A prisão preventiva em Moçambique contribui para o empobrecimento e vulnerabilidade das famílias, visto que cerca de 72% dos presos preventivos garantiam a renda familiar, ou seja, eram membros economicamente activos dentro do agregado. Esta conclusão é parte do estudo sobre o impacto socioeconómico da prisão preventiva em Moçambique, Quénia e Zâmbia, divulgado esta terça-feira, que revelou, também, que em consequência da ausência do chefe de família, mais de dois terços dos agregados relataram perda de renda em resultado da prisão, sendo obrigados a pedir dinheiro emprestado ou vender bens para equilibrar a renda.
O projecto procurou compreender e quantificar a forma como a decisão de deter um arguido afecta os direitos socioeconómicos. Os locais de estudo circunscrevem-se aos centros urbanos, nomeadamente, Maputo, Moçambique; Nairobi, Quénia; e Lusaka, Zâmbia. Segundo a descrição do projecto, embora haja semelhanças significativas entre os três centros urbanos, também há notáveis tendências particulares no impacto socioeconómico de cada país.
No caso específico de Moçambique, a maioria das famílias é dependente da renda e do apoio não monetário gerado, anteriormente, pelos preventivos, maior parte dos quais responsável pela renda total do agregado familiar.
Ainda segundo o estudo, o encarceramento de preventivos, na maioria dos casos, reduz para metade a renda da família e coloca uma adicional pressão económica e social sobre a família.
Destaque, também, para o aspecto referente ao impacto sobre as crianças. O estudo refere que maior parte dos preventivos tinha filhos, e não só, e era responsável por outros membros da família (sobrinhos, primos, enteados). Com a prisão do chefe da família, a assistência é limitada e algumas crianças tiveram de abandonar a residência ou a escola, por falta de sustento e base de subsistência.
Número de preventivos aumentou no país
Trinta por cento da população prisional está na condição preventiva, correspondente a cerca de seis mil reclusos. Para o pelouro da justiça, o desafio passa por criar formas alternativas, de modo a reduzir o número da população dentro de estabelecimentos penitenciários. A humanização dos serviços penitenciários é uma aposta do sector da justiça, numa altura em que a esfera pública discute a questão do respeito pelos direitos humanos dentro das prisões. A situação relativa à saúde constitui, também, uma das principais preocupações, sendo que, para resolver o problema, a estratégia consiste em criar unidades sanitárias dentro dos principais e maiores estabelecimentos penitenciários do país, nomeadamente, em Maputo, Nampula e Manica.
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