Naíta Ussene
Luís Bernardo Honwana:
Centrais
Pág. 4 e 5
A riqueza está nas
mãos de uma minoria
TEMA DA SEMANA 2 Savana 23-06-2017
Oprocesso que culminou
com a venda de 80% do
Moza à Kuhanha, uma
sociedade gestora do Fundo
de Pensões dos Trabalhadores
do Banco de Moçambique, parece
estar longe de reunir consensos,
apesar das detalhadas explicações
dadas esta segunda-feira pelo governador
do Banco Central, Rogé-
rio Zandamela.
Eram cruciais as explicações do BM
através da voz do próprio governador,
dadas as várias zonas cinzentas
no processo, sobretudo, no que tem
a ver com questões de conflitos de
interesses.
Aparentemente, as explicações de
Zandamela reúnem aceitação nos
meios económico-financeiros, mas
continuam a suscitar interrogações
do ponto de vista legal. Os sectores
favoráveis, incluindo os próprios accionistas,
segundo Zandamela, argumentam
que a solução encontrada
pelo BM foi a mais acertada, porque
salvou-se um banco, mantiveram-
-se as participações de capital dos
antigos proprietários, mantiveram-
-se 800 empregos e os depósitos dos
clientes estão assegurados.
“De algum modo é legítimo levantarem-se
questões sobre conflitos de
interesses, mas isso está a desviar-
-nos do essencial. O mais importante
era salvar um banco, salvaguardar
empregos e garantir a segurança
do dinheiro dos depositantes. Ninguém
tinha dinheiro para capitalizar
o banco”, frisou uma fonte ligada à
Moçambique Capitais (MC), anterior
accionista maioritário com 51%.
Zandamela indicou que mesmo as
acções MC estavam hipotecadas a
terceiros, a fórmula encontrada para
que a parte moçambicana pudesse
ao longo dos últimos anos responder
positivamente às chamadas de aumento
de capital.
Um relatório de auditoria realizado
em Dezembro do ano passado pela
KPMG, segundo apurámos, explicita
as condições que precipitaram o
banco do 4º para o 6º no ranking nacional
de instituições bancárias comerciais
em Moçambique. O Moza
tinha uma carteira “tóxica” de crédito
a empresas públicas moçambicanas
e “eurobonds” da Ematum avaliada
em USD 60 milhões, sofrendo uma
devastadora hemorragia de depósitos
entre Março e Agosto de 2016 avaliada
em 4900 milhões de meticais.
O novo accionista, a Kuhanha, tem
até finais deste mês para injectar
8.170 milhões de meticais (USD136
milhões) para recapitalizar o banco.
Zandamela, seguro de si, negou a
existência de conflito de interesses e
sublinhou que se tratou do processo
mais transparente que alguma vez
conheceu em vida para depois referir
que o novo maior accionista do
Moza emerge como um plano “B”,
activado após a Comissão de Avalia-
ção ter constatado que as propostas
submetidas pelos concorrentes não
respondiam aos requisitos estabelecidos,
nomeadamente, “um plano
de negócios, uma garantia bancária e
uma proposta de órgãos sociais.
Segundo esclareceu Zandamela,
de princípio, a Kuhanha não estava
na corrida para aquisição do Moza.
Ela aparece concorrendo porque a
concorrência não cumpriu com os
requisitos estabelecidos pelos donos
do banco na Assembleia Geral de 23
de Janeiro. Ou seja, a Kuhanha surge
como um plano “B”, de contingência
activado para salvar um projecto de
moçambicano. É preciso notar que
os accionistas do Moza (MC e Novo
Banco) falharam a recapitalização
por duas vezes. A MC não entregou
uma garantia bancária equivalente a
USD136 milhões, uma das três condições
para o concurso à recapitalização.
A MC falhou a 23 de Março
porque uma parte dos investidores
africanos que prometerem injectar
dinheiro, à última da hora, não enviaram
as garantias bancárias a Maputo.
Zandamela agrupou em dois grupos
os concorrentes que pretendiam adquirir
o banco. O primeiro era composto
por entidades nacionais que
manifestaram somente o interesse
em comprar partes do Moza, o que
não se enquadrava nas regras definidas,
mas também a legislação nacional
não abria esse espaço.
“Noutros ordenamentos jurídicos há
essa possibilidade tal como aconteceu
em Portugal em que foi separado
o “banco Bom” do “Mau” para venda,
mas isto não é possível na nossa
legislação. Este grupo que pretendia
pedaços do Moza caiu fora automaticamente”,
disse.
O segundo grupo pretendia comprar
o banco na sua plenitude, porém de
acordo com Zandamela, era de índole
duvidosa, apesar de ter dinheiro, o
grupo recusava mostrar a sua fonte.
“Não foi por casualidade que exigimos
as garantias bancárias, foi para
evitar que investidores trouxessem
sacos de dinheiro ao BM, para depois
dizerem aqui está o dinheiro agora
entrega-nos o Moza. Queríamos
estar seguros que o Moza não seria
usado para lavagem do dinheiro.
Houve tentativas e investidores que
vieram com estas intenções”.
Contudo, Zandamela não disse
quem foram os “investidores duvidosos”,
mas o SAVANA tem indicações
de que no processo houve interesses
angolanos e americanos que
estiveram na corrida pelo banco.
Havendo necessidade de dar uma resolução
cabal deste caso, de modo a
não continuar com uma instituição à
deriva que já criava problema à economia,
num cenário em que os concorrentes
denotavam lacunas, o regulador
entendeu activar o seu plano
de contingência chamado Kuhanha.
Justifica que, se não existisse um plano
do género, o BM estaria encostado
à parede e alvo de críticas por
parte da sociedade por não desempenhar
o seu papel.
Esta situação foi agravada pelo facto
de que, desde a primeira hora, após
o Moza ter sido intervencionado, o
accionista português, Novo Banco
que detinha 49% das acções, deixou
claro que não estava interessado na
recapitalização do banco, atirando
as responsabilidades do processo nas
mãos dos moçambicanos da MC.
Mas segundo Zandamela, o processo
mostrava-se complicado também
para a MC cujos 51% estavam comprometidos
a benefícios de terceiros.
O que significa que qualquer tentativa
da MC em recapitalizar o banco,
tinha de implicar fundos adicionais
também para pagar o empréstimo e
renegociar as acções, facto que para
o regulador tornava a missão cada
vez mais difícil.
É neste prisma que tendo a Kuhanha,
uma sociedade privada com pujança
financeira e com necessidade de diversificar
a sua carteira, notou que
este seria um bom negócio e decidiu
entrar, após a elaboração do respectivo
plano enquadrado nos critérios
decretados pelos donos do Moza.
“Digo com clareza que nós saímos
do sufoco. O Banco Central não tem
vocação de gerir bancos, não é nosso
trabalho. O nosso trabalho é de regulador.
Quando o Banco Central gere
bancos é sinal de que há problemas”.
Zandamela diz ter ficado surpreendido
com a reacção da sociedade, que
o acusa de arrancar o banco. O governador
acha que da forma como correu
o processo esperava que a mesma
fosse celebrada pela sociedade.
Fez notar que o BM teve uma reac-
ção positiva da parte dos dois accionistas
(MC e Novo Banco), do banco
central português e outros operadores
bancários em Moçambique.
“Somos chamados de vampiros, violamos
a ética, rasgamos as leis para
arrancar o banco, estávamos com
sede de ter o banco nas nossas mãos”,
desabafou Zandamela.
Sublinhou que este foi o processo
mais transparente que uma vez conheceu
na sua experiência profissional
e desafiou nacionais e estrangeiros
para que provem o contrário,
alegando que este constitui o orgulho
para país.
Negou informações que dão conta de
que a Kuhanha é uma solução transitória
e deverá vender as suas acções
mais tarde a outros investidores. Diz
que se estava à procura de uma solução
definitiva para o Moza, sendo
que a Kuhanha não está para tapar
buracos para serem sanados mais tarde.
Avançou que a missão do detentor
dos 80% do Moza é de procurar
soluções para continuar a garantir a
estabilidade do banco. Apesar deste
pronunciamento, o SAVANA
apurou que o BM procura de facto
investidores alternativos que possam
ficar com uma parte da participação
da Kuhanha, idealmente 40%.
O processo de recapitalização do
Moza é considerado pelo BM como
sendo um dos mais complexos no
país em matéria de legislação. Zandamela
diz que o quadro legal em
Moçambique trata um banco grande
e pequeno da mesma maneira, ou
seja, em caso de insolvência os dois
devem ser liquidados.
“Isto não pode ser assim, visto que
em caso da queda de um banco grande
pode haver um caos no sistema
financeiro e ganhar proporções alarmantes,
o que não podia acontecer
nos bancos pequenos”.
Para o BM, a medida que se devia
aplicar ao Moza, seguindo à letra e
espírito da lei, era liquidação sem
contemplações, mas aponta que seriam
acusados de “operar como robô
e não como cérebros”.
Deste modo, diz que teve de ser
pragmático e adaptar a legislação
para resolver o assunto e salvar a instituição
sem violar as leis. Foi assim
que se optou pela via negocial com
os mesmos accionistas que fizeram
cair o banco.
A legislação, segundo o BM, também
atribui poderes excessivos aos accionistas,
porque para que a intervenção
tenha valor legal deve ser aprovada
pelos próprios accionistas. Apontou
que, regra geral, as intervenções
resumem-se em fechar o banco na
sexta-feira e abri-lo na segunda-feira
com novos investidores, mas o vazio
legal não permitiu que se agisse desta
maneira abrindo espaço para colaboração
que se resumiu na atribuição
do direito de preferência, o que, aos
olhos do BM, levou muito mais tempo
do que o desejado.
Mesmo assim, os accionistas do
Moza não cumpriram com os prazos
para que em dois meses (23 de Janeiro
a 23 Março) exercessem o direito
de preferência apresentando “o plano
de negócios, garantias de capital e
proposta de conselho de administra-
ção”.
Uma das questões levantadas na
conferência de imprensa de Zandamela
e que também está a alimentar
acesos debates, sobretudo, no campo
jurídico, tem a ver com conflitos de
interesses.
Zandamela não fugiu às questões e
negou a existência de conflitos de
interesse, quer na nomeação do João
Figueiredo, quer na sua actuação
como governador do banco e PCA
do fundo de pensões.
Segundo Zandamela, o BM procurava
um profissional altamente
qualificado que tem o domínio da
área e não alguém para aprender o
trabalho. Das diligências feitas, de
acordo com o governador, não havia
no mercado nacional alguém igual a
João Figueiredo para dirigir a comissão
de gestão provisória. Sucede que
mais tarde Figueiredo acumulou com
o cargo de presidente da comissão
de avaliação e agora é proposto pela
Kuhanha para ao cargo de PCE do
Moza, posição que deverá ser ratifi-
cada pela Assembleia Geral (AG) do
banco, que ainda não está marcada.
Lourenço do Rosário foi proposto
para Presidente da Mesa da Assembleia
e Sales Dias como presidente
do Conselho Fiscal. A MC realiza a
sua AG a 27 do mês corrente.
Para o Governador do BM, a questão
do fundo é que Figueiredo não
foi ao banco pedir emprego, mas eles
é que foram atrás dele e, assim, entende
que não há nenhum conflito
de interesse.
“Todos conflitos de interesse que
apresentam não existem. Sabemos
que ele tem 10% no Banco Único,
mas não participa da gestão e nas decisões.
Entendo as preocupações que
as pessoas têm, mas é nossa preocupação
como regulador assegurar que
os conflitos não aconteçam. Eu lhe
disse que isto é de interesse nacional.
Aceitou e fez um bom trabalho e estou
satisfeito. Toda essa especulação
de que o Kuhanha foi criado para
manter Figueiredo é falso. Talvez vocês
têm um outro nome. Entreguem-
-nos o melhor profissional que nos
pode trazer resultados”, ironizou
Continuando, apontou que a coisa
mais importante é a execução do plano
de negócios para recuperação do
banco de modo que num espaço de
três anos comece a produzir lucros,
“pois não se está para brincadeiras”.
Distanciou-se também de estar em
“conflito de interesse” pelo facto de
ser governador do Banco que nomeou
Figueiredo para dirigir a comissão
provisória e avaliação e como
PCA do Fundo de Pensões, nomear
a mesma pessoa para ser PCE do
Moza.
Zandamela afirma que o BM até
exagerou na transparência ao envolver
entidades que nem eram necessá-
rias, como é o caso do (IFC-International
Finance Corporation), braço
do Banco Mundial e de ter solicitado
um avaliação da KPMG, que concluiu
que a Kuhanha é uma entidade
de risco modesto e dá tranquilidade
a todos.
Apesar das explicações de Zandamela,
as actividades e os activos da
“Kuhanha” não são conhecidas nem
transparentes e, pelos seus Estatutos,
não é claro que uma intervenção desta
natureza e pelo montante envolvido
estejam claramente cobertos.
Uma das “gaffes” apontadas a Zandamela
durante a conferência de imprensa
é ter passado ao lado da intervenção
do BM no Banco Austral no
passado e o facto de considerar que
a crise económica em Moçambique
está ultrapassada.
TEMA DA SEMANA Savana 23-06-2017 3
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TEMA DA SEMANA 4 Savana 23-06-2017
Horas antes de lançar “a
Velha Casa de Madeira e
Zinco”, esta quarta-feira,
o escritor Luís Bernardo
Honwana concedia uma
entrevista exclusiva ao SAVANA.
Porque o autor do célebre “Nós
Matamos o Cão Tinhoso” sempre
se recusou a dar entrevistas à imprensa,
fizemos do lançamento do
seu segundo livro o pretexto para
trazê-lo ao debate sobre os temas
actuais da vida política nacional.
Mas foi antes de esgotarmos as
perguntas quando o antigo jornalista
se insurgiu para vincar que
não aceitou a entrevista ao nosso
Jornal para falar de política, porque
não é político nem entra no
jogo político. Contudo, o antigo
director de gabinete do presidente
Samora Machel e ministro da
Cultura, já tinha deixado ficar
alguns recados. Já tinha dito, por
exemplo, que o actual modelo de
desenvolvimento do país não funciona
porque, ao invés de um desenvolvimento
harmonioso, cria
exclusão, desigualdades e pobreza
absoluta. “Há um sistema que faz
com que as oportunidades apenas
sejam acessíveis a uma parte da
população. Ora, isso não é justo”
afirmara Luís Bernardo Honwana,
tendo sublinhado que é obrigação
do Estado, mesmo quando
de orientação capitalista como o
nosso, estender as oportunidades
a todos. O actual director executivo
da Fundação para a Conservação
da Biodiversidade (BIOFUND)
não tem a mínima dúvida
de que uma das motivações da recorrente
erupção de violência no
país tem que ver, justamente, com
o que chama de distribuição incorrecta
e inaceitável de oportunidades
e de bens. Numa altura em
que decorrem negociações para o
fim do conflito, Honwana, preso
em 1964, pela tenebrosa PIDE
sob acusação de envolvimento na
luta de libertação nacional, avisa
que, qualquer processo sério de
construção da paz, se ignorar esses
factores (como a distribuição
da riqueza), a guerra irá reiniciar
a qualquer momento. Ainda sobre
a tensão político-militar, diz que
não nos podemos dar ao luxo de
continuar num processo de destruição
e adiamento daquilo que
as pessoas merecem. Siga a entrevista
baseada, fundamentalmente,
no texto que faz o pano de fundo
da “Velha Casa de Madeira e Zinco”,
obra cujas incidências traremos
em próximas edições.
Ao invés de ficção, como foi no
“Nós Matamos o Cão Tinhoso”,
na “Velha Casa de Madeira e Zinco”
apresenta textos de análises
e reflexões. O que lhe motivou a
escrever sobre o que decidiu apelidar
como sociedade de madeira
e zinco?
Porque se trata duma dimensão não
reconhecida do processo moçambicano:
aquela parte da sociedade que
vivia, não na cidade, mas nas proximidades
dela, ou seja, na periferia.
De facto, o paradigma de cidade
colonial que foi Lourenço Marques
definiu dois tipos de urbanização: a
urbanização sob a égide colonial ou
a urbanização oficial e a outra, ao
lado da primeira, e que teve características
próprias, cuja historicidade
e papel não foram, suficientemente,
reconhecidos. Daí voltar-me para
esta sociedade de madeira e zinco,
de que me reivindico produto, para
fazer o reconhecimento porque, afi-
nal de contas, o processo moçambicano
passa, essencialmente, pela
casa de madeira e zinco. Na verdade,
todas as ideias à volta do nacionalismo,
a frente cultural, tudo
isso tem na madeira e zinco o seu
paradigma e ambiente de eleição.
Falo de reconhecimento porque
não houve este reconhecimento ou
porque há uma atitude deliberada
de negação deste facto que é mais
do que evidente. O facto de esta realidade
ter sido negada cria alguma
diminuição daquilo que poderia ser
a compreensão do nosso processo.
Por exemplo, (Eduardo) Mondlane
tem as suas raízes, como todos nós,
no campo, mas onde ele adquire a
consciência da opressão, onde descobre
a possibilidade de, em conjunto
com os seus contemporâneos,
poder ser parte desta marcha que,
finalmente, conduziu, é nos subúrbios
da grande cidade. E passa-se
o mesmo processo com as figuras
relevantes do nosso processo. Naturalmente
que há excepções, mas o
grosso das grandes figuras do nosso
processo político, da nossa história
recente, tem a ver, justamente, com
os subúrbios da grande cidade.
E quem nega esse reconhecimento?
É estranho que eu diga, mas somos
nós próprios, a sociedade moçambicana,
o processo moçambicano,
que não estamos preparados para
aceitar isso.
Do livro fica uma ideia de que, em
Moçambique, há uma tendência
de se tratar a cultura como algo
não sério. É a cultura que não é
séria ou é o país que não é sério
para com a cultura?
A questão é não aprofundarmos as
coisas, suficientemente, porque o
nosso processo político é, eminentemente,
cultural.
A dado passo refere no livro que
estamos longe do que no início da
independência se imaginava que
viria a ser a capital de Moçambique.
Que Maputo se imaginava à
hora da independência?
Era uma cidade de cimento para
onde as pessoas se transfeririam e
a periferia desapareceria porque era
uma realidade não desejável. Mas a
periferia persistiu porque não cabemos
na cidade de cimento. Mas
o facto de a cidade de cimento ter
passado a ser ocupada pelas pessoas
que viviam na cidade de caniço não
mudou a relação entre estas duas
cidades e a incapacidade de tratarmo-la
bem levou a uma degrada-
ção da cidade de cimento e, neste
momento, não há grande diferen-
ça entre uma e outra em termos
de manutenção. Mas o facto de as
duas cidades terem os mesmos problemas,
como a insalubridade, não
nos deve alegrar.
Faz sentido que, 42 anos depois
da independência, continuemos
assim?
Não faz sentido, embora compreenda
as razões que fazem com que
a situação seja esta que estamos a
viver. Efectivamente, não houve
ainda grande oportunidade de realizarmos
as promessas da independência,
mercê de factores externos,
mas também mercê da nossa incapacidade
de fazermos o melhor
uso das oportunidades que temos
à nossa volta, como os recursos do
país e sobretudo os recursos humanos
que o país tem. Não foi possível
realizarmos isto. Claro que houve
a situação de guerra, mas 42 anos
são o suficiente para que todos os
factores negativos pudessem ter um
peso menor do que efectivamente
tem no nosso processo. Poderíamos
ter feito muito mais do que aquilo
que foi feito, apesar das enormes
dificuldades. De facto, as dificuldades
foram tremendas, mas agora já
não são as dificuldades que justifi-
cam a situação em que nós estamos.
Já é a nossa incapacidade.
E vê algum esforço no sentido de
a cidade se reconciliar com a sua
própria história?
Não vejo, é por isso que apelo para
que se faça esforço nesse sentido.
No livro fala de ruralização de
Maputo. O que é?
O espaço urbano de Maputo está
ganhando características rurais.
Portanto, há um processo de ruralização.
A utilização do espaço,
o relacionamento entre as pessoas,
não são características urbanas, mas
sim rurais. Por exemplo, questões
como a higiene, o funcionamento
das pessoas, não é isto que estamos
a ver na cidade. Mesmo no campo
não se vê ninguém a urinar na rua
em frente das pessoas.
As autoridades falam de falta de
recursos financeiros para uma intervenção
urbana de raiz, como a
integração das duas partes, como
defende.
Talvez haja, mas nós vemos recursos
financeiros utilizados para
construções e outros projectos urbanos
que nos fazem pôr em causa
se há, efectivamente, falta de recursos
financeiros ou se há falta de
vontade política ou então a identi-
ficação do problema nesses termos
como se descreve no texto.
Escreve, na obra, que é necessário
rever o próprio modelo de desenvolvimento
do país, porque as
desigualdades e a exclusão, pela
dimensão que atingem, só podem
ser consideradas como sendo de
natureza sistémica. Acha que o
actual modelo de desenvolvimento
do país está esgotado?
Não digo que esteja esgotado, digo
que é insuficiente, tem lacunas e
é mau. Temos de encontrar outro
modelo que não produza as desigualdades,
que não produza a miséria.
Um modelo que seja capaz
de criar um desenvolvimento mais
harmónico. A pobreza é produto
deste modelo. A pobreza é produzida
por este modelo de desenvolvimento.
E a pobreza extrema, as
desigualdades extremas, são inerentes
a este modelo. Portanto, este
modelo não é o que nos convém,
não é o que deveríamos continuar
a utilizar, se queremos um desenvolvimento
mais harmónico. É
isso que estou dizendo. Portanto, é
sistémico no sentido de que não é
uma coisa que aconteça por acaso.
Não é acidental, faz parte e é resultado
da maneira como este modelo
funciona.
Quando fala de desigualdades,
exclusão e pobreza extrema resultantes
deste modelo, sobressalta a
ideia de haver, neste país, pessoas
ricas que ficam cada vez mais ricas
e pessoas pobres que se tornam
cada vez mais pobres. Ou não é
por aí?
Mas não é isso que acontece? Há
pessoas ricas, mas não é a riqueza
em si, não se trata de voto de pobreza.
Trata-se de encontrar uma
possibilidade de esta riqueza não
ter de implicar o sinal contrário, do
tipo se há riqueza extrema tem de
haver pobreza extrema. Só que não
engendramos um processo de previdência
social capaz de fazer uma
distribuição melhor da riqueza que
se produz.
Quando observa para os perfis,
quem são os ricos e quem são os
pobres deste país?
Aquilo que estamos a discutir são
as oportunidades. O acesso a essas
oportunidades não é equitativo.
Há um sistema que faz com que
as oportunidades apenas sejam
acessíveis a uma parte da popula-
ção. Ora, isso não é justo, isto não
é uma sociedade justa. É necessá-
rio que existam oportunidades para
todos. Os Estados, normalmente,
assumem como uma das suas obrigações,
a extensão das oportunidades
ao maior número possível de
cidadãos, através de várias formas.
Mesmo quando se trata de Estados
de orientação capitalista como
o nosso, onde as pessoas e as empresas
perseguem o lucro, o Estado
tem a obrigação de encontrar
formas, como através de taxas e
de outros processos, para conduzir
uma parte da riqueza que se produz
para constituir oportunidade para
outras partes não privilegiadas da
sociedade.
Está a dizer que vivemos num Estado
injusto?
É injusto por causa disso. O Estado
não está sendo capaz de estender
estas oportunidades ao maior nú-
mero de cidadãos. Antes pelo contrário
são confinadas a uma minoria
cada vez mais confinada.
Que minoria é essa?
Minoria é uma verificação estatística.
Querem que identifique
isso em termos de quê?SAVANA
A riqueza do país está nas mãos de uma minoria
Uma das motivações desta erupção recorrente de violência no país tem
que ver com desigualdades e com a distribuição incorrecta e inaceitável de
oportunidades e de bens.
Naíta ussene
TEMA DA SEMANA Savana 23-06-2017 5
Estatuto social, por exemplo?
(Risos…) Não vejo a coisa tanto
em termos de estatuto social. No
fundo estamos a falar em gente
que, se recuarmos há 20 ou 30 anos,
era a tal gente dos subúrbios, gente
destituída, etc. Então, com a criação
do Estado moçambicano, eventualmente,
uma parte destas pessoas
teve acesso às vias de exercício de
actividades que são rendosas. orquê entende que a incidência
desse modelo de desenvolvimento
na tensão político-militar não
pode ser ignorada?
Porque uma das motivações desta
erupção recorrente de violência no
nosso país tem que ver com desigualdades,
tem a ver com a distribuição
incorrecta e inaceitável de
oportunidades e de bens. Por um
lado, grupos totalmente destituídos
e, por outro, grupos que são protegidos
e que têm acesso a vias de
riqueza.
No livro, junta-se à voz daqueles
que todos os dias gritam pela paz,
dado o que chama de total sem-
-razão da guerra e a sua inaceitabilidade
como forma de dirimir
pendências políticas no processo
de funcionamento de um país.
Acha que estamos a viver uma
“guerra civil intermitente”, para
usar a sua expressão, que era evitável?
A guerra que nós estamos a viver
não foi inventada por moçambicanos,
mas as razões que fazem com
que esta guerra não acabe têm a
ver com a forma como os moçambicanos
vivem. Há factores de que
aqueles que se opõem ao partido no
poder se aproveitem. Esses factores
existem e são objectivos e, então, no
processo de construção da paz, não
podemos ignorá-los. Qualquer processo
sério de construção da paz, se
ignora esses factores, a guerra pode
reiniciar a qualquer momento porque
aquilo que a justifica – embora
eu defenda que nada justifica que se
mate uma pessoa para demonstrar
zanga – está intacto. É necessário
observar as razões objectivas em
que ancora este sentimento profundo
de injustiça que leva a que
certas pessoas achem dever recorrer
a armas para fazer valer os seus direitos.
Mas por outro lado, estamos
a viver, pelo menos em termos informais,
numa democracia e, como
tal, há instrumentos nas mãos das
pessoas e das forças políticas para
fazerem valer os seus direitos. Mas
esses instrumentos não estão sendo,
suficientemente, explorados e
recorrer-se à força das armas não
é justificável e não faz sentido. Por
isso, esta guerra é imoral, não haja
ambiguidade em relação a isso.
Mais adiante faz alusão, na “Velha
Casa de Madeira e Zinco”, ao
facto de serem demasiados os recursos
que o conflito absorve em
termos financeiros e em termos de
disponibilidade dos diferentes órgãos
do Estado para dar a devida
atenção aos problemas do desenvolvimento.
Assinala também que
é incomportável o custo em vidas
humanas, destruição de bens,
perda de oportunidades de investimento
e perturbação no funcionamento
de todos os sectores
de actividade. Porquê então nos
damos ao luxo de demorar num
OPresidente Filipe Nyusi vai visitar a Itália de 10 a 13 de Julho
próximo, levando consigo uma missão empresarial para
o fortalecimento das relações económicas e comerciais com
aquele país da União Europeia (UE), que é já um dos maiores
investidores em Moçambique.
Citando uma nota da Câmara de Comércio Moçambique-Itália, o portal
de notícias sobre Moçambique Zitamar refere que o programa da
visita de Filipe Nyusi àquele país ainda não está finalizado.
Contudo, sabe-se que a missão empresarial que vai acompanhar o chefe
de Estado moçambicano estará em Roma, entre 10 e 11 de Julho, e em
Milão, entre 12 e 13 de Julho.
A visita vai concentrar-se nos domínios da energia, agro-indústria, turismo,
construção e sector financeiro.
De acordo com o Zitamar, encontros entre o Presidente moçambicano
e responsáveis da multinacional italiana ENI são inevitáveis, principalmente
depois de a companhia italiana ter tomado no início deste mês
a decisão final de avançar no seu projecto de produção de Gás Natural
Liquefeito (LNG em inglês) na Bacia do Rovuma, província de Cabo
Delgado, norte de Moçambique.
O consórcio liderado pela ENI chegou a acordo para a implementação
do seu projecto de produção de LNG em plataforma flutuante na Área
de Coral Sul da Bacia do Rovuma, em cerimónia realizada a 01 de Junho
em Maputo, testemunhada pelo Presidente moçambicano.
Na ocasião, o director-executivo da ENI, Claudio Descalzi, disse que o
desenvolvimento do projecto de gás natural no Campo de Mamba pode
gerar a favor da economia moçambicana 60 biliões de dólares.
Em 2013, a Agência de Comércio Externo da Itália abriu escritórios
em Moçambique, acolhendo 50 empresas vistas como necessárias para a
economia moçambicana, nomeadamente nas áreas de infra-estruturas,
agro-indústria, transporte e serviços.
A Zitamar diz que a deslocação de Filipe Nyusi à Itália faz parte de
operações de charme visando atrair investimentos para Moçambique.
Este ano, Filipe Nyusi já levou empresários para Estados Unidos, Japão,
Holanda e Cuba.
Nyusi em mais uma operação
de charme na Itália
conflito que, como diz
na obra, é um poderoso
obstáculo ao desenvolvimento
do país?
É justamente isso que
eu digo. Os recursos que
isto custa são demasiados
e o país não se pode
dar a este luxo. Nós não
nos podemos dar ao
luxo de continuar num
processo de destruição,
num processo de adiamento
daquilo que as
pessoas merecem e exigem.
Não, não podemos
continuar nisso. Guerra,
não. A quem interessa a
guerra a fim ao cabo?
Ilec vilanculos
53 anos depois, Luís Bernardo Honwana já não é
autor de um único livro
6 Savana 23-06-2017 SOCIEDADE
T
rês meses depois do governo
ter anunciado a
época de defeso especial
no sector de corte de madeira
para dar continuidade às
acções de fiscalização no âmbito
da “operação tronco”, o ministro
da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Rural (MITADER), Celso
Correia, anunciou, esta quarta-
-feira, o seu fim e, em simultâneo,
o arranque das actividades. Argumenta
o governo que esta acção
visava criar condições para que a
presente época florestal permitisse
uma exploração sustentável dos
recursos.
Foram na verdade seis meses em
que os madeireiros não se fizeram
às matas, facto que levantou algum
mal-estar no seio dos operadores
que acusavam o governo de falta
de sensibilidade, uma vez que já
tinham compromissos assumidos,
mas também que não teriam mecanismos
para pagar salários aos
trabalhadores.
É que o primeiro defeso ( Janeiro
Março) é de lei, mas para dar continuidade
à “operação tronco” que
estava em curso e já havia detectado
inúmeras irregularidades no
processo de exploração dos recursos
florestais, o governo decretou
um defeso especial (Março-Junho)
para purificar o sector.
A decisão do governo foi aplaudida
pelas organizações da sociedade
civil que defendem a natureza, que
por várias vezes chamaram a aten-
ção ao Executivo para a necessidade
de salvar as florestas nacionais
do saque.
Esta quarta-feira, o ministro da
Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Rural, Celso Correia, decretou o
fim da veda especial e o respectivo
arranque da época florestal 2017.
Como corolário dos resultados
obtidos na “operação tronco” com
vista a purificar o sector e promover
uma exploração sustentável dos
recursos florestais, o governo aprovou
o decreto sobre o regulamento
da taxa de exportação da madeira
processada.
Trata-se de um instrumento que
define os princípios e metas que
devem nortear a exportação de madeira
a nível nacional e tem como
objectivo incentivar a protecção do
ambiente, o uso racional e sustentável
dos recursos florestais, possibilitar
a arrecadação de receitas
que possam vir a ser aplicadas no
desenvolvimento sustentável dos
recursos florestais e estimular o surgimento
de novas indústrias para o
aproveitamento multifacetado e integral
da madeira.
O regulamento, de acordo com
Correia, estabelece que a exportação
da madeira passa a ser feita
exclusivamente pelas concessões
madeireiras juntamente com as indústrias
com capacidade de processamento
comprovada.
Revelou que o instrumento coloca
como requisitos para exportação;
o cartão de operador de comércio
externo; certidão de quitação fiscal
e de segurança social; plano anual
de exportação; comprovativo de
prestação de informação estatística
mensal do produto exportado e, por
fim, a autorização para exportação.
Para evitar a sobrevalorização do
preço de exportação da madeira
que tanto tem prejudicado as receitas
do Estado, visto que é comprada
a um preço muito baixo junto
às comunidades e vendida 10 vezes
mais, o governo passará a definir o
preço da madeira e actualizá-lo de
três em três meses, após consultas
no mercado.
Aliado a esta decisão, o executivo,
através do Fundo Nacional
de Desenvolvimento Sustentável
(FNDS), poderá adquirir e exportar
madeira junto das comunidades
que têm concessões simples e das
organizações mais pequenas de
modo que não sejam prejudicadas
neste processo.
Assim, através do FNDS, aquelas
comunidades e organizações pequenas
passarão a ter acesso aos
mercados, facto que irá inverter a
actual prática de compra da madeira
a preços baixos e que, no final das
contas, em nada beneficia aqueles
grupos.
Para fortalecer a fiscalização, destacou
que o MITADER passará
a definir os pontos de exportação
da madeira, como forma de acabar
com os esquemas de corrupção que
permitem que saia madeira não
processada.
Depois de anunciar o fim da veda
especial da época florestal, Celso
Correia faz um balanço positivo da
mesma, apontando que abriu espa-
ço para que fossem feitas reformas
necessárias de modo a colocar o
sector nas condições desejadas. Entende
que, para além de reforçar a
fiscalização, o novo regulamento
vai contribuir para o surgimento
de um sector privado forte, pois foi
decretado que quem mais processa
a madeira internamente paga menos,
mas também serão poucas as
concessões que irão cumprir com os
requisitos estabelecidos.
“As reformas não resolvem os problemas
da noite para o dia, os resultados
também não aparecem de
noite para dia, mas já sentimos a
inversão de tendência desde o aumento
da produção em termos de
madeira processada. Sentimos ainda
que há um movimento inverso
de grandes e pequenos investidores
no sector de processamento que,
normalmente, se distanciavam de
mercados pouco regulares, e com
este novo quadro legal estão criadas
as condições para que esse investimento
possa surgir e possamos ter
transferência de benefícios e desenvolvimento
efectivo das comunidades”,
frisou.
Operação tronco
Correia saudou também a “opera-
ção tronco”, referindo que a mesma
visava fiscalizar e não penalizar os
operadores. Isto porque, acrescentou,
quanto menos penalizações registadas,
significa que o sector funciona
dentro das regras. Há ilações
tiradas, segundo Correia, pois com
a operação conclui-se que o modelo
de fiscalização usado está fora do
prazo e deve ser substituído por um
mais flexível que permita menos
oportunidade de corrupção.
Prosseguindo, apontou que o modelo
desejado está em fase de concep-
ção e dentro desta nova abordagem
dos sector florestal há uma linha de
financiamento para colocá-lo em
acção. Outra vitória narrada pelo
dirigente foi o movimento nacional
de consciência de valor do que se
perdeu com a devastação das florestas,
pelo que o ministério deverá
apostar na educação ambiental das
comunidades como a melhor maneira
de proteger os recursos.
Sublinhou que, graças aos resultados
da operação, foi possível lançar
um aviso à navegação que em Mo-
çambique só opera quem cumpre
com as regras.
“Não queremos viver num país
onde a exploração dos recursos está
envolvida com o crime organizado”,
disse.
Quanto às multas e processos
instaurados no âmbito operação,
apontou que estão a ser finalizados
os relatórios incluindo a recontagem
da madeira apreendida que
deverá ser usada na fabricação de
carteiras escolares para suprir o dé-
fice de um milhão que se verifica
no país.
Madeireiros voltam ao trabalho com medidas apertadas
Por Argunaldo Nhampossa
“Em Moçambique só opera quem cumpre as regras”, Celso Correia
SOCIEDADE Savana 23-06-2017 7
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8 Savana 23-06-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE Oanalista da BMI Research
para Moçambique considerou
que o Governo
devia ter dado prioridade
no pagamento aos detentores de
dívida pública e acha que há “motivações
políticas” para não afectar os
bancos VTB e Credit Suisse.
“Faria mais sentido o Governo dizer
que quem tem ‘eurobonds’ já
teve uma reestruturação em 2016 e,
portanto, devia focar-se em pagar a
estes e avançar para um ‘default’ em
quem emprestou às empresas públicas
através do VTB e Credit Suisse,
e o facto de não o terem feito sugere
que deve haver motivações políticas
em manter os dois bancos felizes”,
disse David Earnshaw.
Em entrevista à Lusa em Londres,
o analista que segue a economia
moçambicana criticou a opção do
Governo de Moçambique de tratar
todos os credores da mesma
maneira e vincou que os que têm
títulos de dívida pública, emitidos
em Abril do ano passado, são os
mesmos que já tinham obrigações
da EMATUM.
Pelo contrário, os restantes credores
são os que emprestaram 1,4 mil
milhões de dólares às empresas pú-
blicas Mozambique Asset Management
e Proindicus, com garantias
do Estado, num negócio intermediado
pelo banco russo VTB e pelo
suíço Credit Suisse.“Diferenciar os
credores seria olhado de forma mais
favorável pelos investidores e pelo
próprio Fundo Monetário Internacional
(FMI), que já disse que não
voltaria a dar ajuda financeira até à
reestruturação dessas operações e,
nesse aspecto, Moçambique falhou
‘golos de baliza aberta’ ao não dar
prioridade aos detentores de dívida
pública face a quem emprestou esta
dívida escondida”, disse Earnshaw.
Neste sentido, continuou, “há agora
um risco maior de as negociações
não darem em nada e chegar-se ao
mesmo ponto a que chegou a Argentina,
em que os credores e o Governo
viraram as costas e foram-se
embora sem um acordo”.
Para o analista, este cenário não
seria tão negativo como se poderia
pensar, porque “apesar do ‘default’,
as empresas privadas continuam a
investir em infra-estruturas como a
construção de estradas ou projectos
em parceria público-privada, incorporando
no preço a falta de credibilidade
financeira do Governo”.
A consequência de não haver acordo
com os credores e com o FMI
será, essencialmente, um abrandamento
no crescimento económico
devido à dificuldade em honrar os
compromissos nos acordos de megaprojectos
que dependem parcialmente
de investimento do Estado.
“A decisão da ENI no princípio de
Junho é especial por duas razões,
sendo que a primeira é que o Governo
tem um papel diminuto no
projecto, ou seja, o estado das finan-
ças públicas é pouco importante na
determinação do falhanço ou do sucesso
do projecto”, disse o analista.
A outra razão, continuou, é que o
projecto é feito fora do território
terrestre moçambicano: “a plataforma
foi construída na Coreia do Sul
e vai flutuar até às águas de Mo-
çambique, por isso mesmo que o
país esteja cheio de problemas, nunca
têm de tocar no terreno nem experimentar
a turbulência que pode
estar ao virar da esquina”, concluiu.
É, aliás, por isto que a ENI andou
mais depressa que a Anadarko na
Decisão Final de Investimento,
disse Earnshaw, vincando que o
projecto da petrolífera norte-americana
está baseado no continente,
e obriga a “estradas e portos, onde
o Governo tem um papel maior e
é aí que se poderão ver atrasos no
investimento estrangeiro”.
Acompanhia britânica
Gemfields arrecadou,
na semana passada, o
maior encaixe da sua
história em leilões, ao obter 54,8
milhões de dólares na venda de
uma gema de 895,848 quilates,
extraída da sua mina de Montepuez,
província de Cabo Delgado,
norte de Moçambique.
O lance da semana passada superou
em 25% o registo histórico
que a Gemfields tinha conseguido
com as gemas de Montepuez,
confirmando o crescente interesse
do mercado pelas pedras preciosas
daquela mina. Esta mina é
propriedade de Montepuez Rubi
Mining Limitada, que é detida
em 75% pela Gemfields e 25%
pelo parceiro local Mwiriti Limitada.
A Mwiriti é participada por
Raimundo Pachinuapa, um histó-
rico da Frelimo, partido no poder
desde a proclamação da independência
nacional a 25 de Junho de
1975.
O leilão acontece numa altura em
que está acesa a disputa pelo controlo
da companhia britânica. A
companhia chinesa Fosun Gold
Holdings apresentou uma proposta
de compra da Gemfields superior
a 15%.
Por seu turno, a Pallingurst Resources,
accionista maioritária
da Gemfields, contra-atacou em
Maio, apresentando uma proposta
de reforço da sua posição na
companhia, ao preço do valor das
acções no dia.
O conselho de administração da
Gemfields considerou a investida
da Pallingurst hostil, assinalando
que a proposta desvalorizou as ac-
ções da empresa.
Rubis de Montepuez voltam
sugere “motivações políticas”
- BMI Research
Savana 23-06-2017
9
PUBLICIDADE SOCIEDADE
10 Savana 23-06-2017 SOCIEDADE Ogoverno, parceiros de
cooperação e Organizações
da Sociedade
Civil estiveram reunidos,
esta segunda-feira, para de
forma conjunta analisar o desempenho
alcançado no âmbito
da implementação dos principais
programas de governação, particularmente
o orçamento 2017 e
ainda o grau de implementação
do Plano Económico e Social
(PES) de 2016.
Tratou-se da 17ª sessão do Observatório
de Desenvolvimento,
que decorreu durante toda a
manhã desta segunda-feira, dois
anos depois da realização da última
sessão.
Na sessão, a Sociedade Civil voltou
a mostrar-se inconformada
com o actual estado de coisas,
particularmente em relação a
questões relacionadas com a deterioração
das condições de vida da
maior parte da população e ainda
a redução das dotações orçamentais
para sectores prioritários, de
onde fazem parte a agricultura,
a saúde, a educação e o abastecimento
de água. Estranhamente,
censura a Sociedade Civil, há um
esforço governamental no sentido
contrário em relação a outros
sectores. Ou seja, o governo mo-
çambicano decidiu alocar, no Or-
çamento de 2017, mais recursos
para os chamados sectores empresariais
improdutivos do Estado,
a exemplo da Linhas Aéreas
de Moçambique, Moçambique
Celular, Telecomunicações de
Moçambique e Transportes Pú-
blicos de Maputo.
Esta equação de definição de
prioridades na alocação de recursos
não está a ser de fácil digestão
por parte da Sociedade Civil, que
continua a questionar a racionalidade
e razoabilidade das decisões.
“A redução do orçamento para
sectores prioritários acontece ao
mesmo tempo que os gastos com
acordos de retrocessão, isto é, financiamento
às empresas públicas
improdutivas aumentaram em
58.3 por cento”, refere a Sociedade
Civil, defendendo uma abordagem
mais responsável da questão
das dotações orçamentais.
Só uma abordagem diferente é
que poderá corrigir o cenário de
miséria total e completa presenciado
pela Sociedade durante o
trabalho de campo realizado em
27 distritos de nove províncias,
envolvendo 1.192 informantes-
-chave a nível local.
Por exemplo, em relação ao sector
da saúde, o documento da Sociedade
Civil denuncia o facto de,
no presente ano, registar-se uma
redução orçamental de 23.4% em
relação a 2016. Isto, infelizmente,
censura a Sociedade Civil, acontece
quando se sabe que Moçambique
é signatário da declaração
de Abuja que preconiza dotações
à saúde na ordem de, pelo menos,
15% do orçamento anual.
“No entanto, o dado acima fixa o
desempenho do sector abaixo do
compromisso de Abuja, caindo de
11.7 para 10.1% do total do orçamento”,
explicou, durante a apresentação,
Egas Daniel, do Grupo
Moçambicano da Dívida.
De acordo com a Sociedade Civil,
citando dados do OE - 2017,
o sector da agricultura, apesar de
ter registado um aumento em
12,3% em relação a 2016, tal não
compensa a inflação prevista de
15.5%. Assim, em termos reais, a
Sociedade Civil diz que há uma
redução real de orçamento do
sector em 2.75%.
Dívidas ocultas
Depois de tudo que já se disse e
que se sabe em relação ao assunto
das dívidas escondidas, a Sociedade
Civil reiterou, esta segunda-
-feira, diante do governo, que em
nenhum momento os USD2.2
mil milhões do somatório das três
dívidas contratadas com o aval do
governo devem ser imputados à
população. Ou seja, não tendo os
moçambicanos sido consultados
e não sendo beneficiários das dí-
vidas, as mesmas devem ficar na
responsabilidade única dos seus
mentores.
Assim, a posição definitiva deixada
nesta segunda-feira defende
a necessidade de “responsabilizar
criminalmente os autores nacionais
protagonistas das dívidas
ocultas e ainda a declaração da
ilegalidade e ilegitimidade das
dívidas.
Em consequência, teríamos o não
reconhecimento das dívidas e o
afastamento do Estado moçambicano
delas, fazendo com que
os prejuízos decorrentes sejam
arcados directamente pelas instituições
credoras que, do seu lado,
entende a Sociedade Civil, “agiram
de má-fé”.
(Redacção)
Sociedade Civil
questiona números
do Governo
Savana 23-06-2017 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE
Aos de 08 de Maio de 2017, na sua sede social, em Maputo, a
MOTORCARE, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade
limitada, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária
tendo como agenda de trabalho o seguinte:
Único: Fusão da sociedade Transmap, limitada na MOTORCARE,
lda
Presentes a sessão os senhores Richard Valentin Nijhout em representação
do sócio Kjear Group A/S e com poderes para o
acto e o senhor Ivan Benedito Buzi, em representação do sócio
MOTORCARE limitada e igualmente com poderes para o acto.
Conferidas as presenças, concluiu-se que estava em 100% reunido
o “quórum” para deliberar sobre qualquer material de interesse
das sociedades.
Por escritura Notarial de 19 de Marco de 2015, no Quarto Cartório
Notarial decidiu-se manifestar o interesse da sociedade MOTORCARE
Limitada em fundir-se com a TRANSMAP limitada Transportes
Rodoviários de Maputo e sua integração na MOTORCARE
Limitada, incluído todos os seus Activos e Passivos a data da
fusão, tendo se deliberado que a fusão e total e irreversível
Não havendo nada mais a discutir ou a deliberar, a sessão foi encerrada,
tendo sito lavrada a presente acta que vai assinada pelos
representantes dos sócios.
Maputo, 08 de Maio de 2017
Acta avulse
ACTA
Aos 08 de Maio de 2017, na sua sede social, em Maputo, a MOTORCARE,
Limitada, sociedade e a TRANSMAP limitada – Transportes Rodoviários
de Maputo, sociedades comerciais por quotas de responsabilidade limitada,
reuniram-se, em Assembleia Geral Extraordinária, tendo como agenda
de trabalho o seguinte:
Único: Fusão da sociedade Transmap, limitada na MOTORCARE, lda
Presentes à sessão os senhores Richard Valentin Nijhout em representa-
ção do sócio Kjear Group A/S e com poderes para o acto e o senhor Ivan
Benedito Buzi, em representação do sócio MOTORCARE limitada e igualmente
com poderes para o acto. Conferidas as presenças, concluiu-se que
estava em 100% reunido o “quórum” para deliberar sobre qualquer material
de interesse das sociedades.
Por escritura Notarial de 19 de Março de 2015, no Quarto Cartório Notarial,
decidiu-se manifestar o interesse das sociedades MOTORCARE Limitada
e da TRANSMAP limitada em fundirem-se numa só uma, com a
integração da segunda sociedade na primeira, dado que a mesma o seu
Capital social era detido em pela primeira sociedade.
Assim sendo as duas sociedades declaram que a fusão e total e irreversível,
e, mutuamente acordam que todos os bens activos a passivos da
TRANSMAP, limitada revertem na sua totalidade contabilística actualizada
a sociedade MOTORCARE, Limitada.
Não havendo nada mais a discutir ou a deliberar, a sessão foi encerrada,
tendo sito lavrada a presente acta que vai assinada pelos representantes
dos sócios.
Maputo, 08 de Maio de 2017
Acta avulse
ACTA
12 Savana 23-06-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE
Sete raparigas, dos oito aos
12 anos, iniciaram uma
ferrenha luta há cinco
anos na justiça na província
de Manica, para desfazer
casamentos – com o líder e seu filho
- arranjados pela seita religiosa
Johan-Marange, muito famosa por
recusar a medicina convencional e
permitir casamentos polígamos e
prematuros, com crianças menores
e esposas de crentes, mas até agora
sem desfecho.
O caso conhecido por “rabequinha”
ficou famoso quando as raparigas,
assistidas pela organização não governamental
de defesa da mulher
(Lemusica), desencadearam em
2011 uma luta judicial para sair de
casamentos polígamos, arranjados
pela Igreja em 2006, como forma
de legitimar a filiação dos seus pais
à seita, tendo sido seis delas entregues
ao líder provincial de Manica
e uma ao seu filho.
“Sobre este caso nem água vai e
nem água vem, até hoje não tem
desfecho, isto é muito triste”, lamentou
Cecília Ernesto, oficial
de raparigas na organização não
governamental Levanta Mulher e
Siga o seu Caminho (Lemusica),
mostrando-se angustiada com o
tratamento da justiça, em particular
neste processo.
Geralmente, o pastor da Igreja
Johan-Marange tem a obrigação de
casar com a filha e ou esposa dos
crentes, assim que sonhar com elas.
Os membros não têm o mesmo direito.
A história
Aos oito anos de idade, em 2006,
“rabequinha” foi obrigada a viver
maritalmente com um homem
polígamo, com três mulheres, em
cumprimento “dos mandamentos
bíblicos” da seita Johan-Marange,
e para legitimar a filiação do pai à
igreja.
Já no lar, na zona de Gacamira (distrito
de Vanduzi), e com frequentes
agressões físicas por não fazer
alguns trabalhos forçados, em benefício
das mulheres mais velhas, e
por “fugir” das “obrigações sexuais”,
o caso da rapariga foi parar num
grupo de escuta da Lemusica, que
tratou de denunciá-lo.
O caso foi tornado público em
Agosto daquele ano, quando a menor
foi espancada pelo pai, que a
forçava a regressar à casa do noivo,
depois de ter fugido por duas vezes,
para escapar às tentativas de violência
sexual, protagonizadas pelo
“prometido”.
A organização assistiu a rapariga
e, devido aos ferimentos, levou-
-a para tratamentos médicos num
hospital de Vanduzi, tendo depois
referenciado a rapariga para um
dos seus centros de acolhimento,
para crianças vítimas de casamentos
prematuros, para a sua reabilita-
ção e posterior reintegração na sua
comunidade.
Enquanto era reabilitada, “rebequinha”
denunciou a existência de
outras seis menores (incluindo duas
irmãs suas, uma prima e outras três
crianças conhecidas) na sua condi-
ção na casa do líder provincial da
seita Johan-Marange e que estariam
a precisar de ajuda para saírem
dos “horrores” a que eram submetidas
no novo lar.
Uma apurada investigação foi conduzida
pela organização, que conseguiu
resgatar todas as seis raparigas
remanescentes, completando
o número de sete raparigas envolvidas
naquele casamento forçado,
tendo acolhido as raparigas, na altura
dos oito aos 12 anos, no centro
para assistência às vítimas crianças.
Para arranjar o casamento, o pai de
cada uma recebeu do homem 100
meticais. O valor foi depois devolvido
à família para a reabilitação
das raparigas e a posterior reintegração
das criança na sociedade e
escola.
“Depois da reabilitação, já em
2012, aos 14 anos de idade enquanto
aguardava por um desfecho na
justiça para desfazer o casamento
arranjado (num processo que tinha
iniciado em 2011), a rabequinha foi
reintegrada (cumprindo a norma
dos cinco anos para reabilitação na
organização) na sua comunidade.
O pastor foi novamente exigir a
rapariga e o pai teve de ceder e voltou
ao casamento”, explicou Cecília
Ernesto.
A rebequinha ficou grávida no
mesmo ano, tendo sofrido aborto,
por falta de estrutura física, contou
a fonte. Ela viria a ter uma segunda
gravidez em poucos meses, mas o
menor (filho) veio a perder a vida.
“Nós entramos com uma acção a
favor de todas as sete raparigas. O
nosso governo não se pós a pau,
não se esforçou, nós fizemos todo
o esforço de reunir a equipa multissectorial
e seguir o caso, custeando
as despesas para o desfecho do
caso, mas nada. Não sabemos que
vida levam aquelas raparigas hoje”,
frisou Cecília Ernesto.
A Lemusica reuniu a equipa multissectorial,
que incluiu a Polícia,
Procuradoria e a Saúde, e deslocou
100 quilómetros de Chimoio
até Púnguè-sul, para em conjunto
traçar estratégias de penalizar ou
responsabilizar os líderes da igreja
envolvida, “mas tudo em vão”.
Procuradoria apadrinha?
Ao que o SAVANA apurou, o
processo está há quase seis anos na
Procuradoria, sem desfecho, prejudicando
severamente as raparigas,
que depois da reabilitação, foram
forçadas a voltar a viver com os
maridos polígamos e arranjados,
depois que foram reintegradas pela
Lemusica nas comunidades de origem,
sob olhar impávido das autoridades.
O jornal contactou, a 17 de Maio
último, a Procuradora-chefe da cidade
de Chimoio, Ana Paula Correia,
que conduziu o processo das
raparigas desde a denúncia do caso
e a formação da equipa multissectorial
que investigou a situação das
raparigas, tendo nos remetido à
Procuradora-chefe provincial para
termos um aval para ela se pronunciar.
Na mesma data contactámos o gabinete
da Procuradora-chefe provincial
de Manica, Ângela Tembe,
que, através da secretária executiva,
garantiu-nos telefonar, logo que
a responsável estivesse disponível
para receber a nossa equipa de reportagem.
Dois dias depois, ou seja, a 19 de
Maio, voltamos ao gabinete da
Procuradora-chefe provincial de
Manica, num acto de insistência,
quando fomos remetidos ao porta-
-voz da instituição, Inácio Vumbuca,
que pediu duas horas para se
inteirar do processo, prometendo
retornar com uma chamada telefónica.
Na segunda-feira 22 de Maio, foi
feita mais uma insistência, visto que
não tinha sido retomada a ligação
a que esperávamos 72 horas depois,
o que sucedeu até 21 de Junho, a
data do fecho desta edição, apesar
de inúmeras insistências sobre o
assunto.
A “fuga” das autoridades neste caso
sugere que a procuradoria faz pouco
caso para a situação dos casamentos
prematuros, desleixando as
suas atribuições, e pontapeando as
pretensões do Governo de verem
reduzidos os casos do género.
Moçambique possui uma das taxas
de casamentos prematuros mais
elevadas do mundo, afectando uma
a cada duas raparigas, e a segunda
maior taxa de casamentos prematuros
na região sul da África, segundo
o Fundo das Nações Unidas para a
Infância (UNICEF).
Em Moçambique, 14% das mulheres
entre 20 e 24 anos de idade casaram-se
antes dos 15 anos e 48%
antes dos 18 anos, segundo dados
do UNICEF, que em conjunto com
o Governo lançaram em Abril passado
a “Estratégia Nacional de Prevenção
e Combate aos Casamentos
Prematuros (2016-2019)”.
Cem resgates
Aquela organização não governamental
resgatou 105 meninas
menores de 12 anos de idade que
tinham sido dados em casamentos
na província central de Manica nos
últimos 15 meses.
Os dados da Lemusica indicam
que em 2016, ao todo, 100 raparigas
foram dadas em casamentos a
homens adultos, quatro ou cinco
vezes mais velhos, e ou polígamos,
na maioria dos casos devido à pressão
económica na família.
Já nos primeiros três meses de
2017, outras 25 raparigas, a maioria
órfãos e vulneráveis, foram tiradas
das casas dos progenitores
para chefiar lares de homens adultos,
cortando sonho e futuro das
crianças, segundo Cecília Ernesto,
oficial de programas na área da rapariga
na organização não governamental
Lemusica.
“Nos 100 casos de 2016, resgatá-
mos 80 raparigas e este ano todas
as 25 raparigas foram resgatadas
com sucesso, o que totaliza 105
raparigas menores de 12 anos de
idade resgatadas dos casamentos e
que estão nos nossos lares de abrigo
e reintegradas no ensino”, precisou
Cecília Ernesto.
Outras 20 raparigas foram transferidas
ou mudaram da zona de
residência, quando a organização
iniciou a sua intervenção para um
processo judicial, tendo este grupo
perdido assistência nos cinco distritos
de intervenção da Lemusica,
nomeadamente, Gondola, Chimoio,
Báruè, Manica e Vanduzi.
As meninas resgatadas foram reintegradas
pela Lemusica no ensino
e recebem apoio psico-social para
depois da reabilitação enfrentarem
a sociedade com outros ares, disse.
Apesar dos números de resgate,
prosseguiu, a sociedade precisa tomar
consciência sobre o mal que
protagoniza as raparigas ao oferecer
em casamento a homens adultos
com posse, ou por um simples
dote oferecido à família da menina.
“Nós como sociedade civil temos
de arregaçar as mangas para travar
este mal. Precisamos realizar os sonhos
das crianças e responsabilizar
os agressores”, precisou Cecília Ernesto,
que pediu uma intervenção
mais prática do sistema de justiça.
O lobolo, um ritual tradicional que
vigora um pouco por todo o país –
onde um dote (em espécie ou dinheiro)
se oferece à família da rapariga
como símbolo matrimonial
- tem vindo a emperrar as denúncias
de casos de violação sexual de
menores e casamentos prematuros
em Manica, referiu.
“Nós continuamos a apelar à sociedade
para garantir o futuro das
raparigas e não entregá-las em casamentos
na inocência”, sublinhou.
A ONG criou até agora nove grupos
de escuta e denúncia, constitu-
ídos por chefes de famílias e líderes
comunitários, junto às comunidades
e escolas, constituídos por 450
jovens, das quais 300 raparigas, cuja
missão é descobrir casos de abuso
sexual de menores e casamentos
prematuros e denunciar.
Há seis anos o caso está na justiça e sem desfecho
Sete raparigas lutam em Manica para sair
de casamentos arranjados pela Igreja
Por André Catueira, em Chimoio
Meninas resgatadas num abrigo da Lemusica
Savana 23-06-2017 13 PUBLICIDADE SOCIEDADE
14 Savana 23-06-2017 Savana 23 -06-2017 15
NO CENTRO DO FURACÃO
muitas coisas, que é a vocação dele: ele
é um cientista natural, é um físico. Pode
não ter errado, mas tirou a vocação da UP
e compete aos que chegaram agora ir recuperar
a vocação da UP porque é uma
necessidade prioritária deste país.
A UP nasceu como uma instituição vocacionada,
exclusivamente, à formação
de professores, mas hoje questiona-se o
P, alegadamente, porque de pedagógico
a universidade já tem muito pouco por
ter virado as atenções ao bussiness, ou
seja, na oferta de cursos virados ao mercado.
Como alguém que se bateu por
uma UP verdadeiramente pedagógica,
qual é o seu comentário?
Até porque podem formar em todas as
áreas, mas a prioridade deve ser a sala de
aulas. Isto é que Moçambique precisa.
Neste momento está na mesa uma proposta
para a divisão da UP pelas três regiões
do país. Isso é bom olhando para
os desafios actuais e do futuro?
Claro. Essa proposta nem é nova. É de
Chissano, em 1998. O projecto é que a
universidade deve ir ao distrito e não se
pode fazer uma universidade para os distritos
de Manica e de Tete, estando em
Maputo. Até porque a meta é cada província
com o seu reitor para ser responsável
da expansão do ensino superior no
distrito, que é o pólo de desenvolvimento.
Em cada distrito há 12ª classe, então, a
Universidade deve ir ter com os jovens e
também é um contributo para a democracia.
O ensino superior deve ir ao distrito
e se a Frelimo demorar, há-de fazer o
MDM.
Como assim?
Sim, no dia em que o MDM entrar no
poder, há-de fazer isso porque não se vai
contentar de ficar com o que fazemos.
Sabe que um dos candidatos a último
reitor da UP foi (Silvério) Ronguane do
MDM que chegou a ficar em quarto lugar.
Ou a Universidade vai ao distrito ou a
Frelimo morre.
Carlos Machile dispara contra seus próprios camaradas
A Frelimo perdeu a sua vocação
mundo está rápido. A questão é: quantos
filhos de Chicualacuala entram na UEM?
Poucos ou nenhum. De Massangena? De
Mabote? Não quero ir para o Niassa, lá
no mato. Não têm direitos eles de entrar
como os filhos que estão na cidade? Não
é uma rasteira política perigosíssima esta?
Frelimo morre
A propósito da rasteira que tanto repisa,
dizia-nos, há dias, em conversa, que se a
Frelimo quiser se manter no poder por
mais tempo, deve abolir os exames de
admissão para o ensino superior. Quer
se explicar melhor?
O exame de admissão, para mim, tem de
ser repensado. Temos de correr urgentemente.
Não se pode criar rancor no cidadão.
Não digo população porque esse é
um termo científico estúpido que já entrou
na linguagem do meu partido. Digo
no cidadão ou no povo moçambicano. Em
nenhuma parte do mundo, hoje, o acesso
ao conhecimento acaba da Escola Secundária.
Hoje, a maior parte dos ingressos na
UEM e na UP são jovens de 17 anos. O
que tu fazes com um jovem de 17 anos
(se não consegue admitir no exame de
admissão)? Nem é maduro para ir à Defesa.
Comecei a pensar que querem sacar
a Frelimo do poder porque há uma gera-
ção nova que vem aí, descontente. Tu tens
uma geração enorme de descontentes que,
com 17 anos, não tem acesso ao ensino.
O que fazem? Meta-os no ensino e muda
o ensino programático. Lutaram muito
para eliminar o bacharelato. Porquê? O
estudante entra com 17 anos e acaba por
ficar 5 a 6 anos para tirar a licenciatura.
Para quê?
Um exército de licenciados, isto é, de
pessoas formadas, mas no desemprego,
não pode também ser perigoso para o
partido?
Eu sou contra os que produzem este pensamento
a dizer que nós temos um exército
de licenciados parasitas. Mentira.
Mesmo pululando pelas ruas por falta de
um business que tem de meter dinheiro
para manter o nível e a qualidade de vida
do pesquisador e do professor.
Mas essa perspectiva comercial não põe
em causa a qualidade mesmo?
Não, senhores. E volto a Marx: a qualidade
está na quantidade. Eu chamo muitos
daqueles que defendem a qualidade em
todas as esquinas, de ruminantes da qualidade.
Você não vai discutir qualidade, neste
país, sem quantidade. Onde não há expansão
territorial e quantidade, não há um
bom indicador de qualidade. Meta todos,
altere a mente. Vamos aplicar o conceito
de Max Weber, o sociólogo que diz que
“ai de nós se na educação, pensarmos mais
no professor do que no aluno”. A expansão
da educação e do ensino superior em
Moçambique está atrasada com o ritmo
das necessidades.
Mas Professor…
Deixem-me falar. Nós temos escolas secundárias
em todos os distritos deste país.
Com o exame de admissão, quantos ficam
de fora cada ano? É justo isso? Ou é
para fazer uma rasteira à Frelimo. A nova
geração que quer entrar na universidade
não entra. A UP tem 60 mil candidatos, a
UEM 30 mil candidatos e só têm capacidade
para 5 mil em cada ano.
Então, para si vale a pena ter muitos incompetentes
ao invés de poucos competentes?
Não são incompetentes. É como os forma.
Formas para vida ou para o quê?
Mas será que estamos a formar para a
vida?
Essa é outra coisa. Vamos discutir isso,
que é a relevância da qualidade e do programa
de ensino, mas não vamos fugir do
problema do direito fundamental do mo-
çambicano à educação. Não se pode fugir
deste problema falando da qualidade.
Questione-se o conteúdo programático.
E na sua opinião o conteúdo que se dá
nas nossas universidades prepara o Homem
para os desafios que se lhe colocam
no nosso contexto?
Não o suficiente que queremos porque o
Militante ferrenho e antigo
membro do Comité Central
da Frelimo, Carlos
Machile concedeu, há dias,
uma longa entrevista ao SAVANA, na
qual fala de peito aberto sobre o partido
e o país. Guebuzista assumido (foi pela
mão de Armando Guebuza, enquanto
secretário geral da Frelimo, que foi
membro do Comité Central de 2002 a
2006), Machile não duvida que a Frelimo
está infiltrada e que o grande opositor
do partido não é Afonso Dhlakama,
mas sim os próprios camaradas. Afirma
que o partido abandonou o seu projecto
de construção de sociedade, dando lugar
ao elitismo e alerta que pode pagar
caro nas próximas eleições. Produto da
escola eclesiástica europeia, o antigo
reitor da Universidade Pedagógica, diz
que há pessoas que não querem ouvir
falar-se sobre a descentralização, mas,
mesmo sem citar nomes, avisa que, enquanto
houver um grupo tão conservador
que pensa que o poder em Moçambique
funciona nos actuais moldes, só
porque lhes beneficia, o futuro do país
será de guerras. A qualidade do ensino
superior em Moçambique foi o mote
para a entrevista com o antigo colega de
carteira de figuras como o padre Filipe
Couto e o falecido bispo emérito Dom
Jaime Gonçalves. Professor de carreira
e um dos precursores do Sistema Nacional
de Educação, Machile, 77 anos,
natural do Niassa, é defensor acérrimo
de um ensino virado para a quantidade
porque, diz ele, é na quantidade onde
se encontra a qualidade. Por isso, vê no
exame de admissão, uma asneira que
deve ser abolida antes que se transforme
numa rasteira para a própria Frelimo
porquanto está a produzir uma geração
de descontentes que, aos 17 anos
de idade, já não tem acesso ao ensino.
Professor, como é que olha para o actual
estágio do ensino superior em Moçambique?
Esta é uma das conquistas reais dos mo-
çambicanos. O grande problema que tivemos,
desde 1975, é o acesso. Infelizmente,
em 1993 comete-se uma grande asneira:
introduz-se o exame de admissão porque
não havia capacidade de atender o fluxo
no ensino superior. Mas não é por causa
da qualidade. Eu sou marxista nisso:
a qualidade só se obtém na quantidade.
Onde não há quantidade, não há qualidade,
segundo Karl Marx. Portanto, em
1993, em vez de estudar como manter o
acesso, fizemos a limitação pelo exame
de admissão e em 2004 faz-se a Lei do
Ensino Superior que integra o exame de
admissão. Em 1995 cria-se a Lei para a
criação de universidades privadas e come-
çámos a trazer muitas universidades parceiras
que fazem o business do ensino superior.
Crescemos rapidamente e é muito
positivo, mas o projecto inicial da Frelimo,
que é levar a Universidade ao distrito, foi
lento. Começamos a fazer dificuldades de
expansão, mas se expandirmos a Universidade
e eliminarmos o exame de admissão
e dissermos que cada pai que quiser pague
um pouco mais, as universidades terão recursos
e podem expandir-se. Mesmo uma
mãe que vende numa esquina qualquer,
pode pagar a universidade para seu filho.
O facto de o ensino superior se ter transformado
em business não atenta contra a
qualidade de ensino?
Não atenta, não. O ensino, a educação, é
emprego?
Ensina-lhes para terem emprego e fazer
auto-emprego. Vamos discutir o conteúdo
programático e não a estrutura.
Portanto, não preocupa o Professor o
facto deste país estar a formar cada vez
mais pessoas, mas em contrapartida,
a crescer o número de desempregados
formados?
Não. O desemprego é um problema que
temos de discuti-lo política e tecnicamente.
O ensino é só para ser só empregado?
Então, vamos discutir o conteúdo
programático, mas não o acesso ao ensino.
Porquê temos medo de pegar no ensino e
agitá-lo, não no acesso, mas no seu conteúdo?
Uma das medidas bastante criticadas do
Professor Machile enquanto reitor da
UP foi a introdução do chamado PAGEPlanificação
e Administração Escolar
que, em alguns sectores, foi visto como
uma vulgarização do ensino superior.
Acha que foi mal entendido neste assunto?
Não entenderam nada e são medíocres.
Desculpa ser severo com eles, mas são
medíocres. Aquele Plano, virado também
para o público, começou a ser preparado
com 7 pessoas que nós formamos no Instituto
Internacional de Planificação de
Educação. Trabalhamos com a UNESCO,
fomos para os Estados Unidos da
América e para todo o lado, procurando
saber o que é a formação de gestor e abrimos
o curso PAGE. Quero dizer hoje que
quase 90% dos administradores distritais
saíram do PAGE ou IPOGEPE da UP.
Quase 80% dos técnicos da Autoridade
Tributária vêm do PAGE da UP. E foi o
curso melhor organizado e serviu como
matriz de todos os cursos de administra-
ção e gestão que hoje estão na UEM, na
Politécnica, etc.
Com a chegada de Rogério Uthui, como
reitor da UP, a PAGE, emprestando um
vocábulo da economia agora em voga,
foi “intervencionada”. Acha que ele
também é medíocre?
Não gostaria de responder o exercício do
meu sucessor. Ele respondeu a uma necessidade
também, mas ele não era da área
da educação, ele veio da UEM para a UP
e não sei o que veio da cabeça do presidente
Guebuza para coloca-lo lá porque
não era candidato e nós tínhamos pessoas.
Agora, ele tem qualidades enormes. Eu
é que mandei o Uthui para ir se formar
na Bielorrússia. Tem qualidades enormes,
agora, não é o que nós queríamos na educação,
mas ele continuou com o projecto
de expansão territorial da UP. Meteu
outros cursos no meio ali. Mas aí eu digo
que Uthui podia ter sido mais cuidadoso.
Neste país somos ainda 40% ou mais
analfabetos. Não acha que a educação
ainda é extremamente prioritária? Em vez
de dedicar 90% de atenção na resposta à
exigência prioritária de formar professores,
discutir o conteúdo programático da
alfabetização, do primário, do ensino técnico,
da universidade e dizer ao Governo
que o caminho é este, começou a meter
Eo que pensa das negociações
para a paz em Moçambique?
A paz tem de ser construída
por moçambicanos. Dhlakama
é um moçambicano. A Renamo
é moçambicana e os outros partidos
pequenos, etc. Nós temos de sentar e
discutir o projecto de futuro de Mo-
çambique para os moçambicanos.
Com certeza que Dhlakama fez alian-
ças com o apartheid, mas o Dhlakama
já me disse que a guerra não é boa
para o desenvolvimento. Então, vamos
reconquistar o Dhlakama e o partido
dele para fazerem causa moçambicana,
com uma visão diferente. Agora
ele tem de saber que se vier fazer democracia
em Moçambique a obedecer
interesses exteriores, esta geração vai
lhe fazer vida negra. Como pode sair
a Frelimo, também ele prepare-se porque
esta geração não vai aceitar que
lhe sejam tirados os direitos que tem.
A paz tem de ser construída por mo-
çambicanos e sermos sinceros com o
povo, dizer as causas verdadeiras e nos
Por Armando Nhantumbo
obrigam a matarmo-nos uns aos outros.
Nas negociações passadas, Afonso
Dhlakama e Renamo depois vieram
queixar-se de ter sido aldrabados pela
Frelimo. O que será se desta vez a história
se repetir?
Não foi aldrabado. Esse é o termo político
que usa, mas em consciência sabe que a
transição de grandes conflitos passa pela
desmobilização de militares cujas condi-
ções nem a Frelimo nem Renamo as sabiam.
O que pode ser do futuro se isso não for
acautelado?
O problema não é acautelar, o problema
é programar o futuro de Moçambique
juntos. Primeiro Moçambique, depois as
convicções políticas.
As eleições de 2019 não serão o tudo ou
nada para Dhlakama, tendo em conta
também que a idade já não o perdoa?
O problema não é ele governar, estar na
presidência da República. O problema
dele é criar um partido que lute até ser reconhecido
e ganhar eleições. Não acredito
que o projecto de Dhlakama é nas próximas
eleições ou é o presidente ou não.
Não, é a democracia e a descentralização.
Esse é que é o grande projecto
e o grande desafio deste país e que o
Nyusi assume.
Concorda com a criação de federalismo?
Enquanto houver um grupo tão conservador
que pensa que o poder em
Moçambique é este esquema que tivemos,
não temos outra solução como
o professor Mazula disse: ou vamos
ao federalismo ou não. Mas podemos
evitar o federalismo, descentralizando.
Que futuro para Moçambique sem
descentralização ou sem federalismo?
Guerra. Tem de se tirar das cabeças
que ninguém é dono de tudo. Há pessoas
que não querem ouvir de descentralização
porque vão perder influências
e tudo.
Quem são?
Não sei.
Na Frelimo?
Busquem-os. Não sei quem são, mas
há os contra a descentralização.
É preciso sentar com Dhlakama
é um partido do povo. Até o próprio
discurso, que é um défice gnosiológico,
chama o povo moçambicano de população.
Esse é um discurso economicista.
Os moçambicanos já são tratados
como números, como população. É
perigoso isso, num país onde 50 a 60%
são jovens.
E o que acha que está a falhar no partido?
Falta entender o papel actual da Frelimo.
Donde vêm as grandes críticas para
escangalhar Guebuza? Não é dentro da
Frelimo? Claro que não é SAVANA.
Os grandes opositores da Frelimo são
donde? É Dhlakama? Não. É Daviz
Simango? Não. Nem tão pouco.
Então, o grande inimigo da Frelimo
é interno?
É interno, sim. Estamos infiltrados.
Dizia Samora Machel, vamos cerrar
fileiras para sermos filhos, líderes do
povo e o futuro deste Moçambique.
E formar gerações autónomas. Que
venham muitos partidos, não é problema.
Que ganhem eles, mas que sejam
moçambicanos. A tarefa da Frelimo é
garantir a cidadania do moçambicano.
Moçambicano acima de tudo.
E como se revela o elitismo na Frelimo?
Através da fuga do projecto social
da Frelimo. Onde é que pára o projecto
social da Frelimo? Onde é que
pára o projecto económico da Frelimo?
Onde é que pára o projecto de
cidadania da Frelimo? O projecto de
construir a nova sociedade? Naquele
tempo chamava-se homem novo, mas
foi abandonado e quem hoje defende
esse projecto é considerado comunista.
Eu penso que o nosso partido tem de
voltar a resgatar a sua vocação. Não dizer
que vai ficar eternamente no poder,
mas o cidadão moçambicano não se
negoceia.
E se a Frelimo não resgatar a sua vocação,
que preço poderá pagar por
isso?
Paga sem dúvidas porque hão-de vir
outros que vão fazer o discurso que a
Frelimo não faz para terem votos. Os
municípios, por exemplo. Beira foi,
Quelimane foi, Gurúè foi, Nampula
foi. Acham que a juventude de Maputo
não pode votar para ficar com o município
de Maputo? Eu gosto porque é
democracia. Amigos, o jovem moçambicano
vai mesmo votar na Frelimo ou
fica em casa, no município? Atenção,
eu como militante digo cuidado.
Que eleições serão para a Frelimo as
de 2018 e 2019?
Grande desafio de coerência interna.
Resgatar os princípios fundamentais
de servir o cidadão.
Ainda há tempo para o partido se
reencontrar com o povo, tendo em
conta o timing que nos separa das
eleições?
Ainda há tempo de renegociar porque
o voto é renegociado com clareza.
Os lobbys é que estragam o
futuro do país
Moçambique continua a ser colocado
na lista negra em matéria de corrup-
ção. Acha que o país está tomado por
corruptos?
Não está tão corrupto como parece. Só
que somos muito pobres, temos estô-
magos bons e queremos comer, então,
as normas, numa economia de mercado
como esta, não conseguem controlar o
dinamismo. Não é porque somos tão
corruptos como parece, somos corruptíveis,
muito corruptíveis e perdemos
pouco a pouco a segurança psíquica e
intelectual, isto é, somos metidos no lobby
e os lobbys é que estragam o futuro
das Nações porque não se vê Nação, vê-
-se barriga vazia.
É razoável dizer ao cidadão que não
somos tão corruptos, num país em
que há escândalos de dívidas que
sugerem corrupção, num país onde
ministros estão metidos em negócios
com manifestos conflitos de interesse,
num país onde um Banco Central
vende um banco comercial a sim mesmo?
Na economia de mercado, o acesso à
riqueza exige e provoca sempre a desconexão.
Isso não chamo realmente de
corrupção, mas desconexão, que é a falta
de visão ética. E nenhum moçambicano
vai aceitar isso. Quem são os
ministros que temos? São filhos de elite
ou que estudaram. Quando se colocam,
o que têm em casa antes? O nosso
grande problema é este: o capitalismo e
a distribuição da riqueza. E os nossos
dirigentes, quando chegam, mudam de
classe e nasce o nosso problema número
dois: medo da emergência da classe
média.
E o que acha da actuação da justiça?
Perante tamanhas situações de falta
de ética na governação, não seria este
um momento para a justiça moçambicana
se impor?
A nossa justiça tem um défice antropológico.
As nossas Leis foram concebidas
em função de realidades Europeias.
A lei com código português reformulado
serve para a nossa cultura? Não.
Mas nós adoptamos as leis, regulamentos,
estatutos e tudo. São regulamentos
em função de quê?
Mas há um outro elemento. Ainda
há dias, entrevistávamos o juíz João
Trindade que nos dizia que um dos
grandes problemas do nosso poder
judiciário é que está a reboque do poder
executivo.
Está enganado e equivocado. Nenhuma
magistratura está acima do chefe de
Estado. Ou é Estado ou é barraca. O
que quer o juiz Trindade? A barraca ou
o Estado? Não está a reboque. O problema
é que a identidade cultural e o
défice antropológico dos juízes fazem
com que eles peguem aquilo que deve
ser a Lei nos Estados Unidos e em
Portugal e tentem aplicar aqui.
Há dias a Dra. Benvinda Levi dizia
também que hoje falar de magistrados
é quase a mesma coisa que falar
de criminosos.
Porque nós é que pensamos que todo o
juiz é criminoso, o que é falso.
Mas hoje em dia há muitos juízes
que…
Muito bem, é excepção, não há regra
sem excepção.
Mas ultimamente temos sido acolhidos
quase todos os dias por notícias
sobre juízes envolvidos na comercialização
de sentenças.
Sem dúvidas, mas não é isso que nos
deve fazer parar de formar juízes. Mas
temos de pensar numa Lei de acordo
com o nosso contexto cultural. O défice
antropológico é justamente ter princí-
pios que não se baseiam na sua cultura.
Sabe, eu cheguei ao Tribunal (N.R:
acusado de desvio de fundos e abuso de
poder na Agência de Energia Atómica)
e disse-lhes que podiam me fuzilar, mas
eu não roubei, levei dinheiro porque sei
que há muito equipamento de energia
atómica que está nas minas de gás, de
carvão e de petróleo. Em nenhum país
no mundo assuntos de energia atómica
são tratado num Tribunal qualquer
porque a energia atómica fica nas mãos
do comandante em chefe. Mas aqui
se disse que “Carlos Machile está no
banco dos réus, gastou mal dinheiro,
roubou…” não roubei nada. Se quisesse
ser rico, sairia rico da UP…deixei a
UP com não menos que um bilião de
meticais.
Como tem acompanhado o assunto
sobre as dívidas ocultas?
Eu como cientista político digo: senhores,
este é um mercado muito
apetecível. O grande problema era a
liquefacção do gás no mar ou em terra
e vincou a liquefacção no mar. Então,
o projecto ligado a isso e que provoca
dívidas ocultas chama-se EMATUM.
Mas também temos Proíndicus e
MAM.
Mas sem defesa e Segurança quem vai
controlar a tua riqueza? Tu queres fazer
de Moçambique uma barraca?
Mas Professor, o maior problema até
pode não ser a operação em si, mas a
forma como ela foi feita?
Faz favor, não era para fazer disto pú-
blico e despertar o mundo.
O que pensa da auditoria que foi feita
e de cujos resultados são aguardados
com bastante expectativa?
A auditoria pode fazer tudo, mas é
o início do fim da soberania porque
aquele é um assunto interno. Até quando
se esgotou a capacidade dos mo-
çambicanos dizerem “camarada Guebuza
falhou”?
No geral, o que achou dos 10 anos da
governação do presidente Guebuza?
Eu respeito a ele. Eu era membro do
Comité Central. Ele expandiu-nos o
ensino superior para o futuro dos mo-
çambicanos, que ninguém outro na
Frelimo tem coragem de o fazer.
E como avalia a governação do presidente
Nyusi?
É boa. É jovem, colocado para tarefas
mais delicadas porque ele tem de
reconciliar a família Frelimo, mas não
perder o norte e saber que o norte da
Frelimo é para uma nova geração que
não tem muito défice gnosiológico.
Professor, no geral, como é que
vê o país que este mês faz 42
anos?
Vejo um Moçambique grande
e de jovens. Precisamos de ser optimistas
e confiar nesta geração que vem e
que precisa de ir ao ensino superior.
E é esta geração que tem de ser dada
noções mais profundas do debate participativo
político e de diversidade de
ideias e de culturas. Moçambique tem
um futuro grande. E porque estive na
Agência de Energia Atómica, sei o que
significa a riqueza que tem este país,
mais do que África do Sul.
No seminário sobre Ética e Boa Governação,
há duas semanas, dizia que
vivemos num mundo de depressão de
instituições, partidos e onde o que
conta é o lobby. Pode decifrar essa
tese?
É o lobby, sim senhores. No mundo
contemporâneo, a política faz-se pelas
instituições, pelos partidos e por um
grupo potentíssimo de lobbies, de negociadores,
que entra em todo o lado. Na
América, os lobbies são feitos no Capitólio,
na Assembleia. Nós os lobbies
fazemos nos partidos. Então, somos infiltrados,
há instabilidade institucional
e rouba-nos o tempo de sabermos ouvir
o outro, a sua inquietação. Mas a instituição
não pode ser abalada. Instituição
é uma organização política, económica,
cultural, religiosa, que funciona com
normas precisas para alcançar um objectivo.
O partido é igualmente uma
organização onde se entra e se obedece
a regras. Se não quer obedecer, funda o
seu partido.
Acha que o Estado moçambicano está
infiltrado?
Quem não é infiltrado hoje! Está. Não
se discute questões fundamentais para
a juventude. Porquê vamos discutir
qualidade em vez do acesso? Não é
infiltração isso? Chama-se depressão
noética, défice gnosiológico. Estamos
muito infiltrados, então, pegamos modelos,
que não sei donde…
Acha que a instituição Frelimo está
infiltrada?
Porquê não! E a Frelimo tem de ser
vigilante para impedir a infiltração. Na
entrevista que fizeram ao Couto, ele
disse que “Dhlakama diz coisas que eu
não tenho coragem de dizer”. Quer dizer
valorização do Dhlakama não porque
manda matar, mas alguma coisa ele
traz de positivo neste país. Mazula veio
dizer “senhores, como estamos neste
país, cada um no seu quintal, temos
de pensar num Estado federal”. Eu fui
o primeiro acusado, quando estava na
UP, de ser um federalista.
Que manifestações na Frelimo o levam
a concluir que o partido está infiltrado?
A incapacidade de entender que, na
fase actual, a Frelimo não pode fazer
rasteiras a si mesma. Que a Frelimo
tem de ir ao povo. Que a Frelimo tem
de democratizar-se internamente. Que
a Frelimo não é produto das elites,
O projecto da Frelimo foi abandonado
A Frelimo tem de democratizar-se internamente e tem de ir ao povo, Carlos Machile
16 Savana 23-06-2017 PUBLICIDADE SOCIEDADE
NO DIA 26 DE ABRIL DE 2017 A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA LEGALIZOU AS DÍVIDAS
CONTRAÍDAS DE FORMA ILEGAL PELAS EMPRESAS PROINDICUS, NO VALOR DE 622 MILHÕES DE
DÓLARES AMERICANOS, E MAM, ORÇADAS EM 535 MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS,
PERFAZENDO AMBAS UM VALOR GLOBAL DE 1.157 MIL MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS
QUE O ESTADO MOÇAMBICANO DEVERÁ PAGAR COMO AVALISTA.
AO LEGALIZAREM AS DÍVIDAS QUE BENEFICIARAM UM GRUPO RESTRITO DE INDIVÍDUOS
PRÓXIMOS DO ANTIGO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ARMANDO GUEBUZA, ESTES DEPUTADOS
HIPOTECARAM O FUTURO DE MOÇAMBIQUE, PORQUE OS CREDORES INTERNACIONAIS ESTÃO
À ESPERA DOS LUCROS PROVENIENTES DO NEGÓCIO DO GÁS PARA QUE MOÇAMBIQUE PAGUE
O QUE DEVE AOS BANCOS QUE EMPRESTARAM ESSE DINHEIRO. PORTANTO, DAQUI A 6 OU 7
ANOS O DINHEIRO RESULTANTE DA VENDA DO GÁS NÃO SERVIRÁ PARA CONSTRUIR MELHORES
ESCOLAS, HOSPITAIS, ESTRADAS, PONTES, CAMINHOS-DE-FERRO, ETC., MAS SIM PARA PAGAR
AS DÍVIDAS DA CORRUPÇÃO ESCONDIDA.
ESTE DEPUTADO QUE ESTÁ NA FOTO ACIMA É UM DOS RESPONSÁVEIS POR ESTA BURLA
PRATICADA CONTRA MOÇAMBIQUE E OS MOÇAMBICANOS!
CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA
Anticorrupção - Transparência - Integridade
EDUARDO MULEMBWE
CÚMPLICE
Savana 23-06-2017 17 PUBLICIDADE SOCIEDADE
NO DIA 26 DE ABRIL DE 2017 A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA LEGALIZOU AS DÍVIDAS
CONTRAÍDAS DE FORMA ILEGAL PELAS EMPRESAS PROINDICUS, NO VALOR DE 622 MILHÕES DE
DÓLARES AMERICANOS, E MAM, ORÇADAS EM 535 MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS,
PERFAZENDO AMBAS UM VALOR GLOBAL DE 1.157 MIL MILHÕES DE DÓLARES AMERICANOS
QUE O ESTADO MOÇAMBICANO DEVERÁ PAGAR COMO AVALISTA.
AO LEGALIZAREM AS DÍVIDAS QUE BENEFICIARAM UM GRUPO RESTRITO DE INDIVÍDUOS
PRÓXIMOS DO ANTIGO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ARMANDO GUEBUZA, ESTES DEPUTADOS
HIPOTECARAM O FUTURO DE MOÇAMBIQUE, PORQUE OS CREDORES INTERNACIONAIS ESTÃO
À ESPERA DOS LUCROS PROVENIENTES DO NEGÓCIO DO GÁS PARA QUE MOÇAMBIQUE PAGUE
O QUE DEVE AOS BANCOS QUE EMPRESTARAM ESSE DINHEIRO. PORTANTO, DAQUI A 6 OU 7
ANOS O DINHEIRO RESULTANTE DA VENDA DO GÁS NÃO SERVIRÁ PARA CONSTRUIR MELHORES
ESCOLAS, HOSPITAIS, ESTRADAS, PONTES, CAMINHOS-DE-FERRO, ETC., MAS SIM PARA PAGAR
AS DÍVIDAS DA CORRUPÇÃO ESCONDIDA.
ESTA DEPUTADA QUE ESTÁ NA FOTO ACIMA É UMA DAS RESPONSÁVEIS POR ESTA BURLA
PRATICADA CONTRA MOÇAMBIQUE E OS MOÇAMBICANOS!
CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA
Anticorrupção - Transparência - Integridade
VERÓNICA MACAMO
CÚMPLICE
18 Savana 23-06-2017 OPINIÃO
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EDITORIAL Cartoon
Quando eu andava pelos meus
11 anos, era comum entre os
mais velhos na idade namoradeira
utilizarem gente da
minha geração como ponte de comunicação
para os seus namoricos. Éramos
uma espécie de mensageiros de
alcova – dizíamo-nos “correios” – para
transmitir mensagens aparentemente
simples, mas com muita profundidade
de sentimentos: de marcação ou
desmarcação de encontros, de pedidos
sugeridos de perdão ou reconciliação,
ou, em última análise, de rompimento.
Estou a falar de uma época em que,
naturalmente, não havia essa mão-
-cheia de bagatelas que se oferecem
hoje aos usufrutuários das tecnologias,
que possibilitam que, sem limites de
fronteiras, sem limites de espaço nem
de tempo, nem limitações impostas
pelas variações climatéricas, as pessoas
comuniquem das formas mais variadas.
Mas comunicava-se…
Os “pombos-correios”, ou simplesmente
“correios”, eram pessoas que se
escolhiam a dedo, porque como a conversa
tinha que ser presencial, entre o
mensageiro e o receptor, a pessoa tinha
de ser de confiança – ou prima ou primo,
ou irmão ou irmã, ou sobrinho ou
sobrinha, por aí adiante. Nessa época
tive a felicidade de ser o mensageiro do
meu irmão mais velho. Tive a felicidade,
porque o meu irmão mais velho
estava a iniciar uma carreira, que seria
de sucesso, como ajudante de guarda-
-livros nos Caminhos de Ferro de Mo-
çambique, o que lhe dava, entre outras
regalias, a prerrogativa de viajar a custo
zero em tudo o que fossem comboios
dos CFM, que eram os únicos e continuam
a ser, e aos familiares directos a
de viajarem pela metade da tarifa.
Nessa altura, o meu irmão mais velho
tinha a sua noiva radicada em Ressano
Garcia, onde se conheceram. Então,
para encurtar a história, o que acontecia
era o seguinte: uma vez por mês eu
servia de pombo-correio entre o meu
irmão e a noiva dele, a cunhada Sofia.
O prazer que eu tinha nessas coisas era
viajar de comboio. Ia numa carruagem
de segunda, aconchegado ao embrulho
de presentes que levava do meu
irmão para a cunhada Sofia. Sentava-
-me calmamente ao lado da janela e,
introvertido como sou, fazia a viagem
toda a ver a paisagem, que para muitos
poderia parecer imutável, mas para
mim mudava a cada instante, a cada
apeadeiro, a cada estação.
Imaginava, para lá daquilo que eu via,
mulheres curvadas sobre a terra a plantar
amendoim ou feijões ou milho; ou,
para lá do rio, raparigas novas, virgens,
a lavarem a roupa, a cantarem e a contarem
piadas sobre os fracassos dos
seus namorados, numa altura em que o
simples facto, que agora é banalíssimo,
de roubar um beijo nos lábios a uma
namorada nos becos de um subúrbio
qualquer de Lourenço Marques era
uma grande vitória; e, para os mais
atrevidos, conseguir aconchegar os
seios, tipos limões, de uma namorada
num beco mais obscuro, ainda dava
direito a noites inteiras de deliciosas
insónias com alfinetadas nos sovacos,
lâminas de humores frios entre as ná-
degas e entre aquilo que nos separa as
duas coxas.
E o que era verdade também é que o
êxtase dessas minhas viagens de comboio
acontecia na estação da Vila da
Moamba, que tinha um grande bar.
Parávamos por ali uns 10 ou 15 minutos,
não me lembro bem, mas era tempo
suficiente para irmos aos lavabos
ver a nossa cara, lavá-la, se fosse preciso,
fazer um sorriso para nós próprios
e, mais do que isso, nos sentarmos e
pedirmos um galão, que era um copo
grandíssimo de café com leite, e comer
uma nutrida sandes de pão fresco e
carne assada também fresca.
Chegava a Ressano Garcia sábado de
manhã, e quem me recebia era infalivelmente
o irmão mais novo da cunhada
Sofia, com quem, depois de feitos
os salamaleques, trepava as montanhas
feitas de pedras soltas para montar
armadilhas para os pássaros, e voltá-
vamos com 6 ou 7 pássaros, crueldade
à parte. Mas não era crueldade, era
prazer de comer pássaros. Eu sei que
agora os ambientalistas poderão dizer
que isso não se faz, que é condenável,
mas fazíamos e fazíamos com muito
prazer! Não íamos ao rio tomar banho
por medo dos crocodilos, mas passá-
vamos parte da tarde no Hotel Costa
Pereira a ver os jacarés que ele tinha lá
numa espécie de piscina.
As viagens de regresso para Lourenço-
-Marques eram feitas num silêncio
mais de tristeza que de felicidade, porque
tinha sempre a irremediável sensa-
ção de que estava a separar-me de uma
coisa que nunca mais voltaria a ver.
Quando a cunhada Sofia se deixou
seduzir por um boss boy, o capataz das
minas do Rand, e com ele atravessou a
fronteira para o outro lado, rompendo
definitivamente o noivado com o meu
irmão, quem acusou mais essa pancada
não foi o mano Jaime: fui eu.
À espera de uma
surpresa agradável
Q
uando em Dezembro do ano passado, o Presidente da Renamo,
Afonso Dhlakama, apareceu inesperadamente a anunciar
a suspensão das hostilidades militares, a questão que se
colocava era sobre o que de extraordinário teria acontecido
nas conversas entre ele e o Presidente Filipe Nyusi para tão repentina
postura reconciliatória. Na véspera do anúncio, Nyusi, em visita à
província de Nampula, havia feito uma declaração dando conta de que
Dhlakama iria se pronunciar no dia seguinte.
Desde então, a suspensão foi sendo renovada sempre que os prazos estivessem
prestes a chegar ao fim, até que muito recentemente, passou
a ser por tempo indeterminado.
Não se pode exagerar sobre a importância de Moçambique voltar a
conquistar a paz que se tornou ilusiva 20 anos depois dos acordos de
Roma. O entusiasmo com que foi recebido o anúncio da suspensão
ilimitada das hostilidades, e a reanimação económica que daí resultou
são testemunhas inequívocas do quão o país está desejoso que o governo
e a Renamo voltem a entender-se.
Mas a questão que desde o início se colocou sobre os entendimentos
entre Nyusi e Dhlakama foi, até que ponto os dois líderes estão neste
projecto de mãos dadas com as respectivas chefias militares, focalizados,
como se deve esperar, sobre um objectivo comum.
Lidos nas entrelinhas, os últimos pronunciamentos de Dhlakama,
quase seis meses após a primeira declaração de suspensão das hostilidades,
criam a imagem de um processo muito longe de garantir que o
país tenha ainda a ilusão de alguma solução à vista.
Ao mesmo tempo que reclama lentidão nas negociações, também acusa
a forças governamentais de se manterem nas suas posições, mesmo
depois de à luz dos entendimentos entre os dois, Nyusi ter dado ordens
para a sua retirada. Num regime republicano, onde deve prevalecer
o princípio da obediência dos militares ao poder civil, só uma
condição excepcional poderá explicar as razões porque os comandantes
militares se furtam a dar fé aos compromissos políticos assumidos
pelo seu Comandante-em-Chefe. Como, por exemplo, que a evolução
das coisas no terreno lhes seja suficientemente vantajosa que qualquer
recuo pode ser contraproducente.
Do lado da Renamo, porém, não estão claras as vantagens que poderá
obter na mesa das negociações, com a abdicação do único instrumento
de pressão que possui à sua disposição.
Dada esta conjuntura toda, começa a formar-se a ideia de um Dhlakama
cujos pronunciamentos não estão ser feitos num ambiente de liberdade,
de um líder militar sem mais opções para alcançar os seus
objectivos.
Desde o princípio que se tornou evidente que a opção armada para resolver
os problemas políticos que constituíam o caderno reivindicativo
da Renamo era uma perigosa aventura. Moçambique tem condições
naturais para qualquer indivíduo iniciar uma guerra de guerrilha e
manter-se no mato o tempo que quiser. Desestabilizar militarmente o
governo do dia não é um empreendimento de difícil alcance. Mas se é
para obter resultados políticos, essa deve ser a via menos aconselhável.
Como dizia um antigo Primeiro-Ministro indiano, Atal Vajpayee,
num alerta contra os apetites dos militares para uma guerra com o
Paquistão, “o problema com a guerra é, como iniciá-la, quando e onde
iniciá-la, está nas nossas mãos. Mas como e quando é que ela vai terminar,
nunca é do nosso controlo. É por isso que a decisão de ir à
guerra nunca deve ser tomada de ânimo leve ou como resultado de
uma zanga”.
A derrota militar da Unita em Angola, incluindo a morte do seu lí-
der, Jonas Savimbi, depois de mais de 27 anos de guerra, pode ser
o testemunho mais evidente deste facto. Apesar de estar dotada de
uma formidável estrutura política e militar, suportada por uma teia de
respeitáveis contactos diplomáticos pelo mundo fora, a Unita nunca
conseguiu derrotar o governo do MPLA, muito embora tenha sido
capaz de desestabilizar o país e de certo modo inviabilizar os seus
planos de desenvolvimento económico e social.
No actual processo de paz em Moçambique, a ausência de documentos
formais escritos sobre o decorrer das negociações torna impossível
formar qualquer juízo sobre o que está realmente a acontecer, e só se
pode esperar que qualquer surpresa seja de facto agradável.
Limão e cerejas
Savana 23-06-2017 19 OPINIÃO
533
Email: carlosserra_maputo@yahoo.com
Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
Relativamente ao Projecto
de Lei Orgânica sobre
o Regime Jurídico dos
Ex-Presidentes e Vice-
-Presidentes da República após a
Cessação de Mandato, de iniciativa
legislativa do Grupo Parlamentar
do MPLA, gostaria de apresentar
os meus considerandos sobre a
mesma, partilhando da apreciação
crítica quanto à urgência que se
pretende imprimir a este processo.
Entendo que a retirada do actual
Presidente da República, perante
uma conjuntura de grande desgaste,
se revista de medidas cautelares e
preventivas para garantia da segurança
e estabilidade da sua pessoa e
de seus familiares.
Permitam-me que contextualize
um pouco mais o Relatório de
Fundamentação enquanto membro
da família do primeiro Presidente
da República de Angola, Popular
naqueles tempos. Julgo legítimo o
meu testemunho, por se enquadrar
na categoria de pessoas sobre as
quais se irá ora legislar, constituindo
uma experiência valiosa, apesar
da nossa família, enquanto primeira
«Primeira-Família», não ter sido
convidada a aportar subsídios sobre
esta matéria, tendo no entanto
uma larga vivência, de 38 anos, na
condição de família do Presidente
da República, falecido no exercício
das suas funções. É um testemunho
amarrado na garganta há 38 anos,
mais tempo do que Mandela ficou
preso em Robben Island.
Aquando da morte do Presidente
Agostinho Neto em 1979, o MPLA
exarou uma Resolução visando definir
o apoio a prestar pelo Estado
à família do primeiro Presidente da
República. Relembro que na época,
o Presidente Neto deixava uma viú-
va e três filhos, uma delas menor de
idade, e os outros dois a começar ou
continuar os estudos universitários.
Tinham 14, 18 e 20 anos, respectivamente.
A referida Resolução
“atribuía-nos” aquilo que nós já tí-
nhamos, isto é, a residência familiar
no Futungo de Belas, o escritório
do Presidente Neto, a residência na
Quinta da Sapú e outra na ilha do
Mussulo, todas já sob o direito de
usucapião e algumas adquiridas ou
oferecidas em vida ao Presidente.
Durante os 12 anos seguintes, a Resolução
foi tão frágil na sua implementação
que houve necessidade de
deliberar novamente sobre o assunto
em 1991 e voltar a definir o apoio
através da Resolução nº 2/91 de 25
de Maio do Conselho de Ministros.
Recordo que 1991 foi o ponto
de inflexão do sistema político em
Angola.
Tivemos inúmeras dificuldades,
como até entrar em nossa própria
casa, no Futungo de Belas, por
permanentes empecilhos, embaraços
ou pura obstrução por parte
da segurança nas cancelas da entrada
que dava directamente para a
nossa rua. Ao ponto de um dia eu
largar a minha viatura (já tinha a
carta de condução) do lado de fora,
na estrada, e descer a pé para casa,
desafiando os guardas na cancela a
atirarem se quisessem mas que eu
iria para a minha casa. Esse e outros
episódios rocambolescos levaram a
que amigos nos encontrassem uma
residência no Miramar, na cidade,
onde não ficaríamos tão isolados e
para onde nos mudamos. Essa residência
passou a ser-nos “atribuída”
também.
Para que não julguem que foi fácil
para a família gerir o dia seguinte
à morte do Presidente Agostinho
Neto, esclareço que solicitamos inú-
meras vezes que fosse discutido este
assunto na Assembleia do Povo,
com toda a transparência e que o
assunto revestisse forma de Lei, ficando
acautelado na Lei Constitucional
então vigente.
Infelizmente, a resposta às nossas
pretensões foi a seguinte: o assunto
não tem dignidade constitucional.
Nem tinha constitucional nem infraconstitucional.
Nada. Indignadíssimos
ficamos nós por nos manterem
à mercê das boas ou más vontades,
da arbitrariedade de cada um
que necessitasse de ajustar contas
com o Presidente Agostinho Neto
por interposta pessoa, no caso a sua
família. Enquanto os deputados à
Assembleia do Povo se atribuíam
regalias e direitos, incluindo a assistência
médica, a si e seus familiares,
a primeira «Primeira-Família»
tinha de suplicar favores nas clínicas
e hospitais para dirigentes. E
éramos a família do «saudoso Guia
Imortal»! Não é segredo para ninguém,
o quanto este processo pesou
na saúde, física e psicológica, sobretudo
dos meus irmãos. Esta vivência
serviu, se para mais nada fosse,
para ficar a conhecer as pessoas e
sua verdadeira índole, sua educação
e postura moral na vida.
Para abreviar a história da nossa
vida, eis senão quando 31 anos
depois, o ilustre legislador, hoje do
Tribunal Constitucional, conseguiu
encontrar a fugidia dignidade
constitucional, de tal sorte que a
Constituição da República de Angola,
aprovada em 2010, encontrou
finalmente um espaço para acolher,
«no interesse nacional de dignifica-
ção presidencial», o Artigo 133 e os
correlatos Artigos 135 e 150. «Melius
sero quam numquam» (mais
vale tarde do que nunca).
Assim, resolvida esta questão prévia,
eis-nos reunidos para dar corpo à
alínea e) do Artigo 133. E são estes
«outros direitos previstos por lei»,
de reserva absoluta de competência
legislativa da Assembleia Nacional
que somos chamados a analisar.
1. Começaria pela Constituição da
República de Angola, na alínea
e) do número 2, do Artigo 135
sobre o (Conselho da República):
consta que os antigos Presidentes
da República são membros do
Conselho da República e, no nú-
mero 3 deste Artigo, gozam das
imunidades conferidas aos deputados
da Assembleia Nacional.
Por esta razão o legislador obriga
o ex-Presidente da República
a fazer parte do Conselho da
República. No entanto, não está
explícito se o ex-Presidente da
República pode renunciar ao cargo
de membro deste Conselho,
como é possível, por exemplo, em
Espanha e na Itália. Não está tão
pouco claro se são remunerados
enquanto membros do Conselho
da República.
2. O Capítulo I, Artigo 1º, no ponto
2, sobre (tratamento protocolar,
imunidades e segurança), refere
que a designação, após a cessação
de funções, pode ser de “Presidente
da República Emérito”.
Primeiro quero saber quando pode
ser e quando o não pode. É ou
não é? Esta denominação não
está prevista na Constituição da
República de Angola. Gostaria
de obter também uma clarifica-
ção quanto ao conceito e título
de emérito, mais usado como
título honorífico de pessoas que
se destacaram na academia e religião.
Todos os ex-Presidentes
da República serão eméritos? Na
academia, esse grau não é automático.
Um professor para se tornar
emérito, necessitará de uma
deliberação da Faculdade, à qual
se seguirá um decreto do Reitor.
Um presidente que se torna ex-
-presidente, não é o mesmo que
um presidente sem o “ex” e que
se consagra como um “Presidente
da República emérito”. Isto é,
retém o direito de vantagens por
aquilo que é e não por aquilo que
foi. Resultariam daí vantagens
«instituídas» e não «concedidas»,
nomeadamente nas precedências?
Sobre as precedências: espero que
se definam de uma vez por todas
estas questões do Protocolo de
Estado para evitar as gentilezas
cruéis, falta de respeito e de educação
das atabalhoadas precedências
protocolares nas cerimónias
formais ou solenes. Por exemplo,
qual será a precedência prevista
entre as figuras institucionais do
Presidente Fundador da Repú-
blica e do Presidente da República
emérito? O Presidente Fundador
é o primeiro dos primeiros e
sempre o será. As pessoas têm de
se adaptar à alternância que é um
facto normal das democracias e
tem de haver comedimento para
não se criarem tensões e crispa-
ções desnecessárias com o Presidente
da República em funções.
3. No Artigo 2º, sobre o (Foro especial)
para efeitos criminais ou
responsabilidade civil do ex-Presidente
da República: que foro é
este no Tribunal Supremo?
4. No Artigo 3º sobre (Pensão):
quero enfatizar que não estamos,
ou não devemos estar, a legislar
e assentar privilégios para uma
só pessoa em particular. A lei
será para todos os futuros ex-
-presidentes da República. À
medida que se consolide a nossa
democracia, os candidatos à Presidência
da República tornar-se-
-ão cada vez mais jovens e ficarão
menos mandatos consecutivos
no poder. Significa que se hoje
se inscreve um critério vitalício
em alguma alínea, isto se deve a
idade que o nosso actual Presidente
da República possui. Mas
imaginemos um futuro com uma
democracia dinâmica em que se
cumpram apenas dois mandatos,
teremos ex-Presidentes da Repú-
blica ainda jovens, podendo continuar
a trabalhar. Não faz assim
sentido que eles recebam 90%
do vencimento do último ano do
mandato de forma vitalícia. Em
Espanha, por exemplo, essa pensão
mensal vitalícia é apenas reservada
a pessoas com mais de 65
anos de idade, na ordem dos 60%.
5. No Artigo 4º: (Pensão por fun-
ções de Primeira-Dama). Em
termos comparativos, à primeira
Primeira-Dama era atribuída
mensalmente uma pensão equivalente
ao salário de um membro
do Governo e um subsídio
irrisório, entre 2mil e 2mil e 500
dólares, anualmente, para despesas
diversas, incluindo férias. No
caso actual, sabemos que as finanças
não serão problema para
os futuros ex-PR e ex-Primeira-
-Dama. Será justo beneficiarem
ainda assim destas regalias?
Ninguém pode dizer que a família
presidencial actual é pobre,
podendo, por essa razão, atender
às suas necessidades pessoais e
políticas com a dignidade e o decoro
que correspondam às altas
funções exercidas.
O mesmo não se poderá dizer da
família do primeiro Presidente
da República em que nem o seu
cônjuge nem os seus descendentes
alguma vez beneficiaram de
lugares em administrações na
banca, na mineração ou de qualquer
outro recurso do país pelo
qual tanto se bateu e conseguiu
levar à independência, de forma
vitoriosa. Estas generosas benesses,
serviriam para evitar que ex-
-Presidentes da República (em
idade relativamente jovem) caíssem
em tentações de ir trabalhar
para empresas privadas, tendo de
respeitar uma cláusula de incompatibilidade
durante 5 anos após
a cessação de funções.
6. Sobre o Artigo 12º (Deveres do
PR e do Vice-PR após cessação
de funções): impõe-se um limite
de 5 anos até poderem exercer
cargos em entidades privadas
mas não se esclarecem as incompatibilidades
seguintes, se as
houver:
a) Entre o auferimento de uma
pensão vitalícia e o exercício
de um cargo público, a participação
em conselhos de administração
de empresas públicas
ou privadas, ou o desempenho
de cargos públicos.
7. Não existe um manual de instruções
para abandonar o poder
mas a psicologia política da sucessão
das lideranças recomenda
contentar tanto os ex-dirigentes
quanto não onerar as finanças
públicas. Essa remuneração dos
ex-presidentes da República, os
meios pessoais colocados à sua
disposição, a dotação para o seu
escritório e as suas memórias, devem
ser publicadas anualmente e
constar do OGE. Haverá presta-
ção de contas sobre estas dotações
de forma transparente ou será um
exercício opaco em função de um
tratamento diferenciado?
8. Dúvidas adicionais:
a) Renúncia e revogação dos direitos
e prerrogativas dos ex-
-presidentes: os direitos e
prerrogativas reconhecidos
pela presente lei serão revogá-
veis, total ou parcialmente, por
resolução do Plenário da Assembleia
Nacional, adoptado
por maioria dos seus membros,
sempre que se considere que já
não concorrem as condições de
honorabilidade necessárias à
pessoa de um ex-Presidente?
Ou serão intocáveis numa
blindagem constitucional?
b) Insígnias de Presidente da República
emérito: os presidentes
eméritos terão algum símbolo,
bandeira, estandarte, distintivo?
c) Transporte aéreo: o Presidente
da República emérito
terá direito ao transporte aéreo
gratuito na companhia aérea
estatal de bandeira ou terá outro
tipo de avião?
Esperemos que esta lei venha ajudar
a que os futuros antigos Presidentes
da República se possam adaptar,
sem desenvolver o síndrome dos ex-
-presidentes que é de se considerarem
imprescindíveis. Que acresçam
em vez de retirar valor ao país, sempre
com sentido de Estado e com os
novos poderes que surgirem.
* Parecer da deputada Irene Alexandra
da Silva Neto (deputada do
MPLA e filha do primeiro presidente
angolano, Agostinho Neto) sobre o
projecto de Lei Orgânica sobre o Regime
Jurídico dos ex-presidentes e vice-
-presidentes da República de Angola
após a cessação de mandato. O título é
da responsabilidade do SAVANA.
Um testemunho amarrado na garganta há 38 anos*
Por Irene Neto*
A
direção do voto eleitoral pode ser influenciada por múltiplos
fios identitários. Esses fios identitários podem
começar na família, passar pelos locais de trabalho, recreação
e culto e terminar em unidades mais vastas do
tipo etnia ou região.
Importantes podem ser, também, os fios de certos acontecimentos
históricos – vitórias militares, tradições de resistência a invasores, etc.
Mas não só.
A engenharia política conta no seu arsenal com o recurso aos
curandeiros e às forças do invisível. Os candidatos procuram
munir-se de uma cesta de facilitadores mágicos de campanha.
Quanto mais precavido se é, mais poder se tem na gestão das
forças do invisível - assim se crê. A este nível, o curandeiro é bem
mais do que um gestor das crenças e das expectativas populares,
é um elemento político fundamental na antecâmara dos corredores
do poder desejado.
Sobre recursos eleitorais
20 Savana 23-06-2017 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
E
ra suposto que, na sequência
dos entendimentos alcançados
entre Nyusi e Dhlakama,
houvesse, entre outros, alguma
celeridade no tratamento dos assuntos
militares e de descentraliza-
ção. No entanto, nem o pacote sobre
a descentralização e muito menos
sobre os assuntos militares têm dado
mostras públicas de algum progresso.
Como o conteúdo desses pacotes
não é do domínio público, então,
fica-se com a sensação que está tudo
parado. O próprio Dhlakama não se
mostra satisfeito com a lentidão nas
negociações sobre a paz. Do lado do
Governo/Frelimo pouco ou nada
transpira como reacção aos últimos
pronunciamentos do líder da oposi-
ção. Ele diz que há lentidão e os outros,
o que dizem?
Logo após o anúncio de cessação
das hostilidades, sem prazo, senis no
Desobediência ao PR?
conteúdo e dando a ideia de “cessação vitalícia”,
os espaços de insultos e respectivas
hostilidades acompanhantes foram mecanicamente
substituídos por discursos mais
saudáveis, mais politicamente correctos,
mais arejados eticamente, que transmitiam
a ideia de um entendimento em processo
contínuo. Eram discursos que exaltavam
as vantagens da paz, do fim da guerra, do
aumento da produção… Discursos que
davam a ideia de urgência na resolução de
questões de forte interesse nacional. Hoje, a
suposta lentidão na resolução das questões
começa a remeter-nos ao cinismo que os
tais discursos representavam. Ter a percep-
ção de que eram discursos cínicos ganha
conteúdo quando relacionamos o tempo
e a acção de retirada das “Forças governamentais”.
Estamos a uma semana do limite
de tempo acordado para a retirada das
referidas forças, que é o final do primeiro
semestre, ou seja, 30 de Junho, e Dhlakama
continua apreensivo relativamente à lentidão
desse “processo”.
A não retirada das “forças governamentais”
dos lugares acordados pelas partes transmite
a ideia de desrespeito ao comando de
Nyusi. Esta ideia generalizada de fraqueza
e de permissibilidade por parte de Nyusi,
deriva em parte do desconhecimento dos
prazos acordados para a “retirada”, decorre
do “secretismo” que dá conteúdo ao “entendimento”
entre as lideranças. Lendo a
entrevista feita a Dhlakama, pelo “SAVANA”,
percebe-se que a questão colocada
pelo jornalista/entrevistador transporta a
preocupação do cidadão. Dhlakama, em
algum momento diz: “O prazo combinado,
de 30 de Junho, ainda não chegou. Posso
crer e acreditar que, se calhar, até ao dia 30
todos sairão mesmo, mas há morosidade”.
E o jornalista questiona: “a não retirada
dos militares poderia se traduzir numa
desobediência ao comando do PR Nyusi?”
Dhlakama parece perceber a politização da
confusão instalada e responde fazendo o
devido aproveitamento político, ou
seja, reforça de forma subtil a existência
dessa desobediência. Pode
estar a haver alguma inflexibilidade,
assumindo 30 de Junho como data
limite de “retirada”. Entretanto, estando
dentro dos prazos não se pode
colocar a questão da desobediência.
O ideal é que antecipadamente as
“forças” zelassem pelo cumprimento
dos prazos. Pelo historial de (in)
cumprimentos nada indica que até
30 de Junho haja essa “retirada”, o
que poderá não só criar espaço para
reforçar a ideia de desobediência ao
comando do PR Nyusi, como também
exacerbar os nervosismos polí-
tico, económico e social. Oxalá não
se recrie o ambiente de desobediência
ao PR forçada pela diplopia de
secretismos difusos.
A
ser verdade o que se diz por aí que
a liberdade não tem preço, então
estamos mesmo tramados. Estamos
tramados por estar condenados
ao eterno castigo de ter de recompensar
política e financeiramente os heróis vivos
desta pátria e seus respectivos descendentes.
Isto, por um dia terem dedicado parte das
suas juventudes à famosa e grandiosa luta
pela independência de Moçambique. Embora,
e hoje é muito importante que assim
seja dito, supostamente, porque compreendiam
e não concordavam com as injustiças
de que eles e os seus pares eram vítimas, no
contexto do colonialismo português.
No nosso país, o fenómeno de “eternos libertadores”
- indivíduos detentores de plenos
e inesgotáveis poderes políticos e socioeconómicos
sobre o país e sobre os demais
cidadãos, na sequência da sua participação
na luta armada de libertação nacional - é
bastante notório e revoltante. Faz parte deste
grupo principalmente a elite social, política
e económica que tem vindo a exercer
forte controlo sobre o conjunto da sociedade
moçambicana, e que funciona graças aos
poderes estabelecidos pela conjuntura, mas
fundamentalmente pelos arranjos de 1975:
o establishment moçambicano. O estatuto de
libertador da pátria transformou-se e tem
sido, reiteradamente, apresentado como justificação
para tudo. Quem de nós nunca ouviu
dizer inúmeras vezes: “eu [ou nós] lutei
por este país”. Esta expressão, implícita ou
mesmo explicitamente, pretende demonstrar
e reiterar o poder e a superioridade de
um indivíduo e/ou do seu respectivo grupo
sobre as instituições, a riqueza e sobre uma
nação inteira, como resultado do seu papel
na luta pela independência do seu próprio
país.
Neste sentido, a luta pela “justiça social e
liberdade” do povo moçambicano pariu, afinal,
duas sociedades distintas, contrastantes,
mas coabitantes. A primeira é luxuosa e privilegiada
sociedade dos “livres,” situada no
centro de todas as regalias que advém do seu
próprio estatuto. A segunda é a sacrificada
e marginalizada sociedade dos indivíduos
que considero ainda “por libertar,” situada
completamente à margem dos benefícios
das liberdades trazidas pela independência.
Hoje, volvidos quarenta e dois anos da chamada
conquista da independência do país,
os primeiros, que rapidamente, gozando
do estatuto conferido pelo então “sacrifí-
cio” de lutar pela pátria, e que os colocou,
estrategicamente, no centro do poder de
decisão, num contexto pós-independência,
usurparam e ainda usurpam, para si, todos
os imagináveis recursos políticos, sociais e
económicos, deixados para trás pelos antigos
opressores.
Os moçambicanos “livres” converteram-se,
por conseguinte, rápida e continuadamente,
nos heróis de ontem e opressores de hoje.
Capturaram por completo o aparelho administrativo
e financeiro do estado e, por
conseguinte, detém o controlo político e
socioeconómico do país. Os “livres” abandonaram,
para sempre e na sua plenitude
qualquer projecto colectivo de construção
de uma nação próspera e igualitária. Esta
já não representa mais nem a visão nem o
projecto. O slogan “nação próspera e igualitária”
converteu-se apenas no argumento
perfeito para ocultar os seus verdadeiros intentos
que hoje assistimos. A prosperidade
e a igualdade apenas se vive e reside no topo
da pirâmide, visível nos luxuosos bairros em
que residem e nas regalias que ostentam. Do
desejo de pátria “túmulo do capitalismo e
exploração” os “livres” converteram-na no
viveiro da mais selvagem exploração e do
mais cruel capitalismo .
Os moçambicanos “livres” recusam-se, com
força, determinação e sangue, qualquer tipo
de alternância política e de inclusão socioeconómica
que os restantes, localizados
cada vez mais abaixo da pirâmide, possam
aspirar um dia. A alternância do poder político
e económico, nos dias de hoje, faz-se
por dentro, o poder apenas é possível para
quem pertence ou concorda com os ideais
e a forma de estar deste grupo. Este grupo
tem a ilusão de uma certa homogeneidade
social, que não discorda e, por conseguinte,
não ameaça o seu estatuto de libertador.
Os segundos, como sempre, vivem à margem
de quase tudo do que se desfruta na
classe dos libertadores. Para quem apenas
coube e ainda cabe, nada mais nada menos
do que a completa marginalização política,
social e económica, a opressão ainda mantém-se,
a liberdade afinal ainda não é livre.
O moçambicano ainda “por libertar” vive à
margem da sua própria história. Fazem parte
desta classe os pobres e os trabalhadores:
os Mylovistas que vivem ao Deus dará, num
verdadeiro Débrouillez-vous. Na verdade,
os ainda “por libertar” estão a pagar, afinal,
por uma liberdade fictícia, da qual frutos
não desfrutam e nada indica que neste estado
de coisas, qualquer fruto que se possa
apelidar de liberdade, estes um dia possam
desfrutar. A luta pela independência, tal
como se pode ver hoje, tratou-se apenas do
que se pode classificar de “autolibertação”,
os libertadores sim é que estão livres. O resto
da sociedade é, passados todos estes anos,
onde reina o desgoverno, a pobreza, a penú-
ria, a insegurança, a fome, o analfabetismo e
outros males que enfermam qualquer sociedade
periférica.
Mas afinal de contas, quanto custa essa tal
liberdade que pressupõe a coabitação forçada
com a persistente pobreza, corrupção e
exclusão política e socioeconómica de que
alguns tanto se orgulham de a ter conquistado
e, por isso, exigem eterna recompensa?
Afinal, quanto mais do erário público e
significativa porção da riqueza de um povo
deverá ser canalizada ao pagamento “desta
tal liberdade” conquistada pelos e para os
heróis da pátria?
Ora, não pode existir nenhuma sociedade
digna do estatuto de livre e independente
que, ao mesmo tempo, coabite com tamanha
pobreza, corrupção, desigualdade e
exclusão. Pois, a verdadeira liberdade pressupõe
justiça, paz e igualdade. A independência
nunca será verdadeira enquanto a
nossa sociedade for bipolar, onde uns desfrutam
de tudo e outros, simplesmente, padecem
do nada.
Por Fredson Guilengue
Savana 23-06-2017 21 PUBLICIDADE
22 Savana 23-06-2017 DESPORTO
C
hegou ao fim, esta semana, a
longa-metragem denominada
“Campo do Khodamo”, envolvendo
as populações dos
bairros 25 de Junho e Bagamoyo, arredores
da Cidade de Maputo, e a empresa
AJFD-Investimento Sociedade
Unipessoal, na qual disputavam àquele
recinto desportivo.
Num despacho datado de 27 de Abril
de 2017, lido na última segunda-feira,
19 de Junho, o presidente do Conselho
Municipal de Maputo (CMM), David
Simango, ordenou à entrega do campo
ao Município e, consequentemente, a
sua devolução à população daqueles
bairros, a concretizar-se nos próximos
30 dias.
De acordo com o despacho, apresentado
pelo Vereador daquele distrito
municipal, a empresa efectuou a veda-
ção daquele campo “sem anuência do
CMM”. Acrescenta que a AJFD negligenciou
os apelos da comunidade.
Entretanto, a empresa não concorda
com a decisão e promete recorrer.
Antecedentes
A novela “Campo do Khodamo” dura
há mais de três anos, mas só no último
fim-de-semana é que chegou ao domínio
público, devido à manifestação
convocada por um grupo de populares,
apoiado por membros do Movimento
Democrático de Moçambique
(MDM), entre deputados da Assembleia
da República e membros da Assembleia
Municipal de Maputo.
Empunhando dísticos e panfletos, exigindo
a devolução do campo, os manifestantes
acusaram os Vereadores do
Distrito Kambukwana; do Planeamento
Urbano e Ambiente; e da Educação,
Cultura e Desportos de venderem o
campo a estrangeiros por três milhões
de dólares.
Segundo os manifestantes, o campo
existe há mais de 44 anos e nele jogaram
muitas figuras de destaque, como
são os casos do Primeiro-Ministro
(PM), Carlos Agostinho do Rosário,
e do deputado da AR, Venâncio Mondlane.
Aliás, presente na manifestação, Venâncio
Mondlane contou que aprendeu a
fazer desporto naquele recinto desportivo.
Falando à imprensa, Mondlane pediu
o levantamento de um Inquérito sobre
esta matéria para se ouvir os indiciados,
pois, “isto é um crime”, na medida em
que “não se fez nenhuma consulta à população”.
A fonte foi mais longe, dizendo que as
estruturas municipais “reconhecem que
foi um erro gravíssimo entregar o campo
a um privado”, pois, trata-se de um
bem comum.
Para além da vedação do campo, os manifestantes
denunciaram a destruição
de machambas e a colocação de anilhas
e condutas de água que despejam água
das chuvas nas casas da população.
“Trabalhamos no silêncio”,
Lourenço Vilanculos
Como resposta, a Administração do
Distrito Municipal de KaMubukwana
convocou uma conferência de imprensa
para anunciar a decisão tomada por
David Simango.
Dirigindo-se a uma plateia constituída
por jornalistas, as partes litigantes e as
estruturas dos dois bairros, Lourenço
Vilanculos revelou que o processo devia
ter sido resolvido de forma amigável,
mas, nas seis sessões de reunião realizadas,
não houve consenso, facto que
levou com que o mesmo fosse encamiCom
reuniões e manifestações à mistura, campo de “Khodamo” devolvido aos legítimos proprietários
Os contornos de um processo longo e atribulado
Por Abílio Maolela
nhado ao Gabinete Jurídico do CMM.
Aquele Vereador acrescentou que o
despacho do Edil da capital do país deu
entrada àquela Administração Distrital,
em Maio, mas foi apresentado naquele
dia porque esperava-se um bom senso
por parte da empresa.
Lourenço Vilanculos disse ter ficado
surpreendido pela manifestação do último
sábado e afirma que a mesma foi
ilegal e que “visava distorcer a verdade
sobre a história do campo e do bairro”.
“Vínhamos trabalhando no silêncio e
chegamos ao resultado que chegamos
e aparecem indivíduos a querer ganhar
protagonismo sobre um processo que
nem eles conhecem”, diz, acrescentando
que serviu de mediador num processo,
em que os litigantes era a população e
a empresa.
Sendo assim, o homem que também é
acusado de ter-se beneficiado dos três
milhões de dólares afirma que o campo
nunca foi vendido e que a empresa
apenas detém um espaço naquela área
municipal, porém, acabou anexando o
campo sem o consentimento da Edilidade.
O referido espaço, segundo Manuel
Pereira, representante da empresa, foi
atribuído pela CETA, também repassado
pela Khodamo e, neste momento, o
mesmo está sendo transmitido à Terra
Mar, que irá erguer um Supermercado.
Por sua vez, o campo foi anexado para a
construção do parque de estacionamento.
O Vereador da Educação, Cultura e
Desportos, Simeão Mucavele, esclarece
que a transmissão daquele espaço não
inclui o campo, visto que vinha sendo
utilizado pela comunidade.
Aquele Vereador explicou ainda que,
durante as reuniões, a AJFD apresentou
um registo posterior ao daquela Vereação,
aquando do registo dos campos
municipais.
Cita, igualmente, o caso “Campo do
Enafrio”, no bairro George Dimitrov,
em que a empresa Amora construiu um
salão de festas, alegando que tinha sido
vendido pela CETA.
Reagindo às críticas e aos dísticos exibidos
pelos manifestantes, o Vereador
de KaMubukwana, condenou a atitude,
justificando: “o PM nunca jogou naquele
campo. Veio a Maputo com os pais
para o bairro da Munhuana, onde jogou
até aos 22 anos de idade. Com as cheias
passou para o Bagamoyo, onde residiu
durante seis meses. Jogou no campo do
Centro de Saúde. Nunca jogou naquele
campo”, disse.
“Vamos recorrer”, Manuel
Pereira
Logo que terminou a leitura do despacho,
o representante da empresa saiu da
sala. Aborrecido, Manuel Pereira disse
que a empresa não foi respeitada, ao
não ser comunicada formalmente da
decisão.
“Aquele campo nunca foi municipal.
Temos todos os documentos do Município.
Estamos a ser retirados uma
propriedade registada. Vamos recorrer,
disse a fonte, garantindo que o Conselho
Municipal não está envolvido neste
negócio.
“Fiquei assustada com a
manifestação”, Alice Mabota
A manifestação de sábado não só surpreendeu
o Município, mas também a
Comissão dos Moradores. A presidente
da Liga dos Direitos Humanos, Alice
Mabota, contactada por uma parte daquela
equipa para mediar o caso, diz ter
ficado “assustada e admirada” ao ver a
manifestação de sábado.
O facto, segundo aquela advogada, é
que naquela semana sossegou as pessoas
que lhe contactaram, garantindo-lhes
que o caso estava bem encaminhado.
“Ouvimos as partes em conflito e chegamos
à conclusão de que o assunto
estava bem encaminhado, por isso, não
podíamos remeter o caso ao tribunal,
visto que o campo seria devolvido”, argumentou.
“É frustrante o que acontece”,
Sérgio Morgado
Como é óbvio, a frustração da empresa
contrastava com a felicidade dos moradores.
Sérgio Morgado, falando em
nome da Comissão dos Moradores,
disse que foi o culminar de uma “grande
batalha”.
Recordando o caso do “Campo do
Enafrio”, Morgado disse ser “frustrante
o que acontece” naquele área municipal,
mas congratulou a Vereação pelo
“trabalho notável na recuperação dos
campos”.
Sublinhar que este assunto mereceu
destaque na abertura da XVIII sessão
da Assembleia Municipal de Maputo,
com David Simango a afirmar que a
manifestação foi um acto de populismo
e que a mesma servia de cavalo de
batalha para as próximas eleições autárquicas.
É que, segundo Simango, as acusações
do MDM são infundadas, pois, a Edilidade
nunca atribuiu espaço àquela
empresa. Acrescentou que alguns manifestantes
são membros da Assembleia
Municipal, mas nunca se aproximaram
às Vereações acusadas para se inteirarem
do assunto.
Savana 23-06-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO
24 Savana 23-06-2017 CULTURA
O
Centro Cultural Franco-
-Moçambicano apresenta
a 5ª Edição da Festa da
Música, neste sábado, dia
24 de Junho, das 10:30 às 23:00h.
A Festa da Música é uma grande
festa popular que existe na Fran-
ça há mais de 30 anos. A sua realização
na cidade de Maputo
instalou-se como um evento anual,
adaptando-se ao contexto local e
proporcionando ao público mo-
çambicano um evento de carácter
popular, de acesso gratuito, com
uma grande variedade de estilos
musicais para todos os gostos e para
todas as idades.
Os principais objectivos desta festa
são de promover a música mo-
çambicana, difundir o trabalho de
Festa da Música no CCFM
artistas consagrados e jovens talentos,
celebrar a diversidade de estilos
musicais e propor um evento
inteiramente gratuito para todos os
públicos.
Com um programa ecléctico, incluindo
uma grande diversidade de
géneros musicais que vão da música
clássica, à música popular, passando
pelo rap e hip-hop, música electrónica,
afro-jazz, gospel e reggae,
o evento oferece um programa variado
com a intenção de alcançar o
público em geral, sem esquecer as
crianças e jovens, criando um ambiente
familiar e fazendo deste dia
um momento de convívio único no
jardim e palcos do CCFM.
Com uma série de concertos gratuitos
ao longo de todo o dia, feira
de artesanato e gastronomia, e
ainda animações para crianças, esta
grande festa tem um único e grande
propósito: a celebração da Música!
Nesta 5ª edição, o evento conta
com a presença dos seguintes artistas
em concerto: Grupo RM, A-
-Xikunda, Rage e os Incendiários,
Samito e os Rapazes, Denise Virgo
e Jazz Network, Bennie Chaide,
Justoday, Musiarte e Xiquitsi.
E muito mais, com actividades e
animações para crianças e jovens:
workshops de construção de instrumentos,
de voz e percussão com
os artistas Rhodália Silvestre e Samito
Tembe, malabarismo musical
com Ernesto Langa, aula de Marrabenta,
Marionetas Gigantes e a
Orquestra Amadora Unidade 7.
A.S
O
músico e etnomusicólogo
moçambicano Moreira
Chonguiça encontra-se em
Cuba, onde tem reunido
com artistas e diversas organizações
ligadas à cultura. Moreira Chonguiça
está em Cuba integrando a
comitiva presidencial a convite do
presidente da República, Filipe
Nyusi, no âmbito da sua visita oficial
àquele país.
Da agenda do etnomusicólogo em
Havana constam reuniões com o
Centro de Investigação da Música
Cubana, Coro Nacional de Cuba e
actuações conjuntas com músicos
cubanos. “É sempre um prazer estar
em Cuba para o fortalecimento da
amizade entre os povos, representando
o sector privado na promoção
da sustentabilidade das indústrias
criativas e culturais, olhando a arte
como negócio. Desta vez, a visita
acontece no âmbito da visita presidencial
do presidente, Filipe Nyusi,
Moçambique tocado
em Cuba
onde faço parte da sua delegação”,
afirma Moreira Chonguiça.
Chonguiça reuniu com Orlando
Vistel Columbie, Presidente do Instituto
Cubano de La Música. “Ele
explicou sobre a importância de um
ritmo que aqui em Cuba se chama
Moçambique. Eu já tinha ouvido
falar deste ritmo, mas só agora é
que tive a explicação de como surgiu.
Segundo ele, o embargo a Cuba
não foi só económico, mas também
cultural, pois com a invasão do rock
and roll já não se ouvia música cubana
e nas discotecas só se dançava a
música do ocidente. Assim, os cubanos
viram a necessidade de olharem
para suas razões e Moçambique foi
um dos pontos. Daí a criação deste
ritmo baseado na influência do nosso
belo Moçambique que depois fi-
cou tão popular e se começou a dan-
çar nas discotecas”, explica Moreira.
Outros encontros com promotores
de festivais e eventos culturais estão
agendados. A.S
O
casal Carlos e Zaida Chongo
foi homenageado pelo
CCMA-Centro Cultural
Moçambicano-Alemão em
mais um sarau denominado Poetas
D’Alma, destacando a diva de todos
os tempos, Zaida Chongo, num
evento que se intitulou “O Verso
Que (Ma)arrabenta Zaida”.
O sarau Poetas D’Alma ganhou, desta
vez, outra dimensão ao ter escolhido
juntar artistas de várias gerações
e diferentes actividades para prestar
um justo tributo a Carlos e Zaida,
cujo talento ainda é nítido na memó-
ria dos moçambicanos.
Para “O Verso que (Ma)arrabenta
Zaida” foram convidados os filhos
do casal, Nelson e Tânia Chongo,
que junto da sua banda emprestaram
Tributo a Zaida Chongo
o seu talento musical ao tributo aos
pais, num evento apadrinhado por
um outro embondeiro da nossa mú-
sica popular, António Marcos.
Além de música, o sarau cultural contou
com poetas e declamadores, entre
eles o poeta e sociólogo Filimone
Meigos.
O sarau Poetas D’Alma teve ainda
como destaque o lançamento da segunda
edição do Festival Raiz, sendo
por isso que albergou uma conversa
para discutir “a imagem da mulher
na arte”, os ganhos e desafios porque
ela passa para a sua afirmação numa
sociedade em que o papel da mulher
ainda se reserva à vida doméstica.
A conversa teve no painel figuras de
relevo no cenário sociocultural nacional
e internacional, sobretudo mulheres
na carreira artística.
A.S
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1224 ‡ DE JUNHO DE 2017
2 Savana 23-06-2017 SUPLEMENTO Savana 23-06-2017 3
Savana 23-06-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) P
ela forma como as coisas vão no nosso país continuam a criar descrédito
no seio das pessoas. A forma como são resolvidas as questões
candentes deixa muito a desejar e o ambiente de descrédito é generalizado.
As pessoas já não escondem as suas preocupações, perderam o medo e confrontam
as adversidades. Tudo isso à procura da verdade das coisas. Precisamos
indagar sempre para alcançar a certeza das coisas.
Há uma situação que tem vindo a criar espanto actualmente na nossa sociedade.
A forma fácil como funcionários públicos simples defraudam os
cofres do estado. O que espanta é a simplicidade como as coisas acontecem,
o que mostra sinais de desorganização no seio dos sectores públicos do
país. Reparem que, no Ministério da Defesa Nacional, funcionários estão a
ser acusados de roubar cerca de 36 milhões meticais dos cofres. Se só estes
funcionários simples conseguiram subtrair esta soma de dinheiro podemos
imaginar que estamos perante um ambiente de corrupção a todos os níveis.
O que espanta em todas estas situações é a facilidade com que executam estes
e outros actos ilícitos para benefício próprio. Mesmo os responsáveis por
zelar para que estes actos ilegais não aconteçam sistematicamente começam
a ter dificuldades para justificar.
Mesmo tentando fundamentar o ambiente destas atrocidades por parte do
Ministro Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, parecem
estar longe de convencer o Director do Centro de Integridade Pública
(CIP), Adriano Nuvunga, que, pelo semblante, é visível o grau de descrédito.
Como dizia anteriormente, os membros da sociedade civil já falam abertamente
sobre os assuntos que lhes inquietam. Procuram exercer a cidadania.
Reparem como Fátima Mimbire, pesquisadora do CIP, faz a sua dissertação
sobre os factos que a preocupam. Acompanhado de gestos bruscos, o discurso
deixa o deputado da Assembleia da República pelo MDM, Silvério
Ronguane, de boca cerrada.
Parece estarmos num cenário em que quando as mulheres falam os homens,
automaticamente, ficam calados. É o que acontece também nesta outra conversa
entre Paula Monjane e Hermenegildo Mulhovo.
Agora, há aqueles assuntos que nos causam indignação. Talvez pela forma
como são abordados ou tratados, com uma leviandade que chega a irritar.
Foi o que aconteceu com o Vereador de Educação, Cultura e Desporto, Simão
Mucavele, e a activista dos direitos humanos, Alice Mabota. Reparem
nos seus mirares de revolta.
Entre as mulheres não só há olhares de irritação. Podemos ver outros olhares
de admiração e incentivo. Quando elas se encontram demonstram logo
apatia. Procuram enaltecer o seu papel na sociedade. Demonstram afinidade
uma com a outra com uma facilidade tal. Estamos a ver isso e muito mais
nesta última imagem onde a chefe da bancada da Renamo na Assembleia
da República, Ivone Soares, aproxima-se alegremente para brindar com a
actriz de teatro, Cândida Bila. Um brinde pelas mulheres. São como as coisas
são.
Como são as coisas
IMAGEM DA SEMANA
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz EF +VOIP EF t "/0 99*7 t /o
1224 Diz-se... Diz-se
O
Governo aprovou nesta ter-
ça-feira, em sessão do Conselho
de Ministros, o decreto
que viabiliza os termos e condições
do contrato de Concessão do
Terminal Marítimo de Gás Natural
Liquefeito nas áreas 1 e 4 da Bacia do
Rovuma. O Terminal será construí-
do em Afungi, distrito de Palma, na
província de Cabo Delgado, norte de
Moçambique.
"
Foi lançado na passada
sexta-feira, no estabelecimento
de ensino
Tikhuba High School,
localidade de Siteke, Distrito
de Lubombo, na vizinha Swazilândia,
o projecto-piloto de
sistema de geração de electricidade
na base de vento, sol e
outras fontes de produção de
energia sem impacto ambiental.
Orçando em pouco mais
de 50 mil euros, o projecto
consiste num mini sistema hí-
brido que tem como base uma
micro turbina eólica que conta
com apoio de painéis solares,
onde os utilizadores poderão
gerar energia a partir do
sistema de acumulação com
baterias de alta performance.
O sistema modelo tem capacidade
de geração de 5,5 kwh,
Ecolibri lança projecto-piloto na Swazilândia
A
TABECH Serviços é a
vencedora da terceira edi-
ção do SeedStars Maputo,
uma competição de startups
para mercados emergentes,
realizada na passada quarta-feira,
14 de Junho, na cidade de Maputo.
O evento tem o apoio do Standard
Bank como parceiro oficial e
da UX Information Technologies
como embaixador local.
Esta startup representará Moçamsendo
que 2 kwh são produzidos
pelos painéis solares que vêm acoplados
ao sistema de geração de
energia.
Falando durante o evento, Filipe
Carneiro, responsável pela área comercial
da Ecolibri, empresa responsável
pela construção e instala-
ção do sistema, disse que o projecto
representava uma prova inequívoca
do comprometimento da sua instituição
com o desenvolvimento dos
países onde esses projectos estão a
ser implantados.
Carneiro anatou que o sistema visa
providenciar o acesso à energia nos
locais onde tradicionalmente esta
não chegava, permitido, desta feita,
que as pessoas não fiquem inteiramente
dependentes da energia da
rede pública. A nossa fonte disse
ainda que tudo tem sido feito em
colaboração com as autoridades
decisórias destes países, de modo
Serviço de seguros vence SeedStars Maputo
bique na cimeira regional da Seedstars,
agendada para Dezembro
deste ano, em Maputo, e no SeedStars
World 2017 que terá lugar
na Suíça.
Este ano, 12 melhores startups do
país apresentaram seus projectos
de negócio numa competição cujo
vencedor pode ter oportunidade de
concorrer para o Seedstars World,
um evento global que terá lugar na
Suíça. A startup vencedora poderá
ganhar até USD500 mil em investimentos
de capital.
Desta vez quem esteve em primeiro
lugar foi Tauanda Chare, um jovem
empreendedor que apresentou a
TABECH SERVICOS E.I. (Movel
Care), um serviço de seguros
móvel e virtual que usa telefones
móveis para acessar seguros de funeral
sem usar internet.
De acordo com Claudia Makadristo,
directora regional da Seedstars
para África, a forma encontrada
para atrair empreendedores foi
através da competição, que inicialmente
é a nível local, seguindo a
fase regional e, por fim, nível global.
“A competição a nível global visa
identificar os melhores startups
de todas as regiões e fornecer-lhes
serviços de mentoria, networking e
acesso ao financiamento. Portanto,
os concorrentes devem ser pessoas
que tenham uma ideia de negócio
sustentável e ligada à tecnologia.”
Para o caso de Moçambique, de
acordo com Frederico Silva, Co-
-Fundador da UX Information
Technologies, empresa embaixadora
do Seedstars no país, o evento
está na sua terceira edição e já levou
duas startups moçambicanas para
competirem a nível global na Suíça.
Moçambique vai acolher, em Dezembro
deste ano, a competição
regional que terá a participação
de investidores, empreendedores e
parceiros de cerca de 30 países.
Segundo a representante do Standard
Bank, Sacha Vieira, a nível do
startups, Moçambique está representado
em cerca de 41%.
“No ano passado eram 27 startups e
este ano o número subiu para mais
de 60. Isso mostra o impacto positivo
do evento.”
Vieira diz que o banco tem impulsionado
o crescimento em África
através de investimento em negócios
e foi através dessa iniciativa
que foi criada a Incubadora de
Negócios do Standard Bank, um
espaço onde serão desenvolvidos
programas de capacitação de empreendedores,
prestação de serviços
de mentoria e acesso aos mercados.
Para a representante do Standard
Bank, “a assistência às staturps é
importante, pois muitas delas acabam
desaparecendo porque pensam
que só o apoio financeiro é
suficiente, no entanto, é preciso ter
mentoria sobre lidar com clientes e
ter acesso aos mercados.”
A embaixadora do Reino dos Países
baixos, Pascalle Grotenhuis, parceiro
do evento, diz que o objectivo da
embaixada é fomentar o espírito
empresarial em todo o país, principalmente
por parte das mulheres.
“Vamos estimular as parcerias entre
universidades para unir forças
e incorporar o espírito empresarial
em programas educativos”, disse
Pascalle Grotenhuis, acrescentando
que a Universidade de Roterdão, do
seu país, vai trabalhar com a UEM,
a Politécnica e o ISCTEM para a
concretização do seu objectivo.
O Seedstars é um grupo de empresas
baseadas na Suíça que existe
há cinco anos e surgiu com o
objectivo de investir em mercados
emergentes através da tecnologia
e empreendedorismo. Suas actividades
tiveram início em 14 países.
Actualmente estão em 70 países,
sendo a África o maior destino com
25 países.
O evento tem seu foco na promoção
do empreendedorismo, conecta
empreendedores aos investidores
públicos e busca de empreendedores
com ideias que possam gerar
impacto a nível global e que sejam
sustentáveis.
que o acesso à energia eléctrica seja
democratizado.
“A região da SADC poderá ter
acesso a um sistema de energia
renovável que poderá permitir as
famílias terem energia onde tradicionalmente
não tinham. Vai permitir
o acesso à energia de forma
incondicionada e não dependerão
das estruturas da rede pública já
instaladas. O nosso objectivo é poder,
em colaboração com as lideranças
locais, democratizar o uso
da energia”.
A Ecolibri resulta do Spin Off
da empresa A.C.E. SRL. É uma
empresa italiana e nasceu de uma
gestão com 50 anos de experiência
no campo da electromecânica, electrónica,
especializada na produção
de cabos de fios, bem como a concepção
e produção de automação
industrial.
(Ilodio Bata)
Savana 23-06-2017 EVENTOS
2
O
Millennium bim, em
parceria com a Associação
Helpo, desenvolveu
mais uma
acção de voluntariado empresarial,
onde 30 colaboradores
do Banco apoiaram na
implementação da biblioteca
da Escola Primária Completa
de Impire, localizada no distrito
de Metuge, a 50km de
Pemba, na província de Cabo
Delgado.
Os colaboradores do banco,
professores e membros
Millennium bim e Helpo
apetrecham biblioteca em Metuge
da comunidade reabilitaram um
novo espaço, antiga sala de aula,
que passou a ser a nova biblioteca
da Escola, inexistente até essa altura.
Neste projecto de parceria, a
Helpo contribuiu com o mobiliá-
rio e livros para a biblioteca, tendo
os colaboradores do Millennium
bim realizado a pintura e limpeza
do edifício, montagem de quadros
e organização dos livros e da mobília
na nova biblioteca. A aldeia
de Impire vive essencialmente da
agricultura, onde não existe água
canalizada ou electricidade para os
cerca de 9000 habitantes, no entanto,
a Escola Primária tem iluminação
graças a um sistema
de painéis solares.
A acção de voluntariado empresarial
é realizada no âmbito
do programa de responsabilidade
social do Millennium
bim, “Mais Moçambique pra
Mim”, com a participação voluntária
dos seus colaboradores,
e pretende contribuir para
o desenvolvimento social das
comunidades, concretizando
projectos que as instituições
abrangidas desejam realizar,
mas para os quais não têm
meios humanos e financeiros.
F
oi lançada no último sábado
em Maputo, uma campanha
nacional de angariação de
fundos para compra de protectores
solares para beneficiar pessoas
com albinismo que vivem em
condições desfavorecidas.
A campanha é denominada – UM
CIDADÃO, UM PROTECTOR
- e é promovida pela Associação de
Apoios a Albinos de Moçambique
(ALBIMOZ), mentora da mesma.
O acto de lançamento teve lugar
no Campo Municipal, do Zimpeto,
periferia da capital, ocasião antecedida
por uma marcha pacífica que
começou do Estádio Nacional do
Zimpeto, num percurso de cerca
de um quilómetro e meio, durante
a qual, pessoas com albinismo e não
só, ao ritmo de som e cor, exibiam
mensagem de não à descriminação
ao albino e gritaram em uníssono
a seguinte mensagem «não somos
fonte de riqueza, somos todos
iguais»
No campo Municipal houve uma
diversidade de actividades, entre
elas uma exposição fotográfica, com
mensagem de apoio ao albino, uma
feira de saúde onde os cidadãos puderam
medir a sua hipertensão, fazer
teste de HIV, doação de sangue
para além de ginástica aeróbica.
Encorajamento
O governo, através dos representantes
dos Ministérios da Saúde, Luísa
Panguene, e da Justiça e Assuntos
Religiosos e Constitucionais, Albachir
Amassaca, manifestou o seu
maior apreço com a iniciativa da
ALBIMOZ e encorajou todas as
forças vivas para que a situação da
pessoa com albinismo, sobretudo os
desfavorecidos, fosse por todos salvaguardada
e respeitada.
Das entidades estrangeiras, estiveram
o representante da UNESCO,
Mussa Elkadhaum, e o chefe
substituto de política económica
da embaixada dos Estados Unidos
da América, Fores Atkinson, que,
usando da palavra, destacaram a
importância da valorização da vida
e dos direitos da pessoa albina.
Sabe-se que o antigo presidente da
Federação Moçambicana de Futebol,
Feizal Sidat, apoiou a realiza-
ção do evento e prometeu continuar
ajudar a ALBIMOZ na sua missão
de promoção, protecção e assistência
social às pessoas com albinismo
e suas famílias, em situação de pobreza
e de vulnerabilidade.
Protectores solares retidos no
aeroporto
Entretanto, o presidente da ALBIMOZ,
Wiliam Tomas Savanguana,
fez saber, na ocasião, que 16 quilogramas
de protectores solares adquiridos
de um parceiro estrangeiro
estão retidos no Aeroporto Internacional
de Maputo, por falta de pagamento
de direitos alfandegários,
Protectores para albinos desfavorecidos
ALBIMOZ lança
campanha nacional de
angariação de fundos
cujo valor está avaliado em pouco
mais de cem mil meticais.
Wiliamo lamentou o facto e deixou
claro que a ALBIMOZ é uma agremiação
sem fins lucrativos e sem
fundos próprios. Assim, o levantamento
dos referidos protectores
depende de angariação de fundos.
Conforme apurámos os protectores
seriam distribuídos naquela ocasião.
Savana 23-06-2016
EVENTOS
3
O
s coordenadores do segundo
ciclo das Tertú-
lias Itinerantes avaliam
positivamente a realização
desta iniciativa que traz a
Maputo reflexões académicas de
investigadores de diferentes pa-
íses de língua portuguesa, sobre
as dinâmicas interculturais da
sociedade global.
Trata-se de Sara Laisse, investigadora
da Universidade Politécnica,
Lurdes Macedo, da Universidade
Lusófona de Portugal e
Eduardo Lichuge, da Universidade
Eduardo Mondlane - UEM,
que na terça-feira, 20 de Junho,
perspectivaram a realização do
terceiro ciclo das Tertúlias Itinerantes
para 2018.
O segundo ciclo ainda só discutiu
cinco dos 11 subtemas agendados
para este ano, mas Sara
Laisse fez um balanço positivo
do mesmo, pois, na sua óptica,
“temos aprendido de que forma é
que pessoas de culturas diferentes
podem se conhecer mutuamente
e ensinarem-se como estabelecer
intercâmbios de convivência intercultural,
uma vez que ninguém
conhece todas as culturas do
mundo. A cultura transcende-nos
e é dinâmica”.
Para além disso, a investigadora
da Universidade Politécnica referiu:
“sempre que organizamos um
programa, temos mais pesquisadores
que se desejam juntar a nós
e, por isso, pedimos-lhes que preTertúlias
Itinerantes a caminho do terceiro ciclo
parem as suas comunicações para
que, no próximo ano, possamos
ter um terceiro ciclo”.
Sara Laisse aproveitou a ocasião
para anunciar a entrada de um
novo pesquisador, brasileiro, na
equipa de coordenação, composta
actualmente por dois investigadores
moçambicanos e uma
portuguesa que será integrado
na preparação do terceiro ciclo, o
que significa que este intercâmbio
cultural e de investigação vai crescendo”.
Lurdes Macedo assumiu, por sua
vez, a realização do segundo ciclo
como uma conquista do primeiro,
que teve lugar em 2016.
Conforme referiu a coordenadora,
“é precisamente por causa do
balanço positivo que fizemos do
evento anterior, que era experimental,
que decidimos organizar
esta edição”.
“A pertinência dos temas tratados
e a forma como o público
aderiu e participou nos debates
fizeram com que nos sentíssemos
motivados a organizar este
segundo ciclo”, indicou Lurdes
Macedo, acrescentando que, em
2017, a iniciativa tem registado
muita participação de docentes e
intelectuais moçambicanos, portugueses
e brasileiros, quer como
oradores, quer como assistentes.
Eduardo Lichuge destacou, ainda,
a adesão do público às palestras
deste segundo ciclo, assegurando:
“as pessoas têm participado
bastante e agrada-nos, sobretudo,
a forma como elas alimentam e
animam os debates”. Em relação
ao terceiro ciclo, este pesquisador
assumiu que as expectativas são
enormes, tendo adiantado que
a lista de oradores já está preenchida,
“o que significa que a
iniciativa é muito boa, havendo
muito interesse em participar na
mesma”.
Refira-se que estes pronunciamentos
foram feitos na terça-feira,
20 de Junho, à margem da realização
da 5ª palestra do segundo
ciclo das Tertúlias Itinerantes,
subordinado ao tema “Diálogo
entre temas da música ligeira em
países da língua portuguesa”, cujo
orador foi o docente da Universidade
Politécnica Aurélio Ginja.
Nesta sessão, Aurélio Ginja defendeu
que a música, com todas
as suas potencialidades educativas
e como arte, pode contribuir para
a educação da sensibilidade, bem
como para o desenvolvimento do
espírito de cidadania das pessoas.
O
First National Bank
(FNB) estabeleceu uma
parceria com o National
Aviation Services (NAS)
para operar uma nova sala de partidas
no Aeroporto Internacional
de Maputo durante os próximos
cinco anos. O acordo também inclui
uma opção de renovação por
cinco anos adicionais.
Em 2016, o FNB ganhou um concurso
para gerir esta nova sala que
servirá aos clientes Platina, assim
como clientes corporativos do
FNB e outras companhias. A sala
de 250 metros quadrados, situada
na zona de partidas, está capacitada
para receber até 80 passageiros
e equipada com uma área confortável
de refeições, um centro
empresarial totalmente equipado,
sala de fumadores e uma zona de
recreio infantil.
Johan Maree, CEO do FNB Mo-
çambique, disse estarem comprometidos
em servir da melhor forma
possível os clientes e empenhados
em proporcionar um serviço com
excelência. “A inauguração desta
FNB e NAS partilham
gestão
nova sala é um marco para o FNB,
uma vez que realizamos esforços
para proporcionar serviços bancá-
rios excelentes aos nossos clientes
e demonstrar o nosso apreço pela
sua lealdade. Os nossos clientes
são o centro de tudo o que fazemos
e o nosso desejo de inovar
este novo produto é um exemplo
brilhante de como podemos ajudar
a transformar as suas vidas e
oferecer mais conforto”.
Com Maputo a unir-se à sua rede,
o NAS, um dos fornecedores de
serviços de aviação de maior crescimento
nos mercados emergentes,
opera agora em 31 salas de
aeroportos em 12 países.
Hassan El Houry, CEO do Grupo
NAS, disse que com investimentos
estrangeiros crescentes em
Moçambique, é da maior importância
oferecer instalações de nível
mundial no aeroporto. “Estamos
muito felizes por trabalhar com o
FNB e aguardamos com expectativa
poder levar a nossa experiência
e elevados níveis de serviço à
nova sala de partidas do Aeroporto
Internacional de Maputo.”
Savana 23-06-2017 EVENTOS
4
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Introdução
À luz do artigo 48º da Constituição da República, que consagra o direito dos cidadãos à informação, pressuposto fundamental para o exercício de outros direitos fundamentais,
nomeadamente do direito constitucional de permanente participação democrática dos cidadãos na vida pública (art.73º), a Assembleia da Republica aprovou, em Dezembro
de 2014, a Lei n.º34/2014, de 31 de Dezembro (Lei do Direito à Informação). Em Dezembro do ano seguinte, o governo aprovou o respectivo regulamento, através do Decreto
n.º 35/2015, de 31 de Dezembro de 2015.
Nos termos da Lei do Direito à Informação (LEDI), as entidades por ela abrangidas devem proceder à ampla divulgação da informação seguinte: “Planos de actividades e
orçamento anuais, bem como os respectivos relatórios de execução, relatórios de auditoria, inquéritos, inspecção e sindicância às suas actividades” (als. b) e c) do art.6º)entre
outras informações, na sua posse, devendo tal informação ser disponibilizada proactivamente pelas respectivas instituições ou mediante a solicitação de qualquer cidadão ou
entidade interessada.
O objectivo central da LEDI é tornar os processos decisórios e os arquivos de informação de interesse público, colectada e processada pela Administração Pública e outras entidades
relevantes - incluindo de direito privado - mais acessível aos cidadãos, como forma de lhes permitir plena participação no debate democrático sobre assuntos públicos.
A implementação efectiva deste diploma legal implica o desenvolvimento de acções de vária natureza, a começar pelo pleno domínio do seu conteúdo por parte dos principais
actores relevantes, nomeadamente os funcionários e agentes do Estado a todos os níveis, bem como os dirigentes das autarquias locais; os legisladores; os magistrados de todos
os ramos de justiça; os advogados; os gestores de empresas e institutos públicos e privados desempenhando actividades de interesse público, organizações da sociedade civil
e os cidadãos de uma forma geral.
1. Iniciativa de Monitoria Participativa da LEDI
O alcance deste desiderato implica o desenvolvimento de acções de formação e de disseminação de diferente natureza, envolvendo tanto aqueles que são os depositários e
gestores da informação objecto de regulação, como os que necessitam dessa informação para exercerem seus legítimos direitos, consagrados na Constituição e na Lei.
A seguir a acções de disseminação da lei, impõe-se, numa sequência lógica, a necessidade da monitoria da sua implementação, sobretudo como mecanismo para avaliar: (a) as
suas virtualidades de promover conhecimento e participação dos cidadãos na vida pública (b) a prontidão das instituições relevantes para responderem às obrigações que a lei
lhes impõe (c) possíveis lacunas ou omissões da própria lei, entre outros objectivos.
É neste contexto que um grupo de organizações da sociedade civil, nomeadamente a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM); o MISA Moçambique, o Observatório do
Meio Rural (OMR) e o SEKELEKANI, constituíram uma parceria, através da qual lançaram uma Iniciativa de Monitoria Participativa da Implementação da LEDI. O processo
participativo inclui ainda um Grupo Consultivo, com funções de orientação estratégica e validação dos produtos da iniciativa, integrado por outras cinco instituições, incluindo
órgãos de comunicação social dos sectores público e privado.
2. Solicitação de informação a 10 entidades
Na implementação desta iniciativa, e na sequência de um exercício de expressão de necessidades informativas de diferentes grupos sociais representados pelo Grupo Consultivo,
as organizações envolvidas elaboraram uma lista de pedidos de informação, que recaíram sobre 10 instituições, quer de direito público, quer de direito privado. Para os
GHYLGRVHIHLWRV UHJLVWH VHTXHRHQYLRHDUHFHSomRGRVSHGLGRVGHLQIRUPDomRSRUSDUWHGDVHQWLGDGHVLGHQWLÀFDGDVFRQFOXL VHQRGLD GH-XQKRGH
O presente exercício tem fundamentalmente dois objectivos: por um lado, avaliar o potencial do exercício do direito à informação pelos cidadãos e do cumprimento do corresSRQGHQWHGHYHUGHIRUQHFHULQIRUPDomRSHODVHQWLGDGHVREULJDGDVSHODOHLH HPVHJXQGROXJDU LGHQWLÀFDURVSULQFLSDLVQyVGHHVWUDQJXODPHQWRGDVLQVWLWXLo}HVDERUGDGDV D
ÀPGHVHIRUPXODUHLPSOHPHQWDU SRVWHULRUPHQWH SODQRVGHDFomR HPUHVSRVWDDWDLVREVWiFXORV
Para efeitos de informação e conhecimento público, a seguir apresenta-se o quadro dos pedidos de informação formulados e as entidades para as quais tais pedidos foram
endereçados.
1
2
3
4
5
Entidade Abordada Área de Interesse Informação Solicitada
Assembleia da Republica Excepções constitucionais ao
direito à informação
Informação contendo interpretação autêntica de “Segredo de Estado” nos termos da Lei nº12/79, de 12 de Dezembro,
que regula esta matéria.
Administração do Distrito d
e Larde, Província de Nampula
Responsabilidade Social
Corporativa Informação sobre os programas de responsabilidade social da empresa KENMARE RESOURCES plc; seu grau de implePHQWDomR Q~PHURGHEHQHÀFLiULRVHVXDORFDOL]DomRGHQWURGRGLVWULWRGH/DUGH
Informação sobre os valores de taxas de recolha de lixo e de radiodifusão recebidos pela EDM e canalizados para a Rádio
Moçambique e para os Município de Maputo, Beira e Nampula no período de 2011 a 2016, bem como a periodicidade da
sua canalização.
Conselho de Administra-
ção da Empresa Electricidade
de Moçambique
(EDM)
Gestão das taxas de lixo e
de radiodifusão
Fundo de Fomento Agrário Transparência e Prestação
de contas
1~PHURHQDWXUH]DGRVSURMHFWRVÀQDQFLDGRV VHXVREMHFWLYRV UHVSHFWLYRVPRQWDQWHVHUHODWyULRVGHVXDLPSOHPHQWDomR
e impacto, no período de 2011 a 2016.
6
Instituto Nacional de
Segurança Nacional
Gestão criteriosa de recursos
públicos
O número e ramos de actividade das empresas participadas pelo INSS, critérios de selecção, nível da participação e
os valores envolvidos.
-,1'$/ÉIULFD Reassentamento de comunidades
afectadas por
projectos extractivos.
O ponto da situação do plano de reassentamento das populações vivendo na área concessionada à empresa para a exploração
de carvão mineral, nomeadamente na localidade de Cassoka, bem como os meios de vida e infra-estruturas sociais
construídas para garantir vida digna às populações afectas.
7
8
Ministério do Género,
Criança e Acção
Social
Acessibilidade de pessoas
FRPGHÀFLrQFLD
Relatorio-balanco, ilustrando o nível de implementação a nível nacional, do decreto governamental que obriga as instiWXLo}HVS~EOLFDVDFRQVWUXtUHPUDPSDVSDUDIDFLOLWDUDPRELOLGDGHGHSHVVRDVGHÀFLHQWHV LOXVWUDQGRRVHXQtYHOGHLPSOHmentação
a nível nacional, bem como a qualidade destas infrastruturas, bem como outras acções destinadas a melhorar
DDFHVVLELOLGDGHGHSHVVRDVFRPGHÀFLrQFLDHP0RoDPELTXH
Ministério do Interior Ilícitos criminais de agentes
da PRM.
Informação sobre o número de processos (disciplinares e criminais) instaurados contra agentes da PRM, no período entre
2011 e 2016, por prática de actos ilegais traduzidos em baleamentos a cidadãos indefesos ou suspeitos da prática de
crimes ou de quaisquer outras infracções, bem como medidas de responsabilização tomadas e de compensação a favor
das vítimas ou seus familiares.
Ministério da Saúde Erro ou negligencia
médica
O número de casos de comprovado erro médico ou negligência médica, e suas causas, que tenham resultado na morte
de pacientes ou lhes tenham causado graves problemas de saúde, bem como as formas de responsabilização dos seus
autores e medidas de prevenção tomadas, nos anos de 2015 e 2016.
9
10 Ministério da Terra, Ambiente
e Desenvolvimento
Rural
Gestão ambiental Informação detalhada sobre as acções decididas para a gestão e monitoria dos impactos ambientais resultantes das crateras
abertas em diferentes pontos da área abrangida pelo projecto da Estrada Circular de Maputo na sequência da exacção
de areia para a construção desta mesma infrastrutura.
Monitoria Participativa da Lei do Direito à Informação
Pedidos de Informação a 10 Instituições
Quadro 1: Entidades Contactadas, Informação Solicitada e Área de Interesse
Savana 23-06-2016
EVENTOS
5
3. Ferramenta de Monitoria
Os principais marcos contra os quais vai ser testada a reacção das instituições abrangidas por esta iniciativa, baseiam-se numa ferramenta de monitoria, desenvolvida pela Open Society Institute,
e estritamente alinhada com a Lei do Direito à Informação de Moçambique e com os princípios da Lei-Modelo da União Africana. A ferramenta baseia-se nos seguintes 15 marcos (Quadro 2)
O processo da monitoria vai, sempre que necessário, recorrer a todos os mecanismos legais de impugnação a indeferimentos ilegais ou a quaisquer respostas não satisfatórias, nomeadamente: o
recurso gracioso e contencioso.
4. Entidades voluntárias
De acordo com a metodologia adoptada, e na perspectiva de uma monitoria não só inspectiva, mas também formativa, esta iniciativa poderá alargar-se a outras instituições, que , de forma voOXQWDULD H[SULPDPLQWHUHVVHQHVVHVHQWLGR 3DUDHVVDÀQDOLGDGH WRUQD VHSXEOLFRTXHLQVWLWXLo}HVLQWHUHVVDGDVHPVHUHPHQYROYLGDVQHVWDLQLFLDWLYDSRGHUmRPDQLIHVWDUWDOLQWHUHVVH HPFDUWDD
ser enviada para o seguinte endereço electrónico: info@sekelekani.org.mzDWpDRGLD GH-XQKRGH
5.Ficha Técnica
Coordenação Geral: SEKELEKANI
Grupo Técnico: OAM, MISA Moçambique, OMR e SEKELEKANI
Grupo Consultivo:)yUXP0XOKHU 3DUODPHQWR-XYHQLO 6DYDQD 790 $VVRFLDomRGRV'HÀFLHQWHVGH0RoDPELTXH $'(02 3ODWDIRUPDGD6RFLHGDGH&LYLOVREUH5HFXUVRV1DWXUDLVH,QGXVWULD
Extractiva.
Apoio:
FLOR ENGLISH TRAINING
INGLÊS NA STª ANA
DA MUNHUANA
Com objectivo de tornar os alunos aptos
em comunicação em língua Inglesa a nível
profissional.
Horário: 18:00 hrs
Contudo não deixamos de fora iniciantes.
Horário: 17:00 hrs
NB: Fazemos traduções oficiais de
documentos, currículos, textos…
Para mais informações ligue:
84 56 56 443 – Professor Mabyaia
84 47 21 963 – Professor Florentino
87 76 07 966
84 82 07 918
Av. Maguiguana, Alto - Maé – Maputo
Quadro 2: Marcos da ferramenta de monitoria da LEDI
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Savana 23-06-2017 EVENTOS
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Savana 23-06-2016
EVENTOS
7
A
Sociedade de Águas de
Moçambique (SAM),
proprietária da marca
Água da Namaacha, celebrou,
em ambiente de grande
festa, o Dia da Criança Africana,
16 de Junho, com os alunos da
Escola Primária de Germantine,
no distrito da Namaacha.
A festa envolveu todas as crianças
que frequentam a Escola, professores
e quadros da SAM que, desta
forma, partilharam momentos
de muita alegria.
Para além de Água da Namaacha
Júnior, com tampas coloridas e
rótulos educativos, com o abecedário
e a tabuada, a SAM ofereSAM
celebra 16 de
Junho em Namaacha
ceu um lanche e presentes a todas
as meninas e meninos da Escola.
Representantes da escola e da comunidade
de Germantine salientaram
que os apoios constantes
que têm recebido da SAM, a nível
da educação, mas também na saú-
de e outras áreas, incluindo esta
festa para as crianças e também
para os docentes e comunidade
local, constituem um bom exemplo
da sincronia e bom entendimento
com a SAM, caminhando
de braços dados para alcançar um
real desenvolvimento naquela localidade.
O
Coke Studio Africa
traz todos os anos
um artista convidado
que se vem juntar
aos artistas africanos para
em conjunto criar melodias
originais resultantes da fusão
das suas diferentes culturas
e estilos musicais. Este ano,
a temporada conta com a
presença especial de Jason
Derulo, um dos maiores artistas
da música pop actual
de quem se espera uma fanJason
Derulo no Coke Studio Africa
por toda a África.
Os artistas moçambicanos indicados
para participar nesta
temporada são Mr. Bow, Liloca
e Shelssy Baronet. Estes
três artistas levam consigo a
missão de preencher um lugar
muito especial deixado pelos
anteriores artistas moçambicanos
que foram sempre
impecáveis e memoráveis nas
suas diferentes participações,
desde o início deste projecto.
A
Comunicação Social
deve apoiar na disseminação
de matérias relacionadas
com a nutri-
ção, e todos os envolvidos devem
sugerir produtos ou programas
que apoiem uma comunicação
eficaz”, afirma a coordenadora
do Programa Nacional de Fortificação,
Eduarda Mungoi.
Estas palavras foram proferidas
no âmbito do 3º Workshop sobre
Nutrição sob o lema Construção
de Capacidade Humana para
Monitorar Alimentos Nutricionais
e Fortificados realizado em
Maputo, de 14 a 16 de Junho, que
contou com a abertura da Ministra
do Género, Criança e Acção
Social de Moçambique, Cidália
Chaúque.
O Workshop teve como base discutir
um programa Global sobre
nutrição a nível dos países da
Workshop debate
desnutrição crónica
África Oriental, Central e Austral.
Foi possível a partir deste
encontro identificar várias fragilidades,
sendo que uma delas é
que muitos países da região não
têm ainda a questão de fortifica-
ção de alimentos como uma medida
obrigatória o que dificulta a
operacionalização do plano. Para
o caso de Moçambique, a fortificação
de alimentos já é obrigató-
ria e cinco produtos já tem o selo,
a destacar, a farinha de Milho e
Trigo, Óleo, Açúcar e Sal.
Refira-se que, desde 2003, a
Secretária da Comunidade de
Saúde da ECSA (ECSA-HC),
em colaboração com parceiros
de desenvolvimento da região,
dos quais podemos destacar a
USAID, MI, GAIN, UNICEF
e CDC / IMMPaCt, iniciaram
com projectos de implementação
de alimentos e iniciativas de fortalecimento
na área de nutrição.
tástica contribuição naquele que é
considerado um dos maiores shows
de fusão musical do continente.
Jason Derulo é um talento da nova
geração que já vendeu mais de 50
milhões de singles, tendo 11 singles
de platina, incluindo “Wiggle”,
“Whatcha Say”, “Talk Dirty”, “It
Girl”, “In My Head”, “Trumpets” e
“Marry Me”.
A nova temporada tem estreia prevista,
em diferentes regiões, a partir
de Setembro deste ano e irá ser
transmitida em mais de 30 países
Savana 23-06-2017 EVENTOS
8
O
Ministério da Ciência e
Tecnologia, Ensino Superior
e Técnico Profissional
(MCTESTP desafiou
os graduados do Instituto
Superior de Ciências de Saúde
(ISCISA) a trabalhar mais na
comunidade, dando continuidade
às acções de extensão comunitária
que realizaram durante a
formação. Estes devem continuar
a promover estilos de vida saudá-
veis, incutindo nas populações a
prevenção a doenças e aumentar,
consequentemente, a qualidade
de vida das comunidades.
Trata-se de 175 graduados para
o grau de licenciatura nos cursos
de Administração e Gestão
Hospitalar, Anatomia Patológica,
Anestesiologia, Enfermagem
Geral, Enfermagem de Saúde
Materna, Nutrição, Psicologia
Clínica, Tecnologia Biomédica e
Laboratorial e Terapia da fala.
O desafio foi lançado pelo Secretário
Permanente do MCGraduados
desafiados a trabalhar nas comunidades
TESTP, Celso Laice, durante a
Xª cerimónia de graduação de
estudantes do ISCISA, havida
na sexta-feira, em Maputo. Nesta
data foram ainda graduados os
primeiros 35 “Terapeutas de Fala”
formados em Moçambique, uma
classe de profissionais que irá responder
à lacuna existente no país
nesta área.
“Exortamos os profissionais de
saúde para que trabalhem de forma
proactiva, patriótica e abnegada
nos sectores de trabalho em
que forem afectos e em qualquer
ponto do vasto território nacional”,
reiterou o Secretário Permanente,
Celso Laice.
Segundo Laice, o ISCISA tem
contribuído para o alcance dos
objectivos de governação para o
quinquénio 2015-2019, no que
tange à área de saúde, pois o Programa
Quinquenal do Governo
2015-2019 define como objectivo
central “melhorar as condições
de vida do povo moçambicano,
aumentando o emprego, a competitividade,
criando riqueza e
gerando um desenvolvimento
equilibrado e inclusivo, num ambiente
de paz, segurança, harmonia,
solidariedade, justiça e coesão
entre os moçambicanos.
A
Índico Seguros abriu,
recentemente, uma nova
agência na Cidade de
Tete, proporcionando,
desta forma, a protecção às famílias
e valorização dos activos
das empresas através da oferta
de produtos e serviços de seguros
inovadores e um atendimento
cada vez mais próximo e personalizado
junto de parceiros e
clientes a nível local.
Segundo o director de negócios
daquela seguradora, Miguel Jóia,
a abertura de uma nova agência
em Tete vai ao encontro da ambição
da Índico Seguros de aproximar
os seus produtos e serviços
aos moçambicanos em alinhamento
com a estratégia de penetração
dos produtos e serviços de
seguros prosseguida pelo Instituto
de Supervisão de Seguros.
De igual forma, com a abertura
desta agência espera-se ir ao encontro
dos desafios de crescimento
e desenvolvimento económico
que a província de Tete tem vindo
a registar em estreita parceria com
o governo da província, agentes
económicos privados e contribuir
para a melhoria do acesso aos serviços
de seguros junto da comunidade
local.
Índico
Seguros
inaugura
agência
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