quinta-feira, 1 de junho de 2017

O regresso jurássico dos autarcas arguidos


Avelino Ferreira Torres, Isaltino Morais e Valentim Loureiro são de novo candidatos. Todos tiveram problemas com a justiça, mas só um conheceu sabor da derrota nas urnas. Os "dinossauros" voltaram.
Avelino, Isaltino e Valentim. Não precisam de legenda, nem sequer de apelido para se saber de quem se fala. Têm muita coisa em comum: foram autarcas emblemáticos dos seus concelhos, foram condenados em processos judiciais, eram acusados de populismo, abandonaram a política (em circunstâncias distintas) e estão agora de regresso ao combate autárquico. Já sem a limitação de mandatos a condicionar, Valentim Loureiro é candidato à câmara Gondomar, Isaltino Morais a Oeiras e Avelino Ferreira Torres a Amarante (e não a Marco de Canavezes, onde foi autarca). Afinal, a história repete-se. E esta mete frigoríficos, apitos dourados, um saco do lixo e um reality show chamado “A Quinta das Celebridades”. Eles estão de volta.

O regresso do major que não tem medo de ninguém…

e tinha um elevador privado na câmara de Gondomar e um heliporto ilegal

Avanço, não avanço, avanço, não avanço, avanço. Se há coisa que não se pode atribuir a Valentim Loureiro é indecisão, mas o próprio garante que, desta vez, teve de ponderar muito antes de concorrer novamente como candidato à câmara municipal de Gondomar. Na última quarta-feira assumiu-o publicamente: “Sou candidato à câmara de Gondomar“.
Em novembro, o Expresso noticiou que quer a concelhia do PSD em Gondomar, quer a distrital do Porto, achavam boa ideia o regresso de Valentim Loureiro, mas Passos Coelho vetou essa possibilidade. O PSD apresentou o seu próprio candidato (o antigo chefe de gabinete de Valentim, Rafael Gomes Amorim). O major esperou dois meses e avançou ele próprio como independente.
Valentim Loureiro quando o Boavista foi campeão nacional de futebol em 2001-2002
Após Valentim Loureiro sair em 2013, por força da lei de limitação de mandatos, o PS venceu a câmara municipal. Marco Martins — bombeiro voluntário na corporação da Areosa, Rio Tinto — queixou-se que o major deixou muitos fogos por apagar. As “surpresas” começaram dentro da própria autarquia, onde o novo presidente descobriu um elevador secreto no gabinete do presidente, com ligação a um parque de estacionamento onde habitualmente estava o carro de Valentim e o da sua filha, também vereadora na autarquia. O código secreto do elevador não era propriamente original: a data de nascimento do major (24-12-38). A isso juntaram-se outras descobertas, como um heliporto construído junto do IC29 mesmo depois o licenciamento ter sido chumbado pelo Instituto Nacional de Aviação Civil.
Marco Martins vai agora enfrentar o homem que durante 20 anos liderou a autarquia. Primeiro, nas listas do PSD, depois como independente, quando o então presidente social-democrata Marques Mendes lhe retirou o apoio, numa “limpeza” de candidatos-arguidos que atingiu também Isaltino Morais. Valentim era militante desde 1974. Em 2005, concorria pela primeira vez como independente pelo movimento “Gondomar no coração”. Seria reeleito nesse ano e em 2009.
Valentim Loureiro tinha consigo parte daquele que foi depois o eleitorado do socialista Marco Martins. Afinal, Valentim sempre disse que não era “sectarista” e em 1985 chegou mesmo a ser suspenso do PSD de Cavaco Silva por ter apoiado a candidatura de Mário Soares à Presidência da República.
Há muito que Valentim, a partir de Gondomar, se tornou numa figura nacional. Ficou famosa a sua gafe em que, num comício do PSD, gritou “Guterres, Guterres” (o candidato do PS às legislativas), retificando de seguida para o que queria realmente dizer: “Gondomar, Gondomar”. No Contra-Informação era caricaturado como o Major Valentão que repetia a frase: “Quanto são? Quantos são? Venham todos que eu não tenho medo de ninguém.”

Do apito dourado à Quinta do Ambrósio

Valentim também se tornou conhecido pelas suas polémicas. Marques Mendes afastou-o pelo envolvimento no processo “Apito Dourado”, no qual foi condenado a 18 de julho de 2008, juntamente com mais 12 arguidos. O autarca tinha deixado a presidência do Boavista para o filho (João Loureiro) em 2007, mas ainda era presidente da Liga Portuguesa de Futebol quando foi apanhado nas escutas do “Apito Dourado”.
Na primeira instância, Valentim foi condenado pelo Tribunal de Gondomar a três anos e dois meses de prisão, com pena suspensa, por abuso de poder e prevaricação, embora tenha sido ilibado pelo crime de corrupção. Menos de dois anos depois a Relação do Porto confirmou genericamente as condenações — que incluíam a perda de mandato — mas Valentim recorreu para o Constitucional. O processo esteve parado um ano e o autarca pediu a prescrição. Não teve sucesso.
Como presidente da câmara de Gondomar, Valentim chegou também à presidência da Junta Metropolitana do Porto e do Conselho de Administração da Metro do Porto, entre 2001 e 2005. Durante esse período esteve envolvido no processo conhecido como “Quinta do Ambrósio”. A dona do terreno (Ludovina Prata) vendeu o terreno a Laureano Gonçalves, a 15 de março de 2001, por cerca de um milhão de euros. Em seis dias, o imóvel deixou de ser Reserva Agrícola Nacional. A 21 de março foi celebrado um contrato-promessa de compra e venda com a STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto). Um ano depois, a empresa pública acabaria por comprar o terreno por quatro milhões de euros, o quádruplo do preço pago pelo advogado e amigo de Valentim. O major chegou a ser acusado do crime de burla qualificada, mas acabou ilibado.
Ao longo do seu mandato foi alvo de várias outras acusações, como oferecer frigoríficos e batedeiras elétricas aos eleitores em troca de votos. Agora vai regressar à campanha e já tem designação para o movimento: “Gondomar – Valentim Loureiro – Coração de Ouro”.
Há quatro anos era a própria lei que o impedia de tentar um sexto mandato, tendo encabeçado a lista à Assembleia Municipal do Movimento Independente “Valentim Loureiro – Gondomar no Coração”, que tinha Fernando Paulo como cabeça-de-lista à câmara. Porém, a candidatura foi rejeitada pelo TC a menos de duas semanas do escrutínio. Agora, Valentim marca duelo para 1 de outubro, mas como candidato à câmara.

O verbo Isaltinar está de volta na guerra freudiana…

depois das contas na Suíça que eram do sobrinho taxista

Pele morena, queimada do sol do pátio da prisão da Carregueira, magro, camisa às riscas e de saco do lixo preto na mão, com alguns pertences pessoais. Foi assim que Isaltino Morais saiu em liberdade a 24 de junho de 2014, depois de ter sido condenado a uma pena de prisão de dois anos por crimes de fraude fiscal (que acabou por não cumprir na totalidade, após decisão do Tribunal da Relação).
Isaltino foi candidato do PSD à câmara municipal de Oeiras pela primeira vez nas autárquicas de 1985, tendo conseguido logo a eleição com 44,4% dos votos. Em 2001, chegou aos 55%, mas um ano depois não resistiu a outros voos e aceitou ser Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente do Governo liderado por Durão Barroso.
Considerado um “autarca modelo” — pelos níveis de desenvolvimento de Oeiras — acabou por se demitir após uma investigação do jornal O Independente ter denunciado que Isaltino tinha contas na Suíça em conjunto com um sobrinho taxista, que utilizaria para colocar rendimentos não declarados. O autarca foi mais tarde constituído arguido por corrupção passiva, fraude fiscal, branqueamento de capitais e abuso de poder. Foi essa a justificação de Marques Mendes para lhe retirar o apoio nas autárquicas de 2005.
O caso começou com a denúncia que Isaltino tinha contas bancárias na Suíça e na Bélgica não declaradas ao fisco nem na declaração de rendimentos do TC, à qual estaria obrigado enquanto detentor de um cargo político.
O MP acreditava que o autarca utilizava contas do sobrinho e de uma antiga secretária para ocultar quantias avultadas de dinheiro. A origem do dinheiro também era colocada em causa, já que Isaltino colocou 1,3 milhões de euros em contas na Suíça, mas, entre 1993 e 2002, tinha ganho “apenas” como presidente da autarquia 351.139 euros. O autarca justificou, na altura, que a sua irmã e o seu sobrinho é que aproveitavam as suas contas para depositarem dinheiro que ganhavam nas suas profissões.
Na sequência das acusações do Ministério Público, Isaltino Morais chegou a ser condenado a sete anos de prisão efetiva e perda de mandato, sendo ainda condenado a pagar uma indemnização ao Estado no valor de 463 mil euros em agosto de 2009.
Isaltino tentou a todo o custo ir parar efetivamente à prisão e para isso não se poupou nos meios legais. Até 2013, Isaltino tinha feito 44 recursos desde essa condenação de 2009. As contas foram feitas pelo jornal i na altura que contabilizou gastos de Isaltino no valor de 133 781 euros em custas judiciais, pareceres em regularizações fiscais. Um dos recursos suspendeu a pena e permitiu-lhe ser candidato poucos meses depois nas autárquicas de 2009.
No verão seguinte, a 13 de julho, o Tribunal da Relação de Lisboa reduz a pena de 7 para dois anos, confirmando o crime fiscal e de branqueamento de capitais, mas absolvendo-o do crime de abuso de poder. Foram ainda anulados factos de 1996, em que estavam em causa um alegado favorecimento a um empreiteiro.
Em abril de 2011, o Supremo negou o pedido de anulação da pena (que, entretanto, continuava efetiva de dois anos) e ainda duplicou o valor da indemnização. Entretanto, em setembro desse ano, Isaltino chegou a estar preso dois dias nas instalações da PJ em Lisboa. Seguiram-se uma série de más notícias para o autarca: em outubro o TC rejeitou quer o recurso, num primeiro momento, quer o pedido de reanálise do recurso.
Mas ainda havia recursos. E, por isso, mesmo em janeiro de 2012 e a vez da Relação dizer que a pena não transita em julgado enquanto existirem “recursos pendentes”. Seguiram-se uma série de recursos em 2012 e 2013 para o TC e para o Supremo, até que em março de 2013 o Constitucional notifica o Ministério Público de que a pena transita em julgado. A 24 de abril de 2013, Isaltino é detido e começa a cumprir pena. Um ano e dois meses depois, a Relação decide que Isaltino pode cumprir o resto da pena em liberdade condicional e o ex-autarca sai da prisão. Em 2015, Isaltino publica mesmo um livro onde conta a experiência na prisão, mas exclui a possibilidade de voltar à política ativa.
Isaltino era militante do PSD desde 1978. O autarca de Oeiras, tal como Valentim, avançou como candidato com o movimento “Isaltino – Oeiras Mais à Frente” e venceu. Repetiu a proeza em 2009.
Isaltino Morais à saída da prisão da Carregueira, a 24 de junho de 2016
Em 2013, o movimento de Isaltino apoiou o vice-presidente Paulo Vistas como candidato. Que venceu. Na noite eleitoral, Vistas enviou um abraço, via televisões a Isaltino, e dirigiu as primeiras palavras ao seu “pai” político, dizendo ser “um enorme privilégio e uma honra suceder àquele que foi considerado o melhor autarca do país“.

A guerra com Vistas, o ex-braço direito

A relação degradou-se no último ano. Mas em entrevista ao Jornal de Negócios, Vistas ainda não assumia a rutura: “Como oeirense hei de estar sempre grato a Isaltino. Genuinamente. Se me perguntar qual o melhor autarca deste país? Isaltino Morais.”
Ainda antes de Isaltino anunciar a atual candidatura, Vistas acusou-o de estar a convidar os seus presidentes de junta para a lista. O atual presidente candidata-se outra vez por um movimento com a sigla IOMAF: contra o “Isaltino Oeiras Mais à Frente”, chama-se “Independentes Oeiras Mais à Frente”. Até a sigla deu confusão entre os dois. Vistas garante que “o ‘i’ é de independente e não de Isaltino, porque foi ele que quis sair do projeto, que, contudo, vai continuar”, enquanto Isaltino considera esta é “uma tentativa de confundir as pessoas. Não tenho mais nada a dizer além disto: é incompreensível e absurdo.”
Alguns meses antes de avançar para a presidência, em abril, Isaltino chegou a encontrar-se com Carlos Carreiras, que o terá sondado para presidente da Assembleia Municipal. O próprio PSD chegou a ponderar apoiar Vistas, mas acabou por avançar com o presidente da concelhia, o desconhecido Ângelo Pereira. Na disputa vai entrar um outro dinossauro autárquico como candidato do PS, Joaquim Raposo. Raposo que em 1997 derrotou Passos Coelho na campanha para a câmara municipal da Amadora e ficou até 2013 quando foi impedido de se recandidatar devido à limitação de mandatos. Seria presidente da Assembleia Municipal.
A 26 de abril, Isaltino decidiu então avançar e na apresentação da candidatura foi claro: “Caso, como acredito, ganhe as eleições do próximo dia 1 de Outubro, entrarei na Câmara de Oeiras como se fosse o meu primeiro dia”. Isaltino, que em tempos teve como slogan de campanha “toca a isaltinar”, não fez críticas diretas a Paulo Vistas, mas acabou por fazê-las de forma velada: “Tenho de vos confessar: quando assisto à fragilização da identidade deste município, à perda de vantagens competitivas que tanto custaram a construir, vivo mal. Sinto-me mal quando não vejo Oeiras no top.
Em 2013, o Movimento Isaltino Oeiras Mais à Frente, liderado por Paulo Vistas, conseguiu 33,45% ao (cinco vereadores), seguido de Moita Flores (PPD/PSD) com 19,15% e três vereadores eleito e o PS, com a lista encabeçada por Marcos Sá ficou com uma curta margem com 18,34% (dois vereadores). Agora Isaltino concorrer quase contra ele próprio (IOMAF é associado a Isaltino), contra o filho político, Paulo Vistas, que ganhou estatuto e quer desafiar o pai. De próximos passaram a adversários.

O Avelino das “lambisgóias” à quinta das Celebridades…

e contra os “copinhos de leite, queques e rapazolas” do CDS

Avelino Ferreira Torres tornou-se presidente da câmara municipal de Marco de Canaveses em 1983, onde ficou até 2005. Pelo meio, foram muitas as polémicas. Ainda só tinha cumprido dois anos de mandato quando em 1985 convidou “As Doce” e quis gravar o espectáculo. O grupo recusou já que não estava no contrato, tendo Avelino ripostado com estrondo: subiu ao palco e chamou-as de “badamecas” e “lambisgóias”.
Até 1995 foi sempre eleito pelo CDS, mas nesse ano saiu do partido por estar farto de lidar com os “copinhos de leite, queques e rapazolas” que lideravam o partido. Na base da zanga estaria o facto de não ter sido colocado em lugar elegível na lista do partido às legislativas. Chegou a fundar um partido (o Partido Popular das Regiões), mas Manuel Monteiro acabaria por convencê-lo a voltar ao CDS.
As ligações ao futebol (foi presidente do Futebol Clube do Marco) também lhe valeram episódios caricatos, como quando teve de ser controlado pela GNR enquanto ameaçava o árbitro durante um jogo do clube. Isto tudo num estádio com o seu nome.
A nível de processos judicias, Avelino Ferreira Torres também foi condenado em primeira instância em 2004 pelo crime de peculato a três anos de prisão (pena suspensa), que depois foi reduzida pela Relação para dois anos e três meses, tendo o crime passado a ser “apenas” de abuso de poder. Fazendo uso de vários recursos, a pena acabou prescrita em maio de 2011.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, Avelino Ferreira Torres, à saída do Tribunal do Marco de Canaveses onde foi absolvido de todos os crimes de que era acusado, a 26 de Março de 2009.

A aposta em Amarante que acabou em derrota

Em 2005, decidiu não se recandidatar à Câmara Municipal de Marco de Canaveses, avançando para Amarante, a terra onde nasceu. Fez uma campanha onde deu tudo. Ofereceu eletrodomésticos, fez várias promessas e conseguiu que figuras públicas — que tinham participado na Quinta das Celebridades da TVI, um reality show ao estilo de Big Brother para famosos — fossem seus apoiantes. Pedro Reis, Paula Coelho, Ramos e Ramos e Cinha Jardim foram alguns dos que deram o rosto pela sua candidatura. Perdeu.
Em 2009 e 2013 voltou a candidatar-se à câmara municipal de Marco de Canaveses, mas também não conseguiu ser eleito presidente. Ainda assim, há quatro anos conseguiu ficar em segundo lugar com a candidatura independente (que tinha, porém, todo o apoio da concelhia do CDS) “Marco Confiante com Ferreira Torres”.
Avelino anunciou em outubro de 2016 que seria candidato à câmara municipal de Amarante, com ou sem o apoio do CDS. Na última reunião da comissão política do PSD foi aprovada a coligação entre PSD e CDS, o que significa que os centristas voltam a apoiar a candidatura de José Luís Gaspar, o atual presidente de câmara eleito em coligação entre sociais-democratas e centristas. Isso, para já, ainda não demoveu Avelino que disse logo que avançaria como independente se fosse necessário.

Outros dinossauros de regresso…

de Raposo a Seara, acabando em Narciso

Há ainda outros casos de dinossauros que voltam nas autárquicas de 2017, alguns à câmara onde estiveram vários mandatos, outros nem por isso. Joaquim Raposo esteve 20 anos como presidente da câmara municipal da Amadora, mas agora vai aventurar-se em Oeiras, onde a entrada de Isaltino baralha todas as contas. Em 2013, Joaquim Raposo concorreu à presidência da Assembleia Municipal, cargo que tem ocupado nos últimos quatro anos.
Já Fernando Costa tinha sido “paraquedista” em 2013. Após ser impedido de se recandidatar às Caldas da Rainha — onde conseguiu sete maiorias absolutas consecutivas — foi a votos em Loures, perdendo a disputa para a CDU. Ainda assim, acabaria por ter um acordo pós-eleitoral com Bernardino Soares, naquilo que os socialistas chamaram de um típico exemplo de “vodca laranja”. Agora, Fernando Costa candidata-se à câmara de Leiria, onde prevaleceu a decisão da concelhia, já que a nacional preferia Feliciano Barreiras Duarte, que estaria melhor colocado em algumas sondagens que o partido tinha na sua posse.
Fernando Seara também saiu de Sintra (onde estava em 2002 e atingiu o limite de mandatos) para tentar Lisboa em 2013, mas perdeu para António Costa. Agora volta a ser o candidato do PSD noutro concelho da distrital de Lisboa: Odivelas. A câmara era presidida por Susana Amador desde 2005, mas a socialista abdicou em 2015 do lugar a favor de Hugo Martins, o seu vice-presidente, e foi eleita como deputada em 2015. Hugo Martins vai assim enfrentar Fernando Seara.
Em Salvaterra de Magos, Ana Cristina Ribeiro já anunciou o regresso, depois de ter sido impedida de se candidatar (por atingir o limite de mandatos) em 2013. O Bloco de Esquerda perdeu então a única câmara que tinha (e que alguma vez teve) para o Partido Socialista. “Anita” quer agora recuperar a câmara onde chegou pela primeira vez nas listas da CDU em 1997, desafiando o atual presidente, Hélder Esménio.
Em Matosinhos, Narciso Miranda — que foi presidente de câmara durante 29 anos (1997-2006) — vai voltar a tentar a sua sorte. Em 2009, concorreu como independente, mas perdeu para o candidato socialista (Guilherme Pinto, que faleceu durante o mandato). A candidata apoiada pelo Partido Socialista será a deputada Luísa Salgueiro.
Os “dinossauros autárquicos” estão de volta. Muitos nunca foram embora. Só mudaram de concelho.
PARTILHE
COMENTE
SUGIRA

Sem comentários:

Gadget

Este conteúdo ainda não se encontra disponível em ligações encriptadas.