais reações
 · 10 h
Nelson Junior
Nelson Junior Ps!..so repare na falta de valores humanos e de etica humana na geracao que nasceu no periodo da frelimo..eh triste e doloroso
GostoMostrar mais reações
 · 10 h
Litos Benfica Junior
Litos Benfica Junior boa reflexão, gostei
GostoMostrar mais reações
 · 10 h
Dinis Tivane
Dinis Tivane O federalismo não implica individualidade entre províncias. É bom pensar que nenhuma província sobrevive sozinha, nem mesmo Maputo. Todavia, dizer que por isso não seja uma "boa" proposta não concordo. Ora vejamos, essas emendas constitucionais, altamente necessárias, não se ficam pelo encaminhamento legal dessa possível nova estrutura, mas também deve visar limites e barreiras para que,
1. O Presidente da República continue a ter Poder sobre o Governador e assim sobre os cidadãos que o elegeram como garante da sua vida,
2. Para que, dentro do raio de acção do Governador (que é autónomo), haver um compromisso por Moçambique, o que evitaria Niassa, por exemplo, negociar com Tanzânia só porque é autónoma.
Acho que o medo do federalismo, se é que precisámos mesmo de chamar isso, não pode nos trancar numa realidade que, ao que vemos não está a funcionar. Uma coisa é clara, o Presidente da República de Moçambique TEM MUITO PODER. PODER a mais que nem a ele tem feito bem. É preciso recuperar algum equilíbrio. Moçambique é um País enorme territorialmente, mas culturalmente também e para aquilo que são os objectivos que se podem traçar por ele, fica bem pensar em distribuir melhor o Poder...
GostoMostrar mais reações
 · 9 h
Fernando Sande
Fernando Sande DR ad leis nao sao estáticas
GostoMostrar mais reações
 · 9 h
Ad Leite Leite
Ad Leite Leite Se as leis são para a organização social e possibilitar o desenvolvimento politico e económico mais inclusivo qual é o problema de serem revistas.
Temos que aceitar que somos uma sociedade em evolução porquê que as leis não podem evoluir junto? 
O que 
temos que estranhar como sociedade activa são os reais interesses dos políticos. 
Não sei qual foi o debate que existiu aquando da transição do monopartidarismo para a democracia, mas suponho que não foi fácil conciliar as ideias até mesmo dentro da própria FRELIMO. 
Será que hoje é difícil porque não é para acomodar os interessados do FMI e BM donos do dinheiro?
GostoMostrar mais reações
 · 7 h
Tembo Wambozi
Tembo Wambozi Eu vejo algo contrário, a renamo não está preocupada com o desenvolvimento. Governar em Moçambique é sinónimo de comer, eles querem também uma oportunidade para tal, governar e iguais a muitos no poder, terem um benefício próprio. O povo é e sempre será um pretexto.
GostoMostrar mais reações
 · 6 h
Sidonio Bras
Sidonio Bras Tudo isso já foi debatido e está claro. Go.... vamos escangalhar tudo e formarmos de uma vez por todas um Estados de Direito Democrático pleno. Ok?
GostoMostrar mais reações
 · 5 h
José Jaime Macuane
José Jaime Macuane Mais de 150 municípios, sendo cerca de 100 novos não seria viável, caro Egidio Vaz. Como deve saber, dos 53 municípios existentes, pouquíssimos conseguem financiar os seus gastos correntes com receitas próprias e ainda não estamos a falar de investimento. Haveria um problema de economias de escala. O Município tem um conjunto de órgãos que devem ser criados e isso implica num outro tipo de fardo. A opção das províncias, com ajuste da Constituição, a curto prazo, havendo vontade política, parece mais viável sob o ponto de vista fiscal. Sob o ponto de vista político e de relações institucionais, é desafiador. Mesmo agora, com apenas um partido governando, a relaçào entre a província e o nível central e os órgãos locais não é simples. Depois de anos de reflexão, acabaram adoptando uma estrutura que imita a do Governo central, abandonando a ideia de Governo integrado iniciada com a lei 8/2003.
GostoMostrar mais reações
 · 
2
 · 3 h · Editado

Sem comentários:

Gadget

Este conteúdo ainda não se encontra disponível em ligações encriptadas.