domingo, 4 de junho de 2017

Angola: A Caminhada para a Democracia Efectiva - Virgilio Samakuva


Espanha - Já se sabe tudo, mas recapitulemos brevemente: Colόnia portuguesa desde o século XV, alcança a sua independência aos 11 de novembro de 1975, depois de longos anos de resistência e quase duas dezenas de anos de luta armada levada a cabo pela FNLA, MPLA e UNITA. Os problemas começam logo na fase da gestação, e ao nascer dessa Angola dita independente do fim do século XX, uns, são de orientação marxista leninista para os quais o poder está no cano das Ak47, a economia deve ser centralizada e a religião é o όpio do povo, enquanto outros defendem desde o inicio que o poder deve sair das urnas, a economia deve ser de mercado.
Fonte: Club-k.net
Por força das circunstâncias e dos acordos para o fim do conflito com o colonizador, há um acordo para ir as eleições, mas os discípulos de Bresnev e de Fidel torpedeiam todo o processo, têm todo apoio dos seus mestres soviéticos e cubanos, assaltam o processo com ajuda de portugueses da mesma escola, e as eleiçôes são eliminadas de todo o processo então em curso em Angola. Estamos em fins de 1975, princípios de 1976 e a UNITA proclama a resistência popular generalizada em defesa da democracia então esmagada. Segue-se uma luta com a guerra fria em pano de fundo, e cada um reforça as suas alianças. Final dos anos 80 e os comunistas não têm como não fingir aceitar a democracia. É que o império do patrão desabou, com Gorbatchov a frente e a democracia se impõe por todo o lado, embora à sua maneira no antigo coração do bloco que ruiu. Os discípulos não têm como não aceitarem a situação. Em certos países do bloco até assistimos a pedidos de desculpas ao povo.

Em Angola, essa democracia que lhes foi imposta pelo ocidente, incomoda aquilo que mais apreciam: -a opulência extrema para as elites à custa da pilhagem desenfreada do dinheiro do povo, e miséria, também extrema, para essa maioria esmagadora do povo que sempre juraram defender. Quando despertam, as elites marxistas de Angola, estão mergulhadas no capitalismo mais selvagem. Na prática, o poder continua na ponta das armas, ajudadas pela fraude eleitoral como método permanente enfim, autêntico bandidismo de colarinho branco. A repressão continua sendo a companheira solitária do povo.

A viagem para uma democracia multipartidária no seu sentido real parece ser mais longa do que esperado e às vezes toma mesmo forma de miragem. Não faltam assassinatos. A lista é longa. O problema? Mentes recalcadas por umas doutrinas das escolas do falecido império soviético em umas cabeças que, embora já velhas e na sua derradeira fase da existência física natural, ainda mantêm a força suficiente, para colocar os mais jovens adeptos, num seguidismo cego, que parece não ter fim.

Foi de facto uma escola única em eficácia, essa de embrutecer mentes que podiam em 42 anos de independência, ter feito muito melhor para o seu país. E assim seguimos. As consequências? Como dizia há dias o companheiro Kamalata Numa, a nossa Angola, um país e povo gravemente enfermo e digo eu e mais grave, com umas elites que não sabem que estão enfermas e que estão à beira de transformar o país, no mais atrasado do Continente; umas elites estagnadas no tempo; velhacos, mentirosos, ladrões do erário público, malandros, malandrões e malandrecos, que teimam em querer contaminar as novas gerações que se afilharam à sua formação política, para manterem o statu quo. Que pena!

Qualquer cidadão que tenha um espírito de observação desapaixonado, pode aenxergar isso mesmo. Nas minhas observações do que se passa nessa luta entre esse velho espírito marxista com gravata de democrata por força do contexto da globalização e o espírito emergente e renovador, muitas vezes constato isso mesmo, fico arrepiado e nesse arrepio, fico convencido de que é preciso ajudar aos mais jovens e explicar-lhes que a tarefa deles é muito maior do que pensam, pois a marcha, nunca deve ser para a rectaguarda como querem essas velhas guardas. Todos estamos condenados a ir para frente e quanto mais cedo, melhor. Vi o Comunicado distribuido pelo digníssimo veterano Kundi Payama, referindo-se ao pronunciamento do Secretário Provincial da UNITA no Kunene sobre o programa de uma manifestação popular pacífica, e fico estupefacto. Ele é governador, mas ignora que se ele concretiza o que diz, vai violar a ley da República de que é digníssimo Governador? Não o sabe ou finge?

Nesse processo eleitoral 2017, já houve, no inicio, uma iniciativa que visava renovar ou substituir a ley 36/11 sobre as eleições. Em princípio, quando se tem uma coisa como é o caso dessa ley e surge a ideia de renova-la, a iniciativa não deixa de ser excelente, pois reflecte de facto vontade de inovação, adaptação aos avanços conseguidos no processo democrático. E nesse contexto, a inovação tem sempre a tendência de ser destinada a melhorar as coisas. Mas ao observar as mudanças que se pretendiam, descobri que a ideia era a de esmagar os avanços que já se tinham conseguido em 2011, quando se fez essa ley 36.

Senão vejamos sό dois pequenos exemplos: a proposta tencionava “eliminar” aspectos tão importantes como os constantes dos nos 5 e 6 do art 94. Trata-se de algo que tem a ver “(no5) com a necessidade de a CNE ter que publicar em três dos jornais mais lidos do país e durante três dias, os nomes dos delegados de lista indicados em cada municipio “ e “(no6), a afixação no local de votação , 72 horas antes da votação, dos nomes desses delegados de lista e disponibilizar os respectivos sinais de identificação a utilizar no dia da votação .” Que mal têm essas duas alíneas para pretender “eliminá-las”? Por uma experiência pessoal que passei nas eleiçôes de 2008, sό posso concluir ter sido uma ideia de alguém de “muito ma fe”.

A mesma proposta do MPLA, substitutiva da ley 36 pretendia mudar por exemplo o no 1 do arto110. “Tem a ver com a ideia de abrir a possibilidade de aproximar a presença de efectivos das Forças Armadas junto das assembleias de voto, para um raio de 50 metros em vez dos 100 metros que determina a ley 36”. Se todos cantamos que as eleiçôes devem ser livres, porque tipo de raio, temos que aproximar tropas das assembleias de voto em vez de distanciá-las? Que raio tem a ver a democracia com as forças armadas? Um trabalho positivamente inovador, devia fazer com que a distância passe de 100 a 500 metros, de 2 para 4 ou para 7 kms de distância das assembleias de voto. Mas na nossa democracia, forjada dessa escola caduca, ainda queriam que a tropa esteja ali mais prόxima. Mas para quê, senhores? Para amedrontar o pobre cidadão ?! É assim que queremos subir?

São dois pequenos exemplos do passado recente, mas que são muito significativos para compreender o actual braço de ferro estupidamente criado pela CNE, com a sociedade. Vejamos mais:
-Depois das experiências das eleiçôes de 2008 e 2012, sabe-se hoje que num universo de 200 candidatos a deputados, o TC detectou logo na apresentação das candidaturas, 3 cidadãos cujos nomes foram omitidos das listas, depois de tais cidadãos terem feito a sua prova de vida e terem sido devidamente registados e em posse dos seus cartôes de eleitor. Quantos omitidos haverá em 9 milhôes?
-Agora, pede-se que a CNE aceite que se faça uma auditoria especializada à Base de Dados dos Cidadãos Maiores para detectar essas anomalias, validar procedimentos, certificar a observancia da lei, aumentar a confiança e dar segurança e credibilidade ao processo eleitoral;
-Pede-se que a CNE abra os concursos da admissão de empresas com tecnologia necessária para tudo o que se precisa para o processo, de maneira completamente transparente em vez de fazê-lo às escondidas e com manobras. A meu ver tudo isso seria para que todos os concurrentes e os cidadãos em geral estejam seguros e descansados do bom trabalho da nossa CNE. Onde é que está afinal, o problema que cria essa resistência da parte da CNE para não fazer as coisas à luz de todos?
-Mais: a lei estabelece por exemplo que os resultados provisόrios sejam transmitidos pelos cerca de 12 000 presidentes das assembleias de voto para as dezoito comissôes provinciais eleitorais, pela via mais rápida. Sendo assim tão claro, porque é que a CNE quer colocar outro tipo de actores? porquê intrometer uns “fora de lei”, para o transporte dos resultados?
Pede-se que a CNE rectifique tudo isso. Para um trabalho serio, não vejo onde poderia existir problema. A não ser que há cartas que se querem mesmo esconder. Mas se esse é o caso, há que colocar outras perguntas e exigir sua resposta. Será essa a CNE dos Angolanos? Se o é, porque é que temos no seio de um organismo tão importante como a nossa CNE, funcionários que procuram ignorar a lei, enganar os seus proprios colegas e a cidadania, que lhes incumbiu a missão das nossas eleiçôes? Para quem “rolam” esses funcionarios? Será que há membros da CNE que vem com ela de casa, para nos fazerem um favor? Onde estará o problema de uma coisa tão simples como é o cumprimento da Lei de todos nόs?
Senhores da escola soviética: deixem de envergonhar os angolanos e obstaculizar a democracia e olhemos para frente com a nossa juventude e não mais para o século passado. Todos ganheremos com isso.
Compatriotas da CNE: Não vos desligueis do vosso povo, nem vos deixeis intimidar.
Há que tomar medidas para que se corrijam eventuais erros, que são em certa medida normais pela nossa natureza humana. A CNE é paga com o dinheiro do povo soberano. Se não é o caso, confessem ao soberano que há um outro patrão a quem têm que contentar. Mas nesse caso deverão ir a uma outra CNE. Essa que esta ali pertence aos angolanos e estes querem eleiçôes livres e transparentes.
Esclarecer a todos, que tudo está em ordem e provar que não há trafulhices que por sinal já aconteceram noutras ocasiôes é uma aspiração simples, mas também legítima. Aceitar uma auditoría sό libertaria das desconfianças e dignificaria a prόpria CNE. O povo que lhes encarregou essa missão pede-lhes isso encarecidamente.
Contratos com empresas estrangeiras idoneas sim, mas de forma legal e aberta. Isso so beneficiaria o soberano e dono de tudo; beneficiaria a propria CNE que sairia dos holofotes da desconfiança em que se meteu e em último até também beneficiaria as tais empresas. Qual é o problema? Qual e a dificuldade? Vamos! Um esforço e um pouco de patriotismo.
Por tanto, caros compatriotas da escola caduca, meus caros membros da CNE prisioneiros dos mentores daquela escola, forças politicas nacionais, queridos angolanos: façamos todos das prόximas eleiçôes uma festa que deverá abrir caminho para selar definitivamente a paz e da reconciliação nacional iniciada há tantos anos sem que tivesse alcansado as metas que seriam as mais desejadas por todos. Isso é possivel com um pouco de vontade política de todos actores, mas sobretudo com base na transparência, para que quem dirija o povo angolano nos prόximos cinco anos, venha a ser aquele que realmente vier a ser eleito pelo dono da soberania nacional.
Que Deus proteja e dirija os destinos de Angola, em paz e harmonia.
Luanda, 2 de junho de 2017

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