terça-feira, 13 de junho de 2017

Gabinete da Esposa do Edil de Quelimane

www.cidadedequelimane.com | Ano 3 | Número 153 | Quelimane, Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Director: Manuel de Araújo | Propriedade do Conselho Municipal de Quelimane Sede: Av. Josina Machel n.º 1.018 - Edifício Sede do CMCQ, Torre Direita | Registo: 01/GABINFO-DEC/2013 e-mail: bonssinais@cidadedequelimane.com | Telefones: 848556239 - 24213218 - Portal de Notícias de Quelimane www.cidadedequelimane.com Toda a Actualidade da Cidade, 7 Dias por Semana Na Zambézia Dia Internacional da Criança 02 Perto de 230 petizes do bairro Namuinho, arredores da Cidade de Quelimane, participaram no último sábado (3) na confraternização alusiva ao Dia Internacional da Criança, evento organizado pelo Gabinete da Esposa do Edil de Quelimane. O evento contou com a projecção de um filme infantil, uma partida de futebol, sessão de leitura de historias, dança e canções. Houve igualmente, momentos de contos retractando a necessidade educativa das crianças. Estiveram naquele evento, funcionários, membros do governo municipal e convidados. A esposa do Edil, Sílvia Soares, que lidera e coordena as actividades do Gabinete, manifestou satisfação pela presença considerável de petizes, uma vez que eram esperadas 57 crianças. Preocupada com as crianças desfavorecidas, Sílvia Soares mosPropriedade do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane Registo N° 01/GABINFO-DEC/2013 Endereço: Av. Josina Machel, 1-018. CP. 68, Telefax: 24213218 Director: Manuel de Araújo. Editor e Chefe de Redacção: Sérgio Zacárias Redacção: Sérgio Zacárias e Domingos Francisco • Fotografia: Domingos Francisco e Manuxo Soares • Maquetização: José Vicente • Revisão: Gabinete de Comunicação e Imagem. Manuel de Araújo e Joseph Makwinja Dia Internacional da Criança 03 trou vontade de proporcionar momento de alegria a mais crianças que de certa forma não tem condições de vivenciar momentos iguais, além de que no mês das crianças é necessá- rio transmitir maior afecto possível para que as mesmas não se sintam excluídas. “Tivemos que esperar o final de semana para estarmos juntos com as crianças num lugar em que podíamos proporcionar um ambiente diferente. Pedimos o pedagógico da escola para seleccionar as mais dedicadas nas aulas para fazer parte desta festa” - disse. Recorrendo a diversas abordagens feitas pela fonte, sublinha-se que todas as acções que se estendem à promoção dos direitos da criança, em especial o direito à educação, devem ser realizadas de forma conjunta, apelando-se a todos para que se esteja na vanguarda pela protecção das crianças. A cerimónia carregada de simbolismo e emoção, enquadra-se no âmbito da promoção dos direitos da criança, pela necessidade urgente de tomada de medidas para se estancar a onda de exploração e de abandono das crianças. Por seu turno, António Escola, Director Pedagógico da Escola Primária Completa de Namuinho, incentivou os petizes a replicar as histórias e ensinamentos. Entre as diversões proporcionadas, algumas crianças tiveram oportunidade de experimentar “pula-pula” pela primeira vez, com a livre sensação de inclusão e inserção, mostrando-se satisfeitas pela realização do evento. O Gabinete da Esposa do Edil realiza no dia 17 de Junho, um segundo evento de confraternização, alusivo ao dia 16, Dia da Criança Africana, no bairro Icídua, um dos bairros mais pobre da cidade de Quelimane. O Gabinete está aberto a contribuições dos munícipes para que a festa possa cobrir o maior número de crianças possível. Texto: Sérgio Zacarias Fotografia: Redacção A usurpação foi protagonizada em conivência com um empreiteiro agora em fuga. Aquele dirigente e o empreiteiro são acusados de simulação, participação econó- mica em negócios e abuso de cargo, facto confirmado nesta quarta-feira (7) por Amâncio Zimba, substituto do Procurador Provincial da Zambézia. Zimba, fez saber que o processo está sendo instaurado na Procuradoria Provincial da Zambézia, sob nº 375/2016. Contactado pela nossa reportagem, Armindo Primeiro recusou-se a prestar qualquer declaração em torno do assunto. Juncava nos dedos de Deus E passeava translúcido de pedestais Nas arenas de cada canto da cidade Não tendo por onde cantar suas melodias Não tendo por onde brindar seus dotes Manecas dos comboios assobiava Contando desde o primeiro poste Até o décimo primeiro Rogava pelas azas dos anjos Mas de lá era dado Apenas, água quente e açúcar Nodoou suas buscas Com unhas enferrujadas E quando a fome apertava Ele rezava Pra quem apenas Lhe olhava de um jeito De um saco há mais! O escuro se vai quando mais luas aparecem E quando alguém do fundo das águas Puxa-lhe abaixo… Ele sobe a superfície Como bola de ar forçada a afundar Pois!!! Ninguém tem lágrimas… ninguém tem comboios! Poesia por Bélcio Mahoho O Director Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano da Zambézia, Arlindo Primeiro, é acusado pelo Ministério Público de usurpar 2.997.702,92Mt (Dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e dois, noventa e dois centavos) dos cofres do Estado. 04 Três indivíduos supostamente marinheiros furtaram uma embarcação que se encontrava atracada na margem do rio Chipaca, tendo usado a mesma para transportar para a outra margem 7 funcioná- rios da Padaria Saguar. E sta incursão foi protagonizada por volta das 20 horas do último domingo (28) do mês de Maio e culminou com o naufrágio, tendo causado dois óbitos e um desaparecido, dentre os quais, um dos supostos marinheiros. Segundo o porta-voz do Comando da Polícia Municipal da Cidade de Quelimane, Melo Gonçalves, o caso deu-se em parte pela não permanência da polícia marinha na travessia Cidade de Quelimane-Madal,em outra, pela não observância de normas de navega- ção por parte dos infractores. “O que acontecia é que a polí- cia lacustre realizava as suas actividades de fiscalização até as 18 horas enquanto permanecia o fluxo de passageiros que atravessa para Madal. Esta situação propicia actos de vandalismo, furtos e não obedi- ência às normas de navegação” – disse porta-voz do Comando da Polícia municipal. Entretanto, as autoridades municipais mostram-se preocupadas com a situação em virtude da fiscalização naquela margem do rio Chipaca não ser uma solução efectiva, pois os tripulantes operam sem bóias nas suas embarcações e coletes protecção para os passageiros. Ciente dos desafios, impostos ao Município de Quelimane, a edilidade procura a breve trecho instituir um corpo de bombeiros municipal capacitado e dotado de condi- ções para efectuar salvamentos ao nível da cidade, assim com na zona marítima. Texto: Sérgio Zacarias Fotografia: Redacção No rio Chipaka 05 O Conselho Municipal da Cidade de Quelimane (CMCQ) e a CELIM, organização nãogovernamental italiana, desencadeiam actividades visando a identificar os resí- duos sólidos urbanos, no âmbito da implementação do projecto Quelimane Limpa. O processo tem a finalidade de identificar as quantidades produzidas de lixo por classificação. Até então, do estudo ainda em curso pode -se avançar que foram identificados 7 tipos de resíduos sólidos, nomeadamente, lixo metálico, plástico, de cartão, de vidro, orgânico (vegetais e madeira), industrial e hospitalar, resíduos produzidos na urbe. Neste momento decorre a fase final do estudo que vai determinar a característica de cada resíduo só- lido e, prevê-se que até ao próximo dia 10 do mês em curso, seja conhecido na sua essência o tipo de lixo. Segundo Ascensão Chauchane, Coordenador de Projectos no CMCQ, disse que a caracterização dos resíduos sólidos vai facilitar a gestão e permitirá identificar o tipo de lixo produzido em grandes volumes. “A partir deste processo, sabido o tipo de lixo mais produzido na cidade de Quelimane,vamos procurar parceiros, instituições e associações interessados em reaproveitar cada tipo de resíduos sólidos” – disse o Coordenador de Projectos no CMCQ. Numa primeira fase, a experi- ência será realizada nos mercados da cidade, onde serão instalados contentores destinados especificamente para o processo de selecção. Nestes locais, serão combinadas as actividades de sensibilização sobre boas práticas de deposição do lixo. Chauchane, justifica que a escolha dos mercados surge pelo facto de serem os locais de maior aglomera- ção populacional, de maior produ- ção do lixo, desde o orgânico até ao inorgânico. A fonte reconhece que dos diversos tipos de resíduos sólidos a ser identificados, nem todos serão reaproveitados. Contudo, disse que o CMCQ tem redobrado esforços no sentido de tirar maior proveito de todo tipo de lixo. Para tal, serão envolvidos munícipes nos processos de reciclagem dos resíduos sólidos, antecedido de uma sensibilização e capacitação sobre a selecção. Esta medida, visa entre outros fins, contribuir para a geração de renda para as famílias dos munícipes que vão participar neste processo, dado que esta actividade exige muita mão-de-obra. Refere-se que o projecto Quelimane Limpa, contempla a construção de um centro de tratamento de plástico e de produção de composto orgânico. Texto: Sérgio Zacarias Fotografia: Redacção No Município de Quelimane Ascensão Chauchane, Coordenador de Projectos no CMCQ 06 O Conselho Municipal da cidade de Quelimane, realiza desde o fim da época chuvosa, actividades de recondicionamento das estradas da urbe que se encontram em condições de difícil transitabilidade. Trata-se de estradas esburacadas que substancialmente afectam a população em geral, em particular os automobilistas. P ara amenizar eventuais problemas e garantir melhor circulação de veículos transportando pessoas e bens, o Departamento de Estradas, Pontes e Drenagens intensifica a operação de tapamento de buracos. Depois de concluída a Av. Marginal, a equipa composta por 15 funcionários, iniciou na última quarta-feira (7), os trabalhos na Av. Josina Machel e prevê terminar o processo em todas avenidas da cidade entre Setembro a Outubro do ano em curso. Segundo António Mundeia, Director do Departamento de Estradas, Pontes e Drenagens, a extensão do período da realização dos trabalhos deve-se a dificuldades de vária ordem, com maior destaque para a queda de chuvas. “Plano de reparação das ruas arrancou e teve uma interrupção, como bem sabemos, nos últimos anos temos experimentado momentos chuvosos em períodos não habituais devido as alterações do clima e que acaba afectando o nosso plano de trabalho” – afirmou António Mundeia. Entretanto, a fonte avança que a garantia da sustentabilidade das estradas depende do perfeito funcionamento do sistema de drenagem por um lado e por outro, da saturação dos solos devido a humidade. “Quando o pavimento fica submerso faz com que o mesmo perca o seu grau de consistência, então, há uma necessidade de reparar o sistema de drenagem num processo permanente de modo a garantir o escoamento rápido das águas pluviais” - explicou o nosso entrevistado, acrescentando que a medida contribui para a redução da satura- ção dos solos da cidade de Quelimane, caracterizados como sendo lamacentos. Para a sustentabilidade das infra-estruturas em referência, a fonte afirmou ser necessário que os munícipes se envolvam na preservação dos bens públicos, apelando a todos para evitar o depósito dos resíduos sólidos em locais inadequados, uma vez que em período chuvoso, o lixo é arrastado para as valas de drenagem que por sua vez entopem as sargetas, reduzindo o fluxo de escoamento das águas pluviais no seu ritmo normal. Texto e Fotos: Manuxo Soares No Município de Quelimane António Mundeia, Director do Departamento de Estradas, Pontes e Drenagens 07 O Vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), António Chipanga, procedeu na última segundafeira (5), na cidade de Quelimane, o empossamento de 15 membros para a Comissão Provincial de Eleições da Zambézia. Trata-se de 9 membros indicados pela Sociedade Civil, os restantes 6 provenientes dos partidos políticos, com assento no parlamento, nomeadamente, FRELIMO, RENAMO e MDM. N a mesma ocasião, foram empossados dois vice-presidentes indicados pelos partidos com maior número de assento no parlamento, nomeadamente, Orlando Laziza Mote, pelo partido FRELIMO e Vebenito Santos André, pela RENAMO. O acto teve lugar na Sala de Sessões do Governo Provincial da Zambézia e decorreu em simultâ- neo em todas províncias do País, a luz da realização das Eleições Autárquicas que terão lugar no dia 10 de Outubro de 2018. Esta é uma das etapas fundamentais na criação Na Zambézia António Chipanga, Primeiro Secretário Nacional da CNE de condições institucionais para que o povo moçambicano exerça o direito de escolher periodicamente os seus representantes em várias esferas da sociedade. No seu discurso de empossamento, o Vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições, António Chipanga, apelou para aqueles membros que compõe o órgão de elevada responsabilidade garantam a cultura de paz, tolerância, dialogo, independência, imparcialidade e integridade durante o processo eleitoral. “A todos membros que já exercem a função há bastante tempo e os novos que ingressam nesta fase, devem pautar pelo profissionalismo, objectividade, isenção, integridade moral e, acima de tudo, respeitar a Constituição da República de Moçambique e a Lei Eleitoral, deixando milhões de moçambicanos exercer o seu direito de escolha sem interferência nenhuma” - apelou Chipanga. Na perspectiva da realização das Eleições, durante o ciclo das actividades, a fonte disse esperar que nenhum partido político, membro dos órgãos eleitorais, membro do estado ou cidadão, possa usar qualquer outro meio que não seja instituído na lei eleitoral. Apontou a deposição de voto na urna como sendo a única via que não compromete os resultados eleitorais. “Os órgãos eleitorais não devem atender a cores partidárias, devem agir segundo a consciência e exigência técnica do profissionalismo” – disse Chipanga depois de referir que todo o candidato ou partido político deve procurar sua própria vitória nas urnas e não no edital. A terminar, António Chipanga exortou aos empossados, maior responsabilidade, porque a missão que lhes é confiada exige dos mesmos maior dedicação, pois que os milhões dos moçambicanos estão de olhos postos no seu desempenho. Texto: Sérgio Zacarias Fotos: Redacção 08 09 O Presidente do Conselho Empresarial Provincial, da Zambézia, CPEZ-CTA, Alfredo Ramos afirmou que o ambiente de negócio continuará a ser assolado por uma estagnação, enquanto não se implementar e executar polí- ticas e reformas que possam sanar definitivamente problemas como corrupção, impostos elevados e violência praticada nesta parcela da região do centro do país. A lfredo Ramos, reiterou este posicionamento no decurso da realização da XIV Sessão Plenária do Observatório de Desenvolvimento da Província da Zambézia, realizada na última terça-feira (6) em Quelimane. Os números, assim como o que nos é reportado no presente balanço, não deixam dúvidas sobre a gravidade da situação económica da província visto que a actual situação em termos de investimentos e execução de actividades é tecnicamente estagnada, referiu-se o Presidente da CPEZ-CTA. Segundo a fonte, já era de se esperar que a província não superasse a crise económica no ano de 2016, o que profetizou e poderá continuar a assolar os empresários da Zambézia em particular e a população no geral, enquanto não se implementar e executar políticas Na Zambézia Alfredo Ramos, Presidente de CPEZ-CTA 10 bem definidas e reformas que possam sanar os problemas que afectam a província. “O CEPZ-CTA, representante formal do sector privado e incontornável parceiro do Governo no diálogo público-privado para o melhor ambiente de negócios, vem perante este fórum manifestar a sua total preocupação bem como o seu cometimento de modo a encontrar soluções coordenadas para se ultrapassar a actual fase de conjuntura económica que a cidade de Quelimane, a província da Zambézia e o país atravessam” - real- çou Alfredo Ramos. Contudo, sublinha que 2017 é o ano em que diversos actores da economia devem procurar junto do Governo, de forma articulada e estruturada, encontrar soluções para superar a actual conjuntura. “Pedimos ao Governo, que além de remodelar, ajustar e aprovar políticas, garanta também a sua implementação e execução plena, pois, só assim poderemos ter um melhor ambiente de negócios na província” – suplicou Alfredo Ramos, acrescentando que o CEPZ-CTA louva os esforços que o Governo tem empreendido em prol do desenvolvimento económico e social da província, porém, referiu que as medidas implementadas devem ser de cumprimento obrigatório por todos sem excep- ção. Para o empresariado, o presente balanço sobre desenvolvimento apresenta números encorajadores, mas que só podem ter o seu verdadeiro sentido se o impacto se reflectir directamente sobre as adversidades enfrentadas no dia -a-dia da vida da população. A classe empresarial manifestou ainda, preocupação com a actual situação política e económica do país que já há anos vem se arrastando, causando forte dependência nas trocas comerciais aos cidadãos empreendedores que dependem do negócio para garantir o sustento das suas famílias. “Nós empresários estamos realmente preocupados com rumo que a política e economia tomaram nos últimos tempos, o que fez com que novos empreendedores ficassem a aguardar por momentos menos incertos para implementar seus projectos” – lamentou Alfredo Ramos. A outra insatisfação manifestada no encontro está relacionada com acentuada degradação das vias de acesso para o escoamento de diversos produtos para a comercialização no mercado nacional e internacional, que segundo a CEPZ-CTA, também constituem um grande entrave no desenvolvimento de negócios. Exemplificando, os homens de negócio na Zambézia, indicaram que dos cinco mil, cento e cinquenta e quatro quilómetros de estrada que a província possui, apenas novecentos e vinte e três quilómetros correspondem a estradas pavimentadas o que não satisfaz as necessidades dos empresá- rios para a realização plena e efectiva das trocas comerciais. A classe empresarial disse que a crise tem inflacionado os preços de mercadoria, transporte e matéria-prima para as indústrias que operam na província. Este facto tem diminuído de forma significativa a margem de lucros nos negócios e tem levado várias empresas a encerrar forçosamente as suas portas, deixando centenas de pessoas desempregadas, contribuindo para a queda do PIB. Texto: Sérgio Zacarias Fotos: Redacção 11 Não obstante as inquietações dos homens do negócio, o Governador da Zambézia, Abdul Razak, disse que no exercício económico 2016, o Governo concentrou esforços na melhoria da transitabilidade ao nível dos distritos em virtude das infra-estruturas destruídas parcial e totalmente pelas cheias de 2015, o que para o CEPZ-CTA, não satisfaz as necessidades dos empresários. P ara Razak, a ampliação das relações com os diferentes actores do desenvolvimento social e económico permitirá entabular um diálogo sistemático acerca dos principais problemas que afectam a sociedade e avançar em projectos de desenvolvimento em vários domínios. O governante destacou dentre outras realizações desenvolvidas em 2016 pelo executivo, o crescimento de 6.8 na produção global e arrecadação de 1.670 milhões de meticais em receitas do Estado. Enquanto o empresariado considera que os números não espelham a real capacidade de produção da província, destacando que muitos produtos perecíveis não chegam a ser comercializados devido a degradação acentuada de vias de acesso para o escoamento. Razak referiu ainda que a província produziu 6.156.684 toneladas de produtos alimentares diversos, capturadas e comercializadas 64689 toneladas de diverso pescado, contribuindo em 16.601 milhões de meticais em dragagem extensiva do Porto de Quelimane. Apesar de representar um crescimento que para os empresários revela dados e resultados encorajadores, o CEPZ-CTA frisa que deve haver equilíbrio na balança de exportação-importação. A XIV Sessão Plenária do Observatório Provincial de Desenvolvimento, decorreu sob o lema da “Zambézia na luta contra a pobreza, rumo ao desenvolvimento humano sustentável. Texto: Sérgio Zacarias Fotos: Redacção Abdul Razak, Governador da Zambézia 12 A visita da Delegação Malawiana de Blantyre à cidade de Quelimane, realizada de 23 a 27 do passado mês de Maio, representa para o Conselho Empresarial Provincial da Zambézia CEPZ-CTA, tendência de melhorias para o ambiente de negócios na cidade de Quelimane, colocado o desafio para a criação da Câmara de Comércio Quelimane-Blantyre durante o encontro com o empresariado local, cujos objectivos da plataforma comercial assentam na promoção de trocas comercias entre empresá- rios das duas cidades. Segundo Alfredo Ramos, a câmara de comércio vai permitir o diálogo entre os empresários do Município de Blantyre e Quelimane e, contribuir para uma estabilidade na balança de exportaçãoimportação. Dente vários desafios a serem ultrapassados pela efectivação da câmara de comércio QuelimaneBlantyre, está a revitalização das indústrias baseadas na Cidade de Quelimane em particular e da província no seu todo, uma vez que Blantyre tem muito a se beneficiar com a criação de uma plataforma de comércio. Segundo Alfredo Ramos, Presidente do CEP na Zambézia, esta é uma das vias para catapultar a circulação da moeda visto que o Porto de Quelimane, afectada pela crise económica e pela conjuntura política, já não é usado para escoar os mesmos volumes de produtos outrora exportados. “Se repararmos para as exportações a partir do Porto de Quelimane, não tem relação com o que se exporta hoje, fazendo com que optemos por outros pontos como Beira e Nacala para assegurar os nossos empreendimentos” – afirmou Alfredo Ramos. A situação político-militar apontada como principal barreira para o desenvolvimento de negó- cios, fez com que os empresários reduzissem as trocas comerciais. Perante a trégua anunciada para um período indeterminado, a fonte acredita que em breve estará retomada a economia, visto que as negociações pela paz efectiva mostram tendências de um culminar harmonioso. “Com a criação da câmara de comércio Quelimane-Blantyre, vamos reverter o cenário da balança de exportação-importação, porque não se pode viver apenas de importações, é preciso ter a contrabalança” - realçou. Ciente das responsabilidades na criação de ambiente saudável de negócios, o presidente do Conselho Empresarial Provincial disse que a organização que dirige está aberta a diálogo, e lança o repto aos empresários para se filiarem às associações, explicando que só assim poderá se aumentar o volume de negócios e juntos ultrapassar os desafios impostos ao empresariado local. Texto: Sérgio Zacarias Fotos: Redacção Alfredo Ramos, Presidente de CPEZ-CTA 13 Deputados da bancada parlamentar do partido RENAMO na Assembleia da República, pelo círculo eleitoral da Zambézia, realizaram nesta quinta-feira (7), uma visita de cortesia ao Conselho Municipal da Cidade de Quelimane (CMCQ), com vista a se inteirar do funcionamento e desafios da instituição. D urante a visita, o Presidente do CMCQ, Manuel de Araújo, apresentou os principais desafios que travam o cumprimento do plano de desenvolvimento socioeconómico da Cidade desenhado pela edilidade. Segundo Manuel de Araújo, a demora dos vistos do Tribunal Administrativo nos processos de construção de obras do CMCQ, a não canalização pela DirecçãoProvincial de Plano e Finanças aos cofres do CMCQ desde Janeiro de 2017 (seis meses) do Fundo de Apoio as Iniciativas de Investimento Autárquico, o que inviabiliza o término das obras, tapamentos de buracos, limpeza de drenagens, construção de estradas, compra de contentores para o saneamento, a não disponibilização de Fundo de Redução a Pobreza para o ano 2017, bem como do Direito de Uso e Aproveitamento de Terras (DUAT) para a construção de Aterro Sanitário, a problemática das pontes atingidas pelas cheias de 2015, nomeadamente, ponte sobre os rios Chipaca e Muaria, ponte que liga a Namuinho, Inhangome e Aeroporto Velho, a estrada Benedito-Sangariveira. O Edil, igualmente lamentou da morosidade que se regista no Tribunal Provincial da Zambézia na tramitação do processo ali remetido, inerente ao bárbaro assassinato do malogrado músico Max Love, ocorrido em frente do palá- cio do Governador, na altura Joaquim Veríssimo, a quando da comemoração da vitória nas eleições autárquicas de 2013, ganhas pelo MDM e o seu candidato. A brigada dos parlamentares, na altura chefiada pelo deputado Ossifo Abdala, informou que a visita enquadra-se no quadro do cumprimento do programa desenhado pela Assembleia da República, para apurar o real funcionamento das instituições do Estado, bem como seus desafios. De acordo com as dificuldades apresentadas, Ossifo Abdala, na qualidade de Chefe da Brigada deste grupo de parlamentares, comprometeu-se em tudo fazer para que estas situações fossem apresentadas ao governo da província da Zambézia e em particular à Assembleia da República Após a visita de cortesia realizada no Gabinete do Presidente, a delegação parlamentar da Renamo composta por 11 integrantes, visitou o local onde estava erguida a ponte sobre o rio Chipaca, para se inteirar do grau da situação de travessia naquele local. Refira-se que esta é a primeira vez que o Presidente do CMCQ, recebe uma delegação da Assembleia da República composta por apenas deputados de uma única bancada. Texto: Sérgio Zacarias Fotos: Redacção 14 O Conselho Municipal da Cidade de Quelimane lançou no dia 21 de Abril, a primeira revista sobre o carnaval de Quelimane. O evento aconteceu em paralelo ao início do Carnaval do Brilhante, edição 2017. Nas páginas 17 a 27 são retratadas as emoções de todo mundo, atracções turísticas do carnaval vividas por visitantes de todo mundo e a diplomacia carnavalesca. Ao todo, são 42 páginas de conteúdos diversificados de cultura que dão corpo a revista que é a primeira a nível nacional, se não continental. Imposto Pessoal Autárquico; Imposto Predial Autárquico; Imposto sobre veículos; Imposto Autárquico de SISA; Taxa sobre Actividade Económica (TAE); Reclames Luminosos e não luminosos; Entrada e descarregamento de camiões; Livretes de velocípedes com e sem motor; Livretes de Circulação; Licença de Transporte Escolar e outros. Para mais informações contacte o Sector de Receita e de Fiscalização no Conselho Municipal nas horas normais de expediente. Av. Josina Machel, Quelimane. Telefax: (+258)24213218 O Conselho Municipal da Cidade de Quelimane iniciou a 03 de Janeiro a cobrança de seguintes impostos e taxas: A revista pode ser adquirida na Secretaria do CMCQ ao preço de 500,00Mts República de Moçambique Município de Quelimane Conselho Municipal O conselho Municipal da Cidade de Quelimane iniciou a 3 de Janeiro de 2017, a cobrança dos seguintes impostos:  Imposto Pessoal Autárquico;  Imposto Predial Autárquico;  Imposto Sobre Veículos Automóveis;  Imposto Autárquico de SISA;  Taxa Sobre Actividades Económicas (TAE);  Reclames Luminosos e Não Luminosos;  Entrada e Descarregamento de Camiões;  Licença de Velocípedes com e sem motor;  Livretes de Circulação; e  Licença de Transporte Escolar e Outros. Discrição Agrupamento Periodicidade Imposto Pessoal Autárquico (IPRA) IPEA para Habitação corresponde a 0.4% do valor do Imóvel; IPRA Comércio Corresponde a 0.7% do valor do Imóvel. DE Janeiro a Junho; Julho a Dezembro. Imposto Sobre Veículos De Janeiro a Março Imposto Autárquico de SISA No acto de compra do Imó- vel Imposto Pessoal Autárquico De Janeiro a Dezembro Taxa de Actividades Económicas Paga em 3 prestações 1ª – De Janeiro a Março 2ª – De Abril a Junho 3ª – de Junho a Setembro Nota: Findo o prazo estabelecido para a cobrança dos impostos e Taxas acima citadas, o munícipe está sujeito a multas. Para mais informações, por favor de contactar os Sectores de receitas e Fiscaliza- ção respectivamente, no Conselho Municipal da Cidade de Quelimane. Os contentores de lixo instalados em diversos locais da cidade de Quelimane, continuam sendo alvo de vandalização e queima do lixo nos contentores. A destruição desses recipientes, utilizados para que as pessoas condicionem de forma correcta o lixo, causa prejuízos enormes para a cidade e aos cofres públicos, pois tira dos munícipes a opção de jogar o lixo no local adequado, provocando desta forma a poluição do meio ambiente. De lembrar que esses bens públicos são adquiridos com impostos pagos pelos cidadãos e devem ser cuidados pela população. O conselho Municipal da Cidade de Quelimane apela a todos os munícipes desta urbe que abandonem esta prática.

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