sábado, 13 de maio de 2017

Lentidão do Governo moçambicano ameaça verba do Banco Mundial


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A Economist Intelligence Unit alertou para a possibilidade de Moçambique não receber a totalidade das verbas dadas pelo Banco Mundial devido à lentidão no processo de planeamento do Governo.
O financiamento do Banco Mundial faz parte da nova Estratégia para Moçambique 2017-2021, aprovada pelo Conselho de Administração do Grupo Banco Mundial
A Economist Intelligence Unit alertou para a possibilidade de Moçambique não receber a totalidade dos 1,7 mil milhões de dólares disponibilizados pelo Banco Mundial devido à lentidão no processo de planeamento do Governo.
Para aceder aos fundos prometidos, o Governo vai ter de preparar projetos e programas que satisfaçam os critérios do Banco sobre investimentos economicamente reprodutivos e, dado que o trabalho de planeamento do Governo tende a ser relativamente lento, há o risco de o dinheiro efetivamente emprestado fique aquém do nível que foi disponibilizado”, diz a Economist Intelligence Unit (EIU).
Numa nota de análise sobre a disponibilização de 1,7 mil milhões de dólares (cerca de 1,6 mil milhões de euros), até 2021, pelo Banco Mundial a projetos para estimular e alavancar o setor privado em áreas como a agricultura e a energia, os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist escrevem que “a nova moldura de ajuda surge em contraciclo com o congelamento da ajuda, que foi introduzida em abril de 2016 no seguimento da revelação das dívidas escondidas” no valor de 1,4 mil milhões de dólares.
Ao contrário da especulação nos meios de comunicação locais, a nova ajuda não vai terminar a crise orçamental”, escrevem os analistas, vincando que “nenhum dos 1,7 mil milhões de dólares vai apoiar o Orçamento, e o chamado G14 [grupo de doadores internacionais de Moçambique] não tenciona rever o congelamento da ajuda até que o relatório da auditoria esteja completo”.
Mesmo depois da divulgação do relatório, que deverá ser entregue esta sexta feira às autoridades, “o Governo vai ter de se comprometer com uma extensa reforma dos sistemas de gestão das finanças públicas antes de os doadores estarem preparados para financiar os cofres do Estado diretamente outra vez”.
O Banco Mundial (BM) anunciou no final de abril que vai disponibilizar cerca de 1,6 mil milhões de euros para financiar o setor privado de Moçambique até 2021.
O financiamento indicativo desta estratégia é de 1,7 mil milhões de dólares (cerca de 1,6 mil milhões de euros) através da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA, sigla inglesa)”, refere-se numa nota divulgada a 28 de abril.
“A IDA e a Corporação Financeira Internacional (IFC, sigla inglesa) – braço do setor privado do Grupo Banco Mundial -, trabalharão lado a lado para estimular e alavancar o setor privado, desde logo setores-chave como a agricultura (e a sua cadeia de valor) e energia”, detalha o documento da instituição financeira.
Cerca de 110 milhões de euros estão disponíveis durante o atual ano fiscal e a partir de 2018 prevê-se uma dotação financeira indicativa através da IDA na ordem dos 374 milhões de euros por ano. O financiamento do BM faz parte da nova Estratégia para Moçambique 2017-2021, aprovada pelo Conselho de Administração do Grupo Banco Mundial.
Esta aprovação surge numa altura crucial”, refere Mark Lundell, Diretor do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Seicheles e Comores, citado no comunicado então divulgado.
O Banco Mundial considera que o país “precisa preparar-se para o cenário próximo de um país rico em recursos e começar a desenvolver uma economia mais diversificada e produtiva”. Tal cenário “dependerá da eficácia com que a riqueza natural é reinvestida no capital humano, físico e institucional”, acrescentou aquele responsável.
As perspetivas a curto prazo do país “são consideravelmente desafiantes em resultado de revelações recentes sobre dívidas não declaradas”, mas o BM refere que vai ajudar o país a recuperar a credibilidade e a tornar a dívida pública sustentável.
Em relação ao apoio ao Orçamento de Estado, interrompido na sequência do escândalo, a retoma “dependerá dos progressos de Moçambique no restabelecimento da sustentabilidade da dívida e de um quadro orçamental e macroeconómico adequado”.
LUSA – 12.05.2017

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