terça-feira, 6 de junho de 2017

O Fundo Partidário não Pode Servir de Décimo Terceiro



As eleições estão a espreita, acho extremamente descabido e total falta de respeito a sociedade, ter que financiar por via do erário público partidos que não conseguem amealhar um mínimo de apoio eleitoral.
Talvez seria necessário uma revisão pontual da nossa legislação eleitoral, sobretudo em relação ao acesso ao fundo partidário bem como as normas de acesso aos meios de comunicação.
É inconcebível que desde as primeiras eleições até às quintas no universo de quatro dezenas de partidos, não conseguirmos no mínimo dois a três partidos que possam contrabalançar a bipolaridade que têm caracterizado a competição eleitoral em Moçambique.
Se tivéssemos critérios que de certa forma punissem certos partidos que não conseguem o mínimo de apoio eleitoral, acredito que os mesmos (critérios) constituíram mecanismos válidos de coercibilidade para um maior engajamento eleitoral.
Não é possível um determinado partido conseguir reunir assinaturas para o seu devido registo e constituição mas em contrapartida nem sequer dez votos validamente expressos conseguir amealhar.
Isto faz me até questionar, oque estes partidos fazem com o tempo de antena que lhes são concedidos? E o dinheiro para que fins usam? Ademais será que temos um mecanismo legal forte de controle dos gastos em campanha?
No mínimo devia-se pedir aos partidos a presentação de um relatório de actividades suficientemente aceite para se ter acesso ao fundo partidário, assim iríamos parar de financiar células partidárias confundidas com partidos.
Próximo ano teremos as eleições autárquicas em Moçambique, sendo assim muitos partidos sairão das suas devidas gavetas porque o décimo terceiro partidário estará a espreita.
Sinceramente falando o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral não pode permitir que o povo seja faltado vergonha já chega a vergonha que nos é brindada pela Procuradoria Geral da República, a não ser que alguns funcionários do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral beneficiam-se desse fundo partidário criando partidos como células para garantia das suas pensões igual ao que acontece lá no nosso Banco de Moçambique.
Atenciosamente
Bitone Viage
Country
Eusébio A. P. Gwembe has been here
Comments
Yaqub Sibindy
Yaqub Sibindy Os fundos dos partidos políticos provêem da quotizacção dos seus membros!

Ora a situação económica dos cerca de 25 milhões de cidadãos moçambicanos é tão débil e bem conhecido por qualquer moçambicano e, só pode ser ignorado por desonestidade intelect
ual de alguém que pretende denegrir o sofrimento dos moçambicanos abandonados pelo regime da Frelimo que desde à morte de Samora Machel, à classe operaria e camponesa ficou totalmente abandonada pelo Estado, responsável pela promoção de emprego e distribuição equitativa de recursos económicos e naturais pertencentes ao povo libertador de Moçambique!

Somente a desonestidade intelectual, pode questionar, porquê é o povo moçambicano, composto por mais de 70% de desempregados não tributa os seus rendimentos para financiamento próprio do Orçamento Estado e pagar quotas de membros nos seus partidos politicos?

Somente a desonesidade intelectual pode questionar, porquê é que Moçambique Independente passa à vida à mendigar fundos internacionais para organizar os processos eleitorais e pagar salários aos agentes da CNE?

Somente a desonesidade intelectual pode continuar a questionar porquê é que os Governos saídos das eleições democráticas moçambicanas, passam à vida a mendigar fundos aos parceiros financeiros internacionais para financiar os seus Planos Quinquenais?

Meu caro dr Bitone Viage, à democracia é cara e espero que você regresse do Brasil com o título de doutor de "D" Grande!

Talvez daí farás dos seus conhecimentos como à luz da intelectualidade para ajudar o seu povo a descobrir melhores caminhos afim de alcançar soluções bem seguras da construção do Grande Projecto do Estado de Direito e Democrático!
Vossa Magestade
Vossa Magestade Sera que devemos o Bitone Viage concluir com o seu Dotoramento pra colocarmos este pais no lugar serto???? Mestre Yaqub Sibindy.
Yaqub Sibindy
Yaqub Sibindy Bitone Viage é um "miúdo" interessado nos processos políticos moçambicanos!

O resto ainda estão calados!


Até porque podemos esperar pelo Mestrado do Bitone, tal e qual os moçambicanos esperaram por Doutoramento de Eduardo Mondlhane, nos Estados Unidos da América, para vir desenhar o Projecto da Independência Nacional!
Augusto Dias
Augusto Dias Bom primeiro vou comentar as ideias do Bitone Viage. Eu acho que a matéria de partidos de existência para satisfação estomacal quem compete limitar a sua aparição
Yaqub Sibindy
Yaqub Sibindy Meu caro camarada Augusto Dias!

Em relação à idoneidade eleitoral principalmente para os Candidatos à Presidência da República, devia-se exigir o Projecto de Governação do Candidato, anexando-o junto do resto dos requisitos exigidos por Conselho Con
stitucional!

Um Candidato que pretende Governar Moçambique, por mais que ele tenha muito dinheiro para financiar a sua campanha, deve fazer passar o seu plano de governança bem sustentando juntos das autoridades eleitorais!

Deste modo evitaria a banalização das figuras elegíveis à Chefia do nosso Estimado Estado moçambicano!
Augusto Dias
Augusto Dias Se o projecto de governação depende do indivíduo, então vamos abolir os partidos?
Joel Mabasso
Joel Mabasso Se calhar, a contraparte não estivésse a individualizar qualquer que fosse o projecto, tendo em conta que ninguém concorre, individualmente, à presidência do Estado. Quanto a mim, um projecto nesse sentido é sempre grupal, embora "desenhado" por uma única pessoa.
Augusto Dias
Augusto Dias Dizia que compete a AR aprovar leis que estabeleça de forma clara e objectiva os criterios para existência de partidos no pais. A grande avalanche que compreendeu o período de instituição do multipartidarismo em Moçambique, ditou que várias pessoas se fizessem ao terreno para formar o seu partido. Isto lembra depois do 25 de Abril em Portugal e nas ex colónias, particularmente no nosso país apareceram tantas organizações e com denominações mais diversas. É o que é actualidade no nosso país, mas do que representar uma ideologia em concreto assistimos"partidos" a fim ao cabo satélites de alguma corrente partidária, muitas vezes mudando uma vírgula nos seus estatutos. Portanto o STAE não pode criar leis para limitar esses oportunistas.
Para o sr. Sibindy reafirmar o que sempre lhe tenho dito. Se quer ser uma alternativa no País, organize a sua formação estruturando-a de forma clara e objectiva a sua doutrina partidária, em lugar de se colar aos outros. Nós sabemos a doutrina da Renamo e não conhecemos a sua que identifica o seu respectivo espaço político. Agora a mistura que nos tem brindado ora é sociedade civil oura Renamo ora MDM ora outra coisa qualquer difícil de entender, não acrescenta nada para o espaço político moçambicano. É por isso que os moçambicanos justamente brindam-no com os resultados que sempre tem arrecadado.
O sr. Sibindy defende a continuação da existência do seu "partido" como a dos outros que não tem nenhuma expressão de representavidade, apenas por questões estomacais. As tais quotas que o sr refere, não ultrapassam de três a cinco pessoas incluindo a si e isto não pode sustentar um partido.
Sr. Sibindy, seja patriota uma vez na sua vida, renuncie a quota que o Estado atribui a sua formação, em favor de incremento agrícola, assim estaria de facto a dar uma valiosa contribuição ao desenvolvimento económico e social do país. O valor que recebe é muito significativo que até podia construir uma escola primária do seu bairro ou da aldeia onde nasceu.
Portanto não fale do custo da democracia, porque a sua formação só consome fundos do erário público sem resultados.
Novo Combatente De Moz
Novo Combatente De Moz Eu acho que o ilustre Yacub Sibindy ainda nao respondeu a questao essencial colocada pelo homem super vigilante Bitone Viage: O que os partidos extraparlamentares que se confundem com celulas partidarias, fazem com o dinheiro financiado pelos Orgaos eleitorais se nem conseguem mais de 10 votos?
Novo Combatente De Moz
Novo Combatente De Moz No que diz respeito a bipolarizacao penso que faz parte do passado porque MDM esta representado em todos orgaos decisorios (Assembleia da Republica, Assembleias Provinciais, Assembleias Municipais e ainda governa 4 autarquias).
Sergio Baloi Sergio
Sergio Baloi Sergio Ya este problemas dos partidos é bicudo volto outra hora para analisar este problema de políticos de ventre
Augusto Dias
Augusto Dias Plenamente de acordo, agora o que reafirmo é que uma vez que se vai mexer na Constituição para acomodar as exigências da Renamo aproveitava-se discutir a lei dos partidos estabelecendo as balizas necessárias para existência dos mesmos. Porque o que se verifica no fim do dia é que há repetição das doutrinas partidárias. Se fossemos ver à lupa chegaremos a conclusão de que existem apenas cinco a sete partidos, isto é, se formos benevolentes.

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