www.cidadedequelimane.com | Ano 3 | Número 153 | Quelimane, Sexta-feira, 09 de Junho de 2017
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Toda a Actualidade da Cidade, 7 Dias por Semana
Na Zambézia
Dia Internacional da Criança
02
Perto de 230 petizes do bairro
Namuinho, arredores da Cidade
de Quelimane, participaram
no último sábado (3)
na confraternização alusiva
ao Dia Internacional da Criança,
evento organizado pelo
Gabinete da Esposa do Edil
de Quelimane.
O
evento contou com a
projecção de um filme
infantil, uma partida de
futebol, sessão de leitura
de historias, dança e canções.
Houve igualmente, momentos
de contos retractando a necessidade
educativa das crianças. Estiveram
naquele evento, funcionários,
membros do governo municipal e
convidados.
A esposa do Edil, Sílvia Soares,
que lidera e coordena as actividades
do Gabinete, manifestou satisfação
pela presença considerável
de petizes, uma vez que eram esperadas
57 crianças.
Preocupada com as crianças
desfavorecidas, Sílvia Soares mosPropriedade
do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane
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Soares • Maquetização: José Vicente • Revisão: Gabinete de Comunicação e Imagem.
Manuel de Araújo e Joseph Makwinja
Dia Internacional da Criança
03
trou vontade de proporcionar
momento de alegria a mais crianças
que de certa forma não
tem condições de vivenciar
momentos iguais, além de que
no mês das crianças é necessá-
rio transmitir maior afecto
possível para que as mesmas
não se sintam excluídas.
“Tivemos que esperar o
final de semana para estarmos
juntos com as crianças num
lugar em que podíamos proporcionar
um ambiente diferente.
Pedimos o pedagógico
da escola para seleccionar as
mais dedicadas nas aulas para
fazer parte desta festa” - disse.
Recorrendo a diversas
abordagens feitas pela fonte,
sublinha-se que todas as acções
que se estendem à promoção
dos direitos da criança, em especial
o direito à educação, devem
ser realizadas de forma
conjunta, apelando-se a todos
para que se esteja na vanguarda
pela protecção das crianças.
A cerimónia carregada de
simbolismo e emoção, enquadra-se
no âmbito da promoção
dos direitos da criança, pela
necessidade urgente de tomada
de medidas para se estancar a
onda de exploração e de abandono
das crianças.
Por seu turno, António
Escola, Director Pedagógico
da Escola Primária Completa
de Namuinho, incentivou os
petizes a replicar as histórias e
ensinamentos.
Entre as diversões proporcionadas,
algumas crianças
tiveram oportunidade de experimentar
“pula-pula” pela primeira
vez, com a livre sensação
de inclusão e inserção, mostrando-se
satisfeitas pela realização
do evento.
O Gabinete da Esposa do
Edil realiza no dia 17 de Junho,
um segundo evento de confraternização,
alusivo ao dia 16,
Dia da Criança Africana, no
bairro Icídua, um dos bairros
mais pobre da cidade de Quelimane.
O Gabinete está aberto
a contribuições dos munícipes
para que a festa possa cobrir o
maior número de crianças possível.
Texto: Sérgio Zacarias
Fotografia: Redacção
A
usurpação foi protagonizada
em conivência
com um empreiteiro
agora em
fuga.
Aquele dirigente e o empreiteiro
são acusados de simulação,
participação econó-
mica em negócios e abuso de
cargo, facto confirmado nesta
quarta-feira (7) por Amâncio
Zimba, substituto do Procurador
Provincial da Zambézia.
Zimba, fez saber que o
processo está sendo instaurado
na Procuradoria Provincial da
Zambézia, sob nº 375/2016.
Contactado pela nossa
reportagem, Armindo Primeiro
recusou-se a prestar qualquer
declaração em torno do
assunto.
Juncava nos dedos de Deus
E passeava translúcido de pedestais
Nas arenas de cada canto da cidade
Não tendo por onde cantar suas melodias
Não tendo por onde brindar seus dotes
Manecas dos comboios assobiava
Contando desde o primeiro poste
Até o décimo primeiro
Rogava pelas azas dos anjos
Mas de lá era dado
Apenas, água quente e açúcar
Nodoou suas buscas
Com unhas enferrujadas
E quando a fome apertava
Ele rezava
Pra quem apenas
Lhe olhava de um jeito
De um saco há mais!
O escuro se vai quando mais luas
aparecem
E quando alguém do fundo das águas
Puxa-lhe abaixo…
Ele sobe a superfície
Como bola de ar forçada a afundar
Pois!!!
Ninguém tem lágrimas… ninguém
tem comboios!
Poesia por Bélcio Mahoho
O Director Provincial de Educação e Desenvolvimento
Humano da Zambézia, Arlindo Primeiro, é
acusado pelo Ministério Público de usurpar
2.997.702,92Mt (Dois milhões, novecentos e noventa
e nove mil, setecentos e dois, noventa e dois centavos)
dos cofres do Estado.
04
Três indivíduos supostamente
marinheiros furtaram uma
embarcação que se encontrava
atracada na margem do
rio Chipaca, tendo usado a
mesma para transportar para
a outra margem 7 funcioná-
rios da Padaria Saguar.
E
sta incursão foi protagonizada
por volta das 20
horas do último domingo
(28) do mês de Maio e
culminou com o naufrágio, tendo
causado dois óbitos e um desaparecido,
dentre os quais, um dos supostos
marinheiros.
Segundo o porta-voz do Comando
da Polícia Municipal da Cidade
de Quelimane, Melo Gonçalves,
o caso deu-se em parte pela
não permanência da polícia marinha
na travessia Cidade de Quelimane-Madal,em
outra, pela não
observância de normas de navega-
ção por parte dos infractores.
“O que acontecia é que a polí-
cia lacustre realizava as suas actividades
de fiscalização até as 18
horas enquanto permanecia o fluxo
de passageiros que atravessa para
Madal. Esta situação propicia actos
de vandalismo, furtos e não obedi-
ência às normas de navegação” –
disse porta-voz do Comando da
Polícia municipal.
Entretanto, as autoridades
municipais mostram-se preocupadas
com a situação em virtude da
fiscalização naquela margem do rio
Chipaca não ser uma solução efectiva,
pois os tripulantes operam
sem bóias nas suas embarcações e
coletes protecção para os passageiros.
Ciente dos desafios, impostos
ao Município de Quelimane, a edilidade
procura a breve trecho instituir
um corpo de bombeiros municipal
capacitado e dotado de condi-
ções para efectuar salvamentos ao
nível da cidade, assim com na zona
marítima.
Texto: Sérgio Zacarias
Fotografia: Redacção
No rio Chipaka
05
O Conselho Municipal da Cidade
de Quelimane (CMCQ) e
a CELIM, organização nãogovernamental
italiana, desencadeiam
actividades visando
a identificar os resí-
duos sólidos urbanos, no âmbito
da implementação do
projecto Quelimane Limpa.
O
processo tem a finalidade
de identificar as quantidades
produzidas de lixo
por classificação. Até então,
do estudo ainda em curso pode
-se avançar que foram identificados
7 tipos de resíduos sólidos, nomeadamente,
lixo metálico, plástico, de
cartão, de vidro, orgânico (vegetais
e madeira), industrial e hospitalar,
resíduos produzidos na urbe.
Neste momento decorre a fase
final do estudo que vai determinar
a característica de cada resíduo só-
lido e, prevê-se que até ao próximo
dia 10 do mês em curso, seja conhecido
na sua essência o tipo de
lixo.
Segundo Ascensão Chauchane,
Coordenador de Projectos no
CMCQ, disse que a caracterização
dos resíduos sólidos vai facilitar a
gestão e permitirá identificar o tipo
de lixo produzido em grandes volumes.
“A partir deste processo, sabido
o tipo de lixo mais produzido na
cidade de Quelimane,vamos procurar
parceiros, instituições e associações
interessados em reaproveitar
cada tipo de resíduos sólidos” –
disse o Coordenador de Projectos
no CMCQ.
Numa primeira fase, a experi-
ência será realizada nos mercados
da cidade, onde serão instalados
contentores destinados especificamente
para o processo de selecção.
Nestes locais, serão combinadas as
actividades de sensibilização sobre
boas práticas de deposição do lixo.
Chauchane, justifica que a escolha
dos mercados surge pelo facto de
serem os locais de maior aglomera-
ção populacional, de maior produ-
ção do lixo, desde o orgânico até
ao inorgânico.
A fonte reconhece que dos
diversos tipos de resíduos sólidos a
ser identificados, nem todos serão
reaproveitados. Contudo, disse que
o CMCQ tem redobrado esforços
no sentido de tirar maior proveito
de todo tipo de lixo.
Para tal, serão envolvidos
munícipes nos processos de reciclagem
dos resíduos sólidos, antecedido
de uma sensibilização e capacitação
sobre a selecção. Esta
medida, visa entre outros fins, contribuir
para a geração de renda para
as famílias dos munícipes que
vão participar neste processo, dado
que esta actividade exige muita
mão-de-obra.
Refere-se que o projecto Quelimane
Limpa, contempla a construção
de um centro de tratamento
de plástico e de produção de composto
orgânico.
Texto: Sérgio Zacarias
Fotografia: Redacção
No Município de Quelimane
Ascensão Chauchane, Coordenador de Projectos no CMCQ
06
O Conselho Municipal da cidade
de Quelimane, realiza
desde o fim da época chuvosa,
actividades de recondicionamento
das estradas da urbe
que se encontram em condições
de difícil transitabilidade.
Trata-se de estradas
esburacadas que substancialmente
afectam a população
em geral, em particular os
automobilistas.
P
ara amenizar eventuais
problemas e garantir melhor
circulação de veículos
transportando pessoas
e bens, o Departamento de Estradas,
Pontes e Drenagens intensifica
a operação de tapamento de
buracos.
Depois de concluída a Av.
Marginal, a equipa composta por
15 funcionários, iniciou na última
quarta-feira (7), os trabalhos na
Av. Josina Machel e prevê terminar
o processo em todas avenidas
da cidade entre Setembro a Outubro
do ano em curso.
Segundo António Mundeia,
Director do Departamento de Estradas,
Pontes e Drenagens, a extensão
do período da realização dos
trabalhos deve-se a dificuldades de
vária ordem, com maior destaque
para a queda de chuvas.
“Plano de reparação das ruas
arrancou e teve uma interrupção,
como bem sabemos, nos últimos
anos temos experimentado momentos
chuvosos em períodos não
habituais devido as alterações do
clima e que acaba afectando o nosso
plano de trabalho” – afirmou
António Mundeia.
Entretanto, a fonte avança
que a garantia da sustentabilidade
das estradas depende do perfeito
funcionamento do sistema de drenagem
por um lado e por outro, da
saturação dos solos devido a humidade.
“Quando o pavimento fica submerso
faz com que o mesmo perca o
seu grau de consistência, então, há
uma necessidade de reparar o sistema
de drenagem num processo
permanente de modo a garantir o
escoamento rápido das águas pluviais”
- explicou o nosso entrevistado,
acrescentando que a medida
contribui para a redução da satura-
ção dos solos da cidade de Quelimane,
caracterizados como sendo
lamacentos.
Para a sustentabilidade das
infra-estruturas em referência, a
fonte afirmou ser necessário que os
munícipes se envolvam na preservação
dos bens públicos, apelando
a todos para evitar o depósito dos
resíduos sólidos em locais inadequados,
uma vez que em período
chuvoso, o lixo é arrastado para as
valas de drenagem que por sua vez
entopem as sargetas, reduzindo o
fluxo de escoamento das águas pluviais
no seu ritmo normal.
Texto e Fotos: Manuxo Soares
No Município de Quelimane
António Mundeia, Director do Departamento de Estradas, Pontes e Drenagens
07
O Vice-presidente da Comissão
Nacional de Eleições
(CNE), António Chipanga,
procedeu na última segundafeira
(5), na cidade de Quelimane,
o empossamento de
15 membros para a Comissão
Provincial de Eleições da
Zambézia. Trata-se de 9
membros indicados pela Sociedade
Civil, os restantes 6
provenientes dos partidos políticos,
com assento no parlamento,
nomeadamente,
FRELIMO, RENAMO e
MDM.
N
a mesma ocasião, foram
empossados dois
vice-presidentes indicados
pelos partidos
com maior número de assento no
parlamento, nomeadamente, Orlando
Laziza Mote, pelo partido
FRELIMO e Vebenito Santos André,
pela RENAMO.
O acto teve lugar na Sala de
Sessões do Governo Provincial da
Zambézia e decorreu em simultâ-
neo em todas províncias do País, a
luz da realização das Eleições Autárquicas
que terão lugar no dia 10
de Outubro de 2018. Esta é uma
das etapas fundamentais na criação
Na Zambézia
António Chipanga, Primeiro Secretário Nacional da CNE
de condições institucionais para
que o povo moçambicano exerça o
direito de escolher periodicamente
os seus representantes em várias
esferas da sociedade.
No seu discurso de empossamento,
o Vice-presidente da Comissão
Nacional de Eleições, António
Chipanga, apelou para aqueles
membros que compõe o órgão
de elevada responsabilidade garantam
a cultura de paz, tolerância,
dialogo, independência, imparcialidade
e integridade durante o
processo eleitoral.
“A todos membros que já
exercem a função há bastante tempo
e os novos que ingressam nesta
fase, devem pautar pelo profissionalismo,
objectividade, isenção,
integridade moral e, acima de tudo,
respeitar a Constituição da República
de Moçambique e a Lei
Eleitoral, deixando milhões de
moçambicanos exercer o seu direito
de escolha sem interferência
nenhuma” - apelou Chipanga.
Na perspectiva da realização
das Eleições, durante o ciclo das
actividades, a fonte disse esperar
que nenhum partido político,
membro dos órgãos eleitorais,
membro do estado ou cidadão,
possa usar qualquer outro meio
que não seja instituído na lei eleitoral.
Apontou a deposição de voto
na urna como sendo a única via
que não compromete os resultados
eleitorais.
“Os órgãos eleitorais não
devem atender a cores partidárias,
devem agir segundo a consciência
e exigência técnica do profissionalismo”
– disse Chipanga depois de
referir que todo o candidato ou
partido político deve procurar sua
própria vitória nas urnas e não no
edital.
A terminar, António Chipanga
exortou aos empossados, maior
responsabilidade, porque a missão
que lhes é confiada exige dos mesmos
maior dedicação, pois que os
milhões dos moçambicanos estão
de olhos postos no seu desempenho.
Texto: Sérgio Zacarias
Fotos: Redacção
08
09
O Presidente do Conselho
Empresarial Provincial, da
Zambézia, CPEZ-CTA, Alfredo
Ramos afirmou que o
ambiente de negócio continuará
a ser assolado por uma
estagnação, enquanto não se
implementar e executar polí-
ticas e reformas que possam
sanar definitivamente problemas
como corrupção, impostos
elevados e violência
praticada nesta parcela da
região do centro do país.
A
lfredo Ramos, reiterou
este posicionamento no
decurso da realização da
XIV Sessão Plenária do
Observatório de Desenvolvimento
da Província da Zambézia, realizada
na última terça-feira (6) em
Quelimane.
Os números, assim como o
que nos é reportado no presente
balanço, não deixam dúvidas sobre
a gravidade da situação económica
da província visto que a actual situação
em termos de investimentos
e execução de actividades é tecnicamente
estagnada, referiu-se o
Presidente da CPEZ-CTA.
Segundo a fonte, já era de se
esperar que a província não superasse
a crise económica no ano de
2016, o que profetizou e poderá
continuar a assolar os empresários
da Zambézia em particular e a população
no geral, enquanto não se
implementar e executar políticas
Na Zambézia
Alfredo Ramos, Presidente de CPEZ-CTA
10
bem definidas e reformas que possam
sanar os problemas que afectam
a província.
“O CEPZ-CTA, representante
formal do sector privado e
incontornável parceiro do Governo
no diálogo público-privado para
o melhor ambiente de negócios,
vem perante este fórum manifestar
a sua total preocupação bem como
o seu cometimento de modo a encontrar
soluções coordenadas para
se ultrapassar a actual fase de conjuntura
económica que a cidade de
Quelimane, a província da Zambézia
e o país atravessam” - real-
çou Alfredo Ramos.
Contudo, sublinha que 2017
é o ano em que diversos actores da
economia devem procurar junto do
Governo, de forma articulada e
estruturada, encontrar soluções
para superar a actual conjuntura.
“Pedimos ao Governo, que
além de remodelar, ajustar e aprovar
políticas, garanta também a
sua implementação e execução plena,
pois, só assim poderemos ter
um melhor ambiente de negócios
na província” – suplicou Alfredo
Ramos, acrescentando que o
CEPZ-CTA louva os esforços que
o Governo tem empreendido em
prol do desenvolvimento económico
e social da província, porém,
referiu que as medidas implementadas
devem ser de cumprimento
obrigatório por todos sem excep-
ção.
Para o empresariado, o presente
balanço sobre desenvolvimento
apresenta números encorajadores,
mas que só podem ter o
seu verdadeiro sentido se o impacto
se reflectir directamente sobre
as adversidades enfrentadas no dia
-a-dia da vida da população.
A classe empresarial manifestou
ainda, preocupação com a
actual situação política e económica
do país que já há anos vem se
arrastando, causando forte dependência
nas trocas comerciais aos
cidadãos empreendedores que dependem
do negócio para garantir o
sustento das suas famílias.
“Nós empresários estamos
realmente preocupados com rumo
que a política e economia tomaram
nos últimos tempos, o que fez com
que novos empreendedores ficassem
a aguardar por momentos menos
incertos para implementar
seus projectos” – lamentou Alfredo
Ramos.
A outra insatisfação manifestada
no encontro está relacionada
com acentuada degradação das
vias de acesso para o escoamento
de diversos produtos para a comercialização
no mercado nacional
e internacional, que segundo a
CEPZ-CTA, também constituem
um grande entrave no desenvolvimento
de negócios.
Exemplificando, os homens
de negócio na Zambézia, indicaram
que dos cinco mil, cento e cinquenta
e quatro quilómetros de
estrada que a província possui,
apenas novecentos e vinte e três
quilómetros correspondem a estradas
pavimentadas o que não satisfaz
as necessidades dos empresá-
rios para a realização plena e efectiva
das trocas comerciais.
A classe empresarial disse
que a crise tem inflacionado os
preços de mercadoria, transporte e
matéria-prima para as indústrias
que operam na província. Este facto
tem diminuído de forma significativa
a margem de lucros nos negócios
e tem levado várias empresas
a encerrar forçosamente as suas
portas, deixando centenas de
pessoas desempregadas, contribuindo
para a queda do PIB.
Texto: Sérgio Zacarias
Fotos: Redacção
11
Não obstante as inquietações
dos homens do negócio, o Governador
da Zambézia, Abdul
Razak, disse que no exercício
económico 2016, o Governo
concentrou esforços na
melhoria da transitabilidade
ao nível dos distritos em virtude
das infra-estruturas destruídas
parcial e totalmente
pelas cheias de 2015, o que
para o CEPZ-CTA, não satisfaz
as necessidades dos empresários.
P
ara Razak, a ampliação
das relações com os diferentes
actores do desenvolvimento
social e económico
permitirá entabular um
diálogo sistemático acerca dos
principais problemas que afectam a
sociedade e avançar em projectos
de desenvolvimento em vários domínios.
O governante destacou dentre
outras realizações desenvolvidas
em 2016 pelo executivo, o
crescimento de 6.8 na produção
global e arrecadação de 1.670 milhões
de meticais em receitas do
Estado. Enquanto o empresariado
considera que os números não espelham
a real capacidade de produção
da província, destacando
que muitos produtos perecíveis
não chegam a ser comercializados
devido a degradação acentuada de
vias de acesso para o escoamento.
Razak referiu ainda que a
província produziu 6.156.684 toneladas
de produtos alimentares
diversos, capturadas e comercializadas
64689 toneladas de diverso
pescado, contribuindo em 16.601
milhões de meticais em dragagem
extensiva do Porto de Quelimane.
Apesar de representar um crescimento
que para os empresários
revela dados e resultados encorajadores,
o CEPZ-CTA frisa que deve
haver equilíbrio na balança de
exportação-importação.
A XIV Sessão Plenária do
Observatório Provincial de Desenvolvimento,
decorreu sob o lema
da “Zambézia na luta contra a pobreza,
rumo ao desenvolvimento
humano sustentável.
Texto: Sérgio Zacarias
Fotos: Redacção
Abdul Razak, Governador da Zambézia
12
A
visita da Delegação Malawiana
de Blantyre à
cidade de Quelimane, realizada
de 23 a 27 do
passado mês de Maio, representa
para o Conselho Empresarial Provincial
da Zambézia CEPZ-CTA,
tendência de melhorias para o ambiente
de negócios na cidade de
Quelimane, colocado o desafio para
a criação da Câmara de Comércio
Quelimane-Blantyre durante o encontro
com o empresariado local,
cujos objectivos da plataforma comercial
assentam na promoção de
trocas comercias entre empresá-
rios das duas cidades.
Segundo Alfredo Ramos, a
câmara de comércio vai permitir o
diálogo entre os empresários do
Município de Blantyre e Quelimane
e, contribuir para uma estabilidade
na balança de exportaçãoimportação.
Dente vários desafios a serem
ultrapassados pela efectivação
da câmara de comércio QuelimaneBlantyre,
está a revitalização das
indústrias baseadas na Cidade de
Quelimane em particular e da província
no seu todo, uma vez que
Blantyre tem muito a se beneficiar
com a criação de uma plataforma
de comércio.
Segundo Alfredo Ramos,
Presidente do CEP na Zambézia,
esta é uma das vias para catapultar
a circulação da moeda visto que o
Porto de Quelimane, afectada pela
crise económica e pela conjuntura
política, já não é usado para escoar
os mesmos volumes de produtos
outrora exportados.
“Se repararmos para as exportações
a partir do Porto de
Quelimane, não tem relação com o
que se exporta hoje, fazendo com
que optemos por outros pontos
como Beira e Nacala para assegurar
os nossos empreendimentos” –
afirmou Alfredo Ramos.
A situação político-militar
apontada como principal barreira
para o desenvolvimento de negó-
cios, fez com que os empresários
reduzissem as trocas comerciais.
Perante a trégua anunciada
para um período indeterminado, a
fonte acredita que em breve estará
retomada a economia, visto que as
negociações pela paz efectiva mostram
tendências de um culminar
harmonioso.
“Com a criação da câmara de
comércio Quelimane-Blantyre, vamos
reverter o cenário da balança
de exportação-importação, porque
não se pode viver apenas de importações,
é preciso ter a contrabalança”
- realçou.
Ciente das responsabilidades
na criação de ambiente saudável de
negócios, o presidente do Conselho
Empresarial Provincial disse
que a organização que dirige está
aberta a diálogo, e lança o repto
aos empresários para se filiarem às
associações, explicando que só assim
poderá se aumentar o volume
de negócios e juntos ultrapassar os
desafios impostos ao empresariado
local.
Texto: Sérgio Zacarias
Fotos: Redacção
Alfredo Ramos, Presidente de CPEZ-CTA
13
Deputados da bancada parlamentar
do partido RENAMO
na Assembleia da República,
pelo círculo eleitoral da Zambézia,
realizaram nesta quinta-feira
(7), uma visita de
cortesia ao Conselho Municipal
da Cidade de Quelimane
(CMCQ), com vista a se inteirar
do funcionamento e desafios
da instituição.
D
urante a visita, o Presidente
do CMCQ, Manuel
de Araújo, apresentou
os principais desafios
que travam o cumprimento do plano
de desenvolvimento socioeconómico
da Cidade desenhado pela
edilidade.
Segundo Manuel de Araújo, a
demora dos vistos do Tribunal
Administrativo nos processos de
construção de obras do CMCQ, a
não canalização pela DirecçãoProvincial
de Plano e Finanças aos
cofres do CMCQ desde Janeiro de
2017 (seis meses) do Fundo de
Apoio as Iniciativas de Investimento
Autárquico, o que inviabiliza
o término das obras, tapamentos
de buracos, limpeza de drenagens,
construção de estradas, compra
de contentores para o saneamento,
a não disponibilização de
Fundo de Redução a Pobreza para
o ano 2017, bem como do Direito
de Uso e Aproveitamento de Terras
(DUAT) para a construção de
Aterro Sanitário, a problemática
das pontes atingidas pelas cheias
de 2015, nomeadamente, ponte
sobre os rios Chipaca e Muaria,
ponte que liga a Namuinho, Inhangome
e Aeroporto Velho, a estrada
Benedito-Sangariveira.
O Edil, igualmente lamentou
da morosidade que se regista no
Tribunal Provincial da Zambézia
na tramitação do processo ali remetido,
inerente ao bárbaro assassinato
do malogrado músico Max
Love, ocorrido em frente do palá-
cio do Governador, na altura Joaquim
Veríssimo, a quando da comemoração
da vitória nas eleições
autárquicas de 2013, ganhas pelo
MDM e o seu candidato.
A brigada dos parlamentares,
na altura chefiada pelo deputado
Ossifo Abdala, informou que a visita
enquadra-se no quadro do
cumprimento do programa desenhado
pela Assembleia da República,
para apurar o real funcionamento
das instituições do Estado,
bem como seus desafios.
De acordo com as dificuldades
apresentadas, Ossifo Abdala,
na qualidade de Chefe da Brigada
deste grupo de parlamentares,
comprometeu-se em tudo fazer
para que estas situações fossem
apresentadas ao governo da província
da Zambézia e em particular
à Assembleia da República
Após a visita de cortesia realizada
no Gabinete do Presidente, a
delegação parlamentar da Renamo
composta por 11 integrantes, visitou
o local onde estava erguida a
ponte sobre o rio Chipaca, para se
inteirar do grau da situação de travessia
naquele local.
Refira-se que esta é a primeira
vez que o Presidente do CMCQ,
recebe uma delegação da Assembleia
da República composta por
apenas deputados de uma única
bancada.
Texto: Sérgio Zacarias
Fotos: Redacção
14
O
Conselho Municipal da Cidade de
Quelimane lançou no dia 21 de
Abril, a primeira revista sobre o
carnaval de Quelimane. O evento
aconteceu em paralelo ao início do Carnaval
do Brilhante, edição 2017.
Nas páginas 17 a 27 são retratadas as
emoções de todo mundo, atracções turísticas
do carnaval vividas por visitantes de todo
mundo e a diplomacia carnavalesca.
Ao todo, são 42 páginas de conteúdos
diversificados de cultura que dão corpo a revista
que é a primeira a nível nacional, se
não continental.
Imposto Pessoal Autárquico; Imposto Predial Autárquico; Imposto sobre veículos;
Imposto Autárquico de SISA; Taxa sobre Actividade Económica (TAE); Reclames Luminosos
e não luminosos; Entrada e descarregamento de camiões; Livretes de velocípedes
com e sem motor; Livretes de Circulação; Licença de Transporte Escolar e outros.
Para mais informações contacte o Sector de Receita e de Fiscalização no Conselho
Municipal nas horas normais de expediente.
Av. Josina Machel, Quelimane. Telefax: (+258)24213218
O Conselho Municipal da Cidade de Quelimane iniciou a
03 de Janeiro a cobrança de seguintes impostos e taxas:
A revista pode ser adquirida na Secretaria do CMCQ ao preço de 500,00Mts
República de Moçambique
Município de Quelimane
Conselho Municipal
O conselho Municipal da Cidade de Quelimane iniciou a 3 de Janeiro de 2017,
a cobrança dos seguintes impostos:
Imposto Pessoal Autárquico;
Imposto Predial Autárquico;
Imposto Sobre Veículos Automóveis;
Imposto Autárquico de SISA;
Taxa Sobre Actividades Económicas (TAE);
Reclames Luminosos e Não Luminosos;
Entrada e Descarregamento de Camiões;
Licença de Velocípedes com e sem motor;
Livretes de Circulação; e
Licença de Transporte Escolar e Outros.
Discrição Agrupamento Periodicidade
Imposto Pessoal Autárquico
(IPRA)
IPEA para Habitação corresponde a
0.4% do valor do Imóvel;
IPRA Comércio Corresponde a 0.7%
do valor do Imóvel.
DE Janeiro a Junho;
Julho a Dezembro.
Imposto Sobre Veículos
De Janeiro a Março
Imposto Autárquico de
SISA
No acto de compra do Imó-
vel
Imposto Pessoal Autárquico
De Janeiro a Dezembro
Taxa de Actividades
Económicas
Paga em 3 prestações
1ª – De Janeiro a Março
2ª – De Abril a Junho
3ª – de Junho a Setembro
Nota: Findo o prazo estabelecido para a cobrança dos impostos e Taxas acima citadas, o munícipe está sujeito a multas.
Para mais informações, por favor de contactar os Sectores de receitas e Fiscaliza-
ção respectivamente, no Conselho Municipal da Cidade de Quelimane.
Os contentores de lixo instalados em diversos locais da
cidade de Quelimane, continuam sendo alvo de vandalização
e queima do lixo nos contentores. A destruição
desses recipientes, utilizados para que as pessoas condicionem
de forma correcta o lixo, causa prejuízos
enormes para a cidade e aos cofres públicos, pois tira
dos munícipes a opção de jogar o lixo no local adequado,
provocando desta forma a poluição do meio ambiente.
De lembrar que esses bens públicos são adquiridos
com impostos pagos pelos cidadãos e devem ser
cuidados pela população.
O conselho Municipal da Cidade de Quelimane apela a todos
os munícipes desta urbe que abandonem esta prática.
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